2007-04-30 14:24:00

Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incha o governo, triplicando o número de ministros em relação ao que possuía o ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB), em Mato Grosso do Sul o governador André Puccinelli (PMDB) dá bom exemplo e figura no seleto grupo de oito governantes que optaram por uma administração mais enxuta, como recomendam os especialistas em gestão pública.

André Puccinelli encontrou a máquina estadual composta por 15 secretarias de Estado criadas pela administração do ex-governador Zeca do PT e reduziu para 11 pastas. Ao assumir o governo no dia 1º de janeiro, o governador encontrou Mato Grosso do Sul com a obrigatoriedade de pagar a dívida de R$ 6,4 bilhões ao governo federal com juros da taxa Selic, além de precatórios e dívidas de curto prazo que chegavam a R$ 1 bilhão.

Foi assim que justificou, não só o enxugamento da máquina administrativa, como ainda a composição de sua equipe de governo, adotando o critério da capacidade técnica para a escolha dos secretários. Seguiram o exemplo de André Puccinelli os governadores de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), do Distrito Federal, José Arruda (DEM), do Maranhão, Jackson Lago (PDT), do Ceará, Cid Gomes (PSDB), da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Sergipe, Marcelo Deda (PT).

O maior corte aconteceu em Alagoas, onde o governador Teotônio Vilela reduziu de 46 para 19 o número de secretários. Outras duas reduções expressivas ocorreram no Distrito Federal, onde José Roberto Arruda diminuiu de 36 para 16 as secretarias, e no Maranhão, onde Jackson Lago reduziu de 53 para 33. No Rio de Janeiro, Cabral reduziu de 31 para 19 secretarias e, no Ceará, eram 26 e agora são 21, enquanto em Sergipe, Déda diminuiu de 29 para 25 pastas. Já Cunha Lima cortou duas na Paraíba (de 19 para 17). Dos oito que cortaram pastas, somente um, Cássio Cunha Lima, faz parte do grupo dos 14 governadores reeleitos.

Ouvido pelo G1, Fernando Abrucio, professor da FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas) e da PUC-SP e especialista em gestão pública, disse que o corte de secretarias é uma tendência até normal. “Quem foi eleito agora tem um fôlego político maior e pode fazer mais mudanças. Quem foi reeleito sabe que o segundo mandato é mais difícil do que o primeiro, portanto, a tendência é ele tentar aumentar sua base política”, disse.

Normalmente, uma estrutura mais coordenada é uma estrutura mais enxuta, que tem uma lógica mais intrasetorial, ou seja, você tem ministérios e secretarias que conseguem fazer articulação entre os setores, como explicou Abrucio. Num levantamento feito hoje pelo G1, outros 15 governadores ampliaram o número de pastas após a reforma.

Os governadores da Bahia, Jaques Wagner (PT), de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), do Pará, Ana Júlia (PT), do Piauí, Wellington Dias (PT), e de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), foram os que mais incharam a estrutura de seus governos em relação ao governo anterior. Em Pernambuco, Eduardo Campos criou nove secretarias especiais, enquanto na Bahia, Jaques Wagner ampliou em seis o número de pastas, uma a menos que Ana Júlia no Pará.

Luiz Henrique anunciou a criação de mais seis secretarias regionais em Santa Catarina e Wellington Dias criou cinco no Piauí. Nos demais, a ampliação de secretarias ou pastas com status de secretarias foi pequena. No Espírito Santo (29), Minas Gerais (19), Rio Grande do Norte (23) e São Paulo (25), há dois secretários a mais. No Amapá (32), Mato Grosso (22), Paraná (30), Rio Grande do Sul (22), Rondônia (8) e Tocantins (25), a reforma gerou uma pasta a mais.

2007-04-30 13:49:00

Hoje é o último dia para entrega da DAP (Declaração Anual do Produtor). O prazo já é prorrogado pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda). A DAP é relativa ao ano-base de 2006. Também foi prorrogado para 30 de abril, conforme a resolução, o prazo de validade do Cartão do Produtor Rural, com vencimento indicado para o dia 31 de março.

2007-04-30 13:13:00

Vilson Nascimento

Laço Comprido, Rodeio e shows, além de inaugurações de obras e atividades esportivas, marcarão o 27º aniversário de emancipação político-administrativo do município de Tacuru, que é comemorado oficialmente no dia 13 de maio.
A festa, que está sendo promovida pela Prefeitura de Tacuru com apoio da iniciativa privada, acontece no recinto do “A Carreta Clube de Laço” e tem a frente da coordenação o promotor de eventos Arnóbio Assunção. O evento que terá seu início oficial no dia 10 e se encerra no dia 13 de maio, um domingo, promete reunir pessoas de todas as regiões do Estado. Confira a programação.
 

Programação

Quinta-feira- 10 de maio
20h-Rodeio Kalifay em Touros
 
Sexta-feira- 11 de maio
14h-Laço Comprido (Vaca Gorda em duplas)
18h-Abertura do 8º Encontro de Clubes de Laço
20h-Rodeio em Touros
22h-Baile Caarapé
 
Sábado- 12 de maio
6h-Inicio da festa do laço
20h-Abertura do 18º Rodeio Espora de Prata
23h-Baile na salão do clube 
 
Domingo-13 de maio
6h-Laço Comprido- Taça de Bronze
10h-Inauguração de obras e entregas de equipamentos
11h-Desempates
12h-Taça de Patrão
13h-Entrega de Prêmios
14h-Taça de Prata
15h-Taça de Ouro
16h-Encerramento da Festa
20h-Queimas de fogos e final da Festa do Peão
22h-Show artístico.    

2007-04-30 12:55:00

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que agora também comanda a distribuição da publicidade do governo federal, anunciou que abrirá um debate sobre como criar critérios objetivos para atingir veículos regionais, comunitários e educativos. Atualmente, os índices de audiência e circulação disponíveis excluem, por exemplo, emissoras de televisão regionais ou rádios comunitárias. O objetivo da secretaria é buscar formas de medir o retorno da publicidade para esse público como forma de concretizar uma política de democratização da comunicação.

Atualmente, a distribuição da publicidade é feita por meios de índices que medem audiência no rádio, na televisão e na internet, além da circulação de exemplares para mídia impressa (jornais e revistas). Em entrevista à Agência Brasil, o sub-chefe executivo da secretaria, Ottoni Fernandes Jr., explica que esses indicadores de alguma maneira excluem veículos menores.

“Um exemplo, se você usar o Ibope [instituto de pesquisa], você exclui TVs menores regionais, que podem ser comerciais. E o que Secom está procurando, em conjunto com as estatais e ministérios, é construir critérios novos. Como atender as demandas de TVs regionais? Elas têm uma audiência tão baixa que o Ibope não consegue captar. É uma coisa que estamos discutindo, mas tem que ser construído um critério”, diz.

Fernandes Jr. defende que o critério inclua preceitos básicos como verificação da audiência, medicação do retorno da publicidade e respeito à legislação tributária. “Isso pode estar na discussão da construção de um critério e passar a incentivar uma distribuição de uma parcela das verbas para esse tipo de mídia”, explica. “É uma discussão que vamos fazer com a sociedade, com as organizações que representa movimentos regionais, como as TVs comunitárias.”

O sub-chefe executivo ainda ressaltou que as novas regras precisam dar “segurança” para os gestores públicos para investir os recursos públicos. “Segurança de que estamos colocando dinheiro em uma mídia que tem o alcance desejado e está fortalecendo uma democratização dos meios de informação, que também deve ser o objetivo de uma política de governo. Porque quanto mais você puder ter canais de veículação, seja por televisão, rádio, internet, mídia impresa, que expressem a diversidade regional, social e política do Brasil é importante para o fortalecimento democrático”, diz.

Um balanço apresentado pela Secretaria de Comunicação Social mostra que, em 2006, o governo federal gastou R$ 1,015 bilhão em publicidade, um aumento de 5,48% na comparação com o ano anterior. Segundo Fernandes Jr., esse aumento se deve ao crescimento dos investimentos das estatais, que representa 76% do total.

2007-04-30 12:18:00

Um poderoso sistema de troca de informações entre dados previdenciários e tributários será a arma da Secretaria da Receita Federal do Brasil contra sonegadores de impostos. A partir da próxima quarta-feira (2), passa a funcionar a nova estrutura, prevista na Lei 11.457/07, que incorporou a Secretaria Previdenciária à Receita Federal.

As bases de dados continuarão separadas, com a Dataprev (empresa ligada ao Ministério da Previdência) administrando a arrecadação previdenciária e o Serpro (ligado à Fazenda), a de impostos. Mas os técnicos envolvidos no processo de transição construíram um "túnel" que permite o acesso, a partir da rede da Receita Federal, às informações previdenciárias dos contribuintes.

"Acabou o sigilo fiscal entre as duas estruturas", afirmou, em entrevista à Agencia Brasil, o coordenador da transição para a Receita Federal do Brasil, o auditor fiscal Marcos Noronha. "Essa visão integral que a administração tributaria vai ter permitirá verificar se as informações que foram prestadas com relação às contribuições previdenciárias são as mesmas prestadas para a Receita. O risco para aquele que evade será maior".

Com isso, o governo espera ampliar o volume de arrecadação só pelo receio que as empresas terão de serem pegas pelo Fisco. "Não há dúvida de que há uma potencialidade de incremento da arrecadação, inclusive pelo cumprimento espontâneo das obrigações, pelo fato de que o risco aumentou", disse Noronha.

Para o auditor, o aumento em 10% verificado na arrecadação previdenciária durante os três meses de vigência da Medida Provisória 258, quando houve a primeira experiência de fusão das duas secretarias, é uma demonstração do potencial de crescimento.

"Não existia, naquele momento, nenhum identificador claro da razão do incremento dessa arrecadação. O que a gente entende que aconteceu foi isso, a expectativa de que a fiscalização aumentou", avalia. Ele compara essa situação "ao guarda de trânsito parado perto do semáforo. A simples presença inibe e ninguém avança o sinal".

Jorge Rachid, que acumula atualmente os cargos de secretário da Receita Federal e da Receita Previdenciária, deve ser confirmado como secretário da Receita Federal do Brasil. Para ele, o mérito da fusão é que a maior arrecadação em conseqüência da melhoria na fiscalização, evitará a necessidade de aumentar a carga tributária.

Ele também concorda que só o efeito "psicológico" provocado pela integração das duas secretarias contribuiu para o aumento da arrecadação no ano passado.

"Mesmo com expectativa de redução de R$ 6 bilhões previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), fora os R$ 23 bilhões de renúncia nos últimos dois anos, estamos tendo este aumento de arrecadação, como houve em torno das receitas previdenciárias. Tudo isso sem aumentar impostos, sem mexer na base de cálculo", disse Rachid.

Noronha garante que o fato de os servidores públicos agora transitarem pelos dois sistemas de informações, não põe em risco o sigilo fiscal dos contribuintes. Como Previdência e Receita agora são uma só estrutura, as informações podem, do ponto de vista legal, ser compartilhadas. "Além disso, a Receita Federal possui uma página muito segura, que nunca sofreu nenhum ataque de hakers. Nenhum servidor público acessa o sistema sem um certificado digital. Os colegas que vêm egressos da Receita Previdenciária receberão o certificado digital para acessar".

2007-04-30 11:47:00

Vilson Nascimento

O cantor sertanejo Marciano da dupla João Mineiro e Marciano será a grande atração dessa terça-feira, 1 de maio, dia em que se comemora o “Dia do Trabalhador” em Paranhos, na fronteira com o Paraguai.

O show aberto ao público acontecerá na praça central da cidade, começa às 20h e está sendo oferecido pela Prefeitura de Paranhos, através do Departamento de Cultura em homenagem a todos os trabalhadores do município.

“Através desse show estaremos prestando nossas homenagens a toda a população de Paranhos, um povo trabalhador que luta dia a dia para melhorar sua qualidade de vida e com isso ajuda o município a se desenvolver”, disse o prefeito do município Dirceu Bettoni (PSDB) ao informar que o Departamento de Cultura da Prefeitura de Paranhos está trabalhando para trazer, a cada 45 dias, uma atração artística para incentivar a cultura e oferecer lazer para a população de Paranhos e conseqüentemente da região.

2007-04-30 11:38:00

É hora do pecuarista se preparar para mais uma etapa de vacinação contra a febre aftosa. A primeira fase da campanha vai de amanhã, dia 1º, até o dia 31 de maio e vale para bovinos e bubalinos de todas as idades.

"A vacina deve ter registro do Ministério da Agricultura e é preciso ficar atento às condições de armazenamento." O ideal é vacinar os animais no mesmo dia, orienta o médico veterinário Antonio Rogerio Pincelli, da Embrapa Pecuária Sudeste. Após o dia 31, o produtor tem sete dias para comprovar a vacinação ou informar a não-vacinação nos Escritórios da Iagro.

2007-04-30 11:18:00

Policiais federais de Mato Grosso do Sul apreenderam no sábado cerca de seis quilos de cocaína. Segundo a polícia, a apreensão ocorreu na tarde de sábado na rodovia 461, na altura do Posto Capei, em Ponta Porã.
Segundo a polícia,  a droga era transportada por uma diarista de 36 anos, outra de  35 anos que trabalha como caixa numa loja e uma dona-de-casa de 26 anos. As três brasileiras viajavam no ônibus que seguia de Maringá a Navirai. A droga estava acondicionada em tabletes e costurada em bermudas que as mulheres usavam por debaixo das saias.

Segundo a PF, agentes que faziam a fiscalizavam o ônibus desconfiaram de duas passageiras que ocupavam as poltronas 15 e 16. A princípio, nada foi encontrado em suas bagagens mas, como demonstravam nervosismo,  foi realizado uma revista pessoal e localizado o entorpecente. Uma outra passageira também foi presa. Assim como as duas primeiras, ela também carregava droga na bermuda por debaixo da saia.

Em depoimento à polícia, elas disseram que pretendiam entregar parte da droga numa cidade do Paraná e o restante em Caarapó, em Mato Grosso do Sul. Para isso, ganhariam cerca de R$ 1 mil, dividido em duas parcelas. O trio foi indiciado por tráfico interestadual e internacional de entorpecente.

2007-04-30 10:43:00

Vilson Nascimento

Teve início na tarde dessa segunda-feira e se estenderá até a terça-feira, 8 de maio, as atividades alusivas ao 42º aniversário de emancipação político-administrativo do município de Iguatemi, que é comemorado oficialmente no dia 8 de maio.
Durante uma semana serão realizadas inaugurações de obras, atividades esportivas e culturais e também será realizada um ato público de prestação de contas por parte do prefeito de Iguatemi Dr. Lídio Ledesma (PDT).
As atividades alusivas ao aniversário iniciam às 14h dessa segunda com a inauguração do Posto de Saúde do “Ponto Touro” e às 16h será inaugurado a reforma do prédio da Vigilância Sanitária do município. Confira a programação integral de atividades.
 

Quarta-feira- 2 de maio
14h-Inauguração do novo pavilhão da Escola Municipal Tancredo Neves
15h-Inauguração da quadra coberta , cafezinho e refeitório da Escola Salvador Nogueira
16h-Inauguração da nova sede da Educação Infantil

Quinta-feira- 3 de maio
17h-Inauguração da ampliação do CEMUR (Assentamento N.S.Auxiliadora)

Sexta-feira- 4 de maio
15h Inauguração da revitalização do Paço Municipal

Sábado- 5 de maio
22h-Entrega de obras de pavimentação asfáltica nas vilas Rosa, Vila Nova e na área central
Entrega da obra de revitalização da Praça da Igreja Matriz
Baile Cidade de Iguatemi com o Grupo Som da Terra na Estrela Leilões

Domingo- 6 de maio
9h-2ª Corrida Pedestre e Torneio de Pênaltis (Clube SERI)

Segunda-feira- 7 de maio
19h-Inauguração da reforma e ampliação da Câmara Municipal
20h-Audiência Pública de prestação de contas, queima de fogos e show com o Grupo Alma Serrana  (Local:Terminal Rodoviário de Iguatemi)

Terça-feira- 8 de maio
11h- 2ª Festa do Porco no Rolete (Maçonaria )    

2007-04-30 10:30:00

Até julho vai surgir uma nova central sindical no país, a UGT (União Geral dos Trabalhadores), resultado de uma dissidência na Força Sindical e da união de outras três entidades: a CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), a SDS (Social Democracia Sindical) e a CAT (Central Autônoma dos Trabalhadores).

A entidade deve reunir ao menos 2.000 associações e sindicatos e diz representar 10 milhões de trabalhadores.

A fundação da nova central, marcada para ocorrer em um congresso no Anhembi (SP) entre 19 e 21 de julho, foi confirmada em edital publicado há 20 dias. Com a unificação dessas três entidades, o número de centrais passa de oito para seis.

Essa tendência de enxugamento das centrais deve se acentuar, caso o governo Lula consiga tirar da gaveta do Congresso a reforma sindical e aprovar critérios de representatividade (só quem provar percentual exigido de sócios será reconhecido). Na base sindical, entretanto, a história é outra: nasce quase um sindicato por dia.
Só no ano passado o Ministério do Trabalho liberou 307 registros para novos sindicatos, 24% a mais do que em 2005.

O governo admite que não foi capaz de conter a proliferação dos sindicatos e que parte deles surge interessada nas verbas recebidas. Em 2006, o imposto sindical obrigatório (equivale a um dia de trabalho) ultrapassou a cifra de R$ 1 bilhão.

Alvoroço

Às vésperas do 1º de Maio, a fundação da nova central causa alvoroço no meio sindical. A UGT tem planos ambiciosos e quer o posto de segunda maior central do país, ocupado pela Força Sindical, entidade que nasceu no governo Collor. Em primeiro, está a CUT, central historicamente ligada ao presidente Lula e ao PT.

O comando da UGT ficará a cargo de Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de SP, que deixou em março a Força, após ocupar por 14 anos o cargo de tesoureiro na central. Com 430 mil trabalhadores em sua base e dono de um orçamento anual em torno de R$ 40 milhões, o sindicato dos comerciários é hoje uma entidade "cobiçada" pelas centrais.

"O nosso desafio será representar os excluídos e os sem-carteira. Só no comércio paulista, há 150 mil informais. Há espaço para uma entidade que quer combater a informalidade, defender o ambiente e o impacto das inovações tecnológicas no emprego", diz Patah. "As centrais estão longe do trabalhador", completa.

Dirigentes de sindicatos ainda ligados à Força comentam nos bastidores que a central perdeu a oportunidade de se diferenciar com um projeto nacional para os trabalhadores, está hoje partidarizada e virou trampolim para cargos políticos.

Um dos estopins foi o fato de o presidente da Força, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, ter continuado no comando da central após se eleger deputado federal, segundo a Folha apurou. Luis Antonio de Medeiros, quando presidiu a entidade, deixou o cargo ao ser eleito deputado federal em 1998.

"Não pode haver monopolização de uma categoria no comando de uma central [os metalúrgicos comandam a Força há 16 anos]", afirma Francisco Pereira de Souza Filho, o Chiquinho, presidente do Sindicato dos Padeiros de São Paulo e ex-presidente estadual da Força. Recém-desfiliado da central, é cotado para a vice-presidência da UGT.

Canindé Pegado, secretário-geral da CGT, deve manter o mesmo cargo na nova central. "Com toda a segurança, a UGT nascerá como a terceira maior central do país, considerando o percentual de sindicalizados, que é o que de fato interessa."

Enilson Simões de Moura, o Alemão, presidente da SDS, diz que a UGT deve "quebrar paradigmas" e "não se preocupar somente em eleger deputados." "O sindicalismo precisa sair do século 20 diretamente para o 21", afirma Laerte Teixeira da Costa, presidente da CAT.

2007-04-30 10:15:00

Vilson Nascimento

Uma equipe da Polícia Militar Rodoviária Estadual (PRE) da base operacional de Ponta Porã realizou a apreensão, na noite desse sábado, 28, em frente a base PRE, no quilômetro 16 da rodovia MS 386 que liga Ponta Porã a Amambai, diversos equipamentos eletrônicos, segundo a polícia, comprados no Paraguai e trazidos para o Brasil sem a documentação legal de importação.

Entre as mercadorias apreendidas, que estavam sendo transportadas em um veículo Fiat Uno placas HRZ 3955 de Amambai-MS, conduzido por Romildo Antunes Lescano, residente em Amambai estavam,1 impressora hp; 2 drives gravadores de DVD; 1 webcan; 3 aparelhos de DVD; 1 monitor lcl 17’
Todo o material apreendido será encaminhado para a Receita Federal em Ponta Porã na próxima quarta-feira, 2 de maio, para serem tomadas às providências cabíveis.

2007-04-30 09:45:00

Um novo medicamento para tratar infecções de cândida se revelou tão eficaz quanto os principais tratamentos existentes, mas com menos efeitos colaterais, segundo um estudo publicado na edição on-line da revista científica "The Lancet".

A cândida é um gênero de fungo. É conhecida por provocar infecções vaginais, bem como dores de garganta e septicemia, uma infecção sangüínea que em casos graves pode levar à morte.

A nova substância, micafungin (cujo nome comercial é Mycamine), foi testado em 531 pacientes adultos e comparado com um tratamento de referência com anfotericina B.

A taxa de sucesso, de 89,6%, foi a mesma nas duas drogas, mas o micafungin causou menos problemas renais, segundo os autores. Os estudos foram conduzidos por Oliver Cornely, do Hospital Universitário de Colônia, na Alemanha.

2007-04-30 09:14:00

Gigantescas erupções vulcânicas que remontam a 55 milhões de anos na costa leste da Groenlândia e nas ilhas britânicas causaram aquecimento global, revelou uma equipe internacional de cientistas.

Essas erupções também separaram a Groenlândia da Europa para dar origem ao Atlântico Norte.

Segundo esses cientistas, que confirmaram a hipótese analisando dados geológicos e fósseis marinhos, as enormes quantidades de dióxido de carbono e de metano liberados fizeram as temperaturas subir cinco graus Celsius na superfície do oceano nos trópicos e seis graus nas águas árticas.

Esse estudo mostra como nosso planeta responde à emissão de importantes volumes de gases causadores do efeito estufa –como o dióxido de carbono– na atmosfera e demonstra o vínculo entre um evento vulcânico e o início de um período de aquecimento planetário, destacaram os autores deste trabalho, divulgado na última edição da revista norte-americana "Science".

"Há sinais na história marinha do globo desse aquecimento planetário, assim como índices geológicos que testemunham erupções vulcânicas no mesmo período", destacou Robert Duncan, professor do colégio de Ciências Oceânicas e Atmosféricas da Universidade do Oregon (noroeste dos EUA), um dos co-autores do trabalho. "Até agora, não havia sido estabelecida uma relação direta entre esses acontecimentos", acrescentou Duncan.

2007-04-30 08:57:00

Termina hoje o prazo para renovação de todos os 165 mil contratos do Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies). Os universitários que não assinarem o termo de aditamento poderão perder o crédito. A Caixa Econômica Federal já havia prorrogado por um mês o período de renovação.

O contrato do Fies precisa ser revalidado a cada semestre. A assinatura da renovação, na maioria dos casos, é feita na própria instituição de ensino do aluno, desde que ele esteja em dia com o pagamento das parcelas trimestrais de juros, que nunca ultrapassam R$ 50. Caso haja débito ou quaisquer alterações no cadastro, o estudante deverá comparecer a uma agência da Caixa. Os bancos abrem nesta segunda.

Entre as principais mudanças cadastrais, estão: novo número do CPF e novo estado civil; restrições em relação ao fiador ou troca do responsável pelo crédito; alteração do CNPJ da mantenedora da instituição de ensino.

A Caixa ressalta que, nesses casos, o beneficiado deve, obrigatoriamente, estar acompanhado do fiador, com o cônjuge, se houver; caso seja menor de 18 anos, o responsável legal também deve ir. O universitário ainda deve apresentar na agência comprovante de regularidade de matrícula.

O Fies é um programa que financia até 50% de todas as mensalidades de universidades privadas. Atualmente, o estudante pode conseguir o crédito através do ProUni, caso ele consiga apenas bolsa parcial. As inscrições para o segundo semestre serão abertas dia 23.

Com ProUni, o governo paga metade do curso, e a outra metade é dividida em duas partes iguais: a primeira deve ser quitada pelo estudante, a cada mensalidade da instituição; a segunda é financiada pela Caixa.

Durante o curso, o universitário só precisa pagar, a cada três meses, até R$ 50 relativos aos juros do crédito. O empréstimo é quitado em parcelas mensais somente ao fim da faculdade.

2007-04-30 08:28:00

Foi do técnico de Popó, Oscar Suarez, a decisão de parar a luta do brasileiro contra José Diaz, na noite de sábado. O combate valia a unificação dos títulos da Organização Mundial de Boxe (OMB) e Associação Mundial de Boxe (AMB) dos pesos leves.

Após ser castigado pelo adversário no oitavo assalto, o baiano abandonou a disputa antes do início do nono round.

"Depois do último golpe, ele não se recuperou. Eu pude ver isso nos seus olhos", disse o técnico Oscar Suarez. "A decisão de abandonar a luta foi minha", confirmou.

A derrota deste sábado foi a segunda de Popó como profissional. O brasileiro tem 38 vitórias em seu cartel, sendo 32 delas por nocaute.

Após a vitória e a unificação dos cinturões, José Diaz fez questão de elogiar o adversário derrotado. "’Estou emocionado. Ganhei de um homem que é quase uma lenda e fiz de forma limpa", afirmou o lutador.

2007-04-30 08:10:00

Os partidos têm até hoje, segunda-feira para apresentar a Justiça Federal as contas referentes a 2006. As legendas que não apresentarem os documentos ou tiveram as contas parcial ou totalmente desaprovadas, podem ser suspensas das cotas do fundo partidário deste ano.

O documento deve constar a relação dos valores originários do fundo partidário, onde foram aplicados a indicação da origem e do valor das contribuições e doações, além da relação detalhada das receitas e despesas da agremiação ao longo do ano.

Na prestação os políticos também devem especificar gastos com a indicação e comprovação das despesas com programas no rádio e na televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios e demais atividades de campanha.

2007-04-30 07:54:00

O prazo para os produtores rurais de Mato Grosso do Sul entregar a DAP (Declaração Anual de Produtores) ano base 2006 e o prazo de validade do CPR (Cartão de Produtor Rural) encerram nesta segunda-feira, dia 30.

A declaração teve o prazo prorrogado por 30 dias, já que o inicialmente o prazo terminava em 30 de março e foi alterado conforme resolução da Secretaria de Estado de Fazenda publicada na edição do DOE (Diário Oficial do Estado).

A entrega pode ser via internet, através do endereço www.serc.ms.gov.br.

2007-04-30 07:29:00

Oito governadores diminuíram o número de pastas com status de secretarias em seus governos, segundo o levantamento do G1. O maior corte aconteceu em Alagoas, onde o governador Teotônio Vilela (PSDB) reduziu de 46 para 19 o número de secretários.

Outras duas reduções expressivas ocorreram no Distrito Federal, onde José Roberto Arruda (DEM) diminuiu de 36 para 16 as secretarias, e no Maranhão, onde Jackson Lago (PDT) reduziu de 53 para 33.

Também cortaram vagas no primeiro escalão os governadores do Ceará, Cid Gomes (PSB), de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Sergipe, Marcelo Deda (PT).

No Rio de Janeiro, Cabral reduziu de 31 para 19 secretarias, segundo a assessoria de imprensa do governo. No Ceará, eram 26 e agora são 21. A estrutura de 15 secretarias no governo anterior de Mato Grosso do Sul tem 11 no governo atual. Em Sergipe, Déda diminuiu de 29 para 25 pastas. Já Cunha Lima cortou duas na Paraíba (de 19 para 17).

Dos oito que cortaram pastas, somente um, Cássio Cunha Lima (Paraíba), faz parte do grupo dos 14 governadores reeleitos.

Para o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e da PUC-SP e especialista em gestão pública, Fernando Abrucio, é uma tendência até normal.

“Quem foi eleito agora tem um fôlego político maior e pode fazer mais mudanças. Quem foi reeleito sabe que o segundo mandato é mais difícil do que o primeiro. Portanto, a tendência é ele tentar aumentar sua base política”, disse Abrucio ao G1.

Nos estados do Amazonas (27), de Roraima (16) e de Goiás (34), as assessorias informaram que o número de pastas permanece o mesmo.

No Acre, a assessoria não comunicou se houve redução e o número de exato de secretarias -o governo de Binho Marques (PT) conta com 45 gestores, entre secretarias e outros órgãos que têm nomeação feita pelo governador. 

Confira abaixo o número de secretarias ou pastas que têm status de secretaria nos 26 estados e no Distrito Federal, segundo informações das assessorias de imprensa dos governos. Nos governos anteriores, foi mantido o partido da época. Em Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Roraima e São Paulo, são informados os dois que governaram o estado entre 2003 e 2006.

2007-04-30 07:26:00

Hoje, dia 30 de abril, às 19 horas, termina o prazo para os contribuintes entregar a Declaração de Imposto de Renda 2007 (anos base 2006). A Receita Federal estima em 23,5 milhões o número de contribuintes que devem declarar neste ano.

Quem deixar para entregar a declaração após esta segunda-feira, vai arcar com multa de R$ 165,74. Esse será também o valor mínimo da multa para quem tem imposto a pagar, que pode variar a até 20% do imposto devido. Além disso, a declaração só poderá ser feita à Receita Federal.

O contribuinte pode enviar a declaração pelo endereço eletrônico da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br), mediante entrega de disquetes no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal (CEF), ou ainda por meio de formulários, nas agências dos correios. Essas últimas opções são cada vez menos usadas, à medida que se generaliza o acesso à internet.

2007-04-30 07:26:00

Reportagem da Folha publicada neste domingo mostra que as denúncias contra o ministro Paulo Medina, causam uma ressaca ética no do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O tribunal cancelou a festa em que 3.000 servidores comemorariam o aniversário de 18 anos do órgão.

Segundo a Folha, em 18 de abril, cinco dias após a prisão de 25 pessoas na Operação Hurricane (Furacão, em inglês), os ministros se reuniram para avaliar a crise e ouvir explicações do colega. Em vez de fazer a festa no dia 23, decidiram pedir ao Supremo Tribunal Federal cópia do inquérito que investiga esquema de venda de sentenças judiciais a bicheiros e bingueiros.

A Folha apurou que um dos ministros foi mais incisivo no ataque à conduta de Medina, dizendo que ele tinha obrigação de ter se declarado impedido de apreciar a liminar que liberou caça-níqueis no Rio em 2006, já que seu irmão Virgílio Medina, que foi preso durante a operação, atuava na causa.

Logo após a reunião, Medina conseguiu licença médica. O pedido coincidiu com o oferecimento pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, de denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra ele e outros três juízes, que poderá levar à abertura de processo criminal por formação de quadrilha, corrupção passiva e prevaricação.