O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (10) quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Na sessão de hoje, a Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas. A data da votação dos ministros será marcada posteriormente.

Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltarão a julgar o tema.

Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou o projeto de lei em que o Congresso validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula.

Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.

Por outro lado, entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese. 

Antes de retomar o julgamento, o STF realizou diversas audiências de uma comissão de conciliação entre as partes envolvidas na questão. A conciliação foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações.

Contudo, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, decidiu se retirar da conciliação, por entender que não há paridade no debate. 

A pulverização é a principal forma de aplicar defensivos agrícolas no controle de pragas, doenças e plantas daninhas, utilizando equipamentos terrestres ou aéreos, inclusive Drones. A formação da calda, o processo de fragmentação em gotas e a distribuição uniforme sobre o alvo são etapas fundamentais para garantir eficiência e segurança. 

O tamanho das gotas determina cobertura, penetração e suscetibilidade às perdas por deriva e evaporação, elementos que podem comprometer o controle fitossanitário, gerar impactos ambientais e causar prejuízos econômicos significativos.

As informações são de Alisson Augusto Barbieri Mota, Engenheiro Agrônomo e Pesquisador da AgroEfetiva, Botucatu/SP, Ulisses Rocha Antuniassi, Engenheiro Agrônomo e Professor Titular da UNESP/FCA, Botucatu/SP, Rodolfo Glauber Chechetto e Fernando Kassis Carvalho, Engenheiros Agrônomos e Pesquisadores da AgroEfetiva. Segundo os especialistas, a definição correta da ponta, da classe de gotas e das condições meteorológicas é determinante para reduzir perdas e garantir segurança, respeitando o que está estabelecido em bula, que possui caráter mandatório. 

Nesse cenário, o domínio técnico da tecnologia de aplicação torna-se indispensável para que a operação seja eficiente, sustentável e alinhada às exigências legais. “A definição das condições meteorológicas ideais e das classes de gotas deve sempre se basear nas informações contidas nas bulas dos defensivos agrícolas, que possuem caráter mandatório e devem ser rigorosamente seguidas em qualquer aplicação”, comenta.

“Nesse contexto, é fundamental que os aplicadores e todos os profissionais envolvidos no processo de aplicação possuam conhecimento técnico adequado, de modo que as operações sejam conduzidas com critérios técnicos e embasamento científico, considerando as características do equipamento de aplicação, do produto, do alvo e do ambiente”, conclui.

O mercado de açúcar e etanol registrou movimentos distintos ao longo da última semana, influenciado tanto pelas condições climáticas no Centro-Sul quanto por novas projeções para as próximas safras. Os preços internacionais do adoçante avançaram em meio a ajustes nas expectativas de oferta, enquanto o biocombustível renovou máximas no encerramento acelerado da colheita de cana.

A StoneX revisou os números da temporada 2026/27 com previsão de moagem em 620,5 milhões de toneladas, redução do mix para 50,6% e produção estimada em 41,5 milhões de toneladas. A consultoria destaca que esses volumes refletem um cenário de preços menos favoráveis, o que tende a limitar a expansão do açúcar no mix industrial. Para 2025/26, a projeção de moagem foi mantida em 598,8 milhões de toneladas, com ajustes no ATR e no TCH. A evolução do clima deve definir o ritmo final da colheita, que pode ser encerrada de forma antecipada.

No mercado futuro, o contrato mais negociado do açúcar bruto encerrou a sexta-feira cotado a 15,21 centavos de dólar por libra-peso, acumulando alta semanal de 2,9%. A movimentação reflete a combinação entre revisão das estimativas de oferta e o avanço da entressafra na principal região produtora.

O etanol hidratado apresentou forte reação nas negociações do mercado paulista. A UNICA informou que 42 unidades encerraram a moagem na primeira metade de novembro e que o total de usinas fora da operação já chega a 120, frente a 70 no mesmo período do ano anterior. Em meio à menor disponibilidade, os negócios entre usinas e distribuidoras superaram 3,54 reais por litro, renovando o recorde anual e sustentando a tendência de preços mais firmes para o biocombustível.