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sexta-feira, 24 de abril de 2026
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PNAE abre editais que somam mais de R$ 40 milhões para agricultura familiar em MS

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Foto: Néia Maceno

A agricultura familiar de Mato Grosso do Sul tem uma importante oportunidade de comercialização de alimentos em 2026. Estão abertos cerca de 264 editais de compras públicas, que somam mais de R$ 40 milhões, destinados à aquisição de alimentos para a merenda das escolas estaduais, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os editais atendem as instituições públicas de ensino distribuídas em praticamente todos os 79 municípios de MS. A iniciativa fortalece a produção local e assegura alimentos frescos, diversificados e de qualidade para milhares de estudantes da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, sob gestão da Secretaria de Educação (SED), do Governo do Estado.

Até o presente momento, estão disponíveis 264 editais de compras públicas vinculados ao PNAE (Estadual). No entanto, o número pode variar, já que o sistema de publicações é dinâmico e rotativo, com possibilidade de abertura de novos editais, conforme a demanda da Rede Estadual de Ensino. Por isso, a orientação é acompanhar o site com frequência para não perder oportunidades de comercialização.

Projetos – Para participar, os agricultores familiares interessados devem consultar os editais a fim de conhecer os critérios de seleção, os produtos demandados, além das datas, prazos e locais de entrega dos projetos. As chamadas públicas e os pregões especiais estão disponíveis no site oficial do Governo do Estado: https://cheffescolar.sed.ms.gov.br/cheffescolar/chamada-publica.

Presente em todos os municípios de Mato Grosso do Sul, a Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) está à disposição para orientar e esclarecer os agricultores familiares que tenham interesse em participar do processo de seleção para fornecimento de alimentos às unidades escolares.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma política pública federal que garante alimentação adequada e saudável aos estudantes da educação básica. Pela legislação, no mínimo 30% dos recursos da merenda escolar devem ser aplicados na compra direta de alimentos da agricultura familiar, promovendo geração de renda no campo, fortalecimento das economias locais e valorização da produção regional.

Ao acessar o mercado institucional, o agricultor familiar conquista previsibilidade de vendas, preços justos e maior segurança na comercialização, ao mesmo tempo em que contribui diretamente para a alimentação escolar e para o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul.

Receita Federal destina R$ 120 milhões em mercadorias apreendidas em MS

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Delegados da Receita federal com Maria Olga Mandetta, presidente da Casa da Amizade do Brasil - Crédito: Divulgação / Receita Federal

A Receita Federal em Mato Grosso do Sul destinou R$ 120 milhões em mercadorias apreendidas a entidades sociais e a órgãos públicos nos últimos cinco anos.

As destinações ocorreram entre 2021 e 2025, por meio da Delegacia da Receita Federal em Campo Grande e das alfândegas de Ponta Porã, Corumbá e Mundo Novo.

Entre os itens doados ou incorporados estão veículos, como ônibus e utilitários, aparelhos eletroeletrônicos, equipamentos hospitalares e produtos destinados à realização de bazares, como perfumes, celulares, roupas, calçados e acessórios diversos.

As mercadorias apreendidas têm quatro destinações possíveis: leilão, destruição, incorporação por órgãos públicos ou doação a entidades sem fins lucrativos.

Entre 2021 e 2022, o volume de destinações foi impactado pela pandemia da Covid-19, período em que houve redução no número de apreensões e, consequentemente, queda nos processos de destinação. Em 2021, o valor dos produtos doados somou R$ 10,9 milhões, subindo para R$ 12,1 milhões em 2022.

Em 2023, as destinações praticamente triplicaram e ultrapassaram R$ 31 milhões. No ano seguinte, 2024, o total foi de R$ 10,9 milhões.

Em 2025, as destinações atingiram recorde histórico. As mercadorias entregues a órgãos públicos e a entidades sociais totalizaram R$ 54,7 milhões.

Visitas

O delegado-adjunto da Receita Federal em Campo Grande, Henry Tamashiro de Oliveira, afirma que o órgão tem buscado atender, de forma prioritária, pedidos de doações feitos por entidades filantrópicas. Somente em 2025, foram abertos 120 processos de destinação no Estado.

“Em Campo Grande, especificamente, temos visitado diversas entidades antes de autorizar as destinações. Queremos conhecer de perto a realidade de cada uma, suas urgências e suas dores”, explica.

Segundo a Receita Federal, as visitas dão mais segurança ao processo, permitindo agilizar procedimentos, priorizar casos críticos e assegurar que os produtos apreendidos cheguem a quem realmente precisa.

“Sem as ações de fiscalização da Receita Federal e de outros órgãos da União, essas mercadorias teriam chegado ao mercado ilegalmente, prejudicando comerciantes que atuam dentro da lei”, acrescenta o delegado.

Fonte: Dourados News

Anvisa proíbe venda de azeite e suspende doce de leite e sal grosso

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© MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/DIVULGAÇÃO


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação e consumo do azeite de oliva extravirgem da marca Terra das Oliveiras. De acordo com a Anvisa, o produto foi proibido por ter origem desconhecida, sendo vendido pela loja online Shopee. Além disso, explicou a agência, a empresa JJ-Comercial de Alimentos, que aparece no rótulo do produto como sua importadora, foi extinta. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Doce de leite e sal grosso

A agência impôs restrições de comercializações do sal grosso da marca Marfim e do doce de leite da São Benedito. 

Fabricado pela empresa M Gomes Praxedes, o lote 901124 do sal grosso Marfim foi suspenso por ter reprovado no teste de teor de iodo, que foi considerado insatisfatório. De acordo com a Anvisa, o lote deve ser recolhido. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União.

Já o doce de leite em pedaços da marca São Benedito, da empresa JF Indústria Comercio de Doces e Laticínios, com data de fabricação de 25 de junho de 2025, não poderá ser comercializado, distribuído e nem consumido. De acordo com a Anvisa,  o lote desse produto não estava identificado. Além disso, foi reprovado no teste de ácido sórbico, conforme publicado no DOU. O ácido sórbico é um conservante que tem o propósito de evitar que microrganismos causem deterioração dos alimentos.

Procurada pela Agência Brasil, a São Benedito informou que, assim que foi notificada, colaborou com os órgãos competentes e ajustou processos internos “para garantir que cada pote que chegue à sua mesa esteja 100% dentro dos padrões”, afirmou em nota.

A empresa disse ainda que “preza pela tradição” e destacou que “o uso do conservante serve justamente para evitar microrganismos e garantir um alimento seguro”. 

A Agência Brasil também procurou a Marfim, mas não obteve retorno. Já a empresa responsável pela marca Terra das Oliveiras não foi encontrada.

Fonte: Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Conselho amplia poderes do FGC para socorrer banco antes da liquidação

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© ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL


As mudanças no estatuto do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) aprovadas na quinta-feira (22) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) permitem a adoção de medidas de socorro a instituições financeiras antes da liquidação pelo Banco Central (BC). Em nota, o FGC reforçou que as medidas ampliam os instrumentos de atuação do fundo, mas não afetam as liquidações recentes.

As alterações ocorrem em meio à crise do grupo Master, liquidado em novembro de 2025, cujo impacto para o FGC pode se aproximar de R$ 50 bilhões, o maior valor já registrado na história do fundo. Desde a última segunda-feira (19), o FGC iniciou os pagamentos a investidores com recursos aplicados em produtos cobertos da instituição.

Pelas novas regras, o FGC, fundo mantido pelas instituições financeiras, poderá atuar em situações de “dificuldade financeira relevante” reconhecidas pelo BC, flexibilizando o desenho das operações de assistência. Até agora, a atuação do fundo se restringia aos casos em que a liquidação já havia sido decretada.

Entre os mecanismos agora autorizados estão operações de mudança de controle da instituição em crise ou a transferência de ativos e passivos, como carteiras de crédito e depósitos, para outras instituições financeiras. Segundo o FGC, a medida busca evitar a interrupção de serviços aos clientes, reduzir os custos de uma eventual quebra e minimizar o impacto sobre o próprio fundo.

“A ideia é reduzir a possibilidade de contaminação do sistema financeiro, diminuindo riscos sistêmicos”, informou o FGC em nota.

O fundo acrescenta que as mudanças seguem padrões internacionais e fazem parte de um processo contínuo de modernização do arcabouço de proteção aos depositantes.

Outras mudanças

O CMN também aprovou alterações no artigo 7º do regulamento, permitindo que o conselho de administração do FGC proponha aumento ou redução das contribuições das instituições associadas, sempre que considerar necessário. A proposta deverá ser analisada pelo Banco Central e decidida pelo próprio CMN. Segundo o fundo, não há, neste momento, discussão sobre elevação das alíquotas.

Para mitigar impactos sobre a liquidez, o FGC poderá ainda antecipar em até cinco anos as contribuições das associadas e instituir cobranças extraordinárias, instrumentos que já estavam previstos nas normas. A antecipação ajudará a cobrir eventuais prejuízos para o Fundo Garantidor. No caso das liquidações recentes do Master e do Will Bank, o FGC terá de desembolsar pelo menos R$ 47 bilhões, quase um terço do patrimônio do fundo.

Outro ponto relevante é o estabelecimento de um prazo máximo de três dias para o início do pagamento das garantias, contado a partir do recebimento das informações formais enviadas pelos liquidantes. As mudanças incluem ainda regras mais claras para envio e correção de dados e maior transparência, com divulgação ao público do saldo de instrumentos cobertos por cada instituição associada.

Segundo o FGC, as alterações “contribuem para maior estabilidade e solidez do Sistema Financeiro Nacional, mantendo convergência com padrões de referência adotados internacionalmente”, sem afetar liquidações recentes.

O FGC garante até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, por instituição financeira, em depósitos e créditos cobertos, protegendo correntistas e investidores em caso de falência de bancos autorizados a operar no país.

Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Lula é convidado para Fórum Econômico Internacional da AL e Caribe

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© FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará, entre os dias 27 e 28 de janeiro ao Panamá, onde participará, como convidado especial, do Fórum Econômico Internacional da América Latina e Caribe, que seguirá até o dia 30.

Os detalhes da viagem foram apresentados nesta sexta-feira (23) pela secretária de América Latina e Caribe, Gisela Padovan, no Itamaraty.

De acordo com a agenda presidencial, Lula chegará na terça-feira, dia 27, provavelmente ao final da tarde. Na quarta-feira, participará da abertura do fórum com outros presidentes. Por ser convidado de honra, ele será o segundo a discursar no fórum, após o presidente do país anfitrião, José Raúl Mulino.

Por enquanto, a previsão é que Lula fará apenas um pronunciamento, durante o fórum.

Ainda na quarta-feira, Lula se deslocará até uma das eclusas do Canal do Panamá, para a foto oficial do evento. Depois, segundo a programação, ele seguirá até o palácio presidencial, para uma provável reunião bilateral com o presidente Mulino – a reunião ainda não foi confirmada pelo Itamaraty.

Na sequência, Lula participará de almoço com outros chefes de Estado, devendo voltar ao Brasil a partir do meio da tarde de quarta-feira, dia 28.

Encontros bilaterais

Há expectativas de vários encontros bilaterais. Segundo a diplomata, esses encontros ocorrerão sem distinções de linhas ideológicas dos países ou dos presidentes com quem Lula se encontrará.

“Mantemos diálogos com praticamente todos os presidentes, de forma independente do círculo político. Relações históricas são muito maiores do que o momento político”, afirmou Gisela Padovan.

Os primeiros países a confirmarem a presença de seus presidentes foram Equador, Guatemala, Bolívia e Chile. Está confirmada também a presença do primeiro-ministro da Jamaica, Andrew Holness. Outras confirmações estão sendo aguardadas.

Temas em debate

Entre os temas da área econômica a serem debatidos durante o fórum estão os papeis econômico da região, em especial com relação ao setor privado; infraestrutura e desenvolvimento; inteligência artificial; comércio regional; energia; mineração; segurança alimentar.

Um outro assunto relevante a ser debatido é o da segurança, em especial visando ao combate ao crime organizado. “Vemos necessidade de união para derrotar o crime organizado”, antecipou a dimplomata brasileira. Segundo ela, o Brasil dará contribuições relevantes nessa área, em especial com relação aos avanços obtidos na administração penitenciária.

Estão previstas também reuniões de autoridades ministeriais. O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, tem previstos encontros nos quais serão tratados assuntos como facilitações e novas regras para investimentos, tanto do Brasil no Panamá como do Panamá no Brasil.

“Falarão também sobre facilidades para a circulação de capital entre os dois países e da criação de uma rede de países visando novos caminhos para o desenvolvimento econômico”, antecipou a secretária do Ministério das Relaçõs Exteriores (MRE).

“Fecharemos um ciclo negociador importante, que abrirá novas perspectivas”, disse Gisela.

Brasil e Panamá

Gisela diz que já há um “robusto investimento brasileiro no Panamá”. Com os acordos a serem assinados, a expectativa é a de facilitar ainda mais esses investimentos.

O Brasil é o 15º maior usuário do Canal do Panamá. De acordo com o Itamaraty, a cada ano, passam por lá 7 milhões de toneladas de produtos exportados pelo Brasil.

Sobre a disputa entre Estados Unidos e China, na busca por maior influência nesse canal que liga os oceanos Atlântico e Pacífico, a embaixadora disse que o posicionamento brasileiro é pela neutralidade, com relação ao uso do canal.

Por meio de protocolo, o Brasil manifestou posição de neutralidade com relação ao canal. O Brasil aderiu ao acordo, mas ele ainda tramita no Congresso Nacional.

Mercosul

Ela lembrou que o Panamá foi o primeiro país da América Central a se associar ao Mercosul. Ela explicou que essa proximidade ficou ainda mais reforçada após a participação do país na cerimônia de assinatura do acordo do bloco com a União Europeia, ocorrida recentemente no Paraguai.

Segundo a embaixadora, “as sinalizações do Panamá para o Mercosul são sinal de engajamento muito claro do nível mais alto possível.”

As negociações entre os dois países podem ocorrer de duas maneiras: via bloco ou de forma direta.

Segundo o Itamaraty, o intercâmbio comercial entre Brasil e Panamá aumentou 78% em 2026, ficando em US$ 1,6 bilhão, com destaque para as exportações brasileiras de petróleo e derivados.

O Panamá comprou recentemente quatro aviões Super Tucanos da Embraer, tornando-se o oitavo país da América Latina e Caribe a comprar a aeronave brasileira.

O Brasil tem um estoque de US$ 9,5 bilhões de dólares no Panamá, que é o sétimo maior destino de investimentos brasileiros no exterior.

Fonte: Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Prazo para contestar resultado do Selo Alfabetização termina hoje

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© FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL


O prazo para apresentação de pedidos de reconsideração do resultado preliminar da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização termina nesta sexta-feira (23).

Os resultados preliminares foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (21).

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização atesta publicamente o empenho das redes de ensino estaduais, distrital e municipais na implementação de políticas, ações e estratégias que estão alinhadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

Nesta edição, o MEC contabilizou as inscrições de 4.872 redes de ensino das 5.595 que participam do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o que corresponde a um índice de 87,1% de participação. 

Pedido de reconsideração

Os pedidos de revisão de análise pela comissão de avaliação deverão ser feitos diretamente via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

As solicitações de reconsideração somente podem ser apresentadas pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), vinculado à respectiva secretaria de educação.

Para acessar o Simec, o participante precisa efetuar o login com dados da conta da plataforma Gov.br.

A interposição de recursos deve observar os critérios e os procedimentos estabelecidos no edital público do MEC (10/2025). 

Passo a passo

O Ministério da Educação disponibilizou, em vídeo, um tutorial do pedido de reconsideração.

O selo é dividido em bronze (45-64 pontos),  prata (65-84 pontos) e ouro (85-100 pontos). O critério ouro: a categoria máxima exige, obrigatoriamente, o atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA).

Após a análise dos pedidos de revisão, o resultado final sairá em 4 de fevereiro. 

A cerimônia de entrega do emblema da segunda edição do selo nacional 2025 para as secretarias de educação que alcançarem a categoria ouro será realizada pelo Ministério da Educação em Brasília, em data a ser definida.

Selo

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é um reconhecimento simbólico dos esforços das secretarias de educação estaduais, distrital e municipais em assegurar o direito à alfabetização das crianças. A iniciativa federal não envolve premiação em dinheiro.

Além disso, o selo pretende incentivar políticas e práticas de gestão comprometidas com as metas de alfabetização e a redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

A divulgação das práticas de gestão bem-sucedidas tem o objetivo de promover o compartilhamento de conhecimentos e inovações em políticas de alfabetização.

Fonte: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

Polícias Civil e Militar prendem condenado por estupro e autor de furtos em série em Caarapó

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Fotos: Assessoria PCMS/Divulgação

A Polícia Civil, por meio do Setor de Investigações Gerais (SIG) da Delegacia de Polícia de Caarapó, em atuação conjunta com a Agência Local de Inteligência (ALI) e a Força Tática da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), cumpriu, na madrugada desta sexta-feira, mandado de prisão em desfavor de D.P.J., 44 anos, condenado pelo crime de estupro e investigado por envolvimento em ao menos seis furtos em série ocorridos nesta semana no município.

Polícias Civil e Militar prendem condenado por estupro e autor de furtos em série em Caarapó
Polícias Civil e Militar prendem condenado por estupro e autor de furtos em série em Caarapó
Polícias Civil e Militar prendem condenado por estupro e autor de furtos em série em Caarapó

As equipes policiais encontravam-se no terceiro dia de monitoramento do foragido, diante de reiteradas informações sobre sua circulação em diferentes pontos da cidade. Após identificar nova movimentação na região do bairro Planalto, foi deflagrada operação integrada, com fechamento de perímetro em área residencial e de mata fechada.

Com o emprego de drones para varredura aérea e apoio tático em solo, os policiais realizaram buscas coordenadas até localizar o indivíduo oculto em meio ao matagal, onde foi capturado sem intercorrências.

A operação durou em torno de 5 horas, sendo a prisão resultado da atuação conjunta entre as forças policiais locais.

De acordo com o delegado Ciro Jales – titular da Delegacia de Caarapó – “o trabalho integrado entre investigação, inteligência e ação tática permitiu a rápida localização do foragido e sua retirada de circulação, encerrando uma sequência de crimes que vinha causando intranquilidade à população local”.

Contra D.P.J. havia mandado de prisão, restando-lhe cumprir mais de 14 anos de reclusão em regime fechado.

Fonte: Assessoria PCMS

Safra 25/26: colheita da soja é iniciada em Mato Grosso do Sul

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Foto: Arquivo Aprosoja/MS

A colheita da soja da safra 2025/26 começou na terceira semana de janeiro, em Mato Grosso do Sul. Os dados do projeto SIGA-MS, desenvolvido pela Aprosoja/MS, apontam que foram colhidos cerca de 480 hectares, em municípios das regiões Sul e Centro.

Em comparação com a safra anterior, os trabalhos de colheita apresentam atraso de aproximadamente uma semana. De acordo com a análise, a diferença no calendário está relacionada à ausência de estresses climáticos severos ao longo do ciclo da cultura, o que possibilitou o desenvolvimento normal das lavouras, sem a antecipação do ciclo registrada na safra passada.

O assessor técnico da Aprosoja/MS, Flavio Aguena afirma que a operação deve ganhar força nas próximas semanas. “À medida que mais lavouras das regiões Sul, Centro e Norte atingirem a maturação, a expectativa é de um avanço significativo no percentual da área colhida. Historicamente, Mato Grosso do Sul registra o pico da colheita entre o início de fevereiro e a primeira quinzena de março, com a conclusão dos trabalhos prevista para o mês de maio.”

A equipe técnica da Aprosoja/MS permanece em campo, acompanhando o desenvolvimento das lavouras e realizando o levantamento de dados de produtividade. Para saber mais detalhes das lavouras de soja, acesse o boletim completo

Fonte: Joélen Cavinatto (Assessoria de Comunicação Aprosoja/MS)

Japorã: Administração conquista mais 46 vagas de empregos para população

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Prefeito Vitor Malaquias (à esquerda) ao receber resposta positiva dos representantes da Bracol, sobre a liberação de mais vagas de empregos para Japorã. Fotos: Caique Fernandes/PMJ

Os representantes da empresa Bracol, Heygor Matias Gomes e Cleber reuniram-se com o prefeito do município de Japorã, Vitor da Cunha Rosa, o Malaquias, na manhã desta quarta-feira (22-01). A audiência, no Gabinete do Prefeito, contou com a participação da Assistente Social do município, Roseli Pini, responsável pelo encaminhamento de candidatos ao mercado de trabalho.

A Bracol é uma importante unidade de produção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), especialmente calçados de segurança, possui sua unidade fabril à margem da BR-163, no município de Eldorado (MS), e já conta em seu quadro de colaboradores com 120 trabalhadores de Japorã, muitos deles da comunidade indígena.

Durante a audiência, as lideranças do município e da Bracol trataram de assuntos referentes a mais vagas de emprego para o município de Japorã. A empresa, para garantir a presença dos 120 operários japoraenses na fábrica, conta com três ônibus, que vêm realizando o transporte totalmente gratuito. “Podemos falar que a empresa está extremamente satisfeita com a mão de obra tradicional de Japorã e da comunidade indígena. Por isso, a indústria está vindo propor mais 46 vagas para auxiliar de produção”, confirmou Heygor Gomes. “A contratação será imediata. A previsão de início da jornada de trabalho para este novo grupo será em meados de fevereiro”, acrescentou Cleber.

O prefeito Vitor Malaquias consideroua abertura de mais postos de trabalho uma grande conquista para Japorã. “Estas novas oportunidades oferecem o direito de mais pessoas terem a chance de conquistar sua vaga de emprego e, sobretudo,significa mais dignidade, pois, o novo contratado passar a ter o próprio salário para sustentar a família”, frisou o prefeito de Japorã.

O chefe do Executivo destacou, mais uma vez, os candidatos (as) da Aldeia Porto Lindo que na maioria são jovens, terminaram o ensino médio e não têm opções de trabalho na Aldeia. “A geração de empregos com carteira assinada tem sido uma pauta central de nossa  administração. Por isso, a importância desta parceria com as empresas, indústrias de municípios vizinhos.  Vamos continuar atuando e fazendo as articulações necessárias visando combater o desemprego em nosso município”, reiterou Malaquias ao agradecer a visita de Heygor e Cleber pela boa notícia confirmada no Gabinete.

Fonte: Assessoria Prefeitura

Prazo para adesão ao Mais Médicos Especialistas termina no domingo

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© FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

Os estados, municípios e o Distrito Federal (DF) têm até domingo (25) para solicitar ajustes ou aderir ao projeto Mais Médicos Especialistas. O objetivo é aumentar a oferta desses profissionais no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em regiões prioritárias do país, por meio de cursos de aprimoramento.

A ação integra o programa Agora Tem Especialistas, que busca ampliar a qualificação de médicos especialistas enquanto eles exercem suas atividades regulares de trabalho no SUS.

Segundo o Ministério da Saúde, o processo de adesão ou ajuste deve ser realizado pelo gestor exclusivamente pelo sistema eletrônico oficial do projeto.

“Ao acessar o sistema, o gestor deve, inicialmente, identificar corretamente o seu perfil, selecionando uma das opções disponíveis. A alternativa “Recurso” é destinada aos gestores já elegíveis, conforme lista previamente publicada, enquanto a opção “Adesão” contempla novos municípios, estados ou o Distrito Federal que não foram incluídos na priorização da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de 2025”, informa o ministério.

Pelas regras do projeto, os municípios, os estados e o DF devem informar as vagas disponíveis, de acordo com a capacidade dos seus serviços de saúde. O edital também permite a solicitação de novas vagas por serviços que tenham condições de receber médicos em aprimoramento, ampliando a participação dos territórios e levando a atenção especializada para mais regiões do país.

A pasta informou que a análise das solicitações ocorrerá no período de 26 a 28 de janeiro, e o resultado final será publicado no dia 29 de janeiro. A adesão será formalizada por meio da assinatura do Termo de Adesão e Compromisso, feita conjuntamente pelo ente federativo e pelo gestor do serviço de saúde indicado.

Fonte: Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

Lula anuncia isenção de visto a cidadãos chineses

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© MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que concederá isenção de algumas categorias de vistos de curta duração a cidadãos chineses, em reciprocidade à medida de isenção adotada pela China desde 2025.

Lula informou a decisão ao presidente da China, Xi Jinping, em conversa por telefone na noite desta quinta-feira (22).

Em nota divulgada na manhã desta sexta-feira (23), o Palácio do Planalto explicou que a isenção ocorre no contexto da ampliação da cooperação em áreas da “fronteira do conhecimento”.

A política de isenção de visto da China passou a incluir os cidadãos brasileiros desde 1º de junho de 2025, com validade de um ano que posteriormente foi ampliada até 31 de dezembro de 2026.

A medida também inclui outros países sul-americanos (Argentina, Chile, Peru e Uruguai) no total de 45 nações que fazem parte da política unilateral chinesa.

O objetivo é facilitar o intercâmbio de pessoas entre o país asiático e outras regiões, no contexto de aproximação da China com a América Latina e outros blocos.

Brasil, Argentina e Chile estão entre as cinco maiores economias da região. Desde 2024, a maioria dos países europeus, bem como Japão e Coreia do Sul, não precisam de visto para viajar para a China.

Os portadores de passaportes comuns válidos desses países, são isentos da exigência de visto ao entrarem na China para fins de negócios, turismo, visita a familiares ou amigos, intercâmbios e trânsito. Eles podem permanecer no país por no máximo 30 dias sem visto.

Telefonema

O telefonema entre Lula e Xi Jinping durou cerca de 45 minutos. Os dois líderes conversaram sobre o adensamento das relações bilaterais desde a visita do presidente Xi ao Brasil e a formação da Comunidade de Futuro Compartilhado Brasil-China por um Mundo mais Justo e um Planeta mais Sustentável, em novembro de 2024. A iniciativa eleva a pareceria estratégica entre os dois países.

“A esse respeito, destacaram as sinergias entre os respectivos projetos nacionais de desenvolvimento, em especial nas áreas de infraestrutura, transição ecológica e tecnologia”, diz a nota da presidência do Brasil sobre a conversa.

Com relação ao cenário global, segunda a nota, Lula destacou que Brasil e China são países que detêm “papel central na defesa do multilateralismo, do direito internacional e do livre comércio”.

“Nesse contexto, os presidentes Lula e Xi reiteraram seu compromisso com o fortalecimento das Nações Unidas como caminho para a defesa da paz e da estabilidade no mundo.”

A agência de notícias estatal da China, a Xinhua, também divulgou informações sobre o telefonema e acrescentou que Xi Jinping disse a Lula que China e Brasil devem salvaguardar os interesses comuns do Sul Global e manter conjuntamente o papel central das Nações Unidas em meio à “situação internacional turbulenta”.

“A China está comprometida em ser sempre uma boa amiga e parceira dos países da América Latina e do Caribe (ALC), e em avançar juntos na construção da comunidade China-ALC com um futuro compartilhado, destacou [Xi]”, diz a Xinhua.

Fonte: Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Polícia Civil prende mulher com mandado de prisão em Ponta Porã

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Foto: PCMS

Na data de hoje (23), policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia (1ª DP) de Ponta Porã efetuaram a prisão de A.L.M.R., de 30 anos, em cumprimento a mandado de prisão por regressão cautelar, expedido no âmbito de processo pelo crime de tráfico de drogas.

A prisão ocorreu durante diligências realizadas pela equipe policial no município. Após a confirmação do mandado judicial em aberto, a autora foi localizada, detida e conduzida à unidade policial para os procedimentos legais cabíveis.

Após os trâmites de praxe, A.L.M.R. permanece à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: Assessoria PCMS

União que Protege Vidas: Prefeita Niágara e vereadores Lideram a Primeira Caravana da Castração em Coronel Sapucaia

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Fotos: Assessoria

Coronel Sapucaia está vivendo um momento histórico nesta quinta-feira 22 e sexta feira 23/01/2025, com a realização da Caravana da Castração, uma ação inédita no município voltada ao bem-estar animal e à saúde pública. A iniciativa contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, vereador João do Banquinho, da vereadora Maria Eloir e do apoio direto da prefeita Niágara Kraievski, que juntos vêm mostrando que quando Executivo e Legislativo caminham lado a lado, quem ganha é a população e também os animais.

O projeto integra o Programa MS Vida Animal, desenvolvido pela SUPROVA – Superintendência de Políticas Integradas de Proteção Animal, vinculada à SETESC, e está beneficiando Coronel Sapucaia e outros 43 municípios de Mato Grosso do Sul. No município, os atendimentos acontecem na quadra de esportes da Escola Municipal Ruy Espíndola, garantindo estrutura adequada e fácil acesso à comunidade.

A conquista da caravana para Coronel Sapucaia foi resultado de um pedido feito através de uma indicação da vereadora Maria Eloir, junto com os vereadores; Fernando Marinho, João do Banquinho, Ney Kuasne, Célia Arias, Naiara Florentin grandes defensores da causa animal, em parceria com a prefeita Niágara Kraievski, que prontamente abraçou o projeto e articulou junto às lideranças estaduais para torná-lo realidade.

Outro destaque fundamental da ação é a participação direta da Associação Patas que Unem, por meio de sua presidente, Kyara Schmidt e o Vice-presidente Lucas Lázaro, que acompanham de perto todos os procedimentos realizados durante o mutirão. A entidade tem papel essencial no acolhimento dos animais, na orientação dos tutores e no apoio à equipe técnica, fortalecendo ainda mais o sucesso da iniciativa no município.

Durante a visita ao local, o presidente da Câmara, João do Banquinho, destacou a importância da ação e agradeceu o apoio do Governo do Estado e das lideranças locais. Para ele, investir no cuidado com os animais também é investir em saúde pública, prevenção e qualidade de vida para toda a cidade.

Já a vereadora Maria Eloir emocionou ao falar sobre o significado da iniciativa:
“Esse projeto é um sonho para quem ama e luta pelos animais. A castração é um ato de cuidado, de responsabilidade e de respeito à vida. Cada animal atendido representa menos sofrimento nas ruas e mais dignidade. Agradeço ao governador Eduardo Riedel, a todos os envolvidos, agentes de saúde e à nossa prefeita Niágara Kraievski por abraçar essa causa com tanto carinho e compromisso com Coronel Sapucaia”.

Maria Eloir também ressaltou que este é o primeiro mutirão de castração da história do município, fruto de uma grande parceria entre a Superintendência de Vida Animal, representada por Carlos Eduardo, a prefeita Niágara Kraievski, a senadora Soraya Thronicke, responsável pelo aporte de recursos, e os vereadores acima citados, além dela própria.

Segundo a vereadora, a castração vai muito além de evitar filhotes:
🐾 previne tumores e infecções graves.
🐾 melhora a qualidade de vida dos animais.
🐾 reduz o estresse do cio e comportamentos agressivos.
🐾 evita abandono e ninhadas indesejadas.
✅ contribui para reduzir acidentes, brigas e transmissão de doenças.

“Castrar é escolher um futuro com menos dor e mais proteção. Se você ama, você cuida. Juntos podemos ter uma saúde humana e animal ainda melhor”, reforçou.

A prefeita Niágara Kraievski também destacou que a ação representa um novo olhar para Coronel Sapucaia, unindo políticas públicas, responsabilidade social e sensibilidade com a causa animal.

A Caravana da Castração marca não apenas um avanço na proteção dos pets, mas também simboliza a força da união entre vereadores, prefeita e sociedade civil, mostrando que Coronel Sapucaia segue no caminho do cuidado, da prevenção e do respeito à vida.

Fonte: Zé Roberto – Assessoria de Comunicação.

Nota de falecimento de José Floriano Outeiro Pinto

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Comunicamos com pesar o falecimento nessa sexta-feira, dia 23 de janeiro, no Hospital Regional, em Amambai, de José Floriano Outeiro Pinto, de 73 anos.

Seu corpo foi velado no Memorial Primavera e o sepultamento aconteceu nesse sábado (24) às 8h da manhã no Cemitério Municipal Santo Antônio.

Informou Pax Primavera- Fone: 3481-1887

”Acendeu os corações”, diz Rodolfo Nogueira durante caminhada pela liberdade com Nikolas

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Foto e vídeo: Assessoria

Nogueira (PL) participou da Caminhada pela Liberdade, iniciativa liderada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que reuniu apoiadores em defesa de pautas como liberdade, justiça e apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ao chegar ao ato, Nogueira destacou a atuação de Nikolas Ferreira como uma das principais vozes do movimento conservador no país. Em discurso, afirmou que o parlamentar “acendeu os corações” de seus apoiadores e simboliza esperança para o Brasil, utilizando a expressão “voz que clama no deserto” para descrever sua trajetória política e mobilizadora.

Durante a caminhada, Nikolas Ferreira discursou para os participantes afirmando que o movimento busca despertar a população diante do que chamou de um sistema marcado por criminalidade e corrupção. O deputado também mencionou os presos relacionados aos atos de 8 de janeiro e reafirmou apoio a Jair Bolsonaro.

“A gente está lutando aqui por liberdade, justiça, pelos presos do 8, também por Jair Bolsonaro. Acima de tudo para acordar essa nação”, declarou Nikolas.

O evento contou com palavras de incentivo à continuidade da mobilização política. Em sua fala final, Rodolfo Nogueira reforçou a união do grupo e destacou o discurso voltado às próximas gerações.

“Estamos juntos pelo Brasil, pelos nossos filhos, pelo nosso futuro. O presente pode ser deles, mas o futuro é nosso”, afirmou.

A Caminhada pela Liberdade integra uma série de atos organizados por parlamentares e apoiadores alinhados ao presidente Bolsonaro, com o objetivo de manter a mobilização política da base conservadora em todo o país.

Fonte: Assessoria Dep. Rodolfo Nogueira

Sete Quedas realiza reunião para organizar atendimento a denúncias de focos de vetores

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Fotos: Divulgação/Prefeitura de Sete Quedas

Redação

A Prefeitura de Sete Quedas realizou, nesta semana, uma reunião entre as equipes da Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e do Controle de Vetores para ajustar o fluxo de atendimento às denúncias relacionadas a focos de vetores no município.

A ação faz parte do planejamento de trabalho para o início de 2026 e tem como objetivo alinhar os procedimentos entre os setores envolvidos no combate às arboviroses.

Arboviroses são doenças transmitidas por mosquitos, como dengue, zika e chikungunya. A prevenção depende, principalmente, da eliminação de água parada, ambiente onde o vetor se reproduz, com ações simples como vedar caixas d’água e eliminar recipientes que possam acumular água.

De acordo com a gestão municipal, a população também é orientada a colaborar com as ações preventivas, evitando água parada e auxiliando na eliminação de possíveis focos de mosquitos.

Fonte: Grupo A Gazeta, com informações de Assessoria

BPMRv apreende haxixe marroquino escondido em compartimento oculto na MS-289, em Amambai

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Foto e vídeos: Assessoria

Na noite desta quinta-feira (22/01/2026), o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPMRv), por meio da equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), apreendeu substância entorpecente do tipo haxixe marroquino durante ações de bloqueio e fiscalização de trânsito nas rodovias MS-289 e MS-156, na região de Amambai.

A primeira abordagem ocorreu por volta das 21h15, na MS-289, km 92, nas proximidades do posto fiscal do IAGRO, quando foi dada ordem de parada a um Chevrolet Celta, que seguia no sentido Coronel Sapucaia–Amambai, ocupado por um casal e uma criança de seis meses. Na ocasião, o condutor apresentou informações contraditórias sobre sua permanência na cidade de Coronel Sapucaia, porém, após busca preliminar sem localização de ilícitos, o veículo foi liberado.

Posteriormente, por volta das 23h, durante novo bloqueio policial na MS-156, km 200, próximo à Fazenda Aurora, a mesma equipe abordou novamente o referido veículo. Durante a entrevista, o condutor voltou a apresentar versões divergentes sobre o motivo da viagem, o que motivou a realização de busca veicular minuciosa.

Durante a vistoria, os policiais localizaram um compartimento oculto instalado no interior da bateria do veículo, energizado por uma bateria de motocicleta, onde estavam acondicionados 20 tabletes de substância análoga a haxixe marroquino, totalizando 2 quilos.

O condutor informou que receberia a quantia de R$ 6.000,00 pelo transporte do entorpecente até a cidade de Campo Mourão/PR, e relatou ainda que um veículo Ford Fiesta de cor prata, com três ocupantes, realizava a função de batedor. O motorista afirmou que sua companheira não tinha conhecimento da existência do compartimento oculto nem da droga.

Diante dos fatos, o entorpecente, o veículo e os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Amambai, para as providências legais cabíveis.

O veículo foi avaliado em R$ 20.000,00, e o valor estimado da droga apreendida é de R$ 140.000,00, resultando em prejuízo total de R$ 160.000,00 ao crime.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – BPMRv/PMMS

UEMS consolida pós-graduação com avanço em indicadores de excelência da Capes

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Foto: Divulgação

A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) registrou um avanço significativo na última Avaliação Quadrienal feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) 2025. Os resultados, referentes ao ciclo 2021-2024, confirmam o crescimento da instituição com a elevação de conceitos em quatro Programas de Pós-graduação, além da manutenção de notas de excelência em áreas estratégicas.

De acordo com o Pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPPI), professor Vinícius Ribeiro, o desempenho da universidade reforça o amadurecimento das linhas de pesquisa no estado.

O Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais (PGRN), em Dourados, manteve a nota 5, consolidando-se como referência nacional em Ciências Ambientais. O programa de Ensino de História (PROFHISTORIA) também preservou a nota 5, nível considerado de alta qualidade pela agência reguladora.

Além desses, outros nove programas mantiveram a nota 4, garantindo a continuidade de investimentos e a estabilidade acadêmica em diversas áreas, em várias cidades do estado. São eles, os programas em Agronomia (Aquidauana), Ensino em Saúde (Dourados), Educação Científica e Matemática (Dourados), Educação (Campo Grande), Letras (Dourados e Campo Grande), Matemática (Dourados), Sociologia (Paranaíba) e Gestão de Recursos Hídricos (Campo Grande).

Expansão da Pós-graduação

Um dos pontos centrais do relatório da CAPES foi a ascensão de quatro programas que saltaram da nota 3 para a nota 4: O Programa de Pós-graduação em Agronomia (PGAC), na Unidade de Cassilândia; o de Educação (PGEDU), na cidade de Paranaíba; de Zootecnia (PGZOO), no município de Aquidauana e; o de Letras (PPGLETRAS), em Campo Grande. Esta mudança de patamar classifica o desempenho como “Muito Bom” e autoriza as unidades a pleitearem a abertura de cursos de Doutorado no futuro.

Ribeiro ressalta que o resultado fortalece o potencial de financiamento da instituição. “A elevação das notas consolida nossa Pós-graduação e fortalece o caminho para novos Doutorados, concretizando o papel da UEMS na democratização do ensino, da pesquisa e da inovação para o povo sul-mato-grossense”, afirma. 

Políticas de Fomento

Segundo a PROPPI, os indicadores são reflexos de políticas internas de suporte, como o programa de bolsas PIBAP/UEMS, auxílios financeiros para publicações em periódicos de alto impacto e o Programa PROPOS – Programa Estratégico de Valorização, Consolidação e Desenvolvimento da Pós-Graduação Stricto Sensu -, que atua na gestão e melhoria contínua dos PPGs.

“O desempenho mostra o compromisso  da UEMS com a excelência acadêmica e com o desenvolvimento científico e tecnológico regional, desenvolvido por nosso corpo docente, discente e técnico”, constata o Pró-Reitor.

A Avaliação Quadrienal da CAPES é o principal instrumento de aferição da qualidade acadêmica no Brasil, sendo critério essencial para a renovação dos cursos e distribuição de recursos federais.

Fonte: Comunicação UEMS

Curso de Medicina da UEMS conquista Conceito 4 na primeira avaliação do Enamed/MEC

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Foto: Divulgação

O curso de Medicina da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), em Campo Grande, obteve Conceito 4 (em uma escala até 5) na primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O resultado, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Inep, consolida a unidade como referência em qualidade na formação médica nacional.

Este desempenho posiciona a UEMS no seleto grupo de apenas 114 cursos de Medicina no Brasil – o que representa 33% do total avaliado – que alcançaram este conceito de excelência. O indicador aponta que entre 75% e 89,9% dos estudantes da UEMS foram classificados com desempenho proficiente, demonstrando a solidez do ensino ofertado pela instituição. O curso ainda elenca na 3ª parcial – referência em 22/01 – a 7ª Nota de corte no Sisu 2026 dentre os cursos de Medicina do país.

Validação e Compromisso Institucional

Para o Pró-reitor de Ensino da UEMS, Walter Guedes, a nota transcende o prestígio e confirma a rigorosa preparação dos egressos. “Este resultado sublinha a excelência do ensino oferecido e valida o compromisso contínuo da instituição em formar profissionais altamente qualificados. O Enamed desempenha papel preponderante na salvaguarda da qualidade da formação médica no Brasil, abrangendo desde a robustez da estrutura curricular e qualificação docente até a infraestrutura de laboratórios e práticas clínicas”, destaca o pró-reitor.

Guedes reforça que a avaliação do MEC garante que a instituição cumpra os padrões essenciais para formar médicos competentes e responsáveis, prontos para os desafios do sistema de saúde.

Inovação e Metodologias Ativas

Um dos grandes diferenciais que sustentam o Conceito 4 é o projeto pedagógico da UEMS, considerado na vanguarda da educação médica nacional. Diferente dos modelos tradicionais, a graduação adota metodologias ativas como a Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP) e a Aprendizagem Baseada em Equipes (ABE).

“Essas abordagens colocam o estudante no centro do processo educacional, estimulando a autonomia e o raciocínio crítico desde o início”, explica Walter Guedes. Segundo ele, o currículo é desenhado para uma formação humanista e integrada, com forte inserção na rede de saúde pública. “Isso assegura que os futuros médicos compreendam as demandas da população local. Essa fusão de prática, tecnologia e incentivo à pesquisa capacita egressos socialmente engajados e aptos a impulsionar a inovação na medicina brasileira”, pontua.

Marco de 10 anos

Considerando que a graduação em Medicina da UEMS é o curso mais novo do Estado de Mato Grosso do Sul, com apenas uma década de existência, o resultado é um marco decisivo. O reconhecimento nacional atesta a maturidade alcançada em pouco tempo e reflete o esforço conjunto entre gestão, corpo docente, técnicos e a dedicação dos acadêmicos.

A conquista reforça a missão da UEMS em entregar à sociedade profissionais aptos a atuar com excelência e sensibilidade nos diferentes níveis de atenção à saúde.

Fonte: Comunicação UEMS

SES fortalece parcerias com a UFMS para ampliar diagnóstico e vigilância de doenças infecciosas

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Foto: André Lima

Com foco no fortalecimento da vigilância em saúde e na ampliação do acesso a exames especializados, a SES mantém uma parceria estratégica com a UFMS para o desenvolvimento de diagnósticos laboratoriais e pesquisas voltadas às doenças infecciosas e parasitárias.

A cooperação envolve o Programa de Pós-Graduação em Doenças Infecciosas e Parasitárias e o Laboratório de Doenças Infecciosas e Parasitárias da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que atuam no apoio à rede estadual de saúde, especialmente em áreas onde ainda não há exames disponíveis na rotina do SUS (Sistema Único de Saúde).

De acordo com a secretária-adjunta de Estado de Saúde, Crhistinne Maymone, a integração entre gestão pública e universidade é essencial para fortalecer a rede de diagnóstico no Estado. “Essa parceria com a UFMS é estratégica para qualificar a vigilância em saúde em Mato Grosso do Sul. Ao integrar pesquisa, inovação e assistência, conseguimos ampliar o acesso a exames especializados, fortalecer o diagnóstico de doenças negligenciadas e oferecer uma resposta mais eficiente à população”, destacou Maymone.

Diagnóstico de doenças negligenciadas e apoio à vigilância

Para a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Doenças Infecciosas e Parasitárias da UFMS, Anamaria Paniago, a parceria permite transformar pesquisa em benefício direto para a população.

“Essa cooperação é fundamental para a pesquisa aplicada à saúde pública, especialmente no diagnóstico de doenças negligenciadas, para as quais ainda não existem exames disponíveis no SUS. Com o apoio da SES, os laboratórios da universidade contribuem diretamente para o diagnóstico das doenças infecciosas e parasitárias no Estado, beneficiando principalmente os pacientes em situação de maior vulnerabilidade”, afirmou Paniago.

Parceria iniciada em 2019 e ampliada na pandemia

A parceria entre a SES e a UFMS foi formalizada em 2019, por meio de um acordo de cooperação voltado inicialmente à realização de exames desenvolvidos no próprio laboratório da universidade para a vigilância das micoses sistêmicas, ampliando a capacidade diagnóstica do Estado.

Durante a pandemia de covid-19, a cooperação foi ampliada com a atuação direta do laboratório no apoio à testagem da população. Com apoio do Governo Federal, a equipe participou do atendimento em sistema de drive-thru e realizou mais de 45 mil exames, fortalecendo a integração entre a universidade e a Secretaria de Estado de Saúde.

Atualmente, um novo acordo de cooperação prevê investimentos em tecnologias voltadas ao diagnóstico de doenças negligenciadas e o planejamento de novas ações para os próximos anos, com foco na vigilância contínua e no fortalecimento permanente da rede estadual de diagnóstico.

Para o biólogo e professor responsável pelo Laboratório de Doenças Infecciosas e Parasitárias da UFMS, James Venturini, a parceria tem papel decisivo na consolidação da vigilância em saúde no Estado. “Desde 2019, essa cooperação tem permitido ampliar a realização de exames especializados, apoiar a resposta em momentos críticos como a pandemia e investir em novas tecnologias para o diagnóstico de doenças negligenciadas. Agora, estamos planejando os próximos passos para fortalecer ainda mais a vigilância dessas doenças nos próximos anos”, concluiu Venturini.

Fonte: André Lima, Comunicação SES