Gestão municipalista, que pensa no bem-estar das pessoas. Com este lema o governador Eduardo Riedel recebeu nesta sexta-feira (2) as principais lideranças de Aquidauana, entre eles os vereadores e o prefeito Odilon Ribeiro. No encontro reafirmou os compromissos firmados com a cidade e garantiu R$ 15 milhões para obras de asfalto em diversas ruas em 2024.
“Estabelecemos uma relação de parceria com Aquidauana, pois junto com o município as coisas acontecem. Abrimos agora uma nova discussão para definir os projetos e prioridades da cidade, que serão definidas pelas lideranças. Neste encontro ratifico todos os compromissos que fizemos com o município”, afirmou o governador.
Riedel destacou que apenas para pavimentação de ruas da cidade o aporte previsto é de R$ 58 milhões. Ficou acordado durante a reunião que R$ 15 milhões serão repassados já neste ano em convênio com a prefeitura. O restante será ao longo do seu mandato. “Quem vai definir as ruas que entrarão no projeto será o prefeito, junto com os vereadores”, completou.
Governador reafirma parceria e investimentos para cidade
Outros investimentos também seguem no planejamento do Governo do Estado, entre elas a obra de revitalização da Lagoa Cumprida, que é tão esperada pelos moradores da cidade, assim como a implantação de ciclovia no município. “Temos outras obras que também vão trazer benefícios a Aquidauana, como a Estrada do 21, que liga a região a Bonito”, disse Riedel.
O prefeito Odilon Ribeiro destacou durante o encontro a importância da obra de pavimentação nas ruas da cidade, e requisitou outros investimentos na área de saúde e infraestrutura, como um novo sistema de drenagem, para resolver problemas como alagamentos. “Aquidauana é uma cidade que precisa do apoio do Estado, para melhorar as condições de vida para população”.
Também participaram da reunião o deputado federal Beto Pereira, os deputados estaduais Mara Caseiro, Paulo Corrêa, Jamilson Name e Pedro Caravina, além dos secretários Hélio Peluffo (Seilog), Eduardo Rocha (Casa Civil) e o secretário-adjunto da Casa Civil, João César Mattogrosso.
Governador recebeu prefeito e vereadores de Aquidauana para reunião
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Fotos: Bruno Rezende
A equipe da Base Operacional de Amambai, do BPMRv, recuperou na manhã desta sexta-feira (02/02), uma caminhonete com registro policial de furto/roubo no estado do Paraná na MS 289.
Os Policiais Militares realizavam policiamento e abordagem para fiscalização de trânsito pela MS 289, por volta das 05h00min, quando deram ordem de parada a um veículo Toyota/Hilux, porém, o condutor não obedeceu, sendo necessário acompanhamento tático para interceptação. Após 10 quilômetros, o motorista abandonou a caminhonete e correu em direção a plantação de soja, mas foi alcançado pelos policiais.
A equipe da PMR identificou o condutor, um adolescente infrator, 17 anos, que disse ter pegado a caminhonete em Amambai, e que levaria para Coronel Sapucaia, não dando mais informações.
Em ato contínuo, os policiais realizaram a identificação veicular e verificaram que as placas afixadas e chassi divergiam, e que após checagem, constataram um registro de boletim de furto/roubo no estado do Paraná.
Diante ao fato, adolescente infrator apreendido e veículo foram encaminhados à delegacia. O prejuízo ao crime foi estimado em R$ 230.000,00.
Para denúncias e informações, ligue 198 e fale com a PMR.
O governador Eduardo Riedel se reuniu nesta sexta-feira (2) com o prefeito de Três Lagoas, Ângelo Guerreiro para firmar compromissos na área de infraestrutura urbana e malha rodoviária. Para isto serão realizadas pavimentações em bairros da cidade e na MS-320 e MS-444.
Ao todo os investimentos previstos na cidade chegam a R$ 160 milhões. “Esta parceria com Três Lagoas vai seguir com obras de pavimentação na cidade, que vão de encontro a estratégia do Estado. Além disto vai ser dada ordem de serviço para obra (asfalto) no lote 2 da MS-320 e ano que vem teremos o terceiro lote. São demandas da população que vamos atender no que for possível”, descreveu Riedel.
O prefeito Ângelo Guerreiro fez uma breve apresentação das principais demandas da cidade, que incluem oito projetos de pavimentação nos bairros, além da construção de uma Arena Multiuso para receber grandes eventos. “Nós contamos com o apoio do Estado, o Riedel não é apenas o governador e sim um pai para cidade”.
Governador durante reunião com lideranças de Três Lagoas (Foto: Álvaro Rezende)
O governador reafirmou a parceria para estas obras importantes, entre elas o investimento de R$ 22 milhões para pavimentação dos bairros, começando por Violeta I, Violeta II, Eldorado e Vila Verde. Para MS-320 são previstos 31 km de pavimentação, no valor de R$ 98 milhões, e mais 17 km da MS-444, com investimento de R$ 40 milhões.
Governador ao lado do prefeito Ângelo Guerreiro (Foto: Saul Schramm)
Os vereadores agradeceram o apoio do Estado e pediram um olhar especial para cidade, para que continue recebendo investimentos nos próximos anos. Também lembraram que todas as solicitações entregues ao governador passaram antes pela avaliação da Câmara Municipal.
Também participaram da reunião os deputados estaduais Pedro Caravina, Paulo Corrêa e Mara Caseiro, além do secretário Hélio Peluffo (Seilog) e secretário-adjunto da Casa Civil, João César Mattogrosso.
Governador recebeu as lideranças de Três Lagoas (Foto: Saul Schramm)
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS Foto da capa: Álvaro Rezende
Brasília (DF), 02-03/2023 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança o novo programa Bolsa Família. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Mulheres de baixa renda beneficiárias do Bolsa Família que vivem em municípios com alto nível de desigualdade apresentam incidência menor de morte por câncer de mama que as não beneficiárias, identificou um estudo do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na Bahia. As conclusões foram publicadas na revista científica Jama Network e divulgadas nesta sexta-feira (2) pela Fiocruz.
A pesquisa avaliou dados de mais de 20 milhões de mulheres adultas registradas no Cadastro Único do governo federal e aponta que, quanto maior a desigualdade de renda nos municípios, chamada de segregação na pesquisa, maior é o risco de morrer por câncer de mama.
Quando as pesquisadoras dividem essas mulheres de baixa renda entre quem recebe e quem não recebe o Bolsa Família, a constatação é de que mulheres que não receberam o benefício tiveram um risco de mortalidade por câncer de mama 17% maior em comparação com as beneficiárias do Programa.
O estudo é fruto de uma colaboração entre pesquisadores do Cidacs/Fiocruz Bahia, da Faculdade de Epidemiologia e Saúde da População da London School of Hygiene and Tropical Medicine, do Ubuntu Center on Racism, Global Movements and Population Health Equity da Universidade Drexel, do Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. Foram utilizados dados de 2001 a 2015 do Cadastro Único do governo federal, que inclui mais de 114 milhões de brasileiros com baixa renda (quase 55% da população do país).
Do universo de mulheres pesquisadas, 53,3% eram pardas, 32,8% eram brancas, 8,2% eram pretas, 0,5% eram indígenas e 0,4% eram asiáticas.
Maior mortalidade
O estudo mostra que a incidência de mortalidade por câncer de mama em municípios com baixa segregação foi de 6,4 mulheres a cada 100 mil habitantes. Em municípios com média segregação, a incidência chega a 6,7, enquanto nos municípios com alta segregação de renda, essa taxa é ainda maior, de 8,2 óbitos a cada 100 mil.
As mulheres que recebem o Bolsa Família e vivem em cidades mais desiguais têm risco de morrer por câncer de mama 13% maior que a média, enquanto as que não recebem o benefício e moram nessas cidades vivenciam um risco 24% maior. Os dados apontam que mesmo morar em uma cidade segregada tem seu risco reduzido pelo programa.
A pesquisadora Joanna Guimarães, associada ao Cidacs/Fiocruz Bahia, destaca a relevância do estudo ao descrever que a maior parte das pesquisa que avalia o impacto do Bolsa Família na saúde se debruça sobre saúde infantil e doenças infecciosas, explorando menos a saúde da mulher.
“A pesquisa mostrou o resultado de uma política pública, o Bolsa Família, na redução das desigualdades na mortalidade por câncer de mama em mulheres. Isso se deve possivelmente ao aumento da renda familiar e com isso maior acesso a medicamentos, alimentação de qualidade e acesso a serviços de transporte, permitindo a busca por serviços preventivos de câncer, como a realização de mamografia, em outros locais”, afirmou a pesquisadora à Agência Fiocruz de Notícias.
Ela defende que o estudo tem implicações políticas, pois sugere a inclusão do rastreamento e exame clínico das mamas entre as condicionalidades do Bolsa Família. A conclusão se dá a partir da constatação de que tais condicionalidades impõem uma maior utilização dos serviços de saúde, aumentando a detecção precoce e potencialmente reduzindo a mortalidade.
A Prefeitura de Amambai, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa à comunidade que as aulas nas escolas municipais estão programadas para iniciar no dia 21 de fevereiro, simultaneamente ao início das aulas nas escolas estaduais. O retorno contará com aproximadamente 7 mil alunos, matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Zita Centenaro, os professores concursados iniciarão suas atividades a partir do dia 08 de fevereiro, enquanto os convocados começarão no dia 15 do mesmo mês. Cada unidade escolar está preparando uma recepção especial para acolher os servidores, marcando o início das atividades letivas.
A Prefeitura de Amambai está trabalhando para garantir que tudo esteja em ordem para o retorno seguro e eficaz das aulas, alinhando esforços com a sincronização das atividades escolares estaduais. Isso inclui intensificar os trabalhos de revisão dos ônibus escolares, manutenção das estradas rurais e também capacitar os professores para o retorno às aulas.
Pesquisa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) – a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) – apontou que as micro e pequenas empresas (MPE) responderam por oito em cada dez empregos criados na economia em 2023.
Os dados mostram que, do saldo de 1,48 milhão de novos empregos acumulado no ano passado, os pequenos negócios responderam por 1,18 milhão de novas vagas, o que corresponde a 80,1%. Já as médias e grandes empresas (MGE) representaram 209,99 mil vagas, o equivalente a 14,2% do total.
Este é o terceiro ano seguido que as micro e pequenas empresas foram responsáveis pela maior parcela na geração de novos postos de trabalho no país. Em 2023, o destaque ficou para o setor de serviços que liderou a criação de empregos. No acumulado do ano, esse segmento gerou 631 mil novas vagas. Já entre as médias e grandes empresas, o saldo foi de 181,87 mil novos empregos.
Destaques
“Outros setores como comércio (263,25 mil vagas) e construção (180,52 mil) se destacaram entre as micro e pequenas empresas, sendo que nenhum dos setores ficou com saldo negativo entre janeiro e dezembro. Já entre as médias e grandes empresas, os outros destaques foram para a indústria da transformação (23,5 mil vagas) e o comércio (13,23 mil)”, informou o Sebrae.
Entre as atividades econômicas, os destaques no ano passado foram para os segmentos de restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas – 69 mil contratações; construção de edifícios – saldo de 58,1 mil vagas – e comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – hipermercados e supermercados – 47,9 mil vagas.
Em dezembro de 2023, a diferença entre o total de admissões e demissões ficou similar ao que ocorreu nos últimos anos, com saldo negativo de 430 mil vagas. Entre as micro e pequenas empresas, foram fechados 178 mil postos de trabalho. Em relação às médias e grandes empresas, o saldo negativo foi de 195 mil vagas.
“Do saldo total de postos encerrados, as micro e pequenas empresas (MPE) representaram 41,4%, enquanto as MGE corresponderam por 45,4%. Contudo, comparando o saldo negativo do último mês de dezembro com o saldo de dezembro de 2022, quando foram encerrados 455,7 mil postos de trabalho, é possível constatar que houve uma redução no número de empregos encerrados”, explicou o Sebrae.
Entre as atividades que mais contribuíram para a geração de empregos, em dezembro de 2023, estão comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – hipermercados e supermercados, com 7,6 mil vagas; a atividade de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios – 4,8 mil empregos – e hotéis e similares -3,6 mil novas vagas, concluiu o Sebrae.
O Ministério da Educação (MEC) oficializou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) para o exercício de 2024. A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
O reajuste anunciado foi de 3,62% em relação ao valor de 2023. Com o aumento, o valor mínimo definido pelo governo para o salário de um professor passou para R$ 4.580,57. A remuneração é válida para a rede pública de todo o país, aos profissionais do magistério que lecionam em uma jornada de pelo menos 40 horas semanais.
A Portaria 61/2024 que trata do novo piso salarial dos professores foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na quarta-feira (31), e tem efeitos financeiros desde 1º de janeiro de 2024 .
Porém, o reajuste não é automático. Os salários fixados são pagos pelas redes de educação de estados, municípios e do Distrito Federal, a partir de repasse da União, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além da arrecadação de impostos.
Com a divulgação oficial do valor, as prefeituras e governos estaduais precisam normatizar o piso, por meio de portaria própria, em cada localidade.
Critério do reajuste
O piso salarial é atualizado anualmente, em janeiro, desde 2009. O MEC é responsável por realizar os cálculos do novo índice e divulgá-lo.
A atualização do valor é calculada com base no mesmo percentual no reajuste anual do valor mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, conforme a Lei nº 11.494/2007, do antigo Fundeb, informou a pasta.
Repercussão
Os critérios adotados para definir o reajuste do piso dos professores são questionados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade divulgou um comunicado em que considera que o reajuste do piso do magistério não tem amparo legal, porque a regulamentação do antigo Fundeb foi revogada pela Lei 14.113/2020, do novo Fundeb, e que não deve ser considerado o valor anual mínimo por aluno do Fundeb. A confederação entende, por esse motivo, haver um vácuo legal para o reajuste do piso nacional do magistério e a ilegalidade da nova portaria.
“Essa questão é objeto da ADI 7.516/DF, cujo ingresso foi feito pela Procuradoria-Geral da República, reforçando que o governo mantém o erro há 3 anos, mesmo sabendo que não existe segurança jurídica para esse reajuste,” destaca o informe da confederação.
Já a Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE) acredita que é possível pagar o piso do magistério acima da inflação, porque houve incremento nas receitas tributárias no país, com fortalecimento das receitas do ICMS, a partir da reoneração dos combustíveis, da taxação das apostas eletrônicas e dos fundos de investimentos dos super ricos.
Em nota, a CNTE diz que “as atuais condições econômicas do país possibilitam aos sindicatos lutarem por reposições salariais acima da inflação, especialmente diante da recuperação do Produto Interno Bruto (PIB) e da retomada das receitas tributárias em todos os estados e municípios”.
A entidade representante dos professores informou que os sindicatos estaduais e municipais da categoria estão mobilizados para garantir o percentual mínimo do piso nas carreiras.
Por sua vez, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne as secretarias estaduais de Educação, diz que, como não houve mudança na regra, o MEC está seguindo o que a legislação prevê.
À Agência Brasil a entidade disse que não terá um posicionamento sobre o tema.
As obras de pavimentação da Estrada do 21, que liga Bonito a Anastácio, chegaram aos seis quilômetros finais neste mês de fevereiro. A expectativa é de que o serviço seja concluído até abril, dependendo das condições do tempo, como a chuva.
O secretário Helio Peluffo, da Seilog (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística), percorreu o trecho para vistoriar a obra. “Desses poucos quilômetros que faltam pavimentar, um está dentro do perímetro urbano de Bonito. Por isso pedimos atenção das pessoas que vivem nessa área por causa das máquinas pesadas. Logo teremos essa estrada pronta para facilitar o acesso à cidade”, destaca.
A Estrada do 21 é chamada oficialmente de MS-345. Ela possui cerca de 100 quilômetros no trecho entre Bonito e a BR-419, já em Anastácio. Dividida em quatro lotes, as obras de pavimentação tiveram início em outubro de 2021.
Para quem parte de Campo Grande rumo a Bonito, a nova rodovia de asfalto encurta a viagem em 80 quilômetros pela BR-262, considerando 40 da ida e 40 da volta, na comparação com o caminho mais utilizado hoje em dia, pela BR-060.
Para pavimentar o trecho, o Governo do Estado investiu mais de R$ 340 milhões – dinheiro que beneficia os setores do turismo, já que facilita os acessos aos atrativos naturais de Bonito, e também da pecuária, uma das atividades econômicas de bastante presença em Anastácio.
A Estrada do 21, lembra o secretário Peluffo, foi projetada dentro das diretrizes do programa Estrada Viva, da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos). “Tem passagens inferiores de fauna para dar mais segurança aos animais e também aos usuários da rodovia, mitigando acidentes”, diz.
Outro investimento na malha rodoviária de Bonito é a pavimentação da Rodovia do Turismo, uma estrada vicinal de 10 quilômetros que liga o centro da cidade aos balneários do Rio Formoso, como o Ecopark Porto da Ilha e o Balneário do Sol. Também na reta final, a obra recebeu R$ 47 milhões de investimentos do Estado.
“Agora estamos licitando uma ponte para este trecho, sobre o Rio Formoso, que será mista de aço e concreto. Essa ponte não terá apoio dentro do rio. Os apoios serão nas extremidades, beneficiando o meio ambiente”, explica o secretário.
Outra novidade anunciada pelo titular da Seilog é a licença ambiental emitida para a obra de pavimentação da MS-382, rodovia que dá acesso à Gruta do Lago Azul, um dos atrativos turísticos mais visitados em Bonito. Segundo Peluffo, o documento emitido pelo órgão ambiental estadual autoriza a pavimentação de 46,9 quilômetros da rodovia, entre o perímetro urbano de Bonito e a Baía das Garças, na divisa com Porto Murtinho.
A capacidade de processamento de soja pelo Estado de Mato Grosso do Sul vai saltar das atuais 14,5 mil toneladas para 17,5 mil toneladas diárias, um incremento de 20% com a nova esmagadora de soja da Copasul, em Naviraí. Esta semana, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 800 milhões para a construção da fábrica.
O empreendimento terá um investimento total de R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 1 bilhão voltado exclusivamente para a indústria e outros R$ 400 milhões destinados à ampliação da capacidade de armazenagem de grãos nos silos da Copasul, assegurando o atendimento à demanda da fábrica.
Com o início das obras previsto para março e uma estimativa de dois anos para conclusão, a indústria tem a inauguração planejada para 2026. A Unidade de Processamento de Soja da Copasul vai gerar 150 empregos diretos e beneficiar cerca de 1 milhão de toneladas do grão por ano.
A fábrica deve adicionar R$ 3 bilhões à receita anual da cooperativa quando estiver em operação, sendo parte essencial para alcançar a meta de faturamento na casa dos R$ 10 bilhões/ano até 2026.
Em âmbito estadual, o projeto entra em consonância com a visão do Governo de MS de incentivar a agroindustrialização e agregar valor às commodities locais.
“Um empreendimento como este impacta na vida das pessoas e de toda região. Houve um esforço concentrado para ações como essa esta, que fazem toda diferença no futuro do Estado. Mato Grosso do Sul está buscando a industrialização de grandes cadeias produtivas. Isto se faz com capacidade de investimento do Estado. Vamos gerir com responsabilidade, pensando nas pessoas, em parceria com capital privado”, explica o governador Eduardo Riedel.
Governador durante visita à Copasul em julho do ano passado
Conforme destacou o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de MS, Jaime Verruck, o governo estadual oferece estrutura de incentivos fiscais e também apoia iniciativas de cooperativismo por meio de programas como o Procoop (Programa Estadual de Desenvolvimento e Fortalecimento do Cooperativismo no Mato Grosso do Sul) e linhas do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) para garantir a competitividade do setor.
“O projeto da Copasul se alinha à estratégia do governo do estado de agregar valor e também da expansão da base de cooperativismo de Mato Grosso do Sul, que nós consideramos um fator primordial para o desenvolvimento do estado”, ressaltou Verruck.
A agregação de valor a soja também foi ressaltada pelo presidente executivo da Copasul, Adroaldo Taguti.
“Em nossa análise, o impacto mais importante é a agregação de valor que teremos na soja, que fortalecerá ainda mais o nosso cooperado e vai beneficiar toda a comunidade. Acredito que a Copasul e a comunidade de Naviraí presenciarão um ciclo de prosperidade a partir da implantação da indústria”, projetou.
Secretários Jaime Verruck e Eduardo Rocha durante visita a Copasul no ano passado
O financiamento é o primeiro contratado pela Copasul diretamente com o BNDES. A maior parte do valor é financiado com recursos do próprio banco, sendo o restante complementado por programas agrícolas do Plano Safra, como o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) e o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), conforme divulgou o BNDES.
“O financiamento diretamente pelo BNDES é um destaque deste empreendimento. Acredito que a qualidade do projeto e das respostas durante a análise da equipe do banco resultaram em sua homologação. Isso é uma demonstração de que nossa proposta está alinhada com as diretrizes estratégicas de apoio e incentivo à industrialização do Governo Federal. Ficamos honrados e orgulhosos desta aprovação”, celebrou Taguti.
“O apoio à cooperativa está alinhado à estratégia de ampliar os investimentos em armazenagem nas diversas regiões do país, além de contribuir para fortalecer a competitividade do complexo agroindustrial brasileiro”, analisou o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luís Gordon.
Indústria em números
A Unidade Industrial de Processamento de Soja vai gerar 150 empregos diretos e cerca de 1.900 indiretos quando estiver em pleno funcionamento, uma geração de renda, em salários, da ordem de R$ 4,2 milhões por ano. O empreendimento vai adicionar cerca de R$ 3 bilhões ao PIB de Mato Grosso do Sul e recolher R$ 230 milhões em impostos anuais para os cofres públicos.
A indústria terá capacidade para processar 3 mil toneladas de soja por dia, ou cerca de 1 milhão de toneladas/ano, transformando o grão em 730 mil toneladas de farelo de soja, 185 mil toneladas de óleo degomado bruto e 33 mil toneladas de casca peletizada.
Entre os principais destinos para os produtos estão a fabricação de biodiesel, de rações e refino de óleo, além do mercado de exportações. A unidade representará um aumento de 20% da capacidade de processamento de soja pelo estado de Mato Grosso do Sul, que vai saltar das atuais 14,5 mil toneladas para 17,5 mil toneladas diárias.
Croqui da planta que vai ampliar produção regional
Armazenagem de grãos
Do investimento total de R$ 1,4 bilhão na Unidade de Processamento de Soja, R$ 400 milhões serão voltados para aumentar a capacidade de armazenamento de grãos da cooperativa, com o intuito de garantir o atendimento à demanda da indústria.
O financiamento desta etapa terá capital advindo do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), entre outras instituições.
Os recursos serão aplicados na ampliação da capacidade estática de oito silos da Copasul em Mato Grosso do Sul, além da construção de uma nova unidade, os Silos Serra de Maracaju, localizada no distrito de Vista Alegre, em Maracaju, com capacidade para armazenar 900 mil sacas e inauguração prevista para o início de 2025. A partir destes investimentos, a cooperativa vai ampliar sua capacidade de armazenagem das atuais 14,3 para 15,2 milhões de sacas.
Sobre a Copasul
Fundada em 16 de dezembro de 1978, a Copasul, primeira cooperativa de Mato Grosso do Sul, completou recentemente 45 anos de história. Atualmente, a cooperativa possui 24 unidades em 11 cidades de MS, entre silos, centros de distribuição de insumos, escritórios administrativos, revenda de pivôs para irrigação, revenda de combustíveis e lubrificantes para frotas a diesel (TRR), posto de combustíveis, fecularia de mandioca e fiação de algodão.
Por meio da assistência técnica agronômica, a cooperativa atua em uma área superior a 430 mil hectares, que estão distribuídos em 38 municípios de MS.
A Copasul tem como missão contribuir para o fortalecimento e crescimento dos cooperados, a satisfação dos seus clientes e colaboradores e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e tecnológico das regiões em que atua.
Rosana Siquera, Comunicação Semadesc *com informações de José Neto, Comunicação Copasul Fotos: Bruno Rezende
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul mantém agenda de planejamento para definir as prioridades de investimentos, obras e ações nos municípios. Com a continuidade dos projetos voltados ao municipalismo, o governador Eduardo Riedel recebeu na manhã desta sexta-feira (2) o prefeito de Chapadão do Sul, João Carlos Krug.
“Temos compromissos com os municípios, e com Chapadão do Sul. Por isso vamos fazer a obra da travessia urbana da MS-306, que com certeza, vai melhorar a vida da população, dar mais segurança na área urbana e conforto para quem usa a rodovia”, disse Riedel.
A reunião de trabalho, com foco na organização dos projetos com apoio do Governo do Estado, tem importância também para o planejamento municipal. “Eu vejo que é muito importante para que a gente faça uma programação e direcionar os nossos recursos. Fazer esse encontro no início do ano é importante, especialmente porque é ano eleitoral e precisamos ter agilidade. O Governo está presente, a gente sabe, que em todos os municípios. E Chapadão do Sul tem obras estruturantes que vão ajudar nosso crescimento e desenvolvimento, com o apoio do Estado”, afirmou Krug.
A MS-306, corta a cidade entre a Avenida Dois e Rua Brasil, que são vias urbanas. O reordenamento viário vai contribuir na segurança dos moradores da cidade, melhorar a mobilidade urbana, além de possibilizar o uso do contorno rodoviário.
“A principal obra que pedimos, e fomos atendidos pelo governador, é o trecho urbano da MS-306, que vai ter o contorno. Vamos transformar a via e o Estado vai ajudar a executar, isso vai mudar a infraestrutura de Chapadão do Sul, com o trânsito local, urbano como prioridade”, disse o prefeito.
Em junho de 2023 foi lançada a pedra fundamental do novo contorno viário da rodovia. A obra é realizada pelo Grupo Way-306, responsável pela administração da rodovia, sendo feita em uma extensão de 12,5 km, margeando a linha férrea, promovendo a interligação do traçado.
A obra do contorno vai proporcionar a modernização viária da cidade, com redução do risco de acidentes no trecho, que recebe trânsito pesado de cargas. Após a conclusão do anel viário, o projeto de reestruturação do trecho urbano da rodovia deverá contar com parque linear no trecho de 6,2 km, além de obras na Rua Brasil e Avenida Dois.
Obra do contorno viário de Chapadão do Sul foilançada com a participação de Riedel, em julho de 2023. Foto: Saul Schramm
Para alterar o traçado original foi feito uma análise técnica pela Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS), que é responsável por fiscalizar a concessão estadual da rodovia.
O secretário Hélio Peluffo (Seilog), além de deputados estaduais, vereadores e outras autoridades do município, também participaram da reunião, realizada na Governadoria.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS Fotos: Álvaro Rezende
O município de Caarapó aderiu à campanha ‘Saúde Vacina Mais – Cuidar de quem Cuida’, lançado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio do Projeto MS Vacina Mais, com o objetivo de ampliar o acesso à vacinação, especialmente para profissionais que atuam em ambientes hospitalares. Esta iniciativa visa proteger os trabalhadores da saúde, considerados essenciais e expostos a um ambiente de alta circulação de pessoas.
De acordo com o secretário de Saúde de Caarapó, Vinício de Faria e Andrade, o município demonstrou seu compromisso com a saúde pública ao aderir a essa importante campanha e, segundo ele, a vacinação dos profissionais de saúde da rede pública e privada teve início, seguindo as diretrizes estabelecidas pela SES, CDI (Coordenadoria de Imunização), CESP (Coordenadoria de Emergências em Saúde Pública) e CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador).
O secretário pontua que a estratégia adotada pela SES, que permite a realização da vacinação fora das unidades de saúde, facilita o acesso às vacinas, garantindo a continuidade dos serviços de saúde.
A coordenadora de Imunização da SES, Ana Paula Goldfinger, em reportagem divulgada pelo portal ms.gov.br, destaca a importância de proteger esse grupo de profissionais que atua em um ambiente de alta vulnerabilidade. “É um grupo que deve estar protegido, está exposto trabalha em um ambiente de grande circulação de pessoas, portanto de alta vulnerabilidade. É uma estratégia pensando na proteção do profissional da saúde e usuários”, afirma Ana Paula Goldfinger.
O município de Caarapó, alinhado com a estratégia nacional, priorizará a vacinação contra a Covid-19, incluindo a dose anual de reforço com a vacina Bivalente. Além disso, serão disponibilizadas outras vacinas recomendadas para esse público no calendário do Ministério da Saúde, como Hepatite B, dTPa (Difteria, Tétano e Pertussis tipo adulto), Varicela, Influenza e a Tríplice Viral (Sarampo, Caxumba e Rubéola), destaca o secretário Vinício Andrade, segundo o qual a ação estratégica em Caarapó será coordenada pelas autoridades locais, em parceria com as direções das unidades hospitalares, que definirão seus cronogramas conjuntamente. O município está comprometido em garantir a oferta de vacinação aos colaboradores da saúde, contribuindo para a segurança e proteção da comunidade local.
Com atuação eficiente e comprometida com todos os municípios de Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado conseguiu firmar parceria para a construção de 134 moradias populares em Ivinhema.
O governador, Eduardo Riedel, informou ao prefeito de Ivinhema, Juliano Ferro, sobre o investimento na cidade, esta manhã durante reunião com representantes do município, na Governadoria. O encontrou também serviu para definir o planejamento dos investimentos estaduais no município este ano.
O projeto habitacional faz parte da retomada do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, realizado pelo Ministério das Cidades. O Mato Grosso do Sul é o primeiro estado do Brasil contemplado com a nova edição.
“Assinamos o primeiro “Minha Casa, Minha Vida” do Brasil, com 194 moradias. Em Ivinhema serão 134 casas, e outras 60 em Campo Grande. Foi um esforço da bancada federal e da ministra Simone Tebet”, disse Riedel.
“Agradeço a oportunidade de Ivinhema fazer parte do programa, para beneficiar 134 famílias e o governador Eduardo Riedel, que foi fundamental por nos ajudar e se preocupar com a nossa população, mostrando comprometimento”, disse o prefeito.
Outra ação que vai beneficiar o município, é o projeto para asfaltamento do distrito de Amandina. “Já foi executada a primeira de duas etapas, que controlou erosão e realizou drenagem. Agora faltava a pavimentação, que vai ser realizada e poderá dar um conforto aos moradores do distrito”, afirmou Juliano Ferro.
Atualmente o Governo do Estado executa obras de infraestrutura de aproximadamente R$ 20 milhões em investimentos no município. “Temos demandas na infraestrutura e habitação, por isso vamos avançar em outras áreas do municipalismo, como saúde e educação”, disse o governador.
Também participaram da reunião os secretários Eduardo Rocha (Casa Civil), Hélio Peluffo (Seilog), além de deputados estaduais, vereadores e outras autoridades do município.
Habitação
A parceria do Estado com o Ministério das Cidades para a construção de 194 moradias, 134 delas em Ivinhema, foi firmada ontem (2). A assinatura da portaria para retomada do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que contempla MS, ocorreu em Brasília (DF), no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros Jader Barbalho Filho (Cidades) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).
Fotos: Marcelo Camará / Ministério das Cidades
Para a construção de 194 unidades habitacionais serão investidos R$ 27,2 milhões, sendo R$ 3,5 milhões de contrapartida do Estado. No Loteamento Água Azul (Ivinhema) serão R$ 17,6 (milhões) na construção de 134 casas, com apoio do governo estadual e doação de terreno pelo município.
Já no Residencial Jardim Antártica, em Campo Grande, são mais 60 apartamentos. O valor do projeto é de R$ 9,6 milhões, sendo R$ 300 mil de aporte estadual e doação do terreno pelo município.
A expectativa é que o Estado seja contemplado em 2024 com 4.190 moradias por meio do Minha Casa, Minha Vida, com um investimento estadual previsto de R$ 74,1 milhões. Os demais programas habitacionais devem oferecer 2.529 (moradias), chegando a 6.764 novas habitações no Mato Grosso do Sul neste ano, com R$ 144,3 milhões em recursos do Estado.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS Fotos: Saul Schramm
A compra de ingressos para o confronto entre Portuguesa x Operário, que acontece às 15 horas do dia 10 de fevereiro, já pode ser realizada. A fim de inovar e facilitar o acesso, o time rubro-verde, mandante na partida, faz as vendas antecipadas através do site Ingresso Nacional. O bilhete custa R$20 inteira e R$10 meia entrada.
O palco será o Estádio Sotero Zárate, em Sidrolândia, a 70 quilômetros da Capital. “Quanto mais torcida, melhor o evento. Deixamos o valor acessível, mesmo que seja um jogo esperado e com expectativa de muitas pessoas. Também disponibilizamos o bilhete online para facilitar a compra e não gerar tumulto”, diz Júlio do Campo Nobre, diretor na Portuguesa.
No 4º desafio da Portuguesa pelo Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol, válido pela 5ª rodada, os lusitanos entram para garantir mais três pontos na tabela, com chance de ocupar uma das primeiras posições caso vença. O elenco segue com os treinos táticos e físicos junto à comissão técnica.
A bilheteria também está aberta antes da partida para a compra dos ingressos físicos. Contudo, a organização recomenda a compra antecipada para evitar filas.
Para a temporada 2024 do Campeonato Sul-Mato-Grossense de Futebol – Série A a Portuguesa conta com o apoio de Sicredi, Amireia Pajoara, Anoreg-MS, Mob Seguros, Capital Saúde, VM Sports, Mega Stands e UEFAMS.
Retomado no ano passado, após quatro anos sem captar recursos, o Fundo Amazônia recebeu R$ 726 milhões de países parceiros em 2023, informaram nesta quinta-feira (1º) o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse é o maior valor captado desde R$ 1,9 bilhão registrado em 2009.
O Reino Unido foi o principal doador, com R$ 497 milhões. Em segundo lugar, ficou a Alemanha, com R$ 186 milhões; seguida de Suíça (R$ 28 milhões) e Estados Unidos (R$ 15 milhões). Esse foi o valor efetivamente recebido pelo Fundo Amazônia. Ainda existem R$ 3,1 bilhões em doações anunciadas para os próximos anos, dos quais R$ 2,4 bilhões apenas dos Estados Unidos.
As doações anunciadas e em fase de negociação somam R$ 679,4 milhões. O dinheiro está distribuído da seguinte forma: Noruega (R$ 245 milhões), Reino Unido (R$ 218 milhões), União Europeia (R$ 107 milhões), Dinamarca (R$ 107 milhões) e Estados Unidos (R$ 2,4 milhões).
“Foi um ano curto porque precisamos recompor a equipe, construir toda uma estratégia. Conseguimos, num ano curto e com extrema dificuldade de recompor toda uma capacidade de execução, indicadores acima da história do que o banco vinha executando e das doações que vínhamos recebendo”, destacou a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
Diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello,durante apresentação do balanço do Fundo Amazônia em 2023 – Joédson Alves/Agência Brasil
Criado em 2008 e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática, o Fundo Amazônia é administrado pelo BNDES e apoia projetos de monitoramento da floresta, de combate ao desmatamento e de estímulo ao desenvolvimento sustentável. O fundo também apoia projetos ligados ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal.
No ano passado, informaram o MMA e o BNDES, o fundo aprovou R$ 1,3 bilhão em projetos e chamadas públicas. Segundo o BNDES, existem R$ 3 bilhões disponíveis para investimentos, dos quais R$ 2,2 bilhões representam projetos de liberação em estudo.
A ministra Marina Silva participaria da apresentação do balanço, mas cancelou a agenda pública após ser diagnosticada com covid-19. O secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, que a substituiu no evento, disse que a queda de quase 50% no desmatamento na Amazônia estimulou as doações.
“Tivemos redução do desmatamento de 49,9% em 2023 em relação a 2022. Essa redução habilita o fundo de forma muito positiva. Isso habilita o governo brasileiro a atuar firmemente na busca de novas doações. Tivemos vários países que foram estimulados pela redução no desmatamento e demonstraram interesse em contribuir”, declarou.
Diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello (e), Sec. Executivo MMA, João Paulo Capobianco (d), Superintendente de Meio Ambiente BNDS, Nabil Kadir (3d) e o secretario extraordinário do MMA, André Lima, fazem balanço do Fundo Amazônia em 2023 – Joédson Alves/Agência Brasil
Retomada
O Fundo Amazônia foi retomado em janeiro de 2023, depois de quatro anos sem receber aportes nem aprovar projetos. Em 2019, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles extinguiu comitês de gestão dos recursos do fundo. Sem esses comitês, impostos em contrato, o fundo ficou congelado, sem financiar projetos nem receber doações.
Durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que ocorreu em Dubai em novembro e dezembro, o fundo promoveu uma chamada pública de doações para o projeto Restaura Amazônia. O programa destina R$ 450 milhões para projetos de restauração de áreas degradadas e desmatadas em sete estados: Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão.
Em 16 anos de existência, o Fundo Amazônia investiu R$ 1,8 bilhão em mais de 100 projetos de atividades produtivas sustentáveis. Segundo o BNDES, esses projetos beneficiaram 241 mil pessoas, 211 terras indígenas e 196 unidades de conservação.
Na região de Santa Rosa, onde mais de 6 mil hectares de mandioca foram implantados, a produtividade média inicialmente esperada é de 16,8 toneladas por hectare, segundo informações divulgadas no Informativo Conjuntural da Emater/RS. Atualmente em fase de desenvolvimento vegetativo, algumas lavouras já iniciaram o processo de colheita. No entanto, os produtores observam sinais de podridão nas raízes. Apesar desse desafio, os preços praticados permanecem estáveis na região.
Na região de Ijuí, houve um aumento na incidência de mosca-branca na cultura da mandioca, mas, até o momento, não comprometeu o desenvolvimento das plantas. A cultura continua apresentando um excelente desempenho, superando significativamente a média dos últimos dois anos, marcados por estiagens que prejudicaram os cultivos.
Já na região de Soledade, a redução das chuvas e o aumento da incidência de radiação solar nas últimas semanas têm proporcionado condições ambientais favoráveis para o bom desenvolvimento da cultura de mandioca. O aumento no porte das plantas e o acúmulo de reservas de amido nas raízes são observados. Apesar do aspecto geral das lavouras ser considerado adequado, algumas apresentam falhas de plantas devido ao excesso de umidade do solo, resultando na morte de plantas recém-emergidas por bacteriose. A mandioca, embora tenha boa tolerância à deficiência hídrica, mostra baixa tolerância ao excesso de umidade, que pode ocasionar podridão radicular.
A área da Saúde em Campo Grande foi contemplada com emendas parlamentares do deputado estadual Coronel David (PL) destinadas à Santa Casa e para o Centro de Equoterapia da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul).
O aporte financeiro concedido para Santa Casa totalizou R$ 190 mil, sendo aplicado na aquisição de equipamentos, veículos, e na reforma e ampliação de uma das alas do hospital. A gestão da emenda foi realizada por Coronel David, em conjunto com os deputados Jamilson Name (PSDB) e Rinaldo Modesto (PSDB).
No que diz respeito ao Centro de Equoterapia, foi destinado um reforço financeiro de R$ 50 mil, direcionado para a compra de equipamentos equestres, utensílios de cozinha, e material de escritório e auditório. Entre os itens adquiridos estão armários, mesas, cadeiras, eletrodomésticos, selas e outros materiais necessários para o pleno funcionamento do centro.
A Equoterapia, prática que auxilia crianças e adultos com deficiências, síndromes e doenças, recebeu destaque na iniciativa. O tenente-coronel Vanderlei Roberto Lorenzetti, coordenador do Centro de Equoterapia, ressaltou a importância do apoio financeiro, destacando que o serviço é oferecido gratuitamente à população e que a melhoria das condições de atendimento resulta em uma melhor qualidade de vida para os praticantes.
“Realmente é uma terapia que dá resultado e que proporciona uma devolutiva de qualidade de vida para nosso praticante com mais eficiência. Do tempo que a gente desenvolve estas atividades, percebemos que a cada dia o atendimento especializado em equoterapia se torna mais imprescindível”, afirma Lorenzetti.
O presidente do CONISUL (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul do Mato Grosso do Sul), Francisco Piroli, juntamente com o prefeito de Iguatemi, Lídio Ledesma, acompanhado do prefeito de Japorã, Paulo Franjotti, realizam uma visita à estrada do município, que está em sua fase final de serviço.
O projeto de adequação da estrada tem como objetivo principal melhorar significativamente a infraestrutura da via e facilitar o deslocamento nesta região. O levantamento de curva de nível é uma técnica reconhecida internacionalmente por sua eficácia na conservação do solo e na prevenção de erosões, contribuindo para o aumento da fertilidade do solo e a recarga dos aquíferos subterrâneos.
A ITAIPU Binacional, conhecida por seus esforços em projetos de desenvolvimento sustentável, em parceria com o consórcio, está investindo fortemente na melhoria das condições de infraestrutura nas áreas onde atua.
Estiveram presentes na visita os técnicos do CONISUL, o Secretário Executivo Fernando de Avila, Dr. Erlon Daneluz, Marcos Penachio, Walter Silva, o Secretário de Agricultura de Japorã, Malaquias, e o Secretário de Infraestrutura, Renner.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que o rastreamento não é efetivo, o titular precisa fazer ele mesmo a prova de vida.
“Elas se enquadram nos casos em que o INSS não consegue fazer a comprovação de vida por não encontrar o beneficiário em nenhuma base de dados. Por conta disso, é enviada uma notificação via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária informando que a prova de vida ainda não foi efetivada”, afirmou o INSS. As 4.351.557 de pessoas convocadas são nascidas nos meses de janeiro a março.
Já foram notificadas 3.089.043 pessoas nascidas em janeiro e fevereiro. Nesta quinta-feira foi a vez de 1.262.514 que fazem aniversário em março que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida.
Os segurados que receberem a notificação devem procurar o Meu INSS ou o banco onde recebem o benefício para realizar a prova de vida.
Passados 60 dias após as notificações via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária, não havendo a comprovação de vida, o pagamento poderá ser bloqueado.
Para incentivar a doação de sangue e a reposição dos estoques do Hemocentro de Campo Grande, especialmente neste período que antecede as festas de carnaval, integrantes do Instituto TamoJunto preparam para o próximo sábado, a partir das 7h, uma ação de doação coletiva de sangue.
A atividade que já faz parte do cronograma de ações do Instituto TamoJunto há mais de 10 anos, esse ano integrará também o cadastro de doação de medula óssea.
“Nós queríamos alguma coisa que fizesse a diferença, e o Hemosul já havia entrado em contato por conta da dificuldade de conseguir doadores, então tivemos a ideia de fazer a doação de sangue em grupo, e divulgar a importância desse ato, especialmente nesse período que antecede um feriado prolongado”, conta a presidente do Instituto, Poliana Renovato.
Com o lema “Fazer o bem, sem olhar a quem”, o Tamojunto é composto por mais de 120 integrantes da sociedade de diferentes seguimentos.
O Hemosul fica na Avenida Fernando Correa da Costa, 1304, centro de Campo Grande. Se você é doador, está convidado a participar.
Os principais instrumentos financeiros usados para financiar projetos agrícolas e imobiliários no país obedecerão a novas regras de circulação no mercado. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) restringiu o lastro (garantia de valor) da maioria dos papéis e ampliou, de três para 12 meses, o prazo mínimo para as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCI).
Também foram padronizadas as regras para as emissões das Letras Imobiliárias Garantidas (LIG). No caso da LCA, da LCI, do Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e do Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI), os papéis não poderão ser lastreados (garantidos) em títulos de dívida (como debêntures) emitidos por companhias não relacionadas ao agronegócio e ao mercado imobiliário.
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que as medidas têm como objetivo aumentar a eficiência das políticas públicas de apoio aos dois setores. Segundo a pasta, a limitação do lastro assegura que esses instrumentos financeiros sejam garantidos em operações compatíveis com a finalidade a que se destinam e contribuem para um mercado de crédito mais robusto.
A LCA, a LCI e a LIG são emitidas por instituições financeiras e o CRA e o CRI são emitidos por companhias securitizadoras (companhias de conversão de papéis). Os três primeiros instrumentos são isentos de Imposto de Renda e têm garantias caso a instituição financeira quebre. O CRA e o CRI não são garantidos, com o comprador assumindo o risco de a companhia quebrar.
Restrições
Em relação à LCA, o CMN introduziu limites para a aplicação dos recursos captados. A partir de julho, o banco que pegou os recursos dos investidores só poderá destinar o dinheiro para emprestar para operações de crédito rural com taxas livremente pactuadas no mercado. Os recursos levantados não poderão mais ser usados para conceder crédito rural subsidiados pela União.
O CMN também proibirá gradualmente, até 1º de julho de 2025, a utilização de operações de crédito rural com fontes controladas de recursos para compor o lastro da LCA. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida evitará que os bancos aproveitem a sobreposição de benefícios fiscais ou de políticas governamentais para emitir esses papéis.
LIG No caso da LIG, o CMN também impediu o aproveitamento de dupla isenção de Imposto de Renda sem que as emissões originem novos empréstimos imobiliários. O saldo credor das novas LIG que tenha como lastro (garantia) operações de crédito com recursos da caderneta de poupança destinados ao crédito imobiliário será totalmente deduzido do cálculo do crédito imobiliário que serve de referência para verificar o cumprimento das normas do CMN. Essa vedação já existia em relação às LCI.
Em todos os tipos de papéis, as novas regras só valerão para emissões futuras. Para quem detém algum desses instrumentos financeiros, nada mudará até o vencimento do título.
