Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 26 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2024. Na primeira reunião do ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu o volume global para contratações de operações de crédito internas pelos governos locais.
Dos R$ 26 bilhões, os governos estaduais e prefeituras poderão pegar até R$ 17 bilhões em empréstimos com garantia da União – em que o Tesouro Nacional cobre eventuais calotes – e R$ 9 bilhões em empréstimos sem garantia.
A partir deste ano, o CMN estabeleceu sublimites para operações de crédito para empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para parcerias público-privadas (PPP). Em relação ao PAC, os governos locais poderão pegar emprestados no sistema financeiro R$ 5 bilhões em crédito sem garantia da União e R$ 2 bilhões em crédito com garantia. Haverá ainda um limite de R$ 2 bilhões sem garantia para as PPPs.
Segundo o Tesouro Nacional, o maior valor para operações com garantia tem como objetivo estimular os governos locais a melhorar a gestão fiscal. Isso porque os empréstimos com garantia da União só podem ser concedidos para entes públicos com capacidade de pagamento A e B, as melhores notas concedidas pelo Tesouro.
O limite de crédito para órgãos e entidades da União foi mantido em R$ 625 milhões. O limite com garantia federal a Itaipu ficou em R$ 1,737 bilhão e o limite sem garantia federal para a Eletrobras Termonuclear totalizou R$ 2,714 bilhões.
Com a decisão desta quinta-feira (25), o limite de contratação de crédito por entes públicos caiu de R$ 37,125 bilhões para R$ 31,076 bilhões em 2024. O teto fica mantido em R$ 15,625 bilhões para 2025 e foi instituído o mesmo valor para 2026. Desde dezembro de 2021, o CMN fixa os limites para o ano corrente e os dois anos seguintes.
O CMN é um órgão colegiado presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Umas das principais estradas de Bonito foi pavimentada pelo Governo do Estado. A Rodovia do Turismo, que antes era de chão e dificultava os acessos aos balneários do Rio Formoso, como o Balneário do Sol e o Ecopark Porto da Ilha, agora está com asfalto novo. Quem passa pelo trecho confere de perto a facilidade de se locomover na região.
A obra está na reta final. Para ser considerada concluída, faltam apenas a pintura da sinalização horizontal em alguns trechos da via, assim como a instalação de um pequeno número de tachões e tachinhas.
Executada pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), a pavimentação foi pensada para melhorar os acessos aos pontos turísticos e dar mais segurança às pessoas que trafegam pelo local.
A nova Rodovia do Turismo tem aproximadamente 10 quilômetros, entre o Córrego São Mateus e o Rio Formoso, e possui ciclovia e uma ponte.
“É uma obra de extrema importância para a região. Um investimento do governador Eduardo Riedel de R$ 47 milhões que traz acessibilidade e dá conforto para quem visita os atrativos turísticos”, destaca o secretário Helio Peluffo, da Seilog (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística).
Para completar a infraestrutura da via, a Agesul e a Seilog estão em andamento com a licitação do projeto executivo de engenharia para a construção de uma ponte sobre o Rio Formoso, onde termina o asfalto da Rodovia do Turismo. Após a conclusão do projeto será lançada a licitação da obra.
“Será uma ponte diferenciada. Uma ponte mista de concreto e aço com apoio somente nas extremidades, para que não haja apoio dentro do rio, pois ele deve ser preservado e cuidado. É um dos maiores patrimônios que temos dentro de Bonito”, completa o secretário.
Além da Rodovia do Turismo, o Governo do Estado investe mais de R$ 320 milhões na pavimentação de 100 quilômetros da MS-345. Também conhecida como Estrada do 21, a via liga Bonito a Anastácio e integra alguns atrativos à capital nacional do ecoturismo.
Para combater a fome e reduzir a desigualdade global, que estão entre as prioridades para a presidência temporária do Brasil no G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), é necessário tornar os bancos multilaterais de desenvolvimento mais eficazes. Essa foi uma das avaliações de servidores brasileiros que integram um grupo de trabalho para a “arquitetura financeira internacional” para o G-20. Eles apresentaram resultados de discussões feitas na quarta (24) e nesta quinta (25) em Brasília.
Representantes do grupo de trabalho elencaram ainda que são prioridades também tornar a rede de segurança financeira global mais representativa e resiliente, tratar as questões de dívidas com os países nessa situação, identificar vulnerabilidades de sistemas de pagamento e promover fluxos de capitais para os países emergentes e economias em desenvolvimento.
Conexão com prioridades
“A presidência brasileira prioriza combate à fome e à desigualdade, acelerar a transição energética e o desenvolvimento sustentável, e reformar as instituições de governança global. O grupo de arquitetura financeira (IFA) se conecta diretamente com as prioridades da presidência (do Brasil no G-20)”, afirmou o Coordenador-Geral de Cooperação Econômica Internacional do Ministério da Fazenda, Felipe Antunes
Felipe Antunes fala sobre resultados da reunião do GT de Arquitetura Financeira Internacional do G20 – Wilson Dias/Agência Brasil
Antunes afirmou que o trabalho é para transformar as prioridades, trazidas de forma mais ampla, em ações concretas. Ele recordou que a arquitetura financeira teve um papel muito importante depois da crise de 2008 e 2009 para ajudar a gerar consenso para a reforma de organizações financeiras internacionais. “É um grupo que está, na verdade, conectado com a necessidade de manter a estabilidade financeira internacional, mas também de promover desenvolvimento que é sempre uma prioridade dos países do Sul global”, disse.
Antunes entende que o Brasil na presidência do G-20 tem a oportunidade de contar com a estrutura financeira internacional para avançar nessas prioridades voltadas para os povos mais necessitados. O grupo de trabalho brasileiro acredita que é necessário promover uma discussão internacional sobre uma menor representação dos países desenvolvidos. “O Brasil pode valorizar a participação dos países devedores”. O grupo de trabalho pretende que seja realizado um evento ainda neste ano sobre dívida e com protagonismo para os países africanos.
Ousadia
De acordo com a coordenadora geral para a reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento no Ministério da Fazenda, Karin Vazques, o momento marca o início de jornada para um sistema de bancos multilaterais de desenvolvimento melhores, maiores e mais eficientes. “Nós tivemos a participação de 160 representantes das capitais dos países do G-20, além de especialistas e organismos internacionais, entre eles 12 bancos multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, entre outros”, disse.
A coordenadora explica que, para garantir que o desenvolvimento desse plano de ação continue como um processo colaborativo e inclusivo, a presidência brasileira do G20 introduziu duas inovações, do que pode ser uma ação ousada do Brasil. “A primeira delas é a criação de sessões dedicadas a bancos multilaterais de desenvolvimento (…) A segunda inovação é a colaboração que estamos estabelecendo e fortalecendo com o grupo de presidentes dos bancos multilaterais de desenvolvimento”.
Karin Vazquez defende que duas inovações são necessárias para que o plano de ação seja efetivado – Wilson Dias/Agência Brasil
Ela exemplificou que o financiamento desses bancos tem reduzido em termos relativos. “Como sabemos, os membros da ONU acordaram em 2015 cumprir 17 objetivos de desenvolvimento sustentável até 2030. No mesmo ano, também assinaram o Acordo de Paris para o enfrentamento das mudanças climáticas. Parte da solução é o financiamento para o desenvolvimento. Em grande medida, o financiamento desses bancos multilaterais de desenvolvimento”.
Karin Vazques entende que, além do desafio em termos de recursos, as necessidades não param de aumentar. “Existe a necessidade adicional de US$ 1,3 trilhão por ano até 2030 nos países emergentes e economias em desenvolvimento. Desse total, a grande maioria é para investimentos adicionais em ações climáticas e investimentos também para alcançar outros objetivos de desenvolvimento sustentável, entre eles em educação e saúde”.
Representantes dos diversos órgãos públicos que integram o Cicoe (Centro Integrado de Controle Estadual), o alto comando de prevenção e combate a incêndios florestais no Estado, realizou a primeira reunião de avaliação e planejamento na manhã dessa quinta-feira (25), na sala de reuniões do Centro Integrado de Comando e Controle da Polícia Militar, em Campo Grande.
Os secretários adjuntos da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Walter Carneiro Junior, e da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), Ary Carlos Barbosa, participaram da reunião.
Também estavam presentes: o subcomandante do Corpo de Bombeiros, coronel Adriano Noleto Rampazo, o tenente coronel Leonardo Congro, assessor militar da Semadesc e secretário do Cicoe, e os tenentes Tatiane e Alexandre Araújo de Oliveira.
Pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec/MS), coronel Hugo Djan Leite e coronel Barros; o diretor de Fiscalização e Licenciamento do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Luiz Mário Fernandes; Fernanda Carvalho Lima, da Secom (Secretaria de Comunicação); Artur Falcette, secretário executivo de Meio Ambiente da Semadesc; Ana Cristina e Valesca Fernandes, também da Semadesc.
O secretário adjunto Walter Carneiro Junior considerou importante a reunião para planejar as respostas que a população espera o Estado pode dar, a cada nova temporada de seca e agravamento da situação dos incêndios.
“As dificuldades sempre vão existir, com ações preventivas e de combate, com planejamento, como tem sido feito, é possível dar a resposta que é preciso e que a população espera”, salientou.
Foram apresentados pelo Cemtec/MS (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) dados do quantitativo de focos de calor e área queimada durante o ano, bem como a variação de temperaturas e estiagem que fez de 2023 um dos anos mais quentes que se teve registro. Também as previsões para o ano que se iniciou, que deve ter Inverno seco e períodos longos de baixa umidade do ar e temperaturas elevadas, o que favorece o surgimento de focos de calor.
Já o tenente coronel Leonardo Congro apresentou o calendário de eventos sugeridos para o ano, com destaque para cursos, seminários e oficinas de formação de combatentes e campanhas de conscientização da população para a importância de evitar queimadas e as medidas que devem tomar sempre que surja um foco de calor.
O secretário executivo de Meio Ambiente, Artur Falcette, frisou que as ações preventivas e o planejamento do combate aos incêndios têm surtido efeito positivo e deve ser aprimorado a cada ano, na medida em que as equipes vão adquirindo mais conhecimento da situação com a prática.
“Desde 2020 temos visto uma redução significativa tanto na área queimada quanto no número de incêndios, ao passo que aumenta a eficiência da resposta dos agentes públicos no combate a esses incidentes. Tanto que no ano passado, embora tenha sido extremamente quente e com poucas chuvas no período do Inverno e Primavera, não sofremos os danos severos de outros anos atrás”, frisou.
Walter Carneiro Junior concorda que, com organização e planejamento, cada vez mais será possível aprimorar o trabalho das equipes e dos cada órgão envolvidos, “porque o propósito é comum a todos, desde os que cuidam do controle e fiscalização, como o Imasul, quanto os que atuam na prevenção e combate aos incêndios, aí entram os brigadistas, bombeiros, Defesa Civil”.
Para o secretário da Semadesc, Jaime Verruck, não há que se falar só em ações reativas no que tange ao combate a incêndios florestais.
“O grande foco tem que ser a prevenção. Iniciamos as atividades do ano já com todas as instituições fazendo uma avaliação do ano anterior e uma projeção de quais ações necessárias para que a gente atue a partir desse momento. E uma das ações anunciadas é, exatamente, a campanha de prevenção ao fogo, que o Governo do Estado vai desenvolver e outras entidades já desenvolvem, como a própria Reflore”, frisou.
O secretário destacou a capacidade da coordenação das ações a partir do Cicoe como fator decisivo obter êxito.
“O governador Eduardo Rico tem destacado isso. Nós temos que ter uma capacidade de coordenação entre Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, prefeituras municipais, a Semadesco, a Imasul, e também as entidades privadas. É importante a participação do produtor rural, da Biosul, da Reflore, da Famasul, que tem estruturas disponíveis para combate a incêndio. Tudo isso coordenado, obviamente, pelo Corpo de Bombeiros, que tem a sua função institucional de prevenção e o combate a incêndios florestais”, concluiu.
João Prestes, Comunicação Semadesc Fotos: Afrânio Pissini/Semadesc
A previsão do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) para esta sexta-feira (26) indica tempo estável, com sol e variação de nebulosidade. Além disso, apesar da baixa probabilidade, não se descartam pancadas de chuvas isoladas.
Em Campo Grande, os termômetros marcam 19°C inicialmente e atingem 30°C ao longo do dia. Dourados e Iguatemi registram valores semelhantes, com mínimas de 17°C e máximas de 28°C. Na fronteira com o Paraguai, Ponta Porã tem 18°C pela manhã e 27°C à tarde.
No Bolsão, Paranaíba e Três Lagoas apresentam variação entre 19°C e 31°C. Na região Norte, Coxim amanhece com 22°C e tem 34°C nos horários mais quentes, já em Camapuã, a mínima prevista é de 20°C, enquanto a máxima chega aos 32°C.
Corumbá, no Pantanal, marca 24°C inicialmente e atinge os 34°C; Em Aquidauana, na mesma região, os valores variam entre 21°C e 33°C. Porto Murtinho, no Sudoeste do estado, registra 22°C no início do dia e atinge até 34°C.
Além disso, segundo o Cemtec, a direção dos ventos varia de sudeste a leste com valores entre 30 e 50km/h. Pontualmente, podem ocorrer rajadas de vento acima de 50km/h.
Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família - Novo cartão do programa Bolsa Família. Foto: Roberta Aline / MDS
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (26) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 685,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,12 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,48 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 anos a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 3,7 milhões de famílias foram canceladas do programa em 2023 por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 2,85 milhões de famílias foram incluídas no programa no ano passado. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Regra de proteção
Cerca de 2,4 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 373,07.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Mato Grosso do Sul está entre os estados brasileiros aptos a receber doses da vacina contra a dengue fornecida pelo Ministério da Saúde. O anúncio foi realizado nesta quinta-feira (25) e deverá atender 78 municípios do Estado, com exceção de Dourados – que já possui uma estratégia própria. A SES (Secretaria de Estado de Saúde) aguarda o Ministério da Saúde informar o quantitativo de doses que serão encaminhadas para o Estado.
Segundo a coordenadora de Imunização da SES, Ana Paula Goldfinger, a secretaria permanece no aguardo de novas orientações por parte do Ministério da Saúde.
“Assim que o Estado receber essas doses fará a oferta e a entrega aos 78 municípios. Nesse primeiro momento, o Ministério da Saúde disse que o único município que não receberia essas doses seria o município de Dourados, visto que o município já recebeu um quantitativo através de um projeto entre o município e o laboratório, então para tanto, Dourados não receberia do Ministério da Saúde essas primeiras remessas, vindo a contemplar os demais municípios”, explica Ana Paula.
O público-alvo nesse primeiro momento serão crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização por dengue, dentro do quadro de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos.
“Toda a população dentro dessa faixa etária será contemplada, visto que o Ministério da Saúde espera receber novas remessas e, para tanto, ampliar a cobertura de acesso para as demais populações”, assegura Ana Paula.
Segundo estimativa realizada pelo Ministério da Saúde, os municípios de Campo Grande, Três Lagoas, Corumbá e Ponta Porã somam 88.760 crianças e adolescentes, entre 10 e 14 anos.
O esquema vacinal será composto por duas doses com intervalo de três meses entre as doses. A SES aguarda a publicação de Nota Técnica pelo Ministério da Saúde.
Sobre a vacina
O Brasil recebeu no sábado (20) a primeira remessa com cerca de 750 mil doses da vacina contra a dengue que será disponibilizada pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses da vacina fornecidas pela farmacêutica Takeda e a segunda remessa, com 570 mil doses, tem previsão para ser entregue em fevereiro.
Além das doses que compõem a primeira remessa, o Ministério da Saúde adquiriu o total de 5,2 milhões de doses que serão entregues ao longo de 2024, até o mês de novembro.
O Ministério da Saúde acordou, em conjunto com Conass (Conselho acional de Secretários de Saúde) e Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), os critérios para a definição dos municípios que irão receber as doses, seguindo as recomendações da CTAI (Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização) e da OMS (Organização Mundial da Saúde).
As vacinas serão destinadas a regiões de saúde com municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior a 100 mil habitantes, levando também em conta altas taxas nos últimos meses.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (25) que o governo está fazendo levantamento sobre as estimativas de receitas para avaliar uma possível revisão do veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares do Orçamento deste ano.
Na última terça-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, mas vetou cerca de um terço das emendas parlamentares de comissão, um tipo de emenda coletiva designado pelas comissões temáticas do Congresso. Estavam previstos R$ 16,7 bilhões nestas ações, mas, com o veto, a previsão caiu para R$ 11,1 bilhões. O veto ainda pode ser derrubado pelos parlamentares.
“Nós tivemos que fazer vetos e os vetos não são simples. Eu não posso pegar uma parte da ação e da programação e cortar. Ou eu corto a linha de programação inteira ou não posso cortar. Como eu não sei os acordos do Congresso Nacional que foram feitos, aquilo que eles realmente fazem questão, nós fizemos provisoriamente um primeiro veto nas ações, nas linhas de programação, e podemos, lá para fevereiro, fazer qualquer alteração, como sempre fizemos, no momento certo”, afirmou a ministra, após participar do lançamento da Agenda Transversal Ambiental do governo federal, em Brasília. O documento que sistematiza as ações do Plano Plurianual 2014/2027 na área de meio ambiente.
Tebet justificou a necessidade de corte à queda na inflação, que reduz a arrecadação de tributos, e também à estimativa de receitas após a aprovação de medidas econômicas no ano passado, que resultaram em projeções menores de arrecadação.
“Vários fatores nos levaram a este corte. Primeiro, o IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo], graças a Deus, foi menor do que o previsto. Significa menos inflação, comida mais barata na mesa dos brasileiros, e isso significa menos arrecadação. Nós preferimos arrecadar menos do que ter um processo inflacionário no Brasil e perder o controle”, argumentou a ministra.
“Agora, nós temos que ver as ações, as medidas provisórias e os projetos de lei que nós apresentamos e o Congresso aprovou no final do ano, o que isso significa em receita real. Aquilo tinha estimativa de receita a depender de como o Congresso aprovasse. O Congresso não aprovou tudo do jeito que nós queríamos, o que faz parte do jogo democrático, nem esperávamos que votariam 100%. Vamos fazer o levantamento. Ainda temos a questão da medida provisória da desoneração. Vamos chegar num meio-termo? Vamos chegar num consenso? De que forma é, quanto vai valer para 2024, quanto vai valer para 2025? Portanto, só após do carnaval eu acredito que nós vamos ter sinalização do que estamos falando de estimativa de receita para o ano de 2024”, acrescentou a ministra.
Ainda segundo Tebet, no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do governo federal, que será apresentado na segunda quinzena de março, será possível ter clareza sobre o que fazer em relação a recomposição dos cortes.
Muitas partes do mundo estão registrando um rápido esgotamento das reservas subterrâneas de água das quais milhões de pessoas dependem para beber, irrigar e fazer outros usos, de acordo com uma nova pesquisa que analisou milhares de medições do nível das águas subterrâneas de 170 mil poços em mais de 40 países.
É o primeiro estudo que mostra o que está acontecendo com os níveis das águas subterrâneas em escala global, de acordo com os pesquisadores. A iniciativa ajudará os cientistas a compreenderem melhor o impacto que os seres humanos têm neste valioso recurso subterrâneo, seja através da utilização excessiva ou indiretamente por mudanças nas chuvas ligadas às alterações climáticas causadas pela humanidade.
As águas subterrâneas, contidas em fissuras e buracos em estruturas rochosas permeáveis conhecidos como aquíferos, são uma tábua de salvação para as pessoas, especialmente em partes do mundo onde as chuvas e as águas superficiais são escassas, como o noroeste da Índia e o sudoeste dos Estados Unidos.
As reduções dos níveis das águas subterrâneas podem dificultar o acesso das pessoas à água doce para beber ou para irrigar as plantações, resultando na subsidência de terras, que traz diversos problemas ambientais.
“Este estudo foi movido pela curiosidade. Queríamos compreender melhor o estado das águas subterrâneas globais, analisando milhares de medições do nível das águas subterrâneas”, diz a coautora do estudo Debra Perrone, professora associada do Programa de Estudos Ambientais da Universidade da Califórnia, em Santa Bárbara, em um comunicado à imprensa sobre o estudo publicado na revista Nature nesta quarta-feira (24).
Os autores descobriram que os níveis das águas subterrâneas diminuíram, entre 2000 e 2022, 71% em 1.693 sistemas aquíferos incluídos na pesquisa, com os níveis das águas subterrâneas diminuindo mais de 0,1 m por ano em 36%, o que corresponde a 617 dos locais analisados.
O Aquífero Ascoy-Soplamo, na Espanha, teve a taxa de declínio mais rápida nos dados compilados – uma redução média de 2,95 m por ano, disse o coautor do estudo Scott Jasechko, professor associado da Escola Bren de Ciência e Gestão Ambiental, da Universidade da Califórnia, em Santa Barbara.
“Fiquei impressionado com as estratégias inteligentes que foram postas em prática para lidar com o esgotamento das águas subterrâneas em vários lugares, embora estas histórias de ‘boas notícias’ sejam muito raras”, afirmou Jasechko, por e-mail.
Para compreender se as reduções observadas no século 21 estavam acelerando, a equipe também acessou dados sobre os níveis das águas subterrâneas de 542 dos aquíferos no estudo no período entre 1980 e 2000.
Foi então que descobriram que o declínio dos níveis das águas subterrâneas acelerou nas primeiras duas décadas do século 21 em 30% desses aquíferos, ultrapassando as reduções registadas entre 1980 e 2000.
“Estes casos de declínio acelerado do nível das águas subterrâneas são duas vezes mais prevalentes do que o esperado diante de flutuações aleatórias na ausência de quaisquer tendências sistemáticas em qualquer período de tempo”, observou o estudo.
Donald John MacAllister, hidrólogo do British Geological Survey, que não esteve envolvido na pesquisa, disse que se trata de um conjunto de dados realmente “impressionante”, apesar de algumas lacunas.
“Penso que é justo dizer que esta compilação global de dados sobre águas subterrâneas não havia ainda sido feita nesta escala”, diz MacAllister. “A água subterrânea é um recurso extremamente importante, mas um dos desafios é que, por não podermos vê-la, ela fica fora da mente da maioria das pessoas. O nosso desafio é lembrar os tomadores de decisão de que temos este recurso e que temos que cuidar dele para desenvolvermos resiliência e nos adaptarmos às alterações climáticas”, finalizou o hidrólogo.
Ao divulgar a lista de 521 municípios brasileiros selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro, o Ministério da Saúde alertou que a dose é mais uma tecnologia incorporada no combate à doença, mas que não se pode abrir mão das demais estratégias de combate ao mosquito Aedes aegypti.
“O Brasil dá esse passo importante, mas é bom lembrar que essa é uma tecnologia que agrega com outras estratégias de combate ao mosquito da dengue e com todas as ações de controle e enfrentamento da doença. Ou seja, ela se junta. Uma mensagem importante que devemos passar é que não podemos abrir mão das outras estratégias. Mesmo as pessoas que são vacinadas também não podem abrir mão dos cuidados individuais e com o seu município”, disse o diretor do departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, Eder Gatti.
A pasta confirmou que serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue depois dos idosos. Com as 6,5 milhões de doses previstas para serem fornecidas em 2024 pelo laboratório Takeda, fabricante da Qdenga, 3,2 milhões de pessoas serão imunizadas este ano.
“A vacina é mais uma tecnologia. Não podemos abrir mão das outras estratégias. As pessoas serão vacinadas ao longo do ano, então, a gente espera um efeito acumulativo ao longo do tempo da vacinação. Ou seja, sobre o impacto imediato, a gente sabe que a vacina vai contribuir, mas isso tem algumas limitações”, reforçou Gatti.
Cuidados
Em nota, o ministério destacou que evitar a proliferação do Aedes Aegypti segue como medida mais eficaz no combate à dengue, já que as larvas se desenvolvem em água parada. “É preciso empenho da sociedade para eliminar os criadouros com medidas simples e que podem ser implementadas na rotina, como tampar caixas d’água e outros reservatórios, higienizar potes de água de animais de estimação, tampar ralos e pias, entre outras.”
A pasta sugere que a população faça uma inspeção em casa pelo menos uma vez por semana para encontrar possíveis focos de larvas. Além disso, é recomendado que as pessoas recebam bem os agentes de saúde e os agentes de combate às endemias. Por fim, recomenda-se como medida adicional de controle, o uso de repelentes e a instalação de telas mosquiteiras, especialmente em regiões com maior registro de casos.
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Para construir o Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente, em Campo Grande, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul recebeu hoje (25) a doação do terreno onde o local será instalado.
“Este aparelho é muito simbólico para o Estado. Vamos trabalhar para mudar a realidade em relação ao atendimento à criança e ao adolescente. Todos temos responsabilidade com a iniciativa, que é de extrema importância”, disse o governador, Eduardo Riedel.
A área de quase 6 mil m², dividida em 13 lotes, teve a autorização da doação publicada no DOU (Diário Oficial da União) em dezembro do ano passado, e agora foi realizada a assinatura do contrato de doação dos imóveis da União ao Estado para a construção, instalação e funcionamento do Centro Integrado de Atendimento, vinculado a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).
“Esse centro de atendimento vai reunir vários serviços, multidisciplinares, e possibilitar que a criança e o adolescente, que tenha sido vítima, um espaço com várias atividades e que possa ser atendida de maneira digna, humana e rápida que é o que merecem”, disse o superintendente do patrimônio da União em MS, Tiago Botelho.
Com objetivo estratégico, o terreno fica próximo a Casa da Mulher Brasileira, no Jardim Imá, para que os diversos serviços e atendimentos oferecidos para mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência, sejam mais acessíveis.
A desembargadora e coordenadora da Infância e Juventude do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Elizabete Anache, reconheceu a importância da instalação do Centro de Integrado de Atendimento.
“A importância do local onde funcionará o Centro de Atendimento Integrando é justamente a existência de um ponto de referência para que todas aquelas famílias, e situações na qual tivermos crianças e adolescentes vítimas de violência, possam se dirigir e receber atendimento total. Nós encontramos uma facilidade muito grande na existência desse terreno nas proximidades da Casa da Mulher, facilita para a população que vai fazer uso”, explicou.
A previsão é de que a obra, que já tem recursos destinados e projetos concluídos, receba investimentos de aproximadamente R$ 7 milhões.
“Hoje nós demos um grande passo, Governo Estadual e Federal, na construção desse Centro Integrado, para atendimento humanizado às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Para que tenhamos atendimento otimizado e nós possamos finalizar o ciclo de violência”, disse o secretário adjunto da Sejusp, coronel Ary Carlos Barbosa.
Os secretários Pedro Arlei Caravina (Segov), Eduardo Rocha (Casa Civil), Patrícia Cozzolino (Sead) e Viviane Luiza (SEC), também participaram do ato de assinatura de doação do terreno.
Atendimento
O centro deverá seguir os moldes da Casa da Mulher Brasileira, com atendimentos por triagem, apoio psicossocial, registro de ocorrência, exames de corpo de delito e encaminhamentos imediatos das vítimas de violência para os órgãos de proteção, quando necessário.
O local terá como objetivo melhorar o atendimento para crianças e adolescentes que sofrem violência em Mato Grosso do Sul, com a implementação de programas e serviços voltados para o público, alicerçados no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS Fotos: Saul Schramm
Desde o início do ano mais de 3 mil consumidores já notificaram o encerramento dos contratos com distribuidoras de energia elétrica para migrar para o mercado livre de energia. Esse é o primeiro mês de vigência da abertura desse modelo para consumidores do grupo A, de média e alta tensão, que passaram a ter essa opção, já disponível para as grandes indústrias.
A mudança pode baratear as contas de energia dessas empresas em torno de 20%. Marcelo Loureiro, conselheiro da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que integra geradores, distribuidores, comercializadores e consumidores de energia elétrica no país, afirma que o potencial de novos negócios que podem se beneficiar do mercado livre de energia é enorme.
“Mais de 12 mil pequenas empresas e médias empresas já demonstraram interesse de ingressar no ambiente livre para todos os meses de 2024. Estimamos que, ao todo, teremos algo entre 20 e 24 mil empresas aderindo. Para ter noção do que representa tal volume, atualmente temos 38 mil unidades consumidoras que já estão no segmento livre. Isso significa que a quantidade de aderentes possa aumentar esse número em até 50% só neste ano.”
De acordo com portaria do Ministério de Minas e Energia, os consumidores deverão escolher um comercializador varejista habilitado na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Mais de 100 agentes varejistas já estão habilitados.
Ao ingressar no mercado livre de energia, os consumidores continuam vinculados às distribuidoras, que é quem dispõe da rede por onde a energia passa. Mas podem escolher o fornecedor, assim como tempo de contrato, preço, tipo de energia, optando, por exemplo, por fontes de energias renováveis.
Dante Beneveni, Ceo da Urca Trading, empresa do Grupo Urca Energia, uma das empresas comercializadoras habilitadas para atuar no mercado livre de energia diz que a redução de custos pode chegar a três faturas por ano. E cita outros benefícios.
“Poder de escolha, possibilidade de ter mais opçoes de fornecedor de energia e não ficar restrito àquela distribuidora onde está conectado. E produtos, com a possibilidade de diversificação, seja falando só em energia, produto com desconto garantido ou com preço fixo, ele [consumidor] podendo escolher entre custo e benefícios, com a popularização da energia do mercado livre, iniciando com o atacarejo e depois indo para o varejo de fato. Assim como aconteceu lá fora, a tendência é que esse produto de energia venha para o mercado com novos produtos.”
A medida deve beneficiar indústrias e serviços de pequeno e médio porte. São supermercados, padarias, redes de postos de combustíveis e outros negócios que estejam no grupo A de consumo. Essa informação pode ser conferida na conta de energia.
Comemora, Fiel! O Corinthians venceu o Cruzeiro por 1 a 0 nesta quinta-feira (25) e conquistou o título da Copa São Paulo de Futebol Júnior. Na Neo Química Arena, que contou com um pouco mais de 43 mil torcedores, Kayke, em um golaço de fora da área, garantiu o 11° troféu da competição para o clube paulista.
Maior campeão da Copinha, o Timão foi campeão nos anos 1969, 1970, 1995, 1999, 2004, 2005, 2009, 2012, 2015, 2017 e, claro, 2024.
Corinthians vence o Cruzeiro e conquista o título da Copinha – Foto: Rodrigo Gazzanel / Ag. Corinthians
Aliás, para disputar a grande decisão do torneio, o Corinthians deixou para trás, nas fases eliminatórias, Guarani, Atlético-GO, CRB, América-MG e Novorizontino.
Como foi o jogo
Jogando em seu domínio, o Corinthians começou melhor na partida, controlando a posse de bola, mesmo com alguns jogadores mostrando um pouco de nervosismo. Por outro lado, o Cruzeiro, que buscava jogar no erro do adversário, teve a sua grande chance de ataque aos nove minutos, quando Arthur, de cara para o gol, chutou para for a, após o goleiro corintiano dar rebote.
Já na segunda metade do primeiro tempo a Raposa, que teve Jhosefer como o grande destaque em campo, cresceu no confronto, fazendo o Corinthians jogar no contra-ataque. Mas, nos últimos minutos o Timão voltou a criar jogadas perigosas. Assim, uma delas foi com Higor, que não conseguiu finalizar com perfeição.
Segundo tempo
Em suma, as equipes voltaram do intervalo dispostas a tirar o zero do placar, ou seja, ambas criaram boas chances de gol. Com o decorrer do tempo, o jogo começou a ficar mais pegado, com provocações em campo e jogadas mais duras. Aos 23 minutos o árbitro anulou o que seria o primeiro gol do Cruzeiro, em um lindo chute de Tevis, por falta de Henrique no goleiro Felipe Longo. Posteriormente, aos 35′, o jogo foi paralisado por conta de alguns torcedores do Corinthians acenderem sinalizadores.
Pressionando o Cruzeiro, o Corinthians, assim, abriu o placar aos 39′. Kayke que, aliás, acertou um lindo chute de fora da área, sem chance alguma para o goleiro Otávio. GH, que entrou em campo no decorrer do jogo, precisou sair da partida por conta de lesão. Mas, sem poder fazer mais substituições, o Timão terminou a partida com um jogador a menos. Apesar da pressão na reta final, a Raposa não conseguiu empatar o jogo. Corinthians campeão da Copinha de 2024.
Kayke comemorando o gol – Foto: Alexandre Battobugli/Ag. Paulistão
CORINTHIANS 1X0 CRUZEIRO
Final da Copinha Data e Horário: 25/1/2024, 15h30 (de Brasília) Local: Neo Química Arena, São Paulo (SP) Público e renda: 43.495; R$ 1.215.586,00 CORINTHIANS: Felipe Longo; Léo Maná, João Pedro, Renato e Vitor Meer; Ryan (Thomas, aos 42′ do 2°T), Breno Bidon e Pedrinho (GH, aos 26′ do 2°T); Higor (Thomas Lisboa, aos 9′ do 2°T), Kayke e Arthur Sousa (Jhonatan, aos 42′ do 2°T). Técnico: Danilo. CRUZEIRO: Otávio; Carlos Gomes (Rhuan Gabriel, aos 42′ do 2°T), Pedrão, Bruno Alves (Kelvin, aos 29′ do 2°T) e Henrique (André, aos 28′ do 2°T); Xavier, Jhosefer (Vitor Jesus, aos 42′ do 2°T), Meira e Tevis; Vitinho e Arthur (Ruan Índio, aos 29′ do 2°T). Técnico: Fernando Seabra. Gols: Kayke (1-0) (COR) Árbitro: Gabriel Henrique Meira Bispo Auxiliares: Robson Ferreira Oliveira e Izabele de Oliveira VAR: Daiane Muniz dos Santos Cartão amarelo: Vitor Meer, Léo Maná, Arthur Sousa e Kayke (COR); Arthur (CRU)
O Ministério da Saúde informou que 521 municípios brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença. A lista completa pode ser acessada aqui.
As regiões selecionadas atendem a três critérios: são formadas por municípios de grande porte, com mais de 100 mil habitantes; registram alta transmissão de dengue no período 2023-2024; e têm maior predominância do sorotipo DENV-2. Conforme a lista, 16 estados e o Distrito Federal têm cidades que preenchem os requisitos.
A pasta confirmou ainda que serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue. Os números mostram que, de janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada.
“A definição de um público-alvo e regiões prioritárias para a imunização foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante da vacina. A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil no último sábado. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica.”
“Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. Além dessas, o Ministério da Saúde adquiriu o quantitativo total disponível pelo fabricante para 2024: 5,2 milhões de doses. De acordo com a empresa, a previsão é que sejam entregues ao longo do ano, até dezembro. Para 2025, a pasta já contratou 9 milhões de doses.”
O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas. O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público. A Qdenga, produzida pelo laboratório Takeda, foi incorporada ao SUS em dezembro do ano passado, após análise da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham até um salário mínimo começaram a receber a primeira parcela do benefício a partir desta quinta-feira (25). Os valores já estão corrigidos com o novo piso nacional, de R$ 1.412, que representa um aumento de 6,97% em relação ao mínimo de 2023, de R$ 1.320.
Os depósitos dos benefícios da folha de janeiro com reajuste serão feitos até 7 de fevereiro para quem recebe um salário mínimo. Os beneficiários com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados de 1º a 7 de fevereiro.
Atualmente, 27,3 milhões de pessoas recebem até um salário mínimo e 12 milhões ganham acima do piso nacional.
O valor também é aplicado para seguro-desemprego, abono salarial PIS/Pasep e BCP (Benefício da Prestação Continuada), entre outros.
Reprodução/INSS
O aumento do mínimo segue a nova regra de valorização, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em agosto. A fórmula leva em consideração dois fatores: o PIB (Produto Interno Bruto) de 2022, que cresceu 3%, e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), acumulado por 12 meses até novembro, que fechou em 3,85%.
Com essa regra, o governo busca preservar o poder aquisitivo do salário mínimo e, em caso de crescimento da economia, aumentá-lo. Sem a nova política de valorização, o salário mínimo teria de ser reajustado somente pela inflação, de acordo com a Constituição Federal. Isso daria um valor de R$ 1.370.
Os aposentados e pensionistas do INSS que recebem mais do que um salário mínimo devem ter aumento de 3,71% nos seus benefícios em 2024. O reajuste também vale para os beneficiários do INSS por incapacidade.
O aumento é baseado no INPC, indicador divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que mede a variação dos preços para as famílias com renda mensal entre um e cinco salários mínimos.
Saiba como consultar os valores
Os segurados com acesso à internet podem entrar no site Meu INSS para consultar os valores. Após fazer o login, clique no serviço de “extrato de pagamento”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo. Para quem não tem acesso à internet, basta ligar para a Central 135.
No cenário dos preços de fretes rodoviários, o Boletim Logístico da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) destaca uma tendência de leve queda nas cotações em Mato Grosso. O resfriamento nesse mercado foi identificado e deve persistir neste mês, aguardando a colheita da soja, momento em que há um aumento significativo no fluxo.
De acordo com o Boletim, a perspectiva de uma menor produção de soja e milho em 2024 no estado já está refletindo nas projeções de ganhos com frete para este ano. Apesar disso, os preços, com Mato Grosso como origem, permanecem em patamares elevados, atingindo valores inéditos para o mês de dezembro.
“Estamos observando um novo nível de preços, e não há perspectiva de que o mercado retroceda aos patamares prévios”, ressalta Thomé Guth, superintendente de Logística Operacional da Conab. Ele destaca que, além da necessidade de escoamento das safras recordes de soja e milho, fatores como o atraso nas negociações ao longo do ano passado por questões mercadológicas e as dificuldades fluviais no escoamento para o Arco Norte contribuíram para desafios logísticos, exigindo replanejamento de rotas.
Outros estados também enfrentaram baixas nas cotações de frete. Mato Grosso do Sul, por exemplo, experimentou oscilações de preços devido à baixa disponibilidade de produtos para transporte. Em Goiás, os fretes na região do entorno de Rio Verde estavam em baixa devido à demanda e à pouca oferta de caminhões. O Distrito Federal registrou variações negativas em todas as rotas pesquisadas, enquanto na Bahia houve queda nas cotações dos fretes nas regiões de primeira safra e uma tendência de alta na região das terceira safra, influenciada principalmente pela variação da demanda.
No Piauí, os preços continuaram mais baixos em relação ao mês anterior, e no Maranhão, observou-se uma baixa oferta de fretes rodoviários com destino ao porto do Itaqui, em São Luís, e para o Terminal da Ferrovia Norte-Sul, em Porto Franco, com redução de preços. Em Minas Gerais, os fretes mantiveram patamares de preços muito semelhantes aos do mês anterior nas praças acompanhadas pela Conab, enquanto no Paraná houve variações positivas para os destinos pesquisados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (24), em Brasília, representantes de duas multinacionais fabricantes de automóveis. Ambas anunciaram investimentos que chegam a R$ 10 bilhões nos próximos anos.
No primeiro encontro, no Palácio da Alvorada, residência oficial, Lula recebeu representantes da companhia chinesa BYD, que produz carros elétricos. A empresa assumiu a planta industrial da Ford em Camaçari, na Bahia, onde pretende investir R$ 3 bilhões nos próximos anos. É a primeira fábrica da gigante asiática nas Américas. Na ocasião, o presidente recebeu um carro elétrico da empresa para uso pela Presidência da República, em regime de comodato (empréstimo gratuito).
“Estima-se que serão mais de 10 mil postos de trabalho criados e R$ 3 bilhões de investimentos, fomentando a economia local e contribuindo para uma maior produção de veículos sustentáveis a partir de energia limpa. O Brasil com mais investimentos construindo o futuro”, destacou Lula em postagem nas redes sociais para divulgar o encontro.
Mais tarde, no Palácio do Planalto, o presidente se encontrou com o presidente da General Motors International, Shilpan Amin, e o presidente da empresa para a América do Sul, Santiago Chamorro. Os executivos anunciaram um plano de investimentos da empresa no Brasil, no valor de R$ 7 bilhões até 2028. A GM é proprietária da marca Chevrolet, como é chamada no Brasil.
“Esses investimentos vêm em boa hora, com a retomada do crescimento econômico brasileiro com programas como Novo PAC e a Nova Política Industrial. Reindustrialização e compromisso com o desenvolvimento sustentável”, escreveu o presidente nas redes sociais.
