O terceiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (28), com o valor bruto do repasse sendo de R$ 5.913.940.329,43. Após a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante partilhado entre os municípios será de R$ 4.731.152.263,54.
Em comparação com o mesmo decêndio de fevereiro de 2024, houve um aumento real de 18,06%. No entanto, o segundo repasse do FPM no mês apresentou uma queda real de 29,67%, resultando em um fechamento praticamente estável para fevereiro, com crescimento de 1,32%.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) adotou uma nova metodologia para estimar os valores do FPM, resultando em uma diferença mínima de R$ 13,4 mil no montante total bruto entre a previsão e o valor oficial. Os valores estimados foram previamente comunicados aos gestores municipais por mensagem de texto no celular, antes da divulgação oficial dos dados pelo Governo Federal.
Uma moradora de Amambai está em busca do dono de um cachorro que caiu da carroceria de um caminhão de mudança. O animal é jovem, muito dócil e possui pelagem branca com manchas pretas ao redor dos olhos.
Ele foi encontrado na Vila Cassiano Marcelo. Quem for o tutor ou tiver informações pode entrar em contato com Inez pelo telefone (67) 9 9275-2491.
Funcionário de uma garagem de revenda de veículos foi preso pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) nesta sexta-feira (28) com 15,5 quilos de pasta-base de cocaína, na BR-463, município de Ponta Porã. A droga estava escondida em compartimento oculto sob a alavanca de câmbio de um Fiat Palio branco (veja o vídeo abaixo).
Natural do estado de São Paulo, G.C.C., 33, reside atualmente em Dourados, onde afirmou trabalhar na loja de compra e venda de veículos usados.
De acordo com a PRF, a apreensão ocorreu durante abordagem de rotina, por volta de 7h, na rodovia que liga Ponta Porã a Dourados. G.C.C. informou aos policiais que havia comprado o carro em Dourados e seguia viagem para Botucatu (SP), onde mora sua mãe.
Durante vistoria, os policiais identificaram o compartimento oculto no túnel central do carro e retiraram os tabletes de pasta-base, produto usado como matéria-prima para refino de cocaína, mas também consumido na forma bruta, misturado com outros produtos químicos.
Ele negou saber da existência da droga no carro, mas foi preso e levado para a 2ª Delegacia de Polícia em Ponta Porã, para ser autuado em flagrante por tráfico.
O Centro Educacional Rural Nova Iguatemi-CEMUR, localizado no Assentamento Nossa Senhora Auxiliadora, realizou nesta sexta-feira (28), reunião com os pais e responsáveis dos estudantes matriculados naquela Instituição de Ensino. Para a Direção, o intuito das reuniões sempre foi aproximar a família da escola.
Na ocasião, houve a apresentação do quadro de funcionários para os pais e a importância da cooperação e interação deles com a Escola. Também foram tratados de vários assuntos referentes ao ano letivo. A família, é o primeiro ambiente de socialização e aprendizagem, onde os valores, as crenças e as atitudes são transmitidas e construídas.
A escola, é o espaço de ampliação do conhecimento, da convivência com a diversidade e da formação do cidadão. Quando essas duas instituições trabalham em parceria, elas contribuem para o sucesso escolar, a autoestima e a autonomia dos estudantes. Portanto, o desenvolvimento dos alunos, em sala de aula, depende muito dessa parceria entre família e Escola.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por determinação do Prefeito Lídio Ledesma, ficou incumbida de administrar, cuidar e manter as Praças do Bairro Jardim Quedas D’agua e Praça Marcílio Augusto Pinto. E com essa responsabilidade, o Secretário Municipal de Meio Ambiente Edson Barbosa, juntamente com sua equipe promoveu uma verdadeira mudança no visual da Praça do Quedas D’água. A Praça é um importante local para encontro dos moradores. Seja para rodas de tereré e bate-papos, como para caminhadas, práticas esportivas e outras atividades físicas.
“Isso é uma demonstração clara do nosso compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida de todos os moradores do Bairro. A Praça, estava precisando de cuidados como limpeza, corte de grama, poda de árvores e retirada do mato na pista de caminhada. Mas agora, ela foi totalmente transformada, inclusive com pintura dos meios-fios. Fizemos tudo para oferecer aos usuários um local bonito, que proporciona além de lazer, qualidade de vida a todos”, comentou o Secretário Barbosa.
O Secretário, além de comandar os trabalhos, ajudou diretamente trabalhando junto com seus servidores. Como se fala popularmente “colocou a mão na massa”.
O vice-governador de Mato Grosso do Sul, José Carlos Barbosa, o Barbosinha, esteve nesta sexta-feira (28) na Academia de Polícia Civil (ACADEPOL) para conhecer de perto os avanços do Grupo de Trabalho (GT) criado no âmbito da Delegacia-Geral da Polícia Civil, e coordenado pelos delegados Márcio Rogério Faria Custódio e Maria de Lourdes Cano. Instituído no último dia 19 de fevereiro, o GT tem a missão de diagnosticar, aprimorar e acelerar as investigações dos crimes praticados contra as mulheres, garantindo mais eficiência no atendimento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). O governo estadual tem trabalhado para aperfeiçoar a estrutura, integrar os Poderes e melhorar o atendimento prestado às mulheres vítimas de violência.
Durante a visita, Barbosinha destacou a importância do trabalho integrado para garantir respostas mais ágeis às vítimas. “O primeiro passo foi um mergulho interno para diagnóstico da situação, avaliando os boletins de ocorrência, identificando demandas de tecnologia, estrutura e pessoal. A partir disso, fortaleceremos o diálogo com o município, a União e as instituições do sistema de Justiça, como Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Justiça, para avançarmos nas medidas possíveis e aprimorarmos esse atendimento tão essencial”, afirmou.
Vice-governador acompanha o trabalho do GT
Segundo o delegado Márcio, a equipe já iniciou uma análise detalhada das ocorrências para traçar estratégias mais eficazes. “Estamos atuando em duas frentes: reduzir o passivo acumulado, priorizando os casos mais urgentes, e aperfeiçoar o gerenciamento de risco para garantir provisões imediatas às vítimas que correm maior perigo. Além disso, estamos implementando ferramentas tecnológicas para melhorar a triagem e acelerar as investigações”, explicou.
Já a delegada Maria de Lourdes ressaltou que todos os boletins de ocorrência estão sendo minuciosamente revisados para garantir o encaminhamento adequado ao Poder Judiciário.
“Desde os casos de menor potencial ofensivo até os de grande gravidade, nossa prioridade é garantir que as vítimas tenham proteção e que os agressores sejam devidamente responsabilizados. Estamos trabalhando com máxima celeridade para que nenhuma mulher fique desamparada e para que aqueles que praticam violência doméstica sejam excluídos do convívio social, quando necessário”, pontuou.
Com prazo inicial de 90 dias para conclusão dos trabalhos, o Grupo de Trabalho da Polícia Civil representa um avanço significativo no combate à violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul.
Boletins da DEAM são avaliados por equipe de trabalho
Lucas Cavalheiro, Vice-Governadoria Fotos: Álvaro Rezende
Empresas com 100 ou mais funcionários têm até esta sexta-feira (28) para preencherem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As informações devem ser inseridas pelo Portal Emprega Brasil.
A medida é uma exigência da Lei da Igualdade Salarial que estabelece a obrigatoriedade de homens e mulheres que ocupam a mesma função receberem o mesmo salário. Sancionada em julho de 2023, a lei determina que as empresas devem adotar medidas para garantir essa igualdade, como a transparência salarial, a fiscalização contra a discriminação, adoção de canais de denúncia, criação de programas de diversidade e inclusão e apoio à capacitação de mulheres.
Os dados vão compor o 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios do Ministério do Trabalho e Emprego, previsto para ser disponibilizado a partir de 17 de março. Com a entrega do relatório, as empresas têm até o dia 31 de março para divulgar o resultado em suas plataformas digitais, conforme estabelece a lei.
Entre as informações encaminhadas para o Portal Emprega Brasil, além dos critérios remuneratórios, as empresas devem detalhar as políticas de contratação de mulheres, incluindo negras, com deficiências, em situação de violência, chefes de domicílio e LGBTQIA+, as políticas de promoção de mulheres a cargos de gerência e direção e iniciativas de apoio para o compartilhamento de responsabilidades familiares.
O MTE ressalta que o relatório não inclui dados pessoais como salários, nomes ou ocupações. As informações enviadas pelos empregadores são processadas pelo ministério agregando, ainda, os dados do Relatório Anual de Informações Sociais (Rais).
O relatório mais recente, divulgado em setembro do ano passado, revelou que as mulheres ainda recebem 20,7% a menos do que os homens nas mais de 50 mil empresas com 100 ou mais empregados, inscritas no eSocial. Em mais de 15 mil empresas, entretanto, essa diferença era de até 5%.
No processo, a Fiemg argumentou que a exigência legal de que as companhias deem publicidade aos relatórios ministeriais expõe informações pessoais dos funcionários e dados estratégicos das empresas.
A Câmara de Vereadores de Caarapó acaba de repassar a primeira parcela do duodécimo à Prefeitura. O montante de R$ 150 mil devolvidos ao Poder Executivo municipal será destinado para melhorias na Saúde. A medida, é resultado de acordo entre os poderes Executivo e Legislativo municipais, a pedido da prefeita Lurdes Portugal (PL).
O presidente da Câmara de Vereadores de Caarapó, João Paulo Farias (PP), o “João Paulo do Dinho”, fez a entrega do cheque à prefeita, e destacou que a iniciativa vai permitir investimentos crucias na área da saúde, beneficiando toda a nossa população.
Os valores repassados se referem a sobra do duodécimo que a que o Poder Legislativo tem direito todo mês. Tal sobra diz respeito à economia que a Câmara faz em relação às suas despesas. O Parlamento poderia gastar todo o recurso repassado pela Prefeitura, (…) mas uma gestão austera promove a redução efetiva dos gastos, fazendo sobrar recursos, como agora. Assim, torna-se viável o estabelecimento de parcerias com o Poder Executivo municipal para ações que geram benefícios diretos para a população. A câmara de vereadores segue firme e seria, econômica e responsável” pondera o presidente.
Duodécimo – O que é?
O duodécimo repassado à Câmara de Vereadores é uma parcela mensal do orçamento municipal destinada a financiar as atividades do Poder Legislativo local. Prevista na Constituição Federal, essa transferência de recursos assegura a autonomia financeira das câmaras municipais, permitindo seu funcionamento independente.
O valor do duodécimo é definido com base na receita orçamentária estimada do município, seguindo percentuais estabelecidos pela legislação. A transferência dos recursos é de responsabilidade do Poder Executivo. O montante é utilizado para custear despesas da Câmara Municipal, incluindo subsídios dos vereadores e salários dos servidores, manutenção do prédio, material de expediente e outras atividades legislativas.
O repasse regular do duodécimo é essencial para garantir a independência do Poder Legislativo, permitindo que a Câmara Municipal cumpra seu papel de fiscalização e elaboração de leis sem interferência do Executivo. Essa autonomia é fundamental para o equilíbrio entre os poderes e para o fortalecimento da democracia no âmbito municipal.
A obrigatoriedade do repasse do duodécimo está prevista no artigo 168 da Constituição Federal, garantindo a estabilidade financeira das Câmaras Municipais e assegurando seu funcionamento adequado, constituindo-se como um instrumento fundamental para a manutenção da autonomia legislativa nos municípios, promovendo a independência entre os poderes e contribuindo para uma gestão pública equilibrada e transparente.
O vereador Leandro das Virgens, o “Leo” (PSD), encaminhou uma indicação à Secretaria Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano solicitando a construção de um estacionamento para carros e motos na Avenida Barão do Rio Branco, em frente à Delegacia de Polícia Civil e ao CEMA.
Segundo o parlamentar, a medida visa melhorar a organização do trânsito e proporcionar mais segurança aos veículos estacionados naquela área. “A falta de vagas adequadas tem causado dificuldades para motoristas e motociclistas, impactando a fluidez do tráfego e o acesso à delegacia de polícia civil”, explicou Leo.
O vereador destacou ainda que a criação de um estacionamento regulamentado contribuirá para um melhor ordenamento da trafegabilidade urbana, além de oferecer melhores condições de mobilidade para todos. “É essencial garantir espaços apropriados para o estacionamento, visando o bem-estar da população e a eficiência no trânsito da cidade”, acrescentou.
Diante disso, Leo solicitou que sejam realizados os estudos técnicos necessários para viabilizar essa melhoria, ressaltando a importância da iniciativa para a população e o cotidiano da região. “A adequação desse espaço trará benefícios diretos para a segurança e organização da nossa cidade”, concluiu o vereador.
A Prefeitura de Tacuru, por meio da Secretaria Municipal de Arrecadação e Tributos, anunciou a abertura do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025. O programa oferece a possibilidade de regularização de débitos municipais com desconto de até 100% em juros e multas.
Os contribuintes têm até o dia 6 de abril para aderir ao programa, que permite o parcelamento dos valores em até seis vezes. Entre os impostos que podem ser negociados estão o IPTU, taxas municipais, multas e ISSQN.
Os interessados devem procurar a Secretaria de Arrecadação e Tributos, localizada no anexo da Prefeitura, para obter mais informações e realizar a adesão ao Refis 2025.
Com intuito de debater e ouvir os Profissionais de Educação Física que atuam nas Escola de do Município, o Secretário Municipal de Esportes Cristiano Mattos, juntamente como Coordenador Técnico Saulo Abreu, promoveu uma importante reunião com os Professores de Educação. A reunião aconteceu no Ginásio de Esportes na noite desta quinta-feira (27), e serviu para entender as demandas deles e, também, alinhar as ações na área esportiva para que, em conjunto, possam desenvolver o esporte Iguatemiense. O esporte escolar é a base de tudo. E, para isso, o Secretário e o Coordenador prometeram dar todo o suporte necessário para que o desporto nas Escolas tenha êxito.
Outros assuntos tratados foram, a participação nos Jogos Escolares Estaduais, Seletiva Municipal e ainda a parceria entre as Escolas e a Secretaria de Esportes. O Secretário Cristiano, se colocou à disposição para contribuir com os professores e seus projetos, desenvolver projetos em parcerias, e colocou a estrutura da secretaria para auxílio no desenvolvimento dos projetos.
“Uma reunião extremamente positiva, onde pudemos debater sobre o desporto escolar, ouvir os profissionais e entender as especificidades de suas demandas. É o início de um novo trabalho e vamos construir juntos o desenvolvimento do esporte Iguatemiense. Hoje, os Professores desenvolvem nas Escolas Estaduais de Iguatemi treinamentos de Futsal, Badminton, Tênis de Mesa, Xadrez e Atletismo. Vamos dar todo apoio e suporte necessário para que tenhamos êxito.” Pontuou o Secretário.
Residentes da Fazenda Santa Rita, em Iguatemi, procuram por um cachorro desaparecido. O animal é da raça Cane Corso, possui pedigree e atende pelo nome Apollo.
De acordo com informações, há possibilidade de que alguém tenha encontrado o cão na estrada da fazenda e levado, acreditando que ele não tinha dono.
Quem tiver informações pode entrar em contato pelos telefones: Zé Roberto: (67) 9 8136-4468; ou Sandra: (44) 9 9977-9471.
O prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa, participou, nesta quarta-feira (26), em Campo Grande, de uma reunião com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul (Seilog), Guilherme Alcântara de Carvalho. O encontro teve como objetivo discutir projetos de infraestrutura para o município e tratar sobre a situação da rodovia MS-295, que liga Amambai a Eldorado.
Durante a reunião, foram debatidas melhorias na malha viária da região, incluindo investimentos estratégicos para garantir mais segurança e qualidade no transporte. A MS-295 é uma via de grande importância para o escoamento da produção e a mobilidade da população.
Além da rodovia, o prefeito apresentou demandas locais relacionadas a infraestrutura urbana e rodoviária, reforçando a necessidade de apoio do Governo do Estado para ampliar as obras que impulsionam o desenvolvimento do município.
Na noite dessa quinta-feira, 28 de fevereiro, aconteceu a primeira Assembleia Geral com pais e responsáveis dos alunos matriculados na Escola Municipal Salvador Nogueira. A reunião aconteceu no saguão da própria Escola e contou com a participação da secretária municipal de Educação, Rosângela Socovoski, da diretora da escola, Julice Ravagnani, professores e profissionais que atuam naquela Instituição de ensino. A diretora foi a responsável pela locução do evento e, no uso da palavra, cumprimentou e agradeceu a presença de todos.
A secretária Rosângela, em seu pronunciamento, agradeceu e elogiou o empenho e a dedicação dos profissionais que atuam na escola e ressaltou que a Prefeitura de Iguatemi, através da Secretaria de Educação, tem procurado, ao longo dos anos, oferecer o melhor ensino para os estudantes da Rede Municipal. Destacou o trabalho e comprometimento da gestão do prefeito Dr. Lídio Ledesma com a educação de Iguatemi.
“Estamos procurando fazer o melhor pela educação de seus filhos. Mas, é preciso que tenhamos o apoio de vocês participando e interagindo com a direção da escola e com os professores. É muito importante que os pais e responsáveis tenham a consciência da necessidade de acompanhar o dia-a-dia dos filhos na escola e fora dela. Caso aconteça alguma coisa envolvendo seus filhos, peço que procurem a direção da escola. Muito obrigada pela participação de vocês”, finalizou a secretária Rosângela.
Em seguida, a diretora Julice chamou e apresentou separadamente as equipes de zeladoras, cozinheiras, administrativo, e todos os professores que trabalham no período matutino e vespertino. Após as apresentações, foram abordados vários assuntos e repassadas algumas informações necessárias para o bom andamento dos trabalhos que serão executados durante o ano letivo de 2025.
Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) com apoio de policiais civis da Denarc (Divisão Estadual de Narcóticos) do Paraná, apreenderam mais de 200 quilos de maconha, que seguiam em um GM Corsa. Na ação dois homens foram presos e um segundo veículo, Hyundai HB20, que fazia a função de batedor, foi apreendido.
Após troca de informações entre as duas forças de segurança pública, policiais do DOF conseguiram interceptar os automóveis, que seguiam pela MS-141, entre os munícipios de Naviraí e Ivinhema. Durante vistoria no GM Corsa foram encontrados diversos fardos de maconha, que após a pesagem totalizaram 200,2 quilos da droga.
Questionados, os autores afirmaram que pegaram os entorpecentes na cidade de Amambai e levariam até o município de Jacarezinho (PR). O material apreendido, avaliado em quase meio milhão de reais, foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil de Naviraí, onde os dois homens também foram apresentados.
A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro da Operação Codesul e do Programa Protetor das Fronteiras e Divisas, parceria da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) com o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública).
A prefeita de Aral Moreira, Elaine Soligo, anunciou em suas redes sociais nesta sexta-feira (28) que o salário dos servidores federais referente ao mês de fevereiro já foi depositado.
Na publicação, ela destacou o compromisso e o respeito da gestão com os trabalhadores, garantindo que os pagamentos estejam sempre em dia.
Durante a Operação Carnaval, a Polícia Militar Rodoviária (PMR) fazia patrulhamento na MS-156, entre Amambai e Caarapó, na noite de quinta-feira (27), quando o motorista de um Mitsubishi L200 branco ignorou a ordem de parada e tentou fugir, jogando o veículo contra os policiais do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR).
De acordo com informações do boletim de ocorrência, diante da situação, os agentes iniciaram uma perseguição. Em determinado momento, o motorista, ainda não identificado, perdeu o controle do veículo, capotou e morreu no local.
Dentro da caminhonete, a polícia encontrou 1.316 kg de maconha, 23 kg de skunk e 100g de haxixe marroquino, causando um prejuízo estimado em R$ 3.652.000,00 ao crime.
O veículo foi removido com ajuda do guincho do BPMRv e a droga foi levada para a Delegacia de Polícia Civil de Caarapó.
Na eleição realizada nesta terça-feira, 27 de fevereiro, Bruno Anderson Matos e Silva foi reeleito presidente da Associação Comercial e Industrial de Amambai (ACIA) para o triênio 2025/2027. A chapa única recebeu 27 votos favoráveis, sendo eleita por unanimidade pelos associados.
Bruno continuará à frente da entidade, tendo ao seu lado uma diretoria composta por empresários comprometidos com o fortalecimento do comércio local. O desafio do novo mandato será dar continuidade aos projetos já em andamento e implementar novas iniciativas que beneficiem os empresários da região.
Nesta nova gestão, a ACIA também inovou com a criação de dois novos conselhos: o Conselho da Mulher Empreendedora e o Conselho Jovem Empreendedor. De acordo com Bruno Anderson, esses conselhos têm o objetivo de fomentar novos empreendedores e incentivar a inovação no setor, promovendo maior inclusão e suporte para diferentes segmentos do empresariado local.
DIRETORIA ACIA 2025/2027
Presidente – Bruno Anderson Matos e Silva Vice-Presidente – Clemente Martins Junior 1º Secretário – Alex Martins de Oliveira 2º Secretário – Angélica Caroline Gallo Moreira 1º Tesoureiro – Ronaldo Miranda de Coronel 2º Tesoureiro – Jaqueline Baraldi Calixto
Conselho Fiscal
Titulares • Paulo Brandão da Silva • Silvio Ferreira da Silva • Jaques Douglas Lemes Dalberto
A ACIA segue desempenhando um papel essencial na representatividade e no apoio aos empresários de Amambai, fortalecendo o setor e contribuindo para o crescimento econômico local.
A Prefeitura de Amambai, por meio da Coordenação de Vigilância Sanitária, segue promovendo ações educativas voltadas à saúde e segurança alimentar. No dia 20 de fevereiro, a equipe da Vigilância Sanitária esteve no Assentamento Querência para uma reunião com técnicos e associados da agricultura familiar.
O encontro teve como objetivo orientar os produtores sobre normas e requisitos essenciais para a construção de uma agroindústria de panificação, fabricação de doces de origem vegetal e beneficiamento da mandioca. Durante a reunião, os participantes receberam informações sobre boas práticas de fabricação, higienização de ambientes e equipamentos, além de orientações sobre a regularização sanitária.
Segundo a coordenação da Vigilância Sanitária, essas ações são fundamentais para garantir a qualidade dos produtos e ampliar as oportunidades de comercialização dos produtores locais. “Nosso papel é levar conhecimento e apoiar os agricultores na adequação às normas sanitárias, fortalecendo a economia local e assegurando alimentos seguros para a população”, destacou a equipe.
A Vigilância Sanitária reforça que seguirá com esse trabalho de orientação e fiscalização em diferentes regiões do município, contribuindo para a saúde pública e o desenvolvimento da agricultura familiar.
A Prefeitura de Amambai, por meio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), informa que o sistema do Cadastro Único estará temporariamente fora do ar até o dia 17 de março de 2025. A interrupção ocorre em nível nacional devido à implementação de uma nova plataforma, que promete modernizar e tornar mais eficientes os serviços.
Apesar da instabilidade no sistema, o Posto de Atendimento do Cadastro Único segue funcionando normalmente, oferecendo suporte à população. Apenas os serviços de novos cadastros e atualizações estão suspensos devido à indisponibilidade do sistema em todo o Brasil.
O Posto de Atendimento do Cadastro Único está localizado na Rua Dom Pedro II, 3625. Para mais informações, os cidadãos podem entrar em contato pelos telefones (67) 3481-6473 ou (67) 99807-1039. Assim que o sistema for restabelecido, a população será informada sobre a retomada dos atendimentos.
