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sexta-feira, 10 de julho de 2026
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Novos casos de hanseníase aumentaram 5% de janeiro a novembro de 2023

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Entre janeiro e novembro de 2023, o Brasil diagnosticou ao menos 19.219 novos casos de hanseníase. Mesmo que preliminar, o resultado já é 5% superior ao total de notificações registradas no mesmo período de 2022.Novos casos de hanseníase aumentaram 5% de janeiro a novembro de 2023Novos casos de hanseníase aumentaram 5% de janeiro a novembro de 2023

Segundo as informações do Painel de Monitoramento de Indicadores da Hanseníase, do Ministério da Saúde, o estado de Mato Grosso segue liderando o ranking das unidades federativas com maiores taxas de detecção da doença.

Até o fim de novembro, o total de 3.927 novos casos no estado já superava em 76% as 2.229 ocorrências do mesmo período de 2022. Em seguida vem o Maranhão, com 2.028 notificações, resultado quase 8% inferior aos 2.196 registros anteriores.

Consultada pela Agência Brasil, a Secretaria de Saúde de Mato Grosso informou que nos últimos anos os diagnósticos da doença vêm aumentando gradualmente, resultado de uma “política ativa de detecção” que, entre outras medidas, inclui a “capacitação dos profissionais da saúde”. 

A pasta também atualizou os dados estaduais. Somados os diagnósticos de dezembro e outros ainda não reportados ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), o total de novos casos notificados em 2022 já chega a 4.212.

“Para nós, o aumento [dos diagnósticos] nacional do último ano não é novidade, pois há uma grande subnotificação de casos no país”, disse o coordenador Nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Faustino Pinto, explicando que, paradoxalmente, o aumento de diagnósticos é, em um primeiro momento, algo positivo.

De acordo com Faustino, até 2019, o número de novos casos identificados vinha aumentando ano a ano, sem, com isso, representar a real gravidade da situação. “Como há muitos anos não há uma campanha nacional de esclarecimento e estímulo para as pessoas procurarem o serviço de saúde em caso de suspeita da doença, os diagnósticos são resultado de uma busca espontânea. As pessoas procuraram o serviço de saúde por iniciativa própria, buscando as causas de uma mancha na pele; área dormente ou dores nos nervos”, explicou Pinto, acrescentando que a situação piorou de 2020 a 2021, devido à pandemia da covid-19.

A Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, no boletim epidemiológico divulgado em janeiro de 2023, com os dados da doença relativos a 2022, admite que a pandemia impôs um desafio extra, exigindo estratégias direcionadas ao fortalecimento das ações de controle da hanseníase.

“A pandemia de covid-19 criou dificuldades para novos diagnósticos e para o tratamento de pacientes com hanseníase, contribuindo para a subnotificação e o pior prognóstico dos casos”, disse a secretaria ao demonstrar que, de 2019 a 2020, o total de casos diagnosticados caiu de 27.864 para 17.979. Além disso, em 2021, 11,2% dos 18.318 novos pacientes identificados já apresentavam lesões graves nos olhos, mãos e pés quando foram diagnosticados.

Novos casos de hanseníase aumentaram 5% de janeiro a novembro de 2023. Fonte: Sinan/SVS/MS
Fonte: Sinan/SVS/MS

“Ou seja, hoje não retornamos sequer aos números pré-pandemia, quando já acusávamos a subnotificação. O que significa que a situação atual é ainda mais grave, porque se estamos identificando apenas os pacientes que chegam por demanda espontânea, muitas pessoas estão deixando de ser tratadas a tempo de evitar sequelas neurológicas. Também estamos falhando nos esforços para interromper o ciclo de transmissão da doença”, comentou Pinto, destacando que, uma vez iniciado o tratamento, a pessoa infectada deixa de transmitir a bactéria causadora da hanseníase para outras pessoas susceptíveis a desenvolver a doença.

Janeiro Roxo

Considerada uma das mais antigas doenças a afligir o ser humano, a hanseníase é uma doença infecciosa e contagiosa que atinge a pele, mucosas e o sistema nervoso periférico, ou seja, nervos e gânglios. Embora tenha cura, pode causar lesões e danos neurais irreversíveis se não for diagnosticada a tempo e tratada de forma adequada. 

Entre os sinais e sintomas mais frequentes estão o aparecimento de manchas, que podem ser brancas, avermelhadas, acastanhadas ou amarronzadas, e/ou áreas da pele com alteração da sensibilidade e o comprometimento dos nervos periféricos, geralmente com engrossamento da pele, associado a alterações sensitivas, motoras e/ou autonômicas. 

Também podem ser indícios da doença o surgimento de áreas com diminuição dos pelos e do suor; sensação de formigamento e/ou fisgadas, principalmente em mãos e pés; diminuição ou perda da sensibilidade e/ou da força muscular na face, e/ou nas mãos e/ou nos pés, bem como a ocorrência de caroços (nódulos) no corpo, em alguns casos avermelhados e dolorosos.

A maioria das pessoas expostas à bactéria Mycobacterium leprae não desenvolve a doença. 

De acordo com o Ministério da Saúde, a hanseníase é identificada por meio de exame físico geral, dermatológico e neurológico. Realizado com o uso de medicamentos antimicrobianos, o tratamento é feito gratuitamente, no Sistema Único de Saúde (SUS), não exigindo internação. A duração do tratamento varia conforme a forma clínica da doença

Casos onde haja suspeita de comprometimento neural, mas sem lesão cutânea, e aqueles que apresentam área com alteração sensitiva e/ou autonômica duvidosa e sem lesão cutânea evidente, devem ser encaminhados para unidades de saúde de maior complexidade aptas a avaliar o quadro geral do paciente. Em crianças, o diagnóstico exige uma avaliação mais criteriosa, devido à dificuldade de aplicação e interpretação dos testes de sensibilidade. Além disso, é bom estar atento, pois casos infantis são indicadores de transmissão ativa da doença, especialmente entre parentes. Pessoas que convivem com quem tem a hanseníase transmissível têm três vezes mais risco de desenvolver a doença, devido ao contato próximo e prolongado.

Para conscientizar a população em geral e as autoridades públicas em particular sobre a importância do diagnóstico precoce e do enfrentamento ao preconceito contra a hanseníase, no Brasil, desde 2016, o mês de janeiro é dedicado à campanha Janeiro Roxo. Oficializada pelo Ministério da Saúde, a iniciativa busca disseminar informações sobre os principais sinais, sintomas, tratamento e prevenção da doença.

Embora conste do calendário do Ministério da Saúde, a iniciativa, na prática, é realizada por estados e municípios. A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), por exemplo, anunciou que, durante todo o mês, realizará um ciclo de capacitações para servidores estaduais e municipais. 

“Vamos abranger 13 centros regionais e os 144 municípios, já preparando para um trabalho em que os municípios protagonizarão o combate à hanseníase durante todo o ano de 2024 e não apenas em janeiro. Posteriormente, vamos incentivar os municípios a trabalhar a sua própria campanha, porque eles são executores e lidam diretamente com a população”, informou em nota o coordenador do Programa de Controle de Hanseníase da Sespa, Luís Augusto Costa de Oliveira. 

De acordo com ele, em 2023, o estado registrou 1.349 novos casos da doença,  100 a mais do que as notificações já lançadas no sistema do Ministério da Saúde. Do total, 92 casos envolvem crianças e adolescentes com menos de 15 anos de idade.

“A cada mês de janeiro vemos iniciativas como esta. A meu ver, são tímidas e não simbolizam uma campanha nacional que, se ocorresse, resultaria na notificação de muitos mais casos do que os que temos visto todos os anos. Houvesse busca ativa [de pessoas infectadas], em vez de 20 mil casos, teríamos 30 mil. Trinta mil pessoas diagnosticadas, tratadas e curadas, com a devida interrupção da transmissão. Só com isso poderíamos, daqui a alguns anos, pensar em reduzir e até quem sabe erradicar a doença”, disse o coordenador do Morhan, Faustino Pinto.

Governo deve investir de R$ 70 bi a R$ 80 bi em ferrovias e rodovias

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O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a expectativa do governo é investir entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões em ferrovias e rodovias até 2026. Para 2024, a previsão é entregar e iniciar cerca de 60 projetos no segmento rodoviário, além da realização de 13 leilões de rodovias, com potencial de injetar R$ 122 bilhões em investimentos privados. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (10) durante entrevista coletiva para apresentar o balanço das ações da pasta.Governo deve investir de R$ 70 bi a R$ 80 bi em ferrovias e rodoviasGoverno deve investir de R$ 70 bi a R$ 80 bi em ferrovias e rodovias

“A retomada dos investimentos no Brasil já repercutiu de maneira considerável na melhoria da nossa malha viária, e também permitiu que obras de infraestrutura, que vinham andando muito lentamente no país anteriormente, em razão do baixo volume de investimentos, se aproximassem da necessidade de recursos que o cronograma físico-financeiro das obras exige”, disse. “Com as condições promovidas pelo arcabouço fiscal, esperamos investir de R$ 70 bilhões a 80 bilhões em recursos públicos no setor até 2026. Além disso, desenvolvemos uma carteira de projetos atrativos para aproximar ainda mais o setor privado neste ano”, complementou Renan Filho.

Entre as obras listadas estão a restauração de trechos críticos da BR-364/AC, a adequação da BR-135/PI, na divisa com a Bahia, e a duplicação da BR-222/CE, de Caucaia a Pecém. Também está prevista a adequação da travessia urbana de Dourados, na BR-463/MS, a construção da BR-447/ES, que dá acesso ao Porto de Capuaba, e a duplicação da BR-470/SC, que dá acesso aos portos catarinenses.

Brasília (DF), 10/01/2024, O ministro dos Transportes, Renan Filho, durante entrevista coletiva para apresentar as prioridades e perspectivas para o setor de transportes em 2024. Também fez um balanço das principais ações do primeiro ano de gestão.  Foto: Jose Cruz/Agência Brasil
O ministro dos Transportes, Renan Filho, faz balanço de 2023 e apresenta as perspectivas para o setor de transportes em 2024 – José Cruz/Agência Brasil

O ministro disse ainda que o governo pretende atingir um índice de condição da malha rodoviária de 80% até o final de 2024. Atualmente o índice está em 67%. “Demos um salto de 15 pontos percentuais em um ambiente que vinha tendo queda de 2016 a 2022. Essa é a demonstração de que o investimento que fizemos foi bastante relevante, e nossa meta é avançar ainda mais, em 80% da malha boa, atingindo o melhor nível de toda a série histórica”, destacou.

“Para este ano, o Ministério dos Transportes tem a possibilidade de otimizar 14 contratos rodoviários, que podem gerar um investimento adicional de R$ 110 bilhões em investimentos. Essa é uma solução inovadora que significa fortalecer os investimentos, equilibrar os contratos, dar condições ao setor privado para fazer o que tinha pactuado, somando esforços com o aumento do investimento público”, defendeu Renan Filho.

Ao apresentar o balanço, o ministro destacou que, no ano passado, a pasta executou R$ 14,5 bilhões que foram utilizados, entre outros projetos, na recuperação, pavimentação e duplicação de cerca de 4,6 mil quilômetros de rodovias federais. Ele também disse que mais de 1,1 mil contratos em rodovias foram retomados. Outros destaques do ano foram dois leilões rodoviários e R$ 30,4 bilhões em investimentos e serviços operacionais nos 19 trechos de estradas que compõem os sistemas rodoviários.

Em relação aos projetos ferroviários, o ministro disse que o governo pretende que, até 2026, os investimentos no segmento somem R$ 94,2 bilhões, de acordo com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre os projetos, estão os estudos para concessões: Malha Oeste; Corredor Arco-Norte (Ferrogrão); Ferrovia Centro-Atlântica; Malha Sul; Corredor Leste-Oeste; Estrada de Ferro Rio-Vitória (EF -118 ) Corredor Nordeste (FTL).

Plataforma Não Me Perturbe fecha 2023 com 12 milhões de cadastros

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Mecanismo que permite o bloqueio de chamadas não desejadas de empresas, a plataforma Não Me Perturbe fechou 2023 com 12 milhões de números de telefone cadastrados. Isso representa crescimento de 974.902 de números em relação a 2022.Plataforma Não Me Perturbe fecha 2023 com 12 milhões de cadastrosPlataforma Não Me Perturbe fecha 2023 com 12 milhões de cadastros

Segundo a Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, o número de cadastros equivale a 4,3% da base de 280,5 milhões de telefones fixos e móveis existentes no Brasil.

Em operação desde julho de 2019, a plataforma permite que as pessoas bloqueiem chamadas de telemarketing vindas de empresas de telecomunicações e de oferta de crédito consignado. O mecanismo, no entanto, não bloqueia ligações, por exemplo, de planos de saúde ou de redes varejistas.

Quem quiser bloquear seus números de celular e telefone fixo para não receber ligações de telemarketing desses dois setores (telecomunicações e crédito consignado) deve fazer o cadastro diretamente no site Não Me Perturbe ou por meio dos Procons em todo o país. O bloqueio ocorre em até 30 dias após o cadastro no site.

A maior parte dos números bloqueados está no estado de São Paulo, com 5,52 milhões de números registrados. São Paulo também concentra a maior base de clientes do país, com 85 milhões de celulares e de telefones fixos. O Distrito Federal tem a maior proporção de telefones cadastrados na plataforma, com 8,2% da base de telefones fixos e móveis do DF.

Em operação desde julho de 2019, a plataforma Não Me Perturbe faz parte das medidas de autorregulação do setor para melhorar a relação com os consumidores. Desde então, o número de cadastrados cresceu ano a ano, mas só superou a marca de 10 milhões em 2022. Em outubro do ano passado, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o volume de queixas caiu 15,2% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Desemprego no mundo aumentará em 2024, alerta ONU

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O relatório de Emprego Mundial e Perspectivas Sociais de 2024, publicado nesta quarta-feira (10), alerta que o desemprego no mundo deve crescer em 2024.
Após um período de estabilidade em 2023, indicadores recentes apontam para um aumento no desemprego em diversas regiões do mundo.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), espera-se que mais dois milhões de pessoas estarão procurando emprego nos próximos 12 meses. O relatório da organização, parte do “Sistema ONU”, destaca uma desaceleração na recuperação econômica que se intensificou ao longo de 2023.

Fatores como tensões geopolíticas contínuas, bem como uma inflação persistente e generalizada, desencadearam movimentos agressivo por parte dos bancos centrais.

As autoridades monetárias, tanto em economias avançadas quanto emergentes, implementaram o aumento mais rápido nas taxas de juros desde os anos 1980, gerando repercussões significativas em escala global.

Com a inflação significativamente acima das metas estabelecidas, os bancos centrais devem manter uma postura rígida em relação às condições monetárias, pelo menos até o final de 2024, diz o documento.

Em 2023, a taxa de desemprego global foi de 5,1%, uma melhoria em relação a 2022, quando o número registrado foi de 5,3%.

Para 2024, segundo o relatório, é esperado que o desemprego fique em 5.2%, ou seja, irá aumentar.

Desemprego no Brasil

A taxa de desemprego no Brasil caiu para 7,5% no trimestre móvel encerrado em novembro, segundo dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua).

Conforme os números divulgados no dia 29 de dezembro, a população empregada do país atingiu um novo recorde, de 100,5 milhões (quase 50% da população brasileira), um crescimento de 0,9% (853 mil pessoas) em comparação ao trimestre anterior e de 0,8% (815 mil pessoas) no ano.

No trimestre móvel de setembro a novembro de 2022, a taxa de desocupação no país era de 8,1%.

Governo do MS e Prefeitura de Amambai inauguram e lançam obras nesta quinta-feira (11) em Amambai

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A Prefeitura de Amambai e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul convidam toda a população para participar do evento de inaugurações e lançamentos de obras do governo estado em Amambai. O ato acontece nesta quinta-feira, dia 11, às 14 horas, na Escola Estadual Felipe de Brum, situada na Rua Duque de Caxias, 569, no centro da cidade.

O evento contará com a presença do governador em exercício, José Carlos Barbosa. De acordo com o prefeito de Amambai, Dr. Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, essa iniciativa representa uma significativa parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, que tem resultado em conquistas notáveis para a comunidade local.

“Convido toda a população para estar presente junto conosco neste momento especial, prestigiando as obras importantes que beneficiam a vida dos moradores de nossa cidade”

O evento não apenas marca as realizações alcançadas, mas também simboliza o comprometimento contínuo das gestão municipal em buscar soluções, parcerias e investimentos que contribuam para o desenvolvimento sustentável do município de Amambai.

Governo do MS e Prefeitura de Amambai inauguram e lançam obras nesta quinta-feira (11) em Amambai

Fonte: Raquel Fernandes/Secom

Posto Petrobras não poderá mais se chamar Petrobras: entenda

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A Vibra anunciou nesta quarta-feira que a Petrobras informou à empresa que não pretende renovar nos termos atuais o acordo de licenciamento de marcas ao final do contrato em junho de 2029, segundo fato relevante enviado ao mercado.

A Vibra, que tem origem na privatização da BR Distribuidora, afirmou que o comunicado da Petrobras “não gera qualquer mudança na estratégia da companhia em relação a seus revendedores e clientes em geral”.

Com isso, Vibra e Petrobras seguem com a parceria para o uso de marcas, afirmou a maior distribuidora de combustíveis do Brasil. Os mais de 8.300 postos da empresa espalhados pelo Brasil seguirão usando a bandeira Petrobras e as marcas a ela associadas, destacou a Vibra. Mas até o fim do contrato.

“Nosso contrato segue ativo e nada muda. Seguimos com excelente parceria com a Petrobras. Uma de nossas principais forças é a parceria que temos com a nossa rede de revendedores”, afirmou o CEO da Vibra, Ernesto Pousada, em nota.

Segundo a Vibra, a possibilidade de não renovação do acordo após 2029 já fazia parte dos planos de médio e longo prazos da empresa.

A Petrobras afirmou que a não renovação do contrato que já foi aditado duas vezes permitirá “a eventual avaliação de novas estratégias de gestão de marca e oportunidades de negócios” pra a empresa.

“Esse é um começo amigável que já foi conversado desde o ano passado com eles. A gente levou um ano pensando, analisando e até conversando com a própria Vibra, e agora demos esse passo”, disse uma fonte da Petrobras, na condição de anonimato, à Reuters.

“Não é quebra de contrato… esse contrato nos termos de hoje não nos interessa renovar nas bases de hoje”, acrescentou.

Segundo a fonte, o contrato acertado com a Vibra na gestão anterior da estatal foi “severo”, limitando a Petrobras de interagir “diretamente com o consumidor mesmo para novas formas de abastecer veículos automotivos ou novas formas de abastecimento”.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio de R$ 5,5 milhões

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As seis dezenas do concurso 2.674 da Mega-Sena serão sorteadas nesta quinta-feira (11), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado Na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio de R$ 5,5 milhõesMega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio de R$ 5,5 milhões

O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal da Caixa no YouTube. O prêmio está estimado em R$ 5,5 milhões.

Caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique na poupança, receberá R$ 31,5 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo ou país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Com 1,7 mil vagas, gestão governamental será maior área do ‘Enem dos concursos’

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O bloco de gestão governamental e administração pública será a maior área do primeiro Concurso Nacional Unificado (CNU), chamado de “Enem dos concursos”, com 1.748 vagas oferecidas. Os oito editais de todos os blocos serão divulgados pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos na tarde desta quarta-feira (10). As inscrições ficarão abertas entre 19 de janeiro e 9 de fevereiro, e a expectativa é que as provas sejam aplicadas em 5 de maio, em dois turnos. O governo federal espera de 2 a 3 milhões de inscrições.

Serão oito blocos: infraestrutura, exatas e engenharias; tecnologia, dados e informação; ambiental, agrário e biológicas; trabalho e saúde do servidor; educação, saúde, desenvolvimento social e direitos humanos; setores econômicos e regulação; gestão governamental e administração pública; e nível intermediário.

De acordo com o ministério, o concurso terá validade de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. Confira os cargos e especialidades por órgão

Veja as vagas disponíveis para cada bloco:

• Infraestrutura, exatas e engenharias: 727
• Tecnologia, dados e informação: 597
• Ambiental, agrário e biológicas: 530
• Trabalho e saúde do servidor: 971
• Educação, saúde, desenvolvimento social e direitos humanos: 1.016
• Setores econômicos e regulação: 359
• Gestão governamental e administração pública: 1.748
• Nível intermediário: 692

Para participar, será preciso pagar R$ 90 para as vagas de nível superior e R$ 60 para os cargos de ensino médio. Pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e doadoras de médula óssea, além de estudantes bolsistas do Programa Universidade Para Todos (ProUni) e com financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), vão poder solicitar isenção da taxa. As inscrições serão válidas para todo o bloco escolhido. 

O CNU é inspirado no modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para “democratizar o acesso às vagas públicas a partir da dispersão geográfica”. As provas devem ser realizadas em 220 cidades do Brasil. A banca escolhida foi a Cesgranrio, que desbancou instituições como a Fundação Getulio Vargas (FGV) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A princípio, seriam 217 municípios, mas Santos (SP), Petrópolis (RJ) e Blumenau (SC) foram incluídos na lista. 

A previsão é disponibilizar 5.141 locais de aplicação, com 77.242 salas de prova, separadas por blocos temáticos. O ministério calcula 1.419 rotas de distribuição para levar os certames aos 220 municípios. A previsão da pasta é comportar 46 candidatos por sala. De acordo com o ministério, 94,6% da população brasileira estará a até 100km dos locais de prova. Quanto à força de trabalho, o governo estima 350 mil pessoas envolvidas no concurso. 

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, concedeu entrevista coletiva nesta quarta (10). A titular classificou o CNU como “uma das maiores inovações” da pasta em 2023. “É um processo de ir mudando a cara do Estado brasileiro, para garantir um Estado que realmente seja um pouco a cara da população brasileira”, destacou Esther.

A ministra informou que as vagas para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) terão reserva de 30% para pessoas indígenas. As especifidades de cotas estabelecidas em lei serão cumpridas para todos os órgãos. Segundo Esther, a intenção do governo é convocar todos os aprovados ainda neste ano. 

A proposta é que o candidato opte por um dos blocos das áreas de atuação governamental no momento da inscrição. Após a escolha, os candidatos deverão indicar o cargo/carreira pretendidos por ordem de preferência entre as vagas disponíveis no bloco de escolha.

Com isso, será possível realizar as provas objetivas (comuns a todos os candidatos) e as provas específicas (objetivas e dissertativas) do bloco de escolha. As questões específicas serão definidas pelas comissões organizadoras dos diferentes órgãos e entidades públicas cujos cargos/carreiras compõem um determinado bloco.

Confira as vagas por órgão

• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI): 1.480
• Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): 900
• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA):  742
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): 620
• Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e Instituto Nacional de Meteorologia (INMET): 520
• Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI): 502
• Advocacia Geral da União (AGU): 400
• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): 310
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): 296
• Ministério da Saúde: 220
• Ministério da Justiça e Segurança Pública: 130
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC): 110
• Ministério da Educação (MEC): 70
• Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO): 60
• Ministério da Cultura (MINC): 50
• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP): 50
• Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL): 40
• Ministério dos Direitos Humanos (MDH): 40
• Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC): 40
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ): 30
• Ministério dos Povos Indígenas (MPI): 30

Servidores do Banco Central fazem paralisação de 24 horas

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Edifício-sede do Banco Central no Setor Bancário Norte, em lote doado pela Prefeitura de Brasília, em outubro de 1967

Os servidores do Banco Central (BC) fazem hoje (11) uma greve de 24 horas. Segundo o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), mais de 70% dos funcionários devem aderir à paralisação. Os trabalhadores reivindicam melhorias na carreira, como a equiparação com outras categorias semelhantes. Servidores do Banco Central fazem paralisação de 24 horasServidores do Banco Central fazem paralisação de 24 horas

O Sinal disse que a paralisação pode gerar um “apagão” em todos os serviços do banco, com impactos no atendimento ao mercado e ao público, incluindo cancelamento de reuniões, manutenção em sistemas e atraso na divulgação de informações.

A manutenção do PIX pode ficar prejudicada, trazendo risco à continuidade dos serviços. A paralisação também pode trazer maior impacto na conclusão de projetos em curso, como o da moeda digital, o Drex, na supervisão de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo e na regulamentação de ativos virtuais. 

“A decisão de realizar a greve decorre da insatisfação dos servidores em relação ao tratamento dispensado às suas demandas, em meio a concessões assimétricas oferecidas a outras categorias típicas de Estado. Ressalta-se a preocupação com a falta de diálogo e o alegado açodamento autoritário do presidente do BC [Roberto Campos Neto] na abordagem de questões relevantes, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Independência do Banco Central”, diz nota do sindicato.

Os servidores reivindicam, entre outros pontos, reajuste nas tabelas remuneratórias, retribuição por produtividade, exigência de nível superior para o cargo de técnico, mudança no cargo de analista para auditor.

A próxima etapa da paralisação será a entrega dos cargos comissionados de chefia, caso as negociações com o governo não avancem. A entrega efetiva é prevista para a primeira quinzena de fevereiro.

O Sinal destaca a importância do Banco Central para a estabilidade econômica do país e apela ao governo para considerar equitativamente todas as carreiras estratégicas, diz outro trecho da nota.

A Agência Brasil procurou o BC para saber o posicionamento da instituição em relação à greve e às negociações. Como resposta, a assessoria disse que o banco não vai se pronunciar a respeito.

Prefeito Thalles Tomazelli, governador em exercício Barbosinha e vereadores entregam obras em Itaquiraí

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Na manhã desta quarta-feira (10), na Câmara Municipal, o prefeito Thalles Tomazelli, junto ao governador em exercício, José Carlos Barbosa (Barbosinha), vereadores e demais lideranças, entregaram um poço tubular profundo de 150m que irá atender as demandas da Sanesul quanto ao abastecimento de água potável para o município e assinaram a autorização para o termo de convênio que irá permitir a reforma e revitalização da Praça Santos Tomazelli, além do termo de cooperação para instalação do Corpo de Bombeiros de Itaquiraí.

“Estamos começando 2024 com o pé direito, garantindo mais essas importantes obras que beneficiarão o nosso município como um todo. Essa parceria com o governo do estado tem trazido inúmeros benefícios para Itaquiraí. Agradeço hoje o governador em exercício, Barbosinha e o nosso Governador licenciado, Eduardo Riedel, pelo olhar carinhoso com a nossa querida Itaquiraí”, disse Thalles.

Barbosinha, reafirmou o compromisso de trabalhar em conjunto com o prefeito Thalles, garantindo mais qualidade de vida para a população itaquiraiense. “Esse é um compromisso do nosso governador Eduardo Riedel, de trabalhar lado a lado com as prefeituras, levando dignidade e melhorias para as pessoas”, observou Barbosinha.

O governador ainda visitou, a convite do prefeito Thalles, a construção do ginásio poliesportivo, complexo esportivo, Porto Santo Antônio e Praia da Amizade, podendo conferir a conclusão da pavimentação asfáltica da MS 488.

Prefeito Thalles Tomazelli, governador em exercício Barbosinha e vereadores entregam obras em Itaquiraí

De acordo com o prefeito Thalles Tomazelli, a mão amiga do governo do estado tem ajudado o município a levar muitas benfeitorias na zona urbana quanto na rural. “Em Itaquiraí as coisas acontecem, na zona rural por exemplo, o convênio com o estado garante R$ 6 milhões para recuperação de estradas vicinais. Em breve iremos inaugurar o nosso Ginásio Poliesportivo, uma grande obra que tem mais de R$ 6 milhões em investimento e conta com o aporte do governo do estado. Outra importante obra, essa com recursos próprios é a construção do quartel do Corpo de Bombeiros que iremos construir na entrada da cidade, um local de fácil acesso para os militares que receberá em torno de R$ 2 milhões do caixa da prefeitura. A nossa avenida Mato Grosso será totalmente revitalizada, a via urbana receberá pista de caminhada, nova arborização, moderna iluminação, estacionamentos e prolongamento. Estamos trabalhando para elevar a qualidade de vida da nossa gente”, finalizou o prefeito Thalles Tomazelli.

Em Naviraí, Governo de MS entrega Núcleo Regional de Medicina e anuncia ampliação do aeroporto

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O Governo do Estado inaugurou o Núcleo Regional de Medicina Legal, em Naviraí, e anunciou nessa quarta-feira (10) a abertura da licitação para ampliação do aeroporto do município.

Com investimento de mais de R$ 1 milhão o núcleo vai contribuir para melhorar o atendimento na segurança pública em Naviraí, e municípios da região.

O governador em exercício, José Carlos Barbosa – Barbosinha – participou da entrega da obra e ressaltou a importância dos diversos investimentos do Governo do Estado.

“O Núcleo Regional de Medicina Legal tem a função de atender Naviraí e os municípios vizinhos de Iguatemi, Itaquiraí, Eldorado, Japorã e Mundo Novo. É um espaço adequado para realizar perícias”, disse Barbosinha.

Em Naviraí, Governo de MS entrega Núcleo Regional de Medicina e anuncia ampliação do aeroporto
Governador em exercício Barbosinha cumpre série de agendas no interior de MS

O Núcleo Regional de Medicina Legal realiza perícias médico-legais, relativas à área criminal requisitadas pelas autoridades competentes, por intermédio de exames da área clínica médica.

A abertura da licitação para ampliar o aeroporto de Naviraí está prevista para ocorrer no dia 19 de janeiro, com mais de R$ 6 milhões em investimentos. “A cidade cresce, a região cresce. Precisamos preparar nossos municípios para o crescimento de Mato Grosso do Sul”, disse Barbosinha.

Outro anúncio feito em Naviraí foi do investimento de aproximadamente R$ 6 milhões para a execução da etapa final da obra na EE Eurico Gaspar Dutra, que tem previsão de estar concluída para o início do ano letivo de 2024.

No saneamento básico, importante frente de trabalho é a execução de mais de 3,4 mil ligações domiciliares de esgoto, atuação da Sanesul e investimentos de mais de R$ 19,9 milhões.

“O Governo do Estado é municipalista e atuante em todos os 79 municípios de Mato Grosso do Sul. O Núcleo Regional de Medicina Legal vai facilitar o trabalho da polícia. Temos obras para ligação de 3,5 mil moradias à rede de esgoto. E ainda a obra na Avenida Mato Grosso, fruto de parceria com o Governo do Estado”, disse a prefeita de Naviraí, Rhaiza Matos.

Naviraí tem ainda três pontes de concreto em execução, com investimentos da Seilog (Secretaria de Infraestrutura e Logística), que ultrapassam R$ 3,9 milhões.

Em Naviraí, Governo de MS entrega Núcleo Regional de Medicina e anuncia ampliação do aeroporto
Em Naviraí, Governo de MS entrega Núcleo Regional de Medicina e anuncia ampliação do aeroporto
Em Naviraí, Governo de MS entrega Núcleo Regional de Medicina e anuncia ampliação do aeroporto
Em Naviraí, Governo de MS entrega Núcleo Regional de Medicina e anuncia ampliação do aeroporto

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: João Garrigó

Agricultura Familiar: MDA mobiliza recursos destinados às demandas de mecanização agrícola

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Estruturar uma plataforma virtual com acesso público a informações levantadas a partir do mapeamento de ofertas e demandas regionais de integrantes da agricultura familiar, relacionadas a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas. Este é o objetivo que norteia o Termo de Execução Descentralizada (TED) assinado em 19/12/2023 entre a Embrapa Hortaliças e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). 

A parceria firmada entre as duas instituições, prevê cinco metas a serem trabalhados pela Embrapa Hortaliças, a começar pelo mapeamento das atuais necessidades e demandas específicas de agricultores familiares – assim considerados os pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores – relacionadas a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas. Essas ferramentas também fazem parte do segundo mapeamento, dessa vez relativo ao conhecimento da oferta existente.

A terceira meta diz respeito à realização de cinco oficinas regionais para levantamentos de informações e um evento nacional para validação dos dados levantados.  

A quarta meta refere-se à consolidação da plataforma virtual como fonte de informações sobre a oferta e a demanda de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas – tornada possível por uma permanente alimentação e acesso facilitado por parte do público-alvo, constituído por um grupo piloto para participar de avaliação e testes. 

Por fim, a quinta e última meta contempla a realização de evento de inovação voltado para identificar protótipos de máquinas, equipamentos e implementos para a agricultura familiar, com vistas a promover arranjos de inovação e, com isso, acelerar o lançamento de novas tecnologias. 

De acordo com Henrique Carvalho, chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Hortaliças e coordenador das atividades alinhadas no TED, a ideia é apresentar os resultados no prazo de 18 meses, o que representa a mobilização de uma verdadeira “força-tarefa”. “Para alcançar os resultados esperados vamos contar com a participação de produtores, agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural, associações, cooperativas, sindicatos rurais, universidades, além de outras Unidades da Embrapa e do próprio MDA”, elenca Carvalho, para quem “quanto maior for a nossa rede de relacionamentos, mais eficientes serão as entregas”, disse.

O Coordenador Geral de Pesquisa e Inovação do MDA, Zaré Augusto Soares, reforça a importância desta parceria para o fortalecimento de uma rede de pesquisa e inovação orientada para a agricultura familiar, que busca “fortalecer as parcerias entre as empresas que produzem e comercializam os equipamentos, as Instituições de Ciência e Tecnologia, que desenvolvem as pesquisas e as organizações da Agricultura Familiar que tem melhores condições para identificar e qualificar as demandas de seus públicos e associados”.

Políticas públicas

Em 2023, o governo federal assinou o decreto que retomou o programa nacional de máquinas, equipamentos e implementos para produção sustentável de alimentos pela agricultura familiar. O chamado programa Mais Alimentos, uma linha do Pronaf Investimentos, tem como objetivo aumentar a produção de alimentos no Brasil, estimular a indústria nacional, diminuir a penosidade do trabalho no campo e facilitar o acesso às máquinas e implementos para a agricultura familiar, especialmente para as mulheres e jovens rurais.

O Programa Mais Alimentos conta com uma coordenação compartilhada entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o MDIC para conduzir o processo de mecanização da agricultura familiar. Ao MDIC caberá estimular iniciativas voltadas ao desenvolvimento de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e agroindustriais de pequeno porte, baixo custo de aquisição e manutenção, para atendimento às demandas da agricultura familiar e de suas organizações produtivas; incentivar a produção de máquinas, equipamentos e implementos acessíveis à agricultura familiar, e competitiva internacionalmente; e apoiar a atração de investimentos externos na indústria de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas destinados à agricultura familiar.

Em decorrência desse programa governamental, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica, que visa a implementação de ações conjuntas para promover o acesso, o desenvolvimento científico e tecnológico e a ampliação da oferta de máquinas, implementos, equipamentos e soluções adaptadas à agricultura familiar.

O documento foi assinado pelos ministros do MDA, do MDIC e do MCTI, além dos representantes e presidentes da EMBRAPA, BNDES, EMBRAPII, Finep, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.

Artigo

Como uma antecipação às medidas que seriam adotadas, o tema da mecanização foi tratado no artigo “Oportunidades de automação na cadeia produtiva de hortaliças no Brasil” (10/08/2023), assinado pelo pesquisador Warley Nascimento, chefe-geral da Embrapa Hortaliças, em que ele chama a atenção para alguns pontos relacionados a essa questão.

“A importância da mecanização nas propriedades agrícolas já é um consenso entre os produtores rurais, já que a tecnologia traz benefícios para todo o processo de produção. Mas o acesso a implementos agrícolas, como tratores e colheitadeiras, é ainda restrito por conta do alto custo tanto na compra quanto na manutenção”, alerta.

Após fazer referências aos programas em processo de implementação,  Nascimento sintetiza: “(…) Portanto, a tendência é de uma grande revolução tecnológica que vai transformar a olericultura e trazer máquinas e equipamentos novos para o campo. Finalmente, a enxada deverá ter sua aposentadoria, e o equipamento certo é uma virada de jogo para o pequeno produtor. Essas pequenas propriedades não podem ser ‘pequenas’ demais para equipamentos sofisticados. Na verdade, o pequeno produtor necessita dessas máquinas, de acordo com as suas necessidades, para se manterem competitivos.” 

Nota de falecimento de Josefina Serafim Soares

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Comunicamos com pesar o falecimento nessa quarta-feira, dia 10 de janeiro, no Hospital Regional, em Amambai, de Josefina Serafim Soares, de 76 anos.

Seu foi velado no Memorial Primavera e o sepultamento aconteceu nesta quinta-feira (11) às 14h no Cemitério Municipal Crepúsculo.

Informou Pax Primavera- Fone: 3481-5356

Confira a última estimativa do Fundeb de 2023

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A última atualização das estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2023, conforme dados da CNM (Confederação Nacional de Municípios), apontou um aumento de 1,8% em comparação com a previsão inicial divulgada no fim de 2022. Já em relação à estimativa anterior, divulgada pela Portaria Interministerial 3, de 28 de agosto de 2023, a atualização registrou um crescimento de 1,5%.

Com isso, a receita total estimada para o Fundeb de 2023 soma R$ 267,99 bilhões. As informações constam na Portaria Interministerial MEC/ME 7, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) em 29 de dezembro.

Do montante estimado da receita, R$229,05 bilhões correspondem ao total que Estados, Distrito Federal e Municípios contribuem para o Fundo; R$22,90 bilhões referem-se à complementação-Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF); R$ 14,31 bilhões são da complementação – Valor Aluno Ano Total (VAAT); e R$ 1,72 bilhão corresponde à complementação Valor Aluno por Resultados (VAAR) da União ao Fundo.

VAAF-MIN e complementação-VAAF
Devido ao aumento da contribuição dos Estados, DF e Municípios ao Fundo da ordem de 1,5%, decorrente do crescimento de arrecadação nos últimos meses do exercício, e a retificação do Censo Escolar de 2022 com redução de cerca de cem mil matrículas, o valor aluno ano Fundeb (VAAF) de todas as unidades federadas aumentou em relação ao estimado na Portaria 3/2023. Por isso, o valor anual mínimo por aluno Fundeb (VAAF-MIN) definido nacionalmente para 2023 passou de R$ 5.212,90 para R$ 5.315,56.

Também aumentou o valor total da complementação-VAAF da União, sendo beneficiados com esses recursos nove Estados – Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí – e todos os seus Municípios.

Ainda de acordo com a nova Portaria, o Distrito Federal e o estado do Rio de Janeiro terão ajuste a débito na última parcela da complementação-VAAF da União ao Fundeb de 2023, a ser repassada em janeiro de 2024. O DF deixou de ter direito a essa complementação, e o valor do ajuste a débito correspondente à soma das quatro parcelas repassadas entre os meses de setembro e dezembro de 2023.
VAAT-MIN e complementação-VAAT

O VAAT-MIN definido nacionalmente para 2023 subiu de R$ 8.178,88 para R$ 8.196,52. Com esse novo valor, aumenta o número de Municípios beneficiados com a complementação-VAAT em 2023, passando de 2.036 para 2.050 os que receberão esses recursos federais.

O VAAT de cada Município beneficiado não mudou, seu cálculo tem como base as receitas de 2020 e permanece o mesmo valor divulgado na Portaria Interministerial 7/2022 que divulgou a primeira estimativa de receitas do Fundeb para 2023. Porém, o valor total da complementação-VAAT da União do Fundeb aumentou, passando de R$ 14,1 bilhões para R$ 14,3 bilhões, já que considera para seu cálculo o montante de recursos que os Entes federados contribuem ao Fundo.

Complementação-VAAR
O valor estimado para a complementação-VAAR é de R$ 1,72 bilhão, um aumento de R$ 25 milhões em relação à Portaria 3/2023. Ficaram mantidas as 1.908 redes municipais e 15 redes estaduais de ensino beneficiadas com esses recursos federais.

Alerta
A CNM alerta que, em razão do aumento do valor da complementação-VAAT da União e da receita dessa complementação que cada Município receberá, foram recalculados os percentuais para aplicação na educação infantil do total desses recursos federais recebidos pelas redes municipais.

STN publica orientação sobre transferências da União para o pagamento de agentes comunitários e enfermeiros

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A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculado ao Ministério da Fazenda (MF), publicou orientação sobre as transferências da União instituídas pelas Emendas Constitucionais (ECs) 120/2022 e 127/2022, que tratam da responsabilidade financeira da União na valorização dos Agentes Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias (ACSs e ACEs) e na assistência financeira complementar para o cumprimento do piso salarial da enfermagem.

Por meio da Nota Técnica (NT) 3.481/2023 do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/MF), a STN apresenta esclarecimentos em relação aos registros e os impactos das alterações estabelecidas por essas emendas no cálculo da despesa com pessoal e da receita corrente líquida dos Estados e Municípios. A NT deve sanar dúvidas  sobre a natureza de despesa para repasse para entidades sem fins lucrativos e configuração do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) da Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM) conforme a nota, tanto as receitas orçamentárias das transferências da União destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias quanto aquelas destinadas ao piso salarial dos profissionais da enfermagem constituem receitas vinculadas e devem ser registradas em classificação por Fonte ou Destinação de Recurso (FR) específica.

Os recursos transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios para custeio do vencimento dos ACSs e ACEs serão deduzidos da receita corrente líquida (RCL) ajustada utilizada como parâmetro para a verificação do cumprimento do limite da despesa com pessoal (§11 do art. 198 da Constituição Federal). Já os recursos destinados aos pisos salariais do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira (§14 do art. 198 da CF), não serão deduzidos do total da receita corrente para cálculo da Receita Corrente Líquida (Anexo 03 do RREO), por ausência de previsão legal que autorize a dedução.

Despesas
As despesas com o vencimento dos ACSs e ACEs são consideradas despesa com pessoal do respectivo Poder ou órgão contratante. Porém, a parcela custeada com as transferências da União (FR 604) não será considerada no cálculo do respectivo limite de despesa com pessoal em função de disposição constitucional (§11 do art. 198 da Constituição Federal). Por fim, a nota técnica esclarece que, a despesas com pessoal resultantes do pagamento do piso salarial profissional de enfermagem citadas no §2 º do art. 38 do ADCT e passíveis de dedução para fins de limite devem ser entendidas apenas como aquelas cobertas pelos recursos provenientes da assistência financeira da União.

A nota orienta ainda que o valor pago a esses profissionais deve ser computado normalmente na despesa bruta com pessoal e, em 2023, a parcela custeada com a assistência financeira da União (FR 605) será incluída na linha “Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais” do Anexo de Despesas com Pessoal (Anexo 01 do RGF) de modo a ser deduzida para fins de limite. A partir de 2024, a exclusão deverá observar os percentuais previstos no §2º do art. 38 III do ADCT.

Clique aqui e confira a nota técnica na íntegra.

Com informações da CNM.

Governo envia a Congresso projeto para aprimorar Lei de Falências

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Brasília (DF), 10/04/2023 - Fachada do ministério da Fazenda.

Com o objetivo de dar mais rapidez aos processos de falência, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para mudar a Lei de Falências, que data de 2005. Em despacho publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou o texto com urgência constitucional.Governo envia a Congresso projeto para aprimorar Lei de FalênciasGoverno envia a Congresso projeto para aprimorar Lei de Falências

Segundo a justificativa da mensagem, o projeto pretende ampliar os poderes dos credores, “já que eles são os principais interessados na liquidação eficiente dos bens ativos das empresas que se tornaram inviáveis”.

Conforme o Ministério da Fazenda, a medida pretende ampliar a transparência dos processos de falência e modernizar a administração da massa falida. Embora a Lei de Falências tenha sido reformada em 2005, a maior parte das normais atuais datam da década de 1980. Em alguns casos, explicou a pasta, os processos levam até 11 anos.

Plano de falência

Uma das principais mudanças propostas é a autorização para que os próprios credores, em comum acordo, escolham um gestor para administrar a massa falida (gestor fiduciário), em alternativa ao administrador judicial designado pelo juiz, como ocorre atualmente. Esse gestor administrará o processo de falência e venderá os bens para pagar os credores.

O projeto também cria o “plano de falência”, que deve ser elaborado pelo gestor fiduciário e submetido aos credores. Esse plano poderá propor várias formas de venda, com os bens individuais ou em bloco. Para acelerar o processo de falência, a proposta dispensa a aprovação da Justiça para a venda de ativos e pagamentos dos passivos após a aprovação do plano de falência pela assembleia geral dos credores e a homologação pelo juiz.

O projeto de lei também pretende dispensar o processo de avaliação de bens, caso haja aprovação dos credores, para que os ativos possam ir direto para o leilão. Atualmente, a avaliação leva, em média, cinco anos. Na maioria dos casos, informou o Ministério da Fazenda, o processo se concentra em itens de baixo valor, como mesas, cadeiras e computadores. Com a nova proposta, o próprio plano de falência poderá determinar quais bens serão diretamente leiloados.

Fila de credores

O projeto também pretende reduzir as disputas e acelerar o pagamento aos credores após a venda dos ativos. Receberão primeiro os credores cuja prioridade é inquestionável, como os trabalhadores (por lei). Em seguida, os credores poderão aprovar um plano por maioria, sem a concordância de todos, para estabelecer uma fila de pagamento.

Atualmente, o valor arrecadado com a venda dos ativos na falência é destinado na seguinte ordem: créditos trabalhistas de até 150 salários mínimos ou de acidentes de trabalho; créditos com garantia real, como imóveis; créditos tributários, como impostos; e demais créditos, como dívidas com fornecedores e consumidores lesados. Essa fila costuma gerar imensas disputas judiciais, que atrasam o processo.

Recuperação judicial

A proposta pretende estender à falência dispositivos semelhantes aos processos de recuperação judicial, modernizados várias vezes ao longo dos últimos anos. Segundo o Ministério da Fazenda, o gestor fiduciário poderá vender os bens da massa falida mais rapidamente e obter mais recursos para quitar os débitos.

Durante a recuperação judicial, os bens da massa falida são vendidos para pagar os credores. Se a empresa devedora não conseguir pagar as dívidas e cumprir o plano de recuperação, os credores podem exigir a execução do acordo ou entrar com pedido de falência. Se o juiz decretar a falência, a empresa fecha definitivamente, e os ativos da massa falida são leiloados para quitar pelo menos parte da dívida.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o projeto de lei foi discutido com o setor privado na Agenda de Reformas Econômicas da pasta. Essa agente pretende aperfeiçoar as regulações para dar mais eficiência ao setor produtivo.

Pesquisadores lançam jogo de linguagem baseado na cultura indígena

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O Laboratório de Pesquisa Linguagens em Tradução (Leetra) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) acaba de lançar o jogo digital Kawã na Terra dos Indígenas Maraguá, que tem o objetivo de subsidiar práticas de alfabetização e letramento interdisciplinares. O jogo destina-se a alunos e professores de escolas de educação infantil e ensino fundamental I. Anteriormente o Leetra havia lançado o Jeriguigui e o Jaguar na Terra dos Bororos. Pesquisadores lançam jogo de linguagem baseado na cultura indígenaPesquisadores lançam jogo de linguagem baseado na cultura indígena

Liderado pela pesquisadora Maria Silvia Cintra Martins, professora sênior do Departamento de Letras da UFSCar, e apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o Leetra dedica-se à pesquisa e ao estudo de línguas e literaturas indígenas e ao letramento e comunicação interculturais, trabalhando na recriação de lendas indígenas no formato de jogos digitais. 

Segundo a pesquisadora, dois motivos a levaram a escolher as temáticas indígena e ambiental: o fato de serem assuntos que cativam e envolvem as crianças e o de estar previsto na Lei 11.648/08 o trabalho com as culturas indígenas e afro-brasileiras em todo o território nacional. “Eu havia ministrado cursos anteriormente com tais objetivos, e a maioria dos professores reclamava que não tinha material para trabalhar com essas temáticas. Também levei em conta o quanto os jogos estão cada vez mais presentes na educação e o fato de terem potencial para alavancar o processo de ensino e aprendizagem.”

Maria Silvia disse ainda que está procurando parcerias com secretarias de Educação e que, por enquanto, trabalha em uma escola estadual com uma professora parceira que se interessa pela temática indígena. “Foram feitos vários encontros com as crianças no laboratório de informática da escola, com vistas a que, primeiro, as crianças apenas joguem e se divirtam. Depois voltamos a partes dos jogos que têm vários diálogos e exploramos alguns termos pontuais com vistas à alfabetização e letramento.”

Segundo a professora, foi constatado que, após jogar, as crianças se interessam em fazer pesquisa online em busca de mais informações sobre os povos Bororo (do jogo anterior) e Maraguá. “Com isso atingimos, também, a meta da interdisciplinaridade, pois vão entrando questões pertinentes a várias áreas do conhecimento, como ciências, história e geografia”, ressaltou. 

No jogo, é possível encontrar elementos culturais típicos da cultura tradicional maraguá e elementos das histórias de assombração cultivadas por esses indígenas amazonenses, além de elementos da luta política deles em defesa de suas terras. Os Maraguá são um povo que vive no Baixo Amazonas, nas margens do Rio Abacaxis (afluente da margem direita do Amazonas, entre o Madeira e o Tapajós), divididos em três aldeias no município de Nova Olinda do Norte.  

O personagem principal do jogo, Kawã, pertence ao Clã do Gavião. De acordo com Maria Silvia, os Maraguá estão organizados em seis clãs, cujas famílias têm um ancestral comum. São os clãs do Gavião, da Vespa, do Boto, da Onça-Pintada, da Sucuri e do Peixe-Elétrico. No jogo ele passa pelo ritual do Wakaripé, ao qual as crianças se submetem com cerca de 10 anos, e que marca a transição da infância para a vida adulta. Depois, aos 15 anos, enfrenta o ritual bem mais desafiador do Gualipãg, que credencia o indivíduo a se tornar caçador-guerreiro-chefe. 

“Minha primeira inspiração veio do fato de que eu procurava uma história indígena que tivesse uma criança como personagem principal. Foi quando conheci o livro Aventuras do Menino Kawã, do escritor maraguá Elias Yaguakãg. Mas o que eu buscava não era adaptar um livro para o formato de um jogo, simplesmente. Por isso, sendo professora e pesquisadora do Departamento de Letras e do PPGL/UFSCar, iniciei pesquisa bibliográfica em torno do povo maraguá, de sua localização, sua cultura, assim como consultei outros livros de escritores indígenas maraguá’, explicou. 

Além da descrição dos rituais, a pesquisadora usou como referência a literatura maraguá, na qual se destacam os escritores e escritoras indígenas Elias Yaguakãg, Lia Minapoty, Roni Wasiry Guará, Uziel Guaynê e Yaguarê Yamã, sobre os quais é possível encontrar com facilidade referências biográficas e indicações de obras na internet. 

O jogo digital Kawã na Terra dos Indígenas Maraguá pode ser acessado em http://www.leetra.ufscar. br/pages/game_kawa.

Em 2023, MS exportou 6,45 bilhões de dólares para a Ásia e sul-americanos que no trajeto da Rota

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Brasília (DF), 10/04/2023 - Fachada do ministério da Fazenda.

O mercado asiático e países sul-americanos que integram o Corredor Rodoviário de Capricórnio, conhecido como Rota Bioceânica, foram destino de 61,38% das exportações de Mato Grosso do Sul no período de janeiro a dezembro de 2023.

As vendas externas de commodities e outros produtos sul-mato-grossenses para a China, Argentina, Japão, Coreia do Sul, Vietnã, Indonésia e Chile, saltaram de US$ 4,269 bilhões em 2022, para US$ 6,454 bilhões no ano passado, crescimento de 66,1%.

“Do valor recorde de US$ 10,5 bilhões em exportações de Mato Grosso do Sul no ano 2023, praticamente US$ 6,5 bilhões foram para países da Ásia e para os que integram o trajeto da Rota Bioceânica” comenta o secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

“Essas exportações seguiram basicamente pelos portos de Santos e Paranaguá, mas esses números só demonstram a relevância e confirmam a importância da Rota Bioceânica para Mato Grosso do Sul. Por isso o Governo do Estado tem como política estratégica a concretização e viabilização da Rota, para potencializar ainda mais as relações de comércio exterior com o mercado asiático e sul-americano. Nossa expectativa é que, daqui a 2 anos, parte dessas exportações já seja transportada pelos portos da costa chilena”, acrescentou o titular da Semadesc.

Atualmente, entre os 10 maiores destinos das exportações sul-mato-grossenses, sete deles envolvem países que estão relacionados à Rota Bioceânica: China, Argentina, Japão, Coreia do Sul, Vietnã, Indonésia e Chile. Destes, somente as vendas externas para o Japão registraram queda no ano passado. As transações comerciais com o mercado chinês cresceram 43,4%, saindo de US$ 2,926 bilhões em 2022 para US$ 4,196 bilhões em 2023.

Os demais destaques no bloco do mercado asiático são: Coreia do Sul, com aumento de 16,9%, de US$ 182,438 milhões, para US$ 213,227 milhões; Vietnã, ampliação de 49,8%, de US$ 140,812 milhões, para US$ 210,988 milhões e Indonésia, alta de 57,3%, de US$ 129,514 milhões, para US$ 203,755 milhões.

No bloco sul-americano, a Argentina, segundo maior parceiro comercial de Mato Grosso do Sul, registrou aumento de 265,6% nas transações com o Estado, saltando de US$ 301,85 milhões em 2022 para US$ 1,1 bilhão no ano passado. Já as exportações para o Chile neste período tiveram crescimento de 8,6%, passando de US$ 179,234 milhões para US$ 194,726 milhões.

Marcelo Armôa, Comunicação Semadesc

MS bate recorde na produção de mandioca e lidera exportação de fécula no País

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Mato Grosso do Sul bateu novo recorde na exportação de fécula de mandioca, registrando primeiro lugar do País em exportações no ano de 2022, com 23 mil toneladas e US$ 17 mil dólares em receita. Em 2023, o Estado ocupou a segunda posição.

A ampliação do mercado nacional e abertura das exportações atraíram nos últimos dois anos investimentos que somam 50 indústrias de amidos, farinhas, féculas e derivados da mandioca (fecularias), com destaque para a região sul do Estado. Os investimentos prospectados no setor somam R$ 35,7 milhões, com previsão de geração de 237 empregos diretos.

“Os números mostram a importância do Mato Grosso do Sul no que diz respeito a produção de fécula, figurando como importante produtor e exportador”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) Jaime Verruck.

Ele salienta que o Governo do Estado vem apostando no segmento por meio de ajuda na expansão da produção de mandioca, principalmente na agricultura familiar, com equipamentos e assistência técnica; além de apoio a cadeia produtiva com a instalação de indústrias, por meio dos incentivos fiscais.

Indústrias

Entre os destaques em indústrias no Estado, estão a Fecularia Eldorado, no município de mesmo nome. A unidade está sendo implantada às margens da BR, no trecho entre Eldorado e Itaquiraí, e deve criar 24 empregos diretos, com investimentos: R$ 15,6 milhões. A indústria produzirá fécula de mandioca e tem capacidade de processamento de 400 toneladas/dia, em duas fases. A previsão é que a operação inicia ainda neste primeiro semestre.

MS bate recorde na produção de mandioca e lidera exportação de fécula no País

Outro projeto em andamento é a DM Amidos, que está sendo iniciada em Iguatemi com previsão de gerar 37 empregos diretos. Os investimentos estimados estão em R$ 5,3 milhões na produção fécula de mandioca e derivados a partir do processamento de 200 toneladas/dia. A Prefeitura já realizou a doação do terreno e a obra já está na fase de terraplanagem.

Em Anaurilândia, uma indústria vai investir R$ 25 milhões para gerar 60 vagas de tabahao. A Anaurilândia Amidos está em fase de construção às margens da MS-276, próximo às instalações da Cooperativa Copasul. A capacidade de processamento será de 200 toneladas/dia.

Já entre as empresas em operação estão a Gonçalves & Tortola, do grupo GT Foodsm, que adquiriu a fecularia Amidos Mundo Novo.

Município: Mundo Novo, à margem da BR 163 e gera 80 empregos diretos. O investimento e ampliação da indústria foi de R$ 2,9 milhões principalmente para iniciar as operações de exportação. No local são produzidas a fécula de mandioca, dextrina e amido pré-gel.

Em Ivinhema, a Farinha Glória também está sendo ampliada com investimentos R$ 8 milhões. A empresa produz farinha de mandioca biju, fécula de mandioca, tapioca e polvilho. A capacidade de processamento de mandioca será de 100 toneladas/dia, após ampliação.

Outra indústria que opera no município é a Ivinhema Amidos, que gera 28 empregos diretos e teve recursos de R$ 1,4 milhão. A fábrica produz amido de mandioca azedo e fécula de mandioca e tem capacidade de processamento 5.250 toneladas/ano.

Produção

Segundo dados da coordenação de Estatísticas da Semadesc, com base no levantamento da pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM) e Censo Agropecuário do IBGE, em 2022, o valor da produção e mandioca em MS ficou em R$ 983,2 mil. O setor conta com 12.329 Unidades e produziu em 2022, o equivalente a 957.446 Toneladas. O rendimento médio da cultura ficou em 22.230 Kg por hectares em uma área colhida 43.070 hectares. O maior produtor de mandioca do Estado é o município de Itaquiraí.

Rosana Siqueira, Comunicação Semadesc
Fotos: Arquivo

Redução de imposto e ambiente positivo incentivam novos empreendedores no coração da Rota Bioceânica

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Com ambiente positivo de negócios, redução da carga tributária e menor ICMS do Brasil, Mato Grosso do Sul se tornou um ótimo lugar para investir e empreender. Esse cenário favorável ainda ganha novo ânimo, frescor e esperança com a implantação da rota bioceânica. O resultado é o surgimento de novos empresários, que estão otimistas e preparados para nova realidade.

Moradora de Porto Murtinho, Annice Diaz percebeu que era o momento de empreender e começar o seu negócio, nesta região que é considerada o “coração da rota bioceânica”. Junto com a sua sócia, resolveu abrir uma agência de turismo, para montar pacote de viagens internacionais, fazendo a conexão Mato Grosso do Sul e Paraguai.

“Nós começamos as atividades em 2021 logo depois da pandemia, porque entendemos que a rota bioceânica mudaria toda região, com uma nova realidade. Era nossa grande oportunidade. Eu e minha sócia somos turismólogas e resolveu arriscar, até porque estamos em Porto Murtinho, onde está se construindo a ponte sobre o Rio Paraguai”, descreveu.

Redução de imposto e ambiente positivo incentivam novos empreendedores no coração da Rota Bioceânica
Annice Diaz montou agência de viagens em Porto Murtinho

Annice resolveu seguir em mão dupla com a sua empresa Bio Rota Turismo, organizando roteiros e viagens de brasileiros ao Paraguai, assim como trazendo turistas do país vizinho para conhecer as belezas naturais de Mato Grosso do Sul. “Fazemos turismo regional para atrações em cidades como Carmelo Peralta, Filadélfia, Loma Plata no Paraguai, assim como Vallemi, que tem um turismo forte em cavernas”.

Redução de imposto e ambiente positivo incentivam novos empreendedores no coração da Rota Bioceânica
Cavernas na cidade de Vallemi

No caminho inverso traz muitos grupos de turistas ao Estado. “Uma das turmas que sempre trazemos ao Brasil é a comunidade alemã dos menonitas, que moram no Paraguai. Eles gostam muito das belezas naturais do Estado, como Porto Murtinho, Bonito, Jardim e até Dourados. Estão descobrindo estas cidades de rios cristalinos. Este cenário vai se intensificar com a rota bioceânica”.

Outro foco é diversificar o turismo regional em Porto Murtinho, agregando novos produtos, em uma cidade que tem a pesca como “carro-chefe”. A empresa de Diaz quer ampliar os pacotes de lazer, contemplação e ecoturismo. “São mais de 30 anos de turismo forte de pesca, que queremos agregar principalmente na baixa temporada (pesca) entre novembro e fevereiro, que o movimento cai bastante, assim teremos rentabilidade e movimento o ano inteiro”.

Redução de imposto e ambiente positivo incentivam novos empreendedores no coração da Rota Bioceânica
Pacotes de viagens ao Paraguai com rota bioceânica

Ambiente positivo

Para a empresária o ambiente e as boas condições para se empreender no Estado fizeram a diferença na hora dela ter coragem de abrir seu negócio. “É a primeira vez que me aventuro como empreendedora, mas temos este otimismo devido ao atual momento do Estado, propício para começar, com muitos atrativos”.

Redução de imposto e ambiente positivo incentivam novos empreendedores no coração da Rota Bioceânica
Produtos tiveram redução de impostos em 2023 (Foto: Álvaro Rezende)

Diaz destaca que Mato Grosso do Sul é um ótimo local para se investir. “Recomendo as pessoas a empreender no Estado, pois tem muitos pontos positivos, além deste grande atrativo que é a rota bioceânica. Meu negócio está em expansão, avançando e crescendo no ritmo que desejamos”, comemorou.

Para construir este cenário positivo o Governo do Estado fez a sua parte. Com apenas cinco meses de gestão, o governador Eduardo Riedel lançou um pacote de redução e isenção de tributos em diversos setores, que tiveram grande impacto nos pequenos e médios empresários, assim como alívio para o bolso do cidadão.

Nesta lista entrou a erva-mate para o preparo do tradicional tereré, produtos como vinagre farinha de mandioca, farinha de milho e fubá e sabonete, se igualando na carga tributária de ICMS ao arroz e feijão, com uma redução (imposto) de 58%. Além disso, foram isentos desse imposto os produtos da hortifruticultura para a merenda escolar de associações de produtores rurais.

Redução de imposto e ambiente positivo incentivam novos empreendedores no coração da Rota Bioceânica
Governador manteve ICMS em 17% no Estado (Foto: Saul Schramm)

No final de 2023, Riedel também garantiu a manutenção da alíquota padrão de ICMS em 17%, que hoje é a menor do Brasil. Esta decisão de destaque nacional teve o apoio do setor produtivo do Estado, pois ajuda no crescimento do Estado e barateia os produtos ao cidadão.

“Neste momento achamos que manter a alíquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos. A nossa aposta é em preservar a capacidade de compra e a capacidade produtiva, ter crescimento econômico com aumento de arrecadação, sem aumentar impostos”, descreveu o governador.

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Arquivo/Bio Rota Turismo

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