2007-05-15 12:47:00

Vilson Nascimento

O que já era esperado acabou acontecendo. Através de um oficio enviado na manhã dessa terça-feira pela Administração Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Dourados o administrador regional para o conesul, Eliezer Cardozo Louzada Cruz determinou ao chefe da extinta Administração Regional, hoje núcleo de Amambai ,Gildo Martins, a imediata demissão de todos os funcionários contratados e prestadores de serviço  que trabalhavam na Delegacia Regional do órgão federal em Amambai.

Durante o anúncio das demissões, que foi levado ao conhecimento dos funcionários no meio da manhã, durante uma reunião no gabinete do chefe de núcleo, o clima foi de desolamento e uma funcionária acabou chorando, inconformada com a situação.

Das 22 pessoas que trabalhavam no órgão federal em Amambai 13 foram colocados na rua, segundo eles de uma hora para a outra, já que até o meio da semana passada, antes da publicação da portaria assinada pela presidência nacional da Funai em Brasília não havia rumores que uma atitude dessa natureza estaria prestes a ser tomada.
Pegos de surpresa pela decisão, os funcionários que estavam em pleno horário de trabalho desempenhando suas funções, pararam seus afazeres e deixaram as dependências do prédio em busca de mais informações.

Com as demissões, que aconteceram à distância e sem maiores explicações, já que até agora, praticamente uma semana no cargo o novo administrador regional de Dourados Eliezer Cardozo se quer apareceu em Amambai, parte dos funcionários demitidos classificaram a decisão como “arbitrária”, já que a maioria prestam serviços ao órgão federal através de uma empresa terceirizada e tinham contratos assinados até o mês de agosto.

Demissões Paralisam Trabalhos- A demissão dos funcionários da Funai anunciada na manhã dessa terça-feira, além de engrossar a fila dos desempregados em Amambai também paralisa praticamente todos os trabalhos desenvolvidos pelo órgão em Amambai, entre eles, pedidos de licença a maternidade, encaminhamento de aposentadorias e a emissão de documentos para a área de saúde, produção agrícola, educação e assistência social entre outras ações que eram desenvolvidas pela extinta regional .

Segundo um funcionário que pediu para não ser identificado, setores cruciais para o funcionamento da Funai em Amambai, inclusive ligados a área de educação e de documentação, que estavam nas mãos de funcionários contratados também forram paralisados. De acordo com o funcionário do órgão federal, as demissões também resultarão na paralisação do processo de recuperação do arquivo histórico da Delegacia Regional, que apesar de ter sido criada em 1986, consta em seus registros, documentos históricos que estão passando por um processo de revitalização e a idéia da administração anterior era, depois de tudo ponto e catalogado, servir como acervo para pesquisa.

“Encontramos nesse arquivos relíquias que fazem parte da história dessa região, inclusive duas cartas datadas de 1910 escritas a mão pelo Marechal Candido Rondon”, disse uma das funcionária que diz temer pela conservação dessa documentação de agora em diante.

Perdas Financeiras- Com o fechamento da Administração Regional da Funai em Amambai o município perde, não somente empregos, más também, na questão financeira.
Segundo funcionários, a Funai de Amambai tem um orçamento anual que gira em torno de 800 mil reais e mais da metade desse recurso acaba ficando no comércio local.

Manifestações- Caciques das 22 áreas indígenas da região de fronteira entre Brasil e Paraguai que eram assistidas pela Delegacia Regional da Funai em Amambai estão em Amambai desde a semana passada.

Eles, que estão dormindo no prédio da Funai em Amambai, cobram das autoridades e principalmente da Fundação Nacional do Índio em Brasília uma posição sobre a transferência do órgão que, segundo eles, vai prejudicar em torno de 25 mil índios guarani-kaiowá e guarani-ñhandeva que habitam na região.

Segundo as lideranças indígenas se até essa quarta-feira a Funai não se pronunciar sobre o problema, rodovias em oito municípios da região serão bloqueadas por tempo indeterminado para chamar a atenção da sociedade em geral para o problema.

2007-05-15 12:45:00

O Departamento de Saúde Animal (DSA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nesta segunda-feira, um alerta aos pecuaristas sobre os cuidados que devem tomar ao vacinar bovinos e bubalinos contra a febre aftosa. Duas medidas são consideradas fundamentais: a conservação da vacina e a adequada aplicação dela.

Segundo o DSA, os pecuaristas precisam manter a vacina sob refrigeração, em temperatura entre dois e oito graus centígrados, até sua total utilização. Quando for levado a campo, o frasco deve ser acondicionado em embalagem de isopor com gelo e ficar à sombra. O frasco com o restante das doses deve retornar à geladeira. A vacina não pode ser congelada ou aquecida, em hipótese alguma. O congelamento ou o aquecimento faz com que perca a capacidade de imunizar.

A aplicação pode ser intramuscular ou subcutânea e a dose correta é de 5 ml, independente da idade do animal. A subcutânea é feita embaixo da pele, e a intramuscular, no músculo, mais profundamente. Para reduzir o risco de contaminação e formação de abcessos (caroços), deve-se utilizar sempre agulhas e seringas esterilizadas (fervidas).

Os técnicos do DAS alertam que a agulha deve ser trocada a cada dez aplicações. Além disso, as agulhas com ponta torta, aparência de suja ou que tenham caído no chão, também precisam ser imediatamente substituídas.

Neste mês, começou a primeira etapa da campanha nacional de vacinação em 15 estados e no Distrito Federal. Em Mato Grosso do Sul, a campanha de vacinação, exceto na área de risco sanitário (Eldorado, Mundo Novo e Japorã onde será em junho), começou no dia 2 e vai até 30 de maio na região de Planalto, e 15 de junho no Pantanal.

O registro da vacinação no Planalto deve ser feito junto à Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) até o dia 15 de junho. No Pantanal, até o dia 30 do mesmo mês. A previsão é que todo o rebanho, cerca de 24,7 milhões de bovinos e bubalinos, seja imunizado.

Incluindo MS, para esta etapa, a previsão do Mapa é que mais de 120 milhões de animais sejam vacinados no Acre, Amapá, Amazonas, em Goiás, no Maranhão, Mato Grosso (apenas animais até dois anos), em parte do oeste de Minas Gerais, no Pará, Paraná, Piauí, em Rondônia, São Paulo, Sergipe, Tocantins e DF.

Vacinas – De acordo com o gerente de uma revendedora de produtos agropecuários que tem lojas em Campo Grande e Dourados, João Horácio Pinheiro, o preço médio de uma dose da vacina contra a aftosa é de R$ 1,08.

Ele explica que, na primeira quinzena de maio, foi grande a procura pelo produto, mas a reposição está ocorrendo com rapidez por parte dos laboratórios fabricantes. “Não vai faltar vacina porque as indústrias e as lojas já estão programadas para atender a demanda do rebanho a ser vacinado em todo o Estado. Apesar de estarmos com superação de vendas, a reposição também está sendo muito rápida”, finaliza Horácio.

2007-05-15 12:40:00

                O vereador e presidente da Câmara Municipal de Amambai, Osvaldo Machado Franco, o Coconho (PR) apresentou indicação na Câmara no ultimo dia 7 de maio, propondo ao Executivo Municipal a aquisição de um ônibus para o transporte dos membros do COPEA – Conselho de Pastores de Amambai.

                Na justificativa o vereador Coconho salienta que o COPEA agrega oficialmente 14 igrejas evangélicas e ainda comunga com mais de 22 igrejas. “por acreditarmos que depois das famílias, as igrejas, independente de denominações, são hoje, responsáveis pela prevenção e recuperação de nossa juventude e adultos, quanto as problemáticas com drogas, prostituições, roubos, assaltos, seqüestros, etc, é que fazemos esta indicação.

                Na indicação o vereador Coconho propoõe que o Copea fique responsável pela manutenção do ônibus e pagamento do motorista, ficando assim muito mais ágil e prático para que seja atendido em suas necessidades. Finalizando a justificativa Coconho ressalva que “o pouco com Deus é muito e o muito sem Deus é nada, portanto façamos a nossa parte e seremos recompensados”.   

2007-05-15 12:34:00

O dólar acentuou a queda nesta terça-feira e rompeu a barreira de R$ 2 pela primeira vez em seis anos.
Às 10h10, a divisa norte-americana era vendida a R$ 1,998, com declínio de 0,55%. Na mínima até o momento, a moeda chegou a R$ 1,997- menor cotação desde 20 de fevereiro de 2001.

O gatilho para que o dólar já iniciasse o dia em queda foi um dado de inflação nos Estados Unidos, que veio em linha com o esperado e contribuiu para uma melhora nos mercados internacionais em geral.

2007-05-15 12:12:00

              Na noite deste sábado 12 de maio aconteceu a final do municipal de futsal no Ginásio de Esporte Flávio Derzi entre Copetrol e Novo Rumo diante de um bom público.           

              Logo no começo do jogo o Copetrol abriu o placar fazendo o primeiro gol com Dinho, a partir daí o Novo Rumo foi para cima e criou várias oportunidades mas acabou desperdiçando, e numa jogada rápida o Copetrol fez o segundo gol com Luis Bernal terminando assim o primeiro tempo. Na etapa final o Novo Rumo voltou mais atento em quadra. Mas continuava a perder os gols diante do goleiro Coró, o terceiro gol do Copetrol veio numa jogada de habilidade de Dinho pelo meio que chutou forte no gol de Emerson e dando assim o título para o Copetrol.

                Na decisão do terceiro lugar entre Despachante Peter e La Union o que se viu foi um jogo muito disputado do começo ao fim e cheio de gols, mas o La Union levou a melhor e venceu por 5 X 4.

                O artilheiro do municipal com 28 gols foi o atleta Mauro do Despachante Peter, que teve também o goleiro menos vazado Luciano que sofreu 22 gols.

2007-05-15 11:41:00

O MPE (Ministério Público Estadual) pode entrar com uma ação judicial contra Marieli Marques Rodrigues, 25, por maltratar o filho de 11 meses, deixado por ela dentro de um Fusca por pelo menos duas horas, no domingo. O caso aconteceu no distrito de Ithaum, município de Dourados. Acompanhada de um grupo de amigos, Marieli foi a uma festa na sede da associação de moradores do distrito e teria deixado o filho dormindo dentro do carro de uma amiga. Moradores encontraram a criança chorando muito e com manchas vermelhas no corpo, provocadas pelo sol.

Marieli Rodrigues foi detida pela Polícia Militar e encaminhada para o 1º Distrito Policial, em Dourados, onde foi indiciada pelo delegado Carlos Dellano e liberada. O caso ganhou repercussão nacional. Em abril, uma criança morreu em São Paulo após ser esquecida pelo pai dentro do carro.

A assessoria do promotor da Infância e Juventude, Renzo Siuffi, informou que ele aguarda o relatório do Conselho Tutelar para decidir sobre a ação. Marieli pode perder a guarda do filho, que permanece no Lar Santa Rita, uma entidade que atende crianças abandonadas. O menino foi levado para o local no domingo após ser examinado no Hospital Evangélico.

Em entrevista ao jornal “O Progresso” desta terça-feira, Marieli negou que tenha abandonado o filho. Ela disse que deixou o menino no carro porque ele estava dormindo. Garantiu que o carro estava com os vidros abertos e que a todo o momento ia ao local para ser se estava tudo bem com a criança. Entretanto, os moradores que chamaram a polícia disseram que o garoto foi encontrado chorando muito e com o corpo molhado de suor em decorrência do calor dentro do carro.

Marieli Rodrigues disse que vai lutar para recuperar a guarda do filho. Ela tem outros duas filhas, de 3 e 4 anos. Em 2001, uma filha de Marieli, de um mês de vida, morreu de infecção generalizada.

2007-05-15 11:37:00

                O prefeito de Amambai, Sérgio Barbosa, e vereadores do bloco de sustentação  política da administração municipal reuniram-se nesta segunda-feira, 14, para discutir a decisão tomada pelo Ministério do Desenvolvimento Social de transferir a administração regional de Amambai para Dourados. Fazem parte do bloco os vereadores Roberto Protético, Carlinhos, Daniel Riquelme, Gilmar Vicentim e Josué de Barros

                De acordo com as portarias publicadas no dia 8 de maio no DOU (Diário Oficial da União), o Núcleo de Apoio Local de Dourados, criado em 1998, foi transformado em Administração Executiva Regional do Cone Sul do Estado. Já a Administração Executiva Regional de Amambai, criada em 1987, foi transformada em Núcleo de Apoio Operacional.

                Segundo Sérgio Barbosa, a Funai tomou uma decisão unilateral, transformando a administração financeira de Amambai em núcleo de apoio, isto significa não ter mais autonomia; somos contra esta medida e estamos nos posicionando a favor da comunidade indígena. “Estamos reivindicando a todos os parlamentares – mandamos ofício aos 11 deputados e senadores de MS – solicitando apoio, porque a gente vê com bastante preocupação esta medida”, explica o prefeito de Amambai.

                Só no município de Amambai tem cerca de 9.000 índios residentes em três aldeias – Amambai, Limão Verde e Jaguari. É a maior população indígena da região, sendo maior inclusive que a de Dourados. “A cidade tem esse direito de ter aqui um órgão, uma central; já é difícil para a Funai com poucos recursos, imagina tirando a autonomia financeira do órgão de Amambai”, avaliam os políticos. Na região de fronteira, são aproximadamente 22 mil índios sob a tutela da Funai.

                Na opinião do prefeito e vereadores “por mais que existam motivos para esta transferência é preciso antes discutir com as comunidades indígenas.” É preciso também estabelecer exatamente o que vai ser da comunidade indígena de Amambai e, em terceiro lugar, é preciso informar às autoridades.  Nenhuma dessas três atitudes foi adotada pelo Ministério que informou às autoridades e comunidade a transferência

Da administração regional através da publicação das portarias.  “O decreto assinado pelo presidente da Funai foi uma decisão estranha aos nossos olhos, porque não teve nenhum contato com as comunidades, nenhum contato com as autoridades e nem contato no sentido de diminuir a rejeição da comunidade nesta transferência ou mudança da administração financeira”, falou Barbosa.

                Prefeito e vereadores “vão batalhar para que a Funai de Amambai volte a ser administração regional, não fique como está, melhore e tenha mais recursos para poder beneficiar a comunidade indígena”.

2007-05-15 11:29:00

Deputado no 5º mandato, João Almeida dos Santos (PSDB-BA) veio a Campo Grande para participar de um debate sobre reforma política defendendo mudanças profundas na atual legislação, entre elas o voto em lista partidária para cargos proporcionais. A senadora Marisa Serrano e o presidente do partido em Mato Grosso do Sul, Waldir Neves, concordam com a proposta. João Almeida participará logo mais, às 19 horas, de uma palestra sobre o assunto no auditório da Unaes.

João Almeida acredita que chegou o momento da aprovação da reforma política, mas que um dos seus aspectos, a reeleição, não deverá ser votada tão cedo (haveria ainda forte resistência dentro do Congresso). Para passar a valer no próximo ano, a Reforma Política precisa ser aprovada até setembro de 2007.

Cartas marcadas – A proposta de lista partidária acaba com as alianças proporcionais. Através de convenções, os partidos fariam suas listas de prediletos. O eleitor votaria na sigla e os eleitos corresponderiam, de acordo com os votos, aos primeiros da relação definida no início do processo eleitoral.

Na prática, não há nenhuma garantia de que os caciques da política sejam reeleitos. Poderia ser também o fim da eleição de azarões.

Mas para o deputado baiano, a lista fortaleceria os partidos e acabaria com o clientelismo dos parlamentares brasileiros. “Na Câmara, 80% do tempo dos deputados é para o eleitorado. Ele tem que dar respostas para os eleitores”, disse. “A mudança aumenta a responsabilidade do partido”, concordou Waldir Neves.

Neves e Almeida concordam que a lista reduziria os custos da campanha. O voto de cada eleitor custaria R$ 7 a cada partido, número considerado muito pequeno no sistema atual.

João Almeida acredita também que serão aprovados pelo Congresso o voto distrital, a separação dos Poderes (impedindo mudanças de membros de um Poder para outro) e a fidelidade partidária (mudanças seriam permitidas apenas em julho do ano eleitoral).

Apoio – O congressista baiano acredita que a Reforma Política, cuja discussão data de décadas, tem o apoio da maioria do Congresso e será aprovada neste ano. “De outras vezes tratamos de perfumaria. Desta última vez não. Veio mensalão, sanguessuga e vimos que tinha que mudar esse sistema. Mas as mudanças não foram votadas, os pequenos partidos travaram o processo”, afirmou.

“Sabemos que não é fácil aprovar a reforma. Mas nunca estivemos tão prontos como agora. Este é o momento”, concordou a senadora Marisa Serrano.

2007-05-15 11:21:00

Ademir Marques Brandão, 35 anos, foi preso na noite de sexta-feira (11 de maio) em Ponta Porã, a 334 quilômetros de Campo Grande, por tentativa de homicídio.

Ele é suspeito de tentar matar no Colégio Geni Marques Magalhães um estudante com golpes de faca. Martins confessou o crime e disse que esfaqueou o estudante após uma discussão.

A vítima foi encaminhada para atendimento médico e Martins ainda tentou fugir, se escondendo em uma residência nas proximidades da escola, mas acabou sendo preso.

2007-05-15 11:07:00

Sérgio da Luz

                A ACIA (Associação Comercial e Empresarial de Amambai) realizou na noite de sexta, 11, em seu salão de eventos a palestre motivacional “Técnicas de Crédito e Cobrança”, com o palestrante Eduardo Rasian.

                O curso contou com a presença de aproximadamente 60 pessoas, entre proprietários, gerentes, funcionários do setor de cadastro, crédito e cobrança dos comércio de Amambai.

                Rasian destacou como fundamental a organização dos cadastro para efeitos de cobranças e recebimentos de créditos.

                O conteúdo programático da palestra destacou dois assuntos, créditos e cobranças. Tendo em vista a importância dos dois setores estarem bem caminhados na empresa.

                No quesito créditos, Rosian, falou sobre departamento de Crédito x departamento de vendas, informações sobre o setor de crediário, como estipular um limite de crédito e como trabalhar com cheques pré-datados, duplicatas, promissórias e boletos bancários.

                Nas cobranças foi destacado técnicas de como cobrar, tom de cobrança, como estruturar as cobranças, negociação com o devedor, correspondência de cobranças, cobranças pessoal e cobranças por telefone.

                Todos os presentes receberam o certificado. O curso contou com o apoio da FIAMA (Faculdades Integradas de Amambai) e da Cooperativa SICREDI.

2007-05-15 10:35:00

Fluminense, Botafogo, Brasiliense e Figueirense entram em campo nesta quarta-feira de olho em uma vaga na final da Copa do Brasil. Os dois jogos serão disputados às 20h45 de Mato Grosso do Sul.

No primeiro confronto o Fluminense recebe o Brasiliense no Estádio Maracanã, no Rio de Janeiro. Já o Botafogo vai a Florianópolis encarar o Figueirense.

As partidas de volta pela competição serão disputadas no dia 23 deste mês, também às 20h45 de MS. Os clubes que jogaram o primeiro confronto em casa irão disputar a vaga no estádio do adversário.

2007-05-15 10:34:00

                Apoiar as entidades e clubes de serviços que prestam serviços junto à comunidade tem sido a prática da atual administração. Neste sentido, foi inaugurada na quarta-feira, dia 10, obra de construção de cozinha na sede da Associação de Moradores da vila Limeira –onde funciona a Pastoral da Criança. A obra foi executada com recursos próprios do município.

                A obra, que mede 91,50 metros quadrados de construção e é composta de cozinha, dispensa e varanda, tem como objetivo melhorar as condições de trabalho das pessoas que fazem a alimentação que é distribuída para crianças e gestantes do programa. O programa é desenvolvido por oito voluntárias e atende mensalmente cerca de 80 crianças e 10 gestantes na vila Limeira. As visitas domiciliares são realizadas uma vez por mês e toda a segunda quinta-feira de cada mês, às 14 horas, são realizados encontros onde acontecem palestras, pesagem das crianças, lanche e feita oração.

                De acordo com a coordenadora da Pastoral na vila Limeira, Claudia Mara Vieira Medina, a obra vai possibilitar a ampliação do atendimento e a realização de cursos de reaproveitamento de alimentos. “O prefeito Sérgio Barbosa tem sido nosso parceiro e nos têm atendido sempre que a gente precisa”, disse a coordenadora.

                O prefeito Sergio Barbosa destacou a parceria entre a Associação de Moradores e a Pastoral no tocante ao uso conjunto da sede da Associação. “Esta parceria tem viabilizado atendimento a população e quem ganha com isso é toda a comunidade”, afirmou o prefeito.

                Estiveram presentes o prefeito Sérgio Barbosa, vereadores Anderson Mansano e Josué de Barros, presidente do Conselho Comunitário, Alcibes Ribas de Araújo, vice-presidente da Associação de Moradores, Marafon, Coordenadora Paroquial da Pastoral, Dilva Moreira Soares, coordenadora local da Pastoral, Claudia Maria Vieira Medina. secretários municipais Anilson Prego, Gelza Dutra, Francisco de Assis, Zélia Borges Rodrigues, chefe de gabinete, Izaias Lacerda, presidente da Fundesc, César Guidoti, Pe. Reinaldo Cardoso, crianças e gestantes participantes do programa.

2007-05-15 10:04:00

Sérgio da Luz

                A 31º Corrida de Aniversário de Aral Moreira, realizada no domingo, 13, reuniu aproximadamente 60 atletas de várias cidades da região, nas modalidades Maratona e Corrida Ciclística.

                As provas teve o percurso de 20 Km, com a saída no Distrito de Rio Verde com a chegada no estádio municipal.

                A classificação na maratona ficou:

Categoria Livre, Aral Moreira:
1º lugar: Lucas Soares,
2º lugar: Apolinio Garcia,
3º lugar: Thiago Xavier,
4º lugar: Dorileu Soares.

Categoria visitantes
1º lugar: Celso Ferreira (Dourados)
2º lugar: Marcos José Olieira (Dourados)
3º lugar: José Carlos de Souza (Dourados)
4º lugar: Arialdo dos Santos (Dourados)

Categoria até 40 anos
Campeão: Rovilson Machado (Dourados)

Cateogria Feminino
1º lugar: Marley da Costa (Maracajú)
2º lugar: Luana Franco de Matos (Maracaju)
3º lugar Adelima Gomes Vogado (Aral Moreira)

Ciclismo

Categoria livre Aral Moreira
1º lugar: Valdecir Coinete do Nascimento
2º lugar: Evandro Noronha
3º lugar: Edílson Cavalcanti
4º lugar: Zandonalde de Matos

Categoria visitante
1º lugar: Manoel Espindola (Dourados)
2º lugar: Mauro Marishita (Dourados)
3º lugar: Wilson Corrêa César (Dourados)
4º lugar: Abel Sarafa (Dourados)

categoria até 15 anos
1º lugar: Jéferson Marques
2º lugar: João Machado
3º lugar: João Costa Vogado

Categoria feminino
Campeã: Lucimar Ribeiro Rodrigues
Categoria até 15 ano
Campeã: Daniela dos Santos

                A realização da maratona e da corrida fez parte das comemorações do 31º aniversário de Aral Moreira.

2007-05-15 09:31:00

O Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira – Brigada Ricardo Franco e o Comando do 17º Batalhão de Fronteira – Batalhão Antônio Maria Coelho, abre nesta terça-feira, 15 de maio, as inscrições para “Corrida Alusiva ao Dia da Infantaria”, que é comemorado em 24 de maio.

De amanhã até sexta-feira, 18, uma equipe de militares estará realizando o cadastramento dos atletas em três postos distribuídos na rua Delamare, esquina com a Frei Mariano, 13 de Junho com a Antonio Maria Coelho e, ainda em frente ao quartel do 17º Bfron, na rua Cáceres com a Dom Aquino, das 8h às 11h e, das 14h às 16h. O evento será realizado, neste sábado, dia 19 de maio, com largada na esquina da Rua XV de Novembro com a Dom Aquino, às 18h e, chegada na Praça da Independência.

A competição terá percurso de 06 km e, será dividida em duas categorias, masculino e feminino adulto. No ato da inscrição, o participante deverá apresentar um kilo de alimento não perecível, exceto sal e. identidade ou outro documento que contenha foto para comprovação da data de nascimento. Haverá premiação para os primeiros colocados.

2007-05-15 08:41:00

Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pode beneficiar presos que cumprem pena em regime fechado em outros Estados.

Nesta sexta-feira (11) o ministro Paulo Gallotti, determinou em liminar o retorno de 12 chefes de facções criminosas ao Rio de Janeiro. Os detentos cumprem pena no presídio federal de Catanduvas, no Paraná.

De acordo com a Folha S. de Paulo, a decisão do ministro foi baseada na Lei de Execuções Penais, que determina que o cumprimento de penas deva ser no local mais próximo de onde vivem os parentes dos condenados.

A decisão cabe recurso, mas caso seja mantida pode abrir brechas para o retorno de outros condenados ao Estado de origem.

Neste fim de semana, 23 detentos de Mato Grosso do Sul foram transferidos para o presídio paranaense. As transferências tiveram caráter de urgência e atendeu a solicitação da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), para desarticular uma possível rebelião planejada pelo PCC, programada para ocorrer no domingo, nos Presídios de Campo Grande, Corumbá, Dourados e Três Lagoas.

A previsão é de que os presos fiquem por um ano na unidade paranaense, podem o prazo ser prorrogado pelo mesmo período.

2007-05-15 08:27:00

O MPE (Ministério Público Eleitoral ) tem prazo até hoje, terça-feira (15) para apresentar alegações finais contra o deputado Ary Rigo (PDT) em representação por supostos gastos de campanha não-declarados, informou a assessoria de comunicação do MPF (Ministério Público Federal).

O processo, que está no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), vai a julgamento assim que encerrada a fase de alegações finais tanto da acusação quanto da defesa do parlamentar.

O empresário Hyran Georges Delgado Garcete, arrolado com testemunha, foi uma das últimas testemunhas a prestar depoimento no processo. O empresário fez doação de campanha ao então candidato a deputado estadual Ary Rigo, que por sua vez, foi acusado de não ter declarado.

Garcete foi libertado semana passado beneficiado com habeas corpus depois de sete meses encarcerado sob acusação de formação de quadrilha ou bando, crime contra a paz pública, falsificação de papéis públicos, falsidade ideológica, contrabando ou descaminho e crime contra o sistema financeiro nacional.

Embora o TRE tenha aprovado a prestação de contas de Rigo em 15 de dezembro de 2006, a PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) entrou com uma representação em 18 de dezembro de 2006 por irregularidade nos gastos de campanha. A PRE embasou-se em material remetido pelo juiz federal Odilon de Oliveira, obtido durante a operação “Bola de Fogo”, da Polícia Federal. Tratava-se de interceptações telefônicas entre Garcete e Rigo.

Semana passada, por ocasião do depoimento de Garcete, Rigo confirmou ao Midiamax que recebeu a doação de R$ 35 mil do empresário, mas a quantia – argüiu Rigo – foi integralmente declarada na prestação de contas. O parlamentar disse que o empresário é seu amigo, e que não entende porque o MPE entrou com a representação.

Conforme transcrição anexada no processo, o então candidato a deputado solicitava doação ao empresário Hyran Garcete. O empresário questionava se a doação teria de ser “por dentro” ou “por fora”, ao que Rigo respondia que tanto fazia.

O deputado negou que tenha dito isso. Segundo Rigo, Garcete que disse que para ele tanto fazia doar por dentro ou por fora.

2007-05-15 08:03:00

Inilio Vieira Ximenes, de 25 anos, foi esfaqueado nos braços, tórax e na perna esquerda na noite desta segunda-feira. O crime ocorreu na residência da vítima, situada no Bairro Berneck, em Mundo novo.

De acordo com a Polícia Civil, dois homens não identificados chegaram à residência e chamaram por Ximenes. Quando foi verificar do que se tratava, os autores desferiram os golpes e fugiram em seguida.

O jovem foi socorrido pelos bombeiros e internado no Hospital Evangélico. A polícia está investigando o caso

2007-05-15 07:43:00

A AGU (Advocacia Geral da União) encaminhou ontem à Casa Civil anteprojeto de lei que disciplina a greve do funcionalismo público. O chefe da AGU, ministro José Antonio Toffoli, disse que o governo reconhece o direito de greve dos servidores.

No entanto, segundo ele, o governo entende que todo serviço público é essencial, por isso as regras são diferentes das que disciplinam a greve do setor privado.

O anteprojeto prevê que para deflagrar uma greve pelo menos 2/3 da categoria tem que participar da assembléia. Em todos os setores, 40% do serviço tem que ser mantido.

A greve também tem que ser comunicada às autoridades 48 horas antes de deflagrada. Toffoli disse que não pode um cidadão sair de casa, gastar dinheiro para chegar a um posto do INSS, por exemplo, e descobrir que a categoria está de greve.

O governo agora irá estudar a proposta da AGU para encaminhá-la ao Congresso. A greve no funcionalismo público é prevista há 18 anos, mas ainda não foi regulamentada.

Hoje, os funcionários do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) deflagraram uma greve por tempo indeterminado contra a divisão das atividades do órgão com o recém-criado Instituto Chico Mendes

O governo conseguiu uma liminar na 17ª Vara da Justiça Federal determinando o retorno imediato ao trabalho de 50% dos servidores do órgão.

O Ibama informa que a liminar garante a prestação de serviços considerados essenciais, como atividades que causem impactos ambientais ou prejuízos para outras pessoas.

Em caso de descumprimento da decisão, a Justiça fixou às associações de servidores do Ibama o pagamento de multa diária de R$ 5.000.

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Ribeiro Capobianco, disse que a greve não tem conotação trabalhista, por isso pode ser questionada na Justiça. "É uma greve política: contra a decisão do presidente da República e não tem base legal para ser mantida."

2007-05-15 07:23:00

O juiz Dorival Moreira dos Santos, da Vara dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, determinou que o Banco Pactual, que arrematou a carteira imobiliária do extinto Previsul, suspenda a emissão de boletos de cobrança de prestações dos 1.163 mutuários do plano em todo o Estado e abstenha-se de qualquer medida contra os mutuários inadimplentes que receberam cobranças nos últimos quatro meses.

Além disso, o magistrado estipulou multa diária de R$ 10 mil para o caso de descumprimento das medidas a ser revertida para o FEDDC (Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor). A decisão do juiz acata ação civil pública ajuizada pelo defensor público Fábio Rombi, da Defensoria Pública de Campo Grande, no dia 3 de maio deste ano em favor de todos mutuários.

A lei estadual que autorizou a venda da carteira imobiliária determinou que os imóveis fossem quitados e débitos anteriores deveriam ser anistiados. “A venda da carteira foi atrelada à lei estadual, ela precisa ser cumprida”, sustenta o defensor, reafirmando que a cobrança de prestações é indevida porque lei estadual que autorizou o leilão da carteira imobiliária condicionou a operação à quitação dos contratos e anistia de eventuais inadimplentes, já que o banco vai resgatar o Fundo de Compensação de Variação Salarial.

O banco arrematou a carteira imobiliária do extinto Previsul por R$ 4,3 milhões, com o compromisso de pagar as dívidas dos mutuários inadimplentes e quitar todos os imóveis, em troca de títulos da dívida pública resgatáveis em 2027. O banco comprou 1.163 contratos, incluindo as 443 casas do Conjunto Residencial Arnaldo Estevão de Figueiredo. O pregão foi feito em 13 de dezembro pela Cetip (Câmara de Custódia e Liquidação de Títulos Públicos de São Paulo).

2007-05-15 06:38:00

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