20.1 C
Amambai
quinta-feira, 14 de maio de 2026
Início Site Página 510

Vereadores representam Aral Moreira em audiência pública pautada no desenvolvimento do Cone Sul

0
Os vereadores de Aral Moreira presentes na audiência púbica realizada na sexta-feira, 16 de maio, em Aral Moreira. (E/d), o presidente da Câmara, Professor Jackson, Dr. Fabrício Franco, Grazi Schultz, Emerson Sanches, Adriana Veron, Camila Fatala e Liquinho. (Foto: Vilson Nascimento)

Vilson Nascimento

Os vereadores de Aral Moreira representaram o município durante uma audiência pública realizada na sexta-feira, 16 de maio, em Iguatemi, para discutir ações visando o desenvolvimento da região Cone Sul do Estado, em Mato Grosso do Sul.

A audiência pública, coordenada por uma comissão formada pela Câmara Municipal de Iguatemi, reuniu vereadores de praticamente todos os municípios da região, prefeitos, representantes do Governo do Estado e inclusive três deputados estaduais.

Nessa primeira audiência coordenada pela comissão, que é composta pelos vereadores, em Iguatemi, Agnaldo dos Santos Souza, o “Agnaldo Zorba”, José Carlos dos Santos, o “Carlinhos Magro” e a vereadora Miriam Krenczynski, a “Dona Mirian”, o tema principal foi cobrar ações para restauração e conservação das rodovias estaduais que cortam a região Cone Sul, com ênfase especial para a MS-180, que liga Iguatemi a BR-163, em Jutí e os trechos da chamada “Guaira-Porã”, que liga Ponta Porã a Eldorado, cortando inclusive parte do município de Aral Moreira.

Para o presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, vereador Jackson Machado Barbosa, o “Professor Jackson”, ações dessa natureza demostram união e ajuda a mostrar a força e a representatividade política da região a nível estadual e até federal na hora de buscar ações para atender demandas regionais, beneficiando os municípios participantes, incluindo entre eles, Aral Moreira e sua população.

Professor Jackson, que estava acompanhado pelos vereadores (as), Camila de Oliveira Fatala Leite, Adriana Veron Batista, a “Adriana da Saúde”, Aroldo Martins de Mattos, o “Liquinho”, Emerson Ricardo Sanches, o advogado, Dr. Fabrício Franco Marques, o “Dr. Fabrício” e Grazielle Schultz Wondracek, a “Grazi Schultz”, também enfatizou o comprometimento dos vereadores que fazem parte da atual legislatura em Aral Moreira, sempre participando ativamente do dia a dia da comunidade aralmoreirense, marcando presença em eventos levando o nome do Poder Legislativo Municipal local e buscando, junto a segmentos estaduais e federais, entre eles, o Governo do Estado, deputados e senadores, recursos e ações para ajudar no desenvolvimento do município, sempre visando proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população urbana e rural de Aral Moreira.

Vereadores representam Aral Moreira em audiência pública pautada no desenvolvimento do Cone Sul

Maio Amarelo: Palestra sobre uso seguro de patinetes e bicicletas elétricas acontece nesta quinta-feira (22), em Amambai

0
Foto: Raquel Fernandes/ Amambai Notícias

Como parte da campanha Maio Amarelo, que neste ano tem como tema “Desacelere, seu bem maior é a vida”, o Detran-MS realiza nesta quinta-feira, 22 de maio, uma palestra na ACIA (Associação Comercial Empresarial de Amambai) com foco no uso de patinetes, ciclomotores e bicicletas elétricas nas vias públicas.

A atividade, que acontece a partir das 19h, será conduzida pelo agente José Carlos Torraca e equipe, abordando os direitos, deveres e segurança relacionados a esses meios de transporte, cada vez mais presentes no dia a dia dos brasileiros.

A campanha Maio Amarelo em Amambai é promovida pela Prefeitura Municipal, em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Detran-MS, e conta com o apoio da Associação Comercial Empresarial (ACIA), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Amambai.

O gerente da agência local do Detran, Ramão dos Santos Fernandes, destacou a relevância da união entre município e Estado na realização da campanha.

“Nos mobilizamos para firmar essa parceria, que é motivo de grande satisfação para nós. É uma honra contar com o apoio do Governo do Estado, por meio do Detran/MS, para desenvolver essa ação em nosso município. Agradecemos ao diretor-presidente Rudel Espíndola Trindade Júnior, ao diretor executivo João César Mattogrosso, ao gerente regional de Dourados, senhor Aparecido Dias Duarte, e aos agentes de trânsito que se dispuseram a nos apoiar. Nosso agradecimento também ao agente Torraca, que prontamente elaborou uma programação especial para Amambai junto com sua equipe”, declarou.

A população está convidada a participar da palestra e se informar sobre o uso correto e seguro dos novos meios de transporte.

Maio Amarelo: Palestra sobre uso seguro de patinetes e bicicletas elétricas acontece nesta quinta-feira (22), em Amambai

Fonte: Amambai Notícias /Grupo A Gazeta

Gerson Claro participa da Marcha em Defesa dos Municípios e destaca fortalecimento das políticas municipalistas em MS

0
Fotos: Assessoria do Dep. Gerson Claro

O deputado Gerson Claro, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), representou o parlamento sul-mato-grossense na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada nos dias 20 e 21 de maio. Durante o evento, Gerson reafirmou o compromisso do Legislativo estadual com o fortalecimento das políticas municipalistas e destacou a atuação integrada entre os poderes para garantir mais investimentos e autonomia aos municípios.

A Marcha reuniu lideranças de todo o país, incluindo o governador Eduardo Riedel, a senadora Tereza Cristina, parlamentares da bancada federal e prefeitos de diversas cidades sul-mato-grossenses. Para Gerson Claro, o modelo de gestão adotado em Mato Grosso do Sul tem sido referência ao colocar os municípios como protagonistas das políticas públicas.

Gerson Claro participa da Marcha em Defesa dos Municípios e destaca fortalecimento das políticas municipalistas em MS
Parlamentares de MS participaram do tradicional jantar realizado pela Assomasul em Brasília

“A Assembleia Legislativa tem contribuído para que Mato Grosso do Sul seja um Estado onde o municipalismo não é apenas discurso ou ferramenta de marketing eleitoral. É uma prática permanente e concreta de valorização da gestão local”, afirmou o presidente da ALEMS.

Para Gerson, o governador Eduardo Riedel tem mantido diálogo constante com os prefeitos e priorizado parcerias que incluem o repasse de recursos e o planejamento conjunto de obras e ações estruturantes nas cidades.

Durante o tradicional jantar-reunião realizado na noite de terça-feira, com a presença de prefeitos, parlamentares, do governador Eduardo Riedel, da senadora Teresa Cristina e de lideranças como o ex-governador Reinaldo Azambuja, Gerson reforçou seu compromisso com a pauta municipalista. Azambuja, que já presidiu a Assomasul quando foi prefeito de Maracaju, relembrou a atuação de Gerson como diretor administrativo da entidade.

“Gerson teve um papel fundamental na mobilização dos prefeitos e na organização de eventos que buscavam dar voz aos municípios, fortalecendo sua atuação como executores das políticas públicas”, destacou Azambuja.

O atual presidente da Assomasul, Thalles Tomazelli, também defendeu o avanço das pautas municipalistas e fez um apelo à bancada federal pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal.

“Contamos com o apoio da nossa bancada federal para aprovar a PEC 66. Os municípios não aguentam mais carregar sozinhos esse peso. Precisamos desafogar as contas públicas e garantir mais condições de investimento nas nossas cidades. A PEC é uma medida urgente para dar fôlego às prefeituras e promover justiça fiscal para quem está na ponta, atendendo diretamente a população”, afirmou Tomazelli.

A PEC 66 é considerada essencial para aliviar o impacto financeiro sobre os cofres municipais. A proposta amplia de 60 para 300 meses o prazo de parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios junto aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), além de tratar do pagamento de precatórios, garantindo maior sustentabilidade fiscal às administrações locais.

Fonte: Assessoria do Dep. Gerson Claro

Carta dos municípios proporá emendas à PEC da Sustentabilidade Fiscal

0
Foto: Ricardo Stuckert/PR

Os prefeitos participantes da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios apresentarão nesta quinta-feira (22) uma carta contendo as principais reivindicações aprovadas durante o encontro que está sendo realizado na capital federal. Carta dos municípios proporá emendas à PEC da Sustentabilidade FiscalCarta dos municípios proporá emendas à PEC da Sustentabilidade Fiscal

Ontem (20), o prefeito Luiz Inácio Lula da Silva participou da abertura do evento (foto).

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a principal reivindicação diz respeito a três sugestões de alteração à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do parcelamento das dívidas dos municípios com a Previdência Social.

Além das emendas na PEC nº 66/ 2023, os prefeitos pedirão celeridade para a continuidade do processo eleitoral que definirá os representantes municipais no Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços (CGIBS).

Para os prefeitos, outro ponto preocupante entre os que serão apresentados na carta da marcha é a criação de um gatilho de compensação de perdas dos municípios em decorrência da ampliação, para R$ 5 mil, da faixa de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física.

PEC 66/23

Com relação à PEC 66/23, as três emendas a serem defendidas na carta organizada pela CNM abrangem aplicação automática das novas regras previdenciárias da União para os municípios, caso estes não consigam adotá-las no prazo de 18 meses após promulgação.

De acordo com a entidade, a ideia é viabilizar “regras de elegibilidade, de cálculo e de reajustamento de benefícios que promovam resultado financeiro e atuarial assemelhado ao das regras aplicadas ao Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) da União.

Os prefeitos pedem também maior gradação do limite de comprometimento da receita corrente líquida (RCL) com pagamento de precatórios, mantendo o limite máximo de 10 anos para quitar o estoque com o objetivo de contemplar os municípios mais afetados atualmente. Eles sugerem que, para correção dos precatórios, deve-se aplicar taxa de juros reais de 4% ao ano como limite máximo.

A terceira emenda a ser proposta prevê uma alteração do indexador para correção da taxa de juros das dívidas previdenciárias dos municípios.

“O Senado manteve a Selic como taxa referencial. A CNM sugere que o indexador seja o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo], assim como foi determinado para a correção das dívidas dos estados e do Distrito Federal [DF] adicionado de juros de até 4%”, explica a entidade ao propor, ainda, que as demais dívidas dos municípios com a União sejam refinanciadas em 360 meses.

CGIBS e gatilho

A carta defenderá também a continuidade do processo eletivo do CGIBS, que ficará responsável por implementar, gerenciar e coordenar a implementação do IBS – um dos pilares da reforma tributária, que será adotado para substituir o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

A CNM pede que seja dada celeridade ao processo que definirá quem serão os representantes dos municípios nesse comitê. No entanto ainda há dúvidas sobre como será feita a escolha dos representantes municipais no comitê.

Outro ponto que a CNM considera prioritário na carta é a proposta de criação de um gatilho de compensação das perdas de arrecadação, em função da isenção do IRPF prevista para contribuintes que recebem salários de até R$ 5 mil mensais.

STF mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta

0

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), em Brasília, confirmar a validade da norma que impede a candidatura de políticos que deixaram de prestar contas de campanha à Justiça Eleitoral.STF mantém regra que impede registro de candidato que não presta contaSTF mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta

Por unanimidade, os ministros mantiveram a validade da Resolução 23.607/2019 – editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – para disciplinar a arrecadação e os gastos de partidos e candidatos nas campanhas.

O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo PT em junho de 2024. O partido argumentou que a norma prevê que o candidato condenado pela falta de prestação de contas pode ficar impedido de obter a certidão de quitação eleitoral, documento que impede o registro de candidaturas.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Sem previsão

Dessa forma, segundo o partido, o TSE criou uma punição que não está prevista em lei.

“As razões acima apontadas evidenciam com clareza solar que se está diante de uma situação de flagrante inconstitucionalidade com a aptidão de impedir o exercício do direito de ser votado, que é um direito fundamental atrelado à cidadania”, argumentou o PT.

Apesar dos argumentos apresentados pela legenda, STF fixou que a regra do TSE foi emitida no âmbito das competências e não caracteriza nova hipótese de inelegibilidade.

“A previsão de impedimento de obtenção de certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura nos casos de contas julgadas como não prestadas não configura nova hipótese de inelegibilidade e insere-se o poder regulamentar da Justiça Eleitoral”, definiu o STF.

Construa com segurança: dicas para uma obra sem dor de cabeça

0
Créditos: AJ_Watt/iStock

Estar em casa deve ser sinônimo de aconchego, segurança e tranquilidade. Por isso, na hora de ter a casa própria, muitos optam por construir um imóvel do zero. Isso permite a criação de um lar do jeito que se imagina e tanto sonha.

Por mais que existam inúmeras maneiras de transformar o ambiente interno, não são apenas as medidas tomadas na hora de morar que influenciam na segurança da casa.

Para garantir um lar agradável e evitar futuras dores de cabeça, é essencial ter uma estrutura bem-feita. Ou seja, a qualidade da construção é imprescindível para garantir que o imóvel esteja apto a receber os moradores.

Uma construção bem-feita

Até sair do papel, a construção de uma casa passa por diversas etapas. Uma obra que segue os padrões recomendados e as regras de execução evita problemas estruturais e a necessidade de novas intervenções.

Uma das etapas que requer mais cuidado é a fundação, que garante a sustentação do imóvel. Neste momento, é necessário preparar o terreno e construir o alicerce que vai servir de base para toda a construção idealizada.

Também é preciso ficar atento aos sistemas elétricos e hidráulicos, para evitar erros posteriores que podem causar prejuízos, infiltrações ou curtos-circuitos.

Já o acabamento exige delicadeza e cautela, para que os revestimentos, a pintura e as instalações sejam bem colocados. Pisos soltos ou mal encaixados, por exemplo, podem ser perigosos para os moradores e causar outros problemas relacionados à estrutura.

Medidas de segurança na obra

  1. O primeiro passo para garantir um ambiente seguro é ter o planejamento da obra feito por um profissional capacitado, formado na faculdade de engenharia civil. Ele terá a condição de organizar todo o projeto e calcular os custos da obra.
    Além disso, um técnico é capaz de fiscalizar se as etapas estão sendo realizadas de acordo com as normas vigentes para construções.
  1. Outro fator importante é considerar as necessidades dos moradores. Pessoas idosas e crianças podem precisar de adaptações, como escadas e portas mais largas, quinas mais altas ou mais baixas e janelas e varandas com parapeitos mais altos.
  1. Estudar o subsolo do terreno e a sua estabilidade evita problemas com infiltrações e rachaduras. Quaisquer desníveis devem ser corrigidos antes da construção das estruturas de sustentação, como as colunas.
  1. Seguir a recomendação dos fabricantes dos produtos utilizados na obra garante o melhor funcionamento e resultado na construção. Principalmente no momento do acabamento, é essencial priorizar a fixação e o bom encaixe de itens como lustres, pias, revestimentos e até móveis embutidos.

Fonte: Assessoria

Morador de Itaquiraí é preso por suspeita de praticar o crime de estupro de vulnerável

0
Homem preso na ação - Crédito: Divulgação PCMS

Na manhã desta quarta-feira (21), policiais civis deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem de 27 anos, identificado pelas iniciais C.G.R., no município de Itaquiraí. O investigado é suspeito de praticar o crime de estupro de vulnerável.

De acordo com informações policiais, a prisão é resultado do trabalho integrado da Polícia Civil no combate aos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), segue intensificando as ações da Operação Caminhos Seguros 2025, iniciativa nacional coordenada pelo Ministério da Justiça, com foco no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes.

As diligências da Operação Caminhos Seguros continuam em todo o Estado.

Fonte: Dourados News

Polícia Civil prende homem por receptação e recupera diversos objetos furtados em Naviraí

0
Fotos: PCMS

A Seção de Investigações Gerais (SIG) da 1ª Delegacia de Polícia de Naviraí prendeu em flagrante, na terça-feira (21), um homem de 41 anos identificado como A.S.L., por prática do crime de receptação.

A prisão ocorreu após investigações relacionadas a crimes de furto e roubo na cidade, que apontaram que o mesmo estaria em posse de um veículo utilizado em uma ação criminosa. Durante diligências na residência do suspeito, os investigadores localizaram diversas ferramentas e equipamentos de origem duvidosa, além do veículo citado.

Ao ser questionado, o suspeito afirmou que adquiriu os objetos de usuários de drogas, sem fornecer documentos ou comprovação da origem lícita. Diante da fundada suspeita de receptação, os itens foram apreendidos.

Na delegacia, várias vítimas reconheceram seus bens entre os objetos recuperados, incluindo ferramentas, extensões elétricas e eletrodomésticos furtados em diferentes bairros da cidade. A Polícia Civil já havia registrado boletins de ocorrência correspondentes aos furtos e agora trabalha para identificar os demais proprietários dos bens apreendidos.

É importante alertar a população que adquirir produtos de origem desconhecida ou sem nota fiscal pode configurar o crime de receptação, cuja pena pode chegar a até quatro anos de reclusão.

Denúncias podem ser feitas anonimamente à Polícia Civil pelo telefone (67) 3461-1215.

Fonte: Assessoria PCMS

Concurso Rainha Expotac 2025 Tacuru é lançado com foco na solidariedade

0

O Concurso Rainha da Expotac já está oficialmente lançado em Tacuru, marcando o início dos preparativos para a Expotac 2025, que acontece de 5 a 8 de junho no Parque de Rodeio Vinícius Menegaz Prado.

Mais do que destacar a beleza e a tradição das representantes, o concurso deste ano carrega um propósito ainda mais nobre: a solidariedade. Cada uma das candidatas está comprometida com a venda de rifas beneficentes em prol de instituições e projetos sociais do município.

Conheça as candidatas e as instituições que representam:

  • Bruna Oliveira – APAE
  • Thayssila Melo – SCFV Aquarela
  • Thais Milani – Instituto Vanessa Botta (Pata Solidária)
  • Bia Lubian – Escola Municipal Profª Cecília Mutsumi H. Perecin
  • Simone Samurio – Formandos do 3º ano matutino da Escola Estadual Prof. Cleto de Moraes Costa

O valor arrecadado com as rifas será destinado diretamente às instituições, ampliando o alcance das ações sociais em Tacuru. Quem adquirir um número também concorrerá a uma novilha como prêmio.

A organização da Expotac 2025, por meio do Departamento de Imprensa da Prefeitura Municipal de Tacuru, reforça o convite à população para que apoie as candidatas e as causas que representam. A ação une cultura, engajamento comunitário e solidariedade em um dos eventos mais esperados da região.

Fonte: A.N /Grupo A Gazeta

Nota de falecimento de Cláudio Chaves de Oliveira

0

Comunicamos com pesar o falecimento nessa quarta-feira, dia 21 de maio, em Amambai, de Cláudio Chaves de Oliveira, de 82 anos.

Seu corpo está sendo velado Memorial Primavera e será cremado nesta quinta-feira (22) em Dourados, em horário à ser definido.

Informou Pax Primavera- Fone: 3481-1887

Polícia Civil cumpre mandado de prisão em desfavor de traficante em Iguatemi

0
Foto: Divulgação

A Delegacia de Iguatemi cumpriu mandado de prisão por sentença condenatória em desfavor de A.S. (54 anos) a uma pena de 7 anos pelo delito de Tráfico de Drogas a ser cumprido em regime fechado, na tarde de terça-feira (20).

Após conhecimento do mandado, a equipe de policiais civis iniciou diligências a fim de realizar o cumprimento do mandado de prisão. O conduzido foi encontrado em sua residência situada na Vila Operária, onde foi realizada sua captura.

Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Iguatemi, onde permanece custodiado e a disposição do Poder Judiciário local.

Denúncias para a Delegacia de Iguatemi podem ser realizadas pelo telefone: (67) 3471-1372.

Fonte: Assessoria PCMS

Após 15 anos Marcha para Jesus volta a ser realizada com apoio de Nado Tozzi e Prefeitura Municipal em Caarapó

0

Após 15 anos inativa, a Marcha para Jesus volta a ser realizada em Caarapó. O evento que será realizado no próximo sábado (24) é resultado de uma importante parceria entre o CONPEC (Conselho de Pastores Evangélicos de Caarapó) e a Prefeitura Municipal, viabilizada graças à atuação e articulação do vereador Nado Tozzi ainda no início do seu mandato.

Segundo explicou o vereador, o retorno da Marcha foi discutida em uma reunião oficial no gabinete da prefeita Lurdes Maria Portugal (PL) ocorrida em dia 03 de fevereiro, com a presença dos pastores Dill Barbos (Igreja do Evangelho Quadrangular), Rodrigo Wessen (Igreja El Shaday) e Marcelo Macedo (Sara Nossa Terra), este último, pastor e mento do vereador Nado Tozzi, também responsável por aproximá-lo do CONPEC e das lideranças evangélicas do município.

Além da articulação da reunião, o vereador também encaminhou documento à prefeita Lurdes formalizando solicitando apoio institucional para que o evento fosse retornasse ainda este ano, já que há anos não era realizado no município. O pleito foi atendido com sensibilidade e prontidão pela prefeita Lurdes, a quem o vereador faz questão de agradecer publicamente pelo acolhimento e apoio à causa.

Com o tema “Que Ele Cresça”, a Marcha para Jesus 2025 terá início com concentração em frente ao Ginásio Municipal, percorrerá as principais ruas da cidade e se encerrará com uma grande celebração de louvor e adoração ao som do cantor Theo Rubia, um dos nomes mais queridos da música cristã contemporânea.

“Essa conquista é fruto da união da fé com o trabalho. Sou grato a Deus, à prefeita Lurdes e aos pastores que acreditaram nesse projeto. É uma honra poder fazer parte desse momento e colaborar para que a Marcha para Jesus se torne realidade em nossa cidade”, destacou o vereador Nado Tozzi.

A Marcha para Jesus é aberta a toda a comunidade, independentemente de denominação e credo religioso. “Participe conosco! Vamos declarar juntos: Caarapó é do Senhor Jesus! Traga sua bandeira, sua alegria e sua fé!”, conclamou o vereador.

Após 15 anos Marcha para Jesus volta a ser realizada com apoio de Nado Tozzi e Prefeitura Municipal em Caarapó

INSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de segurados

0
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Ministério da Previdência Social implementou, nesta quarta-feira (21), novas regras para a gestão e proteção de dados pessoais sob a guarda dos órgãos, unidades e autarquias vinculadas à pasta.INSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de seguradosINSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de segurados

Instituída por meio da Portaria nº 1.157, a Política de Segurança da Informação estabelece princípios, diretrizes, responsabilidades e competências a serem observadas por servidores públicos, empregados, prestadores de serviço e demais pessoas autorizadas a acessar dados gerados, custodiados, manipulados, utilizados ou armazenados no âmbito do ministério e de seus órgãos.

O estabelecimento da política ocorre em meio às investigações acerca de esquemas fraudulentos que lesaram milhões de beneficiários da Previdência Social em todo o país, por meio de descontos em folha, não autorizados, relativos a mensalidades associativas e créditos consignados que beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirmam não ter contratado.

As fraudes nos benefícios pagos pelo INSS – uma autarquia subordinada ao Ministério da Previdência Social – dependem, em grande parte, do acesso indevido ou da manipulação de informações oficiais sobre os beneficiários, como dados dos segurados, históricos de contribuição, entre outros “ativos de informação”. A Política de Segurança da Informação busca, justamente, tornar o acesso a esses dados mais rigoroso e seletivo.

>>Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

Riscos Cibernéticos

Segundo o texto da portaria assinada pelo ministro Wolney Queiroz, as novas regras buscam “proteger ativos de informação e conhecimentos gerados ou recebidos” e “contribuir para a gestão eficiente dos riscos cibernéticos e operacionais, limitando-os a níveis aceitáveis”.

A nova política ministerial também deverá nortear a elaboração de futuras normas ministeriais que tratem da segurança da informação, com base nos princípios de disponibilidade, integridade, confidencialidade, autenticidade e rastreabilidade.

A política integra o Sistema de Gestão de Segurança da Informação ministerial, que contempla os seguintes aspectos e processos: tratamento da informação; segurança física e do ambiente; gestão de incidentes em segurança da informação; gestão de ativos; gestão do uso dos recursos operacionais e de comunicações (e-mail, acesso à internet, mídias sociais e computação em nuvem); controles de acesso; gestão de riscos; gestão de continuidade e auditoria e conformidade.

O texto da portaria também estabelece que “toda e qualquer informação gerada, custodiada, manipulada, utilizada ou armazenada” pelo ministério e por seus órgãos “compõe o rol de ativos de informação” a ser protegida.

Para isso, os usuários do Sistema de Gestão de Segurança da Informação, bem como os dispositivos automatizados, possuam apenas as permissões de acesso necessárias ao desempenho de suas funções, com o uso de múltiplos métodos de verificação para acesso que deverão ser periodicamente auditados e revisados. Além disso, caso o usuário mude de função, seu acesso deverá ser imediatamente revogado.

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o ministério se compromete a coletar apenas os dados pessoais necessários para o desempenho de suas competências e, sempre que possível, com o consentimento dos titulares dos dados.

A pasta e seus órgãos também implementarão medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e incidentes, assegurando que sejam usados exclusivamente para os fins para os quais foram coletados.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Prevenção

Uma segunda portaria do Ministério da Previdência Social publicada, hoje, no Diário Oficial da União, institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos.

Compete ao grupo facilitar, coordenar e executar as atividades de prevenção, tratamento e resposta a incidentes cibernéticos no âmbito do Ministério da Previdência Social e promover a cooperação com outras equipes, incluindo a participação em fóruns e redes relativas à segurança da informação.

A equipe será formada por três integrantes da Coordenação de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério da Previdência Social e seus respectivos substitutos, que desempenharão atividades relacionadas ao tratamento e resposta a incidentes em redes computacionais.

CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

0
Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado.CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do ExecutivoCCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

A PEC previa o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos, mas a CCJ decidiu reduzir o tempo para cinco anos, igual período dos demais cargos. A proposta ainda unifica as eleições no Brasil para que todos os cargos sejam disputados de uma única vez, a partir de 2034, acabando com eleições a cada dois anos, como ocorre hoje.

A proposta prevê um período de transição para o fim da reeleição. Em 2026, as regras continuam as mesmas de hoje. Em 2028, os prefeitos candidatos poderão se reeleger pela última vez e os vencedores terão mandato estendido de seis anos. Isso para que todos os cargos coincidam na eleição de 2034.

Em 2030, será a última eleição com possibilidade de reeleição para os governadores eleitos em 2026. Em 2034, não será mais permitida qualquer reeleição e os mandatos passarão a ser de cinco anos.  

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Após críticas, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) acatou a mudança sugerida para reduzir o mandato dos senadores.

“A única coisa que mudou no meu relatório foi em relação ao mandato de senadores que estava com dez anos. Eu estava seguindo um padrão internacional, já que o mandato de senador sempre é mais extenso do que o mandato de deputado. Mas senti que a CCJ estava formando maioria para mandatos de cinco anos, então me rendi a isso”, explicou o parlamentar.

Com isso, os senadores eleitos em 2030 terão mandato de nove anos para que, a partir de 2039, todos sejam eleitos para mandatos de cinco anos. A mudança também obriga os eleitores a elegerem os três senadores por estado de uma única vez. Atualmente, se elegem dois senadores em uma eleição e um senador no pleito seguinte.

Os parlamentares argumentaram que a reeleição não tem feito bem ao Brasil, assim como votações a cada dois anos. Nenhum senador se manifestou contra o fim da reeleição.

O relator Marcelo Castro argumentou que o prefeito, governador ou presidente no cargo tem mais condições de concorrer, o que desequilibraria a disputa.

“Foi um malefício à administração pública do Brasil a introdução da reeleição, completamente contrária a toda a nossa tradição republicana. Acho que está mais do que na hora de colocarmos fim a esse mal”, argumentou Castro.

A possibilidade de reeleição foi incluída no país no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997, mudança que permitiu a reeleição do político em 1998.

Flávio Augusto defende criação de Projeto de Lei que regulamente uso bicicletas motorizadas e patinetes elétricos em Caarapó

0

O vereador Flávio Augusto (PP) sinalizou preocupação com o crescimento da circulação de bicicletas motorizadas, patinetes elétricos e demais veículos auto propelidos em Caarapó. Segundo o parlamentar, o aumento no uso desses meios de transporte tem vindo acompanhado de situações preocupantes, como o uso sem equipamentos de segurança, ausência de sinalização adequada e falta de fiscalização.

O vereador já comunicou o setor competente o que seu gabinete já está realizando estudos e consultas junto à comunidade e a especialistas em segurança no trânsito, para elaborar um Projeto de Lei que regulamente o uso desses veículos em Caarapó.

A proposta, segundo explicou o parlamentar, deve incluir exigência de capacete, itens de segurança como buzinas, faróis e setas, limites de velocidade e a proibição de circulação em locais inadequados, como calçadas.

“É visível o número cada vez maior de jovens, adultos e até idosos, utilizando esses veículos pelas ruas, avenidas e calçadas da cidade. O problema é que muitos não usam capacete, os equipamentos não têm sinalização adequada e, na maioria das vezes, faltam fiscalização e orientação. Isso tem gerado riscos sérios para a população”, alertou Flávio.

O vereador reitera que o objetivo principal não é punir, mas orientar, organizar e proteger. “Queremos que esses veículos possam ser usados com segurança, respeitando pedestres e motoristas, e que, Caarapó avance com responsabilidade nesse novo cenário da mobilidade urbana”, reforçou o vereador”, afirmou.

O Projeto de Lei está em fase final de elaboração e será apresentado nas próximas sessões da Câmara Municipal.

Eldorado: Mara Caseiro solicita instalação de unidade da Sanesul no Distrito de Morumbi

0
Foto: Victor Chileno

Em busca de melhorias no atendimento à população do Distrito de Morumbi, no município de Eldorado, a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) apresentou uma indicação ao Diretor-Presidente da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), Renato Marcílio, solicitando a instalação de uma unidade de atendimento ao público na localidade.

De acordo com a parlamentar, a demanda surge a partir do crescimento populacional do distrito e do consequente aumento da necessidade por serviços essenciais relacionados ao abastecimento de água e saneamento básico. “Morumbi abriga um número expressivo de famílias e recebe constantemente turistas e veranistas. É fundamental que a população tenha acesso direto a serviços como pedidos de ligação de água, emissão de segunda via de faturas, registro de reclamações e orientações sobre o uso consciente da água”, argumenta Mara Caseiro.

A deputada destaca ainda que já existe no distrito uma estrutura física disponível para a instalação da unidade da Sanesul, o que reduziria consideravelmente os custos operacionais, uma vez que não seria necessária a construção ou aquisição de um novo imóvel.

Segundo Mara, a presença da Sanesul no Distrito de Morumbi não apenas trará mais comodidade aos moradores e frequentadores, como também reforçará o compromisso da empresa com a universalização dos serviços públicos de saneamento no interior do estado.

Fonte: Tavane Ferrares /ALMS

Secretaria de Obras continua fiscalizando os terrenos baldios e comunicando os proprietários para que realizem a limpeza em Iguatemi

0

A Secretaria de Obras e Infraestrutura de Iguatemi, tem entrado em contato com os proprietários de terrenos baldios. O Servidor Nilson Alves, é o responsável por comunicar, aos mesmos, a necessidade da realização da limpeza de seus terrenos. De acordo com o Servidor, os proprietários estão colaborando de maneira satisfatória, sem a necessidade de advertência escrita.

A ação visa fiscalizar os terrenos em que o mato está alto e, em muitos lotes também há materiais recicláveis, como sacolas plásticas, copos descartáveis, latas de cerveja, entre outros, que acabam sendo criadouros para o mosquito da dengue. Além de comunicar que os terrenos sejam limpos, o objetivo é conscientizar que cada um é responsável pelo seu imóvel.

A prefeitura esclarece que os proprietários que não forem localizados ou se negarem a atender o comunicado serão notificados e estarão sujeitos a multa. A partir da data da visita, o dono do imóvel terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação do terreno. Manter os terrenos limpos contribui para o bem-estar da comunidade e evita transtornos.

Fonte: Assessoria Prefeitura de Iguatemi

Homem é preso após invadir casa, ameaçar moradora com faca e roubar eletrodomésticos em Naviraí

0
Por já possuir condenações anteriores por crimes semelhantes, foi solicitada a conversão da prisão em flagrante do autor - Crédito: Divulgação/PCMS

Um homem de 28 anos foi preso na tarde de terça-feira (20) suspeito de invadir uma residência no centro de Naviraí, manter a moradora sob ameaça e roubar diversos objetos.

O crime aconteceu no início da tarde de segunda-feira (19), em plena luz do dia, e os itens subtraídos foram localizados após diligências realizadas por investigadores.

Durante o assalto, a vítima, uma mulher de 40 anos, foi surpreendida dentro de casa por um homem armado com uma faca. Ela foi arrastada até o banheiro, onde foi trancada enquanto o suspeito fugia com um violão, um celular, uma fritadeira elétrica, um perfume e documentos pessoais.

Desde o registro da ocorrência, equipes iniciaram buscas por pontos da cidade frequentados por usuários de drogas. O suspeito, que vive em situação de rua, foi encontrado cerca de 24 horas após o crime, escondido em uma casa no bairro Vila Alta.

Ao ser abordado, ele confessou o roubo e revelou o paradeiro dos objetos, que já haviam sido repassados a terceiros. Parte dos itens, incluindo o celular, o violão e a fritadeira, foi recuperada e devolvida à vítima.

Durante a operação, o receptador dos bens também foi identificado e preso em flagrante por envolvimento em outra ocorrência. Os produtos estavam armazenados em dois imóveis distintos.

Por já possuir condenações anteriores por crimes semelhantes, foi solicitada a conversão da prisão em flagrante do autor do roubo para preventiva. As investigações continuam para localizar os demais objetos e apurar se há outros envolvidos.

Fonte: Dourados News

Audiência pública debate segurança no trânsito e uso de patinetes em Amambai

0
Fotos: Raquel Fernandes /Secom

Na noite desta terça-feira, 20 de maio, a Câmara Municipal de Amambai sediou uma audiência pública com foco na segurança no trânsito e o uso de patinetes elétricos na cidade. O evento, proposto pelo vereador Eder Pinzan, aconteceu às 19h e reuniu autoridades das forças de segurança, representantes de órgãos de trânsito, lideranças comunitárias, estudantes e a população em geral.

Entre os presentes estiveram o comandante do Corpo de Bombeiros de Amambai, capitão Thiago Manchester; o cabo Marques, representando o comandante da 3ª CIPM, major Everton Franco; o subtenente Hermes, da Polícia Militar Ambiental (PMA); o superintendente do Departamento de Trânsito de Amambai (Detrat), Gustavo Simões; o diretor de trânsito da Prefeitura de Tacuru, senhor Alberto; o gerente do Detran de Amambai, Ramão dos Santos Fernandes; além do prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa. Vereadores, secretários municipais, líderes de entidades e associações, e alunos da Escola Estadual Cel. Felipe de Brum também participaram da discussão.

O capitão Thiago Manchester chamou atenção para os dados preocupantes de acidentes na cidade. Segundo ele, Amambai registra, em média, uma vítima de acidente de trânsito por dia, o que revela a urgência de medidas educativas e estruturais.

Durante sua apresentação, o cabo Marques destacou as regiões de Amambai com maior índice de acidentes e trouxe reflexões com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), citando os artigos 26, 29 e 44. Ele também abordou os perigos da utilização do celular ao dirigir e a imprudência nas vias, além de comentar que o maior desafio com os patinetes está na distribuição de responsabilidades no trânsito.

O prefeito Sérgio Barbosa defendeu a ideia de não proibir o uso de patinetes, mas sim de organizar sua convivência com os demais. Ele ressaltou que o problema está na forma como o trânsito é planejado e conduzido, e destacou a importância do papel dos pais na orientação dos filhos sobre o uso seguro desses equipamentos.

O presidente da Câmara, vereador Darci José da Silva, destacou a importância de abrir espaço para o debate público. “É ouvindo a população que conseguimos buscar soluções reais e possíveis. O trânsito é responsabilidade de todos”, afirmou.

Ao final da audiência, os participantes puderam se manifestar. Moradores relataram casos do cotidiano, como crianças muito pequenas andando sozinhas de patinete ou em grupos de dois ou três em um mesmo equipamento, além de queixas sobre caminhões estacionados em locais que atrapalham a visibilidade nos cruzamentos. Também foram mencionados condutores que ultrapassam os limites de velocidade e ignoram a sinalização, colocando pedestres e outros motoristas em risco.

A audiência encerrou com o compromisso de encaminhar sugestões e propostas para melhorar a mobilidade e a segurança viária em Amambai, reforçando a necessidade de fiscalização, infraestrutura adequada e educação contínua para o trânsito.

Fonte: Secom/Prefeitura de Amambai