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domingo, 26 de abril de 2026
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Nota de falecimento de Antônio Oliveira da Silva

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Comunicamos com pesar o falecimento nessa terça-feira, dia 23 de dezembro, no Hospital Regional, em Ponta Porã, de Antônio Oliveira da Silva, de 64 anos.

Trasladado para Amambai, seu corpo foi velado no Memorial Primavera e o sepultamento aconteceu no Cemitério Municipal Crepúsculo.

Informou Pax Primavera- Fone: 3481-1887

Estratégias para COP15 em MS são definidas pelo Governo do Estado e Ministério do Meio Ambiente

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Mato Grosso do Sul vai sediar a COP15 (15ª Reunião da Conferência das Partes) Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias de Animais Silvestres com previsão de reunir mais de 5 mil representantes de 100 países. A convenção será em Campo Grande, entre os dias 23 e 29 de março de 2026.

O evento reunirá governos, cientistas, povos indígenas e comunidades tradicionais e sociedade civil de todo o mundo para enfrentar os desafios urgentes de conservação que acometem as milhares de espécies de animais silvestres que cruzam fronteiras internacionais.

E para preparar a convenção, o governador Eduardo Riedel participou, nesta terça-feira (23), de uma reunião virtual com a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e as equipes do ministério e do Governo do Estado – formada pelos secretários Jaime Verruck (Semadesc) e Rodrigo Perez (Segov), além do secretário-adjunto Artur Falcette (Semadesc).

“Esta é uma COP que trata de espécies migratórias. Vamos discutir sobre animais do mundo inteiro. É a primeira vez que está sendo realizada no Brasil, em um excelente momento, e como uma oportunidade de mostrar o Mato Grosso do Sul ao mundo e tudo que estamos fazendo, do ponto de vista ambiental, conciliando a sustentabilidade que tem o Pantanal, por exemplo. É uma oportunidade, uma vitrine para apresentar as boas práticas de sustentabilidade do Mato Grosso Sul aliando conservação e economia”, afirmou o secretário Jaime Verruck.

A participação em acordos internacionais e a existência de uma legislação nacional rigorosa fizeram com que o Brasil avançasse na proteção da biodiversidade migratória. Com isso, as espécies mais ameaçadas de extinção se beneficiam da extensa rede de conservação constituída pelo país, enquanto área de ocorrência dessas espécies, e da cooperação regional estabelecida sob a estrutura da CMS.

Estratégias para COP15 em MS são definidas pelo Governo do Estado e Ministério do Meio Ambiente
Estratégias para COP15 em MS são definidas pelo Governo do Estado e Ministério do Meio Ambiente
Estratégias para COP15 em MS são definidas pelo Governo do Estado e Ministério do Meio Ambiente

As diferentes espécies migratórias atravessam grandes distâncias e ecossistemas, desempenhando papel crucial na manutenção da biodiversidade e do equilíbrio ecológico. Também são indicadores de saúde ambiental e essenciais para o funcionamento de seus habitats. 

“O MS foi escolhido pelo trabalho que faz sob o ponto de vista ambiental. A reunião com a ministra e a equipe do ministério teve como um dos objetivos a integração. Nós temos um papel importante e já estamos com áreas envolvidas, como turismo, segurança pública e a Semadesc que coordena o projeto no Estado, além da Segov. Criamos uma força-tarefa dentro do Estado, porque é uma coisa relevante. E avaliamos os processos, e tudo que ainda precisa ser feito”, disse Verruck.

O Brasil, que é parte da CMS desde 2015, é o país mais biodiverso do mundo. Inúmeras espécies de animais migratórios dependem dos habitats do país para sua sobrevivência, o que inclui reprodução, alimentação e locais de parada em seus trajetos.

Os seis biomas brasileiros abrigam biodiversidade formada por animais migratórios como a onça-pintada, o morcego-de-cauda-livre-mexicano e o falcão-peregrino. Além disso, o Brasil apresenta notável diversidade de espécies migratórias, incluindo tubarões, arraias, peixes migratórios de água doce, tartarugas, inúmeras famílias de espécies de pássaros, morcegos, bem como pequenos cetáceos, baleias e outros mamíferos marinhos.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS com informações Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Foto: Saul Schramm

Após sete altas seguidas, dólar cai 0,95% e fecha em R$ 5,53

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Após vários dias de turbulência, o mercado financeiro teve um dia de trégua. O dólar caiu quase 1% depois de sete altas consecutivas. A bolsa de valores recuperou os 160 mil pontos e fechou no nível mais alto em oito dias.Após sete altas seguidas, dólar cai 0,95% e fecha em R$ 5,53Após sete altas seguidas, dólar cai 0,95% e fecha em R$ 5,53

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (23) vendido a R$ 5,531, com queda de R$ 0,053 (-0,95%). A cotação iniciou o dia estável, mas despencou a partir das 11h30, quando o Banco Central (BC) interveio no câmbio, e o ex-presidente Jair Bolsonaro anunciou o cancelamento de uma entrevista que concederia a um portal de notícias.

Nesta terça, o BC vendeu US$ 500 milhões dos US$ 2 bilhões oferecidos em leilão de linha, quando a autoridade monetária vende dólares das reservas internacionais com o compromisso de comprar o dinheiro mais tarde. Apesar da queda desta terça, a moeda estadunidense sobe 3,69% em dezembro. A divisa cai 10,5% em 2025.

O mercado de ações teve um dia de recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 160.486 pontos, com alta de 1,46%. O indicador atingiu o melhor nível desde o último dia 15.

Tanto fatores políticos como econômicos interferiram no mercado. Além do cancelamento da entrevista de Bolsonaro, a divulgação da prévia da inflação oficial em dezembro ajudou a bolsa de valores. O IPCA-15 ficou abaixo das expectativas para o mês e fechou 2025 em 4,41%, dentro da meta de inflação.

No caso do dólar, além dos fatores políticos, a atuação do Banco Central pressionou o câmbio para baixo. O leilão de linha fornece liquidez para o mercado, ajudando a atender à demanda de empresas que remetem lucros e dividendos para o exterior no fim de ano.

Consumidor pagará menos na conta de luz em janeiro

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (23) que o ano de 2026 começará sem custo extra na conta de energia para a população. Em janeiro será aplicada a bandeira tarifária verde.Consumidor pagará menos na conta de luz em janeiroConsumidor pagará menos na conta de luz em janeiro

A agência reguladora destacou que apesar de o período chuvoso ter iniciado com chuvas abaixo da média histórica, em novembro e dezembro houve no país, de um modo geral, a manutenção do volume de chuvas e do nível dos reservatórios das usinas.

“Em janeiro de 2026 não será necessário despachar as usinas termelétricas na mesma quantidade do mês anterior, o que evita a cobrança de custos adicionais na conta de energia do consumidor”, explicou a Aneel.

Neste mês de dezembro já houve a redução na bandeira tarifária vermelha no patamar 1 para amarela.A medida reduziu em R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (KW/h) consumidos e passou a R$ 1,885.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a adoção da bandeira verde reflete um cenário de segurança energética, no qual não há necessidade de acionamento intensivo de usinas termelétricas. Essas unidades, além de apresentarem custo de geração mais elevado, utilizam combustíveis fósseis e contribuem para a emissão de gases de efeito estufa.

“Apesar da crescente participação de fontes renováveis como solar e eólica na matriz energética brasileira, a geração hidrelétrica segue como base do sistema elétrico nacional. A capacidade de produção das usinas depende diretamente do volume de chuvas que incide sobre as principais bacias hidrográficas, fator que tem se mostrado”, lembra a pasta.

Custos extras

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.

Confira a farmácia de plantão hoje em Amambai

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Plantão: Drogaria Bem Popular Brasil       Fone:  99166-4242

Próximo ao antigo Hospital Santa Joana

Um em cada cinco brasileiros já usou drogas ilícitas, aponta estudo

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Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Cerca de um em cada cinco brasileiros (18,7%) já experimentou substâncias psicoativas ilícitas ao menos uma vez na vida, segundo a atualização do Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Entre os homens, 23,9% já usaram drogas e entre as mulheres, 13,9%. Um em cada cinco brasileiros já usou drogas ilícitas, aponta estudoUm em cada cinco brasileiros já usou drogas ilícitas, aponta estudo

Entre as mulheres jovens (menores de idade), a quantidade de meninas que experimentou drogas foi superior à de meninos. 

Segundo a pesquisa, 8,1% ou mais de 13 milhões de pessoas fizeram uso de drogas até um ano antes da pesquisa. Entre adultos, o consumo foi de 6,3% em 2012 para 15,8% em 2023, triplicando entre mulheres, grupo para o qual a evolução foi de 3% para 10,6%. 

Essa terceira versão do estudo segue a mesma metodologia das edições de 2006 e 2012, investigando o consumo de substâncias psicoativas ilícitas pela população, através de 16.608 questionários respondidos por maiores de 16 anos, em 2022 e 2023.

“Os achados do Lenad apontam os grupos em maior risco quanto ao consumo problemático de drogas no país, ficando clara a necessidade de priorizarmos as meninas, em especial as mais jovens”, comentou, em nota, a pesquisadora Clarice Madruga, uma das responsáveis pelo estudo.

O material revela ainda um cenário de expansão do consumo, mudanças no perfil dos usuários, em especial entre adolescentes e mulheres, e a presença crescente de substâncias sintéticas no país. As regiões Sul e Sudeste são as que mais consomem e há também uma forte concentração do consumo em jovens, sobretudo adultos entre 18 e 34 anos.

Os dados revelam um padrão de relativa estabilidade do consumo de cocaína e crack, ao lado de sinais de expansão de estimulantes sintéticos e alucinógenos em contextos recreativos urbanos. 

Situando o Brasil no cenário internacional, os achados do Lenad III indicam que o país ocupa posição intermediária em prevalências de uso, mas combina esse nível com uma elevada carga de transtornos entre usuários, o que produz impacto substantivo sobre a rede de atenção psicossocial, serviços de urgência/emergência e políticas setoriais”, descreve a pesquisa. 

Cannabis

Segundo o estudo a cannabis (maconha, skank ou haxixe) permanece como a substância ilícita mais consumida no país, com mais de 10 milhões de brasileiros tendo consumido em menos de um ano antes da resposta (6%). 

Cerca de 28 milhões de brasileiros com 14 anos ou mais já usaram cannabis na vida (15,8%), o dobro do índice auferido em 2012. O aumento foi maior para as mulheres.

Entre os jovens com idades entre 14 e 17 anos, ao menos 1 milhão são usuários esporádicos, metade dos quais um ano antes de responderem à pesquisa. Diferente das duas primeiras edições, o consumo caiu entre meninos, de 7,3% para 4,6%,  e aumentou de forma expressiva entre meninas, com índice evoluindo de 2,1% para 7,9%. 

Entre os usuários de cannabis, mais da metade (54%) relataram usar diariamente por pelo menos duas semanas consecutivas, equivalente a 3,3% da população ou mais de 3,9 milhões de brasileiros. Cerca de 2 milhões de brasileiros preenchem os critérios para dependência de cannabis, equivalente a 1,2% da população ou 1 de cada 3 usuários. 

Cerca de 3% dos usuários já procuraram emergência devido ao consumo, mas entre adolescentes, esse número sobe para 7,4%, o que para o estudo é um indicador de maior vulnerabilidade a intoxicações e crises agudas.

O levantamento indicou também crescimento da experimentação de substâncias sintéticas e psicodélicas na última década. O consumo de Ecstasy foi de 0,76% para  2,20% das pessoas. O uso de alucinógenos foi de 1,0% para 2,1% e o de Estimulantes sintéticos (ATS) ampliou de 2,7% para 4,6%.

Pesquisa 

A pesquisa foi realizada em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP) e com a Ipsos Public Affairs.

Segundo o estudo, o aumento da presença de drogas sintéticas mostram um mercado de drogas mais complexo, com aumento dos riscos para os consumidores. Isso agrava a situação para os adolescentes, enquanto uma “maior vulnerabilidade de adolescentes – especialmente meninas – a eventos adversos, sofrimento psíquico, poliuso e necessidade de atendimento de emergência” leva a pensar a mudança das estratégias preventivas, que devem ser mais sensíveis a gênero, integradas à promoção de saúde mental e à redução de violência e discriminação. 

Para os pesquisadores, os resultados reforçam a centralidade da vigilância epidemiológica em álcool e outras drogas como função permanente do sistema de saúde e de proteção social, e mostram a importância desse tipo de pesquisa como maneira de manter a sociedade e os gestores informados, orientando às políticas de atendimento.

Aprovações do PPA, da LOA e homenagens marcaram o encerramento do ano legislativo 2025 em Aral Moreira

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A prefeita, Dra. Elaine Soligo e a vice-prefeita, Dra. Marinês recebendo uma lembrança por parte dos vereadores durante a sessão. (Fotos e vídeos: Vilson Nascimento

Vilson Nascimento

Em sessões realizadas na noite da segunda-feira, dia 15 de dezembro, a Câmara Municipal fez a entrega de homenagens a personalidades e instituições e colocou em votação e aprovou o PPA (Pano Plurianual) para os próximos quatro anos e a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício 2026, em Aral Moreira.

Os trabalhos sob a presidência do presidente da Casa de Leis, vereador Jackson Manchado, o “Professor Jackson”, foram abertos com uma sessão solene de entrega de moções de Congratulações e Aplausos a personalidades que contribuíram, no decorrer do ano, para destacar positivamente o nome do município ou beneficiar a população aralmoreirense.

Por indicação da vereadora Patrícia Sakaue, receberam a Moção de Congratulações e Aplausos o deputado federal Rodolfo Nogueira, no ato representado pelo seu assessor e coordenador político, Deny Palma e o campeão de fisiculturismo, Marcos Daniel Rodrigues Rosa pelas conquistas, representando Aral Moreira, na 8ª Copa Mutante de Fisiculturismo, realizada em Bonito.

Por indicação dos vereadores, Camilla Fatalla, Liquinho Mattos e Adriana Veron, recebeu a Moção de Congratulações e Aplausos da Câmara a servidora pública municipal, Carmen Viviane Correia Cerzósimo, que por muitos anos serviu a população aralmoreirense e agora chegou a vez da aposentadoria.

Por indicação dos vereadores, Dr. Fabrício Franco Marques e da vereadora Grazi Schultz, a Cooperativa Lar recebeu na Moção de Congratulações e Aplausos do Legislativo aralmoreirense, pela geração de emprego e contribuição para o desenvolvimento do município desde sua chegada em Aral Moreira, em 2002. A cooperativa agrícola foi representada na ocasião pela Rosângela Gonçalves da Silva.

Também por indicação de todos os vereadores que compõe a atual legislatura, em Aral Moreira, o presidente da Casa, vereador professor Jackson Machado e dos vereadores, Dr. Fabrício Franco Marques, Camilla Fatalla, Adriana Veron, Liquinho Mattos, Emerson Sanches, Patrícia Sakaue e Adilson da Silva Miranda, o “Dorinho”, foi homenageado pela Câmara Municipal local o 4º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Ponta Porã, mas que também é responsável pelo policiamento em Aral Moreira.

A homenagem com a Moção de Congratulações e Aplausos ao 4º BPM, no ato representado pelo seu comandante, o major Ryo Sato, que estava acompanhado pelo tenente Allan Fernando de Figueiredo, comandante do Pelotão de Polícia Militar de Aral Moreira, os sargentos, Fernando Lima Rodrigues, Robson Pinheiro e José Vergara Garcia, pelo cabo, Saulo Moreira e pelos soldados, Arthur Natan Santos Silva, Arthur Victor Leon Caiubi e Alex Coelho Fernandes, foi por ocasião do 35º aniversário da unidade policial, celebrada no dia 29 de agosto de 2025.

No vídeo abaixo a fala da prefeita Dra. Elaine Soligo

Logo após a entrega de homenagens a Câmara Municipal de Aral Moreira aprovou o Plano Plurianual (PPA) e, com 20% de suplementação para o Executivo, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, incluindo nela, a Emenda Impositiva, que cada vereador local vai passar a ter direito a partir do ano que vem.

A prefeita de Aral Moreira, Dra. Elaine Soligo, acompanhada pelo seu esposo, o produtor rural e ex-prefeito, Edson David, pela vice-prefeita Dra. Marinês Oliveira e por secretários municipais, esteve presente, prestigiando o encerramento dos trabalhos no Poder Legislativo Municipal com sessões ordinárias em 2025.

No vídeo abaixo fala do presidente da Câmara vereador Professor Jackson

Na ocasião, ao fazer uso da palavra, a prefeita Dra. Elaine Soligo, destacou as conquistas de sua administração em 2025, primeiro ano de seu mandato e falou sobre a parceria Executivo e Legislativo para promover o desenvolvimento do município e o bem-estar da população aralmoreirense.

Em seu pronunciamento, no encerramento da sessão, o presidente da Câmara Municipal de Aral Moreira, professor Jackson Machado, que no dia 1 de janeiro passa a presidência da Casa de Leis para a vereadora Calilla Fatalla, que presidirá a Câmara no ano legislativo de 2026, agradeceu aos vereadores e a todos os funcionários da Casa de Leis pela parceria e apoio durante sua presidência e destacou as ações do Poder Legislativo local durante o ano legislativo de 2025.

Aprovações do PPA, da LOA e homenagens marcaram o encerramento do ano legislativo 2025 em Aral Moreira
O 4º Batalhão de Polícia Militar foi homenageado pela Câmara Municipal, em Aral Moreira pelos seus 35 anos de criação.
Aprovações do PPA, da LOA e homenagens marcaram o encerramento do ano legislativo 2025 em Aral Moreira
O deputado federal Rodolfo Nogueira foi representado pelo seu assessor e coordenador político, Deny Palma.
Aprovações do PPA, da LOA e homenagens marcaram o encerramento do ano legislativo 2025 em Aral Moreira
A Câmara homenageou a servidora pública municipal, Carmen Viviane Correia Cerzósimo, que por muitos anos serviu a população aralmoreirense e agora chegou a vez da aposentadoria.
Aprovações do PPA, da LOA e homenagens marcaram o encerramento do ano legislativo 2025 em Aral Moreira
A Cooperativa Lar recebeu na Moção de Congratulações e Aplausos do Legislativo aralmoreirense, pela geração de emprego e contribuição para o desenvolvimento do município.
Aprovações do PPA, da LOA e homenagens marcaram o encerramento do ano legislativo 2025 em Aral Moreira
O campeão de fisiculturismo, Marcos Daniel Rodrigues Rosa foi homenageado pelas conquistas, representando Aral Moreira, na 8ª Copa Mutante de Fisiculturismo, realizada em Bonito.

ABAIXO MAIS FOTOS DA SESSÃO

Lula sanciona porte de arma para policiais legislativos estaduais

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Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza policiais legislativos de assembleias estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal a portarem armas de fogo. O texto foi publicado nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União.Lula sanciona porte de arma para policiais legislativos estaduaisLula sanciona porte de arma para policiais legislativos estaduais

A nova lei altera o Estatuto do Desarmamento, de 2003, que já concede o porte de arma aos policiais legislativos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

No entanto, o presidente Lula vetou dois dispositivos do projeto que dispensavam os policiais de comprovar idoneidade, capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, como previsto no Estatuto.

De acordo com a mensagem de veto, essa dispensa representaria “flexibilização significativa do sistema normativo, retiraria garantias essenciais para o manuseio seguro de armas de fogo, com risco à política nacional de controle de armas e à segurança pública, e configuraria, ainda, violação ao disposto no art. 6º da Constituição, que consagra a segurança como direito social”.

Calendário do Bolsa Família em 2026 está disponível

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Foto: Lyon Santos/ MDS

A partir desta terça-feira (23), as cerca de 19 milhões de famílias beneficiários do Bolsa Família poderão conferir a data de pagamento do programa social em 2026.Calendário do Bolsa Família em 2026 está disponívelCalendário do Bolsa Família em 2026 está disponível

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou o calendário dos benefícios para todo o próximo ano.

Os pagamentos ocorrerão nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), exceto em dezembro, quando o cronograma é antecipado em cerca de uma semana por causa do Natal.

Os depósitos começarão em 19 de janeiro, para as famílias com NIS de final 1, eterminarão em 23 de dezembro, para as famílias com NIS de final 0.

Para evitar a perda do benefício, o MDS recomenda que cada beneficiário atualize os dados dele e da família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) a cada 24 meses.

A partir de maio de 2026, os novos beneficiários de programas sociais sem biometria cadastrada precisarão emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN).

A atualização dos dados exige que a pessoa responsável pela família vá a um posto de atendimento socioassistencial, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), ou a um posto de atendimento do Cadastro Único.

Além de apresentar os documentos de cada pessoa da família, o beneficiário deverá comprovar a renda domiciliar.

Regra

O Bolsa Família é pago a quem tem renda de, no máximo, R$ 218 mensais para cada integrante da família que vive na mesma casa, além de estar inscrito no CadÚnico. O cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios.

Ao recriar o Bolsa Família, em março de 2023, o Governo Federal passou a garantir o repasse mínimo de R$ 600 por família inscrita, com adicionais conforme a composição da família. Os pagamentos são feitos pelo aplicativo Caixa Tem ou podem ser sacados em caixas eletrônicos por quem tem o cartão do programa social.

O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a mães gestantes e a filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

Informações

Quem tiver dúvidas sobre o Bolsa Família deve ligar no Disque Social, no número 121. Também é possível acionar o canal de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio do número 111. O beneficiário pode ainda consultar os aplicativos do Bolsa Família e da Caixa Econômica Federal, disponíveis para download gratuito nas lojas virtuais.

Confira o calendário de pagamento dos benefícios do Bolsa Família em 2026:

Dígito final
do NIS
jan/26fev/26mar/26abr/26mai/26jun/26jul/26ago/26set/26out/26nov/26dez/26
119/jan12/fev18/mar16/abr18/mai17/jun20/jul18/ago17/set19/out16/nov10/dez
220/jan13/fev19/mar17/abr19/mai18/jun21/jul19/ago18/set20/out17/nov11/dez
321/jan18/fev20/mar20/abr20/mai19/jun22/jul20/ago21/set21/out18/nov14/dez
422/jan19/fev23/mar22/abr21/mai22/jun23/jul21/ago22/set22/out19/nov15/dez
523/jan20/fev24/mar23/abr22/mai23/jun24/jul24/ago23/set23/out23/nov16/dez
626/jan23/fev25/mar24/abr25/mai24/jun27/jul25/ago24/set26/out24/nov17/dez
727/jan24/fev26/mar27/abr26/mai25/jun28/jul26/ago25/set27/out25/nov18/dez
828/jan25/fev27/mar28/abr27/mai26/jun29/jul27/ago28/set28/out26/nov21/dez
929/jan26/fev30/mar29/abr28/mai29/jun30/jul28/ago29/set29/out27/nov22/dez
030/jan27/fev31/mar30/abr29/mai30/jun31/jul31/ago30/set30/out30/nov23/dez
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

ONG Adote um Campeão de Quatro Patas realiza sorteio de Natal para arrecadar fundos em Amambai

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Foto: Divulgação

A ONG Adote um Campeão de Quatro Patas está promovendo um sorteio de Natal com o objetivo de arrecadar recursos para a manutenção dos trabalhos realizados em Amambai. A ação solidária busca auxiliar especialmente nos cuidados com os gatos resgatados das ruas do município, que atualmente estão sob responsabilidade da organização.

O sorteio tem como prêmio uma cesta natalina e cada número está sendo vendido pelo valor de R$ 5,00. O resultado será divulgado no dia 26 de dezembro. Toda a renda arrecadada será destinada ao custeio de despesas como alimentação, atendimentos veterinários, medicamentos e outros gastos essenciais para o bem-estar dos animais acolhidos.

Os interessados em participar podem obter mais informações e adquirir os números por meio do perfil oficial da ONG no Instagram, @adote1campeao. As contribuições também podem ser feitas via Pix, utilizando o CNPJ 23.965.546/0001-82.

Além do sorteio, a Adote um Campeão de Quatro Patas reforça o pedido de apoio da comunidade para a causa animal. Pequenas atitudes, como contribuir com ações solidárias, denunciar maus-tratos, oferecer lar temporário ou adotar de forma responsável, fazem a diferença na vida dos bichinhos que aguardam por cuidado e proteção. Cuidar dos animais é um gesto de amor e responsabilidade coletiva.

Fonte: A.N /Grupo A Gazeta

A bem-aventurada mãe de Jesus – Por Eloir Vieira

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Foto: Divulgação

Deus atentou na humildade de sua serva. Maria era serva do Senhor; moça virgem, comprometida a se casar com José, um homem da linhagem de Davi: “E, no sexto mês, foi o anjo Gabriel enviado por Deus a uma cidade da Galileia, chamada Nazaré, a uma virgem desposada com um varão cujo nome era José, da casa de Davi; e o nome da virgem era Maria. E, entrando o anjo onde ela estava, disse: Salve, agraciada; o Senhor é contigo; bendita és tu entre as mulheres” (Lc 1.26-28).

O anjo chama Maria de agraciada! Pois, Deus lhe havia concedido graça antes mesmo de ficar grávida de Jesus! Graça é o mesmo que indulto ou favor. Todos que creem em Jesus Cristo recebem graça: perdão, salvação! Maria recebeu graça e desfrutou de um estado de santidade celestial nesta vida e após a sua morte física; estava apta para ser mãe do Salvador Jesus! Veja a canção de Maria, inspirada pelo Espírito Santo, cheia de graça, alegria e felicidade: “Porque atentou na humildade de sua serva; pois eis que, desde agora, todas as gerações me chamarão bem-aventurada” (Lc 1.48).

Não foi Maria que escolheu ser mãe de Jesus; ela ia se casar com José, como acontece com qualquer outra mulher neste mundo. Foi Deus que a escolheu: “Disse-lhe, então, o anjo: Maria, não temas, porque achaste graça diante de Deus, E eis que em teu ventre conceberás, e dará à luz um filho, e por-lhe-ás o nome de Jesus. Este será grande e será chamado Filho do Altíssimo; e o Senhor Deus lhe dará o trono de Davi, seu pai, e reinará eternamente na casa de Jacó, e o seu Reino não terá fim” (Lc 1.30-33).

O fato de Maria ser a bem-aventurada, escolhida de Deus para ser mãe de Jesus, concebido pelo poder do Espírito Santo (Lc 1.35), ela não teve vida fácil nem confortável! Grávida, perto de dar à luz, teve que sair da Galileia, da cidade de Nazaré, e ir à Judeia, a cidade de Davi chamada Belém (porque era da casa e família de Davi) alistar-se. (Lc 2.4). Lembrando que naquela época, o meio de transporte foi uma mula!

Maria deu à luz a Jesus, num lugar inusitado: “E deu à luz o seu filho primogênito, e envolveu-o em panos, e deitou-o numa manjedoura, porque não havia lugar para eles na estalagem” (Lc 2.7). Como muita gente foi à Belém para o censo, não encontraram nenhum lugar na estalagem para eles. A solução foi se abrigarem num estábulo, onde se abriga animais; o berço de Jesus foi um tabuleiro onde se coloca ração para os animais!

Maria teve que fugir às pressas para o Egito, escapando do rei Herodes, que queria matar seu filho. Herodes mandou matar todos os meninos de dois anos para baixo, que havia em Belém e em todos os seus contornos; mas Maria e José já tinham ido com Jesus para o Egito orientados pelo anjo do Senhor (Mt 2.13-18). Maria viu seu filho Jesus, sendo escarnecido, zombado, crucificado e morto! Mas pode vê-lo novamente ressuscitado e Salvador do seu povo e de todos que creem: “E ela dará à luz um filho, e lhe porás o nome de JESUS, porque ele salvará o seu povo dos seus pecados” (Mt 1.21).

Ana Castela entrega primeiro chapéu da carreira no Santuário de Aparecida em gesto de fé e gratidão

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Devota, Ana Castela deixa primeiro chapéu no Santuário de Aparecida — Foto: Redes sociais

A cantora Ana Castela, conhecida por declarar publicamente sua fé, esteve no Santuário Nacional de Aparecida, em São Paulo, nesta segunda-feira (22), para um gesto simbólico e carregado de significado: a entrega do primeiro chapéu usado no início da carreira como forma de gratidão à Nossa Senhora Aparecida.

O momento foi divulgado nas redes sociais da artista. Em um vídeo, Ana contou que o chapéu foi um presente da avó, comprado no Paraguai, antes mesmo de ela imaginar que se tornaria cantora. Segundo o relato, o acessório acompanhou toda a trajetória inicial da artista, desde o primeiro clipe profissional até a rotina na fazenda.

“Foi com esse chapéu que eu gravei meu primeiro trabalho profissional, mas também usei muito na fazenda, pra andar a cavalo, cuidar do gado. Por isso ele está sujo, bem usado. Ele fez parte de tudo”, explicou a cantora.

Ainda no vídeo, Ana Castela disse que decidiu levar o chapéu ao Santuário para deixá-lo como ex-voto, em sinal de agradecimento por tudo o que conquistou ao longo da carreira. “Tudo o que esse chapéu trouxe pra mim é muito importante na minha vida. Agora essa é a nova casa dele”, afirmou.

A visita ao Santuário foi compartilhada também pelo perfil oficial do local. Ana Castela esteve acompanhada do cantor Zé Felipe, além dos pais e da irmã.

O grupo participou da Santa Missa das 10h30, no Altar Central, e visitou espaços como a Capela das Velas, a Capela dos Apóstolos e o Circuito de Visitação da Casa da Mãe.

O chapéu foi deixado na Sala das Promessas, espaço destinado a objetos oferecidos por fiéis como forma de agradecimento por graças alcançadas.

Conhecida por falar abertamente sobre sua espiritualidade, Ana destacou a importância de testemunhar a fé. “Falar da nossa fé é falar do amor de Cristo”, disse.

Zé Felipe também comentou sobre a visita e reforçou o sentimento de gratidão. “Voltar aqui é agradecer por um ano cheio de saúde e confiar que o próximo será abençoado”, declarou.

O gesto emocionou fãs e reforçou a devoção da cantora à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

Ana Castela entrega primeiro chapéu da carreira no Santuário de Aparecida em gesto de fé e gratidão
Cantora foi com a família e com Zé Felipe ao santuário — Foto: Redes sociais

Fonte: Mirian Machado, g1 MS 

Nota de falecimento de Maria de Araújo Arantes, (esposa do Toga)

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Comunicamos com pesar o falecimento nessa terça-feira, dia 23 de dezembro, no Hospital Regional, em Amambai, de Maria de Araújo Arantes, (esposa do Toga), de 74 anos.

Seu corpo está sendo velado no Memorial Primavera e o sepultamento acontece nesta quarta-feira (24) às 8h da manhã no Cemitério Municipal Santo Antônio.

Informou Pax Primavera- Fone: 3481-1887

MS: Curso Normal Médio Indígena abre 40 vagas para formação de novos professores

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Foto: Divulgação

A SED (Secretaria de Estado de Educação), por meio do CEFPI/MS (Centro Estadual de Formação de Professores Indígenas de Mato Grosso do Sul) abriu o edital com 40 vagas para a 7ª turma do Curso Normal Médio Intercultural Indígena Ára Verá.

O processo seletivo atende à necessidade de formação de novos professores indígenas Guarani e Kaiowá que já concluíram o Ensino Médio e residem em comunidades do Território Etnoeducacional Cone Sul. No total, estão disponíveis 40 (vagas) distribuídas entre áreas de retomadas e reservas indígenas da região.

Para participar, os interessados devem encaminhar à comissão de seleção local a ficha de inscrição preenchida e uma carta de intenção, conforme modelo presente no edital. Podem concorrer candidatos que atendam aos seguintes requisitos:

– Ter concluído o Ensino Médio ou equivalente
– Ser indígena das etnias Guarani ou Kaiowá
– Residir no Território Etnoeducacional Cone Sul
– Estar em exercício da docência sem formação inicial

As inscrições seguem abertas até o dia 13 de janeiro de 2026 e devem ser entregues diretamente às comissões locais de cada comunidade. As dúvidas sobre o processo podem ser esclarecidas pelo telefone (67) 99806-6208 ou pelo e-mail [email protected].

O edital reforça ainda que o curso será ofertado pela SED em regime de alternância, com etapas presenciais intensivas previstas para janeiro e julho de 2026, além de estudos dirigidos ao longo do ano. A seleção marca mais uma etapa no fortalecimento da formação de professores indígenas no estado, ampliando oportunidades de qualificação e contribuindo para a valorização das línguas e culturas Guarani e Kaiowá.

Confira edital completo

Fonte: Jackeline Oliveira, SED

Cultura que Transforma, Coronel Sapucaia Celebra Talentos e Reafirma Compromisso com o Futuro

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Foto: Junior Machado

A noite de sábado, 20 de dezembro, foi marcada por emoção, alegria e sentimento de dever cumprido em Coronel Sapucaia. No Centro Cultural Professora Dorvalina de Oliveira Cabral, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em parceria com a Escola de Música Geniarmônica, realizou o encerramento das Oficinas de Violão 2025, celebrando talentos, sonhos e o fortalecimento da cultura no município.

O evento reuniu alunos, familiares, autoridades e a comunidade, em um momento especial que simbolizou o compromisso da atual administração com a educação cultural, a inclusão social e a valorização dos artistas locais. O projeto foi viabilizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, reafirmando a responsabilidade e o cuidado com as políticas públicas culturais.

Representando a prefeita Niágara Kraievski, esteve presente o vice-prefeito Carlos Magno Fernandes – Carlão, além da secretária municipal de Educação e Cultura, Roseni Martins; do diretor do Departamento Municipal de Cultura, Dr. Segundo Rocha; dos professores de música Luciano Insaurralde e Daniel; ex-vereadores, lideranças locais e convidados que prestigiaram a solenidade.

A programação emocionou o público com apresentações musicais dos alunos das Oficinas de Violão, da Escola Geniarmônica, da Escola Municipal de Capitán Bado, artistas sapucaenses vencedores do Festibai em Amambai e, para encerrar, a belíssima apresentação da orquestra integrada de alunos do Brasil e do Paraguai, simbolizando união e integração cultural.

Durante a noite, vídeos institucionais também destacaram importantes avanços da administração municipal, como a modernização da iluminação pública com lâmpadas de LED e a histórica decoração natalina que iluminou todas as praças da cidade, reforçando o cuidado com o bem-estar da população e o compromisso com o desenvolvimento urbano.

Cada formando recebeu seu certificado, em um momento de orgulho e emoção para pais, familiares e educadores, coroando um ano de aprendizado, dedicação e crescimento pessoal.

Mesmo não podendo estar presente fisicamente, a prefeita Niágara Kraievski fez questão de enviar sua mensagem, por meio do vice-prefeito Carlão, deixando palavras de incentivo e comprometimento:

“A cultura transforma vidas. Investir em educação musical é investir em oportunidades, disciplina e futuro. Parabenizo cada aluno, cada família e todos os profissionais envolvidos. Nosso compromisso é seguir trabalhando com responsabilidade, sensibilidade e amor por Coronel Sapucaia, garantindo que nossos jovens tenham cada vez mais motivos para sonhar e acreditar.”

A Prefeitura de Coronel Sapucaia agradece ao Governo Federal, ao Ministério da Cultura, à PNAB, aos professores, alunos, familiares e a todos que contribuíram para o fortalecimento da cultura no município.

O futuro já começou.

Fonte: Zé Roberto – Assessoria de Comunicação.

28ª Copa Chama de Futsal de Base define as equipes campeãs em Naviraí

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Fotos: Divulgação/Prefeitura de Naviraí

Redação

A 28ª Copa Chama de Futsal de Base 2025 foi oficialmente concluída em Naviraí, após a realização das finais em diversas categorias, encerrando mais uma edição da competição que desde o mês de setembro movimentou o esporte de base da região. As partidas decisivas foram realizadas na sexta-feira e no sábado, dias 19 e 20 de dezembro.

Idealizada pelo Supermercado Chama, com apoio da Prefeitura de Naviraí, por meio da Gerência de Esportes e Lazer (GEREL), a edição deste ano teve 115 equipes inscritas, com cerca de 1.200 atletas representando municípios como Amambai, Angélica, Batayporã, Caarapó, Eldorado, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaquiraí, Ivinhema, Juti, Novo Horizonte do Sul, Rio Brilhante e Vicentina.

Resultados das finais

Na categoria Sub-13, a final entre Flores F.C. e Escola Joaquim Viana, de Caarapó, terminou empatada em 4 a 4 no tempo regulamentar. A definição do título ocorreu nas pênaltis, com vitória do Flores F.C. por 3 a 1.

Pelo Sub-15, a Escola Joaquim Viana, de Caarapó, conquistou o título ao vencer o Colégio Naviraí por 9 a 1, em uma partida de amplo domínio ofensivo e gols distribuídos entre vários atletas da equipe.

Na decisão do Sub-17, a equipe de Vicentina venceu a Escola Reynaldo Massi, de Ivinhema, por 4 a 3, garantindo o título da categoria em um confronto equilibrado até o apito final.

Em outras categorias, o C.F. WV7 Sports teve destaque, com a equipe vencendo Fátima do Sul por 7 a 0 no Sub-11. Já no Sub-9, superou a Escola Arena Society, de Caarapó, por 4 a 3. No Sub-7, o WV7 Sports encerrou a competição com vitória por 4 a 0 sobre Itaquirai.

Fonte: Grupo A Gazeta

Caixa Encantada conclui entregas presenciais em Dourados e leva magia do Natal às crianças de MS

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Fotos: Victor Arguelho/Vice-Governadoria

Com o objetivo de levar alegria em forma de presentes às crianças em situação de vulnerabilidade, a campanha “Caixa Encantada – doe um brinquedo, compartilhe magia!” finalizou as entregas para as entidades cadastradas em todo o Estado. Após passar por Campo Grande, Três Lagoas e Dois Irmãos do Buriti, a caravana da ação solidária dos servidores públicos estaduais, organizada pela SAD (Secretaria de Estado de Administração), concluiu as entregas presenciais em Dourados no sábado (20), quando o município completou 90 anos.

O evento aconteceu no auditório da Prefeitura, reunindo crianças atendidas por onze instituições de Dourados que estavam cadastradas na campanha e contou com a presença da primeira-dama do Estado e madrinha da “Caixa Encantada”, Mônica Riedel. Na ocasião, a alegria encheu os corações das crianças que receberam os presentes com a participação do Papai Noel.

O brilho nos olhos e o sorriso da pequena Lara, mostram o alcance da ação. “Eu fiquei muito feliz com o presente que o Papai Noel me deu”, afirmou a menina indígena da etnia Terena. Além de receberem presentes, as crianças também demonstraram o resultado do trabalho das entidades no desenvolvimento da infância. Houve apresentação do grupo de violão do projeto Ação Social Familiar Cristã, e das crianças atendidas pelo projeto Ginas Louquinhos, do Instituto Ginas Loucos, ambas entidades de Dourados cadastradas na campanha.

Caixa Encantada conclui entregas presenciais em Dourados e leva magia do Natal às crianças de MS
Caixa Encantada conclui entregas presenciais em Dourados e leva magia do Natal às crianças de MS

Mônica Riedel destacou a força da união e solidariedade na transformação de vidas. “Eu fico muito feliz em estar aqui em Dourados, após ter passado por outras cidade do nosso Estado espalhando a magia do Natal, por meio dessa campanha linda dos servidores estaduais. Neste ano, nós conseguimos levar a Caixa Encantada para mais cidades, arrecadamos quase o dobro de brinquedos do que no ano passado e isso tudo só foi possível graças à união de tanta gente, servidores, gestores, das instituições parceiras e de toda a sociedade sul-mato-grossense”, afirmou.

A primeira-dama ainda deixou uma mensagem de amor às vésperas do Natal. “Eu gosto de reforçar que entregar um brinquedo para uma criança que talvez não teria outra chance de ganhar no Natal é algo material que simboliza sonho e, principalmente, pode mudar uma vida. Porque mostra para aquela criança que ela é vista, que faz parte da sociedade, quando muitas vezes ela está à margem em tantos momentos. Então, essa campanha carrega um sentimento de inclusão e de estarmos juntos. Eu desejo que neste Natal, a inspiração da mensagem de amor e solidariedade seja o principal presente na vida de todas as crianças, de todos os sul-mato-grossenses”, conclui Mônica Riedel.

O secretário de Estado de Administração Frederico Felini participou das entregas no distrito de Palmeiras e na aldeia Água Azul, em Dois Irmãos do Buriti, e reforçou a importância da campanha para os servidores estaduais. “Essa campanha começou pequena há dez anos. Hoje nós chegamos a 54 municípios, distribuindo mais de 120 mil brinquedos. Isso mostra a imensa força e importância dos servidores públicos com trabalho e comprometimento com a população sul-mato-grossense, que impacta e transforma vidas todos os dias. Essa campanha não é uma política pública, mas esse espírito solidário e coletivo é a força que move o nosso Estado e reflete nossos resultados em todas as áreas”, disse Felini.

O Lar Ebenezer, instituição que atua há 37 anos em Dourados,  foi uma das contempladas. A entidade oferece acolhimento a crianças e adolescentes do município e da região e mais uma vez foi beneficiada com a entrega de brinquedos no Natal. “A Caixa Encantada para nós é de grande importância, pois é uma forma de trazer alegria para as crianças que estão institucionalizadas. Muitas delas não têm o convívio familiar, então essa época do ano pode ser bastante triste. Receber um brinquedo e resgatar a magia do Natal é uma forma de trazer um pouco de alegria nessa data”, explicou a coordenadora Kelly Moreno Rodrigues.

Caixa Encantada conclui entregas presenciais em Dourados e leva magia do Natal às crianças de MS
Caixa Encantada conclui entregas presenciais em Dourados e leva magia do Natal às crianças de MS
Caixa Encantada conclui entregas presenciais em Dourados e leva magia do Natal às crianças de MS

Iniciada no dia 1° de outubro e com as arrecadações concluídas no dia 19 de novembro, a Caixa Encantada completou dez anos em 2025 superando todos os recordes. Foram mais de 127 mil brinquedos arrecadados em todo o Estado, que foram distribuídos às crianças por meio de 517 entidades inscritas em 54 municípios.

A campanha conta ainda com o engajamento de diversos órgãos públicos, instituições privadas, empresas parceiras e servidores estaduais, que se unem para levar alegria e magia às crianças beneficiadas. O propósito da ação é arrecadar brinquedos (novos ou usados em bom estado) que são doados para crianças em situação de vulnerabilidade social, atendidas por instituições cadastradas em Campo Grande e no interior.

Fonte: Ana Paula Amaral, Comunicação Vice-Governadoria e Laiana Horing Nantes, Comunicação SAD

Rogério Torquetti agradece Geraldo Resende por emendas destinadas a Tacuru em 2025

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Prefeito Rogério Torquetti. Foto: Reprodução

Redação

O prefeito de Tacuru, Rogério Torquetti, agradeceu ao deputado federal Geraldo Resende pela destinação de R$ 3.184.898,00 (três milhões, cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais) para o município ao longo de 2025. “É finalzinho de ano, e o deputado ainda está lá lutando, trabalhando e trazendo recurso para Tacuru”, afirmou o gestor em vídeo publicado nas redes sociais nesta terça-feira (23).

Entre os valores, estão R$ 353 mil já empenhados para a compra de equipamentos destinados à nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Vereador Paulo Mello, além de R$ 646 mil empenhados para a aquisição de um micro-ônibus zero quilômetro, com capacidade para 36 passageiros, voltado ao transporte de pacientes que precisam de atendimento médico em outros municípios.

O prefeito explicou que Tacuru enfrenta um grande fluxo diário de pacientes que precisam se deslocar para cidades como Campo Grande e Dourados, em Mato Grosso do Sul, e Cascavel, no Paraná, chegando, em alguns dias, a utilizar até cinco veículos simultaneamente. “Com a chegada do novo micro-ônibus, a gente vai melhorar a qualidade do nosso transporte e economizar, trazendo economia para a nossa saúde”, afirmou.

Ainda no vídeo, Rogério Torquetti reforçou a importância de dar transparência à população sobre a origem dos recursos e reafirmou a necessidade de reconhecer nominalmente os parlamentares que contribuem com o município.

Fonte: Grupo A Gazeta

Prefeitura de Amambai realiza entrega de faixas a alunos do judô da Vila Cristina e da Aldeia Limão Verde

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Fotos: Marcelo Costa/Secom

Na última sexta-feira, 19, a Prefeitura de Amambai realizou a entrega de faixas a alunos que participam das aulas gratuitas de judô oferecidas no município. A cerimônia aconteceu no Ginásio de Esportes Flávio Derzi e marcou a troca de faixa de 15 alunos atendidos pelo projeto.

As aulas de judô são promovidas pela Prefeitura de Amambai, por meio da Secretaria de Assistência Social, e atendem crianças e adolescentes da Vila Cristina e da Aldeia Limão Verde. O projeto tem como objetivo incentivar a prática esportiva aliada ao desenvolvimento social e educacional dos participantes.

Além do aprendizado técnico do judô, os alunos também desenvolvem valores importantes como disciplina, respeito, concentração, autocontrole e convivência em grupo, contribuindo diretamente para a formação cidadã.

Participaram da entrega o prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa, a secretária de Assistência Social, Zanete Corrêa, o secretário de Governo, Ronaldo Mayr, a vereadora Suzana Ulisses, a coordenadora do Centro da Juventude, Ramona, e o professor Tiago Pereira, responsável pelas aulas de judô.

Familiares dos alunos também acompanharam o momento, celebrando a conquista das crianças e adolescentes.

A Prefeitura de Amambai reafirma seu compromisso em apoiar projetos esportivos e sociais que promovem inclusão, qualidade de vida e novas oportunidades para a juventude do município.

Fonte: Secom /Prefeitura de Amambai

Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia

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© ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto natalino, decisão que concede o perdão da pena a pessoas condenadas que cumpram requisitos definidos por lei, como a condenação por até oito anos e o cumprimento de pelo menos um quinto da pena. O documento está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) e também trata da redução das penalidades aplicadas em alguns casos.

O benefício coletivo não alcança condenados por crimes violentos e exclui a concessão do perdão a crimes específicos listados no decreto presidencial. Na edição deste ano, entre os crimes impeditivos estão os que atentam contra o Estado Democrático de Direito, como os condenados que participaram da trama golpista do dia 8 de janeiro de 2023. Também ficam impedidos de receber o perdão os condenados por abuso de autoridade, tráfico de drogas e crimes sexuais.

Entre as pessoas que não podem ser alcançadas pelo perdão da pena estão os condenados que já se beneficiaram da delação premiada ou integrantes de facções e aqueles que cumprem pena em estabelecimentos penais de segurança máxima.

Nos casos de penas privativas de liberdade, além dos critérios relativos ao cumprimento da pena também foram concedidos o perdão para pessoas com deficiência de maior comprometimento, como cegueira e tetraplegia, infectados pelo HIV em estágio terminal ou acometidos de doenças graves, gestantes com gravidez de alto risco e pessoas com transtorno do espectro autista severo. Pessoas com mais 60 anos, mães ou pais com filhos com doença grave ou deficiência e pessoas imprescindíveis aos cuidados de dependentes também poderão ser beneficiadas.

Para penas de multa, o indulto alcança pessoas que não tenham capacidade econômica para quitá-la ou quando o valor for inferior ao limite mínimo para execução fiscal pela Fazenda Nacional.

A medida é uma atribuição legal e exclusiva do presidente da República, definida pela Constituição Federal e que pode ser assinada a cada ano. Com a publicação do decreto, os condenados que estejam dentro das regras poderão ingressar na Justiça para requerer o direito ao benefício.

Fonte: Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil