2007-05-13 06:38:00

O vereador Segundo Rocha, presidente da Câmara de Coronel Sapucaia, se reuniu, na tarde da última sexta-feira (11), no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, com o Diretor da Sexta Inspetoria, Dr. Carlos Alberto Correa de Souza, para tratar de informações técnicas sobre o processo licitatório da obra de ampliação da Câmara do Município.

Na mesma ocasião, o vereador esteve também com o Engenheiro Antonio Bosco da Costa, Chefe da Assessoria de Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente do Tribunal de Contas, que analisou o projeto da obra e constatou que o mesmo está de acordo com as normas técnicas exigidas para a execução. Para Segundo o objetivo primordial da visita ao Tribunal é esclarecer possíveis dúvidas relacionadas ao processo. “Minha visita ao Tribunal de Contas é para detalhar todo o processo licitatório para garantir assim a total transparência na execução da obra”, afirmou o vereador

2007-05-13 05:35:00

Pela primeira vez nos últimos dez anos, a classe C, que reúne as famílias com renda média mensal de R$ 1.050, perde participação no bolo de consumo privado nacional, projetado para 2007 em R$ 1,5 trilhão. Neste ano, essa faixa da população deverá responder por 25,7% das compras, ante 27,3% em 2006.

Os números estão num estudo sobre o potencial de consumo do mercado brasileiro que acaba de ser concluído pela consultoria Target Marketing. Para projetar o potencial de consumo das famílias, levou-se em conta o crescimento de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano e o aumento de 1,57% da população.

"Apesar de ter ampliado o número de domicílios, de 39,4% em 2006 para 41,9% neste ano, o potencial de consumo da classe C diminuiu", diz o coordenador do estudo, Marcos Pazzini. Ele explica que esse movimento ocorreu por causa da mobilidade social. "A classe C exportou um número maior de domicílios para as camadas superiores do que recebeu das fatias de menor renda, as classes D e E."

No ranking do potencial de consumo dos 50 maiores municípios, o destaque é para Nova Iguaçu, Duque de Caxias e São Gonçalo, os três na Baixada Fluminense, no Rio. Nova Iguaçu, que ocupava em 2006 a 35ª posição, sobe para o 21º lugar; Duque de Caxias passa da 30ª para a 20ª posição e São Gonçalo, da 19ª para 16ª. Entre as capitais, destaques para Salvador (BA) e Goiânia (GO). A capital baiana foi da 7ª posição em 2006 para a 6ª neste ano, e a goiana da 11ª para a 10ª. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

2007-05-13 04:30:00

A PRF (polícia Rodoviária federal) encontrou, em fiscalização de rotina em um ônibus da Expresso Queiroz, na BR-463, 170 gramas de cocaína, que eram transportadas por José Eduardo da Silva.

José foi preso em flagrante e encaminhando para a Delegacia de Polícia em Ponta Porã. Este foi o segundo homem preso na mesma situação pela polícia nesse sábado 

2007-05-13 03:33:00

O número de famílias que recebem Bolsa Família ficou pela primeira vez abaixo de 11 milhões desde que o governo Luiz Inácio Lula da Silva alcançou a meta de pagar o benefício a 11,1 milhões de famílias.

Em maio, o Bolsa Família pagará entre R$ 15 e R$ 95 a 10,8 milhões de famílias, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. Três meses antes do primeiro turno das eleições, o governo cadastrou 1,8 milhão de famílias e bateu o recorde de 11,2 milhões de cartões.

A queda no volume de pagamentos em maio deve-se ao bloqueio do pagamento a 330.682 famílias que supostamente recebem mais do que R$ 120 mensais por pessoa – limite de renda admitida no principal programa de transferência de renda do governo federal.

O bloqueio foi anunciado na última segunda-feira. Resultou de cruzamento da renda declarada pelas famílias no cadastro único com informações da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho, que registra dados do mercado formal de trabalho.

As famílias terão 90 dias para contestar o bloqueio e provar que não recebem mais que o limite de renda do Bolsa Família. Depois desse período, os benefícios serão cancelados. Outras 198.634 famílias serão investigadas por indícios de renda superior a R$ 120 por pessoa.

Rosani Cunha, secretária de Renda da Cidadania disse que intenção é recompor o número de beneficiários e voltar a pagar mais de 11 milhões de cartões. "A idéia da estimativa [de pobres] é um rumo. Os 11,1 milhões de famílias não são um número mágico, são um número de referência", afirmou. "É preferível ficar abaixo da meta e acertar o foco. Nosso compromisso é fazer com que o benefício chegue a quem mais precisa, buscar quem está à margem das políticas públicas", disse.

Com base da projeção de número de famílias pobres no país feita na edição da Pnad de 2004, o programa fixou a meta de beneficiar 11,1 milhões de famílias. Desde o início do programa, em outubro de 2003, 1,5 milhão de benefícios foram bloqueados ou cancelados.

2007-05-13 01:58:00

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 866 da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado, e o prêmio ficou acumulado em R$ 10.212.715,83. Os números sorteados pela CEF (Caixa Econômica Federal) foram: 05, 27, 36, 40, 46 e 48.

O sorteio foi realizado em Natal, no Rio Grande do Norte. Segundo a CEF, a estimativa de prêmio para o próximo concurso, a ser realizado na quarta-feira (16), é de R$ 12 milhões.

A quina teve 46 acertadores, que devem receber R$ 23.174,32 cada um. Outros 3.704 bilhetes fizeram a quadra e receberão R$ 286,71 cada um.

As apostas para concorrer ao prêmio acumulado podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima –de seis números– custa R$ 1,50.

2007-05-13 01:38:00

Vilson Nascimento

Uma operação envolvendo as policias Civil e Militar de Amambai, a Polícia Militar Rodoviária Estadual (PRE) e o Ministério Público Estadual resultou na prisão de duas pessoas em Amambai, uma por tráfico de drogas e outra por força de mandado de prisão.

Durante a operação, que teve início na noite de ontem, sábado e se estendeu até a madrugada de hoje, domingo, 13, as equipes de segurança pública realizaram abordagens, checaram documentações e em um bar da região central da cidade realizaram a prisão em flagrante de Luiz Cavaña de 36 anos, residente em Amambai. Com ele os policiais encontraram 9 pedras da droga conhecida como crack.

Outra Prisão-A outra prisão realizada durante a operação aconteceu no clube de festas Anos Dourados, situado na Avenida Pedro Manvailler, região central da cidade.

Segundo a polícia, quando as equipes chegaram ao local, um indivíduo, ao notar a chegada da polícia, pulou o mudo do pátio do clube e tentou fugir. O homem, posteriormente identificado como sendo Ademir Ledesma Silveira de 33 anos, também residente em Amambai, foi perseguido e preso por policiais militares e durante checagem a polícia descobriu que pesava contra ele um mandado de prisão expedido pela Justiça, sob acusação de crime de estupro, segundo a polícia, praticado contra a própria filha.

Acompanharam a operação, o Promotor de Justiça da 2ª Promotoria da Comarca de Amambai Dr. Ricardo Rotunno, o delegado de Polícia Civil de Amambai Dr. Claudineis Galinari e os sargentos da Polícia Militar Aurélio e Claudir.

2007-05-13 01:38:00

A religião evangélica foi tratada como uma seita na manchete do "Jornal Nacional" de ontem. Em réplica, quase à mesma hora, o "Jornal da Record" rebateu: o papa está preocupado com a diminuição da Igreja Católica, anunciou. As rivais Globo e Record estão aproveitando a visita do papa para reiniciar uma troca de farpas editoriais e religiosas.

O "Jornal Nacional", assim como fez Bento 16, referiu-se aos evangélicos como membros de uma seita. O tratamento se deu na abertura do telejornal e em uma entrevista da repórter Ilze Scamparini com d. Serafim Fernandes de Araújo. "As seitas hoje não mais preocupam este cardeal emérito de Minas Gerais", disse a repórter.

Já o "Jornal da Record" ignorou a canonização de frei Galvão ao anunciar as manchetes do dia –no jargão jornalístico, a "escalada". "No encontro com bispos, papa mostra preocupação com perda de fiéis da Igreja Católica", manchetou.

Já o "Jornal da Record" ignorou a canonização de frei Galvão ao anunciar as manchetes do dia –no jargão jornalístico, a "escalada". "No encontro com bispos, papa mostra preocupação com perda de fiéis da Igreja Católica", manchetou.

Católicos X Evangélicos

A Igreja Universal do Reino de Deus injeta legalmente na rede Record centenas de milhões de reais ao ano, ao comprar espaço na madrugada a preços supostamente acima dos praticados no mercado para aquele horário.

Ou seja, parcela do dinheiro que circula na rede viria do dízimo depositado pelos fiéis da Universal, já que a igreja em tese não gera riqueza.

Todas as manhãs de domingo, há quase 40 anos, a Globo transmite a "Santa Missa". Trata-se do mais antigo programa da rede –está no ar desde 4 de fevereiro de 1968. A partir de 1971, a pedido do cardeal D. Eugênio Sales, o programa passou a destinar uma parte do tempo para a divulgação de notícias da própria arquidiocese.

Ibope

Ao menos em uma batalha –a da audiência– a Globo já pode comemorar vitória sobre a Record nestes dias de acompanhamento de Bento 16.

A cobertura da vinda do papa ao Brasil aumentou a audiência da emissora carioca em 75% na quarta-feira (9). Ficou com 28 pontos no Ibope entre 16h e 17h20 daquele dia, quando Ratzinger pisava no solo nacional.

Já a Record marcou três na mesma faixa de horário, mas com um acompanhamento bem menor –limitou-se a alguns "flashes" da visita.

Bonner escreve

Após a publicação desta reportagem, o editor-chefe do "Jornal Nacional", William Bonner, enviou um e-mail à redação da Folha Online.

Nele, Bonner nega que a manchete do "Jornal Nacional" tenha tratado a religião evangélica como uma seita.

"Na realidade, a frase dita por Fátima Bernardes entre as manchetes de abertura do JN foi: ‘O papa critica seitas, pede honestidade a políticos e empresários, defende o celibato dos católicos e ataca o divórcio."

Em sua reportagem, no entanto, o "Jornal Nacional" trata apenas da religião evangélica, sem citar outras correntes religiosas. A Folha Online tentou falar também com a Record, por e-mail e telefone, sem sucesso.

2007-05-12 22:35:00

Vilson Nascimento

As informações dão conta que as ameaças de ataques, por parte de uma facção criminosa contra forças de segurança entre elas, policiais e bombeiros e membros do Poder Judiciário, aconteceriam no período entre esse domingo, 13 e a próxima terça-feira, 15.

Em Amambai as polícias Civil e Militar estão trabalhando em estado de alerta máximo, mesmo procedimento adotado pelos agentes da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), que atuam no EPAM (Estabelecimento Penal de Amambai)

2007-05-12 22:35:00

A Justiça do Pará levará a julgamento popular, na próxima segunda-feira (14), mais um acusado de participação no assassinato da missionária Dorothy Stang, ocorrido em fevereiro de 2005, em Anapu, no sudoeste do estado.

Vitalmiro Bastos de Moura, o “Bida”, será o quarto réu no processo a ir à juri popular, mas o primeiro mandante a ser julgado. O julgamento começa às 8h, na sala do Tribunal do Júri, no prédio do Tribunal de Justiça do estado, na Cidade Velha. A previsão é de que dure dois dias.

Ele é acusado de ser o mandante, juntamente com Regivaldo Pereira Galvão, o “Taradão”, que ainda aguarda decisão de recursos para definição de júri popular.

O irmão da missionária, David Stang, que está em Belém para acompanhar o julgamento de Bida, disse em português. ‘É preciso que a justiça aconteça, por favor’.

Para o coordenador do Comitê Dorothy o pedido reflete não só com relação à morte de Stang, mas também às centenas de mortes no campo ocorridas nos últimos 30 anos. O último relatório da CPT mostra que 772 assassinatos no campo foram registrados no Pará nos últimos 33 anos. ‘Por isso estamos pressionando a Justiça para que essa situação seja mudada, porque entendemos que isso só pode acontecer com a pressão popular’, acredita Vieira.

A expectativa do Comitê Dorothy é que Bida seja condenado. ‘Há provas suficientes para a condenação’, disse Lucinei Vieira.

O Comitê Dorothy divulgou a programação organizada por várias entidades sociais para o dia do julgamento. Um acampamento deve reunir cerca de mil agricultores, vindos de várias regiões do Pará, especialmente dos Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, onde irmã Dorothy atuava.

No domingo (13), os trabalhadores rurais de Anapu farão um grande culto ecumênico em homenagem à irmã. ‘No dia das mães haverá uma homenagem para esta que, para muitos deles, era uma verdadeira mãe, lutando pela preservação da Amazônia e pela justiça social’, disse o coordenador do Comitê, Lucinei Vieira.

Durante uma coletiva de imprensa os orgãos ligados a defesa dos direitos humanos, como a CPT (Comissão Pastoral da Terra), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), SPDH (Sociedade Paraense de Direitos Humanos), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), esclareceram detalhes sobre o andamento do processo e falaram sobre a luta dessas entidades contra a impunidade e a expectativa quanto à sentença.


 SegurançaPara a realização da sessão, o Tribunal de Justiça do Pará preparou um esquema de segurança especial. De acordo com a Coordenadoria Militar do Judiciário do Pará, cerca de 25 homens, entre militares e guardas judiciários, estarão a postos para manter a segurança e a ordem durante o julgamento, dentro do prédio e nos entornos do Tribunal do Júri.

O chefe da Coordenadoria Militar, coronel Mário Uchoa, acredita que as manifestações populares, pró e contra o acusado, deverão acontecer de forma pacífica, da mesma maneira como foi registrado nos dois primeros julgamentos.

A sessão será presidida pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, da 2ª Vara Penal da Comarca de Belém. Na acusação atua o promotor de Justiça Edson Cardoso, com auxílio dos advogados Aton Fon Filho João Batista Gonçalves e Rosilene Silva, da Comissão Pastoral da Terra. Na defesa, estarão os advogados Américo Leal e Eduardo Imbiriba.

O julgamento começa com a chamada das testemunhas e dos jurados. Com a confirmação dos presentes será feito o sorteio dos jurados. Ao final do procedimento padrão o juiz vai interrogar o réu.

Na seqüência acontece a fase de leitura do relatório do processo e de peças destacadas pela defesa e acusação; outiva das testemunhas de acusação e defesa; debate, com duas horas para a Promotoria de Justiça, duas horas para advogados de defesa, mais meia hora de réplica e tréplica, respectivamente, para as partes. Ao final, os jurados reúnem-se na sala secreta e decidem o veredicto.

2007-05-12 20:42:00

O foco estava na Copa do Brasil –joga a semifinal na próxima quarta-feira–, mas, no fim, o Fluminense teve uma estréia satisfatória no Campeonato Brasileiro. Depois de estar perdendo por dois gols, o time das Laranjeiras conseguiu arrancar o empate por 2 a 2 com o Cruzeiro, na noite de hoje, no Maracanã.

A partida também marcou a estréia de Dorival Júnior no comando da equipe mineira.

Mesmo sem tomar a iniciativa de atacar, o Cruzeiro chegou ao primeiro gol aos 28min. Depois de passar pela marcação adversária, Nenê chutou da entrada da área para abrir o placar. O segundo gol veio pouco depois, aos 33min, com Gabriel.

Quando tudo caminhava para uma vitória tranqüila do time mineiro, o Fluminense descontou em pênalti convertido por Carlos Alberto, aos 47min do primeiro tempo.

Na etapa final, a equipe da casa dominava o jogo, mas não conseguia criar boas chances para igualar o marcador. Aos 34min, porém, Cícero empatou de cabeça.

Na próxima rodada do Brasileiro, o Cruzeiro recebe o Corinthians, dia 20, em Belo Horizonte. No mesmo dia, a equipe das Laranjeiras encara o Grêmio em Porto Alegre.

2007-05-12 20:39:00

O Atlético-PR estreou bem no Campeonato Brasileiro-2007 ao golear o Figueirense por 6 a 3, neste sábado, em Florianópolis.

O time paranaense começou a partida com muita disposição. Logo aos 10min de jogo, o zagueiro Danilo, de cabeça, colocou a equipe em vantagem.

Aos 13min, o atacante Pedro Oldoni, completamente livre, só precisou empurrar para o gol. Aos 30min, novamente Pedro Oldoni ampliou. Aos 39min, Chicão diminuiu.

Na etapa final, o Atlético ampliou com gols de Alex Mineiro (2) e Moreno. Ramon e André Santos marcaram para o time de Florianópolis.

Pela segunda rodada do Nacional, o Atlético-PR volta a jogar no próximo sábado, dia 19, quando recebe o Internacional, em Curitiba. No dia seguinte, o Figueirense enfrenta o Palmeiras em São Paulo.

2007-05-12 20:37:00

Após ser eliminado do Campeonato Paulista e da Taça Libertadores, o São Paulo conseguiu aliviar um pouco da pressão ao vencer o Goiás por 2 a 0, neste sábado, no estádio do Morumbi, na rodada de abertura do Brasileiro-2007.

A partida de hoje foi disputada com portões fechados. O São Paulo foi punido pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) pela invasão de campo de um torcedor da equipe na última rodada do Campeonato Brasileiro do ano passado, contra o Paraná, em Curitiba.

Para tentar dar novo ânimo ao time, o técnico do São Paulo, Muricy Ramalho, fez mudanças na equipe.

O zagueiro André Dias voltou ao time titular, que passou a atuar no esquema 3-5-2. Miranda e Alex Silva completaram a defesa. Jorge Wágner assumiu a ala esquerda, formando o meio com Ilsinho, Josué, Hernanes e Hugo. No ataque, Aloísio terminou no banco de reservas –Dagoberto e Borges entraram como titulares.

O gol não demorou muito a sair. Aos 16min, Jorge Wagner bateu de primeira de fora da área e acertou o ângulo do goleiro Harlei.

Aos 26min, o São Paulo quase ampliou com Dagoberto, que recebeu a bola dentro da área e bateu forte, mas o chute foi para fora.

Aos 37min, o São Paulo chegou ao segundo gol num pênalti sofrido por Dagoberto, que foi derrubado dentro da área. Na cobrança, Rogério Ceni cobrou forte e não deu chances para Harlei.

"Todo mundo no elenco pode atuar. Quando as oportunidades aparecem, você tem que aproveitar", disse Jorge Wágner, na saída para o intervalo.

Na etapa final, mesmo em desvantagem no placar, o Goiás pouco ameaçou o São Paulo, que procurava tocar a bola para criar oportunidades de marcar.

Na parte final do jogo, o São Paulo resolveu pressionar. Aos 30min, Rogério Ceni cobrou falta para fora. Dois minutos depois, Hugo recebeu a bola livre, mas Harlei evitou o gol com uma ótima defesa.

As duas equipes voltam a jogar pelo Nacional no próximo dia 20. O Goiás recebe o Flamengo, enquanto o São Paulo enfrenta o Náutico no Recife.

2007-05-12 19:33:00

Um casal de homossexuais de classe média de Ribeirão Preto (314 km a norte de SP) obteve na Justiça a guarda provisória de quatro irmãos –três meninas e um menino. A criança menor tem 3 anos e a maior, 10.

Os cabeleireiros João, 34, e Paulo, 40, estão juntos há 15 anos. O processo, que deve culminar na adoção das crianças, corre em segredo de Justiça. Os quatro irmãos de Ribeirão são filhos de uma dependente de drogas, que perdeu a guarda. Eles estavam em um abrigo de menores. As crianças passaram o primeiro Natal na casa dos pais adotivos e duas das meninas tiveram sua primeira festa de aniversário neste ano.

João e Paulo, que já criaram dois filhos naturais de Paulo, disseram que a adoção melhorou o relacionamento deles. "Completou a nossa família. É como se tivessem feito DNA de alma, de tanto amor que tem entre a gente", disse João. A decisão de adotar foi tomada após os filhos de Paulo ficarem adultos e saírem de casa –a menina casou e o rapaz foi morar com a mãe. "Eu queria que alguém me chamasse de pai e para isso não precisava ser meu filho biológico. Quando começaram a mostrar que casal de homossexuais estava adotando fiquei desesperado porque eu poderia realizar meu sonho", afirmou João.

O casal queria duas crianças. Foi, então, chamado ao Fórum pelo juiz, que lhes falou sobre os quatro irmãos à espera de adoção. "Então, eu pensei: quem cuida de dois, três pode cuidar de quatro", disse Paulo.

Para receber as crianças em casa, a primeira providência do casal foi comprar um carro maior para as quatro sentarem no banco de trás. Uma babá que tem disponibilidade para ficar o dia inteiro na chácara em que o casal mora foi contratada para cuidar dos irmãos.

Segundo o casal, a experiência está valendo a pena, apesar das mudanças provocadas na rotina diária. "Estamos muito felizes, principalmente porque a mais velha nos disse que o sonho dela era ter amor e uma família e que isto ela conseguiu agora", afirmou João.

Os irmãos chamam os dois de pai e na comemoração do Dia das Mães, amanhã, quem vai receber um presente é a babá.

"Ela merece porque ajuda muito a gente. Deus colocou tudo na hora certa na nossa vida", afirmou Paulo.

Provável adoção

O juiz Paulo César Gentile, da Vara da Infância e Juventude de Ribeirão Preto, disse que a tendência é que a guarda provisória dos quatro irmãos dada ao casal de homossexuais em dezembro do ano passado evolua para a adoção.

"Sabemos que as crianças estão felizes e tudo corre em harmonia", disse o juiz.

A guarda provisória é feita inicialmente para regularizar a convivência entre a família que acolhe e as crianças e não cria vínculo de parentesco. Ele afirmou que, desde que o casal candidato tenha condição financeira de cuidar das crianças, o juiz não avalia se eles são homossexuais ou heterossexuais.

"Qualquer acolhimento sob forma de guarda, adoção ou tutela é um gesto de fraternidade. A lei determina que quem vai acolher a criança ou adolescente tem que ter condições adequadas e aptidão para isto e qualquer consideração que passe pela opção sexual da pessoa é preconceito."

2007-05-12 18:29:00

No Hospital João 23, em Belo Horizonte, 11 pessoas foram internadas com intoxicação e uma menina morreu, neste ano, por causa do uso incorreto de remédios ou de agrotóxico para matar piolhos.

Quatro das vítimas eram irmãs, com idades entre 8 e 12 anos. A mãe usou um agrotóxico para acabar com os piolhos. Elas foram levadas ao hospital, sendo que uma das garotas teve de ficar internada dois dias na UTI.

Agrotóxicos e inseticidas têm substâncias químicas que são absorvidas pela pele com rapidez, segundo os especialistas. Cada minuto com o produto no cabelo aumenta o perigo. Os sintomas mais comuns são diarréia, vômito e tontura.

Casos graves de intoxicação podem levar à morte. Foi o que aconteceu em fevereiro com uma menina de 9 anos. Após os pais terem aplicado agrotóxico na cabeça dela, a garota foi internada com intoxicação. Ela passou dois meses na UTI e morreu de falência múltipla de órgãos, decorrente da intoxicação.

Apenas neste ano, 11 pessoas foram internadas no João 23 _em todo o ano passado foram oito.

PrevençãoA médica Solange Magalhães explica que o piolho é um parasita associado à falta de higiene. Segundo Solange, os pais devem levar os filhos ao pediatra para que seja indicado um tratamento adequado. “Existem medicamentos que são pouco tóxicos e podem ser usados. A higiene é importantíssima, mas o que nunca pode ser feito é o uso de produtos químicos, inseticidas, agrotóxicos e medicamentos para pulgões”, afirma a médica.

A infestação se dá principalmente em creches e escolas. Em algumas delas, alunos estão levando folhetos com orientações sobre tratamento e prevenção.

2007-05-12 16:27:00

Vilson Nascimento

A Polícia Militar prendeu, durante patrulhamento de rotina  na tarde desse sábado em Amambai, Márcio Batista dos Santos de 35 anos.

Segundo a PM durante checagem foi descoberto que Márcio, que estava em companhia de outro homem, tinha mandado de prisão em aberto no estado do Paraná por prática de furto.

O rapaz que estava em companhia de Márcio na hora da detenção não portava nenhum documento pessoal, porém tinha, em seu poder, uma cópia de boletim de ocorrência policial registrado na Polícia Civil de Toledo no Paraná, datado de quinta-feira passada, 10 de maio, onde teria informado ter perdido toda a documentação pessoal. Em checagem os policiais não encontraram nenhum procedimento instaurado contra ele.

2007-05-12 16:16:00

Numa iniciativa inédita em Campo Grande, três partidos políticos (PSDB, PPS e PMDB) promovem nesta segunda-feira (dia 14), às 19 horas, no auditório da Unaes, um debate sobre “Reforma Política no Brasil”, com o deputado João Almeida, do PSDB da Bahia, um dos maiores especialistas no assunto atualmente na Câmara Federal.

O evento será coordenado pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), e contará com participação do governador André Puccinelli (PMDB), do deputado federal Waldir Neves (PSDB-MS) e dos deputados do PSDB na Assembléia Legislativa, além de militantes e especialistas filiados às três agremiações partidárias.

O debate é uma promoção conjunta dos Institutos Teotônio Vilela (PSDB), Ulisses Guimarães (PMDB) e Hermenegildo Pereira (PPS).

No decorrer deste ano, as três entidades vão realizar vários debates sobre assuntos da atualidade política brasileira, convidando especialistas das mais diversas áreas para discutir os problemas nacionais.
Segundo Marisa Serrano, a idéia é começar a consolidar fóruns de polêmicas sobre os rumos da social-democracia, formando alianças com partidos progressistas que sempre estiveram ao lado do povo brasileiro nas lutas contra o autoritarismo, o populismo e o clientelismo.

"O propósito da iniciativa é educativa e conscientizadora”, disse a senadora, ressaltando que o debate sobre reforma política com o deputado João Almeida será fundamental para demarcar posições sobre um tema que vem mobilizando a atenção da opinião pública, visto que “será a partir desse processo que será delineado o perfil do novo modelo de poder que será implantado no País a partir de 2010”.

2007-05-12 16:04:00

Vilson Nascimento

O vereador de Amambai Josmair Cardoso (PR) lamentou a perda, por parte de Amambai, da Delegacia Regional da Funai para o município de Dourados e disse estar solidário às comunidades indígenas para tentar reaver o órgão para o município.

Segundo Josmair, que esteve acompanhando a manifestação na tarde desse sábado, o único político a acompanhar o ato, hoje lideranças indígenas e a classe política de Amambai e toda a região deveriam estar reunidos para discutir melhorias no atendimento por parte do órgão federal e não lutando para tentar reverter a perda.

Segundo o vereador o município de Amambai perde muito com a saída da Delegacia Regional da cidade, perde os funcionários prestadores de serviço da Funai que serão demitidos, perde os fornecedores que deixarão de vender para a instituição e perde, principalmente a população indígena que já passa por dificuldades para receber auxílios e terão a vida mais complicada ainda, fazendo aumentar a desnutrição, o analfabetismo e a evasão escolar por falta de assistência adequada.

2007-05-12 16:02:00

O juiz Juliano Rodrigues Valentim, da 1ª Vara de Justiça de Naviraí, deu prazo de 15 dias, a contar da data de notificação, para que o prefeito de Naviraí, Zelmo de Brida (PR), preste esclarecimentos sobre a denúncia de improbidade administrativa que o promotor de Justiça Paulo da Graça Riquelme de Macedo Júnior, da Promotoria do Patrimônio Público de Naviraí, ingressou no dia 4 de maio. O prefeito é denunciado por fazer auto-promoção durante inaugurações de obras públicas na cidade.

O magistrado concedeu o prazo para que o prefeito apresente documentos e explique-se sobre a denúncia de que estaria se auto-promovendo durante as inaugurações de obras realizadas pela Prefeitura com recursos públicos, sendo que pela lei o administrador pode apenas divulgar a obra e não fazer relação com o nome dele.

A juíza Marilsa Aparecida da Silva Baptista, da 2ª Vara da Justiça de Naviraí, também deu nesta semana prazo de 15 dias, a contar da notificação, para que o prefeito Zelmo de Brida preste esclarecimentos sobre denúncias de superfaturamento e má qualidade de imóveis distribuídos para a população através de um programa habitacional. A denúncia foi feita pelos promotores de Justiça Paulo da Graça Riquelme de Macedo Júnior, Luiz Gustavo Terçaril e Letícia Rossana Pereira Ferreira que ingressaram com ação por improbidade administrativa no dia 3 de maio.

Os promotores questionam também que os imóveis teriam sido distribuídos para pessoas que não precisavam, já que as casas deveriam ser entregues para moradores da cidade com baixa renda. Além do prefeito, são questionados na ação a secretária municipal de Assistência Social, Dagmar Ricco Santelli, e o gerente de gabinete do prefeito, Gilberto Álvaro Pimpinatti.

No total, o Ministério Público já ingressou com quatro ações denunciando o prefeito por improbidade administrativa. Uma delas, do dia 20 de abril, refere-se a uma suposta licitação conduzida de forma a beneficiar empresa A.R. Selem Júnior de propriedade do ex-chefe de gabinete da Prefeitura na administração anterior, Abdul Rahmen Selem.

O magistrado deu prazo para que os nove envolvidos no processo apresentassem defesa e só depois disso decidirá sobre o pedido do Ministério Público para afastamento de Zelmo de Brida. Além do prefeito, o MPE pediu o afastamento do gerente de finanças e assessor-jurídico da Prefeitura, Nério Vicente de Brida, do gerente de gabinete prefeito, Gilberto Álvaro Pimpinatti, de Marcos Ricco Santelli, Adilson Nunes Jardim e Ramão Derlan de Souza (todos integrantes da Comissão Permanente de Licitação), além de Nério Andrade de Brida e Abdul Rahmen Selem e Abdul Rahmen Selem Júnior, donos da empresa que teria sido beneficiada.

A outra ação também movida pelo Ministério Público refere-se ao prefeito e ao vice-prefeito de Naviraí, Ronaldo da Silva Botelho. A ação proposta pelo promotor Paulo Riquelme tem como réus os funcionários públicos João Marcos Pedro Rosa e Marcos Ricco Santelli, o irmão o vice-prefeito Ronan da Silva Botelho, o presidente municipal do PMDB Salvador Cardoso e Maria Thereza Vieira Nardoto, sobrinha de Ronan Botelho.

De acordo com as informações do inquérito civil, Ronan Botelho e Salvador Cardoso criaram a empresa MTV Nardoto ME, em nome de Maria Thereza Vieira Nardotto, para participarem de licitação destinada à aquisição e plantio de grama em escolas municipais e no estádio Virotão, principal local de atividades do Clube Esportivo Naviraiense.

O contrato entre a Prefeitura e a empresa é ilegal, já que o proprietário da empresa é o irmão do vice-prefeito e os serviços prestados viabilizaram as atividades do time de futebol em que o vice-prefeito é dirigente, sendo pagos com recursos da municipalidade. Apurou-se também, que a empresa não possui sede própria, funcionando na casa de Ronan da Silva Botelho, não conta com funcionários assim como não possui nenhum tipo de equipamento para a prestação do serviço contratado.

2007-05-12 15:39:00

Vilson Nascimento

Lideranças indígenas de 22 áreas, entre aldeias e terras ocupadas em 12 municípios da região de fronteira entre Brasil e Paraguai, assistidos pela Delegacia Regional da Funai em Amambai, bloquearam parcialmente, na tarde desse sábado, a rodovia MS 386 entre Amambai e Ponta Porã, no trecho que corta a Aldeia Amambai em Amambai.

Eles querem a permanência da Delegacia Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), que foi transferida de Amambai para Dourados. A decisão de promover a manifestação surgiu durante uma reunião de lideranças que começou da manhã desse sábado na Aldeia Amambai em Amambai com a participação de representantes de todas as aldeias afetadas com a decisão da mudança, que partiu da presidência da Funai em Brasília.

Segundo as lideranças indígenas o motivo da manifestação é chamar a atenção das autoridades e da imprensa para o caos social que afetaria as aldeias da região com a retirada do órgão estadual de Amambai, o que deixaria, segundo os indígenas, pelo menos 25 mil índios guarani-kaiowá e guarani-ñanhandeva praticamente sem atendimento.
Segundo o capitão da Aldeia Amambai Rodolfo Ricarte, anfitrião da reunião que deverá durar até esse domingo, na manifestação desse sábado a interdição seria apenas em meia pista.

Os lideres indígenas informaram também que da reunião, que conta inclusive com a participação de professores indígenas que participavam de um encontro em Amambai, será elaborado um documento que será encaminhado ao Ministério Público Federal, as autoridades municipais e estaduais e a direção geral da Funai em Brasília pedindo a permanência da Delegacia Regional em Amambai.

Os indígenas reclamam da falta de engajamento da classe política na questão, já que o fechamento da sede do órgão federal em Amambai implica também na política de assistência social dos municípios atingidos como, por exemplo, o aumento da demanda nos setores de assistência social entre outras demandas.

Fechamento Total- Segundo as lideranças indígenas as comunidades aguardarão por uma posição da Funai sobre as cobranças da permanência da Delegacia Regional da Funai em Amambai até a próxima terça-feira, 15 de maio.

Se até lá nenhuma resposta foi apresentada, rodovias terão o trânsito totalmente bloqueado em oito municípios da região de fronteira com o Paraguai como forma de pressionar as autoridades competentes a buscarem uma solução para o problema. Informações dão conta que uma equipe da Funai de Brasília já estaria se mobilizado para se deslocar até a região para manter diálogo com os indígenas, que alegam que a sede do órgão foi retirada sem serem consultadas as comunidades indígenas da região.

A manifestação já foi encerrada e os indigenas voltaram a se reunir na Escola Guarani, na aldeia  

2007-05-12 15:04:00

Depois de três meses de muita discussão, o governo federal finalmente chegou a um acordo com as centrais sindicais sobre a forma como será feito o reconhecimento das instituições que terão direito a parte da verba do imposto sindical.
Para poder receber o dinheiro, a central sindical deve ter filiação de no mínimo cem sindicatos distribuídos em cinco regiões do país; ter, em pelo menos três regiões do país, 20 sindicados associados em cada uma delas; ter sindicatos filiados em, no mínimo, cinco setores de atividade econômica; e ter um percentual de 5% de sócios sobre o total de sindicalizados do país até 2009 e, a partir daquele ano, ter percentual de 7%.

As exigências constarão no texto da medida provisória que destinará 10% do imposto sindical às centrais reconhecidas. Com o consenso, o governo espera que a MP seja assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e enviada ao Congresso em, no máximo, duas semanas.

Contribuição sindical
O imposto sindical é uma contribuição anual e obrigatória descontada no salário de todos os trabalhadores com carteira assinada, sejam eles filiados a sindicatos ou não. O dinheiro é recolhido pela Caixa Econômica Federal e, apenas em 2006, correspondeu a R$ 1,073 bilhões.

Atualmente a verba é distribuída da seguinte maneira: 60% para os sindicatos, 20% para o governo, 15% para federações estaduais e 5% para confederações nacionais. Com a aprovação da medida provisória, os 20% do governo seriam divididos com as centrais sindicais reconhecidas, cabendo a cada um 10% da verba.

Tomando como base o imposto recolhido no ano passado, as centrais sindicais passariam a ter direito, com essa divisão, a mais de R$ 100 milhões. Esta seria uma maneira de garantir o financiamento das centrais até que a reforma sindical seja feita. A proposta da reforma encaminhada ao Congresso é de que a contribuição sindical seja abolida e sejam estudadas novas maneiras de financiamento para as instituições ligadas à defesa do trabalhador.