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Rótulos irregulares desafiam consumidores

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2007-05-08 11:34:00

Nas prateleiras de supermercados, rótulos de produtos desafiam os compradores e a lei. Apesar das regras, muitas etiquetas ainda têm letras pequenas e informações que podem confundir os consumidores. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a oferta e a apresentação de todas as características do produto devem ser feitas de forma clara, precisa e em língua portuguesa.

No caso dos cosméticos que têm rótulos escritos em inglês, há uma diferença. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa que o uso do inglês na descrição dos componentes obedece a uma norma internacional. "Foi criada essa nomenclatura padrão, pra padronizar, pra que todo mundo, em qualquer lugar do mundo, possa entender a composição do produto", explica a farmacêutica Ana Carolina Augusto.

Mas quando o consumidor encontra dificuldades para saber o que está levando para casa, é necessário procurar um médico ou especialista e denunciar os abusos aos órgãos competentes. "(O fabricante) pode estar sujeito à apreensão do produto, uma penalização por multa ou por um processo até por crime contra a relação de consumo", aponta o auditor do Procon, Carlos Burkle. O Procon recomenda ainda mais rigor na hora da escolha. Se as informações não estiverem bem claras na embalagem, troque de produto. Compre um outro, similar, que ao menos respeite esse direito básico.

Inscrições abertas para bolsas em universidades européias

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2007-05-08 11:12:00

Estão abertas as inscrições para bolsas em universidades européias Master Erasmus Mundus (Mundosfor). Pode fazer a pré-inscrição, o profissional licenciado nos cursos de Pedagogia, Ciências da Educação, Psicologia e profissionais que trabalhem na formação de profissionais do Direito, Economia, Medicina, Engenharias ou outras disciplinas. A inscrição poderá ser feita até o dia 31 deste mês.

As bolsas serão destinadas a cinco universidades européias e terão validade a partir de outubro próximo. As instituições participantes são: Universidade do Porto (Portugal), Universidade de Granada e Universidade de Rovina e Virgili, Tarragona (Espanha), Universidade de Akershus (Noruega) e Universidade Reims, Champagne-Ardenne (França).

O programa organiza-se em dois anos e 120 ECTS (sigla em inglês para Sistema Europeu de Transferência de Créditos), distribuídos por quatro semestres. É exigido o domínio de dois idiomas: o da universidade na qual o estudante inicia o programa para realizar módulos comuns e o da universidade onde se desenvolve a especialização que tenha escolhido (2º e 3º semestres). Os idiomas de ensino são: Akershus – Inglês; Granada e Tarragona – Espanhol; Porto – Português; Reims – Francês. Informação adicional, formulários para a pré-inscrição, solicitação de bolsas, etc. Estão disponíveis em www.mundusfor.eu ou pelo e-mail [email protected]

Bacharéis lotam cursinhos para obter carteira da OAB

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2007-05-08 10:05:00

Assim como acontece para passar no vestibular das universidades mais concorridas, garantir a carteira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que permite o exercício do Direito, exige investimento em cursinhos preparatórios. Essa é a conclusão de estudantes ao comentar o resultado negativo dos bacharéis do Estado, que teve o 3º índice de aprovação entre as OABs estaduais na primeira fase do exame, unificado com mais 18 estados em 2006.

Na prática é possível afirmar que é dos cursinhos a responsabilidade pela aprovação dos bacharéis. “Quem não faz cursinho não passa”, resume o advogado Domingos Franzin Júnior, 43 anos. Ele fez duas vezes a prova em 2006, mas só passou na segunda após investir R$ 760 em um curso preparatório de 90 dias. A advogada Cláudia Cazeta Jerônimo, 28 anos, também fez um cursinho e pagou R$ 720 para obter a carteira da Ordem porque considerou o conteúdo aplicado na faculdade insuficiente para obter um bom desempenho. “O curso é mais específico, com questões atuais. Mas também só o curso não faz milagre. É preciso estudar”, ressalta.

Diferente do que ocorreu com as universidades, o desempenho dos bacharéis que ficaram cursos direcionados ao exame é satisfatório, chegando a 100% em alguns casos. Conforme o coordenador do Curso do Professor Damásio, Reinaldo Carnaúba Guimarães, o total de 27 estudantes inscritos no exame aplicado no terceiro semestre de 2006 foram aprovados. Na primeira fase do exame 2007 foram aprovados 20 e outros cinco esperam a reavaliação das provas.

No Esud (Escola Superior de Direito do Mato Grosso), cerca de 60% dos estudantes matriculados em Campo Grande passaram na prova, conforme o diretor-presidente José Carlos de Oliveira Robaldo. O diretor explicou que no exame anterior, efetuado em 2006, quase 100% tiveram resultado positivo na segunda fase e aproximadamente 85% na segunda.

Prova questionável – Os resultados, porém, podem sofrer mudanças se a OAB aceitar os recursos contra a avaliação, elaborada pela Cespe/UNB (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília). A prova é considerada confusa, dúbia e com enunciado pouco esclarecedor, o que aumenta as chances de revisão dos resultados. A coordenadora do curso de Direito da Unaes, Natália Padial, afirma que das 100 perguntas, 20 foram objeto de recurso na última edição. Frazin Júnior explica que a prova é recheada de pegadinhas, o que a torna mais exigente que um concurso para ingresso na carreira de magistrado. No terceiro exame de 2006 a anulação de oito questões fez com que Mato Grosso do Sul subisse de 14% para 35% o volume de aprovados. Em 2007, caso uma única questão seja anulada, o índice sobe de 12,68% para 20%.

O diretor do Esud explica que a prova é bem elaborada, mas apresenta problemas, e o Cespe/UNB precisa rever a elaboração da avaliação. Robaldo, que é professor de Direito da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), cita questões como o controle externo do Ministério Público, uma surpresa. Para o diretor ainda é preciso avaliar a dinâmica do Direito, fator que a maioria das universidades não consegue acompanhar. “Os livros ficam atualizados com muita rapidez”.

O professor defende, ainda, revisão do conteúdo programático por parte das universidades e maior dedicação dos estudantes. Já o coordenador do curso de Direito da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), Maucir Paulete, aponta que os dados denunciam um problema de ensino-aprendizagem que começa no Ensino Fundamental, mas não é possível ignorar o resultado. “O índice nos assustou. Causa estranheza que o exame se torne cada vez mais classificatório e não de verificação se o bacharel está apto a exercer a profissão ou não”.

Paulette resume o debate apontando que a OAB caminha para um lado enquanto o MEC (Ministério da Educação) para outro. Enquanto o MEC determina que cada curso proporcione ao acadêmico uma vocação clara, a OAB promove a unificação nacional e classifica os melhores. “Quanto mais ela classifica, mas joga na clandestinidade um monte de gente”. O coordenador defende uma residência, semelhante à Medicina, para preparar melhor os futuros advogados. Ele explicou que a coordenação vai avaliar os resultados em reunião nesta terça-feira, dia 8.

A coordenadora do curso de Direito da Unaes, Natália Padial, afirma que, mesmo com o resultado do Estado, a instituição considera satisfatório o resultado. Ela explica que o projeto pedagógico está em constante atuação com as demandas e há trabalho para elevar o nível de preparação dos estudantes. Na avaliação da professora, o resultado demonstra, ainda, o esforço dos bacharéis. “Hoje os alunos estão mais cientes da importância do exame”.

Entre os exemplos da preocupação com o exame por parte dos estudantes está a realização da prova antes da conclusão da graduação, como ocorreu com a maioria dos 27 acadêmicos do curso de Direito da Estácio de Sá. Segundo o professor da instituição, Marco Aurélio Nascimento, a maioria ainda está no 9º semestre, fato que justifica o desempenho ruim porque estão ainda na elaboração da monografia para conclusão. Nas provas anteriores, conforme o professor, a aprovação varia entre 38% e 48% dos inscritos.

A assessoria de imprensa da Uniderp (Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal) emitiu nota informando que o preparo dos estudantes de Direito é reforçado com professores qualificados e estágios com instituições públicas, como o Poder Judiciário, defensorias, o MPE (Ministério Público Federal), entre outras. A instituição tem, ainda, um núcleo de práticas jurídicas, informou a assessoria. A UFMS foi procurada pela reportagem, mas não teve retorno.


OAB/MS – Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, o presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Mato Grosso do Sul), Fábio Trad, classificou como catastrófico o resultado. Trad considera o excesso de oferta de cursos um fator de prejuízo ao ensino jurídico. Ele afirmou que a OAB federal conseguiu negociar com o Ministério da Educação a participação nas discussões em torno da instalação de novos cursos. (Colaborou Marina Miranda)
 

Iguatemi comemora 42 anos de emancipação hoje

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2007-05-08 09:40:00

Vilson Nascimento

O município de Iguatemi comemora hoje, 8 de maio, 42 anos de emancipação político-administrativo e para comemorar a data diversas atividades foram desenvolvidas desde o início da semana passada, entre elas, inaugurações de obras, atividades esportivas e culturais desenvolvidas pela Prefeitura local.



Ontem, segunda-feira, como parte das comemorações da data, em um cerimonial realizado na sede do Poder Legislativo local com a presença de autoridades e seguimentos da sociedade, foi inaugurada a obra de ampliação do plenário, reformas e ampliação da Câmara Municipal, obras realizadas com recursos do Poder Executivo e recursos próprios do Poder Legislativo Municipal.


Participaram do ato inaugural, além do presidente da Casa de Leis, vereador Varico de Paula (PMDB) e dos demais oito vereadores que compõe a atual legislatura na Casa, o prefeito de Iguatemi Dr. Lídio Ledesma (PDT),  a prefeita de Eldorado Mara Caseiro (PDT) que representou a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) na ocasião, a Juíza de Direito da Comarca de Iguatemi Dra Adriana Lampert, o comandante do Destacamento do Exército Brasileiro em Iguatemi, sargento Marcos Vinícius Brito Costa, a delegada de Policia Civil de Iguatemi, Dra Cláudia Angélica Gerei e o presidente da 30ª Sub Sessão da AOB (Ordem dos Advogados do Brasil)em Iguatemi, Dr. Osnei dos Santos, entre outras personalidades do município e região.


Em seu pronunciamento o prefeito Lídio Ledesma destacou a participação da Prefeitura na ampliação do plenário da casa, obra iniciada na gestão do ex-presidente Agnaldo Santos Souza, o “Zorba” (PDT) e foi concluída na gestão do atual presidente Varico de Paula.


Lídio Ledesma também parabenizou Varico pela forma que vem conduzindo os trabalhos frente a Casa de Leis e destacou a forma que o atual presidente vem tratando os recursos do Poder Legislativo, que mesmo em pouco tempo frente a presidência da casa já conseguiu promover uma ampla reforma nas instalações, transformando a sede do Poder Legislativo em um cartão postal para quem visita a cidade.


Em seu pronunciamento Varico agradeceu a todos os vereadores, em especial a mesa diretora pelo apoio que vem dando a sua administração frente a casa e fez questão de ressaltar que as obras inauguradas, tanto na Câmara quanto no município nos últimos dias são frutos da boa administração dos recursos públicos. “Esse dinheiro é de toda a população e cabe a nós, representantes do povo, reverter o dinheiro que é do povo em beneficio do próprio povo”, disse Varico.


Após a solenidade na Câmara, a Prefeitura de Iguatemi reuniu centenas de pessoas para uma queima de fogos, seguida de dois shows, um com a dupla Mário e Michel e a outra com o Grupo Alma Serrana no pátio do Terminal Rodoviário de Iguatemi, em homenagem ao município.


As atividades alusivas à data terminam com o tradicional “Porco no Rolete” que acontece ao meio dia dessa terça-feira na Maçonaria.

Previsão para hoje é de chuva e queda de temperatura

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2007-05-08 08:40:00

A previsão do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) para esta terça-feira é de céu nublado com chuva e formação de névoa úmida no Centro-Sul e Oeste de Mato Grosso do Sul, após dias de umidade baixa.

Nas demais áreas do Estado o céu fica de parcialmente nublado a nublado com chuvas em áreas isoladas. A temperatura tende a cair. A máxima prevista é de 29ºC e a mínima de 10º.

Foragido de Eldorado é preso no bairro Morada do Sol

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2007-05-08 08:38:00

Policiais militares do Serviço Reservado (PM2) prenderam às 6h30 em uma chácara no bairro Morada do Sol, em Campo Grande, Rosemiro Simplicio de Carvalho, 30 anos.

Ele estava foragido de Eldorado e tinha contra ele mandado de prisão por roubo. Na casa onde estava vivendo, na rua Marcos Feliz, ele espancava com freqüência a mãe, que é uma idosa e a irmã, que é deficiente. Segundo informações da Polícia Militar, ambas apresentavam hematomas pelo corpo.

Sapucaia: Índios voltam a invadir Fazenda Madama

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2007-05-08 08:32:00

Índios da aldeia Taquapery, em Coronel Sapucaia, ocuparam pela segunda vez neste ano a fazenda Madama, na divisa entre os municípios de Amambai e Coronel Sapucaia~na região denominada Curussu Ambá. Conforme informações da Polícia Militar, entre 30 e 40 pessoas entraram na propriedade na noite deste domingo (6 de maio), espalhando-se por um matagal dentro da propriedade.

A área havia sido ocupada no dia 5 de janeiro, com os indígenas permanecendo por cinco dias no local. Durante a desocupação, a índia Xurete Lopes, de 70 anos, faleceu em meio ao tumulto – onde disparos de arma de fogo foram efetuados. Depois desse fato, os índios retornaram para aldeia Taquapery, onde pleiteavam o direito de enterrar a idosa na fazenda Madama – requisitada como terra indígena pelos aldeados.

Preso por contrabando morre em cela da PF de Naviraí

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2007-05-08 08:27:00

Um homem que estava detido na carceragem da Polícia Federal de Naviraí morreu no último sábado, após retornar de uma audiência. Rafael Fabiano Mariano Ferreira (22 anos) teria falecido no domingo (6 de maio), depois de ser preso em Iguatemi com 135 caixas de cigarro na MS-386 – próximo ao limite com Japorã. Ele conduzia uma caminhonete F-4000 (placas AEZ-7176, de Iguatemi), quando furou o bloqueio policial e invadiu um matagal. Em depoimento, ele informou que receberia R$ 500 para entregar a carga em Nova Andradina.

Ferreira teria sentido mal estar, sendo encaminhado ao hospital do município para atendimento, sendo liberado e retornado para a carceragem, onde veio a óbito. A Polícia Civil de Naviraí lavrou a ocorrência, e autorizou realização de exames para determinar a causa da morte do detido.

União bloqueia 6,3 mil benefícios do Bolsa Família em MS

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2007-05-08 08:24:00

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai bloquear em Mato Grosso do Sul 6.320 benefícios do Bolsa Família este mês e averiguar outros 3.429. No País serão 330.682 benefícios bloqueados depois de uma análise na renda das famílias pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania.

A base dos dados foi a Rais (Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), referente aos anos de 2004 e 2005. A Bolsa Família é paga a famílias cuja renda per capita seja de até R$ 120.

Os bloqueios no país correspondem a pouco menos de 3% do total de 11,1 milhões de beneficiados. Tanto nos casos de bloqueio como nas averiguações, as famílias têm 90 dias para atualizar os dados sob risco de perderem o auxílio. As averiguações são para os casos de indícios de irregularidades ou renda superior à determinada para o programa.

Desde 2005, o ministério faz um acompanhamento das famílias, cruzando dados com a Rais. Desde então, foram bloqueados 1,5 milhão de benefícios. No país, o maior volume de bloqueios ocorreu em São Paulo, com 66.861 casos e em Minas Gerais com 37.980.

Iguatemi:Rapaz é morto a tiros por policial em bar

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2007-05-08 08:17:00

Vilson Nascimento

Um rapaz de 25 anos foi assassinado á tiros no interior de um bar por um policial militar na tarde dessa segunda-feira, 7, em Iguatemi, região sul do Estado.

O crime aconteceu por volta das 16h40 no “Bar dos Amigos” na Vila Rosa, uma das vilas mais populosas da cidade. Segundo a polícia a vítima, Odair José Messias de 25 anos, estava no interior do bar quando teria chegado o autor do crime, o policial militar Gilson Kreskivski Inglês de 30 anos, que estava de folga, sacado de uma arma de fogo e efetuado os disparos e dois tiros acabaram atingindo as costas do rapaz, um transfixou e saiu na região do abdome e outro acabou parando sob a pele, na altura do tórax.

Odair ainda chegou a ser socorrido com vida para o Pronto Socorro Municipal em Iguatemi, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Já o policial acusado de cometer o crime fugiu para tentar escapar do flagrante.
Motivação


Segundo a Polícia Civil de Iguatemi que assumiu as investigações do caso, um desentendimento dias atrás entre o policial e a vítima, que segundo informações já teria passagem pela policia sob acusação de envolvimento com furtos e figurava como suspeito de ter participado do assassinato de um adolescente há tempos atrás em frente a uma escola em Iguatemi, teria sido a motivação para o crime.

De acordo com a delegada encarregada pelas investigações do caso Dra. Cláudia Angélica Gerei, titular da Delegacia de Polícia Civil em Iguatemi, também em uma discussão de bar, o policial acusado de cometer o homicídio teria sido agredido a golpes de faca por Odair José Messias, fator que resultou em denúncia e um inquérito policial foi instaurado para investigar o caso na ocasião na ocasião.

A delegada informou também que diligencias estão sendo realizadas no intuito de localizar e prender o policial, que caso seja localizado e preso, será autuado em fragrante e passado ao comando da Polícia Militar para aguardar, em um presídio militar pelos tramites judiciais.





Carros que sairam de Amambai são presos com cocaina

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2007-05-08 07:40:00

A Polícia Federal apreendeu na região de Sorocaba (SP) 38,8 quilos de cocaína em uma Silverado que seguia pela rodovia Castelo Branco junto com outros dois carros- um Celta e um Gol. Os três veículos tinham partido de Amambai, cidade na região de fronteira com o Paraguai. Três homens, um de 29, um de 21 e outro de 47 conduziam os veículos e se comunicavam por rádio-amador.

A abordagem foi feita em um posto de combustíveis, a partir de denúncia anônima. Policiais militares ajudaram os federais na ação, que ocorreu na tarde de sexta-feira. A PF não divulga o nome dos presos, apenas as iniciais- L.A.S, E.C.S e R.N.P, o mais velho do grupo.

A droga estava distribuída em 38 tabletes na carroceira da caminhonete. Ela seguia no meio dos outros dois veículos, tendo o Gol à frente do grupo.

Governo bloqueia 330 mil cartões do Bolsa Família

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2007-05-08 06:34:00

O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou nesta segunda-feira (7) que vai bloquear, a partir do próximo dia 18 de maio, 330.682 benefícios do programa Bolsa Família. Auditoria realizada pelo governo constatou que a renda dessas famílias é maior do que supunha o governo. Daí o bloqueio.

Fez-se um cruzamento da renda que constava do cadastro de programas sociais do governo com os dados registrados na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). Verificou-se que, entre 2004 e 2005, integrantes das famílias receberam mais de R$ 120 mensais, remuneração limite para a inscrição no Bolsa Família.

Os 330.682 mil bloqueios correspondem a 3% do total de famílias credenciadas no programa: 11,1 milhões. O governo admite desbloquear os pagamentos, desde que as famílias comprovem que ainda se enquadram no perfil do Bolsa Família. Se não houver nenhuma manifestação, os benefícios serão definitivamente cancelados num prazo de 90 dias.

 Nos próximos meses, o ministério do Desenvolvimento Social vai checar outros 198.634 benefícios. Há, também nestes casos, indícios de que as famílias têm renda superior à exigida para o ingresso no Bolsa Família. Comprovando-se a irregularidade, haverá uma nova leva de bloqueios de benefícios.

 O ministério veiculou no seu portal na internet detalhes da auditoria no Bolsa Família. Pressiona aqui para ler. O nível de renda das famílias é uma das grandes encrencas do programa. A grossa maioria das famílias que têm a ventura de melhorar os seus rendimentos tende a esconder o fato do governo. Continuam penduradas na folha de benefícios sociais do governo, impedindo que outros brasileiros necessitados sejam atendidos. É uma tunga do pobre contra o miserável.

Suplente de 3.980 votos ganha vaga de Enéas

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2007-05-08 05:29:00

A dentista Luciana de Almeida Costa vai assumir a vaga do deputado federal Enéas Carneiro (PR), que morreu no domingo (6), no Rio de Janeiro. A suplente do PR obteve 3.980 votos nas eleições do ano passado. Já Enéas havia recebido 386.905 votos.


Luciana, que tem 33 anos e é natural de Barretos (SP), foi assessora de Enéas e concorreu a deputada federal pelo Partido de Reedificação da Ordem Nacional (Prona), que se uniu ao Partido Liberal (PL) para formar o Partido da República (PR).

Enéas Ferreira Carneiro morreu vítima de leucemia. O parlamentar estava internado no Hospital Samaritano, no Rio, mas, por causa do agravamento da doença, ele passou os últimos quatro dias em casa com a família.
O deputado Enéas Ferreira Carneiro nasceu em novembro de 1938, em Rio Branco, no Acre. Fundador do Partido de Reedificação da Ordem Nacional (Prona), ele foi eleito deputado federal em 2002 com o maior número de votos da história: 1,5 milhão. Ele conseguiu a reeleição em 2006 e deveria ficar no cargo até 2010.

Enéas se formou em medicina em 1965 pela Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e tinha mestrado em cardiologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 1989, ele concorreu pela primeira vez à presidência da República e conseguiu apenas 360.574 votos.

O político voltou a concorrer ao cargo em 1994 e 1998, quando obteve 4.671.457 e 1.447.090 votos, respectivamente. Na época, defendeu o rompimento do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e criticou a globalização e as privatizações.

Em 2000, Enéas concorreu à Prefeitura de São Paulo, quando obteve apenas 3% dos votos válidos. Depois disso, decidiu concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados, quando obteve a maior votação da história.

Em 2003, viveu um dos períodos mais conturbados de sua carreira política. Ele teve seu sigilo bancário e fiscal quebrados por suspeitas de vendas de candidaturas nas chapas do Prona.

Governo faz acordo para baratear acesso à internet

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2007-05-08 04:51:00

Um acordo firmado entre o Ministério das Comunicações, as operadoras de telefonia fixa Brasil Telecom, Oi, Telefónica e CTBC, e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) promete baratear o custo do acesso discado à internet no Brasil. Depois de 18 meses de negociações, ficou acertado que as operadoras oferecerão um pacote de 10 horas por mês ao preço de R$ 7,50, já incluídos os impostos. "O desconto é de cerca de 80% em relação ao preço que é cobrado atualmente", estima o ministro das Comunicações, Hélio Costa.

A idéia deverá ser colocada em prática até julho deste ano, quando entrará em vigor a alteração na forma de cobrança da conta de telefone: de pulso para minutos. "Mais dois ou três milhões de pessoas passarão a ter acesso à internet", acredita o ministro. Segundo ele, serão beneficiados principalmente os moradores do interior do país. As operadoras ainda precisam de autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para oficializar a criação do acordo. O pedido será enviado à agência nos próximos dias.

Poderão ter acesso ao benefício qualquer consumidor que optar pelo Plano Básico de sua operadora, que dá direito a 200 minutos de ligação. Esses 200 minutos não fazem parte das seis horas de internet do pacote. "Se o cliente quiser, ele pode usar, além das seis horas, mais os 200 minutos já incluídos no Plano Básico", explica o presidente da Abrafix, Jose Fernandes Pauletti.

A regra que garante aos usuários pagar por apenas um minuto em qualquer ligação feita a partir das 14h de sábado até as 6h de segunda-feira e de 0h às 6h todos os dias continua valendo. "Quer dizer: o consumidor não terá apenas seis horas de acesso à internet, mas, se usá-la nesses períodos promocionais, terá muito mais do que isso", diz o ministro Hélio Costa.

Pauletti diz que esse é o primeiro pacote promocional de internet discada lançada no Brasil. "A pedido do governo Federal, criamos esse incentivo de inclusão digital."

Traficante de Ponta Porã é preso com 4,5 kg de cocaína

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2007-05-08 03:38:00

Policiais federais prenderam em flagrante, na última sexta-feira, dia 4, Rodrigo Gomes, de 26 anos, com 4,5 quilos de cocaína, na Avenida Contorno Sul, em Itajaí (SC). A droga estava dentro do próprio veículo Corsa placa MCB-7411, vindo de Ponta Porã (MS).

Os federais chegaram ao traficante depois de receberem a informação da Delegacia de Polícia Federal de Ponta Porã. De acordo com a Polícia, o traficante parou na barreira e estava acompanhado com uma passageira, que foi liberada.

O motorista confessou que transportava os entorpecentes em um compartimento preparado no pára-choque do veículo. Ele foi encaminhado ao presídio local.

Base vai lutar contra redução da maioridade penal, diz Lula

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2007-05-08 02:51:00

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, em entrevista a emissoras católicas de rádio, que o governo vai conseguir impedir a aprovação pelo Congresso da PEC (proposta de emenda à constituição) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no país.


Lula disse que reduzir a idade penal mínima do país é um "absurdo" e uma "atitude de preconceito" contra os jovens brasileiros. "Essa juventude não está precisando de mais chicotada, essa juventude está precisando de mais esperança, de mais alento, está precisando de uma utopia, na verdade", defendeu. Lula disse ser um "ledo engano" acreditar que a redução da maioridade será um instrumento eficaz para reduzir a violência no país.


O presidente afirmou que o Estado precisa descobrir a origem dos motivos que levam os jovens à criminalidade ao invés de endurecer as punições. "É preciso saber por que esse jovem cometeu aquele delito. Como é a vida dele dentro de casa? Como vive o pai dele? Como vive a mãe dele? Qual é a razão social que existe dentro daquela família? Como eles convivem? Porque aí você pode encontrar uma solução muito mais eficaz."


Na opinião de Lula, o dinheiro gasto com a internação de jovens em instituições de recuperação de menores teria mais utilidade se fosse direcionado para as famílias. "Às vezes, o erro não está no jovem, o erro está dentro de casa. Eu estou convencido –peço a Deus não estar errado– de que essa meninada está precisando de uma luz, está precisando de uma esperança", afirmou.


Se a mudança na maioridade penal for aprovada, Lula acredita que a tendência é reduzi-la sistematicamente no país. "Se for assim, daqui a pouco vamos pegar e baixar a maioridade penal para 14 anos, vamos baixar para 10, vamos baixar para 8, daqui a pouco estão querendo punir o feto que está na barriga das pessoas pobres deste país."

Exportações de carne bovina crescem 39%

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2007-05-08 01:47:00

As exportações de carne bovina cresceram 39,41% em abril, em relação ao mesmo período do ano passado e alcançaram receita cambial de US$ 345 milhões, contra os US$ 247 milhões de 2006, segundo a Abiec ( Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne).


O volume exportado no mês passado foi de 212 mil toneladas, resultado 37,35% superior ao do apurado em abril de 2006. O resultado positivo na exportação, de acordo com o presidente da Abiec, Marcus Vinicius Pratini de Moraes, mostra que os exportadores estão conseguindo vender a qualidade da carne brasileira.

Sul-mato-grossenses” entre os melhores do futebol paulista

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2007-05-08 00:34:00

Dois jogadores que tiveram passagens pelo futebol sul-mato-grossense foram premiados na noite desta segunda-feira na eleição dos melhores do Campeonato Paulista 2007. O lateral-direito Paulo Sérgio, do São Caetano, e o zagueiro Antônio Carlos, do Santos, estão na lista.


Paulo Sérgio, 28 anos, natural de Andradina (SP), cidade localizada na divisa com MS, começou sua carreira no Comercial de Campo Grande, em 1997. Já o Antônio Carlos Zago, 37, nasceu em Presidente Prudente (SP), mas se criou em Dourados, onde reside sua família.


Antes de iniciar a carreira profissional no São Paulo, em 1990, o defensor passou pelas categorias de base do extinto Ubiratan, de Dourados, no final dos anos 80.
De acordo com a Folha Online, o Santos teve cinco jogadores eleitos para a seleção do Paulistão, junto com o técnico Vanderlei Luxemburgo.


Além disso, o meio-campista Zé Roberto foi eleito o craque da competição. Os vencedores foram conhecidos nesta segunda-feira, em São Paulo, em festa da Federação Paulista de Futebol .

Inscrições para o ProUni serão abertas no dia 23 de maio

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2007-05-07 23:51:00

As inscrições para o ProUni (Programa Universidade para Todos) serão abertas no dia 23 de maio, para cursos que começam no segundo semestre deste ano. Para aumentar o aproveitamento das bolsas, o candidato poderá fazer até sete opções de curso ou de instituição.


A divulgação dos selecionados será feita em 14 de junho, segundo informações do MEC (Ministério da Cultura). Desde que o programa foi criado, em 2004, o aluno podia fazer até cinco opções. A expectativa é oferecer cerca de 50 mil bolsas de estudos no segundo semestre deste ano.


Para concorrer, o estudante precisa ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2006 e ter obtido média superior a 45 pontos; ter feito todo o Ensino Médio em escola pública ou na rede particular na condição de bolsista integral; comprovar renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 525) para concorrer à bolsa integral e de até 3 salários mínimos (R$ 1.050) para a bolsa de 50% do valor da mensalidade.

OAB/MS divulga ranking dos cursos de Direito no Estado

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2007-05-07 22:37:00

O presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul), Fábio Trad, divulgou nesta segunda-feira o desempenho dos egressos das faculdades de Direito do Estado no Exame de Ordem e o ranqueamento dos estabelecimentos de ensino superior de Mato Grosso do Sul. Pelo ranking divulgado pela entidade, a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do sul) foi a instituição que mais aprovou bacharéis de Direito no Exame de Ordem, 28 dos 63 inscritos, num total de 44,44%.

Em segundo aparece a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) que aprovou cinco dos 25 inscritos, ou seja, 20%, seguido pela Unaes, que aprovou 14 dos 77 inscritos, o que representa 18,18%, e UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), que aprovou 31 dos 211 inscritos, ou seja, 14,69%.

Depois aparecem a FIP (Faculdades Integradas de Ponta Porã), que aprovou quatro dos 45 inscritos, ou seja, 8,89%, a Uniderp (Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal), que aprovou 18 dos 205 inscritos, o que representa 8,78%, a Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados), que aprovou nove dos 155 inscritos, ou seja, 5,81%, e a AEMS (Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul), de Três Lagoas, aprovou um dos 37 inscritos, o que significa 2,7%.

No total, segundo a OAB/MS, dos 923 candidatos do Estado que fizeram o Exame da Ordem, que é condição prioritária aos bacharéis de Direito para atuação na advocacia, apenas 117 foram aprovados para a segunda fase da prova, o equivalente a 12,68%. Esse índice coloca Mato Grosso do Sul entre os piores do Brasil em qualidade de ensino jurídico, conforme o resultado do primeiro Exame de Ordem Unificado aplicado em 18 Estados pela Fundação Centro de Ensino Superior da UnB (Universidade Nacional de Brasília).

Dos 18 Estados que participaram do primeiro Exame de Ordem Unificado, Mato Grosso do Sul ficou à frente apenas do Amapá, que aprovou 6% dos candidatos, e do Amazonas, com 9,98% de aprovados, sendo que Mato Grosso aprovou 13,75%. Segundo Fábio Trad, de 25 a 35% de aprovação é um índice razoável, até 15% é preocupante e abaixo disso é apocalíptico e catastrófico.

Ele destacou que a OAB só pode fazer uma análise especulativa do motivo de o índice de reprovação no Exame da Ordem no Estado ter sido catastrófico. “Eu acredito que seja uma deficiência estrutural no ensino jurídico. A prova da OAB não é e nem pretende ser fácil, mas também não é restritiva, ela só avalia a suficiência e com o passar do tempo vai aumentando a exigência”, disse, revelando que se não fosse o Exame da Ordem seriam seis milhões de advogados no Brasil e não 600 mil como são hoje.


Segundo Alexandre Bastos, presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/MS, o Exame da Ordem analisa o nível de suficiência de conteúdo, ou seja, se o conteúdo que o bacharel em Direito detém é suficiente para ele exercer a profissão, mas a análise constatou que os bacharéis recém-formados do Estado têm um nível insuficiente de conhecimento. “O nosso papel é fomentar a discussão dentro das universidades para que se melhore o nível de conhecimento dos alunos de Direito”, destacou, informando que hoje são mil faculdades de Direito no País.