2006-12-21 20:14:00

A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul) informou, por meio de nota oficial, que deverá representar ao Conselho Federal para que seja proposta uma Adin (Ação direta de inconstitucionalidade) junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) tão logo a decisão da Assembléia Legislativa de restituir a pensão vitalícia para ex-governadores seja publicada no DOE (Diário Oficial do Estado).
Os deputados estaduais aprovaram por maioria a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) em sessão extraordinária nesta tarde. Além da OAB-MS, a decisão já desperta reação em deputados que tiveram votos vencidos, liderados pelo deputado Maurício Picarelli (PTB), autor da emenda à Constituição (CE/1989) que derrubou o benefício.

2006-12-21 20:11:00

O ajudante de pedreiro Rogério Ramos de Oliveira foi detido pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) por estar com carteira de identidade falsa. Ele foi detido quando estava como passageiro de um táxi paraguaio, durante fiscalização realizada no quilômetro 7 da BR-463, em Mundo Novo, e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil.

2006-12-21 19:58:00

Após diversas tentativas, finalmente o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, inaugurou nesta tarde a Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande com as presenças do governador diplomado André Puccinelli (PMDB), do vice-governador Egon Krakhecke (PT), do secretário estadual de Governo, Raufi Marques, do diretor do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Maurício Kehune, do deputado federal diplomado Dagoberto Nogueira (PDT), entre outras autoridades.
Segundo Kehune, essa unidade representa mais um avanço no esforço para neutralizar líderes do crime organizado e presos de alta periculosidade que atuam dentro dos presídios estaduais. Para ele, a nova penitenciária, a segunda de sua categoria no país, tem um "efeito psicológico" sobre os presos de todo o país. “A massa carcerária tende a ter um comportamento adequado, sob a pena de os estados virem a pedir o isolamento também essas lideranças negativas e nos encaminhar para os presídios federais", diz ele.
"O propósito é fazer com que os presos de alta periculosidade possam ser neutralizados. É preciso minimizar a situação em que presos de dentro do presídio comandem crimes fora da cadeia”, explica o diretor. A inauguração só foi possível após sentença da juíza federal Janete Lima Miguel Cabral, que julgou improcedente a ação impetrada pelo MPF (Ministério Público Federal) que impedia a ativação.
Perigosos
Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo da segunda penitenciária federal – a primeira é a de Catanduvas (PR) – é abrigar os criminosos de alta periculosidade que comprometem a segurança dos presídios estaduais, que possam ser vítimas de atentados ou que estejam em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado). O presídio federal de Campo Grande tem 12,6 mil metros de área construída e 200 câmaras espalhadas, tendo capacidade para 208 presos em celas individuais e quatro cercas de arame.
Os presos só terão contato entre eles durante o banho de sol e, no entanto, só serão retirados das celas intercaladamente, em sistema de rodízio para evitar qualquer estreitamento de relação. Cada detento será monitorado enquanto estiver nos sete metros quadrados da cela, onde há banco, mesinha, prateleira, lavatório e vaso sanitário, em concreto, para evitar fugas.
“Hóspedes”
Por causa dos procedimentos burocráticos do presídio, que foi construído na saída para Sidrolândia próximo a bairros populares, os primeiros criminosos que irão ficar na unidade serão alojados de 60 a 90 dias após a inauguração, mas, em caso de alguma urgência, pode custodiar presos antes desse período. Enquanto não há detentos, o presídio de Campo Grande é utilizado para treinamento da terceira turma dos agentes penitenciários, sendo que cerca de 250 agentes que vão se revezar nas áreas internas e externas.
A penitenciária utiliza equipamentos de segurança de última geração, sendo aparelhos de Raio-X, impressão digital, detectores de metais, crachás com chips e código de barra para os funcionários, cartão magnético para visitantes, mínima convivência entre funcionários e presos e, microfones na lapela nas visitas do detentos e advogados que irão se falar separados por vidro.
Para tranqüilizar a população, o Depen já preparou e irá distribuir 10 mil cartilhas com explicações sobre o funcionamento da unidade. Elas também serão entregues em bibliotecas, universidades, supermercados e para a população que mora próximo a nova penitenciária. Outras três penitenciárias federais serão construídas no Brasil a um custo médio de R$ 20 milhões, sendo uma em Mossoró (RN), uma em Porto Velho (RO) e uma na região sudeste, o estado ainda não está definido.
Com a inauguração, o MPF agora tem 30 dias para apresentar recurso contra a decisão da juíza federal Janete Lima Miguel Cabral, sendo que o procurador da República Lauro Coelho Júnior recebeu o processo na semana passada e deve apresentar uma apelação ou embargo de declaração contra a ocupação da unidade penal. A pendência ocorre devido à determinação do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região que prevê a inauguração do presídio somente após a desativação do lixão, que fica ao lado da unidade penal, pois o local poderia trazer riscos à saúde dos detentos e dos agentes penitenciários federais.
Pendência
No entanto, apesar da inauguração estar prevista para este mês, a ocupação, segundo o Ministério da Justiça, só deve ocorrer no próximo ano. No fim do mês passado, o MPF recusou laudo realizado pelo Ministério do Trabalho e prolongou a data de inauguração do presídio federal, exigindo a realização de uma nova perícia, entretanto, a decisão da juíza determinou que não será necessária a realização de um novo estudo. O MPF não deve mais exigir o laudo e somente irá recorrer da decisão.

2006-12-21 17:05:00

Vilson Nascimento

Dois suicídios foram registrados em um só dia essa semana em Aral Moreira, na fronteira com o Paraguai.
O primeiro caso de atentado contra a própria vida aconteceu por volta das 17h da terça-feira, 19, na região denominada “Rincão dos Schneider” a cerca de 30 quilômetros da cidade em Aral Moreira e teve como vítima, Araci Ramos Schneider de 36 anos, residente na própria região do Rincão dos Schneider. Segundo a Polícia Militar de Aral Moreira, que atendeu a ocorrência a mulher efetuo um disparo de arma de fogo contra a própria cabeça. Os motivos são desconhecidos.
Outro Suicídio
Na mesma terça-feira, por volta das 20h30 foi encontrado o corpo de Alencar Pascual Soligo, também de 36 anos, residente no Bairro São Bernardo em Aral Moreira.
Segundo a polícia o rapaz, que havia se separado da esposa há algum tempo e vinha enfrentando problemas com alcoolismo, teria utilizado um cinto de couro amarrado em uma travessa da própria casa onde residia para se enforcar. O corpo foi encontrado pela própria mãe da vítima, que ao avistar o filho naquelas condições, teria passado mal e foi socorrida a um hospital da cidade, segundo a polícia.     

2006-12-21 16:36:00

Vilson Nascimento

Um homem de 53 anos levou um tiro na perna durante uma tentativa de assalto na noite de ontem, quarta-feira, em Iguatemi, região sul do Estado.
Segundo a Polícia Militar local, que atendeu a ocorrência utilizando veículos particulares dos policiais, já que a Companhia PM local está há mais de uma semana sem viatura, o fato ocorreu por volta das 20h40 na Avenida Senador Miller, na Vila Operária em Iguatemi.
De acordo com a polícia a vítima, que trabalha na área de construção civil, estava em sua residência em companhia de sua esposa, uma mulher de 26 anos, que inclusive é filha de um vereador da cidade, quando chegou ao local dois indivíduos de origem indígena e um deles, com um revólver em punho, teria anunciado o assalto. Assustada com a situação, a esposa da vítima teria tentado fugir, foi quando o marginal reagiu e efetuou um disparo que atingiu a perna direita do proprietário da residência.
Segundo a PM após praticar o ato os marginais fugiram e a vítima foi encaminhada para o Pronto Socorro local para ser medicada. Sem condições de trabalho, por falta de viaturas, os policiais não tiveram, se quer, condições de efetuar buscas para tentar localizar os marginais.   

2006-12-21 15:54:00

Elizângela Marques

Mesmo em tempos de crise, tradicionalmente, o natal é o melhor período de
vendas. E essa tradição ajuda muita gente que está desempregada ou precisa
de rendimentos extras no final do ano. Em Ponta Porã a procura já aumentou
setenta e cinco por cento desde o último mês a oferta também aumentou cerca
de oitenta por cento. Principalmente no setor de vendas, comenta Alexandre
Nunes, coordenador Agência Pública de Empregos.
E o comércio já começou mesmo a empregar. O índice é de vinte por cento de
crescimento dos temporários, neste último mês. A presidente da Associação
comercial ressalta que o comércio é mesmo o principal setor empregatício “em
Ponta Porã não existe uma fonte maior de emprego. E o temporário tem uma
grande chance de ser contratado. A expectativa este ano é que dos vinte por
cento de contratos, pelo menos, 5% continuem no emprego, ressalta Sílvia
Eidt. As contratações podem ser para substituir um funcionário ou para
preencher uma vaga. No entanto, o funcionário tem que demonstrar que sabe
vender, completa ela.
Preparativos
Além de contratar mais os comerciantes também se preparam para receber os
clientes, lojas enfeitadas, vitrines com árvores de vários tamanhos. Tudo
para atrair o consumidor. E a expectativa, este ano, de aumento nas vendas é
boa, chega a 30% a mais acreditamos nesse índice porque o comércio está
caprichando em promoções e facilidades de pagamento, enfatiza Eidt.
Paraguai
A correria do final de ano também já pode ser vista nas lojas do lado
paraguaio da fronteira. Comerciantes também contratam mais para esperar o
turista brasileiro no comércio paraguaio mais de mil pessoas foram
contratadas para trabalhar neste final de ano, comenta o secretário da
associação comercial, Tomás Medina.
E é bom mesmo se preparar, o fluxo de turistas já aumentou cinqüenta por
cento neste último final de semana. A expectativa é aumento de mais de cem
por cento nas vendas no último sábado antes do natal os comerciantes estão
animados e talvez até contratem mais para atender melhor o cliente,
ressalta Medina.
E quem vier à fronteira vai encontrar Papai Noel por todos os lados, o Bom
Velhinho aparece em vitrines enfeitadas, em esportes radicais e claro, com a
Mamãe Noel. No entanto, alguns enfeites vão além do tradicional como, por
exemplo, as guirlandas, rosas com folhagens douradas em vasos transparentes
também começam a ganhar espaço nas festas de natal.
No Shopping China, loja de catorze mil metros quadrados, um local foi
reservado somente para os enfeites de natal. Do lado de fora um Papai Noel
gigante anuncia o Natal. E na entrada uma bela recepção: outro papai noel,
dessa vez com pouco mais de um metro, canta e dá as boas vindas… com o
tradicional ho, ho, ho. Nas prateleiras uma infinidade de produtos, desde
velas até árvores de dois metros é uma área voltada toda para as festas de
dezembro. Aqui o cliente pode encontrar de tudo com a facilidade e a
segurança de que precisa para fazer as compras de natal, comenta um dos
proprietários, Felipe Cogorno.
Além de tranqüilidade o cliente ainda vai encontrar uma gama de novidades. E
o garoto propaganda da festa, o Papai Noel, está vestido para qualquer
ocasião. Além de enfeites para todos os gostos e bolsos O cliente tem a
opção de pagar com cartão de crédito, cheque ou dinheiro. Além de encontrar
produtos com qualidade e garantia, comenta Cogorno.

2006-12-21 15:50:00

Vilson Nascimento
Na mesma sessão para a escolha da mesa diretora para o biênio 2007/2008, foram formadas, através do voto, as comissões permanentes para o exercício 2007/2008 na Câmara de Caarapó.
O vereador Mario Valério (PL), atual vice-presidente da Casa, é quem mais terá participação nas comissões e a presidência  “Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final” uma das mais cobiçadas dentro do Poder Legislativo em câmaras, assembléias legislativas e no Congresso Nacional em Brasília, ficou com o vereador José Carlos Fagundes, o “Cobrinha” (PTB). Confira a composição de casa uma das comissões permanentes para o biênio que vem na Câmara de Caarapó.
 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Presidente: vereador José Carlos Fagundes (PTB)
Vice-presidente: vereadora Marinalva de Souza Farias da Costa (PFL) e o vereador Agripino Benites (PT) como membro.
 
Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Presidente: vereador Odair Bortoloti (PMN),
Vice-presidente: vereador Sérgio Sacomam (PP) e o vereador Mário Valério (PL) como membro.
 
Comissão de Obras e Serviços
Presidente: vereador Manoel Batista de Souza (PRP)
Vice-presidente: vereador Mário Valério e como membro o vereador Sérgio Sacoman (PP).
 
Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Presidente: vereadora Marinalva de Souza Farias da Costa (PFL).
Vice-presidente: vereador Mário Valério (PL), e como membro o vereador Manoel Batista de Souza (PRP).
 
Comissão de Agricultura, Comercio e Pecuária
Presidente: o vereador Cláudio Felício Lourenço Gedro (PFL)
Vice-presidente: vereador Mário Valério (PL) e como membro o vereador Sérgio Sacoman (PP).
 
Corregedor da Câmara Municipal de Caarapó: vereador Sérgio Sacoman (PP)
 

Comissão representativa da Câmara: Vereadores José Carlos Fagundes (PTB), Manoel Batista de Souza (PRP) e Marinalva de Souza Farias da Costa (PFL).

 

2006-12-21 15:36:00

Vilson Nascimento

Dois veículos pertencentes a uma mesma família foram levados de uma só vez durante um assalto na noite de ontem, quarta-feira, em Amambai.
A ação dos marginais, quatro homens, mas só um deles armado, segundo as vítimas, aconteceu por volta das 20h45 na Vila Vilarinho, região nobre da cidade. Segundo uma das vítimas, um comerciante de 44 anos, estabelecido na cidade em Amambai, o grupo invadiu a residência e depois de render todas as pessoas que estavam na casa, amarraram as vítimas com fios de eletricidade e trancaram no banheiro, posteriormente fugiram do local levando dois veículos, uma caminhonete S-10 ano 2005/2006 de cor prata, placas AND 4377 de Umuarama-PR e um Renault Senic ano 99/2002, placas ANY 4173 de Toledo-PR.
De acordo com a vítima todos os ladrões tinham aparência jovem e não tinha sotaques de língua estrangeira, o que leva a crer que seriam todos de nacionalidade brasileira.
Veículo Recuperado
Segundo as vítimas o roubo dos dois veículos, que foram levados com a documentação, só foi comunicado a polícia cerca de 40 minutos depois do assalto, quando as vítimas conseguiram se soltar.
Ao tomar conhecimento do assalto, a central de comunicações da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Amambai acionou todas as unidades policiais da região de fronteira e por volta das 22h30 a Polícia Militar de Aral Moreira conseguiu recuperar um dos veículos, o Renault Senic. Segundo a PM ao notar a barreira policial montada pela PM de Aral Moreira a cerca de 10 quilômetros da cidade, na rodovia MS 286, os marginais teriam abandonado o veículo e fugido a pé.A caminhonete não foi encontrada.
Segundo as vítimas, além dos dois veículos, os assaltantes teriam levado também pelo menos quatro aparelhos celular, mais de 1.200 reais em dinheiro e documentos de propriedades rurais pertencente a uma imobiliária de uma das vítimas. A policia está trabalhando no caso, mas até o momento não tem pistas da quadrilha.   

2006-12-21 14:11:00

O presidente da Câmara de Amambaí, Gilmar Vicentin (PDT) disse que a inauguração da unidade do Corpo de Bombeiros é um sonho, um antigo anseio da comunidade amambaiense que se realiza. Gilmar disse que a Câmara está sensibilizada com o ato do prefeito Sergio Barbosa, que alocou recursos próprios e se empenhou para que essa obra fosse concretizada. Gilmar falou que a Câmara também teve um papel fundamental para a obra, na aprovação da doação do terreno e na destinação dos recursos, já que era uma obra de responsabilidade do Estado. Gilmar também reconheceu o empenho do governador Zeca do PT, que em fim de governo, priorizou essa obra para ser inaugurada, beneficiando Amambaí e municípios vizinhos.  

2006-12-21 12:01:00

Vilson Nascimento

Em sessão realizada na manhã dessa quarta-feira, 20, foi eleita a nova mesa diretora da Câmara de Caarapó para o biênio 2007/2008.
O novo presidente da Casa de Leis, que tomará posse no próximo dia 31 de dezembro, um domingo, durante uma solenidade às 9h da manhã na Câmara Municipal local, será o vereador Aparecido dos Santos, o “Cido Santos” (PL), que venceu as eleições na quarta-feira com votos de sete dos nove parlamentares que compõe a atual legislatura em Caarapó.
A Eleição
A eleição da mesa aconteceu por volta das 9h30 da manhã da quarta-feira, em uma sessão especial realizada logo após a última sessão ordinária da Casa no ano legislativo de 2006.
Para concorrer ao pleito três candidaturas foram registradas, a da chapa “Companheirismo e Trabalho”, encabeçada pelo vereador Cido Santos, que tinha como vice-presidente o vereador Cláudio Felício Lourenço Gedro, o “Claudinho” (PFL), na primeira secretaria o atual presidente da Casa de Leis, vereador Sérgio Sacoman, o “Serginho” (PP) e na segunda secretaria a vereadora Marinalva de Souza Farias Costa (PFL) e outras duas candidaturas individuais, a do atual vice-presidente da Casa, vereador Mário Valério (PL) e do vereador Odair José Bortolott do PMN.
Na votação não houve surpresas, a chapa encabeçada por Cido Santos obteve sete votos e os outros dois concorrentes, Mário Valério e Odair Bortolott um voto cada, seus próprios votos.
Em seu discurso logo após a eleição o presidente eleito Cido Santos, que é o atual primeiro secretário da Câmara de Caarapó e líder do prefeito Mateus Palma de Farias na Casa, destacou o trabalho desenvolvido pelo atual presidente, Sérgio Sacoman e relatou que fará uma administração de continuidade, com abertura e igualdade de condições a todos os vereadores que compõe a atual legislatura em Caarapó. Cido Santos relatou também que realizará uma administração voltada para os interesses do município e da sociedade carapoense como um todo, ouvido as bases, os representantes sociais e buscando soluções para os problemas que vierem a surgir.
A eleição da nova mesa diretora da Câmara de Caarapó para o biênio 2007/2008, que transcorreu de forma tranqüila, foi acompanhada por autoridades e secretários municipais de Caarapó, a imprensa e representantes de classes do município.

2006-12-21 11:59:00

Após quase três horas de discussão, os líderes partidários não chegaram a um consenso sobre o reajuste salarial. A única proposta que foi discutida e deve entrar em votação na sessão plenária desta tarde é a que prevê reajuste salarial que acompanha a inflação, aumentando os vencimentos de R$ 12,8 mil para R$ 16,5 mil.

A proposta anterior que previa um aumento de 90,7%, elevando o salário para R$ 24,5 mil, foi descartada pelos líderes. Por enquanto, a tendência é que maioria dos parlamentares vote contra e prefira deixar a discussão para o ano que vem. "Hoje, a única certeza que tenho é que o reajuste de 90,7% não existe mais", disse o líder do PT, Henrique Fontana (RS). "Começou a aparecer com maior intensidade a proposta de votar tudo no ano que vem", acrescentou.

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) disse que a posição que prevalece é de só reajustar o salário no ano que vem. "A minha posição é de deixar o salário como está e cortar tudo. E o mais justo seria discutir na próxima legislatura já que um em cada dois parlamentares não estarão aqui no ano que vem".

As seguintes propostas estão sendo votadas em plenário: corte da verba indenizatória de R$ 15 mil, corte no décimo quarto e décimo quinto salário e só então entraria a proposta de reajuste. Atualmente, quatro medidas provisórias estão com prazo de tramitação vencido: sobre financiamento imobiliário; outra que abre crédito extraordinário em favor de operações de crédito; a MP dos transgênicos; e a que autoriza o Ministério da Defesa a contratar pessoal para trabalhar no controle do tráfego aéreo.

2006-12-21 11:24:00

Vilson Nascimento

A Secretaria de Ação Social da Prefeitura de Paranhos, que tem a frente à primeira dama do município, Elaine Buscioli Bettoni, encerrou suas atividades em 2006 com chave de ouro, promovendo diversas ações.
No sábado, dia 16, foram encerradas as atividades, com a comemoração natalina, inclusive com a distribuição de presentes, do grupo da melhor idade do município com um grande evento no Centro de Convivência do Idoso de Paranhos, situado no centro da cidade, onde estiveram presentes diversas autoridades do município, entre elas, o prefeito Dirceu Bettoni, que estava acompanhado da primeira dama e secretária de ação social Elaine Bettoni.
Antes da festa do grupo conviver, de 13 a 15 de dezembro, a atração ficou por conta da “Feira do PETI” onde os alunos atendidos pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Paranhos realizaram exposições, para vendas, de peças atazanais produzidas pelos próprios alunos atendidos pelo programa, hoje, seguindo a Secretaria de Ação Social, 466 garotos e garotas do perímetro urbano e comunidades rurais do município.
No decorrer dessa semana os trabalhos da Secretaria de Ação Social de Paranhos foram direcionados para distribuição de cestas básicas para famílias carentes do perímetro urbano e distritos que necessitam de apoio do município. Segundo a secretária Elaine Bettoni são distribuídas mensalmente pela Prefeitura em Paranhos, cerca de 100 cestas básicas para famílias realmente carentes, que necessitam do apoio do poder público.
“Estamos fechando o ano de 2006 com a certeza do dever cumprido. Nossos programas sociais ultrapassaram todas as metas almejadas, desenvolvemos diversas ações em prol da população e continuaremos trabalhando no mesmo ritmo no ano de 2007” disse Elaine Bettoni ao agradecer o apoio que recebe do prefeito Dirceu para desenvolver seu trabalho e a toda a sua equipe da Secretaria de Ação Social pela dedicação prestada no decorrer de todo o ano de 2006. “Quero desejar a todos um feliz natal e um próspero ano novo, de muita paz e realizações” finalizou a primeira dama.

2006-12-21 11:20:00

 

 

O Grupo de Salvamento Voluntário de Amambaí (SAVE) irá atuar em conjunto com o Corpo de bombeiros de Amambaí. A informação é do coordenador do Save, Silvio Buss, que participou da inauguração da unidade do CB, juntamente com outros integrantes do SAVE. Segundo Silvio, o Save destinará diariamente dois plantonistas que estarão à disposição para atuar junto com os solados do Bombeiros nas eventuais operações.

O SAVE existe há 6 anos e conta com 18 integrantes voluntários. Durante esse período, foi o grupo que atendeu  ou acompanhou o atendimento a maioria das ocorrências envolvendo pessoas em Amambaí. Conforme o prefeito Sergio Barbosa, foi o SAVE que identificou a necessidade de Amambaí ter uma unidade do Bombeiros, com suas estatísticas e números de ocorrências. 

2006-12-21 11:16:00

A unidade do Corpo de Bombeiros, inaugurada ontem em Amambaí, terá oficiais que residem no município e que estavam trabalhando em outra unidade. Além do comandante do Bombeiros, Denny Augusto Cavalcanti, que fixou residência no município, vão atuar os oficiais, Sargento Wilson Vicente, Cabo Mário Sarmento Lopes, os soldados Ariney Rosa de Mello, Agrinaldo Ferreira da Silva e ainda o sargento Camargo, que virá de Dourados, segundo informações do comandante Denny Cavalcanti.

2006-12-21 10:56:00

O  ministro Luiz Marinho (Trabalho) ganhou o embate com Guido Mantega (Fazenda) e garantiu que o reajuste do salário mínimo irá subir dos atuais R$ 350 para R$ 380 a partir de abril de 2007. A tabela do Imposto de Renda será corrigida em 4,5%.

O acordo ficou abaixo do inicialmente reivindicado pelas centrais sindicais, que seria um mínimo de R$ 420 e a correção da tabela em 7,7%. Por outro lado, ficou acima do defendido por Mantega, que queria um aumento para R$ 367 e a tabela corrigida em 3%.

Até o meio da tarde ele defendia sua proposta, que leva em conta o PIB (Produto Interno Bruto) per capital mais a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), e chegou a dizer que o acordo fechado na madrugada desta quarta-feira com as centrais não era uma posição do governo.

"É uma decisão do presidente Lula. Tem a chancela dele", disse Marinho no início da noite.

O aval foi dado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião no Palácio do Planalto com os ministros Marinho e Nelson Machado (Previdência) e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Mantega se encontrava no Senado Federal em um audiência com senadores.

Há mais de um mês Mantega vem trabalhando junto com a equipe econômica para fechar um pacote de medidas fiscais e tributárias para alavancar o crescimento da economia. Isso será feito por meio de desonerações dos investimentos. Quanto maior o volume de gastos públicos, menor espaço para renúncias fiscais.

Marinho preferiu não avaliar o aumento do mínimo para R$ 380 como uma derrota do ministro da Fazenda.

"O que vocês precisam compreender é que conduzimos um processo de negociação e que chegou a esse resultado", disse Marinho.

Acordo

O acordo fechado nesta quarta-feira terá validade para os reajustes até 2010. Em 2011, governo e centrais voltam a discutir uma política de longo prazo.

"Este acordo, para nós, representa, acima de tudo, uma previsibilidade para as contas públicas porque não vale só para 2007, mas estabelece uma política de longo prazo sustentável", disse Marinho.

O ministro afirmou que o reajuste será dado a partir de agora com base no PIB nominal do ano anterior a sua vigência mais a inflação e, a cada ano, o reajuste será antecipado em um mês. Dessa forma, em 2010, ele começará a valer a partir de janeiro.

Atualmente, é lavado em conta o PIB per capita mais a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Sobre a correção da tabela do IR, o ministro informou que ela será se 4,5% a cada ano, até 2010.

O relator-geral do Orçamento, Valdir Raupp (PMDB-RO), irá definir como irá colocar esse acordo dentro de sua previsão de gastos e receitas para o próximo ano. Ele estava trabalhando com um reajuste do mínimo para R$ 350 e a correção da tabela em 3%.

Cada R$ 1 de aumento no mínimo tem um impacto entre R$ 190 milhões e R$ 200 milhões nas contas do governo. Já os 3% da tabela equivalem a R$ 420 milhões no ano.

De acordo com Raupp, para atender o acordo, o Orçamento de 2007 precisará passar por um ajuste de cerca de R$ 1,1 bilhão –R$ 900 milhões da diferença entre os R$ 375 e R$ 380 e R$ 200 milhões do IR.

 

2006-12-21 10:54:00

Os deputados estaduais limparam a pauta de votação da Assembléia Legislativa com a aprovação na tarde de hoje de dois projetos polêmicos que tramitavam na Casa de Leis, sendo eles o projeto que ressuscita o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores e a redução do recesso parlamentar. A sessão desta tarde foi a última desta legislatura, já que os deputados anteciparam a sessão de quinta-feira e, com isso, o recesso parlamentar já começa a partir de amanhã.

O projeto que concede pensão vitalícia aos ex-governadores, que terá como primeiro beneficiado o governador Zeca do PT, foi aprovado em segunda votação e em redação final, seguindo agora para sanção do governador. Em segunda votação, que a exemplo da primeira também foi secreta, o projeto recebeu 18 votos a favor e seis contra, enquanto na redação final ele foi aprovado por 17 parlamentares, sendo que 7 votaram contra a pensão.

Em primeira votação, na manhã de hoje, o projeto tinha sido aprovado por 16 parlamentares que votaram a favor da pensão, sete contra e um que votou em branco. Dessa forma, dois deputados mudaram o voto e se mostraram a favor do pagamento da pensão. O deputado Pedro Teruel (PT) foi o único membro da Casa que revelou o voto à população, mostrando que votou contra o projeto em segunda votação e redação final.

Todos os 24 deputados da Assembléia compareceram à sessão extraordinária desta tarde para votação dos projetos polêmicos que tramitam na Casa. O deputado estadual Onevan de Matos (PDT), presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e relator do projeto da pensão vitalícia aos ex-governadores, disse que considera justo o projeto, destacando que ou nenhum ex-governador receba o benefício ou todos recebam, sendo que o ex-governador receberia o mesmo que recebia quando governador (R$ 22 mil).

A peça orçamentária do Estado para 2007 aprovada hoje também inclui a redução do duodécimo aos Poderes, estabelecendo como índice de repasse para a Assembléia Legislativa 3,3%, ou seja, corte de R$ 29 milhões no ano; de 6,3% para o Tribunal de Justiça, representando uma redução de R$ 13 milhões; de 1,9% para o Tribunal de Contas do Estado, significando uma queda de R$ 8,6 milhões; de 3,2% ao Ministério Público Estadual, representando um corte de R$ 7,1 milhões; e de 1,5% à Defensoria Pública Estadual, uma queda de R$ 12,3 milhões.

O governador diplomado André Puccinelli (PMDB) defendia que, caso o ex-governador assuma algum cargo público, o benefício seja suspenso, podendo ser retomado quando deixar o cargo, além de que o benefício seria extinto com a morte do mesmo. No entanto, uma emenda do deputado Semy Ferraz (PT) foi aprovada, prevê a pensão não acumulativa, mas concede 50% do valor para a viúva com a morte do ex-governador, não repassando o benefício aos filhos.

2006-12-21 07:52:00

 O Programa Universidade para Todos (ProUni) pré-selecionou 97.072 candidatos para receber bolsas de estudo no primeiro semestre de 2007. No total, 517.748 alunos concorreram às 108.642 bolsas oferecidas pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com 1.424 instituições de ensino superior.
Anteriormente, o MEC havia anunciado que seriam ofertadas 108.025 bolsas. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, "foi um erro operacional na contagem."
O coordenador do ProUni, o professor Celso Carneiro Ribeiro, explica que a sobra de 11.057 vagas é normal, e que a maior parte delas é referente aos cursos de educação à distância.
"Essas bolsas são aquelas para as quais não existe demanda, em sua maioria são as de ensino à distância. Posteriormente, as instituições preenchem boa parte dessas bolsas, com seus próprios processos seletivos, ou elas acabam ficando para o próximo ano". Na seleção feita em 2005, para as bolsas de 2006, o número de benefícios que sobraram foi de 5.100, segundo informações do MEC. E o número de convocados, na época, foi de 91.001 candidatos.
O MEC explica que tanto as vagas que sobraram como as que não forem preenchidas pelos estudantes que foram convocados nesta etapa poderão ser disponibilizadas novamente. Em 12 de fevereiro de 2007, o ProUni divulga sua lista de "reclassificados", uma espécie de segunda chamada.
Levantamento feito pelo MEC divulgado nesta quarta-feira (20), mostra que dos 30 candidatos mais bem colocados, 17 estão no curso de medicina, três em engenharia e três em direito. “Isso mostra que o programa realmente está oferecendo vagas aos alunos em cursos bastante concorridos”, ressaltou o coordenador Ribeiro. Segundo ele, a média do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos pré-selecionados foi de 62,73 pontos, sendo que a nota mínima para concorrer a uma bolsa do ProUni é 45.
Os estados com melhores médias foram o Ceará, com 68,44 pontos, seguido de Pernambuco, com 68,3 e, em terceiro, o Pará com 67,46 pontos. Em São Paulo, estado com maior número de vagas e inscritos, a média foi de 61,88.  No Distrito Federal, a média foi de 64,15 pontos e dos 11.429 candidatos, 2.336 foram contemplados.
A próxima etapa do processo seletivo é a confirmação da vaga. Os estudantes pré-selecionados devem comparecer à instituição na qual foram aprovados e comprovar as informações da ficha de inscrição do dia 26 de dezembro até 2 de fevereiro. “Após essa data, será divulgada nova lista para as vagas que não forem preenchidas”, afirma Ribeiro.
O programa, em três processos seletivos anteriores, já contemplou 204.249 estudantes.

2006-12-21 05:49:00

Onze deputados estaduais não retornam à Assembléia Legislativa na próxima legislatura, a partir de 1º de fevereiro, por diversas razões. As eleições de 2006 garantiram renovação de 46% na Casa de Leis.
Os deputados estaduais Dagoberto Nogueira Filho (PDT) e Waldir Neves (PSDB) alçaram vôos mais altos e, a partir do ano que vem, migram para o Congresso onde assumem como deputados federais. Ambos foram diplomados no dia 18 de dezembro.
O deputado estadual Sérgio Assis (PSB) também alçou vôo que não seria exatamente mais alto, mas ficará sem mandato. Assis foi candidato a vice-governador ao lado do senador Delcídio do Amaral (PT) na disputa pelo governo do Estado, na qual se saiu melhor o concorrente André Puccinelli (PMDB).
Já o deputado Roberto Orro (PDT) não reassume em 2007 porque foi o único que não se candidatou. Segundo ele esclareceu, a atitude não significa abandono da política partidária, mas apenas desilusão, que se espera, temporária. “Estou descontente com o quadro político atual”, disse.
Os demais: Bela Barros (PDT), Humberto Teixeira (PDT), Valdenir Machado (PRTB), Pastor Barbosa (PMDB), Semy Ferraz (PT), Raul Freixes (PTB) e Celina Jallad (PMDB) se candidataram a deputado (a) estadual, mas não se reelegeram. Do grupo, até o momento, a que está mais próxima de reassumir em 2007 é Celina. A deputada deverá assumir a vaga deixada pelo deputado estadual diplomado Carlos Marun (PMDB), que será secretário de Habitação do governo André.
Quanto à composição partidária da Assembléia, é prematura qualquer tentativa prévia de quantificar, pois a troca de partidos pós-eleições se encontra a pleno vapor.

2006-12-21 02:42:00

A edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Estado traz a publicação da Lei nº 3.329, de 19 de dezembro de 2006, que estabelece normas para a exploração de recursos pesqueiros em Mato Grosso do Sul e dá outras providências. Segundo a publicação, os pescadores profissionais artesanais terão de obedecer ao limite de captura e transporte de 400 quilos de peixe por mês.
O limite de pesca e transporte de pescado, por pescador amador, deverá obedecer à cota de 10 quilos, sendo admitido mais um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura de cada espécie. A autorização para a pesca esportiva será concedida mediante o preenchimento de ficha de controle e recolhimento dos valores a serem estabelecidos em regulamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, ouvido o Conpesca (Conselho Estadual de Pesca).
A medida destaca ainda, para a pesca comercial a utilização de alguns petrechos, como 10 anzóis de galho, 10 bóias fixas e 20 joão bobo, desde que sejam identificados por plaquetas com o número de autorização ambiental. A piracema ocorre de novembro a janeiro, sendo que nas reservas de recursos pesqueiros se estende até o fim de fevereiro. A lei entra em vigor na data da publicação.

2006-12-20 21:26:00

A renda do trabalhador brasileiro caiu 12,7% entre 1995 e 2005. No mesmo período, a taxa de desemprego subiu 52,5%: em 1995, atingia 6,1% da população economicamente ativa (PEA), e, em 2005, passou a 9,3%, uma diferença de 3,2 pontos percentuais.
Os dados são da pesquisa Indicadores Sociais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre 2004 e 2005, houve uma evolução positiva na renda, que subiu 4,6%. Mas a alta não foi suficiente para anular as perdas dos últimos anos.
Em 2005, os homens tiveram uma renda média mensal de R$ 909,10, enquanto as mulheres receberam menos, o equivalente a R$ 718,80.
A pesquisa revelou ainda uma redução na desigualdade de renda. Em 1995, o rendimento dos 10% mais ricos que trabalhavam era 21,2 vezes maior que os rendimentos dos 40% trabalhadores mais pobres. Em 2005, essa relação foi reduzida para 15,8 vezes.
Jovens sem trabalho
Segundo o IBGE, os jovens de 10 a 17 anos e de 18 a 24 anos de idade foram os mais atingidos, com aumentos na taxa de desemprego de 87% e 68%, respectivamente, no período analisado.
Para o instituto, o elevado nível de desemprego entre os jovens revela não só o aumento da procura por trabalho, mas também a baixa capacidade da economia de absorver mão-de-obra qualificada.
Os jovens já tinham em 2005 uma média de anos de estudo semelhante, e em alguns casos, até maior que a média da população adulta. Na faixa etária de 18 a 24 anos, a taxa de desemprego chegou a 17,8% no ano passado.
Apesar do aumento do desemprego, houve uma maior formalização do emprego. No período abrangido pela pesquisa, a formalização da mão-de-obra cresceu quatro pontos percentuais, passando de 43,2% em 1995 para 47,2% em 2005, nível, no entanto, considerado baixo pelo IBGE.