A pesca estará fechada no período de carnaval em todos os rios do Estado, com exceção, a modalidade pesque-solte, desde o dia 1º de fevereiro. A Polícia Militar Ambiental começou nessa sexta-feira (09) às 8h00, a “Operação Carnaval”, dentro da Operação Carnaval geral da Polícia Militar no Estado, com foco principal na prevenção e repressão à pesca predatória, no sentido de evitar que pessoas que vão pescar, possam cometer infrações penais e administrativas.
ESTRATÉGIA: O Comando de Policiamento ambiental – CPAmb reforçará ainda mais o policiamento, contando com o efetivo administrativo, para monitorar o pesque-solte no leito do rio Paraguai, evitando a pesca predatória, bem como outras nas cidades com tradição carnavalesca e com tradições pesqueiras, por possuir rios piscosos e que receberão maior número de turistas, tais como: Bonito, Jardim, Coxim, Rio Verde de Mato Grosso, Aquidauana, Dourados e Miranda. Os Batalhões desses municípios receberão efetivo de outras Subunidades situadas em cidades que não receberão muitos turistas durante o carnaval, porém, sem descobrir a fiscalização da piracema neste período proibido.
Equipes do 1º BPMA farão fiscalização, especialmente, nos municípios de Aquidauana, Corumbá, Miranda, Coxim, São Gabriel do Oeste, Rio Negro e Bonito, exercendo serviços de barreiras e fiscalização fluvial, Apesar de o foco ser a fiscalização à pesca, outros tipos de crimes ambientais serão fiscalizados, tais como: o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e o transporte de carvão e de outros produtos florestais e outros crimes contra a flora, crimes contra a fauna, bem como transporte e uso de produtos perigosos e os empreendimentos que trabalham com atividades potencialmente poluidoras.
O 2º BPM, responsável pela bacia do rio Paraná, também reforçará os trabalhos, contando com todo o efetivo, inclusive, o efetivo administrativo. Além disso, os postos próximos as cachoeiras e corredeiras durante a operação piracema receberão reforços durante a operação carnaval, que fora planejada dentro da operação piracema, com a estratégia, é claro, de destinar maior efetivo, onde haverá mais pessoas para o carnaval.
Crimes de outra natureza diferente da ambiental também serão coibidos nas barreiras e fiscalizações ambientais da PMA, como têm sido realizados nos trabalhos rotineiros, quando se tem apreendido drogas, armas, contrabando, veículos furtados e roubados, entre outros.
responderão por crime ambiental de pesca predatória. Esses aparelhos já surtiram efeito preventivo de proteção dos cardumes. Como sabem que a PMA está utilizando os aparelhos, alguns pescadores que o avistam enquanto praticam pesca predatória fogem abandonando petrechos ilegais, sem capturar nenhum pescado. Dessa forma, mesmo fugindo, não conseguem intento em capturar o pescado.
ALERTA
O CPAmb alerta, que o desrespeito à legislação pesqueira pode levar os infratores a prisão e serem encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção. Além do mais, terão todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais de R$ 20,00 por Kg do pescado irregular. Outros crimes e infrações ambientais também preveem penas extremamente restritivas, que podem chegar a R$ 50 milhões de reais.
