2006-12-19 03:55:00

Para evitar que haja dificuldade na propositura de ação judicial contra a Águas Gariroba, em função da instalação da rede de captação de esgoto em Campo Grande, a Promotoria de Justiça do Consumidor está orientando a população para que evite a assinatura de qualquer contrato proposto pela empresa.Segundo o Promotor de Justiça Amilton Plácido da Rosa, o Ministério Público Estadual já propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta para que haja redução no valor cobrado pela ligação à rede de esgoto, bem como o parcelamento. Com a assinatura do TAC, a população terá uma garantia em relação ao serviço. Mas desde que foi proposto o TAC, a Águas tem protelado a assinatura do documento.Para Amilton, caso um número elevado de moradores assinem qualquer tipo de contrato com a Águas para a prestação do serviço, haverá dificuldades para que o Ministério Público avance nas negociações que já resultaram na redução significativa do valor proposto pela empresa, e conteste judicialmente os contratos que visam a referendar o consentimento da população em pagar a interligação à rede de esgotos.O Promotor de Justiça reforça que o consumidor deve assinar qualquer contrato com a Águas somente após o Ministério Público fechar o Termo de Ajustamento de Conduta.

2006-12-19 02:48:00

No último final de semana (16 e 17), o Assentamento Sul Bonito de Itaquiraí, realizou uma festa para comemorar dez anos. O integrante da comissão organizadora da festa e militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Toninho Borborema, conta que esta data é muito especial pela história de luta do Assentamento. “É uma honra realizar essa festa de aniversário do Sul Bonito”, diz. Ele também agradeceu o apoio da Prefeitura e do comércio de Itaquiraí para a realização do evento. A prefeita Sandra Cassone (PT) que tem apoiado, constantemente, a agricultura familiar nos assentamentos prestigiou o evento e parabenizou o Assentamento Sul Bonito pelos dez anos. O deputado federal João Grandão (PT/MS) também esteve presente na festa, e falou sobre a importância do evento. “A conquista do Sul Bonito tem um simbolismo muito importante. Eu não podia deixar de estar presente para comemorar os 10 anos de aniversário do Assentamento, pelo compromisso que tenho com a agricultura familiar, com a luta pelos movimentos sociais. Eu acredito que é possível construir dias melhores através da reforma agrária”, conta. Durante o evento, foram realizados o ato religioso, o ato público, homenagens aos militantes e amigos do Assentamento, um churrasco, shows, torneio de futebol de areia e bingo. Os homenageados que receberam um troféu, pelo apoio aos assentados, foram o deputado federal João Grandão (PT/MS); o governador de MS José Orcírio dos Santos (Zeca do PT); o tesoureiro da Prefeitura, Luis Gomes dos Santos (Lulinha); o militante do MST, Emerson Jacomeli; o prefeito de Dourados, Laerte Tetila (PT); a filha de Dorcelina Folador, Jéssica Folador; o INCRA; o SDA; o dirigente nacional do MST, Egídio Bruneto;e o Sr. Américo Gimenez. CONQUISTA. As famílias que hoje vivem no Assentamento, acamparam na Fazenda Sul Bonito, em junho de 1994. Durante mais de dois anos lutaram pela posse das terras e em dezembro de 1996, conquistaram o direito e foram assentadas. Hoje 421 famílias moram no local, onde trabalham com agricultura familiar, recebendo apoio da Prefeitura de Itaquiraí. De acordo com Borborema, a atual Administração trouxe muitas melhorias para o Assentamento, entre elas, a rede de água, investimentos na educação e no turismo.

2006-12-18 22:46:00

O deputado estadual reeleito Onevan de Matos (PDT), presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, apresentou emenda substitutiva ao projeto de lei, proibindo a ampliação da capacidade instalada das usinas de cana-de-açúcar e álcool na Bacia do Rio Paraguai até a criação e implementação do Programa de Zoneamento Ecológico no Estado. Durante a discussão do projeto que previa a implantação das usinas na Bacia Pantaneira, em 2005, Onevan de Matos e Roberto Orro apresentaram emenda ao Orçamento 2006 para a criação do programa de zoneamento. Neste ano, os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação apresentaram nova emenda (Orçamento 2007), garantindo a implementação do programa. A preservação do Pantanal é a justificativa, segundo Onevan, para a apresentação da emenda: “Queremos garantir a preservação do Pantanal, que foi declarado patrimônio da humanidade. Não podemos permitir esta ampliação, sem que antes tenhamos dados técnicos que dêem segurança ao Pantanal”, destacou. O projeto que permite a ampliação da capacidade instalada das usinas já existentes na Bacia Pantaneira foi considerado inconstitucional pela CCJR, porém, teve parecer derrubado pelo plenário da Assembléia Legislativa na semana passada. Após a apresentação da emenda na Comissão de Meio Ambiente, o projeto retornará à Comissão de Constituição, Justiça e Redação antes de ser apreciado pelo plenário da Assembléia Legislativa.

2006-12-18 22:05:00

2006-12-18 20:30:00

Vilson Nascimento

Os dois grupos que tem divido a Câmara Municipal de Amambai, classificados pelos próprios vereadores como “G 4” e “G 5” deverá permanecer durante todo o ano que vem (2007), segundo o vereador Josmair Cardoso.
Os dois grupos foram formados já no primeiro dia da atual legislatura, em 2005 quando uma disputa travada pela presidência da Casa de Leis acabou dividindo a legislatura em dois grupos e o grupo que venceu a disputa, em uma atitude legal, porém antidemocrática, fechou acordo e rifou a direção da Câmara para um grupo de apenas cinco vereadores, excluído outros quatro parlamentares, que pelo acordo realizado pelo “G 5”, não terão espaço durante os quatro anos de legislatura, para ocupar lugar a mesa diretora.
O “G 5” que tem a maioria e domina a direção da Casa de Leis por dois anos e agora parte para o terceiro mandato na mesa diretora, é composto pelo atual presidente da casa, vereador Gilmar de Almeida Vicentin (PDT), o presidente eleito hoje a noite, Osvaldo Machado Franco, o “Coconho” (PRONA), a vereadora Andréia Jaqueline Casagrande Raymundo (PSDB), o vereador Josué Carlos de Barros (PMDB) e o vereador Anderson Mansano (PL).
O “G 4” que como a sigla já diz, é a minoria, é composto pelo vereador Josmair Cardoso (PL), Carlos Batista do Nascimento, o “Carlinhos” (PPS), Daniel Riquelme (PTB) e Roberto Rojo Rodrigues, o Roberto Protético (PDT).

2006-12-18 20:10:00

A Copa Cidade de Naviraí de Speed Way terminou com um saldo negativo para o piloto Altair Rzatki, de Tacuru. Ele se envolveu em um acidente na terceira etapa do torneio, disputado nas futuras instalações do Balneário Municipal de Naviraí, no jardim Paraíso, e fraturou a perna esquerda ao colidir com outra motocicleta, que vinha por trás do piloto. De acordo com informações do site Portal do MS, Rzatki fraturou a tíbia e a fíbula.
Conforme a organização do evento, este foi o acidente mais grave dentro das disputas do dia. Cerca de 50 pilotos se inscreveram nas cinco categorias em disputa – 125cc, 180cc, Nacional, Sênior e Força Livre – além dos pilotos com até 12 anos de idade, que participaram de uma bateria mirim.

2006-12-18 19:40:00

Vilson Nascimento

O vereador Osvaldo Machado Franco, o “Coconho” (PRONA) é o novo presidente da Câmara Municipal de Amambai para o ano legislativo de 2007.
Com sete votos favorável e dois em branco, Coconho, que está no seu segundo mandato não consecutivo como vereador em Amambai, foi eleito agora a pouco durante a última sessão ordinária do ano e assume o cargo de forma automática no dia 1 de janeiro de 2007.
Também fazem parte da nova mesa diretora o vereador Anderson Mansano (PL) que ocupa o cargo de vice-presidente da casa, o vereador Gilmar de Almeida Vicentin (PDT) que é o atual presidente vai ocupar a primeira secretaria e o vereador Josué Carlos de Barros (PMDB) ocupará a segunda secretaria.

2006-12-18 19:35:00

A indústria veterinária brasileira registrará novo recorde de comercialização de vacinas contra raiva com a venda de 119,6 milhões de doses de janeiro a novembro deste ano, volume que já supera as vendas do ano passado (113,5 milhões) e, com folga, a previsão oficial do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) de 86 milhões de doses.
Mato Grosso do Sul é o terceiro do ranking dos maiores compradores de vacina contra raiva com a aquisição de 13,5 milhões de doses que tem como líder o Estado de Goiás, com 27,8 milhões de doses adquiridas, e em segundo Minas Gerais, com 25,3 milhões de doses. Nas demais posições do ranking aparecem São Paulo (7,9 milhões/doses), Bahia (7,6 milhões/doses) e Mato Grosso (7 milhões/doses).
Apesar de o Estado estar entre os três maiores compradores de vacina contra raiva, o Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) confirmou no dia 12 de dezembro o segundo caso de raiva em propriedade rural localizada no município de Campo Grande, distante 23 quilômetros da zona urbana da cidade, em direção ao distrito de Rochedinho.
Segundo exame divulgado pelo Laddan (Laboratório de Diagnóstico de Doenças em Animais), trata-se de um eqüino, sendo que no dia 8 de dezembro já tinha sido confirmada doença em um bovino da mesma fazenda. Os médicos-veterinários do Programa Estadual de Controle da Raiva Herbívora do Iagro continuam na região realizando visitas às fazendas localizadas num raio de 12 quilômetros da propriedade onde foram detectados os dois casos, já que a raiva – transmitida por morcegos “vampiros” – é contagiosa.
Há mais de cinco anos não era confirmado um caso de raiva bovina em Campo Grande e, por isso, todos os proprietários de regiões próximas à fazenda deverão vacinar o gado, sendo que os animais em que for confirmada a doença serão sacrificados. Nos últimos dez anos foram registrados 16 casos de raiva no município de Campo Grande, sendo o último em bovino foi em 1998.
Em 2005, o Iagro registrou 70 casos de raiva em Mato Grosso do Sul, sendo 67 em bovinos, dois em eqüinos e um em morcego vampiro, enquanto neste ano até agora são 44 casos, sendo 35 em bovinos, quatro em eqüinos, dois em caninos e três em morcegos vampiros. Os municípios campeões são Costa Rica (13 casos), Camapuã (sete casos) e Jaraguari (cinco casos).

2006-12-18 19:01:00

O subprocurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPE/TCE-MS), Manfredo Alves Corrêa, foi empossado nessa segunda-feira (18.12) como procurador-chefe do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Com ele, também foi empossado o novo procurador adjunto, José Aêdo Camilo.
De acordo com Manfredo Corrêa, “o Ministério público Especial, instituição com prerrogativas constitucionais bem definidas, está intimamente ligado à sua estrutura, desvinculada do poder executivo, o que lhe permite a independência necessária, requisito essencial para o pleno exercício da sua função precípua na guarda e fiscalização do cumprimento da legislação sob a égide do Direito Público e interesses tutelados pelo Estado”.
Segundo ele, “o MPE tem avançado, adequando-se sempre que a evolução da legislação em todas as esferas de poder, condiciona-se às mudanças necessárias, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, que em seu bojo trouxe substancial correção de rumo às práticas até então costumeiras na atividade pública. E atento à hodierna visão do legislador pátrio, o M P E põe-se na vanguarda da modernidade, com vistas a implementação de suas atividades, tanto quanto possível concrescíveis”.
Presente à solenidade de posse, o presidente do TCE/MS, conselheiro José Ancelmo dos Santos agradeceu ao trabalho e apoio obtido do procurador Terto de Moraes Valente, nos seus quatro anos de gestão frente ao MPE. Ancelmo destacou ainda que o novo procurador-chefe, Manfredo Alves Corrêa e o adjunto, José Aêdo Camilo, têm todas as condições e conhecimento que o cargo exige. Ele desejou sucesso aos dois na gestão administrativa do MPE ao lado do novo presidente do TCE/MS, conselheiro Cícero Antônio de Souza no caminho da modernidade.
A solenidade de posse contou ainda com as presenças dos conselheiros Carlos Ronald Albaneze (vice-presidente do TCE), e Osmar Ferreira Dutra; dos procuradores Ronaldo Chadid e João Antônio de Oliveira Martins Filho, além de autoridades e funcionários.

2006-12-18 18:34:00

Vilson Nascimento

Policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) com sede em Dourados realizaram a prisão em flagrante, por volta das 13h de ontem, 17, no posto da Receita Federal Leão da Fronteira, na região de Mundo Novo, de uma mulher de 30 anos, transpondo 19,4 quilos de maconha.
A droga estava escondida em um fundo falso, também conhecido como “mocó”, no tanque de combustível de uma Blaser de cor verde, placas CIV 5396 de São Paulo-SP, que estava sendo conduzido pela acusada, Vanessa Rodrigues Peixoto de 30 anos, residente em São Paulo. Segundo os policiais que realizaram a abordagem, ao ver que a droga, que estava dividida em 22 tabletes, havia sido descoberta pelos policiais, Vanessa teria confessado que havia pegado o entorpecente na cidade de Salto Del Guairá no Paraguai e levaria para a cidade de Jacarezinho no estado de São Paulo.
Ela foi encaminhada, juntamente com o veículo e o entorpecente, para a sede da Polícia Federal em Naviraí para ser autuada em flagrante pelo crime de “tráfico internacional de drogas”.

2006-12-18 18:16:00

Policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam ontem, na rodovia MS-295, na região sul do Estado, 155 gramas de maconha que estavam com um adolescente de 16 anos. O menor era passageiro do ônibus interestadual que saiu de Guairá (PR) com destino a Ponta Porã (MS) e transportava a droga na cintura. O menor e a droga foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Eldorado.

2006-12-18 17:19:00

Vilson Nascimento

A turma do pré-escolar da Escola Municipal Dr. Mitsuro Saito de Paranhos encerrou as atividades de 2006 com festa.
A festa, que foi realizada pela Secretaria Municipal de Educação de Paranhos, em parceria com a direção da escola, aconteceu na última sexta-feira, 15, no Clube do Laço Az de Ouro e foi acompanhada de perto por professores e autoridades do município, entre elas, o prefeito de Paranhos Dirceu Bettoni (PSDB) que estava acompanhado da primeira dama e secretária de ação social do município Elaine Buscioli do Carmo Bettoni, pelo presidente da Câmara de Paranhos, vereador Gilberto Alves Ferreira (PSDB), demais vereadores do município e pela secretária municipal de educação em Paranhos, Aparecida Ferreira, a “Cida”.
No total 106 alunos atendidos pela Escola Mitsuro Saito concluíram o pré-escolar esse ano e ingressarão da primeira série do ensino fundamental no ano que vem em Paranhos.

2006-12-18 17:09:00

O vereador José Carlos Cimatti, está neste momento no 2º Distrito policial denunciando queixa contra um atentado na madrugada de domingo. De acordo com o vereador é a quinta vez que indivíduos invadem a chácara Califórnia, de propriedade dele e cometem ações criminosas como furtos de porcos, roubos e disparos com armas de fogo que acabam atingindo a casa e danificando paredes.
Desta vez, ninguém da família do vereador estava no local. Ao chegar na chácara, por volta das 3 horas da madrugada, avistaram o caseiro e dispararam tiros em direção a ele. Em todas as ocorrências ninguém ficou ferido. O vereador acredita que este fato não tenha nada a ver com questões políticas

2006-12-18 17:05:00

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul estará em recesso de 20 de dezembro de 2006 a 6 de janeiro de 2007. Nesse período, o tribunal funcionará em esquema de plantão para atender aos casos urgentes, sejam eles novos ou em curso, e ficam suspensos os prazos processuais, exceto com relação às medidas consideradas urgentes. A medida referente aos prazos foi autorizada pela Corregedoria-Geral de Justiça, por meio de ordem de serviço, que será publicada no Diário da Justiça nesta segunda-feira (18).
Amparando tal decisão está Provimento nº 82, de 13/12/05, do Conselho Superior da Magistratura determinando a não realização de intimações de qualquer natureza no citado período e a Resolução nº 8, de 29/11/05, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinando que, em se suspendendo o expediente forense, sejam igualmente suspensos os prazos processuais, além da publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes.
O recesso forense foi alterado pela Lei Estadual nº 3.056, de agosto de 2005, que acrescentou o artigo 268 do CODJ, estabelecendo o período compreendido entre os dias 20 de dezembro e 06 de janeiro como feriado na Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, em dezembro de 2004, as férias forenses que ocorriam em janeiro e julho para 1º e 2º graus de jurisdição foram extintas e os magistrados passaram então a gozar férias de forma individual.

2006-12-18 16:52:00

 Nove mulheres da União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas (Unemfa) estenderam uma faixa preta na rampa do Congresso em protesto contra o reajuste dos salários dos parlamentares. Elas lembraram que os militares tiveram reajuste de 33%, parcelado em três vezes, depois de três anos de reivindicação.
– E os deputados e senadores da noite para o dia se autoconcederam um aumento de quase 100%. Isso é inadmíssivel. Reivindicamos para os militares, os aposentados e todos os trabalhadores 100% de aumento também porque os parlamentares ganham bem demais. Quem ganha pouco é o povo – disse Ivone Luzardo, uma das integrantes do grupo, que pretende ficar no local até as 18h.

2006-12-18 16:40:00

Walter J. Silva

Em um evento muito prestigiado no último final de semana a cidade de Japorã escolheu a Miss Jacareí e Miss Porto Lindo. Centenas de pessoas acompanharam de perto o evento que reuniu dezenas de belas garotas que deram um show de simpatia e beleza. Realizado pela prefeitura de Japorã a escolha da Miss marcou data em Japorã que neste ano ampliou o evento para o distrito de Jacareí onde participou garotas dos assentamentos, acampamentos e Jacareí. As modelos da Aldeia Porto Lindo e das demais localidades desfilaram em roupas próprias e também em modelitos da coleção da Cia Brasil da cidade de Mundo Novo. Vários parceiros contribuíram para o sucesso do evento e ajudaram doando prêmios para as vencedoras. Além da escolha das Misses, também aconteceu um grande desfile de trajes tipicamente indígenas confeccionados especialmente por indígenas guaranis da Aldeia Porto Lindo. O título de Miss Porto Lindo 2006 foi para Vânia Vera que mostrou muita beleza e simpatia na passarela e ganhou as maiores notas do corpo de jurados. Já a Miss Jacareí quem vai reinar por um ano com o titulo da mais bela garota é a Géssica do Assentamento Indianópolis que bateu as outras concorrentes e arrancou muitos aplausos do público presente. Também nos desfile de trajes indígenas três foram escolhidos com os mais belos e todas levaram uma ótima premiação distribuída pela prefeitura de Japorã. O prefeito Rubens Freire Marinho que acompanhou todo o desfile disse estar feliz com a grande festa que foi a escolha das misses Porto Lindo e Jacareí. “Este evento por mais simples que parece tem um grande significado porque movimenta toda uma cidade que já que amigos e familiares incentivam e acompanham de perto todas as garotas que se inscreveram na disputa. É muito legal isso”, disse Rubão que esteve acompanhado por sua esposa Marcia Marinho. O vereador Arlindo Perin também prestigiou o desfile e esteve acompanhado por Assunção Samanhego, da Aldeia Porto Lindo, Baiano do Assentamento Indianópolis, Ana Maria do Acampamento Altamiro Ricardo, Dindão do Roseli Nunes e Elenice Ramos da coordenadoria de Mulheres de Japorã que foram convidados de honra do evento.

2006-12-18 16:25:00

O juiz Bartolomé Domínguez Paredes, de 45 anos, membro do Tribunal de Apelações do departamento (Estado) de Amambay, com sede em Pedro Juan Caballero teve a casa alvejada por tiros na madrugada deste sábado. As informações são do jornal paraguaio Diário ABC Color.
Conforme o site do jornal, o incidente aconteceu por volta de 00h45, no bairro Virgen de Caacupé em Pedro Juan. Ninguém ficou ferido. O juiz disse a polícia que sua família estava em casa descansando, quando ouviram vários disparos de arma de fogo na frente de sua residência.
Os moradores vizinhos chamaram a polícia, e viram as marcas dos tiros, que atingiram o portão da casa, o carro do magistrado, e uma janela de vidro. Esta última o impacto foi forte, e o projétil quebrou a janela e parou no teto de um dos quartos da residência do juiz.
A polícia paraguaia está investigando o caso e até o presente momento não conseguiu prender nenhum suspeito.

2006-12-18 16:18:00

Neste final de semana, o Corpo de Bombeiros de Ponta Porã, atendeu um total de 37 ocorrências, entre elas ocorrências de auxilio a comunidade, salvamento, incêndio, emergências psiquiátrica.
Ferimento por arma branca
Na sexta-feira, por volta das 22hs, o corpo de Bombeiros, deslocou-se a em uma travessa próximo a Rua Cleonice s/nº. Distrito de Sanga Puitã para efetuar o transporte de vitima de arma branca (faca). No local foi constatada a presença do Sr. Arcenio Chaves Britez, 46 anos, caído ao solo, sem pulso, sem respiração, com ausência total dos sinais vitais (óbito). A guarnição constatou que a mesma se encontrava com várias perfurações incisas nas costas, na face e no cotovelo. A guarnição permaneceu no local até a chegada da Polícia Civil.
Queda de motocicleta
Na madrugada de sábado por volta das 04hs, a guarnição do Corpo de Bombeiros, deslocou-se a Av. Brasil s/nº. centro efetuar o transporte de vitima de queda de motocicleta. No local foi constatado que a vitima se tratava do Sr. Gabriel Mariane da Silva (não portava documentação), caído ao solo, consciente, sinais vitais estáveis, desorientado, apresentando escoriações na face, um hematoma no supercílio esquerdo, contusões e escoriações no joelho. A vitima foi imobilizada no local e após a assepsia dos ferimentos a mesma foi transportada ao Hospital Regional de Ponta Porã-MS. A vitima não soube relatar como veio a cair ao solo.
Queda de animal em fossa
Ontem por volta das 08hs44, o corpo de Bombeiros, deslocou-se a Rua do Cedro nº. 03 Recanto do Bosque, para efetuar a retirada de animal de fossa séptica (cavalo). No local foi constatado que o referido animal encontrava-se caído em uma fossa séptica de aproximadamente 05 metros de profundidade. Com auxilio de nossos equipamentos e técnicas de retirada de animal em posso, retiramos o animal com vida e entregamos o mesmo ao proprietário Sr. Thiago Milan. As pessoas que encontravam-se no local foram orientadas no sentido de construir uma tampa mais segura para a referida fossa 
Incêndio de veículo 
Ontem por volta das o corpo de Bombeiros deslocou-se a Rua Veimar Torres s/nº Jd. Universitário, efetuar o combate a incêndio em veículo. No local foi constatado que um veículo GOL – placa KHL 9884 Petrolina PE – encontrava-se tomado pelas chamas. No local efetuamos o combate ao incêndio e controlamos as chamas do veículo, deixando o local em segurança. Segundo informações colhidas no local o proprietário do veículo não se encontrava no local.
Ferimento por arma de fogo
Na madrugada de hoje por volta da 01h, a guarnição do Corpo de Bombeiros, deslocou-se a Rua Marechal Floriano s/nº. Centro, efetuar o transporte de vitima de arma de fogo. No local foi constatada a presença do Sr. Otávio Gonzalez, caído ao solo, desorientado, sinais vitais instáveis, consciente, apresentando uma perfuração na região lombar das costas lado direito. A vitima não portava documentação e não soube relatar a guarnição o motivo daquele ferimento. A vitima foi imobilizada ainda no local e após a assepsia dos ferimentos a mesma foi encaminhada ao Hospital Regional de Ponta Porã-MS.

2006-12-18 16:10:00

A mulher que esfaqueou o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), na tarde desta segunda-feira, foi presa em flagrante e autuada por tentativa de homicídio, segundo o delegado titular do 16º DP de Salvador, Wilson Ramos.
Em seu depoimento, Rita de Cássia Sampaio de Souza, 45, mencionou como razões para o ato o reajuste de 91% concedido aos parlamentares e um descontentamento geral com relação aos políticos brasileiros.
Para Ramos, no entanto, Rita se contradisse por diversas vezes e demonstrou "desequilíbrio emocional".
O incidente aconteceu às 12h40. Segundo o delegado, Rita usou uma peixeira para agredir o deputado. O golpe foi desferido pelas costas. Ele passa bem e está em observação no Hospital da Bahia.
No momento do ataque, o deputado deixava seu escritório acompanhado de amigos quando ela disse que queria falar com ele, se aproximou e desferiu o golpe.
A secretária de ACM Neto viu pela janela o ocorrido e acionou a polícia e uma ambulância para prestar socorro ao deputado.
Rita já foi encaminhada ao presídio feminino de Salvador, onde ficará presa até que seja julgada.
O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) estava discursando no plenário do Senado quando recebeu a notícia pelo celular do ataque ao seu neto.

2006-12-18 15:55:00

As concessionárias de serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica e telecomunicações, estão proibidas de interromper os serviços por falta de pagamento, conforme estabelece a Lei nº 3.311, de 15 de dezembro de 2006, publicada na edição de hoje do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul.

Segundo a Lei, são considerados serviços públicos essenciais à população os serviços de tratamento e abastecimento de água, captação e tratamento de esgoto, produção e distribuição de energia elérica e telecomunicações. As concessionárias que descumprirem a lei estarão sujeitas às sanções previstas na Lei Ordinária Federal nº 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor.

No entanto, a Lei deixa claro, que a proibição do fornecimento do serviço não isenta o consumidor do pagamento das contas em atraso, sendo cobrados de outras formas, desde que não prive ao cidadão a continuidade dos serviços essenciais. A Lei entra em vigor hoje.

Abradee

No fim de novembro deste ano, a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, para que seja suprimido o termo "energia elétrica" da Lei Estadual nº 2.042/99, que proíbe o corte ou interrupção do fornecimento de água, energia elétrica e serviços de telefonia em Mato Grosso do Sul por inadimplência dos usuários às sextas-feiras, vésperas de feriados e em quaisquer dias precedentes a datas em que, por qualquer razão, não haja expediente bancário normal”.

Conforme a Associação, a Constituição Federal atribuiu à União competência privativa para dispor sobre energia elétrica e a lei estadual é “flagrantemente usurpadora” da competência do governo federal para legislar sobre o serviço público de distribuição de energia. A entidade afirma que o STF não tem acolhido a tese de que a legislação estadual pode modificar os termos dos contratos de concessão de serviço público.

Dessa forma, a associação pede, cautelarmente, a suspensão imediata da vigência da expressão “energia elétrica” do artigo 1º da lei estadual. No mérito, pede que a ação seja julgada procedente para que a expressão questionada seja, definitivamente, declarada inconstitucional pelo STF