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segunda-feira, 13 de julho de 2026
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Thalles entrega cestas natalinas para famílias do Complexo Santo Antônio beneficiárias do programa Bolsa Família e PAINF

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Fotos: Assessoria

Dando sequência na entrega das 1200 cestas natalinas para todas as famílias beneficiarias do Bolsa Família e PAINF, o prefeito Thalles Tomazelli, junto aos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, estiveram ontem, quarta-feira, no Complexo Santo Antônio, onde entregaram mais de 320 kits natalinos.

De acordo com a secretária Flávia Rufino, a ação acontece pelo segundo ano consecutivo e atende as famílias beneficiarias do Bolsa Família e PAINF. “Essa foi uma maneira que o prefeito Thalles e o vice, Dr. Bruno, junto a equipe da nossa Secretaria, encontraram para levar um pouco mais de alegria para essas pessoas neste final de ano. Haja vista que durante o ano inteiro nós amparamos os mais necessitados”, salientou a secretária de assistência social.

O prefeito Thalles Tomazelli, faz questão de sempre estar presente nas ações da administração municipal. “Eu gosto de acompanhar de perto, pois muitas vezes as pessoas querem falar diretamente com o prefeito. Então, eu procuro acompanhar tudo. Ações como estas enchem os nossos corações de alegria, saber que o nosso trabalho está chegando a quem mais precisa, não tem preço. Para mim, ver o sorriso e a satisfação no rosto das pessoas é o meu melhor presente”, disse emocionado o prefeito Thalles após participar da entrega dos kits.

Centro municipal de educação infantil de Caarapó é selecionado para reality show

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CMEI Rita Tereza de Araújo Silva passou para a etapa classificatória com receita da merendeira Sueli Basílio de Oliveira. Foto: Divulgação

O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Rita Tereza de Araújo Silva-Polo, do distrito de Nova América, no município de Caarapó, foi selecionado para participar do reality show Vida de Merendeira, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O concurso busca valorizar o papel desses profissionais na oferta de uma alimentação adequada e saudável a estudantes de escolas públicas de todo o país, valorizar o papel das merendeiras na promoção de uma alimentação adequada e saudável nas escolas públicas brasileiras e mobilizar a comunidade escolar a promover ações relacionadas ao tema da Educação Alimentar e Nutricional (EAN).

Para a diretora do CMEI, Evangelina Ferreira de Faria e Andrade, com o desenvolvimento da Jornada Alimentar, foi fortalecido ainda mais a importância da alimentação saudável para as crianças, pais e funcionários, reforçando a importância em não oferecer guloseimas, refrigerantes e alimentos ultraprocessados na infância. “Desenvolveu-se uma consciência mais crítica em relação à alimentação saudável em toda a comunidade escolar, mostrando que precisamos colocar comida de verdade na mesa. E com a participação no concurso, estimulou mais ainda bons hábitos alimentares”, destacou a diretora.

Um dos critérios para a seleção do concurso foi a participação na Jornada de Educação Alimentar e Nutricional. O CMEI Rita Tereza de Araújo Silva-Polo participa da Jornada de EAN desde a primeira edição, no ano de 2017.

A nutricionista responsável técnica pelo Programa de Alimentação Escolar no município, Giovana Tiossi Capasso Bettini, diz ter ficado muito feliz com a seleção do município para o concurso, pois “reflete o compromisso de toda a equipe envolvida na alimentação escolar com a qualidade da alimentação oferecida aos estudantes.”

Etapas – O concurso é dividido em etapas: a primeira foi eliminatória e selecionou 25 municípios ou estados com maior pontuação, de acordo com os critérios estabelecidos no edital, sendo cinco de cada região do país. A etapa seguinte é classificatória. A última etapa será a regional, onde será escolhido um(a) entre os(as) três merendeiros(as) para representar a sua região no reality show. Em Mato Grosso do Sul, apenas Caarapó está participando.

O CMEI de Nova América passou para a etapa classificatória. A receita é da merendeira Sueli Basílio de Oliveira, que relata que no centro de educação infantil todas as refeições são preparadas seguindo o cardápio elaborado pela nutricionista Giovana, considerando os hábitos de consumo saudáveis. “O concurso veio coroar nosso trabalho!”, exclama.

Haverá premiação para os vencedores, conforme edital.

A secretária municipal de Educação, Cultura e Esportes de Caarapó, Ieda Maria Marran, observa que a formação das agentes de alimentação é primordial para que a comida no prato dos estudantes seja atraente, saudável e saborosa. “Preparar uma boa alimentação exige dedicação, amor e conhecimento. Para tanto, as nutricionistas da rede municipal de ensino, com o apoio do Conselho de Alimentação Escolar, fazem um importante trabalho de acompanhamento e orientação com as agentes de alimentação”, pontua a secretária, acrescentando que “o presente concurso corrobora também com projetos pedagógicos sobre o tema. Uma alimentação equilibrada traz grandes benefícios para o nosso corpo, provendo bons hábitos alimentares e, consequentemente, melhor qualidade de vida para toda a vida”.

Prefeitura de Paranhos realiza a entrega de brinquedos para crianças do município

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Fotos: Assessoria

A Prefeitura de Paranhos proporcionou uma manhã repleta de alegria, abraços, sorrisos e presentes. Assim foi o início da última quarta-feira, dia 13. Em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, o governo municipal realizou a entrega de brinquedos, objetivando garantir o Direito ao Brincar e atividades. O evento, realizado no Ginásio de Esporte Flavio Derzi, marcou o encerramento da ação e contou com brinquedos (pula-pula), pinturas faciais e outras brincadeiras, além da distribuição de doces.

Nos dias 05, 06 e 07, a equipe dos SEMAS fez as entregas na área rural, contemplando aproximadamente 3 mil crianças das vilas, assentamentos e aldeias indígenas. No total, a prefeitura de Paranhos adquiriu quatro mil e quinhentos brinquedos (bonecas e carrinhos) com recursos próprios.

O prefeito Donizete Viaro e a secretária de Assistência Social, Roseli Maccari, agradeceram os presentes e ressaltaram a importância deste evento no município. Estiveram presentes representantes do Poder Legislativo, Vereadores Adriana, Hélio e Denilson.

“É gratificante proporcionar um momento assim para as crianças, ver o sorriso delas quando recebem um simples brinquedo. É um dia especial e me sinto feliz em participar dos eventos, organizados com carinho, aproveito para desejar a todos um feliz natal um ano novo bom para todos nós”, finalizou o prefeito Donizete Viaro.

Mais de 47 milhões podem estar sob vigilância de reconhecimento facial

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Tecnologia é usada como ferramenta em políticas de segurança pública

Estudo do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) mostra que 47,6 milhões de brasileiros estão potencialmente sob vigilância de câmeras de reconhecimento facial no país. Isso representa cerca de um quinto da população. O levantamento foi feito com base nos locais onde essa tecnologia está sendo usada. Mais de 47 milhões podem estar sob vigilância de reconhecimento facialMais de 47 milhões podem estar sob vigilância de reconhecimento facial

De acordo com o trabalho, há pelo menos 165 de projetos de videomonitoramento com reconhecimento facial. Na Região Sudeste, segundo o estudo há 21,7 milhões pessoas sujeitas a essa tecnologia. No Nordeste, são 14,1 milhões. 

O levantamento mostrou ainda que o estado da Bahia fez o maior investimento na ferramenta (R$ 728 milhões). Goiás concentra o maior número de projetos ativos (64), devido ao fato de que a política está sendo executada pelos municípios. 

Segundo a coordenadora do estudo, Thallita Lima, a tecnologia de reconhecimento facial precisa ser mais bem pensada e regulamentada, antes de ser tão amplamente utilizada. Ela questionou a eficiência da tecnologia, uma vez que não há efeitos práticos na redução da violência, onde ela tem sido usada. 

Além disso, a tecnologia está sujeita a falhas no reconhecimento facial, que pode tanto não reconhecer os suspeitos como também lançar suspeitas sobre pessoas inocentes.  

“A gente tem estudos, desde 2018, que mostram que as tecnologias de reconhecimento facial são enviesadas e, portanto, vulnerabilizam principalmente grupos minoritários, como pessoas negras, mulheres negras em especial, pessoas não-binárias. Por isso, a gente precisa refletir quais são os riscos quando a gente usa essa tecnologia de forma tão ampliada no nosso espaço urbano”, explicou a pesquisadora. 

Além disso, Thallita questiona ainda os gastos necessários para a implantação dessa tecnologia, inclusive em cidades pequenas que não enfrentam grandes problemas em relação à violência.  

“A tecnologia de reconhecimento facial, pelos levantamentos, não tem sido eficiente para modificar a experiência da insegurança nas cidades e os indicadores de segurança pública. E é muito cara. Será que vale a pena investir em algo que a gente sabe que não vai dar certo?”. 

Fonte: Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

Startup desenvolve teste para rastreamento de câncer do colo do útero

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Exame é semelhante a testes rápidos de gravidez

Projeto desenvolvido por startup apoiada pelo programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (Pipe), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), elaborou um autocoletor de amostras do colo do útero que pode detectar instantaneamente a presença de células cancerígenas no órgão.Startup desenvolve teste para rastreamento de câncer do colo do úteroStartup desenvolve teste para rastreamento de câncer do colo do útero

O teste é semelhante a testes rápidos de gravidez. Caso o resultado seja negativo, a mulher deve repeti-lo um ano depois. Se for positivo, ela deve entrar em contato com um profissional especializado.  

Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer do colo do útero é o terceiro tumor mais frequente entre mulheres no Brasil em regiões com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo. Com acesso ao teste, que funciona como uma triagem, seria possível reduzir essa incidência, caso as mulheres em idade de rastreamento no país tivessem acesso à avaliação de células de forma periódica. O teste funciona como triagem.  

“Descobrimos um marcador que consegue identificar as lesões e pensamos que se conseguíssemos uma forma de a mulher fazer sua própria coleta e teste, isso melhoraria muito o acesso. Então, desenvolvemos um auto coletor de célula do colo do útero que já tem patente, registro na Anvisa, e está no mercado. Basta a mulher coletar, misturar o material em um líquido e levar esse material ao laboratório para análise”, explicou Caroline Brunetto de Farias, CEO da Ziel Biosciences.

Startup 

Segundo Caroline, a startup apoiada pela Pipe já tem parcerias com prefeituras. Um agente de saúde vai até as casas das mulheres para entregar o autocoletor e levá-lo ao laboratório. O serviço serve para auxiliar aquelas  que não costumam ir até as unidades básicas de saúde (UBS) ou moram em na zona rural, são ribeirinhas, não têm dinheiro para o transporte, ou algum outro motivo.  

O teste ainda está em fase final de validação, com perspectiva de ser submetido a registro pela Anvisa, no primeiro trimestre de 2024. O coletor e o teste pode ser comprado em kits ou separadamente, por isso o coletor já está disponível.  

“Também estamos desenvolvendo aplicativo para tirar uma foto desse teste rápido e com o auxílio desse aplicativo interpretar o resultado. Percebemos que às vezes tem muita insegurança assim, porque assim como nos testes de gravidez dois traços, é positivo e um, é negativo. Mas às vezes o traço fica muito claro, por isso o aplicativo pode ajudar a entender que tipo de lesão é”, afirmou. 

O conceito de autocoletor não é inédito, mas a solução da startup — que agrega o teste rápido — é a única que faz a citologia líquida instantaneamente. “Não existe nenhum teste rápido para câncer do colo do útero no mundo. Nossa patente é justamente para isso. E queremos levar tanto para o Brasil quanto para outros lugares do mundo onde a realidade é muito parecida com a nossa.” 

De acordo com Caroline, ainda não se sabe quanto o produto vai custar e quando chegar às farmácias. Além disso, o kit pode estar disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), levando mais mulheres a fazerem o exame, o que resultaria em redução da incidência dos tumores e dos custos com os tratamentos, desonerando o Estado. 

Fonte: Agência Brasil

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

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Mães de bebês de até 6 meses recebem adicional de R$ 50

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (14) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Pelo terceiro mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até 6 meses de idade.Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 20 milhões a 420 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Com base no cruzamento de informações, 190 mil famílias passaram a fazer parte do programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,85 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Cerca de 2,47 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,39.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Em dezembro, o calendário é antecipado, e as parcelas são liberadas antes do Natal. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família
Fonte – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O valor caiu para R$ 104, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da Medida Provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil

Calorão retorna a Mato Grosso do Sul e quinta-feira tem sol e aumento de nebulosidade

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Foto: Vilson Nascimento

A previsão do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) indica altas temperaturas, sol e aumento de nebulosidade para esta quinta-feira (14). Existe ainda a probabilidade de chuvas de intensidade fraca a moderada e, localmente, podem ocorrer tempestades.

Situação típica de verão, as chuvas tendem a ser irregulares devido a disponibilidade de calor e umidade. Além disso, a atuação de uma área de baixa pressão atmosférica sobre o Paraguai também favorece a formação de nuvens e chuvas.

De acordo com o Cemtec, Campo Grande registra 24°C pela manhã e 34°C no período da tarde. Dourados tem mínima de 23°C e máxima de 34°C. Nas regiões Sul-Fronteira e Cone-Sul, Ponta Porã e Iguatemi tem mínimas de 23°C e máximas de 32°C e 33°C, respectivamente.

Em Porto Murtinho, no Sudoeste do estado, os termômetros marcam 28°C inicialmente e atingem 37°C ao longo do dia. No Pantanal, Corumbá e Aquidauana apresentam temperaturas semelhantes, com valores entre 26°C e 35°C.

Na região Norte, Camapuã e Coxim têm máximas de 36°C, mas iniciam a quarta-feira com mínimas de 24°C e 25°C, respectivamente. No Bolsão, Três Lagoas registra variação entre 25°C e 38°C, valor mais alto do dia.

Heloisa Duim, Programa de Estágio Supervisionado
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Na vanguarda, MS agora tem programa de castração e 1º plano para defesa e proteção da vida animal

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Uma das premissas do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul é não deixar ninguém para trás, o que coloca na pauta e no orçamento o desenvolvimento de políticas públicas também para os animais.

Partindo deste princípio que, há sete meses, foi implantada a Assessoria Especial de Defesa e Proteção da Vida Animal, pasta ligada à Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) que hoje dá um pequeno grande passo na luta pela saúde e bem-estar animal.

Nesta quarta-feira (13) o auditório Germano Barros de Souza, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, ficou lotado de cãopanheiros e companheiros que lutam pela causa animal. 

  • “É a primeira vez que um governo ouve o nosso socorro, ouve aqueles animais que não têm voz através de nós. Então, eu só tenho que estender a mão e agradecer”. As falas são de uma das protetoras mais aguerridas na causa, Sônia Palhano, “mãe de pets”, como ela prefere se identificar. 

Na causa desde que se reconhece por gente, Sônia tem hoje 107 animais em casa, acolhidos e custeados por ela. É dentro do próprio lar que a protetora cuida de animais há 12 anos.

“As minhas dívidas são caríssimas. Por que? Eu resgato, interno, cuido e levo para minha casa. A gente não tem local, falta política de castrações. São caixas e caixas de animais abandonados, de gatinho, de cachorro. Imagina só uma gata proliferando de três em três meses? Nós temos o CCZ, que é só felino, e em relação aos cães, é um abandono gigantesco”, narra. 

Na vanguarda, MS agora tem programa de castração e 1º plano para defesa e proteção da vida animal
Cães farejadores e de resgate estiveram presentes em solenidade. Primeira dama e parceira do programa, Mônica Riedel enfatizou importância do olhar do Governo para a pauta
Na vanguarda, MS agora tem programa de castração e 1º plano para defesa e proteção da vida animal
À frente da assessoria, Carlos Eduardo Rodrigues detalha projeto feito a muitas mãos, ouvindo protetoras, ong’s e profissionais da saúde de todo MS

Ouvindo desabafos como de Sônia Palhano, de ONG’s, Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB, e de profissionais de saúde de todo o Estado é que a Assessoria Especial construiu o Plano MS Vida Animal em cima de duas diretrizes: castração e a conscientização contra os maus-tratos.

“De início, a pedido, inclusive, das protetoras e dos municípios, nós iremos começar pela caravana da castração, que foi uma metodologia que nós elaboramos para conseguir realizar a castração em massa em todos os municípios, já que o governador Eduardo Riedel sempre pregou o municipalismo”, explica o assessor da pasta, Carlos Eduardo Rodrigues. 

A partir de pesquisas em cima de projetos realizados pelo País, a Assessoria Especial chegou ao formato de um ônibus itinerante com estrutura para castrar de 200 a 300 animais por dia. “O animal sai castrado, microchipado, porque a gente também quer falar sobre o combate aos maus-tratos e a guarda responsável. Então, todo animal de forma gratuita, independente de peso e sexo, ele vai poder participar desta caravana da castração”, completa Carlos Eduardo.

Serão adotadas como prioridade as regiões endêmicas para que se possa controlar os números de zoonoses, principalmente zoonoses. Todo o trabalho será realizado de forma transversal, através de termos de cooperação assinados nesta quarta-feira (13) entre secretarias dentro do Governo do Estado, prefeituras municipais e Conselho Regional de Medicina Veterinária. 

Construção do Plano

Emocionado, o secretário de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Marcelo Miranda, lembra que desconhecia a dimensão da causa quando a pasta foi alocada na Secretaria, mas ao iniciar a caminhada ao lado da Assessoria Vida Animal, conheceu de perto a realidade, e os sentimentos vividos por quem se dedica aos animais.

“É a causa que mais me motivou nesse primeiro ano de governo, e principalmente em função deste trabalho brilhante das protetoras que doam a sua vida por uma causa. E eu tenho certeza que esse programa tem tudo para dar muito certo e fazer a diferença na vida dos sul-mato-grossenses”, pontua.

Na vanguarda, MS agora tem programa de castração e 1º plano para defesa e proteção da vida animal
Pasta criada há sete meses desenvolveu Plano e Programa de Castração como primeiras políticas públicas de MS pela causa animal
Na vanguarda, MS agora tem programa de castração e 1º plano para defesa e proteção da vida animal
Protetora independente, Sônia Palhano fala que ação do Governo de MS é inédita, de olhar e ouvir as protetoras e os animais. No lançamento da caravana, Sônia recebeu uma homenagem em nome de todas as protetoras de Campo Grande

Secretário de Governo, Pedro Caravina ressalta que agora que começa o trabalho, agradecendo a sensibilidade do Governo do Estado na criação da Assessoria para que a pauta fosse estruturada e organizada. 

“Ainda temos um caminho a percorrer, hoje é um lançamento, é importante envolver todos nesta causa, no entanto agora vamos fazer um trabalho que não é fácil. Temos que organizar o processo licitatório, tem que trazer uma empresa que seja competente e responsável, porque nós estamos falando de uma meta de 200 mil castrações para percorrer daqui pra frente”, avalia Caravina.

O investimento inicial de R$ 6 milhões para a Caravana da Castração advém de emendas parlamentares da senadora Soraya Thronicke e do deputado federal Beto Pereira.

Presente desde as primeiras ações da Assessoria Especial de Defesa e Proteção da Vida Animal, a primeira dama do Estado, Mônica Riedel enfatizou a importância do envolvimento de todos os poderes e também da sociedade civil pela causa.

“Nos dá uma certeza e uma esperança de que esse programa só venha a crescer. Fazendo essa entrega, a gente vai finalizar o ano bem, incluindo a causa animal, incluindo aqueles que estão tão presentes na nossa vida desde sempre. Vamos trabalhar juntos e colocar como meta para o ano que vem ver o programa crescer cada vez mais”. 

Pela legislação, maus-tratos contra animais é crime, e existe uma delegacia especializada em atender estas ocorrências. No dia a dia do titular da Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e Atendimento ao Turista), Bruno Urban, o que não faltam são cenas lamentáveis de violência e abandono vividas pelos pets.

Para o delegado, o programa bem como a criação do plano em si vem atender a uma demanda de saúde pública. 

“Se você tem um controle populacional, você vai ter menos animais abandonados, menos sobrecarga nas protetoras, menos maus-tratos também, porque os maus-tratos ele é a ponta. Então este plano vem para revolucionar a política pública, e chega no momento em que a causa animal ganha muita força em nosso País, em nosso Estado. Isso mostra a sensibilidade do Governo em trazer dignidade, não só às cuidadoras, mas também aos animais. Como a gente sempre fala na Decat: Todas as vidas importam, todos os seres vivos merecem respeito”.

Paula Maciulevicius, Comunicação Setescc
Foto de capa: Matheus Carvalho
Fotos internas: Bruno Rezende

Queda da Selic barateia pouco crédito e prestações, avalia Anefac

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Cartões de crédito

Poupança continua rendendo menos que fundos de investimento

A redução da taxa Selic (juros básicos da economia) para 11,75% ao ano, decidida ontem (13) pelo Banco Central, barateará pouco o crédito e as prestações, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Com o impacto na ponta final diluído, por causa da diferença muito grande entre a taxa básica e os juros efetivos de prazo mais longo, o tomador de novos empréstimos sentirá pouco os efeitos do afrouxamento monetário.Queda da Selic barateia pouco crédito e prestações, avalia AnefacQueda da Selic barateia pouco crédito e prestações, avalia Anefac

Segundo a Anefac, o juro médio para as pessoas físicas passará de 122,04% para 121,05% ao ano. Para as pessoas jurídicas, a taxa média sairá de 58,57% para 57,84% ao ano. A Selic passou de 12,25% para 11,75% ao ano.

No financiamento de uma geladeira de R$ 1,5 mil em 12 prestações, o comprador desembolsará R$ 0,39 a menos por prestação e R$ 4,63 a menos no valor final com a nova taxa Selic. O cliente que entra no cheque especial em R$ 1 mil por 20 dias pagará R$ 0,27 a menos.

Na utilização de R$ 3 mil do rotativo do cartão de crédito por 30 dias, o cliente gastará R$ 1,20 a menos. Um empréstimo pessoal de R$ 5 mil por 12 meses cobrará R$ 1,23 a menos por prestação e R$ 14,81 a menos após o pagamento da última parcela.

Um empréstimo de R$ 3 mil em 12 meses numa financeira sairá R$ 0,81 mais barato por prestação e R$ 9,68 mais barato no total. No financiamento de um automóvel de R$ 40 mil por 60 meses, o comprador pagará R$ 11,17 a menos por parcela e R$ 670,28 a menos no total da operação.

Em relação às pessoas jurídicas, as empresas pagarão R$ 62,44 a menos por um empréstimo de capital de giro de R$ 50 mil por 90 dias, R$ 24,88 a menos pelo desconto de R$ 20 mil em duplicatas por 90 dias e R$ 2,67 a menos pela utilização de conta garantida no valor de R$ 10 mil por 20 dias.

Poupança

A Anefac também produziu uma simulação sobre o impacto da nova taxa Selic sobre os rendimentos da poupança. Com a taxa de 11,75% ao ano, a caderneta só rende mais que os fundos de investimento quando o prazo da aplicação é curto e a taxa de administração cobrada pelos fundos é alta.

Segundo as simulações, a poupança rende mais que os fundos em apenas três cenários: quando o correntista aplica em fundos com taxa de administração de 3% ao ano, aplicação de até dois anos em fundos com taxa de 2,5% ao ano e aplicação de até um ano em fundos com taxa de 2% ao ano.

Na comparação com fundos com taxa de administração de 2,5% ao ano, a poupança rende o mesmo quando o dinheiro ficar aplicado por mais de dois anos.

A vantagem dos fundos ocorre mesmo com a cobrança de Imposto de Renda e de taxa de administração. Isso porque a poupança, apesar de ser isenta de tributos, rende apenas 6,17% ao ano (0,5% ao mês) mais a Taxa Referencial (TR), que aumenta quando a Selic sobe. Esse rendimento da poupança é aplicado quando a Selic está acima de 8,5% ao ano, o que ocorre desde dezembro de 2021.

Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Balança comercial terá queda de exportação e mais importações, diz AEB

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Projeção de importações indica alta de 0,62% com US$ 241 bi em 2024

Uma previsão da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) para a balança comercial em 2024 – divulgada nesta quarta-feira (13), no Rio de Janeiro – registra queda das exportações de 0,6%, somando US$ 334,517 bilhões, contra US$ 336,532 bilhões estimados para 2023.Balança comercial terá queda de exportação e mais importações, diz AEBBalança comercial terá queda de exportação e mais importações, diz AEB

Em relação às importações, a projeção é de aumento de 0,62%, com US$ 241,745 bilhões em 2024 contra US$ 240,345 bilhões calculados para este ano. O superávit deverá atingir US$ 92,772 bilhões no próximo ano, queda de 3,5% em comparação aos US$ 96,187 bilhões esperados para 2023.

O presidente da AEB, José Augusto de Castro, afirmou à Agência Brasil que o mercado internacional está muito calmo, sem quedas nem elevações bruscas de preços.

“Há uma calmaria total. Também as variações dos produtos este ano, em relação a 2022, foram muito pequenas. E 2024 sinaliza, pelo menos neste momento, que deve ficar mais ou menos assim”. Castro avalia, entretanto, que no segundo semestre do próximo ano podem surgir novos fatos com reflexo nos preços.

Ele se referiu a algum fato político ou econômico que poderá ocorrer e afetar o cenário atual de tranquilidade no comércio. A seguir, indicou que o conflito entre Israel e o grupo extremista Hamas não teve impacto nenhum.

“É como se o mercado estivesse aceitando tudo passivamente. Nada acontece que possa modificar o comércio”, opinou. Contudo, admitiu que fatores podem resultar em alterações, “como mudanças geopolíticas envolvendo China, Estados Unidos e Rússia. Mas, por ora, não são suficientes para impactar o comércio mundial”, acrescentou.

Produtos

Boletim da AEB destaca que, de novo, soja, petróleo e minério deverão responder por 37,05% das exportações totais projetadas pelo Brasil para 2024, com estabilidade em relação a 2023, quando devem alcançar 37,09%.

Castro advertiu que, se a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) decidir reduzir a produção, teoricamente o preço aumentará. Em relação à soja, a expectativa é que haja uma pequena queda na exportação por conta de problemas climáticos no Brasil. “Mas [isso] não afetou ainda a balança comercial”, explicou.

Segundo projeção da AEB, os produtos brasileiros cujas cotações médias em dólar por tonelada deverão crescer em 2024 são minério de ferro (+2,5%), petróleo (+1,7%), soja em grão (+0,3%), celulose (+1,2%) e óleos combustíveis (+10,2%). No sentido inverso, são esperadas quedas nas cotações de café (-8,7%), carne de aves (-6,9%), carne suína (-6,2%), milho (-6,1%), carne bovina (-5,3%) e farelo de soja (-5,1%).

Argentina

O presidente da AEB comentou também os reflexos da posse do novo presidente da Argentina, Javier Milei, para o comércio brasileiro. Ele acredita que podem vir consequências positivas.

“Se a Argentina tiver sorte e não houver quebra de safra, ela vai colher grande safra de soja e milho. Isso fará com que a balança argentina tenha mais dinheiro para importar, o que seria favorável ao Brasil. Não imagino que, agora, o Milei vá querer aproximação com a China, abandonando o Brasil”, opinou.

Castro confia que algo positivo pode acontecer na Argentina em 2024, principalmente em termos de aumento da produção. “E, se tiver um pouco mais de sorte, em aumento de preço”. Apontou, porém, que a possibilidade de dobrar a produção agrícola vai depender das condições climáticas.

A AEB confirmou que todos os 15 principais produtos exportados pelo Brasil em 2023 são commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado externo), o que significa mais um ano sem produtos manufaturados expressivos na balança brasileira. “A gente tem expectativa de que ainda este ano seja aprovada a reforma tributária e já se consiga fazer uma redução de custos. Mas, por enquanto, isso é só expectativa”, salientou.

Manufaturados

Para o presidente da AEB, os manufaturados nacionais ainda estão distantes do mercado mundial. Ele disse que o Brasil está perdendo oportunidade de alavancar a produção industrial, ao contrário de outros países, como México, que “está sendo invadido por investimento externo, enquanto no Brasil não aconteceu nada”.

Argumentou que isso se explica porque o México “se preparou para o futuro e o futuro do México chegou. Por isso, está tendo [naquele país] um forte crescimento em termos de pessoal e em termos econômicos também”.

Fonte: Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil

JD1TV: “Instrumento eficiente”, diz Coronel David sobre cadastro estadual de pedófilos

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Coronel David ressaltou suas principais ações como deputado que impactaram na sociedade, como o cadastro estadual de pedófilos. Foto: Diego Munhoz/JD1

Em mais um programa da Retrospectiva 2023 do JD1, a entrevista de hoje é com o deputado estadual, Coronel David.

Ele ressaltou suas principais ações como deputado que impactaram na sociedade, como o cadastro estadual de pedófilos “instrumento eficiente para proteção e prevenção da ocorrência de crimes contra crianças e adolescentes”, segundo ele.

“Conseguimos implementar uma mudança legislativa da obrigatoriedade da foto frontal do pedófilo e aumentamos consideravelmente o número de pedófilos que já estão condenados com sentença transitado e julgado e que agora estão no cadastro estadual de pedófilos (…), aumentamos para mais de 500 nomes”, enfatiza o deputado.

Além de falar sobre como consegue conversar com outros segmentos, já que é apoiador do ex-presidente Bolsonaro, ele ainda comenta sobre uma possível candidatura à prefeitura.

“Meu partido já fechou questão que vai ter candidatura própria. De início se colocou como interessado nessa disputa o deputado federal Pollon, que é presidente estadual do partido, a quem eu já assegurei meu apoio a ele, se ele for candidato. Mas ele não sendo candidato, já disse a ele que meu nome também está à disposição do partido”, acrescentou.

Assista:

Com investimento do Governo do Estado, Parque do Laçador ganha infraestrutura para receber eventos

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O laço comprido de Mato Grosso do Sul ganha um espaço totalmente estruturado para chamar de seu. Com investimento do Governo de Mato Grosso do Sul, a pista de competições do Parque do Laçador foi totalmente coberta, para abrigar eventos em qualquer condição climática.

O termo de apoio financeiro entre Estado e Federação de Clubes de Laço de Mato Grosso do Sul foi firmado no valor de R$ 4,5 milhões, oriundos do FIE (Fundo de Investimentos Esportivos) da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul).

A estrutura de cobertura terá, ao todo, 9.510 metros quadrados, com galpão, varandas laterais e barracões. O Parque está localizado na BR-262, cerca de 12 quilômetros à frente do Autódromo Internacional de Campo Grande.

Genuinamente sul-mato-grossense, o laço comprido ganha a cada ano novos praticantes e se consolida ainda mais como um esporte que agrega famílias, amigos, além de valorizar as tradições culturais. O Encontro Estadual de Laço Comprido, competição anual do calendário da modalidade, reúne 33 clubes. Em 2023, o Governo do Estado, por meio da Fundesporte, destinou R$ 1,7 milhão para fortalecer a competição e incentivar os clubes nas 30 etapas do campeonato.

Inauguração

A infraestrutura do Parque do Laçador será inaugurada junto à Copa do Laço, evento que fecha a temporada da modalidade e reúne os melhores laçadores do estado. A cerimônia de lançamento acontecerá no sábado (16), às 10 horas.

Já as disputas da competição começam nesta quarta-feira (13), a partir das 14 horas. As finais estão programadas para domingo (17).

Lucas Castro, Comunicação Setescc
Foto: Arquivo/Fundesporte

Começa a valer novo teto de juros do consignado do INSS

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Limite para operações agora é de 1,8% ao mês

Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) o novo teto de juros do consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Começa a valer novo teto de juros do consignado do INSSComeça a valer novo teto de juros do consignado do INSS

A medida, aprovada em 4 de dezembro pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), estabeleceu que o novo limite de juros é 1,8% ao mês para essas operações. O valor é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,84% ao mês, que vigorava desde outubro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,73% para 2,67% ao mês. As mudanças foram propostas pelo próprio governo. 

A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 12,75% para 12,25% ao ano.

Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta deveria acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. Essas mudanças passam pelo CNPS.

Impasse

O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de discussões no início do ano. Em março, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os ministérios da Previdência Social e da Fazenda.

Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.

A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia oum limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.

Fonte: Agência Brasil

MS debate ações e gestão de políticas públicas em evento nacional com a ministra do Planejamento

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Representando o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, o secretário executivo de gestão estratégica e municipalismo, Thaner Castro Nogueira, participou do 88º Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, realizado em Brasília, nesta quarta-feira (13). 

O encontro teve início às 9h, no Unique Palace com a presença da Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, do Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado de Pernambuco e Presidente do Conseplan, Fabrício Marques e da Secretária de Planejamento, Leany Lemos.

Secretários estaduais de planejamento de 23 unidades federativas do Brasil e especialistas em políticas públicas, governança orçamentária e inovação participaram do Fórum para debater sobre planejamento orçamentário, ações e gestão voltada às políticas públicas do país.

A programação contou com a apresentação de nove painéis que abordaram diversos temas que norteiam a pauta central da reunião, como: Investimentos Estratégicos, Agendas Transversais e Multissetoriais no Orçamento da União, Perspectivas de Impacto nos Orçamentos Estaduais, Transformação Digital como Estratégia de Desenvolvimento, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, utilizando recursos tecnológicos e boas práticas e Fontes de Financiamento para a Modernização dos Sistemas de Planejamento Público.          

Realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento (Conseplan), a ideia do Fórum é proporcionar um momento importante de compartilhamento de experiências, boas práticas e ações do Governo Federal voltadas para o planejamento orçamentário, financiamento e gestão estratégica das políticas públicas.

Para o secretário executivo, Thaner Castro Nogueira, o evento foi marcado por uma pauta riquíssima e permitirá que Mato Grosso do Sul acompanhe a evolução junto com os demais Estados.

“Foram informações muito valiosas sobre investimentos estratégicos, fontes de financiamento, Profisco III, assuntos transversais, emendas parlamentares, governo digital e governança orçamentária. Saio dessa edição do evento com a clareza que o nosso Estado está no caminho certo”.

O Fórum foi encerrado, às 16h30, pela ministra Simone Tebet, em seguida o Conseplan se reuniu com os representantes estaduais presentes para definir as próximas datas e locais dos Fóruns de 2024 e do Congresso Conseplan 2024. O Evento terminou às 18h.

MS debate ações e gestão de políticas públicas em evento nacional com a ministra do Planejamento

Conseplan

Criado em 2006, O Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento (Conseplan) é uma associação civil sem fins lucrativos, que tem como membros os titulares das secretarias de Planejamento dos Estados, do Distrito Federal e dos órgãos correlatos. O conselho atua como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses comuns das pastas, participando da formulação e implementação das políticas nacionais de planejamento público. Seus encontros presenciais são trimestrais e sediados alternadamente entre as capitais de Estados.

Renata Brum, Comunicação Segem

Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

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Indicações seguem agora para votação em plenário

Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador da República Paulo Gonet, à Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção. Já Dino recebeu votos favoráveis de 17 senadores, dez contrários e nenhuma abstenção.Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGRComissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

As indicações seguem agora para votação pelo plenário da Casa, após a CCJ aprovar o regime de urgência para a matéria, que deve ser analisada ainda na noite desta quarta-feira. Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter pelo menos 41 votos entre os 81 senadores, a maioria simples.

“Ao longo dessas 10 horas, tivemos a oportunidade de acompanhar um debate assíduo, de alto nível, construtivo e democrático”, destacou o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ.

Sabatina

A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, após a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada bloco de três inquirições, como previamente estipulado.

Em sua fala inicial no início da sabatina, Paulo Gonet destacou o aspecto técnico de sua formação e enfatizou também a pretensão de defender os direitos fundamentais no Brasil, se aprovado para chefiar o Ministério Público Federal (MPF).

Em sua apresentação, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas, e garantia dos direitos fundamentais. Dino, que atualmente é senador licenciado e ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, seguiu carreira como juiz federal durante vários anos. Durante sua fala inicial, ele também procurou diferenciar justamente os papeis de político e juiz.

No decorrer da sabatina, Paulo Gonet ponderou os limites da liberdade de expressão e Flávio Dino rebateu críticas sobre sua atuação como ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Dino também opinou sobre temas como o mandato para ministro dos STF e a regulação de redes sociais.

Perfis

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão, em 2006.

O ministro também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado do presidente Lula para o STF.

Se aprovado no plenário do Senado, Dino assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, no início do mês. Rosa foi nomeada pela então presidente Dilma Rousseff, em 2011.

Já na Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente.

Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos de idade e é subprocurador-geral da República e atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.

Fonte: Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

Estados e 96,9% dos municípios aderem à Política Nacional Aldir Blanc

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Pela lei, entes da Federação terão R$ 3 bilhões anuais para a cultura

Cerca de 5.400 municípios (96,9% do total), 26 estados e o Distrito Federal poderão acessar recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A política dispõe de R$ 3 bilhões para atividades e projetos culturais, financiamento e manutenção de ações e de espaços artísticos entre outros objetivos estabelecidos na Lei 14.399/2022.Estados e 96,9% dos municípios aderem à Política Nacional Aldir BlancEstados e 96,9% dos municípios aderem à Política Nacional Aldir Blanc

Os recursos da PNAB devem ser gastos com a remuneração dos trabalhadores da cultura, e o pagamento de pessoas físicas e jurídicas que atuem “com produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial”, informa nota do Ministério da Cultura (Minc).

No ano que vem, os estados receberão um total de R$ 1,5 bilhão e o conjunto de municípios terão o mesmo valor. No caso dos estados, deverão aplicar um total de R$ 300 milhões em obras, destinadas à cultura, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os estado e mais o DF devem destinar até 25% dos recursos que receberem para a construção de centros culturais comunitários.

Bahia, Paraíba, Goiás e Alagoas já receberam juntos mais de R$ 264 milhões da PNAB. Em 18 estados, nove da Região Nordeste, todos os municípios aderiram à PNAB. Todas capitais estaduais também estão inscritas na política.

São Paulo, a unidade da Federação mais populosa (44,4 milhões de habitantes), terá mais recursos à disposição: mais de R$ 265 milhões para execução do governo estadual e mais de 302 milhões para serem gastos com cultura por meio das prefeituras municipais (total de mais de R$ 567 milhões). Roraima, o estado menos populoso (636 mil habitantes), receberá R$ 32,1 milhões – R$ 19 milhões via governo estadual e R$ 13 milhões por meio das prefeituras.

Restos a pagar – De acordo com o Minc, cerca de 4 mil municípios (71,74%) já estão autorizados a receber os recursos. Os valores empenhados que não forem executados até o final deste ano ficarão compromissadas como restos a pagar. Nos próximos quatro anos (até 2027), novas dotações anuais de R$ 3 bilhões estarão disponíveis.

A inscrição na plataforma TransfereGov, para poder acessar os recursos da PNAB, começou em 31 de outubro e encerrou ontem (11 de dezembro). “Fizemos dezenas de lives, milhares de e-mail e de ligações de telefone para dar orientação”, descreve Thiago Rocha, diretor de Assistência a Estados, Municípios Distrito Federal do Minc. Em nota, a ministra da Cultura admitiu que “a adesão à PNAB superou as expectativas.”

A apresentação dos planos de ação enviados pelos estados e municípios e os pagamentos poderão ser acompanhados diretamente no Painel de Dados do Ministério da Cultura. Os gastos estão sujeitos ao controle interno do Minc, à Controladoria Geral da União, e aos tribunais de contas da União e dos estados.

Compositor e escritor – Aldir Blanc, que dá nome à política de fomento à cultura, foi escritor e um dos principais letristas da música popular brasileira. Ele é autor de grandes sucessos como O Bêbado e a Equilibrista (com João Bosco); Resposta ao Tempo (com Cristóvão Bastos); Catavento e Girassol (com Guinga); Cabô, meu pai (com Moacyr Luz e Luiz Carlos da Vila). Blanc nasceu em 1946 e morreu em 2020, vítima da covid-19. De acordo com o Minc, “sua obra é considerada um patrimônio cultural do país.”

Fonte: Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil

Mara Caseiro pede melhorias na estrutura física do CRAS de Jaraguari

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A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) solicitou ao governo estadual, a disponibilização de recursos para melhorias no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Jaraguari. O pedido encaminhado à secretária estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos, Patrícia Cozzolino, atende solicitação da secretária municipal de Assistência Social e Habitação, Glauce Urbieta.
Conforme ela, com quase oito mil habitantes, Jaraguari está necessitando de cuidados em sua esfera socioassistencial. “Existe hoje, um número elevado de vulnerabilidade no município, o que implica na melhoria do serviço público de assistência social”, disse a secretária municipal.
Como não possui espaço físico apropriado para atender a população que necessita de acesso a serviços, benefícios e projetos de assistência social, a deputada pediu a realização de melhorias na estrutura do CRAS. “O local atual dispõe de poucas e pequenas salas para atendimento psicológico e de assistência social. Além disso, também não há local adequado para atendimentos coletivos e com acessibilidade”, disse ela.
Mara Caseiro ressaltou no pedido que a indicação apresentará grande avanço para o bem da sociedade de Jaraguari. “O pedido é modesto, mas beneficiará muito o atendimento social das pessoas do município”, finalizou.

Fonte: Assessoria Deputada Mara Caseiro

Copom reduz juros básicos da economia para 11,75% ao ano

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Banco Central

Queda de 0,5 ponto era esperada pelo mercado financeiro

O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela quarta vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 11,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros .Copom reduz juros básicos da economia para 11,75% ao anoCopom reduz juros básicos da economia para 11,75% ao ano

Em comunicado, o Copom informou que continuará a promover novos cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões, mas não detalhou quando parará de reduzir a taxa Selic. Segundo o BC, o momento dependerá do comportamento da inflação no primeiro semestre de 2024.

“Em se confirmando o cenário esperado, os membros do comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário. O comitê enfatiza que a magnitude total do ciclo de flexibilização ao longo do tempo dependerá da evolução da dinâmica inflacionária”, ressaltou o Copom.

A taxa está no menor nível desde maio do ano passado, quando também estava em 11,75% ao ano. De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em novembro, o indicador ficou em 0,28% e acumula 4,68% em 12 meses . Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada pelos economistas.

O índice fechou o ano passado acima do teto da meta de inflação. Para 2023, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,75% nem ficar abaixo de 1,75% neste ano.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a estimativa de que o IPCA fecharia 2023 em 5% no cenário base. A projeção, no entanto, pode ser revista para baixo na nova versão do relatório, que será divulgada no fim de dezembro.

As previsões do mercado estão mais otimistas que as oficiais. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,51%, abaixo portanto do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 4,59%.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic ajuda a estimular a economia. Isso porque juros mais baixos barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais baixas dificultam o controle da inflação. No último Relatório de Inflação, o Banco Central aumentou para 2,9% a projeção de crescimento para a economia em 2023.

O mercado projeta crescimento semelhante, principalmente após a divulgação de que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) cresceu 0,1% no terceiro trimestre , enquanto havia expectativa de queda. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,92% do PIB em 2023.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

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ArteDJOR

Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Para segurança de cidadãos, Mara Caseiro pede melhorias de trecho entre Juti e Vicentina

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Para melhorar o tráfego entre os municípios de Juti e Vicentina, a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) solicitou ao secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo Filho e ao diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, Mauro Azambuja Rondon, o patrolamento e cascalhamento de trecho MS-283 e MS-147. A indicação atende pedido do vereador de Juti, Vando Adão Claudino.

Segundo ele, essas rodovias estão “bastante danificadas”. “O trecho compreendido entre os municípios de Juti a Vicentina apresenta desgastes substanciais o que torna o tráfego da via muito perigoso para seus usuários”, disse Claudino.

Para a deputada, além do risco de acidentes, a situação apresentada nessas rodovias pode ocasionar em perda econômica nos municípios, já que há dificuldades na realização do traslado da produção rural, bem como da chegada de insumos agrícolas e outros produtos à região.

“Acima dos entraves econômicos causados pela situação da via, está a necessidade de prover ao cidadão um sistema viário que possibilite a movimentação de veículos com conforto e fluidez e, sobretudo, segurança, características estas que não estão sendo usufruídas pela população da região”, afirmou Mara Caseiro ao encaminhar ao governo estadual, o pedido de cascalhamento e patrolamento de trecho da MS-283 e MS-147.

Fonte: Assessoria Deputada Mara Caseiro

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