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domingo, 12 de julho de 2026
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Hidratação é essencial nas festas de fim de ano, diz endocrinologista

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Para preservar a saúde nas festas de fim de ano, a endocrinologista Lorena Lima Amato, membro da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), destaca que, no verão, no Brasil, como se trata de uma época sempre quente, a hidratação é essencial. A pessoa deve beber muita água e tomar cuidado com a exposição excessiva ao sol “porque, realmente, as temperaturas são muito elevadas”.Hidratação é essencial nas festas de fim de ano, diz endocrinologistaHidratação é essencial nas festas de fim de ano, diz endocrinologista

Lorena disse à Agência Brasil que é preciso escolher o tipo de alimento e, também, as bebidas alcoólicas, porque agravam qualquer situação de desidratação. Em relação aos alimentos, de forma particular, chamou a atenção para a verificação da procedência, para evitar quadro de desarranjo intestinal.

“A desidratação, às vezes, pode se transformar em um quadro grave, dependendo do paciente”. Ela recomendou a manutenção dos tratamentos medicamentosos, quaisquer que sejam. “Não parar e continuar a prática de atividade física, na medida do possível”.

Gordura

Em relação à alimentação, a médica indicou que se deve ter atenção em relação a alimentos muito gordurosos. “Não abusar muito”. Lembrou, entretanto, que nenhum alimento é proibido, inclusive para diabéticos e hipertensos.

“Nenhum alimento é proibido; eu sempre falo isso para os pacientes. A questão é moderação Se há um alimento que não vai fazer tão bem, que seja em pequena quantidade, isto é, para saborear e não para um excesso ou abuso. Se desconfiar que tem um certo descontrole, ou compulsão por alimento, procure atenção médica, porque existe tratamento para isso”.

Durante reuniões ou confraternizações de fim de ano, uma dica é, a cada gole de bebida alcoólica, tomar também um gole de água para manter-se hidratado, pois o álcool desidrata o organismo rapidamente.

“Você se hidrata e acaba bebendo menos”. As pessoas devem manter-se longe das mesas de petiscos, principalmente se estão com fome. Uma dica prática é, em vez de ficar pegando com a mão direto do pote, pegar o que quer de petisco de entrada em um prato e afastar-se. “A questão é perder a noção da quantidade porque, se ficar do lado da mesa e da comida, vai pegando da fonte e não faz a menor ideia se comeu um balde ou uma colher”.

Ainda em relação a bebidas, afirmou que deve-se dar preferência a bebidas sem açúcar, porque o álcool já tem muita caloria vazia, ou caloria zero nutriente.

“Se você ainda bota açúcar, fica cheio de calorias vazias”. Outra dica é não deixar o garçom ficar enchendo sua taça ou copo antes da bebida acabar porque, no final, a pessoa não vai ter ideia de quantas doses tomou. O preferível é deixar esvaziar a taça para ter percepção e manter o domínio da quantidade que está ingerindo. E sem esquecer de tomar a mesma proporção de água a cada gole.

Risco

Segundo a médica, os diabéticos bem controlados não precisam se privar de nada, da mesma forma que uma pessoa saudável. Mas deve ter uma atenção maior, evitando alimentos que tenham alto índice de gordura ou muito açúcar. No caso dos hipertensos, muita gordura e muito sal vão ser prejudiciais também.

Devem ter atenção especial, mas nada é proibido, desde que tomem as devidas cautelas.  A endocrinologista destacou que o problema da hipertensão é o risco cardiovascular, porque os alimentos com gordura geralmente têm colesterol alto.

Para aqueles que exagerarem na bebida alcoólica e tiverem ressaca no dia seguinte, a orientação é manter-se hidratado e usar medicamentos apropriados para os sintomas, mas sempre com a orientação do seu médico. A ingestão de alimentos leves é muito importante para a recuperação após excesso de álcool.

Aspecto social

A nutricionista clínica do Hospital São Vicente de Paulo, Julia Quinet, reforçou que, para evitar excessos e manter a boa alimentação e a saúde nas festas de fim de ano, as pessoas devem reduzir o foco na comida e destacar o aspecto social, “que é o mais importante, a gente se reunir para confraternizar com os outros”.

Evitar pular refeições é outra dica de Julia para que o cidadão, se tiver algum evento, não chegue com muita fome e acabe comendo mais petiscos e bebendo mais. Ele deve dar preferência a alimentos mais proteicos. “Sempre pedir uma carne, proteína, para ter mais saciedade”, disse à Agência Brasil.

Julia Quinet recomendou que a pessoa deve buscar possíveis alterações no cardápio em confraternizações fora de casa, de acordo com as suas restrições alimentares, substituindo, por exemplo, dois acompanhamentos por uma salada, para a refeição ficar mais equilibrada.

Em restaurantes, a dica é começar sempre com água normal ou com água com gotas de limão, “porque, com isso, a gente consegue controlar mais a fome e aí você não vai com tanto apetite na hora da refeição. Consegue comer um pouco menos, reduzir o espaço do estômago”.

Se a pessoa for consumir bebida alcoólica, deve preferir os destilados, como vodca, gim tônica, e evitar cerveja e chope, que são mais calóricos, e fugir das preparações fritas ou empanadas, mais gordurosas, além de serem inflamatórias para o corpo. “A pessoa acaba retendo mais líquido e inchando um pouco mais, ficando mais inflamado”.

Da mesma maneira, deve-se evitar molhos cremosos, como rosé e tártaro, que têm ingredientes lácteos, mais gordurosos. Uma boa opção são caldos de feijão e abóbora que têm menos calorias, e dispensar torradinhas, sugeriu. Na dúvida, para Julia Quinet, a melhor opção são os grelhados, com acompanhamento de legumes assados, cozidos ou no vapor ou, então, salada. Se tiver o carboidrato da bebida alcoólica, essa é a opção mais inteligente, disse a nutricionista. “Se vai ter a caloria da bebida, a gente tenta reduzir um pouco mais na comida.”

Implantação do Compliance e do PIM tiveram conduta ativa da CGE-MS

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Durante o ano de 2023, a CGE-MS (Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul), esteve à frente do projeto piloto de Compliance a ser implantado em alguns órgãos do Poder Executivo Estadual. São eles: a Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) e suas três fundações; a SES (Secretaria de Estado de Saúde) e sua fundação; além da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural).

O Compliance é uma das bases do governo estadual que prioriza o bom uso dos recursos públicos promovendo ações que tem como objetivo final a prestação de serviços com eficiência, transparência e integridade para a sociedade.

Entre as ações que estão direta ou indiretamente ligadas à nova cultura de “ser compliance” destacam-se o fomento da integridade e da transparência, o cumprimento dos riscos legais e normativos, o incentivo da conduta ética e a simplificação dos serviços.

De acordo com o coordenador do Programa de Compliance, no Governo do Estado, João Francisco Arcoverde Lopez, os trabalhos realizados em 2023 foram fundamentais para a estruturação da continuidade das atividades e novas ações que serão realizadas em 2024.

“Nossa equipe atuou nas unidades enfatizando questões de áreas temáticas, elaborando diagnósticos, promovendo e participando de discussões de trabalho, necessárias para o andamento das atividades, disseminou práticas de gestão de riscos corporativos com o objetivo de orientar os gestores a assimilarem este importante processo de gestão e tomada de decisão, entre outras ações determinantes e fundamentais para o desenvolvimento do Compliance”, diz João Arcoverde.

Todos os órgãos envolvidos no projeto piloto de Compliance estão passando por um momento de mudança e aperfeiçoamento para alcançar as melhores ferramentas e ambientes de trabalho para o fortalecimento dos pilares de um Governo Verde, Digital, Próspero e Inclusivo – em conformidade com o programa do chefe do Executivo, Eduardo Riedel.

Simultaneamente aos trabalhos executados pela equipe do Compliance, os auditores e servidores da equipe também desempenharam as ações de implantação do PIM (Programa de Integridade Municipal) com a adesão neste ano, de 11 prefeituras.

Implantação do Compliance e do PIM tiveram conduta ativa da CGE-MS

A principal finalidade do PIM é estender às gestões municipais a política de prevenção e detecção de fraudes e de redução de riscos de desvios de conduta. Já a sua governança é desempenhada pela equipe da Rede de Controle de Mato Grosso do Sul. A Rede de Controle é composta por profissionais que atuam nos Tribunais de Contas de Mato Grosso do Sul e da União, Ministério Público, CGE-MS e Controladoria-Geral da União.

O PIM também proporciona a capacitação de agentes públicos municipais para fomentar a integridade e a gestão de riscos, além de contribuir com o aprimoramento da gestão pública visando estimular as boas práticas de governança.

Estas ações refletirão na forma de como o Governo do Estado deve operar sua gestão municipalista – com visão e contribuição estratégicas – na missão de governar e manter não só a aproximação com todas as instituições estaduais.

De acordo com João Arcoverde, a experiência dos trabalhos realizados em 2023 foram positivas. “Tivemos a oportunidade de pilotar o modelo do Compliance e do PIM com muito comprometimento. Como tudo é uma troca, tivemos muitas lições e também aprendizados. Uma construção em conjunto não é fácil, mas é enriquecedora e os resultados obtidos são, sem dúvidas, animadores”, finaliza.

Texto e foto (interna): Karla Tatiane, CGE-MS
Foto (capa): Matheus Carvalho 
Arte: Thaís Firmino

Petrobras dá novo passo em busca de óleo e gás na Margem Equatorial

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A Petrobras anunciou neste sábado (23) que iniciou a perfuração do poço de Pitu Oeste, no litoral do Rio Grande do Norte. Os trabalhos marcam um novo passo da pesquisa da companhia por óleo e gás na Margem Equatorial, região que desperta preocupações ambientais. O poço, no entanto, está distante da foz do Rio Amazonas, considerada a localidade mais sensível.Petrobras dá novo passo em busca de óleo e gás na Margem EquatorialPetrobras dá novo passo em busca de óleo e gás na Margem Equatorial

De acordo com nota divulgada pela estatal, a perfuração será realizada a 53 quilômetros da costa do Rio Grande do Norte e levará de três a cinco meses. “A Petrobras obterá mais informações geológicas da área, o que permitirá a confirmação da extensão da descoberta de petróleo já feita, em 2014, no poço de Pitu”, diz o texto.

A Margem Equatorial se estende pelo litoral brasileiro do Rio Grande do Norte ao Amapá, englobando as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. É uma região geográfica considerada de grande potencial pelo setor de óleo e gás.

No seu Plano Estratégico 2024-2028, a Petrobras previu o investimento de US$ 3,1 bilhões para pesquisas na Margem Equatorial. A expectativa é perfurar 16 poços ao longo desses quatro anos. No entanto, a exploração das reservas encontradas na região, sobretudo próximo à foz do Rio Amazonas, é criticada por grupos ambientalistas que veem risco de impactos à biodiversidade.

Brasília (DF) 02/10/2023 – Ibama renova licença da Petrobras para perfuração na Margem Equatorial.Trata-se da 21ª licença concedida para perfuração na região desde 2004Arte Petrobras/Divulgação
 Arte Petrobras/Divulgação

Em maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima do bloco FZA-M-59. Ele está situado na bacia da Foz do Amazonas. Na época, o Ibama informou que a decisão foi tomada “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória.

O entendimento da equipe técnica que elaborou o parecer diz que a Petrobras não apresentou uma avaliação ambiental de área sedimentar. Trata-se de uma análise que permite identificar áreas onde as atividades de extração e produção de petróleo e gás possuem graves riscos e impactos ambientais associados. A Petrobras apresentou um novo pedido, ainda sem resposta.

O avanço dos trabalhos na Bacia Potiguar, por sua vez, conta com o aval do Ibama. A licença de operação para a perfuração do poço de Pitu Oeste foi obtida em outubro. A Petrobras também obteve autorização para perfurar o poço Anhangá, localizada a 79 km da costa do estado do Rio Grande do Norte.

Nessas perfurações voltadas para a pesquisa, é feita uma avaliação de viabilidade econômica. Caso decida avançar para a etapa de produção, a Petrobras precisará realizar um novo processo de licenciamento ambiental.

A nota divulgada pela estatal traz uma mensagem do presidente, Jean Paul Prates. Segundo ele, a Margem Equatorial será um ativo importante até para a sustentabilidade global. “A Petrobras pretende contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região, sem esquecer da importância em fazer parte dos esforços para promover a segurança energética nacional”, declarou.

Aposentadorias, auxílios-doença e outros benefícios do INSS crescem e chegam a quase 5 milhões em 2023

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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

As concessões de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) neste ano chegaram a 4,8 milhões até outubro, segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social. O aumento é 11% maior em relação ao mesmo período de 2022, e o número já supera o total do ano inteiro de 2021. Os benefícios incluem todos os recursos pagos pelo INSS, como previdenciários, acidentários e assistenciais.

Só em outubro, do total de 544,5 mil benefícios concedidos, 42% eram de auxílio-doença, 16% de aposentadoria por idade, 12% de salário-maternidade, 7% de amparo assistencial de pessoa com deficiência e 7% de pensão por morte.    

Para o secretário de Previdência Social, Adroaldo Portal, o aumento das concessões está ligado ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que teve sua lei sancionada em novembro.

“Esse crescimento é resultado do Programa de Enfrentamento à Fila. É natural que o número de concessões de benefícios continue a crescer nos próximos meses, à medida que o reconhecimento de direitos passe a acontecer cada vez mais em um tempo mais curto”, afirma o secretário.

O tempo médio de concessão dos benefícios do INSS caiu para 57 dias, em setembro e outubro, o menor nível em três anos, e para 55 dias, em novembro. Segundo o portal do governo, a meta do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, é chegar, em 31 de dezembro, a um tempo máximo de 45 dias de espera pela concessão de benefícios. 

“A rapidez na concessão tem um impacto direto no número de concessões no ano. Seguindo a mesma tendência de 2023, esse crescimento deve continuar em 2024”, acrescenta o secretário de Previdência Social.

Motivos de recusa

O número de benefícios previdenciários passou de 39 milhões em novembro, segundo dados do INSS. O número de benefícios destinados a aposentadorias, pensões e demais auxílios chegou a 39.036.865 em novembro, ante 38.901.879 de outubro. Do total do mês corrente, 5.657.745 são benefícios assistenciais e 33.379.120 previdenciários.

O INSS informa que os principais motivos de recusa a pedidos de benefícios de aposentadoria são por falta de tempo de contribuição, documentação incompleta, falta de averbação de tempo especial ou de regime diferenciado (quando sai do Regime Próprio da Previdência Social/RGPS e vai para o Regime Público, por exemplo).

“Tem sido comum encontrar períodos em aberto no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Por exemplo: determinado trabalhador foi registrado em uma empresa, mas saiu do emprego e não foi dada baixa na carteira de trabalho. O tempo fica em aberto. Por isso fica impossível fechar a conta”, afirma o instituto em nota.

O INSS tem recomendado frequentemente que os cidadãos mantenham seu cadastro atualizado nas bases de dados, inclusive que acompanhem as anotações do CNIS para saber se as anotações estão corretas. Para isso, basta acessar o Meu INSS, por meio do site do INSS (https://meu.inss.gov.br/) ou aplicativo.

Confira a farmácia de plantão hoje em Amambai

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Plantão: Drogaria Vidal Farma

Fone: 99329-1923

Em época de festas, cuidados são indispensáveis para colocar o pé na estrada com segurança

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Combinadas ao verão e às férias escolares, as festividades que marcam o final do ano representam a época ideal para aqueles que desejam viajar. Tempo de união e celebração, colocar o pé na estrada é uma opção que agrada a todos os gostos, desde quem busca descanso até os mais festeiros.

Em busca de novos ares para iniciar o ano com pé direito, seja com amigos ou familiares, é importante estar atento para que todos cheguem ao destino com segurança. Com a alta demanda característica do período, o fluxo de veículos nas estradas tende a ser maior e impacta, consequentemente, o risco de acidentes de trânsito.

Kleber de Souza Oliveira, capitão da Polícia Militar Rodoviária, destaca que para lidar com a alta demanda e promover segurança à população, a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul planeja reforçar a fiscalização nas estradas durante o período de festas.

“O Batalhão de Polícia Militar Rodoviária através de um planejamento estratégico reforçará o policiamento em todas as regiões do estado, com atenção redobrada para as rodovias que dão acesso a municípios e áreas com maior fluxo turístico, como as regiões de Bonito, Bodoquena, Ponta Porã, Distritos de Palmeiras e Piraputanga”, conta.

Cuidados a serem tomados

Entre as orientações para os viajantes em potencial, o primeiro passo a ser tomado é conferir os equipamentos de segurança e as condições do veículo, como freios, faróis e pneus. Além disso, é importante planejar o trajeto com antecedência, incluindo paradas para descanso e alimentação no percurso.

O Capitão Kleber de Souza Oliveira reforça a responsabilidade do condutor na estrada. “Antes de pegar seu carro e viajar, todo motorista precisa ter consciência de que sua segurança e de todos os ocupantes do veículo depende das suas atitudes e da sua educação no trânsito”.

Outras medidas a serem tomadas, incluem:

  • Em caso de chuvas, reduza a velocidade, aumente a distância de segurança dos demais veículos e, em caso de visibilidade comprometida, procure um local seguro fora da pista de rolamento para parar e esperar a chuva passar;
  • Tenha atitude paciente e responsável na direção do veículo, especialmente nas ultrapassagens;
  • Respeite os demais motoristas e as leis de trânsito.

Para mais informações ou em casos de emergências durante a viagem, entre em contato com a Polícia Rodoviária Estadual pelo telefone 198.

Heloisa Duim, Programa de Estágio Remunerado
Foto: Álvaro Rezende

Brasil é país com mais casos de dengue no mundo, mostram dados da OMS

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O Brasil lidera o número de casos de dengue no mundo, com 2,9 milhões registrados em 2023, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os casos são mais da metade dos 5 milhões registrados mundialmente. A organização chamou atenção, nesta sexta-feira (22), para a doença que tem se espalhado para países onde historicamente a doença não circulava.  Brasil é país com mais casos de dengue no mundo, mostram dados da OMSBrasil é país com mais casos de dengue no mundo, mostram dados da OMS

Entre as razões para o aumento está a crise climática, que têm elevado a temperatura mundial e permitido que o mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti sobreviva em ambiente onde antes isso não ocorria. O fenômeno El Niño de 2023 também acentuou os efeitos do aquecimento global das temperaturas e das alterações climáticas.  

Em todo o mundo a OMS relatou mais de 5 milhões de infecções por dengue e 5 mil mortes pela doença. A maior parte, 80% desses casos, o equivalente a 4,1 milhões, foram notificados nas Américas, seguidas pelo Sudeste Asiático e Pacífico Ocidental. Nas Américas, o Brasil concentra o maior número de casos, seguido por Peru e México.  Os dados são referentes ao período de 1º de janeiro e 11 de dezembro. 

Brasil

Do total de casos constatados no Brasil, 1.474, ou 0,05% do total são casos de dengue grave, também chamada de dengue hemorrágica. O país é o segundo na região com o maior número de casos mais graves, atrás apenas da Colômbia, com 1.504 casos.  

Países anteriormente livres de dengue, como França, Itália e Espanha, reportaram casos de infecções originadas no país – a chamada transmissão autóctone – e não no estrangeiro. O mosquito Aedes aegypti é amplamente distribuído na Europa, onde é mais conhecido como mosquito tigre. 

Mudanças climáticas 

No Brasil, levantamento feito pela plataforma AdaptaBrasil, mostrou que as mudanças climáticas no Brasil podem levar à proliferação de vetores, como o mosquito Aedes aegypti e, em consequência, ao agravamento de arboviroses, como dengue, zika e chikungunya. A plataforma é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 

As projeções indicam também expansão da malária, leishmaniose tegumentar americana e leishmaniose visceral. O trabalho levou em conta as temperaturas máxima e mínima, a umidade relativa do ar e a precipitação acumulada para associar a ocorrência do vetor, que são os mosquitos transmissores das diferentes doenças em análise. A AdaptaBrasil avalia também a vulnerabilidade e a exposição da população a esses vetores.

A dengue é a infecção viral mais comum transmitida a humanos picados por mosquitos infectados. É encontrado principalmente em áreas urbanas em climas tropicais e subtropicais. 

Os principais sintomas da dengue são febre alta, dor no corpo e articulações, dor atrás dos olhos, mal estar, falta de apetite, dor de cabeça e manchas vermelhas no corpo. 

Para evitar a infestação de mosquitos, o Ministério da Saúde orienta que é necessário eliminar os criadouros, mantendo os reservatórios e qualquer local que possa acumular água totalmente cobertos com telas, capas ou tampas. Medidas de proteção contra picadas também podem ajudar especialmente nas áreas de transmissão. O Aedes aegypti ataca principalmente durante o dia.  

Vacina  

Nesta quinta-feira (21), o Ministério da Saúde incorporou a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. 

Conhecida como Qdenga, a vacina não será disponibilizada em larga escala em um primeiro momento, mas será focada em público e regiões prioritárias. A incorporação do imunizante foi analisada e aprovada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec). 

O Ministério da Saúde informou que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) trabalhará junto à Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) para definir a melhor estratégia de utilização do quantitativo disponível, como público-alvo e regiões com maior incidência da doença para aplicação das doses. A definição dessas estratégias deve ocorrer nas primeiras semanas de janeiro.   

Em entrevista à Radioagência Nacional, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, enfatiza a importância da vacina para controlar a dengue no país. “A vacina, sem dúvida, junto com outras medidas, será importante instrumento para controle dessa doença”, disse.

Ele acrescenta que  “a dengue é uma doença que impacta diretamente praticamente todo o território nacional, vem se expandindo em regiões onde a gente não tinha dengue e o controle do vetor do mosquito transmissor da doença têm sido insuficientes para que nos consigamos diminuir as taxas de infecção que só se alastram”. 

Ministério da Saúde  

Em nota, o ministério diz que está alerta e monitora constantemente o cenário da dengue no Brasil. Para apoiar estados e municípios nas ações de controle da dengue, a pasta repassou R$ 256 milhões para todo o país para reforçar o enfretamento da doença.

A pasta informa que instalou uma Sala Nacional de Arboviroses, espaço permanente para o monitoramento em tempo real dos locais com maior incidência de dengue, chikungunya e Zika para preparar o Brasil em uma eventual alta de casos nos próximos meses. Com a medida, será possível direcionar melhor as ações de vigilância.

“O momento é de intensificar os esforços e as medidas de prevenção por parte de todos para reduzir a transmissão da doença. Para evitar o agravamento dos casos, a população deve buscar o serviço de saúde mais próximo ao apresentar os primeiros sintomas”, diz o texto, que ressalta ainda que cerca de 11,7 mil profissionais de saúde foram capacitados em 2023 para manejo clínico, vigilância e controle da dengue. 

Fundo de segurança pública recebe aporte de quase R$ 80 milhões

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O governo federal destinou R$ 78,56 milhões adicionais para o Fundo Nacional de Segurança Pública, mecanismo por meio do qual a União financia projetos estaduais de segurança pública e prevenção à violência.Fundo de segurança pública recebe aporte de quase R$ 80 milhõesFundo de segurança pública recebe aporte de quase R$ 80 milhões

Segundo o texto da portaria ministerial nº 571, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22), os recursos suplementares devem ser aplicados pelos governos estaduais em ações que visem à redução de mortes violentas intencionais e o enfrentamento a organizações criminosas.

Metade da quantia está destinada a uso exclusivo em unidades especializadas de investigação de homicídios e busca de pessoas desaparecidas das polícias civis. A outra metade, para emprego específico em unidades especializadas no combate ao crime organizado, recuperação de ativos ou repressão ao tráfico de entorpecentes e de polícias civis estaduais.

Pelas regras do fundo, cada unidade federativa tem direito a um percentual do valor suplementar. São Paulo ficará com 4,1% do total, ou cerca de R$ 3,27 milhões. Os estados com direito a maior fatia são Minas Gerais (R$ 3,09 milhões); Pará (3,07 milhões); Bahia e Rio de Janeiro (R$ 3,04 milhões, cada).

A suplementação dos recursos ocorre um dia após o ministro da Justiça e Segurança Pública anunciar que, até ontem (21), já havia mais de R$ 3 bi do Fundo Nacional de Segurança Pública parados nas contas dos estados – bem mais que o dobro dos R$ 1,1 bi do fundo que, de acordo com o ministro, os entes federativos conseguiram gastar para custear projetos na área de segurança pública e prevenção à violência.

“Nos esforçamos muito para executar bem o Fundo Nacional de Segurança Pública. Infelizmente, ainda temos um represamento de recursos bastantes expressivo”, afirmou Dino nesta quinta-feira, quando apresentou o  balanço preliminar das ações que o ministério realizou este ano. Os resultados conclusivos só serão conhecidos em janeiro, mas Dino decidiu aproveitar a cerimônia de entrega de mais de 700 viaturas policiais para estados e apresentar parte dos resultados, já que deixará a pasta nas primeiras semanas de 2022 para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“É muito importante que o conjunto de entes federativos foquem nesta temática, pois fecharemos o ano com mais de R$ 3 bilhões disponíveis [no fundo]. Precisamos colocar estes recursos para funcionar”, alertou Dino, dizendo ser preciso “melhorar o índice de eficiência” da execução dos recursos também do Fundo Nacional Penitenciário (Funpen).

“Infelizmente, por uma série de razões legislativas e normativas, temos uma tendência de declínio do Fundo Nacional Penitenciário, acrescentou o ministro, ao referir-se ao mecanismo criado em 1994, para financiar e apoiar as atividades e os programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional.

De acordo com a assessoria do ministério, mesmo com dinheiro em caixa devido às dificuldades dos estados e do Distrito Federal gastarem os recursos, a suplementação é obrigatória já que houve aumento da arrecadação de tributos que custeiam o fundo. Os valores permanecem à disposição mesmo após o fim do ano – o total disponível, cerca de R$ 3,18 bi, vem se acumulando desde 2019.

Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano

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Comércio eletrônico,Cartão de Crédito

Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo aguardará o desfecho de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e as negociações no Congresso em torno do tema.Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este anoDecisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano

“O imposto de importação continua controverso no governo e no Congresso. Até vi vários parlamentares da oposição pedindo providencias em relação a esse tema, e outros da oposição fazendo guerra”, disse Haddad. em café da manhã de fim de ano com jornalistas.

De acordo com o ministro, o governo também aguarda o julgamento de uma ação no STF que contesta o Remessa Conforme, programa que isenta de tributos federais compras de até US$ 50 em sites no exterior. Originalmente, havia duas ações, mas uma foi rejeitada pela ministra Cármem Lúcia, porque a parte não tinha legitimidade para recorrer ao Supremo.

Enquanto não sai nenhuma decisão, informou Haddad, a Receita Federal continuará a analisar o comportamento das encomendas das empresas que aderiram ao Remessa Conforme, antes de definir uma alíquota de Imposto de Importação. Até recentemente, o Fisco estimava em 28% a taxação federal de compras de sites do exterior, que se somaria aos 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados.

O projeto do Orçamento de 2024, que será votado nesta sexta-feira pelo Congresso, prevê R$ 2,8 bilhões em receitas extras com o combate à sonegação no comércio eletrônico. Os recursos são necessários para que a equipe econômica cumpra a promessa de zerar o déficit primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) em 2024. Atualmente, mais de 1 milhão de encomendas por dia chegam ao Brasil.

Histórico

Em vigor desde agosto, o Remessa Conforme oferece isenção federal temporária a compras de sites estrangeiros em troca do envio de informações à Receita Federal antes de a mercadoria entrar no Brasil.

Para as empresas que não aderirem ao programa, continua a taxação de 60% de Imposto de Importação caso a compra seja pega na fiscalização para valores de até US$ 50. Existe ainda a cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, tanto para as encomendas do Remessa Conforme como para as compras fora do programa.

Em junho, Haddad havia indicado que a eventual criação de um imposto federal para as compras do Remessa Conforme ficaria para “uma segunda etapa”, sem especificar a data.

Segundo a Receita Federal, as empresas que aderiram ao Remessa Conforme respondem por mais de 80% o volume de encomendas enviadas ao país. Entre as marcas que aderiram, estão Shopee, Mercado Livre, Shein, AliExpress, Sinerlog e, recentemente, Amazon e Magazine Luíza.

Inclusão e transparência: Governo atualiza regras dos programas Mais Social e MS Supera

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Programas sociais do Governo do Estado tiveram seus respectivos decretos publicados nesta sexta-feira (22). Com o ato, a regulamentação dos programas Mais Social e o MS Supera, na prática, norteiam o andamento das ações, dando clareza, tanto para servidores quanto para beneficiários, em relação as orientações do dia a dia.

No Mais Social, reorganizado pela lei n. 6.150, de 1º de dezembro de 2023, o decreto explica que o programa tem o objetivo de prestar atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, bem como de promover a inclusão social e o acesso às demais políticas públicas.

O texto também traz que a utilização do cartão do Mais Social de forma indevida ou por pessoa diversa do titular e para fins contrários aos previstos nos atos normativos que regem o programa, dará causa ao cancelamento do benefício com a exclusão do beneficiário, sem prejuízo das sanções penais cabíveis. Os requisitos para ser beneficiário também estão colocados no decreto.

Já o MS Supera tem como objetivo conceder benefício social aos estudantes de baixa renda do ensino profissionalizante ou superior, visando a estimular a permanência e a conclusão da formação técnica ou acadêmica, em Mato Grosso do Sul.

Conforme a publicação, dentre outros critérios, poderá se inscrever no programa o estudante que comprove renda individual de até um salário mínimo e meio nacional ou renda familiar não superior a três salários mínimos nacionais mensais, considerada a renda bruta. Edital específico, com número de vagas, datas e local de inscrição, ainda será publicado pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).

Tanto o Mais Social quanto o MS Supera podem ser conferidos, em suas atualizações, no site www.sead.ms.gov.br e nas redes sociais da Sead e do Governo de MS ou no Diário Oficial do Estado

Leomar Alves Rosa, Comunicação Sead
Foto: Monique Alves

Pré-matrícula da Rede Estadual de Ensino de MS pode ser realizada até 4 de janeiro

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O período de pré-matrículas da REE (Rede Estadual de Ensino) em Mato Grosso do Sul segue aberto até 4 de janeiro de 2024. Desde o dia 7 de novembro o processo está aberto em sua primeira etapa do período de pré-matrículas para o próximo ano letivo.

Os pais e responsáveis das crianças e adolescentes que desejam ingressar na REE, ou daqueles que já são alunos, devem acessar o portal da Matrícula Digital (www.matriculadigital.ms.gov.br) e preencher os dados necessários.

A pré-matrícula também pode ser feita por telefone (0800-647-0028) ou diretamente na sede da Central de Matrículas, na Rua Joaquim Murtinho, n. 2.612, Bairro Itanhangá Park.

Apesar de o prazo ser mais longo do que nos anos anteriores, os interessados devem realizar a pré-matrícula para garantir as vagas nas unidades escolares que desejam estudar em 2024. Os estudantes da REE que não desejam mudar de escola, o período de atualização cadastral, confirmação da permanência e renovação da matrícula também teve início no dia 7 de novembro e terminou ontem (22).

Pré-matrícula da Rede Estadual de Ensino de MS pode ser realizada até 4 de janeiro
Pré-matrícula da Rede Estadual de Ensino de MS pode ser realizada até 4 de janeiro

Alciley Lopes, coordenador da central de matrículas da REE, destaca que apesar do aumento no número de vagas – que em 2023 totalizaram 187.032 – e do atual período de pré-matrícula mais longo que nos anos anteriores, é importante manter-se atento aos prazos e realizar o processo com antecedência. “No pedido de pré-matrícula a família seleciona três opções de escola e nos últimos anos estamos conseguindo atender à população de MS em média de 70% na primeira opção da família. Para isso, é necessário que a família faça a pré-matrícula o quanto antes”.

A etapa é apenas o primeiro passo para o ingresso no ano letivo de 2024. A lista de estudantes designados será divulgada no dia 7 de janeiro, e após a designação a família tem entre os dias 8 e 12 de janeiro para ir até a escola efetivar a matrícula, com os documentos obrigatórios que estão no pedido de pré-matrícula.

Investimento

Pré-matrícula da Rede Estadual de Ensino de MS pode ser realizada até 4 de janeiro
Pré-matrícula da Rede Estadual de Ensino de MS pode ser realizada até 4 de janeiro
Pré-matrícula da Rede Estadual de Ensino de MS pode ser realizada até 4 de janeiro

Em 2024, o Mato Grosso do Sul alcança 100% dos municípios com a oferta de turmas com ensino em tempo integral na REE. A SED (Secretaria de Estado de Educação) anunciou que no próximo ano letivo, todos os 79 municípios de Mato Grosso do Sul terão uma unidade escolar da Rede Estadual com oferta de ensino em tempo integral.

Atualmente, 166 unidades escolares oferecem ensino em tempo integral no Estado, que passará a ter 219 escolas com esta modalidade a partir de 2024. Com isso o número de estudantes atendidos passa de 30 mil, com previsão de chegar à marca de 48,7 mil alunos matriculados.

O Estado passa oferecer a modalidade de ensino em tempo integral em mais 53 novas unidades escolares – 47 escolas urbanas e seis rurais. Desse montante, serão onze escolas localizadas em Campo Grande e 42 unidades no interior do Estado. A quantidade total de alunos também tem previsão de aumentar dos atuais 187.032 para 205.460 em 2024.

Ano letivo 2024

A organização do ano letivo e calendário escolar para 2024 nas unidades escolares da REE foi formalizada em publicação divulgada no dia 6 de dezembro. O ano letivo de 2024 começa no dia 21 de fevereiro e o término das aulas está marcado para 13 de dezembro de 2024. O recesso escolar acontecerá entre os dias 17 e 31 julho, conforme o calendário divulgado pela SED. 

Já o início das atividades para professores e demais funcionários das escolas começa no dia 1° de fevereiro, nas 348 unidades escolares e centros da REE, dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. A formação continuada voltada para a preparação das equipes escolares acontece entre 08 a 20 de fevereiro de 2024. O término do ano escolar está previsto para o dia 20 de dezembro de 2023.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS / colaborou Heloisa Duim, Programa de Estágio Supervisionado
Fotos: Álvaro Rezende (destaque) / Bruno Rezende

Sábado de sol e aumento de nebulosidade pode registrar pancadas de chuvas em MS

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Foto: Vilson Nascimento

A previsão do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) para este sábado (23) indica sol e, ao longo do dia, aumento de nebulosidade. Ainda, podem ocorrer chuvas de intensidade fraca a moderada e tempestades acompanhadas de raios e rajadas de vento.

As instabilidades ocorrem devido a disponibilidade de umidade e aquecimento diurno que causam calor e pancadas de chuva. Além disso, a atuação de uma área de baixa pressão atmosférica sobre o Paraguai e o deslocamento de cavados favorecem a formação de nuvens e chuvas, principalmente nas regiões Centro-Norte, Leste, Nordeste e Sudeste.

Os termômetros em Campo Grande marcam 24°C inicialmente e atingem 30°C ao longo do dia. Dourados tem mínima de 24°C e máxima de 32°C. Nas regiões Sul-Fronteira e Cone-Sul, Ponta Porã e Iguatemi registram valores semelhantes, entre 24°C e 31°C.

Na região do Bolsão, Paranaíba amanhece com 23°C e marca 30°C à tarde, já em Três Lagoas a mínima é de 24°C e a máxima chega aos 31°C. Em Coxim e Camapuã, no Norte, as temperaturas variam entre 24°C e 31°C.

Corumbá, no Pantanal, tem mínima de 26°C e máxima de 34°C; Aquidauana, na mesma região, marca 25°C pela manhã e 33°C pela tarde. Porto Murtinho, no Sudoeste do estado, inicia o dia aos 27°C e atinge 36°C nos horários mais quentes.

Heloisa Duim, Programa de Estágio Supervisionado

Medidas para compensar desoneração da folha devem sair na terça-feira

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As medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento voltaram a ser adiadas, confirmou nesta sexta-feira (22), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em café da manhã de fim de ano com jornalistas, ele afirmou que as ações vão recompor apenas o impacto da prorrogação do benefício para 17 setores da economia, sem considerar a redução da contribuição para a Previdência de cidades de pequeno porte.Medidas para compensar desoneração da folha devem sair na terça-feiraMedidas para compensar desoneração da folha devem sair na terça-feira

Segundo o ministro, as medidas deverão ser apresentadas na próxima terça-feira (26). Sem adiantar detalhes, ele negou que o governo esteja aumentando a carga tributária, argumentando que o governo está cumprindo a Constituição.

Constituição

“Não posso adiantar detalhes, mas são medidas compensatórias. Não se trata, em nenhum momento, de criar imposto ou aumentar alíquota. Vamos apenas seguir a Constituição, que estabelece determinadas obrigações”, assegurou.

Sem se aprofundar, o ministro apenas negou que as medidas envolvam mudanças no Imposto de Renda e na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo que incide sobre combustíveis.

ABIOVE revisa projeções do complexo soja para 2023 e 2024

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A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) atualizou as estatísticas mensais do complexo soja no Brasil até novembro de 2023 e as projeções para 2024.

Os dados compilados de janeiro a novembro deste ano indicam que a produção de soja em grão deve crescer um pouco e chegar a 158,7 milhões de t, com manutenção do processamento em 53,6 milhões de t.

As estimativas para os coprodutos da soja permanecem inalteradas. A produção de farelo em 41 milhões de t e a de óleo em 10,8 milhões de t.

As projeções para exportações indicam: i) pequeno aumento da soja em grão, chegando a 101,5 milhões de t; ii) farelo de soja crescendo para 22,2 milhões de t; e iii) manutenção do óleo de soja em 2,35 milhões de t. A expectativa de receita proveniente dessas exportações em 2023 está mantida em US$ 67,1 bilhões.

SAFRA 2024

As estimativas para 2024 também foram revisadas pela ABIOVE. A produção de soja deve ficar em 160,3 milhões de t, número inferior à última projeção (161,9 milhões), com um processamento mantido em 54,5 milhões de t.

A produção dos derivados da soja segue sem alterações. A de farelo em 41,7 milhões de t e a de óleo de soja em 11 milhões de t.

As exportações foram reavaliadas: i) a soja em grão cai de 100,2 milhões de t do levantamento anterior para 99,3 milhões de t; ii) o farelo de soja cresce um pouco, de 21,6 milhões de t para 21,7 milhões; e iii) o óleo de soja apresenta uma ligeira queda, de 1,6 milhão de t do balanço anterior para 1,45 milhões de t. Este menor volume se justifica pelo incremento da demanda para consumo doméstico. Por fim, a expectativa é de que as exportações dos produtos do complexo soja em 2024 gerem US$ 64 bilhões em divisas.

Decisões judiciais com uso de lei de proteção de dados quase dobram

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As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para basear decisões judiciais no Brasil. Entre 2022 e 2023, o número de sentenças que consideram a legislação passou de 665 para 1.206 decisões. Enquanto que, em 2021, foram 274 decisões. Decisões judiciais com uso de lei de proteção de dados quase dobramDecisões judiciais com uso de lei de proteção de dados quase dobram

Os dados são da terceira edição do Painel LGPD nos tribunais, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e o Jusbrasil, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta quinta-feira (21). 

A diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS) do IDP e coordenadora do projeto LGPD nos Tribunais, Laura Schertel Mendes, explica a tendência está relacionada à consolidação da legislação, que completa cinco anos de vigência. “A LGPD tem criado raízes, ficado cada vez mais efetiva, tem ganhado amadurecimento. O Judiciário tem percebido como ela pode, sim, auxiliar na solução de muitos problemas. Então, neste período, acho que o cidadão tem buscado o exercício de seus direitos, amparado na LGPD e, por outro lado, o próprio Judiciário tem respondido e trazido, cada vez mais, a LGPD como um dos aspectos centrais da sentença para a solução de casos.”

Danos

A LGPD foi publicada há cinco anos e está em vigor, de forma escalonada por três anos, para regulamentar o armazenamento, compartilhamento e coleta de dados pessoais e sensíveis de consumidores e usuários. Quando dados pessoais são vazados podem causar danos materiais e imateriais à pessoa exposta, o que tem motivado pedidos de reparação material e moral na Justiça brasileira, bem como a responsabilização civil por incidentes de segurança e vazamento de dados.

Concretamente, o primeiro dano relacionado à insegurança no trato de dados pessoais pode estar ligado à identidade, nos chamados roubos de identidade, que ocorrem quando um fraudador se passa pelo titular dos dados acessados e, com isso, ilegalmente, pode, por exemplo, firmar contratos em nome daquela pessoa, pedir crédito financeiro ou cometer fraudes bancárias.

Presença da LGPD em decisões judiciais quase dobraram no Brasil, em um ano. Jurista Laura Schertel Mendes, diretora do CEDIS/IDP (do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Foto: Divulgação/IDP
Jurista Laura Schertel Mendes, diretora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) – Foto Divulgação/ID

Laura Schertel Mendes também cita danos na categoria imaterial. “Este é o dano de quando a pessoa tem esses dados vazados e ocorre quando ela não sabe, no futuro, se vai sofrer algum tipo de prejuízo ou se estes dados poderão ser usados em algum outro momento. Há a incerteza sobre em que contexto esses dados poderão ser empregados”.

Casos mais comuns

A pesquisa indica que os principais casos que consideram a aplicação da LGPD são da áreas do Direito Civil, do Direito do Consumidor e do Direito do Trabalho.

Na Justiça trabalhista, a diretora Laura Mendes aponta que entre os mais recorrentes estão pedidos de provas digitais de geolocalização em ações trabalhistas. “Muitas vezes, sejam eles os trabalhadores, sejam eles os empregadores, pedem o acesso à Justiça do Trabalho para que os dados de geolocalização sejam coletados para fins de prova em processos trabalhistas, nas reclamações trabalhistas.”

A pesquisadora Mônica Fujimoto, participante do levantamento, destaca que na maioria das negativas desses pedidos são consideradas outras provas “menos invasivas à intimidade e à proteção constitucional aos dados pessoais”.

O terceiro levantamento da série identificou, em 2023, uso da lei para contestação de decisões automatizadas e envolvendo aplicativos de transporte. “Sabemos que os aplicativos de transporte têm uma relevância social, cada vez maior, e muitas pessoas têm aquela disputa, aquela controvérsia, aquela discussão trabalhista sobre qual que é o vínculo daquela pessoa, do motorista com o aplicativo. Se essa é uma relação trabalhista ou não”.

Segundo a diretora, quanto às decisões automatizadas, muitos usuários têm recorrido ao artigo 20 da Lei Geral de Proteção de Dados, que permite ao consumidor conhecer quais são os critérios desse tipo de decisão, tomada unicamente com base em tratamento computadorizado de dados pessoais que afetem os interesses dos titulares, como decisões a respeito de perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou aspectos de personalidade. O cidadão tem o direito de questionar, por exemplo, a negativa de concessão de crédito ou aprovação de uma compra. A lei respalda o pedido de revisão de uma decisão automatizada, que, primeiramente, deve ser encaminhada à empresa.

No entanto, chamou a atenção dos pesquisadores que o Judiciário não tem lidado com o artigo 20, como se fosse uma garantia autônoma na discussão trabalhista ou contratual. “Acho que, nessas decisões, a gente perde a oportunidade de aplicar de fato ou de compreender qual que é a lógica e o fundamento de um artigo muito importante da Lei Geral de Proteção de Dados. Porque, de fato, é um direito do titular dos dados conhecer os critérios das decisões automatizadas, se ele foi submetido a uma decisão.”

A Lei Geral de Proteção de Dados traz instrumentos novos ao campo do Direito brasileiro, o que também impõem desafios. “A gente ainda não descobriu todos esses instrumentos, a gente não percebeu o potencial de todos esses seus dispositivos. Acho que é um processo natural para que a gente possa criar uma cultura no Brasil, uma cultura de proteção de dados, com esses cinco anos da edição da Lei Geral de Proteção de Dados. E dessa cultura, fazem parte os tribunais, a sociedade civil, as empresas, o próprio Estado brasileiro. Cada vez mais vamos perceber que a lei traz, sim, instrumentos modernos, eficazes e úteis para solucionar muitos dos problemas e conflitos novos e desafiadores que o cidadão brasileiro pode ver na nossa sociedade”.

Dados

A LGPD considera como dados pessoais nome, endereço, e-mail, idade, etc. Já os dados pessoais sensíveis se referem à origem, raça, credo religioso, orientação sexual, positividade para doenças e condição política. A proteção legal é mais rígida para os classificados como sensíveis.

Por isso, a recomendação é de cuidado com os dados pessoais na internet, como no preenchimento de formulários, no compartilhamento de informações e publicações nas redes sociais. “Sempre pense muito bem como quer se expor na internet. A gente faz isso de muitas formas, por meio de fotos, por meio de aplicativos. Muitas vezes, a gente expõe também nossos familiares, nossos filhos. Mas será que essa pessoa, esse familiar, esse meu filho, quer, de fato, essa exposição no futuro?’, pondera a diretora.

Em relação à segurança, Laura Mendes chama os internautas à autorresponsabilidade, com a adoção de medidas preventivas de fraudes e vazamento de dados nos aplicativos pessoais, computadores e celular. “Considere os dados que está compartilhando e com quem. Pense muito bem se você quer autorizar o uso de cookies, no seu computador. Hoje, a gente tem uma responsabilidade, sim, pela gestão dos nossos dados. Isso é fundamental”.

Os usuários não estão sozinhos neste tráfego de informações pessoais. A Lei Geral de Proteção de Dados dita a responsabilidade de empresas, controladores de dados e também para o Estado como um todo, que devem manter uma relação transparente.

“No sentido de que existe um direito à proteção de dados, o tratamento precisa ser transparente. É preciso permitir que o titular possa exercer todos os seus direitos relacionados ao acesso, retificação e cancelamento de dados, e principalmente, eu acho que trazer mais um direito: a transparência para toda essa relação”.

Pesquisa

Os estudos foram realizados por 130 pesquisadores e foram analisados mais de 7.500 documentos.

Os documentos foram obtidos por meio de algoritmos desenvolvidos pela equipe do Jusbrasil. Os dados levantados pelo Jusbrasil são de acesso público e foram coletados em diferentes Diários Oficiais eletrônicos e nas páginas de pesquisa de jurisprudência do Poder Judiciário. O conteúdo completo da pesquisa será divulgado no primeiro trimestre de 2024.

Imóveis da União sem uso serão destinados à moradia popular

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (22), que, lançará no início de 2024 um programa que destinará todos os prédios públicos sem uso pelo governo federal para moradia popular. Ele classificou essa distribuição de “sensata” para que o povo tenha o direito de viver com decência.Imóveis da União sem uso serão destinados à moradia popularImóveis da União sem uso serão destinados à moradia popular

“Tem prédio que dá para ser transformado em moradia. Tem prédio que a gente tem que vender e levar o dinheiro para fazer outra coisa. Tem terrenos, terrenos e terrenos que a gente pode fazer a doação para, inclusive, o preço da casa sair mais barato para o povo”, disse o presidente.

A declaração feita na 20º edição do Natal dos Catadores, na área externa do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. Participaram mais de 2 mil catadores de materiais recicláveis e pessoas em situação de rua, além de ministros.

Segundo Lula, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, foi orientada a fazer a distribuição dos imóveis da União sem uso. O presidente citou como exemplo a situação de mais de 3 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem utilidade, no momento. “Se não serve pro INSS, serve para o povo que precisa morar, que precisa estudar.”

Cessão da União

Durante o evento, o governo federal oficializou a cessão de um terreno da União, com área de 2,5 mil quilômetros quadrados (km²), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) do Distrito Federal, à Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Cerrado.

A ministra Esther Dweck afirmou que a iniciativa cumpre a missão dada no início do mandato do presidente Lula de destinar para uso social os imóveis da União inativos, dentro do futuro Programa de Democratização dos Imóveis da União, que será formalizado em 2024. “Desde o início, a gente tem feito um trabalho enorme, pedido do presidente, para que a gente possa mapear tudo que tem e ver as grandes demandas da população brasileira de habitação, de regularização fundiária, de espaço para ter escolas, hospitais, e ter, também, moradia para muita gente que está precisando.”

O imóvel doado no Distrito Federal vai beneficiar 120 famílias de catadores da associação. A área fica próxima ao terreno público do governo do Distrito Federal (GDF), no Setor Noroeste, em Brasília, ocupado há 23 anos pela associação. Após receber a ordem de despejo do GDF, a Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Cerrado virou cooperativa. A presidente da entidade, Raimunda Nonata da Silva, agradeceu a doação do terreno que abrigará a sede da associação. “Estamos nessa luta e somos catadores. Vamos à luta, não [vamos] desistir. Catador, você, que tem um sonho para realizar: acredite!”

A comemoração natalina desta sexta-feira, seguida de almoço, também encerrou a décima edição do encontro sobre resíduos sólidos e reciclagem do país, a ExpoCatadores 2023, organizado pelo Movimento Nacional de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, que durou quatro dias, em Brasília.

Censo 2022: população parda supera a branca pela 1ª vez desde 1872

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O número de pessoas pardas no Brasil superou o de brancas pela primeira vez desde 1872. No ano passado, 92,1 milhões de pessoas se reconheciam pardas, enquanto 88,3 milhões, brancas. Os dados estão no Censo 2022 e foram divulgados nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo 2022: população parda supera a branca pela 1ª vez desde 1872Censo 2022: população parda supera a branca pela 1ª vez desde 1872

Entre os recenseamentos de 2010 e 2022, a população branca caiu de 47,7% para 43,5%, deixando de ser majoritária. Por outro lado, os pardos aumentaram a participação de 43,1% para 45,3%. 

A população preta saltou de 7,6% para 10,2%. Em 2022 eram 20,7 milhões de pessoas. A raça indígena também aumentou a participação no total de habitantes do país, de 0,4% para 0,6%, alcançando 1,7 milhão.

Além da população branca, a amarela também apresentou recuo, de 1,1% para 0,4%, somando 850 mil pessoas. 

Critérios

O IBGE tem como padrão agrupar as pessoas em cinco categorias, de acordo com a raça ou cor: branca, preta, amarela (de origem oriental), parda (inclui quem se identifica com a mistura de duas ou mais cores, exceto amarela) e indígena. A coleta de dados é feita por meio de autodeclaração.

É uma percepção que a pessoa tem dela mesma. As pessoas usam a questão da cor da pele, da aparência, questões socioeconômicas”, explica o pesquisador do IBGE Leonardo Athias. 

O instituto explica que utiliza o conceito de raça como categoria socialmente construída na interação social e não como conceito biológico.

Outra ressalva feita pelo estudo é que a população indígena no recenseamento é composta pelas pessoas que se declaram indígenas no quesito de cor ou raça – independentemente de viverem em terra indígena – e também pelas que se consideram indígenas, mesmo se identificando com outra das quatro cores. Por exemplo, uma pessoa parda que mora em um território indígena e se considera parte da comunidade. 

Assim, enquanto o Censo identifica 0,6% da população (1,2 milhão) como sendo da raça indígena, a população indígena é estimada em 0,8% (1,7 milhão).  

Trajetória histórica 

Quando o primeiro censo foi realizado, em 1872, a população parda (38,3%) era levemente superior à branca (38,1%). Ao longo das décadas, a população branca foi se tornando majoritária até alcançar o pico de 63,5% em 1940 e entrar em tendência decrescente.

Brasília (DF) 21/12/2023 –Censo 2022 Por cor ou Raça.Arte Agência Brasil

Censo 2022 – Por cor ou raça – Arte Agência Brasil

ambém em 1940, os pardos atingiram a menor participação, 21,2%. Desde então, seguiram trajetória de crescimento até virarem majoritários em 2022 – apesar de recuo entre 1991 e 2000.

A população preta somava 19,7% dos habitantes em 1872 e apresentou seguidas perdas de participação até 1991, quando chegou à menor marca, 5%. Desde então, mais que dobrou até o Censo 2022, 10,2%. 

O pesquisador Leonardo Athias explica que as mudanças no perfil da população não ocorrem apenas pela questão demográfica, ou seja, nascimento ou morte de pessoas. Mas também por outros fenômenos. 

“Essas variações têm a ver com a percepção. Cor ou raça é uma percepção que as pessoas têm de si mesmas. É um processo relacional, tem a ver com contexto socioeconômicos, contextos das relações interraciais. É sempre importante a gente frisar a multidimensionalidade do fenômeno”, contextualiza. 

“Mostra toda essa diversidade, variabilidade no tempo, no espaço, em relação ao pertencimento racial no Brasil”, completa. 

2010 a 2022

Ao analisar a tendência mais recente no perfil étnico-racial da população brasileira, entre os recenseamentos de 2010 e 2022, a população preta apresenta 42,3% de crescimento proporcional, seguida pela parda (11,9%). A indígena teve a maior evolução percentual, 89%, sendo que na região da Amazônia Legal, o crescimento foi de 100%.  

Para efeito de comparação, a população brasileira como um todo cresceu 6,5%. Brancos (-3,1%) e amarelos (-59,2%) apresentaram quedas. 

Regiões

Os dados do IBGE apresentam recortes por regiões, estados e municípios. No Sul e no Sudeste, a população branca é majoritária, chegando a 72,6% no Sul. 

Já o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste têm maioria parda, com destaque para o Norte, com proporção de 67,2%. 

Entre os estados, o Rio Grande do Sul apresenta a maior proporção de brancos, 78,4%. O Pará tem o maior índice de pardos, 69,9%.  

A Bahia é o estado com maior percentual de pretos, 22,4%. Roraima tem a maior participação de indígenas (14,1%), e São Paulo é onde os amarelos são mais numerosos, 1,2% dos habitantes do estado. 

Municípios 

A região Sul, São Paulo e a parte sul de Minas Gerais é onde existem mais municípios com população predominantemente branca. As cidades com maior participação de brancos entre seus habitantes são as gaúchas Morrinhos do Sul e Forquetinha, com 97,4% e 97,2% respectivamente. ((temos arte de mapa)) 

arte crescimento população brasileira censo 2022

Crescimento da população brasileira – Censo 2022 – Arte/Agência Brasil

As demais regiões do país são compostas por municípios com população de maioria parda, com exceções, principalmente, em áreas de fronteira na região Norte e no sudeste do Pará, onde se destacam os indígenas. 

“Tem uma concentração no norte de Roraima, mas também no Vale do Rio Negro e o Alto Solimões”, exemplifica o pesquisador do IBGE Fernando Damasco. 

Uiramutã, em Roraima; e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, são os municípios com maior participação de indígenas entre os habitantes, 96,6% e 96,2%. 

Em todos os 5.570 municípios brasileiros, apenas nove têm população majoritariamente preta. São oito na Bahia (Antônio Cardoso, Cachoeira, Conceição da Feira, Ouriçangas, Pedrão, Santo Amaro, São Francisco do Conde e São Gonçalo dos Campos) e um no Maranhão – Serrano do Maranhão, com 58,5%.  

Em valores absolutos, os municípios com mais pretos são, na ordem, São Paulo (1,16 milhão), Rio de Janeiro (968 mil) e Salvador (825 mil). Entre as dez cidades com mais população preta absoluta, a única que não é capital é a baiana Feira de Santana, com 180 mil pessoas. 

Idade 

Os dados coletados pelos recenseadores revelam que entre 2010 e 2022, a presença de pardos cresceu em todos os grupos de idade pesquisados. Por outro lado, a população branca teve redução em todas as faixas etárias.

O IBGE apresenta ainda o índice de envelhecimento – número de pessoas com 60 anos ou mais em relação a um grupo de 100 pessoas de até 14 anos. Quanto maior o indicador, mais envelhecida é a população. 

Enquanto no Brasil como um todo a relação é de 80 idosos para cada 100 jovens, a população amarela apresenta 256,5 para cada 100 jovens. Em seguida aparecem os pretos, com indicador de 108,3. Brancos (98), pardos (60,6) e indígenas (35,6) completam a sequência.

Sexo 

O Censo 2022 faz também uma relação entre cor e sexo. O Brasil tem 94,2 homens para cada 100 mulheres. Entre a população preta, essa relação se inverte, sendo 103,9 homens para cada 100 mulheres.

Pardos (96,4) e indígenas (97,1) também apresentam razão de sexo acima da média nacional. Entre brancos e amarelos o indicador é de 89,9 e 89,2, respectivamente. 

Governo de MS e Marinha selam cooperação para operações de evacuação aeromédicas em helicópteros

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O Governo de Mato Grosso do Sul e a Marinha do Brasil fecharam mais uma cooperação entre as instituições ao assinarem termo nesta sexta-feira (22) para a realização de operações de evacuação aeromédicas. O acordo foi fechado diretamente entre Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e o Comando do 6° Distrito Naval, sediado em Ladário.

A parceria visa mitigar custos com o fornecimento pelo Governo do Estado de 7,5 mil litros de querosene de aviação in natura para aeronaves do 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Oeste. Tais equipamentos dão apoio em ações coordenadas pela Sejusp.

Conforme o termo de cooperação assinado pelo governador Eduardo Riedel, pelo secretário estadual de Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, e o vice-almirante Iunis Távara Said, comandante do 6º Distrito Naval, o limite para cada atendimento é de 100 milhas náuticas.

Além disso, anualmente será apresentado o quantitativo de operações de evacuação aeromédicas realizadas, o dispêndio de horas de voo e o custo total calculado com base no valor da hora de voo logística vigente. A cooperação não envolve transferência de recursos financeiros.

Convenio Marinha, Sejusp Foto Saul Schramm
Convenio Marinha, Sejusp Foto Saul Schramm

Nyelder Rodrigues, Comunicação Governo de MS
Fotos: Saul Schramm

DOF intensifica policiamento ostensivo preventivo nas áreas indígenas de Mato Grosso do Sul

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No segundo semestre de 2023, o DOF (Departamento de Operações de Fronteira) intensificou o policiamento nas 78 áreas indígenas que estão dentro de sua área de atuação. Os policiais militares cumprem ordens de serviço quanto ao policiamento ostensivo e preventivo, bem como o registro de contatos diretos com as lideranças locais e a população ameríndia.

São realizadas ações diuturnas e permanentes, com o objetivo de prevenir e coibir crimes que ocorrem nas referidas aldeias indígenas. Os militares visitam escolas, conversam com as pessoas e registram o levantamento das principais demandas da segurança pública nas comunidades.

As ações policiais ocorrem dentro do Programa Guardiões da Fronteira, no contexto da Operação Hórus, com o emprego operacional de equipes ordinárias e extraordinárias conforme planejamento da Coordenação de Operações do DOF.

Entre os 11 municípios da faixa de fronteira, que são atendidos pelo DOF, estão: Aral Moreira, Antônio João, Bela Vista, Coronel Sapucaia, Corumbá, Japorã, Mundo Novo, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho e Sete Quedas.

DOF intensifica policiamento ostensivo preventivo nas áreas indígenas de Mato Grosso do Sul

Na linha de fronteira a atuação do DOF abrange: Amambai, Anastácio, Aquidauana, Bodoquena, Bonito, Caarapó, Caracol, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Eldorado, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Jardim, Jateí, Jutí, Ladário, Laguna Caarapã, Maracaju, Miranda, Naviraí, Nioaque, Novo Horizonte do Sul, Rio Brilhante, Sidrolândia, Tacuru, Taquarussu e Vicentina.

Já Angélica, Anaurilândia, Bataguassu, Bataiporã, Brasilândia, Ivinhema, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina e Santa Rita do Pardo são considerados municípios vulneráveis aos impactos dos crimes transfronteiriços e, por isso, contam com a presença ostensiva do DOF.

Dos 53 municípios que compreendem a área de atuação do DOF, 28 não possuem áreas indígenas. São eles: Mundo Novo, Bodoquena, Bonito, Caracol, Deodápolis, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Jardim, Jateí, Ladário, Naviraí, Novo Horizonte do Sul, Rio Brilhante, Taquarussu, Vicentina, Angélica, Anaurilândia, Bataguassu, Bataiporã, Brasilândia, Ivinhema, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Santa Rita do Pardo.

DOF intensifica policiamento ostensivo preventivo nas áreas indígenas de Mato Grosso do Sul

As informações sobre as áreas indígenas, por municípios, estão disponíveis no site da SETESCC (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania e no livro “Povos Indígenas em Mato Grosso do Sul: história, cultura e transformações sociais” publicado pela Editora da UFGD em 2019.

O DOF mantém um canal aberto direto com o cidadão para tirar dúvidas, receber reclamações e denúncias anônimas, através do telefone 0800 647-6300. Não precisa se identificar e, a ligação, será mantida em absoluto sigilo. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.

Comunicação DOF

Congresso Nacional aprova projeto da lei orçamentária para 2024

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O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A matéria agora vai à sanção presidencial.Congresso Nacional aprova projeto da lei orçamentária para 2024Congresso Nacional aprova projeto da lei orçamentária para 2024

De acordo com a proposta, o salário mínimo previsto passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. O texto destina cerca de R$ 55 bilhões em 2024 para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na proposta do governo, o PAC contaria com R$ 61,3 bilhões.

O orçamento prevê a destinação de quase R$ 170 bilhões para o Programa Bolsa Família em 2024.

Para o Ministério da Educação foram destinados cerca de R$ 180 bilhões, mesmo valor proposto pelo governo federal. O Ministério da Saúde contará com R$ 231 bilhões. Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima serão destinados R$ 3,72 bilhões. Para a pasta da Defesa o orçamento será de R$ 126 bilhões.

O relator da proposta, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), acolheu 7.900 emendas parlamentares individuais, de bancadas estaduais e de comissões que somam R$ 53 bilhões. Desse total, R$ 25 bilhões são destinados a emendas individuais, R$ 11,3 bilhões para emendas de bancadas e R$ 16,7 bilhões para emendas de comissões.

O texto prevê R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral que será aplicado na campanha municipal do ano que vem. O valor é quase o mesmo destinado à eleição presidencial de 2022.

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tentou intermediar um acordo para a redução no valor do Fundo. Na avaliação de Pacheco, não houve critério para se chegar a esse valor. A sugestão era de votação da proposta original do governo, que previa o valor de R$ 940 milhões, que seria acrescido até chegar a um valor próximo de R$ 2,5 bilhões, próximo do destinado pelo fundo à eleição municipal de 2018.

“Eu não vejo muita razoabilidade que tenhamos para uma eleição municipal do ano que vem o mesmo valor de uma eleição para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual em 2022, me parece mais lógico ter o mesmo valor que 2020, corrigido por algum fator de correção que se queira adotar”, defendeu Pacheco. Apesar da tentativa, o acordo não prosperou.

Além do orçamento, o Congresso também aprovou 11 projetos de lei de créditos ao Orçamento de 2023 no valor de R$ 2,6 bilhões, um dos quais abre crédito suplementar de R$ 870 milhões para 17 órgãos e ministérios. Outro aprova crédito especial de R$ 573 milhões para capitalização do Banco do Nordeste do Brasil. Também foi aprovado crédito suplementar de R$ 398,1 milhões para investimentos da Petrobras e outras estatais.

Outro crédito suplementar destina R$ 405,5 milhões para a instalação de famílias assentadas da reforma agrária. A estimativa é beneficiar mais de 5.700 famílias em 124 projetos de assentamento criados ou em fase de criação. O crédito também vai financiar projetos de infraestrutura turística desenvolvidos pelo Ministério do Turismo.

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