2007-03-24 05:20:00

 A enfermeira Edilaine Cristina Alanis, de 27 anos, de Ivinhema, está detida em uma cela especial da delegacia de Nova Andradina. Ela foi prestar depoimento na noite, mas as declarações foram contraditórias em relação ao depoimento do médico paraguaio Miguel Angel Carbalhar Arévalo.

A polícia investiga se a mulher tem alguma participação na morte do médico Ademir Aparecido Pimenta dos Reis, assassinado na última quarta-feira. Tanto o autor quanto a vítima tinham ligações amorosas com Edilaine.

Em suas declarações ela disse que não conhecia Arévalo. Uma acareação entre ambos foi realizada na delegacia, porém a polícia não forneceu detalhes dos depoimentos. Segundo o delegado Nadin Sales, amanhã será feita outra acareação entre ambos, para chegar a conclusão do inquérito.

Além de Arévalo, a polícia prendeu hoje o vigilante do hospital de Novo Horizinte do Sul Wandir Roque Fernandes da Silva, de 44 anos. Ele confessou que recebeu R$ 1 mil do médico paraguaio para participar do homicídio de Reis.

No seu depoimento a polícia, o vigilante relatou que abordou a vítima, que seguia de carro na estrada entre Nova Andradina e Taquarussu. Com o carro de Reis parado, Arévalo saiu de um matagal e efetuou disparos. A psicóloga Sueli Lopes Pinheiro e a enfermeira padrão Amanda Barthi, que estavam de passageiras, também foram feridas, por tiros por Silva. Ambas estão internadas em Dourados, onde Ademir dos Reis morreu ontem cedo, um dia após ser ferido.

A polícia conseguiu encontrar a escopeta usada por Arévalo, perto de um córrego, roupas sujas de sangue que seriam do vigilante e do médico. O material será submetido a perícia no IML (Instituto Médico Legal) de Nova Andradina.

2007-03-24 05:08:00

Em meio à discussão sobre as formas de se combater a violência, diversos projetos de lei (ao todo, nove) passaram a ser analisados pelo Congresso Nacional —tanto na Câmara dos Deputados, como no Senado Federal. No entanto, mudar o Código Penal, a Lei de Execução Penal, o Código de Processo Penal ou mesmo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) não vai alterar em nada os índices de criminalidade no Brasil.
A opinião é do jurista Damásio de Jesus, um dos maiores nomes do direito penal do país e para quem o tema “violência” não é nenhuma novidade. “Falam em alterar o Código Penal, a Lei de Execução Penal, o Código do Processo Penal e o ECA. Tenho repetido que podemos alterar qualquer lei de natureza penal um milhão de vezes, nada altera. Porque o que deve ser alterado é na prática o sistema penitenciário”, diz.
Em entrevista exclusiva, embora questione até quando o princípio pode durar, Damásio de Jesus avalia que a questão da maioridade penal faz parte das chamadas cláusulas pétreas da Constituição, que não podem ser alteradas pelo Poder Constituinte Derivado (o Congresso Nacional), somente pelo Poder Constituinte Originário (Assembléia Constituinte).
“Acredito que seja um princípio que só possa ser alterado mudando a Constituição. Como alterar a Constituição, se é uma cláusula que não pode ser alterada? Poderíamos discutir esse assunto. A cláusula pétrea é terrível também, porque é pétrea até quando? Daqui a 200 anos não pode ser alterada a Constituição?”, afirma.
Dizendo-se a favor da redução da maioridade para 16 anos em um contexto social distinto do vivenciado no Brasil atualmente, o professor considera que um jovem dessa idade já tem “plena capacidade de entender o que é certo e o que é errado”, mas diz que o problema em reduzir a maioridade reside em enviar esses adolescentes para o precário sistema penitenciário brasileiro.
Além disso, Damásio de Jesus diz que, caso se aprove projeto de redução da maioridade penal, a questão vai parar no STF (Supremo Tribunal Federal). “Pelo que entendo e já vi do Supremo, a tendência será considerar inconstitucional a redução da idade penal”, avalia.
Como meio de colaborar com o Poder Judiciário no combate à violência, o professor aponta a adoção de penas alternativas, solução que pode afastar réus primários da “escola do crime” que é o sistema carcerário brasileiro. Nesse sentido, ele cita o trabalho do Patrontato de Bauru, recentemente transferido para São Paulo, que foi criado em 1997, é mantido pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus e trabalha com penas alternativas.
Leia abaixo a entrevista:
Última Instância — Como o sr. vê a possibilidade de redução da maioridade penal para 16 anos e a situação de insegurança presente no país?
Damásio de Jesus — A minha posição é contrária à redução da maioridade, porque note que muitas vezes a idéia é brilhante ou a medida é correta, mas inconveniente em face do tempo e do lugar. De maneira que, tecnicamente, seria a favor de baixar para 16 anos, mas não podemos nos esquecer do país em que estamos e a situação penitenciária que possuímos. O Brasil, hoje, infelizmente, é um dos que têm péssimo sistema penitenciário. De modo que, se baixarmos a maioridade para 16 anos, simplesmente vamos transferir aqueles que têm 16 anos, 17 anos, para as penitenciárias. E elas não têm nenhuma condição de dignidade de recebê-los. O sistema penitenciário tem que ser responsável, sério, eficiente. Não temos isso. O princípio da dignidade é um dos que norteiam a população brasileira e esse princípio é previsto na Constituição Federal. O condenado deve sofrer uma pena justa, certa e de acordo com a gravidade do crime. Em muitas cadeias públicas e penitenciárias há celas em que cabem dez pessoas e são colocadas 40, 50 pessoas. Temos acompanhado essa situação há muitos anos e não há nenhuma medida que na prática tenha, se não resolvido esse problema definitivamente, pelo menos tornado-o razoável. Ninguém pode negar que um rapaz de 16 anos de idade tem plena capacidade de entender o que é certo e o que é errado. Isto é, ele tem condições de alcançar a licitude do fato, ele sabe o que é correto, o que não é. Não se pode negar isso. Mas também não se pode negar que baixando a maioridade, vamos transformar essas pessoas que hoje se encontram sob a égide do Estatuto da Criança e do Adolescente sob o poder do sistema penitenciário. De maneira que, no momento, a idéia de baixar a maioridade, é absolutamente imprópria, é incorreta e injusta. Poderá se tornar lei, mas vai ferir os princípios constitucionais, morais e todos os princípios que os brasileiros respeitam. Baixar a maioridade para 16 anos não vai alterar a criminalidade. Porque se não podemos hoje resolver a situação dos condenados maiores, como é que vamos resolver a situação daqueles que hoje são menores e amanhã serão pela lei nova, se vier a viger, maiores? Falam em alterar o Código Penal, a Lei de Execução Penal, o Código do Processo Penal e o ECA. Não vai adiantar nada. Tenho repetido que podemos alterar qualquer lei de natureza penal um milhão de vezes, nada altera. Porque o que deve ser alterado é na prática o sistema penitenciário. Os códigos desembocam na Lei de Execução Penal e nessa lei a instituição mais forte, a principal, é a pena. E a pena hoje não é executada nos moldes previstos na Constituição e nem no Código Penal. Criar novos crimes, criar uma qualificadora em relação àquele que cometeu um crime com um menor, isso já existe. De maneira que se colocar cinco anos, seis anos a mais na pena, não adianta, porque o que reduz a criminalidade não é a criação de novos tipos penais, não é o aumento da pena, é a certeza da punição. Na Alemanha de hoje, 85% dos crimes de sangue são apurados, e os criminosos são processados, condenados e cumprem pena. De maneira que lá, o criminoso, antes de cometer um latrocínio, ele tem consciência que a chance de ele cumprir pena é de 85%. Isso sim diminui a criminalidade.
Última Instância — O sr. utiliza um argumento daqueles que defendem a redução da maioridade, o de que em outros países se adota um limite de idade menor, justamente para defender a tese em contrário? A não aplicabilidade desses modelos às condições brasileiras…
Damásio de Jesus — Não podemos copiar o que está dando certo lá fora, porque as condições nossas são totalmente diferentes. Por isso, há idéias que são corretas, mas inconvenientes no tempo.
Última Instância — O sr. diria que a redução da maioridade é uma medida constitucional? Esbarra em cláusula pétra?
Damásio de Jesus — Acredito que seja um princípio que só possa ser alterado mudando a Constituição. Como alterar a Constituição, se é uma cláusula que não pode ser alterada? Poderíamos discutir esse assunto. A cláusula pétrea é terrível também, porque é pétrea até quando? Daqui a 200 anos não pode ser alterada a Constituição? É claro que pode, porque os princípios mudam, porque a realidade muda. De modo que alterada a realidade brasileira, quando tivermos um sistema penitenciário, criminal, à altura, acredito que poderemos dizer que, ainda que seja pétrea, tem que ser repensada. Quando tivermos um serviço que eles chamam lá fora de proteção e prevenção da prática delituosa de menores, poderemos pensar em alterar alguma coisa. A Lei dos Crimes Hediondos, pergunta-se: “Alterou alguma coisa em termos de criminalidade”? Não [sobre isso, leia: “Estudo do Ilanud revela que Lei de Crimes Hediondos não reduziu criminalidade”]. Na Lei dos Crimes Hediondos, cometer um crime de estupro contra menina de 13 anos leva a uma pena de nove anos, e o homicídio leva de seis anos. Isso é um absurdo. Espanta aplicar uma pena de nove anos? Há a consciência de que poucos são os processados e pouquíssimos são condenados, e menos ainda são os que chegam a cumprir o quantum da pena devido pelo seu delito. A criminalidade pode ser reduzida a termos razoáveis por uma série de instrumentos, como a educação. Temos que educar as crianças e esperar 30 anos, 40 anos. Aí, vai mudar. Mas uma medida de emergência, alterar o Código Penal, o ECA, não vai criar nenhum efeito benéfico para a sociedade. Vamos mandar um garoto de 16 anos para pós-graduação em criminalidade.
Última Instância — O sr. avalia que essa questão seja definida pelo Supremo posteriormente, em uma possível aprovação da redução da maioridade?
Damásio de Jesus — Sem dúvida. Alguém vai questionar. Precisamos primeiro esperar que isso venha a se transformar em lei, mas, se vier a se tornar lei, certamente vai ser questionada no Supremo. Pelo que entendo e já vi do Supremo, a tendência será considerar inconstitucional a redução da idade penal. Acredito que mais do que argumentos jurídicos dessa questão, é a questão prática, a realidade que temos hoje. É muito difícil baixar a maioridade e colocar toda essa criançada, embora terrível, em um sistema que é mais terrível do que eles. A criminalidade pode ser baixada para níveis toleráveis por intermédio da educação, do trabalho, de saúde. Temos que dar trabalho para o chefe de família, para que ele tenha condições de criar os filhos. Li reportagens em que meninos deixavam a escola para ajudar os pais. E sabemos que uma professora em certos lugares ganham R$ 30 por mês. Que condições ela tem de forma uma família educada, com nível superior. No Brasil, fala-se pouco de penas alternativas e pouco se faz. As penas alternativas, especialmente a prestação de serviços à comunidade, têm dado excelente resultado, não para diminuir a criminalidade violenta, isso é outro assunto, mas para impedir que determinadas pessoas sejam endereçadas a uma escola de criminalidade que é a cadeia penitenciária. Estamos transferindo para São Paulo o patronato, que é uma ONG (Organização Não-Governamental] que serve de auxiliar do Poder Judiciário na implantação, na execução e na fiscalização de penas alternativas. Trabalho bem orientado que era de Bauru e será em São Paulo por nós, o patronato é considerado modelo para o mundo inteiro, reconhecido pela ONU (Organização das Nações Unidas) e há dois anos em Bangcoc (Tailândia). Um trabalho que ajuda a impedir que pessoas que não merecem sejam mandadas para a cadeia. Conheço dois tipos de pessoa: os que não podem sair e os que não podem ser mandados para a cadeia. Aqueles que não podem ser mandados, a prestação de serviços à comunidade impede que ele ingresse em uma escola do crime.
Última Instância — O que difere esses dois grupos de pessoas?
Damásio de Jesus — Aqueles que não podem sair da cadeia, não é preciso nem exame criminológico. Se você chama o diretor da cadeia e pergunta para ele qual o condenado que ele mandaria para a rua para trabalhar naquele momento. Ele aponta quem pode sair e quem vai cometer um crime ali na esquina. Então, é uma verificação pessoal, sem que o sujeito seja um psiquiatra, um analista, é possível demonstrar que alguns não precisam estar na cadeia. Um estudo feito pelo Ministério da Justiça há alguns anos indicava que 30% dos condenados a cumprir pena na cadeia poderiam estar em liberdade. Suponha-se que um chefe de família, dono de uma padaria, de um estabelecimento, venha a ser condenado pelo crime de sonegação fiscal. O Brasil é o país com maior número de impostos do mundo, e ele não pagou um porque não podia. Até ele discutir e provar que não podia, vai à cadeia. Não merece ir para a cadeia, não há possibilidade de ir para a cadeia. Então, pena alternativa. Mas existem aqueles que, se saírem, cometem crime na esquina.
Última Instância — A adoção de penas alternativas ainda é muito tímida no país…
Damásio de Jesus — É porque os juízes que falam comigo dizem o seguinte: “Professor, não aplicamos penas alternativas porque não tem fiscalização”. Então, não fiscalizar é o mesmo que absolver o cidadão, a diferença é a sentença condenatória. É falta de aplicação, de execução, quer dizer, o Estado não tem condições de impor isso de maneira definitiva. Veja que em São Paulo há as centrais de penas alternativas que estão funcionando muito bem, mas ainda não em condições de permitir aos juízes a aplicação de cumprimento de pena de prestação de serviço à comunidade em todos os casos. Há comarcas em que não é possível isso. Como eu disse, o patronato e as penas alternativas não vêm para extinguir a criminalidade, para reduzir em 80%, não é isso. São auxiliares do Poder Judiciário para os casos em que é um absurdo mandar o sujeito para a cadeia e têm dado excelentes resultados, mas falta ao Estado funcionários, assistentes sociais, para fazer esse serviço.

2007-03-24 04:52:00

Vilson Nascimento

A Polícia Militar Rodoviária Estadual (PRE) de Amambai apreendeu, na manhã dessa sexta-feira, um veículo Peugeot 206 de cor prata, ano 2003, placas GYJ 5608 de Belo Horizonte-MG, com fundo falso, o vulgarmente conhecido “mocó”, no bagageiro traseiro e meio quilo de pasta base de cocaína, que estava escondida no forro do banco traseiro do automóvel.

A Apreensão- Segundo a PRE a apreensão aconteceu por volta das 9h30 em frente a base operacional, na rodovia MS 156, quilômetro 11, no trecho que liga Amambai a Tacuru quando apenas um policial estaria na base, tendo em vista que o restante da equipe estar realizando fiscalizações volantes nas rodovias da região.

De acordo com a PRE o policial abordou o veículo, que estava sendo conduzido por Jean Carlos Rodrigues de 27 anos, residente em Amambai e enquanto o policial realizava vistoria de rotina no interior do carro, Jean, que no ato da abordagem teria dito que o Peugeot pertenceria a seu irmão, saiu em disparada em meio a uma invernada e acabou fugindo em meio a um matagal.

Já com apoio das patrulhas volantes que retornaram a base operacional após serem acionadas pelo policial que estava no local, em uma minuciosa vistoria no veículo os policiais encontraram a droga e o “mocó” que estava vazio.

O irmão do fugitivo, que reside em uma fazenda na região de Amambai e teria sido apontado como sendo o proprietário do veículo, foi localizado e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai para prestar esclarecimentos. Ele negou ser o proprietário do carro.

Jean Carlos Rodrigues que responde a dois processos na Comarca de Amambai, um como réu e outro como testemunha, continuava desaparecido até a noite dessa sexta-feira.

2007-03-24 04:12:00

O Brasil empatou por 0 a 0 com a Colômbia, nesta sexta-feira, e ficou mais perto do título do Sul-Americano de futebol sub-17, que está sendo disputado no Equador.

Já classificada para o Mundial da categoria, a seleção não mostrou a mesma competência ofensiva das partidas anteriores, quando goleou Peru e Venezuela por 4 a 0.

Com o resultado, o Brasil chegou a 10 pontos no hexagonal final. A Colômbia ocupa a segunda posição com sete. A Argentina, que tem um jogo a menos, tem seis.

Para garantir o título da competição, a equipe brasileira depende apenas de seu próprio resultado. No domingo, o time enfrenta o Equador.

2007-03-24 03:19:00

Vilson Nascimento

O empresário Cláudio Parreira de Sete Quedas, proprietário das marcas “Café Iguaporã” e “Café Parreira” ambas industrializadas em Sete Quedas na fronteira com o Paraguai, assumiu, há dez dias, a presidência da Associação das Indústrias de Café de Mato Grosso do Sul.

A posse do novo presidente, que também é o atual presidente da Associação Comercial e Industrial de Sete Quedas (ACISQ) e substituiu o empresário Heldemárcio proprietário das marcas Café Daniel e Café Farelo, aconteceu na sede social do Clube 30 de Maio em Sete Quedas.

De acordo com a associação sul-mato-grossense das indústrias de café, a maior parte da produção de café do Estado está dividida entre os municípios de Eldorado, Sete Quedas e Ivinhema.

2007-03-24 03:14:00

Alisar o cabelo sempre foi uma velha prática da maioria das brasileiras e, democrática, a indústria logo providenciou métodos para realizar este sonho "a qualquer preço". Sempre haverá um salão ali na esquina disposto a tornar realidade o que parecia impossível. De R$ 50 a R$ 1.500, você alisa, acalma, abaixa ou "tira o arrepiado" dos cabelos. Não importa o nome, mas o efeito: que seja liso (e não desmanche).

E "oportunistas" não faltam no mercado. Cientes de que mulher faz "qualquer coisa" pelo corpo e pelo cabelo, surgiram no mercado métodos baratos e eficientes, mas altamente prejudiciais à saúde. Quando o silicone para os seios surgiu, também foi assim: foram registradas algumas mortes até que o produto fosse regulamentado pelos órgãos responsáveis. E com o atual modismo da "escova progressiva" –ou escova francesa, alisamento japonês e escova definitiva, diferentes nomes e técnicas para o alisamento dos cabelos–, não foi diferente.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), órgão que regula, entre outros, o setor de cosméticos, não reconhece a escova progressiva, mas exige um registro dos produtos utilizados no procedimento. O formol é um desses produtos; com função conservante em cosméticos, apresenta um limite de uso de no máximo 0,2% (Resolução 162/01). Antes de sua aplicação nos cabelos, o produto foi utilizado no esmalte para endurecer as unhas (limite máximo de 5%).

Eron Araújo, cabeleireiro do salão Studio W, em São Paulo, não recomenda o uso de produtos com formol, que causam um efeito de "engessamento do cabelo". Para atender as clientes que desejam alisar suas madeixas, Araújo tem outro método; o "recondicionamento térmico" –que utiliza o tioglicolato de amônia, que não "encapa" o cabelo, mas "remodela" as curvas agindo internamente.


Se você não tem certeza de que o estabelecimento vai usar um produto seguro, então nem entre no salão. Não arrisque sua saúde e opte pela velha escova com secador", recomenda Araújo. Em grandes concentrações, o formol provoca câncer e afeta o fígado.

Os profissionais são unânimes em alertar para os riscos de técnicas radicais ou milagrosas. "Cabelos crespos quando submetidos a relaxamento ou alisamento fortes ficam muito porosos e fracos, rompendo-se com mais facilidade. Os fios porosos têm uma tendência a ressecar mais rápido", diz Ricardo Heleno, cabeleireiro do salão Jean Louis David, nos Jardins, e responsável pelo Blog do Cabelo.

Para a farmacêutica Denise Soledade Jornada, salões pequenos buscam produtos à base de formol, que geralmente são preparados de forma ilegal, porque são mais baratos e apresentam resultado mais rapidamente. "Assim como algumas mulheres que, na tentativa de poupar dinheiro e conseguir resultado mais rápido, preparam em casa misturas horrorosas de químicos", diz a farmacêutica.

Juha Antero, do MG Hair, em São Paulo, explica que já usou produtos à base de formol (com 0,02% de concentração), mas que, aos poucos, o salão vem abandonando essa prática. "Atualmente, testamos a

2007-03-24 02:10:00

Uma megaoperação realizada pela Polícia Civil nesta sexta-feira em todo o país resultou na prisão de 1.675 pessoas apenas no Estado de São Paulo –315 delas na capital. Do total, cerca de 700 suspeitos foram liberados após depoimento, mas assinaram um termo no qual se comprometem a se apresentar à Justiça durante o processo.

A operação foi organizada pelo delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Mário Jordão Toledo Leme, que é também presidente do Conselho Nacional de Chefes de Polícia, e teve consentimento dos governos estaduais, sem interferência do governo federal. Leme afirma que o objetivo principal da ação é combater o tráfico de drogas, seqüestros e roubos.

Durante a operação, foram apreendidos no Estado 321 quilos de drogas –cocaína, maconha e ecstasy– e 640.606 objetos que seriam fruto de ações criminosas –como contrabando, descaminho e pirataria.

Balanço apresentado pela polícia mostra que, do total de prisões, 208 foram feitas em flagrante e 257 foragidos da Justiça foram recapturados. Foram detidos 219 menores de idade.

Os policiais cumpriram 1.395 mandados de prisão e de busca e apreensão no Estado. Ao longo do dia, foram apreendidos 1.634 veículos e 257 armas. No total, 49.297 pessoas foram abordadas, e 70 estabelecimentos comerciais foram fechados.

De acordo com Toledo Leme –há três meses à frente da Polícia Civil e um mês na presidência do conselho–, é a primeira vez que acontece esse tipo de operação integrada com as Polícias Civis dos 26 Estados e do Distrito Federal. Não foi divulgado um balanço sobre a operação em todo o país.

Saldo

Três pessoas foram mortas em confrontos, segundo a polícia. Entre eles está um suspeito de chefiar uma quadrilha de assaltantes que roubavam notebooks no aeroporto de Congonhas.

Contra o suspeito, de nome Anderson, havia cinco mandados de prisão. De acordo com os policiais, ele estava em uma casa no Jardim Miriam (zona sul) quando foi abordado pelos policiais. Segundo a polícia, Anderson atirou contra os policiais e foi morto.

Durante os trabalhos, cinco suspeitos de envolvimento em agressões a homossexuais foram presos. Uma quadrilha de seis pessoas, que desviava mercadorias do porto de Santos (litoral paulista), também foi detida durante a megaoperação.

2007-03-24 01:06:00

A Associação Brasileira de Radiodifusão, Tecnologia e Telecomunicações (Abratel), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3876), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivo do artigo 7º da Lei 10.620/02.
A Abratel alega que o dispositivo atacado modificou redação da alínea “c” do artigo 38 da Lei 4.117/62 (Código Brasileiro de Telecomunicações), que dispõe sobre a transferência da concessão, cessão de cotas ou de ações representativas do capital social de empresas de radiodifusão, “oportunidade em que retirou do texto normativo o prazo de noventa dias, estabelecido para manifestação do poder concedente sobre pedido referente a essas alterações”.
A norma anterior previa que: “O silêncio do Poder concedente ao fim de 90 dias, contados da data de entrega do requerimento de transferência de ações ou cotas, implicará na autorização”.
De acordo com a entidade, essa alteração, que suprimiu parte do texto, fere os princípios constitucionais da isonomia e da eficiência. “A demora injustificável tanto do processamento do requerimento quanto da apreciação do pedido pela autoridade coatora, agride o princípio da eficiência”, disse.
“A Emenda Constitucional 19/98, deu ao princípio da eficiência status de norma constitucional, ou seja, o Poder Legislativo se dispôs a guarnecer o cidadão dos abusos estatais”, destacou a Associação.
A Abratel pede que seja declarada a inconstitucionalidade da parte do artigo 7º da Lei 10.610/02 que retirou o prazo de 90 dias para resposta do poder concedente no que tange a alterações dos objetivos sociais, modificações no quadro diretivo, alteração do controle societário e transferência da concessão, da permissão ou da autorização das empresas concessionárias.

2007-03-23 23:53:00

Mato Grosso do Sul dará início, na segunda-feira (26 de março) a um projeto piloto para preenchimento do novo Censo Escolar, do sistema Educacenso. Segundo a assessoria do Ministério da Educação, a primeira etapa inclui o treinamento dos informantes em oficinas com duração de 16 horas, com o preenchimento e envio dos dados agendado para a fase final. No Estado, 95 escolas serão incluídas no censo.

Os informantes serão treinados para utilizar o sistema de captação de dados desenvolvimento pela equipe técnica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pelo Censo Escolar. O levantamento é respondido por uma pessoa, normalmente o secretário ou diretor da escola, que preencherá um cadastro por aluno – com dados como nome, data de nascimento, sexo, cor ou raça, filiação, naturalidade, endereço. se necessita de atendimento escolar diferenciado ou necessidade educacional especial, se usa transporte público ou apoio pedagógico. O rendimento escolar no ano anterior também faz parte do censo.

Professores em regência de classe também terão informações prestadas individualmente, quando também serão solicitados dados sobre escolaridade, formação continuada e docência (número de turmas e disciplinas). Já as escolas prestarão contas da infra-estrutura, equipamentos, participação em programas como Alimentação Escolar e Livro Didático, modalidades de ensino (regular, especial ou de Jovens e Adultos) e etapas oferecidas – creche, pré-escola, fundamental, médio e profissional. Informações sobre uso de material didático específico para grupo étnico, sala de recursos e atendimento educacional especializado também serão requisitados.

Em Mato Grosso do Sul, serão treinados 102 informantes. Do total de escolas envolvidas, 89 são estaduais e urbanas, cinco municipais (quatro delas rurais e uma urbana) e uma é privada e urbana. Juntas, elas atendem a 89.048 alunos e 4.212 professores, em 2.850 turmas. Apenas duas instituições das incluídas não têm acesso à internet.

O projeto-piloto sobre o Censo Escolar também será realizado em Roraima, Espírito Santo e Distrito Federal. No total, serão capacitados 374 informantes.

2007-03-23 22:51:00

A operadora de serviços de telecomunicações Brasil Telecom lançou uma promoção exclusiva para novos clientes que desejam solicitar uma linha de telefone fixo em Mato Grosso do Sul. Agora, o usuário terá desconto de 83%, ou seja, vai pagar apenas R$ 6,90 para habilitar um novo terminal fixo. “A oferta tem como proposta incentivar a migração para o plano Conta Completa, já em minuto”, explica Flavio Lang, gerente de produtos voz e convergentes.

Desde dezembro, a Brasil Telecom oferece planos que praticam o novo modelo de tarifação em minutos. São pacotes de 400 a 20 mil minutos, elaborados de forma que o cliente possa escolher o mais adequado para o seu perfil, conforme o número de ligações efetuadas diariamente. Dentre as vantagens, destaca-se mais transparência para o consumidor e a possibilidade de melhor controle dos gastos.

Para reforçar a promoção, a operadora lança simultaneamente uma campanha publicitária, veiculada em TV em suas áreas de atuação. Assinada pela agência Leo Burnet, o filme mostra os principais atributos do plano Conta Completa: a transparência, o controle e a economia, além de enfatizar o valor promocional da taxa de habilitação para novos consumidores e da migração gratuita para os atuais clientes. Segundo Lang, para abordar o assunto, o tema será tratado por meio de cenas que fazem alusão ao cotidiano das pessoas. “São cenas que se passam tanto em ambientes residenciais quanto empresariais”, diz. “A idéia é mostrar que a Brasil Telecom tem um plano perfeito para cada pessoa ou empresa”.

2007-03-23 21:49:00

Uma importante ação na área da saúde será concretizada hoje à tarde no município-pólo de Coxim. Resultado do plausível trabalho do deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT/MS) junto ao coordenador do programa, Adilson Stolet, do Ministério da Saúde, a população de Coxim e região será beneficiada com a inauguração do programa Farmácia Popular do Brasil, que visa a venda de remédios considerados essenciais com 90% de descontos.

De acordo com o parlamentar, a inauguração da unidade em Coxim permitirá que os municípios da região, como Sonora, Alcinópolis, Camapuã, Pedro Gomes, Rio Verde de MT, São Gabriel do Oeste e Rio Negro, usufruam desta importante ação.

"Sinto-me realizado por ajudar a concretizar a primeira unidade do programa Farmácia Popular da região Norte do Estado, pois sei que o mesmo ajudará milhares de pessoas, principalmente os portadores de diabetes, hipertensão e gástricos", destacou o parlamentar.

O parlamentar explicou ainda que, além de Coxim, o programa já foi inaugurado em Campo Grande (que terá ainda uma segunda unidade) e Dourados, e chegará, em breve, em Corumbá, Naviraí, Paranaíba, Ponta Porá, Três Lagoas e Aquidauana.

A inauguração do programa na cidade de Coxim será realizada hoje à tarde, às 16h30, na Avenida Virgínia Ferreira, nº 1330, que contará com a presença do deputado federal Antônio Carlos Biffi, do senador Delcídio Amaral, ambos do PT/MS, do prefeito Moacir Kohl (PDT), além das autoridades do município de Coxim e região.

2007-03-23 20:45:00

O vereador Mário Valério (PR), da Câmara Municipal de Caarapó, encaminhou expediente ao prefeito Mateus Palma de Farias e ao chefe do departamento de transito (DEMTRAT) Luiz Dáuria, solicitando aos mesmos, o desvio do tráfego de carretas da Avenida. Presidente Vargas, principalmente no trecho que corresponde à área central da cidade.

Segundo o vereador, “estamos solicitando esta providência tendo em vista o grande movimento destes veículos, fato que tem causado transtornos ao tráfego nesta área, alem dos estragos na malha asfáltica têm sido muito grandes”.

A preocupação do vereador justifica-se, pois, com a inauguração do asfalto da Rodovia MS 156, ligando Caarapó a Amambai, o transito de carretas triplicou, o que tem causado transtornos e principalmente as avarias na avenida, até porque o asfalto construído há vários anos não suporta o peso transportado por estes veículos, formando buracos e destruição do leito carroçável, sem contar que o setor de obras da prefeitura tem que praticamente dispor de uma equipe permanente prestando serviço no local gerando sem dúvida despesas aos cofres público.

Outro fato preocupante, diz respeito ao acesso destes caminhões na Br 163 onde os mesmos, segundo Mário Valério tem provocado a paralisação do trafego da Br, visto que os mesmos invadem toda a pista de rolamento desta rodovia, “é uma situação que muito nos preocupa, até porque já houve alguns acidentes, felizmente com danos apenas materiais, o que não nos assegura que não irão acontecer acidentes de grandes proporções” ressalta Mário.

Lembra o vereador que, “já existe um projeto na prefeitura, mais especificamente no departamento responsável para desviar este tráfego, porém está apenas no projeto, o que não resolve o problema, temos que tomar medidas urgentes para solucionar este impasse antes que os mesmos comecem a se agravarem”, diz ele.

Em conversa com o chefe do demtrat, Luiz Dauria, o mesmo também demonstrou esta preocupação, como também a do prefeito Mateus Palma de Farias, porém, segundo explicações, o projeto está pronto, praticamente aprovado pelo departamento de engenharia da prefeitura, restando alguns detalhes que já estão sendo resolvido como por exemplo recursos para a adequação das vias por onde estes veículos serão desviados.

2007-03-23 19:46:00

A Prefeitura Municipal de Sete Quedas vem realizando um ótimo trabalho de manutenção da rede de iluminação pública, limpeza de ruas e praças, limpeza da faixa internacional e catação de galhos e entulhos na cidade, estes trabalhos são de competência da Secretaria Municipal de Obras, que têm a frente o Secretário Itacir Comelli e seus diretores Bino e Raimundo, infelizmente é um trabalhos que pouco se destaca, devido a constante realização do mesmo, caso estas equipes fossem desativadas imediatamente seria notável a importância que elas exercem no âmbito geral da cidade, mas isto com certeza não acontecerá, pois este tipo de serviço é como se fosse nossa própria casa, as vezes deixamos um serviço para realizar outro mas rapidamente retornamos as tarefas diária.

Quem anda pela parte central da cidade, pode notar os trabalhos realizados, no que se diz respeito a iluminação estão realizando o trabalho mas infelizmente a  equipe é pequena e aos poucos se realiza muito.                                      Quanto a retirada de galhos e entulhos ainda solicitamos a comunidade a consciência de organizarmos uma determinada época para acontecer este tipo de serviço, que será bom para todos tanto para as pessoas  como para a Prefeitura, pois sobrará mais tempo aos equipamentos podendo atender a outras solicitações da população.
Acredita-se que a realização de um calendário com dias específicos para corte e limpeza será uma solução para este empasse, pois tem dado certo em outros municípios, portanto poderá dar certo em nossa cidade.

Limpeza  X  Dengue   

O serviço de Vigilância Sanitária de Sete Quedas, vem realizando um trabalho de pulverização com veneno, a onde se acredita que poderá haver algum foco do mosquito, mas isto ainda não é o suficiente.
Vem ai um apelo do Coordenador “Nego”, para que a população que se ingresse nesta luta, fiscalizando diariamente o seu quintal e sua casa, pois não queremos que Sete Quedas, seje destaque como se é visto nos meios de comunicação em outras cidades.

 Parece simples, mas é preocupante, pois acreditamos somente quando alguns casos surgirem em nossa família, e nossa cidade não está livre, pois já existem casos confirmados, de pessoas que saíram e retornaram infectados. Portanto se o mosquito picar esta pessoa e picar outras automaticamente a Dengue estará se alastrando e rapidamente.
 A prefeitura têm realizado um ótimo trabalho, mas a parceria com a comunidade é que é importante, fica ai o apelo a você setequedense.

2007-03-23 19:03:00

Recuperação de estradas e pontes garante escoamento da safra em Aral Moreira
Prefeito Dr. Wilson Carvalho deu total prioridade à manutenção das estradas, 90% da soja já foi colhida e milho safrinha está garantido.

Com o objetivo de garantir boas condições para o escoamento da safra agrícola que ocorreu intensamente nesses últimos meses de fevereiro e março em Aral Moreira, o prefeito Dr. Wilson de Oliveira Carvalho, acionou sua equipe administrativa, máquinas e equipamentos, para um verdadeiro mutirão na recuperação e manutenção de estradas e pontes na área territorial do município.  

Um total de 24 maquinários estiveram envolvidos nos trabalhos, entre patrola, caminhões, tratores, rolo compactador, pá-carregadeira e um caminhão meloso. A recuperação das estradas foi feita em parceria entre a Agesul de Amambai e a prefeitura que custeou o combustível, motoristas e a manutenção dos equipamentos. “Foi um verdadeiro mutirão e teve o empenho de todos os nossos servidores, aos quais manifesto o meu agradecimento”, comentou Dr. Wilson.

Aral Moreira é um município essencialmente agrícola com mais de 100 mil hectares de plantio, e com essa manutenção das estradas, até agora mais de 90% da safra já foi colhida e o plantio do milho safrinha também já foi feito, dando uma tranqüilidade ao produtor rural e a certeza de uma melhora na economia do município. A safra agrícola em Aral Moreira promete ser recorde e com os preços animadores há a certeza de bons lucros aos produtores e um aquecimento no comércio. “É uma corrente, o comércio depende de uma boa safra agrícola e a população ganha com geração de empregos e maior circulação de dinheiro na praça”, salientou o prefeito.

Em alguns trechos recuperados, há muitos anos produtores rurais vinham sofrendo com as más condições das estradas. É o caso do trecho da rodovia que liga o distrito de Rio Verde a Aldeia Guassuty, até a região dos Malacarne ao Rio Corriente, em cerca de 10 quilômetros. O local sempre foi um brejo, com terreno muito úmido e sempre foi um drama para o escoamento agrícola, mas com o serviço da prefeitura o trecho foi levantado e cascalhado, acabando com o problema. 

Além da manutenção nas estradas rurais do município, o prefeito Dr. Wilson também realizou um trabalho de tapa buracos na rodovia MS que liga o município de Aral Moreira até a localidade do Tagy, utilizando recursos próprios da prefeitura. A rodovia também é uma importante e única via de escoamento da produção de grãos para alguns armazéns e outros municípios.

2007-03-23 18:17:00

O Presidente do Legislativo de Iguatemi, Vereador Varico de Paula (PMDB), fez uma restituição à Prefeitura no valor de R$ 473,00. O dinheiro é sobra do mandato anterior e foi resgatado de uma conta que a Câmara encerrou no Banco do Brasil.

O Presidente, assim como os demais membros da Mesa Diretora da Câmara, manifestou interesse em que o dinheiro fosse repassado a alguma entidade filantrópica do município, "uma vez que se trata de dinheiro público e nada melhor do que devolvê-lo em alguma forma de benefício à população", ressaltou o Presidente.

Em contato com o Prefeito Lídio Ledesma, decidiu-se que a verba seria repassada, após a formalização, à Rede Feminina de Combate ao Câncer do município, que foi instituída no ano passado e está começando a alavancar suas atividades.O Prefeito Lídio Ledesma elogiou a atitude dos parlamentares iguatemienses e disse mostrar-se satisfeito com a ação, que vai beneficiar, segundo ele, uma entidade que vem desenvolvendo um grande trabalho em prol da sociedade e que pode, com a ajuda de todos, fazer muito mais.

Estiveram no encontro com o Prefeito, além do Presidente da Câmara, os vereadores Miriam Krenczynski, Marli Lopes Carvalho e Jesus Milane de Santana.

2007-03-23 18:12:00

A Secretária de Educação do Município de Tacuru, Márcia Regina está sempre buscando para as escolas um espaço de inovações, experiências e melhorias pedagógicas, e com o apoio da Prefeitura Municipal juntamente com o Prefeito Cláudio Rocha Barcelos,ofereceu uma Palestra de motivação a todos os funcionários da Educação, a palestra foi realizada pela palestrante Drª. em Educação Sonia Régio, da Empresa A.S.R Tecnologia Profissional Ltda.

Abertura da palestra foi realizada pelo Prefeito Drº Cláudio que esteve acompanhando pelo o Secretário de Governo Srº Hilton Martinsonde os mesmos fizeram a entrega de presentes a vários funcionários como forma de agradecimento pelo excelente trabalho prestado aos alunos da escola da rede municipal de ensino.    

 Com o tema da palestra foi buscado um resgate de auto-estima, respeito mútuo, responsabilidades, assiduidade e outros, este foi mais um grande trabalho de incentivo a educação de alunos e professores no município, juntos Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura Tacuru no Caminho Certo. Porque Motivaré crescer com amor.

2007-03-23 17:45:00

O Programa de bibliotecas rurais Arca das Letras, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), em parceria com a Eletrosul (Programa Luz Para Todos) do Ministério de Minas e Energia (MME) está implantando cerca de 125 biblioteca em 57 comunidades rurais do Mato Grosso do Sul, dentre essas 57 comunidades está incluída o município de Coronel Sapucaia.

Nesta oportunidade O Presidente da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia José Segundo Rocha (PT), esteve na cidade de Itaquiraí local onde foi definido pelos órgãos responsáveis para a entrega das Arcas, acompanhado o Presidente da Associação dos feirantes do município Sr. Carlos Joel Dutra de Oliveira, com o objetivo de receber o benefício adquirido.

Criado em 2003, o Programa Arca das letras e desenvolvido pela Coordenação de Ação Cultura, da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, junto aos assentamentos das reforma agrário e do Crédito Fundiário, comunidades de agricultores familiares, indígenas e quilombolas. Em Coronel Sapucaia, a Arca das Letras será instalada na sede da Associação-e tem cerca de 200 livros nas áreas de literatura, didáticos, cidadania, meio ambiente, produção rural e saúde e assuntos gerais de interesse das comunidades.  

Com instalação desta Arca das Letras, a comunidade sapucaiense, participara de todo o processo de planejamento, onde indicará assuntos de interesse para a formação dos acervos, também escolherá seus agentes de leitura e o local de funcionamento da biblioteca. Os agentes de leitura são voluntários e recebem a capacitação do MDA para realizar as atividades de empréstimos de livros e de incentivo à leitura na comunidade.

Além do Presidente da Câmara José Segundo Rocha e do Presidente da Associação dos Feirantes Sr. Carlos Joel, também se fizeram presentes no ato entregadas Arcas; Celso Arruda do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Celso Marlei Coordenador do Programa Luz Para Todos, a Secretária Municipal de Educação de Coronel Sapucaia Rosangela Almeida e Sra Mirian Mayer que ambas representaram a comunidade indígena que também foi contemplada com uma biblioteca que será entalada na Aldeia Taquapiri.     

2007-03-23 17:08:00

Assumiu neste dia 21 de março, quarta -feira última o posto do comando do 2ºGPM de Polícia Militar de Sete Quedas, o 3º Sargento Joldeir Olsen Messa, vindo da cidade de Itataquiraí, a transferência de Messa para esta unidade se deve a solicitação realizada pelo Prefeito Sérgio Mendes (PDT) e da Câmara Municipal de Vereadores através Mesa Diretora e do Presidente Dr. Amadeu Alessi, ao Secretário de Estado de Segurança Pública o Dr. Wantuir Francisco Brasil Jacini, no dia 23 de fevereiro deste ano.

Segundo o novo comandante, “o bom trabalho da polícia se deve em preservar a ordem pública, a vida, a liberdade, o patrimônio e o meio ambiente, de forma a assegurar, com equilíbrio e eqüidade, o bem-estar social, exercer outras competências necessárias ao cumprimento da finalidade da Instituição, nesta cidade não será diferente estamos ai para dar apoio à comunidade de Sete Quedas” comentou o Joldeir.

 Já o Prefeito Sérgio Mendes, contente com o pedido rapidamente viabilizado pelo Secretário, “acredita que o novo comandante será uma força, uma mão amiga a mais para o município, e que todos acreditamos que se fará um ótimo trabalho, na oportunidade agradecer ao senhor Secretário de Estado o Dr. Wantuir Jacini, pelo rápido atendimento a solicitação para está comunidade” finalizou o Prefeito.

2007-03-23 16:32:00

Os assentamentos rurais Rancho Loma e Nossa Senhora Auxiliadora, no município de Iguatemi, foram contemplados com uma biblioteca cada um, através do programa Bibliotecas Rurais Arca das Letras, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O programa tem ainda parceria da Eletrosul.A solenidade de entrega das bibliotecas aconteceu no município de Itaquiraí, na qual quinze municípios do Cone Sul, beneficiados com o programa, estiveram representados.

Os representantes dos municípios forma recebidos pela Prefeita de Itaquiraí, Sandra Cassone, pelo Delegado do MDA, Celso Arruda e pela Coordenadora Nacional do MDA, Cleide Soares.Iguatemi foi representado pelo chefe de Gabinete do Prefeito Lídio Ledesma, Cilimar José Cazelli, além de representantes das associações de produtores dos assentamentos e os agentes de cada assentamento, que foram capacitados para desenvolver os trabalhos em suas comunidades.

 Cada biblioteca possui 230 volumes entre livros de literatura infantil, literatura para jovens e adultos, livros didáticos, de pesquisas e técnicos. Os livros são organizados em caixas-estantes que são fabricadas por detentos do município catarinense de Chapecó, através de convênio com a Eletrosul.As bibliotecas serão agora entregues aos assentados que terão mais uma oportunidade de entrar em contato com o mundo da leitura e ficarão á disposição de toda a população.

2007-03-23 16:30:00

O deputado federal Antônio Carlos Biffi e o senador Delcídio Amaral, ambos do PT/MS, visitarão hoje (23) e amanhã (24) os municípios de São Gabriel do Oeste e Coxim, na Região Norte do Estado. Os parlamentares irão inaugurar obras provenientes de suas emendas e participarão de plenárias com dirigentes e militantes do PT.

Em São Gabriel do Oeste, o primeiro compromisso dos parlamentares será às 14hs na Câmara Municipal, onde irão detalhar às lideranças políticas e empresariais, de dez cidades da região, os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, que visa investimentos de R$ 156 milhões em obras de drenagem urbana e serviços de água e esgoto no Estado.

Além disso, os parlamentares entregarão ao prefeito Adão Rolim (PDT) uma patrulha mecanizada, que será utilizada na manutenção das estradas vicinais do município e no apoio aos produtores rurais, visitarão as obras do Parque Aquático e, na seqüência, participarão da inauguração da cobertura da quadra de esportes da Escola Pingo de Gente, na COHAB IV, esta última viabilizada com recursos do mandato do deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT/MS).

No final da tarde, os parlamentares seguem para o município de Coxima, onde, ao lado do prefeito Moacir Khol, visitarão a Praça do Pescador, e em seguida, irão se reunir com lideranças locais.

A agenda do dia encerra-se com a inauguração de uma importante ação do deputado Biffi no município; a Farmácia Popular do Brasil, que beneficiará a população de Coxim e região com descontos de até 90% nos remédios considerados essenciais. O programa foi viabilizado pelo parlamentar junto ao Ministério da Saúde, em Brasília.

Sábado

Amanhã, às 08hs, ainda em Coxim, a programação terá continuidade com uma visita à construção do campus da UFMS, que estão sendo executadas com recursos de R$ 1,3 milhão, recurso obtido pelos dois parlamentares junto ao Ministério da Educação.

Em seguida, na Câmara Municipal, os parlamentares irão se encontrar com lideranças políticas, empresariais e comunitárias de Coxim, onde irão discutir os investimentos do PAC e o desenvolvimento do Estado.

Após o almoço, os parlamentares participarão de uma plenária onde os dirigentes e militantes do PT da região Norte farão uma análise do partido nos últimos 10 anos e apresentarão cenários para as eleições municipais, em 2008, e estaduais, em 2010.
"Eu e o senador Delcídio estamos prestando conta do nosso trabalho parlamentar, que visa sempre proporcionar o bem-estar do povo sul-mato-grossense. Acredito piamente que estamos ajudando no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul com inúmeras ações nos setores da Educação, Saúde e Infra-estrutura", explicou Biffi.