2007-06-09 07:42:00

A 5ª Caminhada de Lésbicas, Bissexuais e Simpatizantes deve reunir cerca de mil participantes na tarde deste sábado (9), em um trecho da av. Paulista. A previsão é da Liga Brasileira de Lésbicas, que organiza o evento, cujo tema deste ano é "Cidadania, Direitos e Políticas Públicas: por uma sociedade sem machismo, racismo e lesbofobia".

Apenas uma pista da Paulista será reservada para o evento. Com início previsto para 14h, a concentração será na praça Osvaldo Cruz (em frente ao shopping Paulista). A caminhada deve começar entre 16h e 16h30, seguindo até o vão do Masp (Museu de Arte de São Paulo). O ato deve se encerrar por volta das 19h, segundo a ONG. Em 2006, a chuva prejudicou a caminhada, que teve menos de 500 participantes.

"Preconceito gay contra lésbicas"

Diferente da Parada Gay, prevista para o domingo (10), a caminhada das lésbicas não terá desfiles de trios elétricos nem o clima festivo de drags queens e dançarinos seminus. "Não vai ser aquela festa que é a parada. É um evento mais pobrezinho, com mulheres que lutam não só pelo fim do preconceito, mas por seus direitos", diz Terezinha Ferreira, assessora da caminhada.
Ela afirma que feministas, não necessariamente homossexuais, também devem participar. Segundo a ONG, o objetivo da marcha é discutir questões como a maternidade e a "invisibilidade" das lésbicas na sociedade. Sobre a ausência de um trio elétrico de lésbicas na Parada Gay no domingo, ela comenta: "Foi por falta de recursos, mas os meninos gays também têm preconceito contra as lésbicas".

2007-06-09 07:28:00

A população de Caarapó acompanha neste domingo, às 14h, na pista de motociclismo do balneário Ayrton Senna da Silva, a primeira etapa da Copa Cidade de Speed Way. Participam da competição pilotos das categorias nacional, open e força livre. Receberão troféus os cinco primeiros colocados.

De acordo com o diretor do Departamento de Esportes da prefeitura, Alex Aparecido Elias, que promove a competição com colaboração do Clube Mototrilha de Caarapó, a Copa Cidade de Speed Way será disputada em quatro etapas. As datas das outras etapas ainda não estão confirmadas.

O evento tem por objetivo movimentar a população caarapoense através da prática esportiva, proporcionando momentos de lazer aos adeptos do motociclismo. 

“Na medida do possível, estamos incentivando a prática esportiva nas mais diversas modalidades, para que todos tenham acesso ao lazer e à diversão”, declarou o prefeito Mateus Palma de Farias (PR), que deverá assistir à prova no domingo.

2007-06-09 06:42:00

Previsão de céu claro com névoa seca em boa parte de Mato Grosso do Sul. No Sul do Estado a previsão é de céu claro à parcialmente nublado.

A temperatura apresenta uma ligeira elevação com máxima 35°c e mínima de 16°c.

2007-06-09 06:27:00

A UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) prorrogou o prazo das inscrições do Processo Seletivo de Inverno para até o dia 12 de junho.

Os candidatos devem imprimir o boleto até às 23h59 do dia 12/06 e efetuar o pagamento nas casas lotéricas ou agências da CEF (Caixa Econômica Federal), até o dia 13 de junho. Em seguida, devem encaminhar a documentação comprovando o pedido de inscrição para o Centro de Seleção da Universidade.

De acordo com o professor Sidnei Azevedo de Souza, pró-reitor de Ensino de Graduação da UFGD, um dos motivos desse novo prazo foi o feriado do meio da semana, a mobilização nacional de técnicos das Universidades e ainda o reduzido índice de inscritos nesse período.

O Edital de Retificação do Vestibular de Inverno está publicado no endereço eletrônico da Universidade.

2007-06-09 06:13:00

O deputado estadual Onevan José de Matos (PDT), que foi internado na noite de quarta-feira no Hospital Geral Proncor após uma crise de angina (estreitamento das artérias que conduzem sangue ao coração) deve receber alta neste domingo, segundo informações da assessoria de imprensa do parlamentar. 

Nessa sexta-feira ele fez uma segunda e última angioplastia, por volta das 10h30, e foi encaminhado para um apartamento, onde almoçou normalmente e está completamente lúcido, conversando com amigos e familiares.

O médico João Jasbik, de quem Onevan é paciente há alguns anos, e a equipe do Proncor já sinalizou alta para o próximo domingo. Jasbik informou que foi apenas recomendado repouso e cuidados com a alimentação, pois o deputado estadual é diabético.

Nascido no dia 17 de dezembro de 1942, no município de Frutal (MG), Onevan de Matos começou sua trajetória política em Mato Grosso do Sul em 1978, logo após a divisão do Estado, quando foi eleito deputado estadual constituinte, participando da elaboração da primeira Constituição de Mato Grosso do Sul. Atualmente na Assembléia Legislativa Onevan ocupa o sexto mandato como deputado estadual eleito em 2006.

2007-06-09 05:59:00

Após obter o segundo melhor tempo dos treinos livres desta sexta-feira, o piloto brasileiro Felipe Massa, da Ferrari, disse que poderá lutar pela pole position do Grande Prêmio do Canadá de Fórmula 1, neste sábado. Com o tempo de 1min17s090, Massa só foi superado pelo espanhol Fernando Alonso, da McLaren, que marcou 1min16s550.

"Trabalhamos muito duro durante as três horas de treinos livres com várias regulagens diferentes. No final, com pneus novos, marquei um tempo competitivo, que me enche de moral para o resto do fim de semana. A pista estava muito escorregadia, sobretudo de manhã, e era difícil segurar o carro. Entretanto, tanto a pista como o carro melhoraram durante a tarde", afirmou Massa, terceiro colocado no Mundial de Pilotos.

O brasileiro também disse que a escolha de uma boa estratégia nesta corrida será fundamental, "pois nesta sexta foi visto que o desgaste dos pneus é notável". concluiu.

O treino de classificação para a definição do grid acontece logo mais, a partir das 13h horário MS com trasnsmissão ao vivo pela Rede Globo. Confira como está  o mundial de pilotos:

Classificação do Mundial
1 – Fernando Alonso 38
2 – Lewis Hamilton 38
3 – Felipe Massa 33
4 – Kimi Raikkonen 23
5 – Nick Heidfeld 18
6 – Giancarlo Fisichella 13
7 – Robert Kubica 12
8 – Nico Rosberg 5
9 – David Coulthard 4
10 – Jarno Trulli 4
11 – Heikki Kovalainen 3
12 – Alexander Wurz 2
13 – Ralf Schumacher 1
14 – Takuma Sato 1
15 – Rubens Barrichello 0
16 – Mark Webber 0
17 – Jenson Button 0
18 – Christijan Albers 0
19 – Anthony Davidson 0
20 – Vitantonio Liuzzi 0 21 – 
Scott Speed 0
22 – Adrian Sutil 0

2007-06-09 02:30:00

O vereador de Caarapó Aparecido dos Santos (PR), enviou indicação para a Sanesul solicitando o aumento do número de famílias carentes no programa da tarifa social oferecida pela empresa.

Segundo o vereador, “estamos solicitando a Sanesul, estudos no sentido de aumentar o número de famílias carentes do nosso município no programa de tarifa social, tendo em vista o elevado número hoje existente vivendo em situação de miserabilidade”.

Cido Santos solicita ainda informações sobre as medidas que são tomadas para avaliação destas famílias, a serem inseridas neste programa, se existe uma cota máxima que a sanesul atende e principalmente os valores referentes deste programa.

Ressalta o vereador “que o pedido em epigrafe tem por objetivo atender um maior número de famílias necessitadas e principalmente oferecer as mesmas um produto de qualidade imprescindível para a sobrevivência humana”.

Hoje Caarapó conta com inúmeras famílias que sobrevivem de diárias ou salário mínimo, e muita das vezes são famílias numerosas, pagando aluguel e ou morando em situações desfavoráveis, portanto “estamos tentando da maneira do possível tentar ajudar estas famílias, buscando sensibilizar aos responsáveis desta empresa e conseqüentemente poder atender um maior número de famílias com este programa de tarifa social”, fina Cido Santos.

2007-06-09 01:35:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu ontem (8) a decisão que considerava ilegal a cobrança de assinatura básica no serviço de telefone fixo de um consumidor gaúcho. De acordo com a assessoria de imprensa do STJ, o ministro presidente, Raphael Monteiro de Barros, entendeu que o não-pagamento da assinatura básica colocaria em risco a operacionalidade da prestação de serviços de telefonia, o que traria danos ao consumidor.

Ainda segundo a assessoria do tribunal, o julgamento de hoje atende um pedido feito pela Brasil Telecom, empresa de telefonia responsável pelo serviço, para suspender uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), que considerou ilegal a cobrança. A empresa argumentou que a taxa é autorizada pela Lei Geral de Telecomunicações e pela Resolução 85/98 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

No julgamento, o presidente do STJ ressaltou que a cobrança de assinatura básica é necessária para manter o equilíbrio econômico do contrato entre o consumidor e a empresa prestadora de serviços e garantir investimentos no setor. De acordo com a Brasil Telecom, a arrecadação anual com a cobrança de assinatura básica é de aproximadamente R$ 3,5 bilhões, necessários para garantir a disponibilização dos serviços aos usuários.

Quase 200 pedidos de suspensão foram apresentados simultaneamente ao STJ em razão de milhares de processos que enfocam o mesmo tema, especialmente no Rio Grande do Sul. A decisão do STJ suspende os efeitos da decisão que havia beneficiado o consumidor Albino Angelo Pastre até o seu trânsito em julgado, isto é, quando não é mais possível nenhum recurso. A Primeira Seção do STJ analisa, desde o dia 23 de maio, o primeiro recurso especial sobre o assunto.

2007-06-08 23:31:00

A violência contra crianças e adolescentes muitas vezes ocorre dentro de casa. Dos 55,6 milhões de brasileiros com menos de 14 anos, 12%, ou seja, cerca de 6,6 milhões, são vítimas de algum tipo de agressão no ambiente familiar, segundo dados da Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância.

“Todas as pesquisas feitas mostram que a maior parte das crianças e adolescentes de rua saíram de casa por conta da violência que sofriam. Quer dizer, foram vítimas da violência sexual e física, do abandono, da negligência. E, por incrível que pareça, para eles é melhor viver na rua, sob todos os riscos que a rua proporciona, do que dentro de casa”, afirmou o presidente da Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia), Lauro Monteiro.

Para ele, as políticas públicas devem ser de prevenção, enfocando a família. “Se a gente diz que o abuso sexual dentro da família é a porta de entrada para a prostituição infantil, não adianta procurar apenas os criminosos que exploram a prostituição. Antes disso, é preciso lembrar que essa menina de 12 ou 13 anos freqüentemente foi abusada sexualmente. São crianças que crescem com baixa auto-estima, muitas vezes com um sentimento de culpa, e de repente são vítimas fáceis de criminosos, exploradores e pedófilos”.

Monteiro, no entanto, pondera que esse problema não é exclusividade brasileira. “Nós sabemos que no Brasil a situação não é diferente do resto do mundo, inclusive dos países desenvolvidos. O abuso sexual ocorre aqui no Brasil e ocorre também na Inglaterra, nos Estados Unidos ou na França”. Ele relembra o caso de uma mãe condenada no Estados Unidos por ter colocado o filho, ainda bebê, dentro do microondas. “É uma coisa quase impossível de se imaginar”.

Na opinião de Monteiro, “a sociedade está muito mais atenta [do que antigamente], mas é preciso governos fazerem muito mais”.

2007-06-08 22:35:00

O prefeito de Caarapó, Mateus Palma de Farias (PR), reuniu-se na semana passada com o governador de Mato Grosso do Sul, André Pucinelli (PMDB), em Campo Grande, para discutir o encaminhamento de documentos da empresa Agrenco do Brasil, que está implantando uma unidade industrial no Município. A audiência foi acompanhada pelo deputado estadual Londres Machado (PR), por diretores da empresa, entre eles, o presidente Antônio Iafelice, e pelo secretário de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia, Carlos Alberto Negreiros Said Menezes.

O objetivo da audiência foi discutir a tramitação dos documentos da licença ambiental para que a Agrenco do Brasil possa acelerar a implantação do complexo industrial em Caarapó, cujas obras já tiveram início. “Sentimos que o governador André Puccinelli demonstrou muita sensibilidade à questão, determinando à área de meio ambiente do Estado os esforços necessários à liberação da licença”, informou Mateus Palma de Farias. Ele acrescentou que a empresa está orientada no sentido de encaminhar os documentos necessários à Secretaria de Meio Ambiente do Estado, para acelerar o processo que vai permitir a implantação da unidade da Agrenco em Caarapó.

O projeto industrial da Agrenco do Brasil em Caarapó, que será desenvolvido em parceria com a japonesa Marubeni Corporation, prevê o processamento de 500 mil toneladas/ano de soja para produção de óleo, farelo e lecitina, 116 mil toneladas anuais de biodiesel e geração de 83,1 MWh/ano de energia. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 106,6 milhões. Os empregos gerados deverão girar em cerca de duas centenas.

A esse respeito, Mateus Palma de Farias declarou que vê com grande expectativa a implantação do projeto. “Sem dúvida, é um grande avanço para o setor de desenvolvimento econômico de Caarapó”. Ele acrescentou que “esse empreendimento vem ao encontro de uma das bandeiras da nossa administração, que é a geração de empregos”.

2007-06-08 21:37:00

Vilson Nascimento

Foi preso em flagrante, na tarde dessa sexta-feira em Sete Quedas, na fronteira com o Paraguai, um pai acusado de agredir a própria filha, uma garota de apenas 11 anos.

Segundo a Polícia Militar local o desempregado Antônio Querino dos Santos de 44 anos, após uma discussão com a esposa, que seria a mantenedora da casa, para se vingar da dona de casa, teria passado a agredir a própria filha com golpes de fivela de cinto.

Acionada por populares uma equipe da Polícia Militar local se deslocou até a residência do acusado, situada no Bairro Jardim El Paraíso e ao averiguar a denúncia, teria sido desacatada pelo autor que, segundo a polícia, apresentava sintomas de ter consumido bebida alcoólica.

Ele foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Sete Quedas e a menor agredida foi encaminhada ao Hospital Municipal local para tratar os ferimentos.

2007-06-08 21:32:00

        Os líderes do G-8 (grupo dos sete países mais industrializados do mundo e a Rússia) concordaram em “considerar seriamente” a adoção de metas para reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa. Na prática, porém, deixaram para o futuro a implementação de medidas para combater o aquecimento global, o que foi criticado por ambientalistas e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

       Ainda em Berlim, Lula partiu para o ataque em uma conferência de imprensa, após reuniões com líderes de outros países emergentes. Ele criticou o acordo fechado entre as nações ricas em Heiligendamm e afirmou que o Brasil não aceitará a pressão do G-8 para que os emergentes estabeleçam metas de redução de emissão de gás carbônico, posição similar à da China. Para Lula, os países ricos “precisam assumir a responsabilidade de ajudar a despoluir o planeta que eles poluíram”. 

     As propostas do presidente americano, George W. Bush, segundo Lula, são “voluntaristas” e “inaceitáveis”. Lula também alertou que o prazo de 2050 marcado para a redução de emissão de gás carbônico significa que “ninguém fará nada até 2049”. “Cinqüenta anos é muito tempo e vai permitir que os que poluem continuem poluindo e não façam nada”, atacou. “Vai passar tanta água debaixo da ponte e tantas revoluções tecnológicas que acho que a decisão estará superada”, afirmou.

      Outra crítica de Lula é contra a proposta de Bush de insistir que o tema das emissões seja tratado fora do Protocolo de Kyoto. Assessores do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-Moon, revelaram que Lula, em seu encontro com o coreano ontem, deixou claro que apoiará o envolvimento da ONU no tema. “Nossa tese é que temos de cumprir Kyoto e fazer valer cada palavra assinada.” As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

2007-06-08 21:19:00

A Justiça concedeu prorrogação da prisão temporária para 67 dos 80 presos pela Polícia Federal na Operação Xeque-Mate, que investiga a exploração de caça-níqueis e crimes de formação de quadrilha, corrupção e tráfico de influência.

A prisão temporária começa a contar a partir da detenção. Ela vale por cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período com autorização judicial. Após expirar esse novo prazo, a PF pode ainda solicitar à Justiça prisão preventiva, cujo período é indeterminado.


A detenção dos 76 suspeitos presos no dia da deflagração da operação, segunda-feira (4), venceria nesta sexta. Deles, 13 não tiveram prisão prorrogada e serão libertados. Um já saiu da carceragem: Andrei Cunha, que prestou depoimento duas vezes e aceitou colaborar com as investigações por meio do benefício da delação premiada. Por isso, foi liberado na parte da tarde antes mesmo de vencer o prazo.

Além de Andrei, serão liberados o empresário Alfredo Loureiro Cursino, que foi detido em São Paulo e que teve em sua casa apreendidos pela PF mais de R$ 100 mil, Antonio Trindade Neto, Ayres Eduardo Severo Rauen, Edna de Souza Costa, Elenilton Dutra de Andrade, Idnel Iziquiel Lopes, João José Mucciolo, João Luiz Frederico, Luiz Alfredo Ganassim, Marcos Luciano da Silva Sanches, Paulo do Carmo Sgrinholi e Renato Costacurta Prata.

Entre os que continuam por mais cinco dias na carceragem da PF em Campo Grande (MS) estão o ex-deputado Nilton Cezar Servo, apontado como chefe da suposta quadrilha, e Dario Morelli Filho, pai do afilhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foragido- Um dos foragidos, o gerente de casa de bingo Ari Silas Portugal, se apresentou na tarde desta sexta-feira na Superintendência da Polícia Ferderal de Campo Grande (MS).

Com isso, a Operação Xeque-Mate contabilizou 80 presos. Na segunda-feira (4), a PF deflagrou a ação e prendeu 76 pessoas em seis estados; nove ficaram foragidos.

Na terça (5), foram detidos Nilton Cezar Servo e seu filho, Victor Emanuel Servo. Anteontem (6), Hércules Mandetta Neto se apresentou à PF. Agora, após Ari Silas Portugal ter se entregado, ainda são cinco os foragidos. Eles estão na lista da Interpol, a polícia internacional.

Todos os quatro detidos após a deflagração da operação tiveram prisão prorrogada. Na prática, enquanto 63 ficarão até a próxima quarta-feira (13), Nilton Servo e seu filho seguem presos até a quinta (14). O novo prazo de Hércules Mandetta Neto é sexta (15) e o de Ari Silas Portugal é o próximo domingo (17).

Reação- Entre os suspeitos de integrarem a máfia, apenas dois não tiveram prisão decretada, entre eles o irmão mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Genival Inácio da Silva, o Vavá. Na quinta, Lula se irritou ao ser questionado sobre o irmão. O presidente participou de reunião com líderes mundiais na Alemanha.

"Não acho justo, depois de uma reunião com cinco países importantes para tratar de um assunto dessa magnitude, você me perguntar uma coisa que eu poderia falar com você na segunda-feira, em São Paulo, na terça-feira em Brasília, na quinta-feira no Rio de Janeiro, aonde você quiser perguntar", respondeu a um jornalista.

Lula, que já deu declarações defendendo o irmão, preferiu deixar o assunto para depois. "Na segunda-feira, você pode me perguntar o que você quiser da política interna que lhe responderei de peito aberto e de coração muito aberto", completou.

2007-06-08 21:13:00

         Os estoques da droga anti-Aids Viracept estão sendo recolhidos do mercado brasileiro pela companhia fabricante, após a confirmação de que eles podem ter sido contaminados com uma substância cancerígena durante sua ricação."O Laboratório Roche, em acordo com as autoridades européias de saúde, está recolhendo na Europa e em outras regiões do mundo todos os lotes do medicamento Viracept em pó e comprimido. Essa medida não afeta os mercados mericano, canadense e japonês", declarou a companhia, em nota enviada ao G1.

"No Brasil, o laboratório Roche, em acordo com as autoridades de saúde brasileiras –- Anvisa, Ministério da Saúde e Programa DST/AIDS –- e no interesse da segurança dos pacientes, está retirando todos os lotes deste medicamento." A Europa, as autoridades passaram instruções para quem estiver tomando a droga: ir ao médico imediatamente, para que ele substitua a prescrição desse medicamento por uma de outro.

O Viracept é uma das mais antigas drogas anti-retrovirais e muitas pessoas que o usavam atualmente já estão tomando outras drogas. Mas a droga é muito usada nos países em desenvolvimento, depois que a companhia baixou os preços, em 2003. A contaminação ocorreu na fábrica da Roche na Suíca, mas foi detectada na Espanha, onde lotes da droga foram liberados para distribuição pela Europa.

Sabe-se agora que o contaminante, que é genotóxico e pode causar câncer, pode ter estado na fábrica pelos últimos três meses — ou seja, desde março.

2007-06-08 20:46:00

     Um homem de 42 anos sumiu depois de entrar numa galeria de esgoto, em Olinda (PE). Segundo testemunhas, Antônio Pereira de Morais, que estava desempregado, entrou nas tubulações para realizar um reparo e não foi mais visto. Isso aconteceu na tarde desta quinta-feira (7).

      “Ele entrava em um bueiro, saia por outro, voltava… mas teve um momento que não saiu mais”, explicou um parente de Antônio, José Roberto Pereira.O desaparecimento foi percebido no fim da tarde e os moradores da região chamaram o Corpo de Bombeiros logo em seguida. Com ajuda de técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), as buscas foram iniciadas e seguiram por oito horas ininterruptas, sem sucesso.

      As buscas foram interrompidas no início da madrugada e retomadas no meio da manhã desta sexta-feira (8).

2007-06-08 20:15:00

       A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) estabeleceu em 5,76% o teto de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares contratados por pessoas físicas a partir de 1º de janeiro de 1999 (planos novos) e para os planos adaptados à Lei 9.656/98. A expectativa era de que o reajuste ficasse entre 8% e 9%. O índice anunciado nesta sexta-feira (8) incide sobre aproximadamente 15% do total de beneficiários do país (individuais e familiares), que hoje é de 45,6 milhões de pessoas.

       O percentual é o mais baixo dos últimos seis anos –o menor até então era 2000, com teto de 5,42%. O índice de reajuste chegou a 11,75%, em 2004, caindo para 11,69%, em 2005, e 8,89% em 2006. Com o valor deste ano, registra-se a terceira queda percentual consecutiva.

      Embora o reajuste seja o menor desde 2000, entidades de defesa do consumidor, como a Pro Teste criticaram a alta e defendem que os planos devem ter apenas a correção da inflação, que neste caso ficaria em cerca de 3%. De acordo com a lei dos planos de saúde, a ANS é responsável pela determinação dos aumentos. Para o cálculo, a agência usa a média dos reajustes aplicados aos planos coletivos, em que empresas, por exemplo, contratam planos para seus funcionários. No caso dos planos coletivos, quem contrata o convênio –a empresa, sindicato, etc.– negocia o aumento direto com a operadora.

       O diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, afirmo que isso reflete o trabalho da agência pelo equilíbrio do mercado. "A redução no índice de reajuste aprovado pela agência é um reflexo do sucesso obtido pela política econômica do país e da manutenção de uma mesma metodologia de cálculo ao longo do tempo."

       Santos afirmou que a ANS busca uma mercado "forte e competitivo". "Por isso estamos retirando do mercado as empresas que desrespeitam os direitos dos consumidores. Um dos desafios agora é conseguir a aprovação da portabilidade das carências. A ANS defende uma interação entre os atores da saúde suplementar baseada na ética e transparência."

    A portabilidade das carências, que significaria a mudança de empresa prestadora de serviço sem a necessidade de cumprir novas carências, é uma das principais lutas da ANS.

Para quem vale

     O reajuste autorizado pela ANS será aplicado somente aos planos novos contratados por pessoas físicas, respeitando o princípio da anualidade. O período de referência (época em que a operadora deve solicitar à ANS autorização para aplicação do índice de reajuste) será de maio de 2007 a abril de 2008.
Portanto, os planos individuais novos poderão ser reajustados ao longo deste período, de acordo com a data de aniversário de cada contrato.

      Operadoras cujos contratos fazem aniversário nos meses de maio e junho poderão cobrar o reajuste referente a esses meses de forma retroativa e, necessariamente, diluída pelo mesmo número de meses em atraso. Ou seja, os valores a mais de maio e junho terão de ser cobrados em julho e agosto. A partir de setembro, não pode haver cobrança retroativa.

2007-06-08 19:33:00

         Policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), apreenderam ontem (7), por volta do meio dia, guardas municipais do Estado do Paraná. Eles estava num veículo em que o motor estava com queixa de furto.

          A apreensão foi feita durante policiamento de rotina na Rodovia BR-163, no posto fiscal Ilha Grande, próximo a Mundo Novo/MS, quando sinalizaram para que parasse o veiculo Fiat Uno Mille, placas DDB-1137, conduzido por Kendy Francisco do Livramento Katsumata, 25 anos, guarda municipal, morador no município de Iporã/PR e que levava como acompanhantes Vanessa de Melo Garcia , 20 anos, vendedora, moradora em Iporã/PR, Wagner da Silva Alves, 23 anos, guarda municipal, morador em Icaraíma/PR e Fábio Junior Vaz Cestari, 27 anos, guarda municipal, morador em Iporã/PR. 

         Ao checarem a numeração do motor do referido veículo, junto ao sistema de informações do DOF, os policiais constataram que se tratava de um motor pertencente a um veiculo com queixa de furto pela Cidade de Caçapava/SP. Diante dos fatos, o veículo foi apreendido e os ocupantes conduzidos até a Delegacia de Polícia Civil de Mundo Novo/MS, para as providências cabíveis.

2007-06-08 19:18:00

      O TCE (Tribunal de Contas do Estado) julga na próxima terça-feira, a partir das 15 horas, em sessão especial do Pleno, o Balanço Geral de 2006 do governo de Zeca do PT. O parecer prévio foi elaborado pelo conselheiro Paulo Roberto Capiberibe Saldanha com base em análise e pareceres da Inspetoria e do Ministério Público Especial junto ao TCE.

      Após votado pelos conselheiros do TCE, o parecer segue posteriormente para apreciação político-administrativa da Assembléia Legislativa. De acordo com o regimento interno do TCE, a análise do balanço anual do governo do Estado leva em conta o cumprimento da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) principalmente no que se refere à correta aplicação dos percentuais constitucionais obrigatórios de investimento de 25% na Educação e 12% na Saúde e, ainda, o respeito ao limite de 60% da Receita Corrente Líquida com os gastos com pessoal e os limites de comprometimento com a dívida pública.

       No ano passado, o TCE aprovou com diversas ressalvas as contas de 2005 do governo do Estado, entre elas a necessidade de correção da relação entre a receita arrecadada e o montante da despesa empenhada, devido ao déficit orçamentário de R$ 187 milhões que fora registrado. Na época, ficou constatado que o governo do Estado aplicou corretamente os percentuais previstos constitucionalmente para a saúde e educação , assim como respeitou os limites com gastos de pessoal.

          Ainda de acordo com o Regimento Interno, a aprovação do Balanço Geral não suspende o exame, por parte do TCE, das contas (contratos, convênios etc) dos diversos órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta, Fundacional e Empresas Públicas. A análise do Balanço Geral leva em conta aspectos contábeis e a aplicação de percentuais constitucionais obrigatórios, enquanto a apreciação dos contratos verifica os aspectos de legalidade e regularidade da licitação e a correta execução orçamentária dos contratos.

2007-06-08 18:46:00

        A Prefeitura de Caarapó fez o rateio de R$ 200 mil do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A medida beneficia professores de Educação Básica, diretores e coordenadores escolares da rede municipal de ensino.

        Conforme o Departamento de Recursos Humanos da administração municipal de Caarapó, 160 profissionais receberam recursos do fundo – referentes ao período de janeiro a maio -, que foram depositados junto com os salários do mês passado, no último dia 1° de junho.

         De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Fundeb é um fundo de natureza contábil, instituído pela Emenda Constitucional n.º 53, de 19 de dezembro de 2006, e regulamentado pela Medida Provisória 339, de 29 de dezembro do mesmo ano. Sua implantação teve início em 1º de janeiro de 2007, e ocorrerá de forma gradual até 2009, quando o fundo contará todo o universo de alunos da educação básica pública presencial e os percentuais de receitas que o compõem terão alcançado o patamar de 20% de contribuição. 

        Desde a promulgação da Constituição de 1988, 25% das receitas dos impostos e transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios se encontram vinculados à Educação. Com a Emenda Constitucional nº 14/96, 60% destes recursos da educação passaram a ser sub-vinculados ao Ensino Fundamental, sendo que parte dessa sub-vinculação de 15% passava pelo Fundef, cuja partilha dos recursos, entre o Governo Estadual e seus municípios, tinha como base o número de alunos do ensino fundamental atendidos em cada rede de ensino. 

       Com a Emenda Constitucional nº 53/2006, a sub-vinculação das receitas dos impostos e transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios passaram para 20% e sua utilização foi ampliada para toda a Educação Básica, por meio do Fundeb, que promove a distribuição dos recursos com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último Censo Escolar.

2007-06-08 18:14:00

      O prefeito Sérgio Mendes (PDT) e os Vereadores Cazé (PMDB), Edílson (PSC) e Onézio (PSC), estiveram em Brasília no gabinete do Senador da Republica Delcídio do Amaral que tem sido recíproco a confiança do povo de Sete Quedas, provando isto nos recursos destinados a esta cidade fronteiriça como podemos citar o empreendimento na obra do Chinelão, que já se encontra concluída a 1ª etapa, um recurso para recuperação das estradas vicinais que já se encontra iniciada, e um recurso de emenda coletiva que seria pavimentação asfáltica e que se encontra no Ministério da Cidade e Caixa Econômica para adequação, portanto será a construção da Praça da Baixada, pois o Programa em sua nova normativa não prevê pavimentação.

       Além destes recursos já firmados os representantes de nossa cidade entregaram ao senador solicitações para Pavimentação Asfáltica, Recursos para a fase final do Ginásio o Chinelão, recursos para construção da Praça Sucuri (no buracão) e recurso para construção da Praça de Eventos que será Construída também no buracão.Acreditamos que alguns destes pedidos serão atendidos, pois estes parlamentares já têm mostrado muito trabalho pela população de Sete Quedas.