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Promotor de Justiça é preso acusado de extorsão

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2007-05-14 02:27:00

Um integrante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foi preso em flagrante nesse sábado (12) sob a acusação de crime de extorsão. O promotor de Justiça Pedro Xavier Coelho Sobrinho, que atua no Tribunal do Júri do Paranoá, foi detido em Boa Vista (RR) numa operação da Polícia Federal, enquanto exercia ilegalmente a advocacia, atividade proibida pela Constituição Federal para quem pertence à carreira do Ministério Público. Ele vinha sendo investigado há meses.

A duplicidade de atribuições do promotor vinha incomodando a cúpula do MPDFT. No ano passado, o Conselho Superior do Ministério Público, órgão máximo interno de deliberações, proibiu Coelho Sobrinho de advogar, sob o entendimento de que a atividade é vedada a promotores de Justiça, mesmo nos casos de ingresso na classe antes da Constituição de 1988, como ocorre com procuradores da República. Ele entrou, então, com Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). Mas os desembargadores mantiveram a decisão interna do Ministério Público.

Há indícios, no entanto, de que ele continuou acumulando as duas funções, inclusive, atuando em processos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na semana passada, o corregedor do Ministério Público do DF, Vítor Fernandes Gonçalves, abriu um procedimento administrativo para apurar o caso e definir uma possível punição por ter advogado ilegalmente.

Coelho Sobrinho é um dos mais antigos integrantes do MPDFT. Até a Constituição, ele morava em Roraima, e atuava como promotor. Com a extinção do território, ele passou anos em disponibilidade, até que o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que ele deveria ser transferido para Brasília.

Providências- A prisão de Coelho Sobrinho foi comunicada na tarde de ontem ao procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra. “Ele não foi preso no exercício do cargo de promotor e sim no exercício da advocacia, em descumprimento ao Conselho Superior do MPDFT”, disse Bandarra, ao explicar que o MP não tomará nenhuma medida para defender Coelho Sobrinho. “Só podemos exigir o rigoroso cumprimento da lei”, afirma o procurador-geral.

Como o promotor de Justiça tem foro especial, o caso será remetido à Procuradoria Regional da República em Brasília, para que o Ministério Público Federal decida quais providências tomar. Coelho Sobrinho poderá responder a ação criminal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, se ficar comprovado que ele se envolveu em crime de extorsão durante a atuação como advogado.

Amambai:DOF apreende haxixe em ônibus na MS-289

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2007-05-14 01:28:00

Policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam 1.750 esferas de haxixe que estavam na lixeira de um ônibus intermunicipal, que faz a linha Coronel Sapucaia a Dourados.

O veículo parou no bloqueio policial, por volta das 16 horas desse sábado (12), na rodovia MS 289. De acordo com a Polícia, não foi possível verificar de quem seria o entorpecente. A droga foi pesada e totalizou 880 gramas. Ela foi levada para a delegacia de Policia Civil de Amambaí.


PF infiltra agente em ônibus e prende traficante

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2007-05-14 00:35:00

Policiais federais de Ponta Porã apreenderam no início da noite da última sexta-feira, dia 11, cerca de 12 quilos de maconha, na rodovia BR-463, no quilômetro 67, no posto de fiscalização Capeí. A droga era transportada em uma mochila pelo comerciante O.G.S., de 59 anos, que estava no ônibus da viação Motta com destino a São Paulo. A ação do criminoso foi monitorada desde o embarque em Ponta Porã.

De acordo com a PF (Polícia Federal), havia informações de que um homem embarcaria com a droga naquele ônibus. A polícia, então, infiltrou um agente entre os passageiros para acompanhar o embarque. Com isso, o agente pôde testemunhar o momento em que o comerciante embarcou com uma mochila de mão preta e a colocou debaixo do assento de uma poltrona vazia, próxima dele.

Colônia Portuguesa realiza missa à N. S de Fátima

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2007-05-13 23:28:00

A Associação Luso Brasileira/Clube Estoril realiza neste domingo, a partir das 18 horas, missa em homenagem à Nossa Senhora de Fátima, Padroeira de Portugal. A celebração deve reunir portugueses, descendentes de portugueses e sócios do Clube Estoril. Este é o 10 ano que a Colônia realiza missa  no clube onde foi construída uma gruta  que guarda a imagem da santa.

Em Campo Grande a Colônia Portuguesa celebra nos dias 13 de maio e 13 de outubro de cada ano missas, que representam sempre a primeira e última aparição de Nossa Senhora de Fátima.O evento será no salão de festas do clube. A celebração é aberta ao público.

A primeira aparição de Nossa Senhora de Fátima ocorreu em Portugal, em maio de 1917, quando as crianças Lúcia dos Santos, 9 anos, com seus primos Jacinta e Francisco Marto de 6 e 8 anos, estavam no pasto com suas ovelhas na gruta de Iria. A santa apareceu sobre uma azinheira.

Em julho de 1917, Nossa Senhora revelou aos três pequenos pastores, a quem aparecia pela terceira vez, três segredos que, em seu conjunto, constituíam a mensagem de Fátima.

A primeira e a segunda parte do Segredo foram escritas por Lúcia no ano de 1941 e conhecidas logo a seguir. A terceira parte do Segredo foi escrita em 1944 numa correspondência privada para ser aberta somente pelo Papa. Em Junho de 2000, a 3ª parte do Segredo foi finalmente publicada na íntegra pelo Vaticano.


Pesquisa : Negros e índios são minoria entre apresentadores

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2007-05-13 22:31:00

Apresentadores e jornalistas negros e índios são minoria nas emissoras públicas. Uma pesquisa da Fundação Palmares aponta que mais de 90% desses postos são ocupados por pessoas com padrões estéticos arianos. Foram avaliadas durante uma semana a programação da TV Cultura, da TVE Rede Brasil e da TV Nacional.

O autor do estudo, o cineasta Joel Zito Araújo, acredita que a não representação do negro e do indígena nas telas brasileiras implica perda da auto-estima por parte dessa população, que não se enxerga dentro dos “padrões” de beleza. “A criança negra ou de origem indígena, quanto vê televisão não observa a sua cara. Assim, quando se olha no espelho se identifica como algo não valorizado pela estética”, explicou o cineasta.

A diretora da TVE Rede Brasil, Beth Carmona disse que a pesquisa aponta reflexos de problemas existentes no país e com os quais a emissora tem se preocupado. “Temos como principal âncora de um telejornal uma mulher negra”, comentou. Para ela, a presença de alguns negros e índios nos postos com maior visibilidade “já é um passo a frente”.

Da direção da TV Cultura de São Paulo, Marco Antônio Coelho, lamentou a falta de representação do negro pelas televisões públicas. Ele destacou que a emissora se empenhará em corrigir o problema, “que também depende da formação de profissionais qualificados”. Para ele, o alerta da pesquisa é importante “porque força a gente a pensar sobre o assunto no dia-a-dia”.

Para Araújo, as emissoras públicas precisam se comprometer com o tema e “abrir as portas para os talentos negros, que não faltam no mercado”. Na opinião do cineasta, programas televisivos com foco na cultura negra feitos por brancos, já seriam um avanço.

“No momento que a criança negra enxergar perspectivas de vida na televisão vai ter como meta de vida chegar até lá e não apenas ter no futebol uma possibilidade de ascensão social”, critica.

A pesquisa Onde está o Negro na TV Pública foi divulgada no 1º Fórum Nacional de TVs Públicas esta semana em Brasília. Marcaram os debates do evento modelos para a televisão pública no cenário da comunicação contemporânea.

MT contesta pensão paga a Pedrossian, Fragelli e mais 2

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2007-05-13 21:40:00

O governo de Mato Grosso recorreu à Justiça para não reajustar o valor da pensão vitalícia paga ao ex-governador Pedro Pedrossian e outros três ex-chefes do Executivo do Estado vizinho. O valor atual da pensão é de R$ 11 mil, valor estipulado como teto e que corresponde ao salário do atual governador, Blairo Maggi (PR), segundo informou a Folha de S. Paulo. Além de Pedrossian (que governou Mato Grosso entre 1966 e 1971), também seriam beneficiados José Fragelli (1971 a 1975), que mora em Aquidauana; José Garcia Neto (1975 e 1979) e Júlio Campos (1983 a 1986), este último atualmente conselheiro do Tribunal de Contas daquele Estado.

O reajuste da pensão foi autorizado pelo Tribunal de Justiça mato-grossense em fevereiro deste ano, e elevaria o valor a ser pago aos quatro governadores para R$ 22,5 mil mensais. A Procuradoria Geral do Estado recorreu da decisão, obtendo efeito suspensivo e garantindo que os totais ainda não sejam pagos.

Conforme a Folha, os quatro governadores foram à Justiça para rever suas pensões depois que o ex-governador Frederico de Campos teve o direito reconhecido pelo Tribunal de Justiça em 2006. A administração mato-grossense não conseguiu suspender o pagamento no TJ, recorrendo ao Superior Tribunal de Justiça. Neste caso, a medida não teve efeito suspensivo, e desde janeiro Campos recebe o valor corrigido da pensão.

Lula decide não patrocinar plebiscito do aborto

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2007-05-13 20:31:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse aos principais ministros que o governo não participará de articulação política para a realização de um plebiscito sobre a ampliação da descriminalização do aborto. Considera que deva ser iniciativa do Congresso e de entidades da sociedade civil. No fundo, é um modo de não hostilizar a Igreja Católica.

Um auxiliar direto de Lula transmitiu orientação presidencial ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para que ele evitasse polêmicas durante a visita do papa. Ou seja, além da mãe do ministro, como ele próprio relatou, Lula também solicitou que falasse menos.

Tramita no Legislativo um projeto que prevê a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação. Atualmente, vale lei de 1941 que permite apenas duas possibilidades de aborto: se a gravidez resultar de estupro ou se houver risco à vida da mãe. Salvo essas hipóteses, é crime passível de ser punido com até três anos de prisão.

O próprio Lula já disse julgar a questão do aborto mais complicada do que se posicionar a favor ou contra. Afirmou que ninguém defende aborto, mas declarou que há um problema real de saúde pública que preocupa o governo.

No entanto, acha que a discussão deve ser feita pela sociedade e pelo Congresso. Avalia que, politicamente, é uma batalha muito custosa a ser travada e que, na prática, depende pouco agora do Executivo. "A bola está com Congresso", costuma dizer o presidente.

Segundo dados do Ministério da Saúde, 220 mil mulheres procuram anualmente hospitais públicos para tratar de seqüelas de abortos clandestinos. Há estimativas extra-oficiais de que ocorram mais de um milhão de abortos desse tipo todos os anos no Brasil.

Ao longo da semana, Temporão polemizou com autoridades católicas e defendeu a possibilidade de plebiscito. A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) é contra o plebiscito e contra o aborto inclusive nas hipóteses previstas na lei brasileira.

A decisão de Lula de não incentivar politicamente o plebiscito tira fôlego dos defensores do projeto em tramitação no Congresso. E vai contra o que tem pregado o ministro da Saúde.

O prazo de 12 semanas foi estimulado no projeto como limite porque cientistas dizem que até então não há relação entre neurônios. Jurídica e cientificamente, há aqueles que defendem que a vida acaba com a morte cerebral. Por analogia, os defensores do aborto até 12 semanas usam o critério de início da "vida cerebral".

Países que adotaram a descriminalização do aborto usaram o prazo de 12 semanas.

A Igreja Católica e outros cientistas argumentam que a concepção (fecundação do óvulo pelo espermatozóide) é o começo da vida. E que o fim é seu declínio natural –não a morte cerebral. Portanto, são contra o aborto e a eutanásia em qualquer hipótese.


Comércio e ONU – No encontro de quinta-feira, Lula pediu a Bento 16 que usasse sua autoridade religiosa e moral para se pronunciar a respeito de temas mundiais nos quais o Estado do Vaticano não teria interesse direto. E citou as negociações de liberalização comercial e de queda de protecionismo que são travadas no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio).

O presidente mencionou a importância da Rodada Doha para derrubar empecilhos ao desenvolvimento econômico dos países mais pobres. Sem entrar em detalhes, Lula citou também a reforma da ONU (Organização das Nações Unidas) como fundamental para ampliação da influência dos países mais pobres no organismo. E falou bastante dos biocombustíveis, alternativa que julga uma forma ambiental mais correta de garantia de energia para o futuro da humanidade.

Speed Way agitou Sete Quedas nesse domingo

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2007-05-13 19:20:00

Vilson Nascimento

Pilotos de Speed Way de todas as regiões do Estado estiveram reunidos em Sete Quedas final de semana, sábado 12 e domingo, 13, para participar de mais uma etapa do Campeonato Estadual de Speed Way 2007.

A prova, que foi promovida pelo Moto Clube Sete Quedas em parceria com a Prefeitura local e contou com a coordenação geral da Federação Sul-mato-grossense de Speed Way, mais uma vez repetiu o sucesso dos anos anteriores, tanto em relação ao número de pilotos participantes como em relação ao público que compareceu em grande número.
Animados pelo locutor DJ Jony da Rádio Ondas Verdes FM de Tacuru e pelo Massao Hara, a galera foi a loucura com grandes pegas na pista em todas as categorias. O prefeito de Sete Quedas Sérgio Mendes (PDT) que esteve acompanhando etapa, destacou positivamente a competição estadual que marcou, também, as comemorações alusivas ao 27º aniversário de emancipação político-administrativo de Sete Quedas.

Região em Peso- Os pilotos da região também estiveram presentes na prova em Sete Quedas e fizeram bonito na pista.
De Amambai um dos destaques foi o piloto Zé da Lada que venceu pela categoria Sênior, mas vários outros pilotos também participaram da prova, entre eles Branco Lorenzetti que está na briga pelo título do estadual desse ano em sua categoria e o Antônio Flores, que após algum tempo parado voltou a competir.

De Sete Quedas a atração ficou por conta da piloto Letícia de apenas 13 anos que brilhou na pista e venceu de ponta a ponta na categoria mirim, mas a cidade também foi representada na prova pelo campeão estadual, o piloto Carlos Eduardo.

Também estiveram participando da prova em Sete Quedas, pilotos de Paranhos, entre eles o Pardal, campeão estadual de Speed Way em sua categoria e Robaldo Zonato, o “Made” e pilotos de outros municípios da fronteira, entre eles, pilotos de Tacuru e Coronel Sapucaia. 


Mulher é arrastada por carro em Copacabana

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2007-05-13 18:30:00

Gislane Aparecida dos Santos, 43 anos, ficou ferida nas pernas, ao ser arrastada por alguns metros, pendurada na porta de um suposto táxi, cujo motorista, segundo ela, teria tentado estuprá-la, na rua Coelho Cintra, em Copacabana.


O fato ocorreu por volta de 3h50 deste domingo. A mulher teria sido atacada, mas conseguiu escapar, abrindo a porta do carro e pulando. A bolsa dela, porém, ficou presa na porta e por isso ela teria sido arrastada. Atendida no Hospital Rocha Maia, na Barra da Tijuca, ela foi liberada no início da manhã e encaminhada para a 12ª DP (Copacabana).

Uso de agrotóxico para piolho mata menina

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2007-05-13 17:27:00

No Hospital João 23, em Belo Horizonte, 11 pessoas foram internadas com intoxicação e uma menina morreu, neste ano, por causa do uso incorreto de remédios ou de agrotóxico para matar piolhos.
Quatro das vítimas eram irmãs, com idades entre 8 e 12 anos. A mãe usou um agrotóxico para acabar com os piolhos. Elas foram levadas ao hospital, sendo que uma das garotas teve de ficar internada dois dias na UTI.

Agrotóxicos e inseticidas têm substâncias químicas que são absorvidas pela pele com rapidez, segundo os especialistas. Cada minuto com o produto no cabelo aumenta o perigo. Os sintomas mais comuns são diarréia, vômito e tontura.

Casos graves de intoxicação podem levar à morte. Foi o que aconteceu em fevereiro com uma menina de 9 anos. Após os pais terem aplicado agrotóxico na cabeça dela, a garota foi internada com intoxicação. Ela passou dois meses na UTI e morreu de falência múltipla de órgãos, decorrente da intoxicação.

Apenas neste ano, 11 pessoas foram internadas no João 23 _em todo o ano passado foram oito. 


 Prevenção – A médica Solange Magalhães explica que o piolho é um parasita associado à falta de higiene. Segundo Solange, os pais devem levar os filhos ao pediatra para que seja indicado um tratamento adequado. “Existem medicamentos que são pouco tóxicos e podem ser usados. A higiene é importantíssima, mas o que nunca pode ser feito é o uso de produtos químicos, inseticidas, agrotóxicos e medicamentos para pulgões”, afirma a médica.

A infestação se dá principalmente em creches e escolas. Em algumas delas, alunos estão levando folhetos com orientações sobre tratamento e prevenção.

600 motoqueiros reforçam busca por menina inglesa

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2007-05-13 16:30:00

Cerca de 600 motoqueiros vão ajudar na busca pela menina inglesa que desapareceu em Portugal, no último dia 3.

Madeleine, que completou 4 anos no sábado (12), desapareceu do quarto onde dormia com seus dois irmãos gêmeos, de 2 anos, enquanto seus pais jantavam num restaurante próximo, num complexo turístico em Praia da Luz.

Neste domingo, um clube de motoqueiros revelou que irá reforçar a busca pela garota. Eles vão correr o país espalhando panfletos e tentando encontrar mais pistas sobre o paradeiro. Todos eles estarão com o mesmo uniforme das cores amarela (em homenagem à menina) e verde, que representa a esperança em Portugal.

“Vamos percorrer o país de norte a sul, ir à vilarejos onde jornais dificilmente chegam”, contou Joaquim Imaginario, que faz parte do clube de motoqueiros.

Os motoqueiros se unem agora aos jogadores de futebol, David Beckham e Cristiano Ronaldo, e também ao empresário britânicoStephen Winyard. Os atletas já fizeram apelos na televisão pedindo a volta de Madeleine, enquanto que o empresário ofereceu 1 milhão de libras (cerca de R$ 4 milhões) por pistas da pequena inglesa.

No sábado, dia do aniversário de Madeleine, os pais fizeram um novo apelo, pedindo para que as pessoas não desistam de colaborar atrás de pistas.

Incra ameaça desapropriar produtores na faixa de fronteira

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2007-05-13 15:51:00

 Proprietários rurais de Mato Grosso do Sul na faixa de fronteira com os estados do Paraná e do Mato Grosso estão sendo ameaçados de desapropriação pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), conforme denúncia apresentada ao Congresso Nacional.


Titular da Comissão de Agricultura, Pecuária e Reforma Agrária da Câmara, o deputado federal Waldir Neves (PSDB-MS), explicou que o caso foi levado ao conhecimento do Senado, que na próxima terça-feira (dia 15) realizará audiência pública para ouvir o presidente do órgão, Rolf Hackbart.


O Incra agendou vistorias nas propriedades rurais na faixa de fronteira entre Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Paraná, que de acordo com o órgão estariam sujeitas à ratificação de seus títulos de domínio, sob os termos da Instrução Normativa de número 27/06.


De acordo com a denúncia o objetivo do Incra nessa vistoria é identificar as terras não-produtivas para promover nulidades dominiais e, com isso, apossar-se das terras sem promover as respectivas indenizações.


Waldir Neves alerta que no Decreto-Lei 1.414/75, que trata da ratificação de títulos na faixa de fronteira, ficou convencionado que o imóvel rural está apto a ser ratificado se estiver sendo explorado; a seguir, a Instrução Normativa 42/00 definiu que o imóvel está sendo explorado quando atingir, no máximo, 50% de sua área aproveitável.


Ainda de acordo com a denúncia, "a Instrução Normativa nº 27/06 permite que o Incra identifique as propriedades rurais

Classificação de programas de TV entra em vigor

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2007-05-13 15:24:00

Entra em vigor, neste domingo, portaria do Ministério da Justiça que estabelece novas regras para a classificação indicativa de programas de televisão. As emissoras, no entanto, não terão de cumprir quatro artigos da regulamentação, considerados pelo governo como centrais nas novas normas. De acordo com o Ministério da Justiça, três artigos da portaria serão objeto de debates entre o ministério, a sociedade civil e emissoras de TV. O artigo 19 – que trata da vinculação entre classificação etária e horário em que o programa deve ser exibido – não entrará em vigor no domingo, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação proposta pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert).


O texto que trata da classificação indicativa foi publicado no Diário Oficial da União em 12 de fevereiro, com o objetivo de regulamentar os procedimentos e divulgação da classificação indicativa dos programas, filmes e qualquer obra audiovisual exibidos pelas emissoras de televisão.


Um mandado de segurança expedido no último dia 18 de abril, a pedido da Abert, impede que o artigo 19 possa entrar em vigor até que seja julgado o mérito da questão. Em nota, divulgada a época que saiu a decisão do STJ, a Abert afirma que a decisão "suspende a obrigação da emissora exibir programas de televisão, previamente classificados, apenas nos horários indicados pelo poder público." A nota afirma ainda que "a classificação, como o próprio nome diz, deve ser indicativa e não impositiva."


O sistema de classificação indicativo de programas de televisão proposto pelo governo não inclui programas jornalísticos ou noticiosos e prevê a possibilidade de que a idade adequada possa ser indicada pelas próprias emissoras.

Câmara pode votar repasse a municípios após analisar 3 MPs

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2007-05-13 14:39:00

A conclusão do primeiro turno de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta em um ponto percentual os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é o destaque da pauta do Plenário, que volta a ficar trancada por medidas provisórias. Antes de poder terminar a votação da PEC 58/07, os deputados terão de votar as MPs 360/07, que cria a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; 361/07, que permite a contratação emergencial de cem controladores de tráfego aéreo; e 362/07, que reajusta o valor do salário mínimo de R$ 350 para R$ 380 desde 1° de abril.

Na quarta-feira (9), a Câmara votou a PEC e um destaque para votação em separado (DVS) do PSDB, que foi rejeitado. O destaque queria transformar de anual para mensal o repasse adicional aos municípios. Como o resultado da votação (317 votos contra 118) foi apertado e o quorum ficou baixo, vários líderes partidários decidiram adiar os outros destaques e orientaram suas bancadas a obstruir os trabalhos. O quorum nas votações de PEC é de 308 votos.

A principal mudança em relação ao texto que já tramitava na Casa é a limitação do repasse maior, em 2007, à arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) realizada a partir de 1º de setembro deste ano. O governo justifica a medida em razão da falta de previsão orçamentária e de folga fiscal para repassar o percentual sobre a arrecadação do ano todo, como será de 2008 em diante.

Prazo para adesão ao Refic prorrogado para 18 de junho

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2007-05-13 13:36:00

O prazo para adesão ao Programa Cidadão de Recuperação de Créditos Fiscais (Refic) foi prorrogado para 18 de junho, conforme lei aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira. É uma oportunidade que o contribuinte terá para se programar e quitar seu débito referente ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), caso contrário será acionado judicialmente.

Para ser beneficiado, basta o contribuinte comparecer à Secretaria Municipal de Finanças e Administração, no Paço Municipal, para conhecer detalhadamente as vantagens do Refic e solicitar parcelamento do seu débito. A dívida pode ser paga em cota única ou em até oito parcelas.

A lei é destinada a promover a regularização de créditos do município decorrentes de débitos do IPTU, de contribuintes pessoas físicas e jurídicas, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa ajuizada ou não, parcelados ou não, com exigibilidade ou não, inclusive os decorrentes de falta de recolhimento de valores retidos, desde que seus fatos geradores tenham ocorrido até o dia 31 de dezembro de 2006.

Pela lei, quem aderir e optar pelo pagamento à vista terá redução de 100% dos valores de acréscimos legais de atualização monetária, multa de juros e mora. Caso a opção seja pelo pagamento em até três parcelas, a redução é de 85%. Há ainda redução de 60% para quem optar de quatro a seis parcelas, e de 40% para opção de sete e oito parcelas. Para aderir ao Refic, o contribuinte terá que apresentar o IPTU de 2007 quitado.

Tráfico tem 5 tipos de fuzil a mais que a polícia

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2007-05-13 12:51:00

Em 1988, quase 20 anos atrás, uma nova arma desembarcou no Rio de Janeiro. Centenas de tiros por minuto, balas com alto poder destrutivo, era uma novidade. A cidade era apresentada ao fuzil de assalto. O primeiro a fazer um disparo com ele foi o traficante Naldo da Rocinha – o Tota da época. A polícia só conseguiu ter as armas seis anos depois, como lembra o ex-comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope), coronel Mário Sérgio Duarte. Hoje são essas armas que decidem tomadas e retomadas de favelas e que já levaram às emergências dos hospitais do Rio dezenas de inocentes somente este ano, vítimas de suas balas perdidas. Em um mercado de transações que, segundo o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas, atingiram a espantosa cifra de R$ 180 milhões entre 1993 e 2003, as favelas do Rio, 20 anos depois, viraram estoque de arsenais de guerra. A polícia, tendo de seguir o mercado legal e as regras dos procedimentos licitatórios do poder público, ficou para trás.

Tropa de elite da PM, presente nas operações mais complicadas, o Bope conta hoje com fuzis FAL 762 e 556, de origem belga, e Colt M16, fabricado nos EUA, além de granadas de efeito moral e explosivos.

O armamento parece ínfimo, se comparado com o catálogo em poder do tráfico: só de fuzis, são oito tipos, além de submetralhadoras Uzi e explosivos.


O atual comandante do Bope, tenente-coronel Pinheiro Neto, diz que sua tropa tem condições, hoje, de enfrentar o tráfico. Descarta comparações entre forças legais e ilegais, mas admite que o principal desafio da unidade de elite para os próximos 10 anos no combate ao narcotráfico é reequipar-se, adquirindo novas armas.


"Precisamos nos reequipar tanto em termos de armamento, quanto de comunicação e de sistemas de inteligência. Hoje, o principal armamento do Bope é o homem. Pode ter o fuzil que for, tem de saber usar", diz Pinheiro Neto, que informa que um projeto de renovação do armamento do Bope já foi apresentado à Secretaria de Segurança e inclui a compra de um fuzil capaz de destruir barricadas montadas pelo tráfico.


Os quatro veículos blindados do Bope também servem como armas e são um dos maiores obstáculos do tráfico. Pinheiro Neto diz que o trabalho realizado pelo Bope poderia ser feito mesmo sem o caveirão. É bom, pois o tráfico já tem em seu poder armas anti-tanque capazes de explodir os blindados.

PCC lava dinheiro em revenda de veículo em MS, diz Folha

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2007-05-13 12:25:00

O mapeamento da movimentação financeira do PCC (Primeiro Comando da Capital) feita pelo Ministério Público do Estado de São Paulo a partir de dados das polícias Civil e Militar, apontam que a facção criminosa lava dinheiro do tráfico de drogas em revenda de veículos e lojas de ração para gado.

Reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo neste domingo relata que estes comércios abertos para esquentar dinheiro, movimentam uma grande quantia. As lojas foram escolhidas justamente nestes segmentos devido ao fluxo de dinheiro e por isso não geram suspeitas. Há comércios ainda em São Paulo e Estados da região amazônica.

Pequenas quantias são movimentadas através de contas, na maioria das vezes poupança, abertas por mulheres de presos. São depósitos de R$ 50, R$ 100 ou, no máximo, R$ 300, feitos sempre em espécie. Os bancos só são obrigados a informar ao Ministério da Fazenda as movimentações em espécie acima de R$ 10 mil.

Quase a totalidade do dinheiro que entra sai logo em seguida para uma teia de contas e empresas capaz de enlouquecer o mais paciente dos investigadores. Em um ano de investigação, iniciada após os ataques de maio do ano passado, os promotores já conseguiram quebrar o sigilo de 487 contas -mais de 90% delas abertas em nome de mulheres.

Entraram nessas contas R$ 28,59 milhões e saíram R$ 28,26 milhões -restaram nelas R$ 323,80 mil. Entre outubro de 2005 e agosto de 2006, outras 2.882 contas receberam recursos das 487 analisadas inicialmente.

No Estado, investigação da polícia aponta que a quadrilha se mantém com dinheiro de roubos, furtos e do tráfico de drogas conhecido como formiguinha – feito em poucas quantidades – . As mulheres têm a obrigação de hospedar integrantes de outros Estados, guardar armas e drogas em casa.

Investigação do DIP (Departamento de Inteligência da Polícia Civil) e Garras (Grupo Armado de Repressão e Resgate a Assaltos e Sequestros) resultou na prisão (até sexta-feira, 11) de quatro integrantes da quadrilhão. Com eles foram encontradas armas e drogas.

Igreja é fé, e não ideologia, diz Bento XVI

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2007-05-13 12:05:00

Na missa campal de inauguração da V Conferência Geral do Episcopado Latino-americano e do Caribe, o Papa Bento XVI deu o tom de como a Igreja Católica deve buscar fiéis no continente e afirmou que o maior tesouro da Igreja Católica no continente é a "fé no Deus Amor", e não "uma ideologia política, nem um movimento social, e tampouco um sistema econômico; é a fé no Deus Amor", disse. 

Em um discurso feito em português e espanhol, o Papa frisou que é a visão da "Jerusalém Eterna" (Reino de Deus) que deve guiar os fiéis, e não ideologias que não tem Deus no seu centro. Isso não significa, segundo o líder da Igreja, que os católicos devam fechar os olhos à realidade social do continente.  

No encontro, ele reforçou que, contra o modo agressivo das seitas de buscar fiéis, a igreja deveria reforçar suas pastorais da acolhida e realizar uma "catequese permanente". Em Aparecida, disse que "a Igreja não faz proselitismo. Ela cresce muito mais por ‘atração’ ".

A citação ao proselistismo – busca pela conversão de fiéis de outras religiões – já havia sido feita pelo Papa no encontro com os bispos na Catedral da Sé, em São Paulo, na sexta-feira (11). Na ocasião, o Papa se referiu especificamente às "seitas cristãs".

As primeiras orientações para os trabalhos da conferência eram aguardadas com expectativa pelos bispos. Em coletiva, o arcebispo de São Paulo Dom Odilo Scherer havia afirmado que o domingo era o dia mais importante da agenda papal no Brasil. 

A expectativa é de que as discussões entre os bispos orientem o trabalho da Igreja na tentativa de reverter a queda do número de católicos e na busca de aumentar a unidade da hierarquia eclesial.

Amambai:Moto furtada foi recuperada

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2007-05-13 11:53:00

Vilson Nascimento

Foi recuperada na sexta-feira, sido uma motocicleta LXR 200 de cor roxa, ano 99, placa HRT 6479 de Amambai-MS, que havia sido furtada de uma residência no Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado em Amambai na noite de quinta para sexta-feira passada.

Segundo a Polícia Militar o veículo teria sido encontrado, pelo próprio dono, abandonado em uma região de barrancos aos fundos da vila de onde havia sido levado na noite anterior.


Inscrições para o Enem 2007 começam na segunda

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2007-05-13 11:25:00

Alunos que já concluíram ou estão concluindo o ensino médio podem realizar as inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir da próxima segunda-feira, dia 14 de maio.

As inscrições vão até 15 de junho. A prova será aplicada no dia 26 de agosto e o Boletim Individual de Resultados será enviado na segunda quinzena de novembro.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) colocou no ar um novo site do exame. O endereço é www.enem.inep.gov.br. Os estudantes têm a opção de fazer o cadastro para a prova pela internet ou, no caso dos que ainda freqüentam as aulas, na própria escola em que estudam.

A taxa de inscrição é de R$ 35, mas os alunos de escolas públicas, do EJA (Educação de Jovens e Adultos) e carentes são isentos do valor.