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sábado, 11 de julho de 2026
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Clima afeta a produção de hortaliças

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Na região administrativa da Emater/RS-Ascar de Bagé, especificamente em Candiota e Hulha Negra, os produtores de sementes de coentro estão atualmente em período de colheita das lavouras. Entretanto, a produtividade tem se mantido abaixo de 1.000 kg/ha, confirmando as previsões de quebra na safra devido às chuvas. A fase de maturação da cenoura também gera perspectivas de resultados abaixo do esperado. Já na Fronteira Oeste, em São Borja, devido aos impactos das condições climáticas adversas, que prejudicaram as culturas de hortaliças, os produtores enfrentam dificuldades para atender à demanda local. Esse cenário tende a se agravar durante o verão, pois muitos produtores carecem de estruturas de proteção, como telas e sistemas de irrigação para amenizar o estresse causado pelas altas temperaturas, conforme os dados do Informativo Conjuntural da Emater/RS.

Na região de Ijuí, a produção de folhosas ainda não está atendendo à demanda necessária. No cultivo de tomate a campo, houve um notável avanço no desenvolvimento das plantas, com folhas mais robustas e hastes mais vigorosas. A floração também se mostrou favorável. Entretanto, persiste a alta incidência de bacteriose em vegetais como repolho, ocasionando menor tamanho nas colheitas devido à antecipação do processo. No cultivo de pepino, apesar do aumento na ocorrência de oídio, a produtividade mantém-se satisfatória.

Já na região de Pelotas, a incidência intensa de radiação solar e o aumento das temperaturas têm permitido a expansão de novas áreas de cultivo de hortaliças, acelerando seu desenvolvimento. O suprimento de hortaliças de alta demanda na região, como tomate, cebola e pimentão, é praticamente suprido pela produção local.

INSS: começa a valer a lista com 165 novas doenças ligadas ao trabalho 

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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

As condições de saúde que podem ser causadas ou agravadas pela atividade profissional ou pelo ambiente de trabalho estão entre as maiores causas de afastamentos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Desde 1999, o Brasil tem uma lista com 182 doenças profissionais reconhecidas, que, a partir desta sexta (29), passa a contar com um total de 347 patologias, entre elas a Covid-19.

A LDRT (Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho), do Ministério da Saúde, não era atualizada havia 24 anos. A inclusão de 165 patologias, apontadas como responsáveis por danos à integridade física ou mental dos trabalhadores, foi anunciada em 29 de novembro, com a publicação da Portaria GM/MS nº 1.999/2023 no D.O.U. (Diário Oficial da União), assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. A nova lista começa a valer nesta sexta-feira. 

O status de doença relacionada ao trabalho precisa ser reconhecido oficialmente para orientar as decisões do governo e de diferentes órgãos e empresas sobre a saúde do trabalhador. Com a inclusão das novas patologias, o poder público vai poder planejar medidas de assistência e vigilância para tentar evitar essas doenças em locais de trabalho, promovendo medidas para tornar os ambientes profissionais mais seguros e saudáveis.

A lista de condições de saúde provocadas pelo trabalho ou por características da atividade que o trabalhador exerce ganhou, além da Covid-19, itens como: distúrbios muscularesansiedade, depressão, tentativa de suicídio e alguns tipos de câncer. Também foram inseridos transtornos relacionados ao uso excessivo de álcool, drogas e café, pois foi reconhecido que o consumo de determinadas drogas, por exemplo, pode ser uma consequência de jornadas exaustivas e de assédio moral.

Além do Ministério da Saúde, a atualização da LDRT recebeu o parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social. Essas alterações dão respaldo para a fiscalização dos auditores do trabalho, favorecem o acesso a benefícios previdenciários e oferecem mais proteção aos trabalhadores que são diagnosticados com uma das doenças da lista.

As 165 novas patologias reconhecidas como doença ocupacional ou laboral foram selecionadas levando-se em conta todas as ocupações e valem para atividades exercidas por trabalhadores formais e informais, que atuem no meio urbano ou rural.

A Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho

A LDRT é um documento composto de duas partes: uma delas apresenta os riscos do ambiente profissional para o desenvolvimento de doenças, e a outra traz a descrição das doenças para identificação, diagnóstico e tratamento. A lista atualizada, com os 347 itens, está disponível no D.O.U. de 27 de novembro de 2023, em anexo à portaria GM/MS nº 1.999/2023.  

As inclusões foram avaliadas durante o 11º Encontro da Renast (Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador), realizado em Brasília entre os dias 27 e 29 de novembro. A Renast foi criada em 2002, envolve o Ministério da Saúde e as secretarias de Saúde de estados, municípios e Distrito Federal e tem um papel estratégico no desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador.

De 2007 a 2022, o SUS (Sistema Único de Saúde) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais, segundo dados do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), gerenciado pelo Ministério da Saúde. De todas as notificações, 52,9% estão relacionadas com acidentes de trabalho graves.

Os mesmos dados mostram que 26,8% das notificações foram provocadas por exposição a material biológico; 12,2% resultaram de acidentes com animais peçonhentos; e 3,7% foram decorrentes de LER (lesão por esforço repetitivo) ou Dort (distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho). Em 2023, só até a metade de novembro, já havia mais de 390 mil notificações de doenças relacionadas ao trabalho.

Lombo suíno dominou o Natal

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De acordo com um levantamento recente da Scanntech, o lombo permanece como a proteína mais popular nas mesas brasileiras durante as festividades de Natal, apesar da queda nos preços de outras aves tradicionais como peru e tender em comparação com o mesmo período do ano anterior.

O estudo revelou uma deflação significativa de 7,7% no preço do tender, que agora está com um valor médio de R$ 45,89 por quilo, resultando em um notável aumento de 11% no volume de vendas deste produto. Em termos de participação na ceia, o tender subiu de 5% para 6% este ano.

Da mesma forma, o preço do peru também sofreu uma redução de 2,8%, atingindo R$ 27,88 por quilo, o que impulsionou um aumento de 2% no volume de vendas, elevando sua participação de 10% para 11% no cardápio natalino.

Contrastando com essas aves, o lombo, com um preço médio mais acessível de R$ 19,22, registrou uma queda de 11% no volume de vendas, mantendo, no entanto, a sua posição dominante nas ceias de Natal, com uma impressionante preferência de 64%.

Priscila Ariani, diretora de marketing da Scanntech, comentou: “Estes dados não apenas ilustram as tendências de consumo natalino no Brasil, mas também reforçam a importância de compreender as preferências dos consumidores para orientar o varejo alimentar durante os períodos festivos.”

Preço de alimentos e juros contribuíram para frear inflação em 2023

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O comportamento dos preços dos alimentos e a política monetária, que impôs juros altos na economia em 2023, foram fatores que ajudaram a inflação ficar controlada neste ano que termina. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, nesta quinta-feira (28), quando foram divulgados dois índices de inflação. Preço de alimentos e juros contribuíram para frear inflação em 2023Preço de alimentos e juros contribuíram para frear inflação em 2023

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), tido como a prévia da inflação oficial do país, fechou 2023 em 4,72%, o menor resultado dos últimos três anos. O dado é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Calculado pela Fundação Getulio Vargas, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) apresentou deflação no ano, ou seja, a média dos preços ficou em queda de 3,18%. O resultado marca uma inflexão do índice, que chegou a fechar 2020 em 23,14%. O ano de 2021 também ficou na casa de dois dígitos, 17,78%. Em 2022, sinalizou desaceleração, terminando em 5,45%. 

Fatores 

Para o economista e professor do Ibmec Gilberto Braga, os números mostram acertos da política macroeconômica do governo e do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), responsável por ditar a taxa básica de juros da economia, a Selic. 

Ao longo do ano, a Selic foi mantida em patamares altos, como forma de desestimular a economia e, consequentemente, combater a inflação. O ano começou com taxa de 13,75% e, depois de quatro cortes seguidos no segundo semestre, encerra 2023 em 11,75% 

Braga destaca que há grupos de preços que ainda pressionam os índices. “Principalmente dos aluguéis, que vêm subindo mais do que a inflação média da economia”. Mas ressalta que “o preço dos alimentos, de uma forma geral, vêm caindo, o que vem contrabalançar de maneira positiva as pressões de aumento”. 

O professor do Ibmec espera manutenção da tendência para o próximo ano. “Para 2024, esse comportamento dos preços deve permanecer com a inflação tendendo a cair”.  

No entanto, Gilberto Braga aponta que há riscos vindo de fora do Brasil. “Pressão externa, sobretudo, por conta dos conflitos bélicos da Rússia com a Ucrânia e do Oriente Médio [ofensiva israelense na Faixa de Gaza], que influenciam os preços do petróleo, dos seguros e do livre fluxo de comércio internacional”, descreve. 

“A expectativa, apesar dessas ameaças, é bastante positiva para 2024”, completa. 

Commodities 

O pesquisador André Braz, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), aponta que um elemento que ajudou a moldar a inflação de 2023 foram os preços das commodities (matérias-primas básicas negociadas com preços internacionais) agrícolas e minerais. 

“Na parte agrícola, soja, milho e trigo, que são matéria-prima para vários outros alimentos, tiveram quedas muito fortes do preço ao produtor”. A soja, por exemplo, caiu 21,92%. No caso do milho, o recuo foi ainda maior, 30,02%. 

Braz explica que o comportamento do IGP-M representa uma “devolução” do choque inflacionário causado pela pandemia entre 2020 e 2022.  

“Dado as safras, que foram muito boas tanto no Brasil quanto em outros países produtores de grãos, a gente teve essa queda de preços muito grande. Então ajudou a compensar um pouco aquela fase de aumentos agudos”, explica. 

Apesar de o IGP-M divulgado nesta quinta-feira ser o menor já registrado para um ano fechado (-3,18%), Braz observa que o índice mostra uma tendência de aceleração. Em julho, o acumulado de queda em 12 meses era 7,72%. 

“Está acelerando, está ficando cada vez mais próximo de zero e vai migrar para um terreno positivo. Número negativo é algo incomum para o IGP-M porque, em condições normais, a trajetória desses preços é de alta”, contextualiza.  Em dezembro o índice mensal ficou em 0,74%. 

IPCA 

Sobre o IPCA, Braz sinaliza que o resultado de 0,40% de dezembro ficou acima do esperado. A causa foi a concentração no mês de reajustes de preços controlados. “Vimos aumento de [taxa de] água e esgoto, energia, ônibus, trem e metrô em várias cidades do país”, lista. 

Ainda especificamente para o mês de dezembro, o economista da FGV interpreta que houve surpresa no preço de alguns alimentos, especialmente os de características sazonais.  

“Não foi um aumento generalizado, foi um aumento sazonal, produtos que normalmente têm uma oferta menor no verão, cuja oferta é prejudicada pelo clima, como produtos de feira livre. Por exemplo, hortaliças, legumes e frutas vieram inflados em função desse clima mais hostil”. 

Outra influência foi a alimentação fora de casa. “Nesse período de festas e de férias, as famílias costumam comer em restaurantes, lanchonetes, então os preços do menu normalmente sobem pela demanda”. 

Apesar dessa sinalização em dezembro, Braz salienta que, ao longo do ano, o preço dos alimentos teve um comportamento positivo para a economia brasileira, contribuindo para que a inflação oficial ficasse abaixo do esperado no início do ano, quando o mercado estimava o IPCA perto de 5,5%. 

O IPCA-15 mostrou que o grupo alimentos e bebidas subiu 0,83% em 2023.  

“É muito pouco frente a uma inflação média de 4,72%. Em termos reais, a alimentação não subiu de preço. Isso foi bom porque a alimentação compromete mais o orçamento de famílias de menor renda e, por conta disso, você tem espaço para que essas famílias consumam outras coisas “, diz. 

O IPCA fechado do mês de dezembro e do ano 2023 será divulgado no dia 11 de janeiro. Braz estima que o número seja perto de 4,45%.  

Se concretizado esse patamar, estaria dentro da meta do Banco Central, 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, o limite superior é de 4,75%. 

Para 2024 

Já para o ano que vem, assim como Gilberto Braga, do Ibmec, que tem uma visão otimista, Braz espera um IPCA fechando 2024 por volta de 4%. No entanto, também enxerga desafios, como a guerra entre Rússia e Ucrânia e a ofensiva israelense contra o Hamas. 

André Braz acrescenta ainda outro fator de preocupação: o El Niño, fenômeno climático que modifica a temperatura das águas do oceano pacífico e impacta safras em diversas regiões do planeta. 

“Da mesma forma que vai afetar os preços ao produtor no IGP-M, vai afetar os preços ao consumidor também, é um repasse. Isso pode ser o desafio para o ano que vem”. 

No cenário interno, Braz cita que a política fiscal do governo, ou seja, o montante de gastos públicos, pode intervir no comportamento da inflação, caso haja dúvidas de o governo não cumprir a meta orçamentária. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz buscar déficit zero em 2024.  

“Se essa meta fica ameaçada, pode haver uma desvalorização do câmbio [frente ao dólar], e essa desvalorização causa inflação porque a gente passa a importar as coisas a um preço maior”, explica. 

Juros 

O economista do Ibre avalia que a política de juros do BC cumpriu, em 2023, o papel de debelar a inflação. Mas ressalta que a Selic em 11,75% ainda é muito alta, o que a torna um desafio para o crescimento do país, geração de emprego e renda. 

Mesmo com os desafios citados, Braz acredita que a inflação seguirá uma trajetória controlada o suficiente para permitir mais quedas na taxa básica de juros. 

“Acho que o BC vai ter condições de continuar cortando [a taxa] ainda que existam esses desafios no radar. É provável que a Selic termine o ano que vem, quem sabe, em torno de 9%”, acredita. 

MS Qualifica realiza sonho de infância de Daniele de dirigir carretas e já garante entrevistas emprego

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Daniele Batista Silva cresceu admirando a profissão do pai, que era motorista de ônibus. Vem daí o sonho de sair dirigindo carreta pelas estradas Brasil afora. A primeira mulher a receber a CNH profissional do MS Qualifica teve no Voucher Transportador a oportunidade que precisava para a mudança de categoria e a chance de um futuro melhor.

“O sentimento é de gratidão pela oportunidade do Voucher porque, se fosse por mim, no momento eu não teria condições de pagar. A gente tá enfrentando muita dificuldade financeira, ainda pela pandemia. Tem muita gente se arrastando com dívidas, e eu sou uma delas. Mas eu vou sair, daqui a pouco eu já tô tranquila financeiramente”.

Até a CNH profissional nas mãos, ela passou por muitas adversidades que adiaram esse projeto. A principal delas foi o marido, que não aceitava que ela fosse motorista. Ele, no entanto, foi uma das vítimas da Covid em 2021. “Ele faleceu em julho. Em novembro, eu já estava dirigindo ônibus rodoviário. Então, surgiu essa oportunidade pra fazer a mudança de categoria. Como quero ser motorista de carreta para transporte de combustível, eu abracei a oportunidade do Voucher Transportador”.

MS Qualifica realiza sonho de infância de Daniele de dirigir carretas e já garante entrevistas emprego
Amarildo, Daniele e David foram os primeiros a conquistarem a CNH profissional do MS Qualifica

A maior dificuldade dela foi a baliza, pois já está acostumada com o ônibus. Mas ao falar dos planos para o futuro, logo vem um sorriso de orgulho por estar conseguindo superar tantos desafios. “Mas deu certo, estou aqui, e agora com quatro entrevistas de emprego já. Feliz de estar representando as mulheres num setor que é tão masculino. Queria dizer para as mulheres não se sentirem intimidadas porque lugar de mulher é onde ela quiser. É a gente que determina onde queremos estar”, afirmou.

Daniele recebeu sua nova CNH no dia da inauguração da Agência do Detran dentro do Sest Senat, junto com outros dois colegas de curso. Um deles é Amarildo da Silva, que conta ter feito inscrição no primeiro dia. “Eu vi nesse programa uma oportunidade de mudança de categoria. Eu já tinha essa vontade há muito tempo. Mas como todos sabem, inclusive o próprio governador Riedel disse, é muito caro para fazer a inclusão. Nesse programa eu vi a oportunidade e resolvi me inscrever no primeiro dia, e fui contemplado”.

Além de ter recebido todo apoio na empresa onde trabalha e pretende subir de cargo, Amarildo recebeu muito incentivo da esposa, que em breve também fará a mudança de categoria pelo Voucher Transportador. “Foi contemplada também e vai começar as aulas já no final do mês de dezembro”.

MS Qualifica realiza sonho de infância de Daniele de dirigir carretas e já garante entrevistas emprego
Riedel destacou o compromisso social do Governo

O sonho de mudar de categoria na CNH também era algo distante para David Calvis Silveira, que trabalha atualmente numa empresa de limpeza urbana. “Sempre admirei carreta, só que no momento agora não sei se vou pra estrada porque tenho duas crianças pequenas, muito apegadas a mim”, conta o pai de Anny Gabrielle, de 8 anos, e Davi Lucca, de 2.

Os três receberam a CNH das mãos do governador Eduardo Riedel, que destacou o compromisso do governo em atender os anseios e necessidades da sociedade e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Mato Grosso do Sul.

“Um ato muito simbólico, pois retrata a capacidade de articulação da Secretaria de Desenvolvimento com o setor produtivo, fazendo esse encontro. Retrata a evolução que o Detran está tendo em proporcionar esse ambiente mais fácil, mais barato, mais ágil pras pessoas”.

O diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, lembrou que o governador iniciou 2023 no Detran com a entrega da primeira CNH Social para uma mulher, e encerra o ano também numa agência do Detran entregando CNH do Voucher Transportador para uma mulher.

“A primeira orientação que o senhor nos deu e nós procuramos cumprir a risca, foi pensar no cidadão, se o investimento que estamos fazendo chega na ponta. O Governo do Estado investiu nisso, e com essa entrega nos já estamos colhendo os resultados. (É) Uma parceria do Sest Senat, Semadesc e Detran que vai beneficiar uma quantidade enorme de pessoas”.

O Voucher Transportador, que integra o Plano Estadual MS Qualifica, é conduzido pela Semadesc (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), em parceria com o Sest Senat, com participação efetiva do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de MS).

O programa prevê a capacitar mão de obra para o mercado de trabalho. Serão contempladas 1.000 pessoas para trabalharem como motoristas no setor de transporte.

Além do diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, participaram da entrega o titular da Semadesc, Jaime Verruck, o secretário executivo de Qualificação Profissional e Trabalho da Semadesc, Bruno Bastos, e o presidente do Conselho Regional do Sest Senat Mato Grosso do Sul, João Resende Filho, entre outras autoridades.

Mireli Obando, Detran-MS
Fotos: Rachid Waqued e Rodrigo Maia

FPM: União deposita R$ 1,1 milhão na conta da prefeitura de Amambai

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Vista aérea de Amambai. Foto: Robson Fritzen/Arquivo

Redação

A União efetua um repasse financeiro para os municípios brasileiros nesta sexta-feira, dia 29, totalizando R$ 4.572.488.588,70. A origem desses recursos é o terceiro decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para Amambai, o montante referente a esta parcela é de R$ 1.175.060,20. Outros municípios localizados no Cone Sul de Mato Grosso do Sul também são contemplados com os aportes, como é o caso de Caarapó, que recebe R$ 913.935,51, Eldorado (R$ 522.248,78), Iguatemi (R$ 652.811,42), Itaquiraí (R$ 783.373,47), Japorã (R$ 391.686,73), Paranhos (R$ 652.811,42) e Tacuru (R$ 522.248,78).

Somando todas as parcelas quitadas pela União em 2023, o município de Amambai recebeu R$ 38.200.492,36, Caarapó (R$ 29.822.801,02), Eldorado (R$ 17.229.315,97), Iguatemi (21.551.158,72), Itaquiraí (R$ 25.814.984,11), Japorã (R$ 12.965.489,93), Paranhos (R$ 21.111.190,68) e Tacuru (R$ 17.003.291,96).

O FPM custeia despesas obrigatórias, como salários e previdência, permitindo que as prefeituras cumpram seus compromissos financeiros. Além disso, contribui para o financiamento de melhorias na infraestrutura e na oferta de serviços essenciais à população.

O mecanismo de repasse ocorre por meio de transferências realizadas a cada dez dias pelo Banco do Brasil, seguindo um cronograma regular nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Em situações onde a data de repasse coincide com sábado, domingo ou feriado, a transferência é antecipada para o último dia útil anterior.

(Com informações do Brasil61)

MEC autoriza mais vagas de direito e medicina em instituições privadas

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Brasília (DF), 10/04/2023 - Fachada do ministério da Educação.

O Ministério da Educação autorizou nesta semana a ampliação de vagas em cursos de medicina e direito em instituições de ensino superior privadas para o ano de 2024. A medida tem como objetivo atender exclusivamente bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).  MEC autoriza mais vagas de direito e medicina em instituições privadasMEC autoriza mais vagas de direito e medicina em instituições privadas

A portaria com a medida, emitida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), foi publicada na terça-feira (26). Segundo nota do MEC, a norma “tem como objetivo evitar possíveis prejuízos aos processos seletivos de algumas instituições de educação superior” que aderiram ao ProUni.  

Esta é segunda vez que a Seres autoriza a ampliação de vagas nos cursos de medicina e direito com o objetivo de acomodar bolsistas do ProUni. A primeira foi em junho. A medida, na prática, faz com que as universidades particulares não precisem descontar as vagas destinadas aos bolsistas do programa do cômputo geral de vagas ofertadas no mercado pela instituição. 

Desde 2022, por decreto presidencial, a ampliação das vagas nesses dois cursos específicos, de modo a abrigar os bolsistas do ProUni, passou a depender de uma autorização expressa da Seres.  

Tal exigência gerou incerteza no mercado educacional, que passou a conviver com a possiblidade de ter que reduzir o número de vagas ofertadas ao público geral para poder abrigar os bolsistas do programa. Segundo entidades representativas do setor, isso estaria servindo como desincentivo para as instituições aderirem ao ProUni.  

A medida era defendida por entidades como a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), que comemorou a publicação da portaria. 

“O processo do ProUni, já em curso, preocupava as instituições, que não sabiam se elas poderiam ou não receber os alunos na regra que sempre foi feita. Vitória de todo o setor e especialmente de todos os alunos que dependem dessas bolsas”, disse Bruno Coimbra, diretor jurídico da Abmes, em nota publicada pela entidade.  

Segundo o MEC, a portaria foi editada levando em consideração também o maior volume de bolsas do ProUni exigido das entidades beneficentes de assistência social com atuação na educação superior desde a Lei Complementar 187/2021 (Lei da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Cebas).  

ProUni 

O ProUni é um programa de bolsas do governo federal para viabilizar o ingresso de estudantes de baixa renda em faculdades privadas. A bolsa pode ser integral ou parcial (50%).  

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Desde 1º de maio, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.320.  

Para se inscrever no programa, o candidato precisa ter participado de ao menos uma das últimas duas edições do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e ter obtido pontuação igual ou superior a 450 pontos na média das notas.  

Além disso, é necessário que não tenha zerado a nota da redação e que não tenha participado do Enem na condição de treineiro – quando o aluno faz a prova antes de concluir o ensino médio, apenas para se autoavaliar.  

“2023 foi um ano de grandes conquistas para Juti”, afirma prefeito Gilson Cruz

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Foto: Divulgação

O prefeito de Juti Gilson Cruz fez um balanço geral sobre as conquistas que a Prefeitura Municipal obteve durante 2023 e declarou que o ano foi de grande avanço para o município em diversas áreas de desenvolvimento.

Segundo o Chefe do Executivo Municipal, a pavimentação urbana foi uma das maiores vitórias da gestão, já que receberam a maior frente de asfalto já construída na história de Juti. “Obras bem-feitas, com drenagem pluvial de excelência para combate a erosão”, afirmou.

Outra área que se fortaleceu foi o desenvolvimento econômico. A administração municipal forneceu todo o apoio ao artesanato e a cultura promovendo diversos eventos para comercialização de produtos.

Ainda resta citar, os avanços na saúde do município que nunca na história contou com tantos médicos a disposição e medicamentos em abundância. “Enfrentamos um surto de Dengue memorável e saímos dele mais fortes, graças ao trabalho dos nossos servidores e ao cuidado da população”, disse ele.

E por fim, o Prefeito relembra a manutenção de estradas e apoio à Agricultura Familiar do município, principalmente junto às comunidades indígenas e assentamentos jutienses. “Trabalhamos com muito empenho por mais um ano para oferecer o melhor a nossa população, 2023 foi um ano de grandes conquistas para Juti e tenho certeza que 2024 não será diferente”, concluiu.

Caixa pode voltar a vender loteria instantânea, a popular raspadinha

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Quatro anos após o governo federal tentar conceder à iniciativa privada o direito de explorar comercialmente a Lotex, loteria instantânea popularmente conhecida como “raspadinha”, o Ministério da Fazenda voltou a autorizar a Caixa a retomar o serviço.  Caixa pode voltar a vender loteria instantânea, a popular raspadinhaCaixa pode voltar a vender loteria instantânea, a popular raspadinha

Uma portaria do Ministério da Fazenda publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), autoriza o banco estatal a explorar a Lotex por dois anos, “em caráter transitório”. O prazo passa a vigorar a partir da emissão dos primeiros bilhetes do produto e pode ser prorrogado.  

Outorga

A Caixa comercializou a raspadinha entre os anos 1960 e 2015, quando o modelo de apostas foi suspenso por determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), que contestou a legalidade da forma como vinha sendo feito no país.  

Em 2018, mudanças legais permitiram que o serviço fosse outorgado à iniciativa privada e retomado. Após realizar dois leilões que não atraíram interessados e de flexibilizar suas exigências iniciais, o governo federal conseguiu repassar ao consórcio Estrela Instantânea o direito de explorar o serviço por 15 anos. Na ocasião, o governo federal estimava que, em 15 anos, a arrematante faturaria entre R$ 112 bilhões e R$ 115 bilhões com a venda dos bilhetes da raspadinha. Deste montante, 16,7% iriam para os cofres federais, com a promessa de serem investidos em cultura, esporte e segurança pública.  

Formado pelas empresas International Game Technology (IGT) e Scientific Games (SG), o consórcio arrematou a Lotex ao comprometer-se a pagar aos cofres federais R$ 817,9 milhões, sendo uma parcela inicial de R$ 96,9 milhões e outras sete parcelas anuais e corrigíveis de R$ 103 milhões. Contudo, desistiu do negócio após considerar que o serviço só seria viável se assinasse um contrato de distribuição com a Caixa, o que nunca ocorreu.  

Em outubro de 2020, ou seja, um ano após o leilão, o consórcio divulgou uma nota informando que a “gestão prudente do capital determina que nos retiremos do processo e reavaliemos a implementação de um modelo de operações lotéricas no Brasil”.  

Em agosto deste ano, um decreto presidencial voltou a alterar a legislação a fim de permitir que o Ministério da Fazenda pudesse autorizar a Caixa a retomar o serviço “por prazo determinado ou até o início da execução indireta pelo operador vencedor de processo licitatório de concessão”.  

O recente decreto mantém a forma de distribuição dos rendimentos anteriormente aprovada: 0,4% para a seguridade social; 13% para o Fundo Nacional de Segurança Pública; 0,9% para o Ministério do Esporte; 0,9% para o Fundo Nacional de Cultura; 1,5% para instituições de futebol pelo uso dos escudos e marcas; 18,3% para o agente operador da Lotex e 65% para o pagamento de prêmios e imposto de renda sobre a premiação. Já as premiações não retiradas serão devolvidas à União, na conta única do Tesouro Nacional. 

Com queda de 3,18%, IGP-M de 2023 é o menor já registrado

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O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), fechou 2023 com queda de 3,18%. Com o resultado, divulgado nesta quinta-feira (28), 2023 se torna o ano com o menor IGP-M da série histórica. Em dezembro o índice ficou em 0,74%. Com queda de 3,18%, IGP-M de 2023 é o menor já registradoCom queda de 3,18%, IGP-M de 2023 é o menor já registrado

O IGP-M é popularmente conhecido como inflação do aluguel, pois o indicador costuma ser usado no cálculo dos reajustes anuais. 

O resultado de 2023 marca uma inflexão do índice, que chegou a fechar 2020 em 23,14%. O ano de 2021 também ficou na casa de dois dígitos, 17,78%. Já o ano passado sinalizou desaceleração, ou seja, inflação menor, mas ainda positiva, ficando em 5,45%.

O IGP-M é calculado com base em três grupos de preços – para o produtor, para o consumidor e para a construção civil. 

A maior influência vem do Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que recuou 5% – também a menor taxa da série histórica. Dentro desse componente, as maiores contribuições para a deflação foram soja (-21,92%), milho (-30,02%) e óleo diesel (-16,57%). 

Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) 2023, que afeta mais diretamente as famílias, fechou com alta de 3,4%. As maiores influências partiram dos itens gasolina (11,08%), plano de saúde (10,36%) e aluguel residencial (7,15%). 

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) termina 2023 com alta de 3.32%. 

Apesar de ser conhecido como a inflação do aluguel, o IGP-M negativo não é certeza de que os contratos de aluguel serão reajustados para baixo. Isso acontece porque alguns contratos incluem a expressão “reajuste conforme variação positiva do IGP-M” no documento, o que faz, na prática, que só haja reajuste se o índice for positivo. 

Assistência Social garantiu atendimentos e mais de R$ 24 milhões aos municípios de MS

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A Política de Assistência Social desenvolvida em Mato Grosso do Sul continua na vanguarda do cenário nacional com expressivas ações e efetiva atuação da Sead (Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos) junto aos municípios do Estado. Em 2023 foram R$ 24 milhões em confinanciamento via Fundo Estadual de Assistência Social. Número que deve subir em ao menos 60% em 2024, com o reajuste concedido pelo Governo do Estado.

Esse aumento do Fundo marca o maior incremento de investimentos na história da assistência social em Mato Grosso do Sul. A ação reflete o comprometimento do governo estadual em fortalecer os programas e serviços que visam atender às demandas sociais do Estado.

No Mais Social, a partir de janeiro, o benefício será elevado para R$ 450,00, abrangendo cerca de 60 mil famílias, proporcionando maior suporte financeiro e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida desses lares.

Outro programa que ganhou relevância foi o MS Supera, que direciona pagamento equivalente a um salário mínimo para estudantes universitários e de cursos técnicos. Além disso, a decisão de dispensar o estágio obrigatório para os beneficiários fortaleceu o acesso à educação, ampliando oportunidades e incentivando o crescimento educacional no estado, conforme explica a secretária-executiva de Assistência Social da Sead, Taciana Silvestrini.

Assistência Social garantiu atendimentos e mais de R$ 24 milhões aos municípios de MS

A realização da Pesquisa Socioassistencial nos 79 municípios foi uma iniciativa estratégica que resultará no Mapa da Vulnerabilidade Social. Esse mapa será um guia crucial para a implementação de políticas mais efetivas e direcionadas, atendendo às necessidades específicas de cada região.

Sistema “INTEGRA SUAS”, instituição do constituído Grupo de Trabalho Intersetorial (Secretarias de Estado, MP, Funai, lideranças) para estudo e readequação da cesta de alimentos que atende às comunidades indígenas do Estado, assim como o fortalecimento do “Energia Social: Conta de Luz Zero”, criação do programa “Cuidar de Quem Cuida”, também reforçaram as ações do Estado na área.

O funcionamento das residências inclusivas de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e também da Casa Abrigo para Mulheres em Risco de Morte, também foram garantidos por meio de ações diretas da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).

Via Escola do SUAS “Mariluce Bittar” mais de 2,1 mil profissionais foram capacitados, contando ainda com a implementação do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com ênfase em Vigilância Socioassistencial e Supervisão Técnica.

Leomar Alves Rosa, Comunicação Sead
Foto: Wellington Cardoso – Ministério do Desenvolvimento Social
Infográfico: Laucymara Ajala

Última sexta-feira do ano será de muito calor em MS

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Foto: Vilson Nascimento

O último dia útil de 2023 será de altas temperaturas. Devido a atuação de uma massa de ar seco, o tempo nesta sexta-feira (29) será de sol e variação de nebulosidade, com altas temperaturas e baixa umidade do ar, de acordo com o Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima). Não estão descartadas pancadas de chuva típicas de verão em todo o Estado. 

A temperatura pode chegar a 40ºC em Aquidauana e Porto Murtinho. A mínima prevista é de 22ºC em Anaurilândia. Em Campo Grande, os termômetros devem registrar de 25°C a 36°C. 

Não estão descartadas pancadas de chuva típicas de verão em todo o Estado. E entre a tarde e noite, uma frente fria se aproxima na região Sul de Mato Grosso do Sul, podendo gerar chuvas e tempestades.

Última sexta-feira do ano será de muito calor em MS

Paulo Fernandes, Comunicação do Governo de MS

Ano de 2024 terá 10 feriados e 8 pontos facultativos; veja a lista

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O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024. Ano de 2024 terá 10 feriados e 8 pontos facultativos; veja a listaAno de 2024 terá 10 feriados e 8 pontos facultativos; veja a lista

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana. 

A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional. 

No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024. 

Confira a lista de feriados:

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira; 

29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira; 

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – domingo; 

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira; 

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado; 

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado; 

2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado; 

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira; 

20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira; 

25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – quarta-feira. 

Confira a lista de pontos facultativos:

12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira; 

13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira; 

14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira; 

30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira; 

31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira; 

28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo); 

24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira; 

31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira.

Menos feriados

Em 10 de novembro deste ano, durante a reunião ministerial do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a falar da quantidade de feriados prolongados de 2023. Na ocasião, o presidente fez a ponte entre o número de feriados e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “Exageradamente, neste ano, teve muito feriado prolongado. No ano que vem, os feriados vão cair mais no sábado, o que significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, previu Lula. 

No início deste mês, o presidente tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem à data de morte da liderança negra Zumbi dos Palmares. Até então, a data era feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades, decretado em leis municipais e estaduais. 

Economia 

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula que os feriados em dias úteis favorecem alguns setores da economia, como o turismo, mas geram prejuízos ao comércio, devido à queda no nível de atividade e elevação dos custos de operação, por exemplo, com o pagamento de horas extras aos trabalhadores. 

A entidade estima que, com mais dias úteis, em 2024, as perdas do comércio com os feriados serão um pouco menores, na comparação com 2023. O cálculo médio da CNC é de que cada feriado em dias úteis tenha gerado o prejuízo de R$ 3,22 bilhões ao varejo nacional, em 2023. 

Com base nisto, no próximo ano, o prejuízo do setor por conta de feriados nacionais deverá ser de R$ 27,92 bilhões, 4% menor do que em 2023, quando o prejuízo fechará o ano em R$ 28,99 bilhões, projeta a CNC. 

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, defende o equilíbrio. “Nossos segmentos ligados ao turismo se beneficiam desse calendário, o que é muito positivo. Mas segmentos econômicos como o varejo registram perdas com lojas fechadas e menor movimentação de público, por exemplo. A validade desse levantamento é dar luz sobre o cenário e orientar as melhores decisões”. 

Produção de petróleo e gás natural registra recorde em novembro

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A produção de petróleo e gás natural no Brasil em novembro registrou um volume de 4,698 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d), superando o recorde anterior alcançado em setembro, quando foram produzidos 4,666 Mmboe/d. A informação é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Com relação ao petróleo, foram extraídos 3,678 milhões de barris por dia (MMbbl/d), aumento de 3,8% na comparação com o mês anterior e de 18,8% em relação a novembro de 2022. A produção de gás natural foi de 162,12 milhões de metros cúbicos por dia (MMm³/d), aumento de 6,3% frente a outubro de 2023 e de 15,5% na comparação com novembro de 2022.

Tanto no petróleo quanto no gás natural, o volume extraído superou o recorde de setembro, quando foram produzidos 3,672 MMbbl/d e 157,99 MMm³/d, respectivamente. Estas e outras informações estão disponíveis no Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural de novembro de 2023, divulgado nesta quinta-feira (28), com os dados consolidados da produção nacional.Produção de petróleo e gás natural registra recorde em novembroProdução de petróleo e gás natural registra recorde em novembro

Pré-sal

A produção total (petróleo + gás natural) no pré-sal, em novembro, foi de 3,585 milhões de barris de óleo equivalente por dia e correspondeu a 76,3% da produção brasileira.

Esse número representa aumento de 4,2% em relação ao mês anterior e de 20,9% na comparação com o mesmo mês de 2022. Foram produzidos 2,825 milhões de barris diários de petróleo e 120,83 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural por meio de 150 poços.

Gás natural

Em novembro, o aproveitamento de gás natural foi de 97,8%. Foram disponibilizados ao mercado 56,58 milhões de m³/d e a queima foi de 3,66 milhões de m³/d. Houve queda de 1,8%, na queima, em relação ao mês anterior, e aumento de 0,3% na comparação com novembro de 2022.

Origem da produção

Em novembro, os campos marítimos produziram 97,8% do petróleo e 85,2% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, foram responsáveis por 88,77% do total produzido. A produção teve origem em 6.477 poços, sendo 537 marítimos e 5.940 terrestres.

Campos e instalações

No mês de novembro, o campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás, registrando 887,16 mil bbl/d de petróleo e 43,87 milhões de m³/d de gás natural. A instalação com maior produção de petróleo e gás natural foi a FPSO Guanabara na jazida compartilhada de Mero, com 179,516 mil bbl/d de petróleo e 11,63 milhões de m³/d de gás.

Operação Ano Novo da PRF começa nesta sexta-feira

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Começa à 0h desta sexta-feira (29) a Operação Ano Novo nas rodovias federais. Até o último minuto do dia 1º de janeiro de 2024, policiais rodoviários federais intensificarão esforços para garantir a segurança das estradas.Operação Ano Novo da PRF começa nesta sexta-feiraOperação Ano Novo da PRF começa nesta sexta-feira

Segundo a PRF, serão feitas ações de combate à embriaguez ao volante e de conscientização dos motoristas sobre os riscos que a ingestão de álcool associada à direção representa. Os policiais fiscalizarão também as condições dos veículos e o uso adequado de equipamentos obrigatórios como cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção de crianças.

Também serão foco de fiscalização práticas delituosas como excessos de velocidade e ultrapassagens em locais proibidos.

Em todo o ano passado, conduzir veículo sob efeito de álcool foi a sexta maior causa de acidentes nas rodovias federais. Nas 4.318 ocorrências, 3.839 pessoas ficaram feridas e 201 morreram. 

De janeiro a novembro deste ano, a estatística de sinistros provocados por ingestão de álcool pelo condutor apresentou queda de 18% na comparação com o mesmo período do ano passado”, informou a PRF.

Suspensão da importação e antecipação do B14 e B15 vão contribuir para a segurança energética nacional

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A decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de antecipar a mistura de biodiesel para 14% (B14) em 2024 e para 15% (B15) em 2025 é uma medida importante para o setor de biodiesel nacional. A determinação vai permitir que a indústria desse biocombustível reduza a capacidade ociosa das usinas, que atualmente é de 30%, em média. Além disso, deve criar 14 mil empregos até 2025, apenas com o aumento da produção da capacidade já instalada.

Na reunião do CNPE realizada em dezembro também foi aprovada a suspensão temporária da importação de biodiesel. O Conselho, presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deliberou a criação de um Grupo de Trabalho que irá elaborar uma Análise de Impacto Regulatório (AIR), cujas responsabilidades incluem analisar a garantia da oferta regular de biodiesel com menor impacto nas cadeias produtivas regionais, incluindo a agricultura familiar.

“Nós criamos mecanismos para beneficiar o produtor que adquire matéria-prima do pequeno e do agricultor familiar que tem a sua lavoura no Norte, no Nordeste e Semiárido brasileiro. O Selo Biocombustível Social é mais uma forma de combater as desigualdades regionais e fomentar quem alimenta e move este país, que são esses pequenos produtores. A bioenergia é o caminho sem volta que o Brasil traçou para colocar em prática a transição energética, com desenvolvimento econômico e preservação ambiental com frutos sociais”, destacou o ministro Alexandre Silveira.

Por meio da antecipação dos percentuais do B14 e B15, o Brasil deve atingir as metas de descarbonização firmadas no Acordo de Paris. O aumento da adição do biodiesel deve evitar a emissão de 7,5 milhões de toneladas de CO₂ equivalente e criar 1,6 milhão de Créditos de Descarbonização (CBIOs), comercializados na Bolsa de Valores.

Para o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar, as propostas do ministro Alexandre Silveira promovem a competitividade do biocombustível brasileiro e garantem que o setor torne a investir no biocombustível, essencial para a segurança energética nacional.

“O ministro Alexandre Silveira demonstrou que tem compromisso com a transição energética por meio da bioenergia e que está empenhado com o desenvolvimento do setor de biodiesel e toda a cadeia produtiva envolvida. Graças às medidas propostas pelo ministro e aprovadas pelo CNPE, vamos aumentar a demanda por soja, gordura animal e outras oleaginosas e beneficiar desde o agricultor familiar ao grande produtor. É uma estratégia também para aumentar a segurança energética brasileira substituindo o diesel importado pelo biodiesel produzido nacionalmente”, avaliou Nassar.

Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões

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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28).Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhõesPoupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro comemorou a transferência do valor, neste fim de ano. “O Pé-de-Meia do ensino médio está chegando e ele já está na conta. Acabamos de passar R$ 6,1 bilhões ao fundo que vai custear a poupança de incentivo à permanência e conclusão para os estudantes mais vulneráveis do ensino médio”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana.

O anúncio do ministro da Educação foi feito após reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no Ministério da Educação, na manhã de hoje. “Vamos começar o ano que vem com o programa chamado Pé-de-Meia. Vai ser a poupança para o jovem estudantil do ensino médio. A ideia é começar já com primeiro, segundo e terceiro ano”, planeja Camilo Santana.

Estudantes

O ministro aponta que menos da metade dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômico-social consegue conquistar o diploma do ensino médio, o que justifica o investimento federal nestes jovens. “O Pé-de-Meia chega para garantir mais oportunidades para nossa juventude e já a partir de agora em 2024. São recursos para combater o abandono escolar e a evasão nessa etapa tão importante para os nossos jovens brasileiros”.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) – Educação de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que mais da metade das pessoas de 25 anos ou mais não completaram o ensino médio no Brasil. Entre os jovens de 18 a 24 anos, quase 75% estavam atrasados ou abandonaram os estudos, sendo que 11,0% estavam atrasados e 63,5% não frequentavam escola e não tinham concluído o ensino obrigatório.

Por isso, o incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio tem como público-alvo os estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal.

Pé-de-Meia

A poupança do governo federal destinada a esses jovens está prevista na medida provisória nº 1.198, que, além de incentivar a permanência, com a redução da evasão escolar, pretende também aumentar a conclusão do ensino médio por mais jovens; democratizar o acesso deste público ao ensino médio; diminuir os efeitos das desigualdades sociais, raciais e de gênero na sociedade; contribuir para inclusão social pela educação; e estimular a mobilidade social.

O acesso dos estudantes ao benefício depositado na poupança é condicionado ao cumprimento, por parte do aluno, da frequência de, pelo menos, 80% das horas letivas; aprovação ao fim de cada ano; matrícula na série seguinte, quando for estudante do primeiro ou do segundo ano do ensino médio; participação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio.

A poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar não será considerada para fins de cálculo da renda familiar para acesso a outros benefícios sócio- assistenciais, como o programa Bolsa Família.

Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei (PL) que cria a bolsa do programa e o documento já foi enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor do auxílio por aluno e a abrangência ainda serão definidos pelo governo federal. 

Dólar fecha a R$ 4,85 e tem maior queda em 7 anos; Ibovespa sobe 22%, melhor desempenho desde 2019

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O dólar encerrou 2023 com perda de 8,08% ante o real, a queda mais intensa desde 2016, quando perdeu 17,5%, segundo o fechamento desta quinta-feira (28), o último dia de negociação do mercado financeiro.

A divisa norte-americana encerrou o dia com alta de 0,39%, negociada a R$ 4,851 na venda. Em dezembro, a perda foi de 1,30%.

Já o Ibovespa fechou o ano com alta de 22%, aos 134.185 pontos, o salto mais expressivo desde 2019, quando subiu mais de 31%.

O índice encerrou o último dia de negociação estável, com leve queda de 0,01%. Em dezembro, o Ibovespa acumulou um ganho acima de 5%, representando o oitavo mês com sinal positivo em 2023.

Apenas fevereiro (-7,49%), março (-2,91), agosto (-5,09%) e outubro (-2,94%) registraram performance negativa neste exercício.

A divisa brasileira foi apoiada em 2023 em grande parte pelo alívio de temores fiscais domésticos e pelo diferencial de juros ainda relevante entre Brasil e Estados Unidos — temas que devem continuar norteando os negócios no ano que vem — bem como por uma forte safra agrícola no primeiro semestre.

A última sessão de um ano amplamente positivo para o real foi marcada por volatilidade nas primeiras horas de negócios, devido à disputa pelo fechamento da taxa Ptax de dezembro e aos volumes reduzidos antes do Ano Novo.

A alta do dólar frente ao real no dia acompanhou a virada para positivo no índice que compara a divisa norte-americana contra uma cesta de pares fortes, que subia 0,40% nesta tarde.

O movimento estava em linha com a alta dos rendimentos dos títulos públicos dos EUA, também chamados de Treasuries, que alguns operadores associaram a ajuste após uma tendência recente de arrefecimento das taxas e queda do dólar.

Na cena doméstica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo enviará ao Congresso uma medida provisória estabelecendo a reoneração gradual da folha de pagamento dos 17 setores hoje isentos desse pagamento, mantendo uma desoneração parcial sobre valores equivalentes a um salário mínimo.

Haddad também anunciou que será fixada uma limitação anual das compensações tributárias para decisões judiciais determinando créditos acima de 10 milhões de reais, bem como o fim gradual do Perse, programa de benefícios tributários criado durante a pandemia da Covid-19 para proteger setores como o de eventos, hotéis e restaurantes.

Apesar da persistência de várias incertezas em relação às contas públicas, participantes do mercado notaram melhora fiscal ao longo deste ano, com esforço da equipe econômica para tentar aumentar a arrecadação e alcançar a meta de déficit primário zero em 2024, um dos fatores que explica a forte desvalorização do dólar no acumulado do ano.

Investidores também reagiram nesta quinta-feira a dados que mostraram que o IPCA-15 superou expectativas e subiu 0,40% em dezembro, embora ainda tenha fechado 2023 com alta de 4,72% — resultado que está dentro da banda de tolerância da meta oficial de inflação.

Na esteira dos dados, a economista-chefe do banco Inter, Rafaela Vitoria, disse que “não preocupa o rumo da política monetária no curto prazo, há muito espaço para os cortes de 0,50 (ponto percentual) nas próximas reuniões do Copom”.

A não aceleração do ritmo de afrouxamento monetário do BC tende a jogar a favor do real, principalmente num contexto de ampla expectativa de redução dos juros pelo Federal Reserve (fed, o BC dos EUA)no ano que vem.

Quanto maior o diferencial de juros entre o Brasil e as economias avançadas, mais interessante fica o real para uso em estratégias de “carry trade”, que consistem na tomada de empréstimo em países com taxas baixas e aplicação dos recursos em mercados mais rentáveis, o que também explica o fortalecimento do real no acumulado de 2023.

A força extraordinária do setor agropecuário no início deste ano foi o outro importante impulsionador do real nos últimos 12 meses, segundo participantes do mercado.

Prévia da inflação sobe em dezembro, mas fecha 2023 dentro da meta

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Dinheiro

A prévia da inflação registrou alta de 0,40% em dezembro. Com a variação, o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15) fechou o ano com acumulado de 4,72%. Os dados são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Esse patamar coloca o indicador dentro da meta perseguida pelo BC (Banco Central). O índice tem margem de tolerância que vai de 1,75% a 4,75%. Em 2021, o IPCA-15 somou 10,42%, e, em 2022, 5,9%.

Em dezembro, o grupo que mais encareceu foi o de transportes, com alta de 0,77%. Em meio à temporada das férias de fim de ano, as passagens aéreas tiveram o maior impacto em todo o índice de dezembro, com expansão de 9,02%.

“A composição do IPCA-15 de dezembro mostra um resultado mais benigno do que a surpresa dos 0,40% sugere. A inflação de serviços se mostrou um pouco mais resiliente, mesmo excluindo o impacto da alta das passagens aéreas. Já a inflação de bens industriais (-0,26%) veio abaixo do esperado, enquanto a dos núcleos do Banco Central ficou em linha com nossa previsão (0,28%)”, analisa Cláudia Moreno, economista do C6 Bank.

Em relação aos combustíveis (-0,27%), houve queda nos preços do óleo diesel (-0,75%), do etanol (-0,35%) e da gasolina (-0,24%), enquanto o gás veicular (0,08%) registrou avanço.

Além disso, destacam-se os subitens: táxi, que apresentou alta de 0,83% devido ao reajuste de 6,67% em São Paulo (2,80%), a partir de 28 de outubro; ônibus urbano (1,91%), influenciado pelo reajuste de 6,12% em Salvador (5,69%), a partir de 13 de novembro; e trem, metrô, ônibus urbano e integração de transporte público, com alta de 6,67% em São Paulo, que haviam registrado queda de 6,25% em novembro, por causa da gratuidade concedida nos transportes metropolitanos nos dias do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Os outros dois segmentos que mais encareceram foram despesas pessoais (0,56%) e alimentação e bebidas (0,54%).

Contribuíram para esse resultado as altas da cebola (10,63%), da batata-inglesa (10,32%), do arroz (5,46%) e das carnes (0,65%). Por outro lado, os preços do tomate (-7,95%) e do leite longa vida (-1,91%) caíram.

Já a alimentação fora do domicílio (0,53%) acelerou em relação ao mês de novembro (0,22%). Tanto a refeição (0,46%) quanto o lanche (0,50%) tiveram variações superiores às observadas no mês anterior (0,22% e 0,35%, respectivamente).

Entenda a prévia

O IPCA-15 é considerado a prévia da inflação porque ele levanta dados do dia 16 de um mês até o dia 14 do mês seguinte. Por isso, ele é divulgado antes do IPCA, que considera a variação de preços de um mês inteiro.

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