O voo das aves, o deslocamento silencioso de mamíferos e as longas jornadas marinhas que atravessam continentes ganham, a partir desta segunda-feira (23), um novo ponto de convergência: o debate global. Começa hoje, em Campo Grande, a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias de Animais Selvagens (COP15 CMS), encontro promovido pela Organização das Nações Unidas.

Com o lema “Conectando a natureza para sustentar a vida”, a conferência reforça a urgência de integrar esforços globais para garantir a sobrevivência das espécies migratórias e a manutenção dos ecossistemas.

Organizada pelo Governo Federal, a conferência reúne cerca de 2 mil representantes de 133 países, entre governos, cientistas, ambientalistas, povos indígenas, comunidades locais, lideranças ambientais e integrantes da sociedade civil de diversas partes do mundo. O objetivo é discutir estratégias de proteção das espécies migratórias, com foco na preservação dos habitats que compõem suas rotas ao redor do planeta.

Em conversa com a imprensa durante a abertura da COP, o governador Eduardo Riedel destacou o papel estratégico de Mato Grosso do Sul no debate climático global, com ênfase na preservação e no potencial do Pantanal.

“Quando a gente fala da importância desse evento para o mundo e olha para Mato Grosso do Sul, estamos falando de um Estado que tem muito a contribuir para as respostas que a COP precisa dar ao planeta, especialmente em relação ao Pantanal.”

O governador ressaltou que o bioma já ocupa posição central nas discussões internacionais,  especialmente após agendas recentes com autoridades e representantes estrangeiros. “Ontem, em reuniões de alto nível, isso ficou muito claro. Em conversas com o Ministério do Meio Ambiente e com embaixadores de diversos países, o Pantanal apareceu como um verdadeiro centro de atenção global.”

Riedel enfatizou a riqueza ambiental da região, apontando sua relevância para a biodiversidade e para a preservação de espécies migratórias. “Estamos falando de um dos biomas mais ricos do mundo. São mais de 190 espécies, cerca de 600 espécies de aves apenas no Pantanal. Essa diversidade traduz a dimensão da sua importância ambiental.”

Ao abordar o desenvolvimento econômico do Estado, o governador ponderou que crescimento e sustentabilidade caminham juntos em Mato Grosso do Sul. “Quando apresentamos nossas políticas de preservação e mostramos como o Estado cresce de forma responsável — avançando rumo ao carbono neutro e garantindo a biodiversidade. E isso chama atenção. Crescer 5% ou 6% ao ano é relevante, mas crescer assegurando esses princípios é ainda mais significativo.”

Ele também evidenciou iniciativas concretas já em andamento, que fortalecem a política ambiental estadual. “Já estamos executando o pagamento por serviços ambientais, apoiando brigadas e ações de conservação. O Fundo Pantanal começa a operar, e o Pacto pelo Pantanal avança com melhorias em infraestrutura e educação. É um conjunto consistente de ações.”

Por fim, o governador projetou a COP como um marco para a inserção científica e institucional do Estado no cenário internacional. “A COP deve sintetizar esse esforço e consolidar, de forma definitiva, a conexão entre a ciência produzida em Mato Grosso do Sul e o restante do mundo. Nossas universidades estão aqui, firmando parcerias, com alunos indo para o exterior. Estamos ampliando a dimensão global do Pantanal.”

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou também o compromisso do Brasil com a agenda ambiental e o fortalecimento da cooperação internacional. “Realizar este encontro poucos meses após a COP30 do clima demonstra o compromisso do Brasil com a sustentabilidade e com o multilateralismo.”

A ministra ressaltou o simbolismo do evento em território brasileiro, especialmente pela escolha de Mato Grosso do Sul e do Pantanal como cenário central das discussões. “Estar aqui, nesta região que abriga o Pantanal, é vivenciar uma terra de encontros. Onde rios se transformam, onde a natureza se entrelaça e onde diferentes formas de vida coexistem. Essa visão deve inspirar os trabalhos desta conferência.”

Ao enfatizar a necessidade de integração entre diferentes áreas do conhecimento, Marina defendeu uma atuação conjunta entre países, ciência e saberes tradicionais. “Precisamos conectar nações, políticas públicas, ciência e conhecimentos tradicionais para garantir que as espécies migratórias continuem seu percurso. A vida é travessia, é continuidade, e proteger essas rotas é preservar o futuro do planeta.”

A ministra também alertou para o cenário crítico enfrentado pela biodiversidade global, com base em dados recentes. “Vivemos um tempo de urgência. Relatórios indicam que 49% das espécies migratórias estão em declínio populacional e 24% já se encontram ameaçadas de extinção. A crise climática, a degradação dos ecossistemas e a poluição afetam não apenas essas espécies, mas também a segurança alimentar e o equilíbrio da vida.”

Diante desse cenário, Marina Silva defendeu que a conferência avance em medidas concretas de proteção ambiental e cooperação internacional. “Esta COP precisa trazer avanços importantes, ampliando a proteção das espécies, promovendo novas iniciativas de cooperação internacional e fortalecendo ações em temas como conectividade ecológica e mudança do clima.”

Por fim, Marina Silva destacou o papel do Brasil como articulador global e convocou os participantes a assumirem compromissos efetivos. “Ao sediar esta COP, o Brasil quer reacender a chama do multilateralismo em tempos desafiadores. Que esta conferência seja um passo decisivo para garantir que as espécies continuem a voar, nadar e caminhar pelo planeta. O futuro depende da nossa coragem de agir agora.”

Já a secretária-executiva da Convenção sobre Espécies Migratórias (CMS), Amy Fraenkel, reforçou a necessidade de cooperação internacional para garantir a proteção das espécies e de seus habitats. “A proteção das espécies migratórias depende de sistemas eficazes de conservação. Precisamos identificar, proteger e, sobretudo, conectar habitats em escala internacional.”

A secretária alertou para o avanço das pressões humanas sobre os ecossistemas, destacando os impactos diretos sobre a biodiversidade. “Quando os ecossistemas são fragmentados, as espécies ficam mais vulneráveis. A degradação dos habitats aumenta os riscos e compromete a sobrevivência dessas populações.”

Ela também chamou atenção para as consequências das atividades humanas sobre áreas naturais, ampliando conflitos e ameaças ilegais. “À medida que as atividades humanas avançam sobre esses territórios, aumentam os conflitos entre humanos e fauna, além da caça ilegal e do comércio ilegal de espécies.”

Apesar dos desafios, Amy Fraenkel demonstrou confiança na capacidade de articulação global presente na conferência. “Sinto-me inspirada ao ver representantes de governos, agências das Nações Unidas, convenções de biodiversidade, cientistas, especialistas em conservação, organizações da sociedade civil, povos indígenas e comunidades locais reunidos com um objetivo comum.”

Segundo a secretária-executiva da CMS, Amy Fraenkel, em mais de 100 pontos da agenda, os negociadores irão debater ameaças que refletem toda a amplitude dos impactos das atividades humanas sobre a natureza: caça ou captura ilegal e insustentável de espécies, captura acidental, destruição e fragmentação de habitats, mineração em águas profundas, poluição luminosa, sonora e química, impactos da infraestrutura e a aceleração das mudanças climáticas.

Os negociadores irão analisar propostas para incluir 42 espécies adicionais no tratado, incluindo animais emblemáticos como a coruja-das-neves, o tubarão-martelo e a hiena-listrada.

Por fim, a secretária-executiva destacou o papel da união entre diferentes setores para o avanço das metas ambientais. “Juntos, estamos à altura desse desafio. Agradeço pela dedicação, pela experiência e pelo compromisso com a proteção das espécies migratórias. Desejo a todos uma COP15 produtiva e bem-sucedida.”

Brasil amplia proteção ambiental e cria novas unidades de conservação

Como demonstração concreta desse compromisso, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou no domingo (22), em Campo Grande, durante o segmento de alto nível da COP15, a ampliação do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense e da Estação Ecológica do Taiamã, além da criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas. Ao todo, mais de 148 mil hectares passam a ser protegidos.

A iniciativa, liderada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, fortalece a proteção da biodiversidade e dos recursos hídricos, amplia a conectividade ecológica e valoriza os modos de vida das comunidades tradicionais.

No campo das políticas públicas, o Brasil conta ainda, desde 2023, com a chamada Lei do Pantanal, proposta pelo Governo de Mato Grosso do Sul, que estabelece diretrizes para conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável do bioma.

Potência da biodiversidade, Brasil projeta o Pantanal ao centro da agenda ambiental global

Signatário da CMS desde 2015, o Brasil é reconhecido como o país com maior biodiversidade do planeta e abriga biomas como a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, o Cerrado, o Pampa e o Pantanal. O Governo do Brasil está à frente da organização do encontro, que é presidido pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco.

A escolha da capital sul-mato-grossense como sede da primeira COP da CMS no Brasil está diretamente ligada à relevância do Pantanal, bioma compartilhado por Brasil, Bolívia e Paraguai, com cerca de 70% de sua área em Mato Grosso do Sul. De acordo com o presidente designado da COP15, João Paulo Capobianco, trata-se de uma oportunidade estratégica de dar visibilidade internacional à região.

Segundo ele, apesar da singular biodiversidade, da beleza natural e da riqueza cultural preservada, o Pantanal ainda é pouco conhecido fora do país, mesmo sendo ponto de parada para mais de 190 espécies migratórias. “Queremos aproveitar a presença de grandes autoridades mundiais para conhecer o bioma de perto e colocá-lo em evidência”, afirmou.

A Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) é um tratado ambiental das Nações Unidas que estabelece uma plataforma global para a conservação de espécies migratórias, seus habitats e rotas de deslocamento ao longo de toda a sua área de distribuição.

Em vigor desde 1979, reúne governos, cientistas, povos indígenas, comunidades tradicionais, sociedade civil e especialistas em vida silvestre para enfrentar desafios relacionados à conservação da fauna migratória em escala global. Atualmente, 133 países da África, das Américas Central e do Sul, da Ásia, da Europa e da Oceania são signatários da Convenção. Ao todo, são 1.189 espécies, distribuídas entre 962 aves, 94 mamíferos terrestres, 64 mamíferos aquáticos, 58 espécies de peixes, 10 répteis e 1 inseto.

O único inseto listado oficialmente nos anexos da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS, ou Convenção de Bonn) é a Borboleta-Monarca (Danaus plexippus).

Anuário Estadual de Mudanças Climáticas

Após a cerimônia de abertura, durante visita ao estande do Governo do Estado na COP15, o governador Eduardo Riedel recebeu oficialmente o Anuário Estadual de Políticas Climáticas, elaborado pelo Centro Brasil no Clima.

“O anuário traz informações importantes que nos ajudam e transmitem para a sociedade a validade daquilo que a gente tem feito enquanto diretriz de políticas públicas, com a crença de que precisamos focar cada vez mais no desenvolvimento com responsabilidade ambiental, tanto na biodiversidade quanto no balanço de carbono.”

Mato Grosso do Sul é o único estado da Federação que cumpre todos os critérios de governança climática entre os entes subnacionais. O estudo reúne dados, indicadores e análises sobre o estágio das políticas climáticas nos estados brasileiros.

O Estado elaborou e implantou a Política Estadual de Mudanças Climáticas, também implantou o Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e realizou dois encontros para levantar, debater e propor soluções aos temas, em abril e novembro de 2024, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e o Governo de Mato Grosso.

De acordo com o secretário da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck, houve a entrega ao governador do eixo Mato Grosso do Sul, com todos os indicadores socioeconômicos do Estado.

“Acho que a primeira questão é que houve um destaque muito grande na criação do Fundo Clima, tanto do Fundo Clima Pantanal como do Fundo Clima. Mato Grosso do Sul é o único estado do Brasil que tem todas as suas estruturas em legislação. Então estamos prontos, do ponto de vista legal, para avançar nos impactos das mudanças climáticas na economia do Estado e também adotar medidas mitigadoras.”

Segundo ele, o anuário oferece não apenas diagnóstico, mas também base concreta para avaliação das políticas públicas.

“O importante desse diagnóstico é que temos uma base para avaliar como as políticas públicas, por meio de indicadores, resultam efetivamente em resultados em relação à mudança climática no nosso Estado.”

Fonte: Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS