O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Amambai. (Foto: Vilson Nascimento)
Vilson Nascimento
A Polícia Civil aguarda laudo necroscópico conclusivo com a causa da morte de um homem de 47 anos, supostamente vítima de agressão, em Amambai.
A vítima, que é indígena e morador na Aldeia Amambai, teria chegado em casa na noite da terça-feira, dia 23 de junho, reclamando de dores, dizendo ter sido espancado durante uma briga e inclusive relatava que achava ter quebrado uma costela em virtude do ato violento.
Segundo relatou a mãe da vítima à polícia, ao acordar na quarta-feira, dia 24, pela manhã, o filho permanecia deitado, mas como ela achou que estaria dormindo, não teria dado atenção.
Somente no período da tarde, quando teria tentado acordar o filho foi que a mãe teria notado que o homem estava morto.
De acordo com a ocorrência policial ao averiguar o corpo in loco, a Polícia Científica não teria encontrado nenhuma lesão externa ou sinais que indicassem algo conclusivo em relação ao que teria causado a morte.
Diante da situação o delegado responsável pelo caso, Dr. Fernando Henrique Araújo Silva determinou a realização de exame necroscópico, visando esclarecer a causa da morte e eventual relação do óbito com as supostas agressões que a vítima teria sofrido.
Roberto Cabral foi 1º e Ataíde Martins 2º colocado na categoria 60 a mais da Corrida de São Pedro e São Paulo realizada nesse domingo (28) em Ponta Porã. (Fotos: Divulgação)
Vilson Nascimento
Roberto Cabral e Ataíde Martins repetiram a dose de Jateí, onde fizeram dias atrás dobradinha no pódio da Corrida da Fogueira e também conquistaram a 1ª e a 2ª cololocação na categoria 60 anos a mais da Corrida de São Pedro e São Paulo, em Ponta Porã.
A prova pedestre, com percurso de 5 quilômetros, aconteceu na manhã desse domingo, dia 28 de junho, na cidade da fronteira com o Paraguai.
Além de Roberto Cabral e Ataíde Martins, outro amambaiense, Cledir Coinete, levou a Cidade Crepúsculo ao pódio ao conquistar a 2ª colocação na prova, na categoria 40 a 49 anos.
Cledir Coinete foi 2º colocado na prova, na categoria 40 a 49 anos.
A equipe Sub-13 anos de Tacuru com os professores, Ronaldo, Ratinho e Coquinho. (Fotos: Divulgação)
Vilson Nascimento
Equipes das escolinhas de futsal de base de Tacuru, mantida pela prefeitura local através do Departamento de Esportes e de Sete Quedas, representada pela Instituição Atlética Ivonir Lamego, que também funciona em parceria com a prefeitura, realizaram nesse sábado, 27 de junho, no Ginásio de Esportes Chinelão, em Sete Quedas, uma sequência de cinco de amistosos.
Os jogos nas categorias, Sub-9 anos, Sub-11, Sub-13, Sub-15 e Sub-17 anos, fizeram parte da preparação das equipes dos dois municípios para o Campeonato do Conesul de Futsal de Base 2026.
A competição regional, que tem como coordenador geral o secretário da juventude, esporte e lazer da Prefeitura de Paranhos, Denílson Rafaíne, está prevista para iniciar no dia 18 de julho e vai reunir, além de Paranhos, Tacuru e Sete Quedas, os municípios de Eldorado, Itaquiraí, Juti, Coronel Sapucaia, Amambai e Aral Moreira.
Nos amistosos desse sábado (27) em Sete Quedas, a Escolinha de Futsal de Tacuru, que tem a frente da coordenação os professores, Rodrigo “Coquinho”, Ronaldo e Marcelo Peixoto, o “Ratinho”, venceu em três categorias e Sete Quedas em duas.
Na categoria Sub-9 anos Tacuru venceu pelo placar de 1×0, na categoria Sub-11 anos vitória da IAIL/Sete Quedas pelo placar de 4×1 e na categoria Sub-13 anos nova vitória de Tacuru, desta vez pelo placar de 3×1.
Na categoria Sub-15 anos a equipe da casa venceu pelo placar de 3×0 e na categoria Sub-17 anos a equipe da cidade de Tacuru venceu pelo placar de 3×2.
O prefeito de Sete Quedas, Dr. Erlon Daneluz, que é um grande incentivador do esporte, esteve presente no Ginásio de Esportes Chinelão acompanhando as partidas, que tiveram arbitragem de Roberto Freitas e Fernando Trianoski.
A equipe Sub-9 anos de Tacuru. A equipe Sub-17 anos de Tacuru.O prefeito de Sete Quedas, Dr. Erlon Daneluz com os árbitros, Roberto Freitas e Fernando Trianoski e capitães das equipes Sub-15 anos de Sete Quedas (e) e Tacuru.O time Sub-15 anos de Tacuru. O elenco da equipe Sub-11 anos de Tacuru.
Uma grande mobilização em favor da cidadania e do acesso à justiça marcou este sábado, 27 de junho de 2026, em Coronel Sapucaia. Sob a coordenação do Dr. Marcelo Marinho da Silva, do Núcleo da Família da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, e em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da prefeita Niágara Kraievski, a primeira edição da Defensoria Itinerante no município foi um verdadeiro sucesso, alcançando a expressiva marca de 816 atendimentos gratuitos realizados na Poliesportiva Rachidão.
A iniciativa teve como principal objetivo aproximar a justiça da população, levando orientação jurídica, garantia de direitos e diversos serviços essenciais de forma gratuita, humanizada e acessível. Ao longo do dia, centenas de moradores passaram pelo local em busca de soluções para demandas familiares, cíveis e sociais, demonstrando a importância da ação para a comunidade sapucaiense.
Desde as primeiras horas da manhã, a movimentação foi intensa. Famílias inteiras compareceram ao local para buscar soluções para demandas relacionadas à pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento de paternidade, guarda de filhos, união estável, inventários, usucapião, cobranças indevidas, segunda via de certidões, orientações processuais e diversas outras áreas do direito.
Além dos serviços jurídicos, a ação também ofereceu atendimentos de saúde e assistência social, incluindo aferição de sinais vitais como pressão arterial, Spo2 e Glicemia, atendimentos odontológicos, testes rápidos, vacinação, atualização do Cartão SUS, avaliação nutricional, encaminhamentos, atualização do Cadastro Único e orientações sobre benefícios eventuais.
O evento contou com o apoio e a presença do vice-prefeito Carlos Magno Fernandes, dos secretários municipais Thiago Valençoela (Administração), Joardani Barreto (Finanças e Saúde) e Jane Cleia (Assistência Social), além de representantes do Cartório de Registro Civil de Coronel Sapucaia, da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e servidores municipais de diversos setores que contribuíram para o sucesso da ação.
Também esteve presente a Dra. Paula Regina de Oliveira Gonçalves, da 1ª Defensoria Criminal de Amambai, reforçando o compromisso institucional da Defensoria com a promoção da cidadania e da justiça social.
O coordenador do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado, Dr. Maurício Augusto Barbosa, destacou que a Justiça Itinerante representa um importante instrumento de inclusão social.
“Nosso compromisso é garantir que a justiça chegue a todos os cidadãos, independentemente da distância ou da condição financeira. Quando levamos a Defensoria até os municípios, estamos aproximando direitos, fortalecendo a cidadania e transformando vidas.”
Já o coordenador do Núcleo da Família da Defensoria Pública do Estado, Dr. Marcelo Marinho da Silva, ressaltou a relevância dos atendimentos voltados às relações familiares.
“Grande parte das demandas envolve questões familiares que impactam diretamente a vida das pessoas. Ações como reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, guarda, visitas, casamentos, divórcios, renegociações de dívidas e etc…representam muito mais que processos judiciais; representam dignidade, proteção e segurança para milhares de famílias.”
Gratidão e reconhecimento
A prefeita Niágara Kraievski celebrou o sucesso da iniciativa e agradeceu a todos os envolvidos pela dedicação e comprometimento que possibilitaram a realização da ação.
“Hoje Coronel Sapucaia deu mais um importante passo na construção de uma cidade mais justa, humana e acessível para todos. Quero agradecer imensamente à Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, especialmente ao Dr. Marcelo Marinho e toda sua equipe, ao Cartório de Registro Civil, aos profissionais da Saúde, da Assistência Social e aos servidores municipais que trabalharam com dedicação para que este evento acontecesse. Os 816 atendimentos realizados demonstram a grandiosidade dessa ação e o quanto ela foi importante para a nossa população”.
A prefeita também destacou sua satisfação com a participação popular.
“Fiquei extremamente feliz em ver nossa população participando de forma tão expressiva. Isso demonstra a confiança da comunidade e reforça que estamos no caminho certo quando unimos esforços para levar serviços públicos de qualidade e garantir direitos a quem mais precisa. Minha gratidão a cada cidadão que participou e a todas as equipes que fizeram deste evento um grande sucesso.”
Com números expressivos, organização exemplar e uma forte união entre Defensoria Pública, Prefeitura Municipal e demais instituições parceiras, a primeira edição da Defensoria Itinerante em Coronel Sapucaia consolidou-se como um marco para o município, fortalecendo a cidadania, ampliando o acesso à justiça e levando dignidade para centenas de famílias.
A Fiems e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) oficializaram, nesta sexta-feira (26/06), uma parceria que amplia o acesso ao programa Em Conta para membros das forças de segurança pública do Estado, aposentados, pensionistas e seus familiares.
A iniciativa permite desconto de até 20% na conta de energia elétrica, contribuindo para a redução das despesas domésticas e incentivando a adesão a soluções de energia sustentável.
O lançamento da parceria foi realizado no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande, com a participação do presidente da Fiems, Sérgio Longen, do secretário-adjunto da Sejusp, Ary Carlos Barbosa, do comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, coronel Renato dos Anjos Garnes, e do deputado estadual Paulo Corrêa, que também colaborou na articulação da iniciativa. Durante o evento, foi assinado o termo de parceria entre a Fiems e a Sejusp.
A ação integra o Programa de Transição Energética de Mato Grosso do Sul, iniciativa que busca ampliar o acesso à energia renovável, reduzir custos com energia elétrica e promover o desenvolvimento sustentável no Estado. A proposta contempla profissionais da ativa, aposentados e pensionistas das forças de segurança pública.
Durante seu pronunciamento, o presidente da Fiems, Sérgio Longen, destacou que a sustentabilidade deve ser construída de forma coletiva e reforçou o compromisso da Federação com projetos que contribuam para o desenvolvimento ambiental e econômico do Estado.
“Mato Grosso do Sul tem trabalhado para ser o primeiro estado brasileiro carbono neutro até 2030, vinte anos antes da meta global. Mas entendemos que esse projeto não é apenas da Fiems ou do setor produtivo, é um compromisso de toda a sociedade”, afirmou.
Longen também ressaltou a relevância do trabalho desenvolvido pelas instituições de segurança pública sul-mato-grossenses.
“A segurança pública de Mato Grosso do Sul é referência para o Brasil. É um trabalho exemplar, que merece reconhecimento e iniciativas que contribuam para melhorar a qualidade de vida desses servidores e de suas famílias”, destacou o presidente da Fiems.
Ter atendimento de urgência disponível a qualquer hora dá mais segurança para a população. Em Batayporã, onde vivem cerca de 10,7 mil pessoas, esse avanço passou a fazer parte da rotina dos moradores com a implantação do pronto-socorro municipal 24 horas, serviço que exige equipe, plantões, insumos e manutenção constante.
Foi para ajudar nessa estrutura que a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) destinou R$50 mil ao município. A parlamentar esteve em Batayporã para oficializar o apoio, conversar com a gestão municipal e acompanhar a aplicação do recurso.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Letícia Rodrigues Sanches, o valor foi usado no custeio do pronto-socorro. “Investimos na manutenção do serviço, no pagamento de plantões, insumos e despesas de funcionamento desse atendimento 24 horas aqui no município, que até então a gente não tinha”, explicou.
Letícia lembrou que, antes da implantação, a população não contava com esse atendimento fora do horário das unidades de saúde. “Era um plantão de ambulância. Quem tinha carro ia direto para o Regional de Nova Andradina. À noite e nos fins de semana era muito difícil, porque não existia esse serviço. Hoje a porta de entrada de urgência e emergência está no próprio município, com médico”, destacou.
Conforme a secretária, o apoio parlamentar também mostra atenção às necessidades das cidades menores. “É muito importante conseguir ter esse serviço por meio de recursos como o da deputada. É ter esse olhar para os municípios pequenos, que também precisam de urgência e emergência. Ver que a gente também precisa e destinar recursos para cá”, completou.
O prefeito Germino Roz (PSDB) destacou que o recurso ajuda o município a manter de pé uma estrutura aguardada pela população. Segundo ele, o apoio da deputada se soma aos avanços da gestão na saúde de Batayporã. “Esse recurso vai nos ajudar a custear o funcionamento desse espaço. A gente só tem a agradecer e reafirmar o compromisso da deputada com Batayporã”, afirmou.
Lia Nogueira reforçou a parceria com o município e o compromisso de levar mais investimentos para a saúde. “Batayporã tem uma gestão que tem feito a diferença. Somos parceiros do município e vamos trabalhar para levar ainda mais recursos para a saúde, com reforço ao atendimento local e apoio também para desafogar Nova Andradina e a Grande Dourados, que são referências para a região”, destacou.
O prefeito de Iguatemi, Dr. Lídio Ledesma, juntamente com a vice-prefeita Patrícia e a secretária municipal de Educação, professora Rosângela, fez, nesta sexta-feira, a entrega de um ônibus 0 km, adquirido com recursos próprios do município, no valor de R$ 700 mil.
VEÍCULO
O novo veículo conta com 34 poltronas reclináveis, ar-condicionado e banheiro, oferecendo todo o conforto aos usuários.
VIAGENS
O ônibus ficará lotado no Gabinete do Prefeito e, legalmente, será destinado para viagens, mediante solicitação dos setores de Educação, Esportes, Assistência Social e Melhor Idade.
VERBA
Dr. Lídio afirmou que “isso é fruto do nosso planejamento e do cuidado com o dinheiro público, e vamos estruturando todos os setores da Administração”, declarou.
Na tarde desta sexta-feira (26), o prefeito Lídio Ledesma participou da inauguração simbólica da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Vila Nova. A solenidade contou também com a participação do deputado federal Geraldo Resende, do secretário municipal de Saúde, Janssen Galhardo, do Dr. Ronaldo, do Ministério da Saúde, da secretária de Assistência Social e primeira-dama, Cecília Welter Ledesma, do presidente da Câmara, Jesus Milane de Santana, além de vereadores, secretários municipais e servidores da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde.
Durante a solenidade, fizeram uso da palavra o secretário de Saúde, Janssen Galhardo, o presidente da Câmara, Jesus Milane de Santana, a vice-prefeita Patrícia e o Dr. Ronaldo, que ressaltaram a importância dessa unidade de saúde, equipada com toda a estrutura necessária para prestar atendimento de qualidade e corresponder às necessidades da população. Dr. Lídio destacou e agradeceu ao deputado federal Geraldo Resende, que trabalhou pela viabilização da obra. Ao longo dos anos, o parlamentar tem sido um grande aliado da administração municipal e esta unidade reforça seu compromisso com o fortalecimento da saúde pública em Iguatemi.
“A população merece uma UBS estruturada para atender aos moradores dessa região. Graças a Deus, estamos fazendo, pela saúde de Iguatemi, um grande trabalho de estruturação em todas as áreas de abrangência dessa pasta. Obrigado, Geraldo, pela grande parceria que você tem sido para nossa administração”, falou o prefeito Lídio.
A antiga Unidade de Saúde da Vila Nova atende 5.171 pessoas cadastradas. Portanto, agora, a conclusão da nova UBS possibilitará oferecer serviços de saúde com mais qualidade e eficácia para toda a comunidade, além de proporcionar um local adequado para que os profissionais da saúde possam trabalhar.
Pedágio na praça de Campo Grande da BR-163 vai sair de R$ 10,00 para R$ 14,30, após a entrada em vigor do novo preço em agosto - GERSON OLIVEIRA
A concessionária Motiva Pantanal aceitou este mês o reajuste médio de 41,63% no pedágio a ser cobrado na BR-163 a partir do dia 5 de agosto, desde que a diferença do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) referente a este mês seja aplicado no aumento programado para o ano que vem.
Este incremento na tarifa definido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é até 3% superior aos 39,3% solicitado pela empresa em maio.
O porcentual foi definido pela nota técnica nº 5.544/2026 da autarquia, na qual é afirmado que a empresa tem direito ao “acréscimo tarifário de 26,97%, correspondente à variação do IPCA no período, visando promover a recomposição monetária da tarifa”, bem como ao degrau tarifário de 33,64%.
O que totalizaria 41,18% de aumento médio, mas, com os arredondamentos dos centavos este porcentual passa a ser de 41,63%.
Como ele supera em até 3% o aumento solicitado pela Motiva no dia 4 de maio, em carta apresentada à ANTT que considerava os IPCAs provisórios de maio e junho, a empresa decidiu acatar o reajuste proposto.
Neste documento, a empresa pediu reajustes entre 37,8% a 41,3% no pedágio das nove praças, nos 845 km da BR-163. A média pedida foi 39,3% de aumento.
Para a empresa, o IPCA estimado entre novembro de 2021 até este mês (considerando até junho) seria de 24,7%, menor que o definido pela ANTT, de 26,97%.
Em nova carta enviada à Agência, no dia 15, a Motiva Pantanal afirma que aceitará a aplicação do reajuste proposto pela ANTT, porém ressalta que “quanto ao cálculo da atualização pelo IRT, a Concessionária não se opõe à aplicação do porcentual calculado por essa agência”, destacado que “caso a 1ª Revisão Ordinária seja aprovada com base no IRT provisório, a eventual diferença em relação ao índice definitivo deverá ser ajustada na Revisão Ordinária subsequente, por meio do Fator C (cesta de índices que entram no cálculo tarifário)”.
Neste mesmo comunicado, a Motiva Pantanal reforça que aceita a aplicação do degrau tarifário de 33,64%, porcentual definido no ano passado com a assinatura do aditivo do contrato de concessão que previa este incremento na tarifa caso a concessionária atingisse as metas de execução de obras previstas para até o 9º mês do primeiro ano de concessão da BR-163. A empresa cumpriu estas metas no segundo semestre.
A manifestação da Motiva Pantanal ocorreu dentro do prazo permitido (de 15 dias) para que ela dissesse que concordaria ou não com os critérios do aumento, que considerou uma média do IPCA dos últimos três meses.
Só que no dia 29 de maio a concessionária já havia manifestado que aceitava o índice do degrau tarifário e enfatizava que estava “pendente a atualização pelo IRT no período”, já que o IPCA deste mês só deve ser divulgado no dia 10 de julho.
NOVA TABELA
Se não houver qualquer outro questionamento e a diretoria da ANTT aprovar, os reajustes no pedágio serão entre 40,54% e 44%, com média de 41,63%, sendo o maior reajuste na praça de pedágio localizada em São Gabriel do Oeste e o menor em Pedro Gomes (40,54%).
Em São Gabriel do Oeste, a autarquia estipulou em 44% o aumento, elevando a tarifa cobrada dos carros de passeio de R$ 7,50 para R$ 10,80.
A ANTT considera que em Campo Grande o aumento será de 43% e em Mundo Novo, de 41,54%. Na Capital, o valor sugerido é de R$ 14,30 por carro de passeio, contra os atuais R$ 10. Já em Mundo Novo, o valor pode saltar de R$ 6,50 para R$ 9,20.
Já nas praças de Itaquiraí e Caarapó o aumento será de 42,57% e 42,70% respectivamente, fazendo com que a tarifa fique em R$ 12,60 e R$ 12,70, respectivamente. Em Rio Verde, o incremento será 41%, com o pedágio a R$ 10,40.
Em Rio Brilhante e Jaraguari os porcentuais a serem aplicados serão de 40,66% e 41,03%, com as tarifas subindo para R$ 12,80 e R$ 11, respectivamente.
Em Pedro Gomes o pedágio vai subir 40,54%, com o valor do pedágio para o carro ficando em R$ 10,40.
Estas variações nas tarifas ocorrem, entre outros motivos, por causa da abrangência de cada praça, que tem como parâmetro de cálculo a extensão em quilômetros.
Na praça de Campo Grande o usuário paga por percorrer 111,74 km mesmo sem utilizar todo o trecho. Em Mundo Novo, são 72,34 km.
Em média, o aumento definido pela ANTT é de 41,18%, ante os 39,3% solicitados pela empresa, o que pode elevar o pedágio a cada 100 km de R$ 7,50 cobrados hoje para R$ 12, contra R$ 10,47 calculado pela Motiva.
Com os porcentuais definido pela autarquia, o motorista de um carro de passeio vai gastar R$ 107,90 para percorrer os 845 km da BR-163, o que representa R$ 31,80 a mais que os atuais R$ 76,10. Pela proposta da Motiva Pantanal, o valor ficaria em R$ 106.
Graças à articulação do deputado estadual Paulo Corrêa (PL), 1º secretário da Assembleia Legislativa, policiais militares, civis, penais e bombeiros militares de Mato Grosso do Sul terão acesso a descontos de até 20% na conta de energia elétrica por meio do Programa Em Conta, da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (FIEMS).
O termo que formaliza a parceria foi assinado nesta sexta-feira (26), na Casa da Indústria, em evento que reuniu o presidente da Fiems, Sérgio Longen, o secretário-adjunto da Sejusp, Coronel Ary Carlos Barbosa, os comandantes da Polícia Militar e Bombeiro Militar, Coronéis Renato dos Anjos Garnes e Frederico Reis Pouso Salas, entre outras autoridades.
A economia, que pode chegar a até duas contas de luz por ano, estará disponível para todos os servidores da segurança pública, aposentados, pensionistas e seus familiares que quiserem aderir à iniciativa, que também contribui para que Mato Grosso do Sul atinja a meta de se tornar um Estado Carbono Neutro até 2030.
Responsável pela articulação, Paulo Corrêa agradeceu à Fiems pela parceria e destacou a importância da medida para a valorização da categoria e para o orçamento das famílias dos policiais e bombeiros.
“Essa é uma conquista importante para homens e mulheres que dedicam suas vidas à proteger a população. Esse desconto representa uma economia significativa no orçamento familiar, especialmente para servidores inativos, que muitas vezes dependem exclusivamente da aposentadoria”, pontuou.
Secretário-adjunto da Sejusp, o Coronel Ary Carlos Barbosa destacou que a iniciativa representa mais uma ação de valorização dos profissionais da segurança pública.
“Toda medida que contribui para melhorar a qualidade de vida dos nossos policiais militares merece ser reconhecida. Esse benefício gera economia direta para as famílias e demonstra o respeito e a valorização que esses profissionais merecem pelo trabalho que realizam diariamente em defesa da sociedade sul-mato-grossense”, afirmou Barbosa.
Comandante-geral da Polícia Militar, o coronel QOPM Renato dos Anjos Garnes agradeceu a articulação que tornou o benefício possível e ressaltou o impacto da medida para a tropa.
“Estamos falando de um benefício que alcança milhares de policiais militares da ativa e da reserva. É uma iniciativa que gera economia, fortalece o orçamento familiar e representa reconhecimento a homens e mulheres que dedicam suas vidas à segurança da população. Somos gratos ao deputado Paulo Corrêa, à FIEMS e a todos os envolvidos nessa construção”, destacou.
O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) e da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), realiza a entrega de 7.062 itens voltados ao fortalecimento da agricultura familiar, totalizando investimentos de R$ 7.403.718,20. A solenidade será realizada nesta segunda-feira (29), às 10h, no Centro de Pesquisa e Capacitação da Agraer (Cepaer), em Campo Grande.
As entregas contemplam máquinas, implementos agrícolas, sementes e equipamentos que beneficiarão agricultores familiares de 51 municípios sul-mato-grossenses, ampliando a capacidade produtiva das propriedades rurais, fortalecendo a assistência técnica e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do campo.
Os investimentos são oriundos de diferentes fontes de financiamento, incluindo o Programa de Aquisição de Insumos para Agricultura Familiar (Proacinq), executado pelo Governo do Estado, além de convênios firmados junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por intermédio dos parlamentares (senadores Tereza Cristina e Nelson Trad, os deputados federais Beto Pereira, Vander Loubet e Fábio Trad e o deputado estadual Zeca).
Aquidauana, Nioaque, Amambai, Paranhos, Miranda, Sidrolândia, Dois Irmãos do Buriti, Tacuru, Dourados, Juti, Caarapó, Porto Murtinho, Coronel Sapucaia, Aral Moreira, Ponta Porã, Laguna Caarapã, Maracaju, Rio Negro, Eldorado, Jaraguari, Antônio João, Brasilândia, Japorã, Corumbpa, Dourados, Campo Grande, Bela Vista, Pedro Gomes, Corguinho, Sonora, Figueirão, Terenos, Bonito, Sete Quedas, Anaurilândia, Rochedo, Deodápolis, Três Lagoas, Alcinópolis, Jardim, Santa Rita do Pardo, Bataguassu, Costa Rica, Caracol, Guia Lopes da Laguna, São Gabriel do Oeste, Nova Andradina, Nova Alvorada, Batayporã e Água Clara estão entre os municípios beneficiados.
Convênios ampliam a mecanização da agricultura familiar
Os recursos provenientes dos convênios federais somam R$ 6.609.509,90, contemplando 127 máquinas e implementos agrícolas, dos quais 123 serão destinados diretamente a 32 municípios sul-mato-grossenses.
Os equipamentos reforçam a infraestrutura produtiva das prefeituras e associações de produtores rurais, ampliando o acesso à mecanização e oferecendo melhores condições de trabalho às famílias agricultoras.
Entre os equipamentos entregues estão caminhões, caminhonetes, ensiladeiras, plantadeiras de mandioca, plantadeiras semeadoras, terraceadores, calcareadeiras, pulverizadores, distribuidores de fertilizantes, guinchos, microtratores e diversos implementos agrícolas. Além disso, quatro caminhonetes serão incorporadas à frota da Agraer, fortalecendo as ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em Mato Grosso do Sul.
Proacinq garante maior volume de investimentos em insumos
Responsável pelo maior número de itens entregues, o Programa de Aquisição de Insumos para Agricultura Familiar (Proacinq) contempla 6.935 unidades, com investimento de R$ 794.208,30.
O programa destina 93 carretinhas, 93 microtratores, 763 matracas e 5.898 sacos de sementes de feijão, milho, arroz e hortaliças, beneficiando agricultores familiares de 35 municípios do Estado.
A distribuição dos insumos fortalece a produção de alimentos, amplia o acesso à mecanização em pequenas propriedades e oferece melhores condições para o aumento da produtividade das famílias agricultoras.
Com os investimentos realizados, o Governo do Estado reforça sua política de fortalecimento da agricultura familiar, promovendo segurança alimentar, modernização da produção rural, ampliação da capacidade produtiva e desenvolvimento sustentável nos municípios sul-mato-grossenses.
A obrigatoriedade de inscrição de parte das pessoas físicas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para emissão de documentos fiscais foi prorrogada para 1º de janeiro de 2027. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (26) pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS).
A regra fazia parte das mudanças previstas pela Reforma Tributária sobre o consumo e estava inicialmente prevista para entrar em vigor em 1º de julho. Com a mudança, os contribuintes que recolhem a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) terão mais tempo para adaptação enquanto um novo sistema simplificado de cadastro é desenvolvido.
A medida não significa que toda pessoa física precisará abrir um CNPJ. A reforma tributária criou a exigência apenas a pessoas que exerçam determinadas atividades econômicas e precisem emitir documentos fiscais dentro das regras do novo sistema tributário.
O que muda
A Reforma Tributária criou novos tributos sobre o consumo: a CBS, administrada pela União, e o IBS, administrado por estados e municípios. O governo busca padronizar a identificação dos contribuintes e integrar os sistemas eletrônicos de fiscalização.
Na prática, algumas pessoas físicas que atuam como prestadores de serviço, autônomos ou produtores e faturem acima de R$ 40,5 mil por ano precisarão de uma identificação fiscal específica para emissão de notas e outros documentos.
O objetivo é tornar o processo mais organizado, com menos burocracia e maior integração digital.
Nanoempreendedor
A reforma tributária criou a figura do nanoempreendedor, categoria voltada a pequenos trabalhadores com baixo faturamento.
Pelas regras previstas, pessoas físicas com faturamento anual de até R$ 40,5 mil, metade do teto do microempreendedor individual (MEI), ficam fora da condição de contribuintes do IBS e da CBS, não precisando de CNPJ para essa finalidade.
Apesar da falta de obrigação aos nanoempreendedores, a expectativa é que, no caso de fornecedores de bens ou de serviços, haja pressão das empresas contratantes para a inscrição no CNPJ. Isso porque a reforma tributária estabelece o abatimento de créditos de impostos ao longo da cadeia produtiva.
Dessa forma, fornecedores sem CNPJ e sem nota fiscal tenderão a perder contratos porque os compradores não poderão descontar os créditos no pagamento da CBS e do IBS.
Quem está enquadrado como MEI continuará com o CNPJ normalmente, sem necessidade de nova inscrição.
Produtores rurais
No caso de produtores rurais, a emissão de CNPJ será obrigatória para quem fatura mais de R$ 3,6 milhões por ano.
Para produtores abaixo desse limite, a regulamentação ainda está sendo detalhada.
Sistema simplificado
A Receita Federal informou que está desenvolvendo um novo modelo de inscrição no CNPJ inspirado no sistema usado pelo Microempreendedor Individual (MEI).
A proposta é oferecer:
cadastro digital e automatizado;
menos exigências burocráticas;
processo mais rápido para o usuário;
integração com plataformas de emissão fiscal eletrônica.
O novo sistema deve ser disponibilizado em novembro de 2026, antes do início da obrigatoriedade.
Principais datas
Novembro de 2026: previsão para lançamento do sistema simplificado de inscrição;
1º de janeiro de 2027: nova data para obrigatoriedade do CNPJ em casos previstos pela legislação.
Em nota, a Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS informaram que, antes do lançamento do sistema, será aberto ambiente de testes (sandbox) para adaptação dos emissores de documentos fiscais. Os órgãos também divulgarão manuais técnicos e orientações ao contribuinte.
Quem precisa de atenção
A mudança afeta principalmente pessoas físicas que realizam atividades econômicas de forma habitual e precisam emitir documentos fiscais.
Entre os grupos que podem ser impactados estão:
autônomos que ganham mais de R$ 40,5 mil por ano;
prestadores de serviços que ganham mais de R$ 40,5 mil por ano;
produtores rurais com renda bruta acima de R$ 3,6 milhões por ano;
pessoas que atuam como fornecedores de bens ou serviços.
Trabalhadores com carteira assinada, aposentados sem atividade econômica própria, consumidores finais e investidores pessoa física, em regra, não entram nessa obrigação.
A conectividade aérea de Bonito, considerado o principal destino de ecoturismo do Brasil, será fortalecida a partir de 25 de outubro com a ampliação da operação da LATAM Airlines entre o Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) e Bonito (MS). A companhia aérea passará a oferecer três voos semanais, o que amplia a integração de Mato Grosso do Sul com o principal hub aéreo do país.
Atualmente com operações às quartas-feiras e aos sábados, a LATAM incluirá um novo voo aos domingos e ajustará sua malha para operações às quartas, sextas e domingos. Os voos seguirão os seguintes horários: saída de Guarulhos (GRU) às 9h30, com chegada em Bonito (BYO) às 10h30, e retorno às 11h10, pousando em São Paulo às 14h05.
A ampliação da frequência representa um importante avanço para o turismo sul-mato-grossense, proporcionando mais opções de deslocamento aos visitantes, maior flexibilidade na programação das viagens e ampliação das conexões nacionais e internacionais por meio do Aeroporto Internacional de Guarulhos.
O elevado índice de ocupação dos voos foi determinante para viabilizar a expansão da operação, resultado do trabalho contínuo desenvolvido pelo Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Turismo (Fundtur MS), em parceria com o trade turístico.
Segundo o diretor-presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, Bruno Wendling, a nova frequência representa mais um avanço na estratégia de fortalecimento da malha aérea do estado. “A ampliação da operação da LATAM demonstra que o mercado responde positivamente aos investimentos realizados na promoção do destino. O bom desempenho da taxa de ocupação dos voos comprova o protagonismo de Bonito e a confiança da companhia em ampliar sua oferta. Além de facilitar o acesso ao principal destino de ecoturismo do Brasil, essa nova frequência amplia as possibilidades de conexão com diversos destinos nacionais e internacionais via Guarulhos, tornando Mato Grosso do Sul ainda mais competitivo no mercado turístico”.
O avanço das ondas de calor extremo sobre regiões agrícolas brasileiras está alterando a rotina de armazenagem de grãos e impondo novos desafios para a conservação da produção. De acordo com boletins recentes do Instituto Nacional de Meteorologia, episódios de temperaturas acima das médias históricas têm se tornado mais frequentes na América do Sul, aumentando a incidência de radiação térmica sobre estruturas metálicas de silos e exigindo maior precisão nas operações de aeração, exaustão e monitoramento interno.
Na prática, esse cenário modifica o equilíbrio térmico da massa armazenada e torna insuficientes os métodos baseados apenas em inspeções visuais e acionamentos manuais. Com um ambiente climático mais instável, o gerenciamento da armazenagem passa a depender de operações mais técnicas para preservar a qualidade dos grãos.
Segundo Guilherme Zílio, engenheiro e desenvolvedor de produtos da AGI Brasil, os efeitos do calor vão além do aumento da temperatura no interior dos silos. “Estudos fitossanitários da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) demonstram que o estresse térmico prolongado acelera a taxa respiratória da massa armazenada, intensificando o consumo de matéria seca pelo próprio grão. Esse processo biológico faz com que o grão consuma carboidratos de reserva para manter sua atividade metabólica. Isso reduz o peso efetivo da carga e aumenta a geração de vapor d’água”, explica.
O especialista destaca que a liberação desse calor metabólico cria áreas localizadas de deterioração acelerada dentro dos silos. Segundo ele, o fenômeno favorece o surgimento de fungos, fermentação e proliferação de insetos, comprometendo tanto a qualidade física quanto o valor comercial dos grãos no momento da comercialização.
As mudanças climáticas também alteraram a forma de conduzir a ventilação das estruturas de armazenagem. Em períodos de calor intenso, o acionamento indiscriminado dos ventiladores pode introduzir ar quente e úmido no interior dos silos, agravando a instabilidade térmica da massa armazenada.
“O desafio atual não é apenas movimentar ar, mas entender a condição psicrométrica ideal para cada momento operacional”, afirma Zílio. Segundo ele, sistemas baseados em engenharia preditiva vêm ganhando espaço ao cruzar informações de temperatura ambiente, umidade relativa do ar e ponto de orvalho para determinar o momento mais adequado para acionar os exaustores.
O monitoramento automatizado também passou a ser utilizado como estratégia para reduzir perdas provocadas pelas altas temperaturas típicas das regiões agrícolas brasileiras. A integração entre cabos de termometria digital e exaustores inteligentes substitui parte das inspeções manuais e permite identificar rapidamente alterações no comportamento térmico da massa de grãos.
“O desenvolvimento de tecnologias como o BinManager e o investimento em materiais de revestimento para as chapas de silos foi justamente para responder a esse estresse térmico severo. Quando automatizamos o controle da temperatura interna e da psicrometria do ar, nós eliminamos o fator subjetivo da operação e devolvemos ao produtor o controle absoluto sobre a qualidade do grão, protegendo a rentabilidade e a segurança do seu patrimônio”, aponta Zílio.
Em operações de maior escala, pequenas variações de temperatura já podem indicar o início de atividade microbiológica ou acúmulo de umidade em pontos específicos do silo. O acompanhamento contínuo permite intervenções rápidas e contribui para manter a integridade dos lotes dentro dos padrões exigidos para classificação.
Segundo o executivo da AGI Brasil, grãos acompanhados por sistemas de rastreabilidade digital e histórico térmico auditável conseguem atender às exigências dos mercados de exportação. “A armazenagem deixou de ser apenas uma etapa logística passiva e passou a operar como um mecanismo central de preservação de margem financeira. O controle térmico e a classificação preditiva interferem diretamente no preço final recebido pelo produtor da porteira para dentro”, conclui o engenheiro.
A possível tarifa de 25% dos Estados Unidos contra produtos brasileiros gerou tensão no agronegócio, mas o impacto não deve ser tratado como generalizado. A proposta do USTR, órgão de comércio dos EUA, ainda está em fase de comentários e prevê exceções para itens relevantes, incluindo café e carne bovina.
A medida ainda não é definitiva. O documento oficial publicado no Federal Register trata de uma ação proposta no âmbito da Seção 301 da Lei de Comércio americana. Por isso, a análise precisa separar três pontos: o que está em proposta, o que aparece como exceção e quais cadeias podem ficar mais expostas caso a tarifa avance.
Segundo o USTR, a investigação envolve práticas brasileiras relacionadas a comércio digital, serviços de pagamento eletrônico, tarifas preferenciais, combate à corrupção, propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e desmatamento ilegal.
O órgão americano propõe aplicar tarifa de 25% sobre bens do Brasil, mas com exceções. O prazo para comentários escritos vai até 1º de julho de 2026, e a audiência pública está marcada para 6 de julho de 2026.
Isso significa que não é correto afirmar que os EUA já taxaram todo o agro brasileiro em 25%. A medida ainda depende do processo formal americano e pode sofrer ajustes antes de uma decisão final.
O anexo do Federal Register lista produtos que não são cobertos pela ação proposta, desde que estejam corretamente classificados nos códigos tarifários indicados. Entre os itens do agro que aparecem na lista estão:
A proposta americana não permite dizer que café e carne bovina serão automaticamente atingidos pela tarifa de 25%. Pelo documento atual, esses produtos aparecem entre as exceções, respeitada a classificação tarifária correta.
Mesmo com exceções, os Estados Unidos são um mercado relevante para o agronegócio brasileiro. Em 2025, o agro exportou US$ 169,2 bilhões, recorde histórico para o setor, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária.
A China foi o principal destino, com US$ 55,3 bilhões, equivalente a 32,7% das exportações agropecuárias brasileiras. A União Europeia ficou em segundo lugar, com US$ 25,2 bilhões. Os Estados Unidos apareceram na terceira posição, com US$ 11,4 bilhões, participação de 6,7%.
Em maio de 2026, os EUA compraram US$ 837 milhões do agro brasileiro, o equivalente a 5,2% das exportações do setor no mês. O valor representou queda de 28% em relação a maio de 2025.
O etanol aparece entre os pontos centrais da investigação comercial americana. O USTR afirma que o Brasil não oferece tratamento tarifário recíproco às exportações americanas de etanol e cita o acesso ao mercado brasileiro como uma das práticas questionadas.
Nesse caso, é importante evitar uma interpretação simplista. O etanol entra na investigação principalmente pelo lado da reclamação dos Estados Unidos sobre acesso ao mercado brasileiro. Isso não significa, por si só, que a cadeia brasileira de etanol seja automaticamente a mais atingida pela tarifa proposta.
Para as cadeias que não aparecem na lista de exceções, o momento exige cautela. Exportadores precisam conferir a classificação tarifária de cada produto antes de estimar qualquer impacto.
Se a tarifa for confirmada para determinados itens, o custo de entrada no mercado americano pode subir. Isso pode reduzir competitividade, afetar contratos, pressionar margens e adiar decisões de investimento em logística, expansão industrial, máquinas e serviços ligados à exportação.
A leitura mais segura no momento é que a proposta dos EUA abriu um novo capítulo na relação comercial com o Brasil, mas não representa uma taxação automática de todo o agro. Para o setor, o principal desafio agora é acompanhar a tramitação, conferir os códigos tarifários e medir o risco real por cadeia produtiva.
A fase de grupos da Copa do Mundo 2026 será encerrada neste sábado (27), com partidas decisivas pelos grupos J, K e L. Entre as seleções que entram em campo estão algumas das mais fortes da competição, como Inglaterra, Colômbia, Portugal e Argentina.
Como determina o regulamento, os jogos de cada chave ocorrem simultaneamente, para evitar favorecimento a equipes que atuem já conhecendo os resultados dos adversários.
As primeiras partidas do dia serão pelo Grupo L com a Inglaterra enfrentando o Panamá, em Nova Jersey, às 18h. Croácia e Gana jogam no mesmo horário na Filadélfia.
As partidas do Grupo K serão às 20h30, com os confrontos entre Colômbia e Portugal, em Miami, e RD Congo e Uzbequistão, em Atlanta.
As últimas partidas da fase de grupos serão as do Grupo J, às 23h, entre Argélia e Áustria, em Kansas City, e Argentina e Jordânia, em Dallas.
Jogos deste sábado
18h (Grupo L)
Panamá x Inglaterra
Croácia x Gana
20h30 (Grupo K)
Colômbia x Portugal
RD Congo x Uzbequistão
23h (Grupo J)
Argélia x Áustria
Jordânia x Argentina
Grupo L
Classificação
Inglaterra: 4 pontos; saldo +2
Gana: 4 pontos; saldo +1
Croácia: 3 pontos; saldo -1
Panamá: 0 ponto; saldo -2
Resultados até a segunda rodada
1ª rodada
Inglaterra 4 x 2 Croácia
Gana 1 x 0 Panamá
2ª rodada
Inglaterra 0 x 0 Gana
Panamá 0 x 1 Croácia
Análise
Das duas partidas do grupo, a que promete mais emoções é a entre Gana e Croácia, segunda e terceira colocadas após as duas primeiras rodadas da chave. As equipes se enfrentam com Gana tendo vantagem de um ponto.
Essa situação pode ser revertida caso a Croácia saia como vencedora, o que a faria somar 6 pontos, podendo terminar a fase de grupos em primeiro lugar, caso a equipe inglesa empate ou sofra uma derrota para o Panamá.
A Inglaterra, por sua vez, depende apenas de si para fechar a terceira e última rodada na primeira colocação. O Panamá precisa vencer e torcer por uma combinação de resultados para seguir na disputa.
Grupo K
Classificação
Colômbia: 6 pontos; saldo +3
Portugal: 4 pontos; saldo +5
RD Congo: 1 ponto; saldo -1
Uzbequistão: 0 ponto; saldo -7
Resultados até a segunda rodada
1ª rodada
Portugal 1 x 1 RD Congo
Uzbequistão 1 x 3 Colômbia
2ª rodada
Portugal 5 x 0 Uzbequistão
Colômbia 1 x 0 RD Congo
Análise
Colômbia e Portugal fazem o grande clássico desta última rodada do Grupo K. Só uma vitória poderá dar à equipe portuguesa a primeira colocação na chave. Com 2 pontos de vantagem em relação aos portugueses, a Colômbia depende apenas de si para se manter na liderança.
O Congo ainda tem chances, ainda que pequenas, de terminar a fase de grupos na segunda colocação. Para tanto, precisa, além de vencer o Uzbequistão, torcer para uma derrota de Portugal com placares que tirem uma diferença de seis gols no saldo.
Grupo J
Classificação
Argentina: 6 pontos; saldo +5
Áustria: 3 pontos; saldo 0
Argélia: 3 pontos; saldo -2
Jordânia: 0 ponto; saldo -3
Resultados até a segunda rodada
1ª rodada
Argentina 3 x 0 Argélia
Áustria 3 x 1 Jordânia
2ª rodada
Argentina 2 x 0 Áustria
Jordânia 1 x 2 Argélia
Análise
Das quatro equipes do grupo J, a única garantida na segunda fase da Copa 2026 é a Argentina, que já soma seis pontos e enfrenta a equipe lanterna da chave Jordânia.
Áustria e Argélia jogam em confronto que define a segunda vaga do grupo. Há uma remota possibilidade de uma delas terminar a fase de grupos em primeiro lugar. Para tanto, seria necessária uma combinação de placares que retirassem a grande vantagem argentina no saldo de gols.
Ainda mais difícil seria a classificação da Jordânia, que teria de vencer de goleada a Argentina e torcer para com 3 pontos e um saldo de gols improvável ficar entre as melhores terceiras colocadas da fase de grupos. Além disso, tem de torcer para a partida entre Áustria e Argélia não terminar empatada.
Uma operação conjunta entre a SEFAZ (Secretaria de Estado de Fazenda) e a CVISA (Coordenadoria de Vigilância Sanitária Estadual) resultou, nesta quinta-feira (25), na apreensão de 2.225 ampolas e canetas emagrecedoras irregulares, além de 129 DEFs (dispositivos eletrônicos para fumar), conhecidos popularmente como cigarros eletrônicos ou vapes, em uma transportadora de Campo Grande.
A ação foi realizada após a identificação de diversas embalagens unitárias suspeitas pela SEFAZ, que acionou a CVISA para fiscalização. Segundo a equipe técnica, embora não se tratasse de um grande carregamento único, o volume apreendido é considerado extremamente expressivo.
As encomendas estavam distribuídas em diversos volumes individuais, em dinâmica semelhante à observada nos serviços postais. Somente nesta ação, a quantidade apreendida equivale ao volume normalmente encontrado em aproximadamente um mês de fiscalizações realizadas em remessas postais.
Entre os produtos apreendidos estão medicamentos injetáveis, canetas emagrecedoras supostamente contendo substâncias como tirzepatida e retatrutida, além de outros produtos sujeitos à vigilância sanitária comercializados irregularmente.
Na semana passada, a Vigilância Sanitária Estadual já havia realizado a incineração de mais de 20 mil unidades de emagrecedores, entre outros medicamentos em Dourados.
Transportadora será autuada
Além da apreensão dos produtos, a transportadora responderá administrativamente perante a Vigilância Sanitária Estadual.
Conforme estabelece o artigo 329 do Código Sanitário Estadual, o resultado da infração é imputável a quem lhe deu causa ou para ela concorreu. Nesse sentido, a empresa será autuada por não possuir mecanismos internos eficazes capazes de identificar e impedir o transporte de mercadorias ilegais, uma vez que a irregularidade foi detectada inicialmente pela Sefaz.
Para o fiscal de Vigilância Sanitária e responsável pela área jurídica da Vigilância Sanitária Estadual, Matheus Pirolo, a identificação das irregularidades pela Secretaria de Fazenda evidencia a necessidade de fortalecimento dos mecanismos internos de controle por parte das transportadoras.
“A descoberta não ocorreu por mecanismos próprios da transportadora, mas sim a partir da atuação da Secretaria de Fazenda. Isso demonstra a necessidade de aprimoramento dos controles internos para impedir a circulação econômica de produtos irregulares.”
Mais de 2,2 mil medicamentos irregulares retirados de circulação
Entre os itens apreendidos estão produtos contendo tirzepatida, retatrutida, ácido hialurônico, peptídeos, toxina botulínica e suplementos alimentares comercializados de forma irregular.
A fiscalização também apreendeu 129 dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo cigarros eletrônicos descartáveis e essências líquidas.
A fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda desses produtos permanecem proibidos no Brasil, conforme estabelece a RDC nº 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Embora o uso ao ar livre não seja expressamente proibido, a legislação federal veda a utilização desses dispositivos em ambientes fechados ou parcialmente fechados de acesso coletivo.
Com as apreensões realizadas nesta operação, já ultrapassa 500 o número de itens fumígenos irregulares retirados de circulação no âmbito da Operação Visa Protege.
Irregularidades vão muito além da falta de registro
Para Matheus, as irregularidades constatadas não se resumem à ausência de registro sanitário.
“As regras de registro sanitário não são meramente burocráticas. O registro de um medicamento é resultado de análises técnicas e científicas que avaliam aspectos como toxicidade, eficácia, segurança e compatibilidade daquele produto com determinada população. Antes de chegar ao mercado, um medicamento passa por um longo processo de pesquisa, estudos pré-clínicos, ensaios clínicos e avaliação regulatória pelos órgãos competentes.”
Segundo Pirolo, muitos dos produtos apreendidos sequer possuem autorização sanitária em seus países de origem.
“Não se trata apenas de produtos sem registro na Anvisa. Alguns dos produtos apreendidos não possuem registro nem mesmo em seus países de origem. Além disso, o mercado farmacêutico no entorno do Brasil apresenta índices relevantes de adulteração e falsificação. O Brasil possui hoje um dos sistemas regulatórios mais confiáveis e seguros da América Latina, da América Latina, com forte adesão e cumprimento pelo setor regulado de farmácias e drogarias”.
O fiscal ressalta que, mesmo que os medicamentos possuíssem registro no Brasil, a forma como estavam sendo comercializados já caracterizaria infração sanitária.
“Ainda que fossem medicamentos regularmente registrados na Anvisa, eles seriam apreendidos da mesma forma. A legislação determina protocolos de boas práticas em armazenamento, transporte, dispensação e comercialização. Medicamentos dessa natureza somente podem ser dispensados por farmácias ou drogarias autorizadas, por profissional farmacêutico habilitado e, quando exigido, mediante prescrição médica.”
Para ele, a circulação econômica dos produtos apreendidos são incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional.
“As irregularidades verificadas não violam apenas normas sanitárias. Trata-se de uma situação incompatível com o ordenamento jurídico nacional, pois, além do extenso arcabouço de normas sanitárias relacionadas às boas práticas de fabricação, armazenamento, transporte, dispensação e monitoramento pós-mercado, essas condutas podem contrariar a legislação criminal, consumerista, aduaneira e tributária, normas sobre exercício regular das profissões, regras de concorrência leal, além de poderem ensejar responsabilização civil e violação de direitos de propriedade intelectual.”
Pirolo enfatiza que a atuação da Vigilância Sanitária busca proteger a população dos riscos associados ao uso indiscriminado dessas substâncias.
“O direito à saúde é dever do Estado, e o poder público não pode tolerar comportamentos de risco que trazem mais prejuízos do que benefícios à saúde da população, especialmente quando relacionados ao uso irracional e descontrolado de novas tecnologias farmacêuticas.”
Diante da ilegalidade flagrante, os produtos estão sujeitos à inutilização sumária e imediata.
“Pelo Código Sanitário Estadual, produtos encontrados nessas condições, em flagrante situação de ilegalidade, são passíveis de inutilização sumária e imediata, justamente para proteger a saúde da população, afirma Pirolo.”
A representante da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia em Mato Grosso do Sul, Bianca Paraguassu, alerta que a aquisição desses medicamentos fora dos canais autorizados pode trazer graves consequências à saúde.
“O primeiro e maior risco é a ausência total de controle de qualidade. Muitos desses medicamentos são produtos biológicos e exigem condições específicas de armazenamento e transporte. Quando adquiridos no mercado clandestino, o paciente não tem qualquer garantia sobre a eficácia, a pureza ou a segurança da substância que está utilizando.”
Segundo a endocrinologista, medicamentos falsificados ou de procedência desconhecida podem conter substâncias diferentes das informadas na embalagem.
“Em apreensões realizadas em diversas partes do país, já foram identificados produtos contendo desde substâncias sem efeito terapêutico até componentes capazes de provocar reações graves. O paciente busca um resultado rápido, mas pode acabar enfrentando complicações sérias e até situações de emergência.”
A especialista ressalta que mesmo os medicamentos originais exigem acompanhamento especializado para monitoramento de efeitos adversos e ajuste adequado das doses.
“Sem orientação médica, o paciente pode desenvolver náuseas intensas, vômitos, desidratação e aumentar o risco de complicações como pancreatite, problemas na vesícula e lesões renais. Outro ponto importante é a perda acelerada de massa muscular e óssea, que pode trazer consequências duradouras para a saúde.”
Bianca reforça que o tratamento da obesidade deve ser individualizado e acompanhado por profissionais habilitados.
“A medicação pode ser uma ferramenta importante no tratamento, mas não substitui o cuidado integral com a saúde. O uso seguro passa necessariamente pela avaliação médica, pela prescrição adequada e pela aquisição do produto em estabelecimentos regularizados.”
Denúncias
Denúncias relacionadas à comercialização irregular de medicamentos, cigarros eletrônicos e demais produtos sujeitos à vigilância sanitária podem ser registradas por meio da Ouvidoria Nacional do SUS, pelo telefone 136.
Antes de chegar às casas, o saneamento básico quase nunca aparece. Ele fica sob o chão, distante dos olhos e das manchetes. Mas é justamente essa obra invisível que vem transformando a realidade de milhares de famílias de Mato Grosso do Sul e o colocando como estado referência nacional em universalização dos serviços de água e esgoto. Com praticamente 80% de cobertura de esgoto atualmente, a previsão é que já em 2027 o território sul-mato-grossense atinja a marca de 90%, o que garante o status de saneamento básico universalizado.
Alcançar essa meta com antecipação de cinco anos diante do prazo definido pelo Marco Legal do setor reforça o saneamento como um dos eixo centrais de desenvolvimento, indo muito além de números positivos sobre avanços na infraestrutura: melhorar a vida das pessoas, entregando diretamente a elas algo que transforma o dia a dia.
Esse é o caso da dona Madalena Evangelista da Silva. Foi em uma manhã de 2024 que a água começou a sair com força da torneira de sua casa. Ela, diante da cena, não conseguiu conter a emoção. Aos 66 anos a moradora do bairro Potiguar, em Ladário, chorou ao ver chegar um serviço básico que para sua comunidade representava uma conquista histórica.
“Foi maravilhoso, um dia inesquecível”, lembra Madalena, que durante mais de uma década conviveu com a insegurança do abastecimento irregular. A água chegava por ligações improvisadas, sem garantia de continuidade ou qualidade. O cotidiano era marcado por filas para encher baldes, caixas d’água vazias e incerteza constante.
A realidade de Madalena e muitos outros começou a mudar com um projeto social desenvolvido pelo Governo de Mato Grosso do Sul, através da Sanesul, para atender comunidades em situação de vulnerabilidade e regiões onde obstáculos técnicos ou documentais dificultavam a implantação convencional da rede. A iniciativa beneficiou cerca de 30 famílias no Potiguar e levou abastecimento regular a uma área considerada de difícil acesso por causa do terreno rochoso e da distância dos sistemas tradicionais de distribuição.
“Hoje vivemos num paraíso”, diz dona Madalena, ao resumir de forma simples o resultado do investimento público. Depois de anos convivendo com a escassez, ela hoje cultiva árvores frutíferas no quintal, mantém a casa abastecida e observa a transformação do bairro onde escolheu viver.
Dona Madalena ao lado de familiares, curtindo a sombra das plantas de seu quintal
O impacto do trabalho governamental ultrapassa o conforto doméstico. Trata-se de uma política pública diretamente ligada à saúde, à prevenção de doenças, à valorização do meio ambiente e à dignidade humana. “O bairro não tinha praticamente nenhuma infraestrutura. A chegada da água representou um marco para a comunidade e para a saúde das famílias”, resume a equipe técnica responsável pelo atendimento da região.
A transformação observada no Potiguar se repete em outras localidades sul-mato-grossenses. Segundo o Instituto Trata Brasil, a estratégia desenvolvimentista do Governo do Estado deve render R$ 82,5 bilhões em ganhos sociais – que são os recursos economizados em setores como a saúde e o aumento da produtividade de forma em geral – para Mato Grosso do Sul. O valor soma R$ 41,7 milhões já alcançados em um primeiro ciclo, entre 2005 e 2024, com a projeção de um segundo, iniciado em 2025 e com fim em 2040, que deve chegar aos R$ 40,8 bilhões.
Tais resultados são frutos diretos do investimento e operação eficaz do serviço de saneamento básico sob administração estadual, com fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário para as famílias sul-mato-grossenses nas áreas atendidas pela Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul).
“Isso que estamos vendo é a mudança real na vida das pessoas, levando até elas bem-estar e dignidade como cidadãos. Nosso prazo interno para universalização é 2028, mas eu já cito 2027 para conquistar essa meta. Seremos o primeiro estado do Brasil a ter saneamento básico universalizado, algo alcançado com o esforço de muitos envolvidos nesse processo”, destaca o governador Eduardo Riedel.
O estudo do Instituto Trata Brasil foi divulgado nessa semana e dimensionou o impacto financeiro e social da ampliação do acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário. Entre os números, foi apontado, ainda que descontados os custos de investimento e operação, o saldo líquido permanece amplamente positivo. No ciclo anterior (2005-24), o ganho líquido se aproxima de R$ 20 bilhões. Já no ciclo atual, a projeção indica cerca de R$ 26 bilhões de saldo positivo, reforçando a eficiência econômica do modelo adotado.
O estudo destaca ainda a relação direta entre investimento e retorno social: a cada R$ 1 aplicado em saneamento, o Estado gera R$ 5,90 em benefícios para a sociedade – valor esse acima da média nacional, estimada em R$ 4,10.
Para a CEO do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, os resultados mostram que o saneamento vai além da infraestrutura básica, funcionando como um vetor contínuo de desenvolvimento. “Estamos falando de saúde, educação, renda, turismo e valorização urbana. É uma infraestrutura que transforma a vida das pessoas e gera impacto permanente”, afirmou.
Adriana com a filha no colo, no alto das pedras que dificultavam o acesso da água, e Paulo Correia, filhos dos fundadores da comunidade
“Agora é outro nível, temos água sem interrupção nas torneiras. Melhorou nossa vida 100%”, afirma o pescador profissional Paulo Correia, de 48 anos, morador da comunidade quilombola Campos Correia, de Corumbá. Lá, a população também viu a rotina mudar após receber abastecimento regular de água.
Filho dos fundadores da comunidade, ele recorda que a água chegava apenas por conexões improvisadas e frequentemente durante a madrugada. Hoje, cada residência possui seu próprio acesso ao sistema. “Antes era muito difícil. Não tinha pressão, a água chegava só à noite. Agora temos segurança e tranquilidade”, relata.
Já a pescadora Adriana Santos, moradora da comunidade, resume a importância da conquista em uma frase simples: “A água é vida”.
“Passamos muitas dificuldades aqui sem água”, complementa a pescadora ao relatar os desafios severos enfrentados pela sua comunidade para ter o fornecimento regular de água potável e outros serviços básicos devido a conflitos fundiários e falta de titulação do território. “Foram tempos difíceis, a água, quando chegava, era racionada, vinda dos vizinhos de uma alameda, enquanto a gente lutava para regularizar uma situação que parecia impossível”, completa a moradora, que nasceu na comunidade fundada no início dos anos de 1970.
Em 2023, a Sanesul garantiu o acesso a água potável, cuja rede estava a poucos metros, abastecendo residências de diferentes padrões. A solução definitiva veio através de projeto social que contempla territórios como limitações técnicas ou documental. Uma mureta com caixas protetoras para hidrômetros ramificou uma rede por mangueiras até a comunidade.
Fonte: Comunicação Governo de MS *colaborou Sanesul
