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quinta-feira, 9 de julho de 2026
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Mobilização de servidores do BC atrasa divulgação do boletim Focus

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Redação
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A divulgação do boletim Focus, que costuma ocorrer sempre às segundas-feiras, foi adiada esta semana em função da mobilização de servidores do Banco Central, informou a instituição. A previsão é de que os indicadores sejam divulgados apenas nesta terça-feira (30), no horário tradicional, às 8h30.Mobilização de servidores do BC atrasa divulgação do boletim FocusMobilização de servidores do BC atrasa divulgação do boletim Focus

O Focus é uma pesquisa que traz as projeções de agentes do mercado financeiro para inflação, crescimento da economia, juros e câmbio. 

Outros dados também tiveram divulgação adiada, como as notas econômico-financeiras mensais, incluindo estatísticas do setor externo, monetárias, de crédito e estatísticas fiscais, que foram remarcadas para liberação em 5, 6 e 7 de fevereiro, respectivamente, sempre às 8h30. 

No dia 11 de janeiro, os servidores do BC realizaram uma paralisação de 24 horas e mantêm uma operação padrão desde então. Uma manifestação e nova paralisação estão marcadas para 8 de fevereiro, de acordo com agenda de mobilização divulgada pelo Sindicato Nacional de Funcionários do Banco Central (Sinal).

Reivindicações

Os trabalhadores reivindicam melhorias na carreira, como a equiparação com outras categorias semelhantes. Entre outros pontos, as reivindicações incluem reajuste nas tabelas remuneratórias, retribuição por produtividade, exigência de nível superior para o cargo de técnico e mudança no cargo de analista para auditor, entre outras. 

Uma outra pauta é a recomposição do quadro de servidores. O Banco Central não realiza concurso há mais de dez anos e encontra-se com 44% dos 6.470 postos de trabalho vagos. Neste mês, foi autorizada a realização de uma nova seleção, com 100 vagas. 

A pauta de reivindicações se arrasta há anos. Em 2022, por exemplo, paralisações de servidores do Banco Central também provocaram atraso na divulgação de diversos indicadores da economia brasileira.

Conselho Tutelar de Naviraí está atendendo em novo endereço

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Redação
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Foto: Júnior Lopes/ Assessoria

Júnior Lopes/ Assessoria

A Prefeitura de Naviraí, por intermédio da Gerência de Assistência Social, informa à população que o Conselho Tutelar está atendendo em um novo endereço. Agora, localizado na Avenida Amambai, número 113, no centro da cidade. O novo endereço oferece uma localização central e de fácil acesso, facilitando assim o contato e a busca por ajuda.

Com o intuito de proporcionar um serviço de qualidade e garantir a proteção dos direitos das crianças e adolescentes do município, o Conselho Tutelar está disponível para atender às demandas e denúncias relacionadas a situações de violência, negligência, abuso, exploração ou qualquer outra forma de violação desses direitos.

Se você presenciar ou tiver conhecimento de algum caso de violação dos direitos das crianças e adolescentes, não hesite em entrar em contato com o Conselho Tutelar. Sua participação é fundamental para garantir um futuro mais seguro e digno para todos. Os telefones de contado do Conselho Tutelar de Naviraí são: (67) 3924-4170 e (67) 9-9977-4141 (plantão).

Além dos contatos telefônicos, o Conselho Tutelar de Naviraí também disponibiliza um endereço de e-mail para facilitar a comunicação: [email protected]. Por meio desse canal, você pode enviar suas dúvidas, solicitar informações ou fazer denúncias de forma mais discreta, se preferir.

A Prefeitura de Naviraí, juntamente com a Gerência de Assistência Social, reforça o compromisso em garantir a proteção e o bem-estar das crianças e adolescentes do município. O Conselho Tutelar está à disposição para auxiliar e agir de forma eficaz em todas as questões relacionadas aos direitos dessa parcela da população.

MSGÁS anuncia o plano de investimentos de R$ 29 milhões para 2024

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Redação
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Com aporte de R$ 29 milhões, a companhia MSGÁS se prepara para dar mais um importante passo na expansão do gás natural, em 2024, visando fortalecer e diversificar sua atuação no Estado. O projeto prevê a construção de 37 km de novas redes de gás natural, estendendo-se por áreas estratégicas em Campo Grande e Três Lagoas. Com esse avanço, a MSGÁS espera alcançar marco importante para prospecção de quatro mil novos clientes para totalizar 22 mil unidades consumidoras até dezembro.

“Estes números refletem não apenas um crescimento quantitativo, mas também a qualidade e o alcance dos serviços executados pela nossa companhia. Os novos investimentos têm foco direcionado aos setores residencial, comercial e industrial, além de incluir postos de GNV (Gás Natural Veicular). A iniciativa promete impulsionar não apenas o mercado de gás natural, mas também contribuir significativamente para o desenvolvimento econômico e sustentável de nosso Estado.”, explica o presidente da companhia, Rui Pires dos Santos.

A Diretoria Executiva da MSGÁS considera a proposta como um dos projetos mais arrojados para o exercício de 2024. Trata-se de uma lógica de crescimento baseada nos indicadores econômicos e sociais positivos anunciados pela administração do governador Eduardo Riedel. Este plano de expansão integra visão global de crescimento e inovação, reforçando o compromisso com a eficiência energética e a sustentabilidade ambiental. “A MSGÁS está comprometida em levar energia limpa e eficiente para mais lares, empresas e indústrias de Mato Grosso do Sul”, afirma Rui Pires dos Santos.

Na avaliação do presidente da companhia, os investimentos significam um passo decisivo para garantir que a infraestrutura de gás natural de Mato Grosso do Sul atenda demandas futuras, sendo um dos insumos importantes para impulsionar o crescimento econômico e contribuir para um meio ambiente mais limpo. “Com a implementação deste projeto, a MSGÁS reafirma seu papel de agente transformador no setor energético de Mato Grosso do Sul, demonstrando seu compromisso contínuo com a inovação, a qualidade de serviço e o desenvolvimento sustentável.

Sobre a MSGÁS

Fundada em 21 de maio de 1998, a MSGÁS é responsável pela distribuição e comercialização de gás natural em Mato Grosso do Sul e integra a estrutura da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação). Atualmente, tem em seu portfólio 18 mil clientes nas áreas comercial, residencial e industrial, oito postos de abastecimento de GNV (Gás Natural Veicular) e 466 quilômetros de redes instaladas nos municípios de Campo Grande e Três Lagoas.

Assessoria de Imprensa da MSGÁS
Foto: divulgação

Algodão: Brasil sustenta posição de destaque

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Redação
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No cenário global do mercado de algodão em pluma, o Brasil manteve sua posição como o quarto maior produtor e o segundo maior exportador em 2023, apesar das adversidades enfrentadas. Luiz Antonio Pinazza, engenheiro agrônomo e consultor do Portal Agrolink, analisou os dados que revelam um ano desafiador para o setor. Com uma queda de 16,48% na receita, totalizando US$3,073 bilhões, e uma redução de 14,57% na quantidade exportada, chegando a 1,804 milhões de toneladas em comparação com 2022, o mercado brasileiro de algodão enfrentou dificuldades devido a eventos climáticos adversos durante a safra 2021/22. Isso resultou em uma disponibilidade reduzida do produto para o comércio internacional, levando a uma oscilação significativa nos negócios ao longo do ano.

No primeiro semestre, instabilidades no mercado internacional impactaram os embarques, enquanto a elevação das taxas de juros pelos bancos centrais da União Europeia e dos Estados Unidos pressionou os preços para baixo, acumulando estoques nos portos brasileiros. A operação abaixo do normal das indústrias têxteis também contribuiu para a retração das vendas, tanto no mercado interno quanto externo.

No entanto, a partir de julho, houve uma melhora significativa nos negócios devido a uma série de fatores, incluindo a diminuição das tensões geopolíticas e o aumento das exportações, que representaram três quartos do total anual. O Programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR) desempenhou um papel fundamental na promoção de boas práticas sociais, ambientais e econômicas, abrangendo mais de 80% da produção nacional.

Internamente, o ABR impulsionou a adoção de práticas como a agricultura regenerativa e tecnologias para reduzir os gases de efeito estufa. Além disso, a implementação da rastreabilidade, desde a semente até o produto final, aumentou a transparência e a confiança no mercado internacional. O estreitamento das relações internacionais, por meio de intercâmbios entre produtores, investidores e importadores, também contribui para as perspectivas positivas para 2024.

Quando a superação transcende o físico (literalmente)

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Redação
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Ela é Química. Ele é Físico. A ciência os aproximou, gerando uma força magnética entre esta dupla: Mário Fernandes dos Santos, 41, e Daiane Cristina Mariano Alegre, 34.

Como o cientista não é o homem que fornece as verdadeiras respostas; é quem faz as verdadeiras perguntas (Claude Lévi-Strauss, antropólogo e filósofo), Daiane e Mário resolveram sair em campo pesquisando, literalmente.  Bah tchê partimos! Este é o nome da expedição que tem o propósito de percorrer diversos estados do Brasil e da América Latina em um período de cinco anos. A intenção é esta.

O foco da iniciativa? A acessibilidade. O mote? Mário é portador de uma distrofia muscular de cintura, uma doença genética, congênita, ainda sem cura.

Quando a superação transcende o físico (literalmente)

Conversa com os funcionários do Tenondé Park Hotel em São Miguel das Missões-RS,14/10/2023
Arquivo pessoal

Distrofia muscular X Acessibilidade

Na família do Mário, mãe, irmã e sobrinha têm distrofia muscular.  Ele explica que os sintomas são fadiga muscular, exaustão e fraqueza, que ocasionam dificuldade de locomoção e atrofia dos membros inferiores e também dos superiores. O sofrimento não é só físico, emocional também. “A mobilidade vai degenerando e você vai perdendo a marcha, que vai ficando mais lenta e também a possibilidade de levantar sozinho. Para andar, os passos são pequenos e é bem devagar, com o apoio de duas bengalas”, explica o Físico.

Além das bengalas, ele se locomove com uma cadeira de rodas manual e uma motorizada – Scooter – e faz uso também de uma cadeira de banho. E tem a Daiane, claro, sua fiel escudeira. Não é a toa que tem o dito popular ‘O amor move montanhas’.

Quando a superação transcende o físico (literalmente)

Passeio de barco com Macuco Safari nas Cataratas do Iguaçu em Foz do Iguaçu-PR,22/08/2023
Arquivo pessoal

Os dois eram professores e abriram mão da sala de aula. Primeiro o Mário, em 2019, quando se aposentou por invalidez por conta da distrofia muscular. Foi quando caiu a ficha sobre o que seria do seu futuro.  O que Mário passou a fazer de seus dias?  “Eu assistia futebol. E isso me fez entrar em pânico. Porque eu não conseguia aceitar o meu destino. Que eu vou fazer mano? Que que deu pra você agora? Tu é um inválido, tu está aposentado”, ele relembra sua preocupação na época.

Mário prossegue recordando sua reflexão inicial de aposentado por invalidez. “É gostoso ficar em casa com folga, uma semana, um mês, de repente se vai um ano, e eu não sou assim, eu sempre quis fazer as coisas, sempre quis estar em movimento; e aí, abruptamente, você entra numa situação onde você é praticamente condenado ao sofá. Inválido. Deu pra você, Mário!. Você não faz mais nada. Fica aí. Só que eu não aceitei isso pra mim”.

Quando a superação transcende o físico (literalmente)

Foi então que ele resolveu focar na solução, nas alternativas para viver o resto de sua vida. E assim surgiu o projeto Bah Tchê Partimos! Sempre viajaram; os parentes do Rio Grande o Sul são o destino principal.

A partida

Em fevereiro de 2023, Daiane abriu mão de suas aulas de Química. “Larguei as aulas na escola, fiquei com aulas particulares, lotou a agenda”, fala Daiane. E surgiram as perguntas: O que fazer?  Mudar de casa? Comprar casa? Trocar o carro?

Em setembro deste ano, relata a química, tinha um evento em Santa Catarina; e decidimos aproveitar e ficar uns seis meses viajando (…) essa era a ideia; colocamos na ponta o lápis as despesas – aluguel, água, luz, internet, somadas às da viagem, tudo duplicado. Aí resolvemos vender tudo. Isso foi em março, né? Final de março. E nós vendemos tudo em maio.

Quando a superação transcende o físico (literalmente)

Atualizaram as carteiras de Identidade e os passaportes, renovaram as habilitações – sendo que a do Mário é especial e tem que passar pela perícia. A Daiane abriu uma empresa tipo MEI – Microempreendedor Individual. Trocaram a casa fixa por uma vida nômade e pegaram a estrada em 15 de agosto, sem roteiro definido.  A ideia é conhecer o máximo do Brasil, em especial, o litoral e o Nordeste, e os países vizinhos – Uruguai, Argentina, Chile, Peru, quem sabe toda América do Sul.

Quando a superação transcende o físico (literalmente)

De agosto até agora, eles já estiveram em Foz do Iguaçu, (PR), Maravilha, Concórdia, Porto União, Penha, Balneário Camboriú, Itapema, Garopaba(SC), Iraí, Cruz Alta, São Miguel das Missões, São Leopoldo, Barra do Ribeiro, Canoas, Porto Alegre, Viamão, Sertão Santana, Guaíba, Cidreira, Torres (RS).

Eles destacam os 15 dias de estadia em Foz do Iguaçu. O limite de mobilidade de Mário não é empecilho para a realização das opções de passeio. Fizeram passeio de barco no Macuco Safári, exploraram o Parque Nacional e o Parque das Aves, fizeram trilhas, curtiram uma roda gigante e muito mais.

As parcerias

E os recursos para esta expedição? A princípio são os próprios, a aposentadoria do Mário e as aulas particulares da Daiane. Criaram uma marca e juntamente com seu principal apoiador Fernando Brum da Artes e Criações produziram adesivos que são vendidos e a renda ajuda no orçamento.

Também buscam parcerias, tipo restaurante, hotel e passeios. A dupla registra todos os momentos em fotos e vídeos. Postam nas redes sociais. Se há parcerias, dão destaque às empresas parceiras.

O foco da iniciativa? A acessibilidade

Segundo o IBGE, são 18,6 milhões de pessoas com deficiência, dos mais de 200 milhões da população brasileira. Mário indaga: Agora a pergunta a ser feita. Cadê esses 18 milhões? É muita gente.

Quando a superação transcende o físico (literalmente)

Mário e Daiane tem uma leitura dos locais visitados com foco na acessibilidade. Muitos empreendimentos são acessíveis, fala Mário, não só para os cadeirantes, tem também os idosos, as crianças, as pessoas com deficiência e outras pessoas que necessitam de condições melhores para suas locomoções. Eles observam, avaliam e propõem.

“A intenção não é criticar, é contribuir. Eu quero colaborar com o empreendedor, com quem tem um hotel, com quem tem um restaurante, eu quero dar a minha consultoria, eu quero dar a minha colaboração e chegar e falar assim, oh tchê, faz isso, isso e isso; não tenha medo, porque você vai ter retorno”, diz o Físico.

Avaliam que não são todos os lugares que têm acessibilidade. E em muitos lugares que tem, ainda tem que ser regulada e respeitada. “Acho que essas são as palavras que condizem mais com a realidade; praticamente todos os ambientes que têm rampa, essas precisam ser reguladas e respeitadas”, reforçam.

“A gente quer falar com pessoas sobre acessibilidade.”

A necessidade de ampliar a visão, o conhecimento e a importância da acessibilidade é a alavanca para a realização de narrativas nos locais visitados. Mário e Daiane querem realizar também palestras. Adaptações necessárias para facilitar a mobilidade, qualidade no atendimento, informações, legislação com ênfase nas dimensões adequadas de portas e outros acessos, como por exemplo, a de uma porta, que deve atender à largura e vão livre mínima de 0,80m e altura de 2,10m.

Quando a superação transcende o físico (literalmente)

Ele explica: Esta minha cadeira tem 0,80 m, não tem ideia do que é passar por essa porta de 0,80 m. Como que você faz para tocar a roda sozinho? Por isso que tem que ser a porta de 0,90m, que daí você consegue tocar a cadeira com o teus braços. Tu não tem noção de quantas portas de 0,70m eu tenho encontrado por aí, que daí não passa de jeito nenhum, impede o trânsito.

“Nas escolas, com a metodologia adquirida com a Educação – nós dois ficamos 10 anos em sala de aula – podemos contribuir tanto com os alunos como com o corpo docente”, diz Mário.

Quando a superação transcende o físico (literalmente)

Palestra para os alunos do ensino médio da Escola Visconde de Taunay em Iraí-RS, 25/09/2023
Arquivo pessoal

Acreditamos que muito mais do que acumular coisas, precisamos viver avida e aproveitar tudo que este mundo pode nos proporcionar enquanto temos saúde e disposição, pois às vezes esperamos o momento certo para viver nossos sonhos e esse momento pode não chegar.

Limitação não te limita, Bah Tchê Partimos!

Veja vídeos da expedição do casal

Saiba mais:

Estatuto da pessoa com deficiência — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Legislação — Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência

http://www4.planalto.gov.br/ipcd/assuntos/legislacao#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2013.146%2C%20DE%206,Defici%C3%AAncia)%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. 

Redes sociais

Instagram, Tik Tok e YouTube

@bahtchepartimos

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Viviane Viaut

Parceira as expedição Bah tchê partimos!

Polícia Militar Rodoviária prende indivíduo por tráfico de drogas em Amambai

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Redação
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A equipe da Base Operacional de Amambai, do BPMRv, prendeu na tarde de sábado (27/01), homem que transportava entorpecente em um veículo na MS 289.

Os Policiais Militares realizavam policiamento e fiscalização de trânsito pela MS 289, por volta das 15h00min, quando deram ordem de parada ao veículo Peugeot/208.

A equipe da PMR realizou abordagem ao veículo, que ao solicitar os documentos e a vistoria, observou que no banco traseiro havia uma carga, logo foi constatado que se tratava de vários fardos de substância análoga à maconha, que posteriormente, totalizou 250 kg do entorpecente. 

Aos policiais, o condutor, de 22 anos, informou que era motorista de aplicativo em Santa Catarina, e que havia sido contratado pelo valor de 5 mil reais, por um desconhecido, para transportar a droga de Amambai-MS a Joinville-SC. 

Diante dos fatos, autor, veículo e entorpecente foram encaminhados à delegacia. O prejuízo ao crime foi estimado em R$ 730.000,00

Para denúncias e informações, ligue 198 e fale com a PMR.

Brasil encara Equador de olho no quadrangular final do Pré-Olímpico

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Redação
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Após duas vitórias consecutivas, a seleção brasileira masculina está a apenas uma vitória da classificação antecipada ao quadrangular final do Torneio Pré-Olímpico de futebol, na Venezuela. Nesta segunda-feira (29), às 17h (horário de Brasília), a equipe Sub 23 comandada pelo técnico Ramon Menezes encara o Equador, atual  líder do Grupo A, no Estádio Brígido Iriarte, na capital Caracas. Ambas as equipes seguem invictas na competição. O Brasil é o segundo colocado da chave, com seis pontos, um a menos que o Equador, que disputou um jogo a mais na tabela. Brasil encara Equador de olho no quadrangular final do Pré-OlímpicoBrasil encara Equador de olho no quadrangular final do Pré-Olímpico

Além de 100% de aproveitamento no torneio (vitórias por 1 a 0 na estreia contra a Bolívia e de 2 a 0 contra a Colômbia), a seleção se destaca com a melhor defesa, pois não sofreu nenhum gol. Líderes do Grupo A, os equatorianos ganharam por 3 a 0 da Colômbia na primeira rodada; depois empataram em 1 a 1 com a Venezuela, e na terceira rodada derrotaram a Bolívia por 2 a 0. 

Atual bicampeã olímpica (Rio 2026 e Tóquio 2020), a seleção brasileira compete com outras nove equipes sul-americanas por uma das duas vagas distribuídas no Pré-Olímpico para os Jogos de Paris, entre julho e agosto deste ano. Na primeira fase do torneio, as equipes de cada chave se enfrentam entre si, em jogo único. As duas melhores ao fim da quinta rodada avançam ao quadrangular final. A partir daí, os dois times com pontuação mais alta se classificam e Paris 2024 e disputarão a final do torneio. 

Além do Brasil, outras duas seleções sul-americanas ostentam dois ouros olímpicos:a  Argentina (Atenas 2004 e Pequim 2008) e o Uruguai (Paris 1924 e Amsterdã 1928). Ambas estão no Grupo B, junto com Paraguai (líder com sete pontos), Peru e Chile.

DOF apreende veículos carregados com produtos ilegais em Aral Moreira

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Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam na tarde da sexta-feira (26), na MS-386 em Aral Moreira, dois veículos carregados com produtos ilegais. No primeiro, um Renault Sandero, condutora e passageira transportavam cadeados; isqueiros; 3.300 maços de cigarros e perfumes avaliados em mais de R$ 160 mil.

O segundo veículo, um VW Saveiro que seguia para Sorriso (MT), condutor e passageiro transportavam 200 litros de inseticida e 86 quilos de defensivo agrícola avaliados em R$ 361 mil.

Os militares faziam bloqueio na rodovia, zona rural do município, quando abordaram os carros. Durante vistoria localizaram os produtos de origem estrangeira, sem a documentação legal exigida para a circulação e o comércio no Brasil.

Os materiais apreendidos avaliados em mais meio milhão de reais (R$ 521 mil) foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal, em Ponta Porã.

A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro do Programa Protetor das Fronteiras e Divisas, parceria da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) com o MJ (Ministério da Justiça e Segurança Pública) e da Operação Ágata Fronteira Oeste II, em parceria com o Exército Brasileiro.

O DOF mantém um canal aberto direto com o cidadão para tirar dúvidas, receber reclamações e denúncias anônimas, através do telefone 0800 647-6300. Não precisa se identificar e, a ligação, será mantida em absoluto sigilo. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.

DOF apreende veículos carregados com produtos ilegais em Aral Moreira

Em 2023 vereador Roberto Sangue Bom deu mais ênfase para setores como saúde, educação e infraestrutura urbana de Amambai

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Saúde especializada foi uma das lutas de Sangue Bom no decorrer de 2023 em Amambai. (Foto: Divulgação)

Vilson Nascimento

O mandato do vereador Roberto Peres, o “Roberto Sangue Bom” (PSDB) é voltado em, além de realizar a fiscalização e analisar e votar leis, como determina o Regimento Interno da Câmara, buscar melhorias para a população em todos seus segmentos, mas no decorrer do ano de 2023 o parlamentar deu ênfase especial para as demandas voltadas para a infraestrutura urbana, saúde e educação.

Ao longo do ano foram várias indicações voltadas para essas áreas apresentadas pelo vereador durante sessões da Câmara Municipal nesse sentido, muitas delas já atendidas pelo Executivo Municipal e outra no aguardo pelo atendimento.

Condira abaixo matérias apresentadas pelo vereador Roberto Sangue Bom no recorrer do ano de 2023.

AÇÕES NO 1º SEMESTRE

Casa de Apoio para andarilhos e moradores de rua

Com intenção humanitária, visando garantir pelo menos o mínimo de assistência a esta margem da população, o vereador Roberto Peres, o “Roberto Sangue Bom” (PSDB) permanece buscando junto à administração municipal, a implantação de uma Casa de Apoio para atender pessoas em situação de moradores de rua ou andarilhos que passarem pela cidade, em Amambai.

A indicação com o pedido ao Executivo Municipal foi apresentada pelo parlamentar durante a sessão da Câmara Municipal da segunda-feira, 26 de junho de 2023, como forma de reforço a indicação apresentada na sessão do dia 10 de maio de 2022. 

Na matéria Sangue Bom destaca que “o acolhimento de pessoas desabrigadas, com a intenção de oferecer atendimento provisório, será um grande gesto humanitário para com os cidadãos que por um motivo ou outro se encontram nesta situação, vivendo perambulando pelas ruas e calçadas sem destino fixo”.

“Somos sabedores do grande empenho do nosso prefeito, Dr. Bandeira, em promover o bem estar social para nossa comunidade e com certeza, dentro das possibilidades da administração municipal, ele irá buscar meios para atender esta nossa indicação”, enfatizou Sangue Bom.

Área de lazer do Alcindo Franco Machado

Por intermédia de indicação apresentada durante a sessão da Câmara Municipal no mês passado, junho, o vereador Roberto Peres, o “Roberto Sangue Bom” pediu ao Executivo Municipal a construção de uma pista de caminhada e a realização de melhorias na área de lazer do Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado, que também é utilizada pelos moradores do Conjunto Nhúvera, em Amambai.

Além da pista de caminhada, Roberto Sangue Bom também solicitou a manutenção dos brinquedos do Parquinho Infantil localizado nas proximidades da sede da Associação dos Moradores das referidas vilas.

Monitoramento eletrônico em pontos de táxi

Em indicação apresentada durante a sessão da Câmara Municipal de segunda-feira, 15 de maio, o vereador Roberto Peres, o “Roberto Sangue Bom” (PSDB) solicitou ao Executivo Municipal a implantação de sistema de monitoramento eletrônico nos pontos de táxi, pontos e mototaxi da cidade e no Terminal Rodoviário Antônio Delgado Martinez, em Amambai.

Ao justificar a matéria o vereador ressalta a indicação é imprescindível para a segurança dos taxistas que aguardam os passageiros no ponto de táxi e aos motos taxistas. 

“É de grande importância instalar câmeras de monitoramento internas e externas para inibir atos de violência contra os passageiros e trabalhadores que precisam aguardar dentro e ao redor do Terminal Rodoviário e em Pontos de Táxi, gerando conforto e segurança à população”, destacou o vereador.

Reforma do calçamento que circunda a Praça Orlando Viol

Preocupado com a segurança dos transeuntes e também em melhorar o aspecto visual da localidade, o vereador Roberto Peres, o “Roberto Sangue Bom” (PSDB) apresentou uma indicação durante a sessão da Câmara da terça-feira, dia 2 de maio, solicitando ao Executivo Municipal a reforma do calçamento que circunda a Praça Orlando Viol, em Amambai.

A localidade, no passado conhecido como “Elefante Branco”, abriga diversos órgãos públicos como a Secretaria Municipal de Assistência Social, o Mercado Municipal, duas bibliotecas, uma do SESI e outra da municipalidade, o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, a agência do INSS, a Sedesc (Secretaria de Desporto e Cultura) da prefeitura, em Amambai, além da SEMED (Secretaria Municipal de Educação).

 “Além de beneficiar as pessoas que trabalham ou buscam atendimento junto a esses órgãos públicos ali instalados, a reforma do calçamento ao entorno da Praça Orlando Viol vai beneficiar moradores de vilas das imediações, como a Vila Estrela, por exemplo, que passam pela localidade em deslocamento a pé para o centro comercial da cidade, além de um grande número de pessoas que usam a citada calçada para praticar exercícios físicos pela manhã e nos finais de tardes”, destacou Roberto Sangue Bom ao justificar sua indicação.

Sede para Associação de Moradores da Vila Indiana

O vereador Roberto Peres, o “Roberto Sangue Bom” (PSDB) reiterou, na sessão da Câmara Municipal do dia 10 de abril, um pedido realizado em maio de 2021 ao Poder Executivo, pela construção da sede própria da Associação de Moradores da Vila Indiana, que agrega também as vilas, Martins, Mangay, Jardim Durex e Residencial dos Ipês, em Amambai.

Segundo o vereador, a indicação foi apresentada em atendimento a pedido dos moradores daquela região da cidade, que não dispõem de um local próprio para a realização de eventos, reuniões e várias outras atividades como cursos de capacitação, por exemplo.

“É uma reivindicação de grande importância para aquela comunidade e esperamos que a administração, dento de suas possibilidades, possa atendê-la”, disse do vereador.

Redutor de velocidade na Vila Limeira

Na sessão da Câmara da terça-feira, dia 18 de abril, o vereador Roberto Peres, o “Roberto Sangue Bom” (PSDB) apresentou uma indicação ao Executivo Municipal pedindo a implantação de um redutor de velocidade tipo quebra-molas, em um ponto estratégico para a segurança no trânsito na Vila Limeira, em Amambai.

A proposta do vereador, que atende demandas de moradores da região é que o redutor de velocidade seja implantado na Rua José Garibaldi Pereira da Rosa, entre as ruas, Walde Jorge de Lima e Claudino Ribas Costa. 

“Esta indicação visa atender à pedidos dos moradores desta região da cidade, que estão preocupados com a segurança dos familiares, tendo em vista que a Rua José Garibaldi recebeu asfaltamento”,  disse Sangue Bom.

O vereador lembrou também que a citada rua dá acesso à Capela Santa Luzia e a Pizzaria e lanchonete O Forno, portanto é frequente o trânsito de pedestres e os veículos automotores transitam em alta velocidade, provocando iminente risco de acidentes.

Brinquedos adaptados nos parquinhos infantis

Na sessão da Câmara da segunda-feira, 24 de abril, o vereador Roberto Peres, o “Roberto Sangue Bom”, apresentou indicação ao Executivo Municipal reforçando pedido realizado em outubro do ano passado (2022), que é a instalação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nos parquinhos infantis sob cuidados do poder público, em Amambai.

“O objetivo deste pedido é oferecer condições para crianças com mobilidade reduzida por conta de algum tipo de deficiência, seja ela temporária ou permanente, possa brincar em um mesmo ambiente com crianças que não possuem limitações físicas”, disse o vereador ao enfatizar que tal medida também seria um sinal de respeito para com as crianças com algum tipo de limitação física, bem como para com seus familiares.

Abrigo para universitários

Através de indicação apresentada em sessão da Câmara Municipal no mês de março, o vereador Roberto Peres, o “Roberto Sangue Bom” (PSDB), pediu ao Executivo Municipal a implantação de um abrigo para os universitários que aguardam os ônibus na Avenida Nicolau Otaño, nas proximidades do Auto Posto Dakota , em Amambai.

Ao justificar o pedido Sangue Bom ressalta que, enquanto os alunos universitários, que fazem curso superior na cidade de Dourados aguardam o transporte, ficam expostos às ações do tempo como chuva, frio e ventanias, por exemplo.

“Hoje os universitários contam apenas com a proteção das árvores ali existentes”, destacou o parlamentar.

Pavimentação de ruas

Com o objetivo de promover conforto e segurança aos moradores, o vereador Roberto Peres, o “Roberto Sangue Bom”, apresentou indicação ao governo municipal pedindo a implantação de pavimentação asfáltica em importantes trechos de ruas da idade, em Amambai.

Na indicação, apresentada durante a sessão da Casa de Leis do dia 20 de março, o parlamentar pede a pavimentação da Rua Nicanor Franco, entre as ruas, Cassiano Marcelo e Benigno Nardis Vasconcelos, na vilas Doriane e Previsul, na Rua Adão do Amaral, da Rua Algacir Pissini até a Rua Antônio Martins Dutra, nas vilas Cassiano Marcelo e Monte Cristo e na Rua Algacir Pissini, da Rua Adão do Amaral até a Rua Nicanor Franco, na Vila Doriane.

“As referidas ruas dão acesso a oficina de funilaria, ao Lar do Menor, a igrejas e a Agesul, entre outros locais, que devido a ação do tempo causaram erosões e necessitam de manutenção, motivo pelo qual nos leva a solicitar a pavimentação asfáltica, que irá melhorar as condições de trafegabilidade naquela região”, destacou o vereador.

Manutenção da iluminação pública

Através de indicação apresentada durante a sessão da Câmara Municipal da segunda-feira, dia 13 de março, o vereador Roberto Peres, o “Roberto Sangue Bom” (PSDB) pediu ao Executivo Municipal a manutenção do sistema de iluminação pública, em Amambai.  

Ao justificar a matéria o vereador ressalta que a referida indicação tem por objetivo reparar a iluminação pública das ruas e da praça Coronel Valêncio de Brum, que segundo ele, estão com as lâmpadas dos postes com a sua capacidade funcional já afetada ou queimadas e, até mesmo com galhos de árvores tampando, causando escuridão nas localidades.

Pavimentação asfáltica na Vila Vilarinho

Por meio de indicação parlamentar apresentada durante sessão da Câmara realizada no mês de fevereiro, o vereador Roberto Peres, o “Roberto Sangue Bom” (PSDB) pede ao prefeito, Dr. Edinaldo Bandeira, a possibilidade da viabilização de recursos para a pavimentação de ruas não pavimentadas na Vila Vilarinho, aos fundos do Hospital Regional, em Amambai.

O pedido do vereador se estende para a Rua Vergílio Joaquim dos Santos, entre as ruas Marechal Floriano e Duque de Caxias e na Rua Duque de Caxias, iniciando na rua Joana Batista até a Vergílio Joaquim dos Santos. 

Ao justificar o pedido, que foi elaborado após solicitação de moradores daquela região da cidade, Roberto Sangue Bom ressalta que as referidas ruas dão acesso a várias casas e devido à ação do tempo estão formando erosões.

“Essas ruas necessitam de reparos e manutenção constantes, motivo que nos leva a solicitar a pavimentação asfáltica, que irá resolver de vez o problema e melhorar as condições de trafegabilidade naquela região”, disse Sangue Bom.

Moção de pesar

Também durante a sessão da Câmara Municipal da quinta-feira, 23 de fevereiro, o vereador Roberto Sangue Bom pediu a mesa diretora da Casa de Leis o envio de uma “Moção de Pesar” as familiares de Valério Lopes, por ocasião de seu falecimento no dia 21 de fevereiro deste ano de 2023.

Asfalto nas vilas Cristina e Planalto

Durante a sessão da Câmara do dia 13 de fevereiro o vereador Roberto Peres, o “Roberto Sangue Bom” (PSDB) apresentou uma indicação ao prefeito do município, Dr. Edinaldo Bandeira, pedindo a manutenção e implantação de pavimentação asfáltica em trechos de ruas nas vilas Cristina e Planalto, em Amambai.

Segundo o vereador a implantação de asfalto, bem como manutenção nas ruas, da República e Arlindo Pinto e Avenida Pedro Manvailler, na Vila Cristina e nas ruas, Adolfo Antunes da Rosa e Benjamin Martins, na divisa das vilas Cristina e Planalto é de fundamental importância para melhorar as condições de trafegabilidade dos moradores, a valorização dos imóveis e fomentar o desenvolvimento daquela região da cidade. 

“As referidas ruas dão acesso a oficinas mecânicas, oficinas de funilarias e oficinas auto elétricas, além de ser rota de trafegabilidade dos moradores naquela região”, destacou Roberto Sangue Bom.

AÇÕES NO 2º SEMESTRE

Recuperação de ruas

Com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, com isso oferecer maior conforto e segurança aos moradores daquela região da cidade, o vereador Roberto Peres, o “Sangue Bom” (PSDB), busca junto ao Executivo Municipal a recuperação de ruas em três vilas da cidade, em Amambai.

Na indicação destinada ao prefeito, Dr. Edinaldo Bandeira (PSDB), que foi apresentada durante sessão da Câmara Municipal nesse mês de agosto, Sangue Bom pede o recapeamento asfáltico das ruas, Mato Grosso e Manoel Alves de Oliveira, entre as ruas Travessa “B” e da República, localizadas nas Vilas Mangay, Jardim Durex e Vila Martins. 

Redutor de velocidade

Preocupado em garantir maior segurança para os pedestres e para os condutores de veículos automotores, por meio de indicação apresentada na sessão da Câmara Municipal do dia 21 de agosto, o vereador Roberto Peres, o “Roberto Sangue Bom”, solicitou ao Executivo Municipal a instalação de um “quebra-molas elevado” em um ponto estratégico da Avenida Pedro Manvailler, em Amambai.

Segundo consta na indicação apresentada pelo parlamentar, o redutor de velocidade deverá ser implantado no trecho da citada avenida que corresponde entre as ruas, Francisco Cerejo Neto e Procoro Alves Nogueira, região central da cidade.

Quebra-molas na Cristina

Através de indicação apresentada durante sessão da Câmara Municipal do dia 14 desse mês (agosto) o vereador Roberto Peres, o “Roberto Sangue Bom” (PSDB) pediu a administração municipal a implantação de redutores de velocidade tipo quebra-molas para garantir maior segurança no trânsito na região das vilas, Planalto e Cristina, em Amambai.

A solicitação, segundo o parlamentar realizada após reivindicações dos moradores locais é para a Rua Sebastião Espíndola, entre as ruas Boaventura Vieira Neto e Ulício Adolpho Charão.

Centro de Convivência do Idoso

Por meio de indicação apresentada durante a sessão da Câmara do dia 18 de setembro, o vereador Roberto Peres, o “Roberto Sangue Bom” (PSDB) pediu ao prefeito, Dr. Edinaldo Bandeira, um Centro de Convivência para Idosos, em Amambai.

Segundo o parlamentar o Centro de Convivência para Idosos, também chamado de Centro de Dia para Idosos ou Creche para Idosos é uma instalação que oferece cuidados e atividades durante o dia.

Melhoria em posto de saúde

Em indicação apresentada durante sessão da Câmara Municipal da segunda-feira, dia 4 de setembro deste ano (2023), o vereador Roberto Peres, o “Roberto Sangue Bom” (PSDB) reforçou ao prefeito do município, Dr. Edinaldo Bandeira, um pedido realizado em março de 2022, pela implantação de cobertura e colocação de bancos de espera na área frontal do Posto de Saúde da Vila Doriana, em Amambai.

Na justificativa à indicação o vereador lembra que a necessidade do atendimento a esta solicitação é urgentemente para garantir maior conforto às pessoas ao aguardarem o horário de atendimento na UBS (Unidade Básica de Saúde).

Quebra-molas no Analy

Por meio de indicação parlamentar apresentada durante a sessão da Câmara Municipal da segunda-feira, dia 2 de outubro, o vereador Roberto Peres, o “Roberto Sangue Bom”, pediu ao governo municipal a implantação de quebra-molas em pontos específicos do Residencial Analy, em Amambai.

Na indicação o vereador pede a instalação do redutor de velocidade na Rua João Rocha, dentro do referido residencial.

Bebedouros em localidades públicas

Por meio de indicação apresentada na sessão da Câmara Municipal da segunda-feira, dia 23 de outubro, o vereador Roberto Peres, o “Roberto Sangue Bom” pediu ao Executivo Municipal a instalação de bebedouros em localidades públicas, em Amambai.

Na proposição destinada ao prefeito, Dr. Edinaldo Bandeira, o vereador pede a implantação de bebedouros para a população em geral no Terminal Rodoviário Antônio Delgado Martinez, na Praça Coronel Valêncio de Brum, a praça central da cidade, na Praça São José, localizada na Vila Estrela, na Praça José Luiz Gonçalves, situada na Vila Limeira e no Parque da Cidade Muriama Mascarenhas.

Médicos na Vila Limeira

Por meio de indicação apresentada durante a sessão da Câmara Municipal da segunda-feira, dia 13 de novembro, o vereador Roberto Peres, o “Roberto Sangue Bom”, levou ao conhecimento e consequentemente realizou o pedido ao prefeito, Dr. Edinaldo Bandeira, para a contratação demais um médio para atender no Posto de Saúde da Vila Limeira, a vila mais populosa da cidade, em Amambai.

Ao justificar a indicação o vereador ressaltou que o pedido foi feito pelo fato de ter poucos atendimentos à população no período da manhã, restringindo a quantidade de consultas a apenas 10 (dez) vagas.

Programa “Médico nas Creches”

Pensando em melhorar o atendimento à saúde das crianças o vereador Roberto Peres, o “Roberto Sangue Bom” (PSDB), sugeriu ao governo municipal a implantação do Programa “Médico nas Creches”, em Amambai.

A sugestão do parlamentar ao chefe do Poder Executivo local, o prefeito Dr. Edinaldo Bandeira (PSDB) foi apresentada por meio de indicação lida em plenário durante a sessão da Câmara Municipal da segunda-feira, dia 20 de novembro.

Ao justificar o pedido Roberto Sangue Bom ressaltou que o Programa Médico nas Creches funcionará como um sistema de prevenção às doenças infantis por meio de atendimento médico em todas as creches da rede municipal.

Toldo e banheiro químico

Por meio de indicação apresentada na sessão da Câmara Municipal da segunda-feira, dia 13 de novembro, o vereador Roberto Peres, o “Roberto Sangue Bom” (PSDB) pediu a instalação de toldos, a colocação de bancos e banheiros químicos nas proximidades da agência do Bradesco, em Amambai.

Ao justificar o pedido o vereador ressalta que a intensa aglomeração causada pelas pessoas que buscam atendimento na agência bancária gera horas na fila.

Quebra-molas no Caiuás

Na sessão da Câmara da segunda-feira, 16 de outubro, o vereador Roberto Peres, o “Roberto Sangue Bom”, apresentou indicação destinada ao Executivo Municipal com pedido de implantação de um redutor de velocidade tipo quebra-molas, na Rua José Júlio Nunes da Silva, no Conjunto Habitacional Caiuás, em Amambai.

Ao justificar a proposição Roberto Sangue Bom destacou que o objetivo do pedido é atender à solicitação dos moradores daquela região da cidade que, segundo o vereador, estão preocupados com a segurança de familiares, tendo em vista não haver redutores de velocidade na referida rua.

Placas com horário de ônibus circular

Através de indicação apresentada na sessão da Câmara Municipal da segunda-feira, dia 11 de setembro, o vereador Roberto Peres, o “Roberto Sangue Bom”, solicitou ao Poder Executivo, a instalação de placas com indicação dos horários de passagem dos ônibus nos pontos de circular, em Amambai. 

Segundo o vereador o pedido é dos moradores da cidade que utilizam do meio de transporte público de forma esporádica e acabam enfrentando dificuldades, pois ficam sem saber dos horários que terá transporte coletivo passando nos referidos pontos.

Governo de MS faz Comunicado à imprensa

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Redação
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Informamos que a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) conduziu reunião no dia 25 de janeiro de 2024 com a participação de equipe técnica para explorar alternativas eficientes que reduzam o tempo de cura do concreto que será utilizado na obra de recuperação das lajes em balanço da ponte sobre o Rio Paraguai, na BR-262.

O encontro focou na necessidade de minimizar os impactos das interdições do trânsito na ponte, que é crucial para a ligação das cidades de Corumbá e Ladário com o restante de Mato Grosso do Sul.

Discutimos métodos inovadores e tecnologias para preservar a qualidade da obra. Durante o processo de recuperação das lajes, utilizaremos uma “travessia provisória” para minimizar os impactos do serviço. Projetada para ser instalada em 15 de fevereiro, após o período do Carnaval, esta “travessia provisória” possui estrutura metálica, com rampas que possibilitarão o tráfego de veículos em uma via da ponte, enquanto a outra estiver em processo de recuperação.

Para recuperar as lajes com patologias, prevemos cinco interdições no trânsito, durante a noite. Utilizaremos concreto de alto desempenho para que o tempo de cura dure no máximo 12 horas. Avaliamos ainda a possibilidade de ativar uma balsa para travessias durante o fechamento da ponte.

Comprometidos com a transparência, divulgaremos amplamente as datas específicas das interdições a transportadores, trade turístico e imprensa para que as pessoas ajustem suas rotas e planejem suas atividades.

Reiteramos nosso compromisso com as melhores práticas e técnicas, buscando manter condições ideais durante as obras, para enfrentar este desafio de maneira eficiente, transparente e colaborativa. Continuaremos a fornecer atualizações regulares, contando com a compreensão e cooperação de todos.

Seilog – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul

Prefeitura de Caarapó reforça a frota de ambulâncias do Hospital São Mateus

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Redação
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Autoridades entregam ambulância nova ao Hospital Beneficente São Mateus, em Caarapó. Foto: J. Viturino

A administração municipal de Caarapó entregou na última sexta-feira (26) uma ambulância zero km para reforçar a frota do Hospital Beneficente São Mateus. Trata-se de uma Fiat Ducato, devidamente equipada, para atender o transporte de enfermos transferidos ou atendidos pelo hospital.

De acordo com o prefeito André Nezzi, a ambulância foi adquirida com recursos de R$ 275 mil, através de repasse especial do Governo do Estado. “Desde já nossos agradecimentos à deputada estadual Mara Caseiro, bem como aos vereadores Pipoca e Negão, que nos ajudaram nessa reivindicação”, publicou o dirigente em suas redes sociais.

Nezzi acrescentou ainda que, “em cinco anos de sua administração, esse é o décimo terceiro veículo para transporte de pacientes que entregamos para nossa saúde, sendo 11 ambulâncias, uma delas sendo UTI Móvel, uma van e um micro-ônibus. Também em nossa gestão foram adquiridos seis novos veículos e uma caminhonete para a Secretaria Municipal de Saúde”.

Hospital São Mateus  

O hospital São Mateus é uma instituição da sociedade civil sem fins lucrativos, de caráter beneficente e filantrópico. Foi fundado em 28 de janeiro de 1973, por ação do antigo titular da Paróquia Senhor Bom Jesus de Caarapó, o franciscano frei Mateus Rothmann, ao lado de outros voluntários do município.

A unidade hospitalar atende mais de 80% dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde, o SUS, com uma estrutura para 39 leitos. Além do Sistema Único de Saúde, o hospital também atende pelos principais convênios e planos de saúde e particulares.

Para cobrir os custos dos atendimentos, o Hospital São Mateus mantém parceria com a prefeitura de Caarapó, captando recursos financeiros, e recebe verba do Estado e da União.

A casa de saúde possui em seu quadro de funcionários 81 colaboradores, sendo que 44 são da enfermagem, 1 farmacêutica, 1 nutricionista e os demais são do setor de administração, recepção e serviços de apoio, como lavanderia, cozinha, limpeza e serviços gerais, além de 23 médicos nas especialidades de Ortopedia, Ginecologia/Obstetrícia, Anestesia, Pediatria, Cirurgia geral e Clínica Geral.

A principal unidade de saúde de Caarapó passa atualmente por reforma e ampliação, com o objetivo de incrementar e melhorar o atendimento aos usuários dos serviços oferecidos pela casa de saúde. O ambiente facilitará a melhor condução dos atendimentos, o acolhimento com classificação de risco, o paciente será melhor atendido, podendo contar com a sala de espera adequada a sua condição de saúde. O projeto também proporcionará aos pacientes críticos uma sala de emergência adequada e equipada, proporcionando maior segurança à sua saúde, além de setores de observação separados, sala de curativo, sala de gesso.

A verba para as obras de reforma e ampliação são do Governo do Estado, com intermediação do deputado federal e ex-secretário estadual de Saúde Geraldo Resende, por ação da classe política de Caarapó, sob orientação do prefeito André Nezzi.

Luta pela visibilidade trans reúne ativistas em Brasília

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Redação
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Travestis e Transexuais de diversas partes do Brasil se reuniram em Brasília, desde a tarde até a noite deste domingo (28), na primeira marcha pela visibilidade trans, que celebra os 20 anos do Dia Nacional da Visibilidade Trans, em 29 de janeiro.Luta pela visibilidade trans reúne ativistas em BrasíliaLuta pela visibilidade trans reúne ativistas em Brasília

A “Marsha” Trans Brasil é organizada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e pelo Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat). A “Marsha”, grafada com S, faz referência à ativista norte-americana Marsha P. Johnson. A drag queen se identificava como gay e travesti e lutou pelos direitos da comunidade LGBTQIA+, entre o fim da década de 1960 e meados dos anos 1970.

As deputadas federais Erika Hilton (PSol-SP) e Duda Salabert (PDT-MG), as primeiras parlamentares federais trans do país, são madrinhas desta marcha.

Brasília (DF), 28.01.2024 - 1ª Marsha Nacional pela Visibilidade Trans, em Brasília, pela garantia dos direitos e sobrevivência das pessoas trans, não binárias e travestis. Foto: José Cruz/Agência Brasil
1ª Marsha Nacional pela Visibilidade Trans, em Brasília, pela garantia dos direitos e sobrevivência das pessoas trans, não binárias e travestis. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A secretária de Articulação Política da Antra, Bruna Benevides, afirma que a pauta prioritária do movimento é o direito à vida das pessoas trans, com o fim da transfobia. “A comunidade trans ainda não tem assegurado o direito à vida plenamente no Brasil. Isso é muito grave! Porque, se nós temos uma violência sistemática que alcança a nossa comunidade, como é que a gente vai pensar em outras políticas públicas?”, questiona.

Bruna Benevides também cobra a efetivação de políticas públicas, a ratificação de conquistas, além da destinação de recursos financeiros à Secretária Nacional LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

“Neste momento, que o governo federal saia do armário e assuma um compromisso com a vida das pessoas trans”, cobra. “Porque, quando a gente vê a luta antirracista avançar, a luta das mulheres, o combate à misoginia, o combate à violência de gênero, o combate ao genocídio dos nossos povos originários, ou mesmo a proteção de povos indígenas e de nossas crianças e idosos, a gente fica espantado e pergunta: quando vai chegar a comunidade LGBTQIA+? Porque a gente ainda não está posicionado na centralidade desse processo?”, acrescenta.

A transexualidade é um aspecto da diversidade de gênero, em que os indivíduos não se identificam com o gênero que lhes foi atribuído no nascimento e pode não se alinhar com os padrões tradicionais masculinos ou femininos.

Festa e luta

Na concentração, no início da tarde, em frente ao Congresso Nacional, uma bandeira com as cores do movimento trans (rosa, azul e branco) recebeu mensagens escritas e assinaturas das pessoas presentes. E ao redor da bandeira, centenas de ativistas dançaram ao som do verso da canção “Flutua”, do cantor brasileiro Johnny Hooker e da cantora trans Liniker: “Ninguém vai poder querer nos dizer como amar”.

A responsável pela discotecagem, no alto de trio elétrico, a DJ [disc jockey] Ella Nasser, de 32 anos, afirma que os corpos trans são vítimas preferenciais da violência no país. “Somos as primeiras a morrer. E a gente não pode deixar os outros confortáveis em matar a gente, nos violentar e nos colocar em vulnerabilidade. Precisamos, realmente, mostrar para as pessoas que não devem fazer barulho só para a população, mas, principalmente, para o governo. Mostrar para eles que a gente existe.”

Brasília (DF), 28.01.2024 - Laynna Souza participa da 1ª Marsha Nacional pela Visibilidade Trans, em Brasília, pela garantia dos direitos e sobrevivência das pessoas trans, não binárias e travestis. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Laynna Souza participa da 1ª Marsha Nacional pela Visibilidade Trans, em Brasília. “Quero mais dignidade e respeito” Foto: José Cruz/Agência Brasil

A trans Laynna Souza, que conquistou o título Miss Brasil Diversidade 2022, ostentou a faixa e a coroa na marcha trans. Ela veio a Brasília pela primeira vez, vinda Manaus (AM), onde tem um salão de beleza e também trabalha com transexuais em situação de rua, no projeto “Viva melhor com sua identidade de gênero”. “Quero mais dignidade, mais respeito, mais compaixão e que não as vejam apenas como corpos e, sim, como pessoas, como seres humanos. Essas vidas são importantes para nós.”

Crença e religiosidade

O respeito à crença e religiosidade das pessoas trans foi outra bandeira levantada durante a marcha, em Brasília. A coordenadora Nacional da Conexão Nacional de Mulheres Transsexuais e Travestis de Axé (Conat), Fernanda de Oya de Xangô, de 52 anos, entende que a luta nunca pode parar para não serem invisibilizadas e pede inclusão. “Infelizmente, o acolhimento a nós ainda não existe totalmente. Só queremos ser reconhecidas, ter a nossa identidade feminina dentro das casas de axé. Por causa do colonialismo, por causa desse patriarcado, que é fundamentalista, não vê muitas de nós como mães de santo”.

Brasília (DF), 28.01.2024 - Fernanda de Morais participa da 1ª Marsha Nacional pela Visibilidade Trans, em Brasília, pela garantia dos direitos e sobrevivência das pessoas trans, não binárias e travestis. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Brasília (DF), 28.01.2024 – “Queremos ser reconhecida, ter nossa identidade feminina reconhecida”, afirma Fernanda Oya de Xangô. Foto – José Cruz/Agência Brasil

Vestida da cabeça aos pés de rosa choque, maquiada e segurando um leque enorme, a assistente social Camila Lima, de 39 anos, chamou a atenção do público e foi bastante procurada para tirar fotos. Ela coordena uma unidade de acolhimento do albergue municipal de Primavera do Leste (MT) e conta que tem 20 anos de trajetória como ativista e representante da resistência da população trans.

“Chegou o momento de a gente soltar a nossa voz, expor as nossas necessidades e mostrar que os preconceitos ainda nos batem muito fortemente. E nossas dificuldades e obstáculos ainda são muitos. Temos necessidades específicas.”

Ludmila Santiago, integrante da associação pelos direitos de travestis e transexuais do gênero feminino do Distrito Federal, Nave Trans, protesta contra a manutenção na nova Carteira Nacional de Identidade (CNI) da distinção entre os nomes de registro civil e social e também o campo “sexo”, no documento, o que ela considera um retrocesso. “Depois de muito diálogo com o movimento social, infelizmente, voltaram com a ideia de colocar e demarcar o ‘sexo’ nesse documento, o que faz com que ele seja extremamente transfóbico para a apresentação de pessoas travestis e transexuais”, avalia a representante da Nave Trans.

Direitos

A Defensoria Pública do Distrito Federal itinerante esteve presente na marcha para atuar na defesa e promoção de direitos das pessoas trans, em questões jurídicas específicas como retificação de nome e gênero no registro civil, reparação por violações de direitos, cometidas pelo Estado, pessoas e entes privados, explicou o defensor Público, Ronan Figueiredo.

“A sociedade, como um todo, é estruturalmente transfóbica. Nenhum equipamento, nenhuma instituição está livre disso, seja o sistema de justiça, seja da saúde, seja da educação. Mas, eu posso falar que a Defensoria Pública do Distrito Federal tem um compromisso radical de uma atuação anti discriminatória e anti transfóbica, em especial”, garantiu o defensor.

Eventos

Em São Paulo, também, neste domingo, ocorreu a VIII Caminhada Trans com o tema Pelo Direito de Sobreviver, Existir e Resistir, coordenada pela organização não governamental (ONG) Projeto Séforas. Nesta edição, a caminhada partiu do vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, seguiu pela rua Augusta até chegar ao Largo do Arouche, no centro da capital paulista.

São Paulo (SP), 28/01/2024 - VIII Caminhada Trans, na Avenida Paulista, em São Paulo, com o tema 'Pelo Direito de Sobreviver, Existir e Resistir', coordenada pela ONG Projeto Séforas. Foto Paulo Pinto/Agência Brasil
VIII Caminhada Trans, na Avenida Paulista, em São Paulo, com o tema ‘Pelo Direito de Sobreviver, Existir e Resistir’, coordenada pela ONG Projeto Séforas. Foto – Paulo Pinto/Agência Brasil

Na segunda-feira (29), às 10h, uma sessão solene no Congresso Nacional marcará os 20 anos da data criada, em 2004, após sessão legislativa de apresentação da campanha Travesti e Respeito, do Ministério da Saúde. O dia da Visibilidade Trans.

Às 18h, nesta segunda-feira, a Antra apresentará, no auditório do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Dossiê Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras – 2024, com dados de 2023.

Na ocasião, está prevista a entrega do troféu Fernanda Benvenutty, em homenagem à militante transsexual de João Pessoa (PB), que atuou em defesa os direitos de transgêneros, morta em 2020, aos 57 anos.

Na terça-feira (30), o seminário Travestis e Mulheres Trans na Política Internacional marcará o encerramento das atividades relacionadas aos 20 anos da data que destaca a visibilidade trans.

Prouni 2024: inscrições começam nesta segunda; saiba quem pode pedir bolsa

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Redação
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Inscrições do Prouni do primeiro semestre de 2024 começam nesta segunda-feira (29). — Foto: Foto: Emily Santos/g1

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade Para Todos (Prouni) do 1º semestre de 2024 começam nesta segunda-feira (29). Os interessados devem se inscrever até a quinta-feira (1º) pelo portal Acesso Único (acessounico.mec.gov.br/prouni), utilizando o login gov.br com CPF e senha.

O Prouni é um programa do Ministério da Educação (MEC) que oferece bolsas de estudo integrais (cobrem 100% da mensalidade) e parciais (50%) em instituições particulares de ensino superior.

Para se inscrever, o candidato deve ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 ou 2023, ter obtido média mínima de 450 pontos nas áreas de conhecimento e nota superior a zero na redação. (Veja os critérios detalhados mais abaixo.)

Datas do ProUni 2024

  • Inscrições: de 29 de janeiro a 1º de fevereiro
  • Resultado da primeira chamada: 6 de fevereiro
  • Resultado da segunda chamada: 27 de fevereiro
  • Manifestação de interesse na lista de espera: 14 e 15 de março
  • Resultado da lista de espera: 18 de março

Como funciona

  1. O candidato deve indicar, em ordem de preferência, até duas opções de curso (selecionando a instituição de ensino e o turno).
  2. Depois, é necessário marcar se quer participar na modalidade de ampla concorrência ou de cotas.
  3. Por fim, precisa monitorar, a cada dia, a nota parcial para aqueles cursos.
  4. Se quiser, pode mudar suas escolhas (valerá a última opção marcada antes do fim do período de inscrição).
  5. Se o candidato estiver dentro da nota de corte e conseguir uma das vagas ao final do prazo de inscrição, ele constará como pré-selecionado.

O que significa ser ‘pré-selecionado’?

O candidato pré-selecionado ainda não é “dono” da vaga. Ela está reservada para ele, mas, antes de assumi-la, é necessário cumprir com as últimas etapas de seleção.

  • Ainda será preciso comprovar as informações prestadas no ato da inscrição (como a renda familiar per capita e o certificado de conclusão de curso em escola pública, por exemplo). Isso é feito na instituição de ensino na qual o aluno estudará no prazo indicado no edital.
  • Se não houver formação de turma, o aluno perderá a vaga. Poderá tentar participar da segunda chamada e da lista de espera (caso manifeste interesse).

Quais são os critérios de desempate?

No caso de notas idênticas na média aritmética das notas do Enem, o desempate entre os candidatos será determinado de acordo com a seguinte ordem de critérios:

  1. Maior nota na prova de redação.
  2. Maior nota na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias.
  3. Maior nota na prova de matemática e suas tecnologias.
  4. Maior nota na prova de ciências da natureza e suas tecnologias.
  5. Maior nota na prova de ciências humanas e suas tecnologias.

Quem pode se inscrever

Pode se inscrever o candidato que realizou o Enem 2022 ou 2023 e obteve média mínima de 450 pontos nas áreas de conhecimento e nota superior a zero na redação.

Além disso, é preciso atender a pelo menos um dos pontos abaixo:

  • Ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
  • Ter cursado o ensino médio completo em escola privada como bolsista integral;
  • Ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral;
  • Ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada com bolsa parcial ou sem a condição de bolsista; ou
  • Ter cursado o ensino médio completo em escola privada com bolsa parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;
  • Ser pessoa com deficiência, na forma prevista na legislação; ou
  • Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica.

Renda

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve ter renda familiar bruta mensal per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 2.118 por pessoa).

Para as bolsas parciais, o limite da renda familiar bruta mensal per capita é de três salários mínimos (R$ 4.236 por pessoa).

Como calcular a renda familiar bruta mensal por pessoa?

Para saber se o aluno se encaixa nos critérios de renda, deve somar os salários de todos os que moram com ele e, depois, dividir pelo número de componentes do grupo.

  • Por exemplo: pai (R$ 2,3 mil por mês), mãe (R$ 1,7 mil por mês), candidato do Prouni (sem renda) e irmão mais novo (sem renda).
  • Somando os valores, chega-se ao total mensal de R$ 4 mil.
  • Depois, dividindo pelos 4 membros da família, o resultado é R$ 1 mil.

Esse é o valor que deve ser tomado como referência pelo Prouni. Como está abaixo de 1,5 salário mínimo per capita (R$ 2.118), o candidato poderá concorrer à bolsa de estudos integral.

É possível usar Prouni e Fies ao mesmo tempo? E Prouni e Sisu?

Fies e Prouni: Sim. Se o candidato conseguir a bolsa de estudos parcial do Prouni, que cobre apenas 50% da mensalidade, poderá financiar a outra metade pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Sisu e Prouni: Não. O aluno até pode se inscrever nos dois programas, mas precisará escolher apenas um ao efetivar a matrícula. Lembrando que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) oferece vagas em instituições de ensino públicas, e o Prouni, em particulares.

Desafios e políticas para as mulheres são abordados em encontro do CEDM-MS com ministra

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Redação
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As inúmeras palavras que existem para destacar a importância da mulher na sociedade puxam na memória questionamentos e criam uma óbvia reflexão: por quê a misoginia ainda prevalece nas relações sociais? Assim, é essencial que se discuta a quebra desses obstáculos que represam não só o avanço da equidade, mas muitas vezes também o progresso como um todo.

Posto isso, mulheres das mais diversas classes sociais, profissões, idades e etnias se reuniram no sábado (27) em Campo Grande para debater os desafios e as ações para encarar a situação, além de conhecer as ações do Ministério das Mulheres em palestra da ministra Cida Gonçalves.

O evento, encabeçado pelo CEDM (Conselho Estadual dos Direitos da Mulher) de Mato Grosso do Sul, aconteceu no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, na Vila Miguel Couto. A mesa de debates foi presidida pela presidente do conselho, Ana Carolina Nardes.

“A pauta das mulheres tem que sempre estar atrelada a outras pautas, como a dos negros, das crianças, pois ela sozinha ressoa, mas não tanto quando falamos dela conjuntamente a outras pautas. Não temos como falar de mulheres sem olhar para as crianças, para mulheres negras. Temos que fazer essa junção”, comenta Nardes, que também é secretária estadual de Administração.

Desafios e políticas para as mulheres são abordados em encontro do CEDM-MS com ministra
Desafios e políticas para as mulheres são abordados em encontro do CEDM-MS com ministra
Desafios e políticas para as mulheres são abordados em encontro do CEDM-MS com ministra

Ações do Ministério das Mulheres e da iniciativa Brasil Sem Misoginia foram apresentadas durante a palestra da ministra Cida Gonçalves, como as estratégias para ampliar a capilaridade dos programas voltados para as mulheres no Brasil. A criação de pastas específicas para as mulheres nos estados e municípios faz parte da estratégia trabalhada atualmente, por exemplo.

“Precisamos reagir para viver, e para viver precisamos cantar, dançar. Esse é o desafio do Brasil sem Misoginia”, destaca Cida Gonçalves após detalhar necessidades que estão no radar no ministério, como criar políticas para reduzir as horas de trabalho doméstico não remunerado, desigualdade salarial, formas de introduzir ainda mais tais debates na sociedade, entre outros.

Entre as autoridades presentes, além de Ana Nardes outras duas vinculadas ao Governo de Mato Grosso do Sul estiveram na mesa de debates, com direito durante o encontro. Uma delas foi a secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Patrícia Cozzolino.

“Em pleno 2024, nós, mulheres, ainda passamos por situações como ser interrompidas na fala, não termos oportunidades de qualificação, muitas vezes por falta de vagas em creches, e tantas outras coisas. Nem sempre temos as mesmas oportunidades, e nesse cenário de recortes, como os de gênero, acabam sendo fundamentais para o pleno avanço de nossa sociedade”, frisa Patrícia.

Desafios e políticas para as mulheres são abordados em encontro do CEDM-MS com ministra
Desafios e políticas para as mulheres são abordados em encontro do CEDM-MS com ministra

Recém empossada subsecretária estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Manuela Nicodemos fez sua estreia em eventos públicos ocupando o novo cargo. A pasta que agora ela comanda está vinculada a SEC (Secretaria de Estado de Cidadania), também criada recentemente pelo Governo do Estado.

“A subsecretaria está à disposição para fortalecer a rede de atendimento, de enfrentamento à violência contra a mulher, ampliar os agentes que ocupam esse espaço a nível estadual e levar para todos os nossos municípios as políticas públicas”, destaca em sua fala.

Manuela completa ainda que tem uma perspectiva de transversalidade que aponta justamente para “dar conta da nossa diversidade étnica, racial, nacional, territorial, geracional, em todas aquelas diferenças que nos caracterizam, mas não devem significar desigualdades”.

Antes do final do evento foi aberto espaço para que várias representantes de instituições fizessem perguntas para a ministra Cida Gonçalves e também apresentassem seus trabalhos ou outras questões que avaliaram ser pertinente para ser tratado naquele momento.

Além de Ana Nardes, Manuela, Cozzolino e Cida Gonçalves, a mesa de debates teve a deputada federal Camila Jara, a promotora de Justiça e coordenadora do Nevid (Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher), Clarissa Torres, a defensora pública e coordenada do Núcleo de Defesa da Mulher, Zeliana Sabala, e a advogada e vice-presidente da Comcedvid-OAB (Comissão de Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), Alice Ploger Zeni.

Desafios e políticas para as mulheres são abordados em encontro do CEDM-MS com ministra
Desafios e políticas para as mulheres são abordados em encontro do CEDM-MS com ministra
Desafios e políticas para as mulheres são abordados em encontro do CEDM-MS com ministra
Desafios e políticas para as mulheres são abordados em encontro do CEDM-MS com ministra
Desafios e políticas para as mulheres são abordados em encontro do CEDM-MS com ministra
Desafios e políticas para as mulheres são abordados em encontro do CEDM-MS com ministra
Desafios e políticas para as mulheres são abordados em encontro do CEDM-MS com ministra
Desafios e políticas para as mulheres são abordados em encontro do CEDM-MS com ministra
Desafios e políticas para as mulheres são abordados em encontro do CEDM-MS com ministra
Desafios e políticas para as mulheres são abordados em encontro do CEDM-MS com ministra
Desafios e políticas para as mulheres são abordados em encontro do CEDM-MS com ministra
Desafios e políticas para as mulheres são abordados em encontro do CEDM-MS com ministra

Nyelder Rodrigues, Comunicação Governo de MS
*colaboraram Paula Maciulevicius (SEC) e Leomar Ferreira (Sead)
Fotos: Álvaro Rezende

Qualificada pelo Voucher Transportador, Dani foi contratada dez dias após receber CNH de categoria E

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Redação
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A rotina puxada de estar às 4h30 no ponto para pegar o primeiro de três ônibus que a levam até o trabalho, não tira o sorriso do rosto de Daniele Batista Silva. A felicidade é pelo novo emprego como motorista de carreta, sonhado por tantos anos. A oportunidade foi possível graças ao Voucher Transportador do MS Qualifica, que prepara profissionais para o mercado de trabalho. 

Apenas dez dias separam o recebimento da nova CNH (Carteira Nacional de Habilitação) categoria E, do exame admissional na empresa Rodobelo. A habilitação foi entregue no dia 21 de dezembro de 2023, pelas mãos do governador, Eduardo Riedel. E no primeiro dia útil de 2024, ela já estava fazendo exame admissional para iniciar na empresa que a contratou, mesmo sem experiência no transporte de produtos perigosos. 

“Uma realização enorme, uma oportunidade que eu realmente não esperava, pela falta de experiência. Mas já que a oportunidade veio, vou fazer jus e vestir a camisa, procurar absorver todo o ensinamento. Neste início estou em treinamento, por ser um trabalho que necessita rodar esse mundão de meu Deus, é uma profissão de risco de acidente, até mesmo explosão por se tratar de transporte de produtos inflamáveis. É uma área que sempre almejei, então vamos lá com sabedoria, responsabilidade e foco”, relata.

Qualificada pelo Voucher Transportador, Dani foi contratada dez dias após receber CNH de categoria E
“Uma realização enorme”

Daniele faz parte de um pequeno grupo de mulheres motoristas de veículos de carga pesada. Dos 12,3 mil motoristas de categoria “E” no Estado, apenas 1,13% são mulheres. O Voucher Transportador pode melhorar esse cenário, considerando que existem 363 delas, transitando no Programa. Na empresa Rodobelo, Dani se tornou a terceira mulher motorista de transporte de inflamáveis numa equipe de 68 motoristas.

A empresária Flávia Pavani, que contratou Daniele, avalia positivamente o Voucher Transportador, que vem de encontro com a política da Rodobelo.

“Dar oportunidade de trabalho àqueles que ainda não tiveram a chance de ingressar no mercado e mostrar o quanto são capazes de desempenhar um bom trabalho. Na grande maioria das vezes ficávamos de mãos atadas pois, o custo da qualificação para a função de motorista ou apenas a inclusão de uma letra na CNH, são bem expressivos e nem todos tem esse valor disponível. O programa surgiu na hora certa e trará muitos benefícios ao nosso setor pois temos uma alta demanda de contratação de motoristas e muitas vezes tínhamos que correr aos estados vizinhos por falta de mão de obra qualificada em nosso Estado”. 

Gerar oportunidades por meio da qualificação profissional faz parte dos pilares de gestão do governador Eduardo Riedel. “A prosperidade e o crescimento é um instrumento que se faz com educação e qualificação. A gente vai inserir as pessoas dentro desse processo. Vamos entregar em breve mil carteiras de motoristas D e E para todo o Estado, junto com a carteira de trabalho. Não é a carteira de motorista, é a carteira de trabalho, porque ele sai dali empregado, este é o maior programa social que a gente pode oferecer para a nossa gente”, afirmou o governador.

O Voucher Transportador, integra o Programa MS Qualifica. O objetivo é atender a demanda do setor de transportes, que tem vagas disponíveis para motoristas, mas não consegue preencher as funções por falta de qualificação dos profissionais. A chegada de grandes indústrias ao Estado, como a Suzano e a Arauco, além da Rota Bioceânica, aumentou a necessidade de mão de obra qualificada do setor. 

Qualificada pelo Voucher Transportador, Dani foi contratada dez dias após receber CNH de categoria E
Daniele integra o grupo de 140 mulheres de MS aptas a conduzir veículos com unidades acopladas acima de 6 toneladas

O programa é uma iniciativa do Governo do Estado, desenvolvido pela Semadesc (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), em parceria com o Sest Senat, e o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de MS).

Novos Sonhos

Apesar de todas as dificuldades que enfrentou ao longo de seus quase 45 anos, Daniele agora almeja um novo futuro. “Quero trabalhar bastante dentro do permitido, é claro, e batalhar para conseguir minha tão sonhada casa. Não quero ter uma vida de rico, mas quero começar a viver e parar de sobreviver. Desde o falecimento do meu esposo estou sobrevivendo. Penso no quanto ele ficaria orgulhoso em ver que não desisti e que apesar de todas dificuldades ainda estou buscando o melhor pra mim”.

Mireli Obando, Comunicação Detran-MS
Fotos: Rachid Waqued

Municipalista: Governo do MS repassou mais de R$ 5 bilhões aos 79 municípios em 2023

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Redação
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Os municípios sul-mato-grossenses receberam do Governo do Estado mais de R$ 5 bilhões em repasses no ano de 2023. O valor foi 11% maior que o recebido em 2022, com incremento de receita avaliado em cerca de R$ 500 milhões, quando chegaram aos cofres municipais aproximadamente R$ 4,5 bilhões. O destaque ficou com o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que somou R$ 3,5 bilhões. Os valores podem ser conferidos por meio do Portal da Transparência.

Entre os tributos passíveis de serem repartidos com os municípios estão o ICMS , IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores), Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul), Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).

“A parceria com os prefeitos, responsabilidade na tomada de decisões e interiorização das ações ajudaram Mato Grosso do Sul a manter o ritmo de produção e reforçar a capacidade de investimentos em infraestrutura que dão condições para o desenvolvimento urbano e políticas sociais que criam oportunidades e melhoram a qualidade de vida. O municipalismo é uma conquista de todos os sul-mato-grossenses”, destaca o governador Eduardo Riedel.

Já o secretário de Estado de Fazenda, Flávio César, reforça que os repasses são uma importante fonte na composição orçamentária dos municípios, haja vista que a maioria das 5.570 cidades brasileiras dependem dos repasses estaduais e federais para realizar investimentos.

“As transferências constitucionais são recursos de extrema importância, utilizados pelos prefeitos de acordo com as demandas, o qual visa suprir melhorias para a população nas áreas prioritárias de políticas públicas como Educação, Saúde, Segurança Pública, entre outros”.

ICMS

O montante mais expressivo é referente ao ICMS – maior fonte de arrecadação própria do Estado – que somou R$ 3,9 bilhões em 2023, valor 11,4% superior a 2022, quando os valores fecharam em R$ 3,5 bilhões.

O aumento no repasse do ICMS em 2023 foi significativo para os gestores municipais. Para se ter uma ideia, em 2020 o repasse de ICMS foi de R$ 2,5 bilhões. Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% de toda a arrecadação de ICMS feita pelo Estado. Esse percentual é dividido com base em critérios definidos por Lei.

No MS, o bolo destinado aos municípios obedece a seguinte ordem: 75% é rateado com base no Índice de Valor Adicionado, 3% da receita própria, 5% do ICMS Ecológico, 5% baseado no número de eleitores, 5% tendo como base o território e 7% é repartido igualmente a todos os municípios.

Somente o município de Campo Grande recebeu mais de meio bilhão (R$ 517.490.948,83). O valor representa um acréscimo de R$ 14,2 milhões se comparado com o valor do ICMS recebido em 2022, de R$ 503.307.629,66.

Em seguida, no ranking de maiores repasses aparecem os municípios de Três Lagoas (R$349.260.170,06 ), Corumbá (R$ 277.701.654,37 ) e Dourados (R$ 234.401.422,86).

O município que recebeu o menor valor foi Douradina (R$ 8.025.724,02), coincidentemente o menor de Mato Grosso do Sul em área, com cerca de 280 km² e 5.578 habitantes (IBGE/2022).

IPVA

Os repasses do IPVA – segunda fonte de arrecadação do Governo do Estado – atingiram R$ 535,2 milhões em 2023, o que representa um acréscimo de 15% em relação a 2022, quando fechou em R$ 466,2 milhões. O IPVA arrecadado pelo Governo do Estado tem 50% do total destinado para o município em que o veículo está registrado.

De acordo com dados extraídos do Portal, os municípios que receberam mais recursos em 2023 foram Campo Grande (R$ 186.103.197,12), Dourados (R$ 48.753.524,84) e Três Lagoas (R$ 26.502.579,24). O que recebeu menos recursos foi Japorã (R$ 296.424,42), consequentemente por possuir menor quantidade de carros registrados.

Outros tributos

As demais transferências são relativas ao Fundersul Agropecuária que teve incremento de R$ 49,4 milhões, saindo de R$ 153.411.619,96 em 2022 para R$ 202.796.643,48 em 2023; o
Fundersul Combustíveis que registrou aumento de R$ 50,7 milhões, passando de 159.870.005,38 em 2022 para R$ 210.587.229,35 em 2023; já o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI exportação teve redução de R$ 4,5 milhões, saindo de R$ 29.707.943,12 em 2022 para R$ 25.183.205,96 no ano passado.

O FIS (Fundo de Investimento Social) (R$ 33.000.000,00) e FIS Saúde (R$ 135.000.000,00) também tiverem incremento, uma vez que em 2022 fecharam em R$ 30.250.000,00 e R$ 123.750.000,00, respectivamente. Já a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) – incidente sobre importação e comercialização de combustíveis – foi a que registrou maior queda (79%), saindo de R$ 4.656.448,09 em 2022 para R$ 971.830,47 em 2023, devido ao recolhimento do PIS/COFINS/CIDE ter sido zerado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que seguiu até meados de 2023.

Diana Gauna, Comunicação Sefaz
Foto: Bruno Rezende

Concurso unificado: resultado do pedido de isenção sai nesta segunda

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Redação
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O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será divulgado nesta segunda-feira (29) na área do candidato, na página do certame, que é organizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) . É necessário, antes, ter cadastro na plataforma digital Gov.br, do governo federal, com CPF e senha.Concurso unificado: resultado do pedido de isenção sai nesta segundaConcurso unificado: resultado do pedido de isenção sai nesta segunda

Taxa

O prazo para os candidatos interessados em pedir a isenção da taxa de inscrição para o concurso unificado terminou na sexta-feira (26).

Os casos previstos no edital para isenção são de candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); aqueles que cursam ou cursaram faculdade pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); assim como aqueles inscritos para doação de medula óssea.

Para os demais candidatos a vagas do serviço público federal, a taxa de inscrição é de R$ 60 para nível médio e de R$ 90 para aqueles com nível superior (graduação).

Contestações

Para os candidatos do processo seletivo que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição indeferida, o prazo para apresentação de recurso contestando a negativa será nesta segunda e terça-feira (30).

De acordo com o cronograma oficial, previsto no edital, em 6 de fevereiro, será divulgada a relação final de candidatos que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição deferida.

Se o interessado não tiver a isenção aprovada, ainda poderá se inscrever, fazendo o pagamento da taxa. O prazo de inscrições, iniciado em 19 de janeiro, terminará em 9 de fevereiro, para o público em geral, que não tem direito à isenção.

Arte Enem dos Concursos. Inscrições, taxa, escolhas das vagas. Foto: Arte/EBC

No chamado Enem dos Concursos, serão selecionados, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais, sendo 692 vagas de nível médio e 5.948, para nível superior (graduação), com remunerações de até R$ 22,9 mil. As provas serão aplicadas em 220 municípios, em 5 de maio.

Regras

Os editais dos oito blocos temáticos, com todos os requisitos necessários, estão disponíveis em site específico do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O telefone de suporte para esclarecimento de dúvidas sobre os editais, disponibilizado pela banca examinadora, a Fundação Cesgranrio, é 0800 701 2028. O funcionamento é de 9h às 17h, todos os dias da semana, inclusive, fins de semana e feriados.

Arte Enem dos Concursos. Blocos Temáticos. Foto: Arte/EBC

Edição: Juliana Andrade

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8

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Redação
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Brasília (DF) -- Novo cartão Bolsa Família 2023. Foto: MDAS/Divulgação

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (29) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 685,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,12 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,48 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 3,7 milhões de famílias foram canceladas do programa em 2023 por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, outras 2,85 milhões de famílias foram incluídas no programa no ano passado. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,4 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 373,07.

Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Janeiro 2024Arte Agência Brasil

Calendário Bolsa Família Janeiro 2024 – Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

MS começa a semana com 5,8 mil vagas de emprego ofertadas em várias cidades pela Funtrab

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Redação
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Mais uma segunda-feira (29) chega e traz consigo inúmeras oportunidades para os sul-mato-grossenses. Àqueles que buscam recolocação no mercado de trabalho, há 5.870 vagas em aberto na Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul) e oferecidas nesta semana.

A lista completa de vagas pode ser conferida neste link. Os interessados podem comparecer na respectiva Casa do Trabalhador de sua cidade, no endereço que consta na lista, portando RG, CPF e Carteira de Trabalho. Além disso, as unidades oferecem requerimento ao Seguro-desemprego.

Só para Campo Grande são 1.891 vagas, nas mais diversas atividades. Aparecem na lista vagas para açougueiro, auxiliar de cozinha, auxiliar de limpeza, de estoque, de armanezamento, de mecânica, manutenção predial, auxiliar jurídico, financeiro, azulejista, camareira de hotel, barman, bombeiro hidráulico, carpinteiro, comprador, consultor de vendas, contador, eletricista, entre outros.

Há ainda 77 vagas em aberto para PcD (Pessoas com Deficiência) e outras duas para estagiários que estejam cursando nível médio ou superior. A atuação é para atendente de telemarketing e auxiliar de operador de usina de asfalto, conforme especifica a lista semanal da Funtrab.

Já no interior, Amambai segue com 205 vagas de emprego em aberto. Em Aparecida do Taboado são 93 e em Batayporã são 108 oportunidades. Caarapó e Cassilândia também aparecem na lista, com 157 e 313 vagas, respectivamente. Em Chapadão do Sul, são 403 empregos disponíveis, enquanto em Dourados são 342, em Maracaju 90, em Ponta Porã 118, em Nova Andradina 100, em Três Lagoas 138 e em Sidrolândia 222. Iguatemi (621) e Miranda (507) fecham a lista, a maioria para a colheira da maçã no Sul.

Nyelder Rodrigues, Comunicação Governo de MS
Foto: Bruno Rezende

Jornal A Gazeta – Edição de 29 de janeiro de 2024

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Redação
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Clique aqui para acessar a edição digital do Jornal A Gazeta desta segunda-feira, dia 29 de janeiro de 2024 – edição 2859.

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