2007-05-03 01:28:00

Comemorando o aniversário de 42 anos de emancipação político-administrativa do município de Iguatemi, que será celebrado no próximo dia 8 de maio, o prefeito Lídio Ledesma deu seqüência ontem ao cronograma de inaugurações previstas na programação. Na parte da tarde o prefeito, a gerente de Educação, Carmem Piroli Luiz, vereadores e demais autoridades inauguraram diversas obras no setor de educação.

A primeira inauguração foi a do novo pavilhão da escola municipal Tancredo Neves, com quatro salas de aula. Em seguida, na escola Salvador Nogueira, o prefeito entregou oficialmente a cobertura da quadra de esportes, a nova cozinha e refeitório, além da ampliação dos banheiros e adaptação para cadeirantes. Foi inaugurada ainda a nova sede da Educação Infantil, construída na escola Arco-Íris.

Amanhã, outra obra importante no setor de educação será inaugurada. Trata-se da ampliação da escola Cemur, no assentamento Nossa Senhora Auxiliadora. Além das novas salas de aula, a prefeitura construiu uma nova cozinha, novo refeitório e também fez ampliação e adaptações nos banheiros. A escola ganhará, em breve, uma quadra coberta.

As inaugurações continuam na sexta-feira (04), com a entrega da revitalização e ampliação do paço municipal, às 15h.

No sábado (05) haverá a entrega das primeiras etapas do projeto de pavimentação asfáltica no município nos bairros Vila Rosa, Vila Nova e área central, em frente ao Fórum. Haverá ainda a entrega oficial da revitalização da praça da matriz. À noite haverá o Baile da Cidade, no salão Estrela Leilões.

No domingo (06) acontecerá a II Corrida Pedestre e Torneio de Pênaltis, no Clube Seri, a partir das 9h.

Na segunda-feira, véspera do aniversário, às 19h haverá a inauguração da ampliação do plenário da Câmara Municipal. Após a inauguração, haverá uma audiência pública de prestação de contas no terminal rodoviário Délfio Ledesma e um show com o grupo Alma Serrana, seguido de queima de fogos.

No dia 8, aniversário da cidade, II Festa do Porco no Rolete no salão social da maçonaria, a partir das 11h.

“Convidamos a todos para prestigiar nossa programação e vamos juntos comemorar estas conquistas, que não são do prefeito, mas de todos”, enfatizou Lídio Ledesma.

2007-05-03 00:29:00

Três artigos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) que proibiam a concessão de liberdade provisória, mediante o pagamento de fiança, nos casos de porte ilegal (inclusive de armas de uso restrito), disparo, comércio ilegal e tráfico internacional de arma de fogo foram declarados inconstitucionais pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Ministros em sua maioria consideraram que os dispositivos no Estatuto violavam os princípios da presunção de inocência e feriam o amplo direito de defesa. Eles acompanharam parecer do MPF (Ministério Público Federal) de que o porte ilegal e o disparo de arma de fogo “constituem crimes de mera conduta que, embora reduzam o nível de segurança coletiva, não se equiparam aos crimes que acarretam lesão ou ameaça de lesão à vida ou à propriedade”.

A contestação da constitucionalidade do estatuto foi iniciada em janeiro de 2004 pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), conforme a revista jurídica Última Instância.

2007-05-02 23:30:00

Membro titular da CEC (Comissão de Educação e Cultura ) da Câmara Federal, o deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS) participa da votação do Projeto de Lei 7420/06, que estabelece jornada de sete horas diárias para o ensino fundamental e de cinco horas para o ensino médio.

De autorida da deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), também estabelece normas para assegurar a qualidade do ensino, como plano de carreira para o magistério público; qualificação de professores e servidores técnico-administrativos e instituição de carga horária para atividades de planejamento e estudo coletivo.

Outro projeto que pode ser votado pela CEC é o 4285/04, que destina a universidades todos os recursos financeiros de fonte estrangeira que entrarem no Brasil para financiar a preservação da biodiversidade. A proposta ainda estabelece que a propriedade intelectual dos resultados das pesquisas feitas com esses recursos será, obrigatoriamente, brasileira.

2007-05-02 22:30:00

Os vereadores de Ponta Porã pediram ao governador André Puccinelli e ao diretor-presidente da Agesul (Agência de Desenvolvimento e Transportes de Mato Grosso do Sul), Edson Girotto, que as verbas do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de MS) sejam aplicadas estritamente na recuperação das estradas e pontes que estejam incluídas no plano de execução do Fundo.

Na indicação, assinada por todos os parlamentares, a justificativa é de que Ponta Porã está localizada numa região estritamente voltada para a agropecuária e que tem seu desenvolvimento pautado no agronegócio. A reivindicação da Câmara ocorreu em atendimento a um pedido formulado pelo Sindicato Rural de Ponta Porã, “que sempre trabalhou em prol do desenvolvimento sócio econômico da fronteira”.

Os vereadores argumentaram ao governador, deputados e à Agesul que a Câmara de Ponta Porã não poderia permanecer calada diante da situação vivida hoje pelos agropecuaristas no que se refere ao Fundersul. “Como subtrair do pequeno recurso desse fundo (R$ 60 milhões), os R$ 27 milhões para pagar dívidas, alheias às necessidades daqueles que contribuem para a coleta deste dinheiro?”, questionam.

O sistema rodoviário de Mato Grosso do Sul, tanto as vias pavimentadas quanto às de terra, frisam os parlamentares locais, “está em situação precária, impedindo a retirada dos produtos dos nossos agropecuaristas, pois a falta de manutenção na malha pavimentada, além de encarecer o frete, deixa os motoristas sob riscos de acidentes”, ressaltam.

Já as estradas estaduais sem asfalto impedem a saída de produtos como soja, arroz e milho para secagem e armazenamento, “o que gera muitos prejuízos tanto a classe produtora quanto ao estado”, lamentam. Os vereadores questionam se é mais importante pagar as dívidas de administrações anteriores ou solucionar o problema vivido hoje pelos produtores rurais do Estado.

“Se não há dinheiro para a manutenção das nossas rodovias estaduais, como retirar mais R$ 27 milhões para pagar uma dívida junto às empresas que desfrutam de lucro exorbitante?”, questionam os vereadores, que fizeram questão de destacar a “rápida e brilhante” atuação do deputado estadual Reinaldo Azambuja, líder da bancada do agronegócio na Assembléia Legislativa, na defesa dos interesses dos produtores.

“Em resumo, sabiamente este Parlamento com todos os seus pares é contra o uso indevido da verba do Fundersul, pois reconhecemos a dificuldade dos produtores rurais desta região para depositarem os seus produtos em lugar propício, devido ao péssimo estado das estradas estaduais pavimentadas ou não que cortam o nosso município”, concluíram.

2007-05-02 21:38:00

"A partir de hoje, estados e municípios devem encaminhar ao Ministério das Cidades cartas-consulta e formulários devidamente preenchidos para que possam receber recursos destinados à produção ou mellhoria de habitações e à urbanização de assentamentos precários". O alerta foi feito deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT/MS) na manhã desta quarta-feira, informando ainda que o prazo para recebimento de projetos vai até o dia 04 de junhodeste ano.

Biffi explicou que o órgão federal inicia hoje seleção pública de projetos para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e que a Instrução Normativa nº 14, que estabelece as condições de participação no FNHIS, assinada pelo ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, foi publicada na última sexta-feira (27/04).

O parlamentar comentou que esse ano o Ministério da Cidades contará com um orçamento de R$ 1 bilhão, reflexo direto do através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), para investir na melhoria das condições de habitação de famílias de baixa renda, pois aproximadamente 90% do déficit habitacional é registrado entre famílias que ganham até três salários mínimos.

"O Governo Lula, através dos recursos do PAC, tem como prioridade o atendimento aos moradores de áreas alagadas ou de mananciais, de palafitas e lixões, além das cidades com expressivo déficit habitacional", salientou Biffi.

Em relação ao recurso (contrapartida), em que estados e municípios devem destinar à concretização da ação, Biffi explicou que a partir deste ano, será reduzido. Ele lembrou que a boa notícia foi anunciada pelo presidente Lula, no início do mês de abril, durante a 10º Marcha dos Prefeitos, e se dará por meio de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias, que tramita no Congresso.

O que é o FNHIS ?

O FNHIS foi instituído após 13 anos de discussões no Congresso Nacional, foi a primeira lei de iniciativa popular aprovada desde a Constituição de 1988. Sancionada em junho do ano passado, a lei significou avanço institucional histórico ao fortalecer parcerias entre os governos federal, estadual e municipal em ações que melhoram as condições de vida da população de baixa renda das grandes metrópoles.

O programa se divide da seguinte forma:Habitação de Interesse Social, que visa o apoio à Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda; Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, que visa melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários e Habitação de Interesse Social, que visa à elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social
Mais detalhes sobre a açãopode ser encontrada no site do Ministério das Cidades, através da página eletrônica: www.cidades.gov.br

2007-05-02 20:41:00

 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou por mais 30 dias a Consulta Pública que pretende regulamentar o funcionamento das salas destinadas exclusivamente para fumantes em locais fechados. Atualmente, o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos derivados do tabaco só é permitido em áreas ao ar livre.

A partir dessa nova proposta, os estabelecimentos localizados em recinto fechado que quiserem oferecer espaço para fumantes deverão se adaptar. Nestes locais deverá haver salas específicas para os fumantes, com sistema de climatização específico, para reduzir o acúmulo de fumaça no seu interior e impedir a sua transposição para outros ambientes.

Fica proibido o exercício de atividades de entretenimento, o consumo de produtos alimentícios e a comercialização de produtos derivados do tabaco no interior da sala e estas deverão ter, ainda, cinzeiros com caixa de areia e frases e imagens de advertência definidas pela agência. O acesso a esses recintos será proibido para menores de 18 anos. 

2007-05-02 20:32:00

Oito equipes entram em campo hoje pelas quartas-de-final da Copa do Brasil. Todos os confrontos serão disputados às 20h45 (horário de MS).
Jogam hã Brasiliense x Ipatinga, Fluminense x Atlético-PR, Náutico x Figueirense, Atlético-MG x Botafogo.

As partidas de volta serão disputadas no dia 9, com exceção do confronto entre Botafogo e Atlético-MG, que entram em campo na data seguinte.

2007-05-02 20:12:00

O Santos conseguiu um bom resultado na estréia nas oitavas-de-final da Copa Libertadores. Empatou por 2 a 2 com o Caracas nesta quarta-feira à tarde, na Venezuela, e conseguiu a vantagem de poder empatar por até um gol o jogo de volta deste confronto, quinta-feira que vem (dia 10), na Vila Belmiro, em Santos.

E como voltou a marcar gols após três jogos, traz de volta a esperança que o time precisava para a final do Campeonato Paulista, contra o São Caetano, domingo, onde precisa reverter um placar de dois gols sofridos. Foi uma partida complicada em Caracas, que poderia ter sido simples não fossem os problemas por contusão (Dênis e Antonio Carlos) e expulsão (Dionísio, que havia entrado no lugar de Dênis com dois minutos de jogo), contra um adversário que não mostrou muita pontaria e qualidade técnica.

No primeiro tempo o time santista teve o domínio do jogo. Até acertou o travessão num chute de Cléber Santana logo com um minuto. Começou jogando no ataque e mantendo a bola por lá. Rondava o gol de Toyo e conseguiu fazer o gol num erro de saída da defesa venezuelana. A bola cruzou a área e Zé Roberto, num chute de pé direito (e é canhoto), acertou o canto rasteiro direito do goleiro e fez 1 a 0.

Depois disso o time santista recuou. Com três zagueiros e Dionísio improvisado, a intenção era esperar o tempo passar. Mas a expulsão de Dionísio aos oito minutos do segundo tempo, pelo segundo cartão amarelo e por outra falta dura, complicaram. O time santista passou a ter dificuldades para jogar no contra-ataque.

O empate do Caracas foi num lance de bola parada. Numa jogada ensaiada, Rey rolou para Velásquez, que chutou no meio da barreira (que abriu) e acertou o canto, sem defesa para Fábio Costa. A partir daí, o Caracas passou a tentar mais. Mas os santistas conseguiram novamente a vantagem num golaço de Kleber, que dominou no peito duas vezes a bola vinda de rebote de cobrança de falta de Cléber Santana. O lateral acertou um belo chute no ângulo direito de Toyo.

Quem pressiona geralmente consegue o que quer. Isso valeu para o Caracas, que assustou duas vezes Fábio Costa em duas cabeçadas. E conseguiu o gol de empate aos 41 minutos, com Vielma, num chute forte na pequena área, aproveitando bobeada da defesa santista. No fim das contas, ficou bom o empate.

2007-05-02 19:17:00

Uma estratégia do Banco do Brasil (BB) implantada em diversas regiões do país agora  passa a ser levada a todo o  Mato Grosso do Sul. O Plano chamado DRS (Desenvolvimento Regional Sustentável) tem como objetivo beneficiar os 78 municípios do Estado por meio de mobilização de agentes econômicos, políticos e sociais, para implantação de atividades produtivas economicamente viáveis. 
 

O Banco do Brasil, através do, DRS apóia as atividades produtivas rurais e urbanas, destacando a cadeia de valor, capacidade ou potencialidades nas diferentes regiões. Segundo o superintendente do BB, Caio Neves, no Estado o DRS já é realidade em quatro municípios. Um exemplo é a cidade de Anastácio, com a produção de mandioca.

 

“Para o DRS dar certo, antes é feito um estudo da localidade em parceria com as 25 entidades componentes  do Fórum de Desenvolvimento Sustentável, que identifica a atividade,  faz o diagnóstico   e planos de ação a curto, médio e longo prazo, para ser implantado junto com a sociedade”, explica Neves.

 

A Estratégia de Desenvolvimento Regional Sustentável foi lançada e  2003, nas regiões Norte e Nordeste. A partir de 2004, a tática se estendeu para as demais regiões do país, chegando, inclusive, às periferias de grandes centros urbanos. No período de 2006 e 2007,  houve a expansão e consolidação do DRS em todas as regiões do país.

2007-05-02 18:32:00

Um pedreiro morreu e outro ficou ferido há pouco durante um desmoronamento na obra da contenção de enchete realizado pela DCA Engenharia contratada pela Prefeitura Municipal de Campo Grande. A construção tinha o objetivo de conter a água que se acumula na Avenida Afonso Pena, em frente ao Shopping da Capital, nos dias de chuvas intensas.

O operário morto foi identificado como Graciano Rodrigues de Oliveira, de 29 anos, que estava em companhia com José Ferreira escavando um buraco debaixo da avenida, quando a estrutura não suportou e soterrou os dois. Outros pedreiros que estavam pelo local chegaram até a socorrer Ferreira que foi encaminhado pelo Corpo de Bombeiros para o posto de saúde do Coronel Antonino com fortes dores no ombro direito.

Responsáveis pela obra compareceram ao local, mas não quiseram falar com a imprensa, alegando esperar a equipe da Perícia da Polícia Civil, pois o corpo de Oliveira ainda continua soterrado. A construção começou em novembro do ano passado e está em fase final, sendo que a valeta tinha 1,30 metro de profundidade e não possuía escora para proteção.

2007-05-02 17:41:00

O produtor e empresário José Boniatti informou ao Dourados News que deputados federais representando a Comissão de Agricultura da Câmara estarão em Dourados no próximo dia 14 de maio. Eles virão ao município para debater com os produtores locais sobre o endividamento da categoria junto ao Banco do Brasil.

De acordo com Boniatti, o encontro será no auditório do Sindicato Rural de Dourados. Uma das propostas a ser apresentada é a securitização das dividas dos produtores que têm débitos com o banco anterior a 2007. A securitização seria para um prazo mínimo de cinco anos com juros compatíveis, citou o produtor.

De Mato Grosso do Sul fazem parte da Comissão de Agricultura da Câmara os deputados Valdemir Moka (PMDB) e Dagoberto Nogueira Filho (PDT). Além de Dourados, os deputados também terão agenda no Mato Grosso.

2007-05-02 17:04:00

A justiça deferiu, na sexta-feira (27 de abril), um pedido Ministério Público Estual de novas diligências no processo em que o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, 39 anos, é acusado de ter encomendado a morte de outro traficante, João Morel, assassinado aos 62 anos em uma cela do presídio de Segurança Máxima, em Campo Grande, em janeiro de 2001.

O promotor Celso Antônio Botelho, responsável pela acusação, solicitou, entre outras providências, as cópias do depoimento da vítima à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito do Narcotráfico), realizada em 2000, quando Morel teria delatado aos deputados federal as atividades de Beira-Mar na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, ganhando a inimizade do ex-sócio.

Depois da conclusão da CPI, dois filhos de Morel, Ramon e Mauro, foram assassinados, no Paraguai, na região de Capitan Bado. Os crimes aconteceram apenas sete dias antes do patriarca da família ser assassinado na penitenciária de Campo Grande, com golpes de faca artesanal. O preso Odair Moreira da Silva, que admitiu ser autor do crime – já condenado a 16 anos de prisão – teria recebido de Beira-Mar uma propriedade rural, avaliada em R$ 42 mil, para cometer o crime e criar uma versão apontando que tudo teria ocorrido durante uma b riga banal entre os presos.

No relatório final da CPI, não há detalhes sobre o depoimento de Morel, que foi ouvido em separado, em razão de um acordo pelo qual forneceria informações sobre a rede de tráfico comandada por Beira-Mar. Sobre as atividades dele, o documento diz que era responsável, até a CPI ser realizada, por 60% da droga distribuída no País. Além disso, dava cobertura às atividades de Beira-Mar na região de fronteira.

Imóvel – Além do depoimento de Morel à CPI, que poderia ser um indicativo de motivo para o assassinato encomendado, o promotor solicitou ainda, e o juiz determinou, informações sobre o registro do imóvel que teria sido dado a Odair e estaria em nome de familiares do detento. Outra solicitação refere a uma propriedade rural na saída para Sidrolândia, em Campo Grande, que teria pista de pouso. As novas diligências foram determinadas pelo juiz Aluísio Pereira dos Santos, que acumula no momento a 1ª e a 2ª Vara do Tribunal do Júri.

O pedido do promotor foi feito já fase de alegações finais do processo, quando defesa e acusação são chamadas a dar suas últimas informações. É nessa fase que o MPE pede ou não que o acusado vá a júri popular. Quando solicitou ao juiz as novas providências, o promotor alertou que, se elas forem “negativas”, não haverá como provar a ligação de Luiz Fernando da Costa com o crime. Quando foi julgado, Odair negou qualquer ligação com Beira-Mar e reafirmou que matou Morel após um desentendimento na cela.

Os advogados de Beira-Mar, que cumpre pena na penitenciária de Segurança Máxima de Catanduvas (PR), apresentaram no dia 17 de abril suas alegações finais no caso. No documento enviado por fax dizem que o processo contra o cliente contém vários erros e afirmam que estão confiantes que, ao fim das investigações, não haverá como ligar Beira-Mar à morte de Morel.

Réu morto – Além de Luiz Fernando da Costa, são réus no processo, Luis Marcos Silva dos Santos, Marcos Rogério de Lima e Mauro Sérgio de Oliveira. Existia ainda um quinto réu, Welverlon Santi Lopes Ferreira, morto em janeiro deste ano, aos 28 anos, com três tiros. Ele já tinha sofrido uma tentativa anterior de assassinato. No processo. O homem apontado como autor do homicídio, André Gustavo da Cruz Arruda, deve ser interrogado pela Justiça em maio. No despacho solicitando as informações que o Ministério Público relacionou o juiz pediu ainda a certidão de óbito de Welverlon.

Um outro acusado, José Ivanilson Melo da Silva, havia morrido na penitenciária de Oswaldo Cruz, em São Paulo, em novembro de 2004. Ivanilson, que cumpreu pena no Estado e foi transferido em 2002, era apontado como um dos fundadores da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Odair, que confessou o crime, também era tido como integrante do PCC, assim como Luiz Marcos da Silva Santos, que foi transferido a uma penitenciária de Florianópolis, de onde foi considerado foragido em 2005.

O advogado Willian Maksoud, que representou o único condenado do caso até agora também foi morto, em abril de 2006, num crime também atribuído a integrantes da facção criminosa. Corre ainda um outro processo referente ao caso, contra Luiz Carlos da Silva, que foi acusado no mesmo processo que Fernandinho Beira-Mar e a defesa conseguiu desmembrar a ação.

2007-05-02 16:49:00

A Polícia Civil do Estado de São Paulo, com o apoio de policiais do Garras (Grupo Armado de Repressão a Assaltos e Seqüestros) de Campo Grande (MS), prenderam 11 pessoas nesta quarta-feira como parte da “Operação Viveiro”, deflagrada durante a madrugada com o objetivo de desmantelar uma quadrilha de sonegação de impostos que atuava nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. As investigações foram feitas em conjunto com a Receita Federal, que não participa das prisões nesta quarta-feira.

Segundo o delegado responsável pela operação, Erasmo Pedroso Filho, até o fim da manhã desta quarta-feira, já haviam sido efetuadas prisões nas cidades de São Paulo, Guarulhos, Praia Grande, São José dos Campos, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Juquitiba e Santo André, no Estado de São Paulo, e uma em Campo Grande (MS). Cerca de 100 policiais civis trabalham na operação.

Ainda conforme o delegado, o líder da quadrilha, composta de cerca de 20 integrantes, é o argentino Claudio Daniel Mussa, preso na Praia Grande, no litoral sul do Estado, acusado de estelionato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Aproximadamente R$ 44 mil em dinheiro, um Mercedes e um Audi também foram apreendidos.

Pelo menos 20 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos. Segundo informações do responsável pela operação, os envolvidos abriam uma empresa e após um tempo de funcionamento, entravam com pedido de falência, sem pagar os impostos devidos, abriam outra empresa em nome de outras pessoas, e assim sucessivamente.

Em Campo Grande, o integrante da quadrilha foi preso no meio da manhã e já foi embarcado para São Paulo (SP), segundo informações do Garras que ajudou no cumprimento do mandado de prisão. A quadrilha, que agia em Mato Grosso do Sul e São Paulo, teria movimentado pelo menos R$ 14 milhões nos últimos três anos.

2007-05-02 16:34:00

Foi rejeitado o requerimento nº028, votado na sessão ordinária deste
dia 02 de maio de 2007, de autoria do Vereador Josmair Cardoso(PR), o
qual o vereador estava solicitando ao Prefeito Municipal de Amambai,
Sr. Sérgio Diozébio Barbosa(PDT), cópias dos convênios entre a
prefeitura municipal e o Centro Viva Vida, valores repassados até o
mês 04/2007 e relação dos funcionários públicos municipais concursados
e DAS, especificados por secretárias.

O vereador Josmair Cardoso, disse;"a base aliada do prefeito,composta
pelos vereadores, Carlinhos(lider do prefeito), Gilmar Vicentim,
Daniel Riquelme, Roberto Protético e Josué de Barros, mais uma vez a
pedido do executivo municipal rejeitou um requerimento, aonde nós
queríamos somente informações de quantos funcionários hoje o município
possuí, esperamos que o quadro de servidores não esteja inchado,
porque se não estiver inchado não teria razão da base aliada votar
contra o requerimento";

Em relação ao convênio com Centro Viva Vida, estou exercendo o meu
dever e compromisso como vereador que é de fiscalizar o prefeito
municipal, papel este que estou sendo impedido pela base aliada do Sr.
Sérgio Barbosa, que tudo o que o prefeito faz e pede para eles
fazerem, independendemente de estar certo ou errado a base vota com o
prefeito municipal", finalizou Josmair Cardoso.

2007-05-02 16:29:00

O prefeito de Ponta Porã, Flávio Kayatt, promove na manhã desta quinta-feira, 3 de maio, o primeiro sorteio do IPTU 2007 – Mais Obras, Mais Prêmios. A solenidade está marcada para as 9 horas da manhã no Paço Municipal e poderá ser acompanhada por qualquer cidadão ou cidadã.
           
O sorteio faz parte da estratégia da Prefeitura em valorizar ainda mais o papel dos contribuintes que estão recolhendo o IPTU rigorosamente em dia. Para isso, a Prefeitura instituiu o IPTU Mais Obras, Mais Prêmios, promovendo o sorteio de 35 prêmios.
           
O prefeito Flávio Kayatt, informou que, nesta quinta-feira, estarão sendo sorteados os seguintes prêmios:  1º prêmio: uma geladeira; 2º prêmio: uma bicicleta; 3º prêmio: um fogão; 4º prêmio: um microondas e 5º prêmio: uma televisão.

O secretário de Fazenda e Planejamento, João Marcos Lacoski, informou que poderá participar do Concurso "IPTU – MAIS OBRAS, MAIS PRÊMIOS", toda pessoa física ou jurídica, proprietária ou não de imóveis, portadora de cupom relacionado a imóvel predial ou territorial, doravante denominado PARTICIPANTE, e que preencham os seguintes requisitos: pagar à vista ou em parcelas o IPTU 2007, na data dos seus vencimentos e preencher corretamente o cupom, depositando-o em urna própria; sob o imóvel cuja inscrição se referir o cupom não houver registro de  débitos relativos à IPTU ou outras taxas cobradas juntamente com o IPTU,  inscritos ou não em DÍVIDA ATIVA;  quitar débito de IPTU com a Prefeitura Municipal de Ponta Porã – MS  até 01 (um) dia útil da data de realização do sorteio.
Segundo ele, a Prefeitura ainda vai realizar mais seis sorteios até o final do ano nas seguintes datas:
I – 1º sorteio – 03 de maio de 2007,
II – 2º sorteio – 05 de junho de 2007;
III – 3º sorteio – 03 de julho de 2007;
IV – 4º sorteio – 02 de agosto de 2007;
V – 5º sorteio – 04 de setembro de 2007;
VI – 6º sorteio – 02 de outubro de 2007;
VII – 7º sorteio – 01 de novembro de 2007.
Os PARTICIPANTES do Concurso "IPTU – MAIS OBRAS, MAIS PRÊMIOS" concorrerão a 35 (trinta e cinco) prêmios, assim distribuídos:
No segundo sorteio: (05/06/2007) – 1º prêmio: uma geladeira; 2º prêmio: uma bicicleta; 3º prêmio: um fogão; 4º prêmio: um microondas; 5º prêmio: uma televisão.
 No terceiro sorteio: (03/07/2007) – 1º prêmio: uma geladeira; 2º prêmio: uma bicicleta; 3º prêmio: um fogão; 4º prêmio: um microondas; 5º prêmio: uma televisão.
 No quarto sorteio: (02/08/2007) – 1º prêmio: uma geladeira; 2º prêmio: uma bicicleta; 3º prêmio: um fogão; 4º prêmio: um microondas; 5º prêmio: uma televisão.
No quinto sorteio: (04/09/2007) – 1º prêmio: uma geladeira; 2º prêmio: uma bicicleta; 3º prêmio: um fogão; 4º prêmio: um microondas; 5º prêmio: uma televisão.
No sexto sorteio: (02/10/2007) – 1º prêmio: uma geladeira; 2º prêmio: uma bicicleta; 3º prêmio: um fogão; 4º prêmio: um microondas; 5º prêmio: uma televisão.
No sétimo sorteio: (01/11/2007) 1º prêmio: uma geladeira; 2º prêmio: uma bicicleta; 3º prêmio: um fogão; 4º prêmio: um microondas; 5º prêmio: uma televisão.

2007-05-02 15:53:00

O estado de São Paulo tem pelo menos 200 postos de gasolina que, apesar de aparentarem ser ligados a marcas mais conhecidas de distribuição e venda de combustível, são, na verdade, postos sem bandeira. Os uniformes dos frentistas e as cores da fachada destes postos ‘clonados’ confundem os clientes, que acreditam estar abastecendo seus carros com gasolina de empresas famosas. Na verdade, trata-se, muitas vezes, de combustível adulterado.


Os postos sem bandeira utilizam indevidamente o logotipo de grandes fornecedores de gasolina, com o objetivo de dar credibilidade ao negócio e chamar a clientela. Em um dos postos visitados pela equipe do Jornal Nacional, na Zona Sul de São Paulo, o uniforme dos frentistas lembra as cores da Shell. Outro, no Centro, se passa por revendedor Esso. Em ambos os casos, os distribuidores que tiveram a marca copiada jamais venderam combustível para estes postos.

“O consumidor tem que ter mais cautelas do que ele tinha no passado. Até bem pouco tempo a gente falava: use um posto de bandeira tradicional. Hoje não podemos falar mais isso”, alerta o representante do sindicato das distribuidoras, Wellington Sandin. Os postos começaram a proliferar há cerca de um ano e meio, segundo Sandin.

De acordo com ele, as empresas recorrem à Justiça contra os postos clonados, mas a resposta nem sempre é rápida. O maior alvo de imitações é a BR, distribuidora de combustíveis da Petrobras. Há, inclusive, uma rede de postos que utiliza o logotipo ‘13R’, semelhante ao da BR.

Mas há os postos que não se contentam em apenas ‘maquiar’ a marca. Eles se apropriam indevidamente da bandeira, e fingem fazer parte da rede oficial. Em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, um posto que, mesmo tendo deixado de usar combustível BR, segue utilizando a marca da distribuidora da Petrobras. Em São Paulo, na Zona Sul, um estabelecimento usa bandeira BR, mesmo sem ter jamais utilizado a marca. O Jornal Nacional testou a composição da gasolina vendida por estes dois postos: em Mogi, cada litro de gasolina é formado por 60% de álcool – o limite permitido por lei é 24% – e solvente. Quase não há gasolina.

No posto da Zona Sul, a mistura surpreende até o técnico em combustível José Reis, que há 20 anos trabalha com fiscalização. A composição tem 68% de álcool. Quase três vezes o limite estabelecido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). O resto, novamente, é praticamente só solvente. “O carro que está preparado para rodar com gasolina, se você colocar um negócio desses aqui no tanque vai estourar o veículo”, afirma.

2007-05-02 15:08:00

Além da perda de vidas e grandes traumas, os acidentes no trânsito causam prejuízo para os cofres públicos. O Brasil gasta, por ano, R$ 22 bilhões com esses acidentes. Os jovens são maioria entre as vítimas. A dor maior é das famílias que perdem parentes ou que têm que conviver com vítimas que ficam com seqüelas graves. Mas os danos financeiros também são grandes: cada acidente com morte custa R$ 500 mil. 

"Esse gasto, com certeza, é um dinheiro que é jogado fora, que poderia estar sendo empregado. Não é um investimento, não é uma capacitação. É um dinheiro desperdiçado, literalmente", diz o superintendente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Marcos Bicalho.

O levantamento da ANTP leva em conta o gasto com médicos e hospitais, perda de produção com o afastamento do trabalho, prejuízo com os veículos, seguro, patrimônio público (como postes e placas danificados) e a mobilização de policiais e equipes de resgate.
 
 EstatísticasA BR-381 liga São Paulo a Vitória (ES) e leva o nome de Fernão Dias no trecho até Belo Horizonte (MG). As estatísticas mostram que é essa a rodovia mais perigosa do país. Em apenas um ano, a cada quilômetro houve oito acidentes. A cada dois quilômetros, uma pessoa morreu. "Estou acostumado a ver acidentes, atropelamento, então, nem se fala", diz um motorista. No Brasil, a cada 100 atropelamentos, 29 pessoas morrem. As colisões frontais têm índices piores: 33 mortes a cada 100 batidas.
 
 Imprudência e falta de atençãoSegundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o custo anual dos acidentes é 35 vezes superior à quantia gasta pela União em sete anos em ações voltadas à prevenção de acidentes e segurança nas rodovias. Uma outra pesquisa mostra que a maioria dos acidentes acontece contra obstáculos parados e em dias sem chuva. Ou seja, ainda é uma questão de falta atenção e imprudência para muitos motoristas.

2007-05-02 14:29:00

Uma parceria entre a Prefeitura de Ponta Porã, o Senai e empresários do setor de revenda de auto-peças e de oficinas mecânicas, vai proporcionar o oferecimento de um curso há muito tempo esperado na fronteira: o curso de mecânica em motor diesel.
O curso, com duração de 140 horas/aulas, será iniciado no dia 7 de maio. Serão duas turmas: uma à tarde e outra à noite.

A Prefeitura e os empresários estão bancando as despesas do curso. O Senai vai entrar com a estrutura necessária para a realização das aulas, bem como a instrução. Para isso, será enviada esta semana a Ponta Porã, uma unidade móvel contendo com os equipamentos e ferramentas bem como o material teórico que serão utilizados pelos alunos. O público alvo são os profissionais que atuam no setor de mecânica na cidade.

O secretário municipal de Governo e Comunicação, Eduardo Campos, informou que o curso será oferecido gratuitamente para os profissionais já que os custos estão sendo bancados pela parceria entre a Prefeitura e os empresários do setor.
“A princípio iríamos abrir apenas uma turma. Mas diante da importância do curso, iniciamos uma negociação com o Senai e garantimos o oferecimento de mais uma turma no período da tarde. As pessoas interessadas podem procurar a Secretaria de Governo e Comunicação para fazer as inscrições. Caso o número de inscritos for maior que o de vagas, teremos que fazer uma triagem e a preferência será para os pais de família que estão desempregados”, afirmou Eduardo Campos.

De acordo com Mauro Sayama, do Núcleo de Relações com o Mercado, do Senai, o curso é um dos mais importantes já oferecidos pela instituição e garante ao profissional a habilitação necessária para trabalhar na manutenção de motores diesel de qualquer modelo. “O conteúdo do curso é atualíssimo, acompanhando o que a industria automobilística está colocando no mercado. O profissional estará habilitado para entender todo o funcionamento de um motor diesel bem como sua manutenção”, garantiu.

A realização do curso foi definida recentemente numa reunião entre os prefeito Flávio Kayatt e empresários dos setores de revenda de auto-peças e de oficinas mecânicas. Na oportunidade, ficou estabelecida uma parceria na qual, além de dividir as despesas, os dois lados ficaram responsáveis em indicar as pessoas que deverão se inscrever no curso.

2007-05-02 13:51:00

Vilson Nascimento

A Policia Militar de Coronel Sapucaia encontrou, na linha internacional entre Brasil e Paraguai, na terça-feira, 1 de maio, mais de 80 cabeças de gado que havia desaparecido de uma fazenda na região de Coronel Sapucaia na noite anterior, 30 de abril.

O gado, um total de 86 cabeças, teria desaparecido do interior da Fazenda Alexandria, situada às margens da rodovia MS 289, trecho que liga Coronel Sapucaia a Amambai e foi encontrado cerca de 10 quilômetros do local, em uma fazenda situada às margens da rodovia MS 165 que liga Coronel Sapucaia a Aral Moreira pela linha internacional.

Segundo a PM o capataz da fazenda onde o gado foi encontrado, teria informado que o portão da propriedade estava aberto e o gado teria adentrado na pastagem e, por saber que alguém viria atrás do rebanho, ele teria mantido os animais trancados para esperar.

2007-05-02 13:43:00

A produção de biocombustíveis apresenta tanto oportunidades como riscos à segurança alimentar na América Latina e Caribe. A conclusão consta de estudo da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua visita ao Chile, na última quinta-feira (26). 
     
O documento foi elaborado por especialistas de vários países e técnicos da FAO e de outras organizações nas áreas de energia, clima e meio ambiente a partir da crescente polêmica sobre o impacto da produção de bionenergia. Uma das críticas refere-se ao desvio de matéria-prima que serviria de alimento para a produção de combustíveis.  Também há preocupação com a perda de biodiversidade devido à destinação de grandes superfícies de terra à monocultura – atualmente, são produzidos biocombustíveis de cana-de- açúcar, milho e azeite de palma. 
     
Reunidos em Roma, no mês passado, especialistas do mundo todo avaliaram o potencial global da bioenergia e os possíveis impactos do rápido crescimento dessa indústria na segurança alimentar. Também identificaram caminhos para a produção sustentável de biocombustíveis. O próximo passo será o lançamento, pela FAO, da Plataforma Internacional de Bioenergia (IBEP), destinada a governos e potenciais investidores, com diretrizes sobre bionergia.