2023-12-08 15:04:53

A Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã realizou a doação de 200 (duzentos) quilos de brinquedos, 119 (cento e dezenove) celulares Xiaomi e 99 (noventa e nove) relógios smartwatch, avaliados aproximadamente em R$ 99.700,00 (noventa e nove mil e setecentos reais), que serão utilizados nas comemorações das festividades natalinas em eventos do Fundo de Apoio à Comunidade (FAC) do Município de Ponta Porã.

As mercadorias foram entregues ao gerente administrativo do gabinete, Unilson Barreto Moralles.

As destinações foram efetivadas por meio do Ato de Destinação de Mercadorias (ADM) nº 0373/2023, para a Prefeitura do Município de Ponta Porã. A ação faz parte do Projeto Receita Cidadã – uma Receita de Transformação Social.

2023-12-08 15:04:07

O Partido Progressistas (PP) realizará a cerimônia de troca de presidência nesta sexta-feira, dia 08, às 18:30h , na Câmara Municipal de Amambai. Além da transição da liderança, o evento contará com o anúncio oficial do pré-candidato do partido para as eleições municipais de 2024.

Durante a cerimônia, o atual presidente, Maikel Ruiz, passará a presidência do partido em Amambai para o produtor rural Ronan Nunes da Silva.

Os líderes do PP convidam toda a população de Amambai a participar. "Convidamos você a conhecer a nova diretoria do Partido Progressistas, participar desse evento importante e contribuir para o fortalecimento do diálogo entre o partido e a comunidade amambaiense. Sua presença é essencial para construirmos juntos um futuro político mais participativo e representativo."

2023-12-08 15:01:04

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campo Neto, afirmou nesta quinta-feira (7) que a autarquia vai trabalhar para a criação de regras para pagamentos internacionais, no contexto da presidência do Brasil no G20, grupo que reúne 20 das maiores economias do planeta. Segundo ele, a governança é o último grande problema que precisa ser resolvido para a conexão entre os sistemas, enquanto as questões tecnológicas e de liquidação já foram superadas.

“Uma das coisas que a gente quer fazer no G20, que foi um tema, inclusive, que eu propus, é fazer uma taxonomia [regras mínimas] de pagamentos internacionais. Eu estou trabalhando com o presidente do Banco Central da Itália, Fabio Panetta, para a gente desenhar um conjunto de regras, que são as regras que vão ser aplicadas. Uma vez que a gente resolveu o problema de tecnologia e de liquidação, essa é a governança do pagamento internacional, os países que quiserem participar, têm que aderir mais ou menos a essas regras”, disse.

Campos Neto lembrou que cada país tem legislações e sistemas de tributação e regulação diferentes. “É um trabalho que a gente vai iniciar agora, no grupo do G20, junto com o G7, junto com o BIS [Banco de Compensações Internacionais], e eu acho que dá para avançar bastante nesse tema”.

A presidência do Brasil no G20, que começou no dia 1º de dezembro, tem duração de 1 ano e se encerra em 30 de novembro de 2024. É a primeira vez que o país ocupa essa posição na história do grupo no formato atual. O BC faz parte da trilha de finanças do G20, que trata de assuntos macroeconômicos e questões de financiamento. A outra trilha do G20 é a de política, mais ampla e onde se discutem políticas públicas.

Ao longo do mandato, o Brasil deverá organizar mais de 100 reuniões oficiais em várias cidades do país, que incluem cerca de 20 reuniões ministeriais, 50 reuniões de alto nível e eventos paralelos. O ponto alto será a 19ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

O presidente do BC fez palestra no Encontro Anual Drex 2023 e falou sobre o futuro digital do Sistema Financeiro Nacional.

Segundo Campos Neto, para a internacionalização da moeda brasileira, além da modernização da regulação cambial, que foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2021 e entrou em vigor em janeiro, o Banco Central criou o Drex, que é o real em formato digital.

Para Campos Neto, a transformação da economia passa pela conexão entre moedas digitais e a tokenização de ativos para negociação, que é a extração de valor de um ativo de forma digital.

No Brasil, segundo ele, essa agenda é integrada em quatro blocos fundamentais: o PIX, que é o sistema de pagamento instantâneo do BC; a internacionalização da moeda; o Open Finance, que é o compartilhamento de dados financeiros; e o Drex. Todos, de acordo com o Campos Neto, estão em desenvolvimento e evolução.

Nesse sentido, o presidente do BC também defendeu a implementação de um marketplace de serviços financeiros no Brasil, um sistema agregador das contas e informações financeiras dos cidadãos. Para ele, os bancos passarão a competir por canal e por "principalidade", ou seja, o principal canal de acesso a esse ambiente de contas integradas.

“A gente está desembarcando em um caminho de marketplace de serviços financeiros. Se você tem quatro ou cinco contas de banco, não faz sentido ter quatro canais de entrada”, disse.

2023-12-08 14:23:54

Redação

Nesta sexta-feira, dia 8, a partir das 19h, a Igreja Matriz de Amambai celebrará uma missa em honra a Nossa Senhora de Caacupê. Essa ocasião reverencia o Dia da Virgem de Caacupê, celebrado no Paraguai como devoção à padroeira do país, cujo prestígio transcende fronteiras.

A tradição que envolve a história da santa remonta ao ano de 1600, quando um indígena, impactado pela influência franciscana em meio a uma situação de perigo, esculpiu duas imagens da Virgem Maria. Uma delas, em tamanho maior, foi destinada à igreja de Tabotí, enquanto a outra, de dimensões menores, foi dedicada à devoção pessoal.

Ainda segundo a tradição, o episódio ganha contornos diferenciados quando, durante uma enchente em 1603, a imagem menor, considerada perdida, teria retornado misteriosamente ao mesmo local após a recuada das águas. Em reconhecimento, os habitantes reconstruíram a aldeia e ergueram uma capela dedicada à Nossa Senhora dos Milagres de Caacupê.

Contudo, a história da imagem maior e o destino do indígena escultor permanecem envoltos em mistério, sem registros históricos que possam revelar seus desdobramentos ao longo do tempo.

2023-12-08 14:18:39

A introdução alimentar é uma fase importante durante o primeiro ano de vida de uma criança. No entanto, alguns alimentos podem ser contraindicados nessa fase, como o mel.

Embora a substância seja rica em vitaminas, para bebês de até 1 ano de idade, ela pode ser tóxica e até mesmo fatal, afirma a pediatra Anna Bohn, membro da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria).

"Essa recomendação existe por conta de uma doença chamada botulismo, transmitida a partir de comidas enlatadas ou em conserva que estejam contaminadas com a bactéria que causa essa doença, entre elas o mel. Por razões não totalmente conhecidas, algumas crianças menores de 1 ano são mais suscetíveis, e, quando essas bactérias são ingeridas acidentalmente, caindo no trato gastrointestinal, podem produzir toxinas mais intensamente."

Embora a intoxicação não seja certeira em todos os casos de consumo, sendo o botulismo uma doença rara, casos da doença anteriores ao primeiro ano da criança estão fortemente associados com o fator comum da ingestão de mel ou outros enlatados.

De acordo com a pediatra Elisabeth Fernandes, também da SBP, o botulismo infantil é uma forma específica da doença, contraída pela ingestão de alimentos contaminados por uma toxina formada durante o crescimento da bactéria Clostridium botulinum, afetando apenas a faixa etária relacionada à recomendação de não haver ingestão do mel. 

"A microbiota intestinal imatura permite a germinação, a multiplicação e a produção de neurotoxina botulínica no intestino infantil, o que não ocorre nos maiores de 1 ano de idade", alega Elisabeth.

O diagnóstico de botulismo é feito a partir da observação clínica. Os sintomas podem incluir constipação, evoluindo com sintomas neurológicos, como fraqueza muscular importante, dificuldade para mamar, perda de expressão facial e choro fraco. A confirmação ocorre com a identificação da bactéria em uma amostra de fezes do bebê. 

O tratamento inclui medidas de suporte respiratório e administração de soro com anticorpos (imunoglobulina antibotulínica) para neutralizar as toxinas. 

E quando introduzir o mel na alimentação da criança de forma segura?

As pediatras dizem que, embora o mel deixe de apresentar riscos às crianças após completarem o primeiro ano de vida, é recomendado que sua utilização seja feita apenas de forma pontual, como opção anti-inflamatória ou para xaropes caseiros para tratar quadros de tosse. 

"Importante dizer que o consumo de alimentos adoçados com mel não é indicado antes dos 2 anos de idade. A razão por trás disso é preservar o paladar neutro das crianças, incentivando a aceitação de frutas in natura, legumes, verduras e saladas. Ao evitarmos a introdução de açúcares e mel precocemente, contribuímos para uma alimentação mais saudável e equilibrada na infância e na vida adulta", afirma Elisabeth.

Tal dieta, com alimentos mais naturais, sem açúcar e sem processados, auxilia a formação de uma microbiota intestinal mais diversificada das crianças, diminuindo o índice de doenças crônicas não transmissíveis na vida adulta, como diabetes, hipertensão e obesidade.

Anna finaliza afirmando que, após os 2 anos, o ingrediente pode ser utilizado para adoçar preparos como bolos e iogurtes, sempre com moderação. 

2023-12-08 14:00:00

As Câmaras Arbitrais interessadas em atuarem na resolução dos conflitos no âmbito dos contratos de parcerias do Estado de Mato Grosso do Sul já podem realizar seu cadastro. A resolução que regulamenta o cadastramento foi publicada pela PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) no Diário Oficial do Estado.

De acordo com a resolução, as Câmaras de Arbitragem, nacionais ou estrangeiras, interessadas em cadastrar-se no âmbito do Estado deverão encaminhar requerimento pelo e-mail: [email protected], instruído com documentação em formato “pdf”, que comprove o funcionamento regular como câmara arbitral, idoneidade, competência e experiência na administração de procedimentos arbitrais, entre outras condições.

Para o cadastramento, as câmaras precisam apresentar declaração que ateste realização de, no mínimo, uma arbitragem envolvendo a Administração Pública direta ou indireta, de qualquer ente federativo, que esteja em curso ou já finalizada, com menção às partes, além de outras declarações necessárias.

A iniciativa considera a necessidade dos Contratos de Concessão e Parcerias Público-Privadas que normalmente contemplam altos investimentos e objetos complexos, o que exige a escolha de uma Câmara para atuar em eventuais arbitragens no contrato.

Os requerimentos e documentos apresentados serão examinados pela Comissão de Cadastramento, composta por 03 (três) procuradores do Estado. A decisão da Comissão de Cadastramento será comunicada à interessada por e-mail ou outro meio eletrônico e publicada no DOE.

A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, reforça que a arbitragem se caracteriza como um meio privado de solução de conflitos de interesses pelo qual as partes acordam que um terceiro terá poderes para julgar e solucionar o conflito. “A seleção dessas Câmaras é mais um passo da PGE-MS, que vem caminhando para meios adequados de solução de conflitos, dentre eles a arbitragem. Nosso objetivo é expandir a consensualidade na Administração Pública e consequentemente reduzir a cultura da judicialização”, disse a procuradora-geral.  

Para mais detalhes, clique aqui e acesse a resolução na íntegra.

Hanelise Brito, PGE/MS
Foto: Divulgação/PGE

2023-12-08 13:42:09

Redação

No sábado, dia 16, das 8h às 10h30 e das 13h às 16h30, o Hospital Regional de Amambai realizará a Campanha de Doação de Sangue, uma iniciativa promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Sociedade Amigos de Amambai e o Hemosul de Ponta Porã.

Sob o lema "Salve vidas doando sangue", esta campanha almeja não apenas angariar doações sanguíneas cruciais para aqueles que mais necessitam, mas também conscientizar a população sobre a relevância desse gesto nobre e solidário.

Os requisitos básicos para se tornar um doador são: desfrutar de boas condições de saúde, estar na faixa etária entre 16 e 69 anos e apresentar um peso igual ou superior a 51 kg. No momento da doação, é imperativo informar ao profissional de saúde encarregado da entrevista sobre quaisquer medicamentos consumidos recentemente, incluindo vacinas. Além disso, é necessário estar adequadamente alimentado, uma vez que a doação de sangue não é recomendável em estado de jejum.

Para mais informações acerca desta campanha, entre em contato por meio do número (67) 99821-3852. O atendimento está à disposição para esclarecer dúvidas e fornecer os detalhes adicionais necessários para a doação.

2023-12-08 13:16:25

Cerca de meio bilhão de reais ainda não foi sacado do abono salarial PIS/Pasep do calendário 2023 e ano-base 2021. Ao todo, ainda há R$ 535,7 milhões nas contas para serem sacados até o dia 28 de dezembro deste ano.

Segundo o levantamento do Ministério do Trabalho e Empregos, 540.892 trabalhadores que têm direito ao benefício ainda não resgataram o dinheiro.

O último lote de pagamento foi liberado em 17 de julho, mas quem ainda não sacou o dinheiro poderá fazê-lo até 28 de dezembro. Depois disso, será necessário aguardar o próximo calendário, que deve ser aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) no dia 13. A previsão é que ele tenha início em fevereiro de 2024.

A Caixa, responsável pelo PIS (Programa de Integração Social), para trabalhadores da iniciativa privada, pagou de fevereiro a julho 21,7 milhões de parcelas aos trabalhadores, no montante de R$ 21,6 bilhões.

Do total das parcelas disponibilizadas para pagamento, cerca de 87,5 mil ainda não foram recebidas pelos beneficiários, o que soma o valor aproximado de R$ 74,7 milhões.

Já o Banco do Brasil é responsável pelo Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), pago a servidores públicos.

Ao todo, foram previstos R$ 24,7 bilhões para 23,9 milhões de beneficiários. O valor a ser pago aos trabalhadores varia de R$ 110 a R$ 1.320, conforme a quantidade de meses trabalhados pelo beneficiado durante o ano-base de 2021.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial o trabalhador que atende aos seguintes critérios:

• estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
• ter recebido de empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep até dois salários mínimos (R$ 2.640) de remuneração mensal no período trabalhado;
• ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias consecutivos ou não no ano-base de 2021, considerado para a apuração; e
• ter seus dados do ano-base de 2021 informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.

Como consultar

É possível fazer a consulta por meio da Carteira de Trabalho Digital, que pode ser acessada em gov.br. Para consultar a Carteira de Trabalho Digital, será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, depois acesse a aba “Benefícios” e “Abono salarial”, para verificar o valor, o dia e o banco de recebimento.

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email [email protected] (substituindo-se os dígitos UF pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).

Nova oportunidade

O calendário de pagamento começou em fevereiro e terminou em julho. Ao todo, a previsão era beneficiar 24,5 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021.

Mas quem ainda não sacou o dinheiro terá até o dia 28 de dezembro deste ano para fazê-lo. Após essa data, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Emprego.

Aqueles trabalhadores que não sacarem o abono salarial têm assegurado o direito de solicitar a reemissão no próximo calendário de pagamento, em 2024.

Essa solicitação de abertura de recurso administrativo poderá ser efetuada nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades regionais do trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email: [email protected] (substituindo-se os dígitos UF pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).

2023-12-08 13:08:04

O diretor-geral da Organização Pan-americana da Saúde, da Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS), Jarbas Barbosa, disse a eliminação do câncer do colo de útero [também chamado de cérvico-uterino e câncer cervical] nas Américas é uma das prioridades do seu trabalho na entidade. A tarefa, no entanto, enfrenta dificuldades. Segundo ele, com a taxa de incidência da doença quase três vezes superior à meta de eliminação de quatro em cada 100 mil mulheres, a América Latina e o Caribe estão ainda longe de alcançar a eliminação.

“A eliminação do câncer de útero é uma das minhas prioridades como diretor da OPAS. Para este fim, fizemos o relançamento da iniciativa da eliminação de doenças em um esforço robusto para eliminar mais de 30 doenças, incluindo o câncer cérvico-uterino nas Américas para o ano de 2030. Esta iniciativa representa importante oportunidade estratégica e políticas para governos, sociedade civil, universidades, setor privado e comunidades trabalharem em conjunto e terem um impacto permanente em saúde”, apontou durante participação, por meio de vídeo, nesta quinta-feira (7), no encontro Vacina e prevenção do câncer: vários olhares, muitos desafios, para discutir a prevenção e os desafios da vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV), o rastreamento organizado, diagnóstico e tratamento do câncer do colo do útero.

Jarbas Barbosa informou que o câncer de útero é o terceiro mais comum entre as mulheres na região, onde cerca de 60 mil são diagnosticadas todos os anos. “Essa taxa extremamente elevada de câncer do colo de útero representa uma falha dos nossos sistemas de saúde. Temos evidências e ferramentas para prevenir o câncer do colo de útero e salvar as vidas das mulheres”, disse.

De acordo com o diretor, a pandemia da covid-19 atrasou muito a vacinação e o tratamento contra o HPV. “A pandemia de covid-19 levou a interrupções nos sistemas de saúde incluindo a imunização acelerando assim o declínio da cobertura vacinal de muitas doenças evitáveis pela vacinação, por exemplo, no ano passado nenhum país das Américas atingiu a meta de 90% de cobertura vacinal contra o HPV, portanto o desafio permanece”, apontou.

“Como podemos implantar estratégias não apenas para voltar aonde estávamos antes da pandemia, mas ir adiante, fazer melhor e conseguir cobertura vacinal adequada”, questionou.

Barbosa contou que há mais de 15 anos, as vacinas contra o HPV estão disponíveis. Além da imunização, estão à disposição das populações os testes moleculares de HPV e o tratamento ablativo, no entanto, na avaliação dele, o maior desafio tem sido garantir que essas ferramentas sejam acessíveis e disponíveis de forma equitativa para todas as mulheres e meninas, especialmente, entre as populações mais vulneráveis.

Conforme o diretor, atualmente a OPAS trabalha em estreita colaboração com os países para elaborar estratégias de melhoria de sua cobertura inclusive por meio da coordenação de campanhas de imunização, das estratégias de planejamento, das alianças da vacinação com o setor da educação para oferecer vacinas nas escolas e auxiliando na transição para esquemas de dose única, como agora recomendado pela OPAS e OMS.

Apesar do cenário de dificuldades, Barbosa destacou avanços que já surgiram no combate à doença. “Já estamos observando melhorias nos programas contra o câncer de útero em relação às vacinas contra o HP. Estas já estão introduzidas em programas nacionais de 47 países e territórios nas Américas cobrindo 92% da nossa região. 27 países realizaram vacinação também em meninos contra o HPV no ano passado, mais da metade de todos os países que já introduziram a vacina contra o HPV”, observou.

Dose única

Uma das medidas que podem agilizar o processo de cobertura vacinal contra o HPV é a aplicação de dose única, que teve declaração de apoio da OMS e é vista como uma oportunidade para alcançar uma cobertura mais elevada. “Até agora 11 países das Américas já adotaram o esquema de dose única. Dessa forma parabenizo o Ministério da Saúde [do Brasil] pelos esforços para iniciar o caminho da recuperação após impacto negativo produzido pela pandemia”, acrescentou.

Antes da pandemia, o Brasil tinha cerca de 67% de cobertura vacinal completa e no ano passado foi reportada uma cobertura de 58% de vacinas contra o HPV. “Estamos confiantes de que o Brasil se recuperará e superará as suas taxas de cobertura pré pandemia com o compromisso forte do governo federal, do Ministério da Saúde, dos governos estaduais, dos governos municipais, vai alcançar sem dúvida alguma a taxa de vacinação de 90% até 2030 que é a nossa meta”, relatou.

Mesmo com a importância da vacinação, o diretor alertou que somente ela não eliminará o câncer do colo de útero, o rastreamento e o tratamento também são essenciais. “Os programas de rastreamento baseados em citologia estão em vigor na maioria dos países há mais de 40 anos, mas deficiências nas estruturas laboratoriais, na formação de pessoal e equipamentos, bem como, desafios logísticos. As limitações desses testes têm dificultado gravemente a sua capacidade de reduzir a mortalidade por câncer do colo de útero”, afirmou.

“Pode ser um grande desafio, mas chegou a hora de mudarmos os programas tradicionais de rastreamento baseados em citologia para abordagens mais simples com testes mais eficazes de HPV e tratamento ablativo”.

De acordo com o diretor, a OPAS oferece testes de HPV e dispositivos de tratamentos ablativos por meio do seu Fundo Estratégico que apoia os países fornecendo compras em grande quantidade de produtores qualificados e a um preço acessível independentemente da compra de cada país.

“Participar dessas compras do Fundo Estratégico é uma demonstração concreta de solidariedade, porque facilita para países de pequena população poder desfrutar do mesmo preço que um país de grande população poderia obter negociando com os produtores destes testes. Continuaremos a promover a utilização desse mecanismo subutilizado para aumentar o acesso e a disponibilidade de tecnologias de rastreamento organizado e de tratamento de lesões precursoras”, assegurou.

Países-membros

Conforme explicou, para recolocar a região no caminho certo, a OPAS trabalha em estreita colaboração com países-membros para introduzir o teste de HPV em serviços de atenção primária em saúde.

“Três países têm programas nacionais de rastreamento baseados nos testes moleculares de HPV e vários outros estão testando essas novas tecnologias com o objetivo de expandir a sua utilização em nível nacional, mais uma vez parabenizo o Ministério da Saúde do Brasil pelo reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido no estado de Pernambuco no projeto de introdução do teste de HPV para rastreamento organizado como política pública no país”.

Barbosa elogiou ainda o Ministério da Saúde do Brasil pelo recente lançamento da campanha de eliminação do câncer do colo de útero pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), o que demonstrou preocupação da pasta em atingir as populações mais vulneráveis e acometidas por esta doença.

O desenvolvimento de um teste de HPV para o Brasil também é bem-visto por ele, porque mostra o compromisso das partes interessadas em abordar, de forma sustentável, uma estratégia de apoiar os esforços de eliminação da doença no Brasil. “Espero que muito em breve possamos ter este teste molecular de HPV produzido no Brasil sendo oferecido pelo Fundo Estratégico da OPAS para todos os países da região, o que será uma grande contribuição do país para a eliminação do câncer do colo de útero”, completou.

“Devido ao alto comprometimento das partes interessadas e à forte vontade política no Brasil, tenho certeza de que o país será capaz de atingir as metas de 90% de cobertura com, pelo menos, uma dose de vacina contra o HPV, 70% de cobertura para testes de HPV em mulheres e 90% de cobertura para tratamento. Esse é o momento de trabalharmos ainda com mais afinco a Opas e o Ministério da Saúde do Brasil, todos os componentes do Sistema Único de Saúde do país, para que possamos avançar com esse grande objetivo de eliminar o câncer cérvico-uterino no país e na região das Américas”, concluiu.

A secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVSA/MS), Ethel Leonor Noia Maciel, que representou a ministra Nísia Trindade no encontro, reforçou que a vacinação contra o HPV e outras doenças é uma prioridade da pasta. A secretária destacou a nova metodologia lançada pelo Ministério junto com a OPAS, chamada de microplanejamento, na qual as equipes desenvolveram ações em todos os estados e no Distrito Federal, formando multiplicadores para poder entender quais são as barreiras em cada local para a execução da vacinação no território brasileiro. “Nós repassamos R$ 151 milhões para estados e municípios para que eles pudessem focalizar e trabalhar nessas barreiras específicas. Em alguns lugares essas barreiras eram muito simples, uma caixa térmica, um gerador, um barco, a contratação de pessoal. Cada local teve a oportunidade e o financiamento para que pudesse ultrapassar as barreiras e fazer com que a vacina pudesse chegar onde precisa: no braço da população brasileira”, revelou.

A secretária lembrou que a vacina contra HPV foi muito combatida e sofreu onda de informações mentirosas, como se aplicação fosse uma iniciação precoce da vida sexual. Ethel destacou ainda o grau de violência contra mulheres e crianças que são estupradas no país, muitas delas por integrantes do seu núcleo familiar. “Nós fizemos mudanças importantes no Programa Nacional de Imunizações colocando essa vacina para vítimas de violência sexual”, contou.

“Cada vez mais estamos prontos e abertos para colaborar e para que possamos transformar a saúde da nossa população porque é isso que todos nós queremos”.

2023-12-08 13:06:00

A Prefeitura de Amambai, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com a Escola Técnica do SUS Professora Ena de Araújo Galvão (ETSUS) da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES) abriu na manhã desta terça-feira, 5 de dezembro, as inscrições para o Curso Técnico em Enfermagem.

Com o eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, a formação profissional tem como intuito desenvolver ações de promoção, prevenção, assistência e reabilitação de forma integral, atendendo aos princípios norteadores enunciados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional de Nível Técnico, bem como os princípios e diretrizes do SUS.

Poderão se inscrever até o dia 15 de dezembro para as 40 vagas disponíveis, trabalhadores que tenham vínculo empregatício ou estatutário com a administração pública municipal, estadual e federal, atendendo a população do município de Amambai através do Sistema Único de Saúde (SUS).

As inscrições serão realizadas única e exclusivamente de forma presencial e gratuita na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Avenida Pedro Manvailer, nº 3241 – Centro, das 8h às 11 horas. Para isso, é preciso comparecer ao local com a cópia do documento de identificação pessoal, comprovante de conclusão do ensino médio e comprovante de residência em mãos.

Segundo a secretária de Saúde, Dirlene Zanetti, se forem registradas mais de 40 inscrições, os candidatos serão submetidos a uma avaliação em duas fases: prova escrita e entrevista através da ETSUS em data a ser posteriormente definida e divulgada.

Confira AQUI o edital completo:

2023-12-08 13:05:17

O Programa de Cirurgias Eletivas e Pequenas Cirurgias da Prefeitura de Naviraí, executado pela Gerência Municipal de Saúde, foi iniciado na segunda quinzena do mês de novembro e em menos de 30 dias já beneficiou 44 pacientes do município. Até o momento, foram realizadas 20 cirurgias, abrangendo procedimentos cirúrgicos de Herniorrafia, Colecistectomia e Histerectomia. Além disso, outros 5 pacientes estão agendados para passar por cirurgias neste sábado (09/12), no Hospital Municipal de Naviraí.

Além das cirurgias mencionadas, também foram realizadas 24 pequenas cirurgias, incluindo Cantoplastia, Exérese e Lipoma. Inicialmente, o programa abrange as especialidades de Cirurgia Geral e Cirurgia Ginecológica, mas há planos para expandir para outras áreas.

Nesta quinta-feira (07/12), a prefeita Rhaiza Matos esteve no Hospital Municipal, acompanhada do Gerente de Saúde, Marcio Grei, do Gerente Geral Executivo Simon Rogério e da Diretora da unidade hospitalar, Claudia Gomes e o vereador Milton Alves (Miltão).

Na oportunidade, a prefeita ressaltou a relevância do Programa de Cirurgias Eletivas e Pequenas Cirurgias, que está sendo executado com recursos próprios do município, visando proporcionar atendimento ágil e eficiente para aqueles que aguardam por procedimentos cirúrgicos. “Nós trabalhamos para que todos que necessita tenham acesso igualitário aos cuidados médicos necessários. Naviraí é Microrregião de Saúde e que pacientes de 7 municípios da região recorrem ao nosso Hospital Municipal. Mas neste projeto aplicamos recursos próprios para atender os pacientes da nossa cidade”, explicou a prefeita Rhaiza Matos.

É importante ressaltar que as cirurgias eletivas não eram realizadas no Hospital Municipal de Naviraí há cerca de 8 anos. Graças à determinação da prefeita Rhaiza Matos, o Programa de Cirurgias Eletivas da Gerência de Saúde da Prefeitura de Naviraí foi implantado, sendo um grande avanço para a saúde pública do município.

2023-12-08 12:37:41

2023-12-08 12:35:26

Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro de 2024, informou nesta noite o Banco Central (BC). O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço.

Entre as regras gerais de funcionamento do Pix Automático, esclareceu o BC, estão os procedimentos de autorização prévia; as normas para o cancelamento da autorização; as regras para a rejeição e para a liquidação da transação; as funcionalidades a serem oferecidas ao usuário pagador e ao usuário recebedor; as regras de devolução e de responsabilização em caso de erro; o limite diário para as transações relacionadas ao produto, entre outras.

Para os clientes pessoas físicas, a oferta será obrigatória. Para as empresas, caberá às instituições financeiras escolherem se querem ofertar o produto. Assim como no Pix tradicional, não haverá cobrança de tarifas a pessoas físicas e poderá haver cobrança para as pessoas jurídicas, com as tarifas negociadas livremente.

Atualmente, a oferta do Pix recorrente, em que o usuário pode agendar Pix para horários determinados, é facultativa. Com as novas regras, as instituições financeiras que não se adequarem até 28 de outubro de 2024, data do lançamento, ou não passarem nos testes de homologação serão multadas por dia de atraso na oferta e poderão sofrer punições expressas no Manual de Penalidades do Pix, alterado para abranger a nova modalidade de transferências automáticas.

Com funcionamento semelhante ao do débito automático, o novo mecanismo pretende facilitar pagamentos recorrentes. A principal vantagem em relação ao débito automático, além da instantaneidade nas transações, será a não cobrança de tarifas, no caso das pessoas físicas.

Categorias

De acordo com o BC, o Pix automático abrangerá o pagamento a empresas. A ferramenta poderá ser usada em serviços públicos (água, luz, telefone e contas domésticas), assinatura de serviços (internet, streaming, portal de notícias), mensalidades (escola, condomínio, plano de saúde) e serviços financeiros (parcelamento de seguro, empréstimo, consórcio).

O Pix agendado recorrente abrangerá operações entre pessoas físicas. Segundo o BC, algumas das transações que poderão contar com o serviço são mesadas, doações, aluguel entre pessoas físicas e prestação de serviços recorrentes, como diarista, terapia e treinador físico.

Limites

Cada produto terá um limite de valor, mas o limite diário será igual ao da transferência eletrônica disponível (TED). Os tetos poderão ser reduzidos imediatamente a pedido do usuário. No caso de pedido de aumento, os limites poderão ser elevados em até oito horas, a critério da instituição financeira, conforme o perfil do cliente.

Em relação ao cancelamento, o pagador poderá anular o débito até as 23h59 do dia da transação. O recebedor poderá fazer o cancelamento até as 22h da véspera. A autorização para a transferência automática poderá ser retirada a qualquer momento.

2023-12-08 12:28:07

Clique aqui e confira online o Jornal A Gazeta impresso desta sexta-feira, dia 8 de dezembro de 2023 – edição 2827.

2023-12-08 12:14:22

Levantamentos da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) mostram que as exportações brasileiras de carne de frango (considerando todos os produtos, entre in natura e processados) acumulam alta de 5,6% nos embarques realizados entre janeiro e novembro deste ano. Ao todo, foram exportadas 4,684 milhões de toneladas em 2023, contra 4,436 milhões de toneladas no mesmo período de 2022.

O resultado acumulado nas exportações dos onze primeiros meses deste ano chegou a US$ 8,977 bilhões, número equivalente ao registrado entre janeiro e novembro de 2022, com US$ 8,976 bilhões.

Considerando apenas o resultado de novembro, foram embarcadas 377,4 mil toneladas de carne de frango, número 0,5% superior ao registrado no mesmo período do ano anterior, com 375,6 mil toneladas. Em receita, houve decréscimo de 13,5% no período comparativo, com US$ 676,1 milhões em novembro de 2023, contra US$ 781,3 milhões em 2022.

“O fluxo positivo registrado no mês passado e que se repetiu em praticamente todo o ano indica a confirmação das projeções da ABPA para embarques que deverão superar 5 milhões de toneladas em 2023, reforçando a posição brasileira pela segurança alimentar global, complementando as produções locais”, avalia o presidente da ABPA.

Principal destino das exportações de carne de frango, a China importou entre janeiro e novembro deste ano o equivalente a 632,2 mil toneladas, volume 28% superior ao registrado no mesmo período de 2022. Outros destaques no período foram a Arábia Saudita, com 337,4 mil toneladas (+7,2%), África do Sul, com 309,2 mil toneladas (+20,9%), Coreia do Sul, com 184,4 mil toneladas (+9,8%) e México, com 172,5 mil toneladas (+28,4%).

“Diversos destinos do Oriente Médio e Norte da África tem aumentado os volumes importados do Brasil. Inclusive a Argélia, um dos países da região, abriu recentemente o mercado para as exportações brasileiras, reforçando o papel do Brasil como maior exportador de proteína halal do mundo. Por sua vez, a China, nosso principal comprador, vem ao longo do ano aumentando em 28% as compras de carne de frango brasileira, em um ambiente de diminuição da produção chinesa neste ano” analisa Luis Rua, diretor de Mercados da ABPA.

Entre os principais estados exportadores, o Paraná segue líder, com produção total de 1,923 milhão de toneladas entre janeiro e novembro deste ano, volume 9,34% superior ao registrado no mesmo período de 2022. na sequência e completando o ranking dos cinco principais exportadores estão Santa Catarina, com 994,4 mil toneladas (+6,90%), Rio Grande do Sul, com 672,3 mil toneladas (-3,38%), São Paulo, com 268,9 mil toneladas (+6,43%) e Goiás, com 213,1 mil toneladas (+19,90%).

2023-12-08 12:05:26

Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que, no fim deste ano, o pagamento do décimo terceiro salário terá totalizado R$ 267,6 bilhões. O montante é 6,2% maior do que os R$ 251,9 bilhões pagos ao longo do ano passado, já descontada a inflação. Considerando a primeira parcela do benefício, paga aos 89,8 milhões de beneficiários até 20 de novembro, e os descontos incidentes sobre o décimo terceiro salário, a segunda parcela deve injetar R$ 106,29 bilhões na economia.

O valor médio do benefício equivale a R$ 2.980, revelando, portanto, avanço real em relação aos R$ 2.882 pagos em 2022.

Após dois anos de direcionamento predominante para o pagamento de dívidas, em 2023, os gastos no comércio (R$ 37,35 bilhões) deverão voltar a liderar a intenção de alocação dos recursos oriundos da segunda parcela do décimo terceiro salário. A quitação e o abatimento das dívidas deverão consumir 34% dos recursos (R$ 35,97 bilhões), seguidos por gastos no setor de serviços (R$ 20,31 bilhões) e poupança (R$ 12,66 bilhões).

“Ao contrário dos dois últimos anos, o não predomínio de gastos na quitação ou abatimento de dívidas se justifica diante da inflexão na taxa de juros ao consumidor e do comprometimento médio da renda familiar. Embora o grau de comprometimento da renda médio dos brasileiros permaneça acima de 30% desde setembro de 2021, já há evidências de recuo desse indicador, de acordo com dados do Banco Central”, destaca a confederação. Entre setembro de 2022 e o mesmo mês deste ano, houve recuo de 31,4% para 30,3%. A CNC estima que, em dezembro de 2023, esse indicador se situará em 30,1%.

Para a CNC, esse comportamento deriva da expansão da renda e do emprego ao longo do ano, bem como do recuo da taxa média de juros nas operações envolvendo pessoas físicas. Segundo a própria autoridade monetária, em setembro de 2023, o custo do crédito se situava em 57,3%, indicando tendência de declínio ante o pico alcançado em maio deste ano (59,7% ao ano).

O maior montante da segunda parcela do décimo terceiro salário, em relação ao ano passado, se deve ao aumento do nível de ocupação no mercado de trabalho. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), nos 12 últimos meses encerrados no terceiro trimestre deste ano, o contingente de trabalhadores com carteira assinada no setor privado cresceu 2,3%, com a geração de 1,14 milhão de novas vagas.

Os trabalhadores na ativa respondem por 57% (50,9 milhões de beneficiários), enquanto, aposentados e pensionistas totalizam 38,9 milhões, sendo o valor médio mais elevado aquele pago aos aposentados e pensionistas do regime próprio da Previdência Social (R$ 6.031) e o menor aos trabalhadores domésticos (R$ 1.706).

Para o comércio, a concentração da segunda parcela do décimo terceiro no mês de dezembro representa o período de maior aquecimento das vendas. Historicamente, a chegada do último mês do ano coincide com um avanço médio de 25% nas vendas, sendo seu impacto ainda mais significativo em segmentos como vestuário e calçados (80%), livrarias e papelarias (50%) e lojas de utilidades domésticas (33%).

No comércio varejista, os segmentos mais impactados pela injeção da segunda parcela do décimo terceiro salário devem ser os hiper e supermercados (R$ 17,15 bilhões), o ramo de combustíveis e lubrificantes (R$ 6,13 bilhões), lojas de vestuário e calçados (R$ 4,47 bilhões) e produtos de farmácia, perfumaria e cosméticos (R$ 3,86 bilhões).

2023-12-08 11:23:51

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria protocolo para combater constrangimento e violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas noturnas, shows, em locais onde há venda de bebida alcoólica. A matéria será enviada à sanção presidencial. 

Pelo projeto 3/23, ficam de fora das regras cultos e demais eventos de natureza religiosa. O protocolo, chamado Não é Não, vale ainda para competições esportivas.  

"A proposta envolve setor privado e setor público, criando uma cultura de prevenção à violência para que toda mulher, de qualquer idade, possa frequentar um lugar sabendo que todas as pessoas lhe devem respeito acima de tudo", disse a autora, deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). 

Os estabelecimentos terão de destacar um funcionário para atender ao protocolo, colocar em locais visíveis como acionar e telefones da Polícia Militar e o Ligue 180.  

Em caso de constrangimento – insistência física ou verbal sofrida pela mulher depois de manifestar discordância -, os locais devem adotar medidas para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da mulher.  

Em situações de violências – quando uso da força resulta em lesão, morte e dano psicológico -, os estabelecimentos devem retirar o agressor do local, impedir reingresso até o fim das atividades, acionar a polícia, isolar o local onde a violência foi cometida e criar código próprio divulgado nos sanitários femininos para as clientes avisarem os funcionários que necessitam de ajuda. As imagens de câmeras de segurança poderão ser acessadas pela polícia para investigação e devem ficar disponíveis por pelo menos um mês.  

Se a mulher decidir deixar o local, deverá ser acompanhada até o veículo.  

O projeto prevê ainda campanhas educativas sobre o protocolo e um selo que será entregue às empresas que cumprirem as medidas, sendo identificadas como locais seguros para mulheres.  

Quem descumprir as normas, sofrerá advertência e penalidades previstas em lei.  

2023-12-08 11:09:31

Pesquisa inédita encomendada pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), o Panorama do Consumo de Livros aponta que o Brasil tem aproximadamente 25 milhões de consumidores de livros e, destes, 74% manifestaram intenção de realizar novas compras nos próximos três meses. Além disso, 69% dos consumidores adquiriram entre um a cinco livros nos últimos 12 meses, enquanto 8% compraram 16 ou mais livros no último ano.

O estudo busca identificar o perfil e hábitos dos compradores de livros no Brasil e ouviu 16 mil pessoas com 18 anos ou mais, entre os dias 23 e 31 de outubro de 2023. Os dados indicam que 16% da população brasileira acima de 18 anos afirma ter comprado ao menos um livro nos últimos 12 meses.

As principais razões apontadas para a compra de um livro são o crescimento pessoal e o lazer. Em relação às atividades de lazer, além da leitura, redes sociais (50,8%) e serviços de streaming (44,3%) foram os preferidos.

“A pesquisa Panorama do Consumo de Livros foi pensada para traçar um perfil e hábitos de compradores de livros no Brasil. As informações sobre os hábitos de consumo, preferências e comportamentos dos brasileiros mostram a importância da realização de ações efetivas de fomento à leitura. O Brasil precisa de uma política séria e eficiente de formação de leitores e fortalecimento do livro”, afirmou, em nota, Sevani Matos, presidente da Câmara Brasileira do Livro.

Quanto aos hábitos de compra, 55% dos consumidores de livros preferem fazer suas aquisições online, atraídos pelas ofertas e pela conveniência deste canal. Por outro lado, 40% dos consumidores ainda optam pela compra presencial, valorizando a experiência de ter o livro em mãos antes de adquiri-lo. Para estes, a capa do livro e as recomendações dos vendedores são aspectos importantes na hora de decidir pela compra. As datas especiais, como a Black Friday (21%) e a Semana do Consumidor (17%), também foram apontadas como bastante relevantes para os compradores.

“Em relação à produção de dados, o estudo coloca o mercado brasileiro do livro em patamar semelhante àquele observado em mercados mais maduros, pois a partir de agora teremos uma pesquisa focada na indústria, outra no varejo e outra no consumidor. É uma nova ferramenta para apoiar a tomada de decisão dos agentes da cadeia produtiva do livro”, disse Mariana Bueno, coordenadora de pesquisa da Nielsen BookData.

Sobre os formatos, nos últimos 12 meses, 54% dos consumidores compraram exclusivamente livros físicos, enquanto 15% adquiriram somente livros digitais. Dentre os consumidores de livros digitais, a preferência maior (81%) é pelo formato e-book, sendo que 50% dos leitores digitais utilizam principalmente o celular para essa leitura. Os consumidores de e-books e audiolivros tendem a comprar com desconto, com 63% relatando ter adquirido um livro digital em promoção.

Referente a última compra dos entrevistados, a pesquisa revela que a não-ficção para adultos é o gênero mais popular, com 56,4%, seguido por ficção adulta (38,2%) e científico, técnico e profissional (17,3%).

Não compradores

O estudo revela ainda que para os não compradores, o hábito de leitura é uma atividade importante, porém a maioria aponta preço, ausência de loja e falta de tempo como os maiores fatores para desmotivar ou não efetuar a compra de livros.

Prêmios literários

Em relação à popularidade dos prêmios literários, 45,1% dos compradores de livros responderam que o Prêmio Jabuti, realizado anualmente pela CBL e que chega este ano à sua 65ª edição, é o mais conhecido no país. Entre os não compradores, 16,5% conhecem a premiação.

Quanto ao preço dos livros, os entrevistados responderam que consideram as promoções e descontos na hora de decidir pela compra de livros. Sessenta e três por cento relataram ter adquirido livros com desconto e 73% pretendem comprar livros nos próximos três meses.

Metodologia

Este estudo analisou o comportamento de compra de livros no Brasil através de uma metodologia envolvendo 16 mil entrevistas com pessoas maiores de 18 anos, cobrindo todas as regiões (Sudeste, Sul, Norte, Nordeste, Centro-Oeste) e estratos socioeconômicos (A, B, C, DE). O estudo, realizado entre 23 e 31 de outubro de 2023, incluiu tanto compradores quanto não compradores de livros, garantindo uma ampla representatividade com uma margem de erro de 0,8% e um nível de confiança de 95%.

2023-12-08 10:13:07

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o segundo prognóstico para a safra brasileira de grãos em 2024, prevendo uma produção de 306,2 milhões de toneladas, o que representa uma queda de 3,2% em relação à safra recorde de 2023. Este declínio é especialmente destacado pelo desempenho do milho 2ª safra e do sorgo.

No comparativo com a safra anterior, o IBGE aponta um aumento de 20,2% na estimativa para 2023, totalizando 316,3 milhões de toneladas. Entretanto, em relação ao prognóstico de outubro, houve uma diminuição de 0,3%, equivalente a 995,3 mil toneladas.

Os três principais produtos – arroz, milho e soja – representam 92,6% da estimativa total de produção e ocupam 87,0% da área a ser colhida. A área cultivada teve um aumento de 6,3% em comparação com 2022, atingindo 77,8 milhões de hectares.

Na quebra por cultivo, observa-se um aumento de 4,3% na área de cultivo de milho, enquanto arroz e feijão registraram quedas de 8,2% e 7,0%, respectivamente. A produção de soja, algodão herbáceo, sorgo e milho apresentaram crescimentos, destacando-se o aumento de 26,9% na produção de soja.

Analisando as projeções por região, o IBGE prevê um crescimento de 41,2% na produção de grãos no Rio Grande do Sul, enquanto estados como Mato Grosso, Paraná, Goiás, Mato Grosso do Sul, e outros, enfrentam declínios na produção, influenciando o panorama nacional.