2007-05-28 08:01:00

Durante a última sessão ordinária da Câmara de Itaquiraí, o presidente da Casa, vereador Antônio Francisco da Silva (Zuza), colocou em votação os projetos de autoria do Executivo Municipal, números 005 e 006/2007. Por unanimidade de votos os vereadores aprovaram os dois projetos, autorizando a doação de recursos para dois sindicatos, a título de ajuda social.

Os parlamentares autorizaram o repasse de subvenção social ao Sintraf, ligado a FAF – Federação da Agricultura Familiar, e a ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, ligado a Federação dos Trabalhadores na Agricultura. “Com esta lei que aprovamos, a Prefeitura poderá fazer o repasse mensal, até o limite de R$ 10 mil por ano, para que os sindicatos possam utilizar o recurso em custos de manutenção, informatização, custeio de transportes, enfim, gastos que o sindicato tenha no desempenho de suas atividades. Essa medida, com certeza, vai ajudar muito as lideranças sindicais”, observou Zuza.

PEQUENO VALOR
Outra relevante matéria aprovada pelos vereadores de Itaquiraí foi a autorização para que a Prefeitura pague obrigações de pequeno valor, até o limite de R$ 5 mil. “Essa autorização dada através da Lei Municipal 012/2007, visa agilizar, principalmente, o pagamento de precatórios e outras dívidas que o Município tem a pagar, como por exemplo, os processos trabalhistas de ex-funcionários, que ainda não foram pagos pela questão burocrática. Por exemplo, uma rescisão trabalhista até cinco mil reais poderá ser paga a partir de agora porque existe esta lei aprovada”, argumentou o presidente da Câmara de Itaquiraí.

2007-05-28 07:38:00

O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) vai efetuar a cobrança de dívidas do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) referente ao período de 2002 a 2006. É o que prevê decreto assinado na última sexta-feira pelo secretário de Fazenda, Mário Sérgio Lorenzetto. O tributo, até então, somente era cobrado pela própria Sefaz.

Conforme decreto, a cobrança através do Detran, através de remessas de documentos para o pagamento do IPVA, proporciona economia. Embora o condutor não seja obrigado a portar o comprovante de pagamento do imposto em caso de blitz, somente com o IPVA pago ele consegue regularizar o licenciamento do veículo, o que é objeto de fiscalização.

Os débitos relativos ao IPVA correspondentes aos exercícios de 2002 a 2006 terão de ser pagos com seus valores atualizados até o dia 10 de maio de 2007, desde que o pagamento seja realizado até o dia 28 de junho de 2007.Neste caso os contribuintes ficam dispensados da atualização monetária e dos juros de mora incidentes a partir de 11 de maio de 2007.

2007-05-28 07:37:00

Mato Grosso do Sul deve ter uma segunda-feira de céu nublado e parcialmente nublado com rajadas de vento, conforme o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). No Norte e Nordeste pode ocorrer chuva em áreas isoladas. A temperatura máxima prevista é de 26ºC e a mínima de 11ºC.

2007-05-28 05:33:00

O Clube Esportivo Naviraiense (CEN) ganhou das Moreninhas, por 3 a 0, em partida realizada na tarde deste domingo, no estádio Virotão, e conquistou o primeiro lugar do grupo F, de forma antecipada. Os gols foram marcados por Augusto (26 minutos), Cezinha (36) e Augusto (3 do segundo tempo) e Geilson (27). Na outra partida do grupo, em Inocência, União Inocência 0x2 Maracaju. A próxima rodada terá União x CEN, Maracaju x Moreninhas.

Nos dez primeiros minutos, o CEN, que entrou com um time misto, não criou situações de gol, mas se soltou aos 10, criando três situações de gol, mas com chutes tortos. O time das Moreninhas só criou chance de gol aos 16, Anísio cruzando para Esdras cabecear com perigo. E só aos 28 criaram uma nova chance de gol.

Aos 26 minutos de jogo, o Naviraiense chega ao seu primeiro gol. Em jogada de escanteio, Nilton cobra em curva, Juninho sobe no primeiro pau, se antecipando aos zagueiros, e só desvia, o suficiente para colocar a bola no ângulo e inaugurar o placar – Naviraiense 1×0.

Aos 36 minutos, a bola é tocada em abertura na trama de ataque pela direita, até chegar a Cezinha, no lado esquerdo, e ele, confiante, da um corte no zagueiro, e bate, com o chute saindo fraco, mas o goleiro Augusto aceitou, tocou na bola e deixou o fgrango escapar de sua mão, para pegar, atrás da linha de fundo. Gol, Naviraiense 2×0.

O terceiro gol aconteceu logo aos 3 minutos do segundo tempo, com Augusto levando a bola pela intermediária e experimentando de longe, para fazer um golaço. O quarto gol aconteceu com jogada de Augusto na ponta, passando o pé sobre a bola, na pedalada, e cruzando para Geilson fazer 4 a 0.

Durante o jogo foi um bombardeio do CEN, que conclui 29 vezes contra a meta adversária, criando 17 oportunidades de gol, e fez quatro. O time das Moreninhas teve cinco conclusões, com três conclusões e nenhum gol marcado.

O Clube Esportivo Naviraiense, treinado pelo professor Ionay da Luz, jogou com Saci; Bruno, Miquéias, Biro (Josimar), e Cezinha (Marquinhos); Siri, André Bahia, Weslei e Nilton; Juninho (Geilson) e Augusto. Ficaram no banco – Washington, Roberto, zinho, Cebolinha e Robério Cearanse.

O time das Moreninhas atuou com Augusto; Garrafa (Erminho), Gerinaldo, Ricardo e Sávio; Tiago Miller, Alessandro gordinho, Giva e esdras; Naldo e Aníso.

ARBITRAGEM – Paulo Rodrigues de Souza, auxiliado por Luciano da Silva e Fidelcino Francisco. Quarto árbitro – Paulo Henrique Sampaio.

GRUPO E
pelo grupo E, aconteceram os jogos Misto 1×2 Pantanal e Ivinhema 3×0 Comercial. O Navirainse já soma 15 pontos e garanta o segundo jogo da semi-final em casa, e se passar para a final, também tem assegurada a segunda partida em casa, pois o Comercial permanece com 10, e só pode chegar aos 13 pontos.

O Naviraiense faz a sua primeira partida da semi-final, dia 10, em Ladário (contra o Pantanal) ou em Ivinhema. A segunda partida será no dia 17, precedida de um show de prêmios.

2007-05-28 04:29:00

Márcio e Fábio Luiz venceram o duelo brasileiro contra Ricardo e Emanuel e levaram o ouro na etapa de Roseto degli Abruzzi (Itália), a terceira do Circuito Mundial. A dupla derrotou os tetracampeões por 2 a 1, parciais de 23/21, 16/21 e 15/12.

Com o resultado, esquenta de vez a briga por uma vaga no Pan-americano. Márcio e Fábio ganharam 600 pontos após o título e seguem no encalço de Ricardo e Emanuel, que ganharam 540 e têm 200 pontos de vantagem sobre a dupla.

Márcio e Fábio seguem tentando superar os adversários durante etapas realizadas na Croácia e em Portugal, últimos torneios cujos resultados somam pontos na classificação para o Pan.

Esse título foi muito importante para nos manter vivos na briga pelo Pan. Agora vamos ficar mais uma semana aqui na Itália antes de seguirmos para a Croácia. Queremos fazer um treinamento forte para irmos com força total para Zagreb – diz Fábio Luiz, através de sua assessoria de imprensa.

Brasileiras vencem em Cingapura
As meninas do Brasil também fizeram bonito neste domingo. Renata e Talita bateram as chinesas Jia Tian e Jie Wang por 2 a 0, parciais de 21/15 e 21/19, e conquistaram a medalha de ouro na etapa de Cingapura, a segunda do Circuito Mundial feminino.

2007-05-28 03:31:00

Vilson Nascimento

Um adolescente indígena de 15 anos teve uma das mãos decepada e parte dos dedos da outra mão também parcialmente decepados, segundo a polícia, provavelmente a golpes de faca ou facão, durante uma briga ocorrida na noite desse sábado, 26, para domingo 27, na Aldeia Amambai em Amambai.

Segundo informações repassadas à Polícia Militar de Amambai que acompanhou o caso, o menor estaria em uma festa no interior da reserva indígena, que fica a cerca de cinco quilômetros da cidade em Amambai, quando ouve uma discussão entre grupos rivais que acabaram entrando em confronto.

Além do jovem indígena, que segundo a PM teria sido transferido de Amambai para um centro com maiores recursos médicos, outros dois jovens indígenas também teriam saído feridos durante o confronto, outro adolescente de 15 anos que sofreu um corte no rosto e uma mulher de 20 anos. Ambos foram medicados e liberados.

Cinco Vítimas– Os três jovens atendidos na madrugada desse domingo com ferimentos provocados durante briga na Aldeia Amambai fazem aumentar a estatísticas da violência nas aldeias em Amambai.
Na noite de sexta-feira, 25 para sábado 26, um outro indígena de 25 anos já havia dado entrada em um hospital em
Amambai com um corte profundo na cabeça provocado, segundo a polícia, provavelmente por um golpe de facão.
Anderson Lopes Duarte, que reside na Aldeia Amambai em Amambai, estava em uma festa no interior da reserva indígena quando, segundo ele, sem motivos, outro indígena o teria atingido com um golpe de facão.

Nesse domingo, 27, mais um caso de agressão com arma branca (faca) foi registrado na Aldeia Amambai. Desta vez, segundo a polícia, a vítima seria uma mulher que teria sido agredida pelo marido.   

2007-05-28 02:33:00

Os trabalhadores com direito ao abono salarial do PIS/PASEP que ainda não retiraram o benefício (mais de 1 milhão) têm até a próxima terça-feira (29) para fazê-lo. Têm direito ao benefício aqueles que no ano-base de 2005 receberam, em média, salário mensal de até dois mínimos, estavam cadastrados no programa há cinco anos e tenham trabalhado pelo menos 30 dias naquele ano.

Para sacar o dinheiro, é preciso ir a uma agência da Caixa Econômica Federal e apresentar a carteira de identidade e o número de inscrição no PIS/PASEP. De julho do ano passado até agora, cerca de 10,5 milhões de trabalhadores já receberam o abono, de um total de 11,7 milhões que têm direito. No caso de dúvida, basta ligar para 0800-5742222.

2007-05-28 01:23:00

Peeling, botox, preenchimento facial e laser, além de tratamento de varizes e de gordura localizada ao alcance de todos. Centros de estudos da Sociedade Brasileira de Medicina Estética (SBME) de seis capitais oferecem acesso a esses recursos da medicina para tratar a comunidade de graça ou com pagamento de taxa simbólica.

Na maioria dos casos, é preciso comprovar renda máxima e passar por uma triagem de médicos e assistentes sociais para conseguir o direito a dar uma repaginada no visual. Confira o calendário e as cidades que oferecem tratamentos à população carente:

São Paulo
Em São Paulo, a SBME atende a mais de mil pacientes gratuitos por ano. Mas só abre três datas para as inscrições, que são feitas sempre por telefone. Quem quiser entrar na fila é bom anotar na agenda: no próximo dia 3 de agosto, das 8h às 10h. Depois de inscrito, os interessados devem ter em mãos comprovante de renda de até R$ 800, comprovante de despesas do mês e declaração de isento no imposto de renda. O telefone é (11) 3673-3603

Belo Horizonte
Em Belo Horizonte, a Sociedade Brasileira de Medicina Estética deve inaugurar o centro de estudos nos próximos meses. O projeto é que se posso atender à comunidade no segundo semestre. Para maiores informações, o telefone é (31) 3335-5558.

Curitiba
Na capital paranaense, as inscrições desse semestre já fecharam. Quem quiser entrar na fila, deve esperar para ligar na última semana de julho, quando vão abrir as novas marcações. O telefone é (41) 3077-6931.

Porto Alegre
A capital gaúcha é a única que cobra uma taxa simbólica de R$ 50. Mas é a única em que não é preciso esperar datas específicas para se inscrever. Isso, no entanto, não significa que seja tão fácil assim se tratar de graça, todos os inscritos passam por uma triagem médica na avaliação. É só ligar para lá (51) 3222-6008 e agendar uma das datas reservadas para o atendimento comunitário.

Salvador
Os baianos vão ter que esperar até o ano que vem para garantir um retoque gratuito na beleza. É que a regional soteropolitana fechou as inscrições há um mês, quando agendou o atendimento de 1.200 pacientes até dezembro deste ano. Quem tiver paciência, é bom se programar para não perder a data de novo. A próxima data de inscrição é no dia 15 de fevereiro de 2008. O telefone é (71) 3264-0300.

Rio de Janeiro
A regional carioca encerrou na última sexta-feira (25) as 600 inscrições deste ano. Ainda não há data marcada para as inscrições de 2008. A central de informações fica no telefone (21) 2544-7833. Desde o início do projeto, em 1999, mais de 12 mil pacientes já foram atendidos.

2007-05-28 00:29:00

Resultados da 3ª Rodada

América 0x1 Figueirense
Corinthians 0x0 Atlético
Fluminense 3×0 Internacional
Atlético 0x1 Santos
Náutico 2×2 Vasco
Grêmio 1×0 Sport
São Paulo 0x0 Palmeiras
Flamengo 2×2 Botafogo
Cruzeiro 3×4 Paraná
Goiás 3×1 Juventude

Classificação do Campeonato

1 Paraná 9
2 Corinthians 7
3 Palmeiras 7
Vasco 7
5 Botafogo 7
6 Atlético-PR 6
7 Grêmio 6
8 Fluminense 4
9 São Paulo 4
10 Flamengo 4
11 Náutico 4
12 Atlético-MG 4
13 Sport 3
14 América-RN 3
15 Goiás 3
16 Figueirense 3
17 Santos 3
18 Cruzeiro 1
19 Juventude 0
20 Internacional 0
Obs: Negrito classificação para Libertadores e zona de rebaixamento

2007-05-27 23:35:00

Foi enterrada na manhã deste domingo (27), em Nova Veneza, a 42 Km de Goiânia, a siamesa Lorrayne Gonçalves Canindé, de 7 anos. A história dela e da irmã Larissa comoveu o país em 1999.

Gêmeas siamesas isquiópagas, as duas eram unidas pelo abdome e pela pelve (compartilhavam rins, estômago, bexiga, intestino grosso, uretra vagina e ânus). Um caso raro na medicina.

A cirurgia de separação foi realizada cerca de um ano depois, no Hospital Materno Infantil de Goiânia. Esta foi a primeira cirurgia do tipo realizada em Goiás e a terceira no país. À época, as chances de sobrevivência estimadas pelo médicos eram de 50%.

A primeira a deixar o centro cirúrgico foi Larrissa. Com a separação, a menina ficou com intestino normal, bexiga, útero, ovário, ânus, vagina e uretra. Ela ficou com a maior parte dos órgãos porque os médicos acreditavam que ela tinha mais chances de sobreviver.

Lorrayne ficou com a bexiga logo abaixo da pelve. Como ficou sem ânus, teve o intestino esteriorizado por uma abertura no abdome. Cada uma passou a ter uma perna. Elas nasceram com três, mas essa terceira foi usada para compor a parte posterior de Lorrayne.

Mesmo sem ter uma perna, Larissa teve uma infância normal. Freqüenta a escola e ajudava a cuidar da irmã gêmea. Lorrayne, que tinha paralisia cerebral, sempre teve a saúde mais frágil. Nos últimos meses, ela apresentava problemas respiratórios. Ela não estudava devido aos problemas de saúde. A menina morreu no sábado (26) enquanto dormia.

2007-05-27 21:36:00

Cerca de 8 mil dos 15 mil voluntários que vão trabalhar nos Jogos Pan-Americanos de 2007 receberam os primeiros treinamentos neste fim de semana, no Rio de Janeiro. Durante sessões de aproximadamente três horas, receberam orientações sobre a competição e sobre as modalidades que serão disputadas, além de instruções de conduta.

Os voluntários vão passar por outras duas etapas de treinamento: uma específica, em que receberão informações sobre as funções que irão exercer, e outra na qual vão conhecer os locais de trabalho.

Segundo a gerente de voluntariado do comitê organizador da competição (CO-Rio), Paula Hernandez, o saldo dos primeiros treinamentos foi positivo. “Praticamente 99% das pessoas que se comprometeram apareceram. Foram muito receptivos”.

Dos outros 7 mil que não participaram do primeiro treinamento, 4 mil são moradores de outros estados e serão treinados alguns dias antes do Pan. Além disso, há 3 mil que deverão ser treinados ao longo desta semana, incluindo os voluntários do Exército, que trabalharão nas competições da Vila Militar.

Paula Hernadez explica que a seleção para voluntário do Pan, realizada no início do ano, foi concorrida: 80 mil pessoas se inscreveram. “Muitos querem ajudar. Uns querem fazer parte da organização de um grande evento, outros querem conhecer grandes atletas e alguns querem praticar o inglês ou o espanhol. É importante para o currículo, porque eles adquirem experiência, fazem contatos e depois se recolocam no mercado de trabalho”.

Os voluntários trabalharão nos locais de competição, além de ajudar nos hotéis, aeroportos e até mesmo antes do campeonato, com o credenciamento e distribuição de uniformes. Os Jogos acontecem no Rio de Janeiro entre os dias 13 e 29 de julho deste ano.

2007-05-27 20:26:00

A Polícia Militar do Mato Grosso afastou os sete policiais envolvidos na simulação que resultou na morte do garoto Luiz Henrique Dias Bulhões, 13, na manhã de sábado, em Rondonópolis (MT). Os policiais devem ficar presos em um quartel até o término das investigações do caso.

O garoto acompanhava a simulação de um resgate de reféns em um falso ônibus seqüestrado durante o Mutirão da Cidadania, promovido pela prefeitura no Jardim das Flores. As balas usadas pelos PMs deveriam ser todas de festim, mas havia munição real nas armas –calibre 12 e 762. Luiz morreu e ao menos outras dez pessoas ficaram feridas, entre elas um PM e seis crianças.

O secretário de Justiça e Segurança Pública, Carlos Brito, admitiu que houve negligência no caso. ‘No mínimo, houve negligência. As regras de segurança não foram seguidas’, afirmou. De acordo com a PM, o municiamento das armas é responsabilidade do policial, mas cada unidade tem um responsável pela distribuição dos cartuchos.

Os sete policiais –entre eles um tenente– envolvidos no caso pertencem ao GOE (Grupo de Operações Especiais) do 5º Batalhão da Polícia Militar. Ontem eles prestaram depoimento à Corregedoria da PM e à Polícia Civil. Segundo o governo do Mato Grosso, o Ministério Público acompanha as investigações.

Segundo o secretário, o Estado de Mato Grosso vai suspender as apresentações de policiais militares que envolvem disparos. "Já foram feitas mais de mil apresentações e em nenhuma deles houve qualquer problema. Mas somos obrigados a suspendê-las", disse.

2007-05-27 19:31:00

Nove pessoas registraram boletins de ocorrência contra a empresa Human Consultants no 1º DP de São José dos Campos, a 91 km de São Paulo, neste sábado (26). Elas teriam recebido promessa de emprego.

O administrador de redes Ségio Miranda disse que durante a semana recebeu uma ligação de uma empresa de recursos humanos. Ele teria conseguido um emprego, com salário de R$ 4.500.

Para ficar com a vaga, bastava fazer um teste psicológico e assinar um contrato onde se comprometia a dar 45% do primeiro rendimento para a empresa. Sérgio não teve dúvidas. Gastou R$ 700 com passagem e hospedagem para vir de Brasília a São José dos Campos. Mas quando chegou aqui, viu que a história do emprego era outra.

Outras oito pessoas, de cinco estados do país, se sentiram enganadas como Sérgio. Todas vieram com a promessa de ótimos salários e vagas garantidas em multinacionais.

Mas a desconfiança aumentou quando todos eles foram informados durante a entrevista que, para ficar com o emprego, teriam que pagar também por um curso de reciclagem, com valor mínimo de R$ 1500.

Uma das vítimas chegou a assinar uma nota promissória, mas conseguiu pegar o documento de volta. Todas foram para a delegacia, onde registraram um boletim de ocorrência.

No escritório da empresa, que funciona no 14° andar de um prédio no centro de São José, ninguém foi encontrado.

A reportagem tentou entrar em contato com a empresa de recursos humanos, mas ninguém foi encontrado.

2007-05-27 18:42:00

Vilson Nascimento

Realizadas a mais de meio século, sempre nessa época do ano, as festividades alusivas a padroeira do município repetiu o sucesso dos anos anteriores e trouxe a Amambai, pessoas de toda a região nesse final de semana para comemorar a data.

As atividades em torno das festividades alusivas a Nossa Senhora Auxiliadora tiverem início na quinta-feira, 24, dia da padroeira, com uma carreata e atividades religiosas que se estenderam até o final de semana. Na noite do sábado, 26, mais de 1.500 pessoas, segundo levantamentos dos organizadores, participaram de uma quermesse dançante no Salão Paroquial da Igreja Matriz Nossa Senhora Auxiliadora, más o auge da festa foi nesse domingo quando mais de 2,5 mil pessoas, segundo a direção da comunidade católica, lotaram as dependências do Salão Paroquial para um almoço e as atividades que se estenderam durante toda a tarde, entre elas, show ao vivo, sorteio de prêmios, entre eles duas motocicletas zero quilômetro e leilões diversos entre outras atrações.

Segundo a direção da comunidade católica a festa desse ano, que teve a animação do locutor Ramão Hadade, especialista em animar eventos dessa natureza em toda a região, superou a do ano passado (2006) em relação à presença do público.

Os recursos adquiridos com a festa têm parte destinados a Diocese de Dourados da qual a comunidade católica de Amambai faz parte, mas a maior parte fica no município para custear as despesas da Igreja e serem aplicados nas ações promovidas pela Igreja Católica no município.

Varias autoridades de Amambai e toda a região estiveram no Salão Paroquial da Igreja Matriz nesse domingo prestigiando a festa, entre elas, o prefeito de Amambai Sérgio Barbosa (PDT), que estava acompanhado da primeira dama do município, a professora Maria Helena Barbosa e familiares e o vereador Josmair Cardoso (PR), que também esta acompanhado da esposa, a promotora de eventos Edenir Vaz e representou o Poder Legislativo de Amambai na ocasião.

Obs: Fotos do evento no quado Holofote ao lado

Todos os direiros reservados: Esse material pode ser reproduzido desde que seja citada a fonte

2007-05-27 18:27:00

Desde 2003, pelo menos 95 políticos foram presos pela Polícia Federal em operações ou ações isoladas. Dos detidos, 60 estavam no exercício do mandato quando foram presos. Atualmente, a maioria está livre.

O site G1 consultou as 351 operações realizadas entre junho de 2003 e maio deste ano – período em que a PF coloca disponíveis as informações na internet. Foram considerados tanto políticos que exerciam mandato no momento da prisão quanto aqueles que já haviam ocupado cargos eletivos em outras ocasiões.

O levantamento localizou 28 operações que acusaram políticos, a maioria referente a questões administrativas, como fraude em licitações e desvio de verbas públicas.

As operações Gafanhoto, Sanguessuga, Dominó e Navalha tiveram maior repercussão pelo envolvimento de políticos de patente mais elevada (veja resumo das operações que envolveram políticos).

Ação da PF mais recente que envolveu políticos, realizada em maio, a Operação Navalha resultou na prisão de um ex-governador do Maranhão, um ex-deputado federal, um deputado distrital e dois prefeitos. As acusações, porém, atingiram governadores e até um ministro, que acabou deixando o cargo (saiba mais).

Nas 28 operações realizadas desde 2003, foram presos 79 políticos e houve ainda outra 16 detenções em ações isoladas da PF (95, no total). Dentre as 16 detenções em ações isoladas há desde crimes graves, como sonegação de impostos e formação de quadrilha, a casos mais corriqueiros, como desacato e veículo em condição irregular.

Na maioria, as prisões foram temporárias (por cinco dias, prorrogável por mais cinco). Muitos saem antes desse prazo, uma vez que os acusados podem entrar com habeas corpus de soltura e acabam respondendo em liberdade.

Muitos outros políticos estiveram na mira na PF durante as investigações que culminaram nas operações. Mas o foro privilegiado, no caso dos deputados federais, por exemplo, impediu diversas prisões.

Os membros do Congresso (senadores e deputados federais) só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável (tortura, tráfico de drogas, terrorismo e todos os crimes definidos como hediondos, como homicídio, latrocínio, estupro, entre outros).

Foro privilegiado- Na avaliação de Roberto Romano, professor de filosofia política e ética da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o foro privilegiado é “uma arma”.

“É uma espécie de passaporte para a delinqüência, uma excrescência no Estado brasileiro. Que os presidentes dos poderes tenham privilégio de foro, tudo bem. Agora, que um simples deputado ou senador tenha essa prerrogativa, não é próprio do regime democrático. Isso é próprio de um regime oligárquico ou aristocrático. Isso não é república.”

Romano considera grave a invasão de escritórios de advogados pela PF, a falta de respeito ao sigilo no trato de advogados e clientes e o vazamento de informações sigilosas.

“Acho que é sagrado em qualquer condição democrática o direito de defesa. O segundo ponto é que, se você utiliza o instrumento da prisão temporária e preventiva de maneira intempestiva, como em alguns casos, você passa para a população uma mensagem errônea, de que a polícia prende e os juízes soltam, e a Justiça então só serve para abençoar bandidos. Não é bem o caso”, destaca o filósofo.

Atuação da PFPara Everson Tobaruela, presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os “direitos e garantias individuais estão sendo feridos” nas operações recentes da PF.

“Entendo que prisão preventiva tem regras, mas está sendo violada. A prisão preventiva só é aceita se há tentativa de esconder provas ou se o indivíduo traz riscos para a sociedade. Uma prisão injusta muitas vezes desfaz a moral. O dano causado pela prisão preventiva é terrível”, avalia Tobaruela.

O advogado afirma que, embora a PF cumpra as ordens, a responsabilidade pela “banalização” das prisões preventivas é também da Justiça. “A PF extrapola porque vai com armamento. Há abuso da PF e os mandados são expedidos de forma genérica. É disso que a OAB reclama muito.”

 IsonomiaO cientista político Leonardo Barreto, professor do Instituto de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (Unb), não concorda.

“Não vejo excesso nas ações. Tudo o que eles fazem é sob autorização judicial. E, além disso, tem de haver isonomia. A maioria das pessoas não reclama quando a polícia entra com fuzis nas favelas”, completa o cientista.

Mas ele condena o vazamento das informações sigilosas. “Isso tem de ser apurado pelo Ministério da Justiça”, completa.

 Estrutura ‘viciada’Professor de Direito Constitucional da Unb, Cristiano Paixão afirma que o direito penal não é a solução para o alto número de políticos envolvidos com corrupção.

“Toda essa criminalidade ocorre porque existe toda uma estrutura viciada na maneira de se fazer licitação, na maneira pela qual o Estado gasta seus recursos. A estrutura toda é muito irracional e propicia esse tipo de formação de organização.”

Segundo o professor, há muito “clientelismo” no meio político. “Muitos deputados federais se comportam como vereadores. Chega na época do orçamento, eles procuram saber ‘o que precisa na minha cidade?’ E, além disso, tem o uso político das emendas, que a gente sabe que existe desde que o Brasil existe, o que é muito sério.”

2007-05-27 17:34:00

Elizeu Prestes, 43 anos,José Alcemir Prestes, 29 anos, Jair Bezerra da Silva Júnior, 22 anos, foram presos no fim da tarde de sábado (26 de maio) na MS-160 em Tacuru por porte ilegal de arma e por terem matado animais silvestres.

Os três e ainda, Deverson da Silva Prestes, filho de Elizeu que conseguiu fugir, estavam no interior de um veículo parado às margens da rodovia. Quando perceberam presença do DOF (Departamento de Operações da Fronteira), Deverson e um dos três presos tentaram fugir, fato que chamou atenção dos policiais militares.

Ao revistar o veículo, foram encontrados no porta-malas quatro sacos com animais abatidos e ainda quatro armas de fogo.O trio foi encaminhado à Polícia Civil de Tacuru.

2007-05-27 16:42:00

O menino Luís Henrique Dias Bulhões, 13 anos, morto pela PM (Polícia Militar) na manhã deste sábado (26 de maio) em Rondonópolis, a 220 quilômetros de Cuiabá (MT), foi enterrado por volta de 10 horas de hoje em Sonora, cidade que fica a 360 quilômetros de Campo Grande.

Ele era natural do município que fica na região norte de Mato Grosso do Sul e estava a passeio na cidade mato-grossense. O adolescente foi atingido por um tiro na cabeça quando assistia uma simulação de resgate de reféns feita pelos policiais militares.

Luiz Henrique chegou a ser socorrido com vida, chegou a receber atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos. Outras pessoas que assistiam à simulação também foram atingidas e encaminhadas ao Hospital Regional.

Em vez de utilizarem munições de festins, os policiais usaram projéteis letais. Por conta disso, os sete policiais que participaram da ação foram afastados. O caso será investigado. O governo de Mato Grosso reconheceu o erro na operação.

2007-05-27 16:29:00

A seleção brasileira masculina de vôlei venceu neste domingo pela segunda vez consecutiva a Coréia do Sul pela Liga Mundial. Com a vitória por 3X2 os brasileiros assumem a liderança do grupo A.

A partida foi realizada em Cheoanam, Coréia do Sul. Ao contrário da vitória de ontem, a de hoje foi mais suada. Os brasileiros tiveram que suar muito para vencer o jogo no aperto.

O Brasil é o atual bi-campeão da competição. Os próximos dois compromissos do time comandado por Bernardinho são no próximo final de semana, contra a Finlândia, em Cuiabá, no Mato Grosso.

2007-05-27 15:34:00

O Plenário da Câmara dos Deputados não votou conforme previsto os DVS (Destaque para Votação em Separado) da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) n° 58, que eleva em um ponto percentual os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Durante a maior parte da sessão, os parlamentares debateram a política de reajuste do salário mínimo. Por fim, rejeitaram, por 307 votos a 125, o Recurso 42/07, do deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP), que pedia a votação do Projeto de Lei 1/07 pelo Plenário.

O texto, do Poder Executivo, estabelece uma política de reajuste até 2023. Devido à rejeição do recurso, o projeto segue diretamente para o Senado.

A previsão dos deputados é de que só seja votado na próxima terça-feira por causa da MP do Fundeb (339), vinda do Senado e cujo prazo de votação está vencido e, por isso, tranca a pauta. Pelo texto provado, o aumento do FPM valerá a partir de 1° de setembro e deverá ser pago nos primeiros dez dias de dezembro.

O aumento de um ponto percentual no FPM é uma das prioridades da CNM (Confederação Nacional de Municípios) e fez parte das reivindicações apresentadas ao governo durante a X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em abril.

Na ocasião, o próprio presidente Lula anunciou, na cerimônia de abertura do evento, que ordenara a base de apoio ao governo no Congresso para votar o aumento no repasse de forma destacada do projeto de reforma tributária, acelerando, assim, o atendimento da demanda dos prefeitos. Os prefeitos queriam que a elevação das transferências do FPM fosse retroativa a 1° de janeiro. Mas o líder do governo na Câmara, deputado José Múcio (PTB-PE), já avisou que não há recursos para pagar o aumento a não ser a partir de 1° de setembro.

O aumento em um ponto percentual representa R$ 150 milhões por mês para os cofres dos municípios. Como o pagamento deverá ocorrer em dezembro, serão repassados aos municípios, de uma só vez, cerca de R$ 450 milhões neste ano.

A votação dos destaques concluirá a apreciação da matéria em primeiro turno. Regimentalmente, seria necessário um intervalo de cinco sessões para votação em segundo turno, mas já se articulou com os lideres partidários negociando para quebrar o interstício e assegurar a votação para o mesmo dia.

2007-05-27 14:30:00

Nesta segunda-feira (28/05) às 15h, representantes dos sindicatos de servidores estaduais de Mato Grosso do Sul estarão reunidos com a Secretária de Estado de Administração Thie Higuchi, em seu gabinete, para mais uma rodada de discussão sobre a reposição salarial, retroativa a 1º de maio, data-base da categoria.

Apesar do índice pleiteado não ter sido definido, a categoria deixa claro que a pretensão é obter reposição acima da inflação no período, de 3,46% (IPCA), para que exista ganho real. A reunião foi viabilizada pelo Sinterpa (Sindicato dos Trabalhadores em Instituições de Extensão Rural, Pesquisa Assistência Técnica, Serviços Agropecuários e afins de Mato Grosso do Sul) junto com a Feserp/MS (Federação Sindical do Servidor Público do Estado de Mato Grosso do Sul e Sindicatos).

O governador André Puccinelli (PMDB), em algumas declarações, chegou a dizer que não há pretensão de conceder reajuste em 2007 já que, desde que assumiu a administração, busca equilibrar as contas públicas. Porém, Puccinelli não fechou o canal de negociação e os secretários têm recebido representantes dos sindicatos.

Na última quarta-feira (23/05) nove sindicatos de servidores estaduais estiveram reunidos em Assembléia, mas não chegaram a definir uma proposta de índice de reajuste, o que deve ser feito durante o fim de semana. O governador afirmou que vai receber uma comissão de servidores no dia 30.