O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (16) da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), que foi criado em 2022, mas ainda não havia sido instalado. O órgão foi idealizado para planejar políticas de exploração mineral, inclusive dos chamados minerais críticos e terras raras, que atualmente são fonte de tensão entre a China e os Estados Unidos.

O Conselho será formado por representantes de 18 ministérios sob a presidência do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Na reunião de abertura, ao lado de Lula, Silveira destacou o papel do conselho, que será equivalente ao papel exercido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

“Esse conselho tem exatamente as mesmas atribuições do CNPE, e vai deliberar sobre o norteamento das políticas públicas acerca do setor mineral do país, dando condições para a agência reguladora [Agência Nacional da Mineração]. A partir daí, irá implementar essas políticas públicas, em especial, nesse momento, onde o mundo debate com tanto vigor a importância dos minerais críticos e estratégicos para a descarbonização, para a transição energética, a segurança alimentar, enfim, para a soberania nacional”, afirmou. 

A íntegra da reunião foi fechada à imprensa e o presidente saiu da sede do Ministério de Minas e Energia (MME) sem falar com jornalistas. 

O CNPM deve aprovar o Plano Nacional de Mineração para os anos de 2025 a 2050. Segundo o MME, o colegiado vai discutir minerais críticos e estratégicos, mineração sustentável, segurança energética e alimentar.

Minerais críticos

Os minerais críticos são recursos essenciais para setores estratégicos, como tecnologia, defesa e transição energética, cuja oferta está sujeita a riscos de escassez ou dependência de poucos fornecedores. Eles incluem elementos como lítio, cobalto, níquel e terras raras, fundamentais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores. 

De acordo com o Instituto Brasileira da Mineração (Ibram), entidade que representa o setor privado, o Brasil possui cerca de 10% das reservas mundiais desses elementos.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15), o ministro Alexandre Silveira afirmou ter sido convidado para discutir a exploração de minerais críticos com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright. 

Após encontro de Lula com o presidente norte-americano Donald Trump, os países vêm dialogando para superar a taxação imposta pelos Estados Unidos contra o Brasil e a exploração de minérios pode entrar no bojo de uma negociação entre os países.

A Petrobras assinou contrato para o fornecimento de 6 milhões de barris de petróleo à Índia ao longo de um ano, anunciou nesta quinta-feira (16) o vice-presidente Geraldo Alckmin, que lidera a delegação brasileira em visita oficial à capital indiana. O acordo faz parte de uma agenda mais ampla de fortalecimento das relações comerciais e energéticas entre os dois países.

Segundo Alckmin, a estatal também lançará 18 blocos offshore para exploração de petróleo nas bacias de Santos e Campos. “É recorde. São 18 blocos no ano que vem e um número ainda maior em terra”, afirmou.

O acerto ocorre em meio à pressão dos Estados Unidos sobre a Índia, que sofre tarifas de até 50% em razão de sua compra de petróleo russo. Apesar disso, o país asiático mantém forte dependência da Rússia, que responde por mais de um terço de seu consumo energético.

A parceria com o Brasil surge como uma alternativa diplomática e estratégica para Nova Déli diversificar fornecedores.

Preferências tarifárias

Durante a missão, Brasil e Índia também definiram um cronograma para ampliar o Acordo de Comércio Preferencial Mercosul–Índia, hoje considerado restrito. O governo brasileiro quer elevar o comércio bilateral para US$ 15 bilhões em 2025 e US$ 20 bilhões até 2026.

O tratado atual cobre apenas 450 categorias de produtos e prevê reduções tarifárias modestas, entre 10% e 20%. A proposta em discussão busca ampliar o número de produtos beneficiados e aprofundar as preferências comerciais.

“Temos um acordo de preferência tarifária que cobre poucas linhas. Podemos ampliar e aprofundar para aumentar nossa competitividade”, afirmou Alckmin.

Para a diretora de negócios da ApexBrasil, Ana Repezza, a revisão do tratado é prioridade diante das tensões internacionais. “A ampliação tornou-se prioridade estratégica, especialmente após as tensões com os Estados Unidos”, disse.

Cooperação empresarial e setorial

A missão brasileira reuniu representantes de 20 setores, incluindo agronegócio, tecnologia, energia e saúde. As conversas abordaram a redução de tarifas e o acesso ao mercado indiano, além de medidas para facilitar negócios, como o visto eletrônico para empresários indianos e parcerias na área farmacêutica.

As iniciativas reforçam a aproximação entre Brasil e Índia em um momento de reconfiguração geopolítica global, com os dois países buscando ampliar sua presença no comércio internacional e consolidar-se como atores centrais do Sul Global.