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domingo, 22 de junho de 2025
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Câmara aprova campanha sobre uso consciente de tecnologias digitais

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Foto:Marcello Casal JrAgência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 3.224/2024, que visa sensibilizar a sociedade sobre o uso consciente da tecnologia digital. A proposta, aprovada por 277 votos favoráveis e 123 contrários, prevê a realização de campanha anual, no mês de abril, para alertar sobre riscos potenciais do uso excessivo de redes sociais, jogos eletrônicos, conteúdos audiovisuais e outras aplicações de internet.

O texto segue para o Senado.Câmara aprova campanha sobre uso consciente de tecnologias digitaisCâmara aprova campanha sobre uso consciente de tecnologias digitais

As ações da campanha deverão ser realizadas nas instituições de ensino, de saúde, de comunicação e de proteção à criança e ao adolescente e deverão pautar o repasse de informações sobre o uso responsável e moderado da tecnologia digital e os riscos potenciais do seu uso excessivo na saúde mental, física e emocional das pessoas, em especial de crianças e adolescentes.

Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), o uso excessivo de tecnologias digitais, tem afetado negativamente a saúde de crianças e adolescentes, especialmente nos aspectos relacionados à qualidade do sono, além de gerar fadiga ocular e danos à visão. O aumento da ansiedade e danos ao desenvolvimento cognitivo das crianças também foram apontados como efeitos do uso excessivo de telas.

A relatora da proposta, deputada Duda Salabert (PDT-MG), disse que as tecnologias digitais representam um avanço em diversas áreas da vida humana, mas ressaltou que o uso abusivo tem gerado cada vez mais riscos à saúde das pessoas e ao bem-estar da sociedade.

“Nesse sentido, precisamos proteger nossos jovens e crianças dos malefícios da tecnologia. Não se trata de condenar o uso da tecnologia, mas de garantir a maximização dos benefícios e a redução dos prejuízos”, apontou. “Pais, educadores, responsáveis, profissionais de saúde e os próprios jovens e crianças devem ter consciência das implicações do uso prolongado ou excessivo de tecnologia digital”, concluiu.

O texto diz que jogos eletrônicos, aplicações de internet e dispositivos eletrônicos destinados predominantemente ao consumo de conteúdos audiovisuais ou ao acesso a aplicações de internet, deverão trazer informações sobre funcionalidades de controle parental ou de supervisão, na hipótese de o produto disponibilizá-la.

Além disso, o projeto de lei aborda a propaganda dos produtos e serviços digitais, inclusive as disponíveis em lojas virtuais, marketplaces ou ambientes digitais.

A proposta determina a inclusão, nas peças de propaganda, de advertência sobre os riscos potenciais do uso excessivo da tecnologia digital, especialmente em crianças e adolescentes. A advertência terá como base a classificação etária indicativa prevista no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Dólar aproxima-se de R$ 5,70 com incertezas sobre IOF

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Em meio a notícias do Brasil e do exterior, o mercado financeiro teve um dia de instabilidade. O dólar teve forte alta e aproximou-se de R$ 5,70. A bolsa de valores caiu quase 0,5% e fechou abaixo dos 139 mil pontos.Dólar aproxima-se de R$ 5,70 com incertezas sobre IOFDólar aproxima-se de R$ 5,70 com incertezas sobre IOF

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (28) vendido a R$ 5,695, com alta de R$ 0,5 (+0,89%). A cotação chegou a operar em torno de R$ 5,65 no início das negociações, mas acelerou ainda durante a manhã. Na máxima do dia, por volta das 13h20, chegou a R$ 5,71.

Com o avanço desta quarta-feira, a moeda norte-americana passou a acumular alta de 0,85% na semana e de 0,33 em maio. Em 2025, a divisa cai 7,85%.

O mercado de ações também teve um dia de instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 138.888 pontos, com queda de 0,47%. O indicador interrompeu uma sequência de três altas. Apesar da queda desta quarta, a bolsa sobe 0,77% na semana.

Tanto fatores domésticos como internacionais contribuíram para a alta do dólar e a queda da bolsa. As incertezas em relação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) provocaram temores de que o Congresso derrube o decreto e complique o cumprimento das metas fiscais de 2025.

Nesta quarta, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que a pasta está disposta a estudar alternativas para revogar pontos do decreto. Ele deu a declaração após reunião com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e com presidentes de quatro bancos.

Diante das articulações para que o Congresso derrube o decreto de aumento do IOF, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunirá nesta noite com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com líderes partidários. O encontro ocorrerá na residência oficial do Senado.

Juros norte-americanos

No exterior, a divulgação da ata da reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) impulsionou o dólar em todo o planeta. A autoridade monetária dos Estados Unidos informou que aguardará o comportamento da inflação nos próximos meses para decidir, com cautela, o que fará com os juros da maior economia do planeta.

Isso reduziu as apostas de cortes ainda no primeiro semestre. Juros altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de economias emergentes, como o Brasil.

Gerson homenageia embaixador de Ruanda com diploma de Visitante Ilustre

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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro, entregou na manhã desta quarta-feira (28) o diploma de Visitante Ilustre ao embaixador de Ruanda no Brasil, Lawrence Manzi, durante visita oficial à Casa de Leis.

Recebido com honras, o embaixador esteve acompanhado de sua comitiva, visitou o plenário da Assembleia e, em seguida, participou de reunião na sala da presidência. O encontro reforçou o diálogo diplomático e as possibilidades de cooperação entre Ruanda e o Estado de Mato Grosso do Sul.

Durante a reunião, o embaixador Lawrence Manzi destacou o papel estratégico do Brasil nas relações econômicas com Ruanda e apontou Mato Grosso do Sul como uma região promissora para parcerias comerciais e investimentos. Ele ressaltou o ambiente favorável para negócios em seu país, com ênfase na agilidade para abertura de empresas e incentivos para investidores estrangeiros.

Gerson homenageia embaixador de Ruanda com diploma de Visitante Ilustre

O presidente Gerson Claro apresentou os principais pilares da economia sul-mato-grossense, com destaque para a estabilidade econômica, segurança jurídica e a política de atração de investimentos implementada nos últimos anos. Como forma de homenagem, além do diploma, o parlamentar presenteou o diplomata com um quadro ilustrando a arara-azul, símbolo da rica biodiversidade do Pantanal.

“Estamos muito honrados com a visita do embaixador Lawrence Manzi. Este gesto simboliza o reconhecimento da Assembleia Legislativa à confiança depositada em nosso Estado. Já antecipamos que, em uma próxima oportunidade, vamos propor a concessão do título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao embaixador. Sua presença reforça o potencial de Mato Grosso do Sul no cenário internacional e abre caminhos para uma relação sólida e produtiva com Ruanda”, afirmou Gerson Claro.

Gerson homenageia embaixador de Ruanda com diploma de Visitante Ilustre
Gerson homenageia embaixador de Ruanda com diploma de Visitante Ilustre
Gerson homenageia embaixador de Ruanda com diploma de Visitante Ilustre

Inmet prevê neve pela primeira vez no ano nesta noite ou madrugada

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Foto: Juliana Andrade/Agência Brasil

O Brasil pode ter neve pela primeira vez neste ano, entre a noite desta quarta-feira (28) e a manhã de quinta-feira (29). A previsão é para as serras gaúcha e catarinense e o sul do Paraná.Inmet prevê neve pela primeira vez no ano nesta noite ou madrugadaInmet prevê neve pela primeira vez no ano nesta noite ou madrugada

A chance de nevar é alta em Bom Jesus, São José dos Ausentes, Gramado e Canela, no Rio Grande do Sul, e em São Joaquim, Urupema e Urubici, em Santa Catarina.  

A expectativa é de frio intenso com mínimas abaixo de zero.

Segundo o Inmet, uma frente fria associada à formação de um ciclone extratropical no oceano gaúcho promove queda nas temperaturas e ainda mantém chuvas e possibilidade de geadas na Região Sul.

O frio também vai atingir áreas do Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul; além de partes de Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. 

A previsão é que, até sexta-feira (30), as temperaturas tenham uma queda expressiva de mais de 15°C, principalmente no Sul do país.

Aral Moreira celebra 49 anos com grandes festividades e participação da comunidade

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Fotos: Assessoria

O município de Aral Moreira comemorou seus 49 anos de emancipação político-administrativa com uma programação especial nos dias 12 e 13 de maio, marcada por muita alegria, cultura e a forte presença da população.

As celebrações começaram no dia 12 de maio, com um grande show da dupla Munhoz & Mariano, realizado na praça em frente ao Ginásio Poliesportivo. Milhares de pessoas prestigiaram o evento, que foi um verdadeiro sucesso de público, energia e música boa.

No dia 13 de maio, as festividades continuaram com um ato cívico dentro do Ginásio Poliesportivo, reunindo autoridades, estudantes e a comunidade em geral. O evento contou com uma programação diversificada, incluindo apresentações culturais típicas, participação das aldeias indígenas da região, show infantil com o grupo Batucando Histórias, além das apresentações de Edu Instrumental e Rob Vieira, ambos de Amambai.

Um dos pontos altos da manhã cívica foi a apresentação da Fanfarra Municipal, que vem se destacando por seu talento e dedicação. Após anos desativada, a fanfarra foi reativada graças ao incentivo da gestão da prefeita Dra. Elaine Soligo, que tem investido fortemente na valorização da cultura e da juventude local.

As festividades também contaram com a presença de diversas autoridades, como o ex-governador André Puccinelli, o prefeito de Antônio João, Marcelo Pé, vereadores, representantes de instituições locais, além do assessor do deputado estadual Renato Câmara, reforçando o apoio e reconhecimento de lideranças regionais ao desenvolvimento do município.

As comemorações pelos 49 anos de Aral Moreira mostraram mais uma vez a força da cultura regional, o orgulho do povo aralmoreirense e o compromisso da atual gestão com o desenvolvimento social e cultural do município.

Fonte: Assessoria Prefeitura de Aral Moreira

Maio Amarelo: Prefeitura de Aral Moreira realiza ação educativa nas ruas e palestra para crianças sobre segurança no trânsito

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A Prefeitura Municipal de Aral Moreira, por meio do Departamento de Trânsito, realizou uma importante ação educativa dentro da campanha Maio Amarelo, com o objetivo de promover a conscientização sobre segurança no trânsito desde a infância.

Coordenada pelo diretor do Departamento de Trânsito, Vagner Souza de Oliveira, a atividade contou com uma mobilização nas ruas da cidade e uma palestra educativa direcionada às crianças da Escola Municipal Joaquim Moreira Lopes e da Escola Municipal Aracy Wider.

A palestra foi conduzida pelo policial militar e instrutor do PROERD, Sargento Augusto, que abordou de forma lúdica e acessível temas como sinalização, comportamento seguro no trânsito e a importância do uso do cinto de segurança, tanto para pedestres quanto para passageiros e motoristas.

As crianças participaram ativamente da atividade, que buscou formar desde cedo uma consciência cidadã voltada para a preservação da vida e o respeito às leis de trânsito.

A ação faz parte da campanha Maio Amarelo, um movimento internacional de conscientização para redução de acidentes no trânsito, e reflete o compromisso da gestão 2025/2028 da prefeita Dra. Elaine Soligo com a educação, a segurança e o bem-estar da população.

Fonte: Assessoria

Nota de falecimento de Mário Vilhalba Torres

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Comunicamos com pesar o falecimento nessa quarta-feira, dia 28 de maio, no Hospital Regional, em Amambai, de Mário Vilhalba Torres, de 42 anos.

Seu corpo foi velado no Memorial Primavera e o sepultamento aconteceu nesta quinta-feira (30) 15h, no Cemitério Municipal Santo Antônio.

Informou Pax Primavera- Fone: 3481-1887

Cigarro: R$ 1 de lucro da indústria equivale a R$ 5 gastos com doenças

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Para cada R$ 1 de lucro da indústria do tabaco, o Brasil gasta R$ 5 com doenças causadas pelo fumo. Os dados fazem parte do estudo A Conta que a Indústria do Tabaco Não Conta, divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) e pelo Ministério da Saúde. Cigarro: R$ 1 de lucro da indústria equivale a R$ 5 gastos com doençasCigarro: R$ 1 de lucro da indústria equivale a R$ 5 gastos com doenças

O documento mostra que cada R$ 156 mil de lucro de empresas de tabaco estabelecidas no Brasil com a venda de cigarros legais foi equivalente a uma morte por doenças cardíacas isquêmicas, acidente vascular cerebral (AVC), doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) ou câncer de pulmão atribuível ao tabagismo.

O custo direto médio e o custo total médio (direto e indireto) equivalentes a uma morte pelas doenças selecionadas foram estimados em R$ 361 mil e R$ 796 mil, respectivamente. 

“Ao combinar essas duas equivalências, obtém-se que, para cada R$ 1 lucro obtido pela indústria do tabaco, o Brasil gasta duas, três vezes esse valor com custo direto do tratamento de doenças relacionadas ao tabaco e 5,1 vezes esse valor com o custo total (direto e indireto) dessas doenças”, detalhou o ministério. 

Custos com danos 

Outro dado do Inca, não relacionado ao estudo, aponta que o Brasil gasta R$ 153,5 bilhões por ano com os danos provocados pelo tabagismo, somando custos com tratamento médico e perdas econômicas por morte prematura, incapacidades e cuidados informais. O valor equivale a 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Dados do ministério mostram que a arrecadação de impostos federais com o setor alcançou R$ 8 bilhões em 2022, o que cobre apenas 5,2% dos custos totais causados pelo tabagismo ao país. 

Desse total, R$ 67,2 bilhões são gastos diretamente com tratamento de doenças relacionadas ao tabaco, como câncer, doenças cardíacas, respiratórias e AVC. Já os custos indiretos — como perda de produtividade e afastamentos do trabalho — somam R$ 86,3 bilhões@, destacou a pasta. 

Mortes

Números do Inca indicam que o tabagismo é responsável por 477 mortes por dia no Brasil, o que representa 174 mil óbitos evitáveis por ano. Entre as principais causas estão a DPOC, doenças cardíacas, diversos tipos de câncer, AVC, diabetes tipo 2 e o fumo passivo que, sozinho, responde por cerca de 20 mil mortes todos os anos. 

Cigarros eletrônicos

Apesar de proibidos no Brasil desde 2009, os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes, seguem atraindo adolescentes e jovens por meio de estratégias de marketing e apelo tecnológico. 

Dados da pesquisa Vigitel, inquérito telefônico realizado pelo Ministério da Saúde em todas as capitais brasileiras, revelam que 2,1% da população adulta usou cigarros eletrônicos em 2023. A maior prevalência está entre jovens de 18 a 24 anos, que respondem por 6,1% dos entrevistados.

Ajuda

No Brasil, 9,3% da população brasileira ou 19,6 milhões de pessoas se declararam fumantes, sendo a prevalência maior entre homens (11,7%) do que entre mulheres (7,2%), conforme dados da Pesquisa Vigitel 2023.

“Para mudar essa realidade, o SUS [Sistema Único de Saúde] disponibiliza tratamento gratuito para a dependência da nicotina em todo o país. O atendimento é realizado nas unidades básicas de saúde (UBS) e inclui acompanhamento profissional, orientação individual e em grupo, além da oferta de medicamentos”, destacou o ministério. 

Entre os recursos disponíveis estão a terapia de reposição de nicotina, com adesivos transdérmicos e goma de mascar, e o cloridrato de bupropiona, medicamento que auxilia no processo de cessação do tabagismo.

Para iniciar o tratamento, basta procurar uma UBS ou entrar em contato com a secretaria de saúde do município ou estado. O serviço é aberto a todas as pessoas que desejam abandonar o cigarro e melhorar a qualidade de vida.

Dívida Pública sobe 1,44% em abril e supera R$ 7,6 tri

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Business man showing you brazilian money.

Pela primeira vez na história, a Dívida Pública Federal (DPF) ultrapassou a marca de R$ 7,6 trilhões, impulsionada pelos juros. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 7,508 trilhões em março para R$ 7,617 trilhões no mês passado, alta de 1,44%.Dívida Pública sobe 1,44% em abril e supera R$ 7,6 triDívida Pública sobe 1,44% em abril e supera R$ 7,6 tri

Em junho do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 7 trilhões. Mesmo com a alta em abril, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no início de fevereiro, o estoque da DPF deve encerrar 2025 entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,55%, passando de R$ 7,199 trilhões em março para R$ 7,31 trilhões em abril. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 41,42 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis atrelados a índice de preços. A alta foi reforçada pela apropriação de R$ 70,3 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 14,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

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No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 204,46 bilhões em títulos da DPMFi. Com o alto volume de vencimentos em abril de títulos prefixados (com juros definidos no momento da emissão), os resgates somaram R$ 163,04 bilhões.

A Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 1,1%, passando de R$ 309,54 bilhões em março para R$ 306,13 bilhões em abril. O principal fator foi a queda de 1,42% do dólar no mês passado.

Colchão

Após uma queda em março, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) recuperou-se fortemente. Essa reserva passou de R$ 869 bilhões em março para R$ 904 bilhões no mês passado, chegando ao maior nível desde agosto. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a emissão líquida (emissões menos resgates) no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 8,57 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,365 trilhão em títulos federais.

Composição

Com o forte vencimento de títulos prefixados, a composição da DPF mudou. A fatia dos papéis prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) caiu de 21,51% em março para 20,23% em abril. O PAF prevê que o indicador feche 2025 entre 19% e 23%.

Normalmente, os papéis prefixados indicam mais previsibilidade para a dívida pública, porque as taxas são definidas com antecedência. No entanto, em momentos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões caem porque os investidores pedem juros muito altos, que comprometeriam a administração da dívida do governo.

A proporção dos papéis atrelados à Selic subiu de 46,38% em março para 47,3% em abril. O PAF prevê que o indicador feche 2025 entre 48% e 52%. Esse papel está atraindo o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Taxa Selic.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF subiu levemente, passando de 28,01% para 28,46%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 24% e 28%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública caiu de 4,11% para 4,01%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2025, entre 3% e 7%.

Prazo

O prazo médio da DPF subiu de 4,12 para 4,17 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 30,5% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 23,9%, e os fundos de investimento, com 22,1%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Mesmo com a instabilidade no mercado externo, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu de 9,6% em março para 9,7% em abril. Em novembro, o percentual estava em 11,2% e tinha atingido o maior nível desde março de 2018, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 11,2%. Os demais grupos somam 14,1% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

Polícia prende traficante e fecha “boca de fumo” em Caarapó

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Foto: PCMS

A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de  Caarapó, prendeu em flagrante, nesta terça-feira (27), um homem de 30 anos de idade, autor de tráfico de drogas. Ele mantinha um ponto de venda de entorpecentes no bairro Vila Planalto, no município de Caarapó-MS.

Segundo apurado, a unidade policial recebeu uma denúncia anônima sobre a existência de pontos de comercialização de entorpecentes naquela localidade. Durante a investigação, os policiais observaram movimentação típica do comércio ilícito de drogas, com indivíduos entrando e saindo de um determinado imóvel em intervalos curtos, o que reforçou as suspeitas da equipe.

Realizada a abordagem, foi constatada a situação flagrancial, com apreensão de pasta base de cocaína. R.V.A. (30 anos), que já foi preso em situações anteriores por crimes patrimoniais, com participação também em ocorrências recentes de receptação, recebeu voz de prisão e foi conduzido para a delegacia. 

A Polícia Civil ressalta que crimes como o tráfico de drogas fomentam diretamente a prática de delitos patrimoniais, como o furto e a receptação, gerando prejuízos à segurança e à tranquilidade da população. Assim, Delegacia de Caarapó reforça a importância da participação da comunidade no combate à criminalidade, por meio da denúncia anônima, com total sigilo da identidade do comunicante, pelo número: (67) 99268-9239.

Fonte: Assessoria PCMS

Fronteira Net e DMTRAM de Aral Moreira aderem à campanha Maio Amarelo

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Fotos: Assessoria

A empresa Fronteira Net, especializada em internet via fibra óptica e telecomunicações, juntamente com seus colaboradores, declarou apoio à campanha Maio Amarelo em parceria com o Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário de Aral Moreira (DMTRAM).

O movimento, que acontece em todo o país durante o mês de maio, tem como foco a conscientização sobre segurança no trânsito e a redução dos índices de acidentes. A ação reforça a importância da responsabilidade ao volante, destacando que decisões seguras no trânsito impactam diretamente na preservação da vida.

Com o lema “Desacelere. Seu bem maior é a vida”, a campanha de 2025 reúne órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil em prol de um trânsito mais humano e seguro. Em Aral Moreira, a adesão da Fronteira Net demonstra o compromisso da empresa com a valorização da vida e o bem-estar da comunidade.

Fonte: Assessoria

PL assegura vagas preferenciais para pessoas com fibromialgia

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Foto: Assessoria

A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, um Projeto de Lei que assegura às pessoas diagnosticadas com fibromialgia o direito de utilizar vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, tanto em espaços públicos quanto privados em todo o Estado.

A proposta visa atender a uma demanda crescente de pacientes que convivem com a fibromialgia, uma condição crônica caracterizada por dores musculares generalizadas, fadiga intensa, distúrbios do sono, alterações cognitivas e emocionais, e que é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde.

“Mesmo sendo uma doença invisível, a fibromialgia impõe grandes limitações à mobilidade e ao bem-estar das pessoas. Nosso objetivo é garantir mais dignidade, acessibilidade e respeito a esses cidadãos, ao assegurar o mesmo direito ao uso de vagas preferenciais”, destacou a deputada Lia Nogueira.

De acordo com o texto da proposição, para utilizar as vagas, será necessário portar um cartão de identificação veicular, emitido pelo órgão de trânsito estadual mediante a entrega de laudo médico com o diagnóstico e o respectivo CID (Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde) da fibromialgia, além dos documentos pessoais. O cartão terá validade de cinco anos, podendo ser renovado por igual período.

As vagas destinadas deverão estar devidamente sinalizadas com a inscrição “Fibromialgia”, respeitando os padrões de sinalização previstos na legislação vigente. “Muitas pessoas enfrentam diariamente um sofrimento silencioso. Esta medida é um passo concreto em direção a uma sociedade mais justa e empática”, pontuou Lia Nogueira.

Se aprovado, o projeto terá vigência 90 dias após sua publicação oficial, prazo necessário para adequação e regulamentação pelos órgãos competentes.

Fonte: Assessoria Dep. Lia Nogueira

Nado Tozzi realiza fiscalizações na área da saúde e infraestrutura em Caarapó

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Vereador Nado Tozzi (PODE) vem realizando uma série de fiscalizações em diferentes pontos do município de Caarapó, reforçando seu compromisso com a transparência e a qualidade dos serviços públicos e, sobretudo, na escuta ativa da população.

No setor da saúde, Nado esteve presente na Unidade de Saúde ESF II, onde pôde conferir de perto a estrutura oferecida à comunidade. Durante a visita, o vereador destacou a importância do papel fiscalizador do Legislativo para garantir que os atendimentos ocorram com qualidade, respeito e dignidade para todos os caarapoenses.

Além da fiscalização, o parlamentar protocolou uma indicação oficial à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando melhorias urgentes na unidade, incluindo:

– Instalação de grade de proteção na bomba de vácuo exposta;

– Troca da fechadura da sala do compressor de ar;

– Substituição de torneiras com vazamento;

– Conserto da porta da recepção e do portão de acesso ao pátio;

– Aquisição de máquina de pressão e mangueira para limpeza;

– Reparo em torneira externa e instalação de televisor na recepção;

– Troca do ar-condicionado da sala de vacinas;

– Disponibilização de impressora para os setores de enfermagem e agentes de saúde.

O vereador afirma que fiscalizar é garantir que os serviços públicos funcionem com qualidade e respeito para quem mais precisa. “Nosso papel é estar perto da população e cobrar quando necessário”, pontuou o vereador.

Já na área de infraestrutura, Nado esteve no bairro Capitão Vigário, onde fiscalizou as obras de instalação de rede de esgoto e atendeu aos pedidos dos moradores para manutenção das vias sem pavimentação. O vereador destacou a relevância dessas ações para a segurança e bem-estar da população local.

Na oportunidade, agradeceu ao poder Executivo em nome da prefeita Lurdes Portugal (PL) e ao secretário de Obras, Rodrigo, pelo pronto atendimento e apoio às demandas apresentadas.

“Essa é uma demanda importante para garantir mais qualidade de vida e segurança. Agradeço ao secretário Rodrigo pela parceria e compromisso com a cidade”, ressaltou Nado.

As ações integram a agenda de trabalho do vereador, que segue presente nas comunidades, ouvindo os moradores e buscando soluções concretas para as necessidades do município.

Nado Tozzi realiza fiscalizações na área da saúde e infraestrutura em Caarapó

Franscesco Caneppele solicita iluminação solar em rotatória em frente ao Balneário em Caarapó

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O vereador Franscesco Caneppele (PL) encaminhou solicitação oficial ao presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL), requerendo a instalação de iluminação pública solar, na rotatória, anel viário que interliga a BR-163 com a MS-156, em frente ao balneário municipal.

De acordo com o parlamentar, a medida atende a reivindicações da comunidade local e visa aumentar a segurança no trecho, que registra intenso fluxo de veículos, especialmente durante o período noturno. A ausência de iluminação no local tem sido motivo de preocupação constante para motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam a via diariamente.

“A rotatória é um ponto estratégico para o tráfego regional e, infelizmente, está totalmente às escuras. A iluminação solar seria uma solução eficiente, sustentável e de rápida implementação para garantir mais segurança e evitar acidentes”, destacou Caneppele.

O vereador reforçou ainda que a adoção de sistemas de energia solar é uma alternativa moderna e alinhada às práticas de preservação ambiental, além de proporcionar economia aos cofres públicos com a redução de custos relacionados à manutenção e consumo de energia elétrica convencional.

A proposta do vereador já foi protocolada, agora, aguarda a atenção da AGESUL para a instalação da iluminação.

Dourados: Mara Caseiro pede mudança de radar na Hayel Bon Faker

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Foto: Victor Chileno

A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) encaminhou ao governador Eduardo Riedel e ao diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN-MS), Rudel Espíndola Trindade Junior, solicitação para a realocação de um equipamento de restrição veicular (radar) atualmente instalado na Rua Hayel Bon Faker, em Dourados.

A proposta, apresentada por meio de indicação, visa transferir o equipamento do trecho localizado nas proximidades do número 6.051, perto do Posto Pororoca, no sentido Sul-Norte, para um novo ponto na mesma via, entre as Ruas Manoel Rasselen e Italívio de Souza Pael. O novo local sugerido fica aproximadamente no meio da quadra, logo após uma parada de ônibus existente na região.

O pedido partiu de uma demanda apresentada pela vereadora Ana Paula, da Câmara Municipal de Dourados, e tem como principal objetivo melhorar a fluidez do trânsito na região, que sofre com congestionamentos frequentes, especialmente nos horários de pico.

Segundo a deputada Mara Caseiro, o radar, em sua atual localização, está instalado em um trecho de intenso fluxo de veículos e próximo a comércios de grande movimentação, o que contribui para retenções e lentidão no tráfego urbano. “A realocação do equipamento busca diminuir os impactos negativos causados por seu posicionamento atual, otimizando o uso da via e contribuindo para uma mobilidade urbana mais eficiente e segura”, destacou a parlamentar.

Na justificativa encaminhada junto à solicitação, a deputada argumenta que o novo ponto sugerido conta com uma parada de ônibus nas imediações, o que naturalmente induz os motoristas à redução de velocidade, criando um ambiente mais propício à presença do radar sem comprometer a fluidez do tráfego. “O aproveitamento da parada como referência para moderação da velocidade dos veículos permite uma transição mais suave e segura, sem perder a eficácia da fiscalização”, ressaltou.

Entre os principais benefícios da mudança, segundo o documento, estão a redução de congestionamentos, melhor aproveitamento da capacidade viária e diminuição de interferências nos acessos aos estabelecimentos comerciais e no deslocamento de pedestres. A deputada conclui solicitando que a proposta seja analisada tecnicamente pelos órgãos competentes, visando garantir melhorias reais na organização do trânsito em Dourados.

Fonte: Tavane Ferraresi/ALEMS

Para segurança viária, Mara Caseiro pede a mudança de controlador de velocidade na MS-156

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Foto: Victor Chileno

A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) encaminhou ao governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel e ao diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-MS), Rudel Espíndola Trindade Junior, pedido de realocação de um controlador eletrônico de velocidade na rodovia MS-156, no trecho que corta o município de Dourados.

Atendendo a uma demanda da vereadora Ana Paula, da Câmara Municipal de Dourados, a deputada solicita que o equipamento atualmente instalado no sentido Sul-Norte da via seja reposicionado para um ponto anterior à faixa elevada de pedestres existente no local.

Segundo Mara Caseiro, a localização atual do controlador — depois da faixa elevada — compromete sua função preventiva. “A presença do radar após a travessia impede que ele atue de forma eficaz na moderação da velocidade dos veículos, o que pode colocar em risco os pedestres que utilizam a faixa e até mesmo os condutores”, argumentou a parlamentar.

A realocação proposta visa garantir que os motoristas reduzam a velocidade antes de alcançar a faixa elevada, promovendo mais segurança tanto para os pedestres quanto para os demais usuários da rodovia. A medida, de acordo com a justificativa apresentada, está alinhada com os princípios de engenharia de tráfego e com políticas de preservação da vida no trânsito.

Entre os benefícios apontados com a mudança, destacam-se: Maior efetividade na redução da velocidade dos veículos no trecho; Diminuição do risco de acidentes envolvendo pedestres e automóveis; Melhoria na fluidez e na segurança da rodovia MS-156 e a Adequação do equipamento à lógica de prevenção de riscos, e não apenas à punição posterior.

A deputada encerra o pedido solicitando uma análise técnica por parte dos órgãos competentes e a viabilização da alteração, destacando que a medida é simples, mas pode trazer impactos significativos na segurança e organização do tráfego local.

Fonte: Tavane Ferraresi/ALEMS

Labirintite: conheça sinais e sintomas de doença que acometeu Lula

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Foto: Hospital Paulista/Divulgação

Após sentir-se mal no início da semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi diagnosticado com labirintite. O principal sintoma do presidente foi vertigem, quando há a sensação de que as coisas ao redor estão rodando ou mesmo que o próprio corpo está rodando ou balançando. Labirintite: conheça sinais e sintomas de doença que acometeu LulaLabirintite: conheça sinais e sintomas de doença que acometeu Lula

Popularmente, vertigem e tontura são termos usados como sinônimos. Na medicina, entretanto, é preciso um pouco mais de cautela. De acordo com a Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia, médicos de diversas especialidades atendem casos de tontura, enquanto o otorrinolaringologista é indicado para tratar doenças do labirinto.

“Desvendar a queixa de tontura nem sempre é fácil. Na verdade, usar a palavra labirintite quase sempre está errado, pois há várias doenças diferentes do labirinto. Além disso, o sintoma descrito como tontura pode ter outras causas, como doenças cardíacas, neurológicas, vasculares e emocionais”, explica a entidade.

A causa mais comum de doenças do labirinto, segundo a associação, é a vertigem posicional paroxística benigna (VPPB), que acontece quando pequenos cristais localizados dentro do labirinto, órgão onde circula um líquido, se soltam e ficam se movendo livremente.

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Desmaios e perdas auditivas 

Ao contrário do que muitos pensam, doenças do labirinto, em geral, não causam desmaios. Na maioria das vezes, de acordo com a entidade, os desmaios estão associados a doenças neurológicas ou cardiovasculares. 

As doenças do labirinto, entretanto, podem apresentar perdas auditivas associadas ao quadro. 

“Na verdade, o órgão labirinto inclui nossos sensores de movimento, que causam tontura quando doentes, e também a cóclea, responsável por detectar os sons. Não é raro zumbidos e perdas auditivas acompanharem tonturas causadas por doenças do labirinto”, esclarece a associação.

Diagnóstico  

A Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia destaca que o diagnóstico de doenças do labirinto depende principalmente do entendimento dos sintomas do paciente. Em alguns casos, por exemplo, é necessária a realização de exames de sangue, de testes vestibulares do labirinto, de testes auditivos e mesmo de exames de imagem.

Tratamento e cura 

A maioria das doenças do labirinto tem cura e todas, sem exceção, têm tratamento que possibilita, pelo menos, o controle dos sinais e sintomas. 

“Isso dependerá da causa da doença. Por isso é tão importante sua investigação”, reforçou a entidade. 

A associação alerta ainda que diversas medicações podem causar tonturas como efeito colateral, enquanto alguns remédios específicos podem afetar o labirinto.

Cuidados

Em relação aos cuidados de pacientes com doenças do labirinto, a entidade destaca que é importante saber qual doença do labirinto está sendo tratada para que as recomendações sejam eficazes. 

“Generalizar recomendações pode não ser tão eficaz. Exercícios físicos, no entanto, de forma geral, tendem a melhorar o equilíbrio e acelerar ainda mais a recuperação do paciente”.

Sobre dietas específicas para pacientes com doenças do labirinto, novamente, a associação ressalta que cada caso tem a sua particularidade. 

“Por isso é tão importante o diagnóstico correto da doença. Há casos em que a dieta não faz diferença na apresentação dos sintomas, porém, existem outros que o tratamento baseia-se na dieta”.

CCJ do Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC

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Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (28), e segue para o plenário da Casa. Se aprovado, o PDL 717/2024 será encaminhado para a Câmara dos Deputados.CCJ do Senado suspende demarcação de terras indígenas em SCCCJ do Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) alerta que a medida viola os direitos indígenas e coloca em risco todas as demarcações do país. 

“A demarcação das Terras Indígenas Toldo Imbu e Morro dos Cavalos é resultado de um processo histórico e legalmente embasado”, destacou a Apib em rede social

O parecer contrário às demarcações aponta que três decretos do Executivo estão em desacordo com a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701) aprovado pelo Congresso Nacional em 2023 e que é alvo de ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).

O PDL suspende o artigo 2º do Decreto nº 1.775 de 1996, que regulamenta o processo administrativo de demarcação. Outras duas normas suspensas pelo projeto, editadas em 2024, homologaram as terras indígenas Toldo Imbu, em Abelardo Luz e Morro dos Cavalos, em Palhoça, ambas em Santa Catarina.

A CCJ do Senado rejeitou o parecer do relator Alessandro Vieira (MDB-SE), que previa a sustação apenas do artigo do decreto de 1996, mantendo as demarcações das terras, e aprovou o voto em separado do senador Sérgio Moro (União-PR), que acatou integralmente a proposta do autor do PDL, senador Espiridião Amim (PP-SC), de suspender as demarcações.

Moro argumentou que as demarcações não levaram em conta a nova legislação do marco temporal aprovada no Congresso. 

“Embora aprovada por ampla maioria de votos, inclusive com derrubada de veto presidencial, tem sido ignorada pelo Executivo e pelo Judiciário, como evidenciam os decretos demarcatórios ilegais”, destacou.

A tese do marco temporal define que apenas os indígenas presentes no território no momento da promulgação da Constituição, em outubro de 1988, teriam direito à demarcação. O movimento indígena questiona essa tese, já considerada inconstitucional no STF, por entender que muitas etnias foram expulsas dos seus territórios antes da Constituição.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), questionou a proposta aprovada. 

“Esse processo da demarcação não foi de agora, ele está concluso agora. O decreto foi assinado no final do ano passado, mas essa discussão vem dos anos 1990. E a metodologia demarcatória também é bem anterior a esse processo”, afirmou.

Jaques Wagner lembrou que existe um processo de conciliação no STF para se construir um acordo sobre os processos de demarcação após a aprovação do  marco temporal, acrescentando que um dos decretos já está suspenso pelo Judiciário. Porém, os senadores favoráveis à sustação das demarcações rejeitaram a proposta de esperar uma decisão definitiva do Supremo.

“A decisão do Supremo é de sustar por 120 dias, ou seja, a sustação também é provisória. Portanto, o decreto que está sustado pelo Supremo também deve ser sustado por nós, sob pena de este primeiro reconhecimento do Supremo não se confirmar”, argumentou o autor do PDL, Espiridião Amim.

Indígenas 

A Apib, uma das principais organizações indígenas do país, divulgou nota alertando que o projeto aumenta a violência no campo, fragiliza a proteção ao meio ambiente e é uma ameaça aos direitos dos povos indígenas, sendo uma das consequências da lei do marco temporal.

“[O PDL ignora que] tais terras foram reconhecidas por meio de amplos estudos técnicos, além de consultas às comunidades indígenas e populações afetadas”, afirma a entidade indígena, acrescentando que o relator do marco temporal no Supremo, ministro Gilmar Mendes, propôs que as demarcações já publicadas não sejam afetadas.

“A exigência do marco temporal ignora a violência histórica que forçou a remoção de diversas comunidades indígenas de seus territórios e pode inviabilizar processos de demarcação legítimos”, ressalta a Apib.

Após o marco temporal ser considerado inconstitucional pelo STF, o Congresso aprovou nova lei reforçando a validade da tese. Outra ação no Supremo voltou a pedir a nulidade da nova legislação e o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, abriu uma mesa de conciliação para debater o tema, solução rejeitada pelas organizações indígenas.

Vendas do Tesouro Direto somam R$ 7,1 bilhões em abril

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Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As vendas de títulos do Tesouro Direto somaram R$ 7,091 bilhões em abril deste ano. Já os resgates totalizaram R$ 2,865 bilhões, sendo a totalidade do valor referente às recompras (resgates antecipados). Não houve vencimentos no mês, quando o prazo do título acaba e o governo precisa reembolsar o investidor com juros.Vendas do Tesouro Direto somam R$ 7,1 bilhões em abrilVendas do Tesouro Direto somam R$ 7,1 bilhões em abril

Assim, as emissões líquidas de títulos atingiram R$ 4,225 bilhões no mês passado. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Tesouro Nacional.

Os títulos mais procurados pelos investidores foram os vinculados à Selic – a taxa básica de juros da economia – que corresponderam a 51,6%. Já os papéis corrigidos pela inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) tiveram participação de 35,3% nas vendas, enquanto os prefixados – com juros definidos no momento da emissão – representaram 13,1%.

O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo aumento da Selic, utilizada pelo Banco Central para conter a inflação. A taxa está em 14,75% ao ano e, com a expectativa de manutenção em alta, os papéis continuam atrativos. Os títulos corrigidos pela inflação também têm atraído os investidores em razão do alto patamar em que o IPCA se encontra, em 5,53% no acumulado em 12 meses até abril.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 170,9 bilhões no fim de abril, com aumento de 3,5%, na comparação com o mês anterior (R$ 165,1 bilhões), e de 25,1% em relação a abril do ano passado (R$ 136,5 bilhões).

Investidores

Quanto ao número de investidores, 231.064 novos participantes cadastraram-se no programa no mês passado. O número de investidores atingiu 32.203.383, alta de 13,6% nos últimos 12 meses. O total de investidores ativos – com operações em aberto – chegou a 2.983.932, aumento de 15,3% em 12 meses. No mês, houve incremento de 36.416 investidores ativos.

A procura do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas até R$ 5 mil, que corresponderam a 78,1% do total de 791.513 operações ocorridas em abril. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 56%. O valor médio por operação foi de R$ 8.958,76.

Os investidores têm preferido papéis de curto prazo. As vendas de títulos com prazo de até cinco anos representaram 42,2%. Já aquelas com prazo de cinco a dez anos são 35,4% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo chegaram a 22,3% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional na internet.

Fonte de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas adquirissem títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos.

Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, os índices de inflação, o câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.