A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) estabeleceu metas nacionais de biodiversidade para o período 2025 a 2030 e recomendou ao governo federal a adoção das medidas que deverão integrar a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (NBSAP – National Biodiversity Strategies and Action Plans, em inglês).
O documento é parte das obrigações do país como signatário do Marco Global de Kunming-Montreal (GBF – Global Biodiversity Framework, em inglês), estabelecido em dezembro de 2022.
Foram estabelecidas 23 metas que buscam a regeneração de todo o conjunto de vida dos biomas brasileiros. A primeira busca reduzir a perda de biodiversidade no Brasil e foi subdividida em dois itens. Um que trata sobre o planejamento especial e gestão participativa de todo o território nacional, levando em consideração o cenário de mudança do clima e mudanças no uso da terra; e outro que trata do objetivo de zerar o desmatamento no páis.
As outras metas, alinhadas ao GBF, tratam de restauração, conservação e manejo de ecossistemas, promoção e uso e o comércio sustentável, contenção das extinções de espécies e a perda de variabilidade genética, além da redução de espécies exóticas invasoras e da poluição.
COP16
Questões como acesso e repartição de benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos e de informações digitais de sequências genéticas também aparecem como metas a serem observadas na política nacional. O tema foi um dos impasses da 16ª edição da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP16). em outubro de 2024, em Cali, na Colômbia.
A falta de consenso nas negociações levou à decisão de uma segunda rodada de debates que começa na próxima semana em Roma, na Itália. A expectativa é que os 196 países signatários do GBF avancem na apresentação de suas NBSAP.
Outras metas apresentadas pelo Conabio também representam o posicionamento brasileiro acerca dos principais entraves nas negociações, como o que trata da eficiência do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade (Global Biodiversity Framework Fund – GBFF, em inglês), gerido pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility – GEF, em inglês), como forma de financiamento para que países menos desenvolvidos avancem nas suas políticas de proteção da biodiversidade.
Financiamento
Uma das metas brasileiras prevê o aumento do financiamento para a implementação da NBSAP e suas versões estaduais, com o objetivo de aumentar recursos destinados à biodiverisdade “substancialmente e proporcionalmente ao Produto Interno Bruto nacional, contribuindo para o alcance da meta global de pelo menos US$ 200 bilhões por ano até 2030, o volume de recursos financeiros”. A medida aponta formas complementares aos recursos públicos, como incentivos da iniciativa privada para fortalecer a proteção aos ecossistemas e o protagonismo dos povos tradicionais.
Outros temas destacados nas metas brasileiras, que também deverão ganhar força nos debates em Roma, são a eliminação de subsídios prejudiciais a biodiversidade e capacitação, cooperação técnico-científica e transferência de tecnologia para conservação, manejo e uso sustentável da sociobiodiversidade.
O documento final está publicado no Diário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (20), após o processo de escuta e participação social ocorrido por meio de consulta pública online, que ficou aberta na Plataforma Brasil Participativo ao longo de nove meses, e da realização de oficinas e audiências setoriais.
O Município de Iguatemi, na manhã desta quinta-feira (20), foi sede de uma importante reunião do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul – CONISUL e a Itaipu Binacional. O encontro teve como objetivo consolidar a entrega de investimentos na ordem de R$ 20,3 milhões aos Municípios consorciados. O evento contou com a presença dos 14 prefeitos da região, autoridades estaduais, vereadores e autoridades municipais. O prefeito de Iguatemi, Lídio Ledesma, fez questão de cumprimentar e agradecer a presença de todos e destacar a importância dessa parceria: Itaipu, Consórcio Conisul e Governo do Estado.
A cerimônia teve início com os prefeitos e autoridades sendo convidados a se dirigirem ao palco. Fizeram uso da palavra o prefeito Lídio Ledesma, anfitrião, que cumprimentou os prefeitos e demais autoridades, deu as boas-vindas aos presentes e ressaltou a importância dos investimentos da Itaipu Binacional para o desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul. Também fizeram uso da palavra o presidente do Consórcio Conisul, Rogério Torquetti, a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, o prefeito de Itaquirai, Talles Tomazelli, presidente da Assomasul, o deputado federal Geraldo Resende, o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, e, finalizando os discursos, o secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Rocha.
Foram várias ações, aquisições de equipamentos, preservação do solo, recuperação de estradas, recuperação e preservação ambiental, além de ações no campo social, que beneficiaram os quatorze municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal. Além da entrega de R$ 20,3 milhões em investimentos aos municípios consorciados no desenvolvimento de ações ambientais e sociais, houve ainda a entrega de caminhões de coleta de resíduos recicláveis, veículos e assinatura para a implantação de três Unidades de Transbordo de Resíduos Sólidos.
Integram o Consórcio Intermunicipal, além de Iguatemi, cidade-sede, e Tacuru, administrada pelo presidente Rogério Torquetti, os municípios de Amambai, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Japorã, Mundo Novo, Eldorado, Itaquirai, Naviraí, Juti e Caarapó.
Em entrevista concedida à imprensa da Câmara Municipal, o vereador Flávio Augusto (PP) expressou preocupação com o fato de as aulas da rede pública municipal começarem somente em março. Segundo ele, a decisão tem gerado insatisfação entre professores e membros da comunidade escolar.
O parlamentar afirmou que vem sendo procurado por diversos educadores que manifestam descontentamento com o adiamento do calendário letivo. “Os professores estão preocupados com o impacto que essa decisão pode ter no aprendizado dos alunos e no cumprimento da carga horária mínima exigida pelo Ministério da Educação”, destacou Flávio Augusto.
Flavio comentou que além dos docentes, pais e responsáveis também questionaram os motivos da mudança no cronograma, temendo prejuízos no desenvolvimento pedagógico das crianças e adolescentes.
“É fundamental garantir que os estudantes tenham um ensino de qualidade e dentro do tempo adequado. Eu sugiro que à Secretaria Municipal de Educação ouça as preocupações desses professores, já que eles estão diretamente em contato com os alunos”, disse o vereador.
No final da entrevista Flávio Augusto reforçou seu compromisso com a educação e afirmou que pretende levar o debate para a Câmara Municipal, para que nós próximos anos letivos essas medidas não sejam aplicadas sem antes ouvir os profissionais da educação. “Esse tipo de diálogo entre os educadores e a Secretaria é fundamental para buscar soluções que atendam melhor às necessidades do ensino e ao bem-estar dos alunos”, finalizou o vereador.
O governador Eduardo Riedel se reuniu nesta quinta-feira (20) com o embaixador do Paraguai, Juan Angel Delgadillo. Entre os assuntos em pauta está a construção de uma nova ponte entre Brasil e Paraguai, que será erguida na cidade de Vallemi (Paraguai), próximo a Porto Murtinho.
A nova estrutura será realizada pelo Paraguai, mas precisa da autorização do governo brasileiro. Na reunião foi pedido o apoio do governador para que os trâmites legais sejam agilizados. Riedel também reafirmou o compromisso de pavimentar rodovia estadual que dará acesso a ponte, para facilitar esta integração.
“Esta nova ponte daria a conexão de todo norte do Paraguai à Rota Bioceânica, sendo uma nova estrutura entre Brasil e Paraguai, estando à esquerda de Porto Murtinho. Paraguai já assumiu o compromisso de construir (ponte). Já o Governo do Estado vai promover a pavimentação de rodovia (estadual) até ponte, conectando à rodovia BR-267. Assim teremos mais um acesso de integração com o Paraguai”, afirmou o secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).
Embaixador do Paraguai e governador Eduardo Riedel
O embaixador ponderou que esta nova estrutura terá uma dimensão menor, em relação a ponte binacional que está em construção entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta. “Viemos falar de várias obras em conjunto, entre elas esta outra ponte que estamos trabalhando, que também vai fazer a conexão em Porto Murtinho, com dimensão menor, mas o impacto para atender a população será muito alto”.
Outro assunto discutido foi o setor alfandegário dos dois países, que será peça importante para viabilizar o corredor bioceânico e trazer todos os benefícios positivos deste novo trajeto.
Riedel adiantou que as alfandegas de Ponta Porã e Mundo Novo vão receber a devida modernização, tanto que em Ponta Porã o Governo do Estado adquiriu uma área e a Receita Federal vai fazer a licitação para implantar novo porto seco. “Vamos tirar do centro da cidade aqueles caminhões e passar para o porto seco, assim temos uma solução adequada”, afirmou Verruck.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Fotos: Saul Schramm
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) recebeu nesta quinta-feira (20), o pedido de moção de congratulação, proposto pelo deputado estadual Coronel David (PL), em reconhecimento à atuação dos policiais militares: Soldado Paulo Giovani Lopes, 3º Sargento Bernardo Teixeira Domingues, Soldado Kefne Ferreira Barbosa, Cabo Letícia Rodrigues Moraes, Soldado Gean Henrique de Oliveira e Soldado Nicolas Bruno Dias dos Santos.
Os policiais foram responsáveis pelo rápido atendimento à ocorrência envolvendo a jornalista Vanessa Ricarte, vítima de violência doméstica e feminicídio. Mesmo com a intervenção ágil, a vítima não resistiu aos ferimentos. No entanto, graças à ação eficiente dos policiais, foi possível prestar socorro imediato e garantir a prisão em flagrante do agressor.
Durante a sessão, Coronel David destacou o compromisso dos militares com a segurança pública e a importância da valorização destes profissionais que atuam na linha de frente do combate à violência.
O parlamentar explica ainda que a guarnição da Polícia Militar chegou à cena do crime em aproximadamente cinco minutos, prestou os primeiros socorros à vítima no local e efetuou a prisão em flagrante do ex-noivo da jornalista. “Esse caso mostra que covardes que agridem mulheres, quando confrontados pela polícia, se entregam sem resistência. Espero que esse criminoso permaneça preso, pois representa um risco para a sociedade”, afirmou Coronel David.
Fonte: Thiago Gonçalves / Assessoria de Comunicação Coronel David
Os deputados estaduais Gerson Claro (PP) e Paulo Corrêa (PSDB), presidente e 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, solicitaram a pavimentação asfáltica da rodovia MS-289, no trecho que liga os municípios de Amambai e Juti.
O pedido foi formalizado na sessão ordinária desta quarta-feira (20) e encaminhado ao governador Eduardo Riedel e ao secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara.
A proposta tem como objetivo melhorar a trafegabilidade e a segurança da rodovia, beneficiando assentados, empresários, povos indígenas, alunos e produtores rurais que utilizam a via diariamente para transporte de mercadorias e deslocamento até escolas e outras localidades.
Segundo os parlamentares, a rodovia dá acesso a importantes armazéns de grãos e áreas de assentamento rural, além de uma escola municipal recém-inaugurada com cerca de 200 alunos, que também serão beneficiados com a melhoria da estrada.
O pedido de Claro e Corrêa atende a uma solicitação da classe política de Amambai, além de representantes da Associação Comercial e do Sindicato Rural do município, que destacam a importância do trecho para a economia regional.
Fachada da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia. Foto: Divulgação
Redação
A Câmara Municipal de Coronel Sapucaia realizará nesta sexta-feira, dia 21, às 9h, uma audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais.
O evento abordará o 2º semestre do Relatório de Gestão Fiscal e o 6º bimestre do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do exercício de 2024.
A audiência ocorrerá no plenário da Câmara e é aberta à população, instituições não governamentais, segmentos organizados da sociedade, imprensa e demais interessados.
O cenário turístico em 2024 apresentou algumas tendências interessantes, com viajantes brasileiros explorando destinos tanto nacionais, quanto internacionais. Com base em dados recentes, destacamos os locais mais procurados e as preferências que ditaram regra no turismo no último ano.
Quais foram os destinos nacionais mais procurados?
Em 2024, o Brasil foi a principal escolha para a maioria dos viajantes brasileiros. Segundo a ferramenta YouGov Destination Index, 69,2% dos turistas procuraram explorar as belezas e diversidade culturais dentro do território nacional. Regiões como o Nordeste, com suas belas praias, e o Sul, com suas paisagens serranas e vinícolas, foram os mais procurados.
E os destinos internacionais?
Para fora do Brasil, Portugal foi quem teve a maior procura e atraiu 6,7% dos viajantes brasileiros. Por conta de sua familiaridade linguística e herança cultural, o país europeu se mostrou como uma escolha atraente para grande parte dos brasileiros.
Logo em seguida veio a Argentina, com 5,7% das preferências, com destaque para cidades como Buenos Aires, e suas paisagens naturais. Paraguai (4,5%) e Estados Unidos (4,3%) também figuram entre os países com maior interesse pelos turistas. Grande parte disso se deve ao fato de oportunidades de compras e experiências culturais diversificadas que ambos oferecem aos visitantes.
Quais foram as tendências globais de viagem?
Em um âmbito global, Dubai, Bali e Londres ficaram no topo das buscas dos turistas em 2024. Dubai se destaca por sua combinação de luxo moderno e atrações culturais, o tornando um ímã para os viajantes que procuram experiências únicas, sem deixar de lado o conforto.
Preferência dos viajantes brasileiros
Os brasileiros possuem muitas motivações para viajar. Entre elas, foram identificadas algumas tendências marcantes, como:
Relaxamento: grande parte dos viajantes procuraram destinos tranquilos com foco no descanso.
Exploração cultural: conhecer novos pontos turísticos e imergir em culturas diferentes, também foi um grande fator para escolher destinos.
Gastronomia e compras: experiências culinárias e compras baratas também foram grandes influenciadores para escolher destinos de viagens.
Fora isso, fatores como custo-benefício, clima e beleza natural, foram considerados pontos relevantes para os turistas brasileiros escolherem seus destinos.
A importância dos pacotes de viagem
Uma boa maneira de conseguir atender todas as demandas da viagem e facilitar o planejamento antecipado, muitos turistas optam por adquirir pacotes de viagem. Esse serviço pode oferecer uma série de vantagens, como:
Comodidade: com o transporte, hospedagem, e até mesmo passeios centralizados em somente um pacote, o processo de organização da viagem fica muito mais simples.
Economia: geralmente, esse tipo de serviço apresenta preços mais competitivos se comparados à reserva de serviços feita individualmente.
Segurança: em caso de problemas, é possível contar com um suporte de empresas especializadas, o que gera mais tranquilidade e comodidade, principalmente para destinos internacionais.
E com a retomada do turismo, existe a possibilidade de que cada pacote de viagemse torne cada vez mais atrativo, flexível e com opções personalizadas para diferentes tipos de perfis turísticos.
O encontro aconteceu na manhã de quarta-feira, 19/02, onde foram abordados diversos assuntos referentes à integração da área cultural de Coronel Sapucaia e também de Capitan Bado, Paraguai. Estiveram reunidos o Diretor do Departamento Municipal de Cultura de Coronel Sapucaia, Dr. Segundo Rocha, o Professor de Música Luciano Insaurralde Escobar e o Intendente de Capitan Bado, Roni Vilhalva.
Segundo Rocha, ele recorda que essa questão da Cultura Fronteiriça é algo que precisa ser levada e tratada mais a sério. Para ele, as questões culturais precisam de uma atenção especial, tanto que ele recebeu o aval da Prefeita Niágara Kraievski e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para poder manter essa primeira conversa com o chefe do Executivo da cidade-irmã Capitan Bado, PY.
Dr. Segundo também adianta que, em breve, irá ocorrer outra reunião onde estarão presentes a Prefeita de Coronel Sapucaia, Niágara Kraievski, o Intendente de Capitan Bado, Roni Vilhalva, a Secretária Municipal de Educação, Roseni Martins, e o Diretor do Departamento de Cultura de Capitan Bado, para dialogarem com a finalidade de alavancar o setor da cultura fronteiriça.
“Temos vários artistas e artesãos na nossa fronteira e, por muito tempo, ficaram esquecidos, mas agora temos total apoio da nossa Prefeita Niágara Kraievski e vamos trabalhar de uma forma para que todos venham a ser valorizados”, destaca Dr. Segundo Rocha.
Ao finalizar, Dr. Segundo também acrescenta que essa parceria com o Intendente Roni Vilhalva já existe há muito tempo. Segundo Rocha, ele recorda também que, quando esteve vereador por Coronel Sapucaia, o próprio Roni Vilhalva também era vereador em Capitan Bado e, nessa mesma época, lutaram juntos para a instalação do (PARLIM) Parlamento Internacional Municipal. Ou seja, a parceria que antes existiu para a criação de um parlamento hoje retorna para promover o setor da cultura fronteiriça.
Após mais de trinta anos de treinamento, competições, estudos e muito investimento, finalmente o sonho se tornará realidade: Amambai e região terão o primeiro Mestre de Kung Fu da história.
Em um ano bastante movimentado pela realização do Campeonato Brasileiro de Kung Fu em Campo Grande e o Mundial em Araraquara (SP), o professor divide seu tempo em dar aulas, treinar e cuidar da saúde.
Conforme o cronograma, o título de Mestre será entregue em outubro na abertura do Campeonato Mundial. Mas para isso, além do fator técnico, existe o financeiro. O professor precisa levantar um grande montante para custear os treinamentos, o registro internacional e a avaliação para Mestre.
Para ajudar, foi iniciada nesta semana uma vaquinha online com o intuito de ajudar na arrecadação do valor. O endereço está abaixo para quem quiser colaborar.
Prefeitos da região e lideranças estaduais durante a cerimônia de entrega de investimentos. Foto: A Gazeta
Redação
A reunião do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul (Conisul) está sendo realizada nesta quinta-feira (20) em Iguatemi. O evento, que teve início às 9h no Salão Comunitário da Avenida Waloszek Konrad, nº 657, marca a entrega de R$ 20,3 milhões em investimentos, fruto da parceria entre o Conisul e a Itaipu Binacional.
Os recursos serão destinados aos 14 municípios da região Cone Sul de Mato Grosso do Sul para aquisição de equipamentos, preservação do solo, recuperação de estradas, ações ambientais e sociais. Entre os presentes, estão Rogério Torquetti, presidente do Conisul e prefeito de Tacuru, Enio Verri, diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, além de prefeitos e autoridades locais.
O Conisul é composto pelos municípios de Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Coronel Sapucaia, Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Juti, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Sete Quedas e Tacuru.
Em novembro de 2024, a comunidade bloqueou a rodovia em protesto às eleições. Agora, o bloqueio ocorre no mesmo local. Foto: Arquivo 2024.
Na manhã desta quinta-feira (20), moradores da Aldeia Limão Verde interditaram a MS-156, rodovia que liga Amambai a Tacuru, devido a conflitos internos entre as lideranças da comunidade.
Desde a eleição realizada em novembro de 2024, a disputa entre os grupos liderados por Oldeir Pavão, que tem Rosana Rodrigues como vice, e Delfino Borvão, com Paulo Izidoro na vice-liderança, tem gerado tensões constantes. Apesar da tentativa de uma liderança compartilhada, os desentendimentos persistem, resultando em mais um embate interno que levou ao bloqueio da estrada.
O fechamento da rodovia afeta diretamente o tráfego na região, e ainda não há previsão para a liberação da via. Autoridades locais acompanham a situação
Nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, a Secretaria de Esportes da Prefeitura de Iguatemi deu início aos treinamentos de voleibol feminino da categoria Sub-14. E, por ser o primeiro treino, o número de atletas superou as expectativas. Vinte e quatro meninas, de 8 a 14 anos, compareceram para treinar e fazer parte dessa modalidade esportiva.
Ainda existem vagas para matrículas. Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Esportes, com sede no Ginásio de Esportes.
O secretário municipal de Esportes, Cristiano Mattos, ficou muito feliz com o número expressivo de atletas e com a presença dos pais.
De acordo com o professor de Educação Física Saulo Abreu, técnico da modalidade, os treinamentos serão realizados às quartas e sextas-feiras, no período da tarde. “Estamos muito felizes em dar início aos treinamentos de voleibol. A grande maioria dessas meninas está tendo o primeiro contato com essa modalidade. Vamos trabalhar com comprometimento e dedicação para que possamos colher bons frutos no futuro. O trabalho está apenas começando”, disse o professor Saulo.
O Governo do Estado avança na modernização do SUS em uma iniciativa que vai transformar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde através da tecnologia em Mato Grosso do Sul. A SES (Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul), por meio da SSD (Superintendência de Saúde Digital), dá mais um passo na melhoria do atendimento em saúde com a construção do Plano de Ação do Programa SUS Digital.
O plano visa integrar tecnologias inovadoras para ampliar o acesso e garantir um serviço de qualidade à população sul-mato-grossense e segue as diretrizes do Ministério da Saúde na modalidade de saúde digital.
Com o apoio do IEPS (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde) e do Cosems (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde), os gestores das 79 secretarias municipais de saúde do estado se reuniram nos dias 17 e 18 de fevereiro, na Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser, em Campo Grande, para fazer o alinhamento estratégico e participarem de oficinas práticas para construção conjunta do Plano de Ação.
Após a fase de elaboração do diagnóstico situacional, deverá ser elaborado o Plano de Ação de Transformação para a Saúde Digital (PA Saúde Digital). Como forma de garantir que os pontos refletidos sejam executados no âmbito do território, os gestores devem formular seu PA Saúde Digital, que consiste em um plano estratégico personalizado para cada unidade federativa.
Durante as oficinas, foram definidos os objetivos, ações e metas que comporão o Plano de Ação de Transformação Digital em Saúde das regiões de Mato Grosso do Sul. Esses devem ser pautados nos resultados trazidos através do Diagnóstico Situacional e do Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital (INMSD) e que mostraram as necessidades e prioridades para a transformação digital na saúde pública do estado.
Secretário estadual de Saúde compôs a mesa e adiantou que avanço digital aproximará e encurtará distâncias em relação à saúde especializada.
O secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, enfatiza que os gestores municipais de saúde contribuam com suas realidades e desafios locais, colaborando na formulação de um Plano de Ação realista e eficaz, com metas claras, prazos definidos e responsabilidade compartilhada.
“Este encontro é uma oportunidade de desenharmos nossas necessidades de acordo com o nosso estágio atual e planejarmos o progresso da saúde digital no Estado. Até este ano, já tivemos inúmeras experiências, oriundas de parcerias estratégicas do Estado com instituições que se destacam em saúde digital, como a Universidade Federal de Santa Catarina e o Hospital Albert Einstein. Essas plataformas digitais estão em serviço do governo do Estado e, agora, lançaremos a plataforma própria do Estado de Mato Grosso do Sul, permitindo que desenvolvamos estruturas e soluções adaptadas às nossas necessidades. O grande recado é que a saúde digital aproximará, encurtará distâncias em relação à saúde especializada”, afirma o secretário estadual de Saúde.
De acordo com a superintendente de Saúde Digital da SES, Márcia Tomasi, o Programa SUS Digital/MS, teve a adesão dos 79 municípios do estado de Mato Grosso do Sul. Ele amplia o acesso da população a ações e serviços de saúde. Também busca criar um ambiente colaborativo entre os diversos atores do SUS, capaz de garantir o aprimoramento da gestão.
Secretária-adjunta Crhistinne Maymone no evento de Saúde Digital.Oficinas trouxeram informações técnicas para gestores municipais.
Após a fase de elaboração do diagnóstico situacional, devem ser elaborado os Planos de Ação de Transformação para a Saúde Digital (PA Saúde Digital) para as macrorregiões de saúde. Como forma de garantir que os pontos refletidos sejam executados no âmbito do território, os gestores devem formular seu PA Saúde Digital, que consiste em um plano estratégico personalizado para cada macrorregião de saúde.
A superintendente destaca a organização da saúde digital no estado. O Núcleo Telessaúde, em parceria com o Ministério da Saúde e a Fiocruz, além de um projeto com o Albert Einstein que oferece teleinterconsultorias entre outas modalidades de teleatendimento, está implementando telediagnóstico em áreas como eletrocardiograma, dermatologia e, mais recentemente, oftalmologia.
“Os municípios demonstram um grande interesse, mas é fundamental que eles se organizem para participar dos processos. Nossa equipe está sempre disposta a colaborar. Também oferecemos teleeducação, com aulas e webs disponíveis para todos os municípios. É essencial que todos os gestores se engajem nesses processos. A transformação da saúde digital é uma oportunidade valiosa para aprimorar a assistência aos nossos cidadãos”.
Para a presidente do Cosems/MS (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul), Josiane de Oliveira Silva Corrêa, secretária de Saúde do município de Deodápolis, e um evento de extrema importância especialmente por ocorrer neste momento de transição onde 46 novos gestores à frente das secretarias municipais de saúde.
Entre os temas discutidos nas oficinas estão a sustentação, ampliação e modernização da infraestrutura computacional.
“O processo começou no ano passado, em 2024, com um diagnóstico situacional. Em seguida, avaliamos o índice de maturidade digital dos municípios e do Estado. É fundamental estarmos reunidos agora para que os gestores possam dar os devidos encaminhamentos e se atualizarem sobre o andamento desse processo. Estamos entrando na terceira fase, que é a elaboração do plano de ação, focando na entrega e na concretização da saúde digital. Muitos municípios de pequeno porte em regiões com baixa conectividade enfrentam a falta de profissionais de tecnologia da informação. Hoje, estamos discutindo essas vulnerabilidades e elaborando um plano que atenda a essas necessidades, visando melhores resultados para a população de Mato Grosso do Sul”, disse a presidente do Cosems/MS.
Entre os temas discutidos nas oficinas estão a sustentação, ampliação e modernização da infraestrutura computacional; a modernização dos Serviços de Segurança cibernética; os serviços de saúde digital; a educação em saúde; a interoperabilidade de dados e também a aquisição de equipamentos como computadores, nobreaks e periféricos para tele consultas e telediagnósticos. Essas inovações permitirão um atendimento mais ágil, humanizado e eficiente em todas as regiões do Estado.
Resultados do mapeamento
A proposta é finalizar esse plano para enviá-lo até 17 de março, conforme previsto em portaria.
O Programa SUS Digital teve como etapa inicial o Diagnóstico Situacional que foi realizado em todos os municípios das macrorregiões de saúde do estado e após, realizadas oficinas que resultaram em um consolidado de informações que foram aprovadas pelo Cosems e pactuado na CIB (Comissão Intergestores Bipartite) para envio ao Ministério da Saúde.
Posteriormente foi elaborado INMSD (Índice Nacional de Maturidade de Saúde Digital) no qual, cada gestão municipal preencheu o questionário e inseriu no InvestSUS. Com esses dois instrumentos foi realizado um relatório de análise dos dados qualitativa e quantitativa que fornecem um retrato da situação de saúde das quatro macrorregiões do estado, esses resultados também permitem que cada município compreenda seu nível de maturidade digital e identifique pontos de melhoria.
“A adesão de todos os municípios do estado ao programa, já permitiu recursos para financiar atividades de planejamento. Neste momento, estamos construindo um plano que será alinhado ao índice e ao diagnóstico situacional. Reunimos os gestores para definir objetivos, metas e ações. A proposta é finalizar esse plano para enviá-lo até 17 de março, conforme previsto em portaria”, explicou a apoiadora regional do programa Saúde Digital do Ministério da Saúde, Laíla Silva.
Com o avanço da implantação do plano de ação, MS reforça seu compromisso com a inovação e a eficiência no atendimento à saúde, garantindo que a tecnologia seja uma aliada na promoção de um serviço público mais acessível e de qualidade para toda a população.
Após uma série de encontros e medidas que buscam aperfeiçoar a estrutura, integrar os Poderes e melhorar o atendimento prestado às mulheres vítimas de violência, a DGPC/MS (Delegacia-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul) instituiu um GT (Grupo de Trabalho) para analisar quase 6.000 (seis mil) boletins de ocorrência registrados na DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) de Campo Grande que não resultaram em instauração de procedimento ou que possuem providências pendentes.
O objetivo do grupo é aperfeiçoar o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar. A medida visa promover maior eficiência e celeridade na apuração dos crimes contra a mulher.
O GT, que terá seus trabalhos concentrados na Acadepol/MS (Academia de Polícia Civil Delegado Júlio César da Fonte Nogueira), em Campo Grande, será responsável por analisar Boletins de Ocorrência de casos represados, aqueles em que as vítimas ou autores não são encontrados no endereço e nem por telefone pela Polícia Civil, bem como desistência de representação por parte das vítimas ou ausência/inexistência de provas ou elementos comprobatórios para a instrução e andamento dos procedimentos.
O delegado-geral da Polícia Civil, Lupérsio Degerone Lúcio, destacou a importância da iniciativa. “Este grupo de trabalho representa nosso compromisso em garantir um atendimento cada vez mais qualificado e eficiente às mulheres vítimas de violência. Buscamos aprimorar nossos procedimentos e fluxos de trabalho para que possamos oferecer um serviço de excelência, com a celeridade e a sensibilidade que esses casos exigem”.
Em 10 anos de criação da Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, a primeira do Brasil, a DEAM já registrou quase 80.000 boletins de ocorrência. De todos os autores de feminicídio cometidos na capital nesse período foram identificados, indiciados e presos e, somente um, encontra-se foragido.
O mutirão será coordenado pelo delegado-geral adjunto, Márcio Custódio, e pela delegada de polícia Maria de Lourdes Cano, que terão como atribuições o levantamento e análise dos Boletins de Ocorrência; identificação de casos que necessitam de reavaliação ou complementação; análise de procedimentos em que tenha ocorrido decadência ou prescrição; proposição de medidas e fluxos de trabalho para otimizar a tramitação dos procedimentos e alterações ou adequações nos protocolos existentes; solicitação de apoio técnico, logístico e de pessoal à DGPC; e a apresentação de relatório final com conclusões e sugestões.
Compõem a equipe técnica do GT os delegados Wellington de Oliveira, Marcelo Alonso, João Reis Belo, Juliano Cortez Penteado, os escrivães Steven Souza e William Eduardo Rocha e a investigadora Priscila Rodrigues, além de outros 13 delegados nomeados como membros. O grupo terá 90 dias para concluir os trabalhos, prazo que pode ser prorrogado pela DGPC.
A portaria de criação do Grupo de Trabalho está publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20).
Brasília (DF) -- Novo cartão Bolsa Família 2023. Foto: MDAS/Divulgação
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (20) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 671,81. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,55 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,81 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Os beneficiários de 623 cidades receberam o pagamento na segunda (17), independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais seis estados, afetados por chuvas ou por estiagens. Além de todos os 497 municípios gaúchos e 62 do Amazonas, o pagamento unificado ocorreu em 16 cidades do Paraná, 14 do Sergipe, dez do Mato Grosso, nove de São Paulo, sete de Minas Gerais, seis da Bahia e duas do Piauí.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,92 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 367,63.
Cadastro
Desde julho de 2023, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 31 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 101 mil de famílias foram incluídas no programa em fevereiro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Calendário Bolsa Família – fevereiro – Arte EBC
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O valor subiu para R$ 106 neste mês.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,42 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Acontece neste domingo, dia 23 de fevereiro, no Ginásio de Esportes Rachidão, em Coronel Sapucaia, o Torneio de Verão de Futsal 2025.
Segundo o secretário de esportes do município, Bruno França, a competição, que acontecerá nos naipes, masculino e feminino, categoria livre, será aberta para a participação de equipes de Coronel Sapucaia e toda a região.
Maiores informações sobre a competição regional de futsal poderão ser obtidas pelo celular/WhatsApp (67) 99211-1879.
O prefeito de Tacuru e presidente do Conisul, Rogério Torquetti. Ato nesta quinta (20) vai marcar a entrega de ações na ordem R$ 20,3 milhões, desenvolvidas por meio de parceria com a Itaipu Binacional. (Foto: Vilson Nascimento)
Vilson Nascimento
Em cerimônia marcada para acontecer na manhã desta quinta-feira, 20 de fevereiro, em Iguatemi, o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul (Conisul) e a Itaipu Binacional consolidam a entrega de investimento na ordem de R$ 20,3 milhões aos municípios consorciados.
Foram várias ações como, por exemplo, aquisições de equipamentos, preservação do solo, recuperação de estradas, recuperação e preservação ambiental, além do campo de atividades no social, que beneficiaram os quatorze municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal.
Além do presidente do Conisul e prefeito de Tacuru, Rogério Torquetti, o ato, previsto para acontecer a partir das 9h da manhã no Salão Comunitário, localizado na Avenida Waloszek Konrad, número 657, região central da cidade, vai contar com a presença do diretor geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri e dos prefeitos dos municípios integrantes do Conisul, entre outras representações.
Integram o Consórcio Intermunicipal, além de Iguatemi, cidade sede e Tacuru, administrada pelo presidente Rogério Torquetti, os municípios de Amambai, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Japorã, Mundo Novo, Eldorado, Itaquiraí, Naviraí, Jutí e Caarapó.
Sinal de telefonia móvel 4G e internet de alta velocidade no campo podem ser viabilizados em assentamentos rurais e comunidades quilombolas e de povos tradicionais de diferentes regiões do país. É o que prevê acordo de cooperação técnica assinado nesta quarta-feira (19), em Brasília, entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), das Comunicações (MCom), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O evento marcou a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).
O projeto de expansão da conectividade será financiado com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Pelo acordo, caberá ao MDA e ao Incra mapearem, em até 120 dias, as áreas de relevância da agricultura familiar que poderá ser contempladas com a medida.
Já a pasta das Comunicações e a Anatel vão atuar para ativar políticas de inclusão digital, promovendo ações de conectividade e acesso à rede de internet e telefonia móvel em áreas rurais, a partir da articulação com associações representativas e cooperativas que atendem a agricultura familiar, os assentados da reforma agrária, os quilombolas e a outros povos e comunidades tradicionais. O acordo prevê investimentos em infraestrutura e capacitação de agentes, inclusive agricultores, e de profissionais que atuam em escolas rurais.
De acordo com a justificativa do acordo de cooperação, a medida interministerial tem o objetivo de enfrentar o problema da desigualdade digital. “Tem-se que, por um lado, a expansão das telecomunicações nas áreas rurais tem sido mais lenta do que nas áreas urbanas, por outro, a capacidade de conexão oferecida às camadas mais pobres da população precisa ser melhorada”, diz o texto.
Correios e agricultores
Durante a reunião do Condraf, outro acordo foi assinado entre MDA e a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), para viabilizar o transporte de produtos da agricultura familiar, incluindo alimentos, cosméticos e farmacêuticos. Segundo a empresa estatal, a ideia é viabilizar a logística para os pequenos agricultores, já que os Correios têm presença capilarizada em praticamente todo o território nacional.
