Paulo Corrêa articula construção de sede da PM no Distrito Águas de Miranda, em Bonito
Para ampliar a presença policial na região, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da Assembleia Legislativa, solicitou ao Governo do Estado nesta semana a construção de uma sede da Polícia Militar no Distrito Águas de Miranda, em Bonito. A proposta busca reforçar o policiamento ostensivo e garantir mais segurança a moradores, trabalhadores e turistas.
Atualmente, o distrito conta apenas com o quartel da Polícia Militar Ambiental, mas o aumento do fluxo de visitantes após a pavimentação da MS-345 e a expansão do turismo de pesca, a necessidade de uma unidade própria da corporação se tornou ainda mais urgente, conforme Corrêa.
“A PMA já realiza um trabalho essencial no Águas de Miranda, cuidando do rio e fiscalizando a pesca. Mas a atuação dela é diferente da Polícia Militar. A comunidade precisa da Polícia Militar no dia a dia, do atendimento rápido e do policiamento constante. Por isso estamos articulando a construção dessa sede, para garantir mais segurança a quem vive e trabalha no distrito”, afirmou Paulo Corrêa.
A indicação foi enviada ao governador Eduardo Riedel, ao secretário de Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, e ao comandante-geral da PM, coronel Renato dos Anjos Garnes, atendendo a pedido do prefeito Josmail Rodrigues e dos vereadores Adãozinho Duarte, Pedrinho da Marambaia, Professor PH, Lucas Capacete e Rose da Financeira.
Fonte: Assessoria Dep. Paulo Corrêa
Paulo Corrêa solicita reforma total da E.E. Dr. Fernando Corrêa da Costa, em Aral Moreira
Para garantir melhores condições de ensino aos estudantes de Aral Moreira, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, solicitou ao Governo do Estado, nesta semana, a reforma completa da Escola Estadual Dr. Fernando Corrêa da Costa.
A unidade, construída emergencialmente em 1988, apresenta infiltrações, desgaste estrutural e problemas nas instalações elétricas, e precisa de intervenções urgentes para continuar atendendo alunos e profissionais com segurança e qualidade.
O pedido foi reforçado após visita do parlamentar à escola na última sexta-feira (21), quando ele constatou a necessidade de melhorias em todo o espaço físico – salas de aula, áreas administrativas e infraestrutura geral.
“A escola cumpre um papel essencial na formação dos jovens de Aral Moreira, mas a estrutura atual já não oferece as condições adequadas. Precisamos garantir um ambiente digno para alunos, professores e toda a comunidade escolar”, destacou Paulo Corrêa.
A solicitação atende a um pedido dos vereadores Liquinho Mattos, Camilla Fatala e Adriana Veron, que acompanham de perto a realidade da unidade e defendem sua inclusão no plano de reformas da Rede Estadual para 2026.
A indicação foi encaminhada ao governador Eduardo Riedel, ao secretário de Educação, Hélio Queiroz Daher, e ao secretário de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara.
Fonte: Assessoria Dep. Paulo Corrêa
Agência determina retirada do mercado de vinagre de maçã
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento do vinagre de maçã da marca Castelo, produzido pela Castelo Alimentos. O item também teve a sua comercialização, distribuição e consumo suspensos. 
O laudo de análise fiscal definitivo – emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) do Distrito Federal – reprovou o vinagre de maçã Castelo no ensaio de pesquisa quantitativa de dióxido de enxofre.
De acordo com a avaliação, o produto apresentou uma quantidade da substância que não está informada em seu rótulo. A decisão foi anunciada nessa quarta-feira (26).
“A presença de dióxido de enxofre em alimentos, principalmente se não estiver identificada, pode provocar reações alérgicas em pessoas sensíveis a esse composto químico”, explicou a Anvisa.
Pó para bebida
O pó para preparo de bebida vegetal da marca Livestrong/Essential Nutrition também sofreu ação fiscal e será recolhido por decisão da Anvisa. O produto da empresa INP Indústria de Alimentos teve suspensas a sua comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e consumo.
O produto está irregular porque contém proteína de fava hidrolisada, que ainda não teve a sua segurança avaliada para uso em alimentos.
Picolé com creatina
Outro item retirado do mercado pela ação de fiscalização da Anvisa é o Picolé de Açaí, Guaraná e Canela Naturalle Ice, da empresa J M J Re Torres Indústria de Alimentos Ltda.
Da mesma forma, foram suspensas a comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e consumo do produto.
A creatina também não teve a sua segurança avaliada para utilização em alimentos, sendo autorizada apenas em forma de suplementos voltados ao público adulto.
Governo quer regulamentar mercado de carbono até fim de 2026
Até dezembro de 2026, o governo pretende publicar todas as normas infralegais necessárias para a adoção do mercado regulado de carbono no país, disse nesta quinta-feira (27) a secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Cristina Reis.
Criada em outubro, a secretaria será responsável por estruturar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), previsto para entrar em operação em 2030.
A secretária disse que o mercado de carbono tem potencial para gerar oportunidades econômicas, renda e redução de desigualdades, mas lembrou que não se trata de uma “bala de prata” para enfrentar a crise climática.
“Essa jornada é de quase três anos no governo atual, mas é também de muitos anos de espera pela aprovação da lei do mercado regulado”, afirmou.
Segundo ela, o trabalho envolve todo um ecossistema, incluindo setor público, empresas, setor financeiro, comunidades tradicionais e povos indígenas.
Cristina Reis disse que a nova estrutura tem caráter extraordinário, com começo, meio e fim, até que o governo institua um órgão gestor permanente. De acordo com projeções citadas por ela, o mercado de carbono pode elevar o crescimento adicional da economia em quase 6% até 2040 e 8,5% até 2050.
Segundo estimativas do Banco Mundial, as emissões de gás carbônico dos setores regulados poderiam cair 21% até 2040 e 27% até 2050. O preço da tonelada de carbono pode chegar a US$ 30 por tonelada, avançando para US$ 60 numa segunda fase.
Estudos
A subsecretária de Regulação e Metodologias da nova secretaria, Ana Paula Machado, informou que o governo conduz estudos e uma análise de impacto regulatório com foco em ampliar o escopo do mercado e aumentar sua eficiência. Segundo ela, o Ministério da Fazenda pretende preparar a economia brasileira para um cenário internacional em que a precificação de carbono seja considerada irreversível.
“Um país como o Brasil precisa estar equipado para monitorar emissões, precificar o carbono no processo produtivo e se inserir de forma competitiva no cenário internacional”, disse.
Para ela, o Estado deve estar preparado para apoiar os agentes econômicos na transição para uma economia de baixo carbono.
Janela de oportunidade
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a criação da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono aproveita uma “janela de oportunidade” aberta com a reforma tributária. Ele explicou que o órgão integrará a estratégia do governo para fortalecer o Plano de Transformação Ecológica e modernizar instrumentos de financiamento, como o Fundo Clima.
Durigan destacou que o governo segue uma programação contínua desde 2023 para avançar na agenda de descarbonização.
“A nova secretaria é um passo concreto e fundamental para que a gente estruture o mercado de carbono regulado no Brasil. Este é o primeiro passo de anos de trabalho”, afirmou.
A Fazenda avalia que a regulamentação do mercado de carbono deve estimular investimentos em atividades de baixo carbono, contribuir para a competitividade da indústria e apoiar a transição ecológica do país.
CMN amplia em R$ 3,1 bi limite de crédito de entes públicos em 2025
A partir desta quinta-feira (27), os estados e municípios e os empreendimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) poderão pegar R$ 3,1 bilhões adicionais emprestados no sistema financeiro em 2025. Em reunião, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou o limite de crédito para atender aos governos locais.
O total de crédito que os entes públicos (União, estados, municípios e estatais) podem contratar em 2025 passou de R$ 21,426 bilhões, estabelecido em janeiro, para R$ 24,526 bilhões.
Para não comprometer a meta fiscal dos estados e dos municípios, o Ministério da Fazenda informou que os R$ 3,1 bilhões foram remanejados do Programas de Ajuste Fiscal e do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF), cujo valor previsto não será integralmente utilizado neste ano.
As mudanças foram as seguintes:
- ampliação do limite para contratação de operações de crédito com garantia da União para entes subnacionais, passam de R$9,5 bilhões para R$12,1 bilhões;
- ampliação do sublimite para operações de crédito com garantia da União contempladas no âmbito do Novo PAC, passam de R$2,7 bilhões para R$2,9 bilhões; e
- ampliação do limite para contratação de operações de crédito sem garantia da União para entes subnacionais, passam de R$4,3 bilhões para R$4,6 bilhões.
As operações com garantia da União são aquelas em que o Tesouro Nacional cobre eventuais inadimplências. O dinheiro é recuperado posteriormente com redução dos repasses obrigatórios do governo federal para os estados e os municípios.
Em nota, o Ministério da Fazenda explicou que os limites originalmente fixados para 2025 – tanto para operações com garantia quanto sem garantia da União – estavam praticamente esgotados. No caso das operações relacionadas ao Novo PAC, aproximadamente 85% do sublimite, com e sem garantia da União, já foi comprometido.
Em janeiro de cada ano, o CMN define o limite e os sublimites para a contratação de crédito pelos órgãos públicos para os 11 meses seguintes. Até agora, o CMN tinha remanejado internamente os sublimites de crédito, sem alterar o teto de contratação, mas, na decisão desta quinta-feira, o limite total foi ampliado.
Eldorado conquista o 1º lugar no Concurso de Miss 70+ nos Jogos da Melhor Idade de Mato Grosso do Sul
A Prefeitura Municipal de Eldorado celebra com orgulho mais uma grande conquista nos Jogos da Melhor Idade, realizados em Três Lagoas. A representante eldoradense dona Antônia, da categoria 70+, brilhou no Concurso de Miss e garantiu o 1º lugar, trazendo o título para nosso município.
Além dela, Eldorado também foi destaque na categoria 50+, com a participação da Regina, que conquistou o 3º lugar no concurso, mostrando a força, a elegância e a representatividade das mulheres eldoradenses.
As duas participantes encantaram o público com simpatia, confiança e carisma, reforçando que beleza, autoestima e vitalidade não têm idade.
A Prefeitura parabeniza dona Antônia e Regina pelo excelente desempenho e agradece a todos que têm representado Eldorado com tanta dedicação nos Jogos da Melhor Idade de Mato Grosso do Sul.
Fonte: Assessoria Prefeitura
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Presidente de Câmara vereador Darci integra comitiva de Amambai em ação socioambiental no Paraná
Vilson Nascimento
O presidente da Câmara Municipal, vereador Darci José da Silva (PSD), juntamente com uma comitiva de Amambai, participou nessa quinta-feira, dia 27 de novembro, do Encontro de Integração dos Núcleos de Cooperação Socioambiental, promovido pela Itaipu Binacional na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná.
Segundo o presidente do Legislativo amambaiense, durante o Encontro foram celebrados os resultados de 2025 obtidos pelos Núcleos de Cooperação Socioambiental e compartilhado entre os participantes, experiências, além de fortalecer os laços que unem iniciativas em prol do desenvolvimento sustentável do território, ao qual Amambai e os municípios que integram o Conisul (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul) pertencem.
“Durante nossa permanência em Foz do Iguaçu também mantivemos contatos com diretores da Itaipu Binacional, desenvolvendo várias pautas voltada a energia limpa e a sustentabilidade”, disse Darci ao lembrar que Amambai, por fazer parte da bacia hidrográfica do Rio Paraná, onde a usina hidrelétrica está instalada, já recebeu vários inventos por parte da Itaipu Binacional como, manutenção de estradas, contenção de erosões, ações de preservações de mananciais e inclusive sistemas de geração de energia fotovoltaica, por exemplo.
“Estamos buscando e queremos ainda mais ações para nosso município através de parcerias com a Itaipu Binacional”, finalizou Darci José da Silva.
Além do presidente da Câmara, vereador Darci, a comitiva de Amambai no Encontro de Integração dos Núcleos de Cooperação Socioambiental, em Foz do Iguaçu contou com a presença de outros vereadores do município, entre eles a vereadora Suzana Ulisses (PSDB), do prefeito de Amambai, Sérgio Diozébio Barbosa (MDB) e de servidores públicos municipais de Amambai que atuam no campo ligado ao meio ambiente e a sustentabilidade.
Dívida Pública sobe 1,62% em outubro e supera R$ 8,2 trilhões
A emissão de títulos vinculados aos juros fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir em outubro. Segundo números divulgados nesta quinta-feira (27), em Brasília, pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 8,122 trilhões em setembro para R$ 8,253 trilhões em outubro, alta de 1,62%.
Em agosto, o indicador superou pela primeira vez a barreira dos R$ 8 trilhões. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), revisado em setembro, o estoque da DPF deve encerrar 2025 entre R$ 8,5 trilhões e R$ 8,8 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) avançou 0,31%, passando de R$ 7,82 trilhões em setembro para R$ 7,948 trilhões em outubro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 41,38 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis vinculados à Taxa Selic. A essa emissão líquida, somou-se a apropriação de R$ 85,23 bilhões em juros.
Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 15% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.
No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 162,59 bilhões em títulos da DPMFi. No entanto, mesmo com o alto volume de vencimentos de títulos prefixados em outubro, os resgates foram menores e somaram R$ 119,86 bilhões.
A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 1,17%, passando de R$ 301,53 bilhões em setembro para R$ 305,06 bilhões em outubro. O principal fator foi a alta de 1,24% do dólar no mês passado, em meio a tensões entre o governo de Donald Trump e a China.
Colchão
Após uma queda em setembro, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) voltou a subir em outubro. Essa reserva passou de R$ 1,032 trilhão em setembro para R$ 1,048 trilhão no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a emissão líquida (emissões menos resgates) no mês passado.
Atualmente, o colchão cobre 8,81 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,434 trilhão em títulos federais.
Composição
Com a forte emissão de títulos corrigidos pela Selic, a composição da DPF variou da seguinte forma de setembro para outubro:
• Títulos vinculados à Selic: 47,47% para 48,19%;
• Títulos corrigidos pela inflação: 26,81% para 26,68%;
• Títulos prefixados: 22,02% para 21,44%;
• Títulos vinculados ao câmbio: 3,7% para 3,68%.
O PAF prevê que os títulos encerrarão o ano nos seguintes intervalos:
• Títulos vinculados à Selic: 48% a 52%;
• Títulos corrigidos pela inflação: 24% a 28%;
• Títulos prefixados: 19% a 23%;
• Títulos vinculados ao câmbio: 3% a 7%.
Normalmente, os papéis prefixados (com taxas definidas no momento da emissão) indicam mais previsibilidade para a dívida pública porque as taxas são definidas com antecedência. No entanto, em momentos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões caem porque os investidores pedem juros muito altos, o que comprometeria a administração da dívida do governo.
Em relação aos papéis vinculados à Selic (juros básicos da economia), esses títulos estão atraindo o interesse dos compradores por causa das recentes altas promovidas pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom). A dívida cambial é composta por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa.
Prazo
O prazo médio da DPF oscilou de 4,16 para 4,14 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.
Detentores
A composição dos detentores da Dívida Pública Federal interna ficou a seguinte:
• Instituições financeiras: 32,21% do estoque;
• Fundos de pensão: 22,97%;
• Fundos de investimentos: 21,21%;
• Não-residentes (estrangeiros): 10,46%
• Demais grupos: 13,2%.
Apesar da maior tensão no mercado financeiro em outubro, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu em relação a setembro quando estava em 10,19%. Em novembro do ano passado, o percentual estava em 11,2% e tinha atingido o maior nível desde setembro de 2018, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública também estava em 11,2%.
Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos – com alguma correção – que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).
Nova ambulância a caminho para Itaquiraí: veículo vai reforçar atendimento em saúde
A Prefeitura de Itaquiraí, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou a aquisição de mais uma ambulância destinada a fortalecer o atendimento à população. O novo veículo é uma ambulância tipo A, modelo Hilux, adquirida com o objetivo de ampliar a capacidade de resposta em situações de urgência e garantir maior qualidade no transporte de pacientes.
O prefeito Thalles Tomazelli assinou, recentemente, o contrato no valor R$ 290.000,00, demonstrando o compromisso da administração municipal em melhorar continuamente a estrutura da saúde pública.
A compra foi realizada junto à empresa KCINCO Caminhões e Ônibus Ltda, conforme estabelecido no Contrato nº 95/2025, vinculado ao Processo nº 82/2025.
Segundo o secretário de saúde, Sérgio Pupo, a nova ambulância irá integrar a frota já existente, contribuindo para atendimentos mais ágeis e seguros.
A administração do prefeito Thalles e do vice, Dr. Bruno, segue investindo na modernização da saúde, garantindo melhores condições de atendimento aos moradores de Itaquiraí.
Fonte: Assessoria Prefeitura
Amambai participa do Encontro Anual dos Núcleos de Cooperação Socioambiental em Foz do Iguaçu
Uma comitiva de Amambai participou, no dia 27 de novembro, do Encontro Anual dos Núcleos de Cooperação Socioambiental, realizado em Foz do Iguaçu, no Rafain Palace Hotel. O evento reuniu representantes de diversos municípios, entidades e lideranças para celebrar os resultados de 2025, compartilhar experiências e fortalecer parcerias voltadas ao desenvolvimento sustentável.
Integram a caravana de Amambai o prefeito Sérgio Barbosa, o presidente da Câmara Darci José da Silva, as vereadoras Suzana Ulisses, Talyta Escobar e Rosa Linda, além dos vereadores Runes de Oliveira e Jaonair Martins. Também estiveram presentes a bióloga da Semai Vânia Tomazelli, o servidor da secretaria municipal de Gestão, Daniel Luan Espíndola, o representante do polo do IFMS em Amambai Antônio Luiz Viegas, a diretora de Cultura da Sedesc Alessandra Tavares, o Grupo de Teatro Liberdade PKR e representantes da Escola Estadual Guarani, que realizou apresentação cultural durante a programação. Empresários e líderes de entidades do município também acompanharam o encontro.
Durante o evento, o prefeito Sérgio Barbosa destacou a importância da nova fase de atuação da Itaipu Binacional, que passou a incluir 35 municípios de Mato Grosso do Sul nos programas de captação de recursos. “Viemos agradecer essa virada de chave da Itaipu, que agora permite que nossas entidades, independentemente do tamanho, tenham acesso aos editais. Em Amambai, estamos trabalhando para fortalecer projetos de erva-mate, piscicultura, agricultura familiar, hortas comunitárias e ações junto às comunidades indígenas”, afirmou o prefeito.
O diretor de Coordenação da Itaipu, Carlos Carboni, reforçou o compromisso da instituição com o desenvolvimento regional. Segundo ele, a missão da Itaipu vai além da geração de energia, atuando também nos eixos ambiental, social e econômico. “Para isso, precisamos de parceiros como as prefeituras, câmaras, entidades e organizações locais”, destacou.
A programação do encontro contou com palestras institucionais, mesa temática sobre desenvolvimento sustentável, apresentações culturais, premiação de jovens participantes de projetos socioambientais, além da assinatura de cartas de interesse que devem fortalecer novas cooperações para 2026.
A participação de Amambai no encontro reafirma o compromisso do município com políticas públicas voltadas à sustentabilidade, inclusão social, fortalecimento das comunidades e desenvolvimento econômico regional.
Fonte: Secom/Prefeitura de Amambai
Congresso rejeita 56 vetos ao PL do licenciamento ambiental
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) que elimina ou flexibiliza regras para o licenciamento ambiental no Brasil. O texto foi apelidado pelos críticos de “PL da Devastação”.
Os parlamentares apreciaram ainda 28 destaques apresentados pelo PT e PSOL, como forma de tentar manter os vetos presidenciais. Na Câmara dos Deputados, os destaques foram rejeitados por 295 votos a 167. No Senado, ainda estão em votação.
O governo conseguiu, por outro lado, adiar a análise de sete dos vetos referentes ao Licenciamento Ambiental Especial (LAE), nova modalidade criada que previa o licenciamento de forma simplificada e com “fase única” para obras consideradas “estratégicas”.
Ao vetar o dispositivo da LAE, o Executivo editou a Medida Provisória (MP) 1308 de 2025, mantendo a previsão desse instrumento ambiental. Porém, em vez de licenciamento em fase única, a MP editada pelo governo prevê equipes exclusivas destinadas para dar celeridade aos licenciamentos de obras consideradas estratégicas, mantendo todas as fases hoje previstas para liberação de empreendimentos.
O relator da MP 1308 na Câmara é o deputado Zé Vitor (PL-MG). A medida precisa ser analisada até o dia 5 de dezembro para não perder a validade. A comissão que analisa a MP é presidida pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), importante liderança da bancada ruralista no Parlamento.
Com a derrubada dos vetos, são retomados dispositivos como o que autoriza o autolicenciamento para obras de porte médio, chamado de Licença por Adesão e Compromisso (LAC). Essa modalidade requer apenas um compromisso dos empreendedores para liberação das obras, sem os estudos ambientais exigidos atualmente.
A derrubada dos vetos permite ainda transferir a definição dos parâmetros ambientais do licenciamento da União para estados e Distrito Federal (DF); retira atribuições de órgãos ambientais como Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e limita a consulta aos povos indígenas e comunidades quilombolas afetados pelos empreendimentos.
O Legislativo ainda derrubou o veto do governo que impediu retirar a Mata Atlântica do regime de proteção especial para supressão de floresta nativa. A derrubada do veto reduz as exigências para desmatar o bioma que mantém atualmente cerca de 24% da vegetação original.
O Observatório do Clima, que reúne 161 organizações sociais e ambientais, afirma que a derrubada desses vetos é o maior retrocesso ambiental da história do país, e logo após a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA).
“Manter os vetos de Lula é crucial para impedir o esvaziamento do licenciamento ambiental, o principal instrumento de prevenção de danos ambientais do país, criado há mais de quatro décadas pela Política Nacional do Meio Ambiente, de 1981”, disse o Observatório, em nota.
Alcolumbre pauta tema após COP30
Deputados e senadores favoráveis aos vetos do presidente Lula criticaram o presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), por pautar o tema após a COP30, enquanto há muitos outros vetos na fila para serem apreciados.
Alcolumbre argumentou que a votação do licenciamento ambiental era necessária para destravar o processo legislativo.
“Há regiões inteiras aguardando que o Congresso finalize essa discussão para que grandes projetos saiam do papel, gerando empregos, renda e crescimento econômico — sempre com responsabilidade ambiental”, disse o presidente do Senado.
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), falando como líder do PT, destacou que a votação do tema após a COP30 reflete uma decisão política de setores privados que querem flexibilizar as regras ambientais no Brasil.
“O momento em que se está trazendo para votar, logo depois da Conferência do Clima, tem uma posição política de setores que desnortearam o debate do licenciamento ambiental para defender interesses menores e não interesses do país, não interesses da sociedade brasileira”, disse.
Debate
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) avaliou que a derrubada dos vetos vai aumentar o desmatamento ao transferir para os estados e o Distrito Federal a responsabilidade por definir parâmetros e critérios para o licenciamento ambiental.
“Vai se criar uma verdadeira guerra ambiental na tentativa de levar algum tipo de empreendimento sem o devido rigor e, portanto, [sem] a proteção dos nossos biomas e do nosso meio ambiente”, afirmou.
O deputado José Vitor (PL-MG) argumentou, por outro lado, que o projeto aprovado respeita o meio ambiente e que o atual modelo de licenciamento no Brasil impede a realização de obras. Ele ainda defendeu a exclusão do Ibama dos processos de liberação de obras.
“Nenhum de nós aqui está abrindo mão para qualquer flexibilização ou qualquer ponto que coloque em risco o meio ambiente. Depois de um órgão ambiental, como uma secretaria de estado de meio ambiente, fazer toda a análise técnica e conceder uma autorização, que, mesmo assim, precisava do carimbo do Ibama, um carimbo que, de fato, não protege nada”, afirmou.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), defendeu que o Brasil explore suas riquezas.
“[O governo] quer colocar travas no agronegócio, que é a única coisa que ainda está dando certo, economicamente, no Brasil. Aí querem colocar aqui o veto no licenciamento ambiental votado por essas duas Casas. O verdadeiro Brasil que nós temos é o Brasil que explora as suas riquezas do agro”, afirmou.
Por sua vez, o deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) argumentou que os atrasos que, eventualmente ocorrem, no processo de licenciamento ambiental é resultado do desmonte praticado contra os órgãos ambientais ao longo dos anos.
“Se existe morosidade hoje é por conta do desmantelamento do governo anterior com relação à pauta ambiental, que retirou salários, diárias, combustível e instrumentos para que esses servidores pudessem agir”, comentou.
Gadêlha também criticou que órgãos ambientais como Ibama, Funai, Iphan e outros passam a ter um caráter de “observador” sem que os seus pareces tenham “caráter vinculante” nos processos de licenciamento.
Fonte: Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil
3º Concurso de Dança da APAE de Amambai emociona público com talentos e histórias de superação
Na noite do dia 19 de novembro, o salão de eventos da Escola Especial Renascer – APAE de Amambai foi palco de um verdadeiro espetáculo de talentos, emoção e superação com a realização do 3º Concurso de Dança. O evento reuniu alunos, familiares, educadores e a comunidade para celebrar a arte como instrumento de inclusão e transformação.
Marcado por apresentações cheias de sensibilidade, esforço e dedicação, o concurso mostrou que a dança vai muito além dos passos: ela expressa sentimentos, cria conexões e dá vida a histórias de coragem, persistência e amor. Cada coreografia apresentada arrancou aplausos e emocionou o público presente, reforçando a importância da valorização das potencialidades de cada participante.
A iniciativa destaca pilares fundamentais como inclusão, respeito, arte e superação, além de fortalecer o papel da APAE de Amambai na promoção do desenvolvimento humano por meio da educação, da cultura e do convívio social.
A Prefeitura de Amambai, por meio da secretaria municipal de Educação, parabeniza a direção da escola, os profissionais, alunos e familiares pela dedicação e pelo belíssimo evento, que mais uma vez mostrou que é possível enxergar além das limitações e reconhecer a grandeza de cada conquista.
Que momentos como esse continuem inspirando a comunidade a valorizar a diversidade, a empatia e o poder transformador da arte.
Fonte: Secom/Prefeitura de Amambai
Secretaria de Serviços Urbanos intensifica Operação Tapa-Buraco após período de chuvas em Amambai
Após as fortes chuvas registradas nas últimas semanas, a Prefeitura de Amambai, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, intensificou a Operação Tapa-Buraco em diversos pontos do município. A ação tem como principal objetivo melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança para motoristas e pedestres.
Os trabalhos tiveram início na terça-feira, 25, e seguem durante toda a semana, com uma equipe específica dedicada exclusivamente à recuperação das vias. Até o momento, já foram aplicadas mais de 50 toneladas de massa asfáltica, reforçando o compromisso da gestão municipal com a manutenção da infraestrutura urbana.
De acordo com a Secretaria, a operação continua nesta sexta-feira (28), aproveitando o período de tempo firme e a estiagem, condições ideais para a execução do serviço. “Sabemos que os transtornos existiam e ainda existem em alguns pontos, mas já conseguimos amenizar bastante a situação. Nossa equipe trabalha todos os dias para atender da melhor forma a população”, destacou o secretário municipal de Serviços Urbanos, Fernando Fischer.
A Prefeitura reforça que o trabalho é contínuo e que novas frentes de serviço seguirão sendo abertas conforme a necessidade, garantindo mais qualidade de vida, segurança e mobilidade para toda a população de Amambai.
Fonte: Secom/Prefeitura de Amambai
Casal que matou morador de rua em Mundo Novo é condenado a 26 e 18 anos após investigação da Polícia Civil
Nesta quarta-feira (26), foi realizado o júri popular do casal acusado de matar Leandro Luciano Antunes de Lima, conhecido como Milão, morador de rua muito popular em Mundo Novo. O crime ocorreu em março de 2024 e provocou grande comoção social à época.
Os réus D.A.O.S. e J.C.L. foram denunciados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e pronunciados pelo Poder Judiciário pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, pelo meio cruel e mediante dissimulação D.A.O.S., além do crime de tortura. Ao final do julgamento, D.A.O.S. foi condenada à pena de 26 anos e 7 meses de reclusão, enquanto J.C.L. recebeu a pena de 18 anos de reclusão.
O júri popular foi conduzido pelo promotor de Justiça Paulo da Graça Riquelme de Macedo Júnior, titular da Segunda Promotoria de Justiça de Mundo Novo, e presidido pela juíza Mayara Luiza Shaefer Lermen, da Primeira Vara da Comarca de Mundo Novo. A ré D.A.O.S. foi defendida pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, enquanto o réu J.C.L. contou com a atuação de três advogados particulares.
O plenário do Tribunal do Júri ficou lotado, reflexo da forte repercussão do caso e da popularidade da vítima junto à comunidade local.
Durante a sessão, ganhou especial destaque o trabalho investigativo da Polícia Civil de Mundo Novo, responsável pelas prisões em flagrante e pela condução de uma investigação considerada complexa e minuciosa. A principal testemunha de acusação foi o delegado Alex Junior da Silva, responsável pelas investigações, que prestou depoimento por cerca de uma hora e vinte minutos, detalhando todas as etapas do trabalho policial.
Em seu relato aos jurados, o delegado explicou a elucidação do crime a partir da análise de imagens de câmeras de segurança, da realização de perícias técnicas, da coleta de provas materiais e da oitiva de diversas testemunhas, elementos que culminaram no indiciamento dos investigados pelos crimes de homicídio e tortura. Além dele, também foi ouvido em plenário o investigador de polícia Fernando Maikon Soares, que participou diretamente das investigações e corroborou os elementos probatórios produzidos pela equipe policial.
Durante o julgamento, foram exibidas imagens da execução do crime, que chocaram o público presente em razão dos requintes de crueldade empregados contra a vítima, reforçando a gravidade dos fatos apreciados pelo Conselho de Sentença.
O crime ocorreu na madrugada do dia 17 de março de 2024, quando o casal ofereceu carona à vítima e a levou até uma estrada vicinal, nas proximidades da fronteira com o Paraguai. No local, Leandro foi brutalmente agredido com socos e chutes e atingido por cerca de 14 golpes de faca, que atingiram o tórax e o pescoço, causando seu esgorjamento e morte. Antes de matarem a vítima, os autores a submeteram a intenso sofrimento físico e psicológico, torturando-a e obrigando-a a confessar um suposto abuso sexual que teria ocorrido quando Leandro tinha apenas 12 anos de idade.
Assim que tomou conhecimento dos fatos, a Polícia Civil iniciou imediatamente as diligências e, em menos de seis horas, conseguiu identificar, localizar e prender os autores em flagrante.
O resultado do júri popular evidencia a efetividade do trabalho técnico, célere e aprofundado da Polícia Civil de Mundo Novo, cuja atuação foi decisiva para a responsabilização penal dos acusados e para a aplicação de penas expressivas, compatíveis com a extrema gravidade dos crimes praticados.
Fonte: Assessoria PCMS
Ponta Porã: DOF apreende 2,1 toneladas de drogas avaliadas em mais de R$ 4,5 milhões
Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam, nesta quarta-feira (26), no Assentamento Itamarati, em Ponta Porã, uma caminhonete Mitsubishi L200 Triton e um Fiat Strada carregados com 2.180 quilos de maconha. A L200 havia sido roubada no Estado de São Paulo.
Os militares realizavam bloqueio na MS-164, zona rural do município, quando os condutores dos veículos, ao perceberem a presença da equipe, retornaram na pista e entraram em uma estrada vicinal no assentamento.
Durante as buscas, ambos os veículos foram encontrados abandonados próximos a uma área de mata. Diligências foram realizadas, mas nenhum suspeito foi localizado.
Em checagem, os policiais constataram que as placas afixadas na L200 Triton eram falsas e que o veículo havia sido roubado na cidade de Atibaia (SP), em novembro do ano passado.
Os materiais apreendidos, avaliados em aproximadamente R$ 4,5 milhões, foram encaminhados à Defron (Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes de Fronteira), em Dourados.
A ação dos policiais do DOF ocorreu no âmbito do Programa Protetor das Fronteiras e Divisas, parceria da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) com o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública).
Fonte: Assessoria DOF
Prefeita Niágara Kraievski e vereadores retornam da Capital Federal com a certeza do dever cumprido e grandes conquistas para Coronel Sapucaia
Coronel Sapucaia vive um novo tempo. Um tempo de coragem, de trabalho e de resultados. Após intensas agendas em Brasília, a prefeita Niágara Kraievski e os vereadores retornam ao município trazendo na bagagem não apenas boas notícias, mas a certeza de que cada esforço valeu a pena. Eles voltam da Capital Federal com avanços concretos e a garantia de recursos importantes viabilizados pela bancada de Deputados Federais e Senadores do Mato Grosso do Sul, que atenderam prontamente às demandas apresentadas pela comitiva municipal.
Desde o início da gestão, Niágara e os vereadores assumiram um compromisso sério com o povo sapucaiense: trabalhar diariamente, com determinação e transparência, para transformar a realidade da cidade. E é exatamente isso que vem acontecendo. Em Brasília, cada encontro, cada reunião e cada diálogo teve um único propósito: abrir portas, buscar investimentos e garantir melhorias que impactem diretamente a vida das famílias do município.
A viagem representa mais que uma missão oficial: simboliza uma caminhada firme, responsável e feita com o coração. Os frutos desse esforço já começaram a aparecer com apenas 11 meses de mandato, e muitos outros estão a caminho. Segundo a comitiva, 2026 será um ano de grandes realizações, marcado por avanços estruturais, obras significativas e investimentos que irão elevar Coronel Sapucaia a um novo patamar de desenvolvimento. A população terá muito o que comemorar e, acima de tudo, motivos para renovar a esperança.
Em tom de gratidão, a prefeita Niágara Kraievski e os vereadores Ney Kuasne, Fernando Marinho, Maria Eloir, Naiara Florentin, Celinha e João do Banquinho agradeceram a todas as autoridades federais pelo pronto atendimento e pela parceria que tem transformado sonhos em realidade. Deputados e senadores demonstraram total engajamento com a gestão municipal, reafirmando o compromisso de fazer de Coronel Sapucaia um lugar cada vez melhor para viver e construir o futuro.
Porque, para essa gestão, “O futuro não está distante, ele já começou”.
Fonte: Zé Roberto – Assessoria de Comunicação.
Paranhos: Reunião na Câmara discute fortalecimento do Projeto Educação Política
Na manhã desta quinta-feira (27), o presidente da Câmara Municipal de Paranhos, Chacal, acompanhado do vereador Milton Rogério, recebeu em seu gabinete o diretor da Escola Estadual Santiago Benites, Élio José dos Santos, e a professora Adriana Bronzim. O encontro teve como objetivo discutir o fortalecimento do Projeto Educação Política, iniciativa que vem ganhando destaque pela proposta de aproximar estudantes dos processos democráticos e do funcionamento das instituições públicas.
Durante a reunião, os participantes dialogaram sobre a importância de ampliar o alcance do projeto em 2026, que já vem sendo realizado nos anos de 2024 e 2025 pela professora Adriana, com estudantes dos 3º anos do Ensino Médio, na disciplina de Sociologia da Escola Estadual Santiago Benites. A professora destacou os resultados positivos obtidos nas edições anteriores, reforçando que “investir em educação política é formar cidadãos mais conscientes, críticos e preparados para interagir com a sociedade”.
O diretor Élio também enfatizou a relevância da iniciativa, afirmando que “a escola e as instituições públicas precisam caminhar juntas para oferecer aos jovens oportunidades de compreenderem seu papel na construção de um futuro mais democrático e participativo”. Segundo ele, a ampliação do projeto em 2026 representa um avanço importante para o fortalecimento da educação cidadã no município.
O vereador Chacal ressaltou o compromisso da Câmara Municipal em apoiar ações que aproximem a comunidade do Poder Legislativo, afirmando que a parceria representa “um passo importante para fortalecer a cidadania e estimular o interesse dos jovens pela vida pública”. O vereador Milton também enalteceu a iniciativa, destacando que projetos como esse contribuem para o desenvolvimento social do município.
Ao final do encontro, ficou encaminhado que novas reuniões serão realizadas para ajustar a proposta e definir os formatos de expansão do projeto para o ano letivo de 2026.
Fonte: Assessoria Câmara
Celso Capovilla cobra melhor uso de galpão público no Polo Industrial em Caarapó
O vereador Celso Capovilla (PL) esteve novamente no Polo Industrial de Caarapó para fiscalizar o uso e finalidade de um barracão institucional pertencente ao município. Segundo o parlamentar, o espaço que poderia servir a diversas finalidades estratégicas tem sido utilizado apenas para descarte e armazenamento de entulho e materiais em desuso, o que considera um desperdício de patrimônio público.
Celso destacou que, em um cenário onde a Prefeitura mantém gastos significativos com a locação de imóveis, é incoerente deixar um galpão amplo e bem localizado sem uma função administrativa eficiente.
“É difícil entender como um barracão dessa dimensão está servindo apenas como depósito de entulho. Poderíamos abrigar aqui uma secretaria, parte de uma secretaria, ou até equipes essenciais como as de roçada, pintura, varrição, ou mesmo uma base dos veículos da saúde. Qualquer uma dessas opções representaria economia e melhor aproveitamento do espaço”, afirmou o vereador.
O parlamentar lembrou que já havia feito a mesma solicitação em fevereiro, mas, segundo ele, o Poder Executivo não deu retorno nem tomou providências desde então.
“Estamos falando de patrimônio do cidadão. Se o município paga aluguel em outros lugares, é obrigação priorizar o uso inteligente dos imóveis próprios. Vamos renovar o pedido, na esperança de que agora sejamos ouvidos e que o patrimônio público seja, de fato, valorizado”, completou Capovilla.
