O Brasil perdeu 400 mil hectares de superfície de água em 2024, uma extensão que equivale a mais de duas vezes a cidade de São Paulo, aponta a atualização da série histórica do MapBiomas Água, divulgada nesta sexta-feira (21). No ano passado, o território do país coberto por corpos hídricos e reservatórios ficou em 17,9 milhões de hectares, o que representa uma diminuição de 2% em relação 18,3 milhões registrados em 2023.

De acordo com a nova coleção de mapas e dados de cobertura do território nacional por superfície de água, há uma acentuação na trajetória de diminuição dessa área na última década, quando foram registrados oito dos anos mais secos da série histórica iniciada em 1985. No período, apenas em 2022 houve recuperação da superfície de água, quando atingiu 18,8 milhões de hectares.

Segundo o pesquisador Juliano Schirmbeck, coordenador técnico do MapBiomas Água, o Brasil o brasil está mais seco por causa da dinâmica de ocupação e uso da terra associada aos eventos climáticos extremos.

“Esses dados servem como um alerta sobre a necessidade de estratégias adaptativas de gestão hídrica e políticas públicas que revertam essa tendência”, diz.

Em 2024, a Amazônia registrou 10,9 milhões de hectares de superfície de água, representando 61% do total no Brasil. A Mata Atlântica registrou 2,2 milhões de hectares ou 13% do total, o Pampa 1,8 milhão de hectares, ou 10% do total, o Cerrado tem 1,6 milhão de hectares ou 9% do total e a Caatinga tem 981 mil hectares ou 5% do total.
Pantanal

O Pantanal registrou, em 2024, 366 mil hectares de superfície de água, representando apenas 2% do total no país. O bioma teve uma redução de 4,1% em relação ao ano anterior, e foi o mais afetado pela redução desde 1985, com uma perda de 61% da extensão ao longo desses anos.

“Desde a última cheia em 2018, o bioma tem enfrentado o aumento de períodos de seca e, em 2024, a seca extrema aumentou a incidência e propagação de incêndios”, explica o pesquisador Eduardo Rosa, da equipe do MapBiomas Água.
Amazônia

A seca extrema vivida na Amazônia em 2024 também impactou as superfícies de água no bioma, promovendo uma redução de 1,1 milhão de hectares em relação a 2023 e de 4,5 milhões de hectares em relação a 2022.

No ano passado, quase dois terços (63%) das 47 sub-bacias hidrográficas registraram perda de superfície de água em relação à média histórica. Sub-bacias do Rio Negro já perderam mais de 50 mil hectares na média histórica.

"Foram dois anos consecutivos de secas extremas na Amazônia, sendo que, em 2024, a seca chegou mais cedo e afetou bacias que não foram fortemente atingidas em 2023, como a do Tapajós”, destaca o pesquisador da MapBiomas Carlos Souza Jr.

Pampa

Em relação a 2023, o bioma Pampa permaneceu praticamente estável, com um ganho de cerca de 100 mil hectares de área coberta por água, ficando ainda 0,3% abaixo de sua média histórica.

Segundo Juliano Schirmbeck, isso ocorre devido aos extremos climáticos, que são apontados como a principal consequência das mudanças causadas pelo aquecimento do planeta.

“O Pampa teve um início de ano com estiagens, sendo o mês de março o mês mais seco do ano. No mês seguinte, em maio, ocorreu a cheia extrema, atingindo a maior superfície mensal dos 40 anos da série histórica”, explica.

Caatinga

Ao longo do ano passado, Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica se mantiveram acima da média histórica, com destaque para a Caatinga, que terminou o ano com seis mil hectares a mais que em 2023 e a maior área coberta por água nos últimos 10 anos.

Segundo o pesquisador Diêgo Costa, da equipe Caatinga do MapBiomas, esse resultado indica a consolidação de um ciclo de cheias para o bioma iniciado em 2018, mas é preciso ficar alerta. “Apesar desse cenário favorável, persistem áreas com secas recorrentes, especialmente ao longo da bacia do São Francisco e na região do Seridó Nordestino — territórios particularmente vulneráveis à desertificação.”, ressalta.
Cerrado
Brasília (DF) 21/05/2024 – Fotos feitas durante sobrevoo no norte da Bahia e parte do Piauí no início do mês Áreas de encraves de Mata Atlântica no cerrado. Foto: Thomas Bauer/ SOS Mata Atlântica
Sobrevoo no norte da Bahia e parte do Piauí – Arquivo/Thomas Bauer/ SOS Mata Atlântica

Um fenômeno foi observado no bioma Cerrado, que passou por uma substituição de corpos hídricos naturais, como rios e lagos, por superfícies de água artificiais como represas e reservatórios. Ao longo dos 40 anos de série histórica, as regiões onde o bioma ocorre tiveram as superfícies de água naturais reduzidas de 62% para 40% em 2024. Já as superfícies artificiais subiram de 37% para 60% no ano passado. Com isso, as áreas ocupadas por água no bioma permaneceram inalteradas no último ano.

De forma geral, no Brasil, houve um crescimento histórico de superfície de água artificial, com um acréscimo de 1,5 milhão de hectares ao longo da série histórica. Entre os biomas que mais concentram reservatórios e represas estão a Mata Atlântica (33%) e Cerrado (24%).

Embora ainda respondam por 77% da área coberta por água no país, os corpos de água naturais foram reduzidos em 15% nesses 40 anos.

Na avaliação de Schirmbeck, o aumento da superfície de água no Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica derivam do crescimento da água armazenada em hidrelétricas e outros tipos de reservatórios.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.842 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (20). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 10 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 04 – 08 – 49 – 51 – 52 – 55.

A quina teve 20 apostas vencedoras, que irão receber R$ 85.292,36 cada. Outras 2.318 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.051,30. 

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (22), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20), em Brasília, reformular a tese do julgamento no qual a Corte admitiu a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputadas declarações falsas a terceiros. 

Em novembro de 2023, o STF admitiu a responsabilização das empresas jornalísticas nos casos em que ficar configurada a má-fé na divulgação de declarações falsas de um entrevistado. 

Após a decisão, entidades de defesa da liberdade de imprensa pediram ao Supremo ajustes no entendimento para evitar brechas para a censura por meio de decisões judiciais. 

Na decisão proferida hoje, os ministros ajustaram a tese de julgamento para excluir a possibilidade de responsabilização no caso de declarações falsas de entrevistados durante entrevistas ao vivo.

Os ministros também decidiram que empresas jornalísticas devem retirar das plataformas digitais entrevistas com declarações falsas. A medida deverá ser cumprida mediante remoção por conta própria (de ofício) ou notificação da vítima e vale para a reprodução de reportagens com acusações falsas replicadas nas redes sociais. 

Durante o julgamento, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que as empresas jornalísticas só vão responder por danos morais em caso de má-fé ou negligência na apuração de veracidade dos fatos. 

“O veículo só é responsabilizado por entrevista dada por terceiro em caso de dolo e culpa grave. Em regra geral, o veículo não é responsabilizado por entrevista dada por terceiro”, afirmou.

Processo

A decisão do Supremo foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornal Diário de Pernambuco por danos morais, em função de uma reportagem publicada em 1995.

Na matéria jornalística, o político pernambucano Wandenkolk Wanderley afirmou que Zarattini, morto em 2017, foi responsável por um atentado a bomba no aeroporto do Recife, em 1966, durante a ditadura militar.

Ao recorrer à Justiça, a defesa de Ricardo Zarattini disse que Wandenkolk fez acusações falsas e a divulgação da entrevista gerou grave dano à sua honra. Segundo a defesa, o jornal reproduziu afirmação falsa contra Zarattini e o apresentou à opinião pública como criminoso.

O Diário de Pernambuco alegou no processo que a publicação da entrevista se deu no âmbito da liberdade de imprensa, protegida pela Constituição.

O jornal foi condenado – em primeira instância – ao pagamento de indenização de R$ 700 mil. Em seguida, o Tribunal de Justiça de Pernambuco anulou a condenação do jornal e entendeu que o periódico apenas reproduziu as falas de Wandenkolk Wanderley e não fez qualquer acusação a Zarattini. 

Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO).

A aprovação do Orçamento encerra um impasse que durou cerca de três meses, já que a medida deveria ter sido aprovada no fim do ano passado, mas foi postergada em meio a crise sobre a liberação de emendas parlamentares e a votação do pacote fiscal que havia dominado a agenda legislativa em dezembro.

Agora, o texto da Lei Orçamentária Anual segue para sanção presidencial. A norma prevê superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas para este ano. Além disso, estão previstos R$ 50, bilhões para emendas parlamentares.

Esse resultado, se confirmado, cumpre a regra de meta fiscal primária zero, conforme determina o arcabouço fiscal em vigor que limita as despesas da União. Os gastos primários são aqueles que excluem o valor gasto com a dívida pública.

Ao todo, o substitutivo do relator prevê R$ 5,8 trilhões em despesas para 2025, sendo R$ 1,6 trilhão apenas para o refinanciamento da dívida pública, com pagamento de juros e amortizações. Já a Seguridade Social deve custar R$ 1,8 trilhão, segundo o relatório.

Outros 2,2 trilhões são para o chamado orçamento fiscal, usado para financiar todos os poderes da República, o que abrange os três poderes, seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive as fundações mantidas pelo Poder Público. Do total dos R$ 5,8 trilhões previstos no relatório, R$ 166 bilhões são para investimentos, como compra de equipamentos e obras.

Com relação aos programas do governo, houve diminuição de recursos para o Bolsa Família, para R$ 160 bilhões (R$ 9 bilhões a menos que em 2024) e aumento para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terá R$ 60 bilhões disponíveis (R$ 13,1 bilhões a mais.

Também foram assegurados recursos para programas como o Vale-Gás (R$ 3,6 bilhões) e Farmácia Popular (R$ 4,2 bilhões).

O governo fez um acordo com o relator do Orçamento, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) para a inclusão do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC) na lei orçamentária.

Pelo acordo, o Poder Executivo se comprometeu a enviar novo projeto com verbas para financiar o programa que paga uma mesada de R$ 200 a mais de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda no Ensino Médio, para que se mantenham na escola.