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sábado, 11 de julho de 2026
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(Encontrado) Procura-se cachorro desaparecido

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Foto: Divulgação

Uma família está à procura de seu cachorrinho de estimação, que desapareceu recentemente.

O cãozinho atende pelo nome de Bili e é muito querido por todos. A família está aflita com o desaparecimento e pede ajuda para encontrá-lo.

Quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro do Bili pode entrar em contato pelo telefone/WhatsApp (45) 99129-3794.

Fonte: Grupo A Gazeta

Após requerimento de Lia Nogueira, Conferência das Mulheres será realizada

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Fotos: Assessoria

A Prefeitura de Dourados recuou da decisão inicial e confirmou a realização da Etapa Regional da 5ª Conferência Nacional de Políticas Públicas para Mulheres, marcada para os dias 24 e 25 de julho. A mudança de posição ocorreu após manifestação da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), que apresentou requerimento solicitando o apoio formal do Governo do Estado e do município para viabilizar o evento.

O pedido atendeu à solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, presidido por Rilziane Guimarães Bezerra de Melo, que expressou preocupação com a recusa inicial da administração municipal. Para ela, a fala da deputada “surtiu efeito na reconsideração da primeira decisão do chefe do Executivo” e foi determinante para que a conferência fosse convocada.

Rilziane destacou que a conferência é de extrema importância para o município e para a região, especialmente por tratar de questões urgentes como violência de gênero, desigualdade e a presença da mulher nos espaços de poder. “Ela visa fazer um panorama regional para que haja um mapeamento das problemáticas particulares de Dourados, em especial”, afirmou.

A presidente do Conselho também ressaltou a gravidade da situação local. “Nós temos aqui a questão das reservas indígenas que alavancam esse cenário de violência: violência doméstica, feminicídio, estupro de vulneráveis”, pontuou. De acordo com dados da Delegacia da Mulher, Dourados já registrou mais de 800 casos de violência doméstica somente no primeiro semestre deste ano, além de quatro tentativas de feminicídio.

A etapa regional, conforme Rilziane, será um espaço fundamental de escuta e participação. “A conferência vem trazer esse diálogo com a população e especialmente com as mulheres, onde ouvimos e damos voz a elas”, disse. As discussões serão divididas em eixos temáticos com a presença de palestrantes e facilitadores, e resultarão em um relatório com propostas que serão levadas à conferência nacional em 2025.

Para a deputada Lia Nogueira, a recusa inicial da prefeitura representava um grave retrocesso. “Negar a realização da conferência é perder a oportunidade de salvar vidas, de ouvir as mulheres e de agir com responsabilidade”, afirmou. Lia ainda lembrou que o Mato Grosso do Sul segue entre os Estados com os maiores índices de feminicídio do país.

Fonte: Assessoria da Dep. Lia Nogueira

Casa do Trabalhador disponibiliza 81 oportunidades de emprego nesta quarta-feira em Amambai

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Vilson Nascimento

A Casa do Trabalhador, órgão ligado à Fundação do Trabalho (Funtrab), do Governo do Estado, em Mato Grosso do Sul, disponibiliza pelo menos 81 oportunidades de emprego nesta quarta-feira, dia 2 de julho, em Amambai.

Veja abaixo as oportunidades de emprego disponibilizadas

17 vagas para vendedor ou vendedora

15 vagas para auxiliar de linha de produção

5 vagas para atendente de balcão

5 vagas para armador de estrutura de concreto

3 vagas para consultor de vendas

3 vagas para mecânico de automóveis

2 vagas para auxiliar de linha de produção PCD

2 vagas para auxiliar de mecânico de autos

2 vagas para técnico em segurança do trabalho

2 vagas para gerente comercial

1 vaga para salgadeira

1 vaga para padeiro

1 vaga para ajudante de cozinha

1 vaga para auxiliar de limpeza

1 vaga para banhista de animais domésticos

1 vaga para tosador de animais domésticos

1 vaga para analista administrativo

1 vaga para gerente de produção e operação florestais

1 vaga para repositor

1 vaga para gravador de joalheria

1 vaga para relojoeiro

1 vaga para profissional de educação física na saúde

1 vaga para montador de móveis

1 vaga para motorista categoria E

1 vaga para motorista operador de betoneira

1 vaga para barbeiro

1 vaga para manicure

1 vaga para desenhista copista, para trabalhar com cópia

1 vaga para viveirista de flores e plantas ornamentais, para trabalhar com flores e plantar

1 vaga para abatedor

1 vaga para carpinteiro

1 vaga para carvoeiro

1 vaga para encanador

1 vaga para forneiro

1 vaga para lavador de carro

Casa do trabalhador também oferece

A Casa do Trabalhador também realiza encaminhamento do seguro-desemprego para trabalhadores de Amambai e municípios da região.

Segundo o órgão para dar entrada no pedido de benefício o trabalhador deve apresentar o termo de rescisão, a carteira de trabalho, CPF (Cadastro de Pessoa Física) e o RG (Carteira de Identidade).

A Casa do Trabalhador em Amambai funciona anexa às instalações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, ao lado do Salão Paroquial, no centro da cidade.

O horário de atendimento presencial ao público é de segunda a sexta no período das 7h às 11h. Das 13h às 17h o trabalho é interno.

Maiores informações sobre os serviços prestados pela Casa do Trabalhador em Amambai poderão ser obtidas pelo fone (67) 3481-6148.

Fonte: Grupo A Gazeta

Fidelização em contratos é proibida em MS, e Coronel David propõe lei para assegurar aviso obrigatório

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Foto: Pedro Ernesto

O deputado estadual Coronel David (PL) protocolou nesta terça-feira (1), um novo projeto de lei para reforçar a aplicação da Lei Estadual nº 5.597/2020, de sua autoria, que proíbe cláusulas de fidelização em contratos de prestação de serviços contínuos em Mato Grosso do Sul.

A proposta determina que todos os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços sejam obrigados a fixar, em local visível ao público, um aviso informativo sobre essa proibição. A placa deverá conter o seguinte alerta:

“Nos termos da Lei Estadual nº 5.597, de 24 de novembro de 2020, é proibida a inserção de cláusulas de fidelização nos contratos de prestação de serviços neste Estado. O descumprimento sujeita o prestador de serviços às penalidades previstas na legislação.”

Além disso, os locais deverão disponibilizar ao consumidor uma cópia impressa da lei, permitindo o acesso fácil ao conteúdo legal durante a contratação do serviço. O objetivo, segundo Coronel David, é garantir que a população tenha ciência de seus direitos antes de assinar qualquer contrato.

“Mesmo com a lei em vigor há mais de quatro anos, muitos consumidores ainda são enganados com cláusulas abusivas que exigem permanência mínima e impõem multas pesadas em caso de cancelamento. Queremos acabar com essa prática, reforçando o direito do cidadão à livre escolha e à informação”, afirma o deputado.

O parlamentar também destacou que seu gabinete recebe frequentemente reclamações sobre o descumprimento da Lei nº 5.597/2020, inclusive com registros formais na Comissão de Eficácia Legislativa da Casa. Para ele, o problema não é apenas de fiscalização, mas principalmente de falta de informação acessível no momento da contratação.

O deputado avalia que a proposta apresentada é uma medida simples, educativa e de baixo custo para os empresários, e que vai gerar um grande impacto positivo no mercado de consumo no estado. Com a informação visível, o consumidor fica mais protegido e o prestador de serviço tem sua conduta orientada pela legalidade.

Coronel David reforça que seu mandato segue atento às necessidades da população e firme na defesa dos direitos básicos garantidos por lei. “Não podemos permitir que o consumidor continue sendo lesado por desconhecer uma legislação que já existe. Cabe ao estado e a esta Casa Legislativa garantir que os direitos sejam efetivamente respeitados”, completou.

O projeto aguarda análise nas comissões permanentes da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).

Fonte: Thiago Gonçalves/Assessoria de Comunicação

Deputado federal Vander Loubet anuncia R$ 1 milhão em emendas para a área de esportes em Tacuru

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[E/d] O vereador e presidente da Câmara Municipal, Fabinho Milani, o deputado federal Vander Loubet, a vereadora Eva da Saúde e o vereador Marcelo Peixoto, o “Ratinho”, durante encontro em Tacuru nesta terça-feira (1º). Foto: Reprodução

Redação

O deputado federal Vander Loubet (PT) esteve em Tacuru nesta terça-feira, dia 1º de julho, para anunciar a destinação de R$ 1 milhão em emendas parlamentares ao município. Os recursos serão aplicados na reforma da quadra poliesportiva, com investimento de R$ 750 mil, e na compra de equipamentos esportivos, com repasse de R$ 250 mil.

O anúncio foi feito durante encontro na Câmara Municipal com os vereadores Fabinho Milani, presidente do Legislativo; Evanilda Tosatti, a “Eva da Saúde”; e Marcelo Peixoto, o “Ratinho”, todos do mesmo partido do deputado.

Em vídeo (assista abaixo), Vander destacou que o recurso tem como objetivo incentivar a juventude e apoiar a prática esportiva. Ele também relembrou emendas anteriores destinadas a obras no município, como a praça na Avenida Principal.

Durante a visita do deputado, os vereadores agradeceram o apoio. Fabinho Milani fez um agradecimento em nome da Casa Legislativa, enquanto a vereadora Eva da Saúde ressaltou a importância das emendas para a população. Já o vereador Ratinho, que atua há anos no setor esportivo, destacou a satisfação em ver o sonho da reforma do ginásio mais próximo de se concretizar.

Segundo o deputado, o novo repasse soma-se a outras contribuições já feitas à cidade por meio da atuação da bancada federal.

Vídeo: Divulgação

Fonte: Grupo A Gazeta

‘Não viram o sol brilhar’: girassóis são plantados em homenagem às vítimas de feminicídio em MS

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Girassóis em homenagem a Karina Corin e Vanessa Ricarte, vítimas de feminicídio. — Foto: Hosana de Lourdes/Tudo do MS

No primeiro semestre de 2025, 17 mulheres foram vítimas de feminicídio em Mato Grosso do Sul, segundo dados da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Para homenagear cada uma delas, um ato contra esse tipo de violência plantou dezessete girassóis em Maracaju, a 160 Km de Campo Grande, nesta segunda-feira (30).

O jardim de girassóis, plantado na praça Nestor Pires Barbosa, no centro da cidade, é uma reflexão para a sociedade sobre esse tipo de violência, conforme destaca a coordenadora de Políticas Públicas do município, Jamaika do Carmo. O município, que não registrava feminicídio há quatro anos, voltou às estatísticas há pouco mais de dez dias.

“Eu pensei junto com a equipe em plantar girassol porque é uma flor que sempre está virada para o sol, para a luz, para brilhar. Mas infelizmente, essas 17 vítimas que estavam ali representadas pelo girassol foram 17 vítimas que não conseguiram acordar no dia seguinte para ver o sol brilhar”, lamenta Jamaika.

As vítimas

Pai, companheiros, ex-companheiros e até colega de trabalho. Esses são os responsáveis por tirar a vida das 17 mulheres em Mato Grosso do Sul entre janeiro e junho deste ano. Elas, mulheres, com idades entre 23 e 59 anos. Mas na lista há, também, uma criança de apenas 10 meses de vida.

g1 reuniu os nomes das 17 vítimas e relembra cada caso abaixo:

  1. Karina Corin, 29 anos – morta a tiros pelo ex-companheiro em Caarapó (01/02)
  2. Vanessa Ricarte, 42 anos – morta a facadas pelo ex-noivo em Campo Grande (12/02)
  3. Juliana Dominguez, 28 anos – indígena, morta com golpes de foice na cabeça, em Dourados (18/02)
  4. Mirieli dos Santos, 26 anos – morta a tiros pelo ex-marido em Água Clara (22/02)
  5. Emiliana Mendes, 26 anos – estrangulada pelo companheiro em Juti (24/02)
  6. Gisele Cristina Oliskowiski, 40 anos – morta em Campo Grande; corpo queimado pelo companheiro (01/03)
  7. Andreia da Silva Arruda, 30 anos – morta a facadas em Nioaque (29/03)
  8. Ivone Barbosa da Costa Nantes, 40 anos – morta com facadas na cabeça em Sidrolândia (17/04)
  9. Thacia Paula Ramos, 39 anos – assassinada a tiros em Aporé, GO, mas natural de Cassilândia (11/05)
  10. Simone da Silva, 35 anos – morta a tiros na frente dos filhos em Itaquiraí (14/05)
  11. Olizandra Vera Cano, 26 anos – assassinada a facadas na Aldeia Taquaperi, Coronel Sapucaia (23/05)
  12. Graciane de Sousa Silva, 32 anos – morreu após quatro dias de agressões, em Angélica (25/05)
  13. Vanessa Eugênio Medeiros, 23 anos – morta com golpe mata-leão e depois carbonizada pelo marido, em Campo Grande (26/05)
  14. Sophie Eugenia Borges, 10 meses – morta asfixiada e carbonizada junto com a mãe, em Campo Grande (26/05)
  15. Eliana Guanes, 59 anos – queimada viva em Corumbá pelo colega de trabalho (07/06)
  16. Doralice da Silva, 42 anos – morta a facadas pelo companheiro em Maracaju (20/06)
  17. Rose Antônia de Paula, 41 anos – morta a facão pelo companheiro em Costa Rica (27/06)

Fonte: Loraine França, g1 MS

Aumento da mistura em combustíveis melhora descarbonização do transporte e pode favorecer MS, avalia secretário

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Foto: Divulgação

O aumento do índice de etanol e biodiesel nos combustíveis autorizado na semana passada pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) tem vantagens econômica e ambiental e pode favorecer o setor agroindustrial do Estado, na avaliação do secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck. “Isso favorece significativamente a redução das emissões de CO2 e, por outro lado, obviamente, aumenta a demanda interna pelo etanol, o que é bom toda a cadeia produtiva nacional”, disse Verruck.

A mistura obrigatória de etanol na gasolina passará de 27% para 30% e do biodiesel no diesel, de 14% para 15%. Os novos percentuais entram em vigor a partir de 1º de agosto. O Governo Federal estima que, com a medida, o Brasil pode voltar a ser autossuficiente na produção de gasolina em 15 anos e o preço do combustível pode cair até 20 centavos nos postos, tendo em vista que o custo do etanol é menor.

Conforme dados da Biosul (Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul), foram produzidos 3,163 bilhões de litros de etanol hidratado no Estado em 2024 e outros 1,146 bilhão de litros do etanol anidro. O etanol hidratado é o combustível usado nos carros híbridos ou a álcool e o etanol anidro é utilizado para misturar na gasolina. Já com relação ao consumo, foram 370 milhões de litros do etanol hidratado no mesmo ano segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Derivados), o que equivale a menor de um terço da produção.

Com o aumento do percentual de etanol na gasolina, o mercado interno do produto será favorecido, pondera o secretário. Já em relação ao biodiesel, o impacto maior será na descarbonização da economia. “Nós sabemos que, dentro da estrutura de descarbonização, um dos combustíveis fósseis mais poluentes é o diesel e nossa matriz de transporte está totalmente calcada nesse patamar”, disse.

A medida do CNPE pode ampliar a possibilidade de novos investimentos no Estado, que já é um grande produtor de etanol e também biodiesel, conforme posicionamento da Biosul em nota divulgada logo após o anúncio. “A ampliação da mistura fortalece a indústria local, atrai investimentos, gera empregos e estimula a produção de etanol anidro que pode gerar mais receita tributária ao Estado, reforçando o seu protagonismo na produção de energia limpa e na contribuição à transição energética do país”.

O secretário Jaime Verruck complementa: “Nós temos no Estado usinas de produção de biodiesel. Então isso amplia o mercado na área da soja que é importante produtor de óleo de soja para a produção de biodiesel e também de outros de resíduos industriais que são utilizados para a produção de biodiesel. É uma medida extremamente favorável e positiva com um alinhamento muito forte para aumentar o uso do combustível renovável no consumo, melhorar o perfil de emissões no Brasil e no Mato Grosso Sul e estimular a indústria brasileira que já é uma indústria de competitividade global nessa área”, afirmou.

Texto: João Prestes/Semadesc

Com foco na eficiência e redução de filas, Governo de MS apresenta nova estratégia de financiamento da Saúde no Estado

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Fotos: Helton Davis

Em uma iniciativa para reduziras as filas por diagnósticos, procedimentos e cirurgias, o Governo de Mato Grosso do Sul apresentou nesta terça-feira (1º) à Alems (Assembleia Legislativa do Estado) um novo modelo de financiamento para os HPPs (Hospitais de Pequeno Porte) do Estado. A proposta, detalhada pelo secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, visa incentivar financeiramente a produção de serviços e, consequentemente, ampliar o número de atendimentos em 66 hospitais do interior do Estado.

A reunião, realizada na Sala da Presidência da ALEMS, contou com a presença do presidente Gerson Claro e de deputados estaduais. Gerson Claro elogiou a proposta do governo, destacando que se trata de uma solução que já obteve sucesso em São Paulo e que busca uma regulação mais eficiente para a saúde sul-mato-grossense. “Parabenizo o Governo do Estado pela proposição e por nos ouvir, vir aqui conversar com os deputados, com uma solução que está sanando as filas em São Paulo e gostaríamos de avançar a conversa sobre uma regulação mais eficiente”, ressaltou.

O secretário Maurício Simões Corrêa explicou que o novo modelo de financiamento será implementado por meio de resolução governamental, sem a necessidade de um projeto de lei neste primeiro momento. “Vamos propor uma mudança de paradigma no modelo de financiamento para os hospitais do interior”, afirmou o secretário. O programa será baseado em duas linhas de financiamento:

Incentivo Fixo: Um repasse para que as unidades mantenham sua estrutura aberta e em funcionamento.

Incentivo Variável: Uma bonificação diretamente relacionada à produção de serviços, sejam eles diagnósticos ou terapêuticos.

Essa abordagem busca estimular os hospitais de pequeno e médio porte, que muitas vezes não realizam procedimentos de baixa e média complexidade por falta de incentivo, desafogando assim os grandes centros hospitalares que hoje acumulam esses atendimentos.

Ampliação de investimentos e foco na oferta contínua

Com foco na eficiência e redução de filas, Governo de MS apresenta nova estratégia de financiamento da Saúde no Estado

A expectativa é que o novo programa amplie os investimentos nos hospitais, com um acréscimo inicial de 20% a 30% dos recursos já aplicados. Esse valor poderá ser ainda maior, dependendo da disponibilidade orçamentária do estado.

O programa visa ser perene com o objetivo de criar uma oferta contínua de atendimento e combater a demanda reprimida, ou seja, as filas. “Com essa oferta contínua de atendimento de pequeno e médio porte teremos uma maneira de combatermos a demanda reprimida a esses hospitais que, muitas vezes, não se sentem motivados a realizar procedimentos e enviam os pacientes para Campo Grande inflando os hospitais de alta complexidade”, enfatizou o secretário Maurício Simões.

Conforme o secretário estadual de saúde, todos os municípios do interior, no caso, prefeitos, secretários municipais e gestores de hospitais já foram informados sobre o novo programa e demonstraram grande interesse.

Os procedimentos previstos para serem incentivados nesses hospitais incluem:

  • Urgência e emergência
  • Materno-infantil
  • Cirurgia geral
  • Geniturinária
  • Traumato-ortopedia

Para ilustrar o impacto do novo modelo, o secretário mencionou um exemplo prático: hospitais do interior com Unidades de Terapia Intensiva (UTI) que, atualmente, recebem financiamentos díspares do estado. Com a nova lógica, esses hospitais entrarão em igualdade de condições, recebendo um valor fixo por dia por leito de UTI em atividade. Isso cria uma métrica clara para o financiamento, estimulando a ampliação de atendimento e a melhoria da estrutura.

A iniciativa representa um passo significativo do Governo de Mato Grosso do Sul para otimizar os recursos na saúde e garantir que mais cidadãos tenham acesso a atendimentos e tratamentos necessários, desafogando o sistema e melhorando a qualidade de vida da população.

Fonte: Helton Davis, Comunicação SES

Iguatemi: Prefeito Dr. Lídio Ledesma recebe Mini Miss Mato Grosso do Sul 2025, Isadora Ávila

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Fotos: Assessoria

Na manhã desta terça-feira (01/07), o prefeito de Iguatemi, Dr. Lídio Ledesma, recebeu em seu gabinete a Mini Miss Mato Grosso do Sul 2025, Isadora Ávila. Natural de Iguatemi, Isadora tem se destacado por seu carisma, desenvoltura e simpatia, e agora se prepara para representar o Estado em nível nacional.

A jovem conquistou o título após vencer a seletiva online realizada pelo concurso Miss Mato Grosso do Sul. O processo envolveu envio de imagens, vídeos e inscrição oficial, sob coordenação de Marcos Afonso, da cidade de Dourados, com sede estadual em Campo Grande. Isadora recebeu oficialmente a nomeação em abril deste ano, mas apenas agora a conquista foi divulgada, após a conclusão de todas as etapas formais, incluindo a confecção da faixa, da coroa e a inscrição no concurso nacional “Pequena Miss Brasil”.

A disputa presencial acontecerá em São Paulo, a partir do dia 18 de dezembro, com o início do confinamento oficial, que reunirá candidatas de todos os estados brasileiros. Mais que representar Mato Grosso do Sul, Isadora também carrega com orgulho o nome de sua cidade natal. Inclusive, a cor da faixa utilizada por ela foi escolhida especialmente em homenagem à bandeira de Iguatemi.

Durante o encontro, o prefeito parabenizou Isadora pela conquista e destacou a importância de apoiar os talentos locais. “É uma alegria muito grande ver uma criança da nossa cidade levando o nome de Iguatemi para todo o Brasil. Isadora é motivo de orgulho para todos nós”, afirmou.

Fonte: Imprensa oficial

Saúde de Itaquiraí ganha reforço com nova caminhonete para o combate às arboviroses

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Foto: Divulgação

Secretaria Municipal de Saúde de Itaquiraí acaba de receber um importante reforço para fortalecer as ações de vigilância e enfrentamento às arboviroses: uma caminhonete Ford Ranger zero quilômetro. O veículo que teve um investimento de R$ 225.900,00, foi custeado pelo Governo de Estado, que tem sido um grande aliado dos municípios na busca por melhores condições de trabalho e atendimento à população.

O número de casos de dengue vem aumentando ano após ano exigindo cada vez mais, estrutura, mobilidade e agilidade.A camionete atenderá especialmente as equipes do Setor de Vigilância em Saúde, ampliando a cobertura de ações preventivas.

“Essa conquista é fruto do compromisso do Governo do Estado com os municípios e da nossa busca constante por melhorias na saúde pública. Com esse veículo, nossas equipes terão mais estrutura para intensificar o combate ao mosquito e proteger nossa população.” observou o prefeito Thalles Tomazelli.

A secretária municipal de Saúde também comemorou a entrega e reforçou que o veículo chega em um momento essencial. “Estamos em constante vigilância, principalmente no período de maior incidência das arboviroses. Com esse reforço, conseguimos ampliar nossa capacidade de resposta e atendimento às demandas da comunidade”, afirmou Sérgio Pupo, secretário municipal de saúde.

Fonte: Assessoria da Prefeitura

Escuta Pública da Lei Aldir Blanc acontece dia 8 de julho em Eldorado

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Foto: Divulgação

Redação

Artistas, produtores, coletivos e trabalhadores da cultura de Eldorado estão convidados a participar da Escuta Pública da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que será realizada no dia 8 de julho, às 18h, na Câmara Municipal.

A escuta é um espaço aberto para quem vive a cultura no dia a dia contribuir com ideias, sugestões e demandas. O objetivo é garantir que os recursos e ações da PNAB cheguem de forma justa, transparente e realmente conectada com a realidade local.

Se você atua com arte, música, dança, teatro, audiovisual, literatura, artesanato ou qualquer outra linguagem cultural, sua presença ajudará a construir, junto com o poder público, uma política que respeite a diversidade e fortaleça quem faz cultura no município.

Fonte: Grupo A Gazeta

Em Maracaju, Lia Nogueira reforça e apoia as ações de combate à violência contra a mulher

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Fotos: Assessoria

Nesta segunda-feira, 30, a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) esteve em Maracaju para fortalecer o combate à violência contra mulheres, participando de ações voltadas à proteção e ao acolhimento das vítimas. Durante o evento, a deputada destacou a importância de políticas públicas concretas e elogiou o município por estar na linha de frente nessa causa.

A parlamentar acompanhou a inauguração da Sala Lilás no Hospital Soriano Corrêa da Silva, que agora leva o nome de Ivanir Rodrigues Antunes, técnica de enfermagem assassinada em 2021 pelo ex-companheiro. Lia Nogueira ressaltou que a Sala Lilás não é apenas um espaço físico, mas um modelo de atendimento humanizado e sigiloso, fundamental para proteger as vítimas, principalmente em cidades pequenas, onde o anonimato é difícil.

“Maracaju está mostrando que é possível construir uma rede que acolhe, protege e salva vidas. Esse é o tipo de política pública que precisamos levar para todo o Estado do Mato Grosso do Sul”, afirmou a deputada.

A coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres, Jamaika do Carmo, explicou como funciona a rede de atendimento em Maracaju. “Nossa Sala Lilás foi criada para garantir um atendimento seguro e sigiloso, longe da recepção do hospital, onde a vítima poderia se sentir exposta. Contamos com psicólogas, assistentes sociais e profissionais de saúde que trabalham juntos seguindo um protocolo rigoroso para proteger a identidade e acolher as mulheres em situação de violência. Esse atendimento humanizado é fundamental para que elas se sintam protegidas e encorajadas a buscar ajuda”, detalhou.

Inaugurada em 2022, antes da lei federal que tornou obrigatória a existência desses espaços, a Sala Lilás de Maracaju foi regulamentada por lei municipal e oferece atendimento prioritário, inclusive com entrada diferenciada para as vítimas, garantindo sigilo e acolhimento desde o primeiro contato.

Feminicídio zero

Lia Nogueira participou também da mobilização “Feminicídio Zero”, realizada na Praça Central de Maracaju. A deputada reforçou a importância da conscientização e do envolvimento da sociedade para o enfrentamento da violência contra a mulher. Durante a blitz educativa, que contou com a participação de vereadores, coordenadores municipais, da primeira-dama Meire Calderan e do prefeito Marcos Calderan (PSDB), foram distribuídos panfletos, prestadas orientações e realizadas visitas aos comércios da avenida principal da cidade.

“Denunciar é um ato de coragem e um passo fundamental para salvar vidas. A rede de proteção precisa estar fortalecida e as mulheres precisam saber que não estão sozinhas”, destacou Lia Nogueira.

Apesar dos avanços, Mato Grosso do Sul segue entre os Estados com maiores índices de violência contra a mulher no país. Em 2025, 17 feminicídios já foram registrados no Estado. O caso mais recente ocorreu no último sábado, 28, em Costa Rica, onde mais um feminicídio foi registrado, reforçando a urgência de ações eficazes no enfrentamento dessa violência.

Em Maracaju, um caso ocorrido no dia 20 de junho chocou a cidade, quando uma mulher foi assassinada pelo ex-companheiro, encerrando um ciclo de quatro anos sem ocorrências desse tipo.

Comprometida com a causa, a deputada tem atuado na Assembleia Legislativa para garantir mais estrutura, recursos e políticas públicas que cheguem até onde a violência acontece. “É urgente que o combate à violência contra a mulher seja prioridade, com investimento em ações concretas e acolhimento. Maracaju dá um exemplo que precisamos replicar em todo o Mato Grosso do Sul”, concluiu Lia Nogueira.

Fonte: Assessoria da Dep. Lia Nogueira

OMS: uma em cada seis pessoas no mundo é afetada pela solidão

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© MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Relatório da Comissão sobre Conexão Social da Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que uma em cada seis pessoas no mundo é afetada pela solidão, com impactos significativos na saúde e no bem-estar. A solidão está associada a cerca de 100 mortes a cada hora – mais de 871 mil mortes todos os anos – diz a pesquisa.

A OMS define conexão social como maneiras pelas quais as pessoas se relacionam e interagem entre si. Já a solidão é descrita como sentimento doloroso que surge da lacuna entre as conexões sociais desejadas e as reais, enquanto o isolamento social se refere à falta objetiva de conexões sociais suficientes e, neste caso, em nada se relaciona à prática preventiva recomendada durante a pandemia da covid-19.

“Nesta era em que as possibilidades de conexão são infinitas, cada vez mais pessoas se sentem isoladas e solitárias”, diz o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

“Além do impacto que causam em indivíduos, famílias e comunidades, se não forem enfrentados, a solidão e o isolamento social continuarão a custar bilhões à sociedade em termos de saúde, educação e emprego”, acrescenta.

Mais solitários

De acordo com o relatório, a solidão afeta, sobretudo, jovens e pessoas que vivem em países de baixa e média renda. Entre 17% e 21% dos jovens de 13 a 29 anos relataram se sentir solitários, com as taxas mais altas entre adolescentes. O índice chega a 24% entre pessoas de países de baixa renda – mais que o dobro da taxa registrada em países de alta renda (11%).

Embora os dados sobre isolamento social sejam mais limitados, a estimativa é que a condição afete uma em cada três pessoas idosas e um em cada quatro adolescentes.

Grupos com pessoas com deficiência, refugiados, LGBTQIA+ [lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexo, assexuais] indígenas e minorias étnicas podem enfrentar discriminação e outras barreiras que também dificultam a conexão social.

Causas

A solidão e o isolamento social, segundo a OMS, têm múltiplas causas, incluindo saúde precária, baixa renda, baixa escolaridade, viver só, políticas públicas ausentes ou ineficazes e infraestrutura comunitária inadequadas, além da influência de tecnologias digitais. O relatório alerta, por exemplo, para a necessidade de vigilância quanto aos efeitos do tempo excessivo de tela ou de interações online negativas sobre a saúde mental e o bem-estar dos jovens.

Impactos

O documento destaca, também, que a conexão social pode proteger a saúde ao longo da vida, reduzindo inflamações, diminuindo o risco de problemas graves de saúde, promovendo saúde mental e prevenindo a morte precoce, além de contribuir para tornar as comunidades mais saudáveis, seguras e prósperas.

Ao mesmo tempo, a solidão e o isolamento social aumentam o risco de acidente vascular cerebral (AVC), doenças cardíacas, diabetes, declínio cognitivo e morte prematura e também afetam a saúde mental – pessoas solitárias têm o dobro de probabilidade de desenvolver depressão.

“A solidão também pode levar à ansiedade e a pensamentos de automutilação ou suicídio”, ressaltou a OMS.

Os impactos se estendem ainda à aprendizagem e ao emprego. Adolescentes que se sentem solitários têm 22% mais chances de obter notas ou qualificações mais baixas, enquanto adultos solitários podem ter mais dificuldade para encontrar ou manter um emprego e ganhar menos ao longo do tempo.

“Em nível comunitário, a solidão prejudica a coesão social e custa bilhões em perda de produtividade e atenção à saúde. Comunidades com fortes laços sociais tendem a ser mais seguras, saudáveis ​​e resilientes, inclusive em resposta a desastres”, acrescenta a OMS.

Soluções

O relatório descreve uma espécie de roteiro para ações globais com foco em cinco áreas: política, pesquisa, intervenções, medição aprimorada (incluindo o desenvolvimento de um índice de conexão social global) e engajamento público para mudar normas sociais e reforçar um movimento mundial de conexão social.

“Soluções para reduzir a solidão e o isolamento social existem em vários níveis – nacional, comunitário e individual – e variam desde a conscientização e a mudança de políticas nacionais até o fortalecimento da infraestrutura social (por exemplo, parques, bibliotecas, cafés) e o fornecimento de intervenções psicológicas”, destacou a OMS.

“A maioria das pessoas sabe como é se sentir sozinha. E cada pessoa pode fazer a diferença com ações simples e cotidianas — como entrar em contato com um amigo necessitado, deixar o celular de lado para estar totalmente presente na conversa, cumprimentar um vizinho, participar de um grupo local ou se voluntariar. Se o problema for mais sério, é importante descobrir apoio e serviços disponíveis para pessoas que se sentem sozinhas”, concluiu.

Fonte: Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Governo de Mundo Novo realiza reforma da futura Sala Lilás na Polícia Civil

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Fotos: Ascom/Prefeitura

Na última semana, a secretaria de Obras iniciou a reforma da futura Sala Lilás do município. A sala ficará na Polícia Civil e contará com um ambiente mais humanizado e acolhedor para as vítimas de violência doméstica.

Segundo a Polícia Civil de Mundo Novo, não há data para inauguração, mas a expectativa é para final de agosto.

Atualmente conta-se com um cartório exclusivo para atender mulheres, crianças e adolescentes, vítimas de violência doméstica.

Texto: Laísa Brischiliari/Ascom

Turismo brasileiro gera mais de 207 mil empregos formais em 12 meses

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Foto: GettyImages via gov.br

O setor de turismo segue como um dos principais motores da geração de empregos formais no Brasil. No acumulado dos últimos 12 meses, mais de 207 mil vagas com carteira assinada foram criadas em atividades ligadas ao turismo em todo o país. Os números foram analisados pelo Ministério do Turismo, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

O segmento de alojamento e alimentação liderou o crescimento, apresentando um saldo positivo de 85.866 empregados, seguido do ramo de arte e cultura, que abriu 31.649 novos postos de trabalho.

Já no recorte de 2025, os cinco primeiros meses do ano registraram mais de 100 mil novos empregos formais no setor, consolidando a importância do turismo na expansão do nível de ocupação profissional no Brasil. Maio teve destaque especial, com 12.449 vagas geradas, 75% a mais que no mesmo período de 2024.

Para o ministro do Turismo, Celso Sabino, os números confirmam a relevância econômica e social do segmento no país. “O setor tem mostrado sua força ao gerar empregos de forma consistente em todas as regiões do Brasil. Isso é resultado de um trabalho articulado, que trata o turismo como um vetor estratégico do desenvolvimento. Estamos transformando potencial em oportunidades reais para a população”, destacou.

O Ministério do Turismo mantém o compromisso de fortalecer o ramo a partir de políticas públicas estruturantes, que promovam o crescimento sustentável da atividade e ampliem seus impactos positivos à sociedade.

QUALIFICAÇÃO – Para profissionais que buscam se aprimorar no setor, o Ministério do Turismo disponibiliza gratuitamente, na plataforma Qualifica Turismo, uma série de cartilhas que servem como material didático complementar aos cursos oferecidos pela Escola Nacional de Turismo. O acervo acaba de ganhar oito novas publicações, produzidas pelo Instituto Federal do Pará (IFPA). Acesse AQUI as cartilhas

O material, voltado a estudantes, empreendedores e trabalhadores do ramo, integra as diretrizes do órgão do governo federal no sentido de promover um turismo mais competitivo, inclusivo e preparado para atender à crescente demanda por serviços na área em todo o Brasil, abrangendo os segmentos corporativo e cultural.

Fonte: Fabio Marques/Assessoria do Ministério do Turismo

Ao menos 11,4 milhões de brasileiros já usaram cocaína ou crack

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© PAULO PINTO/AGÊNCIA BRASIL

Levantamento divulgado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) estimou que cerca de 11,4 milhões de brasileiros, considerando os maiores de 14 anos, já usaram cocaína ou crack alguma vez na vida, o que representa 6,6% da população. O índice apresenta um aumento estatisticamente significativo, segundo os pesquisadores, já que, em 2012, a taxa era de 4,43%.

O resultado faz parte do terceiro Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad III), realizado com financiamento da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A coleta dos dados ocorreu em 2023, com 16.608 participantes de 300 municípios do país e não inclui pessoas em situação de rua.

Ainda segundo o estudo, 2,2% relataram ter feito uso recente – últimos 12 meses – das substâncias, o que equivale a cerca de 3,8 milhões de pessoas.

Na comparação com o levantamento anterior (LENAD II), o estudo indica estabilidade já que, em 2012, 2% das pessoas relataram o uso das substâncias ao longo do ano anterior.

“A estabilidade do consumo recente, combinada ao aumento observado nas estimativas de uso ao longo da vida, sugere a possibilidade de um crescimento histórico na experimentação da substância, sem que isso tenha se traduzido, necessariamente, em um aumento proporcional nos padrões de uso continuado”, diz trecho do estudo.

As prevalências de uso ao longo da vida e no último ano são mais elevadas entre pessoas do sexo masculino e no grupo de 25 a 49 anos. Em relação à cor, amarela e indígena tiveram maiores proporções. Do ponto de vista conjugal, os maiores índices são observados entre pessoas divorciadas ou separadas.

Considerando escolaridade e renda, os índices mais altos de consumo estão entre pessoas com menor escolaridade e entre aquelas com renda mensal domiciliar de até dois salários mínimos. A parcela que declara ter usado alguma vez na vida alcançou 12,77% entre a população sem nenhum estudo, 8% entre aqueles que não chegaram até o ensino médio, e uso recente de 1,88% e 3%, respectivamente.

“O uso atual de cocaína e crack no Brasil não parece ter piorado nos últimos 10 anos. A discrepância entre o aumento do consumo na vida e estabilização do consumo recente indica que variações no contingente de usuários podem ter ocorrido durante o longo período entre as duas edições do estudo sem que tenham sido detectadas”, divulgou, em nota, a Unifesp.

Os pesquisadores alertam, no entanto, que é preciso cuidado para análise de tendências. Um dos motivos é que o intervalo de 11 anos entre os levantamentos é suficientemente longo para que flutuações importantes – elevações ou quedas  – tenham ocorrido sem serem captadas pelas medições disponíveis.

Segundo nota da instituição, “qualquer comparação entre 2012 e 2023 deve ser interpretada como a descrição de diferenças pontuais entre dois momentos distintos, sem que seja possível inferir com segurança se tais variações correspondem a um crescimento, declínio ou estabilização contínuos”. A Unifesp alertou, no entanto, que “o uso permanece elevado entre populações vulneráveis, com perfis marcados por desigualdade social, exclusão e baixa escolaridade”.

Além disso, pela primeira vez, o estudo incorporou um módulo sobre percepção comunitária do tráfico de drogas. “Cerca de metade da população brasileira [43,8%] afirma perceber o tráfico como frequente (soma das respostas “acontece muito” e “acontece”) em seu bairro, com destaque para as regiões Sudeste [51,6%] e Norte [47,5%], e para os grandes centros urbanos”, informou a Unifesp.

Cocaína

Considerando apenas o recorte de uso da cocaína, o estudo estimou o consumo ao longo da vida por cerca de 9,3 milhões de brasileiros, o que representa 5,38% da população. No Lenad II, em 2012, 3,88% dos brasileiros relataram ter usado cocaína alguma vez na vida. Para os pesquisadores, o resultado representa variação estatisticamente significativa na proporção.

Em relação ao uso de cocaína no último ano, tendo como referência 2023, o percentual ficou em 1,78%, o que corresponde a pouco mais de 3 milhões de pessoas. Em 2012, 1,77% das pessoas tinham usado a substância ao longo do ano anterior.

De acordo com a publicação, esse resultado pode refletir diferentes fenômenos como “maior dispersão histórica do consumo ao longo da década, sem aumento na taxa de continuidade, ou ainda o abandono da substância por parte de indivíduos que experimentaram no passado”.

Entre os usuários de cocaína, aqueles que consumiram no último ano, quase metade (43,6%) relatou uso frequente, definido como consumo diário ou mais de duas vezes por semana. O estudo aponta que esse é um padrão associado a maior risco de complicações agudas e problemas relacionados ao uso.

O levantamento estimou que a prevalência de dependência de cocaína – transtorno aditivo – na população é de 0,72%, o que representa aproximadamente 1,19 milhão de brasileiros com 14 anos ou mais. Com base apenas entre os usuários com consumo no último ano, essa prevalência de dependência é de 74,8%.

Crack

O levantamento estimou que 1,39% da população brasileira maior de 14 anos relatou ter usado crack pelo menos uma vez na vida, o que representa cerca de 2,32 milhões de pessoas. O uso no último ano foi relatado por 0,5%, ou seja, cerca de 829 mil pessoas.

De acordo com os pesquisadores, as estimativas de 2023 são próximas às observadas em 2012, o que sugere estabilidade. Em 2012, a proporção de pessoas que relataram uso de crack foi de 1,44% para uso em algum momento da vida e de 0,64% para uso no último ano.

Em relação à dependência, o estudo aponta que a amostra de indivíduos que declararam uso de crack nos últimos 12 meses não foi numericamente suficiente para permitir “a estimativa precisa e estatisticamente robusta da prevalência de Transtorno por Uso de Substâncias (TUS) associado exclusivamente a essa substância”.

Fonte: Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

Governo lança Plano Safra de R$ 516,2 bilhões para agronegócio

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© MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (1º), o Plano Safra 2025/2026, com R$ 516,2 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. O crédito vai apoiar grandes produtores rurais e cooperativas com R$ 447 bilhões, e produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) com R$ 69,1 bilhões.

O valor é R$ 8 bilhões maior em relação à safra anterior e contempla operações de custeio, comercialização e investimento. As condições variam de acordo com o perfil do beneficiário e o programa acessado.

O crédito de custeio também poderá ser destinado à produção de sementes e mudas de essências florestais, nativas ou exóticas, e ao reflorestamento, com o objetivo de valorizar iniciativas voltadas à preservação ambiental. Ainda nesse contexto, será permitido o financiamento de culturas de cobertura, que ajudam a preservar o solo entre uma safra e outra.

Durante evento no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a produtividade agrícola do Brasil está diretamente ligada à capacidade de proteção ao meio ambiente. Para ele, essa compreensão deve permear todo o setor e a sociedade, colocando o país como líder na produção de alimentos.

Governo lança Plano Safra de R$ 516,2 bilhões para agronegócio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento do Plano Safra 2025/26, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento do Plano Safra 2025/26, no Palácio do Planalto Marcelo Camargo/Agência Brasil

“O grande sucesso não é só o aumento da capacidade produtiva ou o aumento da quantidade de mercados que nós conseguimos. O grande sucesso é um aprendizado de todos nós. É o aprendizado de que fazer a preservação adequada e necessária ao país, de preservar os nossos rios e os nossos mananciais, de recuperar a terra degradada, a gente vai percebendo, com o tempo, que está produzindo mais em menos hectares”, disse, lembrando que o país ainda tem 40 milhões de hectares de terras degradadas.

“A gente está ganhando mais porque aumentou a qualidade dos produtos que nós estamos plantando, por conta dos avanços genéticos e tecnológicos. E a gente está percebendo que o mundo tinha ojeriza ao Brasil, que era conhecido como país do desmatamento, o país do fogo, do desrespeito. E é essa compreensão que a sociedade brasileira, os empresários, o pequeno e médio agricultor foram tendo que permite que o Brasil passe a ser um país respeitado e, cada vez mais, as pessoas têm menos medo da gente”, acrescentou.

Do total disponibilizado neste Plano Safra, R$ 414,7 bilhões serão para custeio e comercialização e R$ 101,5 bilhões para investimentos. As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 10% ao ano para os produtores do Pronamp e de 14% ao ano para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 8,5% ao ano e 13,5% ao ano, de acordo com o programa.

“Os produtores que adotarem práticas sustentáveis terão acesso a condições diferenciadas, como juros reduzidos”, destacou o governo.

O governo prorrogou para o período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026 a aplicação do desconto de 0,5 ponto percentual na taxa de juros das operações de crédito rural de custeio. A medida vale para produtores enquadrados no Pronamp e para os demais produtores que investirem em atividades sustentáveis, respeitados os limites definidos em cada instituição financeira para o ano agrícola.

Sustentabilidade

Também a partir deste ano, o crédito rural de custeio agrícola passa a exigir as recomendações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), ferramenta que identifica áreas e épocas de plantio com menor risco de perdas devido a eventos climáticos adversos.

Anteriormente, a exigência era restrita a operações de até R$ 200 mil contratadas por pequenos agricultores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com enquadramento no seguro rural do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Agora, ela se estende a financiamentos acima desse valor e a contratos em que o Proagro não é exigido.

“O objetivo é evitar a liberação de crédito fora dos períodos indicados ou em áreas com restrições, e contribuir para maior segurança e sustentabilidade na produção”, explicou o governo. A exceção é para os casos em que não houver zoneamento disponível para o município ou para a cultura agrícola financiada.

O subprograma RenovAgro Ambiental, voltado a práticas agropecuárias ambientalmente sustentáveis, passa a contemplar ainda ações de prevenção e combate a incêndios no imóvel rural, além de recuperação de áreas protegidas. Entre as novidades, está a possibilidade de uso dos recursos para a aquisição de caminhões-pipa ou carretas-pipa e, entre os itens financiáveis, mudas de espécies nativas para a reposição e recomposição de áreas de preservação permanente e reservas legais.

Outras ações

Uma das novas possibilidades do Plano Safra é a ampliação do limite de renda para enquadramento no Pronamp, que passou de R$ 3 milhões para R$ 3,5 milhões por ano, permitindo que mais produtores tenham acesso às condições diferenciadas oferecidas pelo programa.

Outra mudança na edição deste ano do plano é a autorização para o financiamento de rações, suplementos e medicamentos adquiridos até 180 dias antes da formalização do crédito, o que flexibiliza o acesso aos insumos.

Já os programas voltados à modernização e inovação tecnológica no campo ─ ModerAgro e InovAgro ─ foram unificados para simplificar o acesso ao crédito. Com isso, segundo o governo, houve aumento do limite disponível para investimentos em granjas, possibilitando que essas estruturas se mantenham sempre atualizadas em relação à sanidade animal.

O programa de armazenagem (PCA) também foi ampliado. O limite de capacidade por projeto passou de 6 mil para 12 mil toneladas, com o objetivo de melhorar a infraestrutura de estocagem e escoamento da produção rural.

Além disso, o novo ciclo do Plano Safra traz medidas para facilitar a renegociação de dívidas, oferecendo aos produtores que enfrentaram dificuldades em safras anteriores mais flexibilidade para reorganizar passivos e retomar o fluxo produtivo.

Complementando os valores para o setor rural, nesta segunda-feira (30), Lula anunciou o Plano Safra da Agricultura Familiar, com R$ 89 bilhões em recursos e taxas de juros menores para o financiamento de pequenos produtores na produção de alimentos, aquisição de máquinas e práticas sustentáveis, como bionsumos, sociobiodiversidade e transição agroecológica.

Fonte: Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Mais um Avanço para a Saúde de Coronel Sapucaia: Prefeita Niágara conquista nova ambulância com apoio do Governador Eduardo Riedel

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Foto e vídeo: Assessoria

A saúde pública de Coronel Sapucaia acaba de receber um importante reforço: a prefeita Niágara Kraievski conquistou junto ao Governador Eduardo Riedel à destinação de uma nova ambulância para o município. O veículo já está em frente ao Paço Municipal e em breve será integrado à frota da Secretaria de Saúde, reforçando o atendimento e o transporte de pacientes.

A conquista é mais uma demonstração do forte alinhamento entre a administração municipal e o Governo do Estado. Desde o início de seu mandato, a prefeita Niágara tem se destacado pelo empenho e pela articulação política, especialmente com o governador Eduardo Riedel, que, segundo ela, tem sido parceiro em todas as demandas apresentadas.

O Secretário Municipal de Saúde, Dr. Felipe Vale, comemorou a chegada do novo veículo:
“Essa ambulância representa um grande avanço para nossa frota. Vai nos permitir prestar um atendimento mais ágil, seguro e digno à população sapucaiense, especialmente em situações de emergência e no deslocamento de pacientes para outros centros de saúde”, destacou.

A prefeita também expressou sua gratidão e reforçou o compromisso com a população:
“Essa ambulância é fruto de muito trabalho e parceria. Nestes seis primeiros meses de gestão, não temos medido esforços para garantir melhorias em todas as áreas, especialmente na saúde. E desde o primeiro dia, o governador Eduardo Riedel tem sido um verdadeiro parceiro da nossa administração. Em nome do povo sapucaense, deixo aqui meu profundo agradecimento por tudo que ele tem feito por Coronel Sapucaia.”

A chegada da nova ambulância simboliza mais que um veículo; é a concretização de uma gestão comprometida com o bem-estar da população e com resultados concretos.

Fonte: Zé Roberto – Assessoria de Comunicação

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

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© JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de reverter a derrubada do decreto elaborado pelo governo federal que aumenta alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Em coletiva de imprensa, o ministro da AGU, Jorge Messias, informou que a ação declaratória de constitucionalidade foi apresentada após solicitação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com base em estudo técnico e jurídico solicitado ao órgão na semana passada.

Segundo Messias, a conclusão da AGU é que o decreto do governo federal é constitucional, válido e não poderia ter sido objeto de decreto legislativo de sustação.

“A avaliação técnica dos nossos advogados foi de que a medida adotada pelo Congresso acabou por violar o princípio da separação de poderes”, explicou Messias.

“Todo esforço do governo é para que possamos retomar a normalidade institucional”.

Entenda

O decreto fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal. No fim de maio, o presidente Lula editou decreto que aumentava o IOF para operações de crédito, de seguros e de câmbio.

A decisão de pautar a derrubada do decreto do IOF foi anunciada horas antes da votação pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em postagem nas redes sociais. Segundo ele, a maioria da Câmara não concorda com elevação de alíquotas do IOF como saída para cumprir o arcabouço fiscal e tem cobrado o corte de despesas primárias.

Já o governo alegou que a medida é necessária para evitar mais cortes em políticas sociais e maiores contingenciamentos que podem afetar o funcionamento da máquina pública. Além disso, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as regras do decreto corrigiam injustiças tributárias de setores que não pagam imposto sobre a renda.

Entre as medidas propostas no decreto estão o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) tanto das apostas eletrônicas, as chamadas bets, de 12% para 18%; quanto das fintechs, de 9% para 15%, igualando aos bancos tradicionais. Também há a previsão da taxação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), títulos que atualmente são isentos de Imposto de Renda. 

Antes mesmo da derrubada do decreto, o governo editou, no início de junho, uma medida provisória (MP) com aumento de tributos para bets (empresas de apostas) e para investimentos isentos. A ideia da MP era atender uma pressão do próprio Congresso. A medida provisória também prevê o corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios neste ano. Em troca, o governo desidratou o decreto do IOF, mas o decreto foi derrubado pelo Congresso da mesma forma.

Fonte: Paula Laboissière e Alex Rodrigues – Repórteres da Agência Brasil

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