2007-04-18 18:11:00

O policial militar Henrique José Menzinger, 41 anos, foi preso ontem em Dourados contrabandeando do Paraguai 2.225 munições de vários calibres. De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), a prisão foi durante fiscalização de rotina no quilômetro 267 da BR 163. Com o policial militar, foram apreendidas 600 munições de calibre 38, 1.600 munições de calibre 22 e 25 munições de calibre 20. Ele estava no veículo Ford Escort placa HSA-9350, de Mato Grosso do Sul.

Menzinger foi preso por contrabando de munições e encaminhada para a Delegacia da Polícia Federal de Dourados, onde permanece à disposição da Justiça.

2007-04-18 17:48:00

A Caixa Econômica Federal registrou no primeiro trimestre deste ano aumento de 50% nos contratos habitacionais firmados em Mato Grosso do Sul, que saltaram de 1.537 a 2.311. Em volume, porém, a liberação de recursos aumentou em apenas 8%, de R$ 27,34 milhões a R$ 29,73 milhões. Isso porque o grande impulso para que o número de contratos aumentasse foram parcerias para construção de casas em programas sociais voltados a públicos como assentados e índios.

O gerente regional da Caixa Econômica Federal, Paulo Antunes de Siqueira, afirma que são unidades que levam de R$ 6 a R$ 7 mil. Também têm grande representatividade os empreendimentos do PAR (Programa de Arrendamento Habitacional) e outros voltados à classe média. Neste caso, a reação resulta principalmente de dois fatores: a simplificação do processo para tomada de crédito e efeitos a redução da taxa Selic, que rege a economia nacional.

Hoje famílias com renda de até 5 salários mínimos de renda têm taxas diferenciadas. Acima disso o juros anual fica entre 9% e 10%, mas chegou ao patamar de 14% quando a Selic estava nos 20%, há dois anos. Hoje a taxa básica de juros do País é de 12,75%. Outros fatores também contribuem para o aquecimento do mercado, como a entrada mais firme de outras instituições bancárias no financiamento imobiliário.

Antunes afirma que o orçamento programado para habitação deste ano deve atender à demanda. A definição final, porém, depende do fechamento do orçamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Para estimular os negócios, a Caixa vai começar articular nos próximos dias com o setor imobiliário mais um Feirão da Casa Própria, que deve ocorrer em junho.

2007-04-18 17:01:00

As inscrições para o exame do Vestibular de Inverno 2007 da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) poderão ser realizadas entre os dias 2 de abril e 11 de maio, exclusivamente na Internet, no portal eletrônico www.copeve.ufms.br. A taxa de inscrição é de R$ 50 para treineiros e R$ 80 para o vestibulando.

A instituição irá oferecer 1.368 vagas para cursos com ingressos no 2ª semestre de 2007 e no 1º semestre de 2008. De acordo com o Corumbá On line, no Campus do Pantanal, são 185 vagas dividias nos seguintes cursos: Direito (50); Geografia/Licenciatura (35); História/Licenciatura (35); Letras/Licenciatura Habilitação em Português/Espanhol (30) e Matemática – Licenciatura (35).

2007-04-18 16:36:00

Em operação da Polícia Federal do Paraná, denominada Cobra d´Água, policiais prenderam o sargento da Polícia Militar Ambiental de Mundo Novo, Alfredo Turman, hoje, por volta das 6 horas. A ação foi desencadeadas nos municípios que fazem limite com o Paraguai por meio fluvial. Turman é acusado de receber propina e facilitar a passagem de contrabando daquele País para Mato Grosso do Sul.

Pelo menos 280 policiais federais cumprem cerca de 100 mandados com ordens de prisões e de busca e apreensão que partiram da Vara Especializada em Crime Organizado da Justiça Federal, em Curitiba. As prisões e buscas ocorrem nas cidades paranaenses de Guaíra, Altônia, Umuarama, Loanda, Goioerê e Tuneiras do Oeste.Em Mato Grosso do Sul, foi expedido apenas um mandado de prisão.

Em 2006, estima-se que somente uma das quadrilhas investigadas transportou mais de 250 mil caixas de cigarro (cada uma com 50 pacotes que contém 10 maços cada) das barrancas brasileiras para diversas cidades brasileiras.

A atividade de contrabandistas tem crescido na região de Guaíra, principalmente após o aumento da fiscalização na região de Foz do Iguaçu, depois da construção da nova aduana da Receita Federal. Segundo a PF, o número de apreensões nos últimos anos, feitas pela Delegacia de Polícia Federal em Guaíra, passou de 3,5 mil caixas de cigarros apreendidas durante o ano de 2005 para 20,5 mil no ano de 2006.

2007-04-18 16:12:00

Encerra no dia 30 deste mês, o prazo para os estudantes renovarem os contratos de crédito do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).Para continuar recebendo o auxílio os estudantes precisam renovar os contratos. Os alunos que não fizeram alterações no documento firmado com a Caixa no segundo semestre de 2006 devem procurar à faculdade na qual estudam e assiná-lo.

Em caso de mudanças no cadastro, o aluno deve obter, na faculdade, o documento Regularidade de Matrícula e ir diretamente à Caixa, acompanhado dos fiadores. Se for casado, também é necessária a presença do cônjuge. O estudante pode obter mais informações pelos telefones 0800 61-6161 ou 0800 574-0101.

2007-04-18 15:39:00

O Banco do Brasil (BB) vai liberar neste mês mais R$ 3 bilhões para o financiamento do agronegócio. Somados aos recursos já liberados desde julho de 2006, o total de desembolsos do BB até o final de abril atingirá R$ 30,5 bilhões – evolução de 25 % em relação ao mesmo período da safra anterior. 
     
Dos R$ 3 bilhões a serem aplicados, R$ 2,4 milhões destinam-se à agricultura empresarial e R$ 600 milhões à agricultura familiar.

2007-04-18 14:52:00

Mato Grosso do Sul participa nesta quarta-feira (18), na embaixada brasileira em Roma/Itália, de um workshop promovido pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC), para promoção da carne brasileira. Na oportunidade, o presidente da ABIEC e também presidente do Conselho Extraordinário de Relações Nacionais e Internacionais do Estado (Conex), Marcus Vinicius Pratini de Moraes, irá apresentar o potencial pecuário sul-mato-grossense.

O evento traz na programação uma rodada de negócios entre os representantes dos exportadores brasileiros e os importadores daquele País. Em seguida, segue uma apresentação sobre a pecuária nacional – com destaque para Mato Grosso do Sul – e, por fim, encerra-se o evento com um churrasco de carne bovina brasileira.

Cerca de 250 pessoas, entre importadores de carne bovina, dirigentes de hotéis, restaurantes e companhias aéreas, autoridades sanitárias locais, imprensa e convidados da embaixada integram a lista de convidados. A escolha do país é baseada na estratégia de conquista e fortalecimento dos mercados-alvo. A Itália, por exemplo, é a quarta importadora de carne bovina do Brasil, em receita: quase US$ 300 milhões.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famasul), Ademar Silva Júnior, está entre os convidados e irá representar o setor agroindustrial de Mato Grosso do Sul.

2007-04-18 14:16:00

A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul não vai enviar representante legal para acompanhar, em Brasília, o julgamento da ação em que o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pede que seja considerada ilegal a pensão vitalícia criada pelos deputados estaduais aos ex-governadores, no fim do mandato de Zeca do PT. O julgamento acontece hoje.

O assessor jurídico da Assembléia, Cleomenes da Cunha informou que já encaminhou ao STF sua defesa por escrito, em fevereiro, na qual sustenta que a lei que recriou a pensão não ofende a Constituição, pois os estados teriam livre arbítrio para definir como gastam seus recursos. Com isso, a Assembléia se abstém de fazer a sustentação oral da defesa da lei, prevista no rito de julgamento do processo pelo pleno do STF.

Da parte da OAB, deve haver sustentação oral contra o benefício, mas ainda não está certo se será por parte do conselheiro federal responsável pela ação, Marcelo Rocha de Mello Martins, ou do presidente da entidade, Roberto Busatto. O presidente da OAB no Estado, Fábio Trad, informou que vai acompanhar o julgamento no plenário do STF, que é aberto ao público.

2007-04-18 13:46:00

A possibilidade de modificar a distribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) divide os prefeitos. Os administradores de municípios maiores, como era de se esperar, são cautelosos quanto às mudanças, os de cidades menores querem discutir o assunto de forma ampla.

Campo Grande detém o maior índice do bolo 21,60%, média de R$ 600 per capita. “Você tem de ser justo com quem participa mais do bolo. É uma injustiça dentro da conjuntura formada para se ter o resultado do ICMS do governo Campo Grande participar com percentual elevado e receber um percentual menor”, avalia o prefeito Nelson Trad Filho (PMDB). Para ele, as cidades mais pobres devem ser supridas com outra forma de compensação, sem mexer no índice.

O prefeito Maurílio Ferreira Azambuja (DEM), de Maracaju – cidade com a 5ª maior economia do Estado – detém 2,24% do bolo, cerca de R$ 1,4 milhões mensais. “Não é suficiente, pelo que produz Maracaju. Somos grandes produtores de soja, milho safrinha cana de açúcar. Tudo agrega valor”, observa. Segundo ele, deveria haver uma atenção especial aos municípios que produzem grãos. “Temos que ter uma ampla discussão para que os municípios não sejam prejudicados. Cada detalhe é importante”.

Ribas do Rio Pardo, o segundo município em extensão territorial, recebe 1,84% do bolo, média de pouco mais de R$ 1 milhão. “Sou favorável, desde que não mexa no meu índice. Se for para melhorar ótimo, mas se for para dificultar é melhor deixar como está”, afirmou o prefeito Joaquim Santos de Oliveira (PSDB). Para o gestor, o índice é insuficiente se comparado ao total de área que ele tem de administrar.

Dois Irmãos do Buriti sobrevive com 0,49%, algo em torno de R$ 275 mil por mês. “Os municípios alicerçados pela pecuária são os mais prejudicados”, ressalta Osvane Aparecido Ramos (PT). Ele defende a diversificação dos itens que compõem os 25% da arrecadação estadual do ICMS – extensão territorial (5%), eleitorado (5%), ICMS ecológico (5%), receita própria local (3%) e os outros 7% que são rateados de forma igualitária entre as 78 prefeituras. “O ideal seria buscar um índice novo, ligado à pecuária”.

Osvane lembrou que nos últimos dois anos o município perdeu 11,42% da arrecadação por conta da crise do setor agropecuário. “Como manter o município com essa perda? Se você não tiver equilíbrio das contas fica difícil”.

O presidente da Assomasul, e prefeito de Jateí, Eraldo Leite (PR), prefere não tomar partido na polêmica. "O que a Assembléia decidir nós vamos acatar". Todos os administradores estavam esta manhã na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) para discussão da marcha a Brasília, aumento de salário dos servidores municipais e o ICMS. As alterações dos índices foram propostas pela Assembléia Legislativa que promoverá audiência pública sobre o tema no dia 30 de abril.

2007-04-18 12:18:00

Um candidato resolveu aparecer de um jeito, no mínimo estranho, nas eleições para um cargo no Legislativo, em Manilla, nas Filipinas.

Agakhan Mangondato Sharief resolveu posar de um jeito parecido com o do líder da al-Qaeda, Osama Bin Laden. E chegou a tal ponto que nos cartazes que espalhou pela cidade ele pede: Vote em ‘Bin Laden’.

Bin Laden é o terrorista mais procurado pelo exército dos Estados Unidos e por dezenas de outros países.

Sharief, porém, tem a sua própria opinião. Pai de nove filhos e casado com uma professora e dizendo ser pacífico, ele se divide ao comentar sobre o que acha do terrorista. Enquanto condena o assassinato das pessoas no 11 de Setembro, ele não acredita que Bin Laden tenha participado do atentado.

No cartaz (foto ao lado),

2007-04-18 11:58:00

A sorte grande que um apostador tirou no dia 17 de janeiro, quando sua aposta no Concurso 834 da Mega-Sena rendeu R$ 2,8 milhões, terminou após 90 dias de expectariva. O vencedor não foi receber o dinheiro. A aposta foi feita em Campos do Jordão, a 167 km de São Paulo.

O prêmio prescreveu na terça-feira (17), às 16h, e a quantia será integralmente destinada ao Fundo de Financiamento ao Estudante de Curso Superior (Fies), que atualmente beneficia 396 mil alunos universitários.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio de R$ 2.820.323,56 é o maior da Mega-Sena a ser esquecido. A última grande bolada foi deixada para trás em 2002, quando um apostador perdeu R$ 1,5 milhão.

2007-04-18 11:23:00

Depois de resistir por 15 horas ao cerco da polícia e ameaçando se suicidar, o zelador José Erni Nunes da Rosa, de 36 anos, desmaiou dentro da igreja onde havia se refugiado, em Alvorada, na região metropolitana de Porto Alegre. Ele foi levado a um hospital e deve ser conduzido à Delegacia de Viamão, cidade vizinha a Alvorada, logo que tiver alta. Rosa é acusado de envolvimento na morte da jovem Jaqueline da Costa Subtil, de 19 anos. A polícia investiga se o zelador é o atirador ou o mandante do assassinato.

De acordo com as informações policiais, um homem desceu de um automóvel e disparou diversos tiros contra três pessoas que estavam em uma parada de ônibus, matando a jovem Jaqueline, e ferindo Márcio Aurélio Gunia, de 35 anos, e Nair Magedanz, de 31 anos, na Vila Elza, em Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre, ontem ao amanhecer.

Seguindo as primeiras informações, a polícia foi a Alvorada, município vizinho a Viamão, em busca do zelador de uma igreja pentecostal identificado como José Erni Nunes da Rosa. Ao saber da perseguição, ele se refugiou no templo, disse aos policiais militares que cercaram o local que assumia o assassinato e, como estava armado, passou o dia ameaçando se suicidar. Apesar das declarações de Rosa, o caso não está esclarecido. As testemunhas Gunia e Nair, ouvidas depois de receberam atendimento em hospitais de Viamão e Porto Alegre, contaram ao delegado Carlos Miguel Xavier, da Polícia Civil, que o autor dos disparos seria outro. Descreveram um homem magro, baixo, branco, aparentando 30 anos, que, segundo o relato, desceu do automóvel dirigido por Rosa e disparou nos pés das três pessoas que estavam na parada de ônibus e depois no corpo de Jaqueline, quando ela tentava correr.

Segundo vizinhos e familiares, Rosa assediava Jaqueline há cerca de um ano e ficava frustrado com as negativas dela, que, inclusive, estava se programando para ir denunciá-lo à polícia nos próximos dias.

Os investigadores descobriram que o zelador guardava recortes de jornais com notícias de crimes passionais e tinha o porte de três armas. "Ele é uma pessoa conturbada", constatou o major Pedro Joel Silva da Silva, depois de passar o dia nas negociações com Rosa.

2007-04-18 11:14:00

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) esteve no gabinete do ministro da Justiça, Tarso Genro, na tarde desta terça-feira, para solicitar a doação de um helicóptero para fortalecer a fiscalização da polícia militar em regiões de fronteira e do Pantanal.

O helicóptero, avaliado em U$ 1,5 milhão, faz parte de um lote de aeronaves compradas pelo Governo federal para incrementar a segurança durante os Jogos Panamericanos, a serem disputados num raio de 25 km, no período de 13 a 19 de julho, no Rio de Janeiro.

O senador solicitou que um desses helicópteros seja disponibilizado para Mato Grosso do Sul em função de o Estado possuir dois terços do Pantanal, um dos biomas mais importantes e conservados do país, e uma extensa fronteira com o Paraguai e a Bolívia – patrimônios estes constantemente ameaçados por diversas ações criminosas.

As situações de risco se traduzem em inúmeras infrações que ocorrem especialmente nas regiões fronteiriças, como o contrabando de armas, de gado e de equipamentos eletrônicos – uma ameaça às comunidades e à economia local e do país.

O empenho do Governo estadual de Mato Grosso do Sul em garantir a proteção e o controle de ações criminosas nessas regiões vem enfrentando dificuldades de acesso em determinados locais, que têm limitado e prejudicado a eficácia do trabalho policial.

“O ministro se comprometeu a disponibilizar uma dessas aeronaves para o Departamento de Operação de Fronteira, da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, tão logo se encerrem os jogos”, informou o senador.

2007-04-18 10:58:00

 O Presidente da Câmara Municipal vereador José Segundo Rocha (PT), durante a Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Honorário de Coronel Sapucaia ao Senador da Republica Delcídio do Amaral Gomes, protocolou e entregou dois ofícios ao Parlamentar sul-mato-grossense e também o protocolo de intenções referentes ao projeto de Lei de sua autoria que cria as cidades irmãs, Coronel Sapucaia (Brasil) e Capitan Bado (Paraguai). 
 

Ofícios:
Um dos ofícios é o de número 055/2006 que solicita o empenho do Senador Delcídio junto a Secretaria da Receita Federal – DF e demais autoridades competentes para que viabilize a abertura do Posto Alfandegário no município de Coronel Sapucaia.

Dr. Segundo disse ainda que município de Coronel Sapucaia conta com vários comércios como: madeireiras, Fábricas de Banquinhos, Marcenarias, Beneficiamentos, Cavaqueiras, Carvoarias e Silos, portanto acredito sim que o município precisa de um Posto Alfandegário, pois o Posto mais próximo se encontra na cidade de Ponta Porã-MS, com uma distancia de 120 KM, o que na maioria das vezes dificulta aos usuários e muitas vezes impede que algumas empresas venham instalar comércio de exportação e importação.

O município de Capitan Bado – PY, e Coronel Sapucaia-MS apresentam uma área considerável na agricultura tanto na produção de soja, quanto de milho (uma estimativa de 130.000 toneladas, entre a produção de Capitan Bado e Coronel Sapucaia, isso além de trigo e outros produtos agrícolas), o que acaba totalizando aproximadamente 100.000 hectares, gerando um total de 352 empregos diretos e 519 empregosindiretos, temos também cerca de 45 Industrias no ramo de exploração de madeiras, sendo que elas atualmente geram um total de 1.102 empregos diretos e 823 empregos indiretos, somando no geral, entre madeireiras e produção agrícola um total de 1.454 empregos diretos e 1.344 empregos indiretos, temos ainda no ramo da pecuária mais ou menos um total de 350.000 cabeças, salva-nos ressaltar que 80% do que mencionamos encontra-se em território paraguaio, pois o comércio da nossa região é fortalecido em virtude da produção agrícola-pastoril e comércios de madeiras, o que julgamos de grande relevância para o desenvolvimento da nossa região, no que deveríamos estar interligados aos meios de controle alfandegários em virtude da nossa localização geográfica, fazendo divisa com o país vizinho, desta forma, estaríamos proporcionando uma dinâmica de controle o que acarretará maior equilíbrio no sistema alfandegário” Afirmou Dr. Segundo Rocha.
 

Segundo Oficio:
Já no segundo ofício o de Nº 056/2006, o Presidente da Câmara José Segundo Rocha solicita ao Senador Delcídio seu empenho junto autoridades competentes referente à construção da pavimentação Asfaltica da Rodovia Tranfronteira, com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Bacia do Prata – (FONPLATA), na linha Internacional Brasil e Paraguai, que liga os municípios de Ponta Porã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos e Sete Quedas, que segundo o noticiário os tramites Licitatórios encontram-se aprovados e que as obras já eram para terem sidos iniciadas no final do primeiro semestre do ano passado (2006).

  Dr. Segundo afirmou que essa pavimentação é um grande sonho de toda a população fronteiriça e com certeza essa obra vai contribuir para alavancar a economia agrícola pastoril e comercial da região de Fronteira além de estar interligando outros municípios que estão à mercê da necessidade de uma pavimentação asfaltica.
 

Protocolo de Intenções:
Durante o ato Solene também foi assinado pelos prefeitos, Ney Kuasne de Coronel Sapucaia (Brasil), Jorge Raul Martines de Capitan Bado (Paraguai), o Protocolo de Intenções, que firmou as Cidades Irmãs, que na oportunidade foi entregue pessoalmente ao Senador Delcidio.

Este documento formaliza o acordo de irmanação através da uma declaração conjunta de propósitos, considerados e constados no artigo 3 da Lei Municipal nº 850/2007, e constado também no artigo 3 da Ordenanza da Junta Municipal de Capitan Bado; nesse documento consta uma demonstração de integração dos temas de interesse comum, o que dará inicio a uma cooperação em varias áreas entre as cidades irmãs, que estão localizadas em países distintos, mas separadas apenas por uma linha imaginaria. 

 O mundo todo possui milhares de cidades em 120 países, que participam do programa de cidades-irmas, e que possui sua iniciativa estimulada pela Organização das Nações Unidas (ONU), sendo que o vinculo de irmanamento tem como principio fundamental estabelecer a troca de experiência e firmar parcerias que resultem na melhoria da qualidade de vida dos habitantes de ambos os municípios.

Atualmente vários municípios já matem o convênio de cidades irmãs. Agora acreditamos que essa declaração de irmandade abrirá, com certeza, um amplo e irrestrito leque de programas comuns que visará o mais amplo conhecimento recíproco, para permitir o intercambio nas áreas sócias, turísticas, econômicas, culturais, e políticas, especialmente no que diz respeito à organização, administração e gestão urbana. Falou Dr. Segundo Rocha que afirmou que objetivo desta entrega pessoalmente deste documento ao Senador Delcidio, é porque o senador também é um homem fronteiriço que conhece muito bem a realidade de tudo o que falamos aqui; “agora esperamos contar com o apoio do mesmo para a captação de recursos, cooperação técnica de órgãos Estaduais, Federais, para esta iniciativa que ousamos iniciar”. Finaliza Dr. Segundo Rocha.  

2007-04-18 10:12:00

O Presidente do Legislativo caarapoense Aparecido dos Santos (PR), acompanhado do 1° secretário Sérgio Sacomam (PP), estiveram na última 5ª feira (12) em Campo Grande, onde foram recebidos pelo Diretor do Fundesporte de Mato Grosso do Sul, Dirceu Lanzarini para discussão de alguns projetos no âmbito esportivo para o município. Na pauta, alguns projetos que venha de encontro às necessidades e propósitos no desenvolvimento do setor esportivo, bem como o incremento do esporte local.

O primeiro assunto abordado foi a retomada do projeto Bola na Mão, onde o material produzido por aqueles que se encontram em regime penal são distribuídos aos municípios.Neste projeto, os detentos são os fabricantes de bolas e a cada três dias trabalhados, contam com a redução de um dia em sua pena, ou seja, “além de estar prestando um serviço, os mesmos estão sendo preparados para o retorno do convívio na sociedade com uma ocupação”, ressalta Cido Santos. 

Outro assunto abordado foi referente à reforma do Estádio Municipal “O Carecão”, visto que o mesmo foi inaugurado em 1981 e até presente data não foi efetivada qualquer reforma ou benfeitoria, “motivo pela qual o mesmo encontra-se em situação precária, apesar de sua  importância e representatividade para o desporto municipal”, enfatiza Serginho.

Há de se ressaltar ainda, que a Câmara Municipal de Caarapó, está devolvendo parte de seu duodécimo ao Poder Executivo, direcionando este valor para a referida reforma, “porém são valores insuficientes para as obras necessárias, daí nossa solicitação de recursos objetivando formarmos uma parceria entre o governo do estado através do Fundesporte, Prefeitura e Câmara Municipal, para conseguirmos tal objetivo” expões o vereador Cido Santos.

E por fim, o terceiro item discutido foi à criação da Fundação de Esportes no município, que segundo Cido Santos, “tal pedido se faz necessário, devido ás necessidades que o esporte municipal tem para receber, principalmente apoio nas diversas modalidades esportivas, as quais o nosso município poderá nos representar junto às competições estaduais”.

Por isso, continua ele, “entendemos que com a criação desta fundação poderemos estar abrindo caminhos que nos trarão resultados positivos nos meios esportivos, e conseqüentemente elevando o nome de nosso município dentro do cenário esportivo”.

Para Sérgio Sacomam, “este assunto tem sido discutido dentre os desportistas caarapoense, vindo agora servir de matéria para o presente pedido, e óbvio esperamos contar com o apoio para implantação do mesmo”. Por sua vez, Dirceu Lanzarini mostrou-se muito receptivo aos assuntos abordados, enfatizando inclusive que quanto ao projeto Bola na Mão, existe possibilidade de retomada praticamente de imediato, quanto a reforma do Estádio O Carecão, não medirá esforços para viabilização de recursos, já quanto a criação da Fundação de Esportes no município, Lanzarini não só apoiou a idéia como também colocou-se a disposição para auxiliar neste projeto, inclusive colocando a disposição alguns projetos existentes para servir de base e estudos para a implantação do mesmo. 

2007-04-18 10:05:00

Vilson Nascimento

Aconteceu nessa quarta-feira, no Ginásio de Esportes Deputado Federal Flávio Derzi, o congresso técnico para o 5º Campeonato Municipal de Futsal Masculino de Paranhos.

Segundo o diretor de esportes do município Denílson Rafaíne, as expectativas são que pelo menos quinze equipes participem da edição 2007 da competição que já é uma tradição todos os anos no município.

“Faremos o congresso técnico hoje e no sábado já estaremos dando o ponta-pé inicial do campeonato que terá duas partidas por noite, com rodadas de terça a domingo”, informou o diretor ao relatar o apoio que o Departamento de Esportes da Prefeitura de Paranhos, que é vinculado a Secretaria Municipal de Educação, recebe, tanto por parte do prefeito Dirceu Bettoni (PSDB) como de todo o secretariado da Prefeitura, total apoio para desenvolver seu trabalho.

2007-04-18 09:48:00

A Páscoa não é a exceção, a Páscoa é a celebração litúrgica mais importante do ano. É um dia em que reafirmamos nossa fé na Ressurreição de Cristo entre os mortos. Mas, para a maioria das crianças, é o dia em que o coelhinho da Páscoa lhes traz uma cesta cheia de doces e presente.

O costume dos ovos de páscoa tem uma origem cristã e que simboliza  Cristo: assim como o ovo oculta uma vida que brotará, a tumba de Jesus também oculta sua futura ressurreição. Também, que o desejado coelho de Páscoa é um símbolo cristão da Ressurreição. Seu uso se remonta a antigos pregadores do norte europeu que viam na lebre um símbolo da Ascensão de Jesus, e de como deve viver o cristão: as fortes patas traseiras da lebre lhe permitem ir sempre para cima com facilidade, isso os motivou.

 O Prefeito Cláudio Rocha Barcelos, mais um vês não deixou passar em branco a páscoa das crianças, e alunos  da rede municipal de ensino. Levou pessoalmente ovos de chocolate e outras guloseimas para a garotada.A maior recepção aconteceu nas aldeias indígenas do município onde o presenteador acabou sendo presenteado com grande apresentações em homenagem ao prefeito.A páscoa data especial e bem comemorada nas escolas do município de Tacuru. 

Prefeito Dr. Cláudio juntamente com a Secretária de Educação Márcia Regina fizeram entregas de cestas de páscoa a todas as escolas da rede municipal e Estadual do município. Aproveitando as festividades foi realizado apresentações da sala da cultura que tem a frente a responsabilidade de um grande trabalho que vem sendo realizado pela professora Eliane, onde foi realizado apresentações teatrais e danças envolvendo uma data tão especial que é a ressurreição de Cristo.

2007-04-18 09:33:00

O prefeito de Paranhos, Dirceu Bettoni avaliou um sucesso a distribuição de peixes para a população do município, feita por ocasião da Semana Santa. A distribuição já faz parte do calendário festivo do município e todos anos acontece, promovido pela prefeitura municipal, com apoio das secretarias de Agricultura e Assistência Social.

A distribuição aconteceu na quinta-feira, dia 5, e contou com a participação do prefeito Dirceu Bettoni, do vice-prefeito Alfredo Soares, da Secretária de Ação Social, Elaine Busciolli Bettoni, do secretário de Agricultura, Moacir João Macedo, além de outros funcionários da prefeitura e vereadores.

No total foram entregues em torno de 4 mil quilos de peixes a comunidade. Além da área urbana foram beneficiados também os moradores da área rural, como nos Assentamentos, acampamentos e fazendas. A piscicultura vem tendo sucesso em Paranhos e a prefeitura, através do empenho do prefeito municipal e sua equipe, vem dando apoio a criação de açudes e distribuição dos alevinos, além de dar o acompanhamento técnico necessários aos produtores.“Nós ficamos satisfeitos e certos de que a piscicultura em nosso município é uma realidade. Ganha a população e ganha os produtores que produzem esses peixes, e a prefeitura continuará sendo parceira desse projeto, garantindo melhor qualidade de vida a nossa população”, comentou Bettoni.

2007-04-18 09:08:00

O Prefeito de Tacuru vem se destacando como o maior incentivador da educação entre outras administrações, o incentivo na era da educação vem garantido um ensino de qualidade entre alunos da rede municipal de ensino, este trabalho vem tendo um destaque especial pela Secretária de Educação Márcia Regina.

O trabalho do prefeito e diretamente com os alunos, sempre dedicando incentivo onde alunos possam ter motivos e gosto para ir até a escola. O trabalho junto aos professores através de cursos de capacitação e melhoramento na área.
Uns dos últimos incentivos, foi um kit escolar que o próprio prefeito Cláudio Rocha Barcelos entregou aos alunos da rede municipal de ensino, com recursos próprios o do município.Foi entregue mais de 1600 Kits, que contém todo material necessário para os estudos.

Este material não foi visando apenas alunos com necessidades, mas sim todos os alunos da rede municipal de ensino em principal nas aldeias indígenas onde a um grande numero de alunos.Esta iniciativa em doar estes matérias é apenas uma das grandes preocupações com o ensino no município.   

2007-04-18 09:01:00

 Os 11 ministros que integram o Tribunal Pleno do STF (Supremo Tribunal Federal) julgam nesta quarta-feira a Adi (Ação Direta de Inconstitucionalidade) impetrada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra o pagamento da pensão mensal e vitalícia de R$ 22,1 mil ao ex-governador Zeca do PT. A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora da Adi, solicitou no dia 9 de abril que a ação fosse incluída na pauta do Tribunal Pleno e o pedido foi aceito na sexta-feira, dia 13, sendo que a sessão começa a partir das 13  horas (horário de Mato Grosso do Sul) e tem previsão de ser concluída às 17 horas. 

No dia 5 de março, a AGU (Advocacia Geral da União) manifestou-se favoravelmente à Adi proposta pelo Conselho Federal da OAB junto ao STF contra a lei que concedeu subsídio mensal e vitalício ao ex-governador, enquanto no dia 26 de março a PGR (Procuradoria Geral da República) também deu parecer contrário ao pagamento da pensão vitalícia. Conforme o procurador-geral da República Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, o benefício é inconstitucional no que se refere às normas da seguridade social, visto que não é benefício previdenciário.

Ele considera que a pensão burla as normas constitucionais, pois o “comando constitucional teve sua redação originária alterada pela Emenda Constitucional nº 19/98, que trocou o termo ‘vencimentos’ pela expressão ‘quaisquer espécies remuneratórias’, o que demonstra, à evidência, a intenção do legislador de atingir aquelas espécies remuneratórias de natureza jurídica nebulosa, criadas pelos legisladores estaduais, burla as normas constitucionais”.

OAB  – A OAB sustenta que a norma aprovada pela Assembléia Legislativa desrespeita diversos artigos da Constituição Federal e argumenta que os ex-governadores, ao encerrar seus mandatos, não exercem mais nenhum ato em nome do ente público. Por isso, conceder o subsídio seria “retribuição pecuniária a título gratuito, como se fosse uma espécie de aposentaria de graça” a quem não presta mais serviços públicos, o que é inadmissível.

Se a Adi for considerada liminarmente procedente, Zeca do PT, principal beneficiado pela ressuscitação da pensão, não poderá receber o benefício definitivamente, já que a ação será julgada diretamente no mérito. A pensão vitalícia para Zeca, que seria o primeiro ex-governador a não receber o benefício, foi aprovada durante a união de esforços dos deputados estaduais que colocaram o projeto na pauta da última sessão ordinária de 2006 na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Assembléia – No dia 22 de fevereiro, a Assembléia Legislativa justificou ao STF que a pensão vitalícia garantida ao ex-governador estaria prevista na Constituição Federal, por tratar-se de "Pensão da Graça", espécie de ajuda que os Estados estão habilitados a conceder a qualquer cidadão que seja considerado um bem-feitor, como explicou o assessor jurídico da Assembléia, Cleomens Nunes da Cunha. Ele considerou equivocados os argumentos apresentados pela OAB/MS, ressaltando a Constituição Estadual não fere a Constituição Federal e, portanto, não há ilegalidade no ato, sobretudo por não se tratar de uma aposentadoria e sim um benefício previsto constitucionalmente.

A ajuda ao "bem-feitor" Zeca do PT foi estabelecida em R$ 22,1 mil e, no caso de morte, 50% do total para a viúva. Era para o ex-governador ter recebido o primeiro salário de R$ 22,1 mil da pensão vitalícia no mês de fevereiro, sendo que o pagamento do mês de março teria de vir com um aumento de 11%, saltando para R$ 24,5 mil, em decorrência da decisão do STF em derrubar a liminar do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que fixava um teto de R$ 22,1 mil para os salários dos desembargadores dos Estados. Por enquanto, o ex-governador ainda não recebeu nenhuma parcela referente à pensão vitalícia que foi aprovada pela Assembléia Legislativa no fim do ano passado.

O governo do Estado recebeu a notificação para o pagamento da pensão no valor de R$ 22,1 mil referente ao mês de maio e recorreu na última quinta-feira, dia 12, ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contra a liminar concedida pelo próprio Tribunal que obriga o pagamento da pensão vitalícia ao ex-governador Zeca do PT. Eles ingressaram com um agravo de recurso no TJ para aguardar o julgamento da Adi, conforme informou o procurador-geral do Estado Rafael Coldibelli Francisco.