Com a expectativa de atender aproximadamente 4.000 indígenas das etnias Guarani e Ñandeva-Guarani, a próxima edição do MS em Ação será realizada nos dias 5 e 6 de abril de 2025, na Aldeia Porto Lindo, localizada em Japorã.

A iniciativa, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MS) e da Secretaria de Estado da Cidadania (SEC), visa facilitar o acesso a serviços gratuitos, contribuindo para a inclusão social e para a melhoria da qualidade de vida dos povos originários.

Entre os serviços ofertados estarão a emissão de documentos como RG, CPF, Certidão de Nascimento, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, além de casamentos, divórcios, atendimentos médicos e odontológicos, serviços jurídicos e muito mais.

A última edição do programa foi realizada em novembro do ano passado, quando a população indígena da Aldeia Te’yíkue, em Caarapó, teve acesso a 40 serviços gratuitos. Moradora da comunidade, Silene Cáceres aproveitou a oportunidade para emitir documentos para ela e para sua filha de 16 anos.

“Estivemos lá, tirei meu documento e também para minha filha. Isso é muito importante para nós, a gente ficou muito feliz. Muitas vezes temos dificuldades de ir à cidade para tirar nossos documentos, mas o pessoal vem até a aldeia. Tinha muita gente fazendo documentos, e todos nós agradecemos muito a quem veio ajudar a população aqui da aldeia”, afirmou, agradecida pela oportunidade.

Desde sua criação, em março de 2023, o programa já beneficiou 30.464 indígenas e emitiu 6.409 documentos para os moradores das aldeias de Dourados, Amambai, Paranhos, Miranda e Caarapó. Para o secretário executivo da Segurança Pública, coronel Wagner Ferreira da Silva, cada ação realizada é um passo importante na luta pela dignidade e pelo direito à cidadania plena dessas comunidades.

“O objetivo não é só oferecer serviços essenciais, mas também estreitar a relação da população indígena com os profissionais da segurança pública. Além de promover a cidadania e a inclusão, o programa também trabalha na redução dos indicadores criminais nas comunidades atendidas e nas áreas vizinhas”, completa.

Regulamentado pela Resolução Sejusp/MS/N.º 973, o MS em Ação é realizado em parceria com diversas instituições, incluindo a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a Prefeitura Municipal de Japorã, além das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e Educação. Nesta edição, os atendimentos serão realizados na Escola Municipal Indígena Mbo’Ehao Tekoha Guarani Polo, localizada na Aldeia Porto Lindo.

Para explicar o Programa de Apoio à Mãe Trabalhadora e Chefe de Família – Criança na Creche e ouvir os relatos e sugestões das beneficiárias do Mais Social, o governador Eduardo Riedel fez, nesta segunda-feira (31), um bate-papo com 21 mães solo que têm crianças com menos de quatro anos e não conseguiram vaga para os seus filhos. O encontrou aconteceu na sede do Mais Social.

“Eu tenho três filhos e fiquei muito feliz pelo governador ter vindo pessoalmente, ouvido várias conversas, várias opiniões. Achei ele muito humano, muito humano. Eu espero que ele continue assim. Recebo o Mais Social e agora tenho a oportunidade de arrumar a creche para o nenê. Eu estou muito feliz com essa proposta”, contou Michele Matias de Sena, mãe de Mariana (11 anos), Derek (7) e Gael (2).

Na avaliação dela, o novo programa vai dar tranquilidade para poder trabalhar enquanto o Gael fica na creche.

“Vai ajudar muito a gente, de saber que os filhos estão seguros, que estão ali, que estão bem. Vamos poder trabalhar e ficar o mais confortável possível, né? Pra ter um pouco de paz, sair de casa e falar ‘mas meu filho tá bem, tá com fulano, tá bem certinho, tá guardadinho’. Isso trouxe muita segurança pra gente”.

Mãe de quatro filhos, Jegrieli Maciel Godoi Tavares compartilha a opinião de Micheli.

“Achei muito importante ele (governador) querer dar atenção e ouvir as mães. A gente se sente importante de saber que ele quer a nossa opinião sobre os benefícios que vai criar e que estão aí em pauta. A questão da mãe poder ter voz e falar que a necessidade de um filho ter uma creche, de ser bem cuidado, dos problemas de saúde das crianças. Eu achei interessante também que eles falaram sobre o benefício para a mãe se qualificar. Não estamos atrás só de benefício. A gente quer sim poder se qualificar, se profissionalizar e um dia poder falar assim: ‘eu não preciso mais de benefício, vou deixar para quem quer’”.

Conforme o governador Eduardo Riedel, foi uma oportunidade de receber demandas para continuar aperfeiçoando os programas sociais e cada vez mais incluir as pessoas nas oportunidades de emprego e renda.

“Cada uma tem uma história, uma dificuldade. Saio daqui hoje grato por ter a oportunidade de ouvir vocês, escutar as angústias. A gente tem que ter um olhar especial para todos os sul-mato-grossenses”, afirmou Eduardo Riedel.

A secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), Patrícia Cozzolino, explicou como funciona o novo benefício.

“O Programa de Apoio à Mãe Trabalhadora e Chefe de Família é destinado para as mães que já recebem o Mais Social. Dentro desse programa, as mulheres têm um benefício para manterem as crianças na creche. As mulheres que são mães solos, que estão no Mais Social, elas sustentam a própria família e precisam trabalhar. E as crianças de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias não conseguem vaga em creche. O que vai acontecer? Elas comprovando a intenção do emprego, receberão R$ 600 por filho, mas com a comprovação de que essa criança se encontrará na creche. Além disso, se essa mãe ou chefe de família desejar retornar aos estudos regulares, se matricular no EJA, ela receberá ainda um acréscimo de R$ 300”, contou a secretária da Sead.

O benefício só pode ser cumulado com o BPC (Benefício de Proteção Continuada) e com o Mais Social. E para se inscrever, é preciso procurar a sede do Mais Social.

Além do governador e da secretária Patrícia Cozzolino, participaram do bate-papo o secretário-adjunto Anderson Warpechowski; a secretária-executiva de Assistência Social, Taciana Afonso Silvestrini Arantes; e a superintendente do Mais Social, Andressa Farias.

Mais novidades

Outro programa novo do Governo do Estado, por meio da Sead, é o Recomeços, que tem como principal objetivo fornecer apoio financeiro às mulheres vítimas de violência doméstica quando deixarem a Casa Abrigo. Elas receberão uma assistência financeira para ajudá-las a recomeçar suas vidas após o trauma da violência, garantindo uma transição mais segura e com mais dignidade.

O valor do benefício é de um salário mínimo, creditado mensalmente por meio de PIX. O auxílio terá uma duração inicial de até seis meses, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

Essas mulheres também poderão receber um auxílio adicional, de até quatro salários mínimos. O valor extra será destinado à compra de itens essenciais para recomeçar sua vida, como mobiliário (geladeira, fogão, cama, colchão), utensílios domésticos e até mesmo deslocamentos para outras localidades, caso necessário.

E uma novidade é a ampliação do Programa Cuidar de Quem Cuida por meio do aumento do limite de renda per capita exigido, de 1/6 para 1/4 do salário mínimo nacional. A medida visa ampliar o acesso ao programa, beneficiando um maior número de pessoas. E tem mais: a partir de agora é possível a cumulação do recebimento do Cuidar de Quem Cuida com as cestas alimentares entregues aos indígenas aldeados em área rural.

Paulo Fernandes, Comunicação Sead
Fotos: Bruno Rezende/Secom