2007-07-02 13:25:37
Um levantamento estatístico realizado pelo site Congresso em Foco mostra que o reajuste dos parlamentares custará R$ 32,6 milhões a mais, por ano, aos cofres públicos. O custo mensal com cada deputado federal é de R$ 102 mil, depois que em maio passado, o Congresso Nacional aprovou o reajuste de 28,5% no salário bruto de deputados e senadores, elevando os vencimentos de R$ 12.847 para R$ 16.512.
De acordo com o levantamento, para cada congressista, o aumento, retroativo a abril, foi de R$ 3.664,89, mas para os cofres públicos, esse reajuste representará um acréscimo anual de R$ 32,6 milhões. Isso porque cada um dos 594 parlamentares – 513 deputados e 81 senadores – não recebem 13 salários, como a maioria do povo brasileiro, mas sim 15: no início e no final de cada ano, eles têm direito a receber uma ajuda de custo, no mesmo valor do vencimento.
O levantamento também mostra que, antes do reajuste do último mês, o Congresso destinava anualmente R$ 114,5 milhões. Agora, com o reajuste, o valor anual destinado ao pagamento de deputados e senadores será de R$ 147,1 milhões.
Ressalte-se que nessa conta não entram outros benefícios a que têm direito os congressistas – e com valores, muitas vezes, superiores aos seus salários –, como verba de gabinete, verba indenizatória, gastos com passagens aéreas, auxílio moradia, entre outros.
Se todos os 513 deputados usassem o valor a que têm direito, ao final de um ano isso representaria um gasto de R$ 657 milhões.
Custo parlamentar- No levantamento estatístico que fez, o Congresso em Foco calculou ainda o custo médio mensal de um deputado, que é de R$ 102.600,71 – suficiente para pagar 270 trabalhadores que recebem o salário mínimo de R$ 380.
Esse valor inclui o rendimento bruto, mais a verba de gabinete, auxílio moradia, verba indenizatória, gastos com transporte aéreo, além de assinatura de jornais e revistas e gastos com gráficas.
No total, a Câmara gasta por mês, com os seus 513 deputados, R$ 52,6 milhões – a despesa total em um ano chega a R$ 657 milhões, em média.
O Congresso em Foco procurou a secretaria de comunicação do Senado para fazer levantamento semelhante em relação ao custo mensal de cada senador. O departamento informou que o diretor, única pessoa responsável por tais números, está em férias. O site, no entanto, também não conseguiu apurar os valores gastos pelos senadores no levantamento que realizou no ano passado. Sabe-se, contudo, que ele é superior ao dos deputados.
Acima da média- Em estudo recente a ONG Transparência Brasil verificou que os brasileiros gastam mais com os congressistas do que outros 11 países pesquisados (Alemanha, Espanha, França, Grã-Bretanha, Itália, Portugal, Argentina, México, Chile, Estados Unidos e Canadá).
De acordo com o estudo da Transparência Brasil, em termos absolutos, o orçamento destinado à Câmara e ao Senado só perde para o dos EUA. Entretanto, comparações com o PIB per capita e com o salário mínimo local mostram que o Congresso brasileiro é muito mais caro ou, pelo menos, está entre os mais onerosos do mundo.
Em relação ao PIB brasileiro, o orçamento para 2007 do Congresso Nacional, que é R$ 6,09 bilhões, significa 0,34% da soma de todas as riquezas produzidas no país. Nos Estados Unidos, a relação é de 0,02%. O estudo da Transparência Brasil demonstra que o orçamento da Câmara (R$ 3,38 bilhões) equivale a 0,19% do PIB e o do Senado (R$ 2,7 bilhões), a 0,15% do PIB.
