2007-04-17 06:35:00

Vilson Nascimento

A Câmara Municipal aprovou, na semana passada, um projeto de lei vindo do Executivo Municipal, reajustando em 5% os salários dos servidores públicos municipais em Caarapó.

O projeto de lei que tramitou em regime de urgência na Casa de Leis teve sete votos favoráveis e apenas um voto contrário, o voto do vereador Odair José Bortolott (PMN), que justificou não ser contra o aumento no salário dos servidores, mas sim, ser contrário ao índice de reajuste aplicado que teria ficado abaixo das expectativas, segundo o parlamentar.

Segundo a mesa diretora da Casa de Leis o reajuste foi moderado tendo em vista as limitações financeiras do município.
“Sempre defendemos salários mais alto ao funcionalismo, mas em discussão sobre o índice com o Poder Executivo e representantes do funcionalismo municipal, o Governo Municipal expôs sua situação e chegamos nesse patamar de 5%”, disse o presidente da Câmara, vereador Aparecido dos Santos, o “Cido Santos” (PR) ao informar que juntamente com o reajuste, a Prefeitura de Caarapó também realinhou o plano de cargos e carreiras do funcionalismo em vários setores e por conta disso muitos funcionários tiveram reajustes bem acima do índice aplicado.

“A meta do prefeito Mateus Palma de Farias é realinhar o plano de cargos e carreiras de todo o funcionalismo, porém isso está sendo realizado de acordo com as possibilidades do Poder Executivo”, finalizou o vereador.

2007-04-17 06:30:00

A Polícia Civil de Taubaté (130 km a noroeste de São Paulo) abriu inquérito para apurar a morte do peão de rodeio Rogério dos Santos Machado, 26, morreu no domingo (15). Ele foi pisoteado por um touro após cair do animal durante um rodeio.

A polícia vai apurar se o evento –feito em beneficência da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais)– tinha ambulância para o socorro dos peões e se houve negligência na segurança dos participantes do rodeio.

"Queremos saber se eles possuíam equipamentos de segurança e se ele foi socorrido adequadamente", afirmou o delegado-seccional de Taubaté, Roberto Martins de Barros.

De acordo com Barros, o atesto de óbito de Machado informa que ele morreu de traumatismo craniano e hemorragia interna, o que significa que o animal pode ter pisoteado sua cabeça.

Segundo o delegado, os organizadores do evento não fizeram seguro para os peões, que tinham somente um contrato "verbal" com os realizadores do rodeio.

"Criminalmente isso não tem implicação, mas na esfera civil os organizadores podem ser acionados porque o seguro é obrigatório", disse o delegado.

O organizador do evento, Arlindo Donizete Gomes, disse que vai procurar a família de Machado para conversar sobre uma possível indenização.

Ele afirmou que o evento tinha ambulância para o socorro dos peões e que todos tinham equipamento de segurança.

"Não me lembro se ele tinha capacete", afirmou Gomes ao ser questionado se o peão morto usava o equipamento de segurança.

2007-04-17 06:15:00

O tempo fica parcialmente nublado com possibilidade de chuva isolada ocasional no extremo Norte e faixa Leste-Nordeste do Estado.

Nas demais regiões, parcialmente nublado. A temperatura atinge mínima de 18°c e máxima de 36°c.

2007-04-17 06:10:00

Vilson Nascimento

Em ato de puro vandalismo, pessoas sem escrúpulo estão furtando placas de grama e danificando plantas ornamentais na região da Avenida Nicolau Otano e na extensão da pista de caminhada às margens da rodovia MS 156 na saída para Caarapó em Amambai.

Ainda em perímetro urbano os vândalos chegam a tirar placas inteiras de grama do canteiro central da Avenida Nicolau Otano, supostamente para implantar em jardins em suas residências e às margens da pista de caminhada os vândalos simplesmente arrancam as taboas das cercas de proteção e quebram as plantas, árvores ornamentais que servirão, futuramente, como um “cartão postal” para quem visitar a acidade.

“É uma ação inaceitável. Temos aqui investido dinheiro público, é um bem de todos e tem como objetivo embelezar a entrada de nossa cidade. Não podemos aceitar que vândalos venham arrancar e causar prejuízos”, desabafou o secretário municipal de meio ambiente, José Luiz Karasek, responsável pela ornamentação da região.

“Solicitamos a quem ver alguém danificando o patrimônio público que nos comunique ou informe a polícia, pois o bem público é de todos nós, da população em geral e cabe a nós zelarmos por ele”, finalizou o secretário ao lembrar que danificar o patrimônio público é crime previsto em lei e dá até cadeia para os autores.

2007-04-17 05:35:00

Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública realizou esta tarde, no Auditório da Academia da Polícia Civil, a aula inaugural do “Ciclo de Estudos de Procedimentos Básicos de Inteligência Policial”. O curso é uma iniciativa da Sejusp em parceria com a Superintendência Estadual da Agência Brasileira de Inteligência. SEMS/ABIN.

Esta é a primeira vez na atual gestão da ABIN que os instrutores se deslocam para ministrar curso de aperfeiçoamento fora das dependências da escola, localizada em Brasília/DF. As 40 vagas oferecidas para o curso foram distribuídas entre as Instituições vinculadas a Sejusp: Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Agepen (Agência Penitenciária de Mato Grosso do Sul).

O secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, frisou aos participantes a importância dos estudos em inteligência para a prática policial. “Explorem, aproveitem ao máximo as informações repassadas durante as aulas, pois vocês serão disseminadores desses ensinamentos, responsáveis em dar continuidade e fortalecimento às atividades de inteligência em nosso Estado”, lembrou o secretário.

Jacini também salientou que durante a sua administração , a Segurança Pública será alicerçada em três eixos: capacitação do efetivo, inteligência policial e corregedoria forte. Com a realização do “Ciclo de Estudos”, dois deles estão sendo implementados, e quem ganha com isso é a população.

Estiveram presentes na solenidade de abertura o Diretor-Geral da Escola da ABIN, Comandante José Carlos de Lacerda Abreu Lima; a Superintendente Estadual SEMS/ABIN, Luely Moreira Rodrigues; o Superintendente de Inteligência Policial da SEJUSP, José Mandu Neto; o Diretor- Geral da Polícia Civil, Fernando de Paula Lousada; o Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Geraldo Garcia Orti, o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Arquimedes Leite de Andrade Sobrinho; o Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciária, Coronel Hilton Villasanti Romero; representantes da Polícia Federal e demais membros da Diretoria-Geral da Polícia Civil.

2007-04-17 04:33:00

Vilson Nascimento
O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Amambai logo lançar logo mais, a partir das 19h, o “Projeto Padrinho” nos municípios de Amambai e Coronel Sapucaia.

O ato de lançamento do Projeto terá início a partir das 19h no Plenário Lourindo Albuquerque, na Câmara de Amambai e deverá contar com a presença de autoridades, representantes de classes e da sociedade em geral, de Amambai e também do município vizinho, Coronel Sapucaia que faz parte da Comarca de Amambai.

Criado na Vara da Infância e da Juventude de Campo Grande em 2000, o Projeto Padrinho se tornou um sucesso tão grande que em dezembro de 2003, através da Resolução 429/03, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul resolveu estender o projeto para as comarcas do interior do Estado e hoje o Projeto Padrinho já funciona com sucesso nas comarcas de Aquidauana, Corumbá e Rio Brilhante.

Para Amambai o Projeto Padrinho está sendo trazido através da iniciativa do Juiz da Infância e da Juventude da Comarca, Dr. Thiago Nagasawa Tanaka, titular da 2ª Vara e diretor do Foro.

Projeto Padrinho- De acordo com a Justiça o Projeto Padrinho visa contribuir para proporcionar melhores condições de vida às crianças e adolescentes que enfrentam problemas diversos e por um ou outro motivo estão retirados do convívio familiar e tutelados pela Justiça ou fazem parte de processos que tramitam na Justiça.

De acordo com o Poder Judiciário o objetivo do projeto é sensibilizar a sociedade civil para conhecer as realidades dessas crianças e de suas famílias e se disporem, de forma voluntária, a contribuir com ajuda humana através do afeto e do acolhimento e ajuda material visando amenizar seus sofrimentos.

Hoje o Lar do Menor de Amambai que abriga 16 crianças, muitas, muitas delas retiradas temporariamente do convívio da família por conta de violência, abandono e até mesmo sofrimento de abusos. “Essas crianças não criminosas, são vítimas e precisam de afeto, carinho e atenção para voltarem a ter uma vida normal e sonharem em se tornar um cidadão ou uma cidadã de bem.

O Projeto Padrinho visa exatamente isso, proporcionar a essas crianças e adolescentes esse sentimento de fraternidade que não encontraram no âmbito familiar e jamais conseguirão ter em um abrigo, somente em um convívio familiar”, disse Dr. Thiago ao explicar que o projeto também se estende a crianças e adolescentes que fazem parte de processos, mas permanecem nos seios de suas famílias, porém que não dispõe de estrutura adequada para mantê-las.

Tipos de Apadrinhamento- Segundo a assistente social da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Amambai, Suely Lacerda Courbassier, o Projeto Padrinho prevê quatro tipos de padrinhos, cada um com funções distintas, o Padrinho Doador, o Padrinho Prestador de Serviços, o Padrinho Afetivo e Família Acolhedora.

Padrinho Doador- O padrinho Doador é aquele que proporciona auxílio financeiro ou bens matérias, como roupas, calçados e materiais escolares, nesse caso, até mesmo sem conhecerem o afilhado.

Padrinho Prestador de Serviços- O Padrinho Prestador de Serviços é aquele que trabalha gratuitamente de acordo com a natureza de sua profissão, se for médico oferece atendimento médico ao afilhado, se for dentista presta atendimento dentário, se for cabeleireiro presta serviços de corte de cabelo, assim por diante.

Padrinho Afetivo- O Padrinho Afetivo já tem uma maior aproximação com o afilhado, oferecendo afeto, carinho e atenção a uma ou mais crianças. Esse padrinho também tem a incumbência de passar orientações quanto à saúde e ao estudo entre outras funções, geralmente aplicadas de um pai ou uma mãe para com seu filho.

Família Acolhedora- Como o nome já diz, a Família Acolhedora tem por objetivo acolher as crianças, mantendo-as em suas residências ou pegando-as para passar os finais de semana ou viagens de férias e a exemplo do Padrinho Afetivo, tem a incumbência de proporcionar carinho e afeto aos afilhados.

“Temos que destacar que essa atenção acontecerá durante o período que tramitar  na Justiça, o processo a qual tal criança ou adolescente estiver envolvido”, disse Dr Thiago, que irá coordenar o Projeto ao relatar que o trabalho poderá tem continuidade extra-judicialmente, porém por conta do entendimento entre o padrinho e a família da criança ou adolescente assistido.

Hoje cerca de 250 processos envolvendo menores estão em tramitação na Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Amambai.

2007-04-17 03:32:00

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) liberou quase R$ 19 milhões, relativos ao IGD (Índice de Gestão Descentralizada), para 5.334 municípios.

O dinheiro deve ser usado para melhorar a gestão municipal do Bolsa Família, programa do Governo Federal que transfere renda diretamente a cerca de 11 milhões de famílias pobres.

O IGD varia conforme o desempenho do município na execução do programa e leva em conta a atualização e o preenchimento correto do cadastro, o envio da freqüência escolar e o acompanhamento de saúde das famílias beneficiadas.

Municípios que não têm Fundo Municipal de Assistência Social e os que não assinaram o Termo de Adesão ao Bolsa Família não recebem o apoio financeiro. Nessa situação estão 230 Municípios (em setembro do ano passado eram 378).

O repasse mensal de recursos foi regulamentado pela Portaria nº 148, de 27 de abril de 2006, e prorrogado em 2007 pela portaria nº 40. O município pode receber até R$ 2,50 por família para investir em ações administrativas destinadas a aprimorar o programa.

2007-04-17 02:20:00

O governador André Puccinelli (PMDB) informou nesta segunda-feira que vai cancelar a licitação para obras de pavimentação de trecho da MS-165 e MS-299, entre Sete Quedas e Sanga Puitã (distrito de Ponta Porã), orçadas em R$ 94,8 milhões. “Mas não perderemos os recursos, que são do Fonplata. Vamos abrir nova licitação para outras obras na mesma área”, afirmou o governador.

O secretário estadual de Obras Públicas e Transportes, Edson Girotto, que esteve reunido nesta tarde com o governador tratando do assunto, informou ao Midiamax que já está sendo formulado um estudo jurídico para viabilizar a transferência dos recursos do Fonplata para obras consideradas mais prioritárias. “Essa licitação foi tão mexida, tão comprometida, que o governador entendeu por bem cancelar”, disse.

O certame em questão, que foi lançado no governo de Zeca do PT, teve o resultado homologado em dezembro de 2006 pela Comissão de Licitação da Agesul que publicou a decisão no Diário Oficial do Estado. Segundo a publicação, o “Lote 1”, que compreende 109,870 quilômetros de extensão e está orçado em R$ 40.975.160,04, tinha como vencedor o consórcio Fidans/Cowan/Financial, enquanto o “Lote 2”, que tem 116,950 quilômetros de extensão e está orçado em R$ 53.899.577,91, tem como vitoriosa a empresa ARG Ltda.

No entanto, esse resultado vinha sendo alvo de disputa judicial, sendo que as empresas Elma Engenharia e Construções e a CGR Engenharia questionaram na Justiça o fato de terem sido excluídas da licitação. Em 10 de janeiro deste ano, na sessão do Tribunal Pleno do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), os desembargadores negaram provimento ao agravo regimental impetrado pelas duas empresas e manteve o resultado do certame em que teve como vencedor do “Lote 1” o consórcio formado pelas empresas Fidens (Rio de Janeiro), Cowan (São Paulo) e Financial (Mato Grosso do Sul) e a AGR Ltda., de Minas Gerais, como vencedora do “Lote 2”.

2007-04-17 01:12:00

A comunidade Guarani-Kaiowá da aldeia Te’yikue de Caarapó deu início ontem à Semana dos Povos Indígenas de 2007. O evento é marcado por uma série de atividades esportivas, de educação, saúde e assistência social e prossegue até o próximo sábado, com a realização do XI Fórum Indígena.

As competições envolvem corridas de cavalos e jegues, corridas das estrelas e rústica, torneios de malha, atletismo, ciclismo, voleibol, futebol suíço, futsal pré-mirim, provas típicas de Arco Py’aka, arco e flecha, cabo da paz, lança, estilingue e pescaria. Também acontecerão oficinas de Saúde, Educação Familiar, Educação Escolar, além de discussões sobre o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, Programa Sentinela e Agricultura.
 
A Semana dos Povos Indígenas encerra-se no sábado com a realização do XI Fórum sobre as questões Indígena de Caarapó, que traz como tema “Ñemombarete pehegue oguerekove haguã pu’aka há tojeporeka kuaave” (Fortalecer a família para garantir autonomia e sustentabilidade). A solenidade acontece no Salão de eventos da Escola Ñandejara, na Aldeia Te’yikue, a partir das 8h.

Para o prefeito Mateus Palma de Farias (PR), a Semana dos Povos Indígenas, além de proporcionar este clima de festa e de interação entre a comunidade, tem também a responsabilidade de discutir temas importantes através das palestras, com o objetivo de proporcionar uma melhor qualidade de vida aos índios.

A Semana dos Povos Indígenas tem o apoio da prefeitura de Caarapó, da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), através do Programa Kaiowá/Guarani, do deputado estadual Pedro Kemp (PT), do vereador Agripino Benites (PT), da Funai e da Funasa.

2007-04-17 00:22:00

Vilson Nascimento

A Câmara Municipal de Amambai votou e aprovou, na sessão ordinária dessa, segunda-feira, 16, um reajuste de 4% ao salário dos servidores públicos municipais em Amambai.

O índice está 60% abaixo que o reivindicado pela categoria que era de 10% porém está acima ao oferecido inicialmente pela Prefeitura que era apenas a correção da infração no período de abril de 2006 a abril de 2007 que foi de 3,3%. Segundo o Poder Executivo um valor acima do concedido poderia inviabilizar a administração, já que, segundo a Prefeitura, a exemplo de outros municípios da região, Amambai perdeu uma fatia significativa de receita por conta da crise no agronegócio que se alastrou por todo o conesul nos últimos três anos.

O valor oferecido pelo Poder Executivo não foi bem aceito pelo SISEM (Sindicato dos Servidores e Funcionários Municipais de Amambai), mas mesmo assim a Câmara acabou aprovando o projeto de lei do Executivo tendo em vista que se a lei não for aprovada, nem mesmo o 4% de reajuste poderia ser efetivado ao salário dos servidores.

Sem Manifestos- A votação do projeto de lei reajustando os salários dos servidores em 4% foi tranqüila e não houve nenhuma manifestação contrária dos funcionários. Apenas alguns funcionários se fizeram presentes Ana Casa de Leis, contrariando as informações que apontava uma grande manifestação por conta do valor reajustado.

Na votação em plenário, o projeto de lei foi aprovado por 7 votos a 1, com voto contrário do vereador Josmair Cardoso (PR). Em sua justificativa o parlamentar disse que seu voto contrário foi um “protesto” contra o índice concedido, que, segundo o parlamentar ficou bem abaixo que o reivindicado pela categoria e o Poder Executivo tinha condições de oferecer um reajuste maior.

Outros Reajustes- Também na sessão dessa segunda-feira, a Câmara de Amambai votou um projeto de lei legislativo elevando os salários dos funcionários da Casa e dos vereadores nos mesmos índices do salário do Poder Executivo, ou seja, 4%.     

2007-04-16 23:30:00

O vice-governador Murilo Zauith (DEM) assume, depois de confirmação no dia 12, a presidência do DEM (ex-PFL). A nomeação de Murilo, e da Comissão Provisória Estadual, foi assinada pelo deputado federal Rodrigo Maia (RJ), presidente nacional do partido.

De acordo com Maia, sob a liderança de Murilo o DEM vai se consolidar como um dos partidos mais fortes de Mato Grosso do Sul. "Convivi com o Murilo por quatro anos na Câmara dos Deputados e sou testemunha da sua competência e seu compromisso com a sociedade sul-mato-grossense", afirmou Maia.

Comissões municipais

Zauith já começou a organizar as comissões provisórias municipais na capital e no interior. No último final de semana, o vice-governador esteve na região do Bolsão, onde se reuniu com lideranças do partido em Costa Rica e implantou as provisórias municipais em Chapadão do Sul, Cassilândia, Paranaíba e Inocência.

Murilo, que esteve acompanhado dos vice-presidentes Waldir Guerra e Zé Teixeira no Bolsão, vai percorrer o Estado para instalar o DEM nos municípios e preparar o partido para as eleições de 2008. "Vamos participar ativamente das eleições para as prefeituras no ano que vem, queremos ter candidaturas próprias na maioria das cidades", afirmou.

2007-04-16 23:30:00

As câmeras do veículo explorador Spirit da Nasa fotografaram um redemoinho de pó sobre a superfície de Marte, informou na sexta-feira, 13, a agência espacial americana.

"Este é o melhor redemoinho avistado durante os três anos da missão do veículo de seis rodas que percorre a superfície marciana há três anos", disse a Nasa em comunicado.

Nas fotografias transmitidas para a Terra, a coluna de pó, similar à de um tornado, mas de menores dimensões, pode ser vista claramente sobre a árida superfície do planeta.

O Spirit e seu veículo gêmeo Opportunity chegaram a Marte em janeiro de 2004 e desde então examinam, quase ininterruptamente, não apenas a superfície marciana, mas também sua atmosfera.

2007-04-16 22:29:00

Mato Grosso do Sul teve aumento de 11% na arrecadação de impostos federais em março em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo os dados da Receita Federal, os sul-mato-grossenses recolheram R$ 64 milhões em março, contra R$ 72 milhões em março de 2006.

A Confins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e o Imposto de Renda foram os responsáveis pela elevação na arrecadação. No Estado a arrecadação da Cofins chegou a R$ 18 milhões e o Imposto de Renda somou R$ 23 milhões. Com a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

2007-04-16 21:33:00

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reforçará seu programa para a luta contra a doença de Chagas, um mal que atinge principalmente áreas rurais da América Latina, depois que o laboratório Bayer doou remédios suficientes para tratar 30 mil pacientes durante cinco anos.

O grupo farmacêutico alemão doou à agência internacional 2,5 milhões de cartelas de Nifurtimox, o remédio da Bayer para combater uma doença que ainda afeta nove milhões de pessoas no mundo, na maioria crianças.

A doença de Chagas é uma enfermidade parasitária cujos sintomas podem passar despercebidos durante décadas, por isso muitas pessoas que têm a doença não sabem disso.

Os movimentos migratórios e as doações de sangue mal controladas por pessoas que não sabem que estão infectadas fizeram com que a doença de Chagas tenha sido detectada nos Estados Unidos e em vários países da Europa, embora os esforços para erradicá-la tenham permitido que sua propagação fosse detida em países como Chile, Uruguai, Bolívia, Argentina e Paraguai.

"Esta doença ainda representa uma ameaça para muitas pessoas na América Latina, e agora esta ameaça está se estendendo a outros países através dos bancos de sangue e da falta de uma adequada supervisão dos doadores", lamentou a diretora da Organização Pan-americana da Saúde, a argentina Mirta Roses.

Para tratar a doença existem dois remédios eficazes, o Benznidazole e o Nifurtimox, que são usados pelos países onde a doença de Chagas é endêmica.

A doença é transmitida quando os excrementos infectados do inseto portador chegam à boca, a ferimentos ou olhos de uma pessoa. O parasita pode permanecer latente durante décadas, até que o paciente começa a ter problemas cardíacos que podem levar à morte.

As complicações intestinais e os problemas para comer ou defecar também são um sintoma da doença, que gera um lento e progressivo inchaço dos órgãos internos que pode matar.

2007-04-16 20:26:00

O presidente do IBGE, Eduardo Nunes disse hoje que o Censo Agrícola 2007, cuja coleta será iniciada hoje, trará uma radiografia completa da vida rural brasileira. Segundo ele, a realização deste Censo é fundamental porque o setor agrícola foi o que mais cresceu nos últimos dez anos, com modernização e expansão para novas áreas.

No caso do Censo de Contagem da População, cuja coleta também será iniciada hoje, Nunes explicou que a opção pelos municípios de até 170 mil habitantes para a pesquisa ocorreu porque em 2010 será realizada a contagem de toda a população no censo completo que será realizado daqui há três anos.

Segundo o presidente do IBGE, como em 2007 está ocorrendo o cadastramento de todos os municípios que serão investigados em 2010, o IBGE aproveitou para realizar a contagem da população nos municípios com até 170 mil habitantes e o resultado será fundamental para as definições do Fundo de Participação dos Municípios.

2007-04-16 19:26:00

A Índia é um dos destinos preferidos dos contrabandistas dos gases CFC (clorofluorcarbono), principais responsáveis pela destruição da camada de ozônio, segundo o Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma, na sigla em inglês).

"O preço internacional do CFC é de cerca de US$ 2 por quilo, enquanto na Índia é de US$ 6 ou US$ 7", assegurou uma fonte do Pnuma citada neste sábado pela agência de notícias indiana Ians.

O alto preço favorece a entrada de contrabandistas de CFC na Índia, segundo o Pnuma, que organizou na capital do Butão, Timfu, uma conferência internacional sobre a camada de ozônio.

Os únicos quatro fabricantes de CFC na Índia aproveitaram a pouca concorrência para estabelecer preços altos, o que favorece o contrabando de CFC ao país.

Em 1987, foi assinado um pacto internacional em Montreal (Canadá) para proibir a emissão desses gases. O prazo expira em 2010, o que faz com que o Pnuma tema que o fenômeno do contrabando se reproduza com a aproximação da data estipulada para erradicar totalmente o CFC.

Segundo uma fonte do braço ambiental da ONU citada pela Ians, o comércio ilegal de todos os gases nocivos para a camada de ozônio poderia aumentar 20% nos próximos anos.

2007-04-16 19:20:00

A pavimentação da Avenida Dourados, que corta o distrito de Sanga Puitã, em Ponta Porã, ligando as rodovias BR-463 e MS-386 foi anunciada na manhã de sábado pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS), durante a entrega de mudas de erva-mate para produtores rurais da fronteira, na Escola Municipal Dora Landolfi.

Delcídio e outras quatro autoridades foram homenageados com troféus pela Câmara Municipal de Ponta Porã durante a solenidade no distrito de Sanga Puitã, ato que marcou mais uma etapa do projeto federal ‘Arranjo Produtivo Local (APL)’. O anúncio, segundo os moradores, veio de encontro aos anseios daquela comunidade.
 
“Há mais de vinte anos um senador não colocava os pés aqui em Sanga Puitã, pretendo voltar em breve para andar na Avenida Dourados já pavimentada”, afirmou Delcídio. O senador prometeu empenho para viabilizar os recursos para a obra “atendendo ao pedido que me foi feito pelo vereador Marcelino Nunes”, explicou.
 
A pavimentação da Avenida Dourados foi solicitada pelo presidente da Câmara Municipal, Marcelino Nunes de Oliveira (PT), através da indicação 183/2007, de 13 de abril último, ao senador Delcídio do Amaral, com cópia ao prefeito de Ponta Porã, Flávio Kayatt. Ao ser cobrado pelo parlamentar, o senador decidiu anunciar publicamente o atendimento do pedido.
 
A ligação que a avenida faz é de vital importância para o escoamento da produção, já que a MS-386 é uma das principais rotas de exportação para o Porto de Paranaguá, no Paraná. A BR-463, por sua vez, também é corredor de transporte e exportação para o mercado interno e externo dos produtos da fronteira, especialmente os do agronegócio.

“Além de ser uma aspiração antiga do valoroso povo do distrito de Sanga Puitã, a pavimentação asfáltica daquela via estará beneficiando os comerciantes e moradores que têm suas propriedades localizadas às margens daquela rua, bem como os motoristas que trafegam de uma rodovia a outra pelo distrito”, justificou Marcelino Nunes.

2007-04-16 18:11:00

Vilson Nascimento

O amambaiense José Jorge Rodrigues, 50 anos, atualmente morador na rua Emílio de Menezes, no bairro Cohab II em Dourados, morreu, na madrugada desse domingo, 15, no hospital Evangélico após ser atropelado pelo próprio caminhão.

Segundo informações da polícia José Jorge teria parado o veículo, um caminhão Mercedes Benz, modelo 1313 com placas BWM 0714 de Dourados na rua Firmino Vieira de Mattos, no jardim São Luiz, por volta das 3 horas da madrugada e teria descido do caminhão, quando notou que o veículo continuou em movimento.

A vítima tentou subir no veículo para pará-lo e quando teria colocado o pé na no estribo, teria pisado com o pé de apoio sobre um bueiro, acabou se desequilibrando e caindo embaixo da roda e foi atropelado pelo veículo de carga.
Ele sofreu traumatismo de tórax, foi socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros para o Hospital Evangélico onde não resistiu aos ferimentos e morreu, segundo a família, vítima de hemorragia interna.

José Jorge Rodrigues- José Jorge Rodrigues era natural de Amambai, onde trabalhou por vários anos na Enersul.
Em 1982 ele, que era de uma família tradicional em Amambai, se mudou para Dourados com a esposa e os filhos, onde passou a residir até agora. O corpo foi trazido para Amambai, foi velado na capela da Igreja Matriz e sepultado em clima de comoção na manhã dessa segunda-feira.

2007-04-16 17:25:00

Com a crescente tendência de virtualização dos processos, viabilizada com a publicação e vigência da Lei nº 11.419/06, o Judiciário de todo o país poderá optar pela aquisição de softwares proprietários ou livres. A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Ellen Gracie, já se manifestou a favor do software livre, consideravelmente menos oneroso.
 
No âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), de um total de 54 Comarcas, 22 já estão adotando o Linux em seu Proxy, isto é, nos computadores utilizados para dar ao usuário permissão de acesso à rede do Poder Judiciário. Na Capital, os computadores centrais do TJ/MS e dos Juizados também usam software livre.
 
O exemplo mais prático ocorre com o pacote de programas do Office (que contém Word, Excell, Power Point e Access), com o qual a maioria já se habituou, inclusive para uso doméstico. Como alternativa, tem sido disponibilizado pela Secretaria de Informática do Tribunal o Open Office, que possui algumas diferenças, é claro, mas que já está testado e comprovou-se não causar nenhum prejuízo aos usuários, pois também oferece programas com muitas semelhanças com o pacote Office.
 
Entretanto, ainda há certa resistência por parte de alguns usuários, que ainda preferem editar seus textos no Word. Mas, para aqueles que ainda resistem às mudanças, Marcus Paraguassu, diretor do Departamento de Infra-Estrutura e Tecnologia, da Secretaria de Informática do TJ/MS, informa que existem cerca de três mil estações de trabalho (computadores) no âmbito do TJ. Desses, cerca de 30% ainda utilizam o software proprietário, outros 70% já estão com software livre.
 
Levando-se em conta que o valor de mercado para aquisição do pacote Office está em torno de R$ 1,6 mil. Se fossem adquiridos esses softwares para os três mil computadores do Tribunal de Justiça o gasto seria próximo dos R$ 4,8 milhões. Como cerca de 70% dessas máquinas já utiliza software livre, a economia gerada é de aproximadamente R$ 3,360 milhões, considerando-se os últimos três anos (média de R$ 1,1 milhão de economia ao ano). “Ex positis”, o fator econômico parece ser, realmente, bastante convincente.
 
Marcus ainda cita a necessidade de se criarem normas internas para a utilização de softwares, regulando quais programas serão homologados pela Secretaria de Informática, ou seja, determinando o que poderá ou não ser instalado nas estações de trabalho. Além da normatização, também seria necessária a criação de ferramentas de controle que permitam detectar a instalação indevida de algum software, evitando-se, assim, a ilegalidade, bem como riscos à segurança das informações. Lício Ferraz de Brito, diretor da Secretaria de Informática, ratifica os dados apresentados e garante que as necessidades apontadas quanto à normatização e ao controle já estão em fase de discussão junto à direção do Tribunal.
 
Economia é uma das principais razões do uso pelo Judiciário Nacional
 
Em entrevista concedida à Revista Consulex, edição nº 240, de 15/01/2007, o Dr. Joaquim Falcão, membro do CNJ, apresenta alguns dados que reforçam os benefícios do software livre para a administração pública e, em particular, para o Judiciário nacional. Por sua argumentação, é possível encontrar razões de ordem econômica, política e estratégica para o Poder Público adotar, progressivamente, sistemas operacionais alternativos.
 
O conselheiro lembra que no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) o software livre é empregado nos Juizados, por onde tramitam 400 mil processos, com 20 mil usuários cadastrados e só quatro funcionários respondendo pelo serviço. Em todo o mundo, a idéia também se expandiu. Nos EUA, a Nasa, o FBI, a Casa Branca e o Pentágono já o adotam. O Estado de Massachusetts também. Dados da Revista Forbes indicam que as cem maiores empresas do mundo utilizam, de algum modo, o software livre.
 
Ainda segundo o membro do CNJ, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), responsável pelo processamento de grande parte das informações do Governo Federal, utiliza o software livre e já teria obtido uma redução de custos de R$ 14,8 milhões, com investimentos em serviços e treinamento de apenas R$ 396 mil. Dr. Falcão ainda cita Embrapa, Dataprev, Marinha do Brasil, Instituto Nacional da Tecnologia da Informação e Ministério do Desenvolvimento Agrário como órgãos que já utilizam algum tipo de software livre há pelo menos dois anos, sendo essa a tendência a ser seguida.
 
Estrategicamente, a opção pelo software livre também desatrelaria o Judiciário da situação de refém das grandes companhias de tecnologia; assim se manifestou o conselheiro do CNJ Dr. Douglas Rodrigues: “O CNJ repudia a idéia de que os tribunais se tornem reféns de empresas de tecnologia; (…) precisamos alcançar a independência completa dos tribunais nessa área”. Vale lembrar que o STF informatizará em software livre a forma de processar o Recurso Extraordinário, idéia que deverá ramificar-se pelos tribunais.

2007-04-16 16:42:00

O Diário Oficial da União desta segunda-feira trouxe a publicação de uma portaria interministerial que libera R$ 20 milhões para ações de combate à febre aftosa em Mato Grosso do Sul. Parte da verba será destinada para a indenização dos pecuaristas de Eldorado, Mundo Novo e Japorã, que tiveram 24,8 mil animais abatidos comercialmente desde o início do ano. “Agora poderemos dar continuidade aos trabalhos de recuperação do status de Mato Grosso do Sul”, afirmou a secretária Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias (Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo) ao site de notícias do governo do Estado.

Conforme o superintendente da SFA (Superintendência Federal da Agricultura), Orlando Baez, até o final desta semana a parte documental das indenizações deve estar concluída. “Instalamos uma comissão com técnicos da Seprotur, Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), e da SFA para fazer a avaliação comercial de todo o rebanho abatido procurando dessa forma dar agilidade ao processo de indenização dos produtores”, explica. A previsão é que parte dos 77 produtores seja ressarcida na próxima semana. A portaria foi assinada pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Bernard Appy.