2007-09-13 22:23:00

Vilson Nascimento

Uma equipe da Polícia Militar recuperou uma bicicleta furtada no centro da cidade e realizou a detenção de dois menores acusados de cometerem o crime na noite dessa quinta-feira (12) em Amambai.

Segundo a polícia a dupla, um de 16 e outro de 14 anos, ambos com passagens pela polícia por crimes dessa natureza, teriam tentado esconder a bicicleta furtada aos fundos de uma academia de artes marciais situada na região central da cidade, mas acabaram descobertos e detidos.  

2007-09-13 22:06:00

Vilson Nascimento

Uma equipe da unidade da Pax Primavera de Amambai está realizando nesse momento o translado do corpo do amambaiense José Barbosa da Silva Filho, o “Zezinho”.

As informações são que ele teria morrido na noite de ontem (12) em Porto Alegre no Rio Grande do sul, vitima de homicídio, informação ainda não confirmadas oficialmente.

A previsão de chegada do corpo de Zezinho em Amambai é por volta das 10h da manhã desta sexta-feira e o velório será realizado na Igreja Presbiteriana Independente, em frente ao Estabelecimento Penal de Amambai no centro da cidade em Amambai.

2007-09-13 21:04:00

A funcionária da empresa Setal, Maria Zunilda Maidana, que estava desaparecida desta à tarde de hoje, foi localizada há pouco nas proximidades do campus da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), em Ponta Porã.

Ela caminhou a pé até chegar à rodovia BR-463, que segue para a cidade de Dourados e ligou para o marido, que é um dos gerentes do Banco do Brasil na cidade. Os criminosos levaram o malote com R$ 20 mil e o automóvel da vítima, que foi agredida a coronhadas.

Neste momento ela está sendo atendida no Centro Médico de Ponta Porá. Assim que estiver em condições, vai prestar depoimento na delegacia. A polícia está investigando o caso.

Maria é funcionária da empresa Setal e trabalha no caixa da Agenfa (Agência Fazendária) da cidade. Hoje, por volta das 15h30, a mulher deixou o local em seu veículo para levar um malote com o dinheiro arrecadado no órgão até uma agência bancária nas proximidades e desapareceu.

2007-09-13 20:32:00

Uma missão composta por três técnicos do serviço de sanidade animal da Rússia  está em Mato Grosso do Sul desde esta quarta-feira à noite para analisar a situação epidemiologica do rebanho bovino do Estado.
Mato Grosso do Sul tem um dos maiores rebanhos bovinos do País, com cerca de 25 milhões de animais, e tem grande interesse em voltar a exportar carne para a Rússia.

Antes do Estado, a missão técnica esteve em Santa Catarina, onde foram verificar ‘in loco’ a sanidade animal do rebanho bovino. Eles também aproveitaram para visitar propriedades que fazem a engorda de suínos e indústrias de processamento de aves.

Agenda em MS- Os técnicos russos vão permanecer no Estado até o dia 15. O primeiro compromisso oficial na manhã desta quinta, foi uma reunião com o govenador André Puccinelli e a secretária de Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo (Seprotur), Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, na Governadoria.

Depois dessa reunião, a missão seguiu para a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), onde se reúne com técnicos da instituiçãoe do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Após a renião, eles seguem para Eldorado, para visitas aos estabelecimentos e propriedades rurais da região Sul do Estado, onde surgiram focos de febre aftosa em 2005. As visitas serão acompanhadas pelo fiscal federal agropecuária Nilton Antônio de Morais, do Departamento de Saúde Animal do MAPA.

Missão- Segundo o MAPA, esta é a maior delegação do serviço veterinário da Federação Russa que já esteve no Brasil. Aproximadamente 20 técnicos e representantes do governo russo passarão 20 dias no País para avaliar toda a cadeia produtiva da carne.

Para o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o governo brasileiro irá se esforçar em cumprir todas as exigências feitas pelo serviço veterinário russo. “Esse é um mercado importante para o Brasil e merece toda a nossa consideração”, afirma.

A delegação russa deve avaliar o serviço veterinário brasileiro, os laboratórios, a situação geral da saúde animal no País e o controle relativo à tuberculose e à brucelose. Técnicos do Mapa acompanham os russos durante todo o roteiro de visitas.

Ao término da missão, deve ser discutido e redigido um memorando de entendimento, o primeiro documento de normas sanitárias a ser escrito entre o Brasil e a Rússia. “Nosso objetivo é estabelecer regras claras entre os dois países”, explica Konstatin Karamyshev, chefe do Setor de Inspeções Internacionais do Ministério da Agricultura da Federação Russa.

2007-09-13 20:03:00

Vilson Nascimento

Um adolescente de 15 anos foi acusado pela própria mães de ter tentado abusar sexualmente da irmã de apenas 6 anos em Coronel Sapucaia, na fronteira como Paraguai.
Segundo a Polícia Militar local o fato teria acontecido no final da manhã de terça-feira (12) na residência da família.

De acordo com a polícia ao chegar em casa a mãe teria se deparado com o filho nu e deitado sobre a menina que estava só de camiseta. O caso foi encaminhado para a Polícia Civil local.

Índia esfaqueada- Uma indígena de 29 anos foi ferida com pelo menos oito facadas na altura do peito na madrugada dessa quarta-feira (12) em Coronel Sapucaia na fronteira com o Paraguai.

Segundo a Polícia Militar local que atendeu o caso, a vítima, Ângela Arce, residente em Coronel Sapucaia, teria sido ferida por volta da 1h20 da madrugada na cidade de Capitan Bado no Paraguai, mas teria corrido para o lado brasileiro da fronteira e caído na Praça Fortunato de Oliveira, situada na divisa entre os dois países. A autoria do crime era desconhecida.

Maria da Penha- Em Amambai o Delegado de Polícia Civil local, Dr. Claudineis Galinari autuou em flagrante, na manhã dessa quarta-feira (12), mais um indivíduo pelo crime de violência doméstica.

Roaldo Nunes Machado de 36 anos residente na Vila Cristina em Amambai, foi acusado de ameaçar a ex-esposa, uma mulher de 32 anos, residente no Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida em Amambai. Ele foi enquadrado na Lei 11.340 de 2006, a “Lei Maria da Penha” que trata com maior rigor os crimes de violência doméstica no Brasil. A prisão de Roaldo foi a quarta registrada pelo mesmo delito em Amambai desde sexta-feira passada, dia 7 de setembro.

2007-09-13 19:39:00

Os alunos da rede pública de ensino, que possuem necessidades especiais e têm mais de 16 anos, recebem qualificação profissional para ingressar em estágios oferecidos pela iniciativa privada. A Secretaria Estadual de Educação (SED) oferece cursos de capacitação e cadastra os interessados.

Os estágios são remunerados e duram três meses. Durante o tempo na empresa, os alunos recebem acompanhamento dos profissionais da SED. As empresas conveniadas orientam os alunos nas atividades desenvolvidas, e se houver interesse, fazem a contratação.

Pioneirismo- Mato Grosso do Sul é o único estado brasileiro que possui o curso de habilidades básicas para alunos especiais. Além de Campo Grande, Aparecida do Taboado, Glória de Dourados, Nova Andradina, Rio Brilhante e Batayporã têm empresas com portadores de necessidades inseridos em estágios. Atualmente, dos 121 alunos em curso, 30 da capital e 20 do interior estão em estágio. Na Capital, nove empresas parceiras apóiam o projeto.
 
A ação conta com o apoio Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), da Sociedade Juliano Varela e da Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande (Semed).

2007-09-13 19:33:00

Morreu nesta quinta-feira (13), aos 82 anos, o comediante, ator e radialista  Pedro de Lara. A informação foi confirmada pela clínica Climed, no bairro de Irajá, subúrbio do Rio de Janeiro. Lara teria chegado ao local às 12h, mas já estava morto. A cunhada Luiza de Marilac esclareceu que o radialista estava com câncer de próstata.

O velório está previsto para as 20h, na Câmara de Vereadores do Rio, na Cinelândia. O enterro deve acontecer no Cemitério São Francisco Xavier, também conhecido como Cemitério do Caju.

Lara ficou conhecido como jurado do programa "Show de calouros", apresentado por Silvio Santos no SBT nos anos 70 e 80. Também participou do programa do palhaço Bozo, como o personagem Salsi Fufu, e mais recentemente do "Programa do Ratinho" e de "Gente que brilha", espécie de ”Show de Calouros" do século XXI.

A colega de trabalho Elke Maravilha define o humorista como "um sábio". "Conhecia Pedro desde 1972 e tive a honra de me tornar sua amiga. Ele tinha mania de nos presentear com gotas de sua sabedoria nos momentos em que menos esperávamos", diz. Um desses momentos se deu após uma discussão com o ex-patrão Silvio Santos. "Lembro que estava triste após levar uma bronca e o Pedro me disse: ‘Ah, Elke, tem gente que é tão pobre, mas tão pobre, que só tem dinheiro", relembra. 

Emocionada, Elke conta que os famosos lírios que o humorista carregava simbolizavam sua "pureza de alma". "O que vale na vida é nascer e morrer. O resto é encher lingüiça, e tentar fazer com que ela não seja indigesta. O Pedro encheu uma bela lingüiça!", conclui. 

Nascido Pedro Ferreira dos Santos, na cidade pernambucana de Bom Conselho, Pedro de Lara começou a carreira artística na década de 1960 na Rádio Rio de Janeiro. Em 1964, foi chamado para ser jurado do programa do Chacrinha, na TV Tupi, onde conheceu Silvio Santos, que o levaria para o SBT anos mais tarde.
Como jurado de auditório, Lara era conhecido por sua postura conservadora e moralista. "Nunca aceitei que ninguém cantasse sem sutiã, nem com minissaia, que se tornou coqueluche anos atrás. Sempre tomei medidas enérgicas contra isso, até ameaçando me retirar quando o candidato era muito acintoso", declarou em entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo" em dezembro de 1999.

2007-09-13 19:25:00

A polícia está investigando o desaparecimento da servidora da Agenfa (Agência Fazendária), Maria Zunilda Maidana, ocorrido na tarde de hoje na cidade de Ponta Porã.

Por volta das 15h30, ela saiu do órgão levando um malote com dinheiro arrecadado para ser depositado em uma agência bancária da cidade. Entretanto, até o momento a servidora não chegou ao local. A polícia não descarta que Maria tenha sido seqüestrada.

2007-09-13 18:31:00

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal aprovou o substitutivo do deputado Roberto Magalhães (DEM-PE) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 330/06. A proposta, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), estabelece novas regras para a aposentadoria do servidor público policial. A matéria ainda precisa ser votada pelo Plenário.

De acordo com o substitutivo, os policiais, agentes penitenciários e guardas municipais do sexo masculino poderão aposentar-se voluntariamente, com proventos integrais, independentemente de idade, após 30 anos de serviço, desde que contem pelo menos 20 anos de exercício em cargo estritamente policial. No caso das mulheres, esses prazos são reduzidos, respectivamente, para 25 e 15 anos. A aposentadoria compulsória se dará, nos termos da Constituição, com 70 anos.

Roberto Magalhães explica que o PLP 330/06 considera revogada a Lei Complementar 51/85, referente ao tema, e propõe a edição de nova lei complementar para disciplinar a aposentadoria do policial. Ao analisar o projeto, a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou substitutivo que apenas faz alterações na LC 51/85, mantendo-a vigente. O relator lembra que, em outra ocasião, analisando proposta que também alterava a LC51/85, a Consultoria Legislativa do Senado emitiu nota técnica afirmando que essa lei continua em vigor.

Roberto Magalhães elaborou novo substitutivo tendo como base o texto aprovado pela Comissão de Seguridade. Entre as alterações, o relator retirou, por considerar inócuo, um dispositivo sobre aposentadoria por invalidez, que havia sido incluído pela Seguridade. Segundo Magalhães, trata-se de assunto já regido pelo Regime Jurídico Único (RJU), ao qual estão subordinados os servidores públicos da União.

2007-09-13 17:35:00

A Banda Musical de Amambai, projeto que nasceu em janeiro deste ano, através de iniciativa da Prefeitura Municipal / Fundação de Desporte e Cultura (Fundesc) estará se apresentando pela primeira vez para a comunidade no dia 28, sexta feira, na programação alusiva ao 59° aniversário de Amambai. O evento será realizado na praça Orlando Viol, a partir das 8 horas.
          
A Banda Musical é formada por 30 jovens que desde janeiro vêm ensaiando com o maestro Jorge Luiz Araújo Santos. Os ensaios são realizados no auditório da secretaria municipal de Assistência Social, na segunda,quarta e sexta-feira, das 14 às 17 horas. Os jovens aprendem a tocar clarinetas, saxofones, flautas, trompete, trombone, contra-baixo, bombardino  e bateria (bumbo e prato). A frequência e o aproveitamento escolar são requisitos para participar no programa.
        
Segundo o maestro Araújo, a música é de grande  importância para os jovens.  “A música ajuda no desenvolvimento dos adolescentes, ela ajuda a abrir a mente. Além de tudo eles estão capacitando-se para eventuais concursos seletivos para integrar a Banda do 17 RC Mec. Toda cidade deveria ter uma banda. Uma cidade sem banda é uma cidade sem alma”, disse Araújo. Em janeiro de 2008 serão abertas novas inscrições para interessados em integrar a Banda Musical de Amambai.

2007-09-13 17:00:00

O pleno do Tribunal de Justiça aprovou a criação de dez vagas de nível médio para o setor de informática a serem preenchidas por concurso público. O TJ quer o pessoal para atuar na manutenção dos sites do Tribunal.

O Estado tem 54 comarcas, todas informatizadas. As informações dos processos podem ser consultadas pela internet e os novos servidores são para manter esse serviço funcionando. O plano agora precisa de autorização da Assembléia Legislativa.

O TJ não informou se fará concurso ou aproveitará pessoal de concurso anterior, que ainda está váldio

2007-09-13 16:33:00

Vilson Nascimento

Foi presa e autuada em flagrante pelo delegado Dr. Claudineis Galinari pelo crime de homicídio com “dolo eventual” em Amambai,  uma indígena de 31 anos acusada de negligenciar e provocar a morte do próprio filho, uma criança de apenas seis meses de vida.

O fato aconteceu na noite de terça (11) para quarta-feira (12) no interior da Aldeia Limão Verde, situada a cerca de três quilômetros da cidade em Amambai. Segundo a Polícia Civil de Amambai que comandou as investigações do caso a acusada, Tereza Souza de 31 anos, que ao ser detida na manhã da quarta-feira apresentava claros sintomas de embriagues, teria relatado, inicialmente, que estava em seu barraco no interior da aldeia quando teriam chegado dois indivíduos com o objetivo de manter relação sexual com ela e como ela teria se negado os “supostos” agressores teriam a agredido com um pedaço de pau e atingido a criança, que acabou morrendo.

Testemunhas- Testemunhas ouvidas pela polícia apresentaram outra versão para o fato.
Segundo a polícia as testemunhas teriam relatado que Cleuza, após consumir bebida alcoólica, teria derrubado o bebê e caído sobre a criança, que teria morrido, de acordo com o laudo médico, vítima de um TCE (Traumatismo Cranioencefálico).

Segundo a polícia essa versão, que somente na tarde de quarta-feira ela veio a confirmar, a própria indígena teria relatado a vizinhos ao perceber que a criança havia morrido. Ela foi recolhida ao EPAM (Estabelecimento Penal de Amambai) onde permanecerá presa à disposição da Justiça.

2007-09-13 15:29:00

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Naviraí está iniciando a campanha por reposição de percas e reajuste salarial. Foi expedido e publicado o edital de convocação para a realização da Assembléia Geral, a ser realizada no dia 23, a partir de 9h, no salão de reuniões do Sindicato dos Bancários. Também deverá ser formalizada a autorização para haver a representatividade dos profissionais na instauração do processo de dissídio coletivo.

O presidente do sindicato dos comerciários, Sidnei Ribeiro, disse que na assembléia deve ser aprovado o pedido de reajuste de 20%, a ser apresentado no início de outubro, na primeira rodada de negociações com o Sindicato do Comércio Varejista (patronal), visando o dissídio coletivo, com a data base de primeiro de novembro.

Atualmente é de R$ 440 o piso salarial dos mais de cinco mil comerciários que trabalham na base territorial de Naviraí, Itaquiraí, Eldorado, Mundo Novo, Iguatemi, Sete Quedas e Ivinhema. Se for acatada a primeira sugestão, o valor do piso chega a R$ 528, porém, inevitavelmente deve haver a contraposta, que provocará a segunda rodada de negociações. Se não houver acordo até a data base (primeiro de novembro) será necessária a intermediação da Delegacia Regional do Trabalho (DRT).

Além de negociar salários (data-base de primeiro de novembro), comerciantes e comerciários devem discutir algumas cláusulas sociais, o calendário de abertura e fechamento de lojas e supermercados dos sete municípios da base territorial, em datas de promoções especiais (dias das mães, pais, criança e aniversários das cidades) e será discutido o horário especial de expediente aos consumidores, nas semanas que antecedem ao natal.

2007-09-13 14:38:00

2007-09-13 13:30:00

Os moradores da vila Indiana e região estão sendo beneficiados com a obra de rede de água pluvial que esta sendo implantada na rua Joana Batista, em frente ao Recanto do Tomazelli. A drenagem esta sendo executada com recursos próprios do município.

Os objetivos da obra são controlar a erosão que é causada pelas águas da chuva e garantir a trafegabilidade da comunidade local e das pessoas que passam pela rua para irem até as propriedades rurais da região e ao Recanto Tomazelli.  Na localidade estão sendo construídos 149,00 metros de galeria de água pluvial com tubos de 1,20 metros e de 60 centímetros de diâmetro; seis bocas de lobo e uma boca de dragão medindo sete metros de largura.

De acordo com o prefeito Sérgio Barbosa a obra vai resolver um problema de existe há mais de 20 anos. “A nossa administração tem investido bastante em infra-estrutura. Não queremos maquiar a cidade –queremos, sim,  construir obras que possam garantir qualidade de vida e que sejam duradouras. Aos poucos estamos resolvendo problemas críticos e antigos da cidade.”, comentou o prefeito.

2007-09-13 12:35:00

No próximo mês o município de Mundo Novo, extremo sul de Mato Grosso do Sul, deverá receber muita gente jovem da região incluindo paranaenses e paraguaios, para a realização do 4º Skate Rock Festival, o campeonato regional de skate com as categorias mirim, iniciante, amador geral e best strick (melhor manobra).

Aos melhores classificados serão distribuídos medalhas e troféus, peças e acessórios. Informações oriundas do presidente da associação dos skatistas do município Alex Brasil (Shela), deverão participar da competição atletas de ótimo nível como: Denílson Morais (Dourados), Walter Radar (Foz do Iguaçu), Rogério Febem (Apucarana), Eric Fosati (Campo Grande) e outras feras, incluindo o atleta da casa Juninho, que tem brilhado nas pistas do Paraná,, onde ocupa a 3ª colocação no campeonato estadual.

A festa está prometida para os dias 13 e 14 de outubro na Avenida Salvador em pista municipal. Vale ressaltar que o Governo Popular e Participativo dará a sustentação necessária através do departamento de esportes e cultura. Informações: (67) 9242 9059 e [email protected] .

2007-09-13 12:08:00

Os funcionários dos Correios em Mato Grosso do Sul decidiram manter apenas estado de greve e não paralisar as atividades, como ocorre hoje em outros 22 estados e Distrito Federal. Espírito Santo, Minas Gerais (exceto regiões de Uberaba e Juiz de Fora) e Sergipe também não aderiram. Porém, no Estado, o sindicato que representa os cerca de 1.450 funcionários mantém assembléia permanente, o que representa que a qualquer momento pode haver deliberação sobre greve.

O governo federal ofereceu aos servidores- são 110 mil no País- reajuste de 3,84%, dois abonos de R$ 200 agora e em janeiro e ainda R$ 50 de aumento em janeiro. A proposta não agrada os trabalhadores, que pedem R$ 200 de aumento e perdas salariais estimadas em 47,77%.

Esta manhã, ainda não havia uma estimativa da adesão no País, conforme a Folhaonline.Os servidores dos Correios não são os únicos em paralisação. Hoje é dia de mobilização no Incra e os fiscais agropecuários entram na terceira semana de greve.

2007-09-13 11:34:00

Confirmando o que já vinha sendo ventilado desde meados de agosto, o prefeito de Naviraí, Zelmo de Brida, já confirmou a transferência do PR para o PMDB. O acordo para a mudança foi fechado no final do mês passado, com intermediação do deputado Geraldo Resende e depois de uma conversa entre o prefeito com o deputado Londres Machado (PR) e o governador André Puccinelli (PMDB).

Antes de decidir pela troca de partido, Zelmo discutiu o assunto com Londres Machado (Presidente do PR), com quem tem uma ligação muito próxima. Os argumentos e motivos apresentados pelo prefeito convenceram Londres, que além de não dificultar a saída, ainda acompanhou a reunião com o líder principal da legenda o governador André para ratificar o acordo.

A data da filiação foi acertada nesta semana pelo vice-prefeito Ronaldo Botelho (PMDB), que desde o inicio incentivou a ida de Zelmo para seu partido.

Em Campo Grande, Botelho confirmou com o presidente Valdemir Moka e o governador André que no dia 23, às 8h30 da manhã, em Naviraí, farão um ato que marcará o ingresso do prefeito e outras lideranças ao partido. O deputado Federal Geraldo Resende, que é padrinho desta transferência também já confirmou a presença, além de prefeitos e lideranças políticas de dezenas de municípios da região.

2007-09-13 11:03:00

O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, coronel PM Geraldo Garcia Orti, acabou de falar na abertura do 3º ENERP (Encontro Nacional das Entidades Representativas de Praças), que será realizado hoje e amanhã em Campo Grande (MS).

O oficial disse que a unificação deve ser debatida e levada em conta como alternativa para otimizar o aproveitamento dos recursos da segurança pública, mas alertou os presentes sobre a necessidade de cautela.
"Nós precisamos ser mais eficientes, precisamos economizar, e a unificação deve ser analizada como uma alternativa, mas com muita cautela, para não tomarmos nenhuma decisão da qual possamos nos arrepender depois", disse o comandante da Polícia Militar sul-mato-grossense.

Ele informou ainda que os comandantes-gerais das PMs de todos os estados estão acompanhando as discussões, e têm inclusive uma reunião agendada para a próxima terça-feira (18), em Brasília.

2007-09-13 10:47:00

Por 10 votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) sepultou o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores de Mato Grosso do Sul ao considerar inconstitucional a emenda aprovada no final do ano passado pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A decisão é dura derrota para o ex-governador José Orcírio Miranda dos Santos (PT), que brigou para aprová-la no ano passado e lutou, em todas as instâncias do Judiciário, para garantir o pagamento da aposentadoria mensal de R$ 22.111,25.

Apresentada no dia 29 de janeiro deste ano, a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) 3.853, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), questionou a emenda constitucional 29, que estabelecia o pagamento da pensão vitalícia a ex-governadores do Estado. Ao concluir o julgamento do mérito da ação, iniciado no dia 18 de abril deste ano, o Supremo declarou a medida inconstitucional por 10 votos a um. Somente o ministro Eros Grau votou pela improcedência da ação.

"Foi uma vitória da sociedade. A OAB interpretou os anseios do povo", destacou o presidente da seccional sul-mato-grossense da entidade (OAB/MS), Fábio Trad. Ele destacou a vitória do relatório da ministra Carmem Lúcia Rocha, que considerou o pagamento da aposentadoria especial inconstitucional por ser imoral, impessoal e não estar previsto benefício semelhante na Constituição Federal (para ex-presidentes da República). Também apontou o não-recolhimento para a Previdência Social. "Nunca mais se terá este tipo de pensão", destacou Fábio Trad, anunciando que o próximo passo será tentar cassar as benesses já pagas aos ex-governadores Pedro Pedrossian, Marcelo Miranda e Wilson Martins e à viúva de Ramez Tebet.

VÍCIO- O julgamento retornou com a apresentação do ministro Gilmar Mendes, que havia pedido vista e interrompido a tramitação no dia 1º de agosto, quando o placar estava 6 a 1 pela inconstitucionalidade da pensão de Orcírio. O ministro votou pela procedência da Adin porque considerou que houve "vício de iniciativa". O Poder Executivo deveria ter apresentado a emenda, não os deputados. Antes, Gilmar Mendes chegou a citar a França e a Itália para defender a aprovação do benefício até para ex-presidentes da República. Celso Melo votou pelo mesmo motivo.

A presidenta do Supremo, ministra Ellen Gracie, acompanhou o voto da relatora e considerou também que houve vício formal. "Não passa pela minha cabeça alguém se aposentar como presidente da República, governador ou prefeito", afirmou o ministro Marco Aurélio de Mello.


Luta- Com a decisão do Supremo, o pagamento de pensão a José Orcírio deixará de onerar os cofres públicos em R$ 287,4 mil anuais, incluindo-se o pagamento do 13º. Com a economia obtida somente neste ano, o Governo estadual poderia pagar a Bolsa-Escola, no valor de R$ 136, para 2,1 mil famílias carentes.

Além de enfrentar sindicatos e organizações não governamentais, incluindo-se tradicionais aliados ao PT, que chegaram a coletar 20 mil assinaturas contra a aprovação da emenda, José Orcírio lutou na Justiça para receber a pensão. Após ficar três meses sem o benefício, ele recorreu ao Tribunal de Justiça para receber os R$ 22,1 mil mensais. Acabou recebendo apenas de março a julho, quando o Governo estadual recorreu ao Supremo e obteve liminar para suspender o pagamento. Ao concluir a análise do mérito, o Supremo sepultou qualquer possibilidade de o benefício voltar a ser aprovado pela Assembléia.