O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul mudou as regras para os beneficiários do Programa Habitacional Financiado e Subsidiado, da Agehab (Agência de Habitação Popular), com melhoria do subsídio concedido, de acordo com a renda familiar a partir de R$ 1,5 mil até acima de R$ 4,7 mil.

A população pode ser beneficiada, a partir de agora, com subsídio de R$ 13 mil (para renda entre R$ 1,5 mil e R$ 2,8 mil), R$ 9 mil (para renda de R$ 2,8 mil a R$ 4,7 mil) e R$ 5 mil (para renda acima de R$ 4,7 mil).

A portaria que aumenta o valor do subsídio foi publicada hoje (16) no DOE (Diário Oficial do Estado), e também prevê a concessão do benefício – no valor de R$ 5 mil – para beneficiários com renda superior a R$ 4,7 mil.

A regra anterior previa apenas dois subsídios, de R$ 13 mil e de R$ 9 mil, apenas para beneficiários com renda familiar entre R$ 1,6 mil e R$ 6,5 mil. Com a redução do valor da renda familiar mínima e máxima – entre R$ 1,5 mil e acima de R$ 4,7 mil –, o programa expande a concessão do benefício para três valores diferentes, com possibilidade de aumentar o atendimento.

Com a portaria que estabelece a faixa de renda familiar e os subsídios para a população, os valores previstos passam a vigorar de forma imediata, porém serão aplicados apenas aos novos contratos de financiamento, sem possibilidade de efeito retroativo.

Financiado com Subsídio

O Programa Habitacional Financiado com Subsídio, uma parceria dos municípios e o Governo Federal, tem o objetivo de garantir à população o benefício da casa própria por meio dos subsídios do Estado e da União, por meio da modalidade Carta de Crédito Associativo, no âmbito do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’.

O programa, que foi lançado pelo Governo de Mato Grosso do Sul em agosto de 2015, incorpora subsídio Estadual ao subsídio Federal no financiamento do FGTS, ampliando e facilitando o acesso das famílias com renda entre R$ 1,5 mil e acima de R$ 4,7 mil, a casa própria.

O Boletim Mensal da Análise Meteorológica elaborado pelos técnicos do Cemtec/MS (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) mostra que o mês de janeiro teve chuvas abaixo da média histórica em 41 dos 47 municípios cobertos pela rede de estações meteorológicas do Estado. Bonito, localizado na região Sudoeste, apresentou o menor índice de chuva ante a média histórica para o mês. Foram registrados apenas 43 milímetros de precipitação, queda de 77% em relação à média de 189,5 milímetros.

A escassez de chuvas é reflexo do fenômeno El Niño, que consiste no aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico e provoca alterações no clima de todo planeta. “O El Niño está ocorrendo, atingiu sua intensidade máxima entre fim de 2023 e início de 2024. As projeções indicam uma desintensificação, portanto é cedo para afirmar que o Inverno será mais seco do que o esperado. Entretanto, estamos com falta de chuvas na época que deveria estar ocorrendo os maiores volumes e isso pode fazer falta depois”, analisa o meteorologista Vinicius Sperling, do Cemtec/MS.

A pouca ocorrência das zonas de convergências do Atlântico Sul – sistema meteorológico que influencia as condições do tempo – também é citada por Sperling como fator para a baixa frequência das chuvas.

Em Campo Grande a precipitação ficou 59% abaixo da média histórica, conforme os dados coletados pela estação meteorológica do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) localizado na Embrapa Gado de Corte. Entretanto, há outros quatro pontos de medidas oficiais no município mantidos pelo Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) e UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em que os índices coletados divergem, porém também estão abaixo da média.

Apenas os municípios de Juti, Corumbá, Iguatemi, Sete Quedas, Itaquiraí e Porto Murtinho apresentaram índices de precipitação acima da média histórica no mês de janeiro. O maior registro foi em Juti, com 266,2 milímetros, o que superou a média histórica em 59%.

Com relação à temperatura, a mínima registrada no mês passado foi de 14,6°C no dia 27 em Amambai e a máxima dei 40,2°C no dia 8 em Água Clara. A menor taxa de umidade relativa do ar registrada foi de11% em Jardim no dia 11 e a maior rajada de vento atingiu o município de Costa Rica no dia 5 com velocidade de 88,6 quilômetros por hora.

A previsão indica 94% de probabilidade para que o fenômeno El Niño continue influenciando o clima no trimestre fevereiro-março-abril. Isso significa que pode ser potencializada a formação e a intensidade das tempestades no Estado. Outro impacto do fenômeno é que pode amplificar as altas temperaturas já registradas no Verão e, consequentemente, gerar novas ondas de calor.

Até dia 22 de fevereiro seguem abertas as pré-inscrições para o Programa Detranzinho, desenvolvido pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul). Para participar, as escolas interessadas deve acessar a página do Detranzinho, no portal do Detran-MS (www.detran.ms.gov.br/detranzinho) e seguir o passo a passo descrito.

A participação é aberta às escolas públicas e privadas, e o objetivo do programa é formar os estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental I sobre o comportamento seguro no trânsito, por meio de atividades educativas e lúdicas.

Em 2023, o Centro Educacional Alceu Viana participou do programa Detranzinho com seus alunos. Segundo a coordenadora pedagógica da escola, Maria Aparecida Souza, foram desenvolvidos vários jogos lúdicos e até um concurso de frases, usando temas relacionados ao trânsito.

“Nós trabalhamos com o aprendizado do significado das placas, como atravessar na faixa de pedestre, as luzes do semáforo. Elas [as crianças] ainda não são motoristas, mas precisam dessa consciência no trânsito”, explicou Maria Aparecida.

Segundo a diretora de Educação de Trânsito do Detran-MS, Andrea Moringo, “a participação das escolas no Programa Detranzinho é uma excelente oportunidade para os estudantes aprenderem, de forma divertida, sobre as regras de trânsito, além de adquirirem hábitos seguros no dia a dia”, comenta a diretora.

As vagas são limitadas, por isso, é importante que as escolas públicas e privadas realizem a pré-inscrição o quanto antes, para garantir a participação de seus alunos.

Emmanuelly Castro, Comunicação do Detran-MS
Fotos: Rachid Waqued e Milena Benites