2023-12-06 01:08:08

Mais do que produto final, o consumidor do presente também está preocupado com o processo de fabricação e a relação equilibrada com o meio ambiente. Diante das mudanças, a indústria precisou repensar a produção e fazer da ciência aliada desta transformação. O Instituto Senai de Inovação em Biomassa (ISI Biomassa), em Três Lagoas, tornou centrais os projetos de descarbonização para repensar etapas, tornando os negócios sustentáveis.

A imagem da chaminé soltando fumaça marcou a indústria durante muitos anos, mas até este símbolo não deve funcionar mais da mesma forma. Quem acompanha o trabalho minucioso e complexo desenvolvido nos laboratórios do ISI Biomassa pode ter dificuldade de imaginar como cada um daqueles experimentos podem revolucionar diferentes fases da produção industrial e reduzir a emissão de gases do efeito estufa na atmosfera.

O gerente do ISI Biomassa, João Gabriel Marini, garante tecnologia para alcançar os mais diversos setores da indústria. “A siderurgia, por exemplo, tem bastante emissão e ainda não têm como mitigar. Utilizam bastante combustíveis sólidos. Também o setor de mineração, que tem buscado muitas tecnologias, principalmente de captura de CO², além da indústria de cimento, que também tem bastante emissão”, explicou.

De acordo com a coordenadora de pesquisa industrial do Instituto, Laíssa Okamura, atualmente o ISI Biomassa conduz mais de 15 projetos com parceiros, além dos que estão em processo de negociação. Todos estão voltados para áreas como bioeconomia, descarbonização e economia circular.

“Trabalhamos focados na transformação da biomassa. Então, de qualquer forma, as pesquisas são voltadas para o processo de descarbonização industrial, seja trocando um derivado fóssil pela biomassa ou por derivados de biomassa, ou seja, através da ruptura, conversão e armazenamento direto dos gases gerados durante processos de combustão e emissão”, detalhou.

Ciência revela caminhos para soluções presentes na própria natureza

Especialidade do ISI de Três Lagoas, o uso da biomassa adquire papel de protagonismo na transição energética da indústria. De acordo com o pesquisador Willian Pereira Gomes, a matéria orgânica pode vir de diferentes fontes, como agroindustrial, industrial, resíduos de plantações, entre outros. Em termos práticos, podem se tratar de restos de madeira, cana-de- açúcar, alimentos e eucalipto, geralmente descartados durante no processo de fabricação de produtos.

Nas mãos dos pesquisadores, eles podem se tornar elementos altamente potentes. No projeto DeCarbon, um dos executados pelo instituto, há a conversão de duas biomassas muito conhecidas, o bagaço de cana-de-açúcar e casca de coco verde, em material capaz de captura o CO2.

“Ou seja, essa biomassa, que inicialmente era um resíduo, passa a ser um material de alta tecnologia que será utilizado no processo de descarbonização da indústria, seja sementeira, indústria cerâmica, indústria metalúrgica, siderúrgica e assim por diante”, destacou.

Neste projeto, o objetivo é a produção e ativação de um biocarvão para aplicação em um sistema de captação de CO2, almejando a redução de emissões de gases efeito estufa. O material poderá, por exemplo, ser utilizado como filtro de geladeira ou ar-condicionado.

A possibilidade de captura dos gases permite a reutilização. Sendo assim, parte deles podem ser reintroduzidos na atmosfera em formas menos prejudiciais ao meio ambiente, gerando materiais duráveis, como carbonatos, concreto e polímeros.

A captura de carbono também é uma das etapas do projeto desenvolvido pela pesquisadora Vivian Vazquez Thyssen. Com a utilização de tecnologias CCUS, cuja sigla traduzida do inglês para o português significa a captura, utilização e armazenamento de gases do efeito estufa, o leque de possibilidade de transformação de carbono e metano se amplia. “Desta forma, os gases não serão emitidos na atmosfera e podem ser utilizados para outros fins”, explica.

No projeto Tupã, os gases capturados servem a produção de um combustível limpo. A tecnologia pode ser uma alternativa efetiva para atividades econômicas como a produção de petróleo e gás.

A conversão dos gases para os renováveis acontece utilizando uma tecnologia que funciona a base de energias limpas, como a solar e a eólica, permitindo a criação de combustíveis e produtos químicos e, portanto, a substituição de produtos derivados de fontes não renováveis. Desta forma, reduz a pressão sobre os recursos finitos e se alcança a independência do petróleo e seus derivados.

“Podemos trocar o diesel por um diesel verde, por exemplo, que pode ser utilizado na logística de uma indústria. Há uma gama de combustíveis que podemos utilizar a partir dos gases do efeito estufa. É um processo que já é conhecido, mas que ainda precisa de estudos como este para ser implementado na indústria”, ressaltou a pesquisadora.

Serviço – Mais informações sobre projetos e soluções inovadoras desenvolvidos pelo ISI Biomassa podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3919-2000

Confira o vídeo: https://youtu.be/1RsdmDxqcSo

A ação está em sintonia com os itens 7 (energia limpa de acessível), 9 (indústria, inovação e infraestrutura), 11 (cidades e comunidades sustentáveis), 12 (consumo e produção responsáveis) e 13 (ação contra a mudança global do clima) dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). As metas representam um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.

2023-12-05 23:06:44

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, que é a soma dos bens e serviços finais produzidos no país, cresceu 0,1% no terceiro trimestre de 2023. Trata-se da terceira taxa positiva depois da queda de 0,1% verificada no quarto trimestre do ano passado.

Com o resultado, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível pré-pandemia, registrado nos três últimos meses de 2019.

Entre janeiro e setembro, o acumulado aponta alta de 3,2%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Em valores correntes, o Brasil gerou R$ 2,741 trilhões no terceiro trimestre.

Os dados que integram o Sistema de Contas Nacionais Trimestrais foram divulgados nesta terça-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os três grandes setores econômicos, dois cresceram taxas iguais no trimestre: Indústria e Serviços avançaram 0,6%. A agropecuária, por outro lado, recuou 3,3% no mesmo período.

2023-12-05 21:59:17

Plantão: Drogaria Amambai

Fone: 3481-1834

2023-12-05 21:30:07

Na noite de segunda-feira (05/12), a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) realizou a 1ª Audiência Pública da Educação, na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Dr. Mitsuro Saito.

Com o tema “Gestão de Recursos Financeiros: Prestação de Contas 2022/2023”, o evento foi convocado por intermédio do Edital de Convocação SEMEC de n. 01/2023.

A Mesa de Autoridades foi composta pelo prefeito Donizete Aparecido Viaro, pela Presidente da Câmara Municipal, Profa. Elizabeth Briets Benites, pelo Representante Regional do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Antônio Pereira Dantas, pela Dirigente Municipal de Educação, Profa. Antonia Tavares Zagonel, pelo Diretor Adjunto e anfitrião, Prof. Reginaldo Adriano Brisqueleal, pelo Diretor da Escola Estadual Santiago Benites, Prof. Élio José dos Santos, pelo Presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Prof. Everton Rafael Tavares Centurião, pelo Presidente do CACS – FUNDE, Prof. Hildo Penner Gomes e pela Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Profa. Terezinha Alves da Rocha. O evento também contou com a presença: dos vereadores, Profa. Adriana dos Santos Alves Ribeiro, Anderson Michel Fernandes, Prof. Deninson Rafaíne, Giulliano Delarissa, Prof. Helio Ramão Acosta, João Maria de Quadros, Luiz Carlos Lopes e Milton Rogério da Silva; do Pároco Municipal, Vossa Reverendíssima Capingana Marcolino, dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino e segmentos da sociedade civil organizada.

A abertura da audiência contemplou apresentações do harpista Domingo Del Padre, com músicas regionais/locais e fronteiriças. Em seguida, houve o discurso das seguintes autoridades: o prefeito Donizete; a Presidente do Legislativo, Profa. Elizabeth; o Representante Regional, Antônio; o Diretor Adjunto, Prof. Reginaldo e a Dirigente de Educação, Profa Antônia.

Desfeita a composição da Mesa de Autoridades, deu-se continuidade ao itinerário previsto com a posse dos Gestores Escolares eleitos em consulta à comunidade escolar, realizada em 30 de agosto de 2023 para o Quadriênio 2024/2027; premiação dos professores que concorreram ao Prêmio Professor Inovador 2023; realização de homenagem aos diretores que atuaram na Gestão 2021/2023 e, por fim, apresentação da prestação de contas, que teve por finalidade apresentar os recursos recebidos e investidos nos exercícios financeiros de 2022 e 2023.

Para o Representante do Governo Estadual, Antônio, “a verdadeira prestação de contas da educação está em nosso meio, nos frutos de trabalho dos professores que aqui se encontram, na formação de engenheiros, médicos, políticos e demais profissões”. Para a Presidente do Poder Legislativo, prof. Elizabeth, “a iniciativa da secretaria de educação em promover esta Audiência Pública é muito importante, haja vista que a classe educacional precisa conhecer os valores que o município recebe e onde estes estão sendo investidos”. Nas palavras da Secretária de Educação, “a audiência pública tem por objetivo apresentar os recursos recebidos e onde eles foram aplicados”.

“Fico enaltecido pela oportunidade de participar de um momento único como este, onde podemos apresentar o que a gestão municipal tem feito com os recursos educacionais recebidos, bem como demonstrar a transparência e eficiência com o dinheiro alocado nas políticas públicas de educação. Parabenizo a equipe da educação através da Profa. Antonia pelo trabalho desenvolvido nesses três anos de gestão, desejando um Feliz Natal e Próspero Ano_Novo repleto de paz, saúde, sucesso e realizações”, pontuou o prefeito Donizete Aparecido Viaro.

ABAIXO AS FOTOS DO EVENTO

2023-12-05 21:14:22

Redação

Jodocy de Matos, colaborador do Jornal A Gazeta, representou seu município, Aral Moreira, e o estado de Mato Grosso do Sul no 10° Bolim de Ouro, considerado o maior torneio individual de bocha do Brasil. O evento, realizado em São Bernardo do Campo (SP) durante o último final de semana, dias 1, 2 e 3 de dezembro, contou com a participação de 110 competidores.

Jodocy de Matos se destacou ao se classificar entre os 30 finalistas, uma conquista em meio a uma competição acirrada. A importância do torneio é ressaltada pela recompensa destinada ao campeão, que ganhará uma viagem para representar o Brasil em um torneio internacional na Itália, programado para abril de 2024.

Segundo Jodocy, a experiência que ele teve ao participar do 10° Bolim de Ouro foi excelente e única. Já a preparação exigiu muito treino e concentração, além de permanecer calmo.

Este esporte envolve competidores individuais ou equipes de até quatro pessoas, cada uma com o objetivo de lançar bochas (bolas) o mais próximo possível de um bolim (bola pequena). Os participantes podem empregar estratégias elaboradas para posicionar suas bochas de maneira a dificultar o jogo para o oponente, exigindo habilidades de controle, tática e precisão para atingir os pontos necessários para vencer a partida.

2023-12-05 21:00:22

O Brasil manteve-se estável nas pontuações em matemática, leitura e ciências no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). No entanto, menos de 50% dos alunos conseguiram nível mínimo de aprendizado em matemática e ciências.  

Em 2022, o país alcançou 379 pontos em matemática, 410 em leitura e 403 em ciências, conforme resultados divulgados nesta terça-feira (5) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Já em 2018, ano anterior avaliado, o desempenho foi 384 pontos em matemática, 413 em leitura e 404 em ciências. 

“Os resultados médios de 2022 foram praticamente os mesmos de 2018 em matemática, leitura e ciências. Os resultados do Pisa têm-se mantido notavelmente estáveis ​​durante um longo período: depois de 2009, nas três disciplinas, apenas foram observadas flutuações pequenas e, em sua maioria, não significativas”, diz o relatório sobre o desempenho dos estudantes brasileiros.  

Aplicado a cada três anos, o Pisa avalia os conhecimentos dos estudantes de 15 anos de idade nas três disciplinas. No total, 690 mil estudantes de 81 países fizeram os testes. No Brasil, 10.798 alunos de 599 escolas passaram pela avaliação. Na edição de 2022, o foco foi em matemática.

Com os resultados de 2022, o Brasil continua no grupo abaixo da média dos países da OCDE nas três disciplinas: 472 pontos em matemática, 476 em leitura e 485 em ciências. 

Cada 20 pontos equivalem a um ano escolar. Em ciências, por exemplo, o Brasil está com pelo menos quatro anos de atraso em relação aos membros da OCDE. 

No ranking, ficou no 64º lugar entre as notas em matemática, 53º em leitura e 61º em ciências, atrás de outros latino-americanos, como o Chile, Uruguai, México e a Costa Rica.  

Matemática 

De acordo com o levantamento, 27% dos alunos brasileiros alcançaram o nível 2 de proficiência em matemática, considerado o patamar mínimo de aprendizado, enquanto que a média dos países da OCDE na disciplina é 69%.  

Apenas 1% dos estudantes no país conseguiram os níveis 5 ou 6, considerados os mais altos, quando os alunos resolvem problemas complexos, comparam e avaliam estratégias. A média da OCDE é 9%.   

Dos 81 países e economias participantes do Pisa 2022, somente em 16 mais de 10% dos alunos atingiram o nível 5 ou 6. 

Leitura e Ciências

Quanto à leitura, metade dos estudantes no Brasil obtiveram o nível 2 ou mais. Apesar de melhor desempenho, o percentual ainda fica abaixo da média da OCDE, 74%.  Nos patamares 5 e 6, o percentual foi de apenas 2%. 

Em ciências, cerca de 45% dos alunos chegaram ao nível 2, contra 76% da média da OCDE. Os estudantes com melhor desempenho somaram apenas 1%. 

Cenário global e pandemia 

Em comparação ao Pisa de 2018, o desempenho médio nos países da OCDE caiu dez pontos em leitura e quase 15 pontos em matemática. Em ciências, a média ficou estável.  

Conforme o relatório, estima-se que aproximadamente 25% dos jovens de 15 anos nos países membros da OCDE, ou seja 16 milhões, não atingiram o nível 2, ou seja, têm dificuldade em fazer cálculos com algoritmos básicos ou interpretar textos simples. 

Em nações como a Alemanha, Islândia, os Países Baixos, a Noruega e Polônia, as notas em matemática caíram 25 pontos ou mais entre 2018 e 2022.  

“Embora seja evidente que alguns países e economias têm desempenho muito bom na educação, o quadro geral é mais preocupante. Em mais de duas décadas de testes globais do Pisa, a pontuação média não mudou drasticamente entre avaliações consecutivas. Mas este ciclo viu uma queda sem precedentes no desempenho”, diz o relatório. 

De acordo com o levantamento, a pandemia de covid-19 causou impacto na educação dos jovens nesse período – com fechamento de escolas e adoção de aulas online –  porém não pode ser apontada como única causa para o desempenho inferior nos países. 

O relatório diz não ter identificado “diferença clara” nas notas de 2022 em razão do fechamento de escolas por mais ou menos de três meses na pandemia.   

“A pandemia da covid-19 parece um fator óbvio que pode ter impactado os resultados nesse período. Na leitura, por exemplo, muitos países como a Finlândia, Islândia, os Países Baixos, a República Eslovaca e Suécia registraram estudantes com notas mais baixas durante algum tempo – em alguns casos durante uma década ou mais. As trajetórias educacionais foram bem negativas antes da pandemia chegar. Isso indica que as questões de longo prazo nos sistemas educativos também são culpadas pela queda no desempenho. Não se trata apenas de covid”. 

Singapura liderou em matemática (575 pontos), em leitura (543 pontos) e em ciências (561 pontos), o que equivale que os estudantes têm de três a cinco anos de escolaridade a mais em comparação aos demais alunos dos países com a média da OCDE.  

Em apenas quatro locais, houve melhora nas três disciplinas entre as avaliações de 2018 e 2022: Brunei Darussalam, Camboja, República Dominicana e Taipé chinês. 

2023-12-05 20:43:19

Para diminuir o custo dos emolumentos referentes a escrituração de imóveis em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5) projeto de lei que prevê redução de 33% do montante repassado para os fundos especiais da Defensoria Pública e da PGE (Procuradoria-Geral do Estado).

O texto de autoria do Executivo indica que a redução incidirá sobre o valor destinado ao Funadep (Fundo Especial para o Aperfeiçoamento e o Desenvolvimento das Atividades da Defensoria Pública) e o Funde-PGE (Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado), que hoje é de 10% sobre todos os atos praticados pelos Serviços Notariais e de Registros.

Assim, a redução de 33% – que é específica sobre atos de escrituras públicas lavradas nas serventias extrajudiciais, com valor declarado – fará com que tais custas cartorárias fiquem mais baratas para se escriturar imóveis em Mato Grosso do Sul. Tal mudança auxilia a evitar a evasão de atos de escrituras no Estado.

"A medida atende a uma demanda do Governo e está atrelada à iniciativa dos outros Poderes do Estado, visando à contribuição com o desenvolvimento econômico-social do Mato Grosso do Sul", disse a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali.

Ali esteve nesta manhã na Assembleia Legislativa, onde foi recebida pelo deputado estadual e presidente da Casa, Gerson Claro, acompanhada do procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites, além do procurador-adjunto Legislativo, Romão Ávila, e da consultora Legislativa, Doriane Gomes.

A medida do Executivo estadual vai no mesmo sentido das medidas tomadas pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, que também enviaram projetos para votação na Assembleia Legislativa reduzindo em 33% os valores referentes aos seus respectivos fundos especiais.

Natalia Yahn e Nyelder Rodrigues, Comunicação Governo de MS
Foto: Divulgação

2023-12-05 20:36:01

A Commit, holding que tem participação em distribuidoras de gás canalizado em vários estados do País, incluindo a MSGÁS, através do seu CEO, Renato Fontalva, homenageou o diretor-presidente da Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul, Rui Pires dos Santos, pelas premiações conquistadas pela empresa no Programa de Excelência 2023. A homenagem foi prestada em recepção-jantar para celebração do PEX-2023, na capital paulista.

A MSGÁS conquistou três premiações no Programa de Excelência da Commit – Destaque na Categoria de Pessoas & Cultura; Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Qualidade; e Elite.

“Tenho o prazer de estar junto com o presidente Rui em nossa celebração do Programa de Excelência da Comitê, e como não poderia ser diferente, a MSGÁS foi destaque em várias categorias. Parabéns, destaque merecido”, afirmou o executivo da Commint. A principal holding no mercado de gás canalizado tem participação de 49% no capital da MSGÁS.

As premiações da MSGÁS no PEX 2023 são um grande estímulo para a companhia seguir com as melhores práticas do setor, segundo o diretor-presidente da empresa, Rui Pires dos Santos. Práticas que se constituem em ética, responsabilidade e eficiência e tornam a companhia de Mato Grosso do Sul referência em gestão e inovação, principalmente nesse momento em que o mundo atravessa grandes desafios no setor energético.

Para o presidente da MSGÁS, as premiações não retribuem apenas a gestão corporativa, focada nas práticas de conformidade e eficiência, mas também resultam da dedicação dos colaboradores, sempre empenhados em oferecer qualidade, contínua e eficiente prestação de serviços. “O Programa de Excelência da Commit incentiva a todos nós, dirigentes e equipes de colaboradores, a buscar sempre o mais alto nível de excelência operacional, com melhoria contínua”, destaca Rui Pires dos Santos.

O presidente da MSGÁS ressalta que o objetivo é melhorar sempre a gestão por processos, buscando a melhoria e aumentando a eficiência. A avaliação, pontuação e finalmente a premiação do PEX da Commint gera tanto expectativa como também a competitividade saudável, avançando no compromisso da companhia em desenvolver as melhores práticas. “Estamos inteiramente comprometidos com o futuro, como agente de mudança e consciente da importância das operações no contexto amplo do meio ambiente e da sociedade”, reforça Rui Pires dos Santos.

O objetivo principal da iniciativa é incentivar as concessionárias de distribuição do portfólio a incorporar a gestão de processos, buscando, desse modo, estimular a melhoria contínua nos indicadores operacionais, o aumento da eficiência e a já promoção do crescimento sustentável.

Foram mais de 300 itens avaliados em 7 áreas diferentes:

– Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Qualidade;
– Engenharia & Operações;
– Inteligência de Mercado e Comercial;
– Suprimento de Gás;
– Regulatório;
– Pessoas e Cultura;
– ESG.

De acordo com o CEO da Commit, Renato Fontalva, o programa visa incentivar o desenvolvimento de toda a comunidade da distribuição de Gás Natural do país. O objetivo é avaliar a maturidade do portfólio em cada uma das áreas e estabelecer um debate produtivo sobre os respectivos planos de ação para estimular possíveis pontos de evolução. A expectativa é que o programa possa se tornar uma referência em toda a indústria de gás.

Assessoria de Comunicação MSGÁS

2023-12-05 20:28:44

A deputada Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), apresentou nesta manhã (5) Projeto de Lei que trata da dispensa da exigência de comprovação de regularidade fiscal para participação de interessados nos editais que visem o cumprimento da Lei Federal 14.017/2020, Lei emergencial de Cultura Aldir Blanc, e da Lei Complementar Federal 195/2022, Lei emergencial Paulo Gustavo, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

A matéria tem a coautoria do deputado João César Mattogrosso (PSDB) e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Fica então vedada a exigência de apresentação de certidões negativas de débitos, seja de natureza tributária, dívida ativa da União, débitos estaduais, municipais e trabalhistas, pelos gestores estaduais nos editais que visem o cumprimento das Leis emergenciais de Cultura “Aldir Blanc” e “Lei Paulo Gustavo”

Também será proibida a retenção ou desconto de verbas que decorram da premiação para o pagamento destes débitos. “Atendemos uma reivindicação do segmento artístico de nosso Estado para que possam participar de ambos editais sem essas exigências, que não existiam quando foram criadas as leis federais”, justifica a parlamentar.

2023-12-05 20:25:25

Responsável, corajoso e competitivo, Mato Grosso do Sul é um dos únicos Estados do país a congelar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 17% – o menor índice do Brasil. A decisão, anunciada na segunda-feira (4) pelo governador Eduardo Riedel, teve apoio do setor produtivo e foi comemorada pelo deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB).

Durante a sessão plenária desta terça-feira (5), o 1º secretário da Assembleia Legislativa homenageou Riedel, destacando a coragem e a responsabilidade do chefe do Executivo Estadual mesmo diante das incertezas trazidas pela Reforma Tributária.

“Nosso governador Eduardo Riedel está de parabéns por ter mantido a alíquota do ICMS em 17%, a mais baixa do país, enquanto os outros Estados estão aumentando para 19,5%. Atitude corajosa, embasada pela equipe técnica, que vai garantir ainda mais competitividade aos nossos produtos e crescimento econômico ao nosso Estado”, disse.

Pela proposta em tramitação no Congresso Nacional, a receita de estados e municípios com o novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços – que substituirá o ICMS e o ICSS), será proporcional à média da arrecadação obtida entre 2024 e 2028.

Um possível aumento na alíquota do ICMS teria como resultado um acréscimo na arrecadação e, por conseguinte, um aumento na parcela relacionada ao IBS no futuro. Isso motiva a decisão de 25 Estado de aumentar o imposto, que incide em praticamente todos os produtos, impactando o preço final para o contribuinte.

A estratégia de Mato Grosso do Sul é diferente. O governo confia que o crescimento econômico do Estado proporcionará um aumento na arrecadação, sem a necessidade de elevar o imposto que todos pagam.

“Esse crescimento nos dá conforto. É uma medida responsável. Nesse momento, achamos que manter a alíquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos”, explicou Riedel. “Nossa aposta é que a gente preserve a capacidade de compra das pessoas, garanta a competitividade das empresas, do sistema produtivo e que a gente tenha compensação desse valor na forma de crescimento econômico”, completou.

Grupo de trabalho – Riedel anunciou, ainda, a formação de um grupo de trabalho para monitorar as variáveis da Reforma Tributária. Ele será formado pela equipe técnica da gestão estadual e representantes do setor produtivo.
Na avaliação do presidente da FIEMS (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sérgio Longen, o congelamento da alíquota favorece a competitividade das empresas e traz benefícios diretos à população sul-mato-grossense.

"Essa transferência de riqueza para a sociedade tem permitido os investimentos acontecerem no Estado. Isso traz melhoria do poder aquisitivo e da arrecadação de impostos. Entendemos que o desenvolvimento do Estado é maior do que a arrecadação que faria o aumento da alíquota modal. É essa conta que nós mostramos ao governo. Com a decisão do governador, a sociedade mais uma vez é beneficiada”, disse Longen.

Presidente do Sistema Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e do conselho deliberativo do Sebrae-MS, Marcelo Bertoni acrescentou que o setor produtivo será parceiro nesse momento. “O campo vai fazer a sua parte, com aumento da área de plantio. Todo o setor produtivo está consciente”, finalizou.

2023-12-05 20:07:13

Com a política de valorização, o salário mínimo pode subir R$ 101 em 2024. O valor proposto para o próximo ano é de R$ 1.421 e está no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, elaborada pelo Executivo, que precisa ser aprovada pelo Congresso ainda neste mês. 

Com isso, o piso nacional passará dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.421, um incremento de 7,7%. A mudança do salário mínimo afeta aposentadorias, abono salarial e benefícios sociais. 

Segundo o Ministério da Fazenda, o governo já trabalha com a previsão que inclui a política de valorização do piso nacional. Em agosto, foi sancionada a lei que torna permanente o aumento real todo ano aos trabalhadores e aos beneficiários de programas que utilizam o salário mínimo para o cálculo.

Além de levar em consideração a inflação do ano anterior medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o reajuste do salário mínimo será atrelado ao crescimento da economia, ou seja, do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores ao aumento.

O cálculo soma a última projeção do INPC, que estava em 4,48%, mais 2,9% do PIB de 2022. "Conforme os últimos dados da Grade de Parâmetros divulgados em julho/2023 pelo Ministério da Fazenda, a projeção do INPC acumulado para 2023 é de 4,48%. Esse índice, somado ao percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores ao reajuste (no caso 2022), conforme política de valorização do salário mínimo em vigência, resulta na previsão de salário mínimo para o próximo ano", afirma a pasta em nota.

A proposta retoma os critérios vigentes entre 2007 e 2019. Nos anos do governo Bolsonaro, o ganho real deixou de ser repassado ao piso.

O último reajuste do piso foi em 1º de maio, de R$ 1.302 para R$ 1.320, um aumento de R$ 18, ou 1,38%. Neste ano, em 1º de janeiro, o piso já havia aumentado R$ 90, quando passou de R$ 1.212 para R$ 1.302, com impacto de R$ 69,3 bilhões na economia.

O reajuste leva em consideração o aumento do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador da inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimos, usado como referência para o valor do salário mínimo.

Por isso, o valor previsto de R$ 1.421 ainda não é definitivo. Caso a expectativa de inflação não se confirme, o governo federal terá de rever o valor até o fim do ano, porque o novo piso começa a vigorar em 1º de janeiro de 2024.

Veja os últimos reajustes do salário mínimo

2023 – R$ 1.320 (8,91%)
2022 – R$ 1.212 (10,04%)
2021 – R$ 1.100 (5,2%)
2020 – R$ 1.045 (4,7%)
2019 – R$ 998 (4,6%)
2018 – R$ 954 (1,8%)
2017 – R$ 937 (6,48%)
2016 – R$ 880  (11,6%)

Impacto

Segundo estimativas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 60,3 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Essa política de valorização do salário mínimo tem impacto fiscal e orçamentário estimado em R$ 18,1 bilhões para 2024, R$ 25,2 bilhões para 2025 e R$ 39,1 bilhões para 2026.

Histórico

A Constituição determina que a remuneração mínima paga aos trabalhadores deve garantir a manutenção do poder de compra das famílias. O repasse apenas do INPC no cálculo do novo valor do piso nacional não repõe as perdas decorrentes da inflação, principalmente para a população mais carente.

Entre 2015 e 2019, o salário mínimo foi calculado, por lei, com base na expectativa para o INPC do ano e a taxa de crescimento real do PIB — a soma de todos os bens e serviços produzidos no país — de dois anos antes. A determinação buscava garantir uma reposição real da renda dos profissionais remunerados com o mínimo.

De 2019 a 2022, o piso salarial passou a ser corrigido apenas pelo INPC, a fim de preservar o poder de compra do mínimo. A decisão, no entanto, não traz ganho real à remuneração dos profissionais. Estimativas do governo mostram que cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas públicas em R$ 351,1 milhões. O mínimo voltou a ter aumento real em 2023.

O Dieese estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário, baseado no custo da cesta básica. Em junho de 2023, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 6.578,41, ou 4,98 vezes o mínimo atual, de R$ 1.320.

2023-12-05 19:04:02

O Brasil abriga a mais rica biodiversidade da flora no mundo, tornando o trabalho de identificação e classificação de espécies botânicas uma necessidade vital. Os esforços realizados nos herbários em todo o país desempenham um papel crucial na atualização de dados, fundamentais para ações direcionadas e políticas de preservação ambiental, especialmente para plantas ameaçadas de extinção, segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig).

O Herbário PAMG, vinculado à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), detém o quarto maior acervo do estado, com cerca de 59.000 exsicatas (plantas desidratadas em estufa e montadas em papel cartonado). O conhecimento obtido sobre a evolução das características das plantas, por meio de estudos genéticos, muitas vezes resulta na reclassificação de espécies de uma família para outra, exigindo constantes atualizações de nomenclatura e identificação.

Ao longo de 2022 e 2023, a equipe do Herbário PAMG Epamig concentrou seus esforços na revisão e atualização dos registros taxonômicos de algumas espécies pertencentes às famílias botânicas Eriocaulaceae e Velloziaceae. Algumas dessas espécies, endêmicas de Minas Gerais, ou seja, exclusivas do estado, encontram-se em perigo de extinção.

O processo de identificação, atualização taxonômica e registro de localização dessas espécies baseou-se em bibliografias especializadas, em comparação entre imagens de exsicatas de diferentes herbários virtuais e consultas a especialistas nas respectivas famílias. O portal Reflora, suspenso pelo Governo Federal, também desempenhou um papel significativo nesse processo.

Fatores como especulação imobiliária, atividades agropecuárias desregulamentadas e o turismo descontrolado representam ameaças que podem levar essas espécies à extinção. Os registros atualizados no Herbário PAMG Epamig serão disponibilizados aos órgãos responsáveis ??pela implementação de políticas de preservação ambiental, incluindo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais, o Ministério do Meio Ambiente e o IBAMA.

"A contribuição dessas para o Herbário PAMG Epamig foi significativa, permitindo a atualização de dados sobre espécies de estudos de plantas endêmicas no Brasil. Agora, esses registros contam com imagens digitalizadas e etiquetas de identificação, facilitando o acesso. É um documento relevante para a flora de Minas Gerais", destaca Andreia Fonseca, pesquisadora da Epamig e curadora do Herbário PAMG.

2023-12-05 19:02:19

Na manhã desta terça-feira, o deputado estadual Neno Razuk foi acordado por equipes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) como alvo de busca e apreensão durante operação contra o jogo do bicho. Morando no condomínio Damha III, o parlamentar teve uma pistola e dois celulares apreendidos. Há pouco, na Assembleia Legislativa, o parlamentar falou com a imprensa. Ele defendeu o jogo, mas garantiu: “não tenho nada a temer, não sou criminoso”.

Segundo Neno, além da pistola dos celulares, o tablet do filho foi recolhido pelo Gaeco. “Mostrei que só tinha joguinho, mas infelizmente estava no mandado e levaram até o tablet. Também a minha pistola que tenho registro, porte, tenho tudo bonitinho e nada mais de relevante, somente isso mesmo. Não tinha nada, não pegaram um real”, afirmou.

Ele comenta que ficou surpreso com a ação de hoje e foi irônico. “Acordei com essa surpresa feliz, assinada por um juiz de primeira instância, eu não sei qual a causa, qual razão, mas eu confio na Justiça. Tenho certeza da minha inocência e tenho certeza que quando essa investigação tiver o seu desenrolar, vai ser mostrado que eu não tenho nenhum tipo de envolvimento. Não sei nem até agora o teor. Estou esperando meus advogados terem acesso para poder saber o que realmente está acontecendo”.

A denúncia é de que o parlamentar comanda o jogo ilegal. Ele nega envolvimento com esse tipo de negócio em Campo Grande. “Não tenho nenhum cambista, nenhuma banca, não tem nada aqui, eu acho que estão querendo jogar isso nas minhas costas”. Ele rebateu com meias palavras, indicando que sabe como funciona a contravenção na Capital. “Eu não tenho nada com isso nada e realmente não querem procurar quem deveriam procurar.”

O deputado tem base eleitoral na região de Dourados, onde a família é tradicional na política. A mãe já foi prefeita e ele secretário de Planejamento. No segundo mandato como deputado, Neno também é corregedor da Assembleia, responsável por investigar denúncias feitas contra os colegas.

Apesar de negar qualquer participação, ele defende a regulamentação do jogo do bicho no Brasil. “Estamos na iminência de ser legalizado o jogo. O governo vem trabalhando desde o governo Bolsonaro. O governo Lula também tem proposta na Câmara. Tem proposta no Senado… É uma maneira de o Estado arrecadar”.

Dois assessores parlamentares do deputado foram alvos de mandados de prisão: o major aposentado da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul), Gilberto Luiz dos Santos, e Diego de Souza Nunes. Neno afirma que não sabe se ambos foram levados para o Garras, grupo que apoia o Gaeco na operação, e também diz desconhecer o motivo. “Não tenho conhecimento de quem foi ou não foi no Garras. Eu sei que eu não fui”.

2023-12-05 18:00:04

O preço médio de venda dos imóveis residenciais no Brasil subiu 0,37% em novembro, mostram dados divulgados nesta terça-feira (5) pelo Índice FipeZap+, que acompanha a valorização da casa própria em 50 cidades brasileiras. Houve uma desaceleração em relação ao resultado de outubro, que teve alta de 0,54%.

O aumento mensal foi mais expressivo no preço de venda de imóveis com dois dormitórios (+0,47%), que contrasta com a alta relativamente menor no valor de unidades de apenas um dormitório (+0,21%).

O índice acumula alta de 4,82% neste ano, superando assim a prévia da inflação oficial, medida pelo IPCA-15, de 4,09%, no mesmo período.

Baseado na amostra de anúncios de imóveis residenciais para venda em outubro de 2023, o preço médio do metro quadrado calculado para as 50 cidades monitoradas foi de R$ 8.697.

Imóveis de um dormitório se destacaram pelo preço médio de venda relativamente mais elevado (R$ 10.261/m²), contrastando com o menor valor entre unidades com dois dormitórios (R$ 7.826/m²).

Entre as 16 capitais monitoradas, Vitória (ES) apresentou o valor médio por metro quadrado mais alto na amostra mensal (R$ 10.889), seguida por Florianópolis (R$ 10.746), São Paulo (R$ 10.659), Rio de Janeiro (R$ 9.994), Curitiba (R$ 9.050) e Brasília (R$ 8.954).

Já entre as capitais monitoradas com menor preço médio amostral estão: Salvador (R$ 5.874/m²), Campo Grande (R$ 5.877/m²), João Pessoa (R$ 5.882/m²), Manaus (R$ 6.408/m²) e Porto Alegre (R$ 6.666/m²).

2023-12-05 17:02:16

Em uma análise detalhada sobre as condições climáticas em Mato Grosso do Sul, o engenheiro agrônomo João Pedro Cuthi Dias compartilhou preocupações significativas sobre os impactos do clima na produção agrícola no estado. As informações vali de Dias destacam as dificuldades enfrentadas pelos agricultores e lançam luz sobre as projeções para a safra em andamento.

Segundo João Pedro Cuthi Dias, a janela crucial para o plantio, que ocorre após o término do vazio sanitário em setembro, foi afetada pelas condições adversas deste ano. As altas temperaturas, atingindo até 42º no solo, combinadas com a escassez de chuva, resultaram em um estande reduzido para a soja precoce. A falta de estrutura da planta tornou-se evidente, levando a previsões de quebra significativa na produtividade para essa primeira safra.

Atualmente, em dezembro, muitas regiões do norte do estado ainda não concluíram o plantio, e as áreas que foram plantadas enfrentam sérios desafios devido à falta de chuva. A soja, germinando sob estresse, levanta dúvidas sobre a estimativa inicial de uma safra de 14 milhões de toneladas, com impactos diretos na produção de milho.

Dias ressalta que metade da área destinada à soja deve ser plantada com milho. Além da questão do preço desfavorável do milho, em torno de 40 a 45 reais a saca, o atraso no plantio do milho implica que ele entrará em processo de reprodução no início de abril, um período historicamente crítico para a ocorrência de chuvas. O engenheiro agrônomo alerta para as condições climáticas adversas, incluindo temperaturas excessivas e falta de chuva, impactando negativamente na produção de milho de segunda safra.

A situação em Mato Grosso do Sul reflete uma tendência semelhante no vizinho estado de Mato Grosso, o maior produtor de grãos do Brasil. Enquanto algumas regiões enfrentam excesso de chuva no sul do país, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso lidam com a escassez de chuva e o calor intenso, destacando a complexidade do cenário agrícola brasileiro em 2023. 

2023-12-05 16:42:04

Júnior Lopes/ Assessoria

A GEREL – Gerência de Esportes e Lazer comunica que a rodada da semifinal do 7⁰ Campeonato Amador de Futebol de Campo, que estava previsto para ocorrer na noite desta terça-feira (05/12), no Estádio Virotão, foi adiada. Comunica ainda que uma nova data será definida em comum acordo com os representantes das quatro equipes classificadas para a reta final da competição.

A nova data será estabelecida após reunião entre os representantes dos semifinalistas, buscando um consenso que leve em consideração as necessidades e disponibilidades dos times, visando conciliar os interesses de todos os envolvidos.

A GEREL agradece a compreensão de todos e reafirma o compromisso em promover eventos esportivos de qualidade.

2023-12-05 16:31:52

Depois de reunião de entendimento com a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o Governo de Mato Grosso do Sul envia nesta terça-feira (5) à Assembleia Legislativa projeto de lei que altera regras atuais do Fundersul, no intuito de evitar perdas futuras em decorrência da Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional.

Na prática, o projeto enviado aos deputados estaduais revoga as Leis 1.962/99 e 3.140/05, que deduziam da cobrança de ICMS sobre a gasolina e o diesel a contribuição para a composição dos recursos do Fundersul. Com isso, os recursos antes transferidos ao Fundo ficarão sob a gestão do Estado e municípios.

O governador Eduardo Riedel se reuniu com parlamentares e representantes da Assomasul para apresentar o novo projeto de lei que formalmente garante os recursos de investimento previstos pelo Fundersul, só que agora realizados através do orçamento do Estado. Os repasses feitos aos municípios também não sofrerão qualquer alteração, visto que a legislação já garante e regula a repartição do ICMS.

A providência foi necessária diante das incertezas da inserção do Fundersul como recurso a ser contabilizado para fins de ressarcimento do Estado, de acordo com as novas normas da reforma tributária, que dentre suas possíveis definições tem a média da arrecadação estadual entre os anos de 2024 e 2028, como valor de referência para o ressarcimento futuro de eventuais perdas.

Comunicação do Governo de MS

2023-12-05 16:30:44

Nas imediações da Vila Bela, em Coxim, a grande erosão que tomou conta de uma área ao lado da Avenida Mato Grosso do Sul está sendo controlada através de uma obra tocada pelo Governo do Estado. Com cerca de 45% de execução, o serviço consiste na construção de uma galeria de águas pluviais e na pavimentação de vias.

Para combater o "buracão" – nome dado por moradores e comerciantes que convivem com o problema há mais de uma década – são aplicados R$ 21,5 milhões de recursos estaduais, através da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul) e da Seilog (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística).

Segundo o engenheiro que fiscaliza a obra, Celso Hirahata, as equipes do canteiro de obras estão instalando as aduelas de concreto que fazem parte da galeria de drenagem. Cada uma dessas estruturas possui três metros de largura por três metros de altura. “É um serviço mais moroso, pois o terreno é alagadiço. A obra está com 400 metros de aduelas instaladas de um total de 712 metros”, explica.

Além do controle de erosão no solo, a obra consiste na pavimentação da Rua Orquídea e também em um trecho da Avenida Mato Grosso do Sul. Conforme cronograma aprovado pela Agesul e pela Seilog, o prazo contratual para finalização do empreendimento é agosto de 2024.

“Essas ações de drenagem e pavimentação melhoram a segurança, a saúde e o bem-estar da população. Quando os investimentos em infraestrutura chegam na cidade, todos ganham: moradores e comerciantes”, destaca o secretário Helio Peluffo, da Seilog.

Bruno Chaves, Seilog

2023-12-05 16:27:44

O governo do Estado anunciou nesta terça-feira (05) a restauração e revitalização da escultura do poeta e escritor Manoel de Barros, vandalizada em 2021.

A decisão atende à indicação do deputado Coronel David (PL), apresentada na Assembleia Legislativa no dia 6 de novembro. Na ocasião, além da restauração, o parlamentar pediu a implementação de ações preventivas para proteção do monumento de futuros atos de vandalismo.

O artista campo-grandense, Ique Woitschach, autor da escultura, foi contratado pelo governo para executar a restauração da obra considerada patrimônio cultural do Estado.

De acordo com o contrato publicado no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, a restauração terá um custo de R$ 75.600 mil.

Estátua

A obra está instalada na avenida Afonso Pena esquina com rua Rui Barbosa, no centro de Campo Grande. Feita em bronze maciço e pesando 400 quilos, a escultura foi inaugurada em 2017 como homenagem aos 101 anos de nascimento do poeta. Além de vários pontos de oxidação, em 2021 teve um dos pés serrados.

Coronel David tomou a iniciativa de encaminhar a indicação ao governador do Estado, Eduardo Riedel, em respeito e preservação do legado de Manoel de Barros, sobretudo para proteção desse valioso patrimônio cultural.

“A restauração da estátua e medidas de segurança são passos para garantir que a memória desse ilustre poeta brasileiro seja preservada para as futuras gerações”, disse o deputado.

Assessoria de comunicação

2023-12-05 16:04:27

Na média nacional, os produtos da cesta de Naral devem ficar 8,9% mais caros do que no ano passado, segundo estimativa do setor de supermercados. Composta de dez itens, como de lombo, pernil, peru, tênder e outras aves natalinas, azeite, caixa de bombom, espumante, sidra e panetone, a cesta custa, na média nacional, R$ 294,75, segundo levantamento da Abras (a Associação Brasileira de Supermercados).

Na comparação entre as regiões do país, o menor preço foi verificado no Centro-Oeste, R$ 313,30, seguido pelo Sudeste, R$ 316,84, e pelo Norte, R$ 320,43. As cestas de Natal mais caras foram encontradas no Sul (R$ 333,44) e no Nordeste (R$ 321,65).

Considerando os valores de 2022, a maior variação é registrada na região Sudeste, com aumento de 12,2%. Depois vêm o Sul, com alta de 10,7%, e o Centro-Oeste, com avanço de 9,7%. As cestas do Nordeste e do Norte variaram 7,9% e 4,6%, respectivamente.

O levantamento da Abras foi realizado entre os dias 10 e 23 de novembro e mostrou que os principais itens consumidos devem ser as bebidas e as proteínas. Na categoria de bebidas, o consumo deve aumentar 12,3%, em itens como cervejas, cervejas premium, destilados, espumantes, refrigerantes, sucos, vinhos importados e vinhos nacionais.

Na cesta de proteínas, o crescimento estimado é de 10,1%, com produtos de época, principalmente as aves natalinas, bacalhau, carnes bovinas, frango, lombo, ovos, peixe, pernil, peru e tênder.

Além disso, 62% dos supermercadistas acreditam que o consumo no Natal deste ano será superior ao do mesmo período do ano passado, mostra a pesquisa da Abras.