A Delegacia de Atendimento à Mulher de Naviraí (DAM) prendeu, em flagrante, na tarde de quarta-feira (22), um homem de 31 anos suspeito de agredir brutalmente sua companheira, de 40 anos.
A ocorrência teve início quando a filha da vítima acionou a Polícia Civil relatando que a mãe havia sido encontrada desacordada e com diversos ferimentos pelo corpo. Imediatamente, uma equipe da Polícia Civil se deslocou até o local, onde localizou a vítima com sinais evidentes de violência. A mulher relatou ter sido agredida pelo companheiro.
A gravidade das lesões levou a equipe a encaminhar a vítima para atendimento médico, enquanto diligências paralelas foram realizadas com o objetivo de localizar o suspeito, que foi encontrado e conduzido à Delegacia após receber voz de prisão.
A vítima relatou que o agressor iniciou os ataques após uma discussão. A mulher narrou que foi espancada com socos, chutes, puxões de cabelo, golpe com objeto cortante e estrangulamento.
Apesar da brutalidade das agressões, a vítima conseguiu fugir e buscar ajuda, sendo posteriormente socorrida.
A Polícia Civil reforça o compromisso no enfrentamento à violência contra a mulher e orienta que vítimas e testemunhas denunciem abusos por meio dos canais oficiais.
O governador Eduardo Riedel participou da cerimônia de posse da nova diretoria da UCVMS (União das Câmaras de Vereadores do Mato Grosso do Sul). Durante a solenidade ele reafirmou aos vereadores a parceria e o compromisso de levar investimentos em diferentes setores aos 79 municípios.
“Ao longo do tempo construímos um Estado extremamente sólido no seu desenvolvimento e seguimos com uma gestão que olha para os municípios, ouvindo os prefeitos e vereadores de cada cidade, que são as pessoas que conhecem as prioridades do município. Assim construímos um modelo que leva benefícios diretos à população”, afirmou o governador.
Riedel citou que neste ano vai ouvir as novas demandas dos 79 municípios, por meio do programa MS Ativo. “Já ouvimos mais de 15 municípios e vamos continuar até o fim de junho. E nestas reuniões definimos várias pavimentações de bairros das cidades. Quando tem saneamento e rua pavimentada existe uma transformação na vida das pessoas”.
Govenador durante cerimônia de posse
A cerimônia de posse da nova diretoria ocorreu nesta sexta-feira (23), no auditório da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande. O vereador de Dourados, Daniel Júnior, assumiu a presidência, tendo como vice-presidentes Coringa (Campo Grande), Leandro Guimarães Caramalac da Costa (Terenos).
“Vamos trazer nestes quatro anos a importância que os vereadores têm. São aqueles que conhecem a realidade lá no chão, que recebem os pedidos diretamente da população. A UCVMS deve ser grande para superar seus desafios e vamos precisar da ajuda de todos”, afirmou o novo presidente.
Presidente Daniel JúniorPrefeito Henrique Budke
Representando os municípios, o prefeito de Terenos, Henrique Wancura Budke, ressaltou que é importante a parceria e união entre os parlamentares. “Os vereadores conhecem a realidade do município, e se tiver a reunião serão mais fortes. Nós (prefeitos) nos colocamos à disposição para ajudar”.
A solenidade (posse) ocorreu durante o Congresso Estadual da União das Câmaras de Vereadores do MS. O evento começou na quarta-feira (21) e termina nesta sexta-feira. Durante a programação houveram palestras e troca de experiência entre os vereadores dos 79 municípios.
Fonte: Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
A Delegacia de Polícia Civil de Naviraí, por meio da Seção de Investigações Gerais (SIG) da 1ª DP e do Núcleo Regional de Inteligência (NRI), com apoio da Unidade de Monitoramento da Polícia Penal, esclareceu uma série de roubos de caminhonetes registrados nas últimas semanas no município, identificando e prendendo os dois autores responsáveis pelos crimes.
De acordo com as investigações, os roubos ocorreram nos dias 26 de abril, 13 de maio e 16 de maio deste ano, todos com o mesmo modo de operação: os criminosos invadiam residências ou abordavam as vítimas em via pública, utilizando violência, grave ameaça e subtraindo veículos de alto valor, especialmente modelos S10 e SW4. Em duas das ações, as vítimas foram rendidas dentro de suas casas e amarradas com fios elétricos. Todos os veículos já haviam sido recuperados.
Os responsáveis pelos crimes foram identificados como sendo A.C.S, de 35 anos, e R.R.S., de 31 anos, ambos reincidentes, cumprindo pena em regime semiaberto com uso de tornozeleira eletrônica, condenados por outros crimes graves. Os suspeitos utilizavam um veículo VW/Voyage, cor preta, placa AYC-8493, para dar apoio às ações criminosas. O automóvel também foi apreendido pela Polícia.
Após intenso trabalho de monitoramento e análise de imagens de câmeras de segurança, os investigadores conseguiram identificar o veículo utilizado e, posteriormente, os suspeitos.
Com base nos robustos indícios colhidos, o delegado responsável representou pela prisão preventiva dos dois criminosos, medida que foi deferida pela Justiça em plantão judiciário, com o objetivo de preservar a ordem pública e evitar a reiteração criminosa.
A Polícia Civil reforça seu compromisso com a segurança da população e destaca a importância da colaboração da sociedade, que pode contribuir com informações anônimas através dos canais oficiais de denúncia: 67-3461-1215.
A Delegacia de Polícia Civil de Naviraí, por meio da Seção de Investigações Gerais (SIG), concluiu nos últimos dias, importante trabalho investigativo que resultou no esclarecimento de diversos crimes patrimoniais registrados no município. O avanço nas investigações teve início após a prisão em flagrante de V.L.M.C, ocorrida no dia 20 de maio, após ele invadir uma residência, ameaçar e imobilizar a vítima com uma faca e subtrair diversos bens pessoais. O caso teve ampla repercussão na imprensa local.
A prisão preventiva do suspeito foi decretada pela Justiça diante da gravidade do roubo e dos seus antecedentes criminais.
No entanto, as diligências não cessaram com a prisão. Os investigadores da SIG intensificaram os trabalhos e, com base em imagens de câmeras de segurança, testemunhos, provas técnicas e confissões, identificaram o mesmo como autor de pelo menos nove outros furtos ocorridos recentemente na cidade.
Conforme apurado, o suspeito foi indiciado por furtos registrados em pelo menos nove ocorrências policiais, que envolvem invasões a residências e estabelecimentos comerciais. Em todos os casos, o suspeito agiu de forma sorrateira, aproveitando-se da ausência dos moradores ou da fragilidade estrutural dos imóveis para acessar os locais e subtrair objetos de valor, como eletrodomésticos, aparelhos celulares, dinheiro, entre outros. Diversos objetos foram recuperados.
Além de sua confissão parcial dos crimes, os investigadores reuniram provas contundentes que embasaram os indiciamentos, incluindo reconhecimento por vítimas, recuperação de objetos furtados, imagens de segurança e relatórios de investigação.
Com os novos indiciamentos, V.L.M.C. deverá responder judicialmente não apenas pelo roubo violento que motivou sua prisão em flagrante, mas também por nove furtos qualificados cometidos em sequência, o que evidencia a prática reiterada de crimes patrimoniais e reforça a periculosidade do autor.
A Polícia Civil destaca a importância da colaboração da população por meio de denúncias anônimas que auxiliem na identificação de autores de crimes. As investigações seguem em andamento para apurar se outros furtos recentes também podem ter ligação com o suspeito.
Policiais civis de Naviraí prenderam, em flagrante, na sexta-feira passada, dia 16, o suspeito A.V.L, de 49 anos, após o furto de diversos objetos do interior de um estabelecimento comercial situado na região central da cidade. A prisão foi realizada por investigadores da Seção de Investigações Gerais (SIG) da 1ª Delegacia de Polícia, poucos minutos após o crime.
Segundo o apurado, por volta das 8h10min, o proprietário do imóvel, que reside nos fundos, percebeu que um homem havia saído da parte interna da loja carregando uma sacola. A gerente do estabelecimento, ao verificar o sistema de segurança, confirmou que o autor havia entrado por um portão lateral destrancado e subtraído diversos itens da cozinha da loja, entre eles: uma sanduicheira da marca Singer, um balde, uma camiseta do uniforme e panos de prato, além de uma quantia em dinheiro ainda não confirmada.
As imagens do circuito de segurança foram encaminhadas à equipe da SIG, que reconheceu o autor como, velho conhecido das forças policiais, com condenações e diversos antecedentes por crimes contra o patrimônio.
De posse das informações, os policiais realizaram diligências e localizaram o suspeito na Rua Niterói, ainda nas imediações do local do crime. Durante a abordagem, ele confessou o furto e indicou o paradeiro de parte dos objetos subtraídos. A sanduicheira e a camiseta do uniforme foram recuperadas em um bar próximo, onde Antônio havia deixado os itens.
Em sede policial, o suspeito confessou o crime em detalhes, inclusive afirmando que estava usando uma das peças furtadas no momento em que foi abordado pelos policiais. Diante da materialidade comprovada por imagens, confissão e apreensão dos objetos, a autoridade policial ratificou a prisão em flagrante.
Considerando os antecedentes criminais do investigado — incluindo condenação por furto e diversos outros procedimentos em curso —, além da sua situação de rua, ausência de residência fixa e atividade laboral lícita, a Polícia Civil representou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, medida que foi deferida pela Justiça neste fim de semana.
Na madrugada desta quinta-feira (22), um estabelecimento comercial localizado no bairro Vila Santa’Ana, em Ponta Porã, foi alvo de furto. Conforme relato prestado pelo representante comercial da empresa à autoridade policial, indivíduos não identificados invadiram o imóvel pulando o muro dos fundos, que faz divisa com um cemitério, e subtraíram diversas ferramentas de trabalho. A ação criminosa foi registrada por câmeras de segurança instaladas no local.
Por volta das 15h, policiais da Seção de Investigação Geral (SIG) da Primeira Delegacia de Polícia, com apoio de policiais militares do 4º Batalhão de Polícia Militar, realizaram diligências na região da Vila Ferroviária. A partir da análise de imagens e áudios obtidos por sistemas de videomonitoramento, foi possível identificar dois suspeitos U.F.N., 32 anos, conhecido como “Piá”, e um homem de nacionalidade paraguaia, identificado apenas pelos apelidos “Michel” ou “Pequilho”.
“Piá” foi localizado e abordado na Travessa Locomotiva III. Ele negou envolvimento no furto, alegando que o verdadeiro autor seria um indivíduo conhecido como “Michel Paraguaio”. Durante a mesma diligência, também foi abordado M.F., 24 anos, vulgo “Tuti”, que relatou ter sido procurado por “Piá” durante a madrugada para venda das ferramentas furtadas, com proposta de divisão dos lucros — proposta que foi recusada.
O suspeito U.F.N. possui extensa ficha criminal, com passagens por roubo majorado com emprego de arma, furtos qualificados, tentativa de homicídio e resistência.
Durante as buscas, os policiais localizaram, em um terreno baldio nas proximidades, uma caixa de papelão contendo três ferramentas profissionais: uma parafusadeira marca Bosch (cor azul-escuro), uma furadeira marca DeWalt (cor amarela) e uma serra circular marca Songhe Tools (cor verde). Os objetos foram reconhecidos como provenientes do furto e estão avaliados em mais de R$ 10.000,00.
O suspeito, as testemunhas e os materiais recuperados foram encaminhados à Primeira Delegacia de Polícia, onde foram adotadas as providências legais cabíveis.
A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) esteve nesta sexta-feira (23) em Deodápolis para participar da entrega de mais de 130 notebooks destinados à rede municipal de ensino. Os equipamentos foram adquiridos com recursos de uma emenda parlamentar de R$ 100 mil, destinada em 2024 com o objetivo de informatizar as escolas e apoiar o trabalho dos professores. A aquisição contou também com o empenho e articulação da administração municipal.
Durante a entrega, realizada com a presença do prefeito Jean Gomes (PSDB), da vereadora Fernanda Cazuza (PSD), da primeira-dama Isis Sartori, do secretário municipal de Educação, Antônio Carlos, e de representantes das escolas beneficiadas, a deputada destacou a importância de investir em tecnologia como ferramenta para melhorar a qualidade do ensino.
“Quando a gente leva tecnologia para dentro da sala de aula, a gente cria mais oportunidades para os alunos e contribui com o trabalho desenvolvido pelos professores. É uma forma de valorizar quem está na linha de frente da educação”, afirmou Lia Nogueira.
Os notebooks entregues serão utilizados pelos professores na preparação de atividades escolares, elaboração de planos de aula e também como apoio nas aulas. A proposta é tornar o ambiente escolar mais conectado e adaptado às demandas do ensino atual.
Essa emenda de R$100 mil faz parte de um conjunto de investimentos da deputada no município. Em 2023, ela já havia destinado R$50 mil e, para 2025, está previsto um novo repasse de R$200 mil. Os recursos, segundo a parlamentar, foram discutidos diretamente com a gestão municipal, com foco em atender demandas prioritárias.
“Esses investimentos não são só números. O recurso desse ano, por exemplo, tem impacto direto no dia a dia de quem estuda e de quem ensina”, explicou a deputada sobre a destinação das emendas parlamentar.
A entrega foi acompanhada por professores e servidores da educação, que celebraram a chegada dos equipamentos como um reforço importante para o trabalho nas escolas.
Em Campo Grande, vereadores de Paranhos, Chacal (presidente), Elizabeth, Ubaldo, Joãzinho, Michel e Robson, visitam o Superintendente Regional do INCRA-MS, Paulo Roberto Silva. A visita visa a parceria entre o Legislativo Municipal e a Autarquia Federal.
O Governo do Estado segue com ações intensivas para imunizar a população com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e reduzir os casos de gripe e SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave). A mobilização conjunta entre estado e municípios já contabiliza aproximadamente 600 mil pessoas imunizadas, colocando Mato Grosso do Sul na liderança do ranking nacional de vacinação contra a Influenza.
De acordo com a RNDS (Rede Nacional de Dados em Saúde) do Ministério da Saúde, até o dia 21 de maio foram 596.575 doses aplicadas no Estado. Considerando as gestantes, crianças e idosos, que integram o grupo prioritário, Mato Grosso do Sul lidera a cobertura vacinal com 38,93%.
Mato Grosso do Sul já recebeu do Ministério da Saúde um total de 1.221.420 doses da vacina contra a Influenza em 2025, que já foram 100% destinadas aos 79 municípios. Além das vacinas, a SES distribuiu mais de 1,1 milhão de seringas e agulhas para viabilizar a imunização em todo o Estado.
Outra medida do Governo do Estado foi a Resolução que institui o MS Vacina Mais – Plano Emergencial de Vacinação Influenza 2025. A iniciativa destinou R$ 825 mil em recursos estaduais para que os municípios reforcem as ações de imunização contra a Influenza. Também por meio de Resolução foram destinados R$ 140 mil para composição de equipes de vacinação em Campo Grande.
Drive-thru de Vacinação promovido e organizado pela SES no Quartel do Corpo de Bombeiros em Campo Grande
O gerente de Imunização da SES, Frederico Moraes, afirma que a mobilização fortalece a rede de imunização do Estado e demonstra o compromisso da SES com a ampliação do acesso a vacinas e com a saúde pública como um todo.
Gerente de Imunização da SES, Frederico Moraes.
“A vacinação contra a Influenza é a principal medida preventiva contra complicações, internações e óbitos decorrentes da doença. A estratégia da SES busca imunizar toda a população nos 79 municípios, em especial, idosos, crianças, gestantes, trabalhadores da saúde e demais públicos prioritários, garantindo acesso facilitado à imunização”, ressalta o gerente de Imunização da SES.
A vacinação no Estado está aberta para toda a população com idade a partir de 6 meses, porém é recomendado que os grupos prioritários se vacinem preferencialmente.
São eles: trabalhadores da Saúde; puérperas; professores dos ensinos básico e superior; povos indígenas; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e de salvamento; profissionais das Forças Armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade); pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores dos Correios; trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso); trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).
O engajamento da população evidencia a importância da vacinação como medida de proteção individual e coletiva contra a influenza. A imunização é a forma mais eficaz de prevenir casos graves da doença, internações e óbitos, especialmente neste período de maior circulação do vírus.
Mato Grosso do Sul já registrou 12.250 casos prováveis de Dengue, sendo 4.796 casos confirmados, em 2025. Estes dados foram apresentados no boletim referente à 20ª semana epidemiológica, divulgado pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) nesta sexta-feira (23). Segundo o documento, 12 óbitos foram confirmados em decorrência da doença e outros 9 estão em investigação.
Nos últimos 14 dias, Itaquiraí, Caarapó, Laguna Carapã, Maracaju, Japorã, Anastácio, Paranhos, Nioaque, Deodápolis, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Sidrolândia, Cassilândia, Aquidauana, Ribas do Rio Pardo, Amambai, Dourados, Nova Andradina e Naviraí registraram incidência baixa de casos confirmados para doença. Já os óbitos registrados ocorreram nos municípios de Inocência, Três Lagoas, Nova Andradina, Aquidauana, Dourados, Ponta Porã, Coxim, Iguatemi, Paranhos, Itaquiraí, Naviraí e Água Clara. Entre as vítimas, 4 delas possuíam algum tipo de comorbidade.
Vacinação
Ainda conforme o boletim, 167.101 doses do imunizante já foram aplicadas na população alvo. Ao todo, Mato Grosso do Sul já recebeu do Ministério da Saúde 241.030 doses do imunizante contra a dengue. O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre as doses.
A vacinação contra a dengue é recomendada para crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, 11 meses e 29 dias de idade, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização por dengue, dentro do quadro de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos de idade.
Chikungunya
Em relação à Chikungunya, o Estado já registrou 10.194 casos prováveis, sendo 2.701 confirmados no SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação). O documento também confirma 28 casos da doença em gestantes. Conforme o boletim, 6 óbitos foram confirmados em decorrência da doença nos municípios de Dois Irmãos do Buriti, Vicentina, Naviraí, Terenos e Fátima do Sul. Entre as vítimas, 4 delas possuíam algum tipo de comorbidade.
A SES alerta que as pessoas devem evitar a automedicação. Em caso de sintomas de dengue ou Chikungunya, a recomendação é procurar uma unidade de saúde do município.
Neste final de semana, a comunidade do Assentamento Nossa Senhora Auxiliadora, em Iguatemi, vai realizar uma grandiosa festa para homenagear sua padroeira.
A programação tem início na noite do sábado (24), com celebração da tradicional Missa de coroação de Nossa Senhora. No domingo (25), as comemorações continuam com desafios nos 100 metros rasos, pedalada, almoço e bingo.
Portanto, um final de semana de muita festa para os moradores do Assentamento e região. E, a exemplo dos anos anteriores, o pessoal da área urbana de Iguatemi com certeza irá prestigiar e participar do almoço e do bingo.
O evento será realizado no Salão Paroquial e a Comissão Organizadora espera que a população compareça, e que festa seja um sucesso como nos outros anos.
A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) participou, na noite desta quarta-feira (21), da solenidade de abertura da 10ª Olimpíadas Especiais das APAEs (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), em Nova Andradina. O evento, que faz parte do calendário oficial da Federação Nacional das APAEs e ocorre a cada três anos, reuniu representantes de diversos municípios.
A edição regional da 6ª Região contou com 119 atletas das APAEs de Nova Andradina, cidade anfitriã, Anaurilândia, Angélica, Batayporã, Ivinhema, Novo Horizonte do Sul e Taquarussu, com competições em diversas modalidades esportivas, sendo futsal, atletismo, com provas adaptadas, como arremesso de peso, corrida de 50 a 400 metros e salto em distância, bocha adaptada, natação e tênis de mesa.
Lia Nogueira destacou a importância do evento no processo de inclusão e valorização das pessoas com deficiência, enfatizando o papel transformador do esporte. “É uma honra estar aqui e testemunhar o esforço, a disciplina e a alegria desses atletas. As APAEs realizam um trabalho essencial que garante oportunidades e reforça a cidadania. Prestigiar eventos como esse só reafirma nosso compromisso com a inclusão e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência em todo o Estado”, declarou.
Para a parlamentar, a competição vai além de uma disputa esportiva, podendo ser considerada uma celebração da superação e do reconhecimento. Para as provas, os alunos se preparam durante o ano nas atividades complementares oferecidas no contraturno escolar.
A competição, realizada no Ginásio de Esportes Irmão Bras Sinigaglia, é uma seletiva para a etapa estadual, que será realizada no mês de agosto, em Chapadão do Sul.
Suspeito foi preso e encaminhado para delegacia de Coronel Sapucaia. — Foto: Reprodução/PoliciaCivil
Olizandra Vera Cano, de 26 anos, foi assassinada na noite de quinta-feira (22) pelo marido durante discussão no jantar na Aldeia Taquaperi em Coronel Sapucaia (MS). Este já é o 11º caso em Mato Grosso do Sul.
À polícia, o suspeito, 32 anos, negou o crime, mas disse que discutiram devido ao preparo da janta, quando a esposa, segundo relato dele, teria pegado uma faca.
Consta no boletim de ocorrência que o homem estava sob efeito de álcool e apresentou versões desconexas e contraditórias sobre os fatos.
A autópsia preliminar revelou que a vítima apresentava um corte profundo na região do pescoço. Uma faca com manchas de sangue foi apreendida próxima ao corpo da vítima, no quintal da residência.
Quando a polícia chegou ao local, o suspeito já estava detido. O casal tem um filho de 1 ano e 9 meses.
O homem foi preso em flagrante por feminicídio. O caso segue em investigação.
Muitos agricultores enfrentam dificuldades para provar a condição de exploração familiar - Foto: Governo Federal
O setor agropecuário conquistou uma vitória nesta quarta-feira (21) com a aprovação do Projeto de Lei 3829/23 pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. A proposta garante que a penhora de imóveis rurais só poderá ocorrer se o credor comprovar que o imóvel não se enquadra como pequena propriedade rural explorada por uma família, reforçando a proteção prevista na Constituição.
Atualmente, de acordo com os parlamentares, muitos agricultores enfrentam dificuldades para provar a condição de exploração familiar, o que gera insegurança e risco de perda da propriedade. O texto, de autoria do deputado Samuel Viana (Republicanos-MG) e relatado por Evair de Melo (PP-ES), busca corrigir essa distorção e assegurar o direito à moradia e à dignidade das famílias do campo. O projeto segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), antes de ir a plenário.
Samuel afirma que agricultores familiares são protegidos pela regra constitucional da impenhorabilidade da pequena propriedade rural. “Apesar disso, muitos enfrentam processos de penhora por não conseguirem comprovar que o imóvel é de exploração familiar. É fundamental reconhecer a presunção desse tipo de exploração, cabendo ao credor demonstrar o contrário”, afirmou Samuel. “Evita-se que famílias sejam expulsas injustamente de suas terras, preservando a segurança jurídica e os direitos previstos na Constituição. Proteger a pequena propriedade rural é garantir a base da segurança alimentar do país”, afirmou. As informações foram divulgadas pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) decidiu, no último dia 14 de maio, ampliar a proteção previdenciária para segurados afetados por desastres climáticos. Com o julgamento do Tema 348, a TNU garantiu que trabalhadores em situação de desemprego involuntário, como agricultores familiares, pescadores artesanais e extrativistas, mantenham a qualidade de segurado por mais um ano, mesmo sem realizar contribuições ao INSS.
Segundo Jane Berwanger, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a medida traz amparo essencial para quem perdeu sua fonte de renda por fatores externos, como enchentes, rompimentos de barragens ou desastres ambientais. Ela cita, por exemplo, agricultores que perderam plantações nas enchentes no Sul ou pescadores prejudicados por desastres ambientais.
Na prática, isso significa que esses segurados continuam com acesso a benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte, mesmo durante o período em que estão impedidos de trabalhar. Antes, esse prolongamento de 12 meses era aplicado apenas a empregados formais desempregados.
“Imagina-se um agricultor familiar que perdeu completamente sua atividade em decorrência de uma enchente (caso recentemente ocorrido com dezenas de famílias no Sul do país), um pescador impedido de trabalhar devido um derramamento de óleo que afastou os peixes por dois ou três anos, as famílias que tiveram suas vidas arrasadas pelo rompimento da barragem de Brumadinho. São inúmeras pessoas que, por razões alheias a sua vontade, ficaram sem trabalho na condição de segurados especiais”, conclui.
Brasília (DF) -- Novo cartão Bolsa Família 2023. Foto: MDAS/Divulgação
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (23) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 667,49. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,46 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,64 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Beneficiários de 168 cidades receberam o pagamento na segunda-feira (19), independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores de sete estados, afetados por chuvas ou por estiagens ou com povos indígenas em situação de vulnerabilidade: Amazonas, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe.
A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 3,02 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 366,07.
A partir do próximo mês, o tempo de permanência na regra de proteção será reduzido de 2 para 1 ano. No entanto, a mudança só abrangerá as novas famílias que entrarem na fase de transição. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em junho.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
A partir de 1º de agosto, o prazo mínimo de vencimento das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) sem atualização pela inflação cairá de nove para seis meses. A redução do prazo foi decidida nesta quinta-feira (22) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Tanto a LCA como a LCI são títulos privados emitidos por bancos que permitem a captação de recursos para o crédito agrícola, no caso da LCA, e do crédito imobiliário, no caso da LCI. Esses investimentos têm garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que indeniza os investidores em caso de quebra das instituições financeiras até o valor de R$ 250 mil por investimento pessoal e R$ 1 milhão a cada quatro anos.
Em nota, o Banco Central (BC) informou que a medida garante a captação sustentável de recursos para esses dois segmentos. No caso dos títulos atualizados pela inflação, continuam valendo os prazos mínimos de nove meses, atualizados pelo CMN em agosto do ano passado.
O Conselho Monetário também fez ajustes pontuais nas regras que disciplinam a LCI e a LCA para tornar mais claras e seguras as regras para os participantes do mercado financeiro.
Certificados de recebíveis
O CMN também tornou mais rígidos os controles sobre os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), os Certificados de Recebíveis Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e os Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA). Em nota, o Ministério da Fazenda, que preside o Conselho Monetário, explicou que as mudanças pretendem aprimorar os controles introduzidos em fevereiro do ano passado.
Agora, as restrições que se aplicavam a companhias abertas (com ações na bolsa) também se aplicação às empresas fechadas (sem ações) e às demais empresas que não atuem de forma relevante nos segmentos agrícola e imobiliário.
No início de 2024, o CMN restringiu as emissões de CRI, CRA e CDCA para que os recursos captados por esses instrumentos beneficiem apenas o agronegócio e o setor imobiliário. Isso ocorreu porque havia empresas totalmente fora dos dois segmentos lançando esses instrumentos no mercado financeiro.
Assim como a LCI e a LCA, o CRI, o CRA e o CDCA são títulos privados destinados ao setor imobiliário e ao agronegócio. No entanto, os certificados de recebíveis e de direitos creditórios não são emitidos por bancos, mas por companhias securitizadoras (companhias de conversão de papéis) e sem a garantia do FCG. Além disso, esses certificados pagam Imposto de Renda, enquanto a LCI e a LCA são isentas.
Presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o CMN também é composto pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Cerca de seis horas após publicar um decreto com a elevação e a padronização de diversas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo recuou e revogou parte dos aumentos. As aplicações de fundos nacionais no exterior continuarão isentas, e as remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos continuarão com a alíquota de 1,1% por operação.
O Ministério da Fazenda anunciou a reversão parcial do decreto no fim da noite dessa quinta-feira (22) numa série de postagens na rede social X. A pasta informou que a decisão foi tomada “após diálogo e avaliação técnica.
“Este é um ajuste na medida – feito com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo rumos sempre que necessário”, justificou o Ministério da Fazenda na rede social.
“O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007,que previa a aliquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior".
Em relação à manutenção da alíquota de 1,1% de remessas de pessoas físicas para investimentos, será incluído um esclarecimento no decreto. O Ministério da Fazenda não anunciou se o governo publicará uma edição extraordinária do Diário Oficial nem quanto perderá em arrecadação com as mudanças.
Originalmente, o governo pretendia reforçar o caixa em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026 com a elevação e a padronização do IOF para diversos segmentos da economia, inclusive com aumento de alíquotas para o crédito a pessoas jurídicas e a micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional.
Reunião de emergência
Na noite dessa quinta-feira, o governo fez uma reunião de emergência no Palácio do Planalto para discutir as medidas sobre o IOF, após fortes críticas do mercado financeiro com o vazamento à imprensa de parte das medidas. O encontro não teve a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que viajou para São Paulo no fim da tarde de ontem, logo após anunciar o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025.
Numa reversão de movimentos no fim da tarde de ontem, o dólar subiu, e a bolsa caiu, em meio a incertezas sobre a elevação do imposto, anunciada após o fechamento do mercado de câmbio e nos minutos finais de negociação na bolsa de valores.
O dólar comercial, que chegou a cair para R$ 5,59 no início da tarde, subiu para R$ 5,66. A bolsa, que chegou a subir 0,69% durante o dia, reverteu o movimento e fechou o dia em baixa de 0,44%.
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), realizou na manhã desta quinta-feira (22) mais uma prisão no interior do Estado, no contexto da Operação Caminhos Seguros 2025, coordenada pelo Ministério da Justiça e voltada ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
O preso, identificado pelas iniciais L.V.F., de 53 anos, que atua na função de serviços gerais, foi localizado no município de Amambai/MS. Contra ele havia um Mandado de Prisão Preventiva, expedido em investigação que apura o crime de Estupro de Vulnerável.
As diligências se desenrolaram em área de difícil acesso, dentro de uma aldeia indígena, exigindo planejamento e esforço operacional por parte da equipe policial para localizar e capturar o suspeito.
A ação é resultado do trabalho contínuo e estratégico da Polícia Civil no combate a crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, reforçando o compromisso com a proteção integral das vítimas e a responsabilização dos autores.
As diligências seguem em todo o Estado com novas ações previstas nos próximos dias.
