2023-11-22 13:40:33

A prefeitura de Caarapó, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (Semeec), em parceria com a Fundação Raízen, realizou, na última segunda-feira (20), a entrega de certificados de conclusão de curso do Programa Ativa Juventude para os alunos do 9º ano da EM Cândido Lemes dos Santos. O ato foi realizado na sede do Poder Executivo municipal. O curso, que teve a duração de quatro meses, tem como objetivo desenvolver as habilidades socioemocionais dos participantes.

O Programa Ativa Juventude, iniciativa que impulsiona jovens estudantes de escolas públicas em fase de transição para o ensino médio a descobrirem suas vocações e caminhos profissionais e desenvolve competências socioemocionais, por meio de duas modalidades em modelo híbrido e presencial, faz parte da estratégia de expansão da Fundação Raízen e do compromisso público da empresa de impulsionar ações em educação, por meio de programas da instituição. Além disso, o programa incentiva a permanência na escola e a aprendizagem contínua, com uma metodologia que estimula o protagonismo.

Sobre a Fundação Raízen

A Fundação Raízen tem como objetivo ampliar oportunidades para crianças e jovens em locais onde a Raízen tem operações. Por meio da educação, a instituição investe no desenvolvimento de crianças e adolescentes, impulsionando autonomia, protagonismo e cidadania. Além disso, busca impulsionar os jovens a descobrirem suas vocações e caminhos profissionais, estimulando a permanência na escola e a aprendizagem ao longo da vida, baseando-se em três etapas: Quem eu sou? Voltado a temas como: autoconhecimento, resgate da própria história, compartilhar e conhecer outras histórias. Qual o meu sonho? Etapa de reconhecimento de habilidades, reflexões sobre o futuro do trabalho, técnicas para comunicar o sonho. Como faço para chegar lá? Quais os passos para alcançar este sonho, em que é trabalhada o incentivo para conclusão do ensino médio – período de maior evasão escolar.

Na capacitação, ocorre a apresentação de três trilhas (ensino técnico, ensino superior e empreendedorismo) e os alunos desenvolvem um plano de ação para garantir o futuro idealizado durante o curso.

O evento de celebração é o momento de reforçar todas essas mensagens e há a entrega de certificado de conclusão do curso.

Estavam presentes na formatura o prefeito André Nezzi, a secretária de Educação, Ieda Maria Marran, a coordenadora de Projetos Sociais da Fundação Raízen, Cleusa Correia Mascarenhas, a Educadora Social da Fundação Raízen, Jaqueline Ribeiro Tavares Fabri, a coordenadora administrativa da Raízen de Caarapó, Pâmela Carina Stulp, a diretora adjunta da EM Cândido Lemes dos Santos, Andréia Matos, a professora Andréia Paula da Silva Borges e a auxiliar Débora Caneppele Paloschi.

2023-11-22 13:35:15

Com a presença de familiares, amigos e autoridades do município, a empresário Elisangela Pereira da Silva inaugurou na tarde desta segunda-feira, 20 de novembro, a mais nova loja de vestuário amambaiense: Segredos da Moda.

Elisangela é uma mulher batalhadora que se inspirou na vida de sua mãe, que solteira veio do Ceará para o Mato Grosso do Sul e não mediu esforços para criar seus cinco filhos. Desde os oito anos de idade ela começou a trabalhar e aos 15 já estava iniciando seu caminho no comércio local.

Aos 22, começou a vender roupas como sacoleira de porta em porta e encontrou em seu esposo Márcio Alexandre o apoio para abrir sua primeira loja. De lá para cá, sua empresa mudou muitas vezes de local, mas nunca desistiu do sonho de construir seu próprio ponto.

Nesta data, com uma felicidade sem igual, Elisangela inicia uma nova fase e passa a atender a população na Rua Sete de Setembro, próximo a Rodoviária Municipal, com um ambiente mais espaçoso e aconchegante.

Prestigiaram a programação especial a presidente da Câmara Municipal Lígia Borges, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico Roberto Racchtiune e o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Amambai (ACIA) Bruno Anderson.

Confira algumas fotos da programação:

Fonte: Bruna Corrêa/SECOM

Fotos: Paula Batista/SECOM

2023-11-22 13:20:48

Vilson Nascimento

A amambaiense Isadora Aymi Afonso Ogawa, de 9 anos de idade, foi eleita Miss Brasil Juvenil durante o Beleza Fashion 2023 realizado nesse sábado, 18 de novembro, em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul.

Isadora Ogawa, que é aluna do Colégio CELQ, concorreu com mais de 30 participantes oriundas de vários estados e regiões do país. Ela também ganhou, durante o concurso, a prova Técnico Color, que premiou o vestido mais colorido e elaborado, trajando um vestido com o qual outra amambaiense, a Fernanda Nascimento, na época com 11 anos, foi eleita Miss Mato Grosso do Sul em 2006.

Com a conquista do Miss Brasil Juvenil 2023, Isadora Ogawa também conquistou a vaga, inclusive com passagem e inscrição pagas para disputar um concurso internacional de nível mundial que acontecerá na Inglaterra.

Realizado desde 2007, sempre tendo à frente da coordenação a renomada promoter Edenir Vaz, o concurso Beleza Fashion Brasil é o maior e o mais premiado evento oficial de crianças e adolescentes do Brasil.

A edição deste ano do Beleza Fashion aconteceu no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo no Parque dos Poderes, na capital sul-mato-grossense com a presença de grande público.

2023-11-22 13:00:13

Um grupo de jovens ambientalistas fechou acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre uma ação que questionava a revisão da meta de redução de emissões de gases do efeito estufa. O acordo foi feito após a atual gestão do governo federal retomar a meta de cortar as emissões de gases do efeito estufa em até 48% até 2025 e em 53% até 2030, na comparação com os níveis de emissão registrados em 2005.

Os ambientalistas ingressaram na Justiça em 2021 contra a decisão do governo anterior de rever a meta de redução de emissões de gases do efeito estufa, que permitia ao Brasil emitir cerca de 400 milhões de toneladas de gases a mais até 2030. No acordo firmado nesta terça-feira (21), eles reconheceram que a ação perdeu objeto após Brasil retomar o compromisso internacional com a redução de emissões de gases do efeito estufa mais ambiciosa. 

A cerimônia de assinatura do acordo foi realizada na sede da AGU, em Brasília, com a participação do advogado-geral da União, Jorge Messias, da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e de autores da ação judicial. O acordo entre a União e os ambientalistas será submetido à homologação da Justiça Federal de São Paulo, onde tramita o processo movido pelos ativistas.

2023-11-22 12:18:05

Pessoas que ganham até dois salários mínimos e devem até R$ 20 mil terão a oportunidade de refinanciar o débito. O Programa Desenrola Brasil promove nesta quarta-feira (22) um mutirão de renegociação. Em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores, o Dia D – Mutirão Desenrola pretende fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa.

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal abrem as agências uma hora mais cedo nesta quarta. Os bancos privados também funcionarão em horário estendido, mas o horário de funcionamento das agências dependerá da política interna de cada instituição.

O mutirão foi um dos temas de live entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (21). Os dois se reuniram no programa Conversa com o Presidente para abordar os avanços e o propósito do mutirão, assim como para propagar e impulsionar as ações previstas para o Dia D do Desenrola.

Além de dívidas comerciais, cerca de 1,2 milhão de estudantes ou formados inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar as dívidas também com até 99% de desconto. O devedor deve procurar a agência do banco responsável pelo financiamento.

Nova etapa

Desde segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entrou numa nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação a devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), passou a renegociar dívidas de até R$ 20 mil.

Débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil, após a atualização dos valores, podem ser refinanciados até 30 de dezembro. Após esse prazo, os descontos serão mantidos, mas a dívida só poderá ser quitada à vista. A Faixa 1 abrange dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.

Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3, no site. A portaria que regulamenta o programa definiu que, se após os 40 primeiros dias, sobrassem recursos no Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 mil.

Para acessar a plataforma de renegociação, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.

A página vai listar as dívidas por ordem de desconto, do maior para o menor. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica, chegando a 99% em alguns setores. O consumidor poderá parcelar o débito em até 60 meses, pagando juros de 1,99% ao mês.

Primeira etapa

O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos em pouco mais de dois meses, até o fim de setembro. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,79 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.

Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.

Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegocia apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis. As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento.

2023-11-22 12:00:36

O mercado de trabalho ainda é espaço de reprodução da desigualdade racial, não apenas a inserção, mas as possibilidades de ascensão são desiguais para a população negra. A análise é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), entidade criada e mantida pelo movimento sindical brasileiro.

Dados compilados pela entidade revelam que a taxa de desocupação dos negros é sistematicamente maior do que dos demais trabalhadores. Apesar de representar 56,1% da população em idade de trabalhar, os negros correspondem a mais da metade dos desocupados (65,1%).

A análise foi feita com base nos dados do 2º trimestre de 2023, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa de desocupação dos negros é de 9,5%, sendo 3,2 pontos percentuais acima da taxa dos não negros. No caso das mulheres negras, que acumulam as desigualdades de raça e de gênero, a taxa estava em 11,7%. O Dieese apontou que a inserção das mulheres negras no mercado de trabalho é mais difícil, mesmo no contexto atual de melhora da atividade econômica.

Para uma melhor base de comparação, a entidade lembrou que, no segundo trimestre de 2021, durante a crise econômica da pandemia de covid-19, a taxa de desocupação dos trabalhadores não negros atingiu este mesmo percentual (11,7%).

“Mesmo com a indicação do crescimento da atividade econômica, o mercado de trabalho continua reproduzindo as desigualdades sociais. Os trabalhadores negros enfrentaram mais dificuldades para conseguir trabalho, para progredir na carreira e entrar nos postos de trabalho formais com melhores salários. E as mulheres negras encaram adversidades ainda maiores do que os homens, por vivenciarem a discriminação por raça e gênero”, concluiu o relatório do Dieese.

Quando conseguem ocupação, as condições impostas aos negros são piores. Segundo avaliação do Dieese, em geral, essa parcela da população consegue se colocar em postos mais precários e têm maiores dificuldades de ascensão profissional. Apenas 2,1% dos trabalhadores negros – homens ou mulheres – estavam em cargos de direção ou gerência. Entre os homens não negros, essa proporção é de 5,5%.

Isso significa que apenas um em cada 48 trabalhadoras/es negros está em cargo de direção ou gerência, enquanto entre os homens não negros, a proporção é de um para cada 18 trabalhadores.

A proporção de negros empregadores também é menor: 1,8% das mulheres negras eram donas de negócios que empregavam funcionários, enquanto entre as não negras, o percentual foi de 4,3%. Entre os homens negros, o percentual ficava em 3,6%; entre os não negros, a proporção foi de 7%.

A informalidade é maior entre os negros. Quase metade (46%) dos negros ocupados estava em trabalhos desprotegidos, ou seja, empregados sem carteira, trabalho por conta própria, com empregadores que não contribuem para a Previdência ou trabalhadores familiares auxiliares. Entre os não negros, essa proporção foi de 34%.

Uma em cada seis (15,8%) mulheres negras ocupadas trabalha como empregada doméstica, uma das ocupações mais precarizadas em termos de direitos trabalhistas e reconhecimento. As trabalhadoras domésticas negras sem carteira recebiam, em média, R$ 904 por mês, ou seja, valor R$ 416 abaixo do salário mínimo em vigência.

“Na construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida, não se pode deixar que mais da metade dos brasileiros seja sempre relegada aos menores salários e a condições de trabalho mais precárias apenas pela cor/raça ou pelo gênero”, apontou a entidade.

O levantamento revelou ainda que o fato de os negros estarem em maior proporção em postos de trabalho informais e com menor remuneração explica apenas parte da diferença de remuneração entre negros e não negros. No segundo trimestre de 2023, os negros ganhavam, em média, 39,2% a menos que os não negros.

Mesmo quando comparados os rendimentos médios de negros e não negros na mesma posição na ocupação, os negros estão em desvantagem. Em todas as posições analisadas, o rendimento dos negros é menor. Segundo o Dieese, isso é uma evidência de que, além das desigualdades de oportunidade, os negros enfrentam tratamento diferenciado no mercado de trabalho.

De acordo com o Dieese, é necessário amplo trabalho de sensibilização para que todas as políticas públicas sejam desenhadas e implementadas com o objetivo de atacar o problema das desigualdades, especialmente no mercado de trabalho. “O caminho a ser percorrido é longo, mas o trajeto precisa ser feito com determinação e agilidade”, finalizou.

2023-11-22 11:26:38

Um encontro de campeões. É desta forma que o confronto entre Fluminense e São Paulo pode ser descrito. A partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (22) os atuais vencedores da Copa Libertadores e da Copa do Brasil medem forças em partida atrasada da 32ª rodada do Campeonato Brasileiro. 

Ocupando a 8ª posição da classificação com 47 pontos, o Tricolor das Laranjeiras não tem mais nada em disputa no Brasileiro, já que está com a permanência na Série A de 2024 garantida, além de ter presença confirmada na próxima edição da Libertadores.

O grande objetivo do time comandado por Fernando Diniz neste final de 2023 é a disputa do Mundial de Clubes da Fifa. A estreia do campeão da Libertadores na competição será no dia 18 de dezembro, mas contra um adversário que ainda será definido: Al Ahly (Egito), Al-Ittihad (Arábia Saudita) ou Auckland City (Nova Zelândia).

Para a partida desta quarta-feira o Fluminense tem alguns desfalques certos, o zagueiro Nino e o atacante John Kennedy, que estão suspensos, e o volante André e o meia-atacante Jhon Arias, que defenderam as seleções de seus respectivos países em partidas das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026.

Com isso o Tricolor deve entrar em campo com a seguinte formação: Fábio; Samuel Xavier, Marlon, Felipe Melo e Marcelo; Alexsander, Martinelli, Ganso e Lima; Keno e Cano.

Do outro lado do gramado estará outro Tricolor que também não busca mais nada na competição nacional. Ocupando a 10ª posição com 46 pontos, o São Paulo já tem vaga garantida na próxima Libertadores e está matematicamente livre do rebaixamento.

Assim como o Fluminense, a equipe do Morumbi também chega ao confronto com vários desfalques: o colombiano James Rodríguez, o venezuelano Ferraresi e o equatoriano Arboleda, que atuaram na última terça em jogos das Eliminatórias, Caio Paulista e Michel Araújo, atletas que não podem jogar por terem sido emprestados pela equipe das Laranjeiras ao São Paulo, e Wellington Rato, suspenso.

Desta forma o técnico Dorival Júnior deve armar o São Paulo titular com: Rafael; Rafinha, Beraldo, Diego Costa e Welington; Pablo Maia, Alisson e Lucas Moura; Luciano, David e Juan.

2023-11-22 11:01:09

O governo federal vai investir cerca de R$ 3 bilhões em quatro anos para ampliar o acesso, a permanência, participação e a aprendizagem de estudantes com algum tipo de deficiência em escolas comuns, além de formação de educadores. As ações estão previstas no Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), que foi lançado nesta terça-feira (21).

A meta é chegar ao fim de 2026 com mais de 2 milhões de estudantes da educação especial matriculados em classes comuns, além de atingir o total de 169 mil matrículas na educação infantil. O Plano tem quatro eixos: Expansão do Acesso, Qualidade e Permanência, Produção de Conhecimento e Formação.

O governo também quer dobrar o número de escolas que recebem recursos para Salas de Recursos Multifuncionais, passando dos atuais 36% para 72% dos estabelecimentos. Também estão entre os objetivos a criação de 27 observatórios de monitoramento e o lançamento de 6 editais para pesquisadores com deficiência.

Na cerimônia de lançamento do Plano, o aluno Francisco Wanderlei de Lima Cardoso, do 3º ano do ensino médio, que é autista, emocionou a todos contando sobre o preconceito que sofreu quando pais e alunos pediram sua saída da escola. “Eu senti uma dor e achava que não deveria estar ali, porque a escola não queria que eu estivesse ali. Mas minha mãe me mostrou que não é uma diferença que não me faz ser digno de um lugar, é aquele lugar que não está preparado para mim”, relatou. 

O ministro da Educação, Camilo Santana, reafirmou o compromisso com a garantia das condições para que alunos autistas estejam dentro das salas de aula comuns, na rede regular de ensino, “como deve ser”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que o mais importante investimento que o poder público pode fazer é “cuidar de gente”. “O que estamos lançando hoje é dizer para a sociedade brasileira: nós vamos consertar esse país. As pessoas vão ser tratadas com respeito e dignidade. As pessoas vão ser tratadas do jeito que elas são, mas com o carinho e o amor que elas merecem e não haverá gasto por parte do governo, haverá investimento”, disse Lula.

A ação será coordenada pelo Ministério da Educação, que garantirá a execução da política com investimento em formação, infraestrutura, transporte, recursos de tecnologia assistiva e pedagógicos. A implementação das ações será pactuada com os estados e municípios.

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva foi criada em 2008, com o objetivo de assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

2023-11-22 10:47:13

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (22) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Pelo segundo mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até 6 meses de idade.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 677,88.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,18 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.

De 11 a 15 de outubro, ocorreu a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, que integra os dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 571,34 mil famílias foram excluídas do programa em novembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 260 mil famílias passaram a fazer parte do programa em novembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,66 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Cerca de 2,54 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,52.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Fonte – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada 2 meses, o pagamento voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

2023-11-22 10:31:07

Nesta segunda-feira (20), o Presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), o prefeito de Nioaque Valdir Couto de Souza Júnior, reuniu-se com o Governador Eduardo Riedel e prefeitos das cidades pantaneiras para alinhar detalhes da nova Lei do Pantanal, antes do envio do projeto para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

Essa iniciativa visa assegurar a preservação e sustentabilidade do nosso principal bioma em Mato Grosso do Sul.

O presidente da Assomasul, Valdir Júnior, considerou bastante proveitosa a realização da reunião que reuniu todos os setores envolvidos. Ele enfatizou que esse debate proporciona maior segurança em relação ao desenvolvimento sustentável e social da região. Ele afirmou: “Estudos indicam que o Pantanal mantém cerca de 80% de seu bioma preservado. Esta reunião foi convocada para que o Governo do Estado pudesse ouvir todas as partes envolvidas”, afirmou.

“O processo de elaboração da Lei do Pantanal está avançando com muito diálogo. Nesta tarde ouvimos os prefeitos das cidades pantaneiras e produtores, em mais uma das audiências com todos os atores envolvidos, e validados pelo Ministério do Meio Ambiente. Nosso objetivo é apresentar uma legislação inovadora e equilibrada”, destacou o governador Eduardo Riedel.

O diretor financeiro da Famasul, Frederico Borges Stella, considerou a reunião importante para a construção de uma lei específica para o Pantanal. “Apoiamos a iniciativa apoiada no tripé econômico, social e ambiental. Existe gente morando no Pantanal, são nove municípios que engloba a região e milhares de pessoas dependem do sustento gerado dentro do bioma. O produtor pantaneiro tem que ser ouvido para que ele continue produzindo e respeitando a lei. Hoje, tivemos a oportunidade de encaminhar as principais demandas e preocupações e ouvimos também que a lei precisa ser elaborada para dar uma segurança jurídica para todos que sobrevivem do bioma”, ressaltou.
Também participaram da reunião os prefeitos Odilon Ribeiro (Aquidauana), Marcelo Iunes (Corumbá), Edilson Magro (Coxim), Fábio Florença (Miranda), Buda do Lair (Rio Negro), Réus Fornari (Rio Verde), o vice-prefeito Valder Rodrigues (Sonora), além do presidente da ALEMS, Gerson Claro, o deputado estadual Paulo Corrêa, e os secretários estaduais Eduardo Rocha (Casa Civil) e Jaime Verruck (Semadesc).

Com informações do Governo do Estado.

2023-11-22 10:10:33

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até esta quinta-feira (23) para decidir sobre o projeto de lei que prorroga até o fim de 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira. Caso não seja estendida, a medida termina em dezembro deste ano.  Empresas, centrais sindicais e trabalhadores pressionam pela sanção do texto, sob risco de perda de cerca de 1 milhão de empregos.

A matéria foi protocolada em 1º de novembro no Palácio do Planalto, e o prazo para análise é de 15 dias úteis. Caso Lula não publique o projeto até esta quinta (23), o texto é sancionado automaticamente e é promulgado pelo petista ou pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

Pelo projeto, em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor.

A contribuição não deixa de ser feita, apenas passa a se adequar ao nível real da atividade produtiva do empreendimento. Em outras palavras, as empresas que faturam mais contribuem mais. Com isso, é possível contratar mais empregados sem gerar aumento de impostos. Cálculos demonstram que a perda de arrecadação para a Previdência Social sem a desoneração seria de R$ 45,7 bilhões entre 2018 e 2022 (veja mais abaixo). 

Legislativo cobra prorrogação

Além da pressão dos trabalhadores, a matéria tem sido defendida por parlamentares. Eventual veto de Lula ao projeto seria contrário ao posicionamento de 84% dos deputados federais. Dos 513 parlamentares, 430 votaram a favor da proposta. Impedir a extensão da desoneração também significaria ir na contramão da manifestação dos senadores, que aprovaram a matéria por votação simbólica, ou seja, quando não há contagem de votos. Por isso, nesse cenário negativo, a expectativa é que haja forte reação do Congresso caso o presidente vete a prorrogação. 

Autor do projeto de lei que pede a continuidade da desoneração, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB) afirmou nesta terça (21) que o desafio do Brasil não é arrecadar mais dinheiro, mas sim “gerar emprego”. O parlamentar defende a importância do projeto, que “dialoga com a vida real” dos brasileiros, e afirma que sem a desoneração são esperadas 600 mil demissões.

Para o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), um dos articuladores da proposta na Câmara, um veto causaria um desgaste desnecessário para o governo com diversos setores econômicos, potencialmente afetando mais de 9 milhões de empregos. "Além disso, pode gerar um atrito com a dinâmica do Congresso Nacional, que aprovou a proposta quase que por unanimidade. Esse cenário prejudicará a relação com o Legislativo e, certamente, dificultará futuras colaborações", avalia.

A relatora da desoneração na Câmara, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cobra um posicionamento claro do governo. "Se o presidente Lula não sancionar a lei aprovada pelo Congresso Nacional, ele será o único responsável pela demissão de milhares de trabalhadores brasileiros", afirma.

Entidades representativas também têm pressionado Lula para decidir favoravelmente pela iniciativa. Em entrevista ao R7, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, declarou que "tem certeza" de que o petista vai sancionar a medida.

"O presidente Lula, pela sua história, características, valores fundados no trabalho e origem, tenho certeza que, independentemente da posição de alguns ministros, vai sancionar", afirmou. O Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, enviou uma nota técnica ao Palácio do Planalto em que recomenda o veto.

Veto pode gerar indisposição, veem especialistas

O especialista em relações governamentais e cientista político Leonardo Barreto avalia que Lula não deve vetar a proposta pela forte oposição política, ao entender que vai perder o embate. "O ministro Fernando Haddad foi contra, mas não conseguiu ter forças para barrar a proposta nem por um segundo." Para ele, o cenário provável é que Lula a vete parcialmente, deixando de fora a desoneração dos municípios, mas que "procure atender os prefeitos com outras medidas, como um Refis para dívidas previdenciárias das cidades".

Na avaliação do cientista político André Pereira César, especialista em procedimentos legislativos e funcionamento do Executivo federal, a demora do governo em dar um posicionamento claro quanto ao projeto da desoneração é sinal de que se buscou um meio-termo. No entanto, para ele, o governo se arrisca nesse processo.

"É preciso pesar bem a balança, sob risco de se indispor com os setores, municípios e com o próprio Congresso." O especialista acredita que para cada trecho vetado deverá haver uma contrapartida para estancar os danos políticos, mas que "eventuais compensações jamais terão o mesmo peso de uma sanção integral". "É uma matéria sensível, e qualquer movimento errado que Lula faça resultará em uma resposta rápida e poderosa."

Preços podem aumentar

O país pode ver a inflação oscilar caso a desoneração da folha de pagamento não seja prorrogada. A análise de especialistas consultados pela reportagem leva em conta o cálculo de empresas e centrais sindicais que afirmam que, sem a continuidade da medida, há previsão de fechamento de 1 milhão de postos de trabalho e aumento no preço final dos serviços e produtos. 

"De fato, tanto os empregos estarão ameaçados quanto os custos das empresas vão se elevar. De uma forma ou de outra, toda a economia nacional sofrerá o impacto dessa mudança: as empresas terão que cortar custos para equilibrar as contas, podendo haver redução no número de empregados e aumento no valor dos produtos, que pressionará a inflação", avalia o economista Werton Oliveira.

A elevação dos preços ao consumidor final, segundo Oliveira, traria como efeito a curto prazo um aumento da inflação. Por outro lado, com as demissões gradativas, haveria uma diminuição do poder de compra dos brasileiros em um segundo momento, diminuindo preços mas trazendo prejuízo ao crescimento econômico.

Previdência Social

A perda de arrecadação para a Previdência Social caso não houvesse a desoneração da folha de pagamento seria de R$ 45,7 bilhões entre 2018 e 2022, revela um estudo feito neste ano pela Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom). O presidente Lula tem sido pressionado pelos 17 setores da economia e por entidades de trabalhadores a sancionar o projeto que prorroga a medida fiscal até 2027.

A publicação mostra que, caso o mecanismo não existisse, a perda de arrecadação da Previdência Social teria sido de R$ 1,4 bilhão em 2018, R$ 5,7 bilhões em 2019, R$ 9,5 bilhões em 2020, R$ 13 bilhões em 2021 e R$ 16 bilhões em 2022. O contexto atual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de saldo negativo.

Com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), os representantes observam que, em termos de evolução da empregabilidade, os setores desonerados contrataram mais de 1,2 milhão de trabalhadores entre 2018 e 2022, o que corresponde a cerca de 15,5% de crescimento. Sem a geração desses empregos, haveria queda na arrecadação previdenciária.

Entenda

O objetivo da desoneração é aliviar parcialmente a carga tributária. A medida está em vigor desde 2011, e o projeto de lei prevê a manutenção do regime fiscal até 2027. A matéria foi aprovada pelo Congresso e aguarda sanção do presidente Lula.

São incluídos os seguintes setores: calçados, call center, comunicação, confecção, construção civil, construção de obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carrocerias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

Desoneração permanente

Há setores que defendem a desoneração da folha de pagamentos de forma permanente, já que a medida é tida como imprescindível para a geração de empregos. É o caso do segmento de serviços terceirizáveis de asseio e conservação, representado pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac).

"A desoneração é muito importante para todos os setores da economia. Por isso, a Febrac defende essa pauta reiteradamente. Atualmente, temos elevadas contribuições incidentes sobre a folha de salários e isso cria um forte desestímulo à formalização dos trabalhadores. Atualmente, somente o setor de serviços é responsável por cerca de 70% dos postos de trabalho no Brasil. Ou seja, sem a desoneração da folha de pagamento, a empregabilidade do país será comprometida", defende o presidente da Febrac, Edmilson Pereira.

2023-11-22 10:02:33

Começaram na terça-feira (21) os estudos para concessão do Terminal Portuário da cidade de Porto Murtinho. Em reunião virtual com o consórcio Tauil E Chequer e Bureau de Engenharia, equipe técnica do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) deu os primeiros passos para a concretização do empreendimento.

O projeto visa a concessão de um Terminal Portuário de Uso Privado (TUP) direcionado para instalação, adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação em Porto Murtinho. Condiciona o funcionamento do terminal à obtenção de licença de operação pela Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviários para efetuar navegação no Rio Paraguai, já que a regulação é em âmbito federal.

Os resultados dos estudos a serem realizados pelo consórcio Tauil E Chequer e Bureau de Engenharia deverão ser entregues no prazo de 90 dias para análise, revisão e aprovação da equipe técnica do Estado. Após a análise, será iniciado o processo licitatório, que inclui fases de interação com a sociedade civil, como consulta e audiências públicas.

“A concessão irá valorizar o ativo estatal e potencializar o transporte de cargas na região. Diversificar o modal logístico estadual, ampliar a infraestrutura hidroviária, atrair mais investimentos privados e projetar o Estado nacionalmente”, avalia a secretária especial do EPE, Eliane Detoni.

Localização privilegiada

A hidrovia Paraguai-Paraná é um dos trechos mais extensos e importantes da navegação interior internacional. Percorre quase metade da América do Sul, totalizando 3.442 km navegáveis, sendo 1.720 km em terras brasileiras, passando por cinco países: Brasil, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai.

Localizada na região hidrográfica do Paraguai, tem seu início no município de Cáceres, interior de Mato Grosso, com trechos nas fronteiras entre Brasil e Bolívia e entre Brasil e Paraguai. Passa pelo território paraguaio até a confluência com o rio Paraná, continua por Rosário, em território argentino, até alcançar o oceano Atlântico, em Nova Palmira, no Uruguai.

Com grande potencial logístico, Mato Grosso do Sul possui um setor sucroenergético robusto e consolidado com 19 usinas em operação. Usinas de álcool, biodiesel e etanol com grande competitividade nos mercados nacional e mundial.

Além dos combustíveis, conta ainda com elevado transporte de soja e outras cargas diversificadas para o escoamento, tais como: fertilizantes líquidos, grãos, derivados de milho, açúcar e contêineres.

Pouco antes da pandemia o Brasil utilizava apenas 10% do potencial de transporte de cargas da hidrovia Paraguai-Paraná. Essa via de transporte é de vital importância para o escoamento das commodities agrícolas produzidas nacionalmente, assim como de boa parte do minério de ferro brasileiro, conforme estudo realizado pela UFPR (Universidade Federal do Paraná).

No estudo em questão, um levantamento mostrou que otimizar a utilização da hidrovia pode gerar uma redução de 25% no custo logístico por rodovias.

O transporte de cargas em vias interiores apresenta um total consolidado de 5,2 milhões de toneladas de mercadorias escoadas pela Hidrovia Paraguai-Paraná. Esse montante representa um crescimento de 60,88%. Dentre as principais cargas transportadas estão minério de ferro e soja.

Somente no 2º trimestre de 2023 foram transportadas 2,8 milhões de toneladas, um avanço da ordem de 51,10% no comparativo direto com 2022. O número recorde é reflexo direto do crescimento dos volumes de soja transportados pela hidrovia. Os dados são do boletim da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em sua última atualização, setembro de 2023.

Laine Breda, Comunicação EPE
Fotos: Edemir Rodrigues

2023-11-22 09:38:18

Aquidauana, Caarapó, Corumbá e Porto Murtinho estão na final do maior campeonato amador de futebol do Centro-Oeste. Durante o arbitral realizado na Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), nesta terça-feira (21), foram definidas as regras da grande final e a sede dos jogos, que será no município de Aquidauana no dia 2 de dezembro.

Os jogos estão agendados para os períodos da manhã e da tarde. O pontapé inicial será dado às 8 horas, seguido pelo segundo jogo por volta das 9h30. Na parte da tarde, a semifinal terá início às 16 horas, e a grande final está programada para as 17h30 ou 18h.

Ao longo das edições da Copa, promovida pela Assomasul, a entidade sempre buscou fortalecer o municipalismo do estado, priorizando o intercambio e a convivência dos funcionários públicos dos municípios filiados, através do esporte e de momentos de lazer e trocas de experiências por meio do futebol, uma paixão de todos os brasileiros.

Além de promover essa integração entre os servidores municipais, proporcionando lazer, esporte e saúde, que é um dos principais objetivos da Associação, a Copa também possibilita a união entre os prefeitos, reforçando ainda mais o municipalismo atuante no estado.

Valdomiro Sobrinho, diretor de cultura da Associação e prefeito de Mundo Novo, destaca a importância do campeonato: “Essa Copa é uma integração de valores, é uma junção de coisas positivas, uma valorização essencial para os servidores públicos que conduzem a máquina administrativa. É um presente oferecido pela Assomasul a todos os servidores do parlamento, assim como também aos poderes executivos. Além disso, temos as estrelas que podem brilhar nesse espetáculo, cada uma escrevendo sua história, seu capítulo dentro do cenário esportivo, que se tornará uma lembrança para filhos, netos, bisnetos, porque hoje, no campo da tecnologia, tudo é televisionado e guardado. Aqueles que cometeram equívocos enfrentaram suas represálias, e aqueles que demonstraram competência seguirão adiante, brilhando nos novos cenários que se apresentam”, enfatiza o gestor.

O prefeito, ainda, complementou destacando a unanimidade na escolha da cidade-sede para a final: “Houve total concordância entre os representantes ao apontarem Aquidauana como a sede, sem nenhum problema. Os quatro times, merecidamente, estão na final. Caarapó e Corumbá, apontados desde o início como favoritos ao título, juntaram-se ao Porto Murtinho, que possui uma equipe excelente, e Aquidauana, consistentemente considerada uma das principais equipes desta competição. Equipes como Antônio João, Camapuã, Mundo Novo e outras, que também tinham reais possibilidades de estar entre as quatro melhores, acabaram não avançando. Felizmente, tudo foi resolvido em harmonia. Esta competição, que é a maior no âmbito amador do Centro-Oeste Brasileiro, será coroada de êxito no próximo dia 2 de dezembro”.

Os prêmios desta edição será dividido para o município campeão, vice-campeão, terceiro e quarto lugar. O Campeão, vai ganhar o valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), vice-campeã no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), terceiro lugar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e quarto lugar, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), além de troféus e medalhas que será distribuído para os atletas. O município campeão vai ganhar um prêmio extra que ainda não foi decidido, mas na edição passada foi uma quadra sintética para a cidade vencedora.

Realizada às 14h, na associação, a reunião contou com a presença do diretor de cultura da Assomasul, prefeito de Mundo Novo, Valdomiro Sobrinho, dos coordenadores da Copa, Santos Rosetto, Galdino Vieira, Elcio Paes, do instrutor técnico de arbitragem da federação sul-mato-grossense, Manoel Paixão e com os representantes dos quatro times.

2023-11-22 09:31:34

A precisão do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) indica tempo instável em grande parte de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (22). Existe a probabilidade de chuvas e tempestades acompanhadas de raios, rajadas de vento e eventual queda de granizo.

Tais instabilidades ocorrem devido ao intenso fluxo de calor e umidade vindo da Amazônia, aliado a atuação de uma frente fria oceânica. Além disso, a atuação de uma área de baixa pressão atmosférica sobre o Paraguai e o deslocamento de cavados favorecem a formação de nuvens e chuvas no estado.

De acordo com o Cemtec, Campo Grande tem mínima de 24°C e máxima de 32°C. Em Dourados, os termômetros iniciam aos 26°C e podem atingir até 35°C. Em Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, a mínima prevista é de 23°C enquanto a máxima chega aos 32°C. Iguatemi e Anaurilândia, nas regiões Cone-Sul e Leste, ocorrem variações entre 23°C e 33°C.

Na região do Bolsão, Paranaíba tem mínima de 23°C e máxima de 32°C, já em Três Lagoas, os valores variam entre 24°C e 33°C. No norte do estado, Coxim e Camapuã registram temperaturas semelhantes, com 23°C pela manhã e 32°C no período da tarde.

No Pantanal, Aquidauana marca 26°C inicialmente e atinge os 35°C, enquanto Corumbá tem mínima de 27°C e máxima de 36°C. Porto Murtinho, na região Sudoeste, amanhece com 27°C e pode chegar até 39°C ao longo do dia.

Heloisa Duim, Programa de Estágio Supervisionado

2023-11-22 09:28:22

O Brasil chegou à terceira derrota consecutiva nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026 após ser superado por 1 a 0 pela Argentina, na noite desta terça-feira (21) no estádio do Maracanã. Com este revés, a seleção brasileira passa a ocupar a 6ª posição da classificação com sete pontos.

Para a Argentina, que contou com o craque Lionel Messi no seu 11 inicial, provavelmente em sua última partida oficial no Maracanã, a vitória representou a manutenção da liderança na classificação, com 15 pontos.

Voltando a apostar em uma formação com apenas dois homens no meio e quatro atacantes, a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz começou lutando muito e igualando o jogo diante dos atuais campeões mundiais. Com isso, o que se viu na primeira etapa foi uma partida com poucas oportunidades de lado a lado. A melhor delas foi justamente do Brasil, aos 43 minutos, em chute da entrada da área de Gabriel Martinelli.

Após o intervalo o confronto continuou parelho, mas a Argentina conseguiu chegar ao gol da vitória em jogada de bola parada. Aos 17 minutos do primeiro tempo, Lo Celso cobrou escanteio e Otamendi subiu muito para ganhar no alto e cabecear com precisão.

A situação da seleção se complicou de vez aos 36 minutos, quando Joelinton foi expulso após dividir bola com De Paul e o juiz entender que o brasileiro acertou o argentino no rosto em marcação muito contestada.

Diante de um panorama tão negativo, parte da torcida brasileira presente começou a expor sua insatisfação ao cantar “time sem vergonha” para uma seleção brasileira que pela primeira vez na história sofreu uma derrota em casa nas Eliminatórias Sul-Americanas.

2023-11-22 09:27:29

Clique aqui e confira a edição digital do Jornal A Gazeta desta quarta-feira, dia 22 de novembro de 2023.

2023-11-22 08:49:21

Para ver as cotações clique AQUI

2023-11-22 04:38:53

O Google informou que, a partir de 1º de dezembro de 2023, vai começar a excluir contas inativas, ou seja, que não foram acessadas por seus titulares num período de dois anos.

As contas do Google que forem excluídas perderão todo o seu conteúdo, incluindo e-mails e arquivos de Docs, Drive, Meet, Agenda e Fotos.

A medida vale apenas para contas pessoais e não vai afetar cadastros na plataforma do Google para empresas, escolas ou outras organizações.

E, segundo a empresa, a exclusão vai começar por contas que foram criadas e nunca mais foram usadas.

Como não perder a conta do Google?

Para não perder a conta do Google por inatividade, é preciso fazer o login e realizar ao menos uma das atividades abaixo:

• Ler ou enviar um e-mail
• Usar o Google Drive
• Assistir um vídeo do YouTube
• Compartilhar uma foto
• Fazer o download de um app
• Usar a Pesquisa Google
• Usar o recurso "Fazer login com o Google" em um app ou serviço de terceiros

A exclusão também não afetará contas que estiverem configuradas com alguma assinatura, como a de um serviço do Google ou de terceiros, ou que tenham algum vídeo cadastrado no YouTube.

Por que o Google vai excluir contas?

O Google diz que vai excluir contas inativas porque as chances de elas terem a segurança comprometida são maiores. Isso porque esses cadastros podem ter senhas que já apareceram em vazamentos de dados e, em geral, não contam com a proteção da autenticação de dois fatores.

"Nossa análise interna mostra que as contas abandonadas têm pelo menos 10 vezes menos probabilidade do que as contas ativas de configurar a verificação em duas etapas", diz a empresa.

2023-11-22 03:13:49

Mato Grosso do Sul registrou na última semana 516 novos casos de Covid-19, com óbito de duas idosas, ambas com comorbidades e que residiam em Ponta Porã. As informações foram apresentadas no boletim epidemiológico divulgado pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) nesta terça-feira (21).

De acordo com o boletim, 46 municípios do estado registraram novos casos de contaminação pelo coronavírus nos últimos 7 dias. Dourados é a cidade com mais números de casos, com 53 notificações, seguida de Jardim (51), Maracaju (39), Amambai (27), Nova Andradina (24), Mundo Novo (22), Aparecida do Taboado (22), Bela Vista (22), Três Lagoas (22) e Deodápolis (19).

A orientação das autoridades é que as pessoas mantenham a vacinação em dia e completem o ciclo de imunização contra a Covid-19.

Confira aqui o boletim epidemiológico

Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Foto: Álvaro Rezende