O prefeito de Iguatemi, Dr. Lídio Ledesma, esteve reunido com vereadores no gabinete da Presidência da Câmara Municipal para dialogar sobre necessidades, prioridades e avanços para o município.
Participaram do encontro o secretário municipal de Saúde, Janssen Portela Galhardo, o controlador interno do município, Dr. Wesler Cândido, e os vereadores Jesus Milane de Santana (presidente do Legislativo), Dr. Genésio (vice-presidente), Miriam Krenczynski, Rose Boscarioli, Celsinho do Esporte, Agnaldo Santos Souza e Carlinhos Magro.
Por motivo de força maior, os vereadores Professor Márcio e Gildo Benites não puderam estar presentes na reunião.
Durante a reunião, foram discutidas pautas de interesse da população e estratégias conjuntas para o fortalecimento das políticas públicas, sempre com foco no desenvolvimento de Iguatemi. Na ocasião, o prefeito também recebeu o convite para participar da primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores, que marca o retorno das atividades legislativas, na próxima segunda-feira, 2 de fevereiro.
O encontro reforçou que, embora os Poderes Executivo e Legislativo sejam independentes, mantêm uma relação de harmonia e diálogo, atuando de forma responsável e integrada em busca de melhorias contínuas para o município e mais qualidade de vida para a população.
O Ministério da Saúde explicou nesta sexta-feira (30) que o vírus Nipah, que teve dois casos confirmados na província indiana de Bengala Ocidental, na Índia, tem potencial baixo de causar uma nova pandemia e não representa uma ameaça para o Brasil.
A autoridade sanitária do governo brasileiro esclareceu que o último dos dois casos confirmados na Índia foi diagnosticado em 13 de janeiro, e que, desde então, foram identificados 198 contatos dos casos confirmados. Todos foram monitorados e os testes tiveram resultados negativos para a doença.
“Diante do cenário atual, não há qualquer indicação de risco para a população brasileira. As autoridades de saúde seguem em monitoramento contínuo, em alinhamento com organismos internacionais”, esclareceu o Ministério da Saúde.
O ministério afirmou que mantém no Brasil protocolos permanentes de vigilância e resposta a agentes altamente patogênicos, em articulação com instituições de referência como o Instituto Evandro Chagas e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além da participação da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
O Nipah já foi identificado outras vezes no Sudeste da Ásia. Segundo a Organização Mundial da Saúde, ele foi descoberto em 1999, em um surto entre criadores de porcos na Malásia, e é detectado com regularidade em Bangladesh e na Índia.
Consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia, o professor de infectologia da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) Benedito Fonseca explicou, em entrevista à Agência Brasil, que a incidência na Índia está ligada à presença de uma espécie de morcegos que serve de hospedeiro para o vírus, que por isso é classificado como zoonótico.
Esses morcegos, que não vivem no continente americano, se alimentam de frutas e de uma seiva doce que também são consumidas por seres humanos e animais domésticos nesta época do ano, e isso causa a contaminação. Também há relatos de que secreções de pessoas infectadas podem transmiti-lo.
“Os vírus [zoonóticos] normalmente têm uma relação muito íntima com o seu reservatório. E esse morcego tem uma distribuição grande na Ásia, mas não tem distribuição nem na Europa nem nas Américas. Acredito que o potencial pandêmico, de uma distribuição no mundo todo, é pequeno”, avaliou Fonseca.
Empreendedores que desejam aderir ou regressar ao Simples Nacional têm até este sábado (31) para fazer o pedido. O prazo vale tanto para empresas que nunca optaram pelo regime quanto para aquelas que foram excluídas e querem reingressar.
Regime que permite o pagamento de tributos de forma simplificada, o Simples é destinado a microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).
Para optar pelo regime, a empresa precisa ter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), inscrição municipal e, quando exigível, inscrição estadual.
O pedido é feito exclusivamente pela internet, no Portal do Simples Nacional, com acesso por certificado digital ou código de acesso.
Após o pedido, o sistema faz uma verificação automática de pendências com a Receita Federal, os estados e os municípios. Se não houver irregularidades, a opção é aprovada.
Caso existam débitos ou inconsistências, o pedido fica “em análise” até a regularização. O acompanhamento pode ser feito no próprio portal. O resultado dos pedidos está previsto para ser divulgado na segunda quinzena de fevereiro.
Empresas que já estão no Simples e não foram excluídas permanecem automaticamente no regime, sem necessidade de novo pedido.
Entre os principais motivos de exclusão estão débitos tributários, excesso de faturamento, falta de documentos, parcelamentos pendentes e o exercício de atividades não permitidas.
Dívidas de empresas
Empresas excluídas por dívidas podem voltar ao Simples desde que regularizem todas as pendências até 31 de janeiro e façam novo pedido.
A Receita Federal permite a regularização por meio de pagamento à vista, parcelamentos ou transações. Se o pedido for aprovado, o retorno ao regime tem efeito retroativo a 1º de janeiro.
Débitos com a Receita Federal devem ser negociados pelo Portal do Simples Nacional; dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, pelo Portal Regularize. Pendências estaduais ou municipais devem ser resolvidas diretamente com o órgão local.
Quem perder o prazo só poderá pedir nova adesão em janeiro de 2027. Nesse período, a empresa passa a outro regime de tributação, como Lucro Presumido ou Lucro Real.
Situação dos MEI
Os MEI excluídos do Simples e desenquadrados do Simei também têm até 31 de janeiro para regularizar pendências e pedir o retorno. O primeiro passo é verificar a situação do CNPJ no Portal do Simples. Em seguida o microempreendedor deve quitar ou parcelar débitos no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), com acesso via Gov.br.
Após regularizar os débitos, o MEI deve pedir a opção pelo Simples Nacional e, em seguida, o reenquadramento no Simei. Os pedidos são analisados de forma sequencial, e o enquadramento como MEI depende, obrigatoriamente, da aprovação prévia no Simples Nacional.
O Ministério do Empreendedorismo recomenda o acompanhamento diário do pedido, já que eventuais pendências apontadas durante a análise precisam ser resolvidas dentro do prazo legal para garantir a volta ao regime simplificado ainda neste ano.
A cultura da erva-mate apresenta bom desenvolvimento em diferentes regiões do Rio Grande do Sul, segundo o Informativo Conjuntural divulgado pela Emater/RS-Ascar nesta quinta-feira (29). Na região administrativa de Soledade, as condições climáticas do período favoreceram a brotação das plantas, enquanto permanece a infestação de ampola, o que exige atenção ao manejo por parte dos produtores.
De acordo com o levantamento, “muitos estão utilizando produtos à base de bioinsumos” como estratégia de controle. Apesar do bom desempenho vegetativo, o cenário de mercado segue pressionado pela combinação de alta oferta e baixo consumo. Esse contexto tem mantido os preços abaixo do esperado, com valores pagos ao produtor variando entre R$ 14,00 e R$ 16,00 por arroba na ervateira.
Na região de Passo Fundo, observa-se aumento na compra de erva-mate cancheada para envelhecimento, enquanto os ervais se encontram em fase de frutificação. O informativo registra que “segue o monitoramento de diversas espécies de insetos através do uso de armadilhas”, como parte do manejo fitossanitário.
Os preços pagos na região variam conforme o tipo e o destino do produto. O valor médio está em torno de R$ 18,00 por arroba entregue na indústria, R$ 19,00 por arroba para a cultivar Cambona 4 e R$ 20,00 por arroba para a erva destinada à industrialização pelo sistema barbaquá.
Reunião entre o prefeito Rodrigo Sacuno e o atleta e treinador Shihan Fabiano definiu os detalhes do evento, que contará com categorias inclusivas e premiação em nível internacional. A Prefeitura de Naviraí segue investindo no esporte como ferramenta de inclusão, desenvolvimento humano e projeção do município. Na tarde desta terça-feira (30/01), o prefeito Rodrigo Sacuno recebeu em seu gabinete o atleta e treinador Shihan Fabiano, para alinhar os detalhes de dois grandes eventos esportivos que colocarão Naviraí em evidência no cenário nacional e internacional: a 7ª edição do Desafio dos Fortes e o 1º Campeonato Internacional de Kyokushin.
Com uma trajetória esportiva consolidada no Brasil e no exterior, Shihan Fabiano soma participações em campeonatos no Japão, China, Espanha, África do Sul e Chile. Entre os principais resultados estão o título de campeão sul-americano no Chile e colocações expressivas em campeonatos mundiais, incluindo terceiros lugares no Japão e no Chile, além de participações recentes em 2023 e 2024. Uma carreira construída com disciplina, técnica e reconhecimento internacional.
Durante a reunião, o destaque ficou para o 1º Campeonato Internacional de Kyokushin, que será realizado em Naviraí e contará com a presença de dois grandes nomes do karatê mundial: Shihan Sergei, da Ucrânia, e Shihan Cláudio Toledo, do Chile. Ambos integram o comitê internacional da modalidade e estarão no município para acompanhar de perto a estrutura, a organização e o nível técnico da competição, que já nasce com padrão internacional.
O Desafio dos Fortes, que chega à sua sétima edição consecutiva, também foi apresentado ao prefeito como parte desse calendário esportivo consolidado. O evento reúne atletas de diferentes idades, com categorias adaptadas para crianças, jovens e adultos, e já se firmou como uma das maiores corridas com obstáculos do país.
Com mais de 20 anos de experiência na organização de eventos esportivos, Shihan Fabiano reforçou que o crescimento e a credibilidade das competições estão diretamente ligados à parceria com o poder público. Na edição anterior, os eventos reuniram participantes de mais de 40 cidades e cerca de 50 academias, fortalecendo o nome de Naviraí no esporte.
A gestão municipal reafirma o compromisso de apoiar iniciativas que incentivem o esporte, movimentem a economia local e projetem Naviraí no cenário estadual, nacional e internacional, consolidando o município como referência na realização de grandes eventos esportivos.
O Banco Central (BC) promoveu ajustes na regulamentação dos Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) que atuam no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). As mudanças alteram uma resolução editada em setembro de 2025, que trata do credenciamento e da atuação dessas empresas.
Segundo o BC, a iniciativa tem como objetivo aperfeiçoar dispositivos da norma vigente, tornando os requisitos mais completos, claros e objetivos. As alterações também tornam o processo de credenciamento mais rigoroso, alinhando as exigências aplicáveis aos PSTI às práticas já adotadas em outros segmentos regulados.
Principais mudanças da resolução
Capital social e patrimônio líquido
O Banco Central poderá exigir, a qualquer momento, valores de capital social e patrimônio líquido superiores aos apresentados no credenciamento inicial, reforçando a capacidade financeira dos provedores.
Requisitos de credenciamento
Houve ajustes nos critérios de reputação e capacidade técnica dos administradores, alinhados a outros setores regulados, além da inclusão de definições sobre controle acionário e de novos mecanismos de análise de conformidade.
Governança e gestão de riscos
A norma reforça as exigências de governança corporativa, controles internos e compliance, com obrigação de elaboração anual de relatórios e adoção de mecanismos de rastreabilidade.
Descredenciamento
Os procedimentos foram simplificados, tornando o processo mais objetivo e ágil em situações de descumprimento das regras.
Prestação de informações ao BC
Ampliação das obrigações de comunicação, incluindo alterações societárias e substituição de administradores.
Medidas cautelares
Inclusão de novas hipóteses que autorizam o BC a adotar medidas preventivas, como nos casos de ausência prolongada de diretor responsável.
Adaptação
O período para implementação das mudanças foi ampliado de quatro para oito meses, permitindo uma transição mais segura e previsível.
O Banco Central informou ainda que, durante o período de adequação, as instituições que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN) por meio de PSTI continuam sujeitas ao limite de R$ 15 mil por transação via Pix e TED, conforme as Resoluções BCB 496 e 497, até que o credenciamento do provedor seja concluído.
Na avaliação do BC, o aprimoramento das regras fortalece a segurança, a eficiência e a transparência na atuação dos PSTI, contribuindo para um ambiente mais confiável, com redução de riscos operacionais e cibernéticos e maior estabilidade do sistema financeiro e de pagamentos do país.
Elo vulnerável
A decisão ocorre na mesma semana em que o Banco do Nordeste (BNB) foi alvo de um ataque hacker. O incidente levou a instituição a suspender o Pix, após o desvio de recursos de uma conta-bolsão, instrumento que reúne recursos de vários usuários em uma única conta, sem identificação individualizada dos titulares.
Desde o ano passado, ataques a prestadores de serviços terceirizados têm se tornado mais frequentes no sistema financeiro, por representarem um elo potencialmente mais vulnerável da cadeia tecnológica. Esse tipo de estratégia permite aos criminosos contornar camadas robustas de proteção dos grandes bancos ao explorar falhas em sistemas integrados.
O reforço na regulação ocorre em um contexto de aumento dos investimentos em cibersegurança por parte das instituições financeiras, impulsionado tanto pela digitalização dos serviços quanto pelo crescimento do Pix como principal meio de pagamento do país.
Rio de Janeiro - Consumo de energia elétrica, lâmpada e interruptor de luz. (Fernando Frazão/Agência Brasil)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (30) a manutenção da bandeira tarifária no mês de fevereiro. Com isso, não haverá cobrança de custos adicionais na fatura de energia do consumidor.
“De um modo geral, as chuvas foram mais favoráveis nos últimos 15 dias de janeiro, em relação à primeira quinzena desse mês, havendo uma recuperação do nível dos reservatórios das usinas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Dessa forma, não será necessário despachar as usinas termelétricas mais caras”, disse a Aneel.
Pelo calendário divulgado pela agência reguladora, no dia 27 de fevereiro sairá a definição sobre a bandeira a ser aplicada em março,
Custos extras
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
A cada mês, as condições de operação do sistema de geração de energia elétrica são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda e traça uma previsão de custos a serem cobertos pelas Bandeiras.
Portanto, as cores das bandeiras tarifárias são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.
Anualmente, ao final do período úmido, em abril, a Aneel define o valor das Bandeiras Tarifárias para o ciclo seguinte.
Os valores cobrados são os seguintes: na bandeira amarela, com condições de geração menos favoráveis, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos; na bandeira vermelha, no Patamar 1, com condições mais custosas de geração, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,46 para 100 quilowatt-hora kWh consumido.
Já na bandeira vermelha, no Patamar 2, as condições de geração são ainda mais custosas. Com isso, a tarifa sofre acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido.
Um novo título público será lançado em março pelo Tesouro Nacional. Chamado de Tesouro Reserva, o novo título será indexado à taxa básica de juros Selic e pretende atrair mais investidores ao Tesouro Direto, informou nesta sexta-feira (30) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
“O Tesouro Reserva vai entrar junto com a nova plataforma do Tesouro Direto, que vai rodar 24×7, ou seja, vai estar disponível 24 horas por dia, nos sete dias da semana, justamente para dar acesso principalmente para as camadas mais populares da população e que, durante o dia, não têm tempo ou condições de ter acesso a isso”, explicou.
Durante evento realizado na tarde desta sexta-feira na B3, na capital paulista, Ceron revelou que o investidor do Tesouro Reserva vai poder fazer aplicações a partir de R$ 1. O vencimento do papel será de 3 anos, mas o resgate pode ser feito a qualquer momento, sem descontos.
“Para começar bem, justamente para esse público que quer rentabilidade, mas também quer segurança, já que não quer colocar o seu dinheiro guardado em risco, estamos lançando o Tesouro Reserva. Ele é uma taxa flutuante, mas sem marcação do mercado. Ele não vai ter risco de ter uma flutuação no preço. O investidor vai poder resgatar no momento em que ele quiser, 24 horas por dia, sete dias por semana. Ele vai poder comprar ou vender [o título] e não terá oscilação de preço. Ele também vai poder aplicar a partir de R$ 1. São títulos de R$ 10, mas a partir de R$ 1 ele poderá fazer uma aplicação”, explicou.
O título já está em funcionamento para um grupo restrito de clientes do Banco do Brasil, em fase de testes, mas a partir de março, adiantou o secretário, estará aberto para investidores em geral.
Atualmente, o Tesouro Direto conta com pouco mais de 3 milhões de investidores ativos. Com o novo título, a intenção é ampliar esse número de investidores e também poder oferecer uma nova modalidade de investimento – mais simples e mais segura.
“Hoje, infelizmente, muitos brasileiros são induzidos a fazer uma aplicação, sem fazer uma escolha consciente. Dar a opção para o cidadão poder fazer a sua escolha é um ato de cidadania”, disse Ceron.
O secretário chamou a atenção para o momento em aplicações de ativos. “Estamos vendo o que está acontecendo nesse momento com problemas de aplicações em ativos que são de risco e, muitas vezes, as pessoas nem sabiam disso. É muito importante que as pessoas façam escolhas conscientes e que tomem suas decisões. As que querem segurança com rentabilidade ou as que querem tomar mais riscos, que façam isso de forma consciente”, disse.
Em um dia de ajustes no mercado financeiro, o dólar subiu e a bolsa caiu após a indicação do futuro presidente do Banco Central dos Estados Unidos. Mesmo assim, a moeda estadunidense fechou janeiro com a maior queda em sete meses, e a bolsa de valores teve o melhor mês em pouco mais de cinco anos.
O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (30) vendido a R$ 5,248, com alta de R$ 0,054 (+1,03%). A cotação abriu próxima da estabilidade, mas passou a subir após o presidente Donald Trump indicar Kevin Warsh para presidir o Federal Reserve (Fed, Banco Central estadunidense).
Apesar da alta desta sexta, o dólar caiu 4,4% em janeiro, o melhor desempenho mensal desde junho do ano passado. Apenas nesta semana, a divisa recuou 0,73%.
O mercado de ações teve um dia de perdas. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 181.364 pontos, com baixa de 0,97%. O indicador chegou a subir no início da tarde, mas recuou, influenciado tanto por fatores internos como externos.
Mesmo com o recuo desta sexta, a bolsa brasileira encerrou janeiro com alta de 12,56%. Esse foi o melhor desempenho em um mês para o Ibovespa desde novembro de 2020, quando o indicador começava a recuperar-se da pandemia de covid-19.
Fatores internacionais dominaram as negociações. A indicação de Warsh, ex-diretor do Fed, para presidir a instituição elevou o dólar em todo o planeta, reduzindo a perda de valor da moeda estadunidense nas últimas semanas. Isso porque o futuro comandante do Fed é conhecido do mercado financeiro e, até recentemente, demonstrava posturas conservadoras em política monetária.
No caso da bolsa, além do mercado externo, as negociações foram influenciadas pela realização de lucros, quando investidores aproveitam a valorização recente das ações para vender papéis e embolsar os ganhos.
Edifício-sede do Banco Central no Setor Bancário Norte, em lote doado pela Prefeitura de Brasília, em outubro de 1967
O Banco Central (BC) promoveu ajustes na regulamentação dos Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) que atuam no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). As mudanças alteram uma resolução editada em setembro de 2025, que trata do credenciamento e da atuação dessas empresas.
Segundo o BC, a iniciativa tem como objetivo aperfeiçoar dispositivos da norma vigente, tornando os requisitos mais completos, claros e objetivos. As alterações também tornam o processo de credenciamento mais rigoroso, alinhando as exigências aplicáveis aos PSTI às práticas já adotadas em outros segmentos regulados.
Principais mudanças da resolução
Capital social e patrimônio líquido
O Banco Central poderá exigir, a qualquer momento, valores de capital social e patrimônio líquido superiores aos apresentados no credenciamento inicial, reforçando a capacidade financeira dos provedores.
Requisitos de credenciamento
Houve ajustes nos critérios de reputação e capacidade técnica dos administradores, alinhados a outros setores regulados, além da inclusão de definições sobre controle acionário e de novos mecanismos de análise de conformidade.
Governança e gestão de riscos
A norma reforça as exigências de governança corporativa, controles internos e compliance, com obrigação de elaboração anual de relatórios e adoção de mecanismos de rastreabilidade.
Descredenciamento
Os procedimentos foram simplificados, tornando o processo mais objetivo e ágil em situações de descumprimento das regras.
Prestação de informações ao BC
Ampliação das obrigações de comunicação, incluindo alterações societárias e substituição de administradores.
Medidas cautelares
Inclusão de novas hipóteses que autorizam o BC a adotar medidas preventivas, como nos casos de ausência prolongada de diretor responsável.
Adaptação
O período para implementação das mudanças foi ampliado de quatro para oito meses, permitindo uma transição mais segura e previsível.
O Banco Central informou ainda que, durante o período de adequação, as instituições que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN) por meio de PSTI continuam sujeitas ao limite de R$ 15 mil por transação via Pix e TED, conforme as Resoluções BCB 496 e 497, até que o credenciamento do provedor seja concluído.
Na avaliação do BC, o aprimoramento das regras fortalece a segurança, a eficiência e a transparência na atuação dos PSTI, contribuindo para um ambiente mais confiável, com redução de riscos operacionais e cibernéticos e maior estabilidade do sistema financeiro e de pagamentos do país.
Elo vulnerável
A decisão ocorre na mesma semana em que o Banco do Nordeste (BNB) foi alvo de um ataque hacker. O incidente levou a instituição a suspender o Pix, após o desvio de recursos de uma conta-bolsão, instrumento que reúne recursos de vários usuários em uma única conta, sem identificação individualizada dos titulares.
Desde o ano passado, ataques a prestadores de serviços terceirizados têm se tornado mais frequentes no sistema financeiro, por representarem um elo potencialmente mais vulnerável da cadeia tecnológica. Esse tipo de estratégia permite aos criminosos contornar camadas robustas de proteção dos grandes bancos ao explorar falhas em sistemas integrados.
O reforço na regulação ocorre em um contexto de aumento dos investimentos em cibersegurança por parte das instituições financeiras, impulsionado tanto pela digitalização dos serviços quanto pelo crescimento do Pix como principal meio de pagamento do país.
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MS), promove na próxima segunda-feira (2), a partir das 14 horas, o encontro “Sefaz Com Você – Juntos para Fazer Dar Certo”, voltado à discussão de temas estratégicos relacionados à gestão fiscal e tributária das empresas. O evento será realizado no Auditório da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems) e reúne contadores, advogados tributaristas, empresários e gestores fiscais.
A iniciativa tem como foco a apresentação de novas ferramentas e diretrizes da Administração Tributária Estadual, alinhadas ao avanço da digitalização, à simplificação de processos e ao fortalecimento da conformidade fiscal. Entre os principais destaques da programação está o lançamento do programa de autorregularização Regularize Já, além da apresentação do Cadastro Positivo de Contribuintes do Estado (Cadastro Positivo MS), do novo Cadastro de Contribuintes da Indústria e do Comércio (ECCE) e do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE).
De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-MS, Bruno Gouvêa Bastos, o Regularize Já representa um novo modelo de relacionamento entre o Fisco e o contribuinte, com foco na orientação e na prevenção de passivos fiscais.
“O Regularize Já é um programa de autorregularização orientada, que permite ao contribuinte identificar inconsistências nas informações prestadas ao Fisco e promover os ajustes de forma espontânea, antes de qualquer procedimento fiscal. A ideia é dar transparência, previsibilidade e oportunidade para que o contribuinte se regularize sem a necessidade de autuação”, explica o superintendente.
Segundo ele, por meio do Portal e-Fazenda, os contribuintes terão acesso às divergências detectadas pela Administração Tributária e poderão corrigir as informações e recolher eventuais tributos devidos sem a aplicação de penalidades mais gravosas, como autos de infração.
Nesta fase inicial, o programa será direcionado aos contribuintes enquadrados no Simples Nacional, beneficiando especialmente os pequenos negócios. “Estamos começando pelos contribuintes do Simples Nacional justamente para fortalecer a regularidade fiscal desse segmento, que é fundamental para a economia do Estado”, acrescenta.
Outro tema central do evento é o Cadastro Positivo MS, instrumento que permitirá à Sefaz-MS classificar os contribuintes de acordo com seu histórico de conformidade. A partir dessa avaliação, a Administração Tributária poderá conceder benefícios como simplificação ou dispensa de obrigações acessórias, prazos diferenciados para recolhimento de tributos e outros incentivos, estimulando um ambiente de negócios mais favorável e competitivo.
Durante o encontro, também serão apresentadas orientações sobre o novo Cadastro de Contribuintes da Indústria e do Comércio (ECCE), que exigirá o recadastramento dos contribuintes. O novo modelo prevê integração com a Redesim, possibilitando maior agilidade e automatização nos processos de inscrição e alterações cadastrais.
Com a implementação dessas medidas, a Sefaz-MS espera ampliar a arrecadação espontânea, reduzir o contencioso administrativo e judicial, diminuir a burocracia, aumentar a segurança jurídica e reduzir o custo de conformidade para os contribuintes, em consonância com os melhores padrões internacionais de administração tributária.
A expectativa é de que o encontro fortaleça o diálogo entre o Fisco e o setor produtivo, reforçando a lógica de cooperação e corresponsabilidade na construção de um sistema tributário mais eficiente e justo.
O evento conta com o apoio da FIEMS e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul (Sebrae-MS).
Com foco em transformar planejamento em entregas concretas e aproximar a gestão pública das demandas reais da população, a Seilog (Secretaria de Infraestrutura e Logística) assinou, na tarde desta sexta-feira (30), o Contrato de Gestão 2026, instrumento que orienta as ações estratégicas do Governo de Mato Grosso do Sul nas áreas de infraestrutura, inovação e logística ao longo dos próximos meses.
O contrato, assinado pelo governador Eduardo Riedel, envolve também órgãos vinculados à secretaria: a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), a Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul) e a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul).
No âmbito da Seilog, o contrato reúne projetos estratégicos e um conjunto de entregas voltadas, principalmente, à modernização da infraestrutura e da logística estadual. Um dos projetos é a implantação da Rede de Conexão Produtiva, voltada à integração dos modais logísticos, com foco em ferrovias, portos e aeroportos.
Na Agesul, foram pactuados projetos que contemplam a universalização da pavimentação de ruas e avenidas nos municípios, com ações de implantação, revestimento primário e pavimentação, além de obras de restauração, construção e manutenção de pontes e de manutenção da malha rodoviária.
Na Agehab, foram estabelecidas metas voltadas à construção de novas unidades habitacionais e à emissão de títulos de regularização fundiária. Na Sanesul, o contrato prevê a continuidade e a ampliação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos municípios atendidos.
O Contrato de Gestão é um programa estruturado em etapas ao longo do ano. Na primeira fase, as secretarias definem seus projetos e metas anuais e os apresentam ao governador para assinatura do compromisso. Em fevereiro, são realizadas oficinas com gestores e gerentes de projetos de cada pasta, com orientações técnicas. Na sequência, têm início os processos de execução e monitoramento das propostas, com avaliações periódicas até a entrega final, prevista para o fim de 2026.
O governador Eduardo Riedel destacou a importância de estabelecer metas de eficiência e planejamento estratégico com o objetivo de melhorar a vida das pessoas.
“Temos novamente um ano desafiador e precisamos estar preparados, com planejamento, atualizações constantes das metas, monitoramento dos indicadores e essa rotina de trabalho com o time é fundamental para cumprirmos o que foi apresentado no plano de governo, com foco sempre em uma gestão pautada por resultados.”
Já o secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, explicou o funcionamento da ferramenta, que já está em execução há 11 anos.
“Todo o desenvolvimento dos projetos é monitorado com cada gerente das pastas e, nesse período, o governador acompanha o nível de execução de cada contrato. No meio do ano, realizamos uma reunião semestral para avaliação e, ao final de 2026, apuramos todos os indicadores e entregas, com um balanço geral do governo sobre o contrato de gestão.”
A Seilog foi o segundo órgão público a firmar o Contrato de Gestão 2026. Mais cedo, a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) também pactuou o documento.
Fonte: Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) identificou mais uma tentativa de golpe contra a população, desta vez envolvendo o novo programa CNH do Brasil, lançado pelo Governo Federal no final de 2025. O esquema fraudulento simula de forma sofisticada a página oficial do Gov.br, utilizando dados reais da vítima, como nome e CPF, para criar uma falsa sensação de legitimidade. O alerta é fundamental para proteger os cidadãos de perdas financeiras e dados pessoais.
Como funciona o golpe
Segundo informações recebidas pelo Detran-MS, o golpe se apresenta como uma notificação oficial informando que o número de RENACH (Registro Nacional de Carteira de Habilitação) da vítima foi gerado com sucesso junto ao Detran Mato Grosso do Sul. A mensagem falsa afirma que o processo está pendente até o pagamento de taxas inexistentes, como a Taxa de Expedição de Documento (TED), Taxa de Serviços Administrativos (TSA) e Taxa de Processamento Eletrônico (TPE). O sistema fraudulento gera até mesmo uma guia falsa com detalhamento dos valores e somatório total, tornando o esquema ainda mais convincente.
O objetivo é claro: induzir o cidadão a realizar pagamentos desnecessários, muitas vezes por meio de transferências bancárias ou PIX, resultando em prejuízos financeiros significativos. Embora o golpe seja bem elaborado visualmente, ele se baseia em taxas que não existem no processo oficial de habilitação.
Sinais de alerta: verifique sempre o endereço “www” (domínio) do site
O principal indício de fraude é o endereço do site utilizado pelos golpistas. Nunca utilize endereços que não terminem em .gov.br. Sites oficiais do governo federal sempre possuem essa terminação, garantindo a autenticidade e segurança das informações. Qualquer link ou página que direcione para domínios alternativos, como .com, .net ou outros, deve ser imediatamente suspeito.
Além disso, o Detran-MS ressalta que no processo da CNH do Brasil não há cobrança antecipada dentro do Aplicativo, por meio de links externos ou notificações não solicitadas. Sempre desconfie de mensagens que exigem urgência ou ameaçam com suspensão de processos.
Orientações oficiais do Detran-MS
Para evitar cair em golpes, o Detran-MS orienta a população a utilizar exclusivamente os canais oficiais do governo. Siga estes passos seguros para o processo de primeira habilitação:
1: Baixe o aplicativo CNH do Brasil: Disponível nas lojas oficiais (Google Play ou App Store), o app é gratuito e permite iniciar todo o processo de forma segura.
2: Realize o cadastro logado na conta Gov.br: Utilize sua conta pessoal no portal Gov.br para acessar o sistema oficial, garantindo a proteção dos seus dados.
3: Conclua as etapas obrigatórias no aplicativo: Conclua as aulas teóricas e a avaliação dentro do app CNH do Brasil.
4: Somente após essa etapa concluída, será possível realizar a finalização do cadastro RENACH, realizar a captura de imagens e os exames psicológico e médico. Somente nesta etapa haverá cobrança das taxas respectivas. Procure uma agência do Detran-MS ou autoescola credenciada: Após a emissão da LADV, você poderá realizar as aulas práticas e posteriormente exame prático.
5: Após obter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), baixe o aplicativo Meu Detran MS para acompanhar a situação do seu cadastro, consultar eventuais multas, verificar vencimentos e obter informações sobre veículos registrados em seu nome.
Denúncias e proteção
O Detran-MS reforça que não solicita pagamentos por e-mail, SMS, WhatsApp ou sites não oficiais. Em caso de suspeita de golpe, denuncie imediatamente às autoridades competentes, como a Polícia Civil ou o Procon-MS. Proteja-se compartilhando este alerta com familiares e amigos.
Lembre-se: a segurança no trânsito começa com a cautela digital. Mantenha-se informado e utilize apenas os canais oficiais para evitar prejuízos. Para mais informações, chama a Glória no whatsapp (67) 3368 0500, ou acesse o site oficial do Detran-MS (www.detran.ms.gov.br) ou entre em contato pelos canais de atendimento.
Fomentar a cultura do amendoim, promovendo inovação e o fortalecimento da cadeia produtiva que deve crescer 638% em área plantada e até 823% na produção em Mato Grosso do Sul neste ano. Esta é a meta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), que participou nesta quinta-feira (30) da abertura do 3º Amendoglória, realizado em Glória de Dourados.
O secretário da Semadesc, Jaime Verruck, acompanhado do secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Rogério Beretta, do prefeito de Glória de Dourados, Júlio Buguelo, do presidente da Agraer, Fernando Nascimento, e do deputado estadual Renato Câmara, participou da abertura do evento. A programação apresentou tecnologias para o setor, como implementos, máquinas, equipamentos e variedades da oleaginosa, além de debates sobre produção, consumo e comercialização.
Promovido com apoio da Semadesc e da Agraer, o encontro contou com palestra do secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico, Rogério Beretta, que apresentou dados sobre a evolução da cultura no Estado. Segundo ele, entre as safras 2021/22 e 2024/25, a área plantada de amendoim em Mato Grosso do Sul saltou de 7 mil para 43,5 mil hectares, crescimento superior a seis vezes em apenas três safras. A produção acompanhou esse avanço, passando de 22,3 mil toneladas para 173,7 mil toneladas no mesmo período.
Com os resultados da safra 2024/25, Mato Grosso do Sul já responde por cerca de 16% da área e da produção nacional de amendoim, ocupando a segunda posição no ranking nacional, atrás apenas de São Paulo. Para a safra atual, a expectativa é de 46 mil hectares cultivados e produção superior a 183 mil toneladas.
Beretta também apresentou o mapa dos principais municípios produtores do Estado: Santa Rita do Pardo (9.520 hectares), Cassilândia (6.500 ha), Nova Andradina (4.080 ha), Nova Alvorada do Sul (3.000 ha), Inocência (2.500 ha), Água Clara (2.170 ha), Chapadão do Sul (2.000 ha) e Glória de Dourados (1.700 ha).
Os programas de apoio a produção oferecidos pela Semadesc, como o MS Irriga e o Prosolo também foram citados pelo secretário-executivo. “O Governo garante apoio à cadeia produtiva por meio de assistência técnica, programas de governo, políticas públicas e planejamento, criando condições para que os produtores expandam a atividade com segurança e rentabilidade. Temos equipes técnicas para apoiar desde a reforma de pastagens e canaviais até a consolidação da cultura do amendoim como uma atividade lucrativa”, destacou Beretta.
Apoio
O secretário Jaime Verruck reforçou a relevância do encontro, em sua terceira edição, promovendo a integração e acesso dos produtores a novas tecnologias. “Este é o momento oportuno para implementar estímulos, e o evento proporciona exatamente isso: tecnologia, oportunidades de crédito e conhecimento. Mato Grosso do Sul já se orgulha de ser o segundo maior produtor do país, mas precisamos acelerar o ritmo para consolidar ainda mais essa posição”, afirmou.
Verruck ressaltou ainda que o setor passa por um processo de reestruturação, com o Estado começando a atrair empresas interessadas no beneficiamento do amendoim. “É fundamental fortalecer parcerias com a indústria, fabricantes de máquinas, beneficiadores, produtores rurais e o mercado externo. Esse alinhamento é estratégico para o avanço da cadeia produtiva. Queremos promover cada vez mais o encadeamento produtivo de todo o setor”, concluiu.
A sólida parceria entre o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a bancada federal e os prefeitos dos municípios tem sido a base da governabilidade e do avanço das políticas públicas em Mato Grosso do Sul. Sob a liderança do governador Eduardo Riedel, o Executivo estadual construiu um ambiente político estável, pautado no diálogo e na cooperação institucional, que permite ao Estado avançar com segurança na aprovação de projetos estratégicos e na execução de investimentos que impactam diretamente a vida da população.
Na próxima terça-feira (03), tem início o último ano desta legislatura, um momento decisivo para a consolidação das principais entregas do atual Governo. Ciente desse cenário, o Governo do Estado reconhece que muitos dos avanços previstos para este ciclo final só serão possíveis graças à parceria sólida e responsável dos parlamentares estaduais e federais, que têm atuado de forma alinhada aos interesses de Mato Grosso do Sul.
Foto: Afrânio Pissini
Essa articulação é coordenada pela Casa Civil, comandada pelo secretário Walter Carneiro Júnior, que atua como elo entre os diferentes poderes e esferas de Governo. A relação permanente com a Assembleia Legislativa tem garantido a tramitação tranquila de projetos de lei fundamentais para o desenvolvimento do Estado, assegurando respaldo político às ações estruturantes propostas pelo Governo.
“Entramos no último ano desta legislatura com a convicção de que as principais entregas do Governo só serão possíveis porque construímos uma relação sólida com a Assembleia Legislativa, com a bancada federal e com os prefeitos. Essa parceria é o que garante governabilidade, segurança política e resultados concretos para a população de Mato Grosso do Sul”, ressalta Walter.
Além do alinhamento com os deputados estaduais, o Governo mantém uma atuação integrada com a bancada federal, buscando sintonia na destinação das emendas parlamentares e na defesa dos interesses de Mato Grosso do Sul em Brasília. Essa conexão tem fortalecido a capacidade de investimento do Estado e ampliado os recursos destinados a áreas prioritárias como Infraestrutura, Saúde, Educação e Desenvolvimento Regional.
O diálogo com os prefeitos também é um dos pilares dessa estratégia. O Governo estadual atua de forma municipalista, respeitando as atribuições de cada ente, mas sendo parceiro direto das administrações municipais. Por meio dessa cooperação, o Estado tem levado obras, programas e investimentos aos municípios, promovendo desenvolvimento equilibrado e fortalecendo a capacidade de gestão local”, destacou.
Esse modelo de governança compartilhada reflete diretamente nos resultados da gestão, segundo o chefe da Casa Civil. Com aproximadamente 88% das metas do plano de Governo já cumpridas, a gestão de Eduardo Riedel consolida uma marca baseada na transformação social, na geração de oportunidades e na melhoria da qualidade de vida da população, resultado de uma articulação política madura, responsável e comprometida com o futuro de Mato Grosso do Sul.
O diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos, disse à Polícia Federal (PF) que o Banco Master tinha apenas R$ 4 milhões em caixa antes da liquidação decretada em novembro do ano passado pela autarquia.
Aquino foi ouvido pela PF e representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 30 de dezembro de 2025 no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga as fraudes no banco.
O diretor do BC disse que o Master era considerado um banco de médio porte e tinha cerca de R$ 80 bilhões em títulos de crédito. Segundo Aquino, um banco desse porte tem entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões em títulos livres para negociação, montante que demonstra a liquidez de uma instituição financeira. Contudo, o Master tinha somente R$ 4 milhões.
“Para pontuar isso claramente, um banco de R$ 80 bilhões [em ativos] tem liquidez de R$ 3 bilhões, R$ 4 bilhões em títulos livres. O Master, antes da liquidação, tinha R$ 4 milhões em caixa”, afirmou.
O diretor de Fiscalização do BC também citou problemas de liquidez com o Will Bank, outra instituição ligada ao Master e que também foi liquidada.
“Estava com muita dificuldade o pagamento. O acompanhamento era por causa de crise de liquidez, se fechava ou não fechava o caixa”, disse.
As investigações sobre as fraudes no Banco Master tramitam no STF e estão sob a relatoria do ministro Dias Toffoli.
Em dezembro do ano passado, o ministro decidiu que a investigação deveria ter andamento na Corte, e não na Justiça Federal em Brasília. A medida foi tomada diante da citação de um deputado federal nas investigações. Parlamentares têm foro privilegiado no STF.
Em novembro de 2025, o banqueiro Daniel Vorcaro e outros acusados foram alvo da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal para investigar a concessão de créditos falsos pelo Banco Master, incluindo a tentativa de compra da instituição financeira pelo Banco Regional de Brasília (BRB), banco público ligado ao governo do Distrito Federal.
De acordo com as investigações, as fraudes podem chegar a R$ 17 bilhões.
O projeto Maestro da bola, que contempla mais 60 alunos, teve a parceria reafirmada com o governo de Mundo Novo, através da prefeita Rosária Lucca Andrade, na manhã de quinta-feira, 29 de Janeiro.
A comissão da Itaipu, que tem parceria com a Maestro da Bola, na liderança de João, realizou a reunião com a prefeita Rosária, o Gerente Geral Paulo Lourenço, a secretária de Educação Camila Rubim, o diretor de Esportes Bruno Leal e o vereador líder do governo Kaudi Filho.
A prefeita Rosária e o Gerente Geral de Governo, Paulo Lourenço, reafirmaram a parceria dizendo da felicidade do Governo em continuar cuidando dos jovens mundonovences.
Camila Rubim e Bruno Leal, secretária e diretor de esportes se comprometeram a dar todo o suporte a equipe da Maestro quando forem realizar jogos em Mundo Novo ou necessitarem viajar.
As crianças que trem com o professor Wesley Zafalon terão treinamentos, viagens e alimentação gratuitas, em dias de jogos.
O Governo do Estado, através da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação) e o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) lançaram o Programa Decola Empresas, uma iniciativa que aposta na inovação e tecnologia como ferramentas para impulsionar o crescimento e melhorar o desempenho das empresas dos setores do Comércio, Serviços e Turismo. O Termo de Parceria que sinalizou o início do projeto foi assinado na noite dessa quinta-feira (29) pelo secretário da Semadesc, Jaime Verruck, e pela diretora do Senac, Jordana Duenha, em evento no Centro de Convenções Dr. José Roberto Tadros, em Campo Grande.
O período de inscrições foi aberto em agosto e encerrou-se em novembro do ano passado. Foram selecionadas 120 empresas de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá e Ponta Porã para participar dessa edição do programa. A diretora do Senac destacou a importância da parceria com o Governo do Estado, através da Semadesc, que investe R$ 2 milhões no projeto, e conclamou os empresários inscritos para uma “mudança de mentalidade” aderindo definitivamente à inovação e à transformação digital.
Jaime Verruck cumprimentou os empresários inscritos e todos os servidores da Semadesc, liderados pelo secretário adjunto de Ciência e Tecnologia Ricardo Senna, e técnicos do Senac envolvidos no projeto, e convidou o público a lançar um “olhar para o futuro ainda incerto” com os desafios e oportunidades que se oferecem. Verruck salientou que Mato Grosso do Sul vive um importante momento de transição, a começar pela área tributária, em seguida na economia, logística e sustentabilidade.
O secretário pontuou que o Estado pode se transformar em um grande hub para distribuição de produtos asiáticos com a concretização da rota bioceânica, e dessa forma ser favorecido duplamente, tanto no envio quanto no recebimento de mercadorias.
O evento teve ainda a palestra com Allan Costa, referência nacional em inovação e estratégia empresarial, que apresentou técnicas, conceitos e caminhos para que as empresas ganhem eficiência, preparem suas equipes e entreguem melhores serviços aos clientes.
Paraguaios foram presos em flagrante em Ponta Porã — Foto: PF/MS
A Polícia Federal prendeu duas pessoas em flagrante em Ponta Porã (MS) durante atendimentos na área de migração. As prisões ocorreram após a identificação do uso de informações falsas para obter ou manter autorização de residência no Brasil.
Durante as entrevistas e a análise dos documentos apresentados, os policiais encontraram divergências que indicavam a simulação de residência em território nacional.
Em um dos casos, um homem de nacionalidade paraguaia admitiu ter usado o endereço de outra pessoa para renovar o Registro Nacional Migratório (CRNM).
Segundo ele, houve pagamento de valor em dinheiro para usar o endereço, com o objetivo de continuar tendo acesso a benefícios assistenciais, como o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
No outro flagrante, foi constatado que o requerente informava um endereço diferente do local onde realmente morava para evitar o cancelamento de um benefício social. O mesmo endereço falso também foi apresentado a outros órgãos públicos.
