Atual campeã, a Fazenda Flamboyant/Supermercado Manso goleou por 12x1 nas oitavas e agora aguarda o adversário para as quartas de final. Sorteio acontece nesta sexta-feira (18) segundo a Sedesc. (Fotos: Divulgação)
Vilson Nascimento
Seis equipes já garantiram a classificação para as quartas de final da categoria livre da Copa Cidade de Futsal 2025, em Amambai.
Na terça-feira, dia 15 de julho, o Bons de Bola avançou de fase ao vencer o Nossa Senhora Aparecida por 3×2 em uma das partidas pelas oitavas de final. O Desportivo Delta também garantiu a classificação ao bater o Los Tigres por 4×3 e o Desportivo Pavão avançou de fase ao derrotar o Prodesc/Guarani Amambai pelo placar de 3×2.
Nessa quarta-feira (16) a Fazenda Flamboyant/Supermercado Manso, campeã da Copa Cidade de Futsal 2024, garantiu a vaga nas quartas de final em 2025 ao golear o União F.C pelo placar de 12×1. O 30 de Julho se classificou ao vencer a Clínica das Motos/Coró pelo placar de 3×2 e o Tapiy Korá garantiu a classificação ao vencer os Lendários F.C pelo placar de 5×2.
Jogos de hoje
Logo mais à noite outras duas partidas no Ginásio de Esportes Flávio Derzi vão definir os últimos dois classificados para as quartas de final da categoria livre masculina da Copa Cidade de Futsal 2025, em Amambai.
Às 19h jogam Balts e Koeju União e às 21h vão se enfrentar Rancho Fundo e Invernada. No meio destas duas partidas, às 20h a Raça União, atual campeã da categoria feminina, vai enfrentar o Prodesc/Mbyjara, pela categoria feminina.
A Copa Cidade de Futsal que este ano reuniu inicialmente 50 equipes, 32 na categoria livre, 12 na categoria feminina e 6 na categoria master é promovida pela Prefeitura de Amambai através da Sedesc (Secretaria de Desporto e Cultura).
O time do Desportivo Pavão.O elenco do Desportivo Delta.A equipe do 30 de Julho.A representação do Tapiy Korá.O time Bons de Bola.
Um gato chamado Milon desapareceu há cerca de duas semanas na região do bairro Varocopa, em Amambai.
Ele Milon possui a pelagem rajada em tons de marrom, cinza e preto, com listras marcadas na testa e nas patas.
Quem tiver informações que possam ajudar a encontrar o Milon pode entrar em contato com Wyhara, voluntária da ONG Agote 1 Campeão de 4 Patas, pelo telefone/WhatsApp (67) 98445-0686.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. O texto vai para promulgação.
Com a aprovação da proposta, o soldo, vencimento básico dos militares, conforme posto e graduação, será reajustado em duas parcelas de 4,5%: uma que entrou em vigor em abril deste ano e outra para janeiro de 2026.
Com o aumento, o impacto orçamentário estimado pelos governo federal é de R$ 3 bilhões no primeiro ano e R$ 5,3 bilhões no segundo.
Segundo o governo, o reajuste beneficia aproximadamente 740 mil pessoas, abrangendo militares da ativa, da reserva e pensionistas.
No piso da tabela, o soldo de R$ 1.078 chegará a R$ 1.177 em janeiro. Nesta faixa, estão marinheiro-recruta, recruta, soldado, soldado-recruta, soldado de segunda classe (não engajado) e soldado-clarim ou corneteiro de terceira classe.
No topo da carreira, conforme o texto aprovado, está o soldo pago ao almirante de esquadra, ao general de Exército e ao tenente-brigadeiro do ar, que passará de R$ 13.471 para R$ 14.711 após a aplicação das duas parcelas.
A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) enviou indicação ao governador Eduardo Riedel, solicitando a implantação de iluminação pública no trevo de ligação entre as rodovias MS-475 e BR-376, no município de Glória de Dourados. A solicitação também foi endereçada ao secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara de Carvalho, e ao diretor-presidente da AGESUL, Mauro Azambuja Flores.
A demanda foi apresentada à deputada pela vereadora Fabiana Bahls Machado, que destacou os riscos enfrentados diariamente por moradores que utilizam o trevo para se deslocar a instituições de ensino, locais de trabalho e propriedades rurais.
Segundo Mara Caseiro, a ausência total de iluminação no local representa uma grave ameaça à segurança dos usuários, especialmente no período noturno. “É um ponto de tráfego intenso, utilizado por pessoas que aguardam transporte ou carona, e que fica ainda mais perigoso por estar localizado em uma área de declive, onde a visibilidade é naturalmente reduzida”, afirmou a parlamentar.
A deputada ressalta que a instalação da iluminação trará uma série de benefícios para a comunidade, como a prevenção de acidentes, mais segurança para pedestres e motoristas, melhor visibilidade para o tráfego noturno e mais tranquilidade para quem depende desse acesso diariamente. “Trata-se de uma medida simples, mas de grande impacto para a proteção da vida e o bem-estar da população de Glória de Dourados”, reforçou.
Mais de uma dezena de academias já estavam preparadas para receber crianças da rede municipal de Dourados quando veio a notícia do cancelamento do Projeto Viva Cultura, no mesmo dia em que o resultado final do edital seria publicado. A decisão, tomada sem explicações claras ou diálogo com os envolvidos, gerou indignação entre famílias, professores e representantes do setor cultural da cidade.
O projeto previa um investimento de cerca de R$ 600 mil em oficinas de dança e arte, que seriam oferecidas em academias credenciadas. Cada unidade teria capacidade para atender até 50 crianças, que, em sua maioria, vivem em situação de vulnerabilidade social, sem acesso a atividades culturais fora da escola. Para os profissionais, a iniciativa também representava uma importante fonte de renda e reconhecimento do trabalho artístico local.
Com a repercussão negativa, a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) protocolou um requerimento na Assembleia Legislativa solicitando explicações à Prefeitura de Dourados. O documento é direcionado ao prefeito Marçal Filho (PSDB), por meio da secretária municipal de Cultura, Gisella Melo, e pedindo transparência sobre os motivos do cancelamento. A parlamentar questiona ainda se há previsão para a retomada ou substituição do projeto.
“O encerramento do projeto foi feito de forma abrupta, sem nenhum aviso ou justificativa. Isso prejudica diretamente as crianças, que estavam ansiosas para participar, e também os profissionais que contavam com uma previsão de renda e em continuar promovendo a cultura em Dourados”, afirmou a deputada.
Lia Nogueira destacou ainda que o edital havia sido publicado no dia 21 de maio de 2025, e o encerramento inesperado, no dia 30 de junho, surpreendeu até as academias já aprovadas. “É um desrespeito com todos os envolvidos”, completou.
Em mais uma ação voltada à proteção dos direitos humanos e à valorização da vida, a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) encaminhou, solicitação ao governador Eduardo Riedel, ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, e ao delegado-geral da Polícia Civil, Dr. Lupérsio Lúcio, pedindo a destinação de recursos para a implantação da Sala Lilás no município de Corumbá.
A iniciativa tem como objetivo estruturar um espaço especializado para o acolhimento humanizado de mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, sexual e outras formas de agressão, promovendo atendimento qualificado e respeitoso, alinhado às diretrizes das políticas públicas de proteção à mulher e à infância.
De acordo com a justificativa apresentada pela parlamentar, Corumbá registra alta demanda de casos envolvendo violência contra mulheres e crianças, situação agravada pela grande extensão territorial do município, sua população significativa e a localização estratégica na fronteira com a Bolívia — fatores que impõem desafios adicionais à segurança pública local. “A implantação da Sala Lilás é urgente e necessária. Esse espaço permite que vítimas sejam acolhidas com dignidade, sem revitimização, por equipes treinadas, em um ambiente seguro e reservado”, afirma Mara Caseiro.
A Sala Lilás tem como diferencial o atendimento integrado, com profissionais capacitados para prestar suporte psicológico, social e legal às vítimas, além de facilitar os trâmites periciais e processuais com sensibilidade e sigilo.
Para a deputada, a ausência dessa estrutura compromete a qualidade do atendimento oferecido pelas unidades convencionais de saúde, segurança e assistência social, que muitas vezes não estão preparadas para lidar com os traumas das vítimas de forma especializada. “Investir na Sala Lilás é investir em uma rede de atendimento mais justa, eficaz e humanizada. Corumbá precisa e merece essa atenção do Estado”, conclui a deputada.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União.
Em mensagem ao Congresso, Lula justificou o veto por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade. Os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e a Advocacia-Geral da União manifestaram-se contrários à medida, citando diversos dispositivos legais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Ao prever a ampliação do número de parlamentares, a medida acarreta aumento de despesas obrigatórias, sem a completa estimativa de impacto orçamentário, de previsão de fonte orçamentária e de medidas de compensação, onerando não apenas a União, mas também entes federativos (Constituição Federal, art. 27, caput). Ademais, o art. 6º, parágrafo único, do Projeto de Lei Complementar está em dissonância com o art. 131, IV, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, já que prevê a possibilidade de atualização monetária de despesa pública”, diz a mensagem da Presidência.
O texto foi aprovado pelos parlamentares no fim de junho como resposta à uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte julgou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, atualizada pelo censo demográfico a cada dez anos. O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A última atualização foi em 1993.
O STF, então, determinou que o Congresso votasse uma lei para redistribuir a representação de deputados federais em relação à proporção da população brasileira em cada estado e no Distrito Federal. A Constituição determina que nenhuma unidade da Federação tenha menos de oito ou mais de 70 deputados.
Na ocasião, os deputados não quiseram reduzir o número de parlamentares de algumas unidades da Federação seguindo o critério proporcional. Se essa regra fosse seguida, Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Alagoas poderiam perder cadeiras.
No lugar, o projeto aprovado na Câmara aumenta o número de vagas para os estados que tenham apresentado crescimento populacional e poderia gerar um custo de R$ 65 milhões por ano com novas estruturas. Outro impacto seria de emendas parlamentares que os novos representantes passam a ter direito de indicar no âmbito do Orçamento da União.
Além disso, com o aumento no número de deputados federais, a quantidade de deputados estaduais também teria alterações, de acordo com a previsão constitucional. As assembleias legislativas devem ter o triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados, com uma trava de 36. Com isso, o impacto nos orçamentos estaduais seria de R$ 2 milhões a R$ 22 milhões anuais.
A partir do veto do presidente Lula, os parlamentares terão 30 dias para analisar a medida, podendo manter ou derrubar o veto. Caso seja mantido, a redistribuição das vagas será feita pelo Tribunal Superior Eleitoral, até 1º de outubro, conforme decisão do STF.
Fonte: Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
A prefeita de Coronel Sapucaia, Niágara Kraievski, esteve na sede da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (AGRAER), em Campo Grande, nesta terça-feira (16), para tratar de pautas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar no município.
Durante o encontro, foram discutidos os principais desafios enfrentados pelos produtores rurais da região, além dos avanços já conquistados e das políticas públicas necessárias para impulsionar o desenvolvimento do setor. A prefeita destacou a importância da parceria com o Governo do Estado e com órgãos de apoio técnico para garantir melhores condições de trabalho e geração de renda no campo.
A reunião reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento sustentável e com o apoio direto aos pequenos produtores, que representam uma parcela significativa da economia local.
Fachada do Hospital Regional, em Amambai. Novas regras sobre trajes para acessar o interior da unidade de saúde já estão em vigor. (Foto: Vilson Nascimento)
Vilson Nascimento
A direção do Hospital Regional local seguiu modelo já adotado em outras unidades hospitalares do Estado, como no Hospital Regional de Ponta Porã, por exemplo, e impôs regras em relação a vestimentas e calçados para acompanhantes e visitantes acessarem o interior da unidade de saúde, em Amambai.
Entre os trajes proibidos estão, minissaia, shorts, blusas curtas decotadas e calçados abertos, por exemplo.
Um banner instalado em local acessível a todos os usuários, na entrada do setor de atendimento ao público, detalha os trajes restringidos pela direção para ter acesso ao interior do hospital.
Segundo a unidade saúde em casos de urgência ou emergências não haverão as restrições previstas no banner.
No banner abaixo os trajes proibidos pela direção do HRA
A prefeita de Aral Moreira, Dra. Elaine Soligo (MDB), anunciou nas redes sociais a liberação de R$ 477.500,00 destinados ao pagamento de equipamentos para a despolpadeira municipal. O recurso garante a quitação de itens como caminhão com baú refrigerado, câmaras refrigeradas, embaladeira automática com tanque e uma despolpadeira com capacidade de 300 kg/h.
Segundo a gestora, embora parte dos equipamentos já estivesse no município, como o caminhão baú, ainda não havia sido possível colocá-los em uso por pendências no pagamento. “Recebemos a ordem de pagamento desses equipamentos. Graças ao deputado federal Dr. Luiz Ovando e ao apoio da senadora Tereza Cristina, conseguimos viabilizar esse recurso”, afirmou.
A prefeita agradeceu aos parlamentares pelo empenho em atender a demanda do município. Com a regularização dos pagamentos, a expectativa é que a despolpadeira comece a operar em breve, fortalecendo a produção local e contribuindo com o setor agrícola.
A vice-prefeita de Dourados Gianni Nogueira participou da solenidade de entrega de títulos de regularização fundiária para famílias dos bairros Jardim Ibiza e Rouxinol, um marco de dignidade e reconhecimento para dezenas de moradores que há anos aguardavam a legalização de suas propriedades.
Durante o evento, Gianni destacou a importância do trabalho em conjunto e fez questão de parabenizar o prefeito Marçal Filho, o secretário Eder Souza e toda a equipe envolvida na ação.
“É uma alegria estar aqui neste momento tão importante para as famílias do Jardim Ibiza e Rouxinol. A entrega desses títulos é um ato de justiça, dignidade e respeito com quem lutou por décadas para ter o reconhecimento legal do seu lar. Parabenizo o prefeito Marçal Filho, o diretor Eder Souza e toda a equipe envolvida. Mas, principalmente, parabenizo cada morador que nunca desistiu. Seguimos juntos, cuidando de Dourados”, afirmou.
A regularização fundiária é uma das prioridades da atual gestão e representa mais que um documento, significa segurança, pertencimento e esperança para o futuro de muitas famílias douradenses.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul encerrou nesta quarta-feira (16) o 1º semestre legislativo de 2025, com a certeza de que o trabalho continuará ainda mais intenso nos próximos meses. À frente da 1ª Secretaria da Casa, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) tem liderado uma série de obras que modernizam a estrutura do Legislativo, priorizando acessibilidade, eficiência e integração com o Parque dos Poderes.
Em abril, foi entregue o novo refeitório da Assembleia, uma demanda antiga dos servidores, que agora contam com um espaço moderno, acessível e funcional. No mês de junho, foi a vez da inauguração da usina fotovoltaica, que tornou a ALEMS 100% autossuficiente em energia limpa, reduzindo custos e impactando positivamente o meio ambiente.
As obras seguem a todo vapor com o estacionamento vertical, que está em fase final de execução e deve ser inaugurado em meados de agosto. Em seguida, será iniciada a construção de um novo receptivo, que vai adequar o acesso e a funcionalidade dessa estrutura. O projeto inclui realocação da guarita e das caixas de energia, além da criação de um novo espaço de recepção para usuários do Parque dos Poderes, nos moldes do centro de múltiplo uso já existente na entrada da Afonso Pena.
Demanda antiga dos servidores, o refeitório é um espaço moderno, acessível e funcional
Para os próximos meses, está prevista também a construção de um novo plenário, que triplicará a capacidade atual e dará mais conforto, acessibilidade e estrutura para debates e votações. O projeto já foi aprovado pelos parlamentares e será executado após a entrega das obras em andamento.
“Estamos construindo uma nova Assembleia Legislativa, com respeito ao servidor, atenção ao cidadão e compromisso com o futuro. Cada obra aqui dentro é pensada para melhorar o funcionamento da Casa e torná-la mais moderna, inclusiva e eficiente. Tudo isso só tem sido possível graças à confiança dos colegas deputados e ao apoio firme do presidente Gerson Claro, que compartilha da nossa visão de uma ALEMS cada vez mais preparada para servir a população”, afirmou Paulo Corrêa, 1º secretário da ALEMS.
Compromisso com os 79 municípios
Tão importante quanto as melhorias na sede do Legislativo é a atuação de Paulo Corrêa junto aos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. Ao lado do governador Eduardo Riedel, o parlamentar tem articulado investimentos que fortalecem a saúde, a educação, a segurança, a geração de emprego e renda, e o desenvolvimento sustentável de cada cidade.
Ao lado de Riedel, Corrêa tem articulado investimentos para os 79 municípios
Emendas parlamentares destinadas pelo deputado contemplaram dezenas de municípios com recursos para compra de insumos e equipamentos, reforma de unidades de saúde, apoio a entidades sociais e ações de fomento ao esporte e ao lazer.
“A gente conhece a realidade dos municípios porque estamos presentes neles, ouvindo prefeitos, vereadores e, principalmente, a população. Cada emenda, cada ação que articulamos tem um propósito: transformar vidas. Nosso compromisso é com quem vive nas cidades, onde as necessidades surgem e onde as soluções precisam chegar primeiro”, destacou.
Projetos e leis com foco no cidadão
No campo legislativo, o semestre foi marcado por iniciativas que refletem as demandas reais da população sul-mato-grossense. Entre os projetos apresentados por Paulo Corrêa está a proposta que garante o envio de notificação via WhatsApp sobre o vencimento da CNH, com 30 dias de antecedência — uma medida que facilita a rotina dos condutores.
Outro destaque é o projeto que assegura meia-entrada em eventos para doadores de órgãos, incentivando a solidariedade e ampliando o acesso à cultura e ao lazer. Além disso, foi sancionada a lei, de coautoria com o deputado Junior Mochi, que obriga as revendedoras a informarem a procedência de veículos usados e seminovos — medida que protege o consumidor e garante mais transparência nas relações comerciais.
“Seja com obras na Casa, com leis que facilitam o dia a dia do cidadão ou com investimentos nos municípios, nosso trabalho é para garantir dignidade, oportunidades e qualidade de vida para quem vive em Mato Grosso do Sul. Esse é, e sempre será, o foco do nosso mandato”, finalizou.
Fotos: Coordenadoria Estadual de Imunização da SES
A disponibilização de vacina meningocócica ACWY pela rede pública de saúde para crianças de 12 meses, normatizada em todo o País no último mês, está em pleno funcionamento em Mato Grosso do Sul. Em 2025, a SES (Secretaria de Estado de Saúde) recebeu mais de 50 mil doses enviadas pelo Ministério da Saúde e tem feito a distribuição permanente aos 79 municípios do Estado.
A ação reforça a proteção contra os sorogrupos A, C, W e Y da bactéria Neisseria meningitidis, causadora de meningites e infecções generalizadas potencialmente fatais. A estimativa é imunizar 44.118 crianças nesta nova etapa.
A logística de entrega das vacinas segue durante o mês de julho, integrando a rotina de abastecimento do PNI (Programa Nacional de Imunizações). A cobertura vacinal para vacina meningocócica C já ultrapassou 100% em 2024 no estado, e a meta agora é manter os bons índices com o reforço da ACWY no calendário infantil.
De acordo com o Coordenador Estadual de Imunização da SES, Frederico Moraes, a ampliação é estratégica. “É fundamental que os pais e responsáveis levem as crianças às unidades de saúde. A meningite é uma doença grave e que pode ser evitada com a vacina. Esse reforço aos 12 meses amplia a proteção em uma fase crucial do desenvolvimento infantil”, destaca.
Maior cobertura na rede pública
A vacina meningocócica ACWY protege contra quatro sorogrupos da bactéria Neisseria meningitidis e é considerada uma das ferramentas mais eficazes na prevenção das formas graves da doença. Ela já era ofertada pelo SUS para adolescentes de 11 a 14 anos, e agora substitui a vacina meningocócica C na dose de reforço aos 12 meses, conforme recomendação da Nota Técnica nº 77/2024 do Ministério da Saúde.
Com a disponibilização gratuita pela rede pública, criança de 12 meses passam a tomar a ACWY ao invés de somente a meningocócica C. A medida segue as Diretrizes Brasileiras para Enfrentamento das Meningites até 2030, alinhadas ao plano global da OMS (Organização Mundial da Saúde).
A SES mantém contato permanente com os coordenadores municipais de imunização para garantir a correta aplicação da nova dose e oferece suporte técnico a todos os municípios. A orientação é que as famílias procurem a unidade básica de saúde mais próxima e atualizem a caderneta vacinal das crianças.
A Escola Dragões de Fogo comemora um feito inédito: sete atletas conquistaram vaga na Seleção Brasileira que representará o país no Campeonato Mundial de Kung Fu, que acontecerá em Araraquara, São Paulo, em outubro deste ano.
A seletiva, que teve início em março deste ano, contou com várias etapas para escalar as seleções de Luta (Boxe Chinês) e Taolu (Performances). A equipe conquistou três vagas na luta e quatro vagas no taolu, sendo os lutadores Gabriel Oliveira, Jéssica Rodrigues e Mixeli Daiane; e os atletas Mateus Vaz, na forma de mãos livres do sul; Bryan Emanuel Coutinho, nas formas com a lança; Egberto Silva, em mãos do sul e armas especiais; e Mayko Antônio, na luta combinada de facão contra lança.
A seletiva aconteceu sob os olhares dos técnicos da Seleção Brasileira, do presidente da Confederação Brasileira de Kung Fu e do presidente da The World Federation, órgão máximo do Kung Fu mundial.
Agora, a equipe terá até outubro para se preparar. As disputas acontecerão entre os dias 23 e 26 de outubro, no Sesc Araraquara, e reunirão os melhores atletas de Kung Fu do mundo.
Na abertura do evento, também serão reconhecidos os novos mestres e professores da The World Federation, ocasião em que o até então professor Egberto receberá seu título de Mestre de Kung Fu das mãos do presidente da entidade.
E neste final de semana, a equipe estará embarcando para Chapadão do Sul, onde disputará o Open Internacional de Kung Fu, promovido pela Federação Estadual de Kung Fu, juntamente com a Associação Chapadense de Kung Fu e a Prefeitura de Chapadão.
A equipe, coordenada pelo professor Egberto, conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Amambai e da Sedesc, e contará com o reforço de atletas de Dourados, também coordenados pelo professor Egberto.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
No mês passado, o decreto foi suspenso após votação do Congresso. Após a deliberação, o PSOL, o PL e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram com ações na Corte e levaram a discussão do caso para o Supremo.
O decreto fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal. No fim de maio, o presidente Lula editou um decreto que aumentava o IOF para operações de crédito, de seguros e de câmbio.
Diante da pressão do Congresso, o governo editou, no início de junho uma medida provisória com aumento de tributos para bets (empresas de apostas) e para investimentos isentos.
A medida provisória também prevê o corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios neste ano. Em troca, o governo desidratou o decreto do IOF, versão que foi derrubada pelo Congresso.
Decisão
Na mesma decisão, Moraes decidiu manter suspensa uma regra prevista do decreto do IOF que prevê a incidência do imposto sobre operações de risco sacado. Contudo, o restante do decreto permanece válido.
A decisão do ministro também confirma a suspensão do decreto legislativo do Congresso que derrubou o decreto de Lula.
Ao manter a maior parte do decreto do IOF válido, Moraes disse que o trecho que prevê a incidência do imposto sobre entidades abertas de previdência complementar e entidades financeiras está de acordo com a Constituição.
“Não houve desvio de finalidade e, consequentemente, não há mais necessidade de manutenção da cautelar, pois ausente o risco irreparável decorrente de eventual exação fiscal irregular em montantes vultosos”, afirmou.
No entanto, o ministro entendeu que a parte que trata da incidência de IOF sobre operações de risco sacado extrapolou os limites da atuação do presidente da República e deve ser suspensa.
“As equiparações normativas realizadas pelo decreto presidencial das operações de risco sacado com operações de crédito feriram o princípio da segurança jurídica, pois o próprio poder público sempre considerou tratar-se de coisas diversas”, completou.
Conciliação
A decisão final do ministro foi proferida após o governo federal e o Congresso não chegarem a um acordo durante audiência de conciliação promovida ontem (15) pelo STF.
No início deste mês, Moraes decidiu levar o caso para conciliação e suspendeu tanto o decreto de Lula como a deliberação do Congresso que derrubou o ato do presidente.
Os Estados Unidos iniciaram na terça-feira (15) uma investigação interna contra práticas comerciais do Brasil que consideram suspostamente “desleais”. Entre elas, o Pix. As críticas ao sistema de pagamento brasileiro podem ser explicadas pela concorrência com Whatsapp Pay e bandeiras de cartão de crédito norte-americanas, e por ter se tornado uma alternativa ao dólar em algumas transações internacionais.
A medida foi anunciada pelo representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, em documento chamado “Investigação da Seção 301 sobre Práticas Comerciais Desleais no Brasil”. Não há menção direta ao Pix, mas o texto cita os “serviços de pagamento eletrônico do governo”.
“O Brasil também parece se envolver em uma série de práticas desleais com relação a serviços de pagamento eletrônico, incluindo, entre outras, a vantagem de seus serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo”, diz a única menção ao tema.
Um dos motivos especulados para a medida é de que o Banco Central (BC) teria favorecido o Pix em detrimento do WhatsApp Pay em 2020. O aplicativo é da empresa Meta, do empresário Mark Zuckerberg, aliado de Trump.
Em junho de 2020, o WhatsApp anunciou que o Brasil seria o primeiro país a receber uma funcionalidade nova no aplicativo de mensagens: a possibilidade de enviar e receber dinheiro a partir de cartões cadastrados. Uma semana depois, o BC e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspenderam a função.
As justificativas eram de que seria necessário avaliar riscos, garantir funcionamento adequado do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e existirem potenciais riscos para a concorrência.
A economista Cristina Helena Mello, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), entende que a medida tomada à época foi correta.
“O WhatsApp criou uma forma de transferência de dinheiro de pessoas para pessoas, mas estava fazendo isso fora do sistema financeiro legal. Não estava fazendo com integração com o nosso sistema financeiro. Portanto, escapava da regulação do Banco Central, o que fere regras brasileiras de acompanhamento de transações monetárias”, diz a economista.
A economista da PUC-SP também entende que o Pix incomoda o governo norte-americano por ter se tornado uma alternativa ao dólar em algumas transações internacionais que envolvem brasileiros.
“Alguns países aceitam pagamentos de brasileiros com Pix. Por exemplo, Paraguai e Panamá. Em alguns comércios, eles têm cartazes dizendo: ‘brasileiros, paguem com Pix’. Comerciantes abriram contas aqui no Brasil, recebem o pagamento aqui. E isso, antigamente, passava pelo dólar. Isso é prejudicial ao interesse de controle norte-americano. Quanto menor a demanda por uma moeda, menos ela vale”, diz.
Para Cristina Helena Mello, operadoras de cartão de crédito norte-americanas também podem se sentir ameaçadas com a nova funcionalidade do “Pix Parcelado”, previsto para começar a funcionar em setembro de 2025. Os usuários brasileiros vão poder parcelar transações de maneira semelhante ao cartão de crédito, enquanto o recebedor continua recebendo o valor total instantaneamente.
Independentemente das críticas e motivações norte-americanas, a economista da PUC-SP defende o Pix como um sistema de pagamento eficaz e inclusivo. Números do Banco Central mostram que o Pix movimentou R$ 26,4 trilhões em 2024.
“Ele, de fato, permitiu que uma série de pessoas de menor renda tivesse acesso a uma forma de transação monetária barata. Os pequenos negócios, as pessoas mais simples mesmo, como pedreiros, faxineiras, mesmo pessoas em situação de rua”, defende a economista.
“O Brasil desenvolveu uma forma de meio de pagamento que oferece uma série de vantagens. O Pix é ágil, promoveu um processo de bancarização, de inclusão de pessoas que não tinham conta. E faz parte da lei de competência e de concorrência oferecer um produto cada vez melhor”, complementa.
O Governo de Mato Grosso do Sul reafirmou nesta quarta-feira (16), por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o compromisso com a regionalização da saúde pública durante o Dia S – Prefeitos pela Saúde, evento realizado na sede da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.
A reunião contou com a presença de representantes de 50 municípios e consolidou o diálogo entre Estado e municípios em torno de um tema que impacta diretamente a vida de milhares de sul-mato-grossenses: o acesso à saúde com qualidade, eficiência e proximidade.
Representando o governador Eduardo Riedel, o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, destacou que a regionalização da saúde vai muito além de um ajuste administrativo. Para ele, trata-se de um legado que o governo quer deixar para as futuras gerações, promovendo uma rede hospitalar mais organizada e políticas públicas que olhem para cada município conforme suas necessidades específicas.
“O governo vem reestruturando a rede hospitalar do Estado, estabelecendo critérios claros para unidades de pequeno, médio e grande porte, e implantando mecanismos como a Central Única de Regulação de Urgência e Emergência. Todo esse movimento busca assegurar que o Sistema Único de Saúde (SUS), considerado único no mundo pela sua abrangência, funcione com mais qualidade, principalmente para hospitais que apresentam maior produtividade”, afirmou.
O encontro também serviu para a apresentação detalhada do Plano Diretor de Regionalização da Saúde, já aprovado e em implementação. O secretário estadual de Saúde, Maurício Simões Corrêa, explicou que o objetivo central do projeto é descentralizar o atendimento de média e alta complexidade. Com a criação dos chamados “cinturões de saúde”, a proposta é evitar que a população precise percorrer grandes distâncias em busca de atendimento especializado, reduzindo custos e garantindo mais conforto aos pacientes e às famílias.
“A ideia é garantir que os serviços estejam mais próximos das pessoas, melhorando o acesso, a qualidade do atendimento e a sustentabilidade financeira dos hospitais. Nosso compromisso é trabalhar ao lado dos municípios, entendendo suas realidades e buscando soluções conjuntas”, destacou o secretário Maurício.
Para Thalles Tomazelli, prefeito de Itaquiraí e presidente da Assomasul, discutir regionalização não é apenas falar de gestão pública, mas pensar nas pessoas que vivem nos municípios, onde as necessidades são mais urgentes. “É fundamental que prefeitos, vices e secretários municipais compreendam como o governo está moldando essa nova política, pois é nas cidades que a vida acontece e é lá que o serviço público precisa dar resposta”, completou Thalles.
A secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Ana Nardes, reforçou que a regionalização não pode acontecer sem a participação ativa dos municípios. “É uma construção conjunta. O Estado não faz nada sozinho. Precisamos ouvir, planejar e executar em parceria com as prefeituras. É isso que garante que as políticas públicas cheguem com qualidade à população”, afirmou Ana Nardes.
A regionalização da saúde em Mato Grosso do Sul já movimentou mais de R$ 1,8 bilhão em investimentos desde 2023, incluindo obras, aquisição de equipamentos, veículos, incentivos hospitalares e repasses aos municípios. Entre os destaques do projeto está a criação da Central Única de Regulação, que unificará os sistemas das macrorregiões de Campo Grande e Três Lagoas, proporcionando maior transparência e agilidade na liberação de leitos hospitalares pelo SUS.
Outro avanço importante é a implantação da Política Estadual de Incentivo Hospitalar, que estabelece novos critérios para o financiamento da rede pública e cria categorias para os hospitais, classificados como locais/municipais, de apoio regional ou regionais. O novo modelo busca estimular a produtividade, equilibrar financeiramente as unidades de pequeno porte e ampliar o acesso da população a serviços de média e alta complexidade.
Barbosinha afirmou ainda que o momento que Mato Grosso do Sul vive é histórico e representa uma virada na forma de planejar e executar a saúde pública. Ele enfatizou que a prioridade do governo é construir um sistema de saúde mais eficiente e próximo das pessoas, reduzindo filas e fortalecendo a capacidade dos hospitais regionais para atender à população local.
“Estamos olhando para o futuro, mas com os pés no presente. Queremos uma saúde mais próxima das pessoas, sem filas desnecessárias, com hospitais fortalecidos e regiões estruturadas. Isso é respeito com a população e compromisso com a vida”, finalizou.
Além das lideranças da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o encontro contou com a presença do time da Secretaria de Estado da Casa Civil, liderada pelo secretário Eduardo Rocha, reafirmando a integração do governo estadual na execução das políticas públicas de saúde.
Lucas Cavalheiro, Comunicação Vice-governadoria *com informações da SES Fotos: Max Arantes/Casa Civil
Peru, Jordânia e Hong Kong retiraram as restrições às carnes de frango do Brasil, informou o Ministério da Agricultura e Pecuária. Agora, 30 países já liberaram as compras do produto brasileiro.
O Kuwait também reduziu as restrições ao produto proveniente do Rio Grande do Sul e do município gaúcho de Montenegro, local onde foi registrado o primeiro e único caso confirmado de gripe aviária em granja comercial no país, em maio.
China, União Europeia, Canadá, Chile e mais cinco países mantêm as importações suspensas. Outros 22 adotaram restrições limitadas ao estado do Rio Grande do Sul, ao município de Montenegro ou outras áreas.
