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Em noite de glamour e beleza, Tacuru elegeu sábado, suas misses

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2006-12-17 10:12:00

Vilson Nascimento

Foi eleita sábado, 16, à noite, em um evento recheado de charme, beleza e glamour, a Miss Tacuru 2006/2007.
Centenas de pessoas lotaram as dependências do Ginásio de Esportes Mancini & Lopes para acompanhar o concurso, que também elegeu a “Boneca Viva”, a “Miss Brotinho” e a Miss Tacuru Infanto-juvenil 2006/2007. Autoridades e representantes de classe do município também acompanharam o evento que foi animado pela Banda SJ5 de Umuarama no Paraná e teve a organização dos promotores de eventos Arnóbio Assunção e José Carlos Coelho, o “Galo”, ambos de Tacuru.
Grandes nomes do mundo fashion de Mato Grosso do Sul também estiveram em Tacuru acompanhando o concurso, entre eles, a promotora de eventos Edenir Vaz, um dos destaques do mundo da moda no Estado, que estava acompanhada pelo esposo, o vereador em Amambai Josmair Cardoso, a Miss Mato Grosso do Sul Infantil 2006/2007 Fernanda Nascimento (10 anos) e a Beleza Country Regional Graziela. Também tive participação especial no evento a garotinha Luana de Tacuru, que foi a representante do município no último Miss MS Infantil realizado no mês passado em Dourados, a Tatiane Guandaline, da escola especial de Tacuru e a modelo mirim Kelli Pereira de Lima (13 anos) de Campo Grande.
O Concurso
O concurso foi aberto com a escolha, por parte dos jurados, da “Boneca Viva 2006/2007” e por 4 votos a três, a eleita foi a garotinha Elizângela José da Silva.
Na categoria Miss Tacuru Infanto-juvenil o título ficou com a Stefani Peregrini e na categoria Miss Brotinho 2006/2007 o título foi para a modelo mirim Paula Camila Pires de Moura.
No Miss Tacuru adulto, muito charme, talento e beleza na passarela. Foram dez concorrentes, mas ao final, aos olhos dos jurados, o destaque foi a concorrente Maiara de Oliveira Duarte de 17 anos. Ela recebeu votos de cinco dos sete jurados e foi eleita a Miss Tacuru 2006/2007.
Sucesso Total
Para a organização do Miss Tacuru 2006/2007 o evento foi um sucesso total.
As concorrentes apresentaram um bom nível técnico na passarela e o público compareceu em grande número. “Queremos destacar e agradecer também, além das concorrentes e ao  público que compareceu pra prestigiar o concurso, a  presença de grandes nomes do mundo fashion de Mato Grosso do Sul que estiveram prestigiando nosso evento, entre elas a promoter Edenir Vaz, a Miss Mato Grosso Infantil Fernanda Nascimento e a Beleza Country Regional Graziela”, disse Arnóbio Assunção ao agradecer a todos os patrocinadores do evento que deram sua contribuição para que o evento fosse coroado de êxito como foi.
Confira as duas primeiras colocadas de cada uma das categorias disputadas durante o concurso.
 

Boneca Viva
1ª Elizângela José da Silva
2ª Tailana
 

Miss Tacuru Infanto-juvenil
1ª Stefani Peregrine
2ª Andressa Rafaela
 

Miss Brotinho
1ª Paula Camila Pires
2ª Karine Constâncio Santos
 

Miss Tacuru 2006/2007
1ª Maiara de Oliveira Duarte
2ª Simone de Souza

150 parlamentares receberão mais que o teto constitucional

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2006-12-17 09:56:00


O reajuste de 90,7% para parlamentares aprovado na semana passada fará com que 150 deputados e senadores recebam vencimentos acima do teto constitucional de R$ 24,5 mil. Levantamento sigiloso feito pelas cúpulas da Câmara e do Senado apontou que isso ocorreria uma vez que 25% dos senadores e deputados recebe aposentadorias do serviço público.
O acúmulo de rendimentos seria proibido pela Constituição, mas foi legalizado sem alarde há um ano pela Câmara e pelo Senado. As informações estão na edição de domingo do jornal O Estado de S. Paulo.
Servidores de alto escalão também seriam beneficiados pela medida. Mozart Viana, secretário-geral da mesa da Câmara, acumula remuneração de R$ 37 mil depois de se aposentar e ser contratado como funcionário comissionado. Os parlamentares teriam apelidado o subterfúgio de teto dúplex.

PF apreende maconha enviada por sedex

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2006-12-17 09:32:00

A PF (Polícia Federal) de Três Lagoas, prendeu hoje pela manhã, Joemir Afonso Vidal de 18 anos, e Cleber Silveira Ferreira, de 25 anos, ambos receberam maconha despachada dos Correios de Campo Grande. Joemir foi preso pela polícia ao comparecer na agência dos Correios de Três Lagoas para retirar uma encomenda que continha 9,2 quilos de maconha. Já Cleber foi preso na cidade de Paranaíba, no momento da entrega da encomenda que continha 15 quilos de maconha em sua residência. O dois estão detidos na PF de Três Lagoas e posteriormente serão transferidos para o presídio local.

REME encerrou o ano na Educação Infantil

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2006-12-17 09:31:00

A REME (Rede Municipal de Ensino) de Iguatemi encerrou, nesta semana, as atividades da Educação Infantil na escola Professor Gilberto de Araújo Teixeira.
O ano letivo foi encerrado com uma festa para todas as crianças. A festa substituiu a cerimônia de formatura que foi realizada nos anos anteriores.
Durante as comemorações, a gerente de Educação, Carmen Piroli Luiz e a diretora da escola Professor Gilberto de Araújo Teixeira, Rosângela de Fátima Queiroz dos Santos, visitaram todas as unidades onde funcionam salas da Educação Infantil: Pingo de Gente, Arco-Íris, Santa Rosa, Creche Lenira Nogueira Lopes, Creche São José, Creche Menino Jesus e Peter Pan.
Acompanhadas do “Papai Noel”, elas distribuíram presentes a todas as crianças que concluíram a Educação Infantil e, a partir do próximo ano, estarão aptas ingressarem no primeiro ano do Ensino Fundamental.
A Educação Infantil em Iguatemi terá, para o próximo ano, uma nova estrutura, que inclui a construção de um local exclusivo para atendimento. A nova sede está sendo construída na escola Arco-Íris.
As matrículas, para o ano letivo de 2007, serão iniciadas no dia oito de janeiro.

Prefeito anuncia conquista de 3 milhões para obra de Ginásio

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2006-12-17 09:17:00

O sonho da construção do maior ginásio esportivo do interior de Mato Grosso do Sul,
para atender a grande demanda dos desportistas de Naviraí, vai se tornando
realidade.O Prefeito Zelmo de Brida (PL), recebeu ontem (14) a confirmação de um
grupo de parlamentares do Estado, da oficialização das emendas para a Prefeitura
executar o Projeto.
O Prefeito deu a noticia na manhã desta sexta feira (15), durante solenidade de
comemoração dos 30 anos da agência do Banco do Brasil em Naviraí. Para o Prefeito a
garantia do ginásio com 3.500 lugares, é também a certeza do inicio da construção de
um grande complexo esportivo na Avenida Amambaí.
O projeto deverá ser viabilizado graças a disposição dos parlamentares que foram
convencidos pelo Prefeito a destinarem suas emendas individuais para a obra.
"Explicamos aos deputados a importância desta praça esportiva para a cidade e todos
foram solidários a nosso pedido" conclui o Prefeito. Os valores das emendas ficaram
divididos da seguinte forma: Geraldo Resende, 500.000,00; João Grandão 250.000,00;
Delcidio do Amral 500.000,00; Antônio Carlos Bife 500.000,00 e Vander Loubet
750.000,00. No total as emendas garantem 3.000.000,00 que somada a contra partida da
Prefeitura de 300.000,00 totalizará o valor correspondente a obra.

Tião Barbudo é eleito presidente da Câmara

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2006-12-17 08:36:00

Câmara Municipal de Mundo Novo elegeu na última segunda (11), a nova Mesa Diretora para o biênio 2007/2008. O fato chamou a atenção da população que lotou o plenário do Legislativo para acompanhar de perto o desfecho da disputa que tinha de um lado o líder da oposição, o vereador Sebastião Reis de Oliveira “Tião Barbudo” (PMDB), e do outro o grupo que dá sustentação ao prefeito Humberto Amaducci (PT).

Eleita nova mesa diretora da Câmara Municipal

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2006-12-17 08:05:00

O vereador Marcelino Nunes (PT), foi eleito nesta sexta-feira para presidir a mesa diretora da Câmara Municipal de Ponta Porã. Ele foi eleito por unanimidade juntamente com os outros quatro componentes da mesa, representantes de quatro partidos políticos no legislativo municipal.
Em votação aberta, todos os vereadores fizeram uso da tribuna para declarar o voto. O primeiro a votar foi o vereador Adãozinho Dauzacker (PSB), seguido por Chico Gimenez (PDT), Dulce Manosso (PSDB), João Bala (PT), Joãozinho Langer (PSDB), Landolfo Antunes (PMDB), Marcelino Nunes (PT), Osmar de Matos (PSDB), Ramão de Deus (PTB) e fechando a votação o atual presidente Veimar Marques (PFL).
Todos eles confirmaram Marcelino Nunes para presidente; Landolfo Antunes como vice; Adãozinho Dauzacker, 2º vice-presidente; Joãozinho Langer, 1º secretário; e Veimar Marques, 2º secretário.
Depois de receber todos os votos possíveis para presidir o legislativo, Marcelino Nunes utilizou a tribuna pelo tempo de dez minutos para agradecer o apoio dos companheiros e da sua família, inclusive da sua esposa Edna e filhos, que acompanharam a votação em plenário. “Quero também agradecer aos amigos de infância que também estão aqui presentes, ressaltando a grande responsabilidade que estou assumindo ao ser eleito para presidir esta Casa de Leis”, afirmou.
Nunes disse que sendo eleito por unanimidade a responsabilidade aumenta. “Sou vereador há 10 anos e neste período vim ao meu gabinete praticamente todos os dias. A minha eleição é o fruto do que plantei com meu trabalho. Em outras oportunidades recuei em favor de outros companheiros. Sabia que era importante dar um passo para trás, para depois dar outros importante para a frente. Acho que a decisão de eleger uma chapa de consenso demonstra o quanto temos uma composição madura na Câmara Municipal”.
De acordo com Marcelino Nunes, obras já foram realizadas pelos ex-presidentes João Bala (PT), Osmar de Matos (PSDB) e Veimar Marques (PFL), “agora vamos promover mais a função social, levar os vereadores mais próximos da sociedade. A Câmara será a guardiã da história e atuará na preservação da cultura de Ponta Porã, para que possamos deixar exemplos para nossos filhos e netos. Vamos fazer um legislativo independente e participativo, sendo parceiro do poder executivo nos grandes projetos, fiscalizando sempre com responsabilidade”, destacou.
No final da sessão o atual presidente Veimar Marques anunciou que a posse da nova mesa diretora está marcada para o próximo dia 1º de janeiro às 19h no plenário da Câmara Municipal. O mandato é de um ano, tendo início no dia 1º com a posse e finalizando no dia 31 de dezembro de 2007.

Cobrinha participa de encerramentos de projetos sociais

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2006-12-17 07:46:00

O vereador Caarapoense José Carlos Fagundes (PTB), este presente no encerramento de todos os projetos, programas e serviços sociais do município, representando a Câmara Municipal de Caarapó.
Segundo o vereador, “primeiro temos que enaltecer os trabalhos da Câmara Municipal que durante o decorrer deste ano esteve sempre presente, formando uma parceria com a prefeitura frente aos diversos projetos realizados no município”.
Estes projetos vêm de encontro aos anseios e necessidades da população, principalmente visando geração de rendas, elevação da auto estima e contribuindo para o crescimento do município e principalmente o bem estar da população mais carente que necessita de atendimento com estes projetos de grande relevância.
Cobrinha ressaltou ainda o excelente trabalho desenvolvido pelo prefeito Mateus Palma de Farias e seu secretariado, “sem dúvida nenhuma, a atual equipe que hoje comanda os destinos de nosso município, tem se mostrado muito competente, fato que nos deixa com a sensação do dever cumprido, visto que todas as nossas sugestões e indicações tem sido atendidas quase que na sua totalidade por parte do executivo e as secretarias municipais” enfatiza o vereador.

Pilotos treinam na pista para prova de logo mais

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2006-12-17 07:15:00

Pilotos que irão participar da prova municipal de Speed Way a ser realizada logo mais em Naviraí, oriundos das cidades mais distantes, como Coronel Sapucaia, Paranhos, Ponta Porã e até mesmo de Loanda, no Paraná, além de outras localidades, treinaram na tarde de ontem, na pista onde serão realizada as provas do “III Speed Way Municipal de Naviraí”, visando conhecer melhor o trajeto e as dificuldades da pista que sofreu modificações nos últimos dias. A prova é uma realização do Moto Clube Off Road, presidido pelo motociclista Wilson Sanches Filho e conta com total apoio da Prefeitura de Naviraí, através da Fesnavi e da firma Canaã Motos, revenda Honda, além de outros patrocinadores.

Confusão em venda de lojas deixa clima tenso

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2006-12-17 07:09:00

Vilson Nascimento

A confusão sobre a negociação de duas lojas de móveis situadas no centro comercial da cidade está deixando o clima tenso desde sexta-feira, 15, em Iguatemi.
De acordo com as informações, as duas lojas, que estão situadas uma em frente à outra na Avenida Presidente Dutra, no coração comercial da cidade, foram vendidas para um mesmo dono tempos atrás, porém como o comprador teria atrasado algumas prestações, na última sexta-feira, os ex-proprietários das lojas teriam tomado uma atitude radical, a de contratar seguranças para impedir que as lojas fossem abertas no sábado, 16 e ontem, segunda-feira.
As informações dão conta que, para evitar um atrito maior, o comprador das lojas, que afirma estar cumprindo com o contrato de compra e venda, não teria forçado a entrada nas lojas ontem, segunda-feira, e os funcionários teriam ficado observando a movimentação da calçada, mas teria avisado que hoje, terça-feira, abriria o estabelecimento de qualquer maneira. O caso deverá parar na Justiça. 

Vítima de violência doméstica e familiar busca auxílio na justiça

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2006-12-17 07:00:00

Desde o dia 24 de novembro, quando a competência da 5ª Vara Criminal de Campo Grande foi alterada para fazer o atendimento específico à mulher que sofreu violência familiar e doméstica, o número de processos ingressos na vara aumento em 50%. Isso significa que quando os processos da vara eram criminais havia 20 novos processos diariamente – agora o número aumentou para 30.
Os números mostram que a mulher está começando a buscar ajuda em situações de violência. Segundo o Dr. Cleber José Corsato Barboza, titular da vara, a maior parte dos casos é de agressão em que o marido que bate na mulher há vários anos. Os casos mais comuns envolvem briga de casal: o marido bebe, os cônjuges brigam e os vizinhos chamam a polícia. Há também as ameaças que, embora verbais, levam a mulher a buscar ajuda na justiça.
“Nos casos mais graves, determinamos a separação do casal com a proibição de o marido se aproximar da mulher. Em alguns também é estipulado um valor a ser pago pelo marido como pensão. É um trabalho delicado, pois precisamos atender com tato, com muito respeito às mulheres que sofreram violência”, explica o juiz.
Nova lei – A lei que protege a mulher contra a violência familiar e doméstica, conhecida também como Lei Maria da Penha, entrou em vigor no dia 22 de setembro, facultando aos Estados a criação de juizado especializado ou, enquanto não criada a vara, a acumulação da competência para as varas criminais da justiça comum.
Para garantir um atendimento de qualidade à população, agilizar a distribuição dos processos referente à violência doméstica, o Tribunal de Justiça publicou resolução alterando a atribuição de analisar tais autos para as varas criminais. Na Capital, a competência  para esse tipo de atendimento, bem como as causas cíveis decorrentes desses crimes, ficou para a 5ª vara criminal.
A alteração aperfeiçoará o andamento das causas que envolvem processo, julgamento e execução de causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. Nos locais onde existir mais de uma vara criminal ou houver jurisdição mista, os processos serão distribuídos somente entre essas varas. Nas demais comarcas do interior, a competência para tratar de assuntos relacionados à prática de violência doméstica e familiar contra a mulher será sempre da vara criminal.

Naviraí sedia hoje prova municipal

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2006-12-17 06:21:00

Numa organização e realização do Moto Clube Off Road, presidido pelo motociclista Wilson Sanches Filho hoje, domingo acontece na cidade o “III Speed Way Municipal de Naviraí”, com a participação de pilotos de Mato Grosso do Sul e até mesmo do Paraná, nas categorias 125cc, 180cc, Nacional, Sênior e Força Livre. Segundo a programação, das 9 às 11 horas a pista naviraiense estará à disposição de todos os pilotos para treino livre e a primeira bateria será dada a largada as 14 horas, sendo a prova com duração de 20 minutos mais duas voltas, ao contrário de competições anteriores, que o tempo era de 10 minutos mais duas voltas, cuja prova realizava duas baterias em cada modalidade. Segundo o presidente “Wilsinho” do Motoclube Off Road de Naviraí, a prova municipal pode ser realizada, graças ao apoio da Prefeitura, através da Fundação de Desporto e Lazer (Fesnavi) e da firma Canaã Motos (Honda), os principais patrocinadores deste evento esportivo que, ainda, contou com outros colaboradores. Além dessas modalidades, poderá ocorrer amanhã também, uma prova com motociclistas mirins, com idade abaixo de 12 anos, caso apareçam pilotos que se encaixem nesta modalidade esportiva. PREMIAÇÃO. Os troféus serão entregues aos cinco primeiros colocados de cada modalidade e a premiação em dinheiro será de R$ 100,00 ao primeiro lugar; R$ 70,00 ao segundo e R$ 50,00 ao terceiro colocado. TREINOS LIVRES. Na tarde deste sábado, alguns pilotos de cidades distantes, chegaram á cidade de Naviraí e está fazendo o reconhecimento da pista e o primeiro treino livre.

Seguridade rejeita isenção de CPMF para salários

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2006-12-17 03:20:00

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 5339/05, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que isenta da CPMF os rendimentos do trabalho e os benefícios previdenciários.
De acordo com o relator, deputado Jorge Alberto (PMDB-SE), embora seja justa a preocupação com a elevada carga tributária, a CPMF cumpre o importante papel de garantir o funcionamento de diversos programas públicos, na área da saúde e da previdência e assistência social, que seriam prejudicados caso houvesse a isenção.
O parlamentar destacou ainda que a arrecadação da CPMF cairia em cerca de 36% se o projeto fosse aprovado.
Tramitação
A matéria ainda será avaliada pela Comissão de Finanças e Tributação. Se for aprovada, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois para o Plenário. Se for rejeitada, seguirá para o arquivo.

CUT entra com ação para derrubar aumento dos parlamentares

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2006-12-17 02:19:00

Três dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Distrito Federal entraram, nesta sexta-feira, dia 15 de dezembro, com um recurso na Justiça Federal, em Brasília, contra a decisão de aumentar os salários de deputados e senadores – que passaram de R$ 12,8 mil para R$ 24,5 mil, equiparando-os aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
De vários lados, estão surgindo reações contra o reajuste. O Partido Popular Socialista (PPS) anunciou que entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), também no STF. Os deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Fernando Gabeira (PV-RJ) e a senadora Heloísa Helena (PSOL) irão recorrer à Corte. Alguns parlamentares já recusaram o aumento.
Na ação popular, os integrantes da CUT pedem que seja concedida uma liminar para suspender a decisão. “A patente relevância dos fundamentos da presente ação popular é inegável o fato de que haverá lesão ao patrimônio público, irreparável ou de difícil reparação”, diz trecho da ação.
Os dirigentes alegam que o aumento fere o princípio da isonomia dos salários pagos a servidores públicos. “Tal destinação de reajuste unicamente aos deputados e senadores fere o princípio da isonomia que deve haver entre a remuneração dos diversos segmentos do serviço público”, consta em outro trecho. Ainda não há previsão de quando a Justiça Federal vai julgar a ação. 

Revista mostra quais famosos seriam gays

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2006-12-16 23:01:00

A mais recente edição da revista norte-americana National Enquirer trouxe uma matéria de capa que sugere quais famosos de Hollywood seriam gays. Entre os nomes citados, Ricky Martin, Matthew McConaughey e até Jake Gyllenhaal figuram a lista.
Com uma linguagem descontraída, a matéria utiliza rumores e flagras publicados nos últimos anos, além de informações baseadas em "fofocas de bastidores". Dentre os artistas que a revista afirma que são heteros estão Taylor Hicks, Stedman Graham e Courtney Love.
Outros atores, porém, são apontados como possíveis homossexuais pelo tablóide. Ricky Martin, por exemplo, foi visto inúmeras vezes com um amigo em resorts e hotéis da França, aparecendo em fotos juntos em uma praia do Caribe. Questionado, o ator disse que não se importava com os rumores, mas não negou a informação.
Lance Armstrong e Matthew McConaughey também foram vistos em um resort. Dias depois, eles visitaram a piscina de um hotel mostrando um pouco mais de "intimidade". Em setembro, John Travolta foi flagrado beijando um homem enquanto embarcava para o Canadá.
A revista ainda aponta Queen Latifah, Neil Patrick Harris e Jorja Fox como supostos homossexuais.

Faleceu aos 80 anos, Dyonísio Zanferrari

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2006-12-16 20:30:00

Faleceu nesta madrugada em Umuarama (PR), por volta da 01:30 horas, o senhor Dyonísio Zanferrari, que dia 26 de dezembro próximo completaria seus 80 anos de idade. Seo Dyonísio é pai do suplente de vereador em Naviraí, Valter Zanferrari, popularmente conhecido por “Valter Bigode”, a quem a Família Cursilhista lhe envia através deste site, suas condolências. O corpo está sendo velado na ACESF de Umuarama e o sepultamento acontece às 17 horas, noCemitério Municipal daquela cidade paranaense.

MPE rejeita argumentações do Estado contra suspensão de repasse de ICMS ao Fundersul

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2006-12-16 20:27:00


Daniel Pedra


O promotor de Justiça Marco Antônio Martins Sottoriva, da Promotoria do Patrimônio Público e Social, manifestou-se pela rejeição das argumentações do Estado apresentadas no recurso impetrado na Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande contra ação civil pública impetrada que solicita o fim imediato do repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul).
O juiz Dorival Moreira dos Santos, da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, tinha concedido prazo para que o governo do Estado contestasse a ação civil pública e, só então, analisar o pedido de liminar em que o MPE (Ministério Público Estadual) solicita a suspensão imediata do repasse de ICMS para o Fundersul. No despacho, o magistrado informava que, considerando que a prévia citação do Estado não acarretará a possibilidade de ineficácia das medidas reclamadas, deixou para apreciar o pedido de liminar após o oferecimento da contestação.
Na ação, o promotor relata que está havendo desvio de recursos do ICMS relativos ao comércio de combustíveis e produtos agropecuários, visando a vinculação deles a investimentos na construção e manutenção de estradas estaduais e municipais, e aquisição de equipamentos rodoviários. Para Sottoriva, as leis estaduais nºs 1.962 e 1963, de 11 de junho de 1999, são inconstitucionais, pois a primeira obrigou as empresas que comercializam combustíveis como óleo diesel e gasolina e que atuam como contribuintes substitutos tributários a promoverem a retenção de valores em reais por litro comercializado.
Elas ainda fixaram que os recursos advindos da retenção devem ser utilizados, exclusivamente, na aquisição e manutenção de equipamentos rodoviários, incluindo combustíveis e lubrificantes e na construção, manutenção e recuperação de rodovias estaduais.
A segunda instituiu o Fundersul e, em conjunto, as duas leis criaram uma vinculação ilegal de receita, prejudicando a transferência de recursos em favor dos municípios, prevista nos artigos 158 e 159 da Constituição Federal, e os demais poderes estaduais, incluindo o MPE e o TCE (Tribunal de Contas do Estado), já que os repasses dos duodécimos e da cota que parte dos entes municipais são feitos com base na receita corrente líquida, e a parcela do ICMS não compõe esta receita contábil por ser destinada à conta corrente específica do Fundo.
O promotor destaca a inconstitucionalidade na medida em que não está sendo contabilizado como receita corrente líquida o percentual de 25% repassado aos municípios, os quais deveriam ser aplicados no orçamento municipal, em obediência aos comandos da Constituição Federal que obrigam o repasse de verbas no setor de saúde e educação, e não apenas para o setor de infra-estrutura em estradas.
Ele explica ainda que os valores provenientes da arrecadação do ICMS antes de se tornarem recursos do Fundersul são recursos tributários que devem ser repassados à contabilidade estadual, no intuito de serem registrados como qualquer outra receita pública, assumindo a categoria econômica de receita corrente. Eles integram a receita corrente líquida para, posteriormente, serem transferidos aos fundos permitidos pela Carta Magna.


Índio tenta matar patrício no centro da cidade

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2006-12-16 19:14:00

Vilson Nascimento
Um indígena tentou matar outro índio à tiros no início da tarde de hoje, em frente a um mercado, na região central de Amambai.
Ele efetuou pelo menos dois disparos contra a vítima, Maurício de Spuza de 22 anos, mas os projéteis não teriam penetrado, segundo um integrante do SAVE (Serviço de Atendimento Volutário a Emergência) que esteve no local. Diante do problema com arma de fogo, que segundo a Polícia Militar que trabalha no caso, seria um revólver, o agressor teria desferido várias coronhadas na vítima, que acabou sofrendo escoriações e foi encaminhada para um hospital. O autor fugiu.

Menino de 4 anos é acusado de assédio sexual

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2006-12-16 19:00:00

Administradores de uma escola nos Estados Unidos suspenderam um menino de 4 anos por "contato inapropriado com professora" depois que a criança abraçou a mulher. A carta enviada pela escola do distrito de La Vega aos pais do estudante do jardim da infância afirma que o garoto se envolveu em "comportamento inapropriado interpretado como contato ou assédio sexual" ao abraçar a professora e "esfregou seu rosto no peito da funcionária" em 10 de novembro. DaMarcus Blackwell, o pai da criança, contou que ele registrou queixa sobre a escola, próxima a cidade de Waco, no Texas. Ele diz que seu filho não endente por que foi punido. "Quando eu recebi a carta, meu mundo desabou", afirmou em entrevista ao jornal Waco Tribune-Herald. Os responsáveis pela escola disseram que as leis de privacidade o impedem de comentar o caso.
Após o registro da queixa do pai, uma segunda carta foi enviada informando que a denúncia foi modificada para "contato físico inapropriado", sendo retiradas as referências a abuso sexual e contato sexual.
O livro de regra de condutas dos estudantes do distrito não contém especificações referentes ao contato entre estudantes e professores, mas regulamenta que contato físico inapropriado resultará em reprimenda disciplinar.

TRE-MS divulga edital para concurso público

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2006-12-16 18:29:00

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul) lançou o edital do concurso público para provimento de cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal. O concurso será realizado pela Fundação Carlos Chagas e terá 30 vagas para nível médio – salário de R$ 2.415,66 e 12 vagas para nível superior – R$ 4.034,63. As inscrições poderão ser através da internet entre os dias 08 e 18 de janeiro, e na Caixa Econômica entre os dias 08 e 19. As inscrições para os cargos que exigem nível superior custam R$ 73,00 (setenta e três reais). Já para os cargos que exigem nível médio custam R$ 55,00 (cinqüenta e cinco reais). Para inscrever-se via Internet, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br . O edital completo pode ser encontrado no link http://www.tre-ms.gov.br/download/Edital_trems.pdf .