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quinta-feira, 9 de julho de 2026
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Hanseníase: pacientes contam histórias de preconceito e superação

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João Victor Pacheco, 28 anos, descobriu que tinha hanseníase aos 17 anos, quando trabalhava como padeiro. “Comecei a ter queimaduras, mas não sentia”. A diminuição ou perda da sensibilidade térmica é um dos sintomas da doença. “Desde então, comecei a minha luta, o ativismo” disse, em conversa com a jornalista Mara Régia no programa Viva Maria, da Rádio Nacional.Hanseníase: pacientes contam histórias de preconceito e superaçãoHanseníase: pacientes contam histórias de preconceito e superação

“Buscar o diagnóstico já é um grande desafio. Os profissionais de saúde não têm o conhecimento necessário, não fazem o que precisa ser feito. Estou no meu terceiro tratamento. Iniciei em 2014, depois, fui reinfectado, em 2017. Em 2019, tratei de novo, com resistência. Mas, se em 2014 tivessem examinado meus familiares, poderia não ter acontecido isso.”

O jovem mora em Cuiabá, capital mato-grossense. O estado é considerado endêmico para hanseníase e ocupou, por muitos anos, o primeiro lugar no ranking brasileiro de casos. “De que adianta ter bastante caso diagnosticado e não ter serviço”, questiona o rapaz. Sobre o preconceito vivido desde os 17 anos, ele rebate: “Não sofro, mas acontece”.

“O preconceito e a discriminação fazem parte da realidade que a gente está. A gente coloca pra dentro da nossa mente o que é bom. E o preconceito só é bom quando a gente desconstrói esse preconceito. Mas, quando a gente recebe, não é bom não. É um pré-conceito, a pessoa está lá achando que é, mas só a gente sabe o que a gente passa.”

A técnica em nutrição Marly Barbosa de Araújo também denuncia a falta de conhecimento dos profissionais de saúde acerca da doença. Moradora de área nobre na capital federal, ela conta que o diagnóstico tardio veio em razão de falhas no atendimento, já que precisou passar por várias unidades até conseguir uma resposta.

“Digo sempre que eu sofri um ‘preconceito ao contrário’ dos profissionais de saúde. Como eu morava numa quadra de classe média alta em Brasília, eles não pensaram em hanseníase. Isso atrasou o meu diagnóstico. A gente tem que desmistificar que hanseníase é coisa de pobre. Doença não escolhe classe social.”

Marly conta que uma de suas vizinhas chegou a pedir que ela vendesse seu apartamento quando soube do diagnóstico de hanseníase e insinuou que o imóvel poderia ter sido desvalorizado em função da doença da proprietária. “Disse a ela: do mesmo jeito que eu era dona do meu, ela era dona do dela e, se ela quisesse, que vendesse o dela”.

“Mas não vamos querer dizer que o preconceito é falta de informação só não. Se fosse só falta de informação, o profissional de saúde não seria preconceituoso. Ele tem informação sobre a hanseníase e, ainda assim, eu sofri muito preconceito”, disse. “Pessoas esclarecidas também são preconceituosas”, concluiu.

Brasil

Entre janeiro e novembro de 2023, o Brasil diagnosticou ao menos 19.219 novos casos de hanseníase. Mesmo que preliminar, o resultado já é 5% superior ao total de notificações registradas no mesmo período de 2022.

Segundo as informações do Painel de Monitoramento de Indicadores da Hanseníase, do Ministério da Saúde, o estado de Mato Grosso segue liderando o ranking das unidades federativas com maiores taxas de detecção da doença.

Até o fim de novembro, o total de 3.927 novos casos no estado já superava em 76% as 2.229 ocorrências do mesmo período de 2022. Em seguida vem o Maranhão, com 2.028 notificações, resultado quase 8% inferior aos 2.196 registros anteriores.

Dia Mundial

O Dia Mundial de Combate e Prevenção da Hanseníase é celebrado sempre no último domingo do mês de janeiro.

A hanseníase é uma doença infecciosa causada pela bactéria Mycobacterium Leprae, também conhecida como bacilo de Hansen (em homenagem à Gerhard Hansen, o médico e bacteriologista norueguês descobridor da doença, em 1873). O bacilo se reproduz lentamente e o período médio de incubação e aparecimento dos sinais da doença é de aproximadamente cinco anos, de acordo com informações da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Os sintomas iniciais são manchas na pele, resultando em lesões e perda de sensibilidade na área afetada. Também pode acontecer fraqueza muscular e sensação de formigamento nas mãos e nos pés. Quando os casos não são tratados no início dos sinais, a doença pode causar sequelas progressivas e permanentes, incluindo deformidades e mutilações, redução da mobilidade dos membros e até cegueira.

Cidadania: evento TransChá marca encontro de gerações na luta pela visibilidade

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Um encontro histórico para marcar a data simbólica. Duas décadas atrás, um grupo de 30 travestis e mulheres trans ocupava o Congresso Nacional para lançar a campanha “Travesti e Respeito. Está na hora dos dois serem vistos juntos”. Vinte anos depois, o terraço do Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho, em Campo Grande, é palco de celebração e escuta entre diferentes gerações.

Idealizado pela ATMS (Associação de Travestis e Trans de Mato Grosso do Sul) em parceria com o Centro Estadual de Cidadania LGBTQIA+, o TransChá abriu espaço para ouvir pessoas trans e contou com representantes do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Campo Grande, através das Subsecretarias de Políticas Públicas LGBTQIA+ e da Subsecretaria Municipal de Defesa dos Direitos Humanos. A Defensoria Pública do Estado também esteve presente com os núcleos de Direitos Humanos e de Atendimento à Mulher.

A tarde de quarta-feira (24) provocou memórias e diálogos. De um lado, travestis e pessoas trans que se recordam da data narrando as experiências para alguns ouvintes que sequer eram nascidos. O TransChá possibilitou um encontro entre um público diverso de idade e histórias, mas que compartilha a luta e a resistência.

“Dia 29 de janeiro de 2004, o Ministério da Saúde convida um grupo de pessoas trans, do qual eu estava presente, eu estive lá, fazendo parte daquele momento histórico, onde lançamos a campanha. Pela primeira vez na história do Brasil este grupo adentra o Congresso Nacional”, relembra a coordenadora municipal de Políticas Públicas LGBT, Cris Stefanny.

Para os mais jovens na caminhada, Cris explica que o direito ao nome social, que posteriormente se tornaria lei e decretos estaduais até a decisão do STF quanto à retificação do nome no próprio cartório, surgiu como política do Ministério da Saúde.

A data que ficaria marcada no calendário nacional como o Dia da Visibilidade Trans – comemorado em 29 de janeiro – foi o start para a implementação de políticas públicas em todo País, especialmente para a população LGBTQIA+ em Mato Grosso do Sul.

Cidadania: evento TransChá marca encontro de gerações na luta pela visibilidade
Cidadania: evento TransChá marca encontro de gerações na luta pela visibilidade

“Tantas de nós que se foram, tanto sangue derramado para que hoje a gente possa se confraternizar dentro de um órgão de governo. Não éramos aceitas em nenhum lugar, e hoje, poder adentrar nos espaços e saber que tem coordenadoria, que tem secretaria para a população LGBT”, comemora Cris Stefanny.

Subsecretário de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+, Vagner Campos, recorda da primeira conferência LGBT do País, quando o Governo Federal iniciou as campanhas por um Brasil sem homofobia.

“Espaço como este, de construção coletiva, é o caminho correto. É importante a gente somar nos espaços, somar às autoridades e frisar que não é uma lutinha que a Cris Stefanny começou lá atrás, é uma luta grande que estamos fazendo até hoje para dizer: ‘nós vivemos, nós existimos e nós queremos respeito’”.

Gerações

Mulheres e homens trans puderam compartilhar suas histórias, conquistas e lutas, que levam à reflexão. Desde quem esteve no Congresso Nacional 20 anos atrás até quem não era nascido ainda, o TransChá foi espaço de voz também para um adolescente de 17 anos, homem trans, desabafar.

“Em 2023 eu fui vítima de transfobia dentro de um ambiente escolar, um lugar que era para acolher, era para respeitar, foi um lugar que trouxe grandes traumas. Eu peço que vocês todos olhem para os adolescentes trans e olhem para a educação, porque só a educação pode mudar o mundo”, apelou.

Artista visual, Glauber Portman aproveitou para agradecer às gerações que antecederam e as atuais, e frisar que o ato não deve se resumir apenas à data de janeiro.

Cidadania: evento TransChá marca encontro de gerações na luta pela visibilidade

“A nossa sociedade só é visibilizada e só tem esse espaço garantido no nosso mês. Só que nós existimos e resistimos todos os dias na sociedade, que não nos deixa ser enquanto a gente quer vencer, e vencer nada mais é do que ter a possibilidade de ser quem a gente é e ter os nossos direitos garantidos”.

Glauber reconhece os privilégios que desfruta como mulher trans que tem o amparo da família, da sociedade, e uma graduação. “Sou formada, mas ainda assim vejo as minhas manas e manos, sendo impossibilitados ou não tendo espaço. Tem uma fala que costumam dizer, e que eu falo há muito tempo: ‘para uma travesti, um simples fato de comprar um pão na padaria pela manhã, é um ato revolucionário’”.

Coordenadora da ATMS, Mikaella Lima vestia preto para lembrar que mesmo no dia de comemoração, o Brasil ainda segue no ranking de ser o país que mais mata LGBT’s no mundo.

“Estou de preto porque estamos aqui para comemorar em termos. Infelizmente nosso País continua matando nosso iguais, nossas iguais. Das letrinhas LGBT, a T é a que mais sofre e é ceifada em nosso Brasil. Este é o momento da gente se unir, fortalecer, e tentar dar um jeito de tirar o país desse ranking. Talvez se não fosse essa iniciativa de 20 anos atrás, nós nem estaríamos aqui vivas hoje. Só estamos passando dos 35 anos de idade graças a essas mulheres que lá em 2004 lutaram”.

Data

Depois da campanha Travesti e Respeito, 29 de janeiro passou a ser o Dia da Visibilidade Trans, data que se tornou um marco no combate à transfobia em todo o Brasil.

Desde então, o mês de janeiro é tomado por reflexões sobre a importância da visibilidade trans, aceitação da transexualidade, representatividade e luta por acesso aos direitos como saúde, educação, emprego digno, enfrentamento ao preconceito e à discriminação.

Paula Maciulevicius, Comunicação SEC
Fotos: Matheus Carvalho

Menos de 8% das cidades brasileiras têm leis de antenas adaptadas a 5G

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Telefonia móvel 5G

Presente em mais de 3 mil municípios e beneficiando 140 milhões de brasileiros, a tecnologia 5G enfrenta um entrave para a expansão. A falta de legislações atualizadas impede a instalação da infraestrutura necessária para a melhoria do sinal.Menos de 8% das cidades brasileiras têm leis de antenas adaptadas a 5GMenos de 8% das cidades brasileiras têm leis de antenas adaptadas a 5G

Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, apenas 399 dos municípios brasileiros (7,16% do total) atualizaram as leis de antenas locais à tecnologia 5G. O problema afeta inclusive grandes cidades. Quatro capitais – Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife – não adaptaram a legislação de telecomunicações ao 5G, embora tenham esse tipo de sinal.

Entre as cidades do interior e de regiões metropolitanas de mais de 500 mil habitantes, oito não têm legislação adequada ao 5G: Aparecida de Goiânia, Campinas, Contagem, Guarulhos, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Serra e Vila Velha.

O levantamento analisou tanto as cidades que aderiram as leis locais à Lei Geral de Antenas (LGA) quanto os municípios que adequaram a essa legislação, mas ainda não adaptaram a norma à instalação de infraestruturas de telecomunicações.

Quanto aos municípios com mais de 500 mil habitantes, a Conexis Brasil Digital informou que 12 têm leis adequadas ao 5G e seis atualizaram a legislação à Lei Geral de Antenas, mas ainda precisam adaptar a lei para a instalação de infraestruturas.

Nas cidades entre 200 mil e 500 mil habitantes, a situação piora. De 101 municípios nessa categoria, 53 não adaptaram as leis à LGA, 15 atualizaram, mas precisam revisar a legislação e 33 estão com leis preparadas para o 5G.

Mesmo com a demora, houve avanços. O total de municípios que adaptaram as leis locais à LGA saltou de 347 em 2022 para 573 no ano passado, alta de 65%. Desse total, no entanto, 174 localidades precisam adequar a legislação à tecnologia 5G.

Potencial

Segundo a Conexis Brasil, que gerencia o projeto Conecte 5G, a existência de leis municipais que facilitem a instalação de antenas, com regras claras e licenciamento ágil, resulta na atração de investimentos, ao oferecer mais segurança jurídica para as operadoras. Diferentemente das tecnologias 3G e 4G, o sinal 5G não exige a instalação de torres, com as antenas podendo ser instaladas no topo de prédios e interferindo pouco na paisagem urbana.

Apesar dos entraves legislativos, a cobertura do 5G no Brasil supera as metas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Atualmente, a tecnologia está disponível em todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e na maior parte dos municípios com mais de 200 mil habitantes. O edital original do 5G estipulava a universalização do 5G nas cidades com mais de 500 mil moradores até julho de 2025 e nas localidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026.

Mesmo com a superação da meta, a Conexis Brasil informa que a demora reduz o potencial da tecnologia 5G. Isso porque a digitalização da economia exigirá mais antenas que a rede atual. Nas capitais que não adequaram a legislação, as operadoras enfrentam problemas para instalar as infraestruturas necessárias.

“Seleção mostrou evolução”, elogia Ramon, após 2 a 0 sobre Colômbia

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O desempenho da seleção brasileira masculina no Pré-Olímpico de futebol, na Venezuela – na noite de sexta (26) o Brasil fez 2 a 0 na Colômbia – rendeu elogios do técnico Ramon Menezes. A equipe segue invicta na primeira fase desde a estreia (vitória de 1 a 0 sobre a Bolívia), e não sofreu nenhum gol. Segundo colocado no no Grupo A, o Brasil encara o Equador na segunda (29), às 17h (horário de Brasília). O último confronto da chave será contra a Venezuela, na quinta, às 20h. "Seleção mostrou evolução", elogia Ramon, após 2 a 0 sobre Colômbia"Seleção mostrou evolução", elogia Ramon, após 2 a 0 sobre Colômbia

“Melhoramos um pouco, já esperávamos esse crescimento e vai ser assim na sequência da competição, jogo a jogo”, analisou Ramon, após o triunfo contra a Colômbia, com gols de Endrick e John Kennedy, no no Estádio Nacional Brígido Iriarte, A dupla de ataque Endrick e John Kennedy – o primeiro já garantirá o gol da vitória na estreia sobre a Bolívia – também foi enaltecida pelo treinador. Endrick “é um jogador bastante promissor”. Quanto à Kennedy, Ramon considerou que o gol contra a Colômbia “foi muito importante para que o atacante ganhe mais confiança”.

Ao todo 10 seleções sul-americanas lutam por duas vagas olímpicas, destinadas aos finalista do torneio. Na primeira fase da competição, as equipes de cada grupo se enfrentam entre si, em jogo único. As duas melhores ao fim da quinta rodada se classificam para a etapa seguinte, o quadrangular. Os dois times que somarem mais pontos se classificam à final e, de quebra, asseguram presença nos Jogos de Paris a partir de julho deste ano. O Brasil é bicampeão olímpico (Rio 2016 e Tóquio 2020) e a Argentina também soma dois títulos:  Atenas 2004 e Pequim 2008.

Ramon dias destacou ainda o comprometimento da seleção, que iniciou os treinos duas semanas antes da abertura do Pré-Olímpico.

“Foi um trabalho de apenas duas semanas de treinos, é preciso contextualizar essa caminhada da Seleção até aqui”, “É um time que joga para a frente, tentando triangulações pelos lados, com transição muito forte. Conseguimos conter os pontos fortes da Colômbia, que teve oportunidades para abrir o placar. Além disso, temos de lembrar que o Mycael foi muito feliz numa defesa no segundo tempo, quando vencíamos por 1 a 0. Mas também criamos chances. Vou ver com calma o teipe do jogo para fazer uma análise mais tranquila, com a cabeça fria, e trabalhar algumas correções.”

Atual bicampeã olímpica (Rio 2016 e Tóquio 2020), a seleção brasileira estreia contra a Bolívia na próxima terça (23), às 17h, também na capital venezuelana, onde a equipe desembarcou na última quarta (17). Ontem (18) o técnico Ramon Menezes comandou o primeiro treino com os 23 convocados, no Estádio Olímpico da Universidade Central da Venezuela na capital.

Casa do Trabalhador disponibiliza 82 oportunidades de emprego nesta segunda-feira em Amambai

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No sábado (27) as equipes da Casa do Trabalhador e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico prestigiaram a inauguração Doce Encanto, Confeitaria Artesanal, em Amambai.

Vilson Nascimento 

A Casa do Trabalhador, órgão ligado a Fundação do Trabalho (Funtrab) do Governo do Estado, em Mato Grosso do Sul, disponibiliza 82 oportunidades de emprego nesta segunda-feira, dia 29 de janeiro, em Amambai.

Veja abaixo as oportunidades de emprego disponibilizadas

4 vagas para auxiliar administrativo PCD (Pessoa com Deficiência)

1 vaga para auxiliar estoque PCD

1 vaga para recepcionista PCD

1 vaga para repositor de mercadorias PCD

1 vaga para salgadeira

1 vaga para marketing

3  vagas para vendedor, 2 ter CNH

1 vaga para trabalhador da manutenção de edificações (morar em outro município)

1 vaga para nutricionista

1 vaga para esteticista

5 vagas para consultor de vendas

1 vaga para costureira

1 vaga para cozinheira

1 vaga para biomédico

1 vaga para auxiliar de mecânico

2  vagas para auxiliar engenheiro civil

4 vagas para gerente de produção

1 vaga para chapeador metalúrgico

1 vaga para empregada doméstica

1 vaga para motorista de caminhão, ter CNH categoria D

25 vagas para trabalhador polivalente do curtimento de couros e peles (morar em outro município)

1 vaga para cuidador de idoso

1 vaga para mecânico de motocicleta

1 vaga para acabador de mármore e granito

2  vagas para motorista de caminhão

1 vaga para promotor de vendas

1 vaga para ajudante de eletricista

9 vagas para servente de serviços gerais na conservação de vias permanente (exceto trilhos)

Casa do trabalhador também oferece

A Casa do Trabalhador também realiza encaminhamento do seguro-desemprego para trabalhadores de Amambai e municípios da região. 

Segundo o órgão para dar entrada no pedido de benefício o trabalhador deve apresentar o termo de rescisão, a carteira de trabalho, CPF (Cadastro de Pessoa Física) e o RG (Carteira de Identidade). 

A Casa do Trabalhador em Amambai funciona anexa a Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Econômico, ao lado do Salão Paroquial, no centro da cidade.

O horário de atendimento presencial ao público é de segunda a sexta no período das 7h às 13h. Maiores informações sobre os serviços prestados pela Casa do Trabalhador em Amambai poderão ser obtidas pelo fone (67) 3481-6148.

Ministro diz que tem pressa para retomar reforma agrária

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O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse neste sábado (27) que tem pressa para retomar a reforma agrária. “O tempo político nosso é o tempo da pressa. A bandeira política nossa é a reforma agrária”, enfatizou ao discursar no encerramento do encontro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).Ministro diz que tem pressa para retomar reforma agráriaMinistro diz que tem pressa para retomar reforma agrária

O encontro reuniu ao longo da semana os dirigentes do movimento na Escola Nacional Florestan Fernandes em Guararema, na Grande São Paulo. O espaço é um centro de formação do MST, que comemora 40 anos de fundação. Em entrevista coletiva mais cedo, os representantes dos sem-terra reclamaram dos poucos avanços na redistribuição de terras durante o primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro afirmou, no entanto, que está preparado para superar os obstáculos e conduzir um programa que garanta terras para as famílias camponesas. “Sobre a reforma agrária, nós vamos tocar em todos esses pilares da dificuldade histórica do Brasil. Nós já estamos preparados para desencadear esse processo de reforma agrária”, disse.

Conflitos agrários

A violência no campo foi outro tema que Teixeira prometeu enfrentar. Nós estamos mapeando todos os conflitos no campo e vamos denunciar essa milícia que se forma no Brasil e que matou uma indígena no sul do Bahia, nesta semana. Não vamos admitir que os movimentos indígenas, os movimentos quilombolas e os movimentos pela reforma agrária sofram violência. E nós vamos continuar lutando contra elas e contra aqueles que as praticam”, destacou.

No último domingo (21), uma comunidade pataxó hã-hã-hãe foi atacada por um grupo de homens que tentou retomar à força uma fazenda ocupada pelos indígenas e reivindicada como território tradicional. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) o ataque, que resultou na morte de uma mulher, foi planejado por um grupo autointitulado “Invasão Zero”.

Também participaram do evento os ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio de Almeida; do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Secretaria de Governo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

Bonito é o 5º destino tendência do Brasil e o melhor destino sustentável para viajantes LGBTQIAP+

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Bonito, considerado um dos melhores destinos de ecoturismo do mundo e referência no segmento, está entre os 10 destinos turísticos mais desejados pelos brasileiros para viagens nacionais neste ano. A pesquisa é inédita e foi publicada na Revista Tendências do Turismo, realizada pelo Ministério do Turismo em parceria com o Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem.

“Estamos muito felizes em sermos um destino tendência no Brasil em 2024 e isso, com certeza, é fruto direto do trabalho da Fundação de Turismo e do setor em Bonito nos últimos anos. Temos feito um trabalho constante, com estratégia, continuidade e parceria com o trade turístico. Isso têm colocado cada vez mais o destino na prateleira dos operadores e agências e, claro, no desejo de consumo dos brasileiros. Se levarmos em consideração que somos um destino altamente segmentado, aparecer em tendências no mercado geral do turismo é muito gratificante”, enaltece Bruno Wendling, diretor-presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul.

“Além disso, o Prêmio Viaja Bi! (do portal UOL), escolheu Bonito como o Melhor Destino Sustentável, dentre os Melhores Destinos LGBTQIA+ para 2024”, completa Wending. O Viaja Bi é o 1º blog de viagem LGBTQIA+ do Brasil e promove o ‘Prêmio Viaja Bi!’ há três anos.

A categoria “Melhor Destino Sustentável” foi inserida este ano e sugerida no ano passado por júri especializado em turismo e viajantes experientes, que contribuíram com sua opinião por terem conhecimento e/ou um olhar específico sobre as tendências no turismo LGBTQIA+.

Recorde de turistas em 2023

O município de Bonito registrou recorde de visitantes em 2023. Foram mais de 313,3 mil turistas e 909,6 mil visitantes aos atrativos do município, que é considerado a capital do ecoturismo do Estado e um dos melhores destinos do Brasil.

O relatório do OTEB (Observatório do Turismo e Eventos de Bonito), coordenado pelo Bonito Convention e Visitors Bureau, divulgado esta semana, apontou que no ano passado, o município teve o melhor público desde 2015.

Os diversos eventos geradores de fluxo turístico – culturais, esportivos e de negócios – realizados durante o ano com o apoio do Governo do Estado, por meio da Fundtur (Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul), também contribuem para o sucesso do turismo em Bonito e região.

Débora Bordin, Comunicação Fundtur MS
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Foto:  Flávio André MTur

CBF sorteia confrontos da 1ª fase da Copa do Brasil na terça-feira

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O sorteio dos confrontos da primeira fase da Copa do Brasil, que reúne ao todo 92 times de diversas divisões do futebol nacional, será na próxima terça-feira (30), às 15h (horário de Brasília), na sede da CBF, no Rio de Janeiro. De acordo com a entidade, no mesmo dia também serão definidos os mandos de campo da segunda fase. O sorteio terá transmissão ao vivo online. A primeira fase está programada para começar em 21 de fevereiro. CBF sorteia confrontos da 1ª fase da Copa do Brasil na terça-feiraCBF sorteia confrontos da 1ª fase da Copa do Brasil na terça-feira

Além dos 80 clubes da fase inicial contemplados no sorteio,outros 12 times previamente classificados ingressarão na Copa do Brasil apenas na terceira fase, quando a disputa ocorrerá com jogos de ida e volta. São eles: Palmeiras, Flamengo, Atlético-MG, Grêmio, Botafogo, Bragantino, Athletico-PR, Vitória, Fluminense, São Paulo, Ceará e Goiás. 

Para realizar o sorteio dos primeiros confrontos do torneio, a CBF distribuirá os nomes dos 80 times da fase inicial em oito potes. De um lado, ficarão os times mais bem colocados no Ranking Nacional de Clubes (RNC), alocados nos potes A, B, C e D. Tais equipes farão a estreia fora de casa, no entanto terão a vantagem do empate para avançarem à segunda fase. Do outro lado estarão os demais 40 clubes distribuídos pelo potes E, F, G, H.

Entre os clubes estreantes no torneio mais democrático do país, estão Água Santa, de Diadema (SP), Amazonas-AM, campeão da Série C do Campeoanto Brasileiro de 2023; Manauara-AM: ;Audax Rio (RJ); Olaria-RJ: Capital-TO; Grêmio Atlético Sampaio-RR; Itabuna-BA; e Petrolina-PE. 

Libras, legenda e audiodescrição: saiba como ter acesso aos serviços nos cinemas

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Salas de cinema de todo país devem assegurar recursos de acessibilidade as pessoas com deficiência. A tecnologia assistiva, aplicada aos filmes, permite ao espectador o acesso a recursos como audiodescrição, legendagem, legendagem descritiva e Libras (Língua Brasileira de Sinais).

Fiscais do Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), visitaram na última semana três cinemas de Campo Grande.

As equipes comprovaram que todos os espaços cumprem a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)  e a Instrução Normativa nº 128/2016 da Ancine (Agência Nacional do Cinema), no que tange a garantia de igualdade de oportunidades para acesso a bens culturais, como é o caso das obras audiovisuais.

“Reforçamos essa ação com a Secretaria-Executiva de Direitos Humanos e o Consep (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência) para delinear ações de acessibilidade que permitam o respeito e igualdade de oportunidades entre todos os consumidores”, destaca o secretário-executivo do Procon/MS, Angelo Motti.

A conselheira do Consep, Rita Luz, argumenta que a tecnologia assistiva precisa ser melhor comunicada as pessoas com deficiência. Já o secretário-executivo de Direitos Humanos, Ben Hur Ferreira, avalia que agendas conjuntas ampliam o foco das fiscalizações na garantia do cumprimento de políticas públicas.

Sessão com acessibilidade

Libras, legenda e audiodescrição: saiba como ter acesso aos serviços nos cinemas

Hoje a pessoa com deficiência pode optar entre usar um equipamento fornecido pelo cinema gratuitamente ou baixar aplicativo que sincroniza elementos de acessibilidade ao filme em exibição. Algumas obras, inclusive, já avisam os clientes no início da exibição sobre o momento ideal para ativar o recurso e sua compatibilidade.

Dentre os recursos disponíveis estão a audiodescrição (narração adicional roteirizada integrada ao som original), legendagem (quando se converte texto oral para o escrito), legendagem descritiva (quando são explicitadas as informações sobre efeitos sonoros, música, sons do ambiente e sons não-verbais, como choro ou riso) e Libras.

Libras, legenda e audiodescrição: saiba como ter acesso aos serviços nos cinemas

Como requerer e ativar os recursos

Na bilheteria é possível requerer acesso ao CineAssista, equipamento composto por fone, celular e uma base para encaixar no suporte de copo da poltrona. O cliente vai assinar um termo de responsabilidade, em que se compromete a devolver todos os itens ao término da sessão.

A configuração exige que se informe o recurso a ser utilizado e a sala de exibição. O número de equipamentos, conforme Instrução Normativa da Ancine, é calculado com base na quantidade de salas do complexo exibidor. Por exemplo, locais com seis ou sete salas precisam ter disponibilidade de dez dispositivos voltados à promoção da acessibilidade.

No caso dos aplicativos, o consumidor precisa instalar alguma das três opções indicadas pelos cinemas: MovieReading, Mobiload e Greta. Cada uma delas tem um catálogo de filmes para baixar o conteúdo, antes de ir para a sessão. Já na sala de exibição todo o material é sincronizado por reconhecimento de áudio e vale lembrar que os fones de ouvido, quando necessários, devem ser levados pelo espectador.

Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS
Fotos: Kleber Clajus

Uso do reconhecimento facial preocupa entidades

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Enquanto espera pelo trem na estação, caminha pela rua ou relaxa em uma praia, você pode estar sendo vigiado por câmeras de segurança, que enviam imagens diretamente para um centro de controle policial. Lá, um programa de computador acessa o banco de dados com rostos de suspeitos de crimes e compara com as imagens das câmeras. O que parece roteiro de ficção científica, é realidade há um tempo em diferentes partes do país, onde sistemas de reconhecimento facial vêm sendo cada vez mais usados na segurança pública.Uso do reconhecimento facial preocupa entidadesUso do reconhecimento facial preocupa entidades

O caso mais recente foi a adesão de concessionárias do transporte público no Rio de Janeiro à tecnologia controlada pela Polícia Militar. Mais de 1.000 câmeras posicionadas em estações e vias estão agora disponíveis para o trabalho da corporação. 

Enquanto autoridades defendem a medida como eficaz para o combate à criminalidade, especialistas em direitos humanos e segurança apontam os riscos de ampliação do racismo e da privação de liberdade.

Horrara Moreira é advogada e coordenadora da campanha Tire Meu Rosto da Sua Mira, que defende o “banimento total do uso das tecnologias digitais de reconhecimento facial na segurança pública no Brasil”. Ela diz que o primeiro problema a ser considerado é a ocorrência de prisões equivocadas.

Horrara Moreira, advogada e coordenadora da Campanha Tire Meu Rosto da Sua Mira. Foto: Arquivo Pessoal
Horrara Moreira, advogada e coordenadora da campanha Tire Meu Rosto da Sua Mira – Foto: Arquivo Pessoal

“Há o problema da identificação, quando acontece algum erro nas informações biométricas do rosto e na comparação delas com o banco de dados. E existem os erros decorrentes dos trâmites do próprio sistema de justiça, como mandados de prisão que estão vencidos ou que já foram cumpridos”, alerta Horrara.

E se fosse possível melhorar as tecnologias disponíveis, a ponto de praticamente zerar o número de erros? Mesmo assim, Horrara afirma que não impediria um outro problema grave, a característica inerentemente racista do sistema.

“Muitas tecnologias de reconhecimento facial usam a inteligência artificial como regra de processamento matemático. Ela pode ser de deep learning ou de machine learning, em que você fornece previamente um banco de dados, para que ela aprenda a identificar os rostos de pessoas no geral. E você também precisa definir critérios de quem é homem, mulher, branco, negro, e ensinar a máquina a identificar esses padrões. Qualquer enviesamento nesse treinamento da máquina vai influenciar na taxa de precisão. E o treinamento não é transparente. Se eu dou mais informações para a máquina sobre pessoas negras, ela pode indicar que pessoas negras cometem mais crimes do que pessoas brancas”, avalia a advogada.

Thalita Lima coordena o Panóptico, projeto sobre reconhecimento facial do Centro de Estudo de Segurança e Cidadania (CESeC). Ela defende que a tecnologia não produz impacto significativo na redução da criminalidade e cita os exemplos de Salvador e do Rio de Janeiro para corroborar o argumento.

Thalita Lima, coordenadora do Panóptico, projeto sobre reconhecimento facial do CESeC. Foto: Arquivo Pessoal
Thalita Lima, coordenadora do Panóptico, projeto sobre reconhecimento facial do CESeC – Foto: Arquivo Pessoal

“O estado que mais utilizou reconhecimento facial no Brasil foi a Bahia, onde mais de 60 municípios já o adotaram como medida de segurança pública. Salvador é permeada por câmeras que usam essa tecnologia. E um estudo do Panóptico mostra que entre 2019 e 2022, os índices criminais de roubo a transeuntes e de atentados contra a vida não tiveram mudanças significativas”, diz Thalita. 

“Assim como no estudo sobre o Rio de Janeiro, de um projeto piloto que aconteceu em 2019 em Copacabana e no Maracanã, quando foi verificado que a criminalidade aumentou. Segurança pública envolve medidas que são muito mais estruturais do que simplesmente adotar câmeras de reconhecimento facial”, acrescenta Thalita.

A pesquisadora enfatiza que também é preciso estar alerta à ampliação da vigilância sobre a população. Em termos morais e políticos, quais os riscos à privacidade e ao direito de livre circulação nas cidades? 

“Temos a vigilância em escala ampliada em ambientes de grande circulação de pessoas, e precisamos analisar que outras camadas de direito vão ser flexibilizadas. Não apenas o de se locomover, o de mobilidade, o direito à cidade, aos espaços onde se possa circular e não ter o risco de ser abordado erroneamente, mas também é preciso resguardar o direito à privacidade e à livre expressão nesses espaços. No Brasil, tem aumentado cada vez mais o uso dessa tecnologia sem uma reflexão dos riscos e sem relatórios de impacto dela”, afirma.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com os governos do estado do Rio de Janeiro e da Bahia, citados na matéria, para que apresentassem mais dados e informações sobre o sistema de reconhecimento facial. Mas não obteve resposta até o momento.

O que você precisa saber para se sair bem no Concurso Nacional Unificado

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É possível se inscrever para o CNU até 9 de fevereiro Arquivo/Agência Brasil

om inscrições abertas até 9 de fevereiro, o Concurso Nacional Unificado (CNU) oferece 6.640 vagas em 21 órgãos federais. A seleção, segundo especialistas, traz boas oportunidades de aprovação para candidatos menos experientes por exigir conceitos que não eram cobrados em concursos anteriores. Veja a seguir dicas para quem deseja ingressar em uma carreira pública por meio do CNU.

A prova é um novo desafio para qualquer candidato, de acordo com o professor de Informática e TI em cursos preparatórios Deodato Neto. “As matérias são bem diferentes. Matérias como diversidades, a parte de políticas públicas, a parte de transparência da Inteligência Artificial. Então, são conteúdos que não são cobrados em provas como em concurso comum. Isso quer dizer que quem começar a se preparar agora tem condição de passar”, explica.

Segundo o especialista, outro fator que torna o CNU interessante é o número expressivo de vagas. “São quase 7.000 vagas. Seria bom destacar que há candidatos que decidem atirar para todos os lados e acabam não passando em nada. 2024 traz boas oportunidades de aprovação. Mas é preciso ter um foco, é preciso focar uma área”.

Segundo o professor, o bloco com mais vagas é o 4, que é para auditor fiscal do trabalho. Deodato explica que o candidato até pode focar vários concursos, desde que na mesma área.

“Se o candidato focar determinada área, ele aumenta muito as chances de aprovação”, aconselha. Quanto aos editais, o professor afirma que o melhor a ser feito melhor é focar a estrutura básica que, segundo ele, é o que mais cai em prova: português, direito constitucional, direito administrativo, informática e raciocínio lógico.

Regras do Concurso Nacional Unificado

Os interessados em fazer a prova do CNU, mais conhecido como “Enem dos concursos”, podem se inscrever pelo site da Fundação Cesgranrio, banca organizadora da seleção. É preciso ter conta no Gov.br para fazer a inscrição.

O concurso é divido em oito blocos temáticos, sendo sete de nível superior e um de nível médio. Os candidatos do nível superior podem concorrer a diversas vagas, desde que sejam do mesmo bloco.

É necessário titulação específica em alguns cargos, ou seja, o candidato que não apresentar a formação específica da função, não poderá tomar posse. 

Cronograma do Concurso Nacional Unificado

• Inscrições: 19/1/2024 a 9/2/2024
• Divulgação dos dados finais de inscrições: 29/2/2024
• Divulgação dos cartões de confirmação: 29/4/2024
• Aplicação das provas: 5/5/2024
• Divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redação: 3/6/2024
• Divulgação final dos resultados: 30/7/2024
• Início da convocação para posse e cursos de formação: 5/8/2024

Como será a prova? E onde?

As provas serão aplicadas em 5 de maio, em dois turnos e em 220 cidades simultaneamente.

Matutino:
• Nível superior – provas objetivas de conhecimentos gerais (20 questões) e prova discursiva de conhecimento específico do bloco
• Nível médio – provas objetivas (20 questões) e redação

Vespertino:
• Nível superior – provas objetivas de conhecimentos específicos (50 questões)
• Nível médio – provas objetivas (40 questões)

Alguns cargos terão a segunda etapa com avaliação de títulos. A aplicação das provas de títulos vai seguir as regras estabelecidas em edital para cada cargo. Em algumas funções as provas de títulos representarão 5% da nota total do concurso, em outros cargos essa etapa vai representar 10% da nota total.

É possível se inscrever em mais de um bloco?

Não. O candidato poderá se inscrever em apenas um bloco temático. O edital prevê que o candidato concorra a quantos cargos quiser. Vale lembrar que a ordem de preferência indicada no momento da inscrição é classificatória. Mesmo se aprovada em mais de um cargo, a pessoa será alocada conforme a ordem de preferência.

Bloco 1: Infraestrutura, exatas e engenharia
Bloco 2: Tecnologia, dados e informação
Bloco 3: Ambiental, agrário e biológicas
Bloco 4: Trabalho e saúde do servidor
Bloco 5: Educação, saúde, desenvolvimento social e direitos humanos
Bloco 6: Setores econômicos e regulação
Bloco 7: Gestão governamental e administração pública
Bloco 8: Nível intermediário

Posso mudar de bloco após a inscrição?

Apenas os candidatos do bloco 1 a 7 podem trocar de bloco após a inscrição. A mudança pode ser feita até a data do período de inscrições. Caso os candidatos inscritos no Bloco 8 (nível médio) queiram realizar a mudança será necessário o pagamento de uma nova taxa de inscrição e não haverá devolução de valores já pagos.

Como fica a classificação para a segunda e terceira opções? E a lista de espera?

O candidato que não estiver classificado para sua primeira opção, mesmo que assuma outro cargo, ainda estará na lista de espera dos cargos indicados como prioritários no momento da inscrição.

O mesmo vale para o candidato que tiver tomado posse em uma vaga. Posteriormente, pode ser convidado para um cargo de sua preferência.

Haverá lista de espera ou cadastro de reserva?

O CNU prevê um banco de candidatos para aqueles que não foram aprovados na primeira opção de cargo, escolhida no momento da inscrição. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos poderá fazer chamamentos a cada seis meses ou conforme a necessidade e o fluxo de liberação e desocupação dos cargos do concurso até o fim do prazo de validade, que é de 12 meses.

Qual são os critérios de desclassificação?

Serão eliminados os candidatos que obtiverem aproveitamento inferior a 40% da pontuação nas provas objetivas de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos ou obtiverem nota zero na redação.

As políticas de cotas serão adotadas por bloco ou cargo?

As cotas serão aplicadas por especialidades, segundo a distribuição nos blocos. Pessoas com deficiência terão 5% das vagas reservadas; pessoas negras terão reservadas 20% das vagas e indígenas terão 30% das vagas destinadas aos cargos da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Confira as vagas por órgão

• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI): 1.480
• Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): 900
• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra):  742
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): 620
• Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet): 520
• Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): 502
• Advocacia Geral da União (AGU): 400
• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): 310
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): 296
• Ministério da Saúde: 220
• Ministério da Justiça e Segurança Pública: 130
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC): 110
• Ministério da Educação (MEC): 70
• Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO): 60
• Ministério da Cultura (Minc): 50
• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): 50
• Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): 40
• Ministério dos Direitos Humanos (MDH): 40
• Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc): 40
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq): 30
• Ministério dos Povos Indígenas (MPI): 30

Previsão de sol e variação de nebulosidade encerra semana em Mato Grosso do Sul

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A previsão do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) para este domingo (28) indica tempo firme em grande parte do estado, com sol e variação de nebulosidade. Além disso, não são descartadas pancadas de chuva principalmente nas regiões Leste, Sudeste e Nordeste e, localmente, podem ocorrer chuvas mais intensas.

Em Campo Grande, os termômetros marcam 20°C inicialmente e atingem 33°C ao longo do dia. Dourados tem mínima de 17°C e máxima de 32°C. Nas regiões Sul-Fronteira e Cone-Sul, Ponta Porã e Iguatemi apresentam 17°C pela manhã e 30°C à tarde.

No Bolsão, Três Lagoas inicia com 19°C e chega aos 31°C, já Paranaíba tem variação entre 21°C e 34°C. Na região Norte, Coxim tem mínima de 22°C e máxima de 36°C; Em Camapuã, a mínima é de 20°C e a máxima de 34°C.

No Pantanal, Aquidauana e Corumbá chegam aos 36°C nos horários mais quentes, com mínimas de 21°C e 23°C, respectivamente. Em Porto Murtinho, no Sudoeste do estado, as temperaturas variam entre 22°C e 36°C.

Heloisa Duim, Programa de Estágio Supervisionado

Congresso discute diminuir carga horária de trabalho no Brasil, que está acima da média mundial

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Já pensou trabalhar 36 horas por semana? O Congresso Nacional discute uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que define essa como a jornada máxima do trabalhador brasileiro, que hoje é de 44 horas semanais. A carga horária atual é maior do que a média mundial, de 38,2 horas, segundo revela a OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Os parlamentares brasileiros também avaliam a possibilidade de redução de carga horária sem redução salarial mediante acordo entre empregados e patrões. Ambas as propostas devem estar na pauta de discussão dos parlamentares no ano legislativo de 2024, que começa nesta quinta-feira (1º).

No mundo, o país com maior carga horária semanal média é o Butão, com 54,4 horas semanais — mais de 9 horas por dia, 6 dias por semana. O Brasil tem carga horária média de 39 horas. A menor média é de Vanuatu, na Oceania, que tem jornada média de 24,7 horas semanais — pouco mais de 4 horas, se considerada uma semana de trabalho de 6 dias. Confira no gráfico abaixo a média trabalhada por país:

Entenda o projeto de lei

O projeto de lei, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), voltou a ganhar destaque depois que empresas brasileiras aderiram a um experimento internacional que testa o modelo de quatro dias de trabalho por semana. Nesse caso, o desafio é diminuir a carga dos colaboradores e manter a produtividade. As empresas que aderiram aos testes receberam treinamentos, palestras, diagnóstico organizacional das equipes e acompanhamento individualizado.

O texto, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, visa fixar em 14 horas por semana o intervalo disponível para negociação entre empregador, empregado e sindicato, por meio de convenções coletivas. Essa negociação é condicionada à preservação dos salários atuais. Dessa forma, o total de horas trabalhadas poderia ser ajustado para até 30 horas semanais.

Como houve recurso para apreciação em plenário, agora o texto será votado por todos os senadores. Se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados.

Entenda a PEC das 36 horas semanais

A PEC que reduz a carga horária máxima para 36 horas semanais foi apresentada há 25 anos pelo então deputado Paulo Paim (PT-RS), hoje senador. Outra proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) em 2019.

Ambos os textos preveem que a Constituição seria alterada para reduzir a jornada de trabalho sem prejuízo do salário. Diferentemente do projeto que está no Senado, no entanto, a versão da Câmara impõe um prazo de dez anos para a novidade ser colocada em prática.

As propostas são amparadas por um estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que afirma que a redução da jornada para 40 horas semanais geraria mais de 3 milhões de novos postos de trabalho. Em um segundo momento, com a diminuição para 36 horas semanais, aproximadamente 6 milhões de empregos seriam criados, segundo a pesquisa.

Questão jurídica

Para o advogado e mestre em direito do trabalho Hugo Fidelis, no caso de uma redução geral, “o ideal é que o Estado regulamente o tema já com uma regra de transição, possibilitando novos contratos com novos salários, se o caso, para jornadas menores”.

Segundo o jurista, uma emenda à Constituição pode, sem qualquer empecilho, diminuir a jornada máxima de trabalho caso seja aprovada pela Câmara e pelo Senado. Já na hipótese de ser possível a redução da carga horária por acordo, Fidelis lembra que só é possível se não houver prejuízo financeiro ao empregado.

É ilegal qualquer alteração contratual prejudicial ao trabalhador. Nesses casos, o cabível é a redução da jornada, mantido o salário, considerada alteração benéfica.

Hugo Fidelis, advogado e mestre em direito do trabalho

A tendência internacional, entretanto, é de redução, segundo o especialista, até em razão da tecnologia. “Hoje, nos concentramos menos e temos mais eficiência com apoio de instrumentos tecnológicos. De outro lado, também em razão dessa tecnologia, vários postos de empregos são extintos”, pondera Fidelis.

“Além disso, há uma visão geral de utilização do trabalho como meio e não como fim, de modo que as pessoas têm buscado postos de trabalho com maior flexibilidade e menores cargas horárias, de modo a poder equilibrar com o tempo dedicado a outras áreas da vida. Tudo isso contribui para uma verdadeira tendência internacional de redução de jornadas máximas de trabalho”, afirma.

Viés econômico

Para o economista e mestre em finanças Cesar Bergo, “a redução da carga horária não é uma moda, é uma necessidade”. Para ele, a questão tem implicações na saúde dos trabalhadores.

No mundo inteiro já existem estudos que apontam os impactos, inclusive, na saúde das pessoas que têm longas jornadas de trabalho. Isso provoca uma sobrecarga no sistema de saúde.

Cesar Bergo, economista e mestre em finanças

“Economicamente, agora o país está numa situação tocante ao mercado de trabalho atrasada. Então, vai ser uma medida que gerará grandes impactos, porque temos aqui no país situações que nem hora extra o trabalhador recebe”, ponderou.

Por outro lado, segundo o especialista, “se você vai perder horas de trabalho, você pode propiciar também novas oportunidades de emprego e também não tenha dúvida que a melhoria da produtividade pode levar a empresa a ser mais lucrativa”.

Para Bergo, a pandemia de Covid-19 fez o tema precisar ser discutido. “Temos no home office, por exemplo, situações em que a empresa acaba economizando em várias questões da estrutura, porque as pessoas vão para casa, utilizam tudo em casa, e a empresa economiza energia, água etc.”

Setor produtivo

Em nota, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) se posicionou contra a alteração obrigatória da jornada máxima, mas a favor da possibilidade de negociação entre trabalhadores e patrões para diminuir as horas de trabalho semanais.

Uma eventual imposição por lei de limite inferior a 44 horas para o trabalho semanal não só enfraquece o processo de diálogo entre empregadores e empregados, como desconsidera as variadas realidades em que operam os setores da economia, os segmentos dentro da indústria, o tamanho das empresas e as disparidades regionais existentes no país.

Confederação Nacional da Indústria (CNI), em nota

“Uma eventual redução obrigatória, estabelecida por lei, deve produzir efeitos negativos no mercado de trabalho e na capacidade das empresas de competir, sobretudo, aquelas de micro e pequeno porte”, argumenta.

“Para a CNI, a negociação coletiva é o melhor caminho para que empresas e trabalhadores encontrem as soluções em acordo com as respectivas realidades econômicas e produtivas”, completa o texto.

Procuradas pela reportagem, a CNC (Confederação Nacional do Comércio) e a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária) não quiseram comentar o tema.

IPCA-15 avança 0,31% em janeiro, diz IBGE

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Economia, Moeda Real,Dinheiro, Calculadora

A prévia da inflação ficou em 0,31% em janeiro. O percentual é 0,09 ponto percentual (p.p.) mais baixo que o registrado em dezembro. Naquele mês o indicador variou 0,40%. Nos últimos 12 meses, a variação do IPCA-15 atingiu 4,47%, que é inferior aos 4,72% registrados no período anterior. Em janeiro de 2023, o IPCA-15 registrou variação de 0,55%.IPCA-15 avança 0,31% em janeiro, diz IBGEIPCA-15 avança 0,31% em janeiro, diz IBGE

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou o resultado nesta sexta-feira (26), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) em grande parte, no primeiro mês do ano, sofreu impacto da elevação de 1,53% no grupo de alimentação e bebidas, representando influência de 0,32 p.p. no índice geral. O comportamento foi puxado pela batata inglesa que subiu 25,95% e também provocou o maior impacto positivo individual no mês (0,05 p.p.).

Alimentação

O IPCA-15 apontou que sete dos nove grupos pesquisados tiveram elevação. A maior variação (1,53%) e o maior impacto (0,32 p.p.) foram em alimentação e bebidas. “A alimentação no domicílio subiu 2,04% em janeiro com destaque para o aumento da batata-inglesa (25,95%), do tomate (11,19%), do arroz (5,85%), das frutas (5,45%) e das carnes (0,94%)”, informou o IBGE.

Em movimento contrário, a alimentação fora do domicílio (0,24%) desacelerou em relação ao mês de dezembro (0,53%). “Tanto a refeição (0,32%) quanto o lanche (0,16%) tiveram variações inferiores às observadas no mês anterior (0,46% e 0,50%, respectivamente)”, observou o IBGE.

Transportes

O grupo transportes teve recuo em janeiro de 1,13% e impacto de -0,24 p.p no índice geral. A grande influência foi a passagem aérea, que caiu 15,24%, o que representa o maior impacto individual negativo do mês (-0,16 p.p.). A retração dos combustíveis (-0,63%), foi influenciada pelo recuo nos preços do etanol (-2,23%), do óleo diesel (-1,72%) e da gasolina (-0,43%). O gás veicular registrou alta de 2,34%. “O subitem táxi apresentou alta de 0,69% devido aos reajustes, a partir de 1º de janeiro, de 4,21% no Rio de Janeiro (1,97%) e de 4,61% em Salvador (2,18%)”, completou.

Também no grupo dos transportes, a variação de -3,81% do ônibus urbano foi influenciada pelo reajuste médio de 16,67% em Belo Horizonte (9,33%), a partir de 29 de dezembro; além de São Paulo cuja queda de 21,88%, teve influência da aplicação de gratuidade nas tarifas aos domingos e em algumas datas comemorativas, a partir de 17 de dezembro. “Ainda em São Paulo, houve reajuste de 13,64% nas tarifas de trem (6,36%) e metrô (6,36%) a partir de 1º de janeiro. Por conta dos reajustes mencionados, a integração transporte público caiu 11,56% nesta área”, acrescentou.

Saúde

O grupo saúde e cuidados pessoais avançou 0,56% com impacto do plano de saúde (0,77%) e dos itens de higiene pessoal (0,58%). Neste grupo, os destaques ficaram por conta das altas de desodorante (1,57%), do produto para pele (1,13%) e do perfume (0,65%).

Habitação

A habitação que subiu 0,33%, a queda de 0,14% na energia elétrica residencial é resultado da incorporação de alterações nas alíquotas de ICMS em Recife (1,56%), Fortaleza (-0,18%) e Salvador (-3,89%), a partir de 1º de janeiro, e ainda pela apropriação residual do reajuste de -1,41% nas tarifas de uma das concessionárias pesquisadas em Porto Alegre (0,32%), a partir de 22 de novembro.

No mesmo grupo, a elevação da taxa de água e esgoto (0,56%), “foi influenciada por reajustes tarifários aplicados nas seguintes áreas de abrangência da pesquisa: de 15,76% em Belém (6,00%), a partir de 28 de novembro; reajuste médio de 4,21% em Belo Horizonte (2,79%), a partir de 1º de janeiro, e de 4,97% em uma das concessionárias pesquisadas em Porto Alegre (1,29%), a partir de 1º de dezembro.

Também na habitação, houve reajustes tarifários que geraram impacto no gás encanado (1,01%): 3,30% em São Paulo (2,74%), a partir de 10 de dezembro; redução média de 0,45% no Rio de Janeiro (-0,23%) a partir de 1° de janeiro; e redução de 6,82% em Curitiba (-3,15%), também a partir de 1º de janeiro.

Regionais

As maiores variações nos índices regionais foram registradas em Belo Horizonte (0,88%). O motivo foi os avanços em ônibus urbano (9,33%) e na batata-inglesa (34,30%). O menor resultado foi em Brasília (-0,41%). A queda nos preços da passagem aérea (-21,31%) e na gasolina (-3,72%) levaram ao resultado.

IPCA-15

Conforme o IBGE, o indicador é calculado com base nas famílias, que têm rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia. A próxima divulgação do indicador, referente ao próximo mês, será no dia 27 de fevereiro.

Confira a farmácia de plantão hoje em Amambai

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Plantão: Hiperpopular Drogaria    Fone: 99279-2364

Inovação no agronegócio: Entenda como Data Centers no campo devem impulsionar produtores no Brasil

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Considerado um dos segmentos mais proeminentes na economia nacional, o agronegócio tem seus segredos para estar em constante ascensão no Brasil. E a atribuição de novas tecnologias e da automação é um dos fatores responsáveis por este crescimento do setor.

De acordo com o especialista técnico da Fibracem, que hoje é considerada uma das principais indústrias especializadas no setor de comunicação óptica no Brasil, Marcos Ceacero, com essa crescente digitalização das operações agrícolas, uma demanda que também tem crescido de forma significativa é por serviços de data center em áreas rurais, para o armazenamento e processamento de dados estratégicos das propriedades.

Para ele, uma coleta rápida de informações, mas sobretudo manter estas informações em um local extremamente seguro, ajuda a garantir que todas as tomadas de decisões feitas por produtor rural podem ser muito mais assertivas e a qualquer momento.

“Hoje, a computação de dados é enxergada como o novo motor da economia digital. Por isso, acredito que os data centers podem ser vistos como uma espécie de banco, onde as informações estratégicas de uma propriedade rural estejam guardadas de forma segura”, exemplifica o especialista.

Em uma realidade em que mais de 70% das propriedades rurais no Brasil não têm acesso à internet, segundo dados da Conectar Agro, o que se tem percebido é que o cenário está mudando. Nos últimos anos, têm-se visto uma enorme busca pelo apoio da internet e, com isso, pela gestão e monitoramento da inteligência de dados produtivos no campo, o chamado Business Intelligence (BI).

“A evolução da conectividade no campo chegou durante o período pandêmico e abrangeu, de início, um pequeno percentual de propriedades, muitas dessas geridas por grandes grupos e produtores. Mas acredito que a cultura de levar internet às áreas rurais, assim como a de valorizar o armazenamento e processamento dos dados obtidos na produção possa avançar cada vez mais”, analisa Marcos Ceacero.

Vantagens significativas ao produtor e ao mercado

Segundo Ceacero, há grandes variáveis para que o ambiente rural conte com a tecnologia de data center. Segundo ele, entretanto, são inúmeros os benefícios que essa proximidade traz ao produtor e, consequentemente, ao agronegócio.

“Dentre eles um maior controle de recursos, monitoramento e suporte, segurança e disponibilidade e, claro, a principal que é a mobilidade de dados e acesso às melhores tecnologias, gerando assim as possíveis automatizações com qualidade no campo”, ressalta.

Data center na nuvem: uma possibilidade para alavancar a produção rural

Quando se fala que uma propriedade rural faz uso de data center, não quer dizer que há uma infraestrutura de racks e servidores no campo. É aí que entra o tradicional data center na nuvem. Esse é um meio que permite que informações coletadas na propriedade sobre uma determinada produção – seja ela direcionada à agricultura ou pecuária –, além de outros recursos como maquinários interligados ao IoT, sejam compartilhados através da internet, possibilitando, inclusive, serem acessados à distância e de qualquer dispositivo móvel.

Ele reforça que, com isso, todo o espaço físico que anteriormente seria utilizado para estabelecer um datacenter tradicional é dispensado, já que o serviço é contratado à distância.

“Não é apenas o espaço físico que é economizado, mas também diversos outros materiais necessários para a manutenção de um datacenter local como, por exemplo, o de sistema de confinamento e climatização, equipamentos, energia e mão de obra qualificada”, finaliza.

INSS cria política de enfrentamento ao assédio e violência

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consolidou nesta sexta-feira (26) uma Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Violência no Ambiente de Trabalho e Relações Institucionais. A publicação das regras no Diário Oficial da União é resultado de debates que tiveram início em 2023, com o objetivo de criar um fluxo de denúncia, acolhimento e proteção das vítimas, além de uniformizar o encaminhamento para as punições por condutas ilegais.INSS cria política de enfrentamento ao assédio e violênciaINSS cria política de enfrentamento ao assédio e violência

As medidas entrarão em vigor em 1º de fevereiro, determinando os procedimentos para o acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação aos trabalhadores e estagiários. Também criam o Comitê Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Violência que conduzirá as ações relativas à nova política.

O colegiado será constituído por representantes das diretorias de gestão de pessoas e de governança, controladoria, ouvidoria e comissão de ética. Também atuará em conjunto com os profissionais de saúde capacitados para promover o cuidado integral às pessoas afetadas por situação de assédio e violência na relação de trabalho.

O comitê será responsável ainda pelo canal de acolhimento, suporte e acompanhamento dos trabalhadores, e poderá recomendar ações imediatas para preservar a saúde e a integridade física e moral das pessoas afetadas. Também encaminhará à Corregedoria os casos que configurarem violações de deveres e proibições legais.

Entre as atribuições dos participantes estão a realização de um diagnóstico institucional, com alerta sobre práticas que favoreçam violência, assédio e discriminação no INSS, e a solicitação de providências para apuração de casos, proteção das vítimas, preservação das provas e sigilo.

Para institucionalizar ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis, estão previstas medidas que tornem a gestão participativa, pautada na confiança, no respeito mútuo, na equidade de tratamento e na garantia da dignidade. A política propõe ainda a promoção da melhoria contínua e sustentável nas estruturas física, social, psicológica e organizacional que compõem o ambiente de trabalho, por meio de espaços de fala e escuta nas relações.

Aos gestores do INSS foram atribuídas a responsabilidade pela análise crítica e revisão dos métodos de organização do trabalho, a melhoria de competência relacional e de gestão, além do compromisso de solicitar suporte em busca de resolução de conflitos e ao enfrentamento do assédio e da violência nas relações de trabalho.

Ensino médio: Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda

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O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), para detalhar o Programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos de baixa rende que cursarem o ensino médio.Ensino médio: Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa rendaEnsino médio: Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda

O decreto com os valores e requisitos para receber os valores foi assinado pelo presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto.

No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, a comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil.

Além dos depósitos de R$ 2 mil em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série.

Também haverá pagamento de R$ 200 ao aluno de baixa renda da 3° série que se inscrever no Enem.

Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreva no Enem no último ano, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.

arte poupança ensino médio

Desafio

Durante a assinatura do decreto de regulamentação do programa, Lula disse que as políticas, na área de educação, tem “a responsabilidade de tirar o país da situação em que se encontra após 350 anos de escravidão”, quando uma boa formação era privilégio de poucas pessoas: “ricos iam estudar fora, enquanto pobres aprendem a cortar cana.”

Segundo o presidente, dois fatores são decisivos para que esse desafio resulte em sucesso.

“O primeiro é a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estarão em sala de aula. A remuneração tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas famílias. O segundo envolve a comunidade local. Precisamos convencer pais e mães a acompanhar a situação das escolas e de seus alunos”, disse.

Além disso, Lula defendeu que políticas como a de escola em tempo integral têm de ser implementadas como políticas de Estado, e não de governo. Para seu sucesso, é fundamental que haja participação de educadores e também da comunidade.

“Caso contrário, correrão o risco de serem alteradas durante mudanças de governos. O ideal é que façamos políticas que sejam compreensíveis para prefeitos e governadores”, acrescentou.

Programa

A Lei 14.818/2024, que criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino médio chamado Pé-de-Meia, foi publicada no último dia 17. O programa é uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio.

Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.

OMS alerta para aumento de casos de sarampo e reforça vacinação

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para o aumento de casos de sarampo no mundo e reforçou a importância da vacinação para prevenir a disseminação da doença.OMS alerta para aumento de casos de sarampo e reforça vacinaçãoOMS alerta para aumento de casos de sarampo e reforça vacinação

“Os casos de sarampo estão aumentando. É uma das doenças mais transmissíveis. Se uma pessoa se contamina, quase todos ao seu redor vão pegar o vírus, se não estiverem vacinados. Para proteger sua criança, garanta que as vacinas estejam em dia.”

Nas últimas semanas, países como México, Estados Unidos, Reino Unido e Portugal emitiram alertas após a confirmação de casos, com o óbito de uma criança de 19 meses na província de Salta, na Argentina.

No Brasil, o Centro de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul emitiu um alerta após confirmar um caso importado de sarampo no estado. O paciente é um menino de 3 anos que chegou ao município de Rio Grande no dia 27 de dezembro, procedente do Paquistão, país com circulação endêmica da doença.

Diante da confirmação, a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul reforçou, em nota, a recomendação de aplicação da vacina tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças a partir de 1 ano e até os 59 anos, conforme calendário nacional de vacinação.

“Com a suspeita, foi realizado bloqueio vacinal seletivo nos familiares, vizinhos e profissionais da saúde. A criança está bem e seus familiares não apresentaram sintomas. O município segue monitorando atendimentos por febre, exantema e tosse ou coriza ou conjuntivite, sem nenhuma identificação de caso suspeito.”

O esquema vacinal completo do sarampo consiste em duas doses até os 29 anos, ou uma dose para adultos de 30 a 59 anos. Em crianças, a vacinação deve ocorrer aos 12 e aos 15 meses. Profissionais de saúde devem receber duas doses, independentemente da idade. Em situações de bloqueio vacinal, a imunização seletiva é recomendada para todos com idade acima de 6 meses.

A doença

O sarampo é uma doença infecciosa aguda, viral, especialmente grave em menores de 5 anos, imunodeprimidos e desnutridos e extremamente contagiosa, que infecta nove a cada 10 pessoas suscetíveis após exposição ao vírus.

A doença é transmitida de forma direta, por meio de secreções, ao tossir, espirrar ou falar. Casos suspeitos devem ficar em isolamento respiratório e fazer uso de máscara cirúrgica desde o momento da triagem nos serviços de saúde.

Eliminação

À Agência Brasil, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, lembrou que o sarampo era uma doença controlada no Brasil até 2016, quando o país recebeu a certificação de eliminação do vírus em território nacional. Após um grande surto da doença em 2017 e em 2018, com mais de 40 mil casos registrados, o Brasil perdeu a certificação e voltou a ser um país endêmico, onde o sarampo circula livremente.

“Estamos sem registro de casos desde junho de 2022, em busca da recertificação dessa eliminação. Ainda falta melhorar nossas coberturas vacinais, alguns indicadores de vigilância. Já recebemos um status não de país endêmico, mas de país com pendência de recertifcação pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em novembro de 2023.”

Segundo Kfouri, o que causa preocupação é o aumento recente no número de casos da doença em diversos países. Ao comentar o caso da criança proveniente do Paquistão, o especialista avaliou que o alerta do governo gaúcho é válido.  

“É um caso importado, obviamente, não adquirido aqui no nosso território, mas que nos traz esse alerta. Primeiro, da importância da vigilância, de estarmos atentos a qualquer caso suspeito, importado, para que a entrada de um caso aqui não se multiplique e não se torne outros casos secundários, uma cadeia de transmissão e um novo surto.”

Kfouri destacou que são importantes a vigilância de casos suspeitos e a investigação oportuna. “E, claro, vacinação dos contactantes desses indivíduos suspeitos e nossas coberturas vacinais elevadas para que, mesmo com essa frequente e possível entrada de pessoas com sarampo no país, isso não se traduza em novos surtos aqui entre nós.”

Ministro defende participação da sociedade para sucesso da educação

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A participação de educadores e comunidades são fatores decisivos para que as políticas voltadas à educação deem certo. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, até para a elaboração dessas políticas foi necessário, ao governo, ter os ouvidos abertos para o que a sociedade tinha a dizer.Ministro defende participação da sociedade para sucesso da educaçãoMinistro defende participação da sociedade para sucesso da educação

Mas, segundo o ministro, não foi fácil. “Ao iniciarmos nossa gestão, encontramos um ministério desestruturado em todos os aspectos. Desde equipe, até com relação ao diálogo com a sociedade”, disse Santana nesta sexta-feira (26) ao iniciar sua participação na coletiva de imprensa organizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar os feitos do governo na área de educação.

Durante a cerimônia, foi assinado o decreto com os valores que serão pagos pelo programa Pé-de-Meia aos estudantes do ensino médio.

Antes de fazer o balanço dos feitos – e de antecipar alguns planos do ministério para 2024 – Santana disse que 2023 foi o ano em que o MEC “voltou a abrir suas portas para todos, visando um grande debate sobre educação”, e que foi a partir daí que foi possível elaborar políticas eficientes como as que vêm sendo implementadas.

Segundo ele, o ministério organizou consultas que contaram com a participação da sociedade. “Mais de 200 entidades participaram de nossos debates. Fizemos também conferências com estados e municípios, além de consultas públicas para o ensino médio para, então, gerarmos propostas. Mais de 130 mil pessoas participaram”, revelou Santana.

Tudo, segundo ele, visando “uma educação à qual todos tenham acesso; e na qual todos permaneçam na escola, com qualidade e sem as desigualdades existentes”. O ministro ressaltou que o governo estará focado na melhora do ensino em comunidades menos favorecidas, como indígenas e quilombolas.

Alfabetização

Santana destacou que uma das frentes de atuação mais relevantes será a voltada à alfabetização de crianças na idade certa, uma vez que a falta de qualidade na alfabetização causa impactos negativos na trajetória dos alunos, e que isso tem influência direta nos índices de reprovação e evasão escolar.

Ele lembrou que 61,3% dos estudantes em fase de alfabetização apresentam baixo desempenho em língua portuguesa. “Vemos um pico de repetência no 3° ano. Isso é consequência de uma má alfabetização”, disse o ministro ao ressaltar que o risco de evasão é ainda maior após a reprovação do aluno na escola.

“Por isso é necessário olharmos para os dois primeiros anos na escola, garantindo a alfabetização na idade certa”, reiterou ao lembrar que, em 2023, havia, no país, 9,5 milhões de pessoas não alfabetizadas, com 15 anos de idade ou mais. “Deste total, 56% estão na Região Nordeste; e 22% no Nordeste”.

Ainda segundo o ministro, 480 mil estudantes deixaram a escola de 2019 para 2020. “Isso corresponde a uma taxa de evasão de 7,5%. Há [atualmente] 520 mil jovens com idade entre 15 e 17 anos fora da escola”, acrescentou.

Para o ministro, a escola em tempo integral pode ajudar a reverter essa situação. “Mas a escola tem de ser atrativa, com acesso a esporte e cultura, com infraestrutura e orientação pedagógica”, defendeu ao informar que o governo pretende disponibilizar R$ 4 bilhões por ano para esse programa.

A evasão, acrescentou Santana, causa reflexos que perduram ao longo da vida dos indivíduos. “O salário de quem conclui o ensino médio é 104% maior do que quem não conclui”, argumentou.

Participação

O presidente Lula lembrou que o desafio na área de educação sempre foi grande no Brasil, e que muito se deve à falta de vontade de uma elite histórica que sempre fez da educação um privilégio para poucos.

“Sempre está faltando algo para fazer [na educação]. Há sempre algum problema, principalmente nos ensinos básico e médio”, disse o presidente ao ressaltar que, para ser resolvido, esse problema precisa ser combatido com a participação das comunidades, além do poder público.

“Queremos envolver a sociedade, sobretudo os pais e as mães, para fazermos a escola funcionar com qualidade”.

Segundo o presidente Lula, dois fatores serão decisivos para o sucesso de políticas públicas voltadas à educação. “O primeiro é a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estarão em sala de aula. A remuneração tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas famílias”, disse.

“O segundo envolve a comunidade local. Precisamos convencer pais e mães a acompanharem a situação das escolas e de seus alunos”, acrescentou ao defender que políticas como a de escola em tempo integral.

Programas

De acordo com os números apresentados pelo governo durante a cerimônia, o programa Pé-de-Meia já tem garantidos R$ 6,1 bilhões para seu custeio em 2024. O programa Escola em Tempo Integral, que já conta com a adesão de 100% dos estados e 91% dos municípios, recebeu cerca de R$ 1,7 bilhão até o final de 2023, valor que deverá chegar a R$ 4 bilhões no biênio e a R$ 12 bilhões em investimentos até 2026 – resultando na criação de 3,2 milhões de novas vagas.

O Desenrola Fies, voltado à renegociação de dívidas de estudantes com o Fies, está disponível para 1,2 milhão de estudantes. O valor total de dívidas do Fies com possibilidade de serem negociadas chega a R$ 55,6 bilhões.

Escolas públicas de todo o país foram beneficiadas com reajustes, ampliação e execução de programas. No caso do voltado à alimentação escolar, o reajuste chegou a 39% após seis anos sem aumento dos valores repassados pelo governo federal.

Já o Programa Nacional de Transporte Escolar teve aumento de 16% em 2023, após 7 anos sem reajuste para a rede pública em áreas rurais. A ele, foram destinados cerca de R$ 790 milhões. Outros R$ 2 bilhões foram repassados ao Programa Nacional do Livro Didático.

Foi também lembrado o reajuste dado pelo governo para as bolsas de pós-graduação, de formação de professores e para a bolsa de permanência – algo que não ocorria há 10 anos.