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sábado, 11 de julho de 2026
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Nova tarifa social de energia elétrica passa a valer neste sábado

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Começa a valer a partir deste sábado (5) a nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que prevê gratuidade para famílias beneficiárias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham consumo mensal de até 80 kWh. Segundo governo federal, o benefício concederá a gratuidade total da conta de luz a 4,5 milhões de famílias.Nova tarifa social de energia elétrica passa a valer neste sábadoNova tarifa social de energia elétrica passa a valer neste sábado

Outras 17,1 milhões de famílias que também têm direito à tarifa social não precisarão pagar pelos primeiros 80 quilowatts-hora (kWh) consumidos em cada mês.

Pelas regras da tarifa, aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tem direito à gratuidade os consumidores beneficiados pela Tarifa Social que possuem instalações trifásicas e usam até 80 kWh por mês.

Nesse caso, poderá ser cobrado na fatura apenas os custos não associados à energia consumida, como a contribuição de iluminação pública ou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de acordo com legislação específica do estado ou município onde a família reside.

Já para os consumidores que possuem instalações trifásicas e usam mais de 80 kWh por mês, o custo de disponibilidade da rede continua sendo de 100 kWh. Nesse caso, o consumidor precisará pagar uma diferença caso use entre 80 kWh e 100 kWh.

O custo de disponibilidade é o valor mínimo cobrado pela distribuidora para remunerar os gastos com a rede elétrica necessários para transportar a energia até o consumidor.

Quem tem direito à Tarifa Social

Para ser beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é preciso se enquadrar em um dos requisitos abaixo:

  • Família inscrita no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional;
  • Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e estão no Cadastro Único;
  • Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até três salários-mínimos, que tenha pessoa com doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.
  • Também têm direito ao benefício as famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico, cujo consumo mensal seja de até 80 kWh/mês.

Não é necessário solicitar o benefício

A Tarifa Social é concedida automaticamente às famílias que têm direito. Para receber, basta que a pessoa responsável pelo contrato de fornecimento de energia elétrica (aquela cujo nome está na fatura) esteja entre os beneficiados pelos programas de governo descritos acima. Portanto, não é mais necessário solicitar à distribuidora.

A nova tarifa social faz parte da Medida Provisória (MP) 1300/2025, publicada em maio. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal têm até 120 dias para aprovar a medida ou ela perderá a validade.

Comitiva de Aral Moreira conquista mais R$ 4 milhões em investimentos

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Fotos: Assessoria

No início do mês de Julho, os Vereadores da câmara Municipal de Aral Moreira, representado pelos vereadores: Presidente: Prof. Jackson, vice-presidente: Fabricio Franco Marques, 1° secretária: Adriana Veron Bastista, 2°  secretário: Aroldo Martins de Mattos,  vereador Emerson Sanches, Camila Fatala Leite, Grazi e Adilson. Juntamente com a prefeita municipal, Dra. Elaine Soligo, realizaram agendas bastante ativa na Capital Federal.

A visita a Brasília teve como propósito buscar recursos parlamentares, apresentar projetos e resolver questões relacionadas a convênios já estabelecidos.

“A programação foi intensa, mas se não nos unirmos em esforços, não conseguiremos alcançar nossos objetivos, que são a captação de recursos” — ressaltou o presidente da Câmara Municipal, vereador Prof.Jackson.

Cada conquista que levamos para Aral Moreira é resultado de muito trabalho, diálogo e compromisso com as pessoas. Porque aqui, o sonho da população também é o nosso sonho. Lutamos todos os dias para transformar esperança em realidade, dificuldades em oportunidades e necessidades em ações concretas.

Unidos, mostramos que é possível fazer mais, fazer melhor e com responsabilidade. Nosso município merece continuar avançando e é por isso que seguimos firmes, sempre ao lado da nossa gente, construindo um futuro mais justo e cheio de oportunidades para todos.

Dentre os recursos conquistados pela comitiva:

Ao deputado Federal Beto Pereira, nossa gratidão pelo compromisso de enviar mais de R$1 milhão para investimentos nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Deputado Federal, Geraldo resende, que reafirmou o compromisso com a saúde: já enviou R$1 milhão, confirmou mais R$ 300 mil para Assistência Social, R$ 200 mil para mobiliar o Hospital Santa Luzia, além de garantir a construção de uma nova UBS no bairro Ipê e Satélite e o envio de uma retroescavadeira para nossa Secretaria de Obras.

À senadora, Tereza Cristina, obrigado por viabilizar R$ 391 mil para a saúde, um trator de 110 cv para o Assentamento Santa Catarina e o compromisso com uma van para a Assistência Social.

Ao senador, Nelsinho trad, nosso sincero agradecimento por disponibilizar R$ 2 milhões para pavimentação e drenagem no distrito do Rio Verde do Sul e R$ 200 mil já garantidos para o custeio da saúde.

Aral Moreira pode contar conosco. Nossa força é atuarmos juntos.

Comitiva de Aral Moreira conquista mais R$ 4 milhões em investimentos
Comitiva de Aral Moreira conquista mais R$ 4 milhões em investimentos
Comitiva de Aral Moreira conquista mais R$ 4 milhões em investimentos
Comitiva de Aral Moreira conquista mais R$ 4 milhões em investimentos
Comitiva de Aral Moreira conquista mais R$ 4 milhões em investimentos
Comitiva de Aral Moreira conquista mais R$ 4 milhões em investimentos
Comitiva de Aral Moreira conquista mais R$ 4 milhões em investimentos
Comitiva de Aral Moreira conquista mais R$ 4 milhões em investimentos
Comitiva de Aral Moreira conquista mais R$ 4 milhões em investimentos

Fonte: Assessoria

Edição do Circuito de Negócios do Sicredi em Amambai teve foco em veículos e consórcios

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Fotos: Divulgação Sicredi

Redação

O Sicredi de Amambai promoveu, nos dias 3 e 4 de julho (quinta e sexta-feira), uma nova edição do Circuito de Negócios, realizado em frente à agência local. A iniciativa buscou apresentar os serviços da cooperativa à população, com foco na oferta de produtos com condições diferenciadas.

Ao jornal A Gazeta, o gerente da unidade, Joraci Brasil, destacou que o evento superou as expectativas de público. A estimativa, segundo ele, é de que mais de 300 pessoas tenham passado pelo local ao longo dos dois dias, fechando negócios, realizando cotações e buscando informações sobre os produtos oferecidos.

Entre os principais atrativos estavam os consórcios com 30% de desconto na taxa de administração e seguros com 15% de desconto. Também foi realizada uma rodada de negócios dentro da agência no primeiro dia de evento, voltada à apresentação das cartas de consórcio e das soluções oferecidas pelo Sicredi.

Durante o circuito, o Sicredi lançou oficialmente em Amambai a ferramenta Ponto Verde, desenvolvida para facilitar o acesso dos parceiros às simulações e envio de propostas diretamente das empresas onde atuam, otimizando o processo de análise e aprovação de crédito.

O evento contou com a participação de empresas parceiras, como concessionárias e lojas de veículos de Amambai, Ponta Porã e Dourados, além de fornecedores do setor de energia solar e máquinas agrícolas.

Fonte: Grupo A Gazeta

IFMS e Prefeitura de Amambai iniciam curso de formação em piscicultura com foco no desenvolvimento local

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Foto: Secom

Em parceria com a Prefeitura de Amambai e com a Associação de Piscicultores de Amambai (APA), o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) Polo Amambai deu início, no dia 21 de junho de 2025, ao curso de Formação Inicial e Continuada de Piscicultor. A solenidade de abertura aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e marcou o início de uma importante iniciativa voltada à qualificação profissional e ao fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura no município.

Estiveram presentes no evento o prefeito Sérgio Barbosa, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Roberto Junior Dias, o professor do IFMS Odair Diemer, o representante do IFMS e organizador do curso, professor Antonio Luiz Viegas Neto, além dos 21 alunos matriculados no curso.

Durante a abertura, o prefeito Sérgio Barbosa destacou a importância da capacitação técnica para impulsionar o setor de piscicultura em Amambai, principalmente diante da instalação do frigorífico de peixes na cidade. “É um curso que vem em boa hora, atendendo diretamente um setor que está em plena expansão e que pode gerar mais emprego e renda para nosso município. Temos muito orgulho dessa parceria com o IFMS, que tem desempenhado um papel fundamental na formação de nossos cidadãos”, afirmou o prefeito.

O professor Antonio Luiz Viegas Neto explicou que o curso abrange todo o processo da piscicultura, com ênfase na criação em tanques elevados. Segundo ele, ao final do curso, um dos tanques será destinado à APA, e um novo projeto em parceria com a Itaipu já foi aprovado para a construção de mais 20 tanques, fortalecendo ainda mais a atividade na região.

A primeira aula foi conduzida pelo professor Odair Diemer, com foco na teoria da criação de peixes, abordando desde os princípios básicos da piscicultura até a identificação das espécies e as características de cada sistema de cultivo. A proposta é formar piscicultores preparados, éticos e tecnicamente competentes.

Aula Prática

Como parte prática da formação, no dia 28 de junho, os alunos participaram de uma atividade na sede da APA, onde acompanharam e executaram a montagem de um tanque elevado para piscicultura. A atividade foi conduzida por estudantes do IFMS campus Naviraí, com apoio e participação ativa dos alunos do curso.

Para a semana do dia 7 de julho, está prevista a chegada dos alevinos, que serão cultivados pelos alunos em sistema de revezamento. Entre as atividades previstas estão o cálculo e fornecimento adequado da alimentação, o monitoramento da qualidade da água e a execução correta da captura dos peixes.

O curso terá duração de quatro meses, com aulas teóricas e práticas intercaladas, proporcionando uma formação completa e voltada à realidade dos pequenos e médios produtores locais. A iniciativa representa um passo significativo para o desenvolvimento sustentável da piscicultura em Amambai, unindo conhecimento técnico, apoio institucional e o fortalecimento das associações locais.


Fonte: IFMS e Secom/Prefeitura de Amambai

Fim de semana terá tempo firme e gradativo aumento de temperatura no Estado

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Foto: Bruno Rezende/Arquivo

O fim de semana terá tempo firme, sem previsão de chuva em Mato Grosso do Sul. Ao longo do período terá um aumento gradativo da temperatura máxima em diferentes cidades do Estado. Na região sul as mínimas podem oscilar entre 8°C e 14°C, principalmente nas primeiras horas do dia.

De acordo com Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de MS), este aumento gradativo (temperatura) na máxima vai variar entre 26-30 °C nas regiões norte, nordeste, sudoeste e pantaneira. Além disso, podem ocorrer baixos valores de umidade relativa do ar entre 20-40%.

Nos próximos 10 dias de julho, não há indicativo de chuvas significativas para o Estado. Em relação às temperaturas, estão previstas mínimas entre 9-11°C e máximas entre 21-25°C para as regiões sul, cone-sul e grande Dourados. Pontualmente podem ocorrer valores abaixo de 7-8°C.

Nas regiões sudoeste e pantaneira, as mínimas devem variar entre 10-17°C e as máximas entre 24-30°C. Já nas regiões do bolsão, leste e norte, os termômetros devem registrar mínimas entre 12-14°C e máximas entre 23-28°C.

Em Campo Grande são previstas mínimas entre 13-15°C e máximas entre 24-26°C. Os ventos atuam do quadrante leste com valores entre 40-60 km/h e, pontualmente, podem ocorrer rajadas de vento acima de 60 km/h.

Fim de semana terá tempo firme e gradativo aumento de temperatura no Estado
Fim de semana terá tempo firme e gradativo aumento de temperatura no Estado
Fim de semana terá tempo firme e gradativo aumento de temperatura no Estado

Fonte: Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS

Eldorado: Acompanhado de adolescente de 14 anos, jovem de 20 anos é preso transportando mais de 600 kg de maconha em veiculo

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Foto: Divulgação

A Polícia Militar de Eldorado, durante bloqueio policial realizado próximo à sub-estação de energia do município, avistou um veículo Mitsubishi, de cor branca, que transitava aparentemente transportando peso excessivo. Diante da suspeita de que o veículo poderia estar transportando algo ilícito, foi dada ordem de parada ao condutor, que a princípio não acatou a ordem e ameaçou furar o bloqueio, porém, logo em seguida, desistiu e parou.

Ao ser abordado, o condutor da Mitsubishi, identificado posteriormente como sendo “R.D.F.”, de 20 anos, de imediato disse que o veículo estava carregado com droga. “R.” tinha como passageira uma adolescente de 14 anos, moradora na cidade de Itaquiraí, que disse que era convivente dele

No veículo que o casal estava, foram encontrados vários tabletes de maconha, que após pesados totalizaram 656 kg da droga. Em checagem, os policiais constataram que o veículo estava com placas falsas.

“R.” recebeu voz de prisão, sendo conduzido juntamente com o veículo e a droga para a Delegacia de Polícia Civil de Eldorado, onde ele foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, corrupção de menores e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Fonte: Tá na Mídia Naviraí

Japorã marca presença em seminário sobre a cultura da mandioca em Mundo Novo

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Fotos: Assessoria

Representantes de Japorã participaram na última quinta-feira (03) do Seminário sobre a Cultura da Mandioca, realizado no município de Mundo Novo com apoio da Embrapa e de diversas instituições ligadas ao setor agrícola.

Entre os participantes estavam a vice-prefeita Aninha, o secretário municipal de Agricultura Luiz da Silva e o diretor de Indústria e Comércio Ney Lobo, que articulou a participação de lideranças indígenas no evento.

Também estiveram presentes membros da Associação de Produtores Rurais Indígenas da Aldeia Porto Lindo, que será responsável pela gestão da futura farinheira que está em fase de articulação no município. O presidente da associação, Bento Hara e outro integrantes da associação participaram do seminário representando os produtores locais.

A participação de Japorã no seminário reforça o compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar indígena e com o projeto da farinheira, que segue sendo pauta prioritária da administração municipal.

Fonte: Assessoria da Prefeitura de Japorã

Ponta Porã: Homem de 76 anos é encontrado morto com golpes de faca no pescoço

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Viaturas em frente à casa onde homem foi encontrado morto, em Ponta Porã (Foto: Direto das Ruas)

Fulgencio Larangeira, 76, foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (4) em Ponta Porã, a 313 km de Campo Grande. Inicialmente havia informação apontando morte natural, mas a Polícia Civil confirmou que a vítima apresentava cortes no pescoço, provocados por arma branca.

O caso ocorreu na Rua Rodrigues Alves, no Bairro da Granja. Fulgencio Larangeira morava sozinho e o corpo foi encontrado pela sobrinha dele, por volta de 7h40. Busca na internet mostra que Fulgencio possuía uma serralheria na cidade há quase 40 anos.

Após encontrar o tio caído, a testemunha acionou o socorro. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar foram para o local, mas o morador já estava morto.

A Polícia Civil foi avisada e mandou equipes de investigadores e peritos ao local. As investigações iniciais estão sendo conduzidas pelo delegado Matheus Tarchetti, da 2ª Delegacia de Polícia, responsável pela área onde o idoso morava. Por enquanto não há suspeitos da autoria do crime.

Ponta Porã: Homem de 76 anos é encontrado morto com golpes de faca no pescoço
Fulgencio Larangeira, encontrado morto com ferimento no pescoço (Foto: Reprodução)

Fonte:  Helio de Freitas/Campo Grande News

Prefeitura de Amambai fortalece contato com a Energisa e garante prioridade nas demandas do município

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Foto: Secom

A Prefeitura de Amambai deu um passo importante para transformar o fornecimento de energia no município. Na quarta-feira, dia 2 de julho, o prefeito Sérgio Barbosa, acompanhado do diretor da SEINFRA e da SEMSUR, Walter Otano Nunes Filho, e da engenheira eletricista da prefeitura, Maylla Cristiane Spricigo Villetti, participou de uma agenda técnica com a alta direção da Energisa Mato Grosso do Sul, na sede da concessionária, em Campo Grande.

O encontro contou também com a presença de vereadores do município, que contribuíram trazendo demandas levantadas junto à população. A comitiva foi recebida pelo diretor-presidente da Energisa/MS, Paulo Roberto dos Santos, e pelo coordenador de relacionamento com grandes clientes e poder público, Dian Cleiton de Brito, além de representantes das coordenadorias regionais da empresa, inclusive da unidade de Ponta Porã.

Durante a reunião, foi firmada uma parceria inédita que garante a Amambai uma linha direta com a Energisa, assegurando prioridade, agilidade e resposta rápida para as principais demandas relacionadas à energia elétrica no município.

Entre os principais pontos discutidos, estão:

Combate às oscilações e sobrecargas na rede elétrica, com atenção especial às zonas rurais e aldeias indígenas. A Aldeia Amambai passa a integrar a lista de atendimentos prioritários da concessionária.

Ampliação e regularização das ligações elétricas em áreas indígenas, com mapeamento por GPS feito em parceria com a prefeitura.

Substituição de postes e manutenção preventiva em pontos críticos da cidade.

Melhoria no atendimento emergencial, incluindo o empréstimo imediato de transformadores para evitar longos períodos sem energia em prédios públicos e setores essenciais.

Aprimoramento da iluminação pública, com suporte técnico da Energisa para vistorias e soluções conjuntas.

Visita técnica em Amambai no dia seguinte à reunião

Na quinta-feira, dia 3 de julho, menos de 24 horas após o encontro na capital, representantes das coordenadorias regionais da Energisa estiveram em Amambai para dar início ao levantamento técnico das principais necessidades do município. A comitiva foi recebida pelo prefeito e sua equipe e, juntos, realizaram visitas em campo, incluindo à Aldeia Amambai, onde ouviram de perto as lideranças indígenas. As visitas reforçaram o compromisso da Energisa em iniciar imediatamente as intervenções, respeitando a realidade local e priorizando o bem-estar dos moradores.

A Prefeitura de Amambai reafirma seu compromisso com o trabalho coletivo, o respeito às comunidades e o desenvolvimento com responsabilidade. Com planejamento e união, a gestão segue avançando para garantir mais qualidade de vida para todos os amambaienses.

Fonte: Seinfra e Secom/Prefeitura de Amambai

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

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© VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência da República e do Congresso Nacional que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“Concedo a medida cautelar, ad referendum do plenário desta suprema Corte, para suspender os efeitos dos decretos presidenciais 12.466/2025, 12.467/2025 e 12.499/2025, assim como do Decreto Legislativo 176/2025.”

Na decisão, Moraes determina ainda a realização de uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o tema. A audiência está agendada para o dia 15 de julho na sala de audiências da Corte, em Brasília.

“Comunique-se ao presidente da República e ao presidente do Congresso Nacional, para ciência e cumprimento imediato desta decisão, solicitando-lhes informações, no prazo de cinco dias.”

Conforme consta na decisão, também devem participar do encontro a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU). “Após a realização da audiência de conciliação, será analisada a necessidade de manutenção da medida liminar concedida”, destacou o ministro.

A decisão

No documento, Moraes lembra da importância da harmonia entre os poderes, além da independência entre eles. Também cita “fortes argumentos que indicam a existência de razoabilidade na imediata suspensão da eficácia dos decretos impugnados”.

“Inclusive porque esse indesejável embate entre as medidas do Executivo e Legislativo, com sucessivas e reiteradas declarações antagônicas, contraria fortemente o artigo 2º da Constituição Federal que, mais do que determinar a independência dos poderes, exige a harmonia entre eles, como princípio básico e inafastável de nosso Estado Democrático de Direito em busca do bem comum para toda a sociedade brasileira.”

Entenda

No fim de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que aumentava o IOF para operações de crédito, de seguros e de câmbio. O documento fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal.

No início de junho, o governo reverteu parte das elevações do IOF, mas editou uma medida provisória (MP) que aumenta outros tributos. Também em junho, a derrubada do decreto foi pautada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. Cerca de duas horas após ter sido derrubado, o decreto também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal.

Na última terça-feira (1º), a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no intuito de reverter a derrubada do decreto. Segundo o ministro da AGU, Jorge Messias, a ação declaratória de constitucionalidade (ADC) foi apresentada após solicitação feita por Lula e com base em estudo técnico e jurídico solicitado ao órgão na semana anterior.

O ministro Alexandre de Moraes foi escolhido relator da ADC protocolada pela AGU para reconhecer a validade do decreto editado pelo presidente. Moraes vai comandar o caso porque já atua como relator de dois processos que tratam do assunto. As ações foram protocoladas pelo PL e pelo PSOL. Não há data para decisão do ministro.

Fonte: Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Polícia Civil prende cumpre mandado de prisão preventiva por descumprimento de medidas protetivas em Itaquiraí

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Foto: PCMS

Na manhã de quinta-feira (3), a Delegacia de Polícia Civil de Itaquiraí deu cumprimento a mandado de prisão preventiva em desfavor de T.A.L., de 35 anos em razão do descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas pelo Poder Judiciário.

Após o registro de novos boletins de ocorrência em desfavor do conduzido por delitos no Contexto da Lei 11340/06, o Poder Judiciário foi comunicado e prontamente atendeu o pedido da Autoridade Policial decretando a prisão preventiva do conduzido.

Com a expedição do mandado, policiais civis da Delegacia de Polícia de Itaquirai iniciaram diligências e realizaram o cumprimento da decisão judicial, sendo o custodiado conduzido as dependências da unidade policial e estando à disposição do Poder Judiciário local.

Fonte: Assessoria PCMS

Mato Grosso do Sul lança panorama racial que aponta caminhos para equidade e cidadania

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Fotos: Matheus Carvalho/SEC

Mato Grosso do Sul dá um passo importante na construção de políticas públicas mais justas e inclusivas com o lançamento, nesta quarta (2), do Painel Panorama Racial, ferramenta inédita que reúne dados sobre a população dos 79 municípios do Estado, com recortes por cor, raça e gênero.

Desenvolvido pelo Observatório da Cidadania, vinculado a UFMS, em parceria com a Secretaria de Estado da Cidadania e com apoio da Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia), o painel traz informações sobre educação, renda, moradia, religião e outros indicadores estratégicos para apoiar políticas públicas mais eficientes e promover a equidade e a cidadania no Estado.

A plataforma organiza os dados em painéis visuais e interativos, permitindo a visualização detalhada por município e por grupo étnico-racial. O objetivo é subsidiar políticas públicas com base em dados confiáveis e fortalecer a participação social, promovendo uma visão mais ampla das diferentes realidades que compõem o estado.

Mato Grosso do Sul lança panorama racial que aponta caminhos para equidade e cidadania
Secretária da Cidadania, Viviane Luiza enfatiza importância dos dados na construção de políticas públicas.

“Acredito muito nos dados e como eles modificam as políticas públicas. Mais do que números, esse painel representa vidas e pessoas. É com esses recortes que conseguimos entender religião, raça, território, economia e como podemos trabalhar a partir disso uma política pública que, por muito tempo, foi invisibilizada. Pensar nesse panorama é como olhar para um espelho que reflete quem somos, onde estamos e, principalmente, onde queremos chegar”, destacou a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza.

Durante o lançamento, o coordenador do Observatório da Cidadania, professor Samuel Oliveira, reforçou a importância de tornar visíveis as diferentes realidades do estado para orientar decisões mais qualificadas.

“Sabemos que o que não é visível, não é percebido. E o que não se percebe, não se transforma. Por isso, tornar visíveis as diferentes realidades é o primeiro passo para promover mudanças concretas. Queremos que mais decisões, principalmente na esfera pública, sejam guiadas por informações qualificadas. Também queremos que cada vez mais pessoas tenham acesso a informações compreensíveis e úteis, para que todos possam participar ativamente das discussões públicas”, afirmou.

Mato Grosso do Sul lança panorama racial que aponta caminhos para equidade e cidadania
Coordenador do Observatório da Cidadania, Samuel Oliveira, apresenta plataforma e dados do panorama racial de MS.

A ferramenta é de acesso público e aproxima gestores públicos, pesquisadores e a sociedade da realidade local, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e para a construção de políticas mais direcionadas e eficazes.

Para a subsecretária de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Vânia Lúcia Baptista Duarte, o painel traz um olhar mais próximo das necessidades da população e amplia a capacidade de ação do governo.

“O acesso a esses dados promove maior eficiência na construção das políticas públicas. É fundamental reconhecer a população sul-mato-grossense no contexto étnico-racial e direcionar ações para as localidades onde há maior necessidade. Esses dados nos ajudam a confirmar questões que já vínhamos debatendo e fortalecem nosso diálogo com a sociedade, com fontes confiáveis e organizadas”, ressaltou.

Mato Grosso do Sul lança panorama racial que aponta caminhos para equidade e cidadania
Subsecretária de Promoção da Igualdade Racial, Vânia Lucia, diz que dados ajudam a confirmar questões que já vinham sendo debatidas.

Além de apoiar as ações governamentais, o Painel Panorama Racial é uma ferramenta que fortalece a participação social e a construção conjunta de soluções.

De Rio Brilhante, a gestora da Divisão de Direitos Humanos, Francis Jaqueline da Rocha, veio até a Capital entender como a ferramenta pode nortear o atendimento à população no município.

“Saber que existem esses dados específicos nos abre caminhos para trabalhar em várias pautas. É muito importante o acesso a esses números, porque a partir deles conseguimos efetivar as políticas públicas, principalmente nós, que agora estamos começando com a divisão de Direitos Humanos”, explicou Francis.

Panorama Racial

Os números revelam, por exemplo, que 47% da população sul-mato-grossense se autodeclara parda, enquanto 42,4% são brancos. Entre os grupos étnico-raciais, as populações preta e amarela apresentam os maiores índices de envelhecimento no Estado.

Na educação, o acesso ao ensino superior é desigual. As pessoas autodeclaradas amarelas entre 30 e 34 anos estudaram, em média, mais de 14 anos. Brancos têm média de 12 anos de estudo, enquanto pretos e pardos não passam de 11 anos.

No mundo do trabalho, os dados mostram que homens brancos e amarelos possuem as maiores rendas médias na zona urbana, enquanto pretos e indígenas continuam com os menores rendimentos.

Quando o tema é religião, a população sul-mato-grossense se divide entre católicos (51,9%) e evangélicos (32,4%), com destaque para a participação feminina em religiões evangélicas, espíritas, de matriz africana e nas tradições indígenas.

O Painel Panorama Racial de Mato Grosso do Sul já está disponível no site do Observatório da Cidadania e pode ser acessado por toda a população: www.observatoriodacidadania.ufms.br

Além de gráficos interativos, o usuário pode consultar dados específicos por município e comparar indicadores entre os grupos raciais. O material é atualizado constantemente, com previsão de incorporação dos dados mais recentes do Censo 2022 nos próximos meses.

Mato Grosso do Sul lança panorama racial que aponta caminhos para equidade e cidadania
Apresentação dos dados foi realizada no auditório da SEC, como parte da programação Julho das Pretas.

Fonte: Paula Maciulevicius, Comunicação da Cidadania

Empresas de Dourados expõem no Feirão do Sicredi de Amambai

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Sicredi, grande feirão termina nesta sexta-feira. Fotos: A Gazeta

O Sicredi de Amambai em parceria com concessionárias e lojas de vendas de veículos de Amambai, Ponta Porã e Dourados realiza quinta e sexta-feira um feirão de veículos e máquinas agrícolas em frente a agência. Além dos veículos o Sicredi também oferece consórcios e seguros.

A Gazeta esteve percorrendo o feirão e destacou empresas de Dourados presente no evento. Robson e Neto da Edosan e Maira de Oliveira, da Mitsubishi Motors estão entre os expositores. Durante o registo o prefeito de Amambai, Sergio Barbosa cumprimentou os expositores. O feirão encerra-se nesta sexta-feira.

Empresas de Dourados expõem no Feirão do Sicredi de Amambai
Neto e Robson da Endosan, com o prefeito Sergio Barbosa e o diretor da Gazeta, Clesio Damasceno (ao centro).
Empresas de Dourados expõem no Feirão do Sicredi de Amambai
Maira da Mitsubish com o diretor da Gazeta, Clesio Damasceno.
Empresas de Dourados expõem no Feirão do Sicredi de Amambai

Fonte: Redação A Gazeta

Justiça Federal leva serviços à Aldeia Amambai com apoio da Prefeitura

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Fotos: Hugo Oliveira/Secom

A Aldeia Amambai foi palco da sétima edição do projeto “Caminho do Acordo”, iniciativa da Justiça Federal que leva serviços essenciais a comunidades em situação de vulnerabilidade. Realizado nos dias 1º e 2 de julho, o evento prestou 616 atendimentos à população indígena das Aldeias Amambai e Limão Verde, com apoio da Prefeitura de Amambai, INSS, Funai, DPU, Procuradoria Federal, Sesai, equipe escolar da Escola Estadual Mbo’eroy Guarani Kaiowá.

A solenidade de abertura aconteceu na manhã de segunda-feira (1º), às 10h, na quadra esportiva da Escola Estadual Indígena Mbo’eroy Guarani Kaiowá. Estiveram presentes autoridades como o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Desembargador Federal Carlos Muta; o prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa; o vice-cacique da Aldeia Amambai, Hernani Cáceres; a diretora do Foro da Seção Judiciária de MS, juíza federal Monique Marchioli Leite; a juíza federal e coordenadora da Central Regional de Conciliação, Dinamene Nascimento Nunes; o defensor público federal Silvio Grotto; entre outros representantes da Funai, INSS, Sesai e do Judiciário.

Durante dois dias, a comunidade indígena teve acesso a serviços como pedidos de aposentadoria por idade, salário-maternidade rural, pensão por morte e auxílio-reclusão. Os atendimentos foram realizados por equipes da Justiça Federal, Defensoria Pública da União, INSS, Funai, Sesai e também por servidores municipais, reforçando o compromisso da gestão com a inclusão e o acesso aos direitos.

Entre os atendimentos, destacam-se 101 realizados pela Justiça Federal (sendo 58 reclamações pré-processuais e 43 acordos firmados), 203 pelo INSS, 117 pela Funai, 115 pela DPU e 80 pela Sesai.

Casos como o de Vilma Quevedo Arce, moradora da aldeia que conquistou sua aposentadoria rural com auxílio de intérpretes indígenas, demonstram o impacto direto da ação. Já Rosenilda Savala e Mirela Carlos Vasques garantiram o salário-maternidade durante o evento. “Fiquei feliz com o resultado. Não precisei me deslocar até a cidade para pleitear o benefício”, destacou Rosenilda.

Um dos diferenciais desta edição foi a atuação de acadêmicos indígenas dos cursos de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), que auxiliaram como intérpretes durante os atendimentos, fortalecendo o sentimento de pertencimento e inclusão.

Para a juíza federal Dinamene Nascimento Nunes, coordenadora da ação, a presença desses estudantes foi fundamental. “A presença dos acadêmicos indígenas fortaleceu o sentimento de pertencimento e inclusão entre os assistidos”, afirmou.

A ação contou com o envolvimento direto da Prefeitura de Amambai, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e reafirma o compromisso da gestão em apoiar iniciativas que promovam cidadania, dignidade e acesso a direitos para os povos indígenas.

Fonte: Secom com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRF3

Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais acontece em Campo Grande de 08 a 11 de julho

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Foto: Divulgação

Após mais de cinco anos sem atividades no Mato Grosso do Sul, a União dos Vereadores do Brasil (UVB) retorna ao estado com um importante evento na capital, Campo Grande. A cidade sedia o Encontro Nacional de Vereadores e Seminário de Legislativos Municipais, promovido pela UVB com o objetivo de fortalecer o papel dos legisladores municipais e oferecer capacitação de qualidade.

O evento conta com o apoio da UCVMS – União das Câmaras e Vereadores do Mato Grosso do Sul, que está sob nova diretoria, agora presidida pelo vereador Daniel Junior, do município de Dourados. A parceria reforça o compromisso conjunto de fortalecer o legislativo municipal sul-mato-grossense e ampliar as oportunidades de qualificação e integração entre os parlamentares.

Objetivo do Evento:  Fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.

Público Alvo: Vereadores(as), administradores, assessores, contadores, procuradores, técnicos e servidores de câmaras. Prefeitos(as), Vice-Prefeitos, assessores, contadores, procuradores, Secretários, técnicos , servidores de prefeituras municipais e órgãos públicos.

Local: Hotel Mohave em Campo Grande, MS é Avenida Afonso Pena, 602, Amambaí, CEP 79005-001.

Investimento: R$ 647,00 por participante

PROGRAMAÇÃO:

Terça-Feira – 08/07

15h as 18h – Credenciamento e entrega de material

Quarta-feira – 09/07

9h – Abertura Oficial

10h – Mulher e Política – A importância da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal

Mara Caseiro; Cirurgiã-dentista de formação, com trajetória marcada pelo pioneirismo na política sul-mato-grossense. Iniciou sua carreira pública em Eldorado, onde foi a primeira mulher a presidir a Câmara Municipal e a primeira prefeita da cidade, sendo reeleita para um segundo mandato. Eleita deputada estadual em 2010, atualmente exerce seu quarto mandato, tendo sido a mais votada nas eleições de 2022, com 49.512 votos. Também presidiu a Fundação de Cultura de MS e hoje comanda a Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, além de ter sido a segunda mulher a presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa.

11h – Projeto Câmara vai à Escola – Um “Case de Sucesso” de Educação Legislativa
Câmara de Vereadores de Chapadão do Sul/MS

12h – Intervalo para Almoço

14h30 – A importância da Escola Legislativa para o Fortalecimento da Democracia.

Osvaldo Ramos Miranda; Formado na UCDB em filosofia, história, Psicologia com ênfase em Sociologia.
Especialista em Gerontologia – UNIC Cuiabá, Diretor da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet – MS

15h30 – Desafios de Gerir uma Entidade de Vereadores

Daniel Teixeira da Costa Junior, conhecido como Daniel Jr, é vereador reeleito em Dourados-MS e atual presidente da União das Câmaras de Vereadores do Mato Grosso do Sul (UCMS). Aos 42 anos, está em seu segundo mandato (2025-2028) com uma trajetória marcada por trabalho comprovado, proximidade com a população e forte atuação nas áreas sociais, esportivas e de saúde.

16h – Comunicação no Mandato

Tavane Ferraresi; Assessora de Comunicação da Deputada Estadual Mara Caseiro, Com quase 10 anos de experiência como assessora parlamentar e uma sólida trajetória no jornalismo político, atua na política desde os 18 anos. É pós-graduada em Comunicação, Linguagens e Construção Textual e especialista em estratégias de comunicação para mandatos legislativos.

18h – Encerramento

Quinta-feira 10/07

9h – A Função Fiscalizadora da Câmara Municipal

Junior Pattini; Advogado, Consultor Jurídico Legislativo, Palestrante e Mestrando pelo IDP-DF.

10h – Orçamento Municipal

Averaldo Barbosa da Costa; Fiscal Tributário Estadual em Mato Grosso do Sul, aposentado, Advogado formado pela UNOESTE, Pós graduado em Direito  Tributário pela UFMSl, Pós graduando em Direito Constitucional, Vereador por 03 mandatos, exercendo o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Costa Rica por 03 vezes.

11h – O Legislativo e o RPPS: A Relevância da Atuação Proativa

Nery Ramón Insfrán  Júnior; Profissional jurídico com sólida experiência em direito administrativo, tributário e de controle externo. Direito – Uniderp, Pós graduação LFG e Unigran, Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul – Auditor de Controle Externo desde 2004, Supervisor da Câmara de RPPS do TCEMS, Assessor de Conselheiro, Presidente da Comissão de Ética dos Servidores do TCEMS.

12h – Intervalo para Almoço

14h – Emendas Impositivas

Junior Pattini; Advogado, Consultor Jurídico Legislativo, Palestrante e Mestrando pelo IDP-DF.

15h – O Empoderamento do Poder Legislativo
Gilson Conzatti, advogado, empresário Vereador de Iraí/RS e Presidente da UVB

16h – O Chamado do Mandato
Marcelo Mourão – Vereador de Dourados/MS

17h – Encerramento

Sexta-feira 11/07

09h – Visita a Assembleia Legislativa

12h – Encerramento

*Programação sujeita a alterações sem aviso prévio*

Fonte: Assessoria UVB Brasil

Casa do Trabalhador de Iguatemi conquista veículo para fortalecer atendimento à população

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Fotos: Assessoria

A Casa do Trabalhador de Iguatemi deu um importante passo para aprimorar os serviços oferecidos à população. Por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, foi viabilizada, junto à Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab), a cessão de um veículo seminovo para reforçar as ações e demandas da unidade no município.

O ato oficial de assinatura do Termo de Cessão contou com a presença do prefeito Dr. Lídio Ledesma, que prestigiou a conquista, demonstrando apoio às iniciativas voltadas à geração de emprego e renda.

Participaram também do encontro a diretora-presidente da Funtrab, Marina Hojaij Carvalho Dobashi, e o diretor de Relações de Emprego e Atendimento ao Trabalhador da fundação, Luiz Eduardo Ferreira Rocha.

Representando Iguatemi, estiveram presentes o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Diogo Pombalino Arcoverde; o gestor da Casa do Trabalhador, José Roberto Barros; e a servidora municipal Jaqueline Ângelo de Souza.

A conquista do veículo representa mais autonomia e agilidade para a Casa do Trabalhador, contribuindo diretamente para o fortalecimento das políticas públicas de empregabilidade no município.

Fonte: Imprensa Oficial

DETRAT realiza apoio na segurança do trânsito durante serviço de tapa-buraco na Avenida Pedro Manvailler, em Amambai

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Fotos: DETRAT/Divulgação

Na manhã dessa sexta-feira (04), por volta das 9h da manhã, a equipe do DETRAT foi acionada para apoiar trabalhadores da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Amambai, que estava realizando um serviço na via pública do município, na Avenida Pedro Manvailler, cruzamento com a Avenida Nicolau Otano, próximo a um posto de combustíveis.

A equipe, então, deslocou-se até o local solicitado e, ao chegar, imediatamente realizou as sinalizações devidas, a fim de garantir a fluidez do trânsito e a segurança das equipes que estavam na via para realização da manutenção.

A equipe do DETRAT permaneceu no local durante todo o tempo necessário para garantir a integridade de pedestres e veículos usuários da via, a fim de evitar acidentes e que os colaboradores trabalhassem com total segurança, pois esse trecho tem um movimento elevado de veículos de grande porte, como caminhões pesados.

A Prefeitura Municipal de Amambai, através do DETRAT (Departamento Municipal de Trânsito e Transportes), sempre estará à disposição para garantir a segurança no trânsito de todos, pois sua segurança é nossa prioridade. Estamos nas ruas

DETRAT realiza apoio na segurança do trânsito durante serviço de tapa-buraco na Avenida Pedro Manvailler, em Amambai
Vídeo: DETRAT/Divulgação

Fonte: Assessoria DETRAT

Nova academia será inaugurada neste sábado em Caarapó: RMOV Performance promete excelência no atendimento

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Fotos: Assessoria

A cidade de Caarapó vai ganhar um novo espaço dedicado à saúde, bem-estar e qualidade de vida. Neste sábado, dia 05 de julho, às 09h da manhã, será inaugurada a RMOV Performance, academia que chega com a proposta de unir tecnologia, treinos personalizados e, principalmente, um atendimento de excelência.

Nova academia será inaugurada neste sábado em Caarapó: RMOV Performance promete excelência no atendimento

Os empreendedores por trás do projeto são os irmãos Bruno Resende e Lucas Resende, naturais de Ubiratã, no Paraná, que decidiram apostar no potencial de Caarapó para abrir a nova unidade.

“O que mais nos motivou a vir para Caarapó foi o apoio do povo caarapoense, em ter mais uma academia na cidade, que tenha um bom atendimento e sabemos o quanto isso faz diferença na experiência e nos resultados de quem treina. Quando visitamos a cidade, vimos o quanto ela está em crescimento, com espaço para um novo modelo de academia, com equipamentos modernos e foco total no aluno. Viemos pra somar e dar o nosso melhor. Nossa missão aqui é construir uma marca que seja lembrada pelo cuidado, pelo atendimento e pelo comprometimento com a saúde de cada pessoa que entrar pela porta da RMOV”, destacam os irmãos Resende.

A RMOV Performance chega com uma estrutura completa, aparelhos novos e profissionais capacitados para oferecer treinos personalizados, orientação constante e um ambiente motivador.

A cerimônia de inauguração será aberta ao público e contará com um café da manhã especial para receber os primeiros visitantes. A equipe da RMOV convida toda a população de Caarapó a conhecer o novo espaço e dar o primeiro passo rumo a uma vida mais ativa e saudável.

Fonte: Assessoria

Com lei sancionada, Mara Caseiro fortalece proteção das mulheres em bares e festas

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Foto: Victor Chileno

Foi sancionada nesta quarta-feira (3) a Lei nº 6.445/2025, de autoria da deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), que estabelece a obrigatoriedade da divulgação do protocolo “Não é Não” em bares, boates, casas noturnas, shows e demais estabelecimentos com venda de bebidas alcoólicas em Mato Grosso do Sul.

A norma tem como objetivo prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher, assegurando um conjunto de direitos às vítimas e atribuindo responsabilidades claras aos estabelecimentos que atuam no setor do entretenimento.

A iniciativa estadual reforça a aplicação da Lei Federal nº 14.786/2023, que criou o protocolo “Não é Não” em nível nacional. Com a sanção da nova legislação, Mato Grosso do Sul dá um passo à frente ao regulamentar e ampliar sua efetividade no âmbito local.

“É inaceitável que mulheres ainda precisem lidar com situações de assédio, medo e violência em ambientes que deveriam ser de lazer e convivência. Com esta lei, garantimos não só a divulgação do protocolo, mas também a adoção de medidas concretas para proteger e acolher quem for vítima”, afirmou a deputada Mara Caseiro.

A parlamentar, que tem histórico de atuação firme em defesa das mulheres, destaca que a nova legislação impõe direitos claros às vítimas, como o afastamento imediato do agressor, o respeito ao seu relato, acesso à informação sobre seus direitos e a possibilidade de ser acompanhada por alguém de sua escolha até um local seguro ou até seu transporte.

Além disso, o texto prevê que o Poder Público poderá promover campanhas educativas sobre o protocolo, ampliando a conscientização da população e dos profissionais que atuam nesses locais.

O descumprimento da norma implicará penalidades previstas na legislação federal, como advertência e multa, para os estabelecimentos que deixarem de cumprir os procedimentos obrigatórios.

A Lei nº 6.445/2025 entrou em vigor na data de sua publicação, nesta quarta-feira, 3 de julho. Para Mara Caseiro, é uma vitória coletiva. “Estamos falando de salvar vidas, de oferecer segurança e dignidade. Essa é uma luta de todas nós, e transformá-la em política pública efetiva é um compromisso que assumi desde o início do meu mandato”, concluiu.

Fonte: Tavane Ferraresi/ALEMS

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