O presidente da Fiems, Sérgio Longen, debateu, nesta quarta-feira (23/04), o programa de Inclusão Produtiva – Ascende Brasil, com ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. As reuniões foram realizadas em Brasília e têm o objetivo de apresentar o conjunto de estratégias para suprir a demanda por mão de obra nas indústrias.

Entre as principais propostas apresentadas está a de incorporar os usuários de benefícios sociais no mercado de trabalho formal ao mesmo tempo que recebem o benefício.

Conforme Longen, os ministros foram receptivos à proposta e debateram sobre a viabilidade. “Acredito que os sindicatos laborais também têm interesse, até porque as pessoas que hoje são beneficiárias dos programas sociais têm interesse no mercado formal, mas não querem perder o benefício. Entendo que o TST tem a oportunidade hoje de nos ajudar a construir esse projeto”, afirmou

Para o ministro do TST Guilherme Augusto Caputo, tirar as pessoas da informalidade é uma das missões do Tribunal Superior do Trabalho. “O caminho procurado por muitas dessas pessoas é o benefício social. Hoje são quase 60 milhões. O Tribunal cumpre seu papel institucional ao também trabalhar essa política pública absolutamente necessária. É trabalhar para trazê-los para formalidade, mas que, em certas medidas, não percam benefícios sociais e estejam ao mesmo tempo dentro da lei”, pontuou.

Em outra reunião, a proposta também foi apresentada à ministra Simone Tebet, que manifestou interesse na ideia, desde que adequada as previsões orçamentárias dos próximos anos.

Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta quinta-feira (24) a primeira parcela do décimo terceiro salário. Feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), o pagamento vai até 8 de maio.

Com a previsão de injetar R$ 73,3 bilhões na economia, a antecipação do décimo terceiro do INSS será paga em duas parcelas. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.

Desde a semana passada, a consulta pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

 O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado no início do mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024, em abril e maio.

Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário mínimo por mês (R$ 1.518), enquanto 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.157,41. 

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.

A Caixa Econômica Federal paga quinta-feira (24) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 668,73. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,48 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,66 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Os beneficiários de 659 cidades receberam o pagamento no último dia 15, independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais seis estados, afetados por chuvas ou por estiagens. Além de todos os 497 municípios gaúchos, o pagamento unificado ocorreu em 169 cidades do Piauí, 12 de São Paulo, 10 do Paraná, seis de Roraima, três do Amazonas e dois do Rio de Janeiro.

A lista dos municípios com pagamento unificado pode ser conferida na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social na internet.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 3,05 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 366,77.

Arte EBC

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. O valor subiu para R$ 108 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,37 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

A suavização do discurso do presidente norte-americano, Donald Trump, fez o mercado financeiro ter mais um dia de trégua. A bolsa de valores subiu e atingiu o maior nível em quase um mês. O dólar fechou com pequena baixa após uma forte queda durante a manhã.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta quarta-feira (23) aos 132.216 pontos, com alta de 1,34%. O indicador seguiu o movimento observado no exterior, com as bolsas norte-americanas também embaladas pela redução da agressividade da Casa Branca.

A bolsa brasileira está no maior nível desde 27 de maio, quando tinha fechado acima dos 133 mil pontos. Em alta pela terceira sessão seguida, a bolsa brasileira acumula alta de 1,5% em abril.

O mercado de câmbio também teve um dia otimista, apesar da volatilidade. O dólar comercial fechou esta quarta-feira vendido a R$ 5,718, com recuo de R$ 0,009 (-0,16%). A cotação caiu fortemente durante a manhã, chegando a R$ 5,65 por volta das 10h45, mas voltou à zona de estabilidade durante a tarde, com a divulgação de dados econômicos nos Estados Unidos.

A moeda norte-americana está no menor nível desde 2 de abril, quando fechou a R$ 5,62. Após encostar em R$ 6 no último dia 8, a divisa agora acumula alta de 0,19% em abril e cai 7,47% em 2025.

De manhã, o mercado financeiro repercutiu declarações de Trump de que não tem planos de demitir o presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), Jerome Powell, apesar de desejar juros mais baixos nos Estados Unidos. Além disso, notícias de que a Casa Branca está otimista com a negociação comercial com a China animaram o mercado global.

O dólar recuperou valor perante as moedas de economias avançadas, mas caiu em relação a moedas de países emergentes, como o Brasil. A queda em relação a moedas latino-americanas, no entanto, desacelerou após a divulgação de dados que mostraram atividade industrial acima do esperado nos Estados Unidos, o que reduz as chances de o Fed cortar juros ainda este semestre.