Médico ortopedista morreu em queda de avião. — Foto: Redes sociais/Reprodução
O médico ortopedista e pecuarista Ramiro Pereira de Matos, de 67 anos, foi encontrado morto nesta terça-feira (16) após a queda do avião que pilotava entre Coxim e Corumbá, na região do Pantanal de Mato Grosso do Sul. A morte foi confirmada ao g1 pela família da vítima e pela Polícia Civil.
Ramiro viajava sozinho no avião. Ele deixou dois filhos, de 34 e 37 anos, e a esposa, de 63 anos. A aeronave, um monomotor de prefixo PS-FDW, saiu de Araçatuba (SP) com destino a uma fazenda em Figueirópolis D’Oeste (MT). A queda aconteceu cerca de uma hora após a decolagem, na região do Pantanal.
A família acompanhava o voo em tempo real por um aplicativo de rastreamento aéreo e percebeu o momento em que a aeronave desapareceu do radar. Diante disso, entraram em contato com fazendeiros da região e pediram ajuda nas buscas.
Equipes da Força Aérea Brasileira (FAB) partiram de Campo Grande para realizar as buscas pelo corpo do piloto e pelos destroços da aeronave. Em nota, a FAB confirmou que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) faz buscas na região da queda.
Segundo a nota, havia condições meteorológicas instáveis, com chuva forte e trovoadas, durante a queda do avião que o pecuarista pilotava. Uma aeronave da FAB foi acionada e está realizando buscas no local.
De acordo com dados de um site de rastreamento aéreo Fligth Aware, o avião decolou às 6h39 e tinha previsão de pouso às 7h50. A queda e a morte do médico também foram confirmadas por equipes do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), responsável por investigar acidentes aéreos no estado.
A delegada Ana Cláudia Medina, do Dracco, informou ao g1 que o local da queda é de difícil acesso. O corpo de Ramiro foi encontrado e deve ser liberado após a perícia.
Segundo o Registro Aeronáutico Brasileiro, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o monomotor Cessna P210N, fabricado em 1980, estava registrado no nome do médico e tinha capacidade para cinco pessoas. A certificação de aeronavegabilidade estava regular, com validade até agosto de 2026.
A espera da aprovação de um acordo de livre comércio com os 27 países da União Europeia (UE), o Mercado Comum do Sul (Mercosul) avança em outras parcerias para ampliar o comércio com o Velho Continente. O grupo assinou, nesta terça-feira (16), um tratado com quatro países europeus de fora da UE: Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.
Essas quatro nações formam um bloco chamado Associação Europeia de Livre Comércio (Efta, na sigla em inglês). A parceria multilateral cria um mercado de 290 milhões de consumidores em economias que somam um Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos) de US$ 4,39 trilhões, o equivalente a mais de R$ 23 trilhões em 2024.
A negociação se iniciou em 2017 e, depois de 14 rodadas, teve os termos finais acertados em junho de 2025, em Buenos Aires, quando a Argentina ocupava à presidência rotativa do Mercosul.
A cerimônia de assinatura do acordo Mercosul-Efta foi no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro. Atualmente, o Brasil é o presidente pro tempore do grupo, que reúne como estados partes a Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Venezuela (atualmente suspensa) e como estados associados Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Panamá, Peru e Suriname.
Multilateralismo
O evento, que reuniu ministros e diplomatas dos associados, foi marcado pela defesa da integração entre nações pelo mundo, justamente em um momento em que políticas protecionistas definidas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, têm ameaçado o comércio global, com a imposição de tarifas sobre produtos que entram nos EUA.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, classificou o acordo como um “grande e importante” passo.
“Em um mundo de incerteza, nós estamos dando uma prova de que é possível fortalecer o multilateralismo e o livre comércio. O comércio aproxima os povos, e o desenvolvimento promove a paz”, discursou.
Para ele, há avanços sociais, como geração de emprego, de renda, de oportunidades; econômicos, como complementaridade econômica, integração produtiva, inovação, fortalecimento de cadeias produtivas; e ambientais.
Geraldo Alckmin diz na assinatura do Acordo de Livre Comércio Mercosul-Efta que acordo está dando uma prova de que é possível fortalecer o multilateralismo e o livre comércio – Foto: Júlio César Silva/MDIC
Tarifaço
Ao fim do evento, ao ser questionado por jornalistas sobre o tarifaço, Alckmin respondeu que o empenho e a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva são de “diálogo e negociação”.
Ele, inclusive, comemorou a decisão dos Estados Unidos, do último dia 5, de retirar a celulose da lista de produtos tarifados.
Livre comércio
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, lembrou que as negociações com a Efta foram marcadas por “persistência e espírito de cooperação”. E fez coro à defesa da integração entre os países.
“Damos um sinal claro de que, mesmo em um mundo marcado por tensões comerciais e pelo aumento do protecionismo, seguimos defensores do comércio internacional fundado em regras como instrumento para elevar o crescimento econômico e a prosperidade de nossos povos”, afirmou.
Ao lado da Índia, o Brasil é o mais afetado pela taxação americana, que chega a 50% em grande parte dos produtos que vendemos para os americanos. Para a União Europeia vale a taxa de 15%. Quanto mais tarifas, mais difícil é para países venderem itens para os americanos.
Já no livre comércio, a diminuição ou extinção de tarifas incentiva as trocas entre os parceiros, sem barreiras comerciais.
A ministra de Comércio e Indústria da Noruega, Cecile Myrseth, destacou o acordo em um “mundo marcado por incertezas”.
“O acordo envia uma mensagem clara de que acreditamos na cooperação e no poder do comércio para levar ao progresso”, declarou.
O ministro da Cultura, Inovação e Ensino Superior da Islândia, Logi Már Einarsson, também fez referência ao cenário de incerteza e afirmou que “acredita no comércio baseado em regras”.
Mercosul-Efta
Os quatro países da Efta reúnem população de 15 milhões de pessoas e PIB de US$ 1,4 trilhão. Em termos de PIB per capita, Liechtenstein é considerado o segundo país mais rico do mundo, na faixa de US$ 186 mil; a Suíça, o quarto com US$ 104,5 mil; a Islândia, o sexto com US$ 87,2 mil; e a Noruega, o sétimo, com US$ 86,6 mil.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, uma vez implementado o acordo, a Efta eliminará 100% das tarifas de importação dos setores industrial e pesqueiro, dando aos produtos do Mercosul mais competitivos nos novos mercados.
Com relação aos produtos agrícolas, por exemplo, serão abertas oportunidades comerciais para carnes bovina, de aves e suína, milho, farelo de soja, melaço de cana, mel, café torrado, álcool etílico, fumo não manufaturado, arroz, frutas (bananas, melões, uvas), e sucos de frutas (laranja, maçã), dentre outros.
Por ser uma parceria bidirecional, o Mercosul também ficará mais aberto às vendas da Efta. Mas há ferramentas para que os países tenham defesa comercial.
“O acordo Mercosul-Efta concilia ampliação do acesso a mercados com a manutenção da capacidade do Estado de agir em setores sensíveis, prevendo, inclusive, a possibilidade de uso estratégico das compras governamentais como ferramenta de política pública de desenvolvimento”, ressaltou Vieira.
Além de comércio, o tratado abrange áreas como investimentos, direitos de propriedade intelectual, compras públicas, defesa comercial, medidas sanitárias e fitossanitárias, entre outras.
Há abordagens ambientais, como a que só beneficia prestadores de serviços digitais se a matriz elétrica de seu país utilizar ao menos 67% de energia limpa.
“Trata-se de compromisso inovador na área de sustentabilidade”, ressaltou Mauro Vieira.
“Assinar este acordo às vésperas da COP30 [Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas] de Belém, é um exemplo de que é possível e desejável integrar as dimensões ambiental, social e econômica do desenvolvimento sustentável em nossa prática comercial”, completou.
Próximos passos
O acordo assinado não passa a valer imediatamente. Antes é preciso finalizar os trâmites de internacionalização, que envolvem etapas como tradução do documento oficial e processos internos. No caso do Brasil, por exemplo, é preciso ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Em nota conjunta, os ministérios das Relações Exteriores; da Agricultura e Pecuária; e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sinalizaram que o Brasil caminha para outras negociações comerciais.
“O Brasil está empenhado em concluir proximamente as negociações com os Emirados Árabes Unidos, em retomar as negociações com o Canadá e expandir os acordos existentes com México e Índia, entre outras frentes negociadoras”, informa a nota.
Os ministérios lembram que, em 2023, foi assinado um acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura.
União Europeia
Tanto o vice-presidente Alckmin e o ministro Vieira manifestaram esperança de que um acordo de livre comércio com a UE seja assinado ainda este ano.
“Excelentes perspectivas”, definiu Vieira.
O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a UE é esperado há cerca de 25 anos. Os termos da parceria multilateral foram firmados em dezembro do ano passado. LINK 2 Mas para se tornar efetivo, precisa ainda ser aprovado no Parlamento europeu. No dia 3 de setembro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, enviou o texto para apreciação do Parlamento. A Comissão Europeia é o braço executivo da UE.
De acordo com o governo brasileiro, o acordo criará um mercado de mais de 700 milhões de pessoas e corresponderá a 26% da economia global.
Para ser aprovado, os termos precisam de maioria qualificada entre os governos da UE, ou seja, 15 dos 27 integrantes que representam 65% da população do bloco europeu.
Defensores e opositores
Países europeus defensores da aprovação, como Alemanha e Espanha, acreditam que o acordo, além de abrir mercados para produtos europeus como carros, máquinas e produtos químicos, oferece uma maneira de compensar a perda de comércio causada pelas tarifas impostas por Donald Trump, e de reduzir a dependência da China, principalmente em relação a minerais essenciais.
Mas a França tem se posicionado de maneira contrária ao acerto com o Mercosul. O maior produtor de carne bovina da UE classificou o acordo como “inaceitável”, dizendo que não leva em consideração exigências ambientais na produção agrícola e industrial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebate, afirmando que a França é protecionista sobre seus interesses agrícolas. LINK 5
O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou a prisão domiciliar nesta terça-feira (16) para ir a um hospital após passar mal.
Ele foi levado ao Hospital DF Star, em Brasília, pelos policiais penais que fazem o monitoramento de sua residência.
Pelas redes sociais, o senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) disse que o ex-presidente apresentou uma crise forte de soluço, vômito e pressão baixa.
Desde o dia 4 de agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme a decisão do ministro, Bolsonaro pode ir ao hospital em caso de emergência, mas deve enviar ao STF um atestado médico no prazo de 24 horas após o atendimento.
Prisão domiciliar
A prisão domiciliar foi determinada no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, e o próprio Bolsonaro são investigados por atuarem junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo, entre elas, o cancelamento de vistos e a aplicação da Lei Magnitsky.
O deputado estadual Coronel David (PL) esteve em Três Lagoas, onde cumpriu agendas voltadas à Segurança Pública, investimentos em saúde e projetos sociais, além de tratar de estratégias políticas para 2026. Durante a visita, o parlamentar foi recebido pelo vereador Sargento Rodrigues (PP), líder do governo na Câmara Municipal, e por outras lideranças locais.
Coronel David visitou à Associação Centro Esportivo Pedro Arantes, que oferece aulas gratuitas de tênis para crianças carentes, promovendo inclusão e oportunidades por meio do esporte. O deputado anunciou a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de uma van. O veículo garantirá o transporte das crianças para competições e treinamentos em outras cidades.
“O esporte é uma ferramenta de transformação social. Essa emenda vai permitir que mais crianças participem de torneios e tenham acesso a oportunidades que mudam vidas”, afirmou o deputado.
Segurança Pública
Em entrevista a uma rádio local, Coronel David destacou os avanços na segurança pública em Mato Grosso do Sul, citando a convocação de 500 remanescentes do concurso da Polícia Militar e a modernização das forças policiais. “Hoje o Mato Grosso do Sul não convive com alguns problemas de segurança que o Rio de Janeiro e São Paulo atravessam, infelizmente. Isso é fruto do profissionalismo e da dedicação dos nossos policiais. Eu não tenho dúvida de que temos os melhores do Brasil”, afirmou.
Coronel David visitou diversos amigos e apoiadores, passando também pela Vila Jupiá, onde recebeu solicitações da comunidade de pescadores, entre elas o reforço do policiamento local. Durante a agenda, o deputado esteve no 2º Batalhão de Polícia Militar, na Polícia Militar Ambiental (PMA) e no Estádio Madrugadão (Benedito Soares da Mota), mantendo contato direto com a população e registrando as principais demandas da região.
Emendas
Coronel David ressaltou conquistas recentes em Três Lagoas na área da saúde, incluindo a entrega de um veículo de R$ 300 mil para o Projeto Peniel e recursos destinados ao Hospital Auxiliadora. “Quando a população enfrenta problemas na saúde, acionamos o deputado, e ele prontamente resolve a demanda”, disse Sargento Rodrigues.
O parlamentar reiterou seu compromisso com o município e sua intenção de continuar representando Mato Grosso do Sul na Assembleia Legislativa, destacando o alinhamento de seu trabalho com a segurança pública e o desenvolvimento regional.
Ao longo de seus mandatos, o deputado estadual Coronel David destinou recursos a Três Lagoas nas áreas de saúde, assistência social e esporte. Entre as ações, estão investimentos no Desafio Jovem Peniel (R$ 30 mil em 2017 e R$ 300 mil em 2024), na Prefeitura e no Hospital Auxiliadora (R$ 200 mil em 2019 e R$ 100 mil em 2020 e 2021), no Instituto Pedro Arantes (R$ 200 mil em 2025) e aportes da Fundesporte e da Secretaria de Saúde, totalizando R$ 1,08 milhão para fortalecimento do esporte e da saúde.
O Auto Posto Tacuru vai enfrentar a equipe União Sassoró, da Aldeia Sassoró na segunda semifinal desta quarta, dia 17. (Fotos: Departamento de Esportes)
Vilson Nascimento
Acontecem na noite desta quarta-feira, 17 de setembro, em Tacuru, as semifinais da Série Ouro do Campeonato Municipal de Futsal 2025.
A rodada no Ginásio Poliesportivo Mancini & Lopes começa a partir das 19h com a primeira semifinal, onde se enfrentam, Kbeças Bar/Confecções Baldo e Jaguapiré A, equipe da Aldeia Jaguapiré, em Tacuru e na segunda semifinal o duelo será entre Auto Posto Tacuru e União Sassoró, da Aldeia Sassoró.
A equipe Kbeças Bar/Confecções Baldo tem pela frente em uma das semifinais nesta quarta (17) a equipe Jaguapiré A, da Aldeia Jaguapiré.
Disputa de terceiros lugares e finais
Segundo o diretor de esportes da prefeitura local, João Francisco Mendes, o “Bufão”, as disputas de terceiros lugares e as finais do Campeonato Municipal de Futsal 2025 nas séries, Ouro e Prata masculina e na categoria livre feminina vão acontecer na semana que vem no Ginásio Poliesportivo Mancini & Lopes. As datas ainda serão anunciadas oficialmente.
A disputa da 3ª colocação do certame, que é promovido pela Prefeitura de Tacuru através do Departamento Municipal de Esportes, na categoria feminina será entre As Fronteiras e a Escola Estadual Indígena Jasy Rendy e na Série Prata masculina será entre Pátio Prefeitura e E.E.I Jasy Rendy.
A final da categoria feminina será entre São José e Kunha Aranduha e da Série Prata masculina a decisão será entre União Futsal e Auto Peças Real.
A equipe Jaguapiré A, da Aldeia Jaguapiré.A equipe União Sassoró, daAldeia Sassoró.A equipe Kunha Aranduha, finalista do Municipal de Futsal 2025 na categoria feminina.A equipe São José, finalista da competição na categoria feminina.O elenco do União Futsal finalista do certame na Série Prata.O time do Auto Peças Real, finalista da Série Prata.
Um veículo, modelo Fiat Uno, foi incendiado na Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) da rodovia federal BR-376, no distrito de Amandina, em Ivinhema.
Segundo as informações, os proprietários do automóvel foram os responsáveis pela destruição do mesmo ao não concordarem com a apreensão feita pela PRF.
A ocorrência foi na manhã desta terça-feira (16). O veículo foi abordado e, na checagem dos documentos, se constatou o licenciamento vencido e outras irregularidades.
O motorista e um passageiro entraram em discussão com os policiais e então um deles disse: “Nem a polícia, nem eu, vamos ficar com o carro” e colocou o fogo no veículo.
O incêndio foi rapidamente controlado por uma equipe do Corpo de Bombeiros, mas ficou completamente destruído. Já os dois jovens foram presos por dano qualificado.
[E/D] Secretário municipal de Obras, Valdeci Fernandes, ao lado do prefeito de Sete Quedas, Erlon Daneluz. Foto: Reprodução
Redação
O prefeito de Sete Quedas, Erlon Daneluz, anunciou nesta terça-feira, dia 16, a retomada das obras da ponte sobre o Rio Iguatemi, que liga os municípios de Sete Quedas e Tacuru. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele destacou que a intervenção ocorre na região conhecida como Duas Pontes e conta com o apoio do secretário de Obras, Valdeci Fernandes.
Segundo o prefeito, a estrada do lado de Sete Quedas já está sendo reorganizada, enquanto o prefeito de Tacuru, Rogério Torquetti, também trabalha na recuperação do trecho que dá acesso ao local. A nova estrutura substituirá a ponte antiga, destruída por enchentes, e será construída em alvenaria, com padrão moderno e durabilidade superior.
Daneluz ressaltou que a obra é viabilizada por recursos destinados pela senadora Tereza Cristina e que o investimento vai restabelecer a trafegabilidade da região, beneficiando moradores e produtores que dependem da estrada para o escoamento e deslocamento.
O prefeito ainda agradeceu o apoio da Câmara Municipal de Sete Quedas, presidida por Miro do Carioca, e da Câmara Municipal de Tacuru, que acompanha os trabalhos do Executivo vizinho. Ele reforçou que a parceria entre as administrações municipais e o aporte federal serão fundamentais para melhorar as condições de tráfego nas estradas vicinais.
A ponte sobre o Rio Iguatemi conecta a estrada da Fazenda Cerro Verde, que serve de atalho entre a MS-160 e a MS-295, garantindo acesso entre três municípios: Sete Quedas, Tacuru e Paranhos.
A receita com a exportação de produtos industriais de Mato Grosso do Sul alcançou em agosto US$ 667,7 milhões, representando um crescimento de 11% em relação ao mesmo mês de 2024, conforme levantamento do Observatório da Indústria da Fiems. Esse resultado foi o melhor já registrado para o mês em toda a série histórica.
Segundo o economista-chefe da Fiems, Ezequiel Resende, no acumulado do ano, a receita totalizou US$ 5,10 bilhões. “O valor corresponde a um aumento de 22% em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando as vendas ao exterior somaram US$ 4,2 bilhões, resultado que também representa o maior valor já alcançado para o período considerado”, detalhou.
Em relação à participação relativa, em agosto, a indústria foi responsável por 74% de toda a receita de exportação de Mato Grosso do Sul. No acumulado do ano, essa participação atingiu 70%.
Female food factory supervisor or technologist checking quality of the bottled vegetable oil.
Grupos industriais que apresentaram maior participação nas receitas de exportação
Os segmentos com maior participação nas receitas de exportação até o momento foram Celulose e papel, Complexo frigorífico e Óleos vegetais e demais produtos de sua extração, que juntos responderam por 81% das exportações do Estado de janeiro a agosto de 2025.
No grupo Celulose e papel, a receita acumulada foi de US$ 2,1 bilhões. O principal produto foi a pasta química de madeira. Entre os principais compradores estão China, Itália, Holanda, Turquia e Estados Unidos.
O Complexo frigorífico somou US$ 1,4 bilhão entre janeiro e agosto. Os principais produtos foram carnes desossadas congeladas e refrigeradas de bovino e peito de frango desossado e congelado. China, Estados Unidos, Chile, México e Japão lideram entre os importadores.
Já o grupo de Óleos vegetais e demais produtos de sua extração registrou receita de US$ 388,8 milhões. Os produtos mais exportados foram bagaços e resíduos da extração do óleo de soja, farinhas e pellets de soja e óleo de soja bruto. Holanda, Indonésia, Índia, Polônia e Espanha foram os principais destinos.
A Prefeitura de Itaquiraí por meio da Sala da Cidadania, o Governo do Mato Grosso do Sul, por meio da AGRAER, a Câmara Municipal e o INCRA/MS realizaram, no início deste mês, ao longo de três dias, um grande mutirão de atendimentos voltado aos pequenos produtores do município.
Mais de 1 mil pessoas foram atendidas, com serviços que incluíram emissão de CCUs (Contrato de Concessão de Uso), documentos de identidade (RG), atendimentos da Defensoria Pública, CadÚnico/CRAS, Receita Federal, entre outros órgãos parceiros.
“Este mutirão é uma demonstração do quanto podemos avançar quando Prefeitura, Governo do Estado, Câmara e Incra trabalham juntos. Nosso objetivo é facilitar o acesso dos pequenos produtores a serviços essenciais e fortalecer a agricultura familiar em Itaquiraí”, disse Thalles Tomazelli, Prefeito de Itaquiraí.
A ação mostrou na prática que, quando há parceria entre governo e instituições, o produtor rural sai ganhando com serviços importantes, orientação e apoio bem pertinho de casa.
A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio da Gerência de Receita, comunica aos contribuintes e contadores, que a Receita Federal do Brasil notificou 537 empresas no município, disponibilizados no Domicílio Tributário Eletrônico (DTE/SN) dos Termos de Exclusão do Simples Nacional. Essas empresas estariam inadimplentes com o tributo e correm risco de serem extintas já a partir de janeiro de 2026.
Foram notificados a regularizar sua situação financeira junto à Receita Federal do Brasil, só em Naviraí, 358 Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) e 179 Microempreendedores Individuais (MEI). O montante de impostos devidos (ISSQN, IR, ICMS) chega em R$ 5.871.322,19, sendo que o contribuinte poderá acessar os documentos tanto pelo Portal do Simples Nacional, por meio do DTE-SN, ou pelo Portal e-CAC do site da Receita Federal do Brasil.
Para evitar a sua exclusão do Simples Nacional, a partir de 01 de janeiro de 2026, o contribuinte deve regularizar a totalidade dos seus débitos, por meio de quitação, parcelamento ou compensação, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar da data de ciência do Termo de Exclusão.
Orientações, se regularização dos débitos
O contribuinte que regularizar a totalidade de suas pendências dentro do prazo mencionado não será excluído do Simples Nacional pelos débitos constantes do referido Termo de Exclusão, tornando-o sem efeito. Ou seja, continuarão, portanto, no regime do Simples Nacional, permanecendo o MEI enquadrado no Simei, e não havendo necessidade de que o contribuinte ou seu procurador compareça em unidade da Receita Federal do Brasil ou realize qualquer outro procedimento.
Orientações para contestação
O contribuinte que desejar contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolizada via Internet, conforme orientado no site da Receita Federal.
A Gerência de Receita da Prefeitura Municipal de Naviraí, por fim, sugere que os contribuintes e/ou seus responsáveis contábeis (contadores), acessem, o quanto antes, o site da Receita Federal do Brasil, verificando seu cadastro (CNPJ) e providenciando a regularização (pagamento, parcelamento, compensação) para evitar que as exclusões ocorram em 01/01/2026 e tragam maiores transtornos a suas empresas.
Você sabia que 537 Microempreendedores individuais e Micro Empresas podem ser extintas no município de Navirai, por dividas junto ao Simples Nacional?
Esses empreendedores foram notificados a regularizar sua situação financeira junto à Receita Federal do Brasil. A Gerência de Receita da Prefeitura Municipal de Naviraí, sugere que os contribuintes ou seus responsáveis contábeis acessem, o quanto antes, o site da Receita Federal, verificando seu cadastro (CNPJ) e providenciando a regularização.
Evite transtornos e contribua com o desenvolvimento da sua Cidade.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi pautada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para esta terça-feira (16).
A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, em votação secreta, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara. Além disso, a proposta concede foro no Supremo Tribunal Federal (STF) para presidentes de partidos com acentos no parlamento.
A chamada de PEC da Blindagem (PEC 3 de 2021), ou PEC das Prerrogativas, foi articulada pela maioria dos líderes da Câmara com o apoio da oposição liderada pelo Partido Liberal (PL). O governo ainda não se manifestou oficialmente sobre essa pauta.
Motta justificou que o projeto “fortalece a atividade parlamentar e foi defendida pela maioria da representação do Colégio de Líderes”. Hoje, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) foi nomeado relator da proposta.
Brasília (DF), 23/05/2023 – O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) é nomeado relator da PEC. Foto-arquivo: Marcelo Camargo/Agência Brasil – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Caso a PEC seja aprovada, processos judiciais, seja por desvio de emendas parlamentares ou outros crimes, só poderão ser julgados no STF com autorização dos parlamentares
Em conversa com jornalistas, o deputado Cajado tentou convencer que o texto não seria uma autorização para “maus feitos”, mas apenas uma “proteção” para os deputados exercerem sua função sem medo de “perseguição política”.
“Isso aqui não é uma licença para abusos do exercício do mandato, é um escudo protetivo da defesa do parlamentar, da soberania do voto e, acima de tudo, do respeito à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal”, justificou.
O texto apresentado pelo relator afirma que: “Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente, sem prévia licença de sua Casa”.
Em outro dispositivo, a PEC define que a decisão deve ser decidida “por votação secreta da maioria absoluta de seus membros, em até noventa dias a contar do recebimento da ordem emanada pelo STF”. Maioria absoluta significa a metade dos parlamentares da Casa mais um.
No caso de prisão por crime inafiançável, é necessário manifestação, em 24 horas, da Câmara ou do Senado, por votação secreta. A Casa poderá suspender a prisão com maioria simples que, diferentemente da maioria absoluta, requer a maioria dos parlamentares presentes na sessão e não do total.
Sobre o voto secreto, o relator Claudio Cajado sustentou que a modalidade “nunca deu problema”. “Qual o problema do voto secreto? [É] para que todos tenham a sua consciência voltada para o pleno exercício da atividade parlamentar”, afirmou.
O relator justificou ainda a inclusão dos presidentes de partidos entre aqueles com direito ao foro por prerrogativa de função, só podendo ser processado pelo STF.
“Eles são ativistas na política. Eles complementam a atividade política. Então, qualquer processo sobre eles não tem que ter autorização, para ficar claro. Mas o foro fica sendo também igual aos dos deputados”, disse Cajado.
PEC blindagem
A PEC da Blindagem começou a ganhar força na Câmara dos Deputados após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e o motim da oposição que impediu os trabalhados legislativos por uma semana.
Os aliados do ex-presidente criticam as ações do STF contra deputados e senadores acusados de colaborar ou participar do movimento golpista que questionou, sem provas, as eleições presidenciais de 2022.
Brasília (DF), 26/06/2025 – O líder do PL na Câmara, Deputado Sostenes Cavalcante (PL-RJ). Foto-arquivo: Lula Marques/Agência Brasil
Segundo o líder do PL, deputado Sostenes Cavalcante (PL-RJ), o objetivo é retomar o texto da Constituição de 1988 que condiciona a abertura de ação penal contra deputado ou senador a uma autorização prévia da Casa legislativa do parlamentar.
“Investigar pode. Para processar que será necessário autorização das Casas em até 90 dias”, explicou Sostenes à Agência Brasil.
Constituição
Até 2001, a Constituição estabelecia que os parlamentares não poderiam ser processados criminalmente sem prévia licença de sua Casa.
Naquele ano, uma Emenda Constitucional, a 35/2001 retirou essa parte da Constituição, e os deputados passaram a ser processados sem autorização prévia do plenário da Câmara ou do Senado.
Atualmente, a Câmara ou Senado podem suspender o andamento de alguma ação, depois que ela já tenha sido aceita pelo Judiciário, desde que o crime tenha ocorrido após a diplomação e tenha relação com as funções do parlamentar.
Fonte: Lucas Pordeus Léon – Repórter da Agência Brasil
Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam nesta segunda-feira (15), na MS-164 em Ponta Porã, 105 celulares de origem estrangeira. Na ação, um homem de 44 anos foi preso.
Os militares faziam bloqueio na rodovia, próximo ao Trevo do Copo Sujo, quando abordaram o suspeito, que seguia em um veículo Peugeot Houggar. Durante entrevista ele apresentou versões desencontradas sobre o motivo da viagem.
Em vistoria minuciosa no automóvel os policiais encontraram um compartimento oculto na carroceira do carro, onde estavam escondidos os itens. Questionado, o homem afirmou que pegou os celulares em Pedro Juan Caballero, no Paraguai, e levaria até a cidade de Campo Grande, onde receberia R$ 1.500 pelo transporte.
Os materiais apreendidos, avaliados em aproximadamente R$ 130 mil, foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Ponta Porã.
A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro do Programa Protetor das Fronteiras e Divisas, parceria da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) com o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública).
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz/MS) realiza, até o dia 29 de setembro, às 10h (horário de MS), leilão eletrônico com mais de 300 lotes de itens variados, disponível exclusivamente pela plataforma online.
Entre os produtos, há opções para diferentes perfis de compradores, com valores iniciais que vão de R$ 100 a R$ 1.650. Entre os destaques estão eletrônicos, celulares, videogames, robôs aspiradores, caixas de som, ferramentas, pneus, perfumes, cosméticos, calçados, vestuário e artigos domésticos.
O lote de menor valor inicial é uma cadeira de escritório, com lance a partir de R$ 100. Já entre os itens mais disputados está um computador portátil de última geração, com lance inicial de R$ 1.550.
Para quem deseja avaliar os produtos antes de dar lances, a Sefaz/MS disponibiliza visitação presencial entre os dias 23 e 25 de setembro, das 8h às 11h30 e das 12h30 às 16h30, na sede da Cofimt (Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito), em Campo Grande.
Endereço para visitação: Galpão da Cofimt, que fica na Rua Delegado José Alfredo Hardman Vianna, s/n, Bloco 6 – Parque dos Poderes (ao lado do Fórum Eleitoral), Campo Grande/MS. Telefone: (67) 3318-6453.
O edital completo, com detalhes sobre todos os lotes e regras de participação, está disponível nos sites oficiais da Sefaz/MS (www.sefaz.ms.gov.br) e do leiloeiro responsável (www.rpleiloes.com.br).
Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam, na manhã desta terça-feira (16), uma caminhonete Toyota Hilux roubada no Estado do Rio de Janeiro neste ano. A apreensão ocorreu durante fiscalização na MS-386, em Amambai. Na ação, ninguém foi preso.
Os militares faziam bloqueio na rodovia, região conhecida como Estrada do Bila, quando o condutor do veículo, ao perceber a presença policial, abandonou a caminhonete e fugiu em meio a uma área de mata. Diligências foram feitas na região, mas nenhum suspeito localizado.
Na checagem, os militares constataram que as placas da caminhonete eram falsas e que o veículo havia sido roubado em abril deste ano, na cidade de São Gonçalo (RJ). A ocorrência foi entregue à Delegacia da Polícia Civil de Amambai.
A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro do Programa Protetor das Fronteiras e Divisas, parceria da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) com o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública).
A agricultora Aucleia Nunes de Souza, de Amambai, acaba de conquistar mais um importante reconhecimento. Depois de vencer a fase estadual do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, na categoria Produtora Rural, ela foi anunciada como uma das finalistas nacionais da premiação. O resultado foi divulgado nesta terça-feira, dia 16, para todas as participantes.
Aucleia representará o Mato Grosso do Sul na etapa nacional, que acontecerá nos dias 30 e 31 de outubro, em Florianópolis (SC). Presidente da Associação União das Mulheres Empreendedoras Rurais de Amambai, ela tem se destacado pelo protagonismo no fortalecimento da agricultura familiar e na valorização do trabalho coletivo de mulheres do campo.
Animada com o resultado, Aucleia destacou: “Estou ansiosa e muito confiante de que vamos trazer esse troféu nacional para casa”.
A Prefeitura de Amambai, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e da Sala do Empreendedor, comemora a conquista e reforça o orgulho em ver uma representante do município levar a força da agricultura familiar para todo o país.
Criado em 2004, o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios tem como objetivo valorizar e incentivar o empreendedorismo feminino no Brasil, reconhecendo histórias de mulheres que transformam suas comunidades com inovação, coragem e dedicação.
Durante a sessão plenária desta terça-feira (16), a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) demonstrou profunda preocupação com a segurança de médicos, enfermeiros e demais servidores de saúde ao apresentar um requerimento direcionado ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Romão Ávila Milhan Junior. A parlamentar solicitou que sejam adotadas providências rigorosas e acompanhamento próximo da apuração do atentado ocorrido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Dourados-MS.
Na madrugada do dia 16 de setembro, profissionais e pacientes viveram momentos de pavor quando um paciente em crise de surto psicológico provocou destruição de equipamentos médicos e mobiliário. Computadores e impressoras foram arremessados, macas derrubadas e, diante da situação, servidores chegaram a se trancar em um banheiro com medo das agressões, evidenciando a vulnerabilidade de quem atua na linha de frente da saúde pública.
“Este episódio não pode ser tratado como um caso isolado. É um alerta para a necessidade urgente de reforçar a segurança nas unidades de saúde. Nossos profissionais não podem exercer seu trabalho sob medo constante”, afirmou Lia Nogueira durante o grande expediente.
A deputada lembrou ainda que Mato Grosso do Sul ocupa a segunda posição no Centro-Oeste em casos de violência contra profissionais da saúde, segundo dados do Conselho Federal de Medicina. Diante desse cenário preocupante, ela reforçou a importância da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde, já criada na Assembleia Legislativa, e destacou que o primeiro encontro do grupo será realizado no dia 24 de setembro, às 14h.
O encontro reunirá autoridades, entidades representativas e profissionais do setor para debater soluções e fortalecer a valorização desses trabalhadores. “Esta Frente Parlamentar nasce para unir forças, ouvir quem está na linha de frente e buscar soluções efetivas. Precisamos garantir que esses profissionais tenham segurança física, emocional e condições dignas para exercer seu trabalho”, enfatizou a deputada.
Com essa ação, Lia Nogueira reafirma seu compromisso em transformar a indignação diante da violência em mobilização e diálogo contínuo, fortalecendo a defesa de quem dedica sua vida a cuidar da população.
O deputado estadual Coronel David (PL) cumpriu agenda em Aparecida do Taboado, onde se reuniu com lideranças políticas, empresários e representantes da segurança pública. A visita reforçou o compromisso do parlamentar com o município, marcado por anúncios de investimentos e conquistas em diferentes áreas.
Um dos principais destaques foi a passagem pela Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Na ocasião, Coronel David fez o compromisso para o ano que vem, de destinar uma emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil para instalação da futura sede do Centro Dia, programa social voltado ao atendimento de idosos e pessoas com deficiência que necessitam de cuidados diários.
“A instalação do Centro Dia será um marco para o atendimento ao idoso no município e vai fortalecer a atuação da Assistência Social em parceria com a Apae”, destacou Coronel David.
A diretora da Apae, Juliana Calisto, destacou a importância da emenda que permitirá a aquisição de um imóvel voltado ao atendimento de idosos da instituição. “Esse recurso vem como uma extensão dos braços da Apae, permitindo o acolhimento dos nossos idosos e ampliação do nosso trabalho para toda à comunidade de Aparecida do Taboado. Somos muito gratos ao deputado pelo olhar atencioso à nossa instituição e pelo reconhecimento do nosso esforço”, afirmou.
Segurança
Na área da Segurança Pública, o deputado visitou a sede da Polícia Militar, onde foi recebido pelo comandante tenente Luiz Carlos Vieira e pelo efetivo local. Coronel David ressaltou que, graças às articulações feitas no primeiro semestre junto ao governador Eduardo Riedel, ao secretário de Justiça e Segurança Pública Antônio Carlos Videira, ao comando-geral da PMMS e à Delegacia-Geral da Polícia Civil, Aparecida do Taboado foi contemplada com o reforço de seis novos soldados da Polícia Militar. Além disso, o delegado André Stafusa assumiu como titular da Polícia Civil, reforçando a estrutura de combate à criminalidade no município.
Durante as agendas, Coronel David recebeu pedidos de novas operações das forças policiais para o enfrentamento à criminalidade. O parlamentar lembrou que a última grande operação realizada em Aparecida do Taboado, que resultou na apreensão de drogas, armas, prisões e morte em confronto, foi articulada em conjunto com o secretário Antônio Carlos Videira, vereadores e o prefeito José Natan (PP).
“Já fiz o pedido de uma nova operação ao secretário e espero que em breve tenhamos mais uma ação forte contra a criminalidade no município”, afirmou o deputado.
A agenda também incluiu encontros com empresários locais, acompanhados pelos vereadores Amanda da Saúde (PP) e Jucleber Bim (PL), além do ex-vereador Gustavo Neira e do secretário Municipal de Desenvolvimento, Dartagnan Queiroz. O prefeito José Natan destacou a atuação de Coronel David como interlocutor das demandas de Aparecida do Taboado junto ao Governo do Estado.
O parlamentar também esteve na empresa Alcoolvale, no Corpo de Bombeiros, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, em reunião com a Polícia Militar Ambiental, e encerrou a agenda com os membros do PL (Partido Liberal) de Aparecida do Taboado.
Emendas Parlamentares
Coronel David já destinou R$ 810 mil em emendas parlamentares para Aparecida do Taboado ao longo de seus mandatos. Os recursos contemplaram diferentes áreas, com ênfase na saúde, na assistência social e no apoio a instituições filantrópicas.
Entre as ações, estão a aquisição de veículos para o Desafio Jovem Operação Resgate e para o Lar Vicente Marques de Queiroz, além da destinação de recursos para a APAE, para a Prefeitura e para a Secretaria Municipal de Assistência Social em investimentos de bens permanentes. Na área da saúde, o município foi beneficiado com a compra de uma ambulância e com recursos de custeio destinados à Secretaria Municipal de Saúde e ao Fundo Municipal de Saúde, que juntos somaram R$ 670 mil.
O município de Iguatemi-MS conquistou, pelo segundo ano consecutivo, a Nota A no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF) do Tesouro Nacional, conforme a Portaria STN/MF nº 2.056, de 15 de setembro de 2025, referente ao exercício de 2024. Com 96,412% de pontuação, Iguatemi não apenas manteve o nível máximo de excelência, como também alcançou o 1º lugar no ranking estadual de Mato Grosso do Sul, consolidando-se como exemplo de transparência, responsabilidade e gestão pública de qualidade.
O Prefeito Dr. Lídio Ledesma comemorou a conquista e ressaltou o compromisso da administração:
“Este é um resultado histórico para Iguatemi. Estar em primeiro lugar no ranking estadual e manter a Nota A, demonstra que estamos no caminho certo, priorizando a transparência e a boa gestão pública. Esse bom resultado é fruto de uma equipe comprometida, responsável e capacitada, que recebe da nossa administração investimentos constantes em treinamento e valorização. É a prova de que quando se trabalha com seriedade, respeito ao recurso público e dedicação, o reconhecimento vem naturalmente.”
O reconhecimento é fruto de uma avaliação criteriosa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que analisa a precisão, integridade, qualidade e consistência das informações contábeis, orçamentárias e fiscais enviadas pelos entes federativos ao Siconfi. O desempenho garante ao município o Selo “Qualidade da Informação Contábil e Fiscal – 2025”, símbolo de credibilidade junto à população e órgãos de controle.
O Secretário de Finanças, Jonas Ferreira, destacou o esforço conjunto:
“Esse resultado é o reflexo direto do trabalho dedicado e técnico de toda a equipe de Finanças, que se empenhou em cumprir rigorosamente os prazos, assegurar consistência entre os demonstrativos e aprimorar continuamente os processos internos.”
Relevância do resultado
• Transparência e controle social: garante que os cidadãos tenham acesso a informações confiáveis e comparáveis.
• Gestão eficiente: fortalece o planejamento do PPA, LDO e LOA, além de melhorar a execução orçamentária.
• Ambiente favorável: aumenta a credibilidade da administração municipal perante órgãos de controle, investidores e parceiros.
Compromisso com o futuro
A Prefeitura de Iguatemi reafirma que continuará investindo em:
• Automação e padronização dos processos contábeis;
• Capacitação contínua das equipes técnicas;
• Integração entre áreas de planejamento, contabilidade e controle interno;
• Expansão das ferramentas de transparência voltadas ao cidadão.
Referência: Portaria STN/MF nº 2.056/2025 (Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal – exercício 2024), instituído pela Portaria STN/MF nº 807/2023. O ranking pode ser consultado no portal do Tesouro (Siconfi).
A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) apresentou indicação ao diretor-presidente da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO), Daniel de Barbosa Ingold, solicitando a elaboração de uma estimativa do impacto orçamentário-financeiro decorrente da isenção da taxa estadual de emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) para animais participantes de cavalgadas, provas equestres e demais eventos ligados ao meio rural.
O pedido acompanha o Projeto de Lei de autoria da parlamentar, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que prevê a dispensa da cobrança da taxa nesses casos. A proposta abrange atividades culturais, esportivas, tradicionais, turísticas e beneficentes, que, segundo Mara Caseiro, representam um importante vetor de fortalecimento da economia local, geração de empregos e promoção do turismo regional, além de preservarem a identidade cultural do Estado.
De acordo com a deputada, a medida tem como objetivo incentivar e apoiar manifestações que unem cultura e desenvolvimento econômico nas comunidades rurais. “Esses eventos são responsáveis por movimentar setores importantes, como comércio, hotelaria e serviços, além de manter vivas as tradições que fazem parte da história do nosso povo”, destacou.
A parlamentar ressalta, no entanto, que a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) exige que qualquer proposta de isenção de tributo esteja acompanhada da devida análise de impacto financeiro, para assegurar que a renúncia de receita não comprometa o equilíbrio fiscal do Estado.
Nesse contexto, a IAGRO é o órgão competente para realizar o estudo, considerando o número de animais envolvidos nos eventos, os custos administrativos para a emissão da GTA e o impacto potencial da medida nas receitas estaduais.
“Nosso objetivo é garantir que o projeto seja avaliado de forma responsável, conciliando o incentivo às atividades culturais e turísticas com a manutenção da saúde fiscal do Estado”, concluiu Mara Caseiro.
A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) solicitou ao diretor regional Centro-Oeste da empresa Vivo (Telefônica Brasil), Enos Kuhlmann, com cópia à Gerência Regional da operadora em Mato Grosso do Sul, solicitando providências para ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de telefonia móvel e internet no município de Costa Rica.
A demanda foi apresentada pela parlamentar a partir de pedido do vereador Magno dos Santos Almeida, da Câmara Municipal de Costa Rica. Segundo Mara Caseiro, moradores, comerciantes, produtores rurais e demais usuários da região vêm enfrentando sérias dificuldades relacionadas à qualidade e estabilidade do sinal oferecido pela operadora.
A deputada ressalta que a deficiência na cobertura de voz e internet compromete diretamente a vida cotidiana da população e impacta negativamente setores estratégicos, como saúde, segurança, educação e comércio. “Em um município com forte relevância econômica e social para o Estado, é inadmissível que a população continue sofrendo com falhas constantes na comunicação e na conectividade digital”, destacou.
Costa Rica, além de abrigar um número significativo de habitantes, possui produção agropecuária expressiva, o que torna ainda mais urgente a necessidade de serviços de telecomunicação eficientes. A ausência de sinal de qualidade, segundo Mara Caseiro, limita o desenvolvimento local e dificulta o acesso a serviços digitais essenciais, como telemedicina, ensino remoto, operações bancárias e aplicativos de transporte e logística.
Diante desse cenário, a parlamentar cobra da Vivo providências imediatas para garantir melhorias técnicas que assegurem estabilidade e eficiência na cobertura. “A população de Costa Rica precisa e merece ter acesso a serviços de telefonia e internet de qualidade, compatíveis com a importância do município para Mato Grosso do Sul”, concluiu.
