2006-12-19 07:14:00

 O Campeonato Brasileiro de 2007 começará nos dias 12 e 13 de maio, de acordo com a tabela publicada nesta segunda-feira pelo Departamento Técnico da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). O atual campeão, o São Paulo, estreará no Morumbi contra o Goiás. O Palmeiras terá um adversário difícil em sua estréia, o Flamengo, no Maracanã. O Corinthians receberá o Juventude, enquanto o Santos vai a Recife enfrentar o Sport, o segundo colocado da Série B, em 2006.
Entre os clubes do Rio, além do Flamengo, o Botafogo terá pela frente na estréia um dos mais difíceis adversários: o Internacional, atual campeão do mundo, no Beira-Rio. O Vasco vai a Natal enfrentar o quarto colocado da Série B, o América-RN. E o Fluminense pegará o Cruzeiro, no Maracanã.
Campeão da segunda divisão, o Atlético-MG em sua partida de retorno à elite enfrentará o Náutico, que ficou em terceiro no mesmo campeonato. Os outros jogos da rodada serão: Paraná x Grêmio, em Curitiba; e Figueirense x Atlético-PR, em Florianópolis.
A Série B teve a primeira rodada programada para os dias 11 e 12 de maio. A Ponte Preta, rebaixada neste ano, estreará em casa contra o Gama. O São Caetano atuará contra o Criciúma, em Santa Catarina. Os demais jogos de clubes paulistas são: Fortaleza x Portuguesa; Coritiba x Paulista; Brasiliense x Marília; Santo André x CRB; Ituano x Ceará; e Barueri x Remo. A rodada de abertura será completada com Ipatinga x Santa Cruz e Vitória x Avaí.

2006-12-19 06:49:00

Marcos Pereira de Barros de 28 anos morreu vitima de enforcamento na manhã deste domingo em Naviraí. Por volta das 9 horas o Corpo de Bombeiros foi acionado na Rua Vidal de Negreiros, 582, centro, para atender uma ocorrência de suicídio. Chegando ao local a mãe de Marcos disse aos bombeiros que seu filho teria se enforcado em seu quarto, uma edícula nos fundos do quintal. Ao tentar adentrar para o quarto o local estava trancado, o que obrigou os bombeiros a solicitarem autorização da proprietária para arrombar a porta. Ao abrir foi localizado o corpo de Marcos pendurado com um fio de telefone enrolado em seu pescoço próximo a sua cama, possivelmente local onde ele teria usado para o suicídio. Segundo informações passadas pelos bombeiros ao site Portal do MS, o corpo foi encontrado já sem vida e removido ao hospital municipal para exames e logo após a IML (Instituto Médico Legal) da cidade. Segundo informações de moradores do bairro Marcos seria usuário de drogas, e entrou para dentro de sua casa na noite de ontem dizendo que iria se matar. O corpo de Marcos está sendo velado na capela mortuária da cidade e será sepultado na manhã desta segunda-feira. O caso foi encaminhado a Polícia Civil da cidade, onde serão apurados os fatos.

2006-12-19 06:46:00

Vilson Nascimento

Concorrentes dos quatro cantos do Estado estarão reunidas nesse sábado, 23, na Zoom Music Hal em Amambai para participar do concurso “Garota Verão 2006”, evento realizado pelo site www.eamambai.com.br  e coordenado pela promotora de eventos Edenir Vaz, um dos ícones do mundo fashion do Estado em Mato Grosso do Sul.
Já garantiram participação no concurso, que acontecerá a partir das 22h do sábado, candidatas de Amambai, cidade sede, de Campo Grande, Dourados, Tacuru, Sete Quedas, Aral Moreira, Ponta Porã, Antônio João, Paranhos, Coronel Sapucaia, Naviraí, Itaquiraí, Jutí e Eldorado, entre outros municípios da região.
Muita gente bonita e talentos das passarelas da região e a nível Mato Grosso do Sul também estarão em Amambai no sábado para prestigiar a festa.
Segundo a coordenadora geral do evento, a promoter Edenir Vaz, o projeto lançado é destinado a adolescentes entre 13 a 19 anos de idade, não será cobrada taxa inscrição e  simpatia, fotogenia, sorriso e beleza  serão os quesitos levados em consideração. “A seleção
será feita por profissionais ligados à moda, beleza e entretenimentos com vasta experiência na área”, disse Edenir ao relatar que a “noite da moda”, como está sendo classificado o concurso, também contará com a presença de personalidades vips da região.
Os ingressos para o Garota Verão 2006 podem ser encontrados em cinco localidades diferentes em Amambai, na Cordial, na Sorveteria Italiano, na Arena Bier, no Serv-Já e na Denny Confecções.

2006-12-19 06:40:00

Vilson Nascimento

A Polícia Militar de Amambai prendeu no final da manhã de ontem, segunda-feira, na região da Vila Limeira em Amambai, um rapaz de 20 anos portando uma lâmina de cheque furtada no dia anterior, domingo, 17, durante um furto à residência em Eldorado, extremo sul do Estado.
Segundo a PM Luiz Carlos Viana da Silva de 20 anos, residente em Eldorado, teria passado em um ponto de mototaxi da cidade em Amambai por volta das 11h30 da manhã e solicitado uma corrida até a cidade de Iguatemi. Quando os mototaxistas solicitaram sua documentação para cadastrar o suposto passageiro, Luiz Carlos teria negado se identificar e teria deixado o local.
Desconfiados com o estranho comportamento estranho do rapaz, populares que estavam próximo ao local acionaram a  Polícia Militar que efetuou diligências e acabou abordando o suspeito já próximo a saída para a rodovia MS 156 que da acesso a Tacuru e a Iguatemi e durante revista pessoal, os policiais encontraram em poder do rapaz, uma lâmina de cheques do Banco Bradesco no valor de R$ 350,00 que depois de checada, foi constatado que havia sido furtada de um talão, junto com outros objetos no dia anterior, domingo, na cidade de Eldorado.
De acordo com a PM o rapaz, que segundo a polícia já tem passagens por furtos em sua cidade de origem, Eldorado, teria negado ter furtado a lâmina de cheque e afirmou ter recebido o dinheiro de terceiros. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai para serem tomadas às providências cabíveis.

2006-12-19 03:58:00

O Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) comprovou fraude em mais 20 CNHs (Carteiras Nacionais de Habilitação) emitidas pela Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Naviraí que foram adulteradas por uma quadrilha que atuava dentro do órgão estadual. No total, 511 processos estavam sendo investigados, sendo que a fraude foi comprovada em mais 119 emitidas em Campo Grande.
Ainda restam investigar 60 CNHs emitidas na Capital, sendo que no restante a fraude foi descartada. Em Naviraí, o processo de fraude era feito com ajuda de uma servidora da Itel, uma empresa terceirizada que presta serviços para o órgão, sendo que a funcionária já foi afastada, mas o nome dela não pode ser divulgado antes do processo judicial.
A investigação apurou que os envolvidos cobravam de R$ 1 mil a R$ 4 mil das pessoas interessadas em comprar habilitação, sendo que normalmente em Naviraí os interessados eram analfabetos e que por isso não tinham condições de passar nos testes do Detran. Os valores para pagamento das habilitações chegavam a ser parcelados em até seis vezes.
Além de emitir a primeira habilitação, os fraudadores também adicionavam categorias nas CNHs. O processo fazia com que as habilitações fossem verdadeiras, pois eram emitidas dentro do próprio Detran. A Corregedoria do órgão realizou uma varredura no sistema desde 2001, investigando todos os processos que tivera alterações.
Dois funcionários da Capital estavam envolvidos no esquema, sendo que apenas a servidora comissionada Gisele Cabral de Souza teve o nome divulgado. O outro servidor também já foi identificado e ambos foram afastados. A Corregedoria comprovou ainda que as habilitações emitidas em Coxim, Aquidauana, Nova Andradina, Rio Verde de Mato Grosso, Dourados e Taquarussu, que estavam sob investigação, não foram fraudadas.
Por enquanto, a investigação é realizada pela Corregedoria do Detran e não deve ser encerrada neste ano, já que mais de 60 pessoas ainda precisam ser ouvidas. Após concluído, o relatório final será encaminhado à Delegacia de Defraudações de Campo Grande, que deverá instaurar inquérito e colher depoimento de todos os envolvidos.

2006-12-19 03:55:00

Para evitar que haja dificuldade na propositura de ação judicial contra a Águas Gariroba, em função da instalação da rede de captação de esgoto em Campo Grande, a Promotoria de Justiça do Consumidor está orientando a população para que evite a assinatura de qualquer contrato proposto pela empresa.Segundo o Promotor de Justiça Amilton Plácido da Rosa, o Ministério Público Estadual já propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta para que haja redução no valor cobrado pela ligação à rede de esgoto, bem como o parcelamento. Com a assinatura do TAC, a população terá uma garantia em relação ao serviço. Mas desde que foi proposto o TAC, a Águas tem protelado a assinatura do documento.Para Amilton, caso um número elevado de moradores assinem qualquer tipo de contrato com a Águas para a prestação do serviço, haverá dificuldades para que o Ministério Público avance nas negociações que já resultaram na redução significativa do valor proposto pela empresa, e conteste judicialmente os contratos que visam a referendar o consentimento da população em pagar a interligação à rede de esgotos.O Promotor de Justiça reforça que o consumidor deve assinar qualquer contrato com a Águas somente após o Ministério Público fechar o Termo de Ajustamento de Conduta.

2006-12-19 02:48:00

No último final de semana (16 e 17), o Assentamento Sul Bonito de Itaquiraí, realizou uma festa para comemorar dez anos. O integrante da comissão organizadora da festa e militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Toninho Borborema, conta que esta data é muito especial pela história de luta do Assentamento. “É uma honra realizar essa festa de aniversário do Sul Bonito”, diz. Ele também agradeceu o apoio da Prefeitura e do comércio de Itaquiraí para a realização do evento. A prefeita Sandra Cassone (PT) que tem apoiado, constantemente, a agricultura familiar nos assentamentos prestigiou o evento e parabenizou o Assentamento Sul Bonito pelos dez anos. O deputado federal João Grandão (PT/MS) também esteve presente na festa, e falou sobre a importância do evento. “A conquista do Sul Bonito tem um simbolismo muito importante. Eu não podia deixar de estar presente para comemorar os 10 anos de aniversário do Assentamento, pelo compromisso que tenho com a agricultura familiar, com a luta pelos movimentos sociais. Eu acredito que é possível construir dias melhores através da reforma agrária”, conta. Durante o evento, foram realizados o ato religioso, o ato público, homenagens aos militantes e amigos do Assentamento, um churrasco, shows, torneio de futebol de areia e bingo. Os homenageados que receberam um troféu, pelo apoio aos assentados, foram o deputado federal João Grandão (PT/MS); o governador de MS José Orcírio dos Santos (Zeca do PT); o tesoureiro da Prefeitura, Luis Gomes dos Santos (Lulinha); o militante do MST, Emerson Jacomeli; o prefeito de Dourados, Laerte Tetila (PT); a filha de Dorcelina Folador, Jéssica Folador; o INCRA; o SDA; o dirigente nacional do MST, Egídio Bruneto;e o Sr. Américo Gimenez. CONQUISTA. As famílias que hoje vivem no Assentamento, acamparam na Fazenda Sul Bonito, em junho de 1994. Durante mais de dois anos lutaram pela posse das terras e em dezembro de 1996, conquistaram o direito e foram assentadas. Hoje 421 famílias moram no local, onde trabalham com agricultura familiar, recebendo apoio da Prefeitura de Itaquiraí. De acordo com Borborema, a atual Administração trouxe muitas melhorias para o Assentamento, entre elas, a rede de água, investimentos na educação e no turismo.

2006-12-18 22:46:00

O deputado estadual reeleito Onevan de Matos (PDT), presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, apresentou emenda substitutiva ao projeto de lei, proibindo a ampliação da capacidade instalada das usinas de cana-de-açúcar e álcool na Bacia do Rio Paraguai até a criação e implementação do Programa de Zoneamento Ecológico no Estado. Durante a discussão do projeto que previa a implantação das usinas na Bacia Pantaneira, em 2005, Onevan de Matos e Roberto Orro apresentaram emenda ao Orçamento 2006 para a criação do programa de zoneamento. Neste ano, os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação apresentaram nova emenda (Orçamento 2007), garantindo a implementação do programa. A preservação do Pantanal é a justificativa, segundo Onevan, para a apresentação da emenda: “Queremos garantir a preservação do Pantanal, que foi declarado patrimônio da humanidade. Não podemos permitir esta ampliação, sem que antes tenhamos dados técnicos que dêem segurança ao Pantanal”, destacou. O projeto que permite a ampliação da capacidade instalada das usinas já existentes na Bacia Pantaneira foi considerado inconstitucional pela CCJR, porém, teve parecer derrubado pelo plenário da Assembléia Legislativa na semana passada. Após a apresentação da emenda na Comissão de Meio Ambiente, o projeto retornará à Comissão de Constituição, Justiça e Redação antes de ser apreciado pelo plenário da Assembléia Legislativa.

2006-12-18 22:05:00

2006-12-18 20:30:00

Vilson Nascimento

Os dois grupos que tem divido a Câmara Municipal de Amambai, classificados pelos próprios vereadores como “G 4” e “G 5” deverá permanecer durante todo o ano que vem (2007), segundo o vereador Josmair Cardoso.
Os dois grupos foram formados já no primeiro dia da atual legislatura, em 2005 quando uma disputa travada pela presidência da Casa de Leis acabou dividindo a legislatura em dois grupos e o grupo que venceu a disputa, em uma atitude legal, porém antidemocrática, fechou acordo e rifou a direção da Câmara para um grupo de apenas cinco vereadores, excluído outros quatro parlamentares, que pelo acordo realizado pelo “G 5”, não terão espaço durante os quatro anos de legislatura, para ocupar lugar a mesa diretora.
O “G 5” que tem a maioria e domina a direção da Casa de Leis por dois anos e agora parte para o terceiro mandato na mesa diretora, é composto pelo atual presidente da casa, vereador Gilmar de Almeida Vicentin (PDT), o presidente eleito hoje a noite, Osvaldo Machado Franco, o “Coconho” (PRONA), a vereadora Andréia Jaqueline Casagrande Raymundo (PSDB), o vereador Josué Carlos de Barros (PMDB) e o vereador Anderson Mansano (PL).
O “G 4” que como a sigla já diz, é a minoria, é composto pelo vereador Josmair Cardoso (PL), Carlos Batista do Nascimento, o “Carlinhos” (PPS), Daniel Riquelme (PTB) e Roberto Rojo Rodrigues, o Roberto Protético (PDT).

2006-12-18 20:10:00

A Copa Cidade de Naviraí de Speed Way terminou com um saldo negativo para o piloto Altair Rzatki, de Tacuru. Ele se envolveu em um acidente na terceira etapa do torneio, disputado nas futuras instalações do Balneário Municipal de Naviraí, no jardim Paraíso, e fraturou a perna esquerda ao colidir com outra motocicleta, que vinha por trás do piloto. De acordo com informações do site Portal do MS, Rzatki fraturou a tíbia e a fíbula.
Conforme a organização do evento, este foi o acidente mais grave dentro das disputas do dia. Cerca de 50 pilotos se inscreveram nas cinco categorias em disputa – 125cc, 180cc, Nacional, Sênior e Força Livre – além dos pilotos com até 12 anos de idade, que participaram de uma bateria mirim.

2006-12-18 19:40:00

Vilson Nascimento

O vereador Osvaldo Machado Franco, o “Coconho” (PRONA) é o novo presidente da Câmara Municipal de Amambai para o ano legislativo de 2007.
Com sete votos favorável e dois em branco, Coconho, que está no seu segundo mandato não consecutivo como vereador em Amambai, foi eleito agora a pouco durante a última sessão ordinária do ano e assume o cargo de forma automática no dia 1 de janeiro de 2007.
Também fazem parte da nova mesa diretora o vereador Anderson Mansano (PL) que ocupa o cargo de vice-presidente da casa, o vereador Gilmar de Almeida Vicentin (PDT) que é o atual presidente vai ocupar a primeira secretaria e o vereador Josué Carlos de Barros (PMDB) ocupará a segunda secretaria.

2006-12-18 19:35:00

A indústria veterinária brasileira registrará novo recorde de comercialização de vacinas contra raiva com a venda de 119,6 milhões de doses de janeiro a novembro deste ano, volume que já supera as vendas do ano passado (113,5 milhões) e, com folga, a previsão oficial do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) de 86 milhões de doses.
Mato Grosso do Sul é o terceiro do ranking dos maiores compradores de vacina contra raiva com a aquisição de 13,5 milhões de doses que tem como líder o Estado de Goiás, com 27,8 milhões de doses adquiridas, e em segundo Minas Gerais, com 25,3 milhões de doses. Nas demais posições do ranking aparecem São Paulo (7,9 milhões/doses), Bahia (7,6 milhões/doses) e Mato Grosso (7 milhões/doses).
Apesar de o Estado estar entre os três maiores compradores de vacina contra raiva, o Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) confirmou no dia 12 de dezembro o segundo caso de raiva em propriedade rural localizada no município de Campo Grande, distante 23 quilômetros da zona urbana da cidade, em direção ao distrito de Rochedinho.
Segundo exame divulgado pelo Laddan (Laboratório de Diagnóstico de Doenças em Animais), trata-se de um eqüino, sendo que no dia 8 de dezembro já tinha sido confirmada doença em um bovino da mesma fazenda. Os médicos-veterinários do Programa Estadual de Controle da Raiva Herbívora do Iagro continuam na região realizando visitas às fazendas localizadas num raio de 12 quilômetros da propriedade onde foram detectados os dois casos, já que a raiva – transmitida por morcegos “vampiros” – é contagiosa.
Há mais de cinco anos não era confirmado um caso de raiva bovina em Campo Grande e, por isso, todos os proprietários de regiões próximas à fazenda deverão vacinar o gado, sendo que os animais em que for confirmada a doença serão sacrificados. Nos últimos dez anos foram registrados 16 casos de raiva no município de Campo Grande, sendo o último em bovino foi em 1998.
Em 2005, o Iagro registrou 70 casos de raiva em Mato Grosso do Sul, sendo 67 em bovinos, dois em eqüinos e um em morcego vampiro, enquanto neste ano até agora são 44 casos, sendo 35 em bovinos, quatro em eqüinos, dois em caninos e três em morcegos vampiros. Os municípios campeões são Costa Rica (13 casos), Camapuã (sete casos) e Jaraguari (cinco casos).

2006-12-18 19:01:00

O subprocurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPE/TCE-MS), Manfredo Alves Corrêa, foi empossado nessa segunda-feira (18.12) como procurador-chefe do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Com ele, também foi empossado o novo procurador adjunto, José Aêdo Camilo.
De acordo com Manfredo Corrêa, “o Ministério público Especial, instituição com prerrogativas constitucionais bem definidas, está intimamente ligado à sua estrutura, desvinculada do poder executivo, o que lhe permite a independência necessária, requisito essencial para o pleno exercício da sua função precípua na guarda e fiscalização do cumprimento da legislação sob a égide do Direito Público e interesses tutelados pelo Estado”.
Segundo ele, “o MPE tem avançado, adequando-se sempre que a evolução da legislação em todas as esferas de poder, condiciona-se às mudanças necessárias, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, que em seu bojo trouxe substancial correção de rumo às práticas até então costumeiras na atividade pública. E atento à hodierna visão do legislador pátrio, o M P E põe-se na vanguarda da modernidade, com vistas a implementação de suas atividades, tanto quanto possível concrescíveis”.
Presente à solenidade de posse, o presidente do TCE/MS, conselheiro José Ancelmo dos Santos agradeceu ao trabalho e apoio obtido do procurador Terto de Moraes Valente, nos seus quatro anos de gestão frente ao MPE. Ancelmo destacou ainda que o novo procurador-chefe, Manfredo Alves Corrêa e o adjunto, José Aêdo Camilo, têm todas as condições e conhecimento que o cargo exige. Ele desejou sucesso aos dois na gestão administrativa do MPE ao lado do novo presidente do TCE/MS, conselheiro Cícero Antônio de Souza no caminho da modernidade.
A solenidade de posse contou ainda com as presenças dos conselheiros Carlos Ronald Albaneze (vice-presidente do TCE), e Osmar Ferreira Dutra; dos procuradores Ronaldo Chadid e João Antônio de Oliveira Martins Filho, além de autoridades e funcionários.

2006-12-18 18:34:00

Vilson Nascimento

Policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) com sede em Dourados realizaram a prisão em flagrante, por volta das 13h de ontem, 17, no posto da Receita Federal Leão da Fronteira, na região de Mundo Novo, de uma mulher de 30 anos, transpondo 19,4 quilos de maconha.
A droga estava escondida em um fundo falso, também conhecido como “mocó”, no tanque de combustível de uma Blaser de cor verde, placas CIV 5396 de São Paulo-SP, que estava sendo conduzido pela acusada, Vanessa Rodrigues Peixoto de 30 anos, residente em São Paulo. Segundo os policiais que realizaram a abordagem, ao ver que a droga, que estava dividida em 22 tabletes, havia sido descoberta pelos policiais, Vanessa teria confessado que havia pegado o entorpecente na cidade de Salto Del Guairá no Paraguai e levaria para a cidade de Jacarezinho no estado de São Paulo.
Ela foi encaminhada, juntamente com o veículo e o entorpecente, para a sede da Polícia Federal em Naviraí para ser autuada em flagrante pelo crime de “tráfico internacional de drogas”.

2006-12-18 18:16:00

Policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam ontem, na rodovia MS-295, na região sul do Estado, 155 gramas de maconha que estavam com um adolescente de 16 anos. O menor era passageiro do ônibus interestadual que saiu de Guairá (PR) com destino a Ponta Porã (MS) e transportava a droga na cintura. O menor e a droga foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Eldorado.

2006-12-18 17:19:00

Vilson Nascimento

A turma do pré-escolar da Escola Municipal Dr. Mitsuro Saito de Paranhos encerrou as atividades de 2006 com festa.
A festa, que foi realizada pela Secretaria Municipal de Educação de Paranhos, em parceria com a direção da escola, aconteceu na última sexta-feira, 15, no Clube do Laço Az de Ouro e foi acompanhada de perto por professores e autoridades do município, entre elas, o prefeito de Paranhos Dirceu Bettoni (PSDB) que estava acompanhado da primeira dama e secretária de ação social do município Elaine Buscioli do Carmo Bettoni, pelo presidente da Câmara de Paranhos, vereador Gilberto Alves Ferreira (PSDB), demais vereadores do município e pela secretária municipal de educação em Paranhos, Aparecida Ferreira, a “Cida”.
No total 106 alunos atendidos pela Escola Mitsuro Saito concluíram o pré-escolar esse ano e ingressarão da primeira série do ensino fundamental no ano que vem em Paranhos.

2006-12-18 17:09:00

O vereador José Carlos Cimatti, está neste momento no 2º Distrito policial denunciando queixa contra um atentado na madrugada de domingo. De acordo com o vereador é a quinta vez que indivíduos invadem a chácara Califórnia, de propriedade dele e cometem ações criminosas como furtos de porcos, roubos e disparos com armas de fogo que acabam atingindo a casa e danificando paredes.
Desta vez, ninguém da família do vereador estava no local. Ao chegar na chácara, por volta das 3 horas da madrugada, avistaram o caseiro e dispararam tiros em direção a ele. Em todas as ocorrências ninguém ficou ferido. O vereador acredita que este fato não tenha nada a ver com questões políticas

2006-12-18 17:05:00

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul estará em recesso de 20 de dezembro de 2006 a 6 de janeiro de 2007. Nesse período, o tribunal funcionará em esquema de plantão para atender aos casos urgentes, sejam eles novos ou em curso, e ficam suspensos os prazos processuais, exceto com relação às medidas consideradas urgentes. A medida referente aos prazos foi autorizada pela Corregedoria-Geral de Justiça, por meio de ordem de serviço, que será publicada no Diário da Justiça nesta segunda-feira (18).
Amparando tal decisão está Provimento nº 82, de 13/12/05, do Conselho Superior da Magistratura determinando a não realização de intimações de qualquer natureza no citado período e a Resolução nº 8, de 29/11/05, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinando que, em se suspendendo o expediente forense, sejam igualmente suspensos os prazos processuais, além da publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes.
O recesso forense foi alterado pela Lei Estadual nº 3.056, de agosto de 2005, que acrescentou o artigo 268 do CODJ, estabelecendo o período compreendido entre os dias 20 de dezembro e 06 de janeiro como feriado na Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, em dezembro de 2004, as férias forenses que ocorriam em janeiro e julho para 1º e 2º graus de jurisdição foram extintas e os magistrados passaram então a gozar férias de forma individual.

2006-12-18 16:52:00

 Nove mulheres da União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas (Unemfa) estenderam uma faixa preta na rampa do Congresso em protesto contra o reajuste dos salários dos parlamentares. Elas lembraram que os militares tiveram reajuste de 33%, parcelado em três vezes, depois de três anos de reivindicação.
– E os deputados e senadores da noite para o dia se autoconcederam um aumento de quase 100%. Isso é inadmíssivel. Reivindicamos para os militares, os aposentados e todos os trabalhadores 100% de aumento também porque os parlamentares ganham bem demais. Quem ganha pouco é o povo – disse Ivone Luzardo, uma das integrantes do grupo, que pretende ficar no local até as 18h.